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Jornal Várzea Alegre

Esporte

Semana do Município também terá Corrida de Rua | Página 04

Onde a notícia é completa

R$ 1,00 | Várzea Alegre - CEará, 28 DE SETEMBRO A 12 de OUTUBRO de 2013 | Ano I no 8 | j o r n a l v a r z e a a l e g r e @ h o t m a i l . c o m

Decisão sem volta

Matadouro não será reaberto Ao contrário do que propagou a administração municipal, desde o embargo do antigo matadouro público de Várzea Alegre, ele não será reaberto. O embargo da Semace é irreversível desde o princípio. As informações a que o Jornal Várzea Alegre teve acesso desde a interdição

são bem claras quanto aos motivos para o embargo e a impossibilidade de reabertura. Somente a construção do novo matadouro poderá resolver a situação e este, que deveria estar pronto há dois anos, não tem nem previsão de conclusão. | Página 03

Inauguração

Legenda sem líder

Sintraf tem nova sede

PP de Várzea Alegre está sem presidente

Em novo endereço o Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Cariri Norte (Sintaf) promoveu no dia 28, festa de inauguração para seus associados. Já são mais de 2.300 desde a fundação em 2009 | Página 04

O diretório municipal do Partido Progressista (PP), de Várzea Alegre está sem presidente. O ex-presidente Vitorino de Sousa Júnior entregou o cargo e disse que a decisão é definitiva. | Página 03

Informação pra quem lê, Resultado pra quem anuncia. Onde a notícia é completa

(88)

w w w . p o rt a l d a v a r z e a . n e t v e n d a s @ p o rt a l d a v a r z e a . n e t

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Várzea Alegre - CE, 28 DE SETEMBRO A 12 de OUTUBRO de 2013

EDITORIAL

VÁRZEA ALEGRE SEM FORÇA POLÍTICA Mais um ano eleitoral está chegando. Preparem-se para receberem caídos de paraquedas, vários desconhecidos que declararão amor eterno e vontade de trabalhar pela sua cidade. Mas, tenham consciência de que estes serão os mesmos que já vieram na eleição passada e somente no período eleitoral para visitar a cordial visita. Certamente será aquele que já bateu a sua porta da outra vez, acompanhado do líder municipal que o levou até você, mas que também não mais passou para saber das suas necessidades depois da eleição. A cidade de Várzea Alegre sofre

por não ter um representante na Assembleia, na Câmara e no Senado. Pois os que desembarcam por aqui em tempos de eleição não representam o município depois de eleitos. E observem que Várzea Alegre sempre dá votações expressivas aos candidatos que são trazidos pelos líderes políticos municipais. Mas, infelizmente quando se precisa de uma forcinha política para resolver qualquer questão, como o embargo do matadouro, ninguém se dispõe. É triste constatar, mas a realidade é que Várzea Alegre não tem representatividade política nenhuma, à nível estadual

CHARGE

e federal. E isso conta muito. Os varzealegrenses votam e contribuem para elegerem deputados estaduais e federais, senadores e governador porque aparece um líder e lhes impõe esse voto. Após as eleições eles somem, tanto os líderes que pediram os votos, quanto os candidatos, agora eleitos que se beneficiaram deles. Não se vê nenhum benefício na cidade trazido por um deles, não se sabe de ninguém em defesa do município que o ajudou a estar onde está. O Jornal teve acesso logo no início a todo o conteúdo sobre a vistoria, diretamente com a Superintendência do Meio Am-

OPINIÃO

Filipe Santana Advogado

“Um abate animal mal feito pode levar mais de duzentas doenças para o consumidor”. Amorim Sobreira Neto - diretor de sanidade animal do Ceará “As críticas que o prefeito Vanderlei tem recebido são de pessoas que estavam viciadas há 16 anos, nos governos de Joãozinho e Zé Helder”. Fabrício Rolim- vereador

Para que a justiça seja efetiva se faz necessário que além de punidos conforme prevê a legislação, também sejam banidos da vida política.

