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PUBLICAÇÕES LEGAIS/ NACIONAL

PREFEITURA DE COLOMBO Estado do Paraná Extrato de inexigibilidade de licitação. Processo Nº: 1125604 - Inexigibilidade 47/2012. Partes: Município de Colombo/PR e Arthur Lanna Appelt Objeto: Contratação de médicos plantonistas credenciados, para prestação de serviços de horas médicas para atendimento nos Pronto Atendimentos do Alto Maracanã e Jardim Osasco. Chamamento publico 04/2012. Valor: O valor máximo da inexigibilidade será de R$ 66,00 (sessenta e seis reais) por hora médica trabalhada. Embasamento Legal: Artigo 25 - Lei nº. 8.666/93. Data 14/09/2012

Extrato de inexigibilidade de licitação. Processo Nº: 1125603 - Inexigibilidade 48/2012. Partes: Município de Colombo/PR e Ivone Lopes Moreira Objeto: Contratação de médicos plantonistas credenciados, para prestação de serviços de horas médicas para atendimento nos Pronto Atendimentos do Alto Maracanã e Jardim Osasco. Chamamento publico 04/2012. Valor: O valor máximo da inexigibilidade será de R$ 66,00 (sessenta e seis reais) por hora médica trabalhada. Embasamento Legal: Artigo 25 - Lei nº. 8.666/93. Data 14/09/2012

Extrato do Contrato Processo n° TP Contrato Valor Total:

Objeto:

Contratante: Contratado: Vigência: Data: Assinatura:

Extrato do Contrato Processo Pregão Presencial Contrato n°. Valor Total: Objeto:

Contratante: Contratado: Vigência: Data: Assinatura:

11101744 03/2012 288/2012 R$ 461.077,73 (quatrocentos e sessenta e um mil e setenta e sete reais e setenta e três centavos). Execução da obra da quadra esportiva da Escola Mun.Cristóvão Colombo, na Rua Francisco Camargo, nº 659, Centro, por empreitada preço global, com mão de obra e fornecimento de material, conforme quantidades e especificações do edital - Convênio FNDE nº 200767/2011, área a ser construída: 980,40 m², área a ser implantada: 8517,81 m². Município de Colombo - Secretaria Mun. de Educação, Cultura e Esportes. S.O. da Silva & Cia Ltda ME CNPJ 05.983.723/ 0001-71 O prazo para execução será de 270 dias (05/ 09/2012 a 02 /07/ 2013). Colombo, 05 de setembro de 2012. Alcione Luiz Giaretton

1122378/2012. 105/2012. 296/2012. R$ 28.200,00 (Vinte e oito mil e duzentos reais) Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de motoboy para atendimento dos Departamentos da Secretaria Municipal de Saúde. Município de Colombo - Secretaria Municipal da Saúde. Ricardo Eloy 0476877966, CNPJ sob nº. 14.901.686/0001-04 De 12 de setembro de 2012 a 11 de setembro de 2013. Colombo, 12 de setembro de 2012. Ivonne Cecilia Restrepo Solano, Secretaria Municipal de Saúde.

| Segunda-feira, 17 de setembro de 2012 |

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DA ASSOCIAÇÃO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS – ACV. Pelo presente Edital, o Presidente da Associação dos Condutores de Veículos – ACV, o Sr. Moizes Pereira, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto em vigor, convoca os sócios no gozo dos seus direitos estatutários para a Assembléia Geral Ordinária, que realizar-se-há no dia 29 de setembro de 2012, em sua sede social, sito à Praça Osório, 351 – 1º andar, sala 11 – Curitiba – PR, com início previsto para às 19:00h com quorum legal e às 20:00h com qualquer número de sócios presentes, para deliberar sobre os seguintes temas: prestar homenagem à referida ACV pelos seus 95 (noventa e cinco) anos de fundação e tratar de assuntos de interesse da entidade e de seus associados. Curitiba, 15 de setembro de 2012. (a) Moizes Pereira – Presidente da ACV

