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| Segunda-feira, 8 de agosto de 2011 |

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PUBLICAÇÕES LEGAIS/ NACIONAL

PREFEITURA DE COLOMBO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ERRATA

Termo Aditivo: Licitação: Partes:

A Prefeitura Municipal de Colombo, vem pela presente corrigir a Portaria nº 239/2011, publicada no Jornal Metrópole edição nº 2696 de 01/04/2011, onde lê-se: Designar os Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados, para comporem a comissão para a realização do Concurso Público nº 01/2011 no município de Colombo: Leia-se: Designar os Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados, para comporem a comissão para a realização dos Concursos Públicos para o exercício de 2011 no município de Colombo:

Objeto:

Prazo:

Valor/ Dotação:

Data: Assinatura:

001/2011 ao Contrato nº. 131/2010. Pregão Presencial 067/2010 Município de Colombo/PR e 14 BRASIL TELECOM CELULAR S/A., CNPJ sob nº. 05.423.963/0001-11 Prestação de Serviços de Telecomunicações com a abrangência local e de longa distância. O presente termo aditivo prorroga os contratuais em 12 (doze) meses, compreendendo o período de 22 de julho de 2011 à 21 de julho de 2012. O valor do contrato reajustado continuará sendo de R$ 158.605,20 (Cento e cinquenta e oito mil seiscentos e cinco reais e vinte centavos). Colombo, 22 de julho de 2011. Secretaria Municipal da Administração, Sra. Rita de Cássia Camargo Gonçalves - Secretario Municipal da Fazenda, Sra. Maria Amélia Camargo - Secretario Municipal de Planejamento, Sr. Gilmar de Oliveira Santini - Secretario do Desenvolvimento Urbano e Habitação, Sr. Milton Peter Hopker - Secretário Municipal de Obras e Viação, Sr. Moacir José Kretschmer - Secretaria Municipal de Turismo, Sra. Maria Micheli Mocelin - Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Ivonne Cecilia Restrepo Solano - Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, Sra. Dirlei Ribeiro Elias - Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho, Sra.Denise Helena Giffhorn Camargo - Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, Sra.Claudia Polli Rodrigues - Secretario Municipal da Agricultura, Sr. Pedro Ademir Cavalli - Secretario Municipal de Meio Ambiente Gilson Luis da Silva - Chefe de Gabinete, Sr. Cícero Alves da Silva.

Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 03 de agosto de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 997/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I – Designar o Sr. ILIAS DALPRÁ, RG. 2.069.304-5, como fiscal do Contrato nº 279/2011 referente a Tomada de Preço nº 05/2011, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de caixas de captação e ligação, colocação de meio fio com assentamento e rejuntamento, execução de gabião e execução de calçadas em CBUQ com preparação de terraplanagem, com mão-de-obra e fornecimento de material, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Viação, conforme projetos, memoriais descritivos e quantitativos estabelecidos no Anexo do Edital. II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se publicidade,

