Page 1

6

PUBLICAÇÕES LEGAIS/ NACIONAL

Resíduos têxteis são reutilizáveis na construção civil No futuro, poderá ser possível reaproveitar resíduos de tecidos gerados pela indústria têxtil na construção civil, como isolamento térmico de edifícios, com uma eficiência semelhante à de materiais utilizados atualmente. Esta é a conclusão de um estudo realizado por investigadores da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, da Universidade de Aveiro e da Universidade Fernando Pessoa, que vai ser publicado na revista Construction and Building Materials (CBM) no início de 2013. A indústria têxtil é um dos sectores mais importantes da economia portuguesa, com grande contributo para as exportações. E, como todas as indústrias, produz resíduos que podem ser reaproveitados. O estudo resulta de uma parceria estabelecida com empresas têxteis e analisa dois desses resíduos – restos de tecidos e uma espécie de cotão, que resulta do aproveitamento de restos de tecidos para o fabrico de colchões e carpetes. Os autores do artigo inspiraram-se na utilização de vestuário. “Fazemos roupas com tecidos, que servem para proteger do frio e do calor”, refere Anabela Paiva, professora da Universidade de Trás-os Montes e Alto Douro e uma das autoras do artigo. “Considerámos que os desperdícios de tecidos teriam um comportamento térmico semelhante ao das roupas e resolvemos fazer um conjunto de ensaios para o confirmar.” O estudo a ser publicado pela CBM conclui que os restos de tecidos e o cotão podem ser utilizados como enchimento de paredes duplas, com resultados semelhantes ao de outros materiais utilizados em construção civil como o poliestireno extrudido, o poliestireno expandido, a lã mineral e a lã de rocha. A reutilização de resíduos em substituição destes materiais contribui para uma maior sustentabilidade da construção civil, e é um dos objectivos dos autores do artigo. “Estamos a desenvolver trabalho na área da reutilização de materiais, quer da indústria têxtil, quer resultante da atividade agrícola”, indica Ana Paiva. O artigo científico foi possível graças ao estabelecimento de parcerias com quatro empresas têxteis: Textâmega, Supercorte, Pastopo e Profato. “A cooperação entre universidades e indústria é importante para ambas as partes”, refere Ana Paiva. “Os investigadores ficam a conhecer as necessidades reais da indústria e investigam no sentido de responder a essas necessidades e apresentar resultados que tenham uma aplicação prática.”

| Quarta-feira, 28 de novembro de 2012 |

Demonstrações do resultado Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 31 de dezembro de 2010 (Em milhares de reais)

Gestamp Paraná S.A. 02.147.467/0001-94

Receita operacional líquida (Nota 16) Custo dos produtos vendidos e dos serviços prestados

Balanços patrimoniais 31 de dezembro de 2011 e 2010 - (Em milhares de reais) 31/12/2011

31/12/2010

Ativo Circulante Caixa e equivalente de caixa (Nota 4) Contas a receber de clientes (Nota 5) Estoques (Nota 6) Adiantamentos a fornecedores Impostos e contribuições a compensar (Nota 7) Partes relacionadas (Nota 12) Demais contas a receber Total do ativo circulante

13.032 132.649 189.557 50.193 72.347 5.541 5.198 468.517

40.888 95.159 87.506 37.378 30.741 5.844 5.169 302.685

Não circulante Impostos e contribuições a compensar (Nota 7) Depósitos judiciais (Nota 14) IRPJ e CSLL diferido (Nota 13) Investimentos (Nota 8) Imobilizado (Nota 9) Intangível Total do ativo não circulante

10.920 656 3.539 61.663 383.672 460.450

5.500 357 7.793 51.734 236.647 2.701 304.732

Total do ativo

928.967

607.417

31/12/2011

31/12/2010

Passivo Circulante Fornecedores Empréstimos e financiamentos (Nota 10) Adiantamentos de clientes Imposto de renda e contribuição social (Nota 13) Tributos a recolher (Nota 11) Salários e encargos a pagar Partes relacionadas (Nota 12) Demais contas a pagar Total do passivo circulante

107.553 64.231 45.867 80 11.627 14.948 145.843 4.537 394.686

43.497 11.709 37.884 7.092 6.871 10.686 64.627 10.240 192.606

Não circulante Empréstimos e financiamentos (Nota 10) Partes relacionadas (Nota 12) Tributos a recolher (Nota 11) Provisão para contingências (Nota 15) Juros sobre capital próprio a pagar Total do passivo não circulante

66.573 249.494 7.027 9.867 332.961

51.863 165.216 197 4.444 221.720

Patrimônio líquido (Nota 15) Capital social Reserva de lucros Ajuste de avaliação patrimonial Lucros acumulados Total do patrimônio líquido

96.031 4.519 (9.110) 109.880 201.320

96.031 3.598 (10.499) 103.961 193.091

Total do passivo e patrimônio líquido

928.967

607.417

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. Demonstrações das mutações do patrimônio líquido Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010 - (Em milhares de reais)

Saldos em 31 de dezembro de 2009

Capital Social

Reserva de Lucros

Outros resultados abrangentes Ajuste de avaliação patrimonial

Lucros acumulados

Total

66.841

2.784

-

52.436

122.061 868 23.178 29.190 55.276 (10.499) (26.983)

29.190 -

814 -

(10.499) -

868 23.178 55.276 (814) (26.983)

Saldos em 31 de dezembro de 2010

96.031

3.598

(10.499)

103.961

193.091 18.425 1.389 (11.585) 201.320

Saldo em 31 de dezembro de 2011

-

921 -

1.389 -

18.425 (921) (11.585)

96.031

4.519

(9.110)

109.880

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.

