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E APLICARMOS ISTO EM PORTUGAL?

Por: Miguel Simões & Patrícia Fonseca


Apesar do problema económico em que Portugal se encontra o ensaio de hoje não tem como finalidade mais um ataque aos corrompidos, mas sim uma acesa e clara exposição de ideias sobre a saúde num país, o qual tem sido e é cada vez mais usado como referência nas comparações a que Portugal tem sido estabelecido. Esse país : Finlândia. Não contando sequer com o facto de (sim, acreditem) o sistema de saúde finlandês ser totalmente GRATUITO! Ora, como imagina, é claro que não é o estado que suporta isto tudo, ou melhor, é o estado, mas na realidade é a população. Os trabalhadores finlandeses descontam entre 6% e 30% do seu ordenado em impostos! Atenção! Isto não é de todo alarmante. De facto a maioria dos finlandeses dizem-se contentes pelo sistema que é aplicado pelos seus governantes. A realidade é que todos os impostos que pagam cobrem educação, saúde, entre outros serviços públicos. Eles sabem que aquilo que lhes tiram é aplicado e não é só uma vã promessa coelhida (perdão, prometida!). Não querendo começar as típicas discussões políticas e as reações mentais de cada um dos leitores desta exposição passarei então a revelar factos concretos que são aplicados na Finlândia, no seu sistema de saúde, e que podem ser aplicados aqui no nosso país. 1- Sabia que o sistema de saúde finlandês é um dos mais descentralizados da Europa, constituindo as despesas de saúde 7,4% do PIB ? E que tudo é feito mesmo apresentando uma despesa de saúde per capita das mais baixas da União Europeia? 2- Sabia que na Finlândia as refeições escolares são gratuitas? 3- Tem também conhecimento que só existem em cerca de 30% das escolas finlandesas os chamados “snacks”, mas que na maioria o lanche é “apenas” constituído por variados pães, leite e seus derivados, bebidas naturais, fruta e frutos secos? 4- Será que lhe passa completamente ao lado o facto de, segundo a OCDE, 75% dos finlandeses consideram estar globalmente satisfeitos com o seu sistema nacional de saúde? 5- Mas com isto será que o programa de saúde é diferente dos outros? Em que medidas isto afeta fatores como a vacinação, por exemplo? 6- Pergunta o leitor: como é que isto resulta e porque é feito? Bem, veremos mais à frente, não se adiante, uma coisa de cada vez para não engordar!


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Os municípios são o centro do sistema, largamente público, no qual o sector privado tem atualmente pouca relevância (só 4% dos médicos finlandeses têm uma atividade exclusivamente privada) e o Estado tem pouca intervenção, balizando objetivos e linhas de orientação. Os 431 municípios (em 2006) são responsáveis pela oferta de serviços sociais e serviços de saúde aos residentes e cobram impostos para cobrir os custos referentes ao sistema. Os municípios contribuem com aproximadamente 44 % das despesas (14,8 biliões de euros, 48% do total, é a despesa do sector municipal em saúde e assistência social, est. 2005), o Estado com 17% e o sistema de segurança social com 16%. Esta responsabilidade municipal não é de agora. Existe desde 1972, com o ”Primary Health Care Act”. Um aspeto interessante do sistema finlandês é a grande liberdade que os municípios possuem para se agruparem e organizarem com a finalidade de oferecer serviços comuns. O “Primary Health Care Act” refere no primeiro tópico da secção I: cuidados primários de saúde significam a promoção da saúde junto de comunidades, populações e indivíduos, incluindo a prevenção contra lesões e doenças. Além dos cuidados médicos disponibilizados aos indivíduos. A comunicação é a base no sistema de saúde finlandês. A comunicação entre municípios, centros de saúde, hospitais e o ministério da saúde. A secção 13b do “Primary Health Care Act” demonstra-nos a cumplicidade efetiva evidente. Onde os municípios são convidados a organizarem juntas conjuntas com o objetivo de melhorar a coordenação e a clarividência entre os mesmos. Como referido na secção 14 : o município suporta e é responsável por manter variadíssimas condições de saúde desde exames físicos a toda a população, serviços dentários, seguros de saúde para todos os trabalhadores do município, serviço de saúde escolar, entre outros. Estas são apenas algumas curiosidades que podemos encontrar no “Primary Health Care Act” (http://www.finlex.fi/en/laki/kaannokset/1972/en19720066.pdf). Daqui podemos observar a realidade finlandesa do que é a saúde. Ora, não obstante o facto de em Portugal serem disponibilizados fundos para as Juntas de Freguesia e Conselhos, esses fundos não são nem controlados nem aplicados eficazmente. A contribuição que obtemos daqui não se equipara ao nível de equipa e comunicação finlandeses que demonstram tão bons resultados.


