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Mobilizando os jovens de hoje para a promoção da cidadania e da solidariedade poderemos, no futuro, desfrutar de um país melhor para todos os brasileiros.

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O COEP e a Escola caminhando juntos na construção da cidadania.

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Fic icha ha Técnica Texto

Liliane da Costa Reis

Edição

COEP

Projeto Gráfico e Diagramação

Ato Design Ltda tel:(21) 3277-7454 contato@atodesign.com.br http://www.atodesign.com.br

Realização

COEP

COEP Nacional – Secretaria Executiva Rua Real Grandeza, 219 – Sala 208 – Bl. O Rio de Janeiro – RJ CEP: 22.283-900 Tel.: (21) 2528-5425 Fax: (21) 2528-4938 http://www.coepbrasil.org.br

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Sumário 5

Ao pr of essor prof ofessor

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OC OEP COEP

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Pr opos vens jov Propos opostta de atividades de mobilização de jo

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of essor es Mat er ial de apoio aos pr ofessor essores Mater erial prof

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Obje tiv os do Milênio - Os 8 jeit os de mudar o mundo Objetiv tivos jeitos

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Objetivo 1 – Acabar com a fome e a miséria

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Objetivo 2 – Educação básica de qualidade para todos

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Objetivo 3 – Igualdade entre sexos e valorização da mulher

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Objetivo 4 – Reduzir a mortalidade infantil

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Objetivo 5 – Melhorar a saúde das gestantes

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Objetivo 6 – Combater a Aids, a malária e outras doenças

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Objetivo 7 – Qualidade de vida e respeito ao meio ambiente

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Objetivo 8 – Todo mundo trabalhando pelo desenvolvimento

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Ano Anottações

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Ane xos Anex

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Oito jeitos de mudar o mundo

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Informações adicionais para os professores

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Os Objetivos e Metas do Milênio

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Declaração dos Direitos da Criança

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Estatuto da Criança e do Adolescente

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O COEP e a Escola caminhando juntos na construção da cidadania.


Em um mundo marcado pela cultura do individualismo e da indiferença, mobilizar os jovens para a questão da cidadania constitui um grande desafio. Desenvolver hábitos de uma convivência solidária, onde o respeito às diferenças implica reconhecer e compreender que a diversidade é positiva e enriquecedora; levar os jovens a analisarem criticamente a sociedade em que vivem, e assumirem sua responsabilidade social nesse cenário, significa estimular um processo de conscientização e mobilização construído no dia-a-dia, onde a prática escolar assume um papel privilegiado.

Ao Pr of essor Prof ofessor

AO PR OFESSOR PROFESSOR

Contando com os professores enquanto protagonistas de uma ação educativa em seu sentido mais amplo e visando contribuir para a formação de cidadãos cada vez mais participativos e conscientes de seus direitos, o COEP – Comitê de Entidades no Combate à Fome e pela Vida vem desenvolvendo desde 2001 atividades voltadas para jovens de todo o país. Os resultados alcançados, os depoimentos de alunos e professores que participaram dessa iniciativa, confirmam o êxito da proposta e nos estimularam a intensificar o trabalho em parceria com as escolas. Apostando na força do trabalho conjunto, na competência e criatividade dos professores, esperamos desencadear várias outras iniciativas de mobilização comprometidas com a construção da cidadania. Como dizia Betinho, a participação de cada um é fundamental. Professor, sua participação faz toda a diferença! Gleyse Peiter Secretária Executiva do COEP

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O COEP – Comitê de Entidades no Combate à Fome e pela Vida, quando foi criado em 1993, teve como foco de atuação mobilizar as empresas a integrar o movimento de combate à fome e à miséria, articulado pelo sociólogo Herbert de Souza, o Betinho. O objetivo desta mobilização era sensibilizar cada associada a encontrar suas próprias formas de atuação, de forma descentralizada. O COEP serviria como um espaço de encontro e articulação das diversas entidades, para troca de idéias e experiências e formação de parcerias para o desenvolvimento de ações de combate à pobreza.

OC OEP COEP

OC OEP COEP

Desde então, o COEP vem crescendo e hoje é uma rede que reúne mais de 850 entidades públicas e privadas, com atuação nos 26 estados, no Distrito Federal e em quatro municípios, promovendo o desenvolvimento humano e social. Além de mobilizar entidades e pessoas, o COEP tem o papel de incentivá-las a desenvolver coletivamente projetos sociais para o combate à miséria, de capacitar pessoas para uma atuação social eficaz e divulgar iniciativas de promoção da cidadania, através de publicações, vídeos, teleconferências e do Banco de Projetos Sociais-Mobilização. O portal do COEP (www.coepbrasil.org.br) permite acesso a estas informações e, ainda, a notícias atualizadas. Mais recentemente, foi criada a Rede Mobilizadores COEP. São pessoas que desejam participar de iniciativas sociais de forma voluntária, trazendo suas idéias e experiências, compartilhando possibilidades de soluções e criando novas formas de atuação nas comunidades de baixa renda. No site www.mobilizadorescoep.org.br os vários grupos desta rede utilizam ferramentas que permitem promover capacitação, discutir temas e idéias, divulgar textos e notícias de interesse para os participantes. Assim, o COEP é uma rede muito dinâmica, pois em cada estado e município várias ações estão em andamento. A sinergia entre todas essas ações é mantida através de intensa troca de informações entre as entidades e pessoas que compõem a rede e é potencializada através de iniciativas em parceria. A cada ano são discutidas as prioridades do trabalho da rede e desenvolvidos projetos em que todos se engajam.

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OC OEP COEP

É o caso da iniciativa “Comunidades COEP”, que tem como ênfase o desenvolvimento comunitário. Cada COEP Estadual/Municipal define uma comunidade em que concentrará os seus esforços, estimulando o fortalecimento da organização comunitária e a implementação de ações que possibilitem a geração de trabalho e renda. Dentre as atividades de mobilização da sociedade destaca-se a Semana Nacional de Mobilização pela Vida, lançada pelo COEP em 2000 e realizada no início de agosto, data escolhida como uma homenagem do COEP a seu fundador – o Betinho, falecido no dia 09 desse mês. Articulando pessoas e entidades para a luta pela erradicação da pobreza são desenvolvidas iniciativas em todos os estados. Eventos em praça pública, campanhas de arrecadação, palestras, debates, cursos, entre outros, visam possibilitar reflexões sobre as desigualdades sociais e ações concretas de mobilização contra a fome. A partir de 2004, quando se integrou ao Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade, que tem como foco os Oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio definidos pela ONU, o COEP vem promovendo um trabalho com as Escolas, enfatizando a participação do jovem na implementação de ações voltadas para aqueles Objetivos.

