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PUBLICAÇÕES LEGAIS/ NACIONAL

| 8 a 10 de março de 2013 |

PREFEITURA DE COLOMBO ESTADO DO PARANÁ DECRETO N.º 012/2013 SÚMULA: Cria a comissão Permanente de avaliação de imóveis do município de Colombo. A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, D E C R E TA Art. 1º. Fica criada a Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis do Município de Colombo, com os membros abaixo relacionados: TANIA MARA TOSIN – Presidente EVANDRO LUIS BUSATO - Membro JOÃO LUIS VICENTIN - Membro ALMIR JOSÉ CECCON - Suplente LUIZ OCTAVIO CORREIA DA SILVA – Suplente Art 2º. A Comissão será responsável para a realização das avaliações necessárias nos processos administrativos relativos a permuta, alienações, indenizações, liberação de caução, bem como, sua execução, concessão de direito real de uso, dentre outros. Parágrafo Único. Compete a presente Comissão avaliar os imóveis passíveis de serem incorporados ao FMH – Fundo Municipal de Habitação. Art 3º. As reuniões serão designadas pelo Presidente. Art 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto nº 1796/2005, e demais disposições em contrário. Paço Municipal de Colombo Em 07 de Março de 2013. IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 122/2013 A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei; RESOLVE: I - Nomear os membros para composição do Conselho Deliberativo e Fiscal da Autarquia Municipal Colombo Previdência; Representantes do Poder Executivo Municipal: Conselho Fiscal: Heloiza Valt Wilbrantz - Titular Jumara Adriana P. de Almeida - Suplente Conselho Deliberativo: Hélio Cesar da Costa - Titular Waldemar Cania - Suplente Representantes da ASSEMCO (Associação dos Servidores Municipais de Colombo): Conselho Fiscal: Rita de Fátima Straioto - Titular

CARTÓRIO DISTRITAL DE COLÔNIA MURICI JOSÉ JAVORSKI – OFICIAL Alameda Bom Pastor, 171 – Campina – São José dos Pinhais - PR Fone (41) 3283-4371 – Fone/Fax (41) 3383-0588

EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem se casar: JOSÉ DILSON FARIAS com ANDREIA FALCO BRUNO HENRIQUE BURAKOWSKI com VERIDIANA IDOSKI

ANDERSON JUNIOR VERTOLINO com MORGANA MARLISE MARIAN CONZATTI

Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei, no prazo de 15 (quinze) dias. São José dos Pinhais, 07 de março de 2.013. JOSÉ JAVORSKI Oficial

EDITAL DE CONVOÇÃO CURITIBA TELECOM TELECOMUNICACOES LTDA CNPJ/MF N.º 12.329.519/0001-05 NIRE 41206824576 Pela presente, fica o sr. Elisan Correia da Costa, sócio-administrador da sociedade Curitiba Telecom Telecomunicações LTDA, a comparecer em reunião na Av. Candido Hartmann, 570, Un. 162, Bairro Bigorrilho, CEP. 80730-440, Curitiba/Pr, sede da empresa, às 17:00hrs, do dia 19 de março de 2013, para deliberar sobre sua exclusão da sociedade e exercer seu direito de defesa. O convocado poderá levar testemunhas a seu favor e terá que comunicar, por motivo justificável, sua ausência na reunião, com no mínimo 24hrs de antecedência.

Curitiba, 06 de março de 2013.

Simone B. de Moura Ubida - Suplente Conselho Deliberativo: Jorge Firmino - Titular Vilmar Pereira Rios - Suplente Representantes da APMC - Sindicato: Conselho Fiscal: Maria Aparecida Cardoso Ribeiro - Titular Valdete Xavier dos Santos Farias - Suplente Conselho Deliberativo: Silmara Aparecida Mayer Berlin - Titular Maria de Fátima Leal de Almeida - Suplente. II - Esta Portaria Entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 06 de Março de 2013. IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal

Extrato do Empenho N° Empenho: Data: Valor do Empenho: Dispensa n°: Contratado: Contratante: Objeto:

Órgão Responsável:

1746/2013 07/03/2013 R$ 1.287,50 (hum mil duzentos e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos) 16/2013 Policarpo Espírito Santo Pereira - ME Prefeitura Municipal de Colombo Aquisição de Hipoclorito de Sódio para ser utilizado no auxilio às famílias vitimas de uma enchente ocorrida em Janeiro do corrente ano. Secretaria Municipal de Saúde

Extrato Aditivo 01/2013 - Contrato 37/2012 - Pregão 11/2012 Valor R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de matérias e peças de substituição dos equipamentos em Clinicas Odontológicas. Contratante Município de Colombo - Secretaria Municipal da Saúde. Contratado V.D. Manutenções e Reparações de Aparelhos LtdaME CNPJ 08.032.167/0001-46. Vigência: 14 de fevereiro de 2013 a 13 de fevereiro de 2014.

EDITAL DE CITAÇÃO DE INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS OU DESCONHECIDOS E DAQUELE EM CUJO NOME ESTIVER TRANSCRITA ÁREA USUCAPIENDA, BEM COMO OS CÔNJUGES DOS QUE FOREM CASADOS E EVENTUAIS HERDEIROS OU SUCESSORES DOS FALECIDOS, COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS. Edital de citação de interessados ausentes, incertos ou desconhecidos, e daquele em cujo nome estiver transcrita área usucapienda, bem como os cônjuges dos que forem casados e eventuais herdeiros ou sucessores dos falecidos para, querendo, no prazo de quinze dias, contestarem a ação de Usucapião n.º0019632-66.2012.8.16.0035, promovida por JOSÉ JURANDIR FAGUNDES e sua esposa AGUIDA DASILVEIRA FAGUNDES, em trâmite perante o Juízo e Cartório da 2ª Vara Cível da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Regional de São José dos Pinhais – PR., que tem por objeto o reconhecimento do domínio sobre o imóvel, situado no lugar denominado Campina, localizado no Município de Tijucas do Sul–PR., medindo 39.729,20 m2, o qual confronta com lotes de propriedades de Willy Becker, Laudir Floriano Valoski, João Maria Belgmann, Ademir Laudelino Cardoso, Luiz Pires e rua Municipal. O cartório da 1ª Circunscrição Imobiliária desta cidade forneceu certidão dizendo não ser possível saber se a área usucapienda está ou não, transcrita em nome de alguém. O prazo de quinze (15) dias para contestação, através de advogado, fluirá da data da primeira publicação do presente edital. ADVERTÊNCIA: Presumem-se aceitos como verdadeiros os fatos alegados, se não contestados no prazo de lei (Artigos 285 e 319 do CPC). E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar ignorância, foi expedido o presente edital a ser afixado no lugar de costume do juízo e publicado pela imprensa, na forma da lei. São José dos Pinhais, 26 de fevereiro de 2013. Eu_______________ (Ivete Marly Hahn - Auxiliar de Justiça Juramentada), que o digitei e subscrevi. ELIANA SILVEIRA DA ROSA Escrivã Assinatura Autorizada pela Portaria 01/2011

SUMULA DE PEDIDO DE LICENÇA OPERAÇÃO BASEFORT – ARGAMASSA E CONCRETOS LTDA torna publico que requereu ao IAP a emissão da Licença de Operação para o empreendimento de Preparação de Massa de Concreto e Argamassa para construção, Serviços de Bombeamento de Concreto, exceto usinas de concreto, e Obras de Concretagem de Estruturas, situada a Rua José Custódio dos Santos, nº 2.478 – Eucaliptos – Fazenda Rio Grande/PR

SUMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA INSTALAÇÃO

Ipopnet Telecom S/A. Presidente: Sebastião Luiz Pelogia Ferreira.

Lwart Lubrificantes Ltda, torna público que recebeu do Instituto Ambiental do Paraná - IAP, a Autorização Ambiental nº 36390 para Transporte de Resíduos Perigosos, com validade de 12 (doze) meses.

RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO LATINA PRODUTOS HOSPITALARES, torna publico que requereu ao IAP (Instituto Ambiental do Paraná), Licença de Operação, para fabricação de moveis com predominância de metal, fabricação de materiais para medicina e odontologia e comercio varejista de moveis, situada á Rua Tavares de Lyra, nº 2939, bairro Vila Iná, CEP: 83.065-180, São José dos Pinhais.

BASEFORT – ARGAMASSA E CONCRETOS LTDA torna publico que recebeu do IAP a Licença de Instalação LI nº 16378 emitida em 01/03/2013 para o empreendimento de Preparação de Massa de Concreto e Argamassa para construção, Serviços de Bombeamento de Concreto, exceto usinas de concreto, e Obras de Concretagem de Estruturas, situada a Rua José Custódio dos Santos, nº 2.478 – Eucaliptos – Fazenda Rio Grande/PR

Data: Assinatura:

Extrato do Empenho N° Empenho: Data: Valor do Empenho: Dispensa n°: Contratado: Contratante: Objeto: Órgão Responsável:

Extrato do Empenho N° Empenho: Data: Valor do Empenho: Inexigibilidade n°: Contratado: Contratante: Objeto:

Órgão Responsável:

Colombo, 13 de fevereiro de 2013. Dalimar de Lucca Moreira

1745/2013 07/03/2013 R$ 1.062,00 (hum mil e sessenta e dois reais) 15/2013 Masif Artigos Médicos Hospitalares Ltda Prefeitura Municipal de Colombo Aquisição de 1800 Sondas Uretrais estéreis e siliconadas n° 10. Secretaria Municipal de Saúde

1747/2013 07/03/2013 R$ 3.018,00 (três mil e dezoito reais) 05/2013 Racional comércio de material didático LTDA EPP Prefeitura Municipal de Colombo Aquisição de material psicológico para avaliação de novos servidores aprovados em concurso Público e demais servidores de todas as unidades Administrativas da Secretaria Municipal de Colombo. Secretaria Municipal de Administração

Extrato de Inexigibilidade de licitação. Processo Nº: 1135182 - Inexigibilidade 05/2013. Partes: Município de Colombo/PR, Racional Comércio de Material Didático LTDA EPP. Objeto: Aquisição de Material psicológico para avaliação de novos servidores aprovados em concurso Público de todas as unidades Administrativas de Prefeitura Municipal de Colombo. Valor: O valor máximo da Inexigibilidade será de R$ 3,018,00 (Três mil e dezoito reais). Embasamento Legal: Artigo 25 - Inciso I - Lei nº. 8.666/93. Data 07/03/2013

JUÍZO DE DIREITO DA DÉCIMA QUARTA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA - ESTADO DO PARANÁ. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS DO REQUERIDO LUIS FELIPE COELHO DA CRUZ, por estar(em) em lugar(es) incerto(s) ou não sabido. O Dr. FABIANO JABUR CECY, MM. Juiz de Direito da Décima Quarta Vara Cível, desta Comarca de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, etc... F A Z S A B E R, a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, com prazo de 20 (vinte) dias, que por este meio cita(m) o(a)(s) requerido(a) (s) LUIS FELIPE COELHO DA CRUZ, inscrito(a) no CPF/ MF sob número 990.768.450-34, por estar(em) em lugar(es) incerto(s) e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, contestar(em) a presente ação, querendo, sendo que não o fazendo, inclusive por não ter(em) advogado, importará(ão) na presunção de que admitiu(ram) como verdadeiros e aceitos os fatos articulados pela requerente na inicial, referente aos autos sob nº 1355/2007 de ação de DEPÓSITO em que COMP. DE CRÉD. FINAN. E INVES. RENAULT DO BRASIL promove contra LUIS FELIPE COELHO DA CRUZ, cujo teor da petição inicial, em seu resumo, é do seguinte teor: “O réu, em 23/06/2006, formalizou com o Autor Contrato de Financiamento nº 023/20010986172, e como garantia alienou fiduciariamente o seguinte bem abaixo descrito: veículo marca/modelo RENAULT/CLIO PRI 16 16vh - ÁLCOOL/GASOLINA, ano 2006/ 2006, chassi 93YBB8E256J728064, cor cinza, placa ANW 2944. Por meio do contrato, o réu transferiu ao Autor o domínio resolúvel e a posse indireta do bem descrito e individualizado no item “1”, tornando-se, assim, enquanto devedor, possuidor direto e depositário do bem. O réu tornou inadimplente com suas obrigações contratuais, a partir da parcela 01/36, com vencimento em 23/07/2006, e nesta condição foi constituído em mora, por meio de NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL, nos termos do artigo 2º do Decreto Lei 911/69. Dá-se a presente o valor de R$ 49.190,04 (quarenta e nove mil, cento e noventa reais e quatro centavos).” E para que ninguém no futuro possa alegar ignorância, mandou passar o presente edital que será fixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. D A D O E P A S S A DO, nesta cidade de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, aos Seis dias do mês de Fevereiro do ano de Dois Mil e Treze. Eu, (a)Edson Martins de Carvalho – Escrevente Juramentado, o subscrevo e assino. (a) Edson Martins de Carvalho Escrevente Juramentado (autorizado Portaria 02/2011).

PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA ESTADO DO PARANÁ. EDITAL DE CITAÇÃO DE BIANCA SOARES CRUZ, COM O PRAZO DE VINTE (20) DIAS. A Doutora GENEVIEVE PAIM PAGANELLA, Juíza de Direito Substituta da 1ª Vara Cível desta Comarca de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, na forma da lei. F A Z S A B E R a quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tem curso neste Juízo de Direito da 1ª Vara Cível, situado à Avenida Cândido de Abreu, nº 535, 4º andar, Edifício Montepar, Centro Cívico, nesta Capital, uma ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL sob nº. 84.903/2009 em que é exequente FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MENONITA e executada BIANCA SOARES CRUZ, para a cobrança da importância de R$ 4.337,85 (quatro mil, trezentos e trinta e sete reais e oitenta e cinco centavos), acrescida de correção monetária, juros, custas e honorários advocatícios, referente a um Contrato de Prestação de Serviços Educacionais firmado em 19 de fevereiro de 2008. – Estando a executadas atualmente em lugar incerto e não sabido, não sendo possível sua localização, tem o presente edital a finalidade de CITAÇÃO da executada BIANCA SOARES CRUZ, para que no prazo de 03 (três) dias, decorridos vinte (20) dias, pague o principal e cominações legais, sob pena de penhora, ou para querendo, oferecer EMBARGOS no prazo de quinze dias. CIENTIFIQUE-SE de que foram fixados honorários advocatícios em favor da parte exequente em 10% (dez por cento) do valor da dívida e, caso opte pelo pagamento integral da dívida no prazo de três dias supra fixado, a verba honorária será reduzida pela metade (CPC, art. 652-A, § único). CIENTIFIQUE-SE, ainda, que no prazo de embargos, poderá, caso opte por reconhecer o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% do valor em execução (inclusive custas processuais e honorários advocatícios), requerer que seja admitido a pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 745-A) - O presente edital será afixado no lugar de costume no Fórum e publicado na forma da lei. - Dado e passado nesta Cidade de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, aos 30 dias do mês de janeiro de 2013. - E eu, (a)(Soeli V. S. Delara) Escrevente Juramentada, o digitei e subscrevi. (a)GENEVIEVE PAIM PAGANELLA Juíza de Direito Substituta.