JUÍZO DE DIREITO DA VIGÉSIMA SEGUNDA VARA CIVEL FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA/PARANÁ. Edital de citação de BATISTA DE ALBUQUERQUE & SANTOS IMOVEIS LTDA, na pessoa de seu representante legal, com o prazo de 20 dias. FAZ SABER a quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, expedido nos autos de INDENIZAÇÃO com pedido de liminar, registrados sob nº 0002162-27.2012.8.16.0001, proposta por CAROLINE NEGRÃO HANSCH contra BATISTA DE ALBUQUERQUE & SANTOS IMOVEIS LTDA, com nome fantasia PARADISO MOVEIS PLANEJADOS, CNPJ nº 11.010.771/0001-86 e, estando o(s) requerido(s) em local incerto, fica(m) citados dos termos da ação a saber: Em data de 17 de agosto de 2011, a autora com seu marido, foram até a empresa ré, que tem loja de móveis planejados dentro do Hipermercado Muffato, no Bairro Portão, Curitiba/Pr e, efetuou compra, firmando contrato de compra e venda a prazo no valor total de R$11.800,00, na forma de cheques pré datados e, acordado que a entrega dos móveis feito sob encomenda seria efetuada na data de 27/9/11. A empresa não entregou os móveis, ainda que tenha recebido (através do desconto de cheques) o valor de R$7.000,00 e, tendo em vista a inadimplência contratual da ré, a autora suspendeu os demais pagamentos para evitar prejuízos maiores. A autora também pagou o valor de R$ 14.340,00, para ter seus móveis instalados por outra empresa. Dá-se a causa o valor de R$ 44.940,00 em novembro/2011. OUTROSSIM, fica a ré citada dos termos da ação e para querendo apresentar resposta, no prazo de quinze dias, sob pena de presumir-se aceito como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Do que para constar lavrei o presente edital. Curitiba, 31/08/2012. Eu, Marlene Romeiro Coleta, empregada juramentada o subscrevo.(a) CAMILA HENNING SALMORIA. Juíza de Direito.

JUÍZO DE DIREITO DA SÉTIMA VARA CÍVEL. Cartório da 7ª Vara Cível. Av. Cândido de Abreu, 535 – 4º andar – Comarca de Curitiba – Estado do Paraná. Dra. Kátya de Araújo Carollo – Escrivã. Eduardo Mattana Carollo – E. Juramentado. Carlos Ostrowski Junior – E. Juramentado. EDITAL DE CITAÇÃO DE ANDREA PUSCAR, COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, NA FORMA ABAIXO: Edital de Citação da executada ANDREA PUSCAR, brasileira, divorciada, empresária, inscrita no CPF/MF sob nº 961.670.339-00, portadora do RG/SC sob nº 5.485.905, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da quantia reclamada R$ 126.053,15 (Cento e vinte e seis mil, cinquenta e três reais e quinze centavos) (12/08/2010), acrescido de juros e correção monetária, ou indicar bens passíveis de penhora, sob pena de realizar-se tantos quantos bastem à satisfação do crédito, e para, querendo, apresentar embargos no prazo de 15 (quinze) dias. Fixado os honorários advocatícios a serem pagos pelo executado em 10 (dez) por cento. Para o caso de pronto pagamento reduzido os honorários para 5 (cinco) por cento, nos autos de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, sob nº 48.143/2010, que tramita na 7ª Vara Cível de Curitiba, sito na Av. Cândido de Abreu, nº 535, 4º andar, Edifício Fórum Cível, Centro Cívico, movido por GIOVANI GIONÉDIS FILHO contra ANDREA PUSCAR e EDUARDO ROCHA PUSCAR que em síntese aduz o seguinte: “A Executada firmou com o Exeqüente o Contrato de Cessão de Quotas, Compromisso de Pagamento e Outras Avenças, no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), cujo objeto consistia na cessão onerosa das quotas sociais detidas pelo Exeqüente na sociedade Medicale Tech do Brasil Ltda. A Executada deixou de cumprir suas obrigações contratuais, não efetuando o pagamento do valor ajustado para a cessão onerosa das quotas sociais, a ser pago em oito parcelas, sendo uma parcela de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), com vencimento em 1º de Setembro de 2009 e sete parcelas de R$10.000,00 (dez mil reais) cada, com vencimento todo dia 1º do mês, a contar de 1º de Outubro de 2009, garantidas por oito notas promissórias avalizadas pelo 2º Executado, Eduardo Rocha Puscar. Em face do inadimplemento da obrigação contratual, e diante da aplicação da cláusula penal de 20% (vinte por cento) prevista na cláusula 5ª, item II do Contrato de Cessão de Quotas, Compromisso de Pagamento e Outras Avenças, a dívida consistia em R$ 126.053,15 (cento e vinte e seis mil, cinquenta e três reais, quinze centavos) na data da propositura da ação”. DESPACHO DE FLS.92: “1. Considerando-se a certidão de f.70, intimem-se o Oficial de Justiça a devolver o mandado de citação. 2. Defiro a citação por edital da devedora Andrea Puscar, como requerido tendo em vista a impossibilidade de localização nos endereços informados nos autos. Intimem-se. Curitiba, 18/04/20102. (a) CARLA MELISSA MARTINS TRIA, Juiz de Direito Substituto”. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém no futuro alegue ignorância, expedi o presente edital (sob minuta), que será publicado e afixado no local de costume (art. 232, II e III, do CPC). Curitiba, 16 de julho do ano dois mil e doze. E Eu (a) (Kátya de Araújo Carollo) Escrivã, que o fiz digitar, conferi e subscrevo. (SOB MINUTA). (a) CARLA MELISSA MARTINS TRIA – Juíza de Direito Substituta.