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O COEP, nos últimos anos, tem enfatizado o trabalho com os jovens e vem estimulando suas associadas a desenvolverem, para esse grupo, projetos de educação, capacitação profissional, geração de emprego e renda, entre outros. Ao escolher a escola como parceira no trabalho de mobilização dos jovens para a construção de um país melhor, o COEP se pautou na crença de que esse espaço constitui um local privilegiado para a aquisição de conhecimentos e valores que fundamentam o exercício da cidadania e de que o professor é um dos principais agentes de transformação da nossa sociedade.

Pr opos tividades Propos opostta de A Atividades

Pr opos Propos opostta de atividades de mobilização de jo vens jov

Propiciar aos alunos a compreensão crítica da sociedade em que vivem, a formação de hábitos de convivência mais solidária, oportunidades de participação em atividades coletivas na escola e nas comunidades são práticas educativas que preparam os jovens para desempenharem seu papel enquanto cidadãos. Nesse sentido, o COEP propõe atividades a serem desenvolvidas nas escolas, distribuídas em todos os estados e municípios do país onde existe uma representação do Comitê. O objetivo dessa proposta é mobilizar jovens (alunos de 5ª a 8ª séries) a participarem de iniciativas voltadas à implementação dos Oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio por meio de debates, concursos e outras atividades que envolvam a escola, a comunidade onde vivem e as comunidades COEP. Tendo em vista a grande diversidade de realidades locais do Brasil, há várias possibilidades de trabalhar os temas relacionados aos Objetivos do Milênio em cada escola, envolvendo tanto os alunos quanto suas famílias e comunidades. Assim como cada escola, cada jovem tem o seu “jeito”. São diversas as possibilidades de atuação para os jovens: individualmente ou em grupo, pesquisando sobre as condições locais, desenvolvendo atividades dentro e fora da escola. Utilizando várias formas de expressão, criando suas próprias alternativas, o importante é que cada jovem encontre a sua maneira de participar e que perceba os benefícios de exercer sua cidadania nos espaços em que está presente. A orientação e o apoio do(a) professor(a) ajudarão os jovens a adquirir maior confiança e a pensar em formas de atuação de maneira organizada. O COEP e a Escola caminhando juntos na construção da cidadania.

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Pr opos tividades Propos opostta de A Atividades

Estando mais confiantes, pode-se esperar uma maior disposição para a realização de atividades durante todo o período letivo. A proposta do COEP às escolas inclui a realização de um concurso, conforme descrito a seguir.

Objetivos:

• Mobilizar os jovens a participarem da implementação dos Oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. • Propiciar aos jovens oportunidades de troca de informação e conhecimento com as comunidades COEP. • Envolver os jovens em ações de mobilização da sociedade relacionadas aos Oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

Participantes: Alunos de 5ª a 8ª séries Tema:

Forma de Expressão:

OS JOVENS MILÊNIO

E OS

OITO OBJETIVOS

DE

DESENVOLVIMENTO

Música

Concurso:

Cada escola seleciona os 3 (três) melhores trabalhos, que serão encaminhados ao COEP Estadual/Municipal, para concorrerem no âmbito do estado/município. Cabe ao COEP Estadual selecionar os 3 (três) melhores trabalhos no âmbito do estado.

Premiação:

• Em nível nacional, a premiação consiste na divulgação dos trabalhos selecionados. • Em nível estadual / municipal, podem ser acrescentadas, opcionalmente, outras formas de premiação a serem divulgadas localmente.

Observações: Os trabalhos devem conter: • Nome do aluno(a); • Idade; • Série que cursa; • Nome da escola com endereço; • Nome do(a) professor(a); e • Autorização para divulgação, segundo modelo encaminhado pelo COEP.

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DO

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Esta publicação tem o objetivo de apoiar o trabalho dos professores para promover junto aos alunos a reflexão sobre os Oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, sua relação com a realidade brasileira e sobre o papel do jovem na implementação desses objetivos. Para estimular a reflexão e a mobilização dos alunos, são apresentadas frases e citações de textos diversos. Em seguida, são sugeridos alguns exemplos de atividades que os alunos podem desenvolver para contribuir com a implementação dos Oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Os exemplos servem como ponto de partida para o(a) professor(a) estimular os jovens a refletirem sobre suas possíveis formas de participação. De acordo com a faixa etária, interesse e motivação existentes, algumas atividades serão mais adequadas que outras e novas idéias deverão surgir.

Aos Pr of essor es Prof ofessor essores

Mat er ial de apoio Mater erial Aos Pr of essor es essores Prof ofessor

Trata-se, portanto, de uma contribuição para o encaminhamento do trabalho com os alunos, pois cada professor(a) pode adaptar o material às características de seus alunos, assim como utilizar outros textos e fontes de informação. Além disso, oferecemos algumas sugestões que podem ser úteis na preparação de atividades em sala de aula, individualmente ou em equipe. Estas podem ser associadas aos conteúdos que estiverem sendo apresentados nas diversas disciplinas, uma vez que as questões levantadas pelos Oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio dizem respeito a várias áreas da vida e do conhecimento. Os(As) professores(as) poderão trabalhar somente uma das metas, algumas delas ou todas elas. Poderão também utilizar outras informações a respeito dos temas e incentivar os alunos a identificar a relação entre os Oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e a realidade em que vivem. Utilizando o material de apoio, eis algumas sugestões de atividades em sala: • • •

Pesquisas, com apresentação (oral ou visual) e debate sobre os temas; Pesquisas junto a pessoas ou instituições da própria comunidade; Debates com pessoas que podem ser convidadas a realizar palestra sobre um dos temas;

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Aos Pr of essor es Prof ofessor essores

• • • • •

• • • •

Pesquisa de letras de músicas que abordem um ou mais de um tema; Criação de letras de músicas; Redação individual, em grupo ou coletiva sobre o(s) tema(s) apresentado(s); Esquete teatral; “Programa” de perguntas e respostas (cada grupo de alunos elabora perguntas e respostas. As perguntas serão respondidas pelo outro grupo.); Criação de jogos de palavras cruzadas; Criação de um jornal (quinzenal, mensal) abordando os temas; Criação de histórias em quadrinhos; Elaboração de um projeto de atuação em grupo em sua comunidade ou na comunidade COEP.

Além disso, poderão ser programadas visitas à comunidade COEP ou à outra comunidade e utilizadas as informações obtidas nas atividades em sala. Aos professores que estiverem trabalhando em equipe, sugerimos também: • • • •

• • •

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Construção de um jornal mural coletivo; Apresentações dos trabalhos dos alunos a outras turmas; Realização de atividades envolvendo todas as turmas em dias escolhidos; Divulgação do trabalho da escola à comunidade (convidar pais e responsáveis e outras pessoas da comunidade para participar das atividades desenvolvidas); Visitas programadas a empresas, lojas e outras instituições, de acordo com o(s) tema(s) trabalhado(s); Realização de gincana da cidadania; Palestra no auditório ou em outro local sobre os diversos temas.