Notas explicativas às demonstrações financeiras 31 de dezembro de 2011 e 2010 (Em milhares de reais) 1. Informações sobre a Companhia A Gestamp Paraná S.A. (“Companhia”), com sede em São José dos Pinhais, Estado do Paraná, foi constituída em 16 de julho de 1997 e iniciou suas operações em 10 de junho de 1999. Tem como objetivo social a industrialização, importação e exportação de componentes automotivos, bem como a participação em outras sociedades. Em 30 de dezembro de 2010, a Assembleia Geral Extraordinária aprovou a incorporação da controlada MB Metalbages do Brasil Ltda. e controlada indireta Gestamp Gravataí Indústria de Autopeças S.A., cujo processo de incorporação resultou no aumento do capital da Companhia em R$ 29.190. 2. Sumário das políticas contábeis 2.1 - Base de preparação e apresentação das demonstrações financeiras As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com diversas bases de avaliação utilizadas nas estimativas contábeis. As estimativas contábeis envolvidas na preparação das demonstrações financeiras foram baseadas em fatores objetivos e subjetivos, com base no julgamento da administração para determinação do valor adequado a ser registrado nas demonstrações financeiras. Itens significativos sujeitos a essas estimativas e premissas incluem a seleção de vidas úteis do ativo imobilizado e de sua recuperabilidade nas operações, avaliação dos ativos financeiros pelo valor justo e pelo método de ajuste a valor presente, análise do risco de crédito para determinação da provisão para devedores duvidosos, assim como da análise dos demais riscos para determinação de outras provisões, inclusive para contingências. A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores significativamente divergentes dos registrados nas demonstrações financeiras devido ao tratamento probabilístico inerente ao processo de estimativa. A Companhia revisa suas estimativas e premissas pelo menos anualmente. As demonstrações financeiras foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as políticas contábeis adotadas no Brasil, que compreendem os pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). As demonstrações financeiras da Gestamp Paraná S.A. (“Companhia”) para o exercício findo em 31 de dezembro de 2011 foram autorizadas para emissão pela administração em 23 de outubro de 2012. 2.2 - Reconhecimento de receita A receita é reconhecida na extensão em que for provável que benefícios econômicos serão gerados para a Companhia e quando possa ser mensurada de forma confiável. A receita é mensurada com base no valor justo da contraprestação recebida, excluindo descontos, abatimentos e impostos ou encargos sobre vendas. A Companhia avalia as transações de receita de acordo com os critérios específicos para determinar se está atuando como agente ou principal e, ao final, concluiu que está atuando como principal em todos os seus contratos de receita. Os critérios específicos, a seguir, devem também ser satisfeitos antes de haver reconhecimento de receita: Venda de produtos A receita de venda de produtos é reconhecida quando os riscos e benefícios significativos da propriedade dos produtos forem transferidos ao comprador, o que geralmente ocorre na sua entrega. Receita de juros Para todos os instrumentos financeiros avaliados ao custo amortizado e ativos financeiros que rendem juros, classificados como disponíveis para venda, a receita ou despesa financeira é contabilizada utilizandose a taxa de juros efetiva, que desconta exatamente os pagamentos ou recebimentos futuros estimados de caixa ao longo da vida estimada do instrumento financeiro ou em um período de tempo mais curto, quando aplicável, ao valor contábil líquido do ativo ou passivo financeiro. A receita de juros é incluída na rubrica receita financeira, na demonstração do resultado. 2.3 - Conversão de saldos denominados em moeda estrangeira As demonstrações financeiras são apresentadas em Reais (R$), que é a moeda funcional da Companhia. As transações em moeda estrangeira são inicialmente registradas à taxa de câmbio da moeda funcional em vigor na data da transação. Os ativos e passivos monetários denominados em moeda estrangeira são reconvertidos à taxa de câmbio da moeda funcional em vigor na data do balanço. Todas as diferenças são registradas na demonstração do resultado. 2.4 - Caixa e equivalente de caixa Inclui caixa, saldos em conta movimento, aplicações financeiras resgatáveis no prazo de até 90 dias das datas das transações e com risco insignificante de mudança de seu valor de mercado. As aplicações financeiras incluídas nos equivalentes de caixa, em sua maioria, são classificadas na categoria “ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado”. 2.5 - Contas a receber de clientes As contas a receber de clientes são registradas pelo valor faturado, ajustado ao valor presente quando aplicável, incluindo os respectivos impostos diretos de responsabilidade tributária da Companhia, menos os impostos retidos na fonte, os quais são considerados créditos tributários. O prazo médio de recebimento é equivalente a 30 dias. A provisão para devedores duvidosos foi constituída em montante considerado suficiente pela administração para fazer face às eventuais perdas na realização dos créditos e teve como critério a análise individual dos saldos de clientes com risco de inadimplência. 2.6 - Estoques Os estoques de matérias primas, insumos, materiais e mercadoria para revenda são avaliados ao custo médio de aquisição ou valor líquido realizável, dos dois o menor. O valor realizável líquido corresponde ao preço de venda no curso normal dos negócios, menos os custos estimados de conclusão e os custos estimados necessários para a realização da venda. As provisões para estoques de baixa rotatividade ou obsoletos são constituídas quando consideradas necessárias pela Administração. 2.7 - Investimentos Os investimentos são avaliados pelo método de equivalência patrimonial. A variação cambial de investimentos no exterior é registrada no patrimônio líquido como ajuste de avaliação patrimonial. 2.8 - Arrendamentos mercantis A caracterização de um contrato como arrendamento mercantil está baseada em aspectos substantivos relativos ao uso de um ativo ou ativos específicos ou, ainda, ao direito de uso de um determinado ativo, na data do início da sua execução. Arrendamentos mercantis para os quais a Companhia não transfere substancialmente todos os riscos e benefícios da posse do ativo são classificados como arrendamentos mercantis operacionais. Custos diretos iniciais incorridos na negociação de arrendamentos mercantis operacionais são adicionados ao valor contábil do ativo locado e reconhecidos ao longo do prazo do arrendamento com base semelhante à receita de aluguel. Aluguéis contingentes são reconhecidos como receita ao longo do tempo em que eles são auferidos. 2.9 - Imobilizado Registrados ao custo de aquisição ou formação. A depreciação é calculada de forma linear ao longo da vida útil do ativo, a taxas que levam em consideração a vida útil estimada dos bens, conforme descrito abaixo. Média ponderada de vida útil Edificações 25 anos Instalações fabris 10 anos Embalagens metálicas 5 anos Máquinas e equipamentos 15 anos Veículos 5 anos Móveis e utensílios 10 anos Equipamentos de informática 5 anos Um item de imobilizado é baixado quando vendido ou quando nenhum benefício econômico futuro for esperado do seu uso ou venda. Eventual ganho ou perda resultante da baixa do ativo (calculado como sendo a diferença entre o valor líquido da venda e o valor contábil do ativo) são incluídos na demonstração do resultado no exercício em que o ativo for baixado. O valor residual e vida útil dos ativos e os métodos de depreciação são revistos no encerramento de cada exercício, e ajustados de forma prospectiva, quando for o caso. A Companhia revisou sua vida útil em janeiro de 2010, tendo depreciado seu ativo imobilizado a partir daquela data pelas novas taxas de vida útil, tendo como base o laudo de empresa especializada. Custos de empréstimos Custos de empréstimos diretamente relacionados com a construção de um ativo que necessariamente requer um tempo significativo para ser concluído para fins de uso são capitalizados como parte do custo do correspondente ativo. Todos os demais custos de empréstimos são registrados em despesa no período em que são incorridos. Custos de empréstimo compreendem juros e outros custos incorridos por uma entidade relativos ao empréstimo. A Companhia capitaliza custos de empréstimos para todos os ativos elegíveis. 2.10 - Ativos intangíveis O ativo intangível registrado refere-se aos custos de desenvolvimento de projetos e são reconhecidos quando puder demonstrar: (i) a viabilidade técnica de concluir o ativo intangível da forma que estará disponível para uso ou venda; (ii) a intenção de concluir o ativo e a habilidade de usar ou vender o ativo; (iii) como o ativo gerará benefícios econômicos futuros; (iv) a disponibilidade de recursos para concluir o ativo; e (v) a capacidade de avaliar de forma confiável os gastos incorridos durante a fase de desenvolvimento. Após o reconhecimento inicial, o ativo é apresentado ao custo menos amortização acumulada e perdas de seu valor recuperável. A amortização é iniciada quando o desenvolvimento é concluído e o ativo encontrase disponível para uso, pelo período dos benefícios econômicos futuros. O valor recuperável do ativo é testado anualmente. 2.11 - Perda por redução ao valor recuperável de ativos não financeiros A administração revisa anualmente o valor contábil líquido dos ativos com o objetivo de avaliar eventos ou mudanças nas circunstâncias econômicas, operacionais ou tecnológicas que possam indicar deterioração ou perda de seu valor recuperável. Sendo tais evidências identificadas e o valor contábil líquido exceder o valor recuperável, é constituída provisão para desvalorização ajustando o valor contábil líquido ao valor recuperável. O valor recuperável de um ativo ou de determinada unidade geradora de caixa é definido como sendo o maior entre o valor em uso e o valor líquido de venda. Na estimativa do valor em uso do ativo, os fluxos de caixa futuros estimados são descontados ao seu valor presente, utilizando uma taxa de desconto antes dos impostos que reflita o custo médio ponderado de capital para a indústria em que opera a unidade geradora de caixa. O valor líquido de venda é determinado, sempre que possível, com base em contrato de venda firme em uma transação em bases comutativas, entre partes conhecedoras e interessadas, ajustado por despesas atribuíveis à venda do ativo, ou, quando não há contrato de venda firme, com base no preço de mercado de um mercado ativo, ou no preço da transação mais recente com ativos semelhantes. Durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010, a Companhia não verificou a existência de indicadores de que determinados ativos imobilizados, intangíveis ou outros ativos não financeiros poderiam estar acima do valor recuperável, e consequentemente, nenhuma provisão para perda de valor recuperável dos ativos imobilizados é necessária. 2.12 - Ajuste a valor presente de ativos e passivos Os ativos e passivos monetários são ajustados pelo seu valor presente quando o efeito é considerado relevante em relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto. O cálculo do ajuste a valor presente é efetuado com base em taxa de juros que reflete o prazo e o risco de cada transação. Para as transações a prazo a Companhia utiliza a variação da taxa do Certificado de Depósito Interbancário – CDI, visto que é a taxa de referência utilizada em transações a prazo. O ajuste a valor presente das contas a receber se dá em contra partida da receita bruta no resultado e a diferença entre o valor presente de uma transação e o valor de face do faturamento é considerado como receita financeira e será apropriado com base na medida do custo amortizado e a taxa efetiva ao longo do prazo de vencimento da transação. O ajuste a valor presente de compras é registrado nas contas de fornecedores e custos, e sua realização tem como contra partida a conta de despesa financeira, pela fruição do prazo de seus fornecedores.

31/12/2010

764.794 (616.975)

237.196 (215.452)

147.819

21.744

(7.815) (122.262) (48.658) 22.091 8.540 17.172

(2.267) (15.788) (17.101) 4.160 11.500

(130.932)

(19.496)

Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social Imposto de renda e contribuição social (Nota 13) Corrente Diferido

16.887

2.248

1.538

(773) (607)

Lucro líquido do exercício

18.425

868

0,19

0,01

Lucro por ação (Nota 15) Básico e diluído

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. Demonstrações do resultado abrangente Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 31 de dezembro de 2010 (Em milhares de reais) 2011

2010

Lucro líquido do exercício Resultado abrangente Ajuste de avaliação patrimonial (Nota 15)

18.425

868

1.389

(10.499)

Total do resultado abrangente líquido de impostos

19.814

(9.631)

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.

