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1 - O Texto A Carta da Terra propriamente dita Principais tópicos

I. RESPEITAR E CUIDAR DA COMUNIDADE DE VIDA 1. Respeitar a Terra e a vida em toda sua diversidade. 2. Cuidar da comunidade da vida com compreensão, compaixão e amor. 3. Construir sociedades democráticas que sejam justas, participativas, sustentáveis e pacíficas. 4. Assegurar a generosidade e a beleza da Terra para as atuais e às futuras gerações.

II. INTEGRIDADE ECOLÓGICA 5. Proteger e restaurar a integridade dos sistemas ecológicos da Terra, com especial atenção à diversidade biológica e aos processos naturais que sustentam a vida. 6. Prevenir o dano ao ambiente como o melhor método de proteção ambiental e, quando o conhecimento for limitado, assumir uma postura de precaução. 7. Adotar padrões de produção, consumo e reprodução que protejam as capacidades regenerativas da Terra, os direitos humanos e o bem-estar comunitário. 8. Avançar o estudo da sustentabilidade ecológica e promover o intercâmbio aberto e a aplicação ampla do conhecimento adquirido.

III. JUSTIÇA SOCIAL E ECONÔMICA 9. Erradicar a pobreza como um imperativo ético, social e ambiental. 10. Garantir que as atividades e instituições econômicas em todos os níveis promovam o desenvolvimento humano de forma eqüitativa e sustentável. 11. Afirmar a igualdade e a eqüidade dos sexos como pré-requisitos para o desenvolvimento sustentável e assegurar o acesso universal à educação, assistência de saúde e às oportunidades econômicas. 12. Defender, sem discriminação, os direitos de todas as pessoas a um ambiente natural e social capaz de assegurar a dignidade humana, a saúde corporal e o bem-estar espiritual, com especial atenção aos direitos dos povos indígenas e minorias.

IV. DEMOCRACIA, NÃO-VIOLÊNCIA E PAZ 13. Fortalecer as instituições democráticas em todos os níveis e prover transparência e responsabilização no exercício do governo, participação inclusiva na tomada de decisões e acesso à justiça. 14. Integrar, na educação formal e na aprendizagem ao longo da vida, os conhecimentos, valores e habilidades necessárias para um modo de vida sustentável. 15. Tratar todos os seres vivos com respeito e consideração. 16. Promover uma cultura de tolerância, não-violência e paz. Veja a íntegra da Carta da Terra no Anexo I


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2. O Processo de redação Como a Carta da Terra foi criada

Da idéia inicial ao texto oficial: A história de um documento escrito a “milhares de mãos” Em 1987 a Comissão Mundial das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (que se tornou também conhecida como Comissão Bruntland, numa referência à Sra. Brundtland – na época Primeira Ministra da Noruega – que a liderou) fez um chamado para a criação de uma nova Carta que estabelecesse os princípios fundamentais para orientar a transição para o desenvolvimento sustentável. Essa recomendação consta no relatório “Our Common Future” (http:// www.un-documents.net/wced-ocf.htm), publicado naquele ano. Em 1992 durante o processo preparatório para a Eco-92 (Earth Summit no Rio de Janeiro), várias propostas sobre o possível conteúdo da Carta foram debatidas, mas não houve acordo político. E, assim, a Declaração do Rio tornou-se o documento formal do consenso atingido entre as nações naquele momento. Não obstante, a proposta para criar uma efetiva Carta da Terra recebeu um apoio considerável da sociedade civil global. Em 1994 o processo para criação de uma Carta desse tipo foi reiniciado, desta feita como uma iniciativa da sociedade civil e com a facilitação e suporte inicial do governo da Holanda. O processo rapidamente se ampliou com o engajamento de comitês nacionais, consultas à comunidade acadêmica e ao público em geral em dezenas de países. O processo inicial de consulta e redação também apoiou-se em centenas de documentos internacionais, com foco especial nas declarações de princípios éticos que encontravam-se nas raízes de acordos internacionais. Em 1997 foi formada uma Comissão Internacional da Carta da Terra, composta por 24 líderes, com o objetivo de coordenar o desenvolvimento final do texto e alcançar o consenso em torno deste documento global. Em 2000, após extenso diálogo, e consideração de contribuições por escrito de milhares de pessoas e redação de inúmeras versões, o Comitê redator chegou ao consenso em torno da Carta da Terra, em uma reunião realizada no mês de março, na sede da UNESCO em Paris. Alguns meses depois a Carta da Terra foi oficialmente lançada durante uma cerimônia realizada no Palácio da Paz, em Haia, na Holanda.


