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BELO HORIZONTE Ano XIX • N. 4.456• R$ 0,85

Diário Oficial do Município - DOM

Tiragem: 2.500 • 13/12/2013

Divino Advincula

Assinatura, no Museu de Arte da Pampulha, é passo importante para o reconhecimento do Conjunto Arquitetônico Modernista como Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco

Divino Advincula

Prefeitura assina carta de intenções com o Estado e a União e fortalece candidatura da Pampulha a Patrimônio Mundial

Município, Estado e União se juntam para fazer da Pampulha Patrimônio Mundial

Marcelo Rosa

O dia de ontem, 12 de dezembro de 2013, data em que Belo Horizonte completou 116 anos de fundação, tornou-se um marco que pode ser decisivo na caminhada pela conquista do título de Patrimônio Mundial pelo Complexo Arquitetônico da Pampulha. A Prefeitura da capital, por meio da Fundação Municipal de Cultura (FMC); o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e do Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha); e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) assinaram entre si a carta de intenções com vistas ao reconhecimento do Conjunto Modernista da Pampulha como Patrimônio Mundial pela Unesco. No evento, realizado durante as comemorações pelo aniversário da cidade, no Museu de Arte da Pampulha, foram divulgados os desafios a serem enfrentados e as ações que já estão sendo realizadas para que se alcance essa conquista.

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O movimento ganhou força em dezembro de 2012, quando a FMC retomou a candidatura do Conjunto Arquitetônico da Pampulha ao título de Patrimônio Mundial, formalizado na Unesco em 1996. Uma comissão composta por representantes do poder público e da sociedade civil foi nomeada para transformar o projeto em realidade. O secretário municipal de Relações Internacionais, Rodrigo Perpétuo, o diretor de Conservação e Restauração do Iepha, Renato César José de Souza, a superintendente do Iphan em Minas Gerais, Michele Arroyo, a secretária de Estado de Cultura, Eliane Parreiras, e o presidente da FMC, Leônidas Oliveira são alguns membros do grupo. “Esse é um momento histórico que a cultura de Belo Horizonte vive e essa conquista certamente tornará a Pampulha uma porta de entrada para as outras cidades históricas de Minas Gerais”, disse o presidente da Fundação Municipal de Cultura, após apresentar os

Os jardins de Burle Marx, no entorno do complexo arquitetônico, já estão sendo recuperados

projetos nas áreas de planejamento urbano, cultura, meio ambiente e turismo, todos em andamento e que são fundamentais para a conquista do título. De acordo com o prefeito Marcio Lacerda, a revitalização da região garantirá aos belo-horizontinos uma nova Pampulha, mas para que se alcance o título internacional, não basta contar apenas com a determinação dos agentes públicos; é preciso que haja um envolvimento de toda a população. “Antes de ser reconhecida como Patrimônio da Humanidade, a Pampulha precisa ser reconhecida por cada belo-horizontino como patrimônio próprio. A região precisa ser zelada, cuidada e preservada”, disse. Segundo a presidente do Iphan, Jurema de Sousa Machado, o movimento pela inserção do Conjunto Modernista da Pampulha na lista dos patrimônios da

Unesco pode ser visto como uma atitude de coragem. “No momento em que um bem brasileiro é inscrito nessa lista do patrimônio mundial, estabelece-se um com-

promisso com a preservação por parte da federação, do estado e do município. E essas responsabilidades se estendem para sempre”, disse.

O título

O título de Patrimônio Cultural da Humanidade é concedido pela Unesco a monumentos, edifícios, trechos urbanos e até ambientes naturais de importância paisagística que tenham valor histórico, estético, arqueológico, científico, etnológico ou antropológico. Fazer parte da lista de patrimônios culturais da humanidade é importante não só pelo reconhecimento da relevância daquele bem, mas também por significar que ele passará a contar com o compromisso de proteção da Unesco e de todos os países signatários da Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural. Hoje, isso significa contar com o resguardo de 190 países. Além disso, o aporte de recursos e a valorização dos Patrimônios Culturais Mundiais contribuem para fomentar o turismo na região, o que gera novos investimentos na economia local e empregos para a população.

Ações já realizadas

Várias ações já vêm sendo desenvolvidas visando à revitalização do Conjunto Arquitetônico e o seu reconhecimento como Patrimônio Mundial. O Museu de Arte da Pampulha e a Casa do Baile passaram por reforma recentemente, na qual foram feitas melhorias internas e externas, tais como a recuperação do piso em taco (Casa do Baile) e a troca do carpete do auditório e das rampas e uma reforma no entrepiso do mezanino (MAP). Os cinco jardins de Burle Marx estão sendo revitalizados: o do Museu de Arte da Pampulha, o da Casa do Baile e o da Casa Kubitschek já foram entregues; os da Igreja São Francisco de Assis e da Praça Dalva Simão estão em obras. Todos esses jardins são tombados pelo Patrimônio Cultural nas esferas federal, estadual e municipal. A restauração dos jardins de Burle Marx promove o resgate dos projetos paisagísticos originais, contratados pela Prefeitura na década de 1940, em conjunto com os projetos arquitetônicos do entorno da Lagoa da Pampulha. Segundo o arquiteto Ricardo Lanna, a ideia é recuperar o desenho original dos jardins, deixando-os em reciprocidade visual com o projeto arquitetônico de Oscar Niemeyer. Será feito também um trabalho de recuperação da flora original. Outra ação importante foi a reabertura da Casa Kubitschek, agora como casa-museu. O novo espaço cultural da cidade, às margens da Lagoa da Pampulha, conta a história de uma casa modernista por meio de espacializações, objetos e estímulos sensoriais. A ideia é ampliar a experiência do visitante em relação aos modos de habitar dos anos 1940, 1950 e 1960, período singular para a consolidação do pensamento modernista em Minas Gerais e suas manifestações na arquitetura, no urbanismo, no paisagismo e nas artes.

