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SERVIÇO DE AÇÃO SOCIAL

APOIOS SOCIAIS


APOIOS ALIMENTARES 

Apoios Alimentares em Géneros (Banco Alimentar) 

Disponibilizado no âmbito das freguesias   

Golegã – Conferência São Vicente de Paulo e JFG Azinhaga – Santa Casa da Misericórdia de Azinhaga Pombalinho – Casa do Povo do Pombalinho



A avaliação socio-económica é realizada pelo Serviço de Ação Social da Câmara Municipal mediante apresentação de candidatura.



Obriga à realização de visita domiciliária;



Os desempregados ativos podem ser chamados a desempenhar até 4 horas semanais de trabalho comunitário.


APOIOS ALIMENTARES

 Critérios

de Elegibilidade

Ter residência legal no Concelho da Golegã;  Estar inscrito no Centro de Emprego, se estiver desempregado e apto para trabalhar;  Assinar o Plano de Desenvolvimento Familiar (…);  Auferir rendimentos que não excedam, per capita, o valor da pensão social (…);  Não beneficiar de outros apoios alimentares periódicos;  Não apresentar sinais exteriores não compatíveis com a situação de desfavorecimento sócio-económico. 


APOIOS ALIMENTARES



Cantinas Sociais   

Golegã – Santa Casa da Misericórdia de Golegã Azinhaga – Santa Casa da Misericórdia de Azinhaga Pombalinho – Casa do Povo do Pombalinho



As Cantinas Sociais distribuem refeições diárias em serviço de takeaway aos seus beneficiários, pelo valor máximo de 1€ por refeição, por indivíduo.



As candidaturas são apresentadas nas instituições responsáveis pela distribuição das refeições.



A avaliação/aprovação é realizada pelo Núcleo Executivo do Conselho Local de Ação Social da Golegã.


APOIOS HABITACIONAIS



Habitação Social   

Golegã – Habitações Pré-Fabricadas de Madeira e Cimento Golegã – Edifícios Santo António, São João e São Pedro Azinhaga – Edifício São Sebastião


APOIOS HABITACIONAIS



Este apoio dirige-se aos Munícipes sem casa própria, a residir em habitações com deficiências a nível de habitabilidade, higienização e salubridade ou em situação de sobrelotação.



A avaliação socioeconómica é realizada pelo Serviço de Ação Social da Câmara Municipal mediante apresentação de candidatura.



O realojamento dos candidatos é realizado em função das habitações disponíveis e do nível de gravidade das condições de habitabilidade dos mesmos.


APOIOS HABITACIONAIS 

Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos em MatĂŠria Habitacional


APOIOS HABITACIONAIS



Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos em Matéria Habitacional 

Destina-se a:  



obras de recuperação, reabilitação ou reparação de habitações degradadas, incluindo redes internas de água, esgotos e eletricidade; melhoria das condições de segurança e conforto de pessoas em situação de dificuldade ou risco, relacionado com a mobilidade e ou segurança no domicílio, decorrente do processo de envelhecimento e ou de doenças crónicas debilitantes e ou portadores de deficiência física-motora comprovada.

O apoio traduz-se no fornecimento de materiais necessários à realização das obras, a título gratuito, num montante máximo de 4 salários mínimos nacionais (€1940,00).


APOIOS HABITACIONAIS  Requisitos:

Residir o(s) requerente(s) na área do município há pelo menos 5 anos;  Residir em permanência na habitação inscrita para o apoio;  Não possuir o candidato qualquer outro bem imóvel destinado a habitação na área do município, (…);  Não ser o candidato titular de qualquer outro contrato de arrendamento habitacional na área do município, (…);  Ser o prédio do pedido de apoio, propriedade exclusiva de um ou mais membros do agregado familiar há, pelo menos três anos (…);  Ser o requerente, quando na qualidade de arrendatário, titular do contrato de arrendamento válido há pelo menos três anos;  Reunir o candidato as condições e pressupostos que enquadrem no conceito de “indivíduos ou agregados familiares ou equiparados desfavorecidos”. 


APOIOS HABITACIONAIS



Execução: 

As obras devem ser iniciadas no prazo máximo de 2 meses a contar da data da notificação da atribuição do subsídio e ser concluídas no prazo máximo de 6 meses a contar da mesma data, salvo em casos excecionais devidamente justificados e aceites pela Câmara Municipal.


