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RESUMO DA LDO 2012 POR PROGRAMA EXECUTIVO 1 0 0 1 0 3 1 0 5 1 0 8 1 0 9 1 1 1 1 1 5 1 1 7 1 2 1

Qualificação dos serviços públicos

R$ 1.700.000,00

Modernização da gestão de pessoal

R$ 40.000,00

Equipamento e material permanente

R$ 886.000,00

Promoção e de exposições, feiras e mostras

R$ 100.000,00

Renovação e ampliação da frota

R$ 660.000,00

Construção, conservação e ampliação de prédios públicos

R$ 1.350.000,00

Melhoria da infraestrutura na zona rural

R$ 150.000,00

Gestão do território

R$ 320.000,00

Segurança Pública

R$ 280.000,00


1 3 3 1 4 6 1 4 7 1 4 9 1 5 0 1 5 4 1 5 6 1 5 8 1 5 9 1 6 1

Saúde da Mulher

R$ 300.000,00

Educação Profissional

R$ 100.000,00

Educação Infantil

R$ 105.000,00

Acervos culturais

R$ 445.000,00

Calendário de Eventos

R$ 100.000,00

Construção de Praças

R$ 80.000,00

Remodelamento do Parque Centenário

R$ 100.000,00

Ampliação de Infraestrutura Urbana.

R$ 1.940.000,00

Limpeza Pública

R$ 370.000,00

Melhoria de habitações populares

R$ 100.000,00


1 6 5 1 6 7 1 7 0 1 7 4 1 7 7 1 8 0 1 8 7 1 8 8 1 9 0 1 9 1

Implantação de Loteamentos Populares

R$ 480.000,00

Incentivo à Citricultura

R$ 20.000,00

Ampliação da bacia leiteira

R$ 10.000,00

Incentivo ao Desenvolvimento Industrial

R$

Regionalização do turismo

R$ 10.000,00

Melhoria da sinalização viária

R$ 100.000,00

Incentivo ao Desenvolvimento do Comércio e Serviços

R$ 10.000,00

Infraestrutura do Balneário Municipal

R$ 60.000,00

Aquisição de imóveis

R$ 250.000,00

Centro de Referencia em Assistência Social – CRAS

R$ 40.000,00

1.120.000,00


1 9 2 1 9 6 1 9 8 2 0 2

Centro de Referência Especializada de Assitência Social - CREAS

R$ 40.000,00

Incentivo à Produção Primária

R$ 50.000,00

Agricultura Familiar

R$ 20.000,00

Encargos Especiais TOTAL DO EXECUTIVO

R$ 600.000,00 R$ 11.936.000,00

CÂMARA DE VEREADORES 3 1 9 3 2 0 3 2 5

Aquisição de equipamento e material permanente

R$ 101.000,00

Melhoria das Condições Físicas

R$ 1.000.000,00

Conservação e manutenção de prédio público/locado TOTAL DA CÂMARA DE VEREADORES FUNDARTE

R$ 100.000,00 R$ 1.201.000,00


0 2 0

Política Educacional Administração Direta Administração Indireta/União/Estado Recursos Próprios

0 2 1

R$ 140.000,00 R$ 350.000,00 R$ 70.000,00

Desenvolvimento Cultural

TOTAL DA FUNDARTE

R$ 200.000,00 R$ 50.000,00 R$ 810.000,00

TOTAL DA LDO PARA 2012

R$ 13.947.000,00

Administração Direta Recursos Próprios


Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 Anexo I - Programas de Governo FUNÇÃO:

01.031

Programa:

0319

Aquisição de equipamento e material permanente

Órgão Responsável:

Câmara de Vereadores

Objetivo estratégico: Objetivo:

Permitir ao Legislativo Municipal que renove e amplie seus equipamentos de informática e material permanente a bem da qualificação dos serviços públicos. Natureza

( ) Contínua ( x ) Temporária

Ações - Projetos Ação

Ações - Atividades Ação

Título

Órgão executor

Produto

Aquisição de bens móveis

CÂMARA

Equipamento adquirido

Título

Órgão executor

Produto

Valores 2012 R$ 101.000,00

Próprios (P), Estaduais (E), Federais (F).

Fonte de Recursos P

Valores 2012

R$ 101.000,00 Fonte de recursos:

Quadriênio

Quadriênio

R$ -

Fonte de Recursos


Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 Anexo I - Programas de Governo FUNÇÃO:

01.031

Programa:

0320

Melhoria das condições físicas

Órgão Responsável:

Câmara de Vereadores

Objetivo estratégico: Objetivo:

Prover a Câmara de melhores condições físicas de trabalho e atendimento à população. Natureza

( ) Contínua ( x ) Temporária

Ações - Projetos Ação

Título

Órgão

Produto

executor Construção de novo prédio, oferecendo melhores condições de trabalho aos servidores e vereadores, além de conforto aos munícipes.

SMOP CÂMARA

Área construída

Título

Órgão

Produto

Valores 2012 R$ 1.000.000,00

Quadriênio

Fonte de Recurso s P

Ações - Atividades Ação

executor

Valores 2012

R$ 1.000.000,00 Fonte de recursos:

Próprios (P), Estaduais (E), Federais (F).

Quadriênio

R$ -

Fonte de Recurso s


Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 Anexo I - Programas de Governo FUNÇÃO:

01.031

Programa:

0325

Conservação e manutenção de prédio público/locado

Órgão Responsável:

Câmara de Vereadores

Objetivo estratégico: Objetivo:

Manter e/ou reformar o prédio público ou locado pela Câmara Municipal de Vereadores Natureza

( ) Contínua ( x ) Temporária

Ações - Projetos Ação

Ações - Atividades Ação

Título

Título

Manutenção e reforma do prédio

Órgão executor

Produto

Órgão executor

Produto

CÂMARA

Melhores instalações

Valores 2012

Quadriênio

Fonte de Recursos

Quadriênio

Fonte de Recursos

Valores 2012 R$ 100.000,00

R$ 100.000,00

P

R$ -


Fonte de recursos:

Próprios (P), Estaduais (E), Federais (F).

Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 Anexo I - Programas de Governo FUNÇÃO:

12.364

Programa:

0020

Objetivo estratégico:

Política Educacional

Órgão Responsável: Fundarte

Promoção programas e projetos educacionais .

Objetivo:

Ações que visam promover programas e projetos educacionais com cursos básicos e com graduação, nas áreas de dança, música, teatro e artes visuais.

Natureza ( x ) Contínua ( ) Temporária

Ações - Projetos Ação

Título

Órgão executor

Produto

Fundarte

Edificação

Ampliação e adequação das instalações físicas

Ações - Atividades Ação

Valores 2012

Adequação das instalações c/instrumentos, equipamentos e material permanente

Fundarte

Bens

Título

Órgão executor

Produto

R$ 30.000,00 R$ 350.00,00 R$ 100.000,00 R$ 40.000,00 R$ 40.000,00

R$

-

P

R$

-

E/F

R$ R$ R$

-

Adm.Direta P Adm.Direta

Valores 2012

Fonte de Recursos

Quadriênio

Quadriênio

Fonte de Recursos


R$ Fonte de recursos:

560.000,00

R$

-

Próprios (P), Estaduais (E), Federais (F).

Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 Anexo I - Programas de Governo

Função:

13.39 2

Programa:

0021

Objetivo estratégico: Objetivo:

Desenvolvimento Cultural

Órgão Responsável: Fundarte

Produzir e promover as artes

Ações que visam produzir e promover as artes nas suas mais diversas manifestações

Natureza ( x ) Contínua ( ) Temporária

Ações - Projetos Ação Título

Aquisição de equipamentos e material permanente para estúdio de TV

Ações - Atividades Ação Título

Órgão executo r Fundart e Fundart e

Produto

Órgão executo

Produto

2012

Valores

Fonte de

Quadriênio

Recursos

Equipamento adquirido.

R$ 200.000,00

R$

-

Adm.Direta

Equipamento adquirido.

R$ 50.000,00

R$

-

P

2012

Valores Quadriênio

Fonte de Recursos


r

R$ 250.000,00 Fonte de recursos:

R$

-

Próprios (P), Estaduais (E), Federais (F).

Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 Anexo I - Programas de Governo Função:

04.122

Programa:

0100

Qualificação dos serviços públicos

SG/SMF/SMGEP/SM AD

Órgão Responsável:

Objetivo estratégico:

Melhorar o desempenho da administração pública municipal.

Objetivo:

O objeto deste Programa é promover a avaliação e melhoria contínua dos serviços prestados aos outros órgãos internos e à comunidade em geral, a partir da constatação de deficiências nos serviços oferecidos pelos órgãos públicos municipais. Natureza

( x ) Contínua ( ) Temporária

Ações - Projetos Ação

Título

Órgão executor

Produto

Valores 2012

Quadriênio

Fonte de Recursos

SMAD/SMGE Projeto Cidade Digital

Projeto implantado

R$

450.000,00

P


Ações - Atividades Ação

Título

Órgão executor SMAD

Implantação Medicina do Trabalho Desenvolvimento PGQP Assessoria Otimização Tributária Nomeação de novos servidores

Produto

Projeto implantado SMGEP SMF SMF

Valores 2012

R$ 100.000,00 Projeto implantado Aumento receita – R$ Servidores nomeados

R$ R$ 100.000,00 R$

Quadriênio

P 50.000,00

P

1.000.000,00

P P

R$ 1.700.000,00 Próprios (P), Estaduais (E), Federais (F).

Fonte de recursos:

Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 Anexo I - Programas de Governo Função:

04.122

Programa:

0103

Objetivo estratégico: Objetivo:

) Contínua

( X ) Temporária

Órgão Responsável:

SMAD

Melhorar o desempenho da administração pública municipal. A atual sistemática de gestão de pessoal apresenta procedimentos difíceis de administrar, derivados de uma legislação complexa, de práticas antigas, de deficiência de ferramentas, de falta de treinamento. O objetivo deste Programa é sanar tais problemas e alcançar um estado em que haja segurança, agilidade, qualificação contínua.

Natureza (

Modernização da gestão de pessoal

Fonte de Recursos


Ações - Projetos Ação

Título

Ações - Atividades Ação

Título

Digitalização RH

Órgão executor

Produto

Órgão executor

Produto

SMAD

Valores 2012

Documentos digitalizados

Fonte de Recursos

Quadriênio

Fonte de Recursos

Valores 2012 R$ 40.000,00

R$ 40.000,00 Fonte de recursos:

Quadriênio

P

R$ -

Próprios (P), Estaduais (E), Federais (F).

Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 Anexo I - Programas de Governo Função:

04.122

Programa:

0105

Aquisição de equipamento e material permanente

Órgão Responsável:

SECRETARIAS

Objetivo estratégico:

Melhorar o desempenho da administração pública municipal.