EDITAL DE CITAÇÃO DOS EXECUTADOS TSOUKANOVA E CAMACHO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (CGC/MF SOB Nº 07.651.291/0001-27), RAUL CAVALCANTE CAMACHO (CPF/MF SOB Nº 219.005.708-66) E ELENA VALEREVNA TSOUKANOVA CAMACHO (CPF/MF SOB Nº 010.926.759-14), COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. A Doutora GENEVIEVE PAIM PAGANELLA, Juíza de Direito Substituta em exercício na 1º Vara Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, na forma da lei, etc. FAZ SABER, a todos que o presente edital vierem ou dele tiverem conhecimento, que perante o Juízo da (1ª) Primeira Vara Cível de Curitiba – PR, sito na Rua Cândido de Abreu, 535, 1º andar – Centro Cívico, tramita a ação de Execução de Título Extrajudicial, autuada sob nº 85.576/2009, em que o exeqüente: BRANCO BRADESCO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob nº 60.746.948/0001-12, com sede na Cidade de Deus, Comarca de Osasco/SP, promove contra os executados TSOUKANOVA E CAMACHO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, RAUL CAVALCANTE CAMACHO E ELENA VALEREVNA TSOUKANOVA CAMACHO, que encontram-se em lugar incerto e não sabido, ficando os executados devidamente CITADOS dos termos da presente ação e do resumo da inicial que segue descrita: O Exeqüente é credor dos Executados pela quantia líquida, certa e exigível de R$ 146.425,10 (cento e quarenta e seis mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e dez centavos), representada pela Cédula de Crédito Bancário Empréstimo – Capital de Giro Nº 331/2380712, firmada em 15.04.2008 por Tsoukanova e Camacho Comércio de Alimentos Ltda, e tendo como avalistas e devedores solidários Raul Cavalcante Camacho e Elena Valerevna Tsoukanova Camacho. Ocorre que a emitente deixou de pagar as parcelas contratadas, a partir daquela que venceu em 25.05.2009 (amortizou parte) e as subseqüentes, ocasionando, dessa forma o vencimento antecipado de toda divida, nos termos da cláusula 7ª 7.1 “a” do contrato antes mencionado, cujo saldo no vencimento, importou em R$ 146.425,10 (cento e quarenta e seis mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e dez centavos) que atualizado conforme dispõe o artigo 614, inciso II, do Código de Processo Civil e já com redação dada pela Lei 8.953, de 13/12/1994, importou em R$ 152.395,60 (cento e cinquenta e dois mil, trezentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos). Tendo em vista que foram esgotados todos os meios suasórios de cobrança, não restou ao exeqüente outra alternativa senão a via judicial para recebimento de seu crédito o que faz através da presente execução. Após várias tentativas de citação dos executados, não foi obtido êxito, ficando assim através do presente Edital devidamente CITADOS os executados TSOUKANOVA E CAMACHO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, RAUL CAVALCANTE CAMACHO E ELENA VALEREVNA TSOUKANOVA CAMACHO, dos termos da presente ação. ADVERTÊNCIA: Aos executados para efetuar o pagamento no prazo de 03 (três) dias ou apresentem Embargos, querendo, no prazo de 15 dias (art. 738 do CPC), sob pena de constrição judicial de bens, tantos quanto bastem para satisfação do débito exeqüendo, nestes Autos de Execução de Título Extrajudicial. E para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro não possam alegar ignorância, passei o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. DADO E PASSADO, nesta cidade de Curitiba, Capital do Estado do Paraná. Aos vinte e cinco (25) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e treze (2013). E eu (a) (Sérgio Ribeiro), Escrivão do Cartório da 1ª Vara Cível, o digitei e subscrevi. (a) GENEVIEVE PAIM PAGANELLA – Juíza de Direito Substituta.

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – PR. Edital de citação da requerida NOVA IMAGEM OPARDORA DE TURISMO LTDA, com prazo de 20 DIAS. A doutora Danielle Maria Busato Sachet, MM. Juíza de Direito da 2ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba-PR, na forma da Lei, etc. Faz Saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Cartório, com sede na Avenida Candido de Abreu, 535 - 1.º andar, Curitiba-PR, tramitam os autos n.º 479/2007 de BUSCA E APREENSÃO FIDUCIÁRIA CONVERTIDA EM AÇÃO DE DEPÓSITO em que é autor HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO; dos quais se extraí o presente edital para o fim de CITAR a requerida NOVA IMAGEM OPERADORA DE TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 05.381.925/0001-43, atualmente em lugar ignorado, para que tome ciência do inteiro teor da petição inicial, em que o autor alega em síntese que: A requerida firmou com o requerente, Contrato de Financiamento nº 3560413974 e como garantia fiduciária deu-lhe o seguinte bem “AUTOMOVEL - MARCA/MODELO VOLKSWAGEN - MARCA/MODELO FOX 1.0 PLUS TOTAL FLEX ANO/MODELO 2005/2006 – COR PRETA - PLACA ANF 9343 - CHASSI 9BWKA05Z064091503”, porém a requerida não cumpriu com suas obrigações, tendo sido constituída em mora, ensejando o direito da autora em apreender o bem objeto da ação, o qual não foi encontrado e a pedido da autora a presente ação foi convertida em Ação de Depósito. Assim fica a requerida, CITADA dos termos da presente, ciente de que dispõe do prazo de CINCO DIAS, contados após o termino do prazo do presente, para que promova a entrega do bem descrito acima, ao autor, deposite-o em Juízo, ou consigne o equivalente em dinheiro (salvo se o valor do débito for menor R$ 39.891,64,hipótese em que este prevalece por ser menos oneroso ao devedor) podendo ainda,no mesmo prazo apresentar contestação ao feito, sob pena de pena de revelia, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos narrados pela parte promovente. Curitiba, 07 de janeiro de 2012. Eu (a) (Edno Francisco Ribeiro) Juramentado, o digitei e subscrevi. DANIELLE MARIA BUSATO SACHET - JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA.


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PUBLICAÇÕES LEGAIS/ NACIONAL

LUMBRà S ENERGÉTICA S.A. BALANÇOS PATRIMONIAIS 31/12/2012 E 2011 (Em MR$) ATIVO 2012 2011 Circulante 9.174 7.417 Caixa e equivalentes de caixa (Nota 3) 1.749 3.142 Contas a receber (Nota 5) 6.087 3.825 Despesas antecipadas 267 85 CrÊditos com partes relacionadas (Nota 6) 888 73 Estoques 107 100 Impostos a recuperar 65 140 Outras contas a receber 11 52 Não circulante 130.834 141.449 Depósitos restituíveis e valores vinculados (Nota 4) 1.183 5.013 CrÊditos com partes relacionadas (Nota 6) – 27 Imobilizado (Nota 7) 129.651 136.409 Total do ativo 140.008 148.866 PASSIVO 2012 2011 Circulante 20.168 24.087 Contas a pagar (Nota 8) 7.290 6.234  

    (Nota 9) 9.897 9.309 Impostos e contribuiçþes a recolher (Nota 10) 715 544 DÊbitos com partes relacionadas (Nota 6) 188 443 Dividendos a pagar (Nota 11.d) 2.001 7.489 Outras contas a pagar 77 68 Não circulante 59.770 69.411  

    (Nota 9) 59.595 69.296 ProvisĂŁo para contingĂŞncias (Nota 19) 175 115 60.070 55.368 PatrimĂ´nio lĂ­quido Capital social (Nota 11.a) 49.866 49.866 Reservas de lucros (Nota 11.b) 10.204 5.502 Total do passivo e do patrimĂ´nio lĂ­quido 140.008 148.866              

   NOTAS EXPLICATIVAS Ă&#x20AC;S DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES FINANCEIRAS 31/12/2012 E 2011 (Em MR$, exceto quando indicado de outra forma): 1. Contexto operacional:A LumbrĂĄs EnergĂŠtica S.A. (â&#x20AC;&#x153;LumbrĂĄsâ&#x20AC;? ou â&#x20AC;&#x153;Sociedadeâ&#x20AC;?) ĂŠ uma sociedade anĂ´nima de capital fechado, constituĂ­da em 25/09/2006, e tem por objeto a implantação e a exploração, como produtor independente da Pequena Central HidrelĂŠtrica Angelina (PCH), localizada no Estado de Santa Catarina,, tendo trĂŞs unidades geradoras com uma capacidade total instalada de 26,27 MW. As unidades geradoras 2 e 1 entraram em operação comercial nos dias 02 e 16/03/2010, respectivamente; e a unidade geradora 3 em 30/09/2010. A        '     * +     < 

S.A. (â&#x20AC;&#x153;BERâ&#x20AC;? ou â&#x20AC;&#x153;Controladoraâ&#x20AC;?), com sede na cidade de Curitiba, Estado do ParanĂĄ. Em 15/12/2011, foi celebrado contrato de compra e venda de açþes da Sociedade pelo qual a Garcia EnergĂŠtica S.A. alienou a totalidade das açþes que detinha do capital social da LumbrĂĄs para a BER. A efetiva transferĂŞncia das açþes ocorreu em 20/06/2012, data da   =    &   >   

  

LumbrĂĄs e o Banco Nacional de Desenvolvimento EconĂ´mico e Social â&#x20AC;&#x201C; BNDES o qual formalizou esta transferĂŞncia. O perĂ­odo da autorização ĂŠ de 30 anos, contados a partir da data de publicação da Resolução da ANEEL nÂş 55/2001, podendo ser prorrogado a critĂŠrio do ĂłrgĂŁo regulador

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os bens e as instalações realizados para a geração de energia elétrica em aproveitamento hidráulico, adquiridos após o início das operações, passarão a integrar o patrimônio da União caso a autorização não seja renovada, mediante indenização dos investimentos ainda não amortizados. Para determinação do montante da indenização a ser recebida, serão considerados os valores dos investimentos posteriores, aprovados e realizados, não previstos em projeto original, deduzidos da depreciação apurada por auditoria do poder concedente. As seguintes obrigações são decorrentes da autorização outorgada à Sociedade: F Cumprir e fazer cumprir todas as exigências da autorização, da legislação atual e superveniente que disciplina a exploração de potenciais hidráulicos, respondendo perante a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, usuários e terceiros, pelas eventuais consequências danosas decorrentes da exploração da PCH; F J           

  K QX              = 

Q&&&X ! Y J   =Z Q=X   

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            Z QX    

de uso dos sistemas de transmissão e de distribuição de energia elétrica, quando devidos, celebrando, em conformidade com a regulamentação              !  Z F Efetivar todas as aquisições, desapropriações ou instituir servidões administrativas em terrenos e benfeitorias necessárias à realização das obras da PCH e dos projetos ambientais, inclusive reassentamentos da população atingida, se houver, assumindo os custos correspondentes, devendo efetuar, também, todas as indenizações devidas por danos decorrentes das obras e serviços,        %    

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F Organizar e manter permanentemente atualizado o cadastro de bens e instalaçþes de geração, comunicando à ANEEL qualquer alteração das características de suas unidades geradoras; F Manter em arquivo    

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da PCH; F Submeter-se à toda e qualquer regulamentação de caráter geral que venha a ser estabelecida pela ANEEL, especialmente aquelas relativas a produção e comercialização de energia elétrica nos termos da autorização; F Manter, permanentemente, por meio de adequada estrutura de operação e conservação, os equipamentos e instalações da PCH em perfeitas condições de funcionamento e conservação, provendo adequado estoque de peças de reposição, pessoal técnico e administrativo, próprio          Y=     [    

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da exploração da PCH; F '=  # ]

?      

técnicos da ANEEL, em qualquer época, livre acesso às obras e demais instalações compreendidas pela autorização, bem como o exame de todos      <   !         '  

   ] "&^          ?  = 

e vertidas, nĂ­veis dâ&#x20AC;&#x2122;ĂĄgua, potĂŞncias e frequĂŞncias, tensĂľes e energias produzida e consumida; F Observar a legislação ambiental e articular-se com o ĂłrgĂŁo ambiental competente com vistas Ă obtenção das licenças =          \     

 

providenciar os licenciamentos complementares necessários e enviar trimestralmente à ANEEL, até que a licença de instalação seja apresentada, documentos que comprovem a evolução dessas tratativas, respondendo pelas consequências do descumprimento das leis, regulamentos e licenças; F Articular-se com o órgão de recursos hídricos competente, com o objetivo de estabelecer os procedimentos relativos aos usos múltiplos da água e a disponibilidade hídrica, respondendo pelas consequências do descumprimento das leis, regulamentos e licenças; F Atender a    =    ?

 =Y   <  

encargos oriundos de normas regulamentares estabelecidas pela ANEEL, bem como quaisquer outras obrigaçþes relacionadas ou decorrentes da exploração da PCH; F Manter permanentemente atualizados os cadastros e controle da propriedade dos bens vinculados, nos termos das disposiçþes estabelecidas pelo órgão regulador, inclusive aqueles recebidos da União em regime especial de utilização (BUSA) que não se encontram registrados contabilmente; F Comunicar à ANEEL, em caso   J \       <  

   =   tros de autorizaçþes; e F Pelo descumprimento das disposiçþes legais e regulamentares decorrentes da exploração da PCH e desatendimento          

?   '   <

sujeita Ă s penalidades desde advertĂŞncia, multa ou atĂŠ a prĂłpria perda da autorização, conforme previsto na legislação em vigor, na forma que vier a ser estabelecida em Resolução da ANEEL. A Sociedade possui contrato de venda de energia (PPA - Power Purchase Agreement) de acordo com as seguintes principais caracterĂ­sticas: Datas dos contratos Cliente da indĂşstria de InĂ­cio Vencimento MW mĂŠdio Bebidas e alimentos 01/01/2010 31/12/2014 12,2 Anualmente, ou na menor periodicidade permitida em lei ou regulamento, os preços da energia contratada dos contratos de venda de energia mencionados sĂŁo reajustados pelo Ă?ndice Geral de Preços de Mercado IGP-M, divulgado pela Fundação GetĂşlio Vargas - FGV. Diante da impossibilidade de inĂ­cio do fornecimento da PCH Angelina na data prevista, ocasionado pelo atraso na conclusĂŁo da obra, em 01/01/2009,    * +     <  '      '  dade e responsĂĄvel pela sua construção, acordaram em alterar o inĂ­cio do fornecimento de janeiro de 2009 para janeiro de 2010. Com o obje     ` 

            J  ça de tarifa entre o volume contratado com a Sociedade e a energia adquirida no mercado durante o período de janeiro de 2009 a janeiro de 2010, no dia 13/11/2008 a Sociedade e sua controladora assinaram um               k      sação do respectivo valor ao cliente. Os ônus entre a diferença do preço de energia adquirido pelo cliente e o estipulado em contrato foram assumidos pela controladora da Sociedade. 2. Apresentação das demonsWUDo}HV¿QDQFHLUDVHSULQFLSDLVSUiWLFDVFRQWiEHLV'HFODUDomR de conformidade:     

   J  = 

estĂŁo sendo apresentadas de acordo com as prĂĄticas contĂĄbeis adotadas no Brasil, observando as diretrizes contĂĄbeis emanadas da legislação societĂĄria (â&#x20AC;&#x153;Lei nÂş 6.404/76â&#x20AC;?), que incluem os dispositivos introduzidos, alterados e revogados pela Lei nÂş 11.638, de 28/12/2007 (â&#x20AC;&#x153;Lei nÂş 11.638/07â&#x20AC;?), e pela Lei nÂş 11.941, de 27/05/2009 (â&#x20AC;&#x153;Lei nÂş 11.941/09â&#x20AC;?), alĂŠm dos pronunciamentos emitidos pelo ComitĂŞ de Pronunciamentos ContĂĄbeis - CPC, aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade CFC. 2.2. Base de elaboração: A Sociedade adotou todas as normas, revisĂľes de normas e interpretaçþes tĂŠcnicas emitidas pelo CPC e aprovadas pelo CFC que estavam em vigor em 31/12/2012. As prĂĄticas contĂĄbeis descritas na nota explicativa 2.3 foram aplicadas de maneira                     

nanceiras. 6XPiULRGDVSULQFLSDLVSUiWLFDVFRQWiEHLVO resumo das principais polĂ­ticas contĂĄbeis adotadas pela Sociedade ĂŠ como segue: a) Caixa e equivalentes de caixa: Compreendem os saldos de caixa,  w  = <  ]   

     ?       y{         

  

estĂŁo demonstradas pelo valor justo por meio do resultado, possuem ! ?    %            

de valor. b) |   

   K }    

    

reconhecidos a partir da data em que a Sociedade se torna parte das           

    ~    Y cidos, são inicialmente registrados ao seu valor justo acrescido dos custos de transação que sejam diretamente atribuíveis à sua aquisição           

      

na categoria ao valor justo por meio do resultado, aos quais tais custos são diretamente lançados no resultado do exercício. Sua mensuração subsequente ocorre a cada data de balanço, de acordo com as regras =             

    =X  

   K Â&#x20AC; 

   Q  !  J 

      

          

      Y  X  = !  K F Os direitos de receber         Z F A Sociedade transferir os seus       =            =

       Â       =                 J         Z F A Sociedade transferir substancialmente todos os riscos e benefĂ­cios do ativo, ou nĂŁo transferir nem reter substancialmente todos os riscos e benefĂ­cios relativos ao ativo, mas transferir o controle sobre o ativo. Os principais  

      Y     '     !  

de caixa, contas a receber de clientes e crĂŠditos com partes relacionadas. =Â&#x201A;X " 

   K }  

        

    =        ?      

