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PUBLICAÇÕES LEGAIS/ NACIONAL
| Quarta-feria, 17 de agosto de 2011 |
PREFEITURA DE COLOMBO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO
PORTARIA n° 091/2011
Processo Licitação Contrato n° Valor Total:
O COLOMBO PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO, Pelo Chefe do Poder Executivo e pela Diretora Previdenciária, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela lei n. 960/2006, RESOLVE: Conceder Pensão por Morte, na forma da Lei 960/2006, a senhora MARGARIDA ROSA, RG: 1.839.586-0/PR, CPF: 004.888.509-67, correspondente a 100%, em nome do Servidor Público Municipal JOSÉ MAURICIO FRANÇA, RG: 2.303.776-9/PR, CPF: 841.304.668-87, sob matrícula n° 8150, como dispõe o Art. 40, §7º, inc. I da Constituição Federal e Art. 5º e 45º, I, "a" da Lei Municipal 960/2006, conforme Processo Administrativo sob n° 127/2011, percebendo proventos mensais de acordo com Planilha de Cálculo de Proventos e planilhas anexas ao Processo, sendo garantido reajustamento do benefício para manter o valor real de acordo com o Art. 40º § 8º da Constituição Federal.
Objeto:
Contratante: Contratado: Vigência: Data: Assinatura:
nº. 1078629/2011. Tomada de Preço 005/2011. 279/2011. R$ 507.100,00 (Quinhentos e sete mil e cem reais). Prestação de serviços por empreitada global para execução de caixas de captação e ligação, colocação de meio fio com assentamento e rejuntamento, execução de gabião e execução de calçadas em cbuq com preparação de terraplanagem, com mão de obra e fornecimento de material Município de Colombo - Secretaria Municipal de Obras e Viação. TECVIA CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA. - CNPJ nº 07.733.757/0001-33 01 de agosto de 2011 a 30 de agosto de 2012. Colombo, 01 de agosto de 2011. Moacir José Kretschmer
Dê-se publicidade Colombo, 12 de Agosto de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo n° Licitação Ata de nº. Valor Objeto:
Contratante Contratado Vigência: Preços Registrados
Data: Assinatura:
1081192/2011 Pregão Eletrônico - 61/2011 305/2011 R$ 194.000,00 (cento e noventa e quatro mil reais). Contratação através de sistema de Registro de Preços de serviços e materiais para instalação de paredes em divisórias, Dry Wall, portas, forro de PVC, placas de isopor, vidros e mão de obra, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência (Anexo VI), que integra o Edital. Todas as Secretarias da Prefeitura Municipal de Colombo PEELAERT & GARCIA - GESSOS ACARTONADOS LTDA-ME., CNPJ n.° 10.871.123/0001-51. 12 de agosto de 2011 a 11 de agosto de 2012. Encontram-se a disposição no Setor de Contratos, sito à Rua XV de Novembro, n.° 105, Centro Colombo/PR ou pelo site www.colombo.pr.gov.br no link licitações. Colombo, 12 de agosto de 2011. Gilmar de O. Santini, Rita de C. Camargo Gonçalves, Milton Peter Hopker, Maria Amélia Camargo, Ivonne Cecilia R. Solano, Moacir Jose Kretschmer, Claudia Polli Rodrigues, Gilson Luis da Silva, Maria Micheli Mocelin, Dirlei Ribeiro Elias, Denise H. Giffhorn Camargo, Pedro Ademir Cavalli.