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BELO HORIZONTE Diário Oficial do Município

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Fotos: Rosibakis

Rodoviária de BH abre exposição de presépios no domingo

Poder Executivo Sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Cortejo de Natal com o grupo Aruanda Hoje, dia 13, dois dias antes da abertura da exposição, o grupo folclórico Aruanda fará um cortejo pelos vagões e estações de metrô de Belo Horizonte, para divulgar e informar sobre a Mostra BH – Presépios e Folias. Às 13h30, dois conjuntos de músicos do Aruanda se deslocam para as estações Vilarinho e Eldorado, onde começa a ação. Os músicos irão acessar o metrô e se deslocar pelas estações cantando músicas folclóricas natalinas e distribuindo pop-cards da Mostra. Os dois conjuntos se encontram na Estação Central, onde cada um fará mais uma apresentação. Na sequência, ambos se deslocam para estação Lagoinha, de onde saem em cortejo até a rodoviária.

Folia de Reis e Presépios: panorama histórico

Os presépios foram confeccionados sob a orientação de educadores de arte dos centros culturais da FMC

A Fundação Municipal de Cultura (FMC) inaugura no domingo, dia 15, às 16h30, no Terminal Rodoviário de Belo Horizonte (Praça Rio Branco, 100, Centro), a “Mostra BH – Presépios e Folias”, uma exposição de 15 presépios confeccionados por moradores de comunidades do entorno dos centros culturais da cidade. A iniciativa faz parte das comemorações pelo do aniversário de 116 anos de Belo Horizonte. A mostra fica em cartaz até o dia 6 de ja-

neiro de 2014, e estará aberta à visitação, gratuita, das 9h às 18h. O Projeto “Mostra BH – Presépios e Folias” tem o propósito de evidenciar manifestações culturais populares sobre a celebração do Natal. A ideia é promover a valorização, a preservação e a difusão desse patrimônio cultural. Os presépios foram confeccionados sob a orientação de educadores de arte e patrimônio dos centros culturais geridos pela FMC,

seguindo conceitos como o reaproveitamento, a ressignificação e a reutilização de materiais de forma criativa. O projeto busca fortalecer vínculos artísticos, culturais e comunitários a partir de uma ação que integra pessoas de diferentes gerações e repertórios culturais. A exposição será desmontada no dia 6 de janeiro de 2014 em uma cerimônia com a participação de grupos de folia de reis, em parceria com o Sesc/MG.

Transmitidas de geração para geração, os presépios e as folias de reis são expressões culturais que exaltam a narrativa histórica e sagrada do nascimento de Jesus Cristo. No Brasil, foram inseridas no período colonial e se desenvolveram agregando elementos e práticas culturais indígenas e afro-brasileiras, dando-lhes novas cores, ritmos, danças e rituais para lidar com o sagrado. Em Belo Horizonte, essa expressão cultural ainda está presente nas comemorações natalinas e possui importante papel no fortalecimento dos vínculos sociais e na preservação da memória e da identidade dos cidadãos, reforçando crenças populares, e favorecendo o encontro de pessoas e a troca de experiências.

Presépios de 2012 Os presépios confeccionados em 2012, na primeira edição da “Mostra BH - Presépios e Folias”, também poderão ser vistos em uma exposição montada no Santuário Nossa Senhora da Piedade, em Caeté/MG, que fica em cartaz até o dia 2 de fevereiro de 2014.

Aquário da Fundação Zoo-Botânica de Belo Horizonte abre as portas para visita noturna A Fundação Zoo-Botânica proporciona, hoje, ao público, uma boa oportunidade de conhecer os hábitos noturnos dos peixes do Velho Chico. O Aquário Temático – Bacia do Rio São Francisco (av. Antônio Francisco Lisboa - 450), estará aberto das 19h às 21h para visitação das 60 espécies distribuídas em 22 tanques. Além da interessante experiência de observar a vida noturna de peixes como dourados, surubins, piranhas, e muitos outros, a visita permitirá aos interessados conhecer um pouco da história e da importância do rio São Francisco. Para completar o passeio, o público poderá assistir ao mergulho do Papai Noel em um dos tanques do aquário. O valor do ingresso é de R$6,00 por pessoa. Crianças de até 4 anos não pagam, adultos com idade igual ou superior a 60 anos e crianças de 5 a 12 anos pagam meia entrada.