         K  " 

       

valor justo por meio do resultado: A cada encerramento de balanço são mensurados pelo seu valor justo. Os juros, a atualização monetária e as variações decorrentes da avaliação ao valor justo, quando aplicáveis, são   Y       " 

        

  % K " 

        !    te negociados antes do vencimento. Os juros e atualização monetĂĄria, !  <     Y      Â&#x20AC; 

  ro é baixado quando a obrigação for revogada, cancelada ou expirar. ~   

     J  =    

mesmo mutuante com termos substancialmente diferentes, ou os termos      J           =tituição ou alteração é tratada como baixa do passivo original e reconhecimento de um novo passivo, sendo a diferença nos correspondentes valores contábeis reconhecida na demonstração do resultado. Os prin  

      Y     '    J      =       

    

contas a pagar. c) EstoquesK }    J    

CNPJ NÂş 08.431.936/0001-89

DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DO RESULTADO EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31/12/2012 E 2011 (Em MR$) 2012 2011 Receita operacional lĂ­quida (Nota 12) 28.707 22.946 (10.059) (9.096) Custo de geração de energia (Nota 13) Lucro bruto 18.648 13.850 Despesas operacionais (169) (160) Despesas gerais e administrativas (Nota 13) (173) (241) Outras receitas operacionais 4 81          

   18.479 13.690  

  

(4.616) (5.860)   

   (Nota 14) 1.165 820   

   (Nota 14) (5.781) (6.680) Lucro antes do imposto de renda e da 13.863 7.830 contribuição social Imposto de renda e contribuição social Corrente (Nota 15) (1.333) (1.020) Lucro líquido do exercício 12.530 6.810              

   DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DOS RESULTADOS ABRANGENTES EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31/12/2012 E 2011 (Em MR$) 2012 2011 Lucro lĂ­quido do exercĂ­cio 12.530 6.810 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; Outros componentes do resultado abrangente Total de resultados abrangentes do exercĂ­cio 12.530 6.810              

  

DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DAS MUTAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DO PATRIMĂ&#x201D;NIO LĂ?QUIDO PARA OS EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E 2011 (Em MR$) Reservas de lucros Total do Recursos Total do patrimĂ´patri- destinados nio lĂ­quido e recurReserva de Lucros sos destinados a Capital Reserva retenção acumu- mĂ´nio a aumento lados lĂ­quido de capital aumento de capital social legal de lucros Saldos em 31/12/2010 35.816 309 4.404 â&#x20AC;&#x201C; 40.529 14.050 54.579 DecisĂľes da AGO/E de 25.08.2011 Aumento de capital 14.050 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 14.050 (14.050) â&#x20AC;&#x201C; Destinação de dividendos complementares de 2010 (R$122,96 por lote de mil açþes) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (4.404) â&#x20AC;&#x201C; (4.404) â&#x20AC;&#x201C; (4.404) Lucro lĂ­quido do exercĂ­cio â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 6.810 6.810 â&#x20AC;&#x201C; 6.810 Reserva legal (Nota 11.b.1) â&#x20AC;&#x201C; 341 â&#x20AC;&#x201C; (341) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; Dividendos mĂ­nimos obrigatĂłrios (Nota 11.d) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (1.617) (1.617) â&#x20AC;&#x201C; (1.617) Reserva de retenção de lucros (Nota 11.d) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 4.852 (4.852) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; Saldos em 31/12/2011 49.866 650 4.852 â&#x20AC;&#x201C; 55.368 â&#x20AC;&#x201C; 55.368 DecisĂľes da ARCA de 14/05/12: Destinação de dividendos complementares de 2011 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (1.311) â&#x20AC;&#x201C; (1.311) â&#x20AC;&#x201C; (1.311) DecisĂľes da ARD de 14/05/12: Destinação de dividendos complementares de 2011 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (3.541) â&#x20AC;&#x201C; (3.541) â&#x20AC;&#x201C; (3.541) Antecipação de dividendos em 13/12/12 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (975) (975) â&#x20AC;&#x201C; (975) Lucro lĂ­quido do exercĂ­cio â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 12.530 12.530 â&#x20AC;&#x201C; 12.530 Reserva legal â&#x20AC;&#x201C; 626 â&#x20AC;&#x201C; (626) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; Dividendos mĂ­nimos obrigatĂłrios â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (2.001) (2.001) â&#x20AC;&#x201C; (2.001) Reserva de retenção de lucros â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 8.928 (8.928) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; Saldos em 31/12/2012 49.866 1.276 8.928 â&#x20AC;&#x201C; 60.070 â&#x20AC;&#x201C; 60.070              

  

no ativo circulante, referem-se a peças sobressalentes para reposição, necessĂĄrios para a operação e manutenção da usina, sĂŁo convertidos para custo no momento de sua utilização e estĂŁo registrados pelo custo de aquisição. Os valores contabilizados nĂŁo excedem seus custos de reposição ou valores de realização. d) Ativo imobilizado: Ă&#x2030; demonstrado ao custo de aquisição ou construção, deduzido dos impostos compensĂĄveis, quando aplicĂĄvel, e da depreciação acumulada. Adicionalmente, com base na opção exercida pela Sociedade na adoção inicial dos novos pronunciamentos, foram avaliados a valor justo os custos da classe de imobilizado, com base na adoção do custo atribuĂ­do aos ativos dessa    '   ?            

base na avaliação da vida útil estimada de cada ativo ou considerando o período remanescente de autorização, dos dois o menor. As vidas úteis dos ativos da Sociedade são demonstradas na Nota 7. A vida útil estimada, os valores residuais e os métodos de depreciação são revisados na data do balanço patrimonial e o efeito de quaisquer mudanças nas estimativas é contabilizado prospectivamente. Os gastos com manutenção dos ativos da Sociedade são alocados diretamente ao resultado do exercício conforme são efetivamente realizadas. e) Ativo circulante e não circulante: São demonstrados ao valor de custo ou realização, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes rendimentos e variações monetárias ou cambiais auferidos. f) Provisão: As provisões são reconhecidas para obrigações presentes (legal ou presumida) resultante de eventos passados, em que seja possível estimar os valores de forma  <  % !  %  <  }     Y   

provisão Ê a melhor estimativa das consideraçþes requeridas para liqui  =

        w      #

       ?    ] =  ~      

os benefĂ­cios econĂ´micos requeridos para a liquidação de uma provisĂŁo sĂŁo esperados que sejam recuperados de um terceiro, um ativo ĂŠ reconhecido se, e somente se, o reembolso for virtualmente certo e o valor        J   <  X Apuração do resultado: As receitas e despesas sĂŁo reconhecidas no resultado pelo regime de competĂŞncia. h) Reconhecimento da receita: A receita ĂŠ mensurada pelo valor justo da contrapartida recebida ou a receber, deduzida de quaisquer              Â&#x192;  =   

              Â&#x201E;   mente, a receita de venda de energia ĂŠ reconhecida quando a energia ĂŠ entregue ao cliente. i) Imposto de renda e contribuição social: SĂŁo apurados com base no lucro presumido mediante a aplicação das alĂ­quotas de 15% acrescida do adicional de 10% sobre o lucro tributĂĄvel excedente a R$240 para o imposto de renda e 9% para a contribuição social, incidentes sobre os percentuais de 8% para imposto de renda e 12% para a contribuição social sobre a receita bruta auferida no perĂ­odo de apuração, conforme determinado pela legislação tributĂĄria em vigor. j) Meio ambiente: Todos os custos socioambientais, previstos na legislação ambiental, foram avaliados e estimados durante a construção da usina e      =? 

         ciados pelo prazo de concessão. Os gastos ambientais relacionados à manutenção da gestão ambiental da usina são reconhecidos no resultado a medida que incorrem. k) Estimativas contábeis: As estimativas contábeis foram baseadas em fatores objetivos e subjetivos, de acordo com o julgamento da Administração para determinação do valor adequado a         

   |      %  

a essas estimativas e premissas incluem provisão para créditos de liquidação duvidosa, provisão para contingências e provisão para redução ao valor recuperável dos ativos. A liquidação das transações quando envolvem essas estimativas poderá resultar em valores divergentes devido a imprecisões inerentes ao processo de sua determinação. A Sociedade revisa as estimativas e premissas, no mínimo, anualmente. l) Recuperação de ativos: A Administração revisa anualmente o valor contábil líqui       =%            

 k   `       w !  

indicar a deterioração, obsolescência ou perda de seu valor recuperável. '   \        <= !   

valor recuperĂĄvel, ĂŠ constituĂ­da provisĂŁo para desvalorização, ajustando o valor contĂĄbil lĂ­quido ao valor recuperĂĄvel. Essas perdas serĂŁo lança       !     X Demonstraçþes       K             J   paradas e estĂŁo apresentadas de acordo com CPC 03 - Demonstração dos Fluxos de Caixa. n) Novos pronunciamentos contĂĄbeis: Pronunciamentos TĂŠcnicos revisados pelo CPC em 2012: Alguns procedimentos tĂŠcnicos e interpretaçþes emitidas pelo CPC foram revisados e tĂŞm a sua adoção obrigatĂłria para o perĂ­odo iniciado em 01/01/2012. Segue abaixo a avaliação da Sociedade dos impactos das alteraçþes destes          K &"& Â&#x2C6;{ QX # |   

   K

evidenciação - aprovado pela Deliberação CVM nÂş 684/12, de 30/08/2012. A revisĂŁo da norma nĂŁo impactou as Demonstraçþes Financeiras da Sociedade. ICPC 08 (R1) â&#x20AC;&#x201C; Contabilização da Proposta de Pagamento de Dividendos - aprovado pela Deliberação CVM nÂş 683/12, de 30/08/2012. A revisĂŁo da norma nĂŁo impactou as Demonstraçþes Financeiras da Sociedade. CPC 18 (R1) â&#x20AC;&#x201C; Investimento em Coligada e em Controlada - aprovado pela Deliberação CVM nÂş 688/12, de 04/10/2012. A revisĂŁo da norma nĂŁo impactou as Demonstraçþes Financeiras da Sociedade. ICPC 09 (R1) - Demonstraçþes contĂĄbeis individuais, demonstraçþes separadas, demonstraçþes consolidadas e aplicação do mĂŠtodo da equivalĂŞncia patrimonial - aprovado pela Deliberação CVM nÂş 687/12, de 04/10/2012. A revisĂŁo da norma nĂŁo impactou as Demonstraçþes Financeiras da Sociedade. CPC 17 (R1) - Contratos de construção - aprovado pela Deliberação CVM nÂş 691/12, de 08/11/2012. A revisĂŁo da norma nĂŁo impactou as Demonstraçþes Financeiras da Sociedade. CPC 30 (R1) - Receitas - aprovado pela Deliberação CVM nÂş 692/12, de 08/11/2012. A revisĂŁo da norma nĂŁo impactou as Demonstraçþes Financeiras da Sociedade. CPC 35 (R2) - Demonstraçþes separadas - aprovado pela Deliberação CVM nÂş 693/12, de 08/11/2012. A revisĂŁo da norma nĂŁo impactou as Demonstraçþes Financeiras da Sociedade. Alguns procedimentos tĂŠcnicos e interpretaçþes emitidas pelo CPC foram revisados e tĂŞm a sua adoção obrigatĂłria para o perĂ­odo iniciado em 01/01/2013. CPC 33 (R1) - BenefĂ­cios a empregados aprovado pela Deliberação CVM nÂş 695/12, de 13/12/2012. CPC 18 (R2) - Investimento em coligada, em controlada e empreendimento controlado em conjunto - aprovado pela Deliberação CVM nÂş 696/12, de 13/12/2012. CPC 45 - Divulgaçþes de participaçþes em outras entidades - aprovado pela Deliberação CVM nÂş 697/12, de 13/12/2012. CPC 36 (R3) - Demonstraçþes consolidadas - aprovado pela Deliberação CVM nÂş 698/12, de 20/12/2012. CPC 46 - Mensuração do valor justo - aprovado pela Deliberação CVM nÂş 699/12, de 20/12/2012. A Companhia estuda os pronunciamentos e revisĂľes que tĂŞm sua adoção obrigatĂłria a partir de 01/01/2013 e seus respectivos impactos. NĂŁo existem outras normas e interpretaçþes emitidas e ainda nĂŁo adotadas que possam,                

no patrimĂ´nio divulgado pela Sociedade. 3. Caixa e equivalentes de caixa 2012 2011 Caixa e depĂłsitos bancĂĄrios 87 13  

   1.662 3.129 1.749 3.142   

        

      

justo por meio do resultado estĂŁo compostas da seguinte forma:

,QVWLWXLomRÂżQDQFHLUD Banco ItaĂş S.A. Banco ItaĂş S.A. Banco ABC Brasil

0iTXLQDVH Terrenos equipamentos Custo 31/12/2010 Adiçþes 31/12/2011 Adiçþes Baixas Transferências 31/12/2012 Depreciação acumulada 31/12/2010 Adiçþes de depreciação 31/12/2011 Adiçþes de depreciação 31/12/2012

15

Tipo Remuneração CDB 100% do CDI CDB 101,5% do CDI CDB 100,5% do CDI

2012 2011 â&#x20AC;&#x201C; 1.404 â&#x20AC;&#x201C; 1.725 1.662 â&#x20AC;&#x201C; 1.662 3.129 4. DepĂłsitos restituĂ­veis e valores vinculados:   

  

     w           

compostas da seguinte forma: ,QVWLWXLomRÂżQDQFHLUD Tipo Remuneração 2012 2011 Banco ItaĂş S.A. Fundo 8,54% a.a. (*) â&#x20AC;&#x201C; 3.903 Banco do Brasil S.A. Fundo 10,84% a.a. (*) 1.183 1.110 1.183 5.013 Em 31/12/2012, o montante de R$1.183 (R$5.013 em 31/12/2011)  J  # ]  

          w

ambientais. O cronograma de compensação serĂĄ determinado pela Fundação do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina - FATMA, podendo se estender por todo o prazo de concessĂŁo. 5. Contas a receber: A composição das contas a receber ĂŠ a seguinte: 2012 2011 Bebidas e alimentos 1.750 3.319 MRE/CCEE (*) 1.862 162 Comercializadora de Energia (**) 1.863 229 Papel e celulose 265 115 Tubos e conexĂľes (**) 136 â&#x20AC;&#x201C; Outros 211 â&#x20AC;&#x201C; 6.087 3.825 QÂ&#x160;X &k  &  ?     Q&&X Â&#x201E;  

de Realocação de Energia (MRE). (**) Contratos de curto prazo. A composição dos saldos por prazo de vencimento ĂŠ como segue: 2012 2011 Saldo a vencer 6.087 2.320 Saldo vencido atĂŠ 30 dias â&#x20AC;&#x201C; 1.505 6.087 3.825 A sociedade nĂŁo espera perdas na recuperação do contas a receber. 6. Transaçþes com partes relacionadas: As transaçþes com partes relacionadas estĂŁo resumidas como segue: NĂŁo Circulante circulante Natureza de operação Partes relacionadas 2012 2011 2012 2011 Ativo Galera Centrais ElĂŠtricas S.A. (a) Venda de energia 676 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C;

* +    Comercializadora Ltda. (a) Venda de energia 212 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C;

* +     RenovĂĄvel S.A. (b) Nota de dĂŠbito â&#x20AC;&#x201C; 73 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; Garcia EnergĂŠtica S.A.(c) Contas a receber â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 27 888 73 â&#x20AC;&#x201C; 27 Passivo

* +    RenovĂĄvel S.A. (d) Nota de dĂŠbito 188 12 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; Barra do BraĂşna EnergĂŠtica S.A. (a) Compra de energia â&#x20AC;&#x201C; 391 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; RiachĂŁo EnergĂŠtica S.A. (a) Compra de energia â&#x20AC;&#x201C; 40 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 188 443 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; Resultado Receitas

* +    Comercializadora Ltda. (a) Venda de energia 1.593 776 Brascan EnergĂŠtica Minas Gerais S.A. (a) Venda de energia â&#x20AC;&#x201C; 42 Rio Pomba EnergĂŠtica S.A. (a) Venda de energia â&#x20AC;&#x201C; 66 Salto JaurĂş EnergĂŠtica S.A. (a) Venda de energia â&#x20AC;&#x201C; 27 Galera Centrais ElĂŠtricas S.A. (a) Venda de energia 680 38 2.273 949 Custos Salto JaurĂş EnergĂŠtica S.A. (a) Compra de energia 70 â&#x20AC;&#x201C; Barra do BraĂşna EnergĂŠtica S.A. (a) Compra de energia â&#x20AC;&#x201C; 391 RiachĂŁo EnergĂŠtica S.A.(a) Compra de energia â&#x20AC;&#x201C; 40 Galera Centrais ElĂŠtricas S.A. (a) Compra de energia 634 â&#x20AC;&#x201C; 704 431 %URRNÂżHOG (QHUJLD 5HQRYiYHO FRQWURODGRUD  H FRQWURODGDV (a) Refere-se Ă compra e venda de energia elĂŠtrica para outras empresas do grupo, com vencimento no mĂŞs posterior ao da ocorrĂŞncia. Em virtude  Â =               

                     

clientes estĂŁo compatĂ­veis com a energia assegurada de cada PCH. @               =      "&^ 

 Jw   * +     <  '    ! 

externas. Preferencialmente, a Sociedade aproveita sobras de energia das PCHs do grupo. (b) Saldo referente Ă venda de energia gerada pela '   Â&#x201E;  * +     <  '    

responsåvel pelo recebimento e posterior repasse dessa venda de energia. (c) Referente ao adiantamento para a acionista Garcia EnergÊtica S.A., no valor de R$ 27, no momento constituição da Sociedade, conforme  

  Â&#x201A;Â&#x152;Â&#x192;{Â?Â&#x192;Â&#x201A;{{Â? QX  J  #        cipalmente referente Ă contratação do seguro da PCH, o qual ĂŠ faturado  J   ?    * +     <  '

e quando do recebimento da fatura, os custos são rateados de acordo com a energia assegurada de todas as empresas do grupo, bem como ao rateio de folha de pagamento de funcionårios. A liquidação da nota de dÊbito se då no dia 15 do mês subsequente ao fato gerador e não possui  \    

    7. Imobilizado 2012 2011 Bens em uso Terrenos 1.024 1.024 Máquinas e equipamentos 13.436 6.719 Reservatórios, barragens e adutoras 58.616 58.616    =  = J   14.728 14.728 Transmissão e distribuição 59.572 59.572 147.376 140.659 Bens em andamento 1.020 8.103  !  