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A ONU E OS OBJETIVOS DO MILÊNIO Em 2000, os líderes de 191 países firmaram um acordo durante a Cúpula do Milênio, promovida pela Organização das Nações Unidas – ONU. Este acordo estabeleceu como prioridade eliminar a extrema pobreza e a fome do planeta até 2015. Foram estabelecidos os Oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio a serem alcançados através de ações que, além do combate à fome e à pobreza, devem integrar políticas públicas de saúde, saneamento, educação, habitação, promoção da igualdade de gênero e meio ambiente. Para cada um dos objetivos foram estabelecidas metas, num total de 18, que poderão ser acompanhadas por cada país.

Obje tiv os do Milênio Objetiv tivos

Obje tiv os do Milênio Objetiv tivos Os 8 jeit os de mudar o mundo jeitos

Os oito objetivos são: 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8.

Acabar com a fome e a miséria Educação básica de qualidade para todos Igualdade entre sexos e valorização da mulher Reduzir a mortalidade infantil Melhorar a saúde das gestantes Combater a Aids, a malária e outras doenças Qualidade de vida e respeito ao meio ambiente Todo mundo trabalhando pelo desenvolvimento.

OBS.

O Brasil se comprometeu a trabalhar nesses objetivos através de ações de governo nas várias áreas apontadas acima. As organizações da sociedade civil também buscam fazer a sua parte, propondo e desenvolvendo ações voltadas para esses objetivos e divulgando-os a um número mais amplo de pessoas, para que possam participar de sua implementação.

I NFORMAÇÃO NO SITE HTTP ://WWW . PNUD. ORG . BR/ - “NA ‘C IMEIRA DO MILÊNIO’ DA ONU, QUE TEVE LUGAR EM SETEMBRO DE 2000, EM N OVA IORQUE, FOI APROVADA POR 189 NAÇÕES E ASSINADA POR 147 CHEFES DE E STADO E DE G OVERNO UMA DECLARAÇÃO , A DECLARAÇÃO DO M ILÊNIO, QUE FIXOU 8 O BJETIVOS DE D ESENVOLVIMENTO ESPECÍFICOS , A SEREM ATINGIDOS ATÉ 2015.”

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1 Acabar com a ffome ome e a misér ia miséria

OS 8 JEITOS DE MUDAR O MUNDO OBJETIVO 1 – ACABAR COM A FOME E A MISÉRIA A fome e a miséria não são exclusividade do Brasil, mas aqui adquirem características próprias, devido às grandes desigualdades sociais. Embora haja alimentos suficientes para alimentar toda a população, 29% das pessoas estão abaixo da linha da pobreza e apresentam deficiência alimentar. Educação, renda familiar, condições de saúde e de habitação são fatores relacionados à solução da fome e da miséria. “Denunciei a fome como flagelo fabricado pelos homens, contra outros homens”. Josué de Castro, 1908-1974, pioneiro no estudo sobre a fome no Brasil e no mundo

“Você tem fome de que?” Arnaldo Antunes, Marcelo Fromer e Sérgio Britto

“Ninguém é tão pobre que não possa dar; ninguém é tão rico que não possa receber”. Dom Hélder Câmara

“Quem tem fome tem pressa”. Betinho

“A fome é a realidade, o efeito e o sintoma da ausência de cidadania. O ponto de partida e de chegada das ações cidadãs. A negação radical da miséria é um postulado de mudança radical de todas as relações e processos que geram a miséria. É passar a limpo a história, a sociedade, o Estado e a economia.” Betinho

“...enquanto o país mantiver suas marcas de desigualdade e exclusão social, a miséria e a insegurança alimentar, atualmente existentes, continuarão sendo reproduzidas. Trata-se, dessa maneira, de realizar transformações inadiáveis que resgatem direitos fundamentais, como o direito à terra e ao acesso à água, o direito ao trabalho com dignidade, o direito à educação e aos serviços de saúde, junto com o próprio direito à alimentação.” Francisco Menezes, diretor do Ibase

“A erradicação da pobreza e da fome, maior equidade na distribuição de renda e desenvolvimento de recursos humanos: esses desafios continuam sendo consideráveis em toda parte. O combate à pobreza é uma responsabilidade conjunta de todos os países”. Agenda 21 - Plano de Ação adotado pelas nações, a partir da Conferência Rio-92

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Acabar miséria A cabar com a ffome ome e a misér ia

“De forma mais detalhada, a realização do direito humano à Alimentação e Nutrição adequadas depende: a) da disponibilidade de alimentos saudáveis e seguros, produzidos de forma sustentável; b) da possibilidade de acesso aos mesmos, seja pela produção para consumo, seja por um trabalho que gere a renda necessária; c) da possibilidade de acesso a alimentos culturalmente adequados; d) da existência de mecanismos de transporte e armazenamento adequados; e) de condições de transformação adequada, com higiene, dos alimentos no domicílio ou em espaços públicos (água limpa, saneamento adequado, utensílios, refrigerador, combustível, etc); f) das condições de vida e de habitação das famílias; g) do nível de informação sobre higiene e práticas e hábitos alimentares saudáveis; h) das condições de saúde das pessoas e famílias; i) do acesso a serviços de promoção e atenção à saúde; j) de serviços de controle de qualidade dos alimentos, entre outros.”

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OS 8 JEITOS DE MUDAR O MUNDO

Flavio Luiz Schieck Valente, médico

Alguns exemplos de participação dos jovens •

Estimular a utilização de alimentos saudáveis em casa;

Divulgar na comunidade informações sobre alimentação, aproveitamento de alimentos e cuidados com a saúde;

Ajudar a associação de bairro ou outras instituições da comunidade a arrecadar e distribuir alimentos;

Utilizar seus conhecimentos em atividades em sua comunidade ou na comunidade COEP;

Trocar conhecimentos com membros de sua comunidade ou comunidade COEP;

Estimular outros jovens e adultos a prosseguir nos estudos;

Realizar atividades educativas em sua comunidade ou na comunidade COEP, com crianças, idosos, melhorando a qualidade de vida;

Divulgar no mural da escola dicas de alimentação saudável, de aproveitamento de alimentos e de cuidados com a saúde.

