Page 1

AÇÕES • 2005


"Este país não é meu nem vosso ainda, poetas. Mas ele será um dia o país de todo homem.” CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE

2

Chegamos a mais um final de ano e encaminhamos até você esta publicação com algumas de nossas iniciativas, que tiveram como prioridade o apoio aos movimentos ambientais, populares e culturais do Estado e o acompanhamento das questões urbanas. A divulgação das ações do Governo Federal também norteou o nosso mandato. Passamos por um ano de intensa turbulência política e uma grande discussão sobre ética e comprometimento partidário. No entanto, a crise política não impediu o crescimento econômico e a ampliação dos programas sociais. Acreditamos que o governo Lula fez avançar a democracia com qualidade social e emancipatória. A Bolsa Família, o microcrédito, o crédito consignado, o apoio à agricultura familiar e outras iniciativas sociais beneficiam milhões de pessoas. Isso vai além das políticas meramente compensatórias e é o que realmente faz a diferença. E é essa diferença que nos faz sonhar e desejar um próximo ano mais justo e socialmente sustentável para todos e todas nós. FERNANDO MINEIRO

Diálogo

Apresentação


Passageiros

Em defesa do PT, do governo Lula e de nossa história Esta é a atitude que a atual crise política exige de casa um de nós. Em 25 anos de vida partidária, construímos um patrimônio ético-político que está sendo duramente atacado. Nossa melhor e mais eficaz defesa é a reafirmação de que queremos e apoiamos a apuração ampla e profunda de todas as denúncias. Se irregularidades forem detectadas, que os responsáveis, em todos os níveis, sejam responsabilizados e punidos. A postura firme e radical de exigências de apuração para os necessários esclarecimentos dos fatos não pode e não deve ser confundida com atitudes defensivas ou imobilistas de parte de todos(as) nós petistas. Para além das denúncias atuais, existe uma determinação por parte da oposição (partidária, econômica, social e cultural)

em atacar nosso partido, nosso governo e nossa história. O alvo é a instituição PARTIDO DOS TRABALHADORES. Buscam nos enfraquecer para derrotar o governo e desconstituir nossa história. Não nos enganemos ou subestimemos nossos adversários. Eles farão uso de todas e quaisquer armas para nos atacar. Vivemos o mais difícil momento de nossa trajetória, porque nos atacam e tentam nos desgastar exatamente no que é mais caro de nossas vidas públicas: os princípios éticos e o compromisso com o combate à corrupção. Se alguém pensa que os alvos são Zé Dirceu, Genoíno, Delúbio ou Sílvio Pereira está completamente enganado. Os alvos são o PT, o governo Lula, nossa história e um projeto de esquerda para este país. Setores conservadores e golpistas não aceitam ou suportam as ações de nosso

governo. Ações de mudanças, sim, que vêm reconstruindo este país. Alguns dirão que são mínimas e pontuais estas mudanças. Que sejam. Mas estas “mínimas” mudanças não são aceitáveis por setores conservadores de nossa elite, que sempre dominaram e comandaram a máquina pública. E é esta a verdadeira disputa nestes dias difíceis: a disputa entre a volta ao passado e o avanço e correção de rumos e metas. E nesta disputa não podemos ou devemos vacilar. Fico com aqueles que têm e tiveram a ousadia de sonhar o sonho mais imperdoável por aqueles que se julgavam os eternos donos e manipuladores do poder: construir um outro país mais justo e mais democrático. FERNANDO MINEIRO

3


Projeto Paz nas Escolas A Assembléia Legislativa aprovou o Projeto de Lei Paz nas Escolas proposto por Mineiro e que agora aguarda a sanção da Governadora. O projeto é de ação interdisciplinar e de participação comunitária para prevenção e controle da violência nas escolas da Rede Pública de Ensino do Estado.

Fundeb Uma das mais importantes políticas do Governo Federal para a Educação é a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, que aumenta os recursos aplicados pela União, estados e municípios na educação básica pública e melhora a formação e o salário dos profissionais da educação. Sobre este assunto, Mineiro esteve em vários municípios do Estado, realizando uma série de debates com educadores, estudantes e sociedade civil. O Projeto foi aprovado pela Comissão Especial do Fundeb da Câmara Federal e deve substituir o Fundef já em 2006, caso seja aprovado ainda este ano no Congresso.

