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| Quarta-feira, 29 de junho de 2011 |

Artigo

Cresce a emissão de Ata Notarial no Tabelionato Cordeiro

Poupança e prosperidade Adelino Venturi

Uma das aplicações mais usadas é na desocupação e acompanhamento de vistorias em imóveis

Foto: Pauta SJP

“A Ata Notarial pode diminuir o tempo de disposição de um imóvel para locação”, diz Angelita Sokoloski, coordenadora administrativa da Ribeiro Imóveis

A Ata Notarial é um instrumento público que constitui importante meio de prova para o eventual uso em processos judiciais ou extrajudiciais. Ela é elaborada a partir da narrativa de fatos verificados e constatados pessoalmente pelo Tabelião ou um de seus escreventes. A Ata Notarial têm o intuito de resguardar a prova de um direito para utilização futura. Temos como exemplo o uso de ata notarial para documentar uma reunião; provar fatos calu-

niosos; provar infração ao direito autoral; pré constitui prova sobre páginas eletrônicas ou outros documentos eletrônicos; prova de fatos contendo injúrias e difamações; prova de fatos com uso indevido de imagens, textos e logotipos. Uma das aplicações mais usadas é na desocupação e acompanhamento de vistorias em imóveis. “A Ata Notarial pode diminuir o tempo de disposição de um imóvel para locação”, diz Angelita Sokoloski, coordenadora administrativa da

Ribeiro Imóveis. Devido a tais características, a Ata Notarial não se confunde com escritura, procuração ou testamento, sendo uma espécie própria e prevista pela Lei nº 8.935/

94 como competência exclusiva do Tabelião de Notas para lavrá-la. Mais informações pelo telefone (41) 3299 2800 ou pelo site www.daltoncordeiro.com.br

A prosperidade é o objetivo nosso de cada dia. Não é ganância - um dos pecados capitais. É, isto sim, uma dádiva divina, algo que se realiza no dia a dia da vida das pessoas; que se realiza pelo trabalho e a fé na capacidade que cada um tem de lidar com as coisas da vida. Essa capacidade obedece a certas normas e regras. E uma delas é o instinto de racionalidade, que demanda pela nossa capacidade de planejar o futuro, de organizar nossos projetos, de atuar de maneira ordenada e com qualidade em nossas decisões. Enfim, pelo nosso instinto de preservação, ou seja, instinto de prevenção. Na prática, tudo isso se resume em poupar o tempo e os recursos necessários para que possamos realizar nossos projetos de vida. Na semana passada, fizemos uma analogia sobre poupança e nossos leitores puderam se motivar com os argumentos que apresentamos. E isso é salutar, em particular pela idéia de partilhar, compartilhar; que, em última análise, se insere no esforço e na filosofia de poupar. Também ensejamos que investir em bens duráveis é uma das melhores formas de poupança. Os profissionais que atuam no ramo imobiliário têm nesse aspecto um argumento forte, que aconte-

ce sempre no âmbito de uma conversa franca com os clientes. Isto tem um significado muito grande para todos, agentes imobiliários e clientes, porque se trata de uma relação de respeito e honestidade. Quando se argumenta sobre poupança, não se deve limitar o entendimento à tradicional caderneta de poupança dos bancos. Essa é uma modalidade muito boa e muito honesta. De acordo com os analistas, um dos conceitos mais conhecidos sobre o ato de poupar é "sacrificar o consumo no presente para fazer um melhor proveito no futuro". Podemos acrescentar que "sacrificar o consumo" é importante quando se trata de produtos supérfluos, produtos da chamada indústria da fumaça; que se consomem muito rapidamente e somem sem produzir resultados práticos. Este, porém, não é o caso do investimento em produtos e bens de longa duração, principalmente os imóveis. Não é novidade e muito menos uma simples idéia de puxar a brasa para a própria sardinha. Investir em imóveis é investir na prosperidade, no presente e no futuro. Adelino Venturi é professor, empresário e membro do Conselho Deliberativo da Associação Comercial, Industrial, Agrícola e de Prestação de Serviço (Aciap), de São José dos Pinhais