 699 DepĂłsitos judiciais 26 2 1.745 8.105 Total imobilizado 149.121 148.764 (â&#x20AC;&#x201C;) Depreciação acumulada (19.470) (12.355) Total do imobilizado 129.651 136.409

Custo atribuído Em curso Reservatórios, (GL¿FDo}HV TransmisEstoque barragens e obras civis e são e dis Depósitos de ativo Bens em adutoras benfeitorias tribuição judiciais ¿[R andamento

Total

1.024 â&#x20AC;&#x201C; 1.024 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 1.024

6.719 â&#x20AC;&#x201C; 6.719 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 6.717 13.436

58.616 â&#x20AC;&#x201C; 58.616 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 58.616

14.728 â&#x20AC;&#x201C; 14.728 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 14.728

59.572 â&#x20AC;&#x201C; 59.572 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 59.572

2 â&#x20AC;&#x201C; 2 24 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 26

â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 92 (17) 624 699

6.402 147.063 1.701 1.701 8.103 148.764 402 518 (144) (161) (7.341) â&#x20AC;&#x201C; 1.020 149.121

(41) (49) (90) (49) (139)

(272) (330) (602) (700) (1.302)

(2.333) (2.801) (5.134) (2.803) (7.937)

(586) (704) (1.290) (704) (1.994)

(2.381) (2.858) (5.239) (2.859) (8.098)

â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C;

â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C;

â&#x20AC;&#x201C; (5.613) â&#x20AC;&#x201C; (6.742) â&#x20AC;&#x201C; (12.355) â&#x20AC;&#x201C; (7.115) â&#x20AC;&#x201C; (19.470)

a) Método de depreciação: A Sociedade efetuou a revisão das taxas de         =? 

     Â&#x201A;{

2012 e nĂŁo julgou necessĂĄrio alterar a estimativa de vida Ăştil individual               =  = J  

mĂĄquinas e equipamentos, reservatĂłrios, barragens e adutoras e transmissĂŁo e distribuição. Para o cĂĄlculo da depreciação, ĂŠ considerado a vida Ăştil dos bens ou o prazo de concessĂŁo, dos dois o menor. O quadro abaixo demonstra a vida Ăştil dos itens, conforme enquadramento dos ativos da Sociedade Ă portaria nÂş 367/2009 da AgĂŞncia Nacional de Energia ElĂŠtrica - ANEEL. Vida Ăştil (*)    =  = J   25 a 50 anos MĂĄquinas, equipamentos e instalaçþes 10 a 40 anos ReservatĂłrios barragens e adutoras 30 a 50 anos TransmissĂŁo e distribuição 20 a 40 anos (*) Para o cĂĄlculo da depreciação, ĂŠ considerado a vida Ăştil dos bens ou o prazo de concessĂŁo, dos dois o menor. b) Teste de redução ao valor recuperĂĄvel de ativos â&#x20AC;&#x153;impairmentâ&#x20AC;?: De acordo com o CPC 01 - Redução ao Valor RecuperĂĄvel de Ativos, aprovado pela Resolução do CFC n° 1292/10, de 20/08/2010, os itens do ativo imobilizado que apresentam sinais de que seus custos registrados sĂŁo superiores aos seus valores de recuperação sĂŁo revisados detalhadamente para determinar a necessidade de provisĂŁo para redução do saldo contĂĄbil a seu valor de realização. A            k    

de obsolescência tecnológica, bem como evidências de que seus ativos corpóreos utilizados em suas operaçþes não são recuperåveis perante seu    Y   

      !   Â&#x2018;Â&#x192;Â&#x201A;Â&#x192;Â&#x201A;{Â&#x201A;

de 2011, seus ativos, considerando as unidades geradoras de caixa, sĂŁo recuperĂĄveis. 8. Contas a pagar: As contas a pagar estĂŁo compostas da seguinte forma: 2012 2011 Fornecedores da operação e manutenção da PCH 2.279 3.102 5.011 3.132 Fornecedores da construção da PCH 7.290 6.234 QÂ&#x160;X &k  &  ?     Q&&X Â&#x201E;  

de Realocação de Energia (MRE). (PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV }  

             J K 2012 2011 Circu- NĂŁo cir- Circu- NĂŁo cirlante culante lante culante Credor Encargos Em moeda nacional BNDES TJLP (*) +2,05% a.a. 9.897 59.595 9.309 69.296

QÂ&#x160;X ~   Â&#x201C;Â&#x201D;" J      Â&#x2022;Â&#x2013;          ]

referida taxa, aplicado ao saldo devedor, serå capitalizado ao principal. Movimentação do emprÊstimo nos respectivos exercícios: 2012 2011 Saldo Inicial 78.605 87.674 Juros provisionados 5.659 6.526 Amortização - principal (9.039) (9.039) (5.733) (6.556) Amortização - juros '

 69.492 78.605 O saldo devedor em 31/12/2012, composto de principal e juros, ĂŠ  ?             

  

de 15/08/2020. Os referidos contratos, que formalizam o emprÊstimo junto aos repassadores, apresentam as seguintes garantias: F Penhor dos direitos emergentes da autorização da Agência Nacional de Energia ElÊtrica; F Penhor da totalidade das açþes de emissão da Lumbrås EnergÊtica S.A. detidas pelos acionistas; F Propriedade Fiduciåria de todas as måquinas e equipamentos a serem adquiridos com recursos desta operação; F >     * +     <  ' 

parcelas do nĂŁo circulante, em 31/12/2012, tĂŞm os seguintes vencimentos: Ano Valor 2014 9.039 2015 9.039 2016 9.039 2017 9.039 23.439 apĂłs 2017 59.595 Total A Sociedade estĂĄ sujeita a clĂĄusulas restritivas constantes no contrato de

     *  @         `

'  # *@' @      

    '  

se encontrava adimplente com estas clåusulas. 2012 2011 10. Impostos e contribuiçþes a recolher IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica 223 186 117 94 CSLL - Contribuição Social sobre Lucro Líquido 340 280 ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços 109 123 ISS s/ Terceiros - Imposto sobre Serviços 10 29 PIS e COFINS 139 74 117 38 Outros 375 264 715 544 Total

11. Patrimônio líquido: a) Capital social: O capital social subscrito e integralizado, em 31/12/2012 e 2011 Ê de R$ 49.866, representado por 48.249.864 (quarenta e oito milhþes, duzentas e quarenta e nove mil, oitocentas e sessenta e quatro) açþes ordinårias com direito a voto, todas sob a forma nominativa, sem valor nominal. b) Reserva de lucros: b.1) Reserva legal: O estatuto social da Sociedade determina que 5% do lucro líquido serão aplicados, antes de qualquer outra destinação, na constituição da reserva legal, a qual não poderå exceder a 20% do capital social, nos termos do art. 193 da Lei nº 6.404/76. b.2) Saldo do Lucro Líquido do Exercício: O estatuto social da Sociedade prevê que o saldo remanescente, após as deduçþes legais, serå distribuído como dividendo aos acionistas ou terå a destinação que lhe der a Assembleia Geral. Conforme previsto no artigo 199 da Lei nº 6.404/76, o saldo das reservas de lucros, exceto as reservas para contingências, de incentivos

      ?    <    

Atingindo esse limite, a Assembleia deliberarĂĄ sobre a aplicação do excesso na integralização ou no aumento do capital social ou na distribuição de dividendos. c) Dividendos: O estatuto social determina que serĂĄ destinado ao pagamento do dividendo mĂ­nimo obrigatĂłrio valor nĂŁo inferior a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro lĂ­quido do exercĂ­cio, ajustado nos termos do artigo 202 da Lei nÂş. 6.404/76. Em 14/05/2012, atravĂŠs da Assembleia Geral OrdinĂĄria realizada nesta data, os acionistas aprovaram a distribuição dos dividendos referentes ao exercĂ­cio social encerrado em 31/12/2011 no valor de: (i) R$ 4.852 correspondente ao mĂ­nimo obrigatĂłrio, e (ii) R$ 1.311, correspondente aos complementares. Posteriormente, em 19/11/2012 os diretores deliberaram a distribuição de dividendos complementares no valor de R$ 3.541 Ă Conta da Reserva Especial e de dividendos intermediĂĄrios apurados no balanço semestral datado de 30.06.2012, no valor de R$ 975. &iOFXORGRVGLYLGHQGRV 2012 2011 Lucro lĂ­quido do exercĂ­cio antes dos ajustes 12.530 6.810 Destinação - reserva legal (626) (341) Base de cĂĄlculo apĂłs constituição de reservas 11.904 6.469 Antecipação de dividendos (975) â&#x20AC;&#x201C; Dividendos mĂ­nimos obrigatĂłrios (2.001) (1.617) (8.928) 4.852 Reserva de retenção de lucros 12. Receita lĂ­quida de vendas 2012 2011 Qtde GWh R$ Qtde GWh R$ Receita operacional bruta Fornecimento de energia Consumidor especial 134,1 (*) 24.269 137,6 (*) 21.682 Empresas ligadas 18,3 (*) 2.273 14,9 (*) 949 Resultado MRE e CCEE (**) 3.278 1.209 29.820 23.840 Deduçþes da receita operacional bruta Impostos sobre a venda PIS (198) (158) COFINS (915) (736) (1.113) (894) Receita lĂ­quida de vendas 28.707 22.946 (*) Informação nĂŁo auditada pelos auditores independentes. (**) Meca         QÂ&#x201E;X &k  &  ?

de Energia ElĂŠtrica (CCEE). 13. Divulgação das despesas por natureza 2012 2011 Custo do serviço de energia elĂŠtrica TransmissĂŁo de energia elĂŠtrica 709 694 Royalties ANEEL 294 228 1.003 922 Custo com a operação Depreciação 7.115 6.742 Manutenção 106 148 MRE/ CCEE 594 336 Impostos e Taxas 5 â&#x20AC;&#x201C; Viagens 21 5 Serviços de terceiros 699 509 Seguros 277 199 Pessoal 20 11 Telecomunicaçþes 126 â&#x20AC;&#x201C; Outros 223 224 9.186 8.174 Total do custo de geração de energia 10.189 9.096 Despesas gerais e administrativas Impostos e Taxas 14 1 Seguros â&#x20AC;&#x201C; 5 Serviços de terceiros 22 206 Viagens 6 7 Pessoal 1 3 Outras despesas gerais e administrativas â&#x20AC;&#x201C; 19 Total das despesas gerais e administrativas 43 241 2012 2011 5HVXOWDGRÂżQDQFHLUR   

  

     

   1.165 820 1.165 820   

   Juros sobre emprÊstimos 5.659 6.526 Outros 122 154 5.781 6.680 2012 2011 15. Imposto de renda e contribuição social Corrente Imposto de renda 893 678 Contribuição social 440 342 Total do imposto e contribuição corrente 1.333 1.020 A Sociedade calcula o imposto de renda e a contribuição social pela sistemåtica de lucro presumido, como demonstrado a seguir: 2012 2011 Impostos correntes IRPJ CSLL IRPJ CSLL Faturamento (fornecimento de energia) 30.639 30.639 23.840 23.840 % para base de cålculo 8% 12% 8% 12% Base de cålculo 2.451 3.677 1.907 2.860   

    1.171 1.171 826 826 Base de cálculo total 3.622 4.848 2.733 3.686 % do imposto (*) 25% 9% 25% 9% 882 436 660 332 Outros 11 4 18 10 893 440 678 342 (*) A aplicação das alíquotas de 15% acrescida do adicional de 10% sobre o lucro tributável excedente a R$ 240 para o imposto de renda e 9% para a contribuição social incidentes sobre o lucro tributável. 16. Meio ambiente: A Sociedade possui um Sistema de Gestão Ambiental baseada em nor =          !     !  

estabelecer e operar o Sistema de GestĂŁo Ambiental. Os custos ambientais       

  Â&#x2018;Â&#x192;Â&#x201A;Â&#x192;Â&#x201A;{Â&#x201A; J   Â&#x2DC; Â&#x201A;Â&#x2018;Â&#x2122; 17. Seguros: A Sociedade tem como polĂ­tica manter cobertura de seguros para os bens vinculados Ă autorização sujeitos a riscos, considerando a natureza da sua atividade. O total da cobertura segurada em 31/12/2012 ĂŠ de R$ 174.481 (R$ 96.327 em 31/12/2011) para os bens vinculados Ă  autorização. A apĂłlice de seguro mantida pela Sociedade tem como proponente        * +     <  '  

previstas as coberturas seguradas por locais de risco onde estão instaladas as PCHs do grupo. A soma das indenizações pagas por danos materiais pela presente apólice não poderá exceder o limite máximo de indenização de R$ 299.741 (R$360.856 em 31/12/2011). A cobertura para lucros cessantes referente à compra de energia em 31/12/2012 é limitada a R$ 34.701 (R$ 30.846 em 31/12/2011) e a cobertura de lucros cessantes para crédito carbono é limitada a R$ 3.743 (R$ 5.264 em 31/12/2011). A redução ou aumento do valor de danos materiais se deve à conclusão das avaliações patrimoniais efetuadas por empresa externa em fevereiro de 2010 e atualizado em janeiro de 2012, Angelina avaliada em janeiro de 2012. A análise de risco considerou um LMI (Limite Máximo de Indenização) para 2012/2013 de 80% (oitenta por cento) do valor total do maior risco, em 2011/2012 o valor era de 100%, que são as usinas do complexo do Rio Pomba (Ponte, Palestina e Triunfo). O aumento no valor de lucros cessantes se deve a cobertura de 19 meses de indenização e o aumento no valor de aquisição da energia não gerada no mercado spot, contratos de venda de energia e da TEO (Taxa de Energia de Otimização). ,QVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVEm atendimento aos Pronunciamentos Técnicos CPC 38, 39 e 40, a Sociedade efetuou uma avaliação de seus    

    X  <      

   : A '   J          

    

relação aos valores de mercado, por meio de informações disponíveis e metodologias de avaliação apropriadas. Entretanto, a interpretação dos dados de mercado e a seleção de métodos de avaliação requerem considerável julgamento e estimativas para se calcular o valor de realização mais adequado. Como consequência, as estimativas apresentadas não indicam, necessariamente, os montantes que poderão ser realizados no mercado corrente. O uso de diferentes hipóteses de mercado e/ou metodologias pode ter um efeito relevante nos valores de realização estimados. b) &       