SANTO DE CASA Se quer fazer sucesso E seu mundo conquistar Saia da sua terra Saia do seu lugar Que o santo que é de casa Milagre não sabe obrar

biente, porque o nosso trabalho é responsável, ele vai nas fontes oficiais para publicar os fatos que torna público. É aqui onde fazemos um parêntese para exemplificar com o embargo do matadouro a falta de representatividade política que a cidade tem. Desde o início, quando a Semace esteve em Várzea Alegre e vistorio e embargou as atividades de abate no antigo e velho matadouro público, o Jornal Várzea Alegre teve acesso ao conteúdo do embargo, os porquês da decisão, mas, preferiu dar uma chance a gestão que foi a mídia dizer que resolveria facilmente o problema. E po-

deria até ter resolvido, como se resolvem a maioria dos problemas neste país, com o famigerado ‘jeitinho’. Porém, até para o ‘jeitinho brasileiro’ é preciso ter força política. E isto Várzea Alegre não tem faz tempo, ou talvez nunca teve. Faltou força política para resolver a questão do matadouro e de tantas outras. Falta força, falta vontade, falta compromisso e falta principalmente cobrança daqueles que elegem. Mas, a decisão está correta. A Semace cumpriu o seu papel, de fiscalizador e tomou as medidas que a Lei lhe permite. Arbitrário neste caso é dar mais valor às questões

econômicas do que de saúde pública e respeito ao meio ambiente. Os municípios a partir de agora vão ter que se adaptarem à Legislação, que exige além de aterros sanitários, em substituição aos lixões, matadouros consorciados, dentro dos padrões de higiene que a Lei exige e que o povo merece. E não é porque a precariedade dos serviços acontecem em 100% dos municípios cearenses, que Várzea Alegre deve se orgulhar de fazer parte dessa e de outras estatísticas negativas. Os nossos representantes devem sempre defender e lutar por melhores condições em todos os aspectos.

Falta de Princípios No universo jurídico os princípios tem sido comumente definidos como o espírito do sistema e em comparação simplória, equivalem aos alicerces nos quais se apóiam nossa legislação. Para alguns doutrinadores os princípios tem maior relevância que as próprias leis, tendo em vista que a edição destas não podem contraria-los, indo de encontro ao que aqueles estabelecem. A lei das leis brasileiras ao incluir os princípios em seu artigo 5º, ampliou sua importância de fonte subsidiária do direito, meio de suprimento de lacunas legais, para normas de mesma carga valorativa da que gozam os direitos e garantias contidas em seu texto. Enquanto ramo autônomo, o direito administrativo também se submete aos comandos emanados dos princípios. A Constituição Federal em seu artigo 37, bem como a Lei 9.784/99 em seu artigo 2º, elencam os princípios norteadores da Administração Pública, dos quais podemos citar o da legalidade, eficiência, moralidade, publicidade, supremacia do interesse público, razoabilidade e proporcionalidade, dentre outros não menos importantes. Os princípios administrativos disciplinam que aquele que exerce cargo público não o faz em seu

nome, mas sim no da coletividade que representa. Por tal motivo a única finalidade a ser perseguida pela a administração é o interesse público, sendo este supremo em relação aos individualismos que os oponham. Assim como restringem a atuação da autoridade administrativa aquilo que prevê a lei, impedindo a promoção pessoal e garantindo o tratamento igualitário, pelo menos em tese, a todos os cidadãos. Não menos importante é assegurar que a administração pública tenha uma atuação além de legal, também moral, respeitando e obedecendo a ética, boa-fé e honestidade. Nesse ponto há que se destacar o aspecto custo-benefício da atuação do poder público, tendo em vista que nem sempre aquilo que é legal representa um investimento eficiente para a sociedade. Assim destaca-se a obrigação da administração pública a melhor atuação possível diante dos recursos disponíveis, dentro de um padrão normal, onde haja compatibilidade entre os meios utilizados e os fins desejados, não sendo compatíveis com a mesma excessos. Sob estes aspectos, é amplamente questionável a licitação, contratação e posterior aquisição feita pela