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BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Sexta-feira, 13 de dezembro de 2013

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Secretaria de Finanças encerra ciclo de palestras de 2013 proferiu palestra intitulada “Comitê de Administração Fazendária e Política Tributária (CAF): atuação e importância para a Secretaria Municipal de Finanças e seus servido-

Fotos: Divulgação

No encerramento do Ciclo de Palestras “O que a Fazenda anda fazendo?” deste ano, o secretário municipal adjunto de Arrecadações, Omar Pinto Domingos,

Ciclo de palestras dissemina conhecimento e boas práticas tributárias

res”, em encontro realizado na semana passada, na sede da Prefeitura, no Centro. O palestrante falou sobre as bases normativas, as instâncias constitutivas e as competências legais do CAF. Ressaltou a importância desse comitê no fomento à formação continuada dos servidores da carreira tributária, por meio de investimentos significativos no custeio de cursos regulares de graduação e pós-graduação, o que tem contribuído para uma melhor qualificação profissional do quadro técnico e fiscal da Secretaria Municipal de Finanças. O CAF ainda aprova e custeia a participação de servidores fazendários em órgãos e entidades de natureza técnico-tributária, como a Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), Simples Nacional e Cadastro Sincronizado.

A escola municipal Elisa Buzelin (rua Jair Afonso Inácio, 277, bairro Piratininga) foi palco, na primeira semana do mês, de uma apresentação do projeto Baú de Minas para alunos e professores. Idealizado pela professora de história Edilaine Gonçalves Scarpelli, o projeto nasceu de uma discussão sobre a contribuição das culturas de origem negra e branca para a formação cultural de Minas Gerais na escultura, pintura, poesia e, principalmente, na música. O projeto promoveu uma pesquisa sobre a história da imigração branca e negra em Minas Gerais, com a análise de compositores e cantores mineiros da atualidade, leitura e reflexão sobre as letras de várias composi-

Fotos: Avanilton Aguilar

Projeto Baú de Minas pesquisa a música na história de Minas Gerais

nas diversas palestras do ciclo, ficou comprovada a relevância dos eventos como forma de disseminação de conhecimentos e socialização de bons procedimentos tributários, evidenciando por que, cada vez mais, Belo Horizonte vem se tornando referência para outros municípios e capitais brasileiras na área tributária.

ções, a percepção de ritmos e o conhecimento de suas origens. O projeto teve início há quatro anos e, de acordo com a professora Edilaine, a pesquisa mostra que a música, pela facilidade de acesso por todas as classes sociais, vem sendo a expressão artística mais utilizada para expor fatos e sentimentos de uma época. “Todo ano, promovemos uma apresentação musical no pátio da escola com as turmas envolvidas no projeto. E o resulta-

do tem sido tão bom que os alunos despertaram para a música e sempre querem que o show aconteça”, disse a idealizadora do projeto. Para esse trabalho, a professora conta com o apoio do músico Paulinho Smith e sua banda DKV. Com o sucesso do Baú de Minas, os alunos reivindicaram e conseguiram uma oficina de violão na escola Elisa Buzelin, em atividade nos fins de semana, por meio do Programa Escola Aberta.

ra africana e afro-brasileira nas escolas. Para Dóris, o samba sempre foi ponto de resistência do povo negro. Após a sessão, os participantes foram surpreendidos com um breve cortejo da Guarda de

Congado Nossa Senhora do Rosário do Urca, saudando a todos com sons e cantigas de seu reinado. Para finalizar, a cantora Dóris entoou o samba “Um sorriso negro, um abraço negro, traz felicidade” acompanhada pelos tambores de congo. Estudante da Escola Municipal Maria de Magalhães Pinto, Selma Maria da Silva ficou entusiasmada com o que presenciou. “O momento foi mágico porque uniu dois grandes exemplos de negritude, ou seja, as histórias dos personagens nos filmes e a comentarista, uma cantora que eu admiro há tempos”, disse. Coordenadora do GGPIR Pampulha, Rosane Pires falou sobre a necessidade de valorizar as origens da cultura afro-brasileira que fazem parte da nossa realidade. “À medida que trazemos as tradições negras para dia a dia, assumimos melhor nossa identidade e potencializamos nosso futuro”, finalizou.

Projeto incentiva a pesquisa sobre as raízes culturais e artísticas de Minas Gerais

Filmes comentados no Centro Cultural Pampulha tratam da influência do samba na cultura afro-brasileira mes foram comentados pela educadora e cantora Euzelina Dóris, idealizadora do projeto “Cantando

e contando a história do samba”, que mostra como o samba pode auxiliar na compreensão da cultu-

Marcelo Derussi

A Regional Pampulha, por meio do Grupo Gestor de Promoção da Igualdade Racial (GGPIR), em parceria com o Centro Cultural Pampulha (rua Expedicionário Paulo de Souza, 185, Urca) realizou, no final de novembro, uma sessão de filmes comentados que tratam da promoção da igualdade racial. Compareceram cerca de 60 pessoas, entre membros da comunidade, professores e estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) das escolas municipais Alice Nacif e Maria de Magalhães Pinto. O público assistiu aos curtas metragens “Nelson Sargento da Mangueira”, de Estevão Pantoja, e “Batuque na Cozinha”, de Anna Azevedo, ambos voltados para a pesquisa da influência do samba na cultura brasileira. Os fil-