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2 Educação básica de q ualidde par a ttodos odos qualidde para

OS 8 JEITOS DE MUDAR O MUNDO OBJETIVO 2 – EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE PARA TODOS Não há o que discutir, todos têm direito a educação de qualidade. Entretanto, não é bem isso o que acontece, pois muitas pessoas não chegam a completar o ciclo básico. O Brasil é o sétimo país do mundo em número de analfabetos, sendo que 18 milhões destes nunca passaram pela escola. “A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho”. Estatuto da Criança e do Adolescente

“O que sonhamos para toda a escola é um espaço aberto onde não somente professores, especialistas e alunos interajam, mas onde os diversos saberes encontrem espaço para seu protagonismo”. Professores e professoras da Escola José Adonias, de Acopiara, Ceará

“A educação sozinha não faz grandes mudanças, mas nenhuma grande mudança se faz sem educação”. Bernardo Toro

“A educação faz-nos livres pelo conhecimento e pelo saber e iguais pela capacidade de desenvolver nossos poderes inatos”. Anísio Teixeira

Alguns exemplos de participação dos jovens

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Sugerir e realizar atividades que possam melhorar o ambiente escolar (o ambiente físico, a convivência, a valorização dos profissionais da educação, o respeito às diferenças);

Dar sugestões para as aulas;

Promover auto-avaliação sobre o papel do aluno na vida escolar;

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Debater direitos e deveres do aluno na educação;

Acolher e respeitar os alunos com necessidades especiais;

Realizar visitas para conhecer os serviços públicos da região (postos de saúde, hospitais, parques, praças, monumentos, museus, bibliotecas, centros culturais, Conselho Tutelar, Vara da Infância, etc.);

Montar uma biblioteca na própria escola ou em escolas da comunidade COEP, se ainda não houver;

Realizar campanha de doação de livros para a biblioteca da escola;

Montar o jornal mural da escola (ou da sala de aula) com notícias produzidas pelos alunos.

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qualidade para Educação básica de q ualidade par a ttodos odos

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3 Igualdade entr e se xos e v alor ização da mulher entre sex valor alorização

OS 8 JEITOS DE MUDAR O MUNDO OBJETIVO 3 – IGUALDADE ENTRE SEXOS E VALORIZAÇÃO DA MULHER A história do mundo nos mostra que durante muito tempo os homens e as mulheres não tinham os mesmos direitos e deveres. Em alguns países isso ainda acontece. Em outros, as mulheres conquistaram direitos que antes lhes eram negados. No Brasil, as mulheres chegam a ganhar até 40% a menos do que os homens para exercer o mesmo trabalho. “A nossa sociedade tem fixado padrões que constituem o que é ser homem e mulher, como se educam meninos e meninas e, por extensão, o que podem e devem ser na vida (...) as diferenças e individualidades dos sexos masculino e feminino são complementares e fundamentais para a constituição da humanidade”. Professores e professoras do município de Jucás, Ceará

“As mulheres são cidadãs de pleno direito, antes de serem cônjuges, companheiras, esposas, mães, trabalhadoras. As tarefas não remuneradas, ditas femininas, que garantem a vida e a continuidade da sociedade (trabalhos domésticos, educação, cuidado das crianças e dos familiares) são atividades econômicas que criam riqueza e que devem ser valorizadas e partilhadas.” Carta Mundial das Mulheres para a Humanidade, 2005

“As mulheres constituem 51% da população mundial e brasileira. Apesar dos inúmeros avanços nas últimas décadas, as desigualdades econômica, social e política entre os sexos persistem nas diversas sociedades do planeta. As mulheres ganham menos, estão concentradas em profissões mais desvalorizadas, têm menor acesso aos espaços de decisão no mundo político e econômico, sofrem mais violência, vivem a dupla e tripla jornada de trabalho, são as mais penalizadas com o sucateamento de serviços e políticas sociais, entre outros problemas. A situação é mais grave quando a discriminação sexual se articula a outras, como a de classe social, raça, etnia, idade, orientação sexual. No Brasil, desponta pela gravidade social, a situação das mulheres negras, a gigantesca maioria de baixa renda.” Guia de Direitos Humanos – http://www.guiadh.org

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Realizar a reflexão sobre as diferenças entre os sexos nas atividades do cotidiano (atividades esportivas, no trabalho, em casa, na escola, em sua comunidade ou na comunidade COEP, nos programas de televisão, em comerciais e anúncios nos meios de comunicação);

Pesquisar a participação da mulher no trabalho em lojas, supermercados, farmácias, restaurantes e em outros locais da comunidade ou da comunidade COEP;

Pesquisar na própria comunidade ou na comunidade COEP quantas mulheres são chefes de família;

Identificar e criticar as discriminações que as mulheres sofrem, através de histórias em quadrinhos, músicas, esquetes teatrais;

Promover a comemoração do Dia Internacional da Mulher;

Conhecer a história das lutas das mulheres no Brasil;

Estimular o respeito e a valorização da mulher nas atividades do cotidiano em sua própria comunidade ou na comunidade COEP.

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entre sex valor alorização Igualdade entr e se xos e v alor ização da mulher

Alguns exemplos de participação dos jovens

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4 Reduzir a mor antil mortt alidade inf infantil

OS 8 JEITOS DE MUDAR O MUNDO OBJETIVO 4 – REDUZIR A MORTALIDADE INFANTIL Em nosso país muitas crianças morrem antes de completar o primeiro ano de vida. As causas são inúmeras, como a desnutrição e a falta de acompanhamento pré-natal e durante o parto. Melhorar a saúde materna ajuda a reduzir a mortalidade infantil. No Brasil, a mortalidade no primeiro ano de vida é de 27,8 crianças para cada 1.000. “O sarampo é uma das grandes causas de morte de crianças. Até a década passada, o sarampo matava milhões de crianças a cada ano e afetava outras 30 milhões, deixando muitas delas com cegueira e danos cerebrais. Crianças até 5 anos mal nutridas e não vacinadas, especialmente bebês, correm alto risco de contrair sarampo e são mais vulneráveis à morte. “ Unicef

“A ausência de cuidados pré-natais está associada a um aumento do risco de baixo peso ao nascer, partos prematuros e mortalidade materna e infantil. O aleitamento materno tem grande importância devido à sua ação imunológica, prevenindo a mortalidade infantil. “ Estudo publicado no site http://www.medstudents.com.br

“Não se deve dar medicamentos que “cortem” a diarréia. O importante é oferecer líquidos constantemente e em pequenas quantidades. Deve-se manter a alimentação normal da criança tomando o cuidado de diminuir acentuadamente a ingestão de açúcares e alimentos pesados como o feijão, ovo, guloseimas, etc. Os temperos e o azeite devem ser mantidos.” Pastoral da Criança

Alguns exemplos de participação dos jovens

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Estimular o aleitamento materno entre as mães da própria comunidade ou da comunidade COEP;

Participar de campanhas de vacinação em sua comunidade ou na comunidade COEP;

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Estimular o uso do soro caseiro em casos de diarréia;

Obter informações no posto de saúde de sua comunidade ou da comunidade COEP sobre as principais doenças que afetam as crianças;

Divulgar no mural da escola dicas de higiene, de prevenção das doenças que afetam as crianças, fórmula do soro caseiro;

Promover o dia (ou a semana) da saúde das crianças em sua comunidade ou na comunidade COEP, divulgando informações para prevenção de doenças.