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3. A seqüência O período que se seguiu à criação da Carta

Os apoios que a Carta da Terra recebeu no período 2000 a 2005

Nos anos que se seguiram ao lançamento formal da Carta da Terra foi realizada uma campanha que atraiu milhares de adesões de organizações (representando milhões de pessoas), bem como a de assembléias gerais de instituições como UNESCO e UICN. Centenas de municipalidades promulgaram resoluções oficiais expressando seu apoio e aval à Carta da Terra. Em 2002 a Carta da Terra foi considerada como referência-chave por ocasião do World Summit for Sustainable Development, realizado em Joanesburgo, na África do Sul. Na ocasião houve, também, grande número de declarações públicas de apoio por parte de Chefes de Estado e líderes de várias partes do mundo. Em 2005 a Carta da Terra já era amplamente reconhecida como uma declaração de consenso global quanto ao significado de sustentabilidade, quanto à visão desafiadora de um desenvolvimento sustentável e quanto aos princípios para que esse desenvolvimento fosse realizado. A Carta da Terra tem sido desde então usada como base para negociações de paz, como documento de referência para o desenvolvimento de padrões e códigos de ética globais, como recurso para processos legislativos e de governança, como ferramenta para o desenvolvimento de políticas por parte de comunidades, como modelo educacional voltado à sustentabilidade e em diversos outros contextos.


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4. O início do movimento Como começou a fase “Carta da Terra em Ação”

Como começou a fase “Carta da Terra em Ação” O evento que lançou a Fase de Ação e a criação do Conselho Internacional

Em 2005 foi lançada a fase da Carta da Terra em Ação, em Amsterdam, na Holanda, sob os auspícios do Comitê Nacional para Cooperação Internacional e Desenvolvimento Sustentável (NCDO), com a presença do primeiro-ministro e da rainha da Holanda. Na ocasião foi lançado o livro “Carta da Terra em Ação”, com 62 artigos de especialistas de todo o mundo. Durante o encontro, decidiu-se também criar um Conselho Internacional que logo foi formado por 22 especialistas de várias partes do mundo que, em conjunto com a Secretaria Geral da Carta da Terra, formariam um Núcleo de Catalisação/Mobilização mundial do movimento junto a todos, visando a efetiva realização da visão de um futuro melhor, efetivamente sustentável, expressa na Carta da Terra. Desde então, o Conselho Internacional vem se reunindo a cada seis meses e a prioridade tem sido a definição de diretrizes que dêem base para um movimento capaz de fluir de forma natural pelo mundo todo.


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5. O movimento hoje Como a fase de ação vem evoluindo

Como o movimento vem acontecendo organicamente, no mundo todo Em 2007, governos de diversos países começaram a celebrar compromissos ainda mais fortes e formais com a Carta da Terra. O Ministério do Meio Ambiente do Brasil estabeleceu um acordo formal junto à Secretaria Geral da Carta da Terra e uma ONG brasileira de direitos humanos para promover a Carta da Terra em todos os segmentos da sociedade brasileira, bem como internacionalmente. Dois ministérios do governo do México expressaram um compromisso público com a Carta no contexto de uma celebração presidencial do Dia da Terra. Outros governos estaduais e municipais iniciaram ou fortaleceram processos semelhantes de estabelecimento de compromissos públicos para implantar a Carta em programas e iniciativas importantes, inclusive o Estado de Queensland, na Austrália, a República do Tartaristão, na Federação Russa, e cidades como São Paulo (Brasil), Oslo (Noruega), Munique (Alemanha) e Calgary (Canadá). A Carta da Terra também exerceu importante influência sobre o Plano de Implantação da UNESCO para a Década da Educação para o Desenvolvimento Sustentável. No final de 2007, o Conselho Internacional da Carta da Terra finalizou a elaboração das diretrizes (“guiding principles”) que têm por objetivo assegurar que o processo de evolução orgânica do movimento tenha um eixo (ou seja, assegurar que o processo descentralizado de fazer acontecer gire em torno de valores essenciais contidos no espírito da Carta). As perspectivas futuras são de que a Carta da Terra continuará a crescer no mundo todo como fonte de inspiração para ações conscientes em todos os campos da atividade humana e como documento de referência para o desenvolvimento de políticas, leis, padrões e acordos internacionais. A descentralização abre caminho para uma rápida expansão das atividades relacionadas à Carta da Terra em todo o planeta. O objetivo do movimento é simples e claro: assegurar que pela ação consciente, espontânea, no dia-a-dia, milhões (ou bilhões) de pessoas de todas as partes do mundo contribuam, num processo de auto-organização, para a evolução da vida no planeta.