Objetivo:

O objetivo deste Programa é garantir a capacidade da Administração renovar e/ou ampliar seus equipamentos e materiais permanentes, a bem da qualificação dos serviços públicos Natureza


( ) Contínua ( x ) Temporária

Ações - Projetos Ação

Título

Órgão executor

Produto

Aquisição de Equipamentos GP

GP

Equipamentos adquiridos

Aquisição de Equipamentos SG

SG

Equipamentos adquiridos

PGM

Equipamentos adquiridos

ACOM

Equipamentos adquiridos

SG

Equipamentos adquiridos

SMAD

Equipamentos adquiridos

SMS

Equipamentos adquiridos

SMS

Equipamentos adquiridos

SMS

Equipamentos adquiridos

SMVSU

Equipamentos adquiridos

Aquisição de Equipamentos SMIC

SMIC

Equipamentos adquiridos

Aquisição de Equipamentos SMF

SMF

Equipamentos adquiridos

Aquisição de Equipamentos SMOP

SMOP

Equipamentos adquiridos

Aquisição de Equipamentos SMEC

SMEC

Equipamentos adquiridos

Aquisição de Equipamentos SMDR

SMDR

Equipamentos adquiridos

Aquisição de Equipamentos SMMA

SMMA

Equipamentos adquiridos

Aquisição de Equipamentos SMHAD

SMHAD

Equipamentos adquiridos

Aquisição de Equipamentos SMGEP

SMGEP

Equipamentos adquiridos

Aquisição de Equipamentos FAP/FAS

SMAD

Equipamentos adquiridos

Aquisição de Equipamentos PGM Aquisição de Equipamentos ACOM Aquisição de Equipamentos FUMREBOM Aquisição de Equipamentos SMAD Aquisição de Equipamentos SMS Aquisição de Equipamentos SMS-Rec. Federal Aquisição de Equipamentos SMS-Rec. TFVS Aquisição de Equipamentos SMVSU

Valores 2012 R$ 10.000,00 R$ 15.000,00 R$ 10.000,00 R$ 6.000,00 R$ 5.000,00 R$ 70.000,00 R$ 200.000,00 R$ 100.000,00 R$ 20.000,00 R$ 40.000,00 R$ 30.000,00 R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 R$ 85.000,00 R$ 35.000,00 R$ 40.000,00 R$ 50.000,00 R$ 70.000,00 R$ 20.000,00

Quadriênio

Fonte de Recursos P P P P Fundos P P F F P P P P P P P P P Fundos


Ações - Atividades Ação

Título

Órgão executor

Produto

Valores 2012

R$ 886.000,00 Fonte de recursos:

Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 Anexo I - Programas de Governo

Próprios (P), Estaduais (E), Federais (F).

Quadriênio

R$ -

Fonte de Recursos


Função:

04.122

Programa:

0108

Objetivo estratégico: Orientação estratégica: Objetivo:

Promoção e de exposições, feiras e mostras

Órgão Responsável:

SMEC

Incentivar o desenvolvimento, fortalecendo a integração entre os segmentos da economia local e incrementando a participação do produto Incentivar a produção primária. Incentivar o produto local. A finalidade deste Programa é a realização de uma série de ações que divulguem e facilitem a comercialização do produto local.

Natureza ( ) Contínua ( X ) Temporária

Ações - Projetos Ação

Título

Órgão

Produto

Valores

executor

2012

Quadriênio

Fonte de Recurso s

Ações - Atividades Ação

Título

Órgão

Produto

Realização Festa Bianual-Expomonte

executor SMEC

Eventos realizados.

Valores 2012

R$ Fonte de recursos:

Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 Anexo I - Programas de Governo

Próprios (P), Estaduais (E), Federais (F).

Quadriênio 100.000,00

100.000,00

Fonte de Recurso s P


Função:

04.122

Programa:

0109

Renovação e ampliação de frota

Órgão Responsável: SECRETARIAS

Objetivo estratégico:

Melhorar o desempenho da administração pública municipal.

Objetivo:

O Programa visa permitir ao Executivo Municipal que renove e amplie sua frota de veículos e máquinas para melhoria da gestão e dos serviços prestados à população.

Natureza ( ) Contínua ( X ) Temporária

Ações - Projetos Ação

Título

Órgão executor

Aquisição de um veículo - Gabinete Aquisição de veículos frota – SMS Aquisição de microônibus – SMS Aquisição de um veículo – SMHAD Aquisição de um veículo utilitário – SMVSU Aquisição de um veículo - SMDR Aquisição de um veículo – SMMA Aquisição de um trator para roçadas e limpezas Ações - Atividades Ação

Título

Produto GP SMS SMS

Frota adquirida Frota adquirida Frota adquirida

R$ R$ R$

Valores 2012 35.000,00 150.000,00 200.000,00

SMHAD SMVSU SMDR SMMA

Frota adquirida Frota adquirida Frota adquirida Frota adquirida

R$ R$ R$ R$

35.000,00 50.000,00 45.000,00 85.000,00

P P P P

SMMA

Frota adquirida

R$

60.000,00

P

Órgão executor

Produto

Valores 2012

R$ 660.000,00 Fonte de recursos:

Próprios (P), Estaduais (E), Federais (F).

Quadriênio

Quadriênio

R$ -

Fonte de Recursos P P P

Fonte de Recursos


Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 Anexo I - Programas de Governo Função:

04.122

Programa: Objetivo estratégico: Objetivo:

0111

Construção, conservação, ampliação de prédios públicos

Órgão Responsável:

SMOP/SMGEP

Melhorar o desempenho da administração pública municipal. O Programa visa ampliar e adaptar o espaço físico dos diversos setores da Administração visando aumentar o grau de satisfação dos servidores municipais.

Natureza ( ) Contínua ( x ) Temporária

Ações - Projetos Ação

Título Construção de cobertura pátio – DGEO/DGPS/Alvará Ampliação da UBS Centenário: sala de vacinas e consultório odontológico Construção da rampa de lavagem de veículos - SMS Construção de muro SMVSU Reforma de banheiros – SMVSU

Órgão executor SMGEP SMOP

Produto Obras realizadas.

SMOP SMOP SMOP SMOP

Obras realizadas. Obras realizadas. Obras realizadas. Obras realizadas.

Construção EMEF Carolina Augusta Kochemborger

SMOP

Obras realizadas.

Ampliação EMEF Etelvino de Araújo Cruz Reforma e ampliação da EMEF Pedro João Mullerrefeitório e cozinha

SMOP

Obras realizadas.

SMOP

Obras realizadas.

SMOP SMGEP SMOP SMOP

Obras realizadas.

SMOP

Obras realizadas.