Câmara Municipal de Juazeiro. Embora tecnicamente legal (Sim! É possível licitar e comprar quantidade exorbitante de vassouras e sabão), fere a eficiência no uso do dinheiro público e consequentemente prejuízo ao erário e ofensa aos princípios administrativos, caracterizando a improbidade administrativa. Conforme a Lei 8.429/92 em seu artigo 12, diante de tais condutas as sanções previstas são de ressarcimento dos danos causados, perda da função pública e suspensão dos direitos políticos para os responsáveis pelo ato. Porém em tempos de omissão cooperativista, a exemplo do caso Donadon, a Câmara de Juazeiro a princípio se absteve de investigar seus pares, deixando para o judiciário tal função. Contudo, se ainda há margem para questionamentos relativos a moralidade em juízo, não se pode afirmar o mesmo em relação ao julgamento da opinião pública, pela qual os envolvidos foram julgados e condenados sumariamente. Contudo, para que a justiça seja efetiva se faz necessário que além de punidos conforme prevê a legislação, também sejam banidos da vida política. Mas essa pena só quem pode aplicar é o povo, verdadeiro detentor do poder.

Sávio Bezerra

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VÁRZEA ALEGRE

SSPMVA

OLEITOR

GESTÃO: O SERVIDOR EM PRIMEIRO LUGAR!

Percebeu-se muito bem pela última edição que o Jornal Várzea Alegre veio para mostrar como deve ser realmente a imprensa. A notícia sai completa, não importando a quem atinja. O Jornal se diferencia do que estávamos acostumados a ver e ouvir em Várzea Alegre. Parabéns! Sandra Cavalcante- Agente Administrativa

Expediente Onde a notícia é completa Este jornal é uma publicação da Mirelly Morais Bezerra- ME CNPJ: 18.066.309/0001-40 Tiragem: 1.000 exemplares

Diretora de Jornalismo: Mirelly Morais MTE 2152/CE

EDEREÇO: RUA JOSÉ FIÚZA LIMA, 175, CENTRO. E-MAIL: sspmva@baydenet.com.br /Blog: sspmva.blogspot.com Face: sspmva.sinndicatodosservidores@facebook.com FONE: (88) 3541 1610 / CEL. (88) 99223256 / (88) 92280429

Redação: Mirelly Morais Diagramação e Projeto Gráfico: Evando Matias 88 | 9243.6223

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Várzea Alegre - CE, 28 DE SETEMBRO A 12 de OUTUBRO de 2013

Matadouro Público

NOTICIANDO

Semace deixa claro que embargo é definitivo

O

matadouro Público de Várzea Alegre está definitivamente fechado para as atividades, não havendo possibilidade de desembargo pela Superintendência Estadual de Meio Ambiente (Semace). Esta foi a resposta encaminhada via e-mail para o Jornal Várzea Alegre, na mesma semana do embargo, no último mês de maio pela Assessoria da Diretoria de Fiscalização da Semace. De acordo com o órgão, o antigo matadouro está em área urbana consolidada e não é passível de licenciamento ambiental. A única solução para Várzea Alegre, segundo a Semace é a construção de outro matadouro, seguindo as especificações técnicas do licenciamento ambiental da Superintendência, em zona rural. A vistoria que embargou o matadouro municipal foi realizada por três fiscais ambientais, sendo dois geógrafos e um biólogo e de acordo com eles foram encontradas irregularidades nos dois matadouros, tanto de bovinos como o de suínos e caprinos que estavam sem a devida licença ambiental para o funcionamento. Além disso foram encontrados sérios problemas de infraestrutura para o adequado funcionamento como: Métodos cruéis de abate dos animais (morriam por meio de marretadas na cabeça, processo este arcaico e desumano), já que as pistolas pneumáticas estavam quebradas, a falta de higiene nas instalações internas, segundo testemunhas a carne era tratada no chão sem a mínima higiene, os efluentes (sangue) eram lançados por um canal diretamente no solo, que acabavam contaminando os córregos da região e gerando muita poluição e mau cheiro. E o matadouro está localizado em zona urbana, de forma que seu licenciamento ambiental é impossível.

