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Período de 26 a 30 de setembro de 2011

NOTÍCIAS Vendas de resinas devem cair em 2011.................................................................................................pág 05 Os prós e os contras da alta do dólar...................................................................................................pág 06 Workshop debate Nanotecnologia aplicada à indústria automobilística...........................................pág 07 Abiplast: preços de PVC subirão com decisão do Camex..................................................................pág 08

JURÍDICO CARF e TRF da Quarta Região ampliam a possibilidade de desconto de créditos de PIS e da COFINS ..................................................................................................................................................................pág 02 STF deve decidir se imunidade de ICMS abrange embalagens para marcadorias exportadas.....pág 03 Fator Acidentário de Prevenção ..........................................................................................................pág 04 Ponto Eletrônico Adiado ........................................................................................................................ pág 04

INDICADORES Expectativas para Economia Brasileira e para o Setor de Transformados Plásticos ........................pág 09

NOTÍCIAS Importações achatam setor transformador no país Diário do Comércio MG 21/09/2011


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JURÍDICO CARF e TRF da Quarta Região ampliam a possibilidade de desconto de créditos de PIS e da COFINS Honda Estevão Advogados Desde a edição da Lei nº 10.637/02 e da Lei nº 10.833/03, que alteraram a sistemática de apuração da Contribuição ao PIS e da COFINS, respectivamente, do regime da cumulatividade para o regime da não-cumulatividade, os contribuintes vêm travando uma batalha com a Receita Federal do Brasil ("RFB") acerca do conceito de "insumos", para fins de desconto de créditos. De fato, a RFB, com escoro na legislação do IPI (artigo 226 do Decreto nº 7.212/2010 - Regulamento do IPI), entende que somente as matérias primas, os produtos intermediários, o material de embalagem e quaisquer outros bens, desde que não sejam contabilizados no ativo imobilizado e sejam consumidos em razão de um contato físico com o produto em fabricação, geram direito ao desconto de créditos. Já os contribuintes sustentam que o conceito de insumo deve ser mais extenso, alcançando todo e qualquer custo ou despesa necessária à manutenção da atividade da empresa, como preceitua a legislação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (artigo 299 do Decreto nº 3.000/1999 - Regulamento do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica). Todavia, recentemente o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda ("CARF/MF") proferiu decisão considerando que o "conceito de insumo dentro da sistemática de apuração de créditos pela não-cumultividade de PIS e COFINS deve ser entendido como todo e qualquer custo necessário à atividade da empresa, nos termos da legislação do IRPJ, não devendo ser utilizado o conceito trazido pela legislação do IPI, uma vez que a materialidade de tal tributo é distinta da materialidade das contribuições em apreço". Assim, o entendimento do CARF/MF, ao fim e ao cabo, adota o conceito da legislação do IRPJ, sendo, portanto, favorável ao entendimento defendido pelos contribuintes. Não obstante, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região exarou acórdão seguindo a mesma esteira de raciocínio manifestada pelo Tribunal Administrativo acima mencionado, merecendo destaque os seguintes trechos desta decisão: "Não há paralelo entre o regime não cumulativo de IPI/ICMS e o de PIS/COFINS, justamente porque os fatos tributários que os originam são completamente distintos. O IPI e o ICMS incidem sobre as operações com produtos industrializados e a circulação de bens e serviços em inúmeras etapas da cadeia econômica; a não cumulatividade visa evitar o efeito cascata da tributação, por meio da técnica de compensação de débitos com créditos. Já o PIS e a COFINS incidem sobre a totalidade das receitas auferidas, não havendo semelhança com a circulação característica de IPI e ICMS, em que existem várias operações em uma cadeia produtiva ou circulatória de bens e serviços. Assim, a técnica empregada para concretizar a não cumulatividade d e PIS e COFINS se dá mediante redução da base de cálculo, com a dedução de créditos relativos às contribuições que foram recolhidas sobre bens ou serviços objeto de faturamento em momento anterior. (...) As despesas com serviços de armazenagem, expedição de produtos e controle de estoques, enquadram-se no conceito de insumos, uma vez que são necessárias e indispensáveis para o funcionamento da cadeia produtiva." O posicionamento adotado pelo CARF/MF, bem como pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, proporcionará um considerável aumento nas possibilidades de desconto de créditos de PIS e COFINS, tendo em vista a maior abrangência do conceito de "insumos" constante da legislação do imposto de renda. Assim, entendemos que os contribuintes devem reavaliar os riscos inerentes aos créditos que vêm sendo atualmente descontados, bem como identificar novas oportunidades de créditos a descontar, ponderando, ainda, acerca da possibilidade de buscar, individualmente, junto ao Poder Judiciário, provimento que resguarde a empresa de eventuais questionamentos por parte das Autoridades Fiscais competentes.


