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Peixe com Batata

FELIZ ANO NOVO 2008


APRESENTAÇÃO

Caros(as), Aqui vai uma pequena síntese de nossas principais ações parlamentares em 2007. É uma breve prestação de contas sobre o que foi possível realizar neste primeiro ano do segundo mandato de deputado estadual. Logo no início de 2007 realizamos seminários com apoiadores(as), para identificar debilidades e erros e, ao longo deste período, procuramos aperfeiçoar nossa atuação parlamentar. É certo que ainda temos muito o que fazer e corrigir, mas temos a tranquila certeza de que o que fizemos, fizemos com zelo, ética e honestidade políticas. Bicicleta Red Sagui Tenho a convicção de que a representação pública só se justifica se for exercida sob o signo da constante crítica e auto-crítica, construindo um permanente processo de controle social sobre o exercício do mandato. Um mandato não é ação solitária de indivíduos. Por isso mesmo, a gratidão à minha assessoria e às nossas redes de apoiadores(as), que conosco constroem este MANDATO CIDADÃO. Que em 2008 possamos fazer mais!

Mineiro

Auto-retrato

O ARTISTA DESTA EDIÇÃO Flávio Freitas é artista plástico há mais de 20 anos, atuando na criação de desenhos e gravuras, pinturas e esculturas, tendo participado de nove mostras coletivas e protagonizado cinco individuais; a última delas em 2003, intitulada Notas Urbanas. Formado em Arquitetura e Urbanismo, pela UFRN, Flávio começou a tomar gosto pela arte desde muito cedo. Pincéis e tintas já faziam parte do seu dia-a-dia, na infância. Atualmente, trabalha em seu atelier no bairro histórico da Ribeira, avenida Duque de Caxias, 182, em Natal. Acesse suas obras no www.flaviofreitas.com.


Detalhe da obra “Ponte Nova”

pt no rn

O PT EM 2008 Renovadas as direções nacional, estaduais e municipais, em processo que contou com a participação de milhares de filiados(as), o PT deve se preparar para enfrentar os inúmeros desafios de 2008. E o mais importante deles é, sem nenhuma dúvida, as disputas eleitorais que se avizinham. De caráter municipal, as eleições/2008 nos desafiam a dialogar com as particularidades locais, nos exigindo respostas concretas para os problemas vividos pelas populações de cada município.

Em 2008, precisamos reafirmar nossas propostas programáticas, atualizandoas à luz das transformações ocorridas nas cidades. Nosso objetivo prioritário é contribuir para que os avanços observados em várias àreas, nacionalmente, se reproduzam a nível local, consolidando um campo de forças políticas comprometidas com melhorias das condições de vida do nosso povo. Mesmo sendo locais, as disputas de 2008 devem ser vistas como partes da disputa nacional que nossos

adversários, partidários ou não, travam cotidianamente contra o Governo Lula. E a firme defesa de nosso governo, ressaltando nossas conquistas, é a posição que deve ser assumida por cada um de nós em todas as disputas. O PT tem espaço para crescimento no Rio Grande do Norte e, além de buscar as reeleições de nossos atuais mandatários, podemos ocupar cadeiras nos executivos e legislativos municipais. O caminho para novas conquistas, conhecemos: o PT unido e preparado para os embates.


Músicos Jazz

ações do mandato CULTURA Além de apoiar e contribuir para a realização de vários eventos, Mineiro reafirma sua relação e compromisso com a Cultura do Estado, com diversas iniciativas: PATRIMÔNIO VIVO A Cultura do Rio Grande do Norte teve um grande incentivo este ano com a aprovação da Lei do Patrimônio Vivo, proposta por Mineiro . A Lei beneficia os mestres da cultura popular, que receberão uma bolsa de incentivo e terão prioridade na análise de projetos apresentados ao Sistema de Inventivo à Cultura. Confira no www.mineiropt.com.br. LEI DO LIVRO Valorizar a produção de autores potiguares é o objetivo do Projeto de Lei que institui a Lei do Livro do Estado do Rio Grande do Norte. Proposto por Mineiro, o projeto foi tema de Audiência Pública e está em tramitação na ALERN. Confira no www.mineiropt.com.br CULTURAPREV Outro assunto que repercutiu no setor cultural foi a audiência pública promovida por Mineiro e o Sindicato dos Músicos do RN para discutir o Culturaprev, projeto de previdência para os profissionais da cultura. O mandato dará continuidade a este tema no próximo ano. LEI CÂMARA CASCUDO O Mandato também realizou audiência pública para discutir as propostas de modificação da Lei de Incentivo à Cultura Lei Câmara Cascudo. Artistas e produtores culturais discutiram adaptações e modificações, visando aperfeiçoar a Lei, de acordo com as necessidades atuais do setor cultural do estado. As principais propostas de modificações estão em www.mineiropt.com.br, e o debate prossegue.