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Reduzir morttalidade inf infantil R eduzir a mor antil

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5 Melhor ar a saúde das g es es Melhorar ges esttant antes

OS 8 JEITOS DE MUDAR O MUNDO OBJETIVO 5 – MELHORAR A SAÚDE DAS GESTANTES Em nosso país muitas mães morrem no parto ou logo após. As causas são inúmeras, como a assistência médica inadequada, a falta de preparo das mães para se cuidar durante a gestação e a desnutrição. Melhorar a saúde materna ajuda a reduzir a mortalidade infantil. A assistência médica inadequada durante a gravidez e o parto pode causar a morte do bebê e da mãe. “As condições de vida em alguns países fazem com que muitas mães acabem morrendo no parto, pois não fazem os exames necessários e correm mais riscos. Com a qualidade de vida ruim, muitas crianças não chegam a completar um ano de vida devido à desnutrição e a outras doenças”. Unicef

“Cerca de 20% das crianças que nascem a cada ano no Brasil são filhas de adolescentes. Comparado à década de 70, três vezes mais garotas com menos de 15 anos engravidam hoje em dia. A maioria não tem condições financeiras nem emocionais para assumir essa maternidade. Acontece em todas as classes sociais mas a incidência é maior e mais grave em populações mais carentes. (...) A gravidez precoce é um problema que também envolve os homens. Deve, portanto, ser tratado também com os meninos, em todos os seus aspectos, do moral ao social. (...) A gravidez precoce põe em risco de vida tanto a mãe quanto o recém-nascido. Na faixa dos 14 anos a mulher ainda não tem uma estrutura óssea e muscular adequada para o parto e isso significa uma alta probabilidade de risco para ela e para o feto. O resultado mais comum em uma gestação precoce é o nascimento de um bebê com peso abaixo do normal o que exige cuidados médicos especiais de acompanhamento do recém-nascido.” Veronika Paulics – artigo publicado em http://federativo.bndes.gov.br/dicas

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Publicado no site http://www.saudeplena.com.br

Alguns exemplos de participação dos jovens •

Conhecer e debater os riscos da gravidez na adolescência;

Debater o conceito de planejamento familiar;

Divulgar no mural da escola dicas sobre a prevenção da gravidez não desejada;

Convidar profissionais do posto de saúde para realizar palestra na escola ou na comunidade COEP;

Estimular as gestantes de sua comunidade ou da comunidade COEP a fazer o acompanhamento pré-natal;

Divulgar em sua comunidade ou na comunidade COEP informações sobre gravidez saudável e sobre prevenção da gravidez.

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Melhorar ges esttant antes Melhor ar a saúde das g es es

“O acompanhamento ou assistência pré-natal é que vai garantir uma gestação saudável e um parto seguro, para mãe e filho. O pré-natal deve ter início logo que a gravidez seja confirmada e perdurar até o nascimento da criança. Entre os objetivos do acompanhamento, estão o esclarecimento das dúvidas das gestantes, a avaliação da saúde da mãe e do bebê e a redução da mortalidade materna e neonatal. Muitas doenças desenvolvidas durante a gestação podem ser tratadas e curadas com o diagnóstico pré-natal.”

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OS 8 JEITOS DE MUDAR O MUNDO

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6 Combat er a Aids, a malár ia e outr as doenças Combater malária outras

OS 8 JEITOS DE MUDAR O MUNDO OBJETIVO 6 – COMBATER A AIDS, A MALÁRIA E OUTRAS DOENÇAS Um dos maiores problemas mundiais são doenças que atingem grande número de pessoas e sabemos que a prevenção é a melhor maneira de combatê-las. O Brasil tem o maior número de casos de malária das Américas, e é o terceiro lugar do mundo em incidência dessa doença. Os casos de Aids, no entanto, diminuíram em quase todos os grupos. O único grupo em que houve aumento foi no de mulheres dos 13 aos 19 anos. “A AIDS na África faz mais vítimas hoje que o total de todas as guerras, crises de fome, inundações e devastações causadas por doenças mortais como a malária”. Nelson Mandela

20 milhões de pessoas morreram de AIDS desde que a doença foi identificada. Hoje, 40 milhões vivem com o HIV/AIDS. Metade dos novos infectados são pessoas na faixa etária de 15 a 24 anos. PNUD

A malária é comum em mais de 100 países e atinge cerca de 300 milhões de pessoas todos os anos. Mulheres grávidas e bebês correm grande risco, porque a malária pode acarretar anemia materna e recém-nascidos abaixo do peso, podendo chegar até a matar o feto. PNUD

A malária é uma doença infecciosa causada por parasitas (protozoários do gênero Plasmodium), que são transmitidos de uma pessoa para outra pela picada de mosquitos (Anopheles). No Brasil, a transmissão da malária está basicamente restrita à Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins). Nas capitais dessa região, em geral o risco é pequeno, mas pode haver transmissão nos arredores das cidades. São medidas de proteção: usar calças e camisas de manga comprida sempre que possível, para reduzir a área corporal exposta às picadas de insetos; usar repelentes na roupa à base de permetrina ou deltametrina; utilizar mosquiteiros impregnados com permetrina (mantém-se efetivo durante vários meses) e inseticida em aerosol nos locais fechados onde for dormir. Centro de Informação em Saúde para Viajantes

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Visitar o posto de saúde para saber as doenças mais freqüentes em sua comunidade ou na comunidade COEP;

Participar de campanhas de prevenção de doenças na escola, em sua comunidade ou na comunidade COEP;

Conhecer e debater o efeito de drogas no organismo;

Estimular a prevenção de doenças em casa;

Divulgar dicas de saúde e de prevenção de doenças no mural da escola;

Promover o dia da saúde na escola, convidando pessoas para dar palestras;

Respeitar as pessoas portadoras de doenças.

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Combater malária outras Combat er a Aids, a malár ia e outr as doenças

Alguns exemplos de participação dos jovens

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OS 8 JEITOS DE MUDAR O MUNDO

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7 Qualidade de vida e rrespeit espeit o ao meio ambient e espeito ambiente

OS 8 JEITOS DE MUDAR O MUNDO OBJETIVO 7 – QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO AMBIENTE O desmatamento, o desperdício de água e a produção excessiva de lixo são alguns dos problemas mais graves enfrentados pela humanidade. Cuidar do meio ambiente deve fazer parte de nosso dia-a-dia. Apesar de o Brasil ter aproximadamente 12% de toda a água doce do planeta, 22 milhões de pessoas não têm acesso à água de boa qualidade.