Reforma de telhados EMEF’s Contrapartida ampliação EMEF Esperança Ampliação da EMEF Carlos Frederico Schubert Melhorias no prédio novo SMDR

Valores

R$ R$ R$

Obras realizadas. Obras realizadas.

R$

2012 R$ 10.000,00 R$ 100.000,00 15.000,00 100.000,00 50.000,00 R$ 180.000,00 R$ 300.000,00 R$ 120.000,00 R$ 100.000,00 R$ 155.000,00 60.000,00 R$ 80.000,00

Quadriênio

Fonte de Recursos P P P P P P Fundeb Fundeb P P Fundeb P


Reforma da Casa do Produtor Rural

Ações - Atividades Ação

Título

SMOP

Órgão executor

Obras realizadas.

R$ 80.000,00

Produto

Valores 2012

R$ 1.350.000,00 Fonte de recursos:

Próprios (P), Estaduais (E), Federais (F).

P

Fonte de Recursos

Quadriênio

R$

-


Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 Anexo I - Programas de Governo Função:

04.127

Programa:

0115

Objetivo estratégico: Orientação estratégica: Objetivo:

Melhoria da infraestrutura na zona rural

Órgão Responsável:

SMDR

Incentivar o desenvolvimento, fortalecendo a integração entre os segmentos da economia local e incrementando a participação do produto montenegrino Incentivar a produção primária

O Programa visa levar às propriedades rurais melhorias gerais de infraestrutura, com vistas à qualidade de vida ao desenvolvimento da produção.

Natureza (

) Contínua

( X ) Temporária

Ações - Projetos Ação Título

Ações - Atividades Ação Título Água: perfuração de poços artesianos e ampliação de redes

Órgão executor

Produto

Órgão executor

Produto

SMDR

Valores 2012

Poços perfurados.

Próprios (P), Estaduais (E), Federais (F).

Fonte de Recursos

Quadriênio

Fonte de Recursos

Valores 2012 R$ 150.000,00

R$ 150.000,00 Fonte de recursos:

Quadriênio

P

R$

-


Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 Anexo I - Programas de Governo Função:

04.127

Programa:

0117

Objetivo estratégico: Objetivo:

Gestão do território

Órgão Responsável:

SMGEP/SMOP

Garantir o uso ordenado do solo e dos recursos naturais. O Município ainda não está preparado institucionalmente para uma correta gestão do território, com vista a uma ocupação ordenada e voltada ao desenvolvimento sustentável. Este programa visa instituir políticas públicas para gerir o território, dotando a municipalidade de uma legislação atualizada com o estatuto das cidades, de unidade de gestão do território

Natureza ( X ) Contínua ( ) Temporária

Ações - Projetos Ação Título

Ações - Atividades Ação Título

Complementação Plano de Saneamento Básico Incremento serviços de topografia Ações de fiscalização-Imagem de satélite. Capacitação dos servidores da Unidade de Gestão Mapeamento de redes pluviais

Órgão Produto executor

Valores 2012

Órgão Produto executor SMOP Projeto realizado SMGE P Serviço ampliado SMGE P Imagem adquirida SMGE P Servidores capacitados. SMOP m2 redes mapeadas

Fonte de Quadriênio

Recursos

Valores 2012

Fonte de Recursos

Quadriênio

R$ 60.000,00 R$ 110.000,00 R$ 20.000,00

P P P

R$ 50..000,00 80.000,00

R$

R$

320..000,00

P P


Fonte de recursos:

Próprios (P), Estaduais (E), Federais (F).

Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 Anexo I - Programas de Governo Função:

06.181

Programa:

0121

Segurança Pública

Órgão Responsável:

Objetivo estratégico:

Instrumento social atuante com foco de prevenção na segurança do trânsito e desenvolvimento urbano desenvolvido através de um conjunto de políticas públicas

Objetivo:

O objetivo do Programa é a manutenção e melhoria contínua da sinalização viária, horizontal e vertical, para segurança e conforto dos usuários.

SMAD

Natureza ( x ) Contínua ( ) Temporária

Ações - Projetos Ação

Ações - Atividades Ação

Título

Órgão executor

Guarda Municipal de Trânsito e Segurança

SMAD

Título

Órgão executor SMAD

Locação de Sistema de monitoramento de alarmes

Produto

Valores 2012 R$ 200.000,00

Produto Sistema instalado.

Valores R$

Próprios (P), Estaduais (E), Federais (F).

Fonte de Recursos P

2012

R$ 280.000,00 Fonte de recursos:

Quadriênio

Quadriênio 80.000,00

R$ -

Fonte de Recursos P


Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 Anexo I - Programas de Governo Função: Programa:

10.302 0133

Objetivo estratégico:

Melhorar a qualidade de vida e promover ações de educação em saúde

Objetivo:

Promover a melhoria das condições de vida e saúde das mulheres com a ampliação do acesso aos meios e serviços de promoção, prevenção, assistência e recuperação da saúde. Contribuir para redução da morbi-mortalidade femininas, especialmente por causas evitáveis em todos os ciclos de vida. Ampliar, qualificar e humanizar a atenção integral à saúde da mulher no SUS.

Saúde da Mulher

Órgão Responsável:

SMS/SMOP

Natureza (

) Contínua

( X ) Temporária

Ações - Projetos Ação

Título Construção do Centro de Saúde da Mulher e Infectologia

Ações - Atividades Ação

Título

Órgão executor

Produto

SMOP

Obra realizada

Órgão executor

Produto

Valores 2011 R$ 300.000,00

Próprios (P), Estaduais (E), Federais (F).

Fonte de Recursos F

Valores 2011

R$ 300.000,00 Fonte de recursos:

Quadriênio

Quadriênio

R$ -

Fonte de Recursos


Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 Anexo I - Programas de Governo Função:

12.363

Programa:

0146

Objetivo estratégico:

Educação profissional

Órgão Responsável:

SMIC

Através de diagnóstico das necessidades de qualificação, promover cursos para dar uma melhor condição ao profissional para ingressar no mercado de trabalho. A finalidade é colaborar com entidades privadas e públicas na qualificação dos montenegrinos para acesso aos empregos gerados.