        : Os ativos

     '                

emprĂŠstimos e recebĂ­veis, conforme demonstrado abaixo: 2012 2011 A valor A valor justo por justo por Rece- meio do Rece- meio do $WLYRVÂżQDQFHLURV bĂ­veis resultado Total bĂ­veis resultado Total Caixa e equivalentes de caixa â&#x20AC;&#x201C; 1.749 1.749 â&#x20AC;&#x201C; 3.142 3.142 Contas a receber 6.087 â&#x20AC;&#x201C; 6.087 3.825 â&#x20AC;&#x201C; 3.825 Partes relacionadas 888 â&#x20AC;&#x201C; 888 73 â&#x20AC;&#x201C; 73 Outras contas a receber 11 â&#x20AC;&#x201C; 11 52 â&#x20AC;&#x201C; 52 6.986 1.749 8.735 3.950 3.142 7.092 }  

     '            

  %          

   

conforme demonstrado abaixo: 2012 2011 Em- A valor Em- A valor prĂŠstijusto prĂŠstijusto PRVHÂż por meio PRVHÂż por meio Passivos nancia- do renancia- do reÂżQDQFHLURV mentos sultado Total mentos sultado Total Contas a pagar â&#x20AC;&#x201C; 7.290 7.290 â&#x20AC;&#x201C; 6.234 6.234 EmprĂŠstimos e

    69.492 â&#x20AC;&#x201C; 69.492 443 â&#x20AC;&#x201C; 443 Partes relacionadas 188 â&#x20AC;&#x201C; 188 78.605 â&#x20AC;&#x201C; 78.605 Outras contas a pagar 77 â&#x20AC;&#x201C; 77 68 â&#x20AC;&#x201C; 68 69.757 7.290 77.047 79.116 6.234 85.350

DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DOS FLUXOS DE CAIXA PARA OS EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31/12/2012 E 2011 (Em MR$) 2012 2011 Fluxo de caixa das atividades operacionais Lucro lĂ­quido do exercĂ­cio 12.530 6.810 Ajustes para reconciliar o lucro lĂ­quido do exercĂ­cio com o caixa gerado pelas atividades operacionais Depreciação 7.115 6.742

  

    !  5.659 6.526 Baixa de ativo imobilizado 161 â&#x20AC;&#x201C; ProvisĂŁo para contingĂŞncias 60 115 (Aumento) redução de ativos Contas a receber (2.262) (1.455) CrĂŠditos com partes relacionadas (788) (15) Estoques (7) (47) Impostos a recuperar 75 (80) Despesas antecipadas (182) (85) Outras contas a receber 41 6 Aumento (redução) de passivos Contas a pagar 1.056 (726) DĂŠbitos com partes relacionadas (255) (69) Impostos e contribuiçþes 171 (7) Outras contas a pagar 9 64 Caixa lĂ­quido gerado pelas atividades operacionais 23.383 17.779 Fluxo de caixa das atividades de investimento DepĂłsitos restituĂ­veis e valores vinculados 3.830 (3.997) Aquisição de bens para o ativo imobilizado (518) (1.701) Caixa lĂ­quido gerado (aplicado) nas atividades de investimento 3.312 (5.698) )OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGHÂżQDQFLDPHQWR

"    

    - principal (9.039) (9.039)

"    

    # %  (5.733) (6.556) Dividendos pagos (13.316) â&#x20AC;&#x201C;Caixa lĂ­quido aplicado nas atividades de

   (28.088) (15.595) Redução líquida do saldo de caixa e equivalente caixa (1.393) (3.514) Caixa e equivalente caixa no início do exercício 3.142 6.656 & !  

    1.749 3.142 Informaçþes complementares Valor pago de IR 738 614 Valor pago de CS 417 340              

    Â&#x2018;Â&#x192;Â&#x201A;Â&#x192;Â&#x201A;{Â&#x201A; Â&#x201A;{       

    

     K Â&#x161; & =  K           

   ! !       <= Â&#x161;  

  K

'        ]    }     

<  Â          =     Â&#x161;

&     = K '             

e estĂŁo registrados pelos seus valores originais, sujeitos a provisĂŁo para   %        !  <  Â&#x161; "    K '          =     

pelo valor de custo amortizado, utilizando o mĂŠtodo de juros efetivos, deduzidos de qualquer redução ao valor recuperĂĄvel. Os valores justos se aproximam dos valores contĂĄbeis devido Ă natureza e prazos de           Â&#x161;  K '   

               % 

contabilizados pelos seus valores contratuais. Os valores de mercado destes emprĂŠstimos sĂŁo equivalentes aos seus valores contĂĄbeis. Os    %      %    Â   J     

(ativo e passivo) utilizando as curvas de mercado descontadas a valor presente. c) Mensuração do valor justo: A tabela a seguir apresenta   <             Y      

%  w     Y          

   

estão agrupados em níveis de 1 a 3, com base no grau em que o seu valor justo é cotado: a. Nível 1: a mensuração do valor justo é derivada e preços cotados (não corrigido) nos mercados ativos, com base em ativos e passivos idênticos; b. Nível 2: outras técnicas para as quais       !  Y J      % = <   

ou indiretamente; c. Nível 3: a mensuração do valor justo é derivada de técnicas de avaliação que incluem um ativo ou passivo que não possuem mercado ativo. Nível 1 Caixa e equivalentes de caixa 1.749 Contas a pagar (7.290)  '         

         

2 ou 3 em 31/12/2012 e 2011. d) GestĂŁo de riscoK    

    '     ?       < 

   

acordo com a estratÊgia conservadora, visando segurança, rentabilidade e liquidez previamente aprovada pela diretoria e acionistas. A política da Sociedade estabelece que devem ser adotados mecanismos de proteção    

             =   %

em moeda estrangeira ou nacional, com o objetivo de administrar a exposição de riscos associados às variações cambiais. A contratação     

           =  

ocorrer após análise do risco pela administração da Sociedade, simultaneamente à contratação da dívida que deu origem à tal exposição. Os          

   =     k  

que levam em consideração, o rating disponibilizado apenas por renomadas agências de análise de risco, patrimônio líquido e níveis de concentração de operações e recursos. Os principais fatores de risco de mercado que poderiam afetar o negócio da Sociedade são: (i) Risco de  K }    

    ! %   '     

de crédito referem-se às disponibilidades e as contas a receber. Todas as operações da Sociedade são realizadas com bancos de reconhecida liquidez, o que minimiza seus riscos. O risco de incorrer em perdas           =      J    

clientes ĂŠ minimizado uma vez que os recebimentos ocorrem no mĂŞs subsequentes ao fato gerador. (ii) Risco de liquidez: Representa o risco   ?    '   Y     '  

procura alinhar o vencimento de suas dívidas com o período de geração de caixa para evitar o descasamento e gerar a necessidade de maior alavancagem. (iii) Risco de concentração de carteira de clientes: A Sociedade possui contratos de venda de energia (PPA) com um número reduzido de clientes, caracterizando assim uma forma de concentração em sua carteira. Em virtude desta concentração, pode surgir a possibilidade de perda quando da incapacidade de pagamento das faturas de venda de energia elétrica por parte de seus poucos clientes. Para  ?       '   J   

  

e gerenciamento das contas a receber, detectando desta forma com maior antecedência a possibilidade de inadimplência. (iv) Risco de taxa de juros: Risco de a Sociedade incorrer em perdas por conta de       %  !       

  

relativas aos passivos captados no mercado e partes relacionadas. A Sociedade entende que nĂŁo ĂŠ necessĂĄrio celebrar contratos de derivativos para cobrir este risco, mas vem monitorando continuamente as   %      

  =      

contratação. (v) Risco de vencimento antecipado de emprÊstimos e

   K           <

contratuais restritivas, presentes nos contratos de emprĂŠstimos e

     '     !     !            ` #            

(â&#x20AC;&#x153;covenantsâ&#x20AC;?

   X  <      

mensalmente pela Administração por meio de planilha de medição de   

      =    

   ! 

sendo atendida plenamente, não limitando desta forma a capacidade de condução do curso normal das operações. (vi) Risco hidrológico: Risco decorrente de possível período de escassez de chuvas, o qual obrigaria a Sociedade a adquirir energia no mercado de curto prazo para atender ao volume comercializado. No caso de compra no mercado de curto prazo, o preço da energia poderia ser substancialmente maior do que o preço praticado nos contratos de venda de energia de longo prazo (PPA). Contudo, de acordo com a regulamentação brasileira, a receita proveniente da venda de energia elétrica pelas geradoras não depende diretamente da energia efetivamente gerada, e sim da garantia física     Y  % !  

      

poder concedente, constando na respectiva autorização. As diferenças entre a energia gerada e a garantia física são cobertas pelo MRE, cujo principal propósito é mitigar os riscos hidrológicos assegurando que todas as usinas participantes possam comercializar a garantia física, independentemente da quantidade de energia elétrica por elas efetivamente gerada. (vii) Risco de não renovação da autorização: A Sociedade detém autorização para exploração dos serviços de geração de energia elétrica. Caso a renovação da autorização não seja deferida pelos órgãos reguladores ou ocorra mediante a imposição de custos adicionais para a Sociedade, os atuais níveis de rentabilidade e atividade podem ser alterados. Não há garantia de que a autorização hoje outorgada à Sociedade será prorrogada pelo poder concedente. e) Derivativos: Durante os exercícios de 2012 e de 2011, a Sociedade          

       19. ProvisĂŁo para contingĂŞncias: Em 31/12/2012 existem contingĂŞncias decorrentes     %        <     

assessores legais, no montante de R$ 175 (R$ 115 em 31/12/2011). O valor contingenciado refere-se a 17 açþes de servidão administrativa. $XWRUL]DomRSDUDFRQFOXVmRGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVA Diretoria da Sociedade autorizou a conclusão das presentes demons 

    Â&#x201A;Â&#x201A;Â&#x192;{Â&#x201A;Â&#x192;Â&#x201A;{Â&#x2018; Carlos Felipe Mariano Pinel - CEO. )OiYLR0HQGRQoD/HDOCFO. Edivaldo Valverde - Contador - CRC-MG 065072/O-5 - CPF/ MF: 885.760.006-87. RELATĂ&#x201C;RIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES FINANCEIRAS: Aos Acionistas e Administradores da /XPEUiV (QHUJpWLFD 6$ - Curitiba - PR.        

    =<  

S.A. (â&#x20AC;&#x153;Sociedadeâ&#x20AC;?), que compreendem o balanço patrimonial em 31/12/2012 e as respectivas demonstraçþes do resultado, do resultado =        `  !      

   

 !        

principais práticas contábeis e demais notas explicativas. ResponsaELOLGDGHGDDGPLQLVWUDomRVREUHDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV A Administração da Sociedade é responsável pela elaboração e ade!         

       

as prĂĄticas contĂĄbeis adotadas no Brasil, assim como pelos controles internos que ela determinou como necessĂĄrios para permitir a elabo      

            

independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes: Nossa responsabilidade ĂŠ a de expres     =     

     = 

nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências Êticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoåvel de que as    

              Â&#x20AC;

auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgaçþes apresen      

   }          

dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos            

       temente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração  !        

    '  

para planejar os procedimentos de auditoria que sĂŁo apropriados nas  k    

        = 

<             '    Â&#x20AC;    

tambÊm, a avaliação da adequação das pråticas contåbeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contåbeis feitas pela administração, =              

  

tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidĂŞncia de auditoria =        J      

OpiniĂŁo:          

     feridas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes,     

    =<   ' 

Â&#x2018;Â&#x192;Â&#x201A;Â&#x192;Â&#x201A;{Â&#x201A;    Y         Â    

  

 !        <  <= 

adotadas no Brasil. Rio de Janeiro, 22/02/2013. ERNST & YOUNG TERCO Auditores Independentes S.S. - CRC - 2SP 015.199/O-6-F-PR. Paulo JosĂŠ Machado - Contador CRC - 1RJ 061.469/O-4-S-PR.


16

PUBLICAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES LEGAIS/ NACIONAL

| 8 a 10 de março de 2013 |

SERRA NEGRA ENERGĂ&#x2030;TICA S.A. BALANĂ&#x2021;OS PATRIMONIAIS 31/12/2012 E 2011 (Em MR$) 2012 2011 ATIVO Circulante 5.042 5.396 Caixa e equivalentes de caixa (Nota 3) 515 1.527 Contas a receber (Nota 5) 3.483 2.594 Despesas antecipadas 24 25 Estoques 510 625 Impostos a recuperar (Nota 6) 502 590 Outras contas a receber 8 35 NĂŁo circulante 103.756 109.241 DepĂłsitos restituĂ­veis e valores vinculados (Nota 4) 1.613 1.510 Imobilizado (Nota 7) 102.143 107.731 Total do ativo 108.798 114.637 PASSIVO 2012 2011 Circulante 7.290 6.497 Contas a pagar 664 172  

    (Nota 8) 4.343 4.321 Impostos e contribuiçþes a recolher (Nota 9) 244 324 DÊbitos com partes relacionadas (Nota 10) 95 124 Dividendos a pagar 1.880 1.358 Outras contas a pagar 64 198 Não circulante 8.680 12.981  

    (Nota 8) 8.105 12.406 DÊbitos com partes relacionadas (Nota 10) 575 575 Patrimônio líquido 92.828 95.159 Capital social (Nota 11.a) 19.570 19.570 Reservas de lucros (Nota 11.b) 13.771 14.082 Ajustes de avaliação patrimonial (Nota 11.c) 59.487 61.507 Total do passivo e do patrimônio líquido 108.798 114.637 As notas explicativas são parte integrante     

   NOTAS EXPLICATIVAS Ă&#x20AC;S DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES FINANCEIRAS PARA OS EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31/12/2012 E 2011 (Em MR$, exceto quando indicado de outra forma). 1. Contexto operacional: A Serra Negra EnergĂŠtica S.A. (â&#x20AC;&#x153;Serra Negraâ&#x20AC;? ou â&#x20AC;&#x153;Sociedadeâ&#x20AC;?) ĂŠ uma sociedade anĂ´nima de capital fechado, constituĂ­da em 31/03/2005, e tem por objeto implantar, manter e explorar a Pequena Central HidrelĂŠtrica Piranhas (â&#x20AC;&#x153;PCHâ&#x20AC;?), que estĂĄ localizada no municĂ­pio de Piranhas - GO, com 18 MW de potĂŞncia instalada, cuja exploração foi autorizada por meio da Resolução ANEEL nÂş 345, de 17/12/1999. A Sociedade entrou em operação em 8 de dezembro de 2006. A Sociedade ĂŠ atualmente controlada pela Sociedade Canadense de Investimentos em Energia COINCE, com sede na cidade de Curitiba, Estado do ParanĂĄ. O perĂ­odo da autorização ĂŠ de 30 anos, contados a partir da data de publicação da Resolução da ANEEL nÂş 82/2000, podendo ser prorrogado a critĂŠrio do #   

%   !   "      &' &



do prazo da autorização, os bens e as instalaçþes realizadas para a geração de energia elÊtrica em aproveitamento hidråulico, adquiridos após o início das operaçþes, passarão a integrar o patrimônio da União, caso a autorização não seja renovada, mediante indenização dos investimentos ainda não amortizados. Nesse caso, para determinar o montante da indenização a ser recebida, serão considerados os valores dos investimentos posteriores, aprovados e realizados, não previstos em projeto original, deduzidos da depreciação apurada por auditoria do Poder Concedente. As seguintes obrigaçþes são decorrentes da autorização outorgada à Sociedade: * Cumprir e fazer cumprir todas as exigências da autorização, da legislação atual e superveniente que disciplina a exploração de potenciais hidråulicos, respondendo perante ANEEL, usuårios e terceiros, pelas eventuais consequências danosas decorrentes da exploração da PCH; * +              <

(a) das cotas mensais da conta de consumo de combustĂ­veis (CCC) que = +   >? @>J   

%      

          ? @J     

uso dos sistemas de transmissão e de distribuição de energia elétrica, quando devidos, celebrando, em conformidade com a regulamentação                ? * Efetivar todas as aquisições, desapropriações ou instituir servidões administrativas em terrenos e benfeitorias necessárias à realização das obras da PCH e dos projetos ambientais, inclusive reassentamentos da população atingida, se houver, assumindo os custos correspondentes, devendo efetuar, também, todas as indenizações devidas por danos decorrentes das obras e serviços,        K    

      % ?