Responsabilidade Sobre a polêmica questão do matadouro de Várzea Alegre, a Semace tem toda razão. O que ela fez, já foi tarde. Sabe-se lá quantas doenças as gerações tiveram ou terão fruto da má qualidade das carnes que comeram até agora. Irresponsabilidade seria um órgão constatar tamanha falta de respeito ao ser humano e aos animais, onde o Governo fazia vistas grossas e não tomar nenhuma atitude. A questão essencial é: Porque não fizeram o novo matadouro dentro dos padrões exigidos e merecidos pela população, se o dinheiro foi totalmente liberado?

Com tudo isso, os técnicos da Semace atestaram que a população corre certos riscos como a propagação de patógenos para a carne que seria consumida, podendo levar a sérias complicações por infecção bacteriana nos consumidores. Lixiviação do solo, contaminação dos recursos hídricos da região, eutrofização de corpos d’água lênticos, propagação de patógenos para a população que consome diretamente a água. Enquanto o abatedouro permanece fechado, a matança de animais tem sido realizada em outros municípios, representando assim, prejuízo aos produtores. Na Câmara de Vereadores o assunto virou rotina, pois as reclamações dos são constantes. Segundo o vereador Antônio Sebastião o prejuízo é de toda a sociedade varzealegrense. Para ele, a Prefeitura deve esclarecer a real situação da questão para os munícipes, pois o que está havendo, segundo ele é uma falta de respeito com o povo. “Se é verdade que está tudo regularizado para reabrir, por-

que não reabre?” questiona, indagando que se a Semace veio vistoriar porque não fez todas as exigências de uma vez? “Se vieram uma vez, por que não fizeram logo todas as exigências? Isso parece brincadeira. É uma sacanagem”. E disse que a situação é mais grave ainda porque a Prefeitura não está trabalhando nem no novo e nem no matadouro antigo. A líder do governo, Maria Lucimar (PCdoB), disse que o município aguarda um laudo de uma vistoria realizada por um técnico da Semace no último dia 19 e que segundo ela, poderá vir com novas exigências. De acordo com a vereadora o prefeito Vanderlei Freire (PSD), já adiantou que se essas novas exigências vierem a onerar muito o Município, optará por investir no novo matadouro. O vereador Fabrício Rolim (PV) chegou a questionar se a gestão estava escondendo a verdade sobre o caso. “É melhor dizer a verdade do que ficar enrolando a população”, enfatizou o vereador.

O novo matadouro

Foram liberados para a construção do novo abatedouro quase meio milhão. A obra foi iniciada em 2011 e deveria ter sido concluída no mesmo ano. Porém, a gestão Hélder solicitou por meio de aditivos, três prorrogações de prazo, cada um de 180 dias, e mesmo as-

sim, os serviços não foram concluídos. Mas, a situação só veio à tona, após o embargo do antigo matadouro pela Semace. Então a atual gestão foi a público dizer que a culpa seria da Companhia de Eletricidade que não havia feito as devidas instalações no local.

Abatedouros Consorciados O diretor de sanidade animal do Ceará Amorim Sobreira Neto esteve recentemente no Cariri justamente advertindo aos abatedouros sobre os procedimentos corretos e explicando que um abate mal feito pode levar mais de duzentas doenças para o consumidor. Ele disse que esta realidade está presente em 100% dos municípios cea-

renses e explica que como não se constrói um abatedouro, hoje por menos de R$ 1 milhão, a solução pensada pelo Governo do Estado seria seguir a recomendação do Ministério da Pecuária e Abastecimento e construir abatedouros regionais de forma consorciada, o que facilitaria a fiscalização e a manutenção do equipamento.