Objetivo: Natureza ( x ) Contínua ( ) Temporária

Ações - Projetos Ação

Título

Ações - Atividades Ação Título Incremento ao Programa auxílio ao Transporte Universitário

Órgão executor

Produto

Órgão executor

Produto

SMIC

Alunos beneficiados

Valores 2012

Próprios (P), Estaduais (E), Federais (F).

Fonte de Recursos

Quadriênio

Fonte de Recursos

Valores 2012 R$ 100.000,00

R$ Fonte de recursos:

Quadriênio

P

100.000,00


Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 Anexo I - Programas de Governo Função:

12.365

Programa:

0147

Objetivo estratégico: Objetivo:

Educação Infantil

Órgão Responsável:

SMOP

Melhorar a qualidade de vida e reduzir o número de pessoas em condições de vulnerabilidade social O Programa visa melhorar a qualidade do atendimento da demanda de 0 a 6 anos através da construção, reforma e ampliação de Escolas de Ed. Infantil; garantindo formação permanente de seus profissionais; sua manutenção e adequaçãodos materiais permanentes e de consumo, seus equipamentos inclusive na área de Informática e Merenda Escolar

Natureza (

) Contínua

( x ) Temporária

Ações - Projetos Ação

Título

Órgão executor

Produto

Construção de Cobertura do acesso EMEI Adenillo Edgar Rübenich

SMOP

Obra realizada

Construção subestação EMEI José Flores Cruz

SMOP

Obra realizada

Reforma telhado EMEI’s

SMOP

Obra realizada

Título

Órgão executor

Valores 2012

Quadriênio

R$ 15.000,00 R$ 40.000,00

P P

R$ 50.000,00

Produto

P

Valores 2012

R$ 105.000,00

Fonte de Recursos

Quadriênio

R$ -

Fonte de Recursos


Fonte de recursos:

Próprios (P), Estaduais (E), Federais (F).

Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 Anexo I - Programas de Governo Função:

13.391

Program a:

0149

Acervos culturais.

Órgão Responsável:

Objetivo estratégico:

Melhorar a qualidade de vida e reduzir o número de pessoas em condições de vulnerabilidade social

Objetivo:

Dotar o Município de ações para melhoria dos espaços existentes e do acervo.

SMEC

Natureza ( ) Contínua ( x ) Temporária

Ações - Projetos Ação Título

Órgão executor

Produto

Reforma Biblioteca Pública Municipal

SMOP

Prédio reformado

Reforma do Auditório Roberto Athayde Cardona

SMOP

Prédio reformado

Órgão executor

Produto

Ações - Atividades Ação Título

Valores 2012 R$ 300.000,00 R$ 145.000,00

Próprios (P), Estaduais (E), Federais (F).

Fonte de Recursos P P

Valores 2012

R$ Fonte de recursos:

Quadriênio

445.000,00

Quadriênio

Fonte de Recursos


Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 Anexo I - Programas de Governo Função:

13.392

Programa:

0150

Calendário de eventos

Órgão Responsável:

Objetivo estratégico:

Incentivar o desenvolvimento, fortalecendo a integração entre os segmentos da economia local nos mercados estadual, nacional e internacional.

Objetivo:

A finalidade é dar suporte a um conjunto de eventos com valor cultural, artístico, promovendo o turismo, o lazer e a cultura.

SMIC

Natureza ( X ) Contínua ( ) Temporária

Ações - Projetos Ação

Ações - Atividades Ação

Título

Título

Apoio a datas comemorativas-Natal

Órgão executor

Produto

Órgão executor

Produto

SMIC

Atração turística.

Valores 2012

Próprios (P), Estaduais (E), Federais (F).

Fonte de Recursos

Quadriênio

Fonte de Recursos

Valores 2012 R$ 100.000,00

R$ 100.000,00 Fonte de recursos:

Quadriênio

P


Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 Anexo I - Programas de Governo Função:

15.451

Programa:

0154

Objetivo estratégico: Objetivo:

Construção de praças.

Órgão Responsável:

SMMA

Garantir o uso ordenado do solo e dos recursos naturais. O objetivo é qualificar os espaços destinados a praças públicas nos bairros da cidade.

Natureza ( ) Contínua ( x ) Temporária

Ações - Projetos Ação

Título

Aquisição de lixeiras

Aquisição de brinquedos para praças Ações - Atividades Ação Título

Órgão executor

Produto

Valores 2012

Fonte de Recursos

SMMA

Lixeiras adquiridas

R$

30.000,00

P

SMMA

Brinquedos adquiridos

R$

50.000,00

P

Órgão executor

Produto

Valores 2012

R$ Fonte de recursos:

Quadriênio

Próprios (P), Estaduais (E), Federais (F).

80.000,00

Quadriênio

Fonte de Recursos


Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 Anexo I - Programas de Governo

Função:

15.45 1

Programa:

0156

Objetivo estratégico:

Remodelamento do Parque Centenário.

Órgão Responsável:

SMMA

Garantir o uso ordenado do solo e dos recursos naturais. O Programa visa promover melhorias no Parque Centenário para oferecer à comunidade um espaço de lazer e convivência mais seguro e confortável.

Objetivo: Natureza ( ) Contínua ( x ) Temporária

Ações - Projetos Ação Título

Ações - Atividades Ação Título Reforma e manutenção do Parque Centenário

Órgão executor

Produto

Órgão executor SMOP

Produto Obras realizadas

Valores 2012

Quadriênio

Quadriênio

R$

Valores 2012 100.000,00

R$

100..000,00

Fonte de Recursos

Fonte de Recursos P


Fonte de recursos:

Próprios (P), Estaduais (E), Federais (F).

Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 Anexo I - Programas de Governo Função:

15.4 51

Programa:

015 8

Objetivo estratégico:

Garantir o uso ordenado do solo e dos recursos naturais.

Objetivo:

O Programa visa a melhoria geral da infraestrutura urbana, incluindo a pavimentação de vias e de passeios públicos, o abastecimento de água, as condições de drenagem urbana, à eliminação do lançamento de águas cloacais na rede de drenagem urbana.

Ampliação de Infraestrutura Urbana.

Órgão Responsável:

SMOP / SMVSU

Natureza ( ) Contínua ( x ) Temporária

Ações - Projetos Ação

Títul o

Órgão executor

Produto

Conclusão de obras 2009/2010

SMOP

Obras realizadas

Redes Pluviais novas

SMOP

m2 de tubulação implantadas.

Trevo acesso Antonio Inácio de Oliveira Filho

SMOP

Obra realizada

Reforma de prédios públicos

SMOP

Obras realizadas

Execução de passeios públicos

SMOP

m2 de passeio executados.

Construção de rampas de acessibilidade

SMOP

Obras realizadas

Valores 2012 R$ 10.000,00 R$ 200.000,00 R$ 100.000,00 R$ 10.000,00 R$ 100.000,00 R$

Quadriênio

Fonte de Recursos P P P P P P


Microdrenagem e pavimentação rua Artidor Rodrigues da Costa

SMOP

m2 de vias pavimentadas.

Microdrenagem e pavimentação rua Carlos Correa da Silva

SMOP

m2 de vias pavimentadas.

Microdrenagem e pavimentação rua Cel. Adão Luiz Kauer

SMOP

m2 de vias pavimentadas.

Órgão executor

Produto

SMVSU

m2 de tubulação recuperadas.

50.000,00 R$ 120.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00

P P P

Ações - Atividades Títul o

Ação

Ampliação do serviço de manutenção de redes de esgoto Terceirização Iluminação Pública

SMVSU

Ações realizadas

Recuperação de vias-Micro-revestimento duplo

SMOP

m2 de vias recuperadas

Valores 2012 R$ 100.000,00

Quadriênio

P

R$ 150.000,00 R$ 1.000.000,00

P P

R$ 1.940.000,00 Fonte de recursos:

Próprios (P), Estaduais (E), Federais (F).

Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 Anexo I - Programas de Governo Função:

15.452

Programa:

0159

Objetivo estratégico: Objetivo:

Limpeza pública.

Órgão Responsável:

Garantir o uso ordenado do solo e dos recursos naturais. O Programa visa implantar e gerir uma estrutura apropriada para destino final dos resíduos sólidos coletados no município.

Natureza ( x ) Contínua ( ) Temporária

Fonte de Recursos

SMVSU/SMMA


Ações - Projetos Ação

Título

Órgão executor

Projetos Ambientais Ações - Atividades Ação

Título

Coleta de lixo – containers

SMMA

Produto

Valores 2012

Projetos implantados

Órgão executor

Produto

SMVSU

Lixo domiciliar recolhido

R$ 70.000,00

R$ 300.000,00

Próprios (P), Estaduais (E), Federais (F).

Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 Anexo I - Programas de Governo

Função:

16.48 2

Programa:

0161

Melhoria de habitações populares

Objetivo estratégico:

Melhorar a qualidade de vida e reduzir o número de pessoas em condições de vulnerabilidade social

Objetivo:

Este Programa visa contribuir para a melhoria de habitações em situação precária.

Natureza ( x ) Contínua ( ) Temporária

Órgão Responsável: SMHAD

Fonte de Recursos Fundos

Valores 2012

R$ 370.000,00 Fonte de recursos:

Quadriênio

Quadriênio

Fonte de Recursos P


Ações - Projetos Ação Título Incremento Banco de materiais

Ações - Atividades Ação Título

Órgão executor SMHAD

Produto

Órgão executor

Produto

Materiais distribuídos

Valores R$

Fonte de Recursos P

Quadriênio

Valores 2012

R$ Fonte de recursos:

2012 100.000,00

Fonte de Recursos

Quadriênio

100..000,00

Próprios (P), Estaduais (E), Federais (F).

Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 Anexo I - Programas de Governo Função:

16.482

Programa:

0165

Implantação de loteamentos populares

Órgão Responsável:

SMOP/SMHAD

Objetivo estratégico:

Melhorar a qualidade de vida e reduzir o número de pessoas em condições de vulnerabilidade social

2010 - 2013

O objetivo deste Programa é o enfrentamento do déficit habitacional no município através da implantação de núcleos habitacionais para as camadas populares. Natureza

( ) Contínua ( x ) Temporária


Ações - Projetos Ação

Ações - Atividades Ação

Título

Órgão executor

Produto

Valores

Infraestrutura de Loteamentos

SMOP

Áreas de terra adquiridas

Aquisição de lotes

SMHAD

Projetos elaborados

Execução Via “J” – Loteamento Santa Rita

SMOP

Obra realizada

Título

Órgão executor

Produto

2012 R$ 150.000,00 R$ 80.000,00 R$ 250.000,00

Quadriênio

P P P

Valores 2012

R$ 480.000,00 Fonte de recursos:

Fonte de Recursos

Quadriênio

Fonte de Recursos

R$ -

Próprios (P), Estaduais (E), Federais (F).

Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 Anexo I - Programas de Governo Função:

20.601

Programa:

0167

Objetivo estratégico:

SMDR

O Programa visa incentivar a modernização da citricultura para aumento da produtividade, capacitando os produtores e fornecendo mudas cítricas. Natureza

( ) Temporária

Órgão Responsável:

Incentivar o desenvolvimento, fortalecendo a integração entre os segmentos da economia local e incrementando a participação do produto montenegrino nos mercados estadual, nacional e internacional.