4

Eleições diretas para diretor e vice Com base na Lei da Democratização da Gestão Escolar, este ano foram feitas as primeiras eleições diretas em escolas públicas para o cargo de diretor e vice das escolas públicas. A Lei foi apresentada pelo executivo e aprovada, com várias emendas propostas por Mineiro, Ao todo, 334 escolas estaduais, em 65 municípios, realizaram as eleições. De acordo com a Lei, inicialmente as eleições vão atingir 50% das unidades escolares e, até o final de 2006, a escolha ocorrerá em todos os 900 estabelecimentos de ensino do Estado.

Plano de Cargos da Educação Um momento de extrema importância para os educadores, que há anos vêm lutando pela implantação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Estadual, foi a audiência pública sobre o assunto. Realizada em outubro, por iniciativa de Mineiro, a audiência reuniu cerca de 300 educadores na Assembléia Legislativa para discutir a proposta. Em dezembro, Mineiro participou do XII Congresso dos Trabalhadores em Educação do RN, que também debateu o tema. O PCCR do Magistério está em tramitação na Assembléia Legislativa e pode ser aprovado ainda este ano.


Região Metropolitana de Natal Integrada pelos municípios de Natal, Ceará-Mirim, Extremoz, Macaíba, Nísia floresta, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e São José do Mipibu, a Região Metropolitana de Natal tem sido um dos eixos da atuação parlamentar de Mineiro. A Região concentra 40% da população do Estado, 60% do Produto Interno Bruto, 38,4% da receita arrecadada, 20% da rede hospitalar do SUS e 40% dos alunos matriculados na rede de ensino do Estado. Por iniciativa do deputado, em setembro, a Assembléia Legislativa realizou audiência pública para discutir documento apresentado pela pesquisadora Tânia Bacelar intitulado "Natal Metrópole 2020 - plano estratégico de desenvolvimento sustentável", com ênfase para o desenvolvimento de uma metrópole socialmente justa.

5

O Perfil da Região Metropolitana de Natal foi lançado durante a audiência pública na Assembléia Legislativa, com informações como histórico, identificação e caracterização da região, além de dados estatísticos que mostram a importância da região para as cidades que a compõem e para o próprio Estado. A cartilha já está disponível no site e também pode ser solicitada no Mandato.

Calendário

RMN em Perfil


Assembléia Itinerante Realizar sessões ordinárias, audiências públicas e encontros culturais em vários municípios do Estado é o objetivo do Projeto Assembléia Itinerante, que foi iniciado em abril, em Mossoró, passando também por Nova Cruz e Pau dos Ferros. A idéia é aproximar o Poder Legislativo dos cidadãos nos mais diferentes municípios do Estado. Além de participar da programação oficial, Mineiro aproveitou para construir uma agenda com os movimentos organizados de cada região e realizar visitas a programas sociais nos municípios.

6

Projetos em tramitação Durante este ano, Mineiro apresentou inúmeros projetos, requerimentos e proposições na Assembléia Legislativa. Além disso, o deputado acompanhou a tramitação de vários projetos de interesse de toda sociedade, como o Projeto de Lei Complementar que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Estado e recebeu várias emendas do parlamentar. Os Projetos de Lei sobre as Parcerias Público-Privada e o Cresce RN também receberam a atenção do deputado. Estes e outros projetos estão publicados no Parlamento Virtual, espaço criado no site do Mandato Cidadão.


Orçamento Geral do Estado A proposta do Orçamento Geral do Estado para 2006 foi votada pela Assembléia Legislativa na primeira quinzena de dezembro. O Mandato Cidadão disponibilizou o conteúdo integral do documento no site e também as primeiras análises gerais, feitas por sua assessoria técnica, comparando a proposta 2006 com a anterior, com relação aos números das Receitas e Despesas. Em plenário, Mineiro atuou continuamente na aprovação de emendas que ampliem a inclusão social e promovam a cidadania.

Plano Diretor Participativo Municípios com mais de 20 mil habitantes, além das cidades com forte potencial turístico, terão que elaborar o Plano Diretor Participativo. O Mandato Cidadão representa a Assembléia Legislativa no Núcleo Estadual do Plano Diretor Participativo, que tem o objetivo de sensibilizar a participação popular na elaboração de planos diretores nesses municípios, e está acompanhando e realizando reuniões em vários municípios, como Natal, Macaíba, Tibau do Sul e Santo Antônio.