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6. A coordenação hoje Como funciona a Secretaria Geral do Movimento

O Núcleo de Coordenação do Movimento. sua Secretaria geral em Costa Rica e o suporte do Conselho Internacional O Movimento Carta da Terra em Ação pressupõe a ação consciente, espontânea, natural, orgânica, de milhões de pessoas no mundo todo. Milhões de pessoas que, usando a Carta da Terra como visão de um futuro melhor para todos, passam a agir, trabalhar, viver de modo a contribuir para a realização dessa visão. É a professora que muda o jeito de dar aulas em função da visão da Carta da Terra. É o presidente de empresa que passa a decidir de forma diferente (do que fazia) depois de conhecer a Carta da Terra, inclusive reinventando a própria missão, visão e valores da organização, bem como seu modelo de negócios e estratégias de base. É o artista que passa a criar suas obras em novo nível de consciência guiado pela Carta da Terra. Assim sendo, é um movimento que evita grandes estruturas hierárquicas e centralizadas. O Movimento é eminentemente “descentralizado”, biológico, não-mecânico e, portanto, dispensa estruturas grandes e custosas. O Movimento dispensa todo tipo de “comando e controle” do fazer acontecer, seja nas várias regiões do planeta, em países específicos ou mesmo numa comunidade ou organização. É por isso que não haverá um “representante oficial” da Carta da Terra exclusivo em cada país. Haverá milhares. Não haverá um coordenador da Carta da Terra em uma dada região. Haverá milhares. Não será necessário fazer reuniões de coordenação. Os próprios princípios da Carta da Terra e os “guiding principles” é que asseguram uma coordenação natural. É claro que muita coisa poderá ser feita em equipe. Mas que seja um fazer acontecer efetivo (na busca de resultados-fins) e não em atividades de controle e similares de caráter burocrático. É dentro dessa filosofia que o Núcleo do Movimento deverá funcionar. A Secretaria Geral do Movimento Carta da Terra será sempre um núcleo de poucas pessoas que irá requerer poucos recursos para sua sustentação. O papel da Secretaria Geral é de assegurar as melhores condições possíveis (principalmente na forma de orientações gerais, princípios e guidelines) para que o Movimento evolua de forma espontânea e orgânica no mundo todo, na velocidade necessária. A Diretora Executiva do Núcleo é Mirian Vilela. Ela também é – em função de seu papel – membro do Conselho Internacional do Movimento da Carta da Terra. A Secretaria Geral da Carta da Terra está sediada em Costa Rica, no campus da Universidade da Paz (http://www.upeace.org), instituição criada pela Organização das Nações Unidas (http://www.un.org). Faz parte do Núcleo de Coordenação o Conselho Internacional, cujo papel é o de recomendar e orientar – na forma de diretrizes/princípios – o trabalho da Diretora Executiva e da Secretaria Geral do Movimento da Carta da Terra.


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7. Sua participação Como você pode ajudar e participar do movimento através de seu dia-a-dia

Veja como suas ações em casa, no trabalho e na comunidade são fundamentais para a realização da visão da Carta da Terra

O Movimento Carta da Terra em Ação pressupõe milhões de pessoas agindo na direção da visão que a Carta da Terra representa. São indivíduos que, inspirados em valores como os expressos na Carta da Terra, fazem o que têm que fazer em suas respectivas áreas de atuação (profissionalmente e como cidadãos) de um modo diferenciado, em elevado nível de consciência. É o governante que governa inspirado na visão da Carta da Terra. E governa de um certo jeito que acaba fazendo com que membros de sua equipe e os próprios cidadãos se sintonizem também à visão da Carta da Terra. É o funcionário da corporação “X” que, a partir de suas ações no dia-a-dia, consegue envolver muitos outros colegas e até os líderes da organização a trabalharem juntos na direção da visão da Carta da Terra. É assim que a corporação “X” como um todo pode passar a participar do Movimento institucionalmente, de forma bastante profunda. Veja a seguir o que cada pessoa pode fazer desde já, em seu próprio dia-a-dia, sem qualquer tipo de espera para ajudar a realizar a visão da Carta da Terra.