MEIO AMBIENTE A preocupação com as questões relacionadas ao Meio Ambiente sempre esteve na pauta das ações do Mandato. Este ano, Mineiro foi reeleito Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa e atuou na elaboração de propostas e ações sobre a política ambiental e os usos sustentáveis dos recursos naturais. O Mandato contribuiu na organização e participou das atividades da VI Semana do Meio Ambiente, além de elaborar cartilha sobre Mudanças Climáticas, tema do evento. Representando o poder legislativo do RN na Comissão de Combate à Desertificação, Mineiro esteve em diversos eventos relativos ao Dia Mundial de Combate à Desertificação. Outro assunto que mereceu atenção este ano foi o desastre ambiental no Rio Potengi; o Mandato acompanhou o assunto e preparou dossiê sobre a poluição no rio, mostrando que esse problema é antigo. Além de realizar debates relacionados ao tema em Natal e várias cidades do Estado, o Mandato participa do processo de organização da Conferência Estadual de Meo Ambiente, marcada para acontecer no próximo ano.


ações do mandato SAÚDE A Educação foi uma das prioridades de atuação do Mandato. Mineiro participou de inúmeras atividades relativas à educação, com destaque para os debates sobre o PDE - Plano de Desenvolvimento da Educação, realizados em várias cidades do Rio Grande do Norte. Durante a greve da categoria, o deputado reafirmou todo apoio aos trabalhadores e trabalhadoras em educação e atuou no sentido de garantir um diálogo entre o poder público e os grevistas, contribuindo para o retorno às atividades. O Mandato também promoveu duas audiências públicas que discutiram temas importantes para a categoria: o Plano Estadual de Educação no RN e o Piso Nacional dos Profissionais em Educação, e participou da 1ª Conferência Estadual da Educação Básica, que reuniu professores, educadores e setores ligados à educação básica, visando discutir melhorias para o ensino público.

Além de fomentar as políticas para área, o Mandato elaborou uma série de estudos visando uma melhor compreensão acerca da temática da saúde no Estado, como o estudo sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remunerações da Saúde e o estudo sobre o Hospital Walfredo Gurgel. O Mandato também realizou audiência pública que debateu o Pacto pela Saúde, a fim de contribuir para um remodelamento do Sistema Único de Saúde. A situação dos maiores hospitais públicos do estado também recebeu merecida atenção neste ano, com a realização de audiências públicas, propostas por Mineiro, sobre a qualidade no atendimento Hospital Universitário Onofre Lopes e do Hospital Walfredo Gurgel. Mais informações sobre saúde no www.mineiropt.com.br. Metrópole

EDUCAÇÃO


ECONOMIA SOLIDÁRIA

AGRICULTURA FAMILIAR

Um dos principais temas relacionados à atuação parlamentar de Mineiro é a questão orçamentária. Sem controle social sobre o orçamento público não haverá verdadeira democracia. E só este controle enfrentará os desvios e a corrupção do Estado brasileiro, em todos os seus níveis. Várias foram as ações relacionadas à questão orçamentária: debates, emendas orçamentárias, seminários. Merece destaque os seminários realizados com os movimentos sociais para discutir as emendas para mulheres, juventude, setor agrário, entre outros, e o curso Orçamento Público: um caminho para o controle social, ministrado para jovens da Coordenação da Juventude do Território Rural do Sertão do Apodi. Veja cartilha elaborada para o curso no www.mineiropt.com.br.

ORÇAMENTO PÚBLICO

Uma conquista para a Ecosol este ano foi a implantação do Conselho Estadual de Economia Solidária, com representantes do poder público e dos movimentos sociais. Este tema é um dos eixos principais do Mandato, que acompanhou reuniões e debates sobre a implantação e o desenvolvimento da Ecosol no Estado, além de lançar uma cartilha com a Lei Estadual de Farol Giora Economia Solidária, de autoria de Mineiro, e informações sobre o setor no RN, dicas de sites e livros. A lei e a cartilha podem ser conferidas no www.mineiropt.com.br. Para fortalecer ainda mais a Ecosol, o Mandato contribuiu para a realização da V Feira Estadual de Economia Solidária, que reuniu artesãos(ãs) e agricultores(as) familiares, com exposição e comercialização de produtos de todo Estado.