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Elas apareceram como queridinhas na década de 1950 e voltam à cena remodeladas, em diversos materiais, cores e tamanhos. De acordo com a arquiteta da Hestia Construções e Empreendimentos, Regina Valcanaia, as pastilhas estão em alta nos projetos de empreendimentos imobiliários. “Há uma boa aceitação porque elas oferecem solidez e resistência, além de valorizarem em muito a estética”, ressalta. Regina conta que, no mercado, podem ser encontradas pastilhas de diversas dimensões, até de tamanho inferior a 2x2 centímetros. “Isso possibilita um acabamento melhor em superfícies curvas”, explica. Os materiais também evoluíram em sua composição. Além da tradicional cerâmica, atualmente as pastilhas podem ser encontradas em modelos como vidro, resina e aço-inox. Para a arquiteta, o material apresenta vantagens em relação a outros revestimentos comumente aplicados em fachadas, como o grafiato. “As pastilhas facilitam a combinação de cores e nunca perdem o brilho e a cor original. Elas duram aproximadamente 30 anos, além de contarem com baixo custo de aplicação e manutenção. Também são ótimos isolantes térmicos e elétricos”, informa. No que se refere à manutenção, mais uma vez a pastilha leva vantagem. “Quando necessária a substituição de placas, não há

Divulgação

Repaginadas, pastilhas ganham espaço nos projetos arquitetônicos

Além das fachadas, as pastilhas também podem ser usadas em ambientes úmidos, como banheiro

comprometimento da cor e uniformidade como constatamos numa fachada com pintura ou grafiato aonde qualquer retoque exige a repintura total da mesma”, compara. Regina afirma que as pastilhas, em vidro ou resina, não desbotam e são resistentes a produtos químicos. Mas alerta que devem ser aplicadas por um profissional especializado, para evitar o descolamento. “É preciso deixar a superfície plana, usar produtos de qualidade e de forma correta, como também ser minucioso na aplicação para evi-

tar desníveis entre as placas, obtendo um assim um ótimo acabamento”, ressalta. As pastilhas também podem ser usadas em ambientes úmidos, como banheiro, vestiário, sauna e piscina. “A absorção de água da pastilha é de 0,5%, o que garante uma boa impermeabilização”, comenta Regina. A fácil adesão à superfície possibilita outras formas de aplicação, como em painéis decorativos. “Hoje também são largamente usados os mosaicos que podem ser aplicados em vários substratos tais como

paredes, portas ou fachadas”, sugere. A arquiteta da Hestia Construções e Empreendimentos afirma que não existem restrições construtivas e funcionais para o uso das pastilhas, mas lembra que para o bom desempenho do material é imprescindível a boa manutenção que requer limpeza periódica e revisão anual dos rejuntamentos. “A pastilha é funcional e permite a personalização. É um ganho na arquitetura e na estética, por isso, pode-se usar e ousar ”, aconselha Regina.

Oferta de imóveis chega à classe C e empresários têm de mudar a forma de construir e vender Para debater as mudanças no padrão de consumo dos brasileiros, a vice-presidência de Incorporação e Terrenos do Secovi-SP reúne empresários, representantes de bancos e do instituto DataPopular no seminário Tendências do Mercado Imobiliário, no próximo dia 5, em São Paulo. Para o diretor presidente da Rodobens Negócios Imobiliários S/A, Eduardo Gorayeb, com a estabilidade econômica do País e a facilidade do acesso ao crédito, foi possível elevar o consumo das famílias de classe média e, consequentemente, as empresas do setor imobiliário passaram a atender esse nicho do mercado com produtos diferenciados e desenvolvidos exclusivamente para suprir as necessidades habitacionais desse segmento da população. “O acesso facilitado à moradia e os benefícios de programas de incentivo, como o Minha Casa, Minha Vida, são essenciais para que às famílias de menor renda continuem ten-