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7. Sua participação (cont.) Como você pode ajudar: A – Ajude a divulgar a Carta Você pode ajudar no processo de comunicação/divulgação, para que mais e mais pessoas saibam que a Carta da Terra existe. B – Ajude a assegurar que leiam a Carta Você pode ajudar a assegurar que mais e mais pessoas não só saibam que a Carta existe, mas que efetivamente entrem em contato com seu conteúdo, efetivamente a leiam. C – Ajude no entendimento da Carta Você pode ajudar a assegurar que mais e mais pessoas compreendam o espírito da Carta da Terra num nível mais profundo: suas implicações sistêmicas, sua importância para a humanidade como um todo, sua relevância para o futuro da vida e do planeta. D – Ajude a internalizar os valores da Carta Você pode ajudar a assegurar que mais e mais pessoas se inspirem a viver o espírito da Carta da Terra nas suas vidas diárias – como uma fonte importante de inspiração e orientação em tudo o que fazem em suas vidas pessoais, como trabalhadores, líderes, artistas etc. E – Ajude no uso estratégico da Carta Você pode ajudar a assegurar que mais e mais pessoas usem a Carta da Terra como visão de futuro e criem estratégias para fazer evoluir o sistema maior e o estilo de vida da sociedade nessa direção. F – Ajude assegurando apoio ao movimento Você pode ajudar a assegurar que mais e mais pessoas dêem apoio ao movimento, na forma de recursos (talento, serviços especializados, recursos financeiros na forma de doações para a Secretaria etc.) e disponibilização de outros tipos de valor (tempo de televisão, espaço publicitário etc.).

Como remeter suas contribuições: • Por cartão de crédito: • Por remessa bancária:


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8. Guias para ação “Action guidelines” para um fazer acontecer descentralizado e natural.

Princípios que visam assegurar que as ações desencadeadas por todos sejam coerentes com a essência da Carta da Terra Descentralização no Movimento da Carta da Terra é algo essencial. Na medida em que o Movimento pressupõe a participação de milhões (ou bilhões) de pessoas do mundo todo, fica evidente que é impossível “gerenciá-lo” de forma tradicional, mecânica, hierárquica, centralizada. Daí a proposta de um processo quase totalmente descentralizado que contará com a iniciativa, a boa vontade, o discernimento, o bom senso, a criatividade, a inteligência de cada indivíduo. Pensando na importância da ação de cada uma dessas pessoas, o Conselho Internacional da Carta da Terra definiu um conjunto de 12 “action guidelines”. Respeitados esses 12 princípios, cada indivíduo pode criar livremente o que quiser no dia-a-dia, na direção da visão da Carta da Terra. É o espírito da Carta da Terra, seus princípios e os “guias de ação” que darão coerência a tudo que for descentralizado e livremente criado em todas as partes do mundo. Pense nos “Guiding Principles” como um tipo de mecanismo virtual de coordenação da Iniciativa da Carta da Terra. As Diretrizes de Ação são dirigidas em primeiro lugar para indivíduos. A implementação plena dos vários princípios da Carta da Terra vai requerer ações da parte de governos, corporações e outras organizações. Entretanto, cada um desses coletivos depende de indivíduos – seus líderes, membros, colaboradores. A própria evolução e transformação desses coletivos será efetivada por indivíduos. As Diretrizes de Ação (explicitadas na página seguinte) não são fixas nem estão em sua forma final. O Conselho Internacional irá revisá-las periodicamente à luz do que for emergindo e dos desafios típicos de cada setor/região do planeta. O Conselho agradece qualquer comentário ou sugestão que você possa fazer em relação a elas.


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8. Guias para ação (cont.) as diretrizes de ação (“Action guidelines”) 1 - Comece com a Carta da Terra Deixe que a Carta da Terra seja seu guia básico quando estiver planejando e agindo para tornar realidade a visão da Carta da Terra. 2 - Seja um exemplo vivo Empenhe-se em viver plenamente – na prática – o espírito da Carta da Terra na sua vida diária. Na sua casa, no trabalho, na sua comunidade. 3 – Assuma o poder que possui Aja com firmeza, acredite que você pode fazer diferença e que suas atividades irão catalisar os esforços de muitos outros. 4 - Coopere, coopere Multiplique a forma de gerar mudanças construindo parcerias, colaborando com outros e buscando soluções ganha-ganha. 5 – Potencialize o poder de outros Compartilhe poder e seja inclusivo. Ajude outros a fortalecer a capacidade de resolver problemas, tomar decisões e liderar, liberando assim a criatividade de todos. 6 - Promova o respeito e o entendimento Empenhe-se em construir relacionamentos de confiança e respeito mútuo entre indivíduos e grupos de diversas culturas e comunidades, e resolva diferenças através de diálogos de forma que produzam aprendizado e crescimento de todos. 7 - Facilite a auto-organização Facilite a disseminação de iniciativas inspiradas pela Carta da Terra sem tentar controlá-las, contando com a capacidade dos grupos humanos de se auto-organizar e alcançar resultados positivos na medida em que o propósito maior esteja claro. 8 - Foque as causas de raiz Focalize o pensamento e a ação nas causas de raiz dos principais problemas e desafios que a humanidade enfrenta, e não permita que pressões e práticas dos sistemas nãosustentáveis existentes o impeçam de agir. 9 - Seja comprometido e, no entanto, flexível Seja firme no seu comprometimento com os princípios e assegure que tudo que faz seja consistente com os valores da Carta da Terra. E seja sempre flexível à medida em que as circunstâncias mudem (sem, porém, abrir mão do que é essencial). 10 – Aja com engenhosidade Não permita que seus pensamentos e ações sejam limitados pela dependência do dinheiro; use sua imaginação e seja estratégico/ criativo/engenhoso para fazer as coisas acontecerem, não obstante os obstáculos existentes. 11 - Use a tecnologia com sabedoria Lembre-se que um grande número de pessoas não tem acesso a tecnologias avançadas. Ao usar tecnologias, assegure que elas sejam apropriadas. 12 - Proteja a integridade da Carta Seja sempre fiel ao espírito do texto original da Carta e só a conecte a organizações, produtos e eventos que sejam consistentes com os seus valores e a visão que ela transmite.