APOIOS HABITACIONAIS



Porta 65 Jovem – Incentivo ao Arrendamento Jovem 

Destina-se a jovens arrendatários, podendo ser atribuído por um prazo máximo de 3 anos.



Apoia o arrendamento de habitação para residência permanente, atribuindo uma percentagem do valor da renda como subvenção mensal, sendo beneficiadas as candidaturas que englobem menores e pessoas com deficiência.



A Câmara Municipal disponibiliza informação sobre os critérios de elegibilidade e apoia os candidatos a remeter a candidatura online.


APOIOS HABITACIONAIS



Podem candidatar-se jovens em coabitação; jovens casais ou em união de facto; jovens com idade igual ou superior a 18 anos e inferior a 30 anos, que: 

Sejam titulares de um contrato de arrendamento (…);



Não usufruam, cumulativamente, de quaisquer subsídios ou de outra forma de apoio público à habitação (…);



Nenhum dos jovens membros do agregado seja proprietário ou arrendatário para fins habitacionais de outro prédio ou fração;


APOIOS HABITACIONAIS 

Nenhum dos jovens membros do agregado seja parente ou afim do senhorio;



Ter rendimento mensal do agregado jovem entre 1 a 4 vezes as rendas máximas admitidas para cada zona;



Rendimento mensal do agregado jovem menor ou igual a 4 vezes a retribuição mínima mensal garantida corrigida;



O valor da renda deve ser igual ou inferior a 60% do rendimento bruto do agregado jovem;



São admitidas rendas até ao limite do valor das rendas máximas definidas em portaria.


APOIOS SOCIOECONÓMICOS



Apoio financeiro ao arrendamento habitacional 

Requisitos     

Serem cidadãos nacionais ou equiparados, nos termos legais; Residirem no concelho da Golegã há, pelo menos, cinco anos; Não serem proprietários, usufrutuários ou arrendatários de outra habitação; O agregado familiar do candidato tem que ter rendimentos que não ultrapassem, per capita, 50 % do salário mínimo nacional. A habitação a arrendar não pode ser propriedade de nenhum parente ou afins na linha reta ou até ao terceiro grau da linha colateral, relativamente a qualquer membro do agregado familiar.


APOIOS SOCIOECONÓMICOS



Os candidatos poderão usufruir do subsídio por um prazo máximo de 5 anos, seguidos ou intercalados.



O montante do apoio a atribuir será de 20% do valor mensal da renda até ao limite mensal de €75,00.


APOIOS SOCIOECONÓMICOS



Apoio complementar na aquisição de medicamentos que sejam imprescindíveis para a sobrevivência e/ou qualidade de vida 

Requisitos   



Serem cidadãos nacionais ou equiparados, nos termos legais; Residirem na área do concelho da Golegã há pelo menos cinco anos; Os rendimentos do agregado familiar do candidato não excedam, per capita, 50 % do salário mínimo nacional a vigorar no ano civil em que é concedido o apoio; Os rendimentos do candidato, quando cidadão isolado e com mais de 65 anos, não excedam 75% do salário mínimo nacional a vigorar no ano civil em que é concedido o apoio.


APOIOS SOCIOECONÓMICOS



O apoio poderá ser no valor de 25%, 50% e 75%, consoante o rendimento corrigido per capita.



O apoio não pode exceder, cumulativamente, o montante anual de €300,00 por beneficiário.



O pagamento do montante devido a título do apoio estará sempre condicionado à apresentação de um comprovativo de despesa


APOIOS EDUCATIVOS 

Universidade Júnior 

No âmbito do Protocolo com a Universidade do Porto, a Câmara Municipal pretende sensibilizar jovens entre os 11 e os 17 anos para a Ciência, as Letras e as Artes através da participação em atividades desenvolvidas pela Universidade.



A Câmara Municipal da Golegã comparticipa a integração de10 jovens (do 5º ao 11º ano de escolaridade) no projeto nos seguintes aspetos: - Transporte para e do Porto; -Pagamento da Propina(€75); - Pagamento do alojamento(€105)


APOIOS EDUCATIVOS



Critérios de seleção:  



Aproveitamento Escolar; Rendimentos do agregado Familiar.