Lucro líquido do exercício Ajustes de exercícios anteriores (Nota 15) Aumento de capital Saldos de Incorporação Reserva legal Ajuste de avaliação patrimonial (Nota 8) Juros sobre capital próprio (Nota 15)

Lucro líquido do Exercício Reserva legal Ajuste de avaliação patrimonial (Nota 15) Juros sobre capital próprio (Nota 15)

Lucro bruto Receitas (despesas) operacionais Despesas com vendas Despesas gerais e administrativas Despesas financeiras (Nota 18) Receitas financeiras (Nota 18) Resultado de equivalência patrimonial (Nota 8) Outras, líquidas (Nota 17)

31/12/2011

Em 31 de dezembro de 2011 e 2010, não foram identificadas outras transações que fossem consideradas relevantes em relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto e que requeiram ajuste a seu valor presente. 2.13 - Provisões Provisões são reconhecidas quando a Companhia tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) em consequência de um evento passado, é provável que benefícios econômicos sejam requeridos para liquidar a obrigação e uma estimativa confiável do valor da obrigação possa ser feita. 2.14 - Tributação Impostos sobre vendas Receitas, despesas e ativos são reconhecidos líquidos dos impostos sobre vendas exceto: • Quando os impostos sobre vendas incorridos na compra de bens ou serviços não for recuperável junto às autoridades fiscais, hipótese em que o imposto sobre vendas é reconhecido como parte do custo de aquisição do ativo ou do item de despesa, conforme o caso; • Quando os valores a receber e a pagar forem apresentados juntos com o valor dos impostos sobre vendas; e • O valor líquido dos impostos sobre vendas, recuperável ou a pagar, é incluído como componente dos valores a receber ou a pagar no balanço patrimonial. As receitas de vendas e serviços estão sujeitas aos seguintes impostos e contribuições, pelas seguintes alíquotas básicas: Alíquotas ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços 7% a 18% IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados 0% a 5% COFINS – Contribuição para Seguridade Social 7,60% PIS – Programa de Integração Social 1,65% Esses encargos são demonstrados como deduções de vendas na demonstração do resultado. Os créditos decorrentes da não cumulatividade do PIS/COFINS são apresentados dedutivamente do custo dos produtos vendidos na demonstração do resultado. Imposto de renda e contribuição social correntes Ativos e passivos tributários correntes do último exercício e de anos anteriores são mensurados ao valor recuperável esperado ou a pagar para as autoridades fiscais, e são demonstrados no ativo circulante ou não circulante, de acordo com a previsão de sua realização e/ou liquidação. As alíquotas de imposto e as leis tributárias usadas para calcular o montante são aquelas que estão em vigor ou substancialmente em vigor na data do balanço. A administração periodicamente avalia a posição fiscal das situações nas quais a regulamentação fiscal requer interpretação e estabelece provisões quando apropriado. Impostos diferido Imposto diferido é gerado por diferenças temporárias na data do balanço entre as bases fiscais de ativos e passivos e seus valores contábeis. Impostos diferidos passivos são reconhecidos para todas as diferenças tributárias temporárias. Impostos diferidos ativos são reconhecidos para todas as diferenças temporárias dedutíveis, créditos e perdas tributários não utilizados, na extensão em que seja provável que o lucro tributável esteja disponível para que as diferenças temporárias dedutíveis possam ser realizadas, e créditos e perdas tributários não utilizados possam ser utilizados. O valor contábil dos impostos diferidos ativos é revisado em cada data de balanço e baixado na extensão em que não é mais provável que lucros tributáveis estarão disponíveis para permitir que todo ou parte do ativo tributário diferido venha a ser utilizado. Impostos diferidos ativos baixados são revisados a cada data do balanço e são reconhecidos na extensão em que se torna provável que lucros tributáveis futuros permitirão que os ativos tributários diferidos sejam recuperados. Impostos diferidos ativos e passivos são mensurados à taxa de imposto que é esperada de ser aplicável no ano em que o ativo será realizado ou o passivo liquidado, com base nas taxas de imposto (e lei tributária) que foram promulgadas na data do balanço. Imposto diferido relacionado a itens reconhecidos diretamente no patrimônio líquido também é reconhecido no patrimônio líquido, e não na demonstração do resultado. Itens de imposto diferido são reconhecidos de acordo com a transação que originou o imposto diferido, no resultado abrangente ou diretamente no patrimônio líquido. Impostos diferidos ativos e passivos são apresentados líquidos se existe um direito legal ou contratual para compensar o ativo fiscal contra o passivo fiscal e os impostos diferidos são relacionados à mesma entidade tributada e sujeitos à mesma autoridade tributária. 2.15 - Benefícios a empregados Os benefícios concedidos a empregados e administradores da Companhia incluem, em adição a remuneração fixa (salários e contribuições para a seguridade social – “INSS”, férias e 13º salário) e remunerações variáveis como participação nos lucros. Esses benefícios são registrados no resultado do exercício quando a Companhia tem uma obrigação com base em regime de competência, à medida que são incorridos. 2.16 - Lucro por ação A Companhia efetua os cálculos do lucro por lote de mil ações – utilizando o número médio ponderado de ações ordinárias totais em circulação, durante o período correspondente ao resultado conforme pronunciamento técnico CPC 41. Não há ações preferenciais na composição do capital da Companhia. 2.17 - Demonstrações dos fluxos de caixa As demonstrações dos fluxos de caixa foram preparadas pelo método indireto e estão apresentadas de acordo com o pronunciamento contábil CPC 03 (IAS 7) – Demonstração dos Fluxos de Caixa, emitido pelo CPC 03. 2.18 - Instrumentos financeiros – Reconhecimento inicial e mensuração subsequente a) Ativos financeiros Reconhecimento inicial e mensuração Os instrumentos financeiros da Companhia são reconhecidos inicialmente pelo seu valor justo acrescido dos custos diretamente atribuíveis à sua aquisição ou emissão, exceto os instrumentos financeiros classificados na categoria de instrumentos avaliados ao valor justo por meio do resultado, para os quais os custos são registrados no resultado do exercício. Os principais ativos financeiros reconhecidos pela Companhia são: caixa e equivalentes de caixa, aplicações financeiras de liquidez imediata, contas a receber de clientes e empréstimos e recebíveis. Mensuração subsequente A mensuração subsequente de ativos financeiros da Companhia são como segue: Ativos financeiros a valor justo por meio do resultado Ativos financeiros a valor justo por meio do resultado incluem ativos financeiros mantidos para negociação e ativos financeiros designados no reconhecimento inicial a valor justo por meio do resultado. Ativos financeiros são classificados como mantidos para negociação se forem adquiridos com o objetivo de venda no curto prazo. Mensuração subsequente Ativos financeiros a valor justo por meio do resultado são apresentados no balanço patrimonial a valor justo, com os correspondentes ganhos ou perdas reconhecidos na demonstração do resultado. Os juros, correção monetária, variação cambial e as variações decorrentes da avaliação ao valor justo, são reconhecidos no resultado quando incorridos. Empréstimos e recebíveis Empréstimos e recebíveis são ativos financeiros não derivativos, com pagamentos fixos ou determináveis, não cotados em um mercado ativo. Após a mensuração inicial, esses ativos financeiros são contabilizados ao custo amortizado, utilizando o método de juros efetivos (taxa de juros efetiva), menos perda por redução ao valor recuperável. O custo amortizado é calculado levando em consideração qualquer desconto ou “prêmio” na aquisição e taxas ou custos incorridos. A amortização do método de juros efetivos é incluída na linha de receita financeira na demonstração de resultado. As perdas por redução ao valor recuperável são reconhecidas como despesa financeira no resultado. b) Passivos financeiros Reconhecimento inicial e mensuração Passivos financeiros da Companhia são classificados como passivos financeiros a valor justo por meio do resultado, empréstimos e financiamentos, conforme o caso. A Companhia determina a classificação dos seus passivos financeiros no momento do seu reconhecimento inicial. Passivos financeiros são inicialmente reconhecidos a valor justo e, no caso de empréstimos e financiamentos, são acrescidos do custo da transação diretamente relacionado. Os passivos financeiros da Companhia incluem contas a pagar a fornecedores, outras contas a pagar e empréstimos e financiamentos. Mensuração subsequente A mensuração dos passivos financeiros da Companhia são como segue: Empréstimos e financiamentos Após reconhecimento inicial, empréstimos e financiamentos sujeitos a juros são mensurados subsequentemente pelo custo amortizado, utilizando o método da taxa de juros efetivos. Ganhos e perdas são reconhecidos na demonstração do resultado no momento da baixa dos passivos, bem como durante o processo de amortização pelo método da taxa de juros efetivos. 3. - Julgamentos, estimativas e premissas contábeis significativas Julgamentos A preparação das demonstrações financeiras consolidadas do Grupo requer que a administração faça julgamentos e estimativas e adote premissas que afetam os valores apresentados de receitas, despesas, ativos e passivos, bem como as divulgações de passivos contingentes, na database das demonstrações financeiras. Contudo, a incerteza relativa a essas premissas e estimativas poderia levar a resultados que requeiram um ajuste significativo ao valor contábil do ativo ou passivo afetado em períodos futuros. Estimativas e Premissas As principais premissas relativas a fontes de incerteza nas estimativas futuras e outras importantes fontes de incerteza em estimativas na data do balanço, envolvendo risco significativo de causar um ajuste significativo no valor contábil dos ativos e passivos no próximo exercício financeiro, são discutidas a seguir. Impostos Existem incertezas com relação à interpretação de regulamentos tributários complexos e ao valor e época de resultados tributáveis futuros. Dado a diferenças entre os resultados reais e as premissas adotadas, ou futuras mudanças nessas premissas, poderiam exigir ajustes futuros na receita e despesa de impostos já registrada. A Companhia constitui provisões, com base em estimativas cabíveis, para possíveis consequências de auditorias por parte das autoridades fiscais das respectivas jurisdições em que opera. O valor dessas provisões baseia-se em vários fatores, como experiência de auditorias fiscais anteriores e interpretações divergentes dos regulamentos tributários pela entidade tributável e pela autoridade fiscal responsável. Essas diferenças de interpretação podem surgir numa ampla variedade de assuntos, dependendo das condições vigentes no respectivo domicílio da Companhia. Imposto diferido ativo é reconhecido para todos os prejuízos fiscais não utilizados na extensão em que seja provável que haja lucro tributável disponível para permitir a utilização dos referidos prejuízos. Julgamento significativo da administração é requerido para determinar o valor do imposto diferido ativo que pode ser reconhecido, com base no prazo provável e nível de lucros tributáveis futuros, juntamente com estratégias de planejamento fiscal futuras. Para mais detalhes sobre impostos diferidos, vide Nota 13. Valor Justo de Instrumentos Financeiros Quando o valor justo de ativos e passivos financeiros apresentados no balanço patrimonial não puder ser obtido de mercados ativos, é determinado utilizando técnicas de avaliação, incluindo o método de fluxo de caixa descontado. Os dados para esses métodos se baseiam naqueles praticados no mercado, quando possível, contudo, quando isso não for viável, um determinado nível de julgamento é requerido para estabelecer o valor justo. O julgamento inclui considerações sobre os dados utilizados como, por exemplo, risco de liquidez, risco de crédito e volatilidade. Mudanças nas premissas sobre esses fatores poderiam afetar o valor justo apresentado dos instrumentos financeiros.