Em seguida, por se tratar do último evento do ciclo de palestras de 2013, o secretário Omar apresentou dados referentes à participação de todo o quadro funcional das Secretarias de Finanças e de Arrecadações ao longo do segundo semestre. Por meio de gráficos, tabelas e opiniões emitidas pelos participantes

Diário Oficial do Município de Belo Horizonte

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Sexta-feira, 13 de dezembro de 2013

Indicadores Econômicos de Belo Horizonte Taxas de Juros – Novembro de 2013

Evolução dos Preços ao Consumidor IPCA(1) Período

IPCR(2) Variação (%)

Índice de Base Fixa (4ª Jul/94=100)

Variação (%)

Índice de Base Fixa (4ª Jul/94=100)

jul/13

403,18

0,06

3,82

Últimos 12 Meses 5,75

403,49

-0,40

2,81

Últimos 12 Meses 4,38

ago/13

403,59

0,10

3,92

5,85

403,00

-0,12

2,69

4,23

set/13

404,56

0,24

4,17

5,76

404,09

0,27

2,97

4,24

No mês

No ano

Taxas médias praticadas(1)

Setores

No mês

No ano

Menor

Maior

Diferença (%)

Média

3,00

5,90

96,67

5,20

Prefixada (montadoras)

0,99

1,96

97,98

1,47

Prefixada (multimarcas)

1,15

2,83

146,09

1,98

1,73

Empréstimos pessoa física Alimentício Automóveis Novos

Automóveis Usados

out/13

406,05

0,37

4,56

5,53

405,26

0,29

3,27

4,07

Prefixada (montadoras)

1,36

2,21

62,50

nov/13

408,69

0,65

5,24

5,76

407,86

0,64

3,93

4,51

Prefixada (multimarcas)

1,10

4,48

307,27

2,23

1ª dez/13

430,83 (3)

0,78

5,95

5,95

430,17 (3)

0,63

4,56

4,56

Cartão de Crédito

4,14

17,89

332,13

10,96

(1) IPCA= Índice de Preços ao Consumidor Amplo: mede a evolução dos gastos das famílias com renda de 1 a 40 salários mínimos na cidade de Belo Horizonte

Cheque Especial (2) (8)

4,16

10,46

151,44

8,09

(2) IPCR= Índice de Preços ao Consumidor Restrito: mede a evolução dos gastos das famílias com renda de 1 a 5 salários mínimos na cidade de Belo Horizonte

Combustíveis

3,86

17,86

362,69

8,58

Imóveis Construídos

0,02

2,52

12.500,00

1,56

Imóveis na Planta

0,24

1,62

575,00

0,46

0,75

2,65

253,33

1,96

CDC - Financeiro (8)

3,07

5,45

77,52

4,16

CDC - Bens Alienáveis (8)

1,41

1,94

37,59

1,57

Eletroeletrônicos

1,99

5,00

151,26

3,54

Mobiliário

0,68

5,38

691,18

2,70

12,40

15,52

25,16

13,72

Construção Civil (3) (7)

Evolução da inflação, salário mínimo e cesta básica

Período

jun/13

Variação (%)

Índice de Base Fixa (Jul/94=100) IPCA(1)

Salário Mínimo

402,94

1046,46

No mês

Cesta Básica(2) 571,42

No ano

IPCA

Salário Mínimo

Cesta Básica

0,26

0,00

-1,23

Cooperativas de Crédito (empréstimo)

Últimos 12 Meses

IPCA

Salário Mínimo

Cesta Básica

3,76

9,00

15,08

IPCA

Salário Mínimo

Cesta Básica

5,87

9,00

23,38

Crédito Direto ao Consumidor (CDC)

jul/13

403,18

1046,46

537,31

0,06

0,00

-5,97

3,82

9,00

8,21

5,75

9,00

8,88

ago/13

403,59

1046,46

522,71

0,10

0,00

-2,72

3,92

9,00

5,27

5,85

9,00

4,42

Financeiras Independentes Turismo

set/13

404,56

1046,46

513,64

0,24

0,00

-1,73

4,17

9,00

3,45

5,76

9,00

0,63

out/13

406,05

1046,46

540,14

0,37

0,00

5,16

4,56

9,00

8,78

5,53

9,00

5,87

nov/13

408,69

1046,46

545,56

0,65

0,00

1,00

5,24

9,00

9,87

5,76

9,00

11,20

FONTE: Fundação IPEAD/UFMG

Evolução do Mercado Imobiliário: Aluguéis Residenciais

Comerciais

Variação (%)

jun/13

457,44

0,60

3,27

Últimos 12 Meses 7,07

No mês

No ano

2,33

147,87

1,53

0,94

2,34

148,94

1,53

1,18

6,90

484,75

3,19

Empréstimos pessoa jurídica

(2) Cesta Básica: representa os gastos de um trabalhador adulto com a alimentação definida pelo Decreto-lei 399/38

Índice de Base Fixa (Jul/94=100)

0,94

Internacional Vestuário e Calçados

(1) IPCA= Índice de Preços ao Consumidor Amplo: mede a evolução dos gastos das famílias com renda de 1 a 40 salários mínimos na cidade de Belo Horizonte