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O conselho internacional o núcleo do movimento: o conselho internacional e a secretaria geral

EARTH CHARTER INTERNATIONAL COUNCIL Council Co-Chairs Steven C. Rockefeller (United States), Co-Chair Razeena Omar (South Africa), Co-Chair Council Members Zainab Bangura (Sierra Leone) Mateo A. Castillo Ceja (Mexico) Rick Clugston (USA) Marianella Curi (Bolivia) Camila Argolo Godinho (Brazil) Wakako Hironaka (Japan) Barbro Holmberg (Sweden) Li Lailai (Peoples Republic of China) Song Li (Peoples Republic of China/USA) Alexander Likhotal (Russia / Switzerland) Brendan Mackey (Australia) Elizabeth May (Canada) Oscar Motomura (Brazil) Dumisani Nyoni (Zimbabwe) Henriette Rasmussen (Greenland) Alide Roerink (The Netherlands) Mohamed Sahnoun (Algeria) Kartikeya V. Sarabhai (India) Tommy Short (USA) Mary Evelyn Tucker (USA) Mirian Vilela (Brazil) Erna Witoelar (Indonesia)

SECRETARIA GERAL EM COSTA RICA Mirian Vilela, Diretora Executiva


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os commissioners Os membros da Comissão que supervisionou o processo de consulta e criação do texto da Carta da Terra. Africa/Middle East Amadou Toumani Touré (Mali) (Co-chair) HRH Princess Basma Bint Talal of the Hashemite Kingdom of Jordan Wangari Maathai (Kenya) Mohamed Sahnoun (Algeria) Asia and the Pacific A.T. Ariyaratne (Sri Lanka) Kamla Chowdhry (India) (Co-chair) In memoriam Wakako Hironaka (Japan) Pauline Tangiora (Aotearoa, New Zealand) Erna Witoelar (Indonesia) Europe Mikhail Gorbachev (Russia) (Co-chair) Pierre Calame (France) Ruud Lubbers (The Netherlands) Federico Mayor (Spain) Henriette Rasmussen (Greenland) Awraham Soeterndorp (The Netherlands) Latin America and the Caribbean Mercedes Sosa (Argentina) (Co-chair) Leonardo Boff (Brazil) Yolanda Kakabadse (Ecuador) Shridath Ramphal (Guyana) North America Maurice F. Strong (Canada) (Co-chair) John Hoyt (United States of America) Elizabeth May (Canada) Steven C. Rockefeller (United States of America) Severn Cullis Suzuki (Canada)


(anexo i)

a íntegra da carta da terra a carta da terra propriamente dita o texto oficial da carta/ earth charter

PREÂMBULO

E

stamos diante de um momento crítico na história da Terra, numa época em que a humanidade deve escolher o seu futuro. À medida que o mundo torna-se cada vez mais interdependente e frágil, o futuro reserva, ao mesmo tempo, grande perigo e grande esperança. Para seguir adiante, devemos reconhecer que, no meio de uma magnífica diversidade de culturas e formas de vida, somos uma família humana e uma comunidade terrestre com um destino comum. Devemos nos juntar para gerar uma sociedade sustentável global fundada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justiça econômica e numa cultura da paz. Para chegar a este propósito, é imperativo que nós, os povos da Terra, declaremos nossa responsabilidade uns para com os outros, com a grande comunidade de vida e com as futuras gerações.

TERRA, NOSSO LAR A humanidade é parte de um vasto universo em evolução. A Terra, nosso lar, é viva como uma comunidade de vida incomparável. As forças da natureza fazem da existência uma aventura exigente e incerta, mas a Terra providenciou as condições essenciais para a evolução da vida. A capacidade de recuperação da comunidade de vida e o bem-estar da humanidade dependem da preservação de uma biosfera saudável com todos seus sistemas ecológicos, uma rica variedade de plantas e animais, solos férteis, águas puras e ar limpo. O meio ambiente global com seus recursos finitos é uma preocupação comum de todos os povos. A proteção da vitalidade, diversidade e beleza da Terra é um dever sagrado.