* Organizar e manter permanentemente atualizado o cadastro de bens e instalações de geração, comunicando qualquer alteração das características de suas unidades geradoras à ANEEL; * Manter em arquivo    

%  &'        K  

da PCH; * Submeter-se a toda e qualquer regulamentação de caråter geral que venha a ser estabelecida pela ANEEL, especialmente aquelas relativas à produção e comercialização de energia elÊtrica nos termos da autorização; * Manter, permanentemente, por meio de adequada estrutura de operação e conservação, os equipamentos e instalaçþes da PCH em perfeitas condiçþes de funcionamento e conservação, provendo adequado estoque de peças de reposição, pessoal tÊcnico e administrativo, próprio          =>     Q    

             X     

da exploração da PCH; * Y>  Z [

%      

tÊcnicos da ANEEL, em qualquer Êpoca, livre acesso às obras e demais instalaçþes compreendidas pela autorização, bem como o exame de todos      \            Y  

   [ !"]          %  > 

e vertidas, nĂ­veis dâ&#x20AC;&#x2122;ĂĄgua, potĂŞncias e frequĂŞncias, tensĂľes e energias produzida e consumida; * Observar a legislação ambiental e articular-se com o ĂłrgĂŁo ambiental competente com vistas Ă obtenção das licenças ambientais competentes, para cumprir as exigĂŞncias nelas contidas e               \  

 

enviar trimestralmente à ANEEL, atÊ que a licença de instalação seja apresentada, documentos que comprovem a evolução destas tratativas, respondendo pelas consequências do descumprimento das leis, regulamentos e licenças; * Articular-se com o órgão de recursos hídricos competente, com o objetivo de estabelecer os procedimentos relativos aos usos múltiplos da ågua e a disponibilidade hídrica, respondendo pelas consequências do descumprimento das leis, regulamentos e licenças; *        >    %

 >=  denciĂĄria, aos encargos oriundos de normas regulamentares estabelecidas pela ANEEL, bem como quaisquer outras obrigaçþes relacionadas ou decorrentes da exploração da PCH; * Manter permanentemente atualizados os cadastros e controle da propriedade dos bens vinculados, nos termos das disposiçþes estabelecidas pelo Ă&#x201C;rgĂŁo Regulador, inclusive aqueles recebidos da UniĂŁo em regime especial de utilização (BUSA) que nĂŁo se encontram registrados contabilmente; * Comunicar transferĂŞncia de     \ [ &'  \  

   >   gistros de autorizações; e * Pelo descumprimento das disposições legais e regulamentares decorrentes da exploração da PCH e desatendimento          

%   Y   \

sujeita a penalidades desde advertência, multa ou até a própria perda da autorização, conforme previsto na legislação em vigor, na forma que vier    >        &'  Y  

   

de venda de energia (PPA - Power Purchase Agreement) de acordo com as seguintes principais características: Energia anual Datas dos contratos contratada Cliente Início Vencimento (MW mÊdio) Centrais ElÊtricas Brasileiras S.A. Eletrobrås 30/09/2006 29/06/2026 10,786 Anualmente, ou na menor periodicidade permitida em lei ou regulamento, o preço da energia contratada do contrato de venda de energia mencionado Ê reajustado pelo �ndice Geral de Preços de Mercado - IGP-M, divulgado pela Fundação Getúlio Vargas - FGV. 2. Apresentação GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV H SULQFLSDLV SUiWLFDV FRQWiEHLV 2.1. Declaração de conformidade:     

   + 

elaboradas e estĂŁo sendo apresentadas de acordo com as prĂĄticas contĂĄbeis adotadas no Brasil, observando as diretrizes contĂĄbeis emanadas da legislação societĂĄria (â&#x20AC;&#x153;Lei nÂş 6.404/76â&#x20AC;?), que incluem os dispositivos introduzidos, alterados e revogados pela Lei nÂş 11.638, de 28/12/2007 (â&#x20AC;&#x153;Lei nÂş 11.638/07â&#x20AC;?), e pela Lei nÂş 11.941, de 27/05/2009 (â&#x20AC;&#x153;Lei nÂş 11.941/09â&#x20AC;?), e pronunciamentos emitidos pelo ComitĂŞ de Pronunciamentos ContĂĄbeis - CPC, aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC. 2.2. Base de elaboração: A Sociedade adotou todas as normas, revisĂľes de normas e interpretaçþes tĂŠcnicas emitidas pelo CPC e aprovadas pelo CFC que estavam em vigor em 31/12/2012. As prĂĄticas contĂĄbeis descritas na nota explicativa 2.3 foram aplicadas de maneira                     

nanceiras. 2.3. SumĂĄrio das principais prĂĄticas contĂĄbeis: O resumo das principais polĂ­ticas contĂĄbeis adotadas pela Sociedade ĂŠ como segue: a) Caixa e equivalentes de caixa: Compreendem os saldos de caixa,  ^  > \  [         % 

     _`         

 ceiras estĂŁo demonstradas pelo valor justo por meio do resultado, pos   %    K          

mudança de valor. b) k   

   < w    

 ceiros sĂŁo reconhecidos a partir da data em que a Sociedade se torna             

    y 

reconhecidos, são inicialmente registrados ao seu valor justo acrescido dos custos de transação que sejam diretamente atribuíveis à sua aquisi           

              K            

custos são diretamente lançados no resultado do exercício. Sua mensuração subsequente ocorre a cada data de balanço, de acordo com as regras >             

    >{J  

   < | 

   @    + 

      

          

      =  J  >   < * Os direitos de receber }       ? * A Sociedade transferir os seus       >  }         >

       }      >                 +         ? * A Sociedade transferir substancialmente todos os riscos e benefĂ­cios do ativo, ou nĂŁo transferir nem reter substancialmente todos os riscos e benefĂ­cios relativos ao ativo, mas transferir o controle sobre o ativo. Os principais  

      =     Y       

       >      >~J ! 

   < w

               > 

      %              

 <  ! 

          K     

resultado: A cada encerramento de balanço são mensurados pelo seu valor justo. Os juros, a atualização monetåria e as variaçþes decorrentes da avaliação ao valor justo, quando aplicåveis, são reconhecidos no     ! 

           K < ! 

               

antes do vencimento. Os juros e a atualização monetária, quando apli\     =      | 

    >

   > +          y  



     +  >       ante com termos substancialmente diferentes, ou os termos de um pas   +            > 

alteração Ê tratada como baixa do passivo original e reconhecimento de um novo passivo, sendo a diferença nos correspondentes valores contåbeis reconhecida na demonstração do resultado. Os principais passivos

      =     Y    +      >  

    

    J   < w    +          +  Z 

peças sobressalentes para reposição necessĂĄrios para a operação e manutenção da usina. Esses estoques sĂŁo convertidos para custo no momento de sua utilização e estĂŁo registrados pelo custo de aquisição. Os valores contabilizados nĂŁo excedem seus custos de reposição ou valores de realização. d) Ativo imobilizado: Ă&#x2030; demonstrado ao custo de aquisição ou construção, deduzido dos impostos compensĂĄveis, quando aplicĂĄvel, e da depreciação acumulada. Adicionalmente, com base na opção exercida pela Sociedade na adoção inicial dos novos pronunciamentos, foram avaliados a valor justo os custos da classe de imobilizado, com base na adoção do custo atribuĂ­do aos ativos dessa classe. A Socie %             >  liação da vida Ăştil estimada de cada ativo ou considerando o perĂ­odo remanescente de autorização, dos dois o menor. As vidas Ăşteis dos ativos da Sociedade sĂŁo demonstradas na Nota 7. A vida Ăştil estimada, os valores residuais e os mĂŠtodos de depreciação sĂŁo revisados na data do balanço patrimonial e o efeito de quaisquer mudanças nas estimativas ĂŠ contabilizado prospectivamente. Os gastos com manutenção dos ativos da Sociedade sĂŁo alocados diretamente ao resultado do exercĂ­cio conforme sĂŁo efetivamente realizadas. e) Ativo circulante e nĂŁo circulante: SĂŁo demonstrados ao valor de custo ou realização, acrescidos, quando

CNPJ NÂş 07.470.931/0001-00

DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DO RESULTADO EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31/12/2012 E 2011 (Em MR$) 2012 2011 Receita operacional lĂ­quida (Nota 12) 18.156 16.391 Custo de geração de energia (Nota 13) (9.228) (8.432) 8.928 7.959 Lucro bruto Despesas operacionais (266) (240) Gerais e administrativas (Nota 13) (273) (147) Outras despesas operacionais 7 (93) Lucro operacional antes do resultado ÂżQDQFHLUR 8.662 7.719 (1.023) (1.345) 5HVXOWDGRÂżQDQFHLUR   

   (Nota 15) 319 405   

   (Nota 15) (1.342) (1.750) Lucro antes do imposto de renda e da 7.639 6.374 contribuição social Imposto de renda e contribuição social (674) (656) Corrente (Nota 16) (674) (656) 6.965 5.718 Lucro líquido do exercício As notas explicativas são parte integrante     

   DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DOS RESULTADOS ABRANGENTES PARA OS EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31/12/2012 E 2011 (Em MR$) 2012 2011 Lucro lĂ­quido do exercĂ­cio 6.965 5.718 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; Outros componentes do resultado abrangente 6.965 5.718 Total de resultados abrangentes do exercĂ­cio As notas explicativas sĂŁo parte integrante     

   aplicåvel, dos correspondentes rendimentos e variaçþes monetårias ou cambiais auferidos. f) Provisão: As provisþes são reconhecidas para obrigaçþes presentes (legal ou presumida) resultante de eventos passados,    K          +   \  K dação seja provåvel. O valor reconhecido como provisão Ê a melhor estimativa das consideraçþes requeridas para liquidar a obrigação no

        ^      Z        %    [ >  y        > +   nômicos requeridos para a liquidação de uma provisão são esperados que sejam recuperados de um terceiro, um ativo é reconhecido se, e somente se, o reembolso for virtualmente certo e o valor puder ser    +   \  J     <    

despesas sĂŁo reconhecidas no resultado pelo regime de competĂŞncia. h) Reconhecimento da receita: A receita ĂŠ mensurada pelo valor justo da contrapartida recebida ou a receber, deduzida de quaisquer estimati               >       

          Â&#x20AC;        ceita de venda de energia ĂŠ reconhecida quando a energia ĂŠ entregue ao cliente. i) Imposto de renda e contribuição social: SĂŁo apurados com base no lucro presumido mediante a aplicação das alĂ­quotas de 15%, acrescida do adicional de 10% sobre o lucro tributĂĄvel excedente a R$ 240 para o imposto de renda e, 9% para a contribuição social incidentes sobre os percentuais de 8% para o imposto de renda e 12% para a contribuição social sobre a receita bruta auferida no perĂ­odo de apuração conforme determinado pela legislação tributĂĄria em vigor. j) Meio ambiente: Todos os custos sĂłcio-ambientais, previstos na legislação ambiental, sĂŁo avaliados e estimados durante a construção da usina e regis    >% 

          

pelo prazo de concessão. Os gastos ambientais relacionados à manutenção da gestão ambiental da usina são reconhecidos no resultado na medida em que incorrem. k) Estimativas contåbeis: As estimativas contåbeis foram baseadas em fatores objetivos e subjetivos, de acordo com o julgamento da Administração para determinação do valor ade          

   k     

sujeitos a essas estimativas e premissas incluem provisão para crÊditos de liquidação duvidosa, provisão para contingências e provisão para redução ao valor recuperåvel dos ativos. A liquidação das transaçþes envolvendo essas estimativas poderå resultar em valores divergentes devido a imprecisþes inerentes ao processo de sua determinação. A Sociedade revisa as estimativas e premissas, no mínimo, anualmente. l) Recuperação de ativos: A Administração revisa anualmente o valor  \>

       >K         

mudanças nas circunstâncias econômicas, operacionais ou tecnológicas que possam indicar deterioração, obsolescência ou perda de seu valor   \  Y   X        \> do exceder o valor recuperável, é constituída provisão para desvalorização, ajustando o valor contábil líquido ao valor recuperável. Essas                 

m)       }   <        }  

caixa foram preparadas e estão apresentadas de acordo com CPC 03 Demonstração dos Fluxos de Caixa. n) Novos pronunciamentos contåbeis: Pronunciamentos TÊcnicos revisados pelo CPC em 2012: Alguns procedimentos tÊcnicos e interpretaçþes emitidas pelo CPC foram revisados e têm a sua adoção obrigatória para o período iniciado em 0101/01/2012. Segue abaixo a avaliação da Sociedade dos impactos das alteraçþes destes procedimentos e interpretaçþes: CPC 40 (R1) - Instru  

   <   Z      >  "Â&#x192;Â&#x20AC;

nÂş 684/12, de 30/08/2012. A revisĂŁo da norma nĂŁo impactou as Demonstraçþes Financeiras da Sociedade. ICPC 08 (R1) â&#x20AC;&#x201C; Contabilização da Proposta de Pagamento de Dividendos - aprovado pela Deliberação CVM nÂş 683/12, de 30/08/2012. A revisĂŁo da norma nĂŁo impactou as Demonstraçþes Financeiras da Sociedade. CPC 18 (R1) â&#x20AC;&#x201C; Investimento em Coligada e em Controlada - aprovado pela Deliberação CVM nÂş 688/12, de 04/10/2012. A revisĂŁo da norma nĂŁo impactou as Demonstraçþes Financeiras da Sociedade. ICPC 09 (R1) - Demonstraçþes contĂĄbeis individuais, demonstraçþes separadas, demonstraçþes consolidadas e aplicação do mĂŠtodo da equivalĂŞncia patrimonial - aprovado pela Deliberação CVM nÂş 687/12, de 04/10/2012. A revisĂŁo da norma nĂŁo impactou as Demonstraçþes Financeiras da Sociedade. CPC 17 (R1) - Contratos de construção - aprovado pela Deliberação CVM nÂş 691/12, de 08/11/2012. A revisĂŁo da norma nĂŁo impactou as Demonstraçþes Financeiras da Sociedade. CPC 30 (R1) - Receitas - aprovado pela Deliberação CVM nÂş 692/12, de 08/11/2012. A revisĂŁo da norma nĂŁo impactou as Demonstraçþes Financeiras da Sociedade. CPC 35 (R2) Demonstraçþes separadas - aprovado pela Deliberação CVM nÂş 693/12, de 08/11/2012. A revisĂŁo da norma nĂŁo impactou as Demonstraçþes

DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DAS MUTAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DO PATRIMĂ&#x201D;NIO LĂ?QUIDO PARA OS EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31/12/2012 E 2011 (Em MR$) Reservas de lucros Reserva de Ajuste de retenção avaliação Capital Reserva Lucros de lucros patrimonial acumulados Total social legal Saldos em 31/12/2010 19.570 1.077 8.558 65.975 â&#x20AC;&#x201C; 95.180 ReversĂŁo dos impostos diferidos sobre reserva de reavaliação â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 2.096 â&#x20AC;&#x201C; 2.096 DecisĂľes da ARCA de 19.04.2011 Destinação de dividendos complementares de 2009 (R$ 101,75 por lote de mil açþes) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (1.991) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (1.991) DecisĂľes da ARCA de 09.12.2011 Destinação de dividendos complementares de 2010 (R$ 153,29 por lote de mil açþes) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (3.000) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (3.000) Realização da avaliação patrimonial â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (6.564) 5.078 (1.486) Lucro lĂ­quido do exercĂ­cio â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 5.718 5.718 Proposta para destinação do lucro lĂ­quido do exercĂ­cio: Reserva legal â&#x20AC;&#x201C; 286 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (286) â&#x20AC;&#x201C; Dividendos mĂ­nimos obrigatĂłrios â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (1.358) (1.358) Reserva de retenção de lucros â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 9.152 â&#x20AC;&#x201C; (9.152) â&#x20AC;&#x201C; 19.570 1.363 12.719 61.507 â&#x20AC;&#x201C; 95.159 Saldos em 31/12/2011 DecisĂľes da ARCA de 20.03.2012 Destinação de dividendos complementares de 2010 (R$ 182,33 por lote de mil açþes) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (3.568) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (3.568) DecisĂľes da AGOE de 02.05.2012 Destinação de dividendos complementares de 2011 (R$ 208,18 por lote de mil açþes) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (4.074) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (4.074) Realização da avaliação patrimonial â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (2.020) 2.020 â&#x20AC;&#x201C; Lucro lĂ­quido do exercĂ­cio â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 6.965 6.965 Proposta para destinação do lucro lĂ­quido do exercĂ­cio: Reserva legal â&#x20AC;&#x201C; 348 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (348) â&#x20AC;&#x201C; Dividendos mĂ­nimos obrigatĂłrios â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (1.654) (1.654) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 6.983 â&#x20AC;&#x201C; (6.983) â&#x20AC;&#x201C; Reserva de retenção de lucros Saldos em 31/12/2012 19.570 1.711 12.060 59.487 â&#x20AC;&#x201C; 92.828              