Período

Nacional

Índice de Base Fixa (Jul/94=100)

1,03

2,73

165,05

2,02

1,26

3,31

162,70

1,96

Conta Garantida (8)

1,84

4,25

130,98

2,76

Captação

Variação (%)

CDB 30 dias (4)

635,31

0,62

4,34

Últimos 12 Meses 10,09

No mês

Desconto de Duplicatas (8) Capital de Giro (8)

No ano

0,68

Cooperativas de Crédito (aplicação)

0,64

Fundo de Investimento Curto Prazo

0,28

0,64

128,57

0,53

Fundo de Investimento Longo Prazo

0,53

0,67

26,42

0,59

jul/13

459,78

0,51

3,80

7,24

639,95

0,73

5,10

9,88

Poupança (5)

ago/13

461,16

0,30

4,11

6,25

643,47

0,55

5,68

9,60

Taxa SELIC (6)

set/13

463,14

0,43

4,56

6,40

646,62

0,49

6,19

9,32

(1) Considera-se a média das taxas praticadas pelos informantes

(5) Taxa referente ao primeiro dia do mês subsequente

(2) Não são consideradas vantagens progressivas

(6) Média ponderada pela vigência

out/13

464,62

0,32

4,89

6,35

649,72

0,48

6,70

8,76

(3) Inclui a variação dos indexadores CUB, TR, INCC e IGP-M

(7) Novo cálculo considerando o período dos índices que compõem a estimativa (8) Dados coletados a partir de informações consolidadas no Banco Central do Brasil

nov/13

466,81

0,47

5,39

6,23

652,91

0,49

7,23

8,38

0,51 0,76

(4) Taxa ANBID do primeiro dia útil do mês e projetada para 30 dias

.. Não se aplica dados numéricos

Tarifas Bancárias – Novembro de 2013

Valores médios (em R$) dos aluguéis residenciais por classe de bairro(*) - Novembro de 2013 Imóveis

Apartamentos

Popular

Médio

Alto

Luxo

982,86 (7)

774,97 (32)

1.316,69 (145)

Apartamento 2 Quartos

712,26 (141)

986,54 (144)

1.150,23 (232)

2.056,98 (207)

Apartamento 3 Quartos 1 Banho

862,29 (49)

1.010,27 (37)

1.238,53 (51)

1.644,23 (26)

1.231,19 (74)

1.368,73 (128)

1.627,22 (345)

2.435,48 (454)

Apartamento 4 Quartos e até 2 Banhos

(1)

(3)

2.221,43 (7)

3.081,82 (22)

Apartamento acima de 4 Quartos e 2 Banhos

(1)

2100,00 (6)

2666,51 (51)

4585,53 (228)

449,50 (20)

601,54 (13)

720,00 (4)

-

Barracão 2 Quartos

588,82 (17)

695,00 (10)

-

-

Casa 1 Quarto

606,00 (5)

-

-

Casa 2 Quartos

801,81 (48)

945,31 (32)

1243,57 (14)

(3)

Casa 3 Quartos e 1 Banho

1015,24 (21)

1300,00 (4)

(1)

-

Casa 3 Quartos e 2 ou mais Banhos

1367,74 (31)

1785,43 (7)

2933,27 (15)

5962,73 (11)

(3)

(3)

4875,00 (4)

(2)

3000,00 (11)

4487,38 (8)

5599,95 (20)

8512,74 (47)

Confecção de cadastro para início de relacionamento - CADASTRO

por evento

0,00

59,00

..

20,68

CARTÃO - Fornecimento de 2º via de cartão com função débito

por cliente

5,30

10,00

88,68

6,37

CARTÃO - Fornec. de 2ª via de cartão com função mov. conta de poupança

por cliente

5,30

10,00

88,68

6,37

por Operação

28,50

52,00

82,46

42,58

CHEQUE - Contra-ordem e oposição ao pagamento de cheque

por cheque

10,35

15,00

44,93

11,68

CHEQUE - Fornecimento de folhas de cheque

por cheque

1,00

1,50

50,00

1,27

CHEQUE - Cheque Administrativo

por Cheque

20,00

30,00

50,00

23,89 10,50

CONTAS DE DEPÓSITOS

CHEQUE - Exclusão do Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundo (CCF)

CHEQUE - Cheque Visado

por cheque

0,00

21,00

..

Saque de conta de depósitos à vista e de poupança - SAQUE pessoal

por operação

2,00

3,00

50,00

2,18

Saque de conta de depósitos à vista e de poupança - SAQUE Terminal

por operação

1,15

3,00

160,87

1,77

Saque de conta de dep. à vista e de poupança - SAQUE correspondente

por operação

1,15

2,15

86,96

1,50

DEPÓSITO - Depósito Identificado

por operação

0,00

3,00

..