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JURÍDICO STF deve decidir se imunidade de ICMS abrange embalagens para marcadorias exportadas

26/09/2011 - Casa de Estudos Tributários - IBET

A imunidade de ICMS, prevista no artigo 155, parágrafo 2º, inciso X, alínea “a”, da Constituição Federal, alcança as embalagens produzidas para produtos destinados ao comércio exterior? A questão deve ser resolvida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), depois que os ministros reconheceram, em votação no Plenário Virtual, a existência de repercussão geral no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 639352. O recurso foi proposto pela Adegráfica Embalagens Industriais Ltda. para questionar entendimento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de que a desoneração tributária prevista no artigo 155 da Constituição Federal seria restrita às operações de exportação de mercadorias, não alcançando a saída de peças, partes e componentes no mercado interno, ainda que ao final venha a compor o produto objeto de exportação. Para o autor do recurso, contudo, a regra desse dispositivo constitucional abrange toda a cadeia de produção da mercadoria exportada, englobando a compra e venda de componentes que resultam no produto comercializado para o exterior. Ao reconhecer a repercussão geral, o relator do caso, ministro Dias Toffoli, disse entender que a matéria transcende o interesse das partes e possui grande densidade constitucional. Para o ministro, no recurso se discute a exata interpretação do conceito de operações que destinem mercadorias para o exterior para fins de incidência da regra da imunidade, prevista no artigo 155, parágrafo 2º, da Constituição. “Considero ser necessário o enfrentamento por esta Corte do tema de fundo, com o fim de se estabelecer, com a segurança jurídica desejada, o alcance da imunidade em tela”, disse o ministro em seu voto, reconhecendo a repercussão geral na matéria. A decisão do Plenário Virtual foi por maioria de votos. O ministro Marco Aurélio não reconheceu a existência de repercussão geral no tema.


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JURÍDICO Fator Acidentário de Prevenção Informamos que o FAP 2012 (Fator Acidentário de Prevenção) já esta disponível para consulta na página do Ministério da Previdência Social (MPS) no endereço: https://www2.dataprev.gov.br/FapWeb/pages/login.xhtml. Nos termos da Portaria Interministerial MPS/MF/Nº 579, de 23 de setembro de 2011 e da Resolução nº 1.316, de 31 de maio de 2010, as empresas que estiverem impedidas de receber FAP inferior a 1,0000 por apresentarem casos de morte ou de invalidez permanente poderão afastar esse impedimento se comprovarem mediante encaminhamento ao sítio do Ministério da Previdência Social (MPS) ou a Receita Federal do Brasil (RFB), do formulário eletrônico "Demonstrativo de Investimentos em Recursos Materiais, Humanos e Tecnológicos em Melhoria na Segurança do Trabalho" no período de 1º de outubro de 2011 até 1º de novembro de 2011. Ao preencher o referido formulário, a empresa deverá comprovar ter realizado investimentos em recursos materiais, humanos e tecnológicos em melhoria na segurança do trabalho. Estas informações deverão ser obrigatoriamente homologadas pelo Sindicato de Trabalhadores.

Ponto Eletrônico Adiado Portaria Nº 1.979, de 30 de Setembro de 2011 – DOU de 3/10/2011. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e os arts. 74, § 2º, e 913 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, Considerando que foi concluído o diálogo social tripartite e após avaliação das manifestações encaminhadas ao Governo Federal, resolve: Art. 1º Alterar o prazo para o início da utilização obrigatória do Registrador Eletrônico de Ponto – REP, previsto no art. 31 da Portaria Nº 1.510, de 21 de agosto de 2009, de modo improrrogável para o dia 1º de janeiro de 2012. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