Demonstrações dos fluxos de caixa Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010 - (Em milhares de reais)

Lucro líquido do exercício Ajustes para reconciliação do resultado líquido ao caixa gerado pelas atividades operacionais Depreciações, exaustões e amortizações Valor residual dos bens do ativo permanente baixado Equivalência patrimonial em controladas Provisão para perdas com clientes Ajuste a valor presente Provisão para contingências Provisão para realização de impostos Provisão de perdas de estoque Encargos financeiros sobre empréstimos Efeitos de Incorporação Ajuste de avaliação patrimonial Imposto de renda e contribuição social (Aumento) redução de ativos Caixa oriundo da incorporação (Nota 1) Contas a receber de clientes Estoques Impostos a recuperar Créditos com partes relacionadas Outros créditos Aumento (redução) de passivos Fornecedores Salários e encargos sociais Valores a pagar a partes relacionadas Adiantamento de clientes Outras contas a pagar Impostos, Taxas e Contribuições Provisão para imposto de renda

31/12/2011

31/12/2010

18.425

868

20.246 1.206 (8.540) 876 2.583 308 (2.200)

1.357 688 (1.774) 360 220

1 4.254

1.535 34.882 (7.149) (5.993)

18.734

24.126

(38.222) (99.996) (47.334) 303 (13.143)

30.632 (13.370) (3.457) 3.304 (3.193) (9.814)

(198.392)

4.102

64.056 4.262 165.494 7.983 (5.703) (4.171) -

(13.966) 780 10.640 (3.462) 4.828 1.854 773

231.921

1.447

70.688

30.543

(165.776) -

3.821 (997) 148

(165.776)

2.972

87.856 (20.624) -

9.116 (8.276) (19.454)

Caixa líquido proveniente (aplicado) das atividades de financiamentos

67.232

(18.614)

Aumento (redução) líquido em disponibilidades e valores equivalentes

(27.856)

14.901

40.888 13.032

25.987 40.888

(27.856)

14.901

Caixa líquido proveniente das atividades operacionais Fluxos de caixa das atividades de investimentos: Aquisição de imobilizado Venda do ativo imobilizado Aumento do ativo intangível Caixa líquido proveniente (aplicado) das atividades de investimentos Fluxos de caixa das atividades de financiamentos: Empréstimos e financiamentos Captações Amortizações de principal e juros Juros sobre o capital próprio

Disponibilidades e valores equivalentes no início do exercício Disponibilidades e valores equivalentes no final do exercício Aumento (redução) líquido em disponibilidades e valores equivalentes As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.

(Continuação das notas explicativas) Provisões para Riscos Tributários, Cíveis e Trabalhistas A Companhia reconhece provisão para causas tributárias, cíveis e trabalhistas. A avaliação da probabilidade de perda inclui a avaliação das evidências disponíveis, a hierarquia das leis, as jurisprudências disponíveis, as decisões mais recentes nos tribunais e sua relevância no ordenamento jurídico, bem como a avaliação dos advogados externos. As provisões são revisadas e ajustadas para levar em conta alterações nas circunstâncias, tais como prazo de prescrição aplicável, conclusões de inspeções fiscais ou exposições adicionais identificadas com base em novos assuntos ou decisões de tribunais. 4. Caixa e equivalente de caixa Caixa e bancos Aplicações financeiras

31/12/2011

31/12/2010

2.026 11.006

13.041 27.847

13.032

40.888

As aplicações financeiras são de curto prazo, de alta liquidez, e prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa e que estão sujeitos a um insignificante risco de mudança de valor. As aplicações financeiras referem-se, substancialmente, a certificados de depósitos bancários e fundos de renda fixa, remuneradas a taxas que variam entre 100% a 100,3% em 31 de dezembro de 2011 (100% a 100,3% em 31 de dezembro de 2010) do Certificado de Depósito Interbancário – CDI, com liquidez diária. 5. Contas a receber de clientes Contas a receber Menos: Ajuste a valor presente Provisão para Devedores Duvidosos

31/12/2011

31/12/2010

134.739

96.517

(267) (1.823)

(411) (947)

132.649

95.159

A movimentação da provisão para crédito de liquidação duvidosa está demonstrada a seguir: 31/12/2011 31/12/2010 Saldo no início do exercício Adições Recuperações / Realizações Saldo no final do exercício

(947) (2.581) 1.705 (1.823)

(2.066) (6.737) 7.856 (947)

Em 31 de dezembro, a análise do vencimento de saldos de contas a receber de clientes é a seguinte: 31/12/2011 31/12/2010 A vencer Vencidos a: De 1 a 30 dias De 31 a 90 dias De 91 a 180 dias Acima de 181 dias

103.521

81.782

18.558 2.685 2.060 5.825

5.495 2.757 2.212 4.271

Total

134.739

96.517

31/12/2011

31/12/2010

10.029 9.689 97.858 58.744 14.813 (813) (763)

5.925 3.785 24.244 46.007 11.176 (668) (2.963)

189.557

87.506

31/12/2011

31/12/2010

29.909 4.851 23.772 850 24.200 500 (815)

15.263 3.392 1.879 407 15.649 158 (507)

83.267 (10.920)

36.241 (5.500)

72.347

30.741

A Companhia não requer garantias sobre as vendas à prazo. 6. Estoques Produtos Acabados Produtos semi-elaborados Ferramentas em elaboração Matérias-primas e embalagens Materiais de manutenção Ajuste a valor presente Provisão para perdas

7. Impostos e contribuições sociais a compensar ICMS IPI PIS e COFINS IRRF IRPJ e CSLL Outros (-) Provisão para perdas de impostos a recuperar (-) Impostos e contribuições longo prazo Total curto prazo

a) Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS O saldo é composto por créditos apurados nas operações mercantis e de aquisição de bens integrantes do ativo imobilizado, gerados nas unidades produtoras e comerciais da Companhia. b) Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI O saldo é composto por créditos apurados nas operações mercantis na aquisição de matéria prima, outros materiais e embalagens. c) PIS e CONFINS O saldo é composto por valores de créditos originados da cobrança não-cumulativa do PIS e da COFINS, apurados principalmente nas operações de aquisição de bens integrantes do ativo imobilizado, que são compensados em parcelas mensais sucessivas, conforme determinado pela legislação. d) Imposto de Renda e Contribuição Social – IRPJ e CSLL Corresponde ao imposto de renda retido na fonte sobre aplicações financeiras e antecipações no recolhimento de imposto de renda e contribuição social realizáveis mediante a compensação com impostos e contribuições federais a pagar. 8. Investimentos Gestamp Baires S.A. Gestamp Córdoba. Ágio na aquisição da Gestamp Gravataí

31/12/2011

31/12/2010

34.454 11.222 15.987

25.838 9.909 15.987

61.663

51.734

A Companhia possui participação de 45,01% do patrimônio líquido da empresa Gestamp Baires S/A, e 20,01% da empresa Gestamp Córdoba S/A., ambas sediadas na Argentina, investimentos estes avaliados pelo método de equivalência patrimonial. a) Movimentação do investimento: Gestamp Baires S.A. 31/12/2011

31/12/2010

Saldo no início do exercício Resultado de equivalência patrimonial Variação cambial sobre saldo inicial

25.838 7.612 1.004

18.442 4.276 3.120

Saldo no final do exercício

34.454

25.838

31/12/2011

31/12/2010

9.909 929 384

9.073 276 560

11.222

9.909

b) Movimentação do investimento: Gestamp Córdoba S.A. Saldo no início do exercício Resultado de equivalência patrimonial Variação cambial sobre saldo inicial Saldo no final do exercício (Continua na página seguinte)


PUBLICAÇÕES LEGAIS/ NACIONAL

| Quarta-feira, 28 de novembro de 2012 |

(Continuação da página anterior referente as notas explicativas da GESTAMP PARANÁ S.A.) 9. Imobilizado Terrenos

Edificações

Instalações fabris

Máquinas, equip.