Em 01 de agosto de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 998/2011

1086280/ dispensa 81/2011. Município de Colombo/PR e ANA FLAVIA CARDOSO BUARQUE COSTA, ANA MARIA PAROLIN SILVA, ANDRE MONTES LUZ, ANGELO SOCORRO DALL´ACQUA, ARIOSVALDO LUNARDON JUNIOR, ARTHUR FRANCISCO NETO, DIOGO SOLDATELLI CLAUDINO DOS SANTOS, EDUARDO FERNANDES MONTEIRO MARTINS, EDVAR MINORU HAIDA, FLAVIA CAROLINA BONNEVIALE, FRANCISCO JAVIER JARRIN SANCHEZ, GABRIEL REGO MONTANHA REBELLO, HEVANDRO HIDEAKI YAMANE PACHECO, ISABELA MARTINS FERREIRA, JEAN ALEXSANDRO MENDES, JULIANA SUSSENBACH, JULIO CESAR BARBOSA FALCO, LEONARDO DE SIQUEIRA DORIGON, LUIZ HENRIQUE SANTOS GAYA, MARIELE BOLZAN LOVATO, PLAUTO DOMINGOS SPAGNOL FILHO, POLLYANA RIBEIRO MEDEIROS, RAFAEL MICHILES STEINKIRCH SOUZA, THAIS HELENA GONÇALVES, THIAGO COLLARES. OBJETO: Contratação emergencial, por um período de três meses, de horas médicas a serem realizadas com plantões nos Prontos Atendimentos Maracanã e Osasco, conforme Credenciamento. VALOR: Pagará o Contratante aos Contratados, a importância de R$ 617.760,00 (seiscentos e dezessete mil setecentos e sessenta reais), sendo assim discriminado: - ANA FLAVIA CARDOSO BUARQUE COSTA (R$35.640,00) - ANA MARIA PAROLIN SILVA (R$ 23.760,00) - ANDRE MONTES LUZ (R$ 23.760,00) - ANGELO SOCORRO DALL´ACQUA (R$ 23.760,00) - ARIOSVALDO LUNARDON JUNIOR (R$ 23.760,00) - ARTHUR FRANCISCO NETO (R$ 23.760,00) - DIOGO SOLDATELLI CLAUDINO DOS SANTOS (R$ 23.760,00) - EDUARDO FERNANDES MONTEIRO MARTINS (R$ 23.760,00) - EDVAR MINORU HAIDA (R$ 23.760,00) - FLAVIA CAROLINA BONNEVIALE (R$ 23.760,00) - FRANCISCO JAVIER JARRIN SANCHEZ (R$ 23.760,00) - GABRIEL REGO MONTANHA REBELLO (R$ 23.760,00) - HEVANDRO HIDEAKI YAMANE PACHECO (R$ 23.760,00) - ISABELA MARTINS FERREIRA (R$ 35.640,00) - JEAN ALEXSANDRO MENDES (R$ 23.760,00) - JULIANA SUSSENBACH (R$ 23.760,00) - JULIO CESAR BARBOSA FALCO (R$ 23.760,00) - LEONARDO DE SIQUEIRA DORIGON (R$ 23.760,00) - LUIZ HENRIQUE SANTOS GAYA (R$ 23.760,00) - MARIELE BOLZAN LOVATO (R$ 23.760,00) - PLAUTO DOMINGOS SPAGNOL FILHO (R$ 23.760,00) - POLLYANA RIBEIRO MEDEIROS (R$ 23.760,00) - RAFAEL MICHILES STEINKIRCH SOUZA (R$ 23.760,00) - THAIS HELENA GONÇALVES (R$ 23.760,00) - THIAGO COLLARES (R$ 23.760,00) EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 24. Inciso IV Lei nº. 8.666/93. DATA 05/08/2011

ERRATA A Prefeitura Municipal de Colombo, vem pela presente corrigir o Decreto Municipal nº 2372/2011, publicado no Jornal Metrópole edição nº 2770 de 01/07/2011, onde lê-se: Art. 4º - A 2ª Conferência Municipal será realizada no 25 de agosto de 2011, no horário das 08 às 17 horas, no Auditório da Regional Maracanã – à Rua Dorval Ceccon nº 664 - Alto Maracanã, Colombo/ PR. Leia-se: Art. 4º - A 2ª Conferência Municipal será realizada no dia 27 de agosto de 2011, no horário das 08 às 17 horas, no Auditório da Regional Maracanã – à Rua Dorval Ceccon nº 664 - Alto Maracanã, Colombo/PR. Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 03 de agosto de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal

Colombo, 3 de agosto de 2011. Dê-se publicidade; JOSÉ CARLOS VIEIRA Pregoeiro

Aviso de Licitação Edital – Pregão Presencial Nº. 074/2011

Paço Municipal de Colombo

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº: PARTES:

– FAMCOL por solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte da Prefeitura Municipal de Colombo, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo VI, que integra o Edital. PROPONENTE: ANTONIO CARLOS RAUCH ME JPA – Item 001 – R$ 9.408,00 (nove mil quatrocentos e oito reais). – Item 002 – R$ 7.168,00 (sete mil cento e sessenta e oito reais) – Item 003 – R$ 4.480,00 (quatro mil e quatrocentos e oitenta reais) - Item 004 – R$ 1.029,00 (mil e vinte e nove reais) – Item 005 – R$ 2.744,00 (dois mil setecentos e quarenta e quatro reais) – Item 006 – R$ 684,00 (seiscentos e oitenta e quatro reais) – Item 007 – R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) – Item 008 – R$ 9.919,00 (nove mil novecentos e dezenove reais) – Item 009 – R$ 2.994,23 (dois mil novecentos e noventa e quatro reais e vinte e três centavos) – Item 010 – R$ 1.984,00 (mil novecentos e oitenta e quatro reais) – Item 011 – R$ 3.136,00 (três mil cento e trinta e seis reais) – Item 012 – R$ 832,00 (oitocentos e trinta e dois reais) – Item 013 – R$ 1.344,00 (mil trezentos e quarenta e quatro reais) – Item 014 – R$ 2.914,00 (dois mil novecentos e quatorze reais) – Item 015 – R$ 2.560,00 (dois mil quinhentos e sessenta reais) – Item 016 – R$ 1.697,22 (mil seiscentos e noventa e sete reais e vinte e dois centavos) - Item 017 – R$ 7.155,75 (sete mil, cento e cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos) – Item 018 – R$ 3.866,23 (três mil oitocentos e sessenta e seis reais e vinte e três centavos). PRODUTOS: Constantes no edital. PRAZO DE ENTREGA: O prazo de execução para a entrega dos produtos deverá ser até 30(trinta), contados do recebimento da Ordedm de Serviço/ Nota de empenho. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Os pagamentos serão efetuados através da Secretaria Municipal da Administração, 20 (vinte) dias contados do recebimento das respectivas mercadorias e apresentação das notas fiscais, acompanhada dos documentos, conforme anexo IX do edital.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I – Exonerar a pedido a Senhora EMANUELLE SANCHES BURNO VERONESI, RG. 6.781.396-0, do Cargo em Comissão de Chefe de Serviço de Controle e Distribuição de Medicamentos, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/08/2011; Dê-se publicidade,

Objeto: Aquisição de óculos de grau por meio do sistema de REGISTRO DE PREÇO para preencher as necessidades de pessoas carentes atendidas pela Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Colombo, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo VI, que integra o presente Edital. Data: 22 de agosto de 2011, Às 09:00 Horas. Local de Abertura: Sede da Prefeitura Municipal de Colombo Preço Máximo: Constante no Edital. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656–8002 Ou 3656–8112 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br. Colombo, 5 de agosto de 2011. José Antonio Camargo Prefeito Municipal

Paço Municipal de Colombo Em 02 de agosto de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 999/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I – Designar a Servidora Pública Municipal EMANUELLE SANCHES BURNO VERONESI, RG. 6.781.396-0, para exercer a função de Chefe de Serviço de Controle e Distribuição de Medicamentos, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/08/2011;

Aviso de Licitação Edital – Pregão Eletrônico Nº. 075/2011 Objeto: Aquisição de processadora de Raio X para atender às necessidades do Pronto Atendimento do Maracanã, Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Colombo, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência (Anexo V), que integra o Edital. Data: 22 de agosto de 2011, Às 15:00 horas. Sessão pública realizada por meio de internet, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, Preço Máximo: Constante no Edital. Critério de Julgamento: Menor Preço. Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656–8002 Ou 3656–8112 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br.