Se o número de interessados exceder os 10 participantes a autarquia disponibiliza o transporte dos mesmos, até preencher a lotação do autocarro onde será efetuado o transporte


APOIOS EDUCATIVOS

 Bolsas

de Estudo a Estudantes do Ensino Superior



A Câmara Municipal da Golegã atribui 8 bolsas de estudo a estudantes cujo agregado familiar resida no Concelho e que frequentem estabelecimentos de ensino superior.



As bolsas destinam-se a apoiar o prosseguimento de estudos a estudantes oriundos de famílias economicamente carenciadas, com aproveitamento escolar que, por falta de meios se veem impossibilitados de o fazer.



O montante da bolsa é mensalmente igual a 30% do salário mínimo nacional em vigor(€145,5), tendo como duração 10 meses do ano letivo.


APOIOS EDUCATIVOS

 Critérios

de Elegibilidade

Ter residência permanente no Concelho da Golegã;  Frequentar um curso de ensino Superior, no ano letivo para que solicita a bolsa;  Ter aproveitamento escolar;  Não possuir já habilitações, curso equivalente àquele que pretende frequentar, curso médio ou superior;  Não ser devedor ao Município ou o seu agregado familiar. 


APOIOS EDUCATIVOS



Bolsas de Mérito 

A Câmara Municipal da Golegã atribui 2 bolsas por mérito a estudantes inscritos em cursos de grau académico ou diploma, nomeadamente em cursos do 1º ou 2º Ciclos e em cursos de especialização tecnológica (CET), desde que não financiados, adiante genericamente designados por curso(s).



A bolsa de estudo por mérito é uma prestação pecuniária, destinada a estudantes que tenham mostrado um aproveitamento escolar excecional (a média das classificações das unidades curriculares não pode ser inferior a16 valores).



O montante da bolsa é mensalmente igual a 30% do salário mínimo nacional em vigor(€145,5), tendo como duração 10 meses do ano letivo.


APOIOS EDUCATIVOS

candidato à bolsa de estudo o estudante que prove e/ou satisfaça as seguintes condições: Resida permanente no Concelho da Golegã;  Frequente um curso de Ensino Superior, no ano letivo para que solicita a bolsa;  Tenha tido um aproveitamento escolar excecional;  Não possua já habilitações, curso equivalente àquele que pretende frequentar, curso médio ou superior;  Não seja devedor ao Município ou o seu agregado familiar. 


APOIOS EDUCATIVOS



Colónia de Férias 

Durante cerca de 10 semanas (de Junho a Agosto) a Câmara Municipal da Golegã desenvolve o projeto Colónia de Férias de Verão, a fim proporcionar às crianças e jovens do concelho a oportunidade de experimentarem e vivenciarem um conjunto de atividades de âmbito desportivo e cultural, de modo a que fiquem sensibilizados para a continuidade da prática desportiva e para que estimulem o desenvolvimento de valores para a sua formação pessoal.


APOIOS EDUCATIVOS



Destinatários 

O funcionamento e as atividades da Colónia de Férias são destinados a crianças e jovens com idades compreendidas entre os 6 e os 13 anos.



Cada semana terá um máximo de 45 participantes.


APOIOS EDUCATIVOS



Inscrições 

A participação nos campos de férias é realizada mediante inscrição prévia nos locais e prazos devidamente anunciados.



A inscrição deve ser formalizada pelo representante legal do participante.



A inscrição é efetuada através do preenchimento de impresso próprio a disponibilizar na Internet e no Equuspolis e deverá ser acompanhada da documentação requerida, nomeadamente autorização do representante legal e informação relativa a necessidades de alimentação específicas ou cuidados especiais de saúde a observar.


APOIOS EDUCATIVOS



No ato de inscrição deve ser pago o preço previamente definido por semana. A frequência da Colónia só terá lugar caso o pagamento tenha sido efetuado até às 12h do dia útil anterior.



Em caso de desistência o reembolso da quantia paga só ocorrerá caso se verifique a comunicação deste facto com uma antecedência de dez dias em relação à data de início do campo de férias ou quando devidamente justificado.



Cada participante é abrangido por um seguro de acidentes pessoais.


APOIOS EDUCATIVOS



Ação Social Escolar 

As candidaturas serão entregues no Equuspolis.