Móveis e utensílios

Imobilizações em andamento

Ajuste a valor presente

Outros

Total

Custo ou avaliação: Em 1 de janeiro de 2010 Adições Alienações

Equip. de informática e softwares

1.106 941 -

26.219 26.080 -

8.600 64 (7.719)

104.068 115.339 -

711 1.947 -

5.193 2.274 -

30.402 61.579 -

(217) (28) (10)

4.906 2.047 -

180.989 210.243 (7.729)

Em 31 de dezembro de 2010 Adições

2.047 -

52.299 83.683

944 151

219.407 49.857

2.658 905

7.467 573

91.980 31.346

(254) (820)

6.953 81

383.503 165.776

Transferências

-

(94.097)

-

-

-

-

94.097

-

-

-

Alienações

-

-

-

(7.380)

(22)

(39)

-

286

(800)

(7.955)

2.047

41.885

1.096

261.884

3.541

8.001

217.424

(789)

6.234

541.324

Em 31 de dezembro de 2009

7.487

6.035

65.856

502

3.763

-

-

2.988

86.631

Depreciação no exercício

9.662

174

54.446

446

1.006

-

-

592

66.326

17.149 2.329

(6.101) 108 100

120.302 13.416

948 269

4.769 1.011

-

-

3.580 420

(6.101) 146.856 17.545

Em 31 de dezembro de 2011 Depreciação:

Alienações Em 31 de dezembro de 2010 Depreciação do exercício Alienações Em 31 de dezembro de 2011 Valor residual líquido Em 31 de dezembro de 2011 Em 31 de dezembro de 2010

2.047 2.047

(1)

-

(5.481)

(31)

(82)

-

-

(1.154)

(6.749)

19.477

208

128.237

1.186

5.698

-

-

2.846

157.652

22.408 35.150

890 839

133.647 99.105

2.355 1.710

2.303 2.698

212.648 91.981

(789) (255)

3.387 3.373

383.672 236.647

Custos de empréstimo capitalizados As imobilizações em andamento estão representadas substancialmente por projetos de expansão e otimização das unidades industriais e espera-se que esses projetos sejam concluídos parcialmente em 2011 e finalizados durante 2012. O valor dos custos de empréstimo capitalizados durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2011 foi de R$ 6.127 (R$ 715 em 2010). A taxa média utilizada para determinar o montante dos custos de empréstimo passíveis de capitalização foi de 0,85 % (0,68% em 2010), que representa a taxa efetiva dos empréstimos específicos. Os empréstimos de longo prazo vencem como segue:

10. Empréstimos e financiamentos Indexador

BNDES Banrisul S.A. – FRE BNDES Banco Bradesco S.A. Banco do Brasil S.A Banco Safra S.A. Banco Votorantim Banco Alfa FINAME - SAFRA

Taxa média anual de juros

TJLP TJLP TJLP TJLP TJLP TJLP TJLP TJLP

31/12/2011

4,50% a.a. 6,00% a.a. 7,05% a.a. 7,10% a.a. 4,50% a.a. 5,53% a.a. 4,50% a.a. 1,26% a.a

31/12/2010

535 33.889 9.263 50.165 11.588 10.008 15.356

2.132 867 8.348 25.186 3.345 21.610 2.084 -

130.804

63.572

(-) Parcelas não circulante

66.573

51.863

Total circulante

64.231

11.709

2012 2013 2014 2015 2016 Após 2016

31/12/2011 27.110 6.676 6.676 6.676 19.435

31/12/2010 15.186 8.839 8.839 8.839 8.839 1.321

66.573

51.863

Os financiamentos estão garantidos por hipoteca, alienação fiduciária de bens objeto dos financiamentos, avais, duplicatas, fianças, penhor mercantil e notas promissórias. 11. Tributos a recolher 31/12/2011 4.601 144 4.727 1.409 90 656

31/12/2010 2.042 95 3.478 831 328 294

(-) Parcelas não circulante

11.627 -

7.068 (197)

Total circulante

11.627

6.871

ICMS IPI PIS E COFINS IRRF Refis IV Outros

FINAME – Fundo de Financiamento para Aquisição de Máquinas e Equipamentos FINIMP – Financiamento de importação BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social TJLP – Taxa de Juros de Longo Prazo TR - Taxa Referencial 12. Partes relacionadas Saldos e transações com partes relacionadas referem-se a operações comerciais conforme segue: Ativo circulante

Passivo circulante

Passivo não circulante

31/12/2011

31/12/2010

31/12/2011

31/12/2010

31/12/2011

368 5.173 5.541

745 5.099 5.844

1 372 13.093 78 6 17.774 14 111.056 3.449 145.843

182 8.864 10.797 4.034 9 13.957 3.270 34 23.480 64.627

249.494 249.494

Estampaciones Martinez S.A. Gestamp Automocion Gonvarri Brasil Ltda. Estampaciones Vizcaia S.A. Gestamp Baires S/A Gestamp Aveiro S.A. Gestamp Bizkaia S.A. MB Hidroacero S.A. Metalbages Santpedor S.A. Edscha do Brasil Ltda Gestamp Servicios S.L. Navarra

31/12/2010 165.216 165.216

O contrato de mútuo com a Gestamp Servicios S.L. é corrigido pelo juros de 10,75% a 15,75% a.a. Os prazos de vencimento são diversos a partir de 2015. A remuneração da Administração da Gestamp Paraná S.A. foi de R$ 3.311 no exercício findo em 31 de dezembro de 2011 (R$ 1.725 em 2010).

13. Imposto de renda e contribuição social A composição da despesa de imposto de renda e contribuição social nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010 encontra-se resumida a seguir: 31/12/2011 31/12/2010 Imposto de renda e contribuição social correntes: Despesas de imposto de renda e contribuição social correntes Ajustes relativos ao imposto de renda e contribuição social do exercício anterior

-

Despesas de imposto de renda e contribuição social apresentadas na demonstração do resultado

(1.538)

607

(1.538)

1.380

A conciliação entre a despesa tributária e o resultado da multiplicação do lucro contábil pelas alíquotas fiscais nominais combinadas nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010 está descrita a seguir: 31/12/2011 31/12/2010 Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social Exclusão do resultado de equivalência patrimonial Ajustes de Incorporação Lucro após a exclusão do resultado da equivalência patrimonial Imposto de renda e contribuição social pela alíquota fiscal nominal combinada de 34% Demonstrativo da origem da despesa de imposto de renda e contribuição social efetivos: Créditos sobre provisões temporárias não reconhecidos Despesas indedutíveis Variação cambial Ajuste de preço de transferência Benefício de inovação tecnológica Outros Movimentação IR/CS diferidos Receita (Despesa) de imposto de renda e contribuição social no resultado do exercício

16.887 (8.540) -

2.248 (14.057) 34.882

8.347

23.073

(2.838)

(7.845)

(355) 498 (22) 638 3.617

(1.144) (384) (29) 283 8.346 (607)

1.538

(1.380)

31/12/2011 Ativo não circulante Créditos sobre diferenças temporárias Créditos sobre prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social Passivo circulante Débitos sobre diferenças temporárias

31/12/2010

8.947

869

7.719 16.666

6.924 7.793

(13.127)