Objetivo:

( x ) Contínua

Incentivo à citricultura


Ações - Projetos Ação

Título

Ações - Atividades Ação

Título

Apoio a Citricultura

Órgão executor

Produto

Órgão executor

Produto

SMDR

Valores 2012

Quadriênio

Fonte de Recursos

Quadriênio

Fonte de Recursos

Valores 2012 R$ 20.000,00

P

R$ 20.000,00 Fonte de recursos:

Próprios (P), Estaduais (E), Federais (F).

Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 Anexo I - Programas de Governo

Função:

20.60 2

Programa:

0170

Objetivo estratégico:

Incentivar o desenvolvimento, fortalecendo a integração entre os segmentos da economia local e incrementando a participação do produto montenegrino nos mercados estadual, nacional e internacional.

Objetivo:

O objetivo é incentivar a modernização e a ampliação da bacia leiteira no município, através do financiamento e da assistência técnica. Natureza

( x ) Contínua ( ) Temporária

Ampliação da bacia leiteira

Órgão Responsável:

SMDR


Ações - Projetos Ação

Ações - Atividades Ação

Título

Título

Programa Bacia Leiteira.

Órgão executor

Produto

Órgão executor

Produto

SMDR

Valores 2012

Produtores beneficiados.

Fonte de Recursos

Quadriênio

Fonte de Recursos

Valores 2012 R$ 10.000,00

R$ 10.000,00 Fonte de recursos:

Quadriênio

P

R$ -

Próprios (P), Estaduais (E), Federais (F).

Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 Anexo I - Programas de Governo Função:

22.661

Programa:

0174

Incentivo ao desenvolvimento industrial

Órgão Responsável:

Objetivo estratégico:

Incentivar o desenvolvimento, fortalecendo a integração entre os segmentos da economia local e incrementando a participação do produto montenegrino nos mercados estadual, nacional e internacional.

Objetivo:

Este programa visa o desenvolvimento e Incentivos a novos empreendimentos para o Município. Natureza

(

) Contínua

( X ) Temporária

Ações - Projetos

SMIC


Ação

Ações - Atividades Ação

Título

Órgão executor

Produto

Valores

Incentivo fiscal a novos empreendimentos.

SMIC

Empresas novas.

Incentivos Hexion

SMIC

Ações realizadas

Incentivo Montenegrino Adm. Hotéis

SMIC

Ações realizadas

Aluguéis indústrias

SMIC

Indústrias atendidas

Título

Órgão executor

Produto

2012 R$ 450.000,00 R$ 400.000,00 R$ 250.000,00 R$ 20.000,00

Quadriênio

P P P

Valores 2012

R$ 1.120.000,00

Fonte de Recursos

Quadriênio

Fonte de Recursos

R$ -

. Fonte de recursos:

Próprios (P), Estaduais (E), Federais (F).

Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 Anexo I - Programas de Governo Função:

Programa:

23.695

0177

Objetivo: Natureza

( x ) Temporária

Órgão Responsável: SMIC

Incentivar o desenvolvimento, fortalecendo a integração entre os segmentos da economia local e incrementando a participação do produto montenegrino nos mercados estadual, nacional e internacional. Buscar a integração dos municípios da região para projetos turísticos conjuntos.

Objetivo estratégico:

( ) Contínua

Regionalização do turismo


Ações - Projetos Ação

Título

Órgão

Produto

Valores

executor

2012

Quadriênio

Fonte de Recurs os

Ações - Atividades Ação

Título

Órgão

Material promocional

executor SMIC

Produto

Material distribuído

2010

R$

2012 10.000,00

Quadriênio

R$ 10.000,00 Fonte de recursos:

Próprios (P), Estaduais (E), Federais (F).

Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 Anexo I - Programas de Governo

Função:

26.78 2

Programa:

0180

Objetivo estratégico: Objetivo:

Melhoria da sinalização viária.

Órgão responsável: SMOP

Garantir o uso ordenado do solo e dos recursos naturais. O objetivo do Programa é a manutenção e melhoria contínua da sinalização viária, horizontal e vertical, para segurança e conforto dos usuários.

Fonte de Recurs os Fundos


Natureza ( ) Contínua ( x ) Temporária

Ações - Projetos Ação

Título

Órgão

Produto

executor Aquisição de equipamentos para sinalização. Aquisição e instalação de abrigos para pontos de ônibus.

SMOP

Materiais adquiridos.

SMOP

Abrigos instalados.

Título

Órgão

Produto

Valores 2012 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00

Quadriênio

Fonte de Recurs os Fundo s Fundo s

Ações - Atividades Ação

executor

Valores 2012

R$ 100.000,00 Fonte de recursos:

Quadriênio

R$ -

Próprios (P), Estaduais (E), Federais (F).

Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 Anexo I - Programas de Governo

Função:

23.69 2

Programa:

0187

Objetivo estratégico:

Incentivo ao desenvolvimento do Comércio e Serviços Incentivar o desenvolvimento do comércio e serviços locais ..

Órgão Responsável:

SMIC

Fonte de Recurs os


Objetivo:

Incentivar o desenvolvimento do comércio e serviços locais . Natureza

( ) Contínua ( X ) Temporária

Ações - Projetos Ação

Ações - Atividades Ação

Título

Órgão executor

Aluguéis comércio

SMIC

Título

Órgão executor

Produto

Empresas atendidas

Valores 2012 R$ 10.000,00

Produto

Valores Quadriênio

R$ -

Próprios (P), Estaduais (E), Federais (F).

Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 Anexo I - Programas de Governo

Função:

23.69 5

Programa:

0188

Infraestrutura do Balneário Municipal

Fonte de Recursos P

2012

R$ 10.000,00 Fonte de recursos:

Quadriênio

Órgão Responsável: SMIC

Fonte de Recursos


Objetivo estratégico:

Propiciar aos munícipes um local de lazer com infraestrutura que lhes dê conforto e segurança.