Sem interessados

Diretório do PP de Várzea Alegre tem vacância de presidência O Partido Progressista (PP) está sem presidente no seu diretório municipal de Várzea Alegre. Presidente por dois mandatos, Vitorino Sousa Júnior entregou o cargo no início deste mês alegando não mais ter interesse em continuar à frente da legenda Progressista.

“A responsabilidade é grande e eu não quero mais absorvê-la. Não tenho mais interesse”, declara, afirmando que não volta atrás da decisão. Vitorino explica que havia manifestado a vontade de se afastar da função no ano passado, comunicou sua saída, mas não ofi-

cializou, permanecendo como presidente do diretório. O cargo, segundo o ex-presidente, pode ser considerado vago desde o início do mês de setembro quando o mesmo comunicou o seu desinteresse em continuar. Vitorino explica que ligou para

outros membros da legenda e comunicou, mas ninguém se habilitou a substituí-lo ou demonstrou interesse em resolver a situação. Desta forma, o Partido Progressista permanece até o momento sem presidente municipal. A diretoria é compos-

ta por 28 membros. O PP é o Partido do líder político João Eufrásio e teve candidato a prefeito derrotado nas últimas eleições, Homero Fiuza. Seu número de legenda é o 11. A nível estadual é comandado pelo deputado federal padre José Linhares.

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Nova oposição Um grupo se articula na Câmara de Vereadores de Várzea Alegre para formar uma ‘nova oposição’. Informações de bastidores dão conta de que três vereadores estariam insatisfeitos com a situação e estariam se juntando para criar uma frente oposicionista. Insatisfação O vereador do PV, Fabrício Rolim usou a Tribuna da Câmara para manifestar sua insatisfação com a situação da Secretaria de Meio Ambiente, comandada por seu partido. De acordo com ele não há condições de se trabalhar sem apoio. Ele anunciou a entrega da pasta pelo PV ao final deste mês. Avaliação Tem sido publicado na grande mídia nos últimos dias os nomes dos parlamentares cearenses que são considerados ‘fichas sujas’ pelo STJ. Entra eles estão alguns dos nomes votados na cidade de Várzea Alegre. 50% da atual bancada cearense na Câmara Federal é considerada ficha suja. A informação foi repassada pela ONG Transparência. A maioria segundo a ONG é do PMDB. São eles: Danilo Forte, Genecias Noronha, Mario Feitoza e Aníbal Gomes. Eles respondem processos referentes à lavagem de dinheiro, ocultação de bens, crime eleitoral e contas irregulares. Os deputados Manoel Salviano (PSD) e Arnon Bezerra (PTB) também estão na lista de 11 dos 22 deputados federais do Ceará que respondem a processos judiciais ou em tribunais de contas. A lista tem ainda os deputados Antônio Balhmann e Ariosto Holanda do PSB. Consta contra Balhmann processos de improbidade administrativa, irregularidades em prestação de contas e ação de execução fiscal movida pelo Estado do Ceará. Já Ariosto Holanda responde por irregularidades na prestação de contas da Secretaria da Indústria e Comércio referente ao exercício de 1989. O PT possui um deputado na lista: José Airton, cujo processo é referente à improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal. Integram ainda lista os deputados Gorete Pereira (PR) e Raimundo Gomes de Matos (PSDB). Seria bom a população ficar atenta e não repetir esses votos na próxima eleição.