Para beneficiarem da atribuição deste apoio, os encarregados de educação devem preencher a ficha de inscrição e anexar a última declaração de IRS ou documento da Repartição de Finanças atestando a dispensa da entrega da referida declaração.



Os escalões para o serviço de refeições são atribuídos pelo Ministério da Solidariedade e Segurança Social e o valor a pagar diverge, consoante o escalão a que o aluno/ criança pertence.


APOIOS EDUCATIVOS



Apoio em refeições (Pré-Escolar e 1º Ciclo) Escalões A B Sem escalão



Escalões de abono de Valor diário das família refeições escolares (€) 1 Gratuito 2 0.73€ Restantes escalões 1.46€

Apoio para livros e material escolar (1º Ciclo) Escalão Escalão A

1º e 2º anos de escolaridade 39,30€

3º e 4º anos de escolaridade 45,30€

Escalão B

19,60€

22,70€


APOIOS EDUCATIVOS



Prolongamento de horário – das 15h30 às 18h30 (Pré-Escolar)

Prolongamento de horário



1º Escalão

2º Escalão

3º Escalão

4º Escalão

5º Escalão

0.65€

1.19€

1.20€

1.68€

1.68€

Atividades de enriquecimento curricular – das 15h30 às 17h30 (1º Ciclo)  

Gratuito Atividade Física e Desportiva, Música, Inglês e Atividades Lúdico-Expressivas


Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco da Golegã - CPCJ



A CPCJ é uma entidade oficial não judiciária, com autonomia funcional, que visa promover e proteger os direitos das crianças/jovens quando os pais, representante legal ou quem tenha a guarda de facto, ponham em risco a segurança, saúde, formação, educação ou o seu desenvolvimento.


Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco da Golegã - CPCJ



Situações de Perigo para a criança/jovem:      

Está abandonada ou vive entregue a si própria; Sofre maus tratos físicos ou psíquicos ou é vitima de abusos sexuais; Não recebe cuidados ou afeição adequados à sua idade; É obrigada a trabalhos excessivos ou inadequados à sua idade; Está sujeita, de forma direta ou indireta, a comportamentos que afetem gravemente a sua segurança ou o seu equilíbrio emocional; Assume comportamentos delinquentes ou se entrega a consumos que afetem a sua saúde, segurança, educação, formação ou desenvolvimento integral.


Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco da Golegã - CPCJ 

Como sinalizar situações de Perigo à CPCJ 

Qualquer cidadão tem o dever de denunciar os casos de violação dos direitos das crianças e jovens, ou quaisquer outras situações que tenha conhecimento e que possam pôr em causa o seu bem estar;



Pode solicitar a intervenção da comissão pessoalmente, na sede, no edifício Equuspolis;



Por telefone(249 970 000/ 964327311);



Por carta(Largo D. Manuel I- 2150-128 Golegã);



Por email(cpcj@cm-golega.pt).


Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância 

Intervenção Precoce na Infância (IPI): 



O conjunto de medidas de apoio integrado centrado na criança e na família, incluindo ações de natureza preventiva e reabilitativa, designadamente no âmbito da educação, da saúde e da ação social.

Destina-se a crianças com: 

Risco de alterações ou alterações nas funções e estruturas do corpo;



Risco grave de atraso de desenvolvimento.


Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância 

São objetivos do SNIPI: 





 

Assegurar às crianças a proteção dos seus direitos e o desenvolvimento das suas capacidades, através de ações de Intervenção Precoce na Infância (IPI) em todo o território nacional; Detetar e sinalizar todas as crianças com risco de alterações ou alterações nas funções e estruturas do corpo ou risco grave de atraso de desenvolvimento; Intervir, após a deteção e sinalização nos termos da alínea anterior, em função das necessidades do contexto familiar de cada criança elegível, de modo a prevenir ou reduzir os riscos de atraso no desenvolvimento; Apoiar as famílias no acesso a serviços e recursos dos sistemas da segurança social, da saúde e da educação; Envolver a comunidade através da criação de mecanismos articulados de suporte social.


Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância



Quem pode referenciar? 



Qualquer membro da comunidade pode referenciar situações em que o desenvolvimento da criança esteja comprometido, aos níveis da prestação de cuidados básicos inadequados, saúde, educação ou outros.