“Nós não devemos poupar esforços para livrar a humanidade, principalmente nossos filhos e netos, da ameaça de viver em um planeta destruído pelas atividades humanas, onde os recursos serão insuficientes para atender a suas necessidades”. Declaração do Milênio da ONU, setembro de 2000

“Não há senão um mestre, a natureza”. Leonardo Da Vinci

“Carecemos de uma sociedade sustentável que encontra para si o desenvolvimento viável para as necessidades de todos. O bem-estar não pode ser apenas social, mas tem de ser também sociocósmico. Ele tem que atender aos demais seres da natureza, como as águas, as plantas, os animais, os microorganismos, pois todos juntos constituem a comunidade planetária, na qual estamos inseridos, e sem os quais nós mesmos não viveríamos”. Leonardo Boff

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Fazer levantamento das fontes de água na região (rios, lagos, cachoeiras, reservatórios etc.), sua utilização e a qualidade da água;

Mutirão de limpeza no entorno da escola ou de outras áreas, envolvendo pessoas da comunidade, prefeitura e outras organizações sociais;

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Criação de jardim ou horta na escola ou na comunidade COEP;

Adotar e cuidar de uma área próxima à escola;

Estimular outras pessoas de sua comunidade ou da comunidade COEP a realizar reciclagem de materiais e a não desperdiçar água;

Divulgar no mural da escola dicas sobre como evitar o desperdício de água em casa, na escola; sobre as conseqüências da destruição do meio ambiente; sobre destinação do lixo e reciclagem de materiais.

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espeito ambiente Qualidade de vida e rrespeit espeit o ao meio ambient e

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8 Todo mundo tr abalhando pelo desen vol viment o trabalhando desenv olviment vimento

OS 8 JEITOS DE MUDAR O MUNDO OBJETIVO 8 – TODO MUNDO TRABALHANDO PELO DESENVOLVIMENTO Muitas vezes a solução de um problema pode servir de resposta para outros, principalmente quando pessoas, escolas, governos, sociedade civil, empresas e organizações sociais trabalham juntas.

“O cidadão é o indivíduo que tem consciência de seus direitos e deveres e participa ativamente de todas as questões da sociedade. Um cidadão com sentido ético forte e consciência de cidadania não abre mão desse poder de participação”. Betinho

“Uma concepção contemporânea do Desenvolvimento parte do pressuposto de que promover o Desenvolvimento é sobretudo promover a qualidade de vida das pessoas (desenvolvimento humano), todas as pessoas (desenvolvimento social), agora e no futuro (desenvolvimento sustentável).” Juarez de Paula

“Só há um tipo de verdadeiro desenvolvimento: o desenvolvimento do homem”. Josué de Castro

“Quando falamos de desenvolvimento, nos referimos aqueles processos cujas mudanças vão na direção de maior justiça social, solidariedade e igualdade de direitos para todas as pessoas, sem distinção ou preconceitos de classe, de raça, de geração e de gênero.” SOS Corpo

“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.” Declaração Universal dos Direitos Humanos

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Conhecer as dificuldades e potenciais de desenvolvimento da própria comunidade ou da comunidade COEP;

Conhecer e debater as propostas de desenvolvimento da comunidade ou da comunidade COEP;

Reunir os jovens da escola para realizar projetos em comum na comunidade ou na comunidade COEP;

Levantar as perspectivas de desenvolvimento dos jovens da comunidade ou da comunidade CEOP (trabalho, educação, cultura, esportes, família, saúde);

Promover uma semana de valorização do papel do jovem no desenvolvimento da comunidade;

Conhecer e divulgar no mural da escola os projetos de outras instituições que visem melhorias da comunidade;

Promover atividades para crianças da comunidade ou da comunidade COEP na Semana da Criança.

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Todo trabalhando desenv olviment vimento T odo mundo tr abalhando pelo desen vol viment o

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Ano Anott ações 30

Ano Anottações

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Ane xos Anex

Anexos

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Oit o Jeit os de Mudar o Mundo Oito Jeitos 32

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Brasil e os Oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio O governo brasileiro divulgou em setembro de 2004 seu relatório de acompanhamento dos Objetivos do Milênio. Elaborado apenas com dados oficiais, o documento mostra que o país tem avançado na maioria dos índices, mas que o caminho a percorrer ainda é grande. O Brasil está em 72o lugar, entre 177 países, no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) das Nações Unidas de 2004. O IDH considera aspectos como renda, educação e saúde. Acabar com a fome e a miséria Em relação à erradicação da fome, o Brasil está próximo à meta para 2015, que é reduzir pela metade a porcentagem da população com renda menor do que um dólar por dia. Em 1990, 8,8% dos brasileiros estavam nessa situação. Em 2003, já eram 4,7%, apenas três décimos acima do resultado esperado. Outro indicador relativo ao fim da fome é a diminuição, também pela metade, da quantidade de crianças desnutridas com menos de cinco anos. Apesar de a desnutrição infantil ter diminuído nos últimos anos, há mais de 1 milhão de crianças abaixo do peso para sua idade, por não consumirem o mínimo de calorias e nutrientes necessários para seu pleno desenvolvimento. Educação básica de qualidade para todos O segundo objetivo está próximo de ser atingido. Em 2002, 90% das crianças estavam freqüentando as quatro primeiras séries. Porém, quantidade não significa qualidade. Por isso ainda são necessários investimentos no setor para melhorar o ensino e diminuir o alto índice de evasão. Dos alunos que entram na primeira série, quase um terço, 27,3%, não chega ao fim da quinta série.