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Várzea Alegre - CE, 28 DE SETEMBRO A 12 de OUTUBRO de 2013

Agricultura Familiar

esporte

Sindicato fortalece trabalhadores

S

omente no biênio 2012/2013 o Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Cariri Norte (Sintaf), injetou por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), mais de R$ 5 milhões na economia local. Segundo o presidente Luiz Francisco de Sousa são feitos como este que demonstram a importância do Sindicato na vida do produtor rural. “Toda categoria hoje tem que ter sua representação, porque a conquista só vem através de lutas e para fazer essas lutas de enfrentamento tem que está filiado a um órgão que lhes represente”. Segundo ele o Sindicato existe para defender não somente benefícios sociais, mas está presente em diversas lutas, como a melhoria do seguro safra o seguro desemprego, fazer com que instituições financeiras como o Banco do Nordeste atendam melhor o produtor rural etc. O presidente reforça a importância da filiação revelando que muitas vezes as pessoas só procuram o sindicato na hora em que estão precisando de determinado benefício e isso dificulta o processo, atrasando ou até perdendo pelo período de carência.

Corridas de rua movimentarão Semana do Município Já é tradição, mas este ano as corridas de rua (pedestre e ciclismo) da programação da Semana do Município de Várzea Alegre trazem algumas novidades como a escolha da distância a ser percorrida na competição pedestre, corrida de revezamento, entrega do kit do corredor, passeio ciclístico e uma maior premiação. A inscrição custa R$ 10 para atletas de Várzea

Alegre e R$ 15 para atletas de outras cidades e deverá ser efetuada até o dia cinco de outubro, sendo que a entrega dos kits será realizado no dia 12 de outubro, das sete às 18 horas na Bio Treiner Academia, mediante o pagamento da taxa de inscrição. O Percurso terá uma distância de dois quilômetros pelas principais ruas da cidade, com saída da Prefeitura.

Equipe de funcionárias do Sintraf com o presidente Luiz Francisco de Sousa

Luiz destaca que são inúmeros os benefícios para os sindicalizados: “A primeira coisa que a Previdência solicita para encaminhamento de benefício é uma declaração do sindicato, como prova que a pessoa é agricultor”, esclarece. Ele explica que as linhas de crédito do Pronaf são uma alternativa para os agricultores, que por meio dele conseguem financiamento para fazer cerca, açude, barragem, plantar capim, comprar motor, forrageira, mas, o acesso às linhas

Social

de crédito ele diz ser somente por meio do sindicato. O agricultor José Leopoldo Neto, do sítio Charneca foi um dos primeiros filiados do Sintraf. Ele conta que fez um tratamento de saúde e tinha direito a auxílio e aposentadoria, “o INSS me negou e consegui graças ao sindicato. É um trabalho ágil e transparente, eles são muito atenciosos e me deram total assistência. No sindicato me sinto bem, me sinto em casa”, revela.

Francisco Nilson, do Riachinho que também faz parte dos primeiros associados, comenta que “o sindicato mostra serviço desde o início, sou testemunha de um benefício e ainda não fui beneficiado porque não precisei, mas sou sempre muito bem recebido quando chego”, depõe. A nova sede do Sintraf fica na Rua José Gomes Fiusa, número 151, nas proximidades do Banco do Brasil. Atualmente o Sintraf conta com 2230 associados.

BODAS DE DE DIAMANTE DIAMANTE BODAS A coluna faz uma homenagem ao casal Nilda e Antônio de Sérgio, que comemorou ao lado da família e amigos no dia 28, sessenta anos de casados. São oito filhos,16 netos, quatro bisnetos, quatro noras e quatro genros.

Fone/fax:(88) 3541-1387 | E-mail: lizcontabilidade@hotmail.com Rua Figueiredo Correia, 121 - Centro | Várzea Alegre - CE

A noiva Nilda com as irmãs Margarida e Naninha O brinde aos 60 anos de casados

Nilda e Antônio com os filhos e noras Só alguns poucos primos

O filho e o Neto mais novos do casalDiorgenes e Davi

Os avós com os netos

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