SANDRA MARA BONTORIN DIRETORA PREVIDENCIÁRIA
PORTARIA n° 092/2011 O COLOMBO PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO, Pelo Chefe do Poder Executivo e pela Diretora Previdenciária, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela lei n. 960/2006 RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária Por Idade, na forma da Lei 960/2006 ao Servidor Público Municipal RONALDO DIANA DUARTE, RG: 149.855/MG, CPF: 118.070.086-49, no cargo de MÉDICO CLÍNICO GERAL, sob matrícula nº. 3442 (2º PADRÃO), como dispõe o art. 40 §1º, Inc. III "b" da Constituição Federal e art. 33 da Lei 960/2006, conforme Processo Administrativo sob n° 126/2011, percebendo proventos mensais de acordo com Planilha de Cálculo de Proventos anexas ao Processo. Dê-se publicidade Colombo, 12 de Agosto de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO PREFEITO MUNICIPIPAL
SANDRA MARA BONTORIN DIRETORA PREVIDENCIÁRIA
PORTARIA n° 093/2011 O COLOMBO PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO, Pelo Chefe do Poder Executivo e pela Diretora Previdenciária, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela lei n. 960/2006, RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição, na forma da Lei 960/2006 ao Servidor Público Municipal REINALDO DE BRITO, RG: 1.768.122/PR CPF: 302.262.879-04, no cargo de OPERADOR DE EQUIPAMENTO PESADO, sob matrícula nº. 1788, como dispõe o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, conforme Processo Administrativo sob n° 128/2011, percebendo proventos mensais de acordo com Planilha de Cálculo de Proventos anexas ao Processo. Sendo garantida a isonomia e paridade com o servidor na atividade. Dê-se publicidade Colombo, 12 de Agosto de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO SANDRA MARA BONTORIN PREFEITO MUNICIPAL DIRETORA PREVIDENCIÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº: PARTES:
1095475/ dispensa 84/2011. Município de Colombo/PR e Eli Mocelin Ceccon Junior, Helio Ayab Sonehra, Ivana Maria Amolin, Joel Antonio da Silva Guardiano, Paul Eduardo Gómez Zambrano e Sergio Medeiros Alves. OBJETO: Contratação emergencial, por um período de três meses, de horas médicas a serem realizadas com plantões nos Prontos Atendimentos Maracanã e Osasco, conforme Credenciamento. VALOR: Pagará o Contratante aos Contratados, a importância de R$ 178.200,00 (cento e setenta e oito mil e duzentos reais), sendo assim discriminado: - Helio Ayab Sonehra (R$35.640,00) - Eli Mocelin Ceccon Junior (R$ 23.760,00) - Ivana Maria Amolin (R$35.640,00) - Joel Antonio da Silva Guardiano (R$ 23.760,00) - Paul Eduardo Gómez Zambrano (R$35.640,00) - Sergio Medeiros Alves (R$ 23.760,00) EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 24. Inciso IV Lei nº. 8.666/93. DATA 16/08/2011
PORTARIA n° 094/2011 O COLOMBO PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO, Pelo Chefe do Poder Executivo e pela Diretora Previdenciária, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela lei n. 960/2006, RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária Especial de Magistério, na forma da Lei 960/2006 a Servidora Pública Municipal MARIA MARGARETI DE SOUZA PINA, RG: 4.105.532-4/PR, CPF: 846.288.049-15, no cargo de PROFESSORA, sob matrícula nº. 1458, como dispõe o art. 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003, conforme Processo Administrativo sob n° 130/2011, percebendo proventos mensais de acordo com Planilha de Cálculo de Proventos anexas ao Processo. Sendo garantida a isonomia e paridade com o servidor na atividade. Dê-se publicidade Colombo, 12 de agosto de 2011 JOSÉ ANTONIO CAMARGO PREFEITO MUNICIPAL
SANDRA MARA BONTORIN DIRETORA PREVIDENCIÁRIA
Aviso de Licitação Edital - Pregão Presencial Nº. 078/2011
PORTARIA n° 090/2011
Dê-se publicidade
Objeto: Contratação de Serviço de Limpeza e Conservação (com fornecimento de materiais e equipamentos) para atender aos prédios públicos das unidades de ensino da Prefeitura Municipal de Colombo conforme critérios, especificações e necessidades descritas no Termo de Referência Anexo III, do Edital. Data: 30 de agosto de 2011, Às 14:00 Horas. Local de Abertura: Sede da Prefeitura de Colombo Preço Máximo: Constante no Edital. Critério de Julgamento: Menor Preço. Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8002 Ou 3656-8112 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br.
Colombo, 11 de Agosto de 2011.
Colombo, 15 de agosto de 2011.
JOSÉ ANTONIO CAMARGO PREFEITO MUNICIPAL
José Antonio Camargo Prefeito Municipal
O COLOMBO PREVIDÊNCIA – PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO, Pelo Chefe do Poder Executivo e pela Diretora Previdenciária, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela lei n. 960/2006, RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária Por Idade, na forma da Lei 960/ 2006 a Servidora Pública Municipal CASTORINA DA APARECIDA, RG: 1.076.760-1/PR, CPF: 032.389.908-02, no cargo de PROFESSORA, sob matrícula nº. 4285 (2º PADRÃO), como dispõe o art. 40 §1º, Inc. III “b” da Constituição Federal e art. 33 da Lei 960/2006, conforme Processo Administrativo sob n° 113/2011, percebendo proventos mensais de acordo com Planilha de Cálculo de Proventos anexas ao Processo.
SANDRA MARA BONTORIN DIRETORA PREVIDENCIÁRIA