   Financeiras da Sociedade. Alguns procedimentos técnicos e interpretações emitidas pelo CPC foram revisados e têm a sua adoção obrigatória para o período iniciado em 01/01/2013. CPC 33 (R1) - Benefícios a empregados - aprovado pela Deliberação CVM nº 695/12, de 13/12/2012. CPC 18 (R2) - Investimento em coligada, em controlada e empreendimento controlado em conjunto - aprovado pela Deliberação CVM nº 696/12, de 13/12/2012. CPC 45 - Divulgações de participações em outras entidades - aprovado pela Deliberação CVM nº 697/12, de 13/12/2012. CPC 36 (R3) - Demonstrações consolidadas - aprovado pela Deliberação CVM nº 698/12, de 20/12/2012. CPC 46 - Mensuração do valor justo - aprovado pela Deliberação CVM nº 699/12, de 20/12/2012. A companhia estuda os pronunciamentos e revisões que têm sua adoção obrigatória a partir de 01/01/2013 e seus respectivos impactos. Não existem outras normas e interpretações emitidas e ainda não                  cativo no resultado ou no patrimônio divulgado pela Sociedade. 3. Caixa e equivalentes de caixa 2012 2011 Caixa e depósitos bancários 515 505  

   â&#x20AC;&#x201C; 1.022 Total 515 1.527   

        

      

justo por meio do resultado estĂŁo compostas da seguinte forma: ,QVWLWXLomRÂżQDQFHLUD Tipo Remuneração 2012 2011 Banco ItaĂş S.A. CDB 101,5% do CDI â&#x20AC;&#x201C; 1.022 â&#x20AC;&#x201C; 1.022 4. DepĂłsitos restituĂ­veis e valores vinculados:   

  

      ^           

compostas da seguinte forma: ,QVWLWXLomRÂżQDQFHLUD Tipo Remuneração 2012 2011 Banco Bradesco S.A. Fundos 10,55% (*) â&#x20AC;&#x201C; 1.510 Banco Bradesco S.A. Fundos 7,97% (*) 1.613 â&#x20AC;&#x201C; 1.613 1.510 A Sociedade possui, em 31/12/2012, o montante de R$ 1.613 (R$ 1.510 em 31/12/2011) depositado em fundos DI vinculados Ă s obrigaçþes de

      Â&#x2020;  &         Â&#x2021;

e Social - BNDES. 5. Contas a receber: A composição das contas a receber ĂŠ a seguinte: 2012 2011 Distribuidora de energia 2.522 2.385 Venda de energia na MRE e CCEE (*) 961 209 Total 3.483 2.594 (*) Mecanismo de Realocação de Energia (MRE). Câmara de Comercialização de Energia ElĂŠtrica (CCEE) A composição dos saldos por prazo de vencimento ĂŠ como segue: 2012 2011 Saldo a vencer 2.925 2.569 Saldo vencido atĂŠ 30 dias 497 25 Saldo vencido de 31 a 90 dias 61 â&#x20AC;&#x201C; Total 3.483 2.594 6. Impostos a recuperar: A composição dos impostos a recuperar ĂŠ a seguinte: 2012 2011 kÂ&#x2C6;  >  

   25 74 IRRF sobre venda de energia 147 132 CSLL sobre prestação de serviços 330 355 502 561 â&#x20AC;&#x201C; 29 PIS e COFINS sobre venda de energia â&#x20AC;&#x201C; 29 Total - ativo circulante 502 590 7. Imobilizado Bens em uso Terrenos MĂĄquinas e equipamentos ReservatĂłrios, barragens e adutoras

   >  > +   Transmissão e distribuição

2012 298 6.456 104.613 6.621 12.211 130.199 338 533 131.070 (28.927) 102.143

Bens mantidos para reposição Bens em andamento (â&#x20AC;&#x201C;) Depreciação acumulada Total do Imobilizado

2011 298 6.456 104.613 6.621 12.211 130.199 â&#x20AC;&#x201C; 464 130.663 (22.932) 107.731

Movimentação do ativo imobilizado: Custo atribuído Em curso Reservatórios, (GL¿FDo}HV barragens e obras civis e Transmissão Bens mantidos Måquinas e Bens em adutoras benfeitorias e distribuição para reposição andamento Terrenos equipamentos Custo 31/12/2010 Adiçþes Baixas Transferências 31/12/2011 Adiçþes Baixas Transferências 31/12/2012 Depreciação acumulada 31/12/2010 Adiçþes de depreciação 31/12/2011 Adiçþes de depreciação 31/12/2012

298 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 298 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 298

6.456 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 6.456 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 6.456

104.613 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 104.613 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 104.613

6.621 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 6.621 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 6.621

12.211 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 12.211 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 12.211

â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 14 (2) 326 338

(49) (13) (62) (13) (75)

(898) (570) (1.468) (313) (1.781)

(12.641) (4.853) (17.494) (4.840) (22.334)

(1.080) (285) (1.365) (292) (1.657)

(2.242) (301) (2.543) (537) (3.080)

â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C;

a) Método de depreciação: A Sociedade efetuou a revisão das taxas de         >% 

     ~`{~

2011 e nĂŁo julgou necessĂĄrio alterar a estimativa de vida Ăştil individual               >  > +  

måquinas e equipamentos, reservatórios, barragens e adutoras e transmissão e distribuição. Para o cålculo da depreciação, Ê considerado a vida útil dos bens ou o prazo de concessão, dos dois o menor. O quadro abaixo demonstra a vida útil dos itens, conforme enquadramento dos ativos da Sociedade à portaria nº 367/2009 da Agência Nacional de Energia ElÊtrica - ANEEL. Vida útil (*)    >  > +   25 a 50 anos Måquinas, equipamentos e instalaçþes 10 a 40 anos Reservatórios barragens e adutoras 30 a 50 anos Transmissão e distribuição 20 a 40 anos (*) Para o cålculo da depreciação, Ê considerado a vida útil dos bens ou o prazo de concessão, dos dois o menor. b) Adoção do custo atribuído (deemed cost): Conforme faculdade estabelecida pelo ICPC 10/CPC 27 (IAS 16), a Sociedade optou durante a adoção inicial dos novos pronunciamentos contåbeis emitidos pelo CPC em convergência ao IFRS, pela avaliação do custo atribuído dos bens do ativo imobilizado (somente para os bens referentes à operação da  J w    >  +            } 

caixa descontado, gerando um acrĂŠscimo em 01/01/2009 de R$ 75.251, o qual foi registrado no ativo imobilizado. NĂŁo foi constituĂ­do passivo diferido sobre o montante uma vez que a Companhia apura impostos com base no lucro presumido. A contrapartida do saldo ĂŠ registrada no patrimĂ´nio lĂ­quido, no grupo de ajustes de avaliação patrimonial. c) Teste de redução ao valor recuperĂĄvel de ativos â&#x20AC;&#x153;impairmentâ&#x20AC;?: De acordo com o CPC 01 - Redução ao Valor RecuperĂĄvel de Ativos, aprovado pela Resolução do CFC n° 1.292/10, de 20/08/2010, os itens do ativo imobilizado que apresentam sinais de que seus custos registrados sĂŁo superiores aos seus valores de recuperação devem ser revisados detalhadamente para determinar a necessidade de provisĂŁo para redução do saldo contĂĄbil a seu valor de realização. A Administração          Â&#x2030;      >  X 

tecnológica, bem como evidências de que seus ativos corpóreos utilizados em suas operaçþes não são recuperåveis perante seu desempenho   

         Â&#x160;{{~~`{~  ~`{{  

ativos, considerando as unidades geradoras de caixa, sĂŁo recuperĂĄveis. (PSUpVWLPRVHÂżQDQFLDPHQWRV w  

   

sĂŁo compostos da seguinte forma:

â&#x20AC;&#x201C; (16.910) â&#x20AC;&#x201C; (6.022) â&#x20AC;&#x201C; (22.932) â&#x20AC;&#x201C; (5.995) â&#x20AC;&#x201C; (28.927)

2012 2011 Circu- NĂŁo cir- Circu- NĂŁo cirCredor Encargos lante culante lante culante Em moeda nacional TJLP (*) + BNDES 3,5% a.a. 4.343 8.105 4.321 12.406 @Â?J y   Â&#x2018;Â&#x2019;'! +      Â&#x201C;Â&#x201D;          [

referida taxa, aplicado ao saldo devedor, serå capitalizado ao principal. Movimentação do emprÊstimo nos respectivos exercícios: 2012 2011 Saldo inicial 16.727 20.998 Juros e variação monetåria provisionados 1.315 1.735 Amortização - principal (4.254) (4.254) Amortização - juros (1.340) (1.752) Y

 12.448 16.727 O saldo devedor, composto de principal e juros, em 31/12/2012, são amortizados mensalmente, tendo o contrato como vencimento a data de 15/11/2015. O referido contrato foi assinado em 08 de junho de 2006 e apresenta as seguintes garantias: * Penhor dos direitos emergentes da autorização para exploração da PCH Piranhas; * Penhor das ações de   > \            ? * Penhor de direitos creditórios de que é titular decorrente do contrato de compra    

     >\  > \? * Fiança  Â&#x2020; Â&#x2022;  !  '         

31/12/2012, têm os seguintes vencimentos: Ano Valor 2014 4.254 2015 3.851 Total 8.105 9. Impostos e contribuiçþes a recolher IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica CSLL - Contribuição Social sobre Lucro Líquido COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social PIS - Programa de Integração Social IOF - Imposto sobre Operaçþes Financeiras INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social kYYy& Z k   >        % ICMS Difal Outros impostos Total

10. Transaçþes com partes relacionadas: As transaçþes com partes relacionadas estão resumidas como segue: Curto prazo Partes relacionadas Natureza de operação 2012 2011 Passivo

Â&#x2020; Â&#x2022;     \  Y (a) Serviços de operação e manutenção 77 81

Â&#x2020; Â&#x2022;     \  Y (b) Serviços administrativos 13 42

Â&#x2020; Â&#x2022;     \  Y (c) Nota de dĂŠbito 5 1 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; PCH Administração e Participaçþes Ltda. (d) Nota de dĂŠbito 95 124 Resultado Custo/despesa

Â&#x2020; Â&#x2022;     \  Y (a) Serviços de operação e manutenção 759 668

Â&#x2020; Â&#x2022;     \  Y (b) Serviços administrativos 151 151 910 819 %URRNÂżHOG(QHUJLD5HQRYiYHO6$ FRQWURODGRUD HFRQWURODGDV (a) Conforme contrato celebrado entre as partes, em 02/05/2009, referente a serviços de operação e gestĂŁo da manutenção da PCH, o que possibilita o cumprimento dos contratos de venda de energia, reajustada        kÂ&#x2DC;!ZÂ&#x20AC;    

  

serviços de operação e manutenção ocorre no dia 15 do mês subsequente ao fato gerador, não podendo exceder o período de 30 dias do tÊrmino da execução do serviço. (b) Conforme acordado entre as partes em 1º de maio de 2009, referente à prestação de serviços de assessoria e de       \  K  \>

 >= 

 

      =   =  K        kÂ&#x2DC;!ZÂ&#x20AC;    

     

administrativos ocorre no dia 15 do mĂŞs subsequente ao fato gerador. (c) Repasse de custos referentes Ă contratação do seguro da PCH, o qual  +  +   %        Â&#x2020; Â&#x2022; 

Energia Renovåvel S.A. e quando do recebimento da fatura, os custos são rateados de acordo com a energia assegurada de todas as empresas do grupo. PCH Administração e Participaçþes Ltda.: (d) Refere-se ao montante estabelecido no contrato de aquisição de estabelecimento

  Y  &    Y !"] ! 

qual não estå estabelecido prazo para liquidação do saldo, assim como previsão de atualização monetåria e juros. 11. Patrimônio líquido: a) Capital social: O capital social subscrito, em 31/12/2012 e de 2011, Ê

Total

243 130.442 221 221 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 464 130.663 400 414 (5) (7) (326) â&#x20AC;&#x201C; 533 131.070

2012 112 58 170

2011 122 88 210

â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 6 23 14 31 74 244

43 9 23 24 10 1 4 114 324

Longo prazo 2012 2011 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 575 575

â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 575 575

â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C;

â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C;

de R$ 19.570, dividido em 19.570.419 (dezenove milhĂľes, quinhentas e setenta mil, quatrocentas e dezenove) açþes ordinĂĄrias com direito a voto, nominativas e sem valor nominal. b) Reserva de lucros: b.1) Reserva legal: Ă&#x2030; constituĂ­da Ă razĂŁo de 5% do lucro lĂ­quido apurado em cada exercĂ­cio social, nos termos do artigo 193 da Lei nÂş 6.404/76, atĂŠ o limite de 20% do capital social. b.2) Reserva de retenção de lucros: O lucro remanescente, apĂłs a constituição da reserva legal e distribuição do dividendo mĂ­nimo obrigatĂłrio, deverĂĄ ser destinado pela Assembleia Geral de Acionistas, mediante a aprovação do Banco Nacional de Desenvolvimento EconĂ´mico e Social - BNDES. Em 02/05/2012, por meio da Assembleia Geral OrdinĂĄria realizada nesta data, os acionistas aprovaram a destinação do montante total de R$ 5.078 Ă  constituição da reserva de retenção de lucro. c) Ajuste de avaliação patrimonial: Os efeitos decorrentes da avaliação do ativo imobilizado da Sociedade, realizada em 01/01/2009 em conformidade com o CPC 27 e ICPC 10, foram alocados no patrimĂ´nio lĂ­quido na rubrica ajuste de avaliação patrimonial. Os valores serĂŁo transferidos a conta de lucros acumulados na mesma proporção em que o ativo imobilizado serĂĄ depreciado. d) Dividendos: O estatuto social determina que seja destinado ao pagamento do dividendo mĂ­nimo obrigatĂłrio valor nĂŁo inferior a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro lĂ­quido do exercĂ­cio, ajustado nos termos do artigo 202 da Lei nÂş 6.404/76. Em 20/03/2012, por deliberação do Conselho de Administração da Sociedade realizada nesta data, foi aprovada a

distribuição dos dividendos complementares referentes ao exercĂ­cio encerrado em 31/12/2010, no valor de R$ 3.568 Ă conta da Reserva de Dividendos Complementares, constituĂ­da na AGO de 23/09/2011, em razĂŁo de anuĂŞncia do BNDES concedida Ă  Sociedade por meio da Carta AIE/DEENE 441/2011, datada de 18/10/2011. Posteriormente, em 02/05/2012, por meio da Assembleia Geral OrdinĂĄria realizada nesta data, os acionistas aprovaram a distribuição dos dividendos referentes ao exercĂ­cio social encerrado em 31/12/2011 no valor de: (i) R$ 1.358 correspondente ao mĂ­nimo obrigatĂłrio, e (ii) R$ 4.074, correspondente aos complementares, em razĂŁo de anuĂŞncia do BNDES concedida Ă  Sociedade por meio da Carta AIE/DEENE 156/2012, datada de 25/04/2012. 2012 2011 Lucro lĂ­quido do exercĂ­cio 6.965 5.718 Constituição da reserva legal (348) (286) Base para cĂĄlculo dos dividendos 6.617 5.432 Dividendos mĂ­nimos obrigatĂłrios (1.654) (1.358) Realização da avaliação patrimonial 2.020 5.078 Constituição de reserva de retenção de lucros 6.983 9.152 12. Receita operacional lĂ­quida 2012 2011 Qtde. Qtde. (GWh) Classe R$ (GWh) R$ Receita operacional bruta Fornecimento de energia Consumidor especial 94,48 (*) 17.629 94,48 (*) 16.569 Resultado MRE e CCEE (**) 1.296 443 18.925 17.012 Deduçþes da receita operacional bruta Impostos sobre a venda PIS 123 111 COFINS 568 510 ISS 78 â&#x20AC;&#x201C; 769 621 18.156 16.391 Receita operacional lĂ­quida (*) Informação nĂŁo auditada pelos auditores independentes. (**) Mecanismo de Realocação de Energia (MRE). Câmara de Comercialização de Energia ElĂŠtrica (CCEE). 13. Divulgação das despesas por natureza 2012 2011 Custo do serviço de energia elĂŠtrica TransmissĂŁo de energia elĂŠtrica â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; Royalties ANEEL 288 312 Pesquisa e desenvolvimento 1 117 289 429 Custo com a operação Depreciação 5.995 6.023 Serviços de operação e manutenção (*) 759 668 Manutenção 376 111 MRE/CCEE (**) 816 356 Viagens 10 3 Serviços de terceiros 554 480 Pessoal 20 11 Seguros 120 150 Materiais â&#x20AC;&#x201C; 23 Telecomunicaçþes 117 â&#x20AC;&#x201C; Serviços de administração (***) 13 41 Outros 159 137 8.939 8.003 Total do custo de geração de energia 9.228 8.432 Despesas gerais Serviços de terceiros 105 18 Viagens 2 â&#x20AC;&#x201C; Seguros â&#x20AC;&#x201C; 1 Impostos e taxas 28 18 138 110 Serviços de administração (***) Total das despesas gerais e administrativas 273 147 9.501 8.579 Total do custo e das despesas (*) Serviços de operação e gestĂŁo da manutenção da PCH, conforme     >   Y        Â&#x2020; Â&#x2022; 