Após as etapas nos municípios e nos Estados, no início de dezembro, foi realizada a II Conferência Nacional das Cidades, em Brasília, com o objetivo de discutir as diretrizes de formulação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU). Mineiro participou de todo o processo, sugerindo proposições para o PNDU, que vai orientar as ações dos poderes públicos para que trabalhem de forma coordenada na redução das desigualdades sociais e na garantia de uma Cidade para Todos.

Pedras

Conferência das Cidades

7


Conferências de Meio Ambiente Este ano, o Ministério do Meio Ambiente realizou, em dezembro, a II Conferência Nacional do Meio Ambiente, em Brasília. O evento reuniu cerca de duas mil pessoas para debater a Política Ambiental Integrada e o Uso Sustentável dos Recursos Naturais. O Mandato Cidadão participou das Conferências Regionais de Meio Ambiente realizadas em seis cidades do Estado, num processo preparatório para a II Conferência Estadual de Meio Ambiente, que teve como lema “Vamos Cuidar do RN”.

Recursos Hídricos do Seridó

8

A Audiência Pública que debateu os Recursos Hídricos da Região Seridó, realizada em novembro, contou com a participação de mais de 200 pessoas, com representação da maioria dos municípios do Seridó. O evento foi uma iniciativa de Mineiro, com o apoio dos deputados Vivaldo Costa e Nélter Queiroz. Além de uma exposição sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos, foi discutida a necessidade de acelerar o processo de instalação do Comitê da Bacia Piranhas/Açu e de realizar reuniões de trabalho com os gestores e sociedade civil de forma permanente para acompanhar a questão.

Combate à Desertificação Mineiro participou da elaboração do Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN-Brasil) e representa a Assembléia Legislativa na discussão sobre o Programa Estadual de Combate à Desertificação. No site do Mandato está disponível uma cartilha educativa sobre esta questão.


Semana do Meio Ambiente O Mandato organizou e coordenou, juntamente com vários parceiros públicos e privados, a IV Semana Estadual do Meio Ambiente, no mês de junho. Com o tema Meio Ambiente e Cidadania, o evento foi realizado em Natal, Mossoró e Caicó e teve entre os debates, a questão da integração do Rio São Francisco.

CD-ROM Temas Ambientais

Dia Mundial da Água Mineiro participou de diversos eventos sobre o Dia Mundial da Água, comemorado em 22 de março. O deputado participa da Câmara Técnica do Conselho Estadual de Meio Ambiente e realizou Audiência Pública para debater o Diagnóstico do Zoneamento Ecológico-Econômico da Região Costeira do RN.

Bacia do São Francisco Em abril, a Assembléia Legislativa instalou o Comitê Pró-Integração da Bacia do Rio São Francisco. O objetivo é conscientizar a sociedade da importância da transposição das águas do Rio São Francisco para abastecer 12 milhões de brasileiros na região semi-árida do Nordeste.

Pausa para voar

Lançado durante a Semana Estadual do Meio Ambiente, a 4ª edição do CD-Rom reúne a legislação ambiental estadual e federal atualizada. Além disso, traz vídeo sobre a Integração do Rio São Francisco, produzido pela TV Assembléia, e explicações sobre crimes ambientais, com fotografias cedidas pela Agenda 21 de Natal.

9


Economia Solidária Em tramitação nas comissões da Assembléia Legislativa, o projeto de lei de autoria de Mineiro institui a Política Estadual de Fomento à Economia Popular Solídária no Estado. O objetivo fundamental dessa política de fomento à economia solidária é a geração de emprego e renda e o estímulo à organização de empreendimentos de economia popular solidária. Dentro dessa visão, o Mandato Cidadão participa do Fórum Potiguar de Economia Solidária, que realizou a Feira de Empreendimentos de Economia Solidária e Artesanato - FECOART, na primeira quinzena de dezembro, em parceria com a SEMTHAS e com o apoio da Secretaria Nacional de Economia Solidária - SENAES. A Feira tem o objetivo de difundir as boas práticas, estimular o comércio ético e solidário e o consumo responsável, e também será realizada em dezesseis Estados e no Distrito Federal, dentro Programa Nacional de Fomento às Feiras de Economia Solidária.

10 Bolsas Federais

Para onde

O site do Mandato Cidadão explica passo a passo como obter informações acerca dos programas sociais do Governo Federal em municípios do RN via internet. A idéia é que cada cidadão conheça os mecanismos de acompanhamento e fiscalização da execução desses programas em suas cidades. O Mandado também divulga, mensalmente, os valores recebidos pelas 167 prefeituras do Rio Grande do Norte.