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NOTÍCIAS Vendas de resinas devem cair em 2011 Mônica Scaramuzzo - Valor Econômico 26/09/2011 ABRASNET 26/09/2011 Power - RJ 26/09/2011 Segundo Rui Chammas, vice-presidente de polímeros da Braskem, expectativa é aquecimento no segundo semestre Contrariando as perspectivas otimistas de expansão do início do ano, as vendas de resinas termoplásticas podem encerrar 2011 em queda ou ficar no zero a zero, segundo especialistas ouvidos pelo Valor. No primeiro semestre, esse mercado cresceu tímidos 2%, desempenho considerado frustrante, uma vez que as estimativas apontavam aumento médio de 7% para o ano. A desova dos altos estoques das indústrias nesses últimos meses e a desaceleração econômica deram um tom baixista para esse segmento. "Esperávamos um crescimento entre 6% e 8% para 2011 no início deste ano. No segundo trimestre, reduzimos a expectativa para 3% a 4%. Agora, com o cenário mais nebuloso com a crise, contamos com uma estabilidade ou mesmo um recuo nas vendas", disse Otávio Carvalho da consultoria petroquímica Maxiquim. Levantamento da Tendências Consultoria mostra que a produção de resinas deverá recuar 0,8% em 2011, com vendas 5,1% menores em relação a 2010. Walter Vitto, analista de petroquímica da consultoria, se respalda no desempenho da atividade industrial, que entre janeiro e julho teve crescimento de 1,4%. Para ano, expansão é estimada em 2%. Rui Chammas, vice-presidente de polímeros da petroquímica Braskem, maior produtora de resinas das Américas, acredita em cenário mais otimista para o segundo semestre, estimulado pelo aquecimento econômico provocado pelas vendas de fim de ano. "Com a realidade mais recente do câmbio [valorização do dólar], podemos esperar uma notícia melhor, com a maior demanda por produtos nacionais." No segundo trimestre, as vendas de resinas da Braskem ficaram em 366 mil toneladas, em linha com o trimestre anterior, ainda sob efeito da recuperação gradual nas taxas de utilização nas unidades do Nordeste, que foram afetadas pelo apagão. O volume de importados no mercado doméstico chegou a 31% do total consumido, refletindo a apreciação do real, o crescente mercado de PVC e a entrada oportunista de material com benefícios fiscais via portos incentivados. No acumulado do ano até julho, a produção de resinas registrou queda de 4%. As vendas recuaram 7,7% no período, de acordo com levantamento da Tendências Consultoria. As paradas para manutenção de petroquímicas, no primeiro semestre do ano, comprometeram a oferta de resinas no país. A consultoria destaca a paralisação das unidades da Braskem em Camaçari (BA), em fevereiro; de Triunfo (RS) e de Mauá (SP), em abril; além da Solvay Indupa, em maio. As estimativas para 2012 são mais otimistas, uma vez que o setor deverá se favorecer pela perspectiva de crescimento de 3,8% para a produção industrial e de 3,7% para o PIB, além da baixa base de comparação deste ano. Em julho, segundo dados da Abiquim (Associação Brasileira da Indústria Química), a produção e as vendas de resinas recuaram 12,1% e 19,3%, respectivamente, ante igual mês de 2010. Os preços do polipropileno (PP), uma das principais matérias-prima para a produção de plásticos e embalagens, estavam cotadas, na média, em US$ 2.070 a tonelada, no mercado americano, no segundo trimestre, alta de 14% sobre o primeiro trimestre. A expectativa era de queda para o terceiro trimestre. "Embora a ponta da cadeia [indústrias de alimentos e bebidas, por exemplo] continue vendendo, a cadeia é longa. A produção [de resinas] está incluída em bens intermediários, mais suscetíveis a preços", observa Carvalho, da Maxiquim. Segundo José Ricardo Roriz Coelho, presidente da Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast), a terceira geração do setor petroquímico, a indústria de transformação, tem sido afetada com esse cenário de desaquecimento do setor. "Os custos em alta e os importados inibem o crescimento", afirmou. Essa cadeia representa cerca de 12.500 empresas. "Para cada um empregado na indústria de resina, são cerca de 30 na de transformação", disse. "Estamos perdendo competitividade."


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NOTÍCIAS Os prós e os contras da alta do dólar Jornal do Commercio - PE 23/09/2011

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NOTÍCIAS Workshop debate Nanotecnologia aplicada à indústria automobilística Empresas & Negócios 28/09/2011 Agencia DF 27/09/2011 Tn Petróleo RJ 28/09/2011 Textilia SP 29/09/2011 Meio Filtrante 28/09/2011 Portal Fator Brasil RJ 29/09/2011