Energia RenovĂĄvel em 02/05/2009. (**) Mecanismo de Realocação de Energia (MRE). Câmara de Comercialização de Energia ElĂŠtrica (CCEE). (***) Serviços de assessoria e de consultoria empresarial conforme contrato celebrado entre a Sociedade e sua controladora Â&#x2020; Â&#x2022;     \  Y  `{`Â&#x161;~``_ 14. Meio ambiente: A Sociedade possui um Sistema de GestĂŁo Ambiental baseada em normas ambientais internacionalmente aceitas que        >      Y   Â&#x2DC; 

Ambiental. Os custos ambientais recorrentes estão diretamente relacionados à renovação das licenças de operação, conforme determinado pelo órgão regulador ambiental. O total de custos com meio ambiente em 31/12/2012 foi de R$ 98. 5HVXOWDGR¿QDQFHLUR 2012 2011   

  

     

   319 405 Total 319 405   

   Juros sobre emprĂŠstimos 1.315 1.735 Outros 27 15 Total 1.342 1.750 2012 2011 16. Imposto de renda e contribuição social Corrente Imposto de renda 439 431 235 225 Contribuição social 674 656 Total do imposto corrente A Sociedade calcula o imposto de renda e a contribuição social pela sistemĂĄtica do lucro presumido, como demonstrado a seguir: 2012 2011 IRPJ CSLL IRPJ CSLL Faturamento (fornecimento de energia) 18.925 18.925 17.145 17.145 Ajuste de base negativa MRE/CCEE 99 99 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 19.024 19.024 17.145 17.145 % para base de cĂĄlculo 8% 12% 8% 12% Base de cĂĄlculo 1.522 2.283 1.372 2.057   

    329 329 448 448 Base de cĂĄlculo total 1.851 2.612 1.820 2.505 % do imposto (*) 25% 9% 25% 9% 439 235 431 225 (*) A aplicação das alĂ­quotas de 15%, acrescida do adicional de 10% sobre o lucro tributĂĄvel excedente a R$ 240 para o imposto de renda e 9%, para a contribuição social incidentes sobre o lucro tributĂĄvel. 17. Seguros: A Companhia tem como polĂ­tica manter cobertura de seguros para os bens vinculados Ă autorização sujeitos a riscos, considerando a natureza da sua atividade. O total da cobertura segurada em 31/12/2012 ĂŠ de R$ 59.513 (R$ 57.899 em 31/12/2011) para os bens vinculados Ă  autorização. A apĂłlice de seguro mantida pela Companhia tem como pro         Â&#x2020; Â&#x2022;     \  Y

sendo previstas as coberturas seguradas por locais de risco onde estão instaladas as PCHs do grupo. A soma das indenizações pagas por danos materiais pela presente apólice não poderá exceder o limite máximo de indenização de R$ 299.741 (R$ 360.856 em 31/12/2011). A cobertura para lucros cessantes referente à compra de energia em 31/12/2012 é limitada a R$ 34.701 (R$ 30.846 em 31/12/2011) e a cobertura de lucros cessantes para crédito carbono é limitada a R$ 3.743 (R$ 5.264 em 31/12/2011). A redução ou aumento do valor de danos materiais se deve à conclusão das avaliações patrimoniais efetuadas por empresa externa em FEV/2010 e atualizado em JAN/2012. A análise de risco considerou um LMI (Limite Máximo de Indenização) para 2012/2013 de 80% (oitenta por cento) do valor total do maior risco, em 2011/2012 o valor era de 100%, que são as usinas do complexo do Rio Pomba (Ponte, Palestina e Triunfo). O aumento no valor de lucros cessantes se deve a cobertura de 19 meses de indenização e o aumento no valor de aquisição da energia não gerada no mercado spot, contratos de venda de energia e da TEO (Taxa de Energia de Otimização). ,QVWUXPHQWRV¿QDQFHLURV Em atendimento aos Pronunciamentos Técnicos CPC 38, 39 e 40 , a Socieda +           

      

derivativos. a)  \      

   : A Sociedade efetuou        

           

de mercado, por meio de informações disponíveis e metodologias de avaliação apropriadas. Entretanto, a interpretação dos dados de mercado e a seleção de métodos de avaliação requerem considerável julgamento e estimativas para se calcular o valor de realização mais adequado. Como consequência, as estimativas apresentadas não indicam, necessariamente, os montantes que poderão ser realizados no mercado corrente. O uso de diferentes hipóteses de mercado e/ou metodologias pode ter um efeito relevante nos valores de realização estimados. b) "   

   

        < w    

   

 Y               K     

resultado ou recebĂ­veis, conforme demonstrado abaixo: 2012 2011 A valor A valor justo por justo por Ativos Rece- meio do Rece- meio do ÂżQDQFHLURV bĂ­veis resultado Total bĂ­veis resultado Total Caixa e equivalentes de caixa â&#x20AC;&#x201C; 515 515 â&#x20AC;&#x201C; 1.527 1.527 Contas a receber 3.483 â&#x20AC;&#x201C; 3.483 2.594 â&#x20AC;&#x201C; 2.594 3.483 515 3.998 2.594 1.527 4.121 w    

     Y          

    K          

   

conforme demonstrado abaixo: 2012 2011 A valor A valor justo por justo por Passivos Rece- meio do Rece- meio do ÂżQDQFHLURV bĂ­veis resultado Total bĂ­veis resultado Total Contas a pagar â&#x20AC;&#x201C; 664 664 â&#x20AC;&#x201C; 172 172 Partes relacionadas 670 â&#x20AC;&#x201C; 670 699 â&#x20AC;&#x201C; 699 EmprĂŠstimos e

 Z mentos 12.448 â&#x20AC;&#x201C; 12.448 16.727 â&#x20AC;&#x201C; 16.727 13.118 664 13.782 17.426 172 17.598  Â&#x160;{{~~`{~       

       

DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DOS FLUXOS DE CAIXA PARA OS EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31/12/2012 E 2011 (Em MR$) Fluxo de caixa das atividades operacionais 2012 2011 Lucro lĂ­quido do exercĂ­cio 6.965 5.718 Ajustes para reconciliar o lucro lĂ­quido do exercĂ­cio com o caixa gerado pelas atividades operacionais Depreciação 5.995 6.022

  

      1.315 1.735 Baixa de ativo imobilizado 7 â&#x20AC;&#x201C; (Aumento) redução de ativos Contas a receber (889) (790) Estoques 115 (149) Impostos a recuperar 88 (293) Despesas antecipadas 1 (25) Outras contas a receber 27 35 Aumento (redução) de passivos Contas a pagar 492 (148) DĂŠbitos com partes relacionadas (29) 69 Impostos e contribuiçþes (80) 72 (134) 181 Outras contas a pagar Caixa lĂ­quido gerado pelas atividades operacionais 13.873 12.427 Fluxo de caixa das atividades de investimento DepĂłsitos restituĂ­veis e valores vinculados (103) 303 Aquisição de bens para o ativo imobilizado (414) (220) Caixa lĂ­quido gerado (aplicado) pelas (nas) atividades de investimento (517) 83 )OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGHÂżQDQFLDPHQWR !    

    (principal) (4.254) (4.254) !    

    (juros) (1.340) (1.752) Dividendos pagos (8.774) (6.651) Caixa lĂ­quido aplicado nas atividades de

   (14.368) (12.657) Redução líquida do saldo de caixa e equivalentes de caixa (1.012) (147) Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 1.527 1.674 "   

    515 1.527 Informaçþes complementares Valor pago de IR 327 431 Valor pago de CS 142 225 As notas explicativas são parte integrante     

     < Â&#x203A; " >  <                       \> Â&#x203A;  

  < Y

       [    w      \

 }          >     Â&#x203A; " 

   > < Y              

registrados pelos seus valores originais, sujeitos a provisĂŁo para perdas K          \  Â&#x203A; !    < Y

         >         

de custo amortizado, utilizando o mĂŠtodo de juros efetivos, deduzidos de qualquer redução ao valor recuperĂĄvel. Os valores justos se aproximam dos valores contĂĄbeis devido Ă natureza e prazos de vencimento        Â&#x203A;  < Y       

           K   >%    

seus valores contratuais. Os valores de mercado destes emprĂŠstimos sĂŁo equivalentes aos seus valores contĂĄbeis. Os valores justos sĂŁo    K    }  +      @  J

utilizando as curvas de mercado descontadas a valor presente. O valor  \>      

           niais não diferem do valor de mercado. c) Mensuração do valor justo:  >          \      

   

reconhecidos pelo valor justo, apĂłs o seu reconhecimento inicial. Estes    

           {  Â&#x160;   >

no grau em que o seu valor justo Ê cotado: a. Nível 1: a mensuração do valor justo Ê derivada e preços cotados (não corrigido) nos mercados ativos, com base em ativos e passivos idênticos; b. Nível 2: outras              = +    

sejam observáveis, direta ou indiretamente; c. Nível 3: a mensuração do valor justo é derivada de técnicas de avaliação que incluem um ativo ou passivo que não possuem mercado ativo. Nível 1 Caixa e equivalentes de caixa 515 Contas a pagar (664)  Y         

         

2 ou 3 em 31/12/2012 e 2011. d) GestĂŁo de risco<    

    Y     %       \ 

   

acordo com a estratÊgia conservadora, visando segurança, rentabilidade e liquidez previamente aprovada pela diretoria e acionistas. A política da Sociedade estabelece que devem ser adotados mecanismos de proteção    

             >   K

em moeda estrangeira ou nacional, com o objetivo de administrar a exposição de riscos associados às variaçþes cambiais. A contratação     

           >  

ocorrer após análise do risco pela administração da Sociedade, simultaneamente à contratação da dívida que deu origem à tal exposição. Os          

   >     Â&#x2030;  

que levam em consideração, o rating disponibilizado apenas por renomadas agências de anålise de risco, patrimônio líquido e níveis de concentração de operaçþes e recursos. Os principais fatores de risco de mercado que poderiam afetar o negócio da Sociedade são: (i) Risco de  < w    

     K   Y     

de crÊdito referem-se às disponibilidades e as contas a receber. Todas as operaçþes da Sociedade são realizadas com bancos de reconhecida liquidez, o que minimiza seus riscos. O risco de incorrer em perdas           >      +    

clientes ĂŠ minimizado uma vez que as os recebimentos ocorrem no mĂŞs subsequente ao fato gerador. (ii) Risco de liquidez: Representa o risco   %    Y   =     Y  

procura alinhar o vencimento de suas dívidas com o período de geração de caixa para evitar o descasamento e gerar a necessidade de maior alavancagem. (iii) Risco de concentração de carteira de clientes: A Sociedade possui contratos de venda de energia (PPA) com um número reduzido de clientes, caracterizando assim uma forma de concentração em sua carteira. Em virtude desta concentração, pode surgir a possibilidade de perda quando da incapacidade de pagamento das faturas de venda de energia elÊtrica por parte de seus poucos clientes. Para  %       Y   +   

  

e gerenciamento das contas a receber, detectando desta forma com maior antecedĂŞncia a possibilidade de inadimplĂŞncia. (iv) Risco de taxa de juros: Risco de a Sociedade incorrer em perdas por conta de }     K         

  

relativas aos passivos captados no mercado e partes relacionadas. A Sociedade entende que nĂŁo ĂŠ necessĂĄrio celebrar contratos de derivativos para cobrir este risco, mas vem monitorando continuamente as   K      

  >      

contratação. (v) Risco de vencimento antecipado de emprÊstimos e

   <           \

contratuais restritivas, presentes nos contratos de emprĂŠstimos e

     Y                      Â&#x2021; Z            

(â&#x20AC;&#x153;covenantsÂ&#x153;

   J  \      

mensalmente pela Administração atravÊs de planilha de medição de   

      >    

    

sendo atendida plenamente, não limitando desta forma a capacidade de condução do curso normal das operaçþes. (vi) Risco hidrológico: Risco decorrente de possível período de escassez de chuvas, o qual obrigaria a Sociedade a adquirir energia no mercado de curto prazo para atender ao volume comercializado. No caso de compra no mercado de curto prazo, o preço da energia poderia ser substancialmente maior do que o preço praticado nos contratos de venda de energia de longo prazo (PPA). Contudo, de acordo com a regulamentação brasileira, a receita proveniente da venda de energia elÊtrica pelas geradoras não depende diretamente da energia efetivamente gerada, e sim da garantia física     =  K   

      

Poder Concedente, constando na respectiva autorização. As diferenças entre a energia gerada e a garantia física são cobertas pelo MRE, cujo principal propósito é mitigar os riscos hidrológicos assegurando que todas as usinas participantes possam comercializar a garantia física, independentemente da quantidade de energia elétrica por elas efetivamente gerada. (vii) Risco de não renovação da concessão: A Sociedade detém concessão para exploração dos serviços de geração de energia elétrica. Caso a renovação da concessão não seja deferida pelos órgãos reguladores ou o mesmo ocorra mediante a imposição de custos adicionais para a Sociedade, os atuais níveis de rentabilidade e atividade podem ser alterados. Não há garantia de que a concessão hoje outorgada à Sociedade será prorrogada pelo Poder Concedente. f) Derivativos: Durante os exercícios de 2012 e de 2011, a Sociedade          

       19. ProvisĂŁo para contingĂŞncias: Em 31/12/2011 existem dois processos admi    

     Y       

consultores jurĂ­dicos como possĂ­vel, no montante de R$ 370. Em Â&#x160;{{~~`{~   

     Â? {Â&#x17E;{ 

pela Sociedade e pelos seus consultores jurĂ­dicos como possĂ­vel e dois        >        

montante de R$ 195. 20. Autorização para conclusão das demonsWUDo}HV¿QDQFHLUDV A Diretoria da Sociedade autorizou a conclusão         

    ~~`~~`{Â&#x160; Carlos Felipe Mariano Pinel - CEO. FlĂĄvio Mendonça Leal - CFO. Edivaldo Valverde - Contador - CRC-MG 065072/O-5 - CPF/MF: 885.760.006-87. RELATĂ&#x201C;RIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES FINANCEIRAS: Aos Acionistas e Administradores da Serra Negra EnergĂŠtica S.A. Curitiba - PR.        

    Y  &   ca S.A. (â&#x20AC;&#x153;Sociedadeâ&#x20AC;?), que compreendem o balanço patrimonial em 31/12/2012 e as respectivas demonstraçþes do resultado, do resultado >        Â&#x2021;     }   

  

           

pråticas contåbeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da DGPLQLVWUDomRVREUHDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVA Administração da Sociedade Ê responsåvel pela elaboração e adequada apresentação                \  tåbeis adotadas no Brasil, assim como pelos controles internos que ela determinou como necessårios para permitir a elaboração dessas    

                  mente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes: Nossa responsabilidade ĂŠ a de expressar uma opiniĂŁo  >     

     >    

conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências Êticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoåvel de que as demonstraçþes

              |    

a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgaçþes apresentados nas demonstraçþes

   w                K 

do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas    

              +

ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das    

    Y     K      

          Â&#x2030;    



       >  \            

Sociedade. Uma auditoria inclui, tambÊm, a avaliação da adequação das pråticas contåbeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contåbeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das            K      

 X     >        + mentar nossa opinião. Opinião: Em nossa opinião, as demonstraçþes

     +             

            

    Y  & 

EnergÊtica S.A. em 31/12/2012, o desempenho de suas operaçþes e os   }      

        

prĂĄticas contĂĄbeis adotadas no Brasil. Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2013. ERNST & YOUNG TERCO Auditores Independentes S.S. - CRC - 2SP 015.199/O-6-F-PR. Paulo JosĂŠ Machado - Contador CRC - 1RJ 061.469/O-4-S-PR.

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