Agricultura Familiar O programa Compra Antecipada do Governo Federal está mudando a realidade de inúmeros trabalhadores(as) rurais no Rio Grande do Norte. Através deste programa, as prefeituras municipais compram diretamente dos agricultores(as) produtos como mel, leite e carne para a merenda escolar. Até o final do ano, 140 municípios estarão integrados. Mineiro tem visitado várias experiências e realizado reuniões com associações, sindicatos e a Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar - Fetraf, com o objetivo de criar estratégias para ampliar a participação dos trabalhadores(as). Programas voltados para a área rural, como o Seguro Safra e o Luz para Todos, também têm recebido a atenção do Mandato Cidadão. Outro ponto de destaque é a participação de Mineiro na Mesa de Negociação sobre o abastecimento d´água nos assentamentos Quilombo dos Palmares, Cajá e Santo Antônio, localizados no município de Touros. Os representantes das comunidades solicitam que a adutora de captação da Lagoa do Boqueirão, que já vai atender municípios como Pedra Preta e Parazinho, também forneça água para os assentamentos, que reúnem mais de 500 famílias.

Dias passam

11


Questão Indígena Representantes indígenas entregaram um abaixo-assinado solicitando o seu reconhecimento enquanto comunidades indígenas. A entrega foi feita durante Audiência Pública, coordenada pelo deputado Fernando Mineiro e organizada pelo Grupo Paraupaba de Estudos da Questão Indígena do RN. Estiveram presentes representantes dos Eleotérios do Catu (Canguaretama), Mendonça do Amarelão (João Câmara) e Caboclos do Riacho (Assu). A audiência foi mais um passo para dar visibilidade aos índios que ainda vivem no Estado.

Direitos Homossexuais

12

Com o apoio do Mandato, foi realizado o IV Seminário de Direitos Humanos e Homossexualidade, promovido pelos Grupo Hábeas Corpus Potiguar – GHAP e Grupo Afirmativo de Mulheres Independentes – GAMI. Na ocasião, foi discutida a homossexualidade à luz da inclusão social, reforçando as garantias jurídicas já alcançadas e as que ainda estão sendo apreciadas pelo legislativo brasileiro. O Mandato também apoiou e participou da VI Parada do Orgulho Gay de Natal, que reuniu mais de 40 mil pessoas na orla da Praia do Forte à Praia dos Artistas.

Situação da Mulher no RN O Mandato Cidadão é parceiro do movimento de mulheres e sempre tem participado de atividades sobre o tema, como o Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, e o Dia de Combate à violência contra a Mulher, em 25 de novembro. Este ano, foi criada uma página especial no site do Mandato, com textos e artigos sobre o assunto.

Políticas Públicas para Juventude Em setembro, o Mandato Cidadão, juntamente com o mandato da deputada Fátima Bezerra, realizou o Seminário de Políticas Públicas para Juventude. O evento teve mais de 200 participantes e contou com a presença de Regina Novaes, Secretária Nacional Adjunta da Juventude.


Cultura em todo lugar O Mandato Cidadão sempre tem apoiado e incentivado os movimentos culturais do Rio Grande do Norte, seja participando de eventos, espetáculos e seminários sobre o tema, como também realizando audiências e elaborando proposições para a gestão da Cultura no Estado. Como mais um espaço para divulgar a cultura potiguar, no site do Mandato, foi criada uma área sobre o tema, com dica de livros e filmes, artigos e agenda cultural. Além disso, o site do Mandato Cidadão mantêm atualizadas as Galerias Virtuais, que expõem trabalhos de fotográfos, como Vlademir Alexandre e Adrovandro Claro, e artistas plásticos, como João Natal, Hanna e Dorian Gray. Os(as) interessados(as) em divulgar seu trabalho devem entrar em contato com o Mandato.

Paisagem móvel

13


Observatório do Estado

Ações do Governo Lula

Este ano, entrou no ar o novo site do Mandato Cidadão, com várias reformulações de layout, visando aperfeiçoar cada vez mais esse importante instrumento de comunicação e transparência. Em forma de portal, o espaço tem notícias atualizadas sobre o PT, meio ambiente, cultura, educação, movimentos sociais e as ações e atividades parlamentares.