do acesso à casa própria. E cabe às empresas o aperfeiçoamento e desenvolvimento de novas tecnologias construtivas, resultando na entrega de unidades de qualidade, que deem dignidade ao comprador”, analisa Gorayeb, um dos debatedores do seminário “Tendências do Mercado Imobiliário”, que a vice-presidência de Incorporação e Terrenos Urbanos do SecoviSP realiza dia 5/7, quintafeira, a partir das 8h30, na sede da entidade. Empresas de diversos segmentos econômicos e governantes têm acompanhado atentamente a mobilidade social iniciada no Brasil há cinco anos, que permitiu o ingresso de mais de 30 milhões de pessoas na chamada classe C. “Com mais acesso à informação e à educação, esses cidadãos assumem lugar de destaque no mercado consumidor e criam demandas diferenciadas”, opina Celso Petrucci, economista-chefe do Secovi-SP. Até 2005, o mercado imobiliário sobrevivia da

oferta de imóveis para as classes A e B, conforme Petrucci. “De lá para cá, os empreendedores tiveram de se adaptar a mudança social e econômica e produzir imóveis de dois e três dormitórios, em larga escala, com área útil menor e preço reduzido”, conta Petrucci. Simultaneamente a esse movimento de ampliação do poder de compra, algumas incorporadoras abriram capital na Bolsa de Valores e os bancos voltaram a tratar o crédito imobiliário como negócio. “Passamos por uma rápida revolução e agora experimentamos as dores do crescimento, como falta de mão de obra especializada, o maior gargalo do setor, e uma possível desaceleração dos recursos da caderneta de poupança em 2013 ou 2014”, enfatiza João Crestana, presidente do Sindicato da Habitação. Marketing, recursos, investimento em pesquisa e tecnologia construtiva e demais questões relacionadas à atividade empresarial

voltada a esse novo consumidor brasileiro serão amplamente discutidas com técnicos do setor financeiro, empresários do setor, profissionais de institutos de pesquisa e avaliação de crédito, dentre outros agentes. “Temos de refletir sobre os impactos futuros de tantas mudanças nos negócios imobiliários e nas cidades”, adianta Crestana. Estão confirmadas as presenças de Eduardo Gorayeb, da Rodobens Negócios Imobiliários S/A, Roberto Senna, da Direcional, Antonio Guedes da Living/Cyrela, Octávio de Barros, chefe do departamento de economia do Bradesco, e Renato Meirelles, do Instituto de pesquisa Data Popular, dentre outros nomes. Informações e reservas no call center (11) 55911304 a 1307 ou no portal Secovi-SP. Empresas inscritas no PQE (Programa Qualificação Essencial) do Secovi-SP que participarem do evento acumulam 35 pontos para obter a certificação.

2º Congresso Moveleiro Paranaense discute mão de obra no setor Evento, que acontece nesta quinta-feira (30), em Curitiba, terá o consultor de carreiras Max Gehringer está entre os palestrantes A carência de mão de obra é um problema recorrente em diversos setores da indústria brasileira. Esta demanda vai desde o chão de fábrica até cargos altamente especializados e já ganhou ares de catástrofe com a adoção do termo “apagão de mão de obra”. No Paraná, a situação não é diferente e atinge principalmente os setores mais aquecidos da economia do Estado, cuja produção demanda cada vez mais trabalhadores, como é o caso da indústria moveleira. Para enfrentar esta questão e discutir formas de atrair profissionais para este mercado, a Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) promove nesta quinta-feira (30) o 2º Congresso Moveleiro, que este ano traz como tema principal “O Desafio da Mão de Obra Para a Indústria Moveleira”. Para tratar desta temática foi convidado o consultor de carreiras, Max Gehringer, que irá proferir a palestra “Gestão de Pessoas no setor moveleiro”. Executivo de sucesso, tendo ocupado cargos importantes em grandes empresas como Pepsi-Cola e Elma Chips, além de colunista do programa Fantástico, da rádio CBN e da revista Época, ele é hoje um dos mais reconhecidos especialistas do mundo corporativo. Também foi confirmada a participação do diretor do Instituto de Estudos e Marketing Industrial, Marcelo Villin Prado, que conduzirá um workshop sobre a relação entre fornecedor e cliente. Com 21 anos de experiência no desenvolvimento de projetos de pesquisa e assessoria em inteligência de mercado. Atuou como consultor da ONU para o Brasil na área de estudos para desenvolvimento do comércio internacional. Para ministrar o workshop sobre automação industrial, foi convidado Lincoln Seragini, presidente da agência Seragini, Farné Guardado Design. Ao longo de uma carreira de mais de 40 anos ele acumula grande experiência nas áreas de projetos de Produto, Marca e Embalagem. Atuou como consultor das Nações Unidas nas áreas de Design e Tecnologia de Embalagem e atualmente é professor de Pós-graduação de Branding, Design e Inovação na FIA-USP, FGV-SP, Faculdade Rio Branco SP e Instituto Europeu de Design. Mais informações e inscrições através do site: www.congressomoveleiro.org.br