1,90

Forn. de ext. de um periodo conta dep. à vista e poup. - EXTRATO (P)

por operação

1,45

6,00

313,79

3,04

Forn. de ext. de um periodo conta dep. à vista e poup. - EXTRATO (E)

por operação

1,35

3,00

122,22

2,01

Forn. de ext. de um periodo conta dep. à vista e poup. - EXTRATO (C)

por operação

1,20

1,40

16,67

1,29

Ext. mensal de conta de dep. à vista e poup. p/um período -EXTRATO(P)

por operação

2,00

6,00

200,00

3,18

Ext. mensal de conta de dep. à vista e Poup. p/um período - EXTRATO(E)

por operação

1,35

4,00

196,30

2,17

Ext. mensal de conta de dep. à vista e poup. p/um período - EXTRATO(C)

por operação

1,20

4,00

233,33

1,81

Fornecimento de cópia de microfilme, microficha ou assemelhado

por operação

0,00

6,00

..

4,75

Transferência agendada por meio de DOC/TED - DOC/TED agendado(P)

por operação

0,00

19,00

..

13,03

Transferência agendada por meio de DOC/TED - DOC/TED agendado(E)

por operação

0,00

9,50

..

7,04

Transferência agendada por meio de DOC/TED - DOC/TED agendado(I)

por operação

6,50

8,60

32,31

-

7,54

Transferência entre contas na própria instituição- TRANSF. RECURSOS(P)

por operação

1,00

2,00

100,00

1,17

Transferência entre contas na própria instituição-TRANSF.RECURSOS(E/I)

por operação

0,00

1,20

..

0,86

Ordem de Pagamento - ORDEM PAGAMENTO

por operação

23,80

27,00

13,45

24,98

Transferência por meio de DOC - DOC Pessoal (3)

por evento

12,85

20,00

55,64

14,85

Transferência por meio de DOC - DOC eletrônico (3)

por evento

0,00

9,50

..

7,07

Transferência por meio de DOC - DOC internet (3)

por evento

6,50

8,60

32,31

7,52

Transferência por meio de TED - TED pessoal (3)

por evento

12,85

20,00

55,64

14,85

Transferência por meio de TED - TED eletrônico (3)

por evento

0,00

9,50

..

7,07

Transferência por meio de TED - TED internet (3)

por evento

0,00

8,60

..

7,59

por operação

30,00

51,80

72,67

43,56

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

Casa 4 Quartos e até 2 Banhos Casa 4 Quartos e 2 Banhos

(*) O valor entre parênteses representa o número de imóveis utilizados no cálculo da respectiva média. Na maioria das vezes, somente são publicados valores médios obtidos a partir de quatro imóveis pesquisados. Os casos em que não foi pesquisado nenhum imóvel são indicados por hífen (-). Os valores médios referentes a apartamentos de 1 e 2 quartos da classe luxo são influenciados pela oferta de Flats.

Concessão de adiantamento a depositante - ADIANT. DEPOSITANTE PACOTE PADRONIZADO PESSOA FÍSICA PACOTE PADRONIZADO PESSOA FÍSICA

por evento

9,50

32,00

236,84

12,62

a cada 365 dias

24,00

54,00

125,00

44,00

Fornecimento de 2ª via de cartão com função crédito

por evento

0,00

15,00

..

6,52

Utilização de canais de atend. para retirada em espécie - no país

por evento

4,00

15,00

275,00

8,16

CARTÃO DE CRÉDITO (3) Anuidade - cartão básico nacional

Pagamento de contas utilizando a função crédito em espécie

por evento

1,99

16,00

704,02

9,75

Avaliação emergencial de crédito

por evento

15,00

18,00

20,00

15,63

a cada 365 dias

0,00

90,00

..

73,33

por evento

10,00

30,00

200,00

15,86

Anuidade - cartão básico internacional Utilização de canais de atend. para retirada em espécie - no exterior

(2) Considera-se a média das tarifas praticadas pelos bancos pesquisados

(1) Não são consideradas vantagens progressivas

FONTE: Fundação IPEAD/UFMG

Fonte: Banco Central do Brasil / Bancos - Dados trabalhados pela Fundação IPEAD/UFMG

..

Não se aplica dados numéricos

(1)

(2)

Quantidade

Valores (em R$)

Açúcar cristal

3,00 kg

4,33

0,08

Arroz

3,00 kg

7,07

-0,03 -0,53

Produto

Variação (%)

Índice de Base Fixa (Maio/04=100)

No mês (3)

ND: não disponível

Custo da Cesta Básica(*) – Novembro de 2013

Índice de Confiança do Consumidor

No ano

Últimos 12 Meses

Contribuição na variação (p.p.)