A SITUAÇÃO GLOBAL Os padrões dominantes de produção e consumo estão causando devastação ambiental, esgotamento dos recursos e uma massiva extinção de espécies. Comunidades estão sendo arruinadas. Os benefícios do desenvolvimento não estão sendo divididos equitativamente e a diferença entre ricos e pobres está aumentando. A injustiça, a pobreza, a ignorância e os conflitos violentos têm aumentado e são causas de grande sofrimento. O crescimento sem precedentes da população humana tem sobrecarregado os sistemas ecológico e social. As bases da segurança global estão ameaçadas. Essas tendências são perigosas, mas não inevitáveis.

DESAFIOS FUTUROS A escolha é nossa: formar uma aliança global para cuidar da Terra e uns dos outros ou arriscar a nossa destruição e a da diversidade da vida. São necessárias mudanças fundamentais em nossos valores, instituições e modos de vida. Devemos entender que, quando as necessidades básicas forem supridas, o desenvolvimento humano será primariamente voltado a ser mais e não a ter mais. Temos o conhecimento e a tecnologia necessários para abastecer a todos e reduzir nossos impactos no meio ambiente. O surgimento de uma sociedade civil global está criando novas oportunidades para construir um mundo democrático e humano. Nossos desafios ambientais, econômicos, políticos, sociais e espirituais estão interligados e juntos podemos forjar soluções inclusivas.

RESPONSABILIDADE UNIVERSAL Para realizar estas aspirações, devemos decidir viver com um sentido de responsabilidade universal, identificando-nos com a comunidade terrestre como um todo, bem como com nossas comunidades locais. Somos, ao mesmo tempo, cidadãos de nações diferentes e de um mundo no qual as dimensões local e global estão ligadas. Cada um compartilha responsabilidade pelo presente e pelo futuro bem-estar da família humana e de todo o mundo dos seres vivos. O espírito de solidariedade humana e de parentesco com toda a vida é fortalecido quando vivemos com reverência o mistério da existência, com gratidão pelo dom da vida e com humildade em relação ao lugar que o ser humano ocupa na natureza. Necessitamos com urgência de uma visão compartilhada de valores básicos para proporcionar um fundamento ético à comunidade mundial emergente. Portanto, juntos na esperança, afirmamos os seguintes princípios, interdependentes, visando a um modo de vida sustentável como padrão comum, através dos quais a conduta de todos os indivíduos, organizações, empresas, governos e instituições transnacionais será dirigida e avaliada.


(anexo i)

a íntegra da carta da terra a carta da terra propriamente dita o texto oficial da carta/ earth charter

PRINCÍPIOS I. RESPEITAR E CUIDAR DA COMUNIDADE DE VIDA 1. Respeitar a Terra e a vida em toda sua diversidade. a. Reconhecer que todos os seres são interdependentes e cada forma de vida tem valor, independentemente de sua utilidade para os seres humanos. b. Afirmar a fé na dignidade inerente de todos os seres humanos e no potencial intelectual, artístico, ético e espiritual da humanidade. 2. Cuidar da comunidade da vida com compreensão, compaixão e amor. a. Aceitar que, com o direito de possuir, administrar e usar os recursos naturais, vem o dever de prevenir os danos ao meio ambiente e de proteger os direitos das pessoas. b. Assumir que, com o aumento da liberdade, dos conhecimentos e do poder, vem a maior responsabilidade de promover o bem comum. 3. Construir sociedades democráticas que sejam justas, participativas, sustentáveis e pacíficas. a. Assegurar que as comunidades em todos os níveis garantam os direitos humanos e as liberdades fundamentais e proporcionem a cada pessoa a oportunidade de realizar seu pleno potencial. b. Promover a justiça econômica e social, propiciando a todos a obtenção de uma condição de vida significativa e segura, que seja ecologicamente responsável. 4. Assegurar a generosidade e a beleza da Terra para as atuais e às futuras gerações. a. Reconhecer que a liberdade de ação de cada geração é condicionada pelas necessidades das gerações futuras. b. Transmitir às futuras gerações valores, tradições e instituições que apóiem a prosperidade das comunidades humanas e ecológicas da Terra a longo prazo.