Sede Local 

Câmara Municipal da Golegã Gabinete de Inserção Profissional Largo D. Manuel I 2150 – 128 Golegã


APOIO AO EMPREGO



Gabinete de Inserção Profissional 

Estrutura de apoio ao emprego que, em estreita cooperação com os Centros de Emprego, prestam apoio a jovens e adultos desempregados para a definição ou desenvolvimento do seu percurso de inserção ou reinserção no mercado de trabalho.



Funciona no Edifício da Câmara Municipal.


APOIO AO EMPREGO



Serviços Prestados      

Informação profissional para jovens e adultos desempregados; Apoio na procura ativa de emprego; Acompanhamento personalizado dos desempregados em fase de inserção ou reinserção profissional; Divulgação de ofertas de emprego e colocação de desempregados nas ofertas disponíveis e adequadas; Encaminhamento para ofertas de qualificação; Divulgação e encaminhamento para medidas de apoio ao emprego, qualificação e empreendedorismo;


APOIO AO EMPREGO

 

 

Divulgação de programas comunitários que promovam a mobilidade no emprego e na formação profissional no espaço europeu; Motivação e apoio à participação em ocupações temporárias ou atividades em regime de voluntariado, que facilitem a inserção no mercado de trabalho; Controlo de apresentação periódica dos beneficiários das prestações de desemprego. Outras atividades consideradas necessárias aos desempregados inscritos nos Centros de Emprego.


APOIO AO EMPREGO



Banco de Voluntariado 

O Banco de Voluntariado pretende ser um espaço de encontro entre as pessoas interessadas em ser VOLUNTÁRIAS, que oferecem a sua disponibilidade para prestar um conjunto de ações que expressam o exercício livre de uma cidadania ativa e solidária, e as várias Instituições que necessitam verdadeiramente do contributo de voluntários.



Áreas de intervenção: Ação cívica, ação social, emprego e formação profissional, ciência, cultura, defesa do património, ambiente, desporto, educação, proteção civil, bombeiros, saúde, associativismo, turismo,…


APOIO AO EMPREGO



As candidaturas, quer a voluntário quer a entidade promotora de voluntariado, são apresentadas no Equuspolis.



A Câmara Municipal suporta a despesa com o seguro dos voluntários, independentemente da Instituição onde este desenvolva funções.


APOIOS SÉNIOR



Passeios Sénior 

Pessoa reformada ou pensionista com residência no concelho da Golegã;



Pessoa com idade igual ou superior a 65 anos com residência no concelho da Golegã;



Cada pessoa inscrita poderá inscrever, no máximo, outra pessoa desde que reúna os mesmos critérios;



No caso de conjugues, sendo um dos elementos reformado ou maior de 65 anos poderá inscrever o conjugue (independentemente de reunir ou não as condições acima referidas).


APOIOS SÉNIOR



Documentos necessários para a participação: 

Apresentação do cartão de pensionista ou Bilhete de Identidade/ Cartão de Cidadão.


APOIOS SÉNIOR



Teleassistência 

A teleassistência funciona como uma central de assistência permanente, pronta a responder a qualquer situação de emergência, 24h por dia, 365 dias por ano, através de um sistema de comunicação rápido e seguro.



Traduz-se na comparticipação de 50% do valor de referência do aluguer do sistema (€6,63/mês).



Caso o rendimento per capita do candidato exceda 50% do salario mínimo nacional poderá o mesmo usufruir do serviço se assumir o encargo financeiro na sua totalidade (€13,25/mês).


APOIOS SÉNIOR



Oficina Solidária 

A Oficina Solidária é um serviço prestado por voluntários, formalmente inscritos no Banco Local de Voluntariado do Concelho da Golegã, que visa a realização de pequenas reparações domésticas nas habitações dos Munícipes em situação de maior vulnerabilidade social, nomeadamente dos Munícipes maiores de 65 anos, portadores de deficiência ou se encontrem em situação de isolamento ou de dependência.



Os serviços prestados pela Oficina Solidária deverão ser requeridos junto do Serviço de Ação Social da Câmara Municipal da Golegã, dentro do seu horário de atendimento no Edifício Equuspolis ou, por telefone, através do 249979000.

Apoios Sociais  

Apoios sociais no Concelho da Golegã

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