-

3.539

7.793

Impostos diferidos líquidos

Conforme CPC 26, o saldo de imposto de renda e contribuição social diferidos ativo foi inteiramente classificado no ativo e passivo não circulante, independente do prazo de realização. Em 31 de dezembro de 2011, a Companhia possuía R$ 22.703 (R$ 20.365 - 2010) de prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social sobre o lucro líquido a compensar com lucros tributáveis futuros. As estimativas de recuperação dos créditos tributários consideram as expectativas de lucros tributáveis a curto prazo. 14.Provisão para contingências e depósitos judiciais a) Processos em andamento com provisão para contingências e obrigações legais vinculadas a processos judiciais A Companhia é parte de diversos processos judiciais e administrativos. Provisões são constituídas para todas as contingências referentes a processos judiciais para os quais é provável que uma saída de recursos seja feita para liquidar a contingência/obrigação e uma estimativa razoável possa ser feita. A avaliação da probabilidade de perda inclui a avaliação das evidências disponíveis, a hierarquia das leis, as jurisprudências disponíveis, as decisões mais recentes nos tribunais e sua relevância no ordenamento jurídico, bem como a avaliação dos advogados externos. As provisões são revisadas e ajustadas para levar em conta alterações nas circunstâncias, tais como prazo de prescrição aplicável, conclusões de inspeções fiscais ou exposições adicionais identificadas com base em novos assuntos ou decisões de tribunais. A administração, com base em informações de seus assessores jurídicos e análise das demandas judiciais pendentes, constituiu provisão em montante considerado suficiente para cobrir as perdas prováveis esperadas no desfecho das ações em curso, como segue: Provisão para contingências 31/12/2011 31/12/2010 Tributárias Civil Trabalhistas e previdenciárias

5.245 40 1.742

3.053 62 1.329

7.027

4.444

Cíveis – ações de indenização referentes aos produtos da Companhia. Trabalhistas e previdenciárias – A Companhia discute diversas ações de natureza trabalhista, sendo que provisão constituída em 31 de dezembro de 2011 refere-se às ações cuja expectativa de perda, segundo os advogados da Companhia, são prováveis e possíveis, nos montantes estimados de R$ 1.742 (R$ 1.329 em 2010), respectivamente. Abaixo estão demonstrados os depósitos judiciais vinculados e não vinculados a processos provisionados, classificados no grupo de ativo não circulante. Depósitos judiciais 31/12/2011 31/12/2010 Trabalhistas Cíveis

625 31

326 31

656

357

A movimentação das provisões nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010, é como segue: TribuTrabatárias lhistas Cíveis Total Saldos em 31 de dezembro de 2009

2.117

773

55

2.945

(+) Complemento de provisão (+) Atualização monetária (-) Reversão de provisão não utilizada

1.073 (137)

556 -

7 -

1.636 (137)

Saldos em 31 de dezembro de 2010

3.053

1.329

62

4.444

(+) Complemento de provisão (+) Atualização monetária (-) Reversão de provisão não utilizada

2.192 -

413 -

(22) -

2.583 -

Saldos em 31 de dezembro de 2011

5.245

1.742

40

7.027

15.Patrimônio líquido a) Capital social O capital social integralizado em 31 de dezembro de 2011 e 2010 é respectivamente R$96.031 e R$96.031. Está dividido em 96.031.058 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Não há ações preferenciais na composição do capital. b) Lucro básico e diluído Lucro básico e diluído 31/12/2011 31/12/2010 Lucro líquido do exercício Quantidade de ações Lucro líquido básico e diluído

18.425 96.031.058 0,19

868 96.031.058 0,01

A Companhia não tem plano de pagamento baseado em ações ou quaisquer outros instrumentos patrimoniais que possam diluir o lucro dos acionistas. c) Dividendos A Companhia distribuiu dividendos no montante de R$ 11.585 no exercício findo de 31 de dezembro de 2011 (R$ 26.983 no exercício findo de 31 de dezembro de 2010, sendo R$ 19.454 sob a forma de juros sobre capital próprio). Os dividendos foram distribuídos com base no resultado do exercício sobre saldo de lucros acumulados de exercícios anteriores. d) Ajuste de avaliação patrimonial A investida MB Metalbages do Brasil Ltda. possuía investimento no exterior nas empresas Gestamp Baires S/A. e Gestamp Córdoba S/A. Estes investimentos foram registrados em equivalente de reais e vinham sendo atualizados ao cambio de dólar americano nos encerramentos dos períodos, esta atualização dos investimentos foram registrados à conta de “ajustes de avaliação patrimonial”, conforme demonstrativo a seguir:

Gestamp Servicios 32,02% 471 181

2.041

1.389

652

22.091 4.160 19.Objetivos e políticas para gestão de risco financeiro nstrumentos financeiros, os principais passivos financeiros da Companhia, que não sejam derivativos, referem-se a empréstimos, contas a pagar a fornecedores e outras contas a pagar. O principal propósito desses passivos financeiros é captar recursos para as operações da Companhia. Em contrapartida, a Companhia possui ativos financeiros representado por caixa e equivalentes de caixa, aplicações financeiras, contas a receber de clientes e outras contas a receber que resultam diretamente de suas operações. A Companhia está exposta a risco de mercado, risco de crédito e risco de liquidez. A alta administração da Companhia supervisiona a gestão desses riscos para garantir que as atividades em que se assumem riscos financeiros são regidas por políticas e procedimentos apropriados e que os riscos financeiros são identificados, avaliados e gerenciados de acordo com as políticas e disposição para risco da Companhia. Todas as atividades com derivativos para fins de gestão de risco são realizadas por equipes especializadas com as habilidades, experiência e supervisão apropriadas. A Companhia não efetua aplicações de caráter especulativo, em derivativos ou quaisquer outros ativos de risco. Os resultados obtidos com estas operações estão condizentes com as políticas e estratégias definidas pela Administração da Companhia. Risco de mercado O risco de mercado é o risco de que o valor justo dos fluxos de caixa futuros de um instrumento financeiro flutue devido a variações nos preços de mercado. Os preços de mercado englobam três tipos de risco: risco de taxa de juros, risco cambial e risco de preço que pode ser de commodities, de ações, entre Exercício findo em 31 de dezembro de 2011

Menos de 3 meses

3 a 12 meses

1 a 5 anos

Mais de 5 anos

Total

3.130 72.577

62.929 28.870

56.028 6.106

8.717 -

130.804 107.553

75.707

91.799

62.134

8.717

238.357

Variação cambial investimento Gestamp Baires Variação cambial investimento Gestamp Córdoba

e) Ajustes de exercícios anteriores É composto por valores apurados em 2009 e não contabilizados naquele exercício, sendo i) registro de Imposto de Renda e Contribuição Social Diferidos Ativo no total de R$ 6.690; ii) R$ 3.271 referente à equivalência patrimonial à menor sobre sua controlada MB Metalbages do Brasil Ltda.; iii) variação cambial reflexa sobre os investimentos apurados na sua controlada no total de R$ 13.410; e, iv) ajustes de reversão do IR Diferido sobre ajuste a valor presente no total de R$ 193. 16.Receita líquida de vendas 31/12/2011 31/12/2010 Receita operacional bruta Impostos sobre as vendas

975.477 (210.683)

Receita operacional líquida 17.Outras receitas e despesas operacionais Venda de resíduos de fabricação Despesas não dedutíveis Resultado venda imobilizado Outras receitas/despesas operacionais

292.882 (55.686)

764.794

237.196

31/12/2011

31/12/2010

28.607 (1.045) (647) (9.743)

13.320 (2.940) (131) 1.251

17.172

11.500

18.Despesas e receitas financeiras Despesas financeiras

31/12/2011

31/12/2010

Juros sobre operação de mútuo Variações cambiais passivas Juros sobre financiamento Variações monetárias passivas Pis/Cofins sobre receita com JCP Ajuste a valor presente Outras despesas financeiras

(28.230) (11.745) (1.677) (5.328) (1.678)

(11.560) (1.140) (1.556) (1) (1.486) (1.221) (137)

Receitas financeiras

Imposto de renda e a contribuição social diferidos O imposto de renda e contribuição social diferidos em 31 de dezembro referem-se:

Gestamp Paraná 68,08% 1.004 385

outros. Instrumentos financeiros afetados pelo risco de mercado incluem empréstimos a pagar, depósitos, instrumentos financeiros disponíveis para venda e mensurados ao valor justo através do resultado e instrumentos financeiros derivativos. Risco de taxa de juros Risco de taxas de juros é o risco de que o valor justo dos fluxos de caixa futuros de um instrumento financeiro flutue devido a variações nas taxas de juros de mercado. A exposição da Companhia ao risco de mudanças nas taxas de juros de mercado refere-se, principalmente, às obrigações de longo prazo da Companhia sujeitas a taxas de juros variáveis. A Companhia somente realiza operações com instituições financeiras de baixo risco, aprovadas pela administração. Para contas a receber por vendas a Companhia possuem ainda provisão para devedores duvidosos, conforme mencionado na nota 5. Os rendimentos oriundos das aplicações financeiras bem como as despesas financeiras provenientes dos empréstimos e financiamentos da Companhia são afetados pelas variações nas taxas de juros, tais como TJLP e CDI. Risco de câmbio O risco de câmbio é o risco de que o valor justo dos fluxos de caixa futuros de um instrumento financeiro flutue devido a variações nas taxas de câmbio. A exposição da Companhia ao risco de variações nas taxas de câmbio refere-se principalmente às atividades operacionais da Companhia (quando receitas ou despesas são denominadas em uma moeda diferente da moeda funcional). Risco de estrutura de capital O objetivo principal da administração de capital da Companhia é assegurar que esta mantenha uma classificação de crédito forte e uma razão de capital livre de problemas a fim de apoiar os negócios e maximizar o valor do acionista. A Companhia administra a estrutura do capital e a ajusta considerando as mudanças nas condições econômicas. A estrutura de capital ou o risco financeiro decorre da escolha entre capital próprio (aportes de capital e retenção de lucros) e capital de terceiros que a Companhia faz para financiar suas operações. Para mitigar os riscos de liquidez e a otimização do custo médio ponderado do capital, a Companhia monitora permanentemente os níveis de endividamento de acordo com os padrões de mercado e o cumprimento de índices (covenants) previstos em contratos de empréstimos e financiamentos. Não houve alterações quanto aos objetivos, políticas ou processos durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010. Garantias A Companhia não tem ativos financeiros dados em garantia em 31 de dezembro de 2011 e 2010. Risco de crédito O risco de crédito é o risco de a contraparte de um negócio não cumprir uma obrigação prevista em um instrumento financeiro ou contrato com cliente, o que levaria ao prejuízo financeiro. A Companhia está exposta ao risco de crédito em suas atividades operacionais (principalmente com relação a contas a receber) e de financiamento, incluindo depósitos em bancos e instituições financeiras, transações cambiais e outros instrumentos financeiros. Contas a receber O risco de crédito do cliente está sujeito aos procedimentos, controles e política estabelecida pela Companhia em relação a esse risco. Os limites de crédito são estabelecidos para todos os clientes com base em critérios internos de classificação. A carteira da Companhia é pulverizada. A qualidade do crédito do cliente é avaliada com base em um sistema interno de classificação e histórico de perda. A necessidade de uma provisão para perda por redução ao valor recuperável é analisada a cada data reportada em base individual para os principais clientes. O cálculo é baseado em dados históricos efetivos. A exposição máxima ao risco de crédito na data-base é o valor registrado que esta indicado na nota 6. Instrumentos financeiros e depósitos bancos O risco de crédito de saldos com bancos e instituições financeiras é administrado pela Tesouraria da Companhia de acordo com a política por este estabelecida. Os recursos excedentes são investidos apenas em instituições financeiras autorizadas e aprovadas pela controladora, avalizadas pela Diretoria Executiva, respeitando limites de crédito definidos, os quais são estabelecidos a fim de minimizar a concentração de riscos e, assim, mitigar o prejuízo financeiro no caso de potencial falência de uma contraparte. Risco de liquidez O risco de liquidez consiste na eventualidade da Companhia e suas controladas não dispor de recursos suficientes para cumprir com seus compromissos em função das diferentes moedas e prazos de liquidação de seus direitos e obrigações. O controle da liquidez e do fluxo de caixa da Companhia e suas controladas é monitorado diariamente pelas áreas de Gestão da Companhia, de modo a garantir que a geração operacional de caixa e a captação prévia de recursos, quando necessária, sejam suficientes para a manutenção do seu cronograma de compromissos, não gerando riscos de liquidez para a Companhia. O quadro abaixo resume o perfil do vencimento do passivo financeiro da Companhia e suas controladas em 31 de dezembro de 2011 com base nos pagamentos contratuais não descontados.

773 -

Imposto de renda e contribuição social diferidos: Relativo à constituição e reversão de diferenças temporárias

Ajuste de avaliação patrimonial 1.475 566

Variações cambiais ativas Ajuste a valor presente Receitas c/ aplicações financeiras Outras receitas financeiras

(48.658)

(17.101)

31/12/2011

31/12/2010

7.633 12.297 988 1.173

1.049 2.404 644 63

Empréstimos Fornecedores

20.Seguros Em 31 de dezembro de 2011, a cobertura de seguros estabelecida pela Administração da Companhia para cobrir eventuais sinistros e responsabilidade civil, é resumida como segue: Data de vigência Risco Riscos operacionais Responsabilidade civil

de

até

Importância segurada

01/01/2011 01/01/2011

31/12/2011 31/12/2011

819.012 1.212

Prêmio 524 4

Não está incluído no escopo dos trabalhos de nossos auditores independentes, emitir opinião sobre a suficiência da cobertura de seguros, a qual foi determinada e avaliada quanto à adequação pela Administração da Companhia. DIRETORIA Manuel López Grandela Presidente

Neuri Nunes de Lima Responsável Técnico CRC-PR: 037757/O-0

Maurício Carlos Rodrigues Diretor Adm. Financeiro

RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

Aos Administradores e Acionistas da Gestamp Paraná S.A. Curitiba - PR Examinamos as demonstrações financeiras da Gestamp Paraná S.A.. (“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2011 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações financeiras A Administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo coma as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que

são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima refer idas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Gestamp Paraná S.A. em 31 de dezembro de 2011, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Outros assuntos Demonstrações financeira do exercício anterior As demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010, foram por nós auditadas, sobre as quais emitimos opinião datada de 18 de março de 2011, contendo qualificação em função do registro de ajuste de exercícios anteriores no montante de R$ 23.178 mil diretamente em saldo de lucros acumulados na demonstração da mutação do patrimônio líquido durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2010. Conforme CPC 23, tais valores deveriaam ter sido registrados nas demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2009. Curitiba, 31 de outubro de 2012. Ernst & Young Terco Auditores Independentes S.S. CRC-2-SP015199/O-6-F-PR Cláudio Camargo Contador CRC-1PR 038.371/O-1

7

CBIC entrega conjunto de propostas para estimular a construção civil Com o objetivo de estimular o setor da construção civil, que cresceu 2,7% no ano passado e deve se expandir cerca de 2,5% este ano, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), entidade maior do segmento no país, entregou ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, no dia 9, um documento com um conjunto de propostas. Entre elas, destacam-se a redução dos tributos federais que incidem sobre o setor, a desoneração da folha de pagamento, a elevação dos limites do programa Minha casa, minha vida e a sempre reivindicada diminuição da burocracia. Com esse último item, o mercado imobiliário, em especial, tem sofrido muito: problemas com prefeituras, cartórios, agentes financeiros, licenças ambientais são parte do calvário que as construtoras enfrentam para lançar seus empreendimentos. Conforme o documento da CBIC, que foi fundamentado em dados de todos os estados da Federação, a burocracia tem aumentado significativamente o prazo e o ciclo de execução de uma obra. O presidente da entidade, o mineiro Paulo Safady Simão, tem afirmado que, às vezes, um empreendimento demora de 12 a 15 meses para ficar pronto, mas leva-se até três anos para entregá-lo ao usuário. A desoneração da folha de pagamento é outra demanda do setor, que se ressente de ainda não ter sido atendido pelo governo federal nesse quesito, como já ocorreu com outros setores. No entanto, acreditamos que o pleito deverá ser atendido a curto prazo, uma vez que o Ministério da Fazenda já tem estudos nesse sentido. Para ter ideia dos números absurdos que recaem sobre a mão de obra da construção, os encargos previdenciários e trabalhistas que incidem sobre o setor no país chegam, em média, a 130,73%. Isso sem contar os benefícios estabelecidos nas Convenções Coletivas de Trabalho, como café da manhã, cesta básica, seguro de vida em grupo, depreciação de ferramentas, entre outros. No caso de Minas Gerais, o Sinduscon-MG apurou que esse número total chega a 193,81%. Também a redução dos tributos federais que incidem sobre a atividade construtora foi contemplada no documento. Na avaliação da CBIC, a desoneração da folha de pagamento e a redução da incidência desses tributos podem contribuir para a queda do preço dos imóveis ao consumidor. O aumento do limite do Minha casa, minha vida 1, para as faixas 2 e 3, de R$ 85 mil para R$ 100 mil, também foi solicitado ao ministro porque ajudaria estados e municípios a fazerem complementos. O exemplo da CBIC é o do estado de São Paulo, onde esse valor está em R$ 76 mil e o governador Geraldo Alckmin já manifestou interesse em incrementá-lo em mais R$ 20 mil. Outras reivindicações como o recolhimento à Previdência com base no faturamento, pelas construtoras enquadradas no Simples, o aumento do limite do lucro presumido, o fim da cumulatividade do PIS/Cofins, o aumento de R$ 500 mil para R$ 750 mil do valor máximo dos imóveis para financiamento pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), a maior utilização do sistema da Tabela Price para a amortização dos financiamentos para a compra da casa própria, entre outras, poderão contribuir para que o setor cresça 4,5% em 2013, e não os 2,5% até então estimados, e elevar o atual contingente de funcionários do segmento de 3,2 milhões para 3,5 milhões de trabalhadores no próximo ano, conforme a CBIC. (Fonte: CBIC)


PUBLICAÇÕES LEGAIS/ NACIONAL

11

Foto: Osvaldo Ribeiro/ANPr

| Quarta-feira, 28 de novembro de 2012 |

O secretário da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, participou do 2.º Seminário de Desenvolvimento da Região de Cornélio Procópio, no Norte do Estado, que contou com 20 prefeitos eleitos e reeleitos dos 23 municípios da região.

JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO MATEUS DO SUL - ESTADO DO PARANÁ. EDITAL DE CITAÇÃO DE CLOVIS DOMINGUES BATISTA - COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS. O Doutor César Augusto Bochnia, Juiz de Direito da Vara Cível Comarca de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo e cartório Cível, se processam os autos nº 1121-39.2012.8.16.0158 de Ação de Busca e Apreensão, proposta por BV Financeira S.A. C.F.I. contra Clovis Domingues Batista, alegando a autora na inicial: “B. V. FINANCEIRA S.A. C.F.I.,CNPJ/CPF sob n° 01.149.953/0001-89, com sede em SAO PAULO - SP, sito à AVENIDA PAULISTA, 1274 - 9o ANDAR - CEP: 01310-000, por seus advogados infra-assinados (does.anexos), vem, respeitosamente à presença de V. Exa., propor a presente: AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR, com fundamento no artigo 3o do Decreto Lei n° 911/69, com a nova redação dada pela Lei n° 10.931/04, contra CLOVIS DOMINGUES BATISTA, inscrito (a) no CNPJ/ CPF sob n° 045.586.889-11, residente e domiciliado(a)/Sede à R MATOS COSTA 29 - CASA - VL AMERICANA - SAO MATEUS DO SUL/PR - CEP: 83900-000 , podendo ser localizado na R TEN MAX WOLF FILHO 386 PRÉDIO -CENTRO - SAO MATEUS DO SUL/PR - CEP: 83900-000, pelas razões de fato e de direito que a seguir passa a expor:I - DOS FATOS -1- O Suplicante é credor do(a) Suplicado(a) em razão de operação consubstanciada no incluso Contrato de Financiamento Garantido por Alienação Fiduciária n° 510156156, ( does. anexos), firmado em 15/9/2011, no valor de R$ 34.900,80 (TRINTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS REAIS E OITENTA CENTAVOS), para ser pago na forma e condições contratualmente estabelecidas. 2Como garantia ao fiel cumprimento do avençado o Suplicante alienou fiduciariamente ao(a) Suplicado(a) o bem abaixo descrito, permanecendo na posse do mesmo a saber: 1) - FIAT - MILLE WAY ECONOMY(SO - 10/09 - PRETA - AFV4747 - 9BD15844AA6311645. 3 - Ocorre que, o(a) Suplicado(a) não cumpriu com a sua obrigação de pagamento, estando as prestações vencidas de 15/11/2011 à 15/3/2012, conforme demonstrativo doe. em anexo e atualizado até 20/3/2012. II - DO DIREITO - 4 - Estando a mora caracterizada por meio da inclusa notificação, (docs.anexos), tendo, ainda o Suplicante esgotado todos os meios para resolver a questão amigavelmente e estando o bem supra descrito em poder do Suplicado, a título precário, com fundamento no artigo 3o do Decreto-Lei n° 911/69, com a nova redação dada pela Lei n° 10.931/04, o Suplicante propõe a presente ação de Busca e Apreensão. III - DO PEDIDO. 5 - Por apresentar-se a inicial regularmente instruída e com base no artigo 3o do Decreto-Lei 911/69, com a nova redação dada pela Lei n° 10.931/04, requer V.Exa.: determine a expedição do competente mandado, no endereço supra citado, para o fim de ordenar liminarmente a Busca e Apreensão do bem antes descrito, com a sua entrega ao representante do Suplicante; na pessoa dos subscritores da presente ou à(o) Dr(a). ENEIDA WIRGUES., OAB/ PR n° 27.240. passando os mesmos a figurarem como fieis depositários do bem; ordene, uma vez ultimada a providência acima, a citação do(a) Suplicado(a), no endereço declinado no início, para contestar, querendo, sob pena de revelia; decorrido o prazo de 5 (cinco) dias após executada a liminar, protesta, desde já, pela faculdade do previsto no parágrafo Io do artigo 3o do Decreto Lei n° 911/69, com a nova redação dada pela Lei n° 10.931/04, independente da citação do réu; julgue procedente a presente ação, na forma do pedido, consolidando-se a posse do bem em mãos do Suplicante; e) defira os benefícios do artigo 172 e parágrafos do Código de Processo Civil, para cumprimento das diligências, bem como, se necessário, ordem de arrombamento e reforço policial, no caso de obstrução do cumprimento da ordem judicial; f) a condenação do Suplicado no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios. 6 - Protestase, desde já requer, pela produção antecipada de todos os meios de prova em direito admitidos, por mais especiais que sejam, principalmente pelo depoimento pessoal do Suplicado, oitiva de testemunhas, juntada de documentos, etc. 7. Dá-se à presente, pra efeitos fiscais, o valor de R$ 34.900,80 (Trinta e quatro mil, novecentos reais e oitenta centavos).” Que foi deferida liminarmente a medida, tendo sido efetuada a busca e apreensão do veículo descrito na inicial. Que, pelo presente edital NOTIFICA Clovis Domingues Batista, atualmente em lugar ignorado, para purgar a mora, no prazo de cinco dias, conforme dispõe o artigo 3º, § 2º do Decreto-Lei nº 911/69. CITA para contestar querendo, no prazo de quinze dias, e na ausência de defesa presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela autora na inicial, bem como sob pena de revelia e seus efeitos. DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, aos dezenove dias do mês de outubro do ano de dois mil e doze. Eu,(a) (Matilde Olicheski Polak), escrivã, que o digitei e subscrevi.(a) Matilde Olicheski Polak Escrivã. Assino de ordem do MM. Juiz de Direito ( Portaria n°11/2007).

SÚMULA DE CONCESSÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Derosso-Abastecimento Lavagem e Lubrificação Ltda torna público que recebeu da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba a LO-11/0609, válida até 30/01/2013, para o Comércio Varejista de Combustíveis, situada à Rua Francisco Derosso, 420 – Curitiba – PR.

Súmula de Pedido de Renovação de Licença de Operação Derosso-Abastecimento Lavagem e Lubrificação Ltda torna público que requereu à Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba a renovação da Licença de Operação, para o Comércio Varejista de Combustíveis, situada à Rua Francisco Derosso, 420 – Curitiba – PR.

SÚMULA DE CONCESSÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Translíquido Transportes Ltda EPP. torna público que recebeu da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba a LO-12/0107, válida até 23/10/2012, para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, situada na Hermínio Nichele, 462 – Curitiba – PR.

Súmula de Pedido de Renovação de Licença de Operação Translíquido Transportes Ltda EPP. torna público que requereu à Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba a renovação da Licença de Operação, para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, situada na Hermínio Nichele, 462 – Curitiba – PR.

Secretaria apresenta programas para agricultura a prefeitos eleitos Segundo Ortigara, o governo do Estado pode ajudar muito os prefeitos desde que eles planejem suas ações, comuniquem com clareza o que querem e onde querem chegar e as formas de mensurar os resultados. “Todo atendimento da estrutura da Secretaria da Agricultura e do governo será por projetos bem estruturados e apresentados”, recomendou o secretário. O secretário explicou que foi autorizada a ampliação da estrutura do Instituto Emater em mais 500 técnicos para ajudar os prefeitos. Outra forma de ajudar os prefeitos será com a união de municípios em consórcios. Segundo Ortigara, programas como o Patrulhas do Campo, de readequação de estradas rurais lançado há pouco tempo pelo governador Beto Richa, vai atender as prefeituras organizadas em consórcios. DESONERAÇÃO Ortigara disse que a medida do Governo do Estado de desonerar as prefeituras de pagar o convênio de prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural do Instituto Emater deve ser aproveitada para reinvestimentos no meio rural. Os municípios podem aproveitar os recursos para reestruturar as secretarias municipais de Agricultura, órgão que fará parcerias e articulações para acessar mais recursos. Entre os programas mais procurados pelas prefeituras são acesso à distribuição de calcário, adequação de estradas rurais e manejo de solos e água em microbacias. O governo vai se antecipar aos recursos do Banco Mundial e irá iniciar obras no ano que vem com investimentos de até R$ 170 mil por microbacia. Os demais programas apresentados como Fábrica do Agricultor, incentivo à diversificação da propriedade por meio da fruticultura, olericultura e criação de animais, Trator

O secretário da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, e o presidente do Instituto Emater, Rubens Niederheitmann participaram do 2