ICCBH

IEE

IEF

ICCBH

IEE

IEF

ICCBH

IEE

IEF

Banana caturra

12,00 kg

27,86

jun/13

119,83

171,07

110,48

-5,39

-4,00

-6,60

-13,67

-15,86

-6,55

-11,90

-15,26

-3,90

Batata inglesa

6,00 kg

16,87

0,66

jul/13

120,17

166,15

113,94

0,28

-2,88

3,13

-13,43

-18,28

-3,62

-11,12

-16,86

-0,52

Café moído

0,60 kg

7,51

-0,01

ago/13

126,79

180,41

117,28

5,51

8,58

2,93

-8,66

-11,26

-0,80

-4,98

-8,02

3,43

Chã de dentro

6,00 kg

110,02

0,29

Farinha de trigo

1,50 kg

4,23

0,02

set/13

118,32

160,27

114,11

-6,68

-11,16

-2,70

-14,76

-21,17

-3,48

-10,58

-16,48

0,73

Feijão carioquinha

4,50 kg

17,39

-0,44

out/13

120,41

161,61

116,97

1,76

0,84

2,51

-13,26

-20,51

-1,06

-11,39

-19,19

1,36

Leite pasteurizado

nov/13

123,30

170,12

117,11

2,40

5,27

0,12

-11,17

-16,32

-0,94

-8,51

-15,95

3,51

ICCBH

IEE

IEF

(1) ICCBH: Índice de Confiança do Consumidor de Belo Horizonte: trata-se de um indicador que tem por finalidade sintetizar a opinião dos consumidores em Belo Horizonte quanto aos aspectos capazes de afetar as suas decisões de consumo atual e futuro (2) IEE: Índice de Expectativa Econômica: retrata a expectativa do consumidor em relação aos indicadores macroeconômicos

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Média(2) (R$)

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS

Barracões

Período

Menor (R$) Maior (R$) Diferença (%)

CADASTRO

506,43 (14)

Apartamento 3 Quartos 2 ou mais Banhos

Forma de Cobrança

Produtos / serviços(1)

Apartamento 1 Quarto

Barracão 1 Quarto

Casas

ND - não disponível

FONTE: Fundação IPEAD/UFMG

FONTE: Fundação IPEAD/UFMG

7,50 lt

17,93

-0,07

750,00 gr

16,64

0,03

Óleo de soja

1,00 un

2,80

0,00

Pão francês

6,00 kg

51,20

-0,03

Tomate Santa Cruz

9,00 kg

32,20

1,02

Manteiga

(3) IEF: Índice de Expectativa Financeira: retrata a confiança do consumidor a respeito de alguns indicadores microeconômicos

(*) Cesta Básica: representa os gastos de um trabalhador adulto com a alimentação definida pelo Decreto-lei 399/38

FONTE: Fundação IPEAD/UFMG

FONTE: Fundação IPEAD/UFMG

12/12/2013 18:11:52


Poder Executivo Sexta-feira, 13 de dezembro de 2013

BELO HORIZONTE

Diário Oficial do Município

Jovens do Aglomerado da Serra apresentam trabalhos musicais e audiovisuais tura, juventude, educação e cidadania. Atualmente, o grupo dessa oficina é composto por 18 jovens. Para a mostra, foi produzido o documentário de curta metragem “Aglomerado da Serra”, no qual jovens opinam sobre as diferenças entre a forma que a mídia tradicional apresenta o Aglomerado da Serra e como eles veem a comunidade.

A Oficina de Violão é coordenada pelo músico e professor Heberte Almeida. Já a Oficina de Mídia é coordenada pela estudante de Jornalismo Simone Moura. Ambos os projetos são realizados em parceria com o Programa Fica Vivo! e contam com o apoio do programa BH Cidadania - Cras Vila Fátima e Marçola.

Fotos: Divulgação

A Fundação Municipal de Cultura promove amanhã, dia 14, a partir das 18h, no Centro Cultural Vila Fátima (Rua São Miguel Arcanjo, 215, Vila N. S.ª de Fátima), o evento Mostra Sons e Imagens da Serra. Na atividade, jovens alunos dos projetos Oficina de Violão e Oficina de Mídia, que são desenvolvidos no Aglomerado da Serra, se apresentam, com performances musicais e exibição de trabalhos audiovisuais. A entrada é gratuita. Os alunos da Oficina de Violão fazem uma apresentação marcada pela diversidade musical, a partir de releituras de artistas consagrados e de novos nomes do pop, rock, MPB, reggae e sertanejo, dentre outros gêneros. Entre uma apresentação e outra, serão exibidos vídeos produzidos pelos alunos da Oficina de Mídia. Os trabalhos resultam de exercícios envolvendo a linguagem audiovisual, a partir dos temas: cul-

23

Centro de Referência do Artesanato promove bazar de Natal Alunos do Centro Municipal de Referência do Artesanato (CMRA), localizado na avenida Amazonas, 2.474, Barro Preto, realizam, até domingo, dia 15, a segunda edição de Natal do Bazar Mimos de Minas, com belos produtos artesanais e o convite a todos ao consumo consciente e à adesão ao movimento “Compro de quem faz”. Os expositores são todos pequenos produtores que imprimem em seus trabalhos, além da qualidade técnica, o carinho de quem elabora seus produtos com amor e dedicação. Eles produzem todas as peças, uma a uma, de maneira artesanal e oferecem ao público peças de ótima qualidade, com personalidade e exclusividade. No Bazar Mimos de Minas, o artesanato típico mineiro está presente, com o resgate de técnicas tradicionais, como bordado, tear, cerâmica e trabalho em retalhos. O CMRA é uma conquista dos artesãos de BH e funciona sob a coordenação da Secretaria Municipal Adjunta de Trabalho e Emprego.