Objetivo:

Desenvolver e fortalecer o turismo do Balneário Muncipal com maior conforto e segurança. Natureza

( ) Contínua ( x ) Temporária

Ações - Projetos Ação

Ações - Atividades Ação

Título

Órgão executor

Obras Balneário Municipal Afonso Kunrath

SMIC

Título

Órgão executor

Produto

Valores

Obra realizada

2012 R$ 60.000,00

Produto

Próprios (P), Estaduais (E), Federais (F).

Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012

Fonte de Recursos P

Valores 2012

R$ 60.000,00 Fonte de recursos:

Quadriênio

Quadriênio

R$ -

Fonte de Recursos


Anexo I - Programas de Governo Função:

04.122

Programa:

0190

Aquisição de Imóveis

Órgão Responsável:

Objetivo estratégico:

Adquirir imóveis para ampliação do patrimônio público.

Objetivo:

O objetivo deste programa é viabilizar o atendimento as demandas do Município de espaço físico , através da aquisição de imóveis com bom estado de conservação e com valores dentro dos praticados no mercado imobiliário.

SMF

Natureza ( ) Contínua ( x ) Temporária

Ações - Projetos Ação

Título

Órgão

Produto

executor Indenização desapropriações

SMF

Imóveis adquiridos

Órgão

Produto

Valores 2012 R$ 250.000,00

Quadriênio

Fonte de Recurso s P

Ações - Atividades Ação

Título

executor

Valores 2012

R$ 250.000,00 Fonte de recursos:

Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012

Próprios (P), Estaduais (E), Federais (F).

Quadriênio

R$ -

Fonte de Recurso s


Anexo I - Programas de Governo

Função:

08.24 4

Programa:

0191

Objetivo estratégico:

Centro de Referência em Assistência Social - CRAS

Órgão Responsável:

SMHAD

É uma unidade pública estatal de base territorial para executar serviços de proteção social básica.

Natureza ( x ) Contínua ( ) Temporária

Ações - Projetos Ação Título Aquisição de equipamentos – CRAS

Ações - Atividades Ação Título

Órgão executor SMHAD

Órgão executor

Produto Equipamentos adquiridos

R$

Produto

Próprios (P), Estaduais (E), Federais (F).

Quadriênio

Valores 2012

R$ Fonte de recursos:

Valores 2012 40.000,00

Quadriênio

40.000,00

Fonte de Recursos P

Fonte de Recursos


Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 Anexo I - Programas de Governo Função:

08.241

Programa:

0192

Objetivo estratégico:

Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS

Órgão Responsável:

SMHAD

Ofertar atenções na ocorrência de risco pessoal e social.

Natureza ( ) Contínua ( X ) Temporária

Ações - Projetos Ação

Ações - Atividades Ação

Título

Órgão executor

Produto

Valores

Aquisição de equipamento e material permanente

SMHAD

Equipamentos adquiridos

Título

Órgão executor

2012 R$ 40.000,00

Produto

Próprios (P), Estaduais (E), Federais (F).

Fonte de Recursos P

Valores 2012

R$ 40.000,00 Fonte de recursos:

Quadriênio

Quadriênio

R$ -

Fonte de Recursos


Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 Anexo I - Programas de Governo Função:

20.606

Programa:

0196

Objetivo estratégico: Objetivo:

Incentivo a Produção Primária

Órgão Responsável:

SMDR

Oferecer financiamento a pequenos estabelecimentos rurais Destina-se a oferecer financiamento a pequenso estabelecimentos rurais de até 2 (dois) módulos rurais

Natureza ( x ) Contínua ( ) Temporária

Ações - Projetos Ação

Ações - Atividades Ação

Título

Órgão executor

Incremento ao incentivo à produção primária

SMDR

Título

Órgão executor

Produto

Valores 2012 R$ 50.000,00

Ações realizadas

Produto

Próprios (P), Estaduais (E), Federais (F).

Fonte de Recursos P

Valores 2012

R$ Fonte de recursos:

Quadriênio

50..000,00

Quadriênio

Fonte de Recursos


Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 Anexo I - Programas de Governo Função:

20.601

Programa:

0198

Objetivo estratégico: Objetivo:

Agricultura Familiar

Órgão Responsável:

SMDR

Atender ao pequeno produtor dando condições para que o mesmo se mantenha na zona rural. O Programa visa incentivar o desenvolvimento de atividades rurais com vistas à diversificação de culturas, promovendo a sustentabilidade na propriedade rural.

Natureza ( x ) Contínua ( ) Temporária

Ações - Projetos Ação

Ações - Atividades Ação

Título

Órgão executor

Produto

Desenvolvimento da agricultura familiar

SMDR

Ações realizadas

Título

Órgão executor

Produto

Valores 2012 R$ 20.000,00

Fonte de recursos:

Próprios (P), Estaduais (E), Federais (F).

R$

-

Valores 2012

R$

Fonte de Recursos

Quadriênio

20.000,00

Quadriênio

P

Fonte de Recursos


Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 Anexo I - Programas de Governo Função:

20.601

Programa:

0202

Objetivo estratégico: Objetivo:

Encargos especiais

Órgão Responsável:

SMF

Melhorar o desempenho da administração pública municipal. O Programa visa incentivar o desenvolvimento de atividades rurais com vistas à diversificação de culturas, promovendo a sustentabilidade na propriedade rural.

Natureza ( x ) Contínua ( ) Temporária

Ações - Projetos Ação

Ações - Atividades Ação

Título

Órgão executor

Produto

Amortização financiamentos

SMF

Ações realizadas

Título

Órgão executor

Produto

SMF

Serviço realizado

Assessoria revisão de créditos projeto CURA

Valores 2012 R$ 500.000,00

Fonte de recursos:

Próprios (P), Estaduais (E), Federais (F).

R$

-

Valores 2012 R$ 100.000,00

R$

Fonte de Recursos

Quadriênio

Quadriênio

P

Fonte de Recursos P

600.000,00


LDO 2012  

LDO 2012 Prefeitura de Montenegro - RS

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