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Salvador, SÁBADO, 6 de setembro de 2008

BRASIL

Um jeito diferente de fazer o Brasil

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O que você mudaria em seu País? O projeto Câmara Mirim dá oportunidade de criar leis para meninos e meninas

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MIRELA PORTUGAL mportugal@grupoatarde.com.br

Em toda casa, há regras e ordens que devem ser obedecidas. Na casa de Tainara Santos, 10, seus pais deixaram claro: ”Não pode bulir no fogo nem na eletricidade. E tem que arrumar a bagunça também“, ela contou. Fora de casa também há regras para o bairro, a escola ou o condomínio. Quando elas dizem respeito às coisas da cidade, do Estado e do país onde você mora, elas recebem o nome de leis. As leis são textos feitos para deixar bem claro que todos têm os mesmos direitos e obrigações. Mateus Paz, 10, colega de Tainara na Escola Municipal Hildete Souza, tem na ponta da língua o exemplo de uma lei. ”Tem a lei do bafômetro“, disse, lembrando a Lei Seca, que proíbe o uso de álcool por quem está dirigindo. Mas quem foi mesmo

Tainara Marques, 10

“Tem que fazer mais leis, para ter menos ladrão na rua. E ajudar os pobres com casa, comida e roupa” Mateus Paz, 10

“Eu proibia os caçadores de matar os animais na floresta. E ajudaria famílias com fome e sem casa para morar”

delas. Três serão selecionados, e seus autores ganharão uma viagem à Brasília, onde discutirão as propostas. Depois, os projetos discutidos poderão ser usados por algum deputado para virar lei de verdade. O projeto também tem escolas participantes e elas podem levar alunos para participar da sessão.

O Câmara Mirim inscreve até o dia 14. Três projetos serão selecionados. Através das escolas, outras 400 crianças podem participar

Ítalo Santos, 10

JUSTIÇA – No Brasil, há pessoas responsáveis pela criação das leis. Mas os alunos da escola Hildete Souza acham que esse trabalho poderia ser muito melhor. Se fosse uma deputada, Juliane Silva, 9, mudaria muita coisa. “Acabaria com os tiroteios no Brasil. Tenho medo quando tem na minha rua. Acabaria com a falta de respeito também”. Criciele Ramos, 10, preocupa-se com a falta de atenção com as escolas. “Eu reformaria a escola todo ano”.

que criou a Lei Seca? Matheus não lembra, nem nenhum dos seus cinco colegas de escola entrevistados por A Tardinha. Para aproximar meninas e meninos do nascimento das leis, o site Plenarinho (www.plenarinho.gov.br), mantido na internet pela Câmara dos Deputados, criou o projeto Câmara Mirim. Funciona assim: crianças entram no site e inscrevem um projeto

FOTOS: FERNANDO AMORIM | AG. A TARDE

“Eu daria para as mães que não pudessem criar os bebês um ano de cesta básica, mil reais por mês, camas e beliches”

“Eu mudava o Brasil. A falta de respeito no trânsito e as crianças trabalhando” Adriele Silva, 11

COMO NASCE UMA LEI

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2 Quem pode propor?

Tudo começa com um projeto de lei, que é uma proposta, uma sugestão que só se tornará lei se for aprovada.

Deputados federais, senadores, os tribunais superiores (órgãos do Poder Judiciário), alguma comissão da Câmara dos Deputados (grupo de deputados que têm alguma tarefa especial), o Supremo Tribunal Federal (o tribunal mais poderoso), o procurador-geral da República, o presidente da República. A população também pode apresentar um projeto de lei.

LEI

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Existem três regras que todo projeto de lei deve obedecer:

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Deve falar de algo que interesse à sociedade ou a parte dela Não pode contrariar (contradizer) a Constituição (livro que contém as leis mais importantes) Não pode ser caro demais, a ponto de o erário (o dinheiro público) não ser suficiente

?

Se seguir estas regras, o projeto vai para votação na Câmara dos Deputados. Congresso: Órgão que representa o Poder Legislativo Federal. É formado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

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6 Fala, presidente

Depois, no Senado Federal. Os senadores podem aprovar ou recusar a lei, e podem fazer modificações nela também, colocando novos pontos ou retirando alguns.

Se for aprovado nos dois, vai para as mãos do presidente da República, que pode sancionar (aceitar o projeto) ou vetar (negar). FONTE www.plenarinho.com.br

atardinha cidadania  

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