II. INTEGRIDADE ECOLÓGICA 5. Proteger e restaurar a integridade dos sistemas ecológicos da Terra, com especial atenção à diversidade biológica e aos processos naturais que sustentam a vida. a. Adotar, em todos os níveis, planos e regulamentações de desenvolvimento sustentável que façam com que a conservação e a reabilitação ambiental sejam parte integral de todas as iniciativas de desenvolvimento. b. Estabelecer e proteger reservas naturais e da bios-fera viáveis, incluindo terras selvagens e áreas marinhas, para proteger os sistemas de sustento à vida da Terra, manter a biodiversidade e preservar nossa herança natural. c. Promover a recuperação de espécies e ecossistemas ameaçados. d. Controlar e erradicar organismos não-nativos ou modificados geneticamente que causem dano às espécies nativas e ao meio ambiente e impedir a introdução desses organismos prejudiciais. e. Administrar o uso de recursos renováveis como água, solo, produtos florestais e vida marinha de forma que não excedam às taxas de regeneração e que protejam a saúde dos ecossistemas.


(anexo i)

a íntegra da carta da terra a carta da terra propriamente dita o texto oficial da carta/ earth charter f. Administrar a extração e o uso de recursos não-renováveis, como minerais e combustíveis fósseis de forma que minimizem o esgotamento e não causem dano ambiental grave. 6. Prevenir o dano ao ambiente como o melhor método de proteção ambiental e, quando o conhecimento for limitado, assumir uma postura de precaução. a. Agir para evitar a possibilidade de danos ambientais sérios ou irreversíveis, mesmo quando o conhecimento científico for incompleto ou não-conclusivo. b. Impor o ônus da prova naqueles que afirmarem que a atividade proposta não causará dano significativo e fazer com que as partes interessadas sejam responsabilizadas pelo dano ambiental. c. Assegurar que as tomadas de decisão considerem as conseqüências cumulativas, a longo prazo, indiretas, de longo alcance e globais das atividades humanas. d. Impedir a poluição de qualquer parte do meio ambiente e não permitir o aumento de substâncias radioativas, tóxicas ou outras substâncias perigosas. e. Evitar atividades militares que causem dano ao meio ambiente. 7. Adotar padrões de produção, consumo e reprodução que protejam as capacidades regenerativas da Terra, os direitos humanos e o bem-estar comunitário. a. Reduzir, reutilizar e reciclar materiais usados nos sistemas de produção e consumo e garantir que os resíduos possam ser assimilados pelos sistemas ecológicos. b. Atuar com moderação e eficiência no uso de energia e contar cada vez mais com fontes energéticas renováveis, como a energia solar e do vento. c. Promover o desenvolvimento, a adoção e a transferência eqüitativa de tecnologias ambientais seguras. d. Incluir totalmente os custos ambientais e sociais de bens e serviços no preço de venda e habilitar os consumidores a identificar produtos que satisfaçam às mais altas normas sociais e ambientais. e. Garantir acesso universal à assistência de saúde que fomente a saúde reprodutiva e a reprodução responsável. f. Adotar estilos de vida que acentuem a qualidade de vida e subsistência material num mundo finito. 8. Avançar o estudo da sustentabilidade ecológica e promover o intercâmbio aberto e aplicação ampla do conhecimento adquirido. a. Apoiar a cooperação científica e técnica internacional relacionada à sustentabilidade, com especial atenção às necessidades das nações em desenvolvimento. b. Reconhecer e preservar os conhecimentos tradicionais e a sabedoria espiritual em todas as culturas que contribuem para a proteção ambiental e o bem-estar humano. c. Garantir que informações de vital importância para a saúde humana e para a proteção ambiental, incluindo informação genética, permaneçam disponíveis ao domínio público.

III. JUSTIÇA SOCIAL E ECONÔMICA 9. Erradicar a pobreza como um imperativo ético, social e ambiental. a. Garantir o direito à água potável, ao ar puro, à segurança alimentar, aos solos nãocontaminados, ao abrigo e saneamento seguro, alocando os recursos nacionais e internacionais demandados.


(anexo i)