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Igualdade entre sexos e valorização da mulher O terceiro objetivo é atingir a igualdade entre os sexos e dar mais autonomia às mulheres. A intenção é eliminar a disparidade entre os gêneros no ensino fundamental em 2005 e em todos os níveis até 2015. O Brasil já alcançou a primeira parte da meta, mas ainda há muito a ser feito, dada a alta taxa de evasão. As mulheres já são maioria no ensino médio e no superior: 17% e 37% a mais, respectivamente. A razão para isso é o tipo de trabalho valorizado para cada gênero. Os homens abandonam a escola mais cedo a fim de conseguir emprego. Em relação às mulheres, o

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trabalho doméstico é o mais comum – assim, muitas têm a chance de estudar e se formar. Essa diferença é verificada na taxa de atividade (proporção do número de pessoas empregadas ou procurando emprego em relação à população total). Entre os homens, essa taxa era de 70,2% em 2002; a das mulheres era de 50,3%. A discriminação é percebida no salário. Em média, os homens faturavam R$ 3,90 por hora. Elas, por sua vez, recebiam R$ 3,60. Reduzir a mortalidade infantil Reduzir em dois terços a mortalidade na infância (crianças com até cinco anos) é uma das metas mais difíceis de serem atingidas, de acordo com os dados disponíveis. O número de mortes dentro dessa faixa etária por mil nascidos era de 53,7% em 1990 e caiu para 33,7% em 2002. Entretanto, para o objetivo ser alcançado, em 2015 a quantidade deve ser de 17,9%. Se o ritmo for mantido, haverá sucesso, mas para isso acontecer será necessária uma série de medidas. Entre elas, melhorias no saneamento básico e no sistema de saúde e o estímulo ao aleitamento materno. Melhorar a saúde das gestantes A saúde das crianças depende muito das condições da mãe. Por isso outro objetivo é a melhoria da saúde materna. A ONU espera que até 2015 a quantidade de mães mortas no momento do parto ou logo depois seja reduzida em 75% em relação a 1990. Um problema para o alcance dessa meta é a falta de informação sobre as mortes maternas. Em 2002, essa taxa foi de 75,3 mortes para cada cem mil partos. Porém o próprio governo admite ser grande o número de mortes não notificadas. Em países desenvolvidos, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a média é de 20 óbitos por cada cem mil partos. No Brasil, as principais causas de morte materna são hipertensão arterial, hemorragia, infecção pós-parto e complicações relacionadas ao aborto. O exame pré-natal é apontado como determinante para a diminuição do número de casos. Combater a Aids, a malária e outras doenças O sexto objetivo é diminuir os índices de Aids e outras doenças, como a malária. As metas são conter a propagação do HIV e da incidência de outros males. A curva de crescimento de casos de Aids no Brasil está diminuindo, mas continua alta. Em 2002, havia 12,8 pessoas infectadas a cada cem mil, número 31% menor do que o de quatro anos antes. A taxa de mortalidade, por sua vez, está se estabilizando. Por outro lado, a malária está ressurgindo, principalmente na Amazônia, que registra 99% dos casos. Em 1997, foram registrados pouco menos de 450 mil casos, número que

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Qualidade de vida e respeito ao meio ambiente Se o desmatamento é uma das causas da expansão do número de casos de malária, o sétimo objetivo trata do respeito ao meio ambiente. A ONU colocou três metas para se atingir a sustentabilidade ambiental. São elas: integrar o desenvolvimento sustentável em políticas públicas e reverter a perda de recursos ambientais; reduzir pela metade, até 2015, a proporção da população sem acesso permanente à água potável e esgotamento sanitário; e, além disso, melhorar, em todo o mundo, a vida de pelo menos 100 milhões de habitantes de assentamentos precários. O número de pessoas atendidas pela rede de água é alto nas cidades (91,3% dos domicílios) e baixo no campo (22,7%), segundo dados de 2002. No entanto, apenas um terço do esgoto produzido no país recebe tratamento. A quantidade de atendidos pela rede de esgoto é pequena. Nas cidades, apenas 51,6% das casas tinham conexão com a tubulação, enquanto no campo, esse índice cai para 3,7%, também em 2002. Em relação ao desmatamento, as notícias não são boas, apesar do aumento do número de unidades de conservação, áreas protegidas por lei federal. A Amazônia, por exemplo, já perdeu 15% de sua área original e a derrubada de árvores não diminui. Todo mundo trabalhando pelo desenvolvimento O último objetivo é o estabelecimento de parcerias mundiais para o desenvolvimento, que envolve seis metas. Entre elas, avançar no desenvolvimento de um sistema comercial e financeiro aberto, baseado em regras e no atendimento das necessidades especiais dos países menos desenvolvidos. Além disso, está previsto o estabelecimento de regras para a melhor convivência entre os países, como facilitar o acesso ao mar, tratar globalmente o problema das dívidas e melhorar a cooperação entre governos e empresas para dar mais trabalho aos jovens, baratear medicamentos essenciais e promover o acesso a tecnologias de informação e comunicação.

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subiu para 600 mil em 1999 e 2000. O aumento é creditado ao desmatamento, que provoca desequilíbrio ambiental e o conseqüente crescimento da quantidade de mosquitos. No caso da tuberculose, embora se verifique uma lenta redução, o Brasil está no grupo dos 22 países com mais casos registrados. Entre 1990 e 2002, a incidência geral caiu de 51,8 para 44,6 casos por cem mil habitantes.

ELABORADO COM BASE NO TEXTO DE MARCELO MEDEIROS PUBLICADO NA RETS (HTTP://WWW.RITS.ORG.BR)

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“Estamos diante de um momento crítico na história da Terra, numa época em que a humanidade deve escolher o seu futuro. À medida que o mundo torna-se cada vez mais interdependente e frágil, o futuro enfrenta, ao mesmo tempo, grandes perigos e grandes promessas. Para seguir adiante, temos que reconhecer que no meio da uma magnífica diversidade de culturas e formas de vida, somos uma família humana e uma comunidade terrestre com um destino comum. Devemos somar forças para gerar uma sociedade sustentável global baseada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justiça econômica e numa cultura da paz. Para chegar a este propósito, é imperativo que, nós, os povos da Terra, declaremos nossa responsabilidade uns para com os outros, com a grande comunidade da vida, e com as futuras gerações”.

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“(...) A escolha é nossa: formar uma aliança global para cuidar da Terra e uns dos outros, ou arriscar a nossa destruição e a da diversidade da vida. São necessárias mudanças fundamentais dos nossos valores, instituições e modos de vida. Devemos entender que quando as necessidades básicas forem atingidas, o desenvolvimento humano é primariamente ser mais, não, ter mais. Temos o conhecimento e a tecnologia para abastecer a todos e reduzir nossos impactos ao meio ambiente. O aparecimento de uma sociedade civil global está criando novas oportunidades para construir um mundo democrático e humano. Nossos desafios, ambientais, econômicos, políticos, sociais e espirituais estão interligados, e juntos podemos forjar soluções includentes”.

C A R TA D A T E R R A APROVADA EM 14 DE MARÇO DE 2000, NA UNESCO, EM PARIS, DEPOIS DE OITO ANOS DE DISCUSSÕES EM TODOS OS CONTINENTES, ENVOLVENDO 46 PAISES E MAIS DE CEM MIL PESSOAS, DESDE ESCOLAS PRIMÁRIAS, ESQUIMÓS, INDÍGENAS DA AUSTRÁLIA, DO CANADÁ E DO BRASIL, ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL, ATÉ GRANDES CENTROS DE PESQUISA, UNIVERSIDADES E EMPRESAS E RELIGIÕES. O COEP e a Escola caminhando juntos na construção da cidadania.