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Prefeito Luciano Ducci apresentará projeto do metrô no Sinduscon-PR O prefeito de Curitiba, Luciano Ducci, irá apresentar o projeto do metrô para Curitiba, em reunião com os associados do Sinduscon-PR. O encontro está agendado para o dia 5 de julho, uma terça-feira, às 18 horas, no auditório da entidade, localizado na Rua da Glória, 175, no Centro Cívico. Na oportunidade, o prefeito irá explanar também sobre o plano de obras para a cidade. A reunião contará também com a presença do presidente do Crea-PR, Álvaro Cabrini, que irá explanar sobre as principais ações do conselho. Os associados do Sinduscon-PR interessados em confirmar presença devem telefonar para 3051-4335 ou enviar e-mail para sinduscon@sindusconpr.com.br. Após o evento será servido um jantar para os convidados. A entidade disponibiliza estacionamento gratuito ao lado da sede.

Prefeito de Curitiba estará no Sinduscon-PR para apresentar o projeto

CREA-PR e ministra da Casa Civil Gleisi Hoffmann debatem condições da infraestrutura do Paraná Nesta sexta-feira (1°), às 8h30, no Auditório Horácio Coimbra do Cietep, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, participa do primeiro evento oficial no Paraná após assumir o novo cargo. Em parceria com o CREA-PR (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Paraná), e em conjunto com a FIEP, Senge-PR e IEP-PR, Gleisi acom-

panhará a segunda edição estadual da Agenda Parlamentar do CREA-PR, direcionada à discussão da infraestrutura no Estado no que diz respeito à condição dos aeroportos, ferrovias, rodovias e portos. “O aumento da demanda por infraestrutura comprova a elevação de renda dos brasileiros. Em razão deste avanço na renda, vamos ter de ampliar a infra-

estrutura do Brasil em todos os setores, o que mostra que estamos vivendo um grande momento de nosso desenvolvimento”, diz Gleisi Hoffmann. O evento terá a presença de senadores, deputados estaduais e federais, representantes do Governo do Estado, além das presenças já confirmadas do DNIT, Valec, da Coordenação do PAC II (Ministério do Pla-

Fiador pode exonerar-se antes da entrega das chaves se o contrato original já expirou O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, mesmo antes da entrega das chaves do imóvel, o fiador pode exonerar-se da garantia se o prazo do contrato original já expirou e este foi renovado por tempo indeterminado sem a sua concordância. O entendimento é da Quinta Turma e baseou-se no Código Civil de 1916 (CC/1916), aplicável ao caso. A empresa fechou contrato de locação com fiador por quatro anos (junho de 1994 a junho de 1998). Esse contrato foi prorrogado por mais quatro anos, com anuência dos fiadores. Em julho de 2002, o contrato foi novamente prorrogado, porém, dessa vez,

sem o aval dos fiadores e com prazo indeterminado. O locatário se tornou inadimplente e, em setembro de 2002, a empresa entrou com ação de despejo cumulada com cobrança dos aluguéis. O fiador entrou com ação para declarar a exoneração, em dezembro do mesmo ano. A empresa, entretanto, ajuizou ação de cobrança contra o fiador. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) considerou que o fiador já estaria exonerado por não ter concordado expressamente com a segunda renovação do contrato, no momento em que se tomou ciência inequívoca do desinteresse deste. No STJ, a defesa da em-