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NOTÍCIAS Abiplast: preços de PVC subirão com decisão do Camex André Magnabosco - Veja On Line 30/09/2011 São Paulo - A resolução nº 66 da Câmara de Comércio Exterior (Camex), publicada no início deste mês, deve causar pressão adicional aos preços do PVC vendido no mercado doméstico. É o que prevê a Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast). O texto determina que a aplicação do direito antidumping sobre a resina importada dos Estados Unidos deverá considerar alíquota de 16%. Antes da resolução, a tarifa estabelecida era baseada em cotações ICIS-LOR (Independent Commodity Information Service - London Oil Reports), considerado um valor de referência no mercado. A medida, na prática, elevará a taxação sobre o produto importado, destaca a Abiplast. "Convém ressaltar que os altos preços do PVC nacional amparados por tal medida resultam de imediato no aumento dos custos dos produtos transformados de plásticos e, consequentemente, geram um componente inflacionário muito importante, obrigando o repasse de preços", afirmou em nota o presidente da entidade, José Ricardo Roriz Coelho. No texto da resolução, a Camex alega que a alteração na forma de aplicação do direito antidumping "foi determinada pela necessidade de se restaurar a eficácia do direito aplicado". A mudança foi estabelecida após alterações na base de cálculo da ICIS-LOR. O antidumping sobre o PVC importado dos Estados Unidos foi prorrogado por um prazo de até cinco anos em dezembro passado. A medida divulgada no Diário Oficial também determinava antidumping ao produto mexicano, que, no entanto, não foi incluído da resolução da Camex. A Abiplast destaca que o direito antidumping no segmento existe há quase 20 anos. "Se queremos ser competitivos, temos de nos estruturar e buscar eficiência. Não podemos nos esconder atrás de proteção de mercado eternamente", disse Roriz. "Proteger monopólios de matéria-prima tira a competitividade da cadeia produtiva como um todo, apenando os setores que mais agregam valor e emprego" complementou o executivo. A reclamação da entidade é sustentada na realidade do mercado brasileiro, cujo fornecimento local é realizado por apenas duas companhias: Braskem e Solvay Indupa. Além disso, a capacidade instalada nacional não é suficiente para atender a demanda doméstica. Por isso, as importações respondem atualmente por quase um terço da demanda doméstica de PVC, resina cujo preço por tonelada está em mais de R$ 3.000 e movimenta mais de 1 milhão de toneladas anuais no Brasil. O déficit do setor deverá ser reduzido somente a partir de meados de 2012, quando uma nova fábrica entrará em operação em Alagoas. A unidade, da Braskem, terá capacidade anual de 200 mil toneladas de PVC, o equivalente a pouco menos de um quinto da demanda doméstica.


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INDICADORES ECONÔMICOS Expectativas para Economia Brasileira e para o Setor de Transformados Plásticos set/11 Economia 2010

2011

<> 2011/2010

2012

7,5%

3,7%

-3,8 p.p

3,9%

10,8%

12,0%

1,3 p.p

12,5%

Inflação (IPCA) - %

5,5%

6,3%

0,8 p.p

5,1%

Câmbio - R$/US$

1,70

1,60

-6%

1,65

20,30

22,90

13%

12,1

2010

2011

Var% 2011/2010

2012

PIB Industria - %

10,1%

3,6%

-6,5 p.p

-

Produção Física Industrial - %

10,5%

3,0%

-7,5 p.p

4,3%

Investimento da Industria da Transformação (R$ Bilhões)

159,6

167,1

5%

-

3,4%

1,6%

-1,8 p.p

-

-50,00

-71,40

43%

-

28,20

35,03

24%

-

-71,14

-97,83

38%

-

2010

2011

Var% 2011/2010

2012

Produção - milhões de toneladas

5,9

6,15

4%

6,5

Consumo Aparente - milhões de toneladas

6,2

6,52

5%

7,0

Importação - mil toneladas

616

780

27%

940

Exportação - mil toneladas

310

340

10%

375

Empregos (mil pessoas)

346

367

6%

389

Investimentos (Geral - Borracha e Plástico) - R$ Bilhões

6,4

6,36

-1%

-

5,1

4,9

-4%

-

Investimento (em Gestão) - R$ Bilhões

0,46

0,6

30%

-

Investimento (em Inovação) - R$ Bilhões

0,63

0,73

16%

-

Investimento (em P&D) - R$ Bilhões

0,21

0,13

-38%

-

(1,36)

(1,75)

29%

-

45,2

47,90

6%

-

PIB - % cresc. Tx. Selic - % a.a

Balança Comercial - US$ Bilhões Industria Brasileira

Emprego Industrial - % Balança Comercial (Produtos Industrializados) - US$ Bilhões Balança Comercial (Produtos Semimanufaturados) - US$ Bilhões Balança Comercial (Produtos Manufaturados) - US$ Bilhões Setor Plástico

Investimento (em Máquinas e Equipamentos) - R$ Bilhões

Balança Comercial Setor Plástico (US$ Bilhões) Faturamento da Industria de Transformação (R$ Bilhões)


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EXPEDIENTE Presidente: José Ricardo Roriz Coelho Superintendente Executivo: Paulo Teixeira Equipe: Antonio Orlando Kumagai Júnior Bruno da Silva Carneiro Carolina de Barros Borges Andreoli Fernanda Roberta Gonçalves Gomes Francisco Daniel Farre Salazar Gilmar do Amaral Greyce Sacramento dos Reis

Juliana Melloni Julio Cesar da Silva Ferreira Marcos Ferreira do Nascimento Michelle Petrow Natalia Mielczarek Paulo Sercundes da Silva Teresinha Vera Torres

ABIPLAST A Casa do Plástico Av. Paulista, 2439 - 8ºandar cj 81 e 82 CEP 01311-936, São Paulo - SP Tel. (11) 3060-9688 Fax. (11) 3060-9686 Site: www.abiplast.org.br E-mail: abiplast@abiplast.org.br


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