Dê-se publicidade, Colombo, 5 de agosto de 2011. Paço Municipal de Colombo Em 02 de agosto de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal

DECRETO Nº 2383/2011 (Republicado por incorreção) Súmula: Convoca a 1ª Conferência Municipal de Políticas Públicas para a Mulher de Colombo e institui a Comissão Executora da 1ª Conferência Municipal de Políticas Públicas para a Mulher de Colombo. Prefeito Municipal de Colombo, Estado do Paraná, JOSÉ ANTONIO CAMARGO no uso de suas atribuições legais Decreta: Art. 1º - Fica convocada a 1ª Conferência Municipal de Políticas Públicas da Mulher de Colombo, para qual será designada a Comissão Executora, responsável por presidir o evento. Art. 2º - Fica instituída a Comissão Executora da 1ª Conferência Municipal de Políticas Públicas da Mulher de Colombo, composta, no âmbito do governo municipal, com representantes da Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho, Administração, Departamento de Assessoria de Imprensa, Conselhos, Associações, Pastoral e Empresários. Parágrafo único. A Comissão Executora será presidida pela Secretária Rita de Cássia Camargo Gonçalves. Art. 3º - Fica a cargo da Comissão Executora a constituição da Comissão Organizadora da 1ª Conferência, que deverá ser composta por Josiane Lunardon (Conselhos), Márcia Regina Schena dos Santos (Social), Rita de Cássia Camargo Gonçalves (Administração), Lidyane Mottin (Assessoria de Imprensa), Andréia Strapassan (Assoc. Comunitária), Dirvete Barbosa (Assoc. Comunitária), Elisângela Haln dos Santos (Pastoral da Juventude) e Zoleide dos Santos (Empresária). Art. 4º - A 1ª Conferência Municipal será realizada no dia 16 de setembro de 2011, no horário das 08 às 17 horas, no Auditório da Regional Maracanã – à Rua Dorval Ceccon nº 664 - Alto Maracanã, Colombo/PR. Art. 5º - A 1ª Conferência Municipal desenvolverá em seus trabalhos temas que serão definidos pela Comissão organizadora. Art. 6º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Paço Municipal de Colombo Em 26 de julho de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal

ADJUDICAÇÃO Processo Administrativo nº. 1076080 O PREGOEIRO, designada pela Portaria nº. 206/2011 do Prefeito Municipal de Colombo, adjudica o procedimento licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº. 064/2011, que tem por objeto a contratação de empresa especializada através do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, para a confecção de Vestuário, Calçados, Adereços, Bandeiras e Flâmulas (com fornecimento da matéria prima para confecção) para a uniformização da Fanfarra Municipal de Colombo

José Antonio Camargo Prefeito Municipal

Aviso de Licitação Edital – Tomada de Preços Nº. 010/2011 Objeto: Execução da implantação de tratamento de esgoto no Hospital Maternidade Maracanã, por empreitada por preço global, situado a Rua São Pedro, 892, Vila Alto da Cruz, Colombo/PR, conforme projetos, memoriais descritivos e quantitativos estabelecidos no Anexo XII do edital. Data: 25 de agosto de 2011, Às 09:00 Horas. Local de Abertura: Sede da Prefeitura de Colombo Preço Máximo: Constante no Edital. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656–8002 Ou 3656–8112 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br. Colombo, 5 de agosto de 2011. José Antonio Camargo Prefeito Municipal

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Secretaria Municipal do Meio Ambiente da Prefeitura de Colombo, através do presente edital, faz saber aos senhores proprietários e titulares de domínio útil de imóveis relacionados no Anexo I, que de acordo com as disposições da Lei Municipal 966/2006, ficam notificados para no prazo de vinte (20) dias, contados da publicação deste edital, executarem a capinação e limpeza do imóvel relacionado, ou apresentarem a impugnação respectiva. O não atendimento do notificado ás providencias dispostas neste instrumento, sujeitará o infrator a pena de multa no valor duas(2) UFC´s, ficando o Município autorizado a proceder à limpeza do imóvel, às expensas do proprietário ao custo de 0,0068 UFC´s por metro quadrado, conforme determina o Decreto Municipal nº 2361/2011. Proprietário Zagueu Schmidt Batista