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Em Portugal, ainda que pouco (pouco talvez não seja bem utilizado tendo em conta que o pouco atualmente é deveras subjetivo), um aluno paga pelas refeições escolares. Na Finlândia os municípios são responsáveis pela avaliação e monitorização dos serviços de cantina escolares (http://www.oph.fi/download/47657_school_meals_in_finland.pdf, 2ª página). Este serviço é assegurado pelos impostos que a população paga. Lá está, eu penso que tanto vós, leitor, como eu não nos importaríamos de pagar impostos avultados se soubéssemos que eles realmente se encontram a ser aplicados e não numa offshore qualquer nas Ilhas Caimão, não? 3A educação alimentar é algo que tem de ser aprendido na escola e é a pensar nos mais jovens que os ministérios da educação e da saúde finlandeses defendem uma dieta equilibrada nas refeições escolares que consistem em: - Vegetais cozinhados e frescos a cobrir metade (!) do prato. - Batata, arroz ou massa a cobrir um quarto do prato. - Peixe, preferencialmente duas vezes por semana, ou carne , cobrindo o restante do prato. -Leite magro ou meio gordo. - Água para a sede. Pão com margarina (mais saudável que a manteiga: http://saude.terra.com.br/interna/0,,OI268036-EI1502,00O+que+e+mais+saudavel+manteiga+ou+margarina.html) - Fruta para sobremesa. “A good school meal is an investment in the future.” - Ministério Educação Finlandês 4Que mais há a dizer? Vê-se realmente que é bom e que é estável e eficaz. É de estranhar não ser 100%. 5Claramente que as coisas não são iguais. Relativamente ao plano da vacinação há diferenças entre o plano de vacinação Finlandês(http://www.euvac.net/graphics/euvac/vaccination/finland.html) e o planoPortuguês(http://www.euvac.net/graphics/euvac/vaccination/portugal.html) não só a nível temporal, ou seja, de quando as vacinas são aplicadas, mas também das vacinas que são aplicadas. Não é uma diferença extrema, mas há alguma. Por exemplo, o tétano na Finlândia está quase em desaparecimento quase como uma tuberculose na Europa. Será isto possível? É. A vacinação sistemática contra o tétano prova que cerca de 98% dos jovens agora entre os 18-25 anos possuem cerca de ou mais do que 0.01 U/ml de anticorpos contra o tétano. Esta concentração é muito influente a nível de proteção, daí que a vacinação contra o tétano na Finlândia seja diferente da periodicidade da Portuguesa. No entanto é necessário esclarecer que as coisas são diferentes conforme as necessidades da cultura, do país. Fatores climáticos, geográficos e culturais influenciam no todo.

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Mas não pensemos que isto aconteceu por iluminação de uma grande alma. Há problemas (ou havia) alarmantes (como em muitos outros países) na Finlândia que levou a inúmeras medidas que o tornaram um sistema de renome! Os mais importantes problemas de saúde pública atualmente são: doenças do aparelho circulatório, cancro, doenças musculares e esqueletais e problemas de saúde


mental. Problemas emergentes são a obesidade, doenças pulmonares crônicas e diabetes tipo 2. As principais causas de mortes na Finlândia são as doenças cardiovasculares, tumores malignos, demência e doença de Alzheimer, doenças respiratórias, doenças relacionadas com o álcool e envenenamento acidental por álcool (http://www.mongabay.com/history/finland/finland-health_problems.html) Ora, face a estes problemas todos datados desde 1980, apercebe-se o porquê que levou a este como. Apercebe-se as causas que ditaram uma mudança de mentalidade contínua, pois ainda hoje as taxas descem e descem em países como a Finlândia graças à grande conscialização que existiu.

Podemos inferir ainda outras situações que elevam a Finlândia como uma referência. É na Finlândia, em 2013, que vai ser presidida a 8ª Conferência Global da Promoção da Saúde (http://www.stm.fi/en/ministry/international_cooperation/who/healthpromotion2013) que tem como objetivos: 

   

Facilitar as trocas de experiências e lições aprendidas e dar orientações em estruturas efetivas e mecanismos para implementar a abordagem “Health in All Policies ”. Rever abordagens endereçadas às barreiras e capacidades de construção para implementar a abordagem “Health in All Policies”. Salientar atividades que promovam a saúde e desenvolvimento. Estabelecer e rever casos sociais, económicos e de desenvolvimento para “Health in All Policies” Providenciar orientações especiais aos estados membros da EU na implementação da abordagem referida.


Em suma, porque não aplicar isto em Portugal? Porque não investir os nossos impostos e ver onde estão a ser aplicados? Porque não dar um passo em frente adotando medidas semelhantes às Finlandesas, começando já pela saúde? Porque não nos deixam. Porque não podemos. Porque isto é crise. Porque isto é falta de vontade. Porque isto deveria ser Portugal, mas atualmente nada é mais que um país que funciona a pólvora seca. Somos todos vitimas de um sistema, mas porque não deixarmos de o ser? Adotando medidas de saúde como estas saímos a ganhar e podemos dar um passo saudável na reforma do país, ao mesmo tempo ajudando a comunidade jovem que tantos hábitos pouco saudáveis possui e fazendo ver aos mais velhos o que fazer como fazer e onde fazer.

“Elää hyvin, elää tervettä, elää pitkän elämän, kaikki riippuu nykyisen työn vaikutuksia tulevaisuudessa.”


E Aplicarmos isto em Portugal?  

Por Miguel Simões e Patrícia Fonseca

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