Em parceria com movimentos sociais, ONGs e instituições que atuam no meio rural, como a Fetarn, Fetraf e MST, o Mandato atuou na discussão e proposição de políticas públicas direcionadas à Agricultura Familiar. Mineiro participou de eventos para discutir temas como regularização fundiária, desenvolvimento rural, Programa Luz para Todos, em diversos municípios do Estado. Um dos destaques deste ano foi a apresentação da Lei de Incentivo à Apicultura no RN. Após uma série de debates com o setor a Lei está tramitando na Assembléia. Outra iniciativa foi a realização de audiência pública para debater a integração e o papel dos pequenos produtores rurais ao Programa do Leite. A partir de dados oficiais da SETHAS referentes aos meses de fevereiro e junho de 2007, o Mandato elaborou relatório sobre o programa, mostrando que o fornecimento do leite está concentrado nas mãos dos grandes produtores. O Mandato também atuou na elaboração de relatório e sistematização de dados sobre o Programa Compra Direta e o Programa Luz para Todos. Você confere estes relatórios no www.mineiropt.com.br.


O Mandato realiza diversas ações para contribuir com o avanço das discussões sobre as questões de gênero. Além de participar das atividades do Dia Internacional da Mulher, este ano, o Mandato dedicou atenção ao monitoramento do orçamento estadual, em parceria com o Fórum de Mulheres, visando garantir a implementação das políticas públicas destinadas às mulheres. Também promoveu audiência pública que abordou o aumento de casos de AIDS entre as mulheres e participou de reuniões e atividades para discutir a realidade das mulheres do RN e temas específicos, como a implementação da Lei Maria da Penha, que combate a violência contra as mulheres.

RN SEM HOMOFOBIA

JUVENTUDE

Preocupado com a intolerância e a violência contra os homossexuais no Estado, o deputado Fernando Mineiro apresentou a Lei de Combate à Violência Homofóbica, que já foi aprovada pela Assembléia Legislativa. Essa lei visa contribuir para que o Estado possa reduzir seus índices de violência e estatísticas de homicídios praticados contra homossexuais e está disponível no www.mineiropt.com.br. O Mandato também atua em parceria com ONGs em projetos que visam a inclusão social dos homossexuais, além de promover o V Seminário de Direitos Humanos e Homossexualidade.

Myosotis caras

MULHERES

TERRAS QUILOMBOLAS No Rio Grande do Norte, existem mais de 40 comunidades quilombolas espalhadas pelo estado e o Mandato integra a luta para a identificação, delimitação e reconhecimento dessas áreas de remanescentes quilombolas. Por iniciativa de Mineiro, está em tramitação na Assembléia Legislativa o Projeto de Lei que prevê a regularização das Terras Quilombolas. Outra ação do Mandato foi a realização de audiência pública na Assembléia Legislativa, no Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, para discutir a implementação do Plano Estadual de Igualdade Racial. O Projeto está disponível no www.mineiropt.com.br.

IGUALDADE RACIAL O deputado Fernando Mineiro reafirma seu compromisso com a formulação de políticas públicas que promovam a Igualdade Racial e beneficiem quilombolas, comunidades negras e indígenas do Rio Grande do Norte. O Mandato acompanha a luta para reconhecer as comunidades indígenas existentes no Estado.

No próximo ano, acontece a Conferência Nacional da Juventude e o Mandato está contribuindo para a organização desde evento, que tem como objetivo discutir políticas públicas voltadas para este público. Mineiro integra a Frente Parlamentar da Juventude e desenvolve constantes atividades , como palestras, debates e seminários. Este ano, outro destaque foi o curso virtual sobre Orçamento Público, com o objetivo de tornar mais claro e acessível o entendimento das finanças públicas para os jovens.


Bicicleta Red Sagui

www.mineiropt.com.br ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RN | PÇA. SETE DE SETEMBRO, S/N, CENTRO NATAL/RN - CEP 59025-300 TEL/FAX: (84) 3232.5823 / 3232.5824 | FERNANDOMINEIRO@RN.GOV.BR

Cartilha Mandato Cidadão 2008  

Traz um resumo das ações e atividades desenvolvidas pelo Mandato do Deputado Fernando Mineiro no ano de 2008, com ilustrações do artista plá...