Valmir de Souza Margon Mármores Gonçalves Ltda Eurico Nunes Pereira Solange Hamasaki Hamaji

Endereço Lote: 04 quadra: 29 Parque Residencial Santa Terezinha Lote: 05 Quadra: 03 Jardim dos Eucaliptos I Lote: 03 Quadra: 02 Jardim Guaraituba Lote: 04 Quadra: 02 Jardim Guaraituba Lote: 05 Quadra: 02 Jardim Guaraituba

Processo 1073051

Colombo, 05 de agosto de 2011. SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

1074100 1080984 1080984 1080984


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As quartafeiras em todas as bancas

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PUBLICAÇÕES LEGAIS/ NACIONAL

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Comissão Permanente de Licitações

Comissão Permanente de Licitações

Processo Administrativo nº. 8881/2011

Processo Administrativo nº. 10.803/2011

Comissão Permanente de Licitações CHAMADA PÚBLICA N° 002/2011 AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DA

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 089/2011

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 090/2011

AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL

TIPO: MENOR PREÇO – GLOBAL

TIPO: MENOR PREÇO – GLOBAL

OBJETO: Registro de Preço para aquisição de pneus, câmara e protetores de câmara para os veículos da Frota Municipal de Fazenda Rio Grande, especificações e quantidades estimadas constantes no anexo I do Edital. LEGISLAÇÃO: Leis Federais nº. 8.666/1993 e 10.520/ 2002 Lei Complementar n° 123/2006, Lei Municipal nº. 260/2005 e Decretos Municipais nº. 1095/2005 e 1254/ 2006. DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E DE HABILITAÇÃO: 18 de Agosto de 2011, até às 09h00min. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, situada à Rua Jacarandá, 300 – Nações. O edital completo estará à disposição dos interessados dos dias 08 a 18 de Agosto de 2011, na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças – Setor de Licitações.

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de tubos de concreto e artefatos de cimento para manutenção do sistema viário do município, especificações conforme anexo I do edital. LEGISLAÇÃO: Leis Federais nº. 8.666/1993 e 10.520/ 2002 Lei Complementar n° 123/2006, Lei Municipal nº. 260/2005 e Decretos Municipais nº. 1095/2005 e 1254/ 2006. DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E DE HABILITAÇÃO: 22 de agosto de 2011, às 14h00min. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, situada na Rua Jacarandá, 300, Nações – Fazenda Rio Grande/PR.

Fazenda Rio Grande/PR, 05 de Agosto de 2011.

Fazenda Rio Grande/PR, 05 de agosto de 2011.

Gerry José dos Santos Presidente da CPL

Gerry José dos Santos Presidente da CPL

O edital completo estará à disposição dos interessados dos dias 10 a 22 de agosto de 2011, na Gerência Municipal de Planejamento e Finanças – Setor de Licitações.

LEI N° 11.947/2009 - MERENDA ESCOLAR A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 14 da Lei 11.947/2009 e art. 21 da Resolução/CD/ FNDE nº 38/2009, realiza chamada pública para contratação de agricultores e empreendedores rurais ou suas organizações/associações visando o fornecimento de gêneros alimentícios que serão utilizados no preparo da merenda escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino. Os interessados em participar do presente chamamento público, desde que atendam as condições de habilitação, deverão comparecer à Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, estabelecida Rua Jacarandá, 300 – Nações, no dia 18 de Agosto de 2011, às 14h00min, onde serão apresentados e recebidos os envelopes de propostas de venda e de habilitação. O edital completo da presente Chamada Pública estará à disposição dos interessados dos dias de 08 a 18 de Agosto de 2011, na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças – Setor de Licitações. Fazenda Rio Grande/PR, 05 de Agosto de 2011. Gerry José dos Santos Presidente da Comissão Permanente de Licitações


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