O Observatório do Estado é o boletim eletrônico do Mandato Cidadão, enviado semanalmente. Na pauta, notícias sobre a atuação parlamentar de Mineiro, atividades dos movimentos socias e informações político-culturais do Estado. Para receber, cadastre-se através do site www.mineiropt.com.br ou envie e-mail para fernandomineiro@rn.gov.br.

O Mandato Cidadão lançou um boletim informativo, com informações sobre as ações do governo Lula realizadas nos 30 primeiros meses de gestão. O objetivo é oferecer subsídios para as discussões e estimular a busca por mais informações sobre as realizações do governo federal nas mais diversas áreas, como saúde, educação, economia e assistência social.

Perfil dos Municípios O Mandato Cidadão está elaborando a segunda edição atualizada do CD-Rom Perfil dos Municípios para ser lançado no início do próximo ano. A partir de fontes como o Ministério da Educação, IBGE e Governo Estadual, o material reúne informações sobre educação, saúde, recursos municipais, taxas de mortalidade, entre outros, sobre os 167 municípios, além de dados do próprio Estado. A idéia é que esse material sirva de base para todos que queiram elaborar análises e estudos sobre a situação dos municípios do Rio Grande do Norte.

Como faço para chegar a ti?

14

Novo site


Fernando Gurgel Artista desta edição Fernando Gurgel participou de exposições em quase todo o país e já expôs também na Alemanha, Portugal, Espanha e Estados Unidos. Foi premiado em diversos salões e suas obras estão espalhadas em coleções particulares no Brasil e exterior. Em seus trabalhos apresentados nesta edição, utilizou a técnica nankin sobre cartão. Sobre sua obra, Vicente Vitoriano diz: “A proposta de Fernando Gurgel está suficientemente próxima do desenho, reafirmando o cunho gráfico da sua obra como um todo, ao recorrer mais sistematicamente ao uso da linha, ao recorte e à colagem, o que também evidencia a sua raiz construtiva. A isso, o artista ainda acrescenta os processos de monotipia, ampliando um repertório técnico que torna ainda mais complexa a sua obra e, certamente, muito mais prazeirosa sua realização e sua recepção. Neste contexto, a obra de Fernando Gurgel, em sua polidez é um estímulo à sensiblidade e à inteligência. Não se poderá deixar de sucumbir à sua qualidade técnica, nem muito menos ao seu discurso que, sob a aparência de uma frieza racional, ferve energéticos libelos humanísticos”.

Fernando Gurgel

Mandato Cidadão

Expediente Jornalista Responsável Cida Ramos (RN00793/JP) Ilustrações: Fernando Gurgel Fotos das obras: Vlademir Alexandre e Clóvis Tinoco Foto artista: Giovanni Sérgio Impressão: Offset Gráfica Tiragem: 20 mil exemplares

Coordenação de Gabinete: José Eudes Bezerra Cabral Secretária Parlamentar: Vanessa Amélia Recepcionistas: Ceiça Moura e Berna Azevedo Assessor Técnico: Rubens Passos Assessora Movimentos Sociais: Vilma Aparecida Assessor Jurídico: Emanuel Palhano Estagiário do Jurídico: Dinno Iwata Assessora de Comunicação: Cida Ramos Estagiária Comunicação: Samária Araújo Estagiário Questões Agrárias: Eraldo Daniel Documentação: Uirandê Poranga e Carlos França Motorista: Alcir Araújo Articulação PT: Aldemir Lemos Articulação Interior Mossoró - Oeste: Nelson Gregório Macaíba - Grande Natal: João Marques Ipanguaçu - Vale do Açu: Joildo Lobado João Câmara - Mato Grande: Maria das Dores (Dorinha) Pau dos Ferros - Alto Oeste: Milton Urbano Santo Antonio - Agreste: José Anchieta

15


ASSEMBLร‰IA LEGISLATIVA DO RN Pรงa. Sete de Setembro, s/n, Centro Natal/RN - Cep 59025-300 Tel/Fax: (84) 3232.5823 / 3232.5824 Caixa Postal 647 - Cep 59.022-970 f e r n a n d o m i n e i r o @ r n . g o v. b r

Cartilha Mandato Cidadão 2005  

Conheça as ações desenvolvidas pelo Mandato de Mineiro em 2005. Esta publicação foi ilustrada com obras do artista plástico Fernando Gurgel

Read more
Read more
Similar to
Popular now
Just for you