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Os Obje tiv os e Me Objetiv tivos Mettas do Milênio

Objetivos

Metas

• Reduzir pela metade, entre 1990 a 2015, a proporção da população com renda Erradicar a extrema inferior a um dólar por dia. pobreza e a fome • Reduzir pela metade, entre 1990 a 2015, a proporção da população que sofre de fome. Atingir a • Garantir que, até 2015, todas as crianças, universalização do de ambos os sexos, terminem um ciclo ensino fundamental completo de ensino básico. Promover a • Eliminar a disparidade entre os sexos no igualdade entre os ensino primário e secundário, se possível sexos e a autonomia até 2005, e em todos os níveis de ensino, da mulher até 2015. • Reduzir em dois terços, entre 1990 a 2015, Reduzir a a mortalidade de crianças menores de 5 mortalidade infantil anos. Melhorar a saúde materna

• Reduzir em três quartos, entre 1990 e 2015, a taxa de mortalidade materna.

• Até 2015, deter a propagação do HIV/Aids Combater o e começar a inverter a tendência atual. HIV/Aids, a malária • Até 2015, deter a incidência da malária e e outras doenças. outras doenças importantes e começar a inverter a tendência atual.

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Metas

Garantir a sustentabilidade ambiental

• Integrar os princípios do desenvolvimento sustentável nas políticas e programas nacionais e reverter a perda de recursos ambientais. • Reduzir pela metade, até 2015, a proporção da população sem acesso permanente e sustentável à água potável segura. • Até 2020, alcançar uma melhora significativa nas vidas de pelo menos 100 milhões de habitantes de bairros degradados.

• Avançar no desenvolvimento de um sistema comercial e financeiro aberto, baseado em regras, previsível e não discriminatório. • Atender as necessidades especiais dos países menos desenvolvidos. • Atender as necessidades especiais dos países sem acesso ao mar e dos pequenos Estados insulares em desenvolvimento. • Tratar globalmente o problema da divida Promover uma dos países em desenvolvimento, mediante Parceria Mundial para medidas nacionais e internacionais de o Desenvolvimento modo a tornar a sua divida sustentável a longo prazo. • Em cooperação com os países em desenvolvimento, formular e executar estratégias que permitam que os jovens obtenham um trabalho digno e produtivo. • Em cooperação com as empresas farmacêuticas, proporcionar o acesso a medicamentos essenciais a preços acessíveis, nos países em vias de desenvolvimento. • Em cooperação com o setor privado, tornar acessíveis os benefícios das novas tecnologias, em especial das tecnologias de informação e de comunicações.

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Objetiv tivos Mettas do Milênio Os Obje tiv os e Me

Objetivos

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Declar ação dos Dir eit os da Cr iança Declaração Direit eitos Criança

Declar ação dos Dir eit os da Cr iança Declaração Direit eitos Criança No dia 20 de novembro de 1959, por aprovação unânime, a Assembléia Geral das Nações Unidas proclamou a Declaração dos Direitos da Criança. Constitui ela uma enumeração dos direitos e das liberdades a que, segundo o consenso da comunidade internacional, faz jus toda e qualquer criança. Tal como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Declaração dos Direitos da Criança enuncia um padrão a que todos devem aspirar. Aos pais, a cada indivíduo de per si, às organizações voluntárias, às autoridades locais e aos governos. Todos devem se empenhar por sua concretização e observância. Condensada em dez princípios, a Declaração afirma os direitos da criança à proteção especial e a que lhe sejam propiciadas oportunidades e facilidades capazes de permitir o seu desenvolvimento de modo sadio e normal e em condições de liberdade e dignidade.

A DECLARAÇÃO, EM SUA ÍNTEGRA, PODE SER CONSULTADA NO ENDEREÇO: HTTP://WWW.UNICEF.ORG/BRAZIL/DECL_DIR.HTM

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Lei nº 8.069, de 13 de junho de 1990 Ministério da Justiça – Brasília Art. 3° - A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros, meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade. Art. 4° - É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. Art. 5° - Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais. Art. 7° - A criança e o adolescente têm direito à proteção, à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.

Es o da Cr iança e do A dolescent e Estt atut atuto Criança Adolescent dolescente

Es o da Cr iança e do A dolescent e Esttatut atuto Criança Adolescent dolescente

Art. 15 - A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. Art. 16 - O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: I. ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários ressalvadas as restrições legais; II. opinião e expressão; III. crença e culto religioso; IV. brincar, praticar esportes e divertir-se; V. participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação; VI. participar da vida política, na forma da lei; VII. buscar refúgio, auxilio e orientação.

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Es o da Cr iança e do A dolescent e Esttatut atuto Criança Adolescent dolescente

Art. 18 - E dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor. Art. 19 - Toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio da sua família e excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente livre da presença de pessoas dependentes de substâncias entorpecentes. Art. 53 - A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes: I. igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; II. direito de ser respeitado por seus educadores; III. direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores; IV. direito de organização e participação em entidades estudantis; V. acesso a escola pública e gratuita próxima de sua residência. Art. 55 - Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino. Art. 58 - No processo educacional respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade de criação e o acesso às fontes de cultura. Art. 59 - Os Municípios, com apoio dos Estados e da União, estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude. Art. 60 - É proibido qualquer trabalho a menores de 16 anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 (Nova redação dada, conforme Emenda Constitucional n° 20 de 16 de dezembro de 1998). Art. 63 - A formação técnico-profissional obedecerá aos seguintes princípios: I. garantia de acesso e freqüência obrigatória ao ensino regular; II. atividade compatível com o desenvolvimento do adolescente; III. horário especial para o exercício das atividades.

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Art. 71 - A criança e o adolescente têm direito à informação, cultura, lazer, esportes, diversões, espetáculos e produtos e serviços que respeitem sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento.

Es o da Cr iança e do A dolescent e Estt atut atuto Criança Adolescent dolescente

Art. 69 - O adolescente tem direito à profissionalização e à proteção no trabalho, observados os seguintes aspectos, entre outros: I. respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento; II. capacitação profissional adequada ao mercado de trabalho.

ARTIGOS RETIRADOS DO LIVRO I – PARTE GERAL O

EXTRATO CONTÉM OS ARTIGOS CONSIDERADOS IMPORTANTES PARA A

PROPOSTA DE TRABALHO .

O

ESTATUTO EM SUA ÍNTEGRA PODE SER

CONSULTADO NA INTERNET, ATRAVÉS DO ENDEREÇO: HTTP://WWW.UNICEF.ORG/BRAZIL/ESTUM.HTM

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Cartilha COEP e a Escola - 2005