a íntegra da carta da terra a carta da terra propriamente dita o texto oficial da carta/ earth charter b. Prover cada ser humano de educação e recursos para assegurar uma condição de vida sustentável e proporcionar seguro social e segurança coletiva aos que não são capazes de se manter por conta própria. c. Reconhecer os ignorados, proteger os vulneráveis, servir àqueles que sofrem e habilitá-los a desenvolverem suas capacidades e alcançarem suas aspirações. 10. Garantir que as atividades e instituições econômicas em todos os níveis promovam o desenvolvimento humano de forma eqüitativa e sustentável. a. Promover a distribuição eqüitativa da riqueza dentro das e entre as nações. b. Incrementar os recursos intelectuais, financeiros, técnicos e sociais das nações em desenvolvimento e liberá-las de dívidas internacionais onerosas. c. Assegurar que todas as transações comerciais apóiem o uso de recursos sustentáveis, a proteção ambiental e normas trabalhistas progressistas. d. Exigir que corporações multinacionais e organizações financeiras internacionais atuem com transparência em benefício do bem comum e responsabilizá-las pelas conseqüências de suas atividades. 11. Afirmar a igualdade e a eqüidade dos sexos como pré-requisitos para o desenvolvimento sustentável e assegurar o acesso universal à educação, assistência de saúde e às oportunidades econômicas. a. Assegurar os direitos humanos das mulheres e das meninas e acabar com toda violência contra elas. b. Promover a participação ativa das mulheres em todos os aspectos da vida econômica, política, civil, social e cultural como parceiras plenas e paritárias, tomadoras de decisão, líderes e beneficiárias. c. Fortalecer as famílias e garantir a segurança e o carinho de todos os membros da família. 12. Defender, sem discriminação, os direitos de todas as pessoas a um ambiente natural e social capaz de assegurar a dignidade humana, a saúde corporal e o bem-estar espiritual, com especial atenção aos direitos dos povos indígenas e minorias. a. Eliminar a discriminação em todas as suas formas, como as baseadas em raça, cor, gênero, orientação sexual, religião, idioma e origem nacional, étnica ou social. b. Afirmar o direito dos povos indígenas à sua espiritualidade, conhecimentos, terras e recursos, assim como às suas práticas relacionadas com condições de vida sustentáveis. c. Honrar e apoiar os jovens das nossas comunidades, habilitando-os a cumprir seu papel essencial na criação de sociedades sustentáveis. d. Proteger e restaurar lugares notáveis pelo significado cultural e espiritual.

IV. DEMOCRACIA, NÃO-VIOLÊNCIA E PAZ 13. Fortalecer as instituições democráticas em todos os níveis e prover transparência e responsabilização no exercício do governo, participação inclusiva na tomada de decisões e acesso à justiça. a. Defender o direito de todas as pessoas receberem informação clara e oportuna sobre assuntos ambientais e todos os planos de desenvolvimento e atividades que possam afetá-las ou nos quais tenham interesse. b. Apoiar sociedades civis locais, regionais e globais e promover a participação significativa de todos os indivíduos e organizações interessados na tomada de decisões.


(anexo i)

a íntegra da carta da terra a carta da terra propriamente dita o texto oficial da carta/ earth charter c. Proteger os direitos à liberdade de opinião, de expressão, de reunião pacífica, de associação e de oposição. d. Instituir o acesso efetivo e eficiente a procedimentos judiciais administrativos e independentes, incluindo retificação e compensação por danos ambientais e pela ameaça de tais danos. e. Eliminar a corrupção em todas as instituições públicas e privadas. f. Fortalecer as comunidades locais, habilitando-as a cuidar dos seus próprios ambientes, e atribuir responsabilidades ambientais aos níveis governamentais onde possam ser cumpridas mais efetivamente. 14. Integrar, na educação formal e na aprendizagem ao longo da vida, os conhecimentos, valores e habilidades necessárias para um modo de vida sustentável. a. Prover a todos, especialmente a crianças e jovens, oportunidades educativas que lhes permitam contribuir ativamente para o desenvolvimento sustentável. b. Promover a contribuição das Artes e Humanidades, assim como das Ciências, na educação para sustentabilidade. c. Intensificar o papel dos meios de comunicação de massa no aumento da conscientização sobre os desafios ecológicos e sociais. d. Reconhecer a importância da educação moral e espiritual para uma condição de vida sustentável. 15. Tratar todos os seres vivos com respeito e consideração. a. Impedir crueldades aos animais mantidos em sociedades humanas e protegê-los de sofrimento. b. Proteger animais selvagens de métodos de caça, armadilhas e pesca que causem sofrimento extremo, prolongado ou evitável. c. Evitar ou eliminar ao máximo possível a captura ou destruição de espécies nãovisadas. 16. Promover uma cultura de tolerância, não-violência e paz. a. Estimular e apoiar o entendimento mútuo, a solidariedade e a cooperação entre todas as pessoas, dentro das e entre as nações. b. Implementar estratégias amplas para prevenir conflitos violentos e usar a colaboração na resolução de problemas para administrar e resolver conflitos ambientais e outras disputas. c. Desmilitarizar os sistemas de segurança nacional até o nível de uma postura defensiva não-provocativa e converter os recursos militares para propósitos pacíficos, incluindo restauração ecológica. d. Eliminar armas nucleares, biológicas e tóxicas e outras armas de destruição em massa. e. Assegurar que o uso do espaço orbital e cósmico ajude a proteção ambiental e a paz. f. Reconhecer que a paz é a plenitude criada por relações corretas consigo mesmo, com outras pessoas, outras culturas, outras vidas, com a Terra e com a totalidade maior da qual somos parte.



Carta da Terra em Ação