Vídeos produzidos por alunos da Oficina de Mídia apresentam a visão dos jovens moradores sobre o Aglomerado da Serra

Belotur abre inscrições para o 10º Edital de seleção para a concessão de subvenção a eventos de potencial turístico Serão contemplados even­ tos que impulsionem a ati­ vidade turística da capital mineira. As inscrições vão até 8 de janeiro A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Empresa Municipal de Turismo – Belotur, abre inscrições para o 10º Edital de Seleção para a Concessão de Subvenção a eventos de potencial turístico em Belo Horizonte. O Edital foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) na terça-feira, dia 10, e os interessados deverão inscrever seus

dom 4456.indd 23

projetos até o dia 8 de janeiro. Serão aceitos projetos que promovam e fomentem a atividade turística da capital mineira por meio de eventos nos diversos segmentos, propiciem o aumento da permanência média do turista na cidade e, ainda, incrementem o comércio e serviços e contribuam para a consolidação de Belo Horizonte como importante centro de turismo de negócios e eventos. O valor global destinado no edital é de R$ 800 mil. Os projetos concorrerão a auxílios financeiros que variam de R$ 10 mil a R$ 80 mil, dependendo da categoria. Po-

dem participar do processo proponentes de projetos de eventos a serem realizados no período de 7 de fevereiro a 30 de abril de 2014. Nos dias 20 de dezembro e 6 de janeiro, às 14h, a Belotur promoverá palestras públicas para esclarecimentos acerca do edital, na rua da Bahia, 888 - 2º andar, no Centro. É importante a presença de todos os interessados para esclarecimentos de dúvidas. O edital está disponível no link: http://portal6.pbh.gov. br/dom/iniciaEdicao.do?method =DetalheArtigo&pk=1112285

12/12/2013 18:12:01


BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

24

Sexta-feira, 13 de dezembro de 2013

Rede Ouvir leva ao Parque Municipal o Programa Ouvidoria Itinerante e outros serviços da PBH nas áreas de esporte, saúde e cidadania

Minas Gerais, para tornar efetiva a iniciativa. A Ouvidoria do Município

Esporte, saúde e cidadania

Luiz Henrique Vasconcellos

Durante o BH Cidadania Rede Ouvir, quem for ao Parque Municipal poderá participar de atividades do programa Academia a Céu Aberto, da Secretaria de Esporte e Lazer, que organizará, também, uma rua de lazer para a criançada; a Secretaria de Saúde estará presente com uma aula de Lian Gong e sessões de ginástica com equipes da Academia da Cidade, além de aferição da pressão arterial e medição de glicemia. A Fundação Municipal de Parques dará a sua contribuição com uma exposição de plantas medicinais e uma oficina de educação ambiental. A Secretaria Adjunta de Gestão Compartilhada disponibilizará pontos para votação no Orçamento Participativo Digital, em que os eleitores de BH poderão optar por um dos três empreendimentos propostos pela Prefeitura: 1) ampliação do sistema de videomonitoramento; 2) construção de um espaço multiuso para eventos culturais; 3) urbanização e revitalização de espaços públicos nas nove regiões da cidade.

dom 4456.indd 24

levará para o evento no Parque Municipal o Programa Ouvidoria Itinerante, lançado em 2011 com

o objetivo de captar as manifestações das pessoas em trânsito na cidade sobre os serviços da Prefei-

tura e encaminhá-las aos órgãos competentes, para esclarecimentos e soluções.

SLU A Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) também participa do BH Cidadania Rede Ouvir Especial de Aniversário, com o estande interativo Conversando com a SLU. Técnicos de mobilização da autarquia irão dialogar com o público sobre a importância do consumo consciente, da reutilização de materiais e da reciclagem. Quem passar pelo estande da SLU poderá ver, também, a exposição As embalagens através dos tempos e se encantar com os modelos do Gari Fashion, que demonstram como é possível aliar criatividade e sustentabilidade. Além de apreciar as mostras, o visitante receberá sacolinhas ecológicas para depositar lixo, bandanas e fitinhas estilizadas com mensagens, convidando o cidadão a ser parceiro da limpeza urbana, por meio da campanha “Eu participo – Não jogue lixo no chão”, ação de sucesso durante a primeira Virada Cultural de Belo Horizonte, nos dias 14 e 15 de setembro deste ano.

Luiz Henrique Vasconcellos

Na sequência das comemorações pelo aniversário de Belo Horizonte, a Prefeitura realiza o BH Cidadania Rede Ouvir Especial de Aniversário, neste sábado, dia 14, das 8h às 14h, no Parque Municipal Américo Renné Giannetti (avenida Afonso pena, 1.377, Centro). Tendo à frente a Ouvidoria do Município (Ouvim), o evento busca aproximar a Prefeitura dos belo-horizontinos, estreitando o relacionamento entre o poder público e seus serviços e a sociedade. A Ouvim, que funciona como um canal direto de comunicação entre o cidadão e a Prefeitura – um posto de escuta para que os moradores da cidade expressem seus anseios, façam críticas ou sugestões para a melhoria dos serviços prestados pela administração municipal –, programou diversas ações, em conjunto com outros órgãos da PBH e a Ouvidoria Geral do Estado de

Isabel Baldoni

Ouvidoria do Município e outros órgãos da Prefeitura estarão em contato direto com os cidadãos

Breno Pataro

PBH promove Rede Ouvir no Parque Municipal

12/12/2013 18:12:07


DOM - 13/12/2013