presa afirmou que a cláusula do contrato que permite a exoneração da fiança só é válida após sentença declarar que a fiança perdeu sua validade. Logo, os fiadores seriam responsáveis por, pelo menos, sete meses de aluguel, já que o imóvel só foi desocupado em maio de 2004. Por fim, afirmou haver dissídio jurisprudencial (julgados com diferentes conclusões sobre o mesmo tema). Entretanto, a relatora teve entendimento diverso. Inicialmente, a ministra Laurita Vaz apontou que contratos de aluguel de imóvel utilizam o regime jurídico válido na época da assinatura – no caso, o CC/ 16.

nejamento) e da Secretaria da Aviação Civil da Presidência da República. Informações e confirmações podem ser feitas pelo telefone 0800-410067.

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Cursos do Sinduscon-PR Qual é a responsabilidade civil do construtor e do incorporador? Quais os prazos desta responsabilidade? Para sanar dúvidas sobre este tema, o SindusconPR vai promover seminário sobre a responsabilidade civil do construtor e do incorporador, no dia 30 de junho, quinta-feira, às 18h30, na sede da entidade localizada na Rua da Glória 175, no Centro Cívico. Será ministrada palestra pelo advogado Luiz Fernando C. Pereira, Doutor em Processo Civil pela UFPR, consultor na área de direito empresarial e sócio do Escritório Vernalha Guimarães & Pereira Advogados. Na programação, serão abordados temas como: noções elementares de responsabilidade civil, aspectos relevantes para a construção civil; incorporação imobiliária, Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor; prazo de garantia, decadência e prescrição; posição atualizada da jurisprudência; conceito de segurança e solidez; vícios e defeitos dos produtos à luz do CDC e do Código Civil; CDC, a vinculação pela publicidade e a solidariedade da cadeia de fornecedores, bem como desconsideração da pessoa jurídica e exclusão da responsabilidade. Os associados interessados em participar devem confirmar presença pelo telefone (41) 3051-4335 ou enviar e-mail para sinduscon@sindusconpr.com.br. Curso de Auxiliar de Eletricidade Predial e Auxiliar de Pedreiro Estão abertas as inscrições para a formação de novas turmas para os cursos do programa Caminhos da Profissão (Auxiliar de Eletricidade Predial e Auxiliar de Pedreiro). As aulas começam no dia 4 de julho e prosseguem até 26 de agosto, em dois períodos, manhã das 8h às 12h ou no período da tarde das 13h30 às 17h30, na Escola da Construção do Senai-PR, na rua João Viana Seiler, 116, Parolin. O curso, que é gratuito aos trabalhadores, irá abordar temas como corte e preparo das paredes (chapisco, emboço, reboco, aplicação de massa corrida e geso), substituição de azulejo e pisos e reparos (trincas e fissuras), carpintaria (noções práticas sobre peças de madeiras, como medir, riscar, serrar, aplainar, esquadrejar, fazer encaixes, colar, pregar, parafusar), uso das ferramentas básicas, ajustes de portas e janelas, substituição e colocação de fechaduras e fechos. Também há conteúdos de hidráulica, como noções práticas sobre tubos e conexões, medir, serrar, soldar, roscar tubos (PVC, FG e cobre), regulagem de válvulas e desentupimentos. Na parte elétrica, são apresentadas noções práticas sobre componentes, montar, identificar problemas, reparar e substituir, emendar e conectar condutores, identificar fase e neutro. Além disso, os alunos terão aulas de pintura, com noções práticas sobre tintas, preparo das superfícies a serem pintadas e repintadas, aplicação dos tipos de tintas (óleo, esmalte, verniz, PVC e látex). Os cursos fazem parte das ações de responsabilidade social do SindusconPR, e são oferecidos em parceria com o Sesi/SenaiPR . Informações e inscrições pelo telefone (41) 3271-7777.


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