SUMULA DE PEDIDO RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO TECPAVER PRE MOLDADOS LTDA, torna publico que requereu ao IAP, Renovação da licença de Operação de Industria e comercio de artefatos de cimento em geral e locação de maquinas e equipamentos para a construção civil implantado na Rodovia Contorno Leste BR 116, nº 10.001, km 102, Costeira em São José dos Pinhais, com vencimento em 10/09/ 2012.

SUMULA DE EMISSÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO TECPAVER PRE MOLDADOS LTDA, torna publico que recebeu do IAP, licença de Operação para Fabricação de Artefatos de cimento implantado na Rodovia BR 116, norte, nº 10.001, Margem direita, km 102, Costeira em São José dos Pinhais, com vencimento em 10/09/2012.

PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) VARA CIVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ CARTÓRIO: EDITAL DE CITAÇÃO DE: JOSÉ MESSIAS WALKER - PRAZO: VINTE (20) DIAS. FAZ SABER a todos quantos virem o presente ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo e Cartório da 18ª Vara Cível, tramitam os autos da ação de EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL nº 1182/2007, em que é credor ACO MINERAÇÃO LTDA, inscrito(a) no CGC/MF sob nº 77.381.259/0001-54 e devedor JOSÉ MESSIAS WALKER, brasileiro, casado, empresário, portador(a) da Cédula de Identidade - RG nº 3.057.115-0/PR, inscrito(a) no CPF/MF sob nº 408.355.299-91, atualmente em lugar incerto e não sabido e através do presente, fica JOSÉ MESSIAS WALKER, devidamente CITADO, para os termos da ação, para que PROMOVA dentro de três (03) dias, a quitação da importância de R$73.693,19 (Setenta e Três Mil, Seiscentos e Noventa e Três Reais e Dezenove Centavos), atualizada até outubro/2011, pela média do INPC + IGPDI e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, desde a data de inadimplemento, sob pena de penhora de tantos bens, quantos bastem para pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios (CPC, 659), ficando ciente de que, a partir da juntada do edital, fluirá o prazo de quinze (15) dias, para opor, querendo, EMBARGOS.OBSERVAÇÃO: Em caso de nomeação de bens à penhora, deverá apresentar documento comprobatório de propriedade e inexistência de ônus. Síntese: “Ação encontra-se fundamentada no contrato de compra e venda de ladrilhos de granito e outras peças celebrado entre as partes em fevereiro 2007, no valor total de R$ 35.198,44 (trinta e cinco mil, cento e noventa e oito reais e quarenta e quatro centavos). inadimplido pelo executado. As diligências realizadas para citação do executado, via correio e oficial de justiça, restaram infrutíferas.” O presente edital será afixado no lugar de costume no Forum e publicado na forma da lei. Em, 31 de agosto de 2012. Eu(a)(Maria Goreti Baltazar Carsten), Juramentada, que o digitei e subscrevi. JOSÉ EDUARDO DE MELLO LEITÃO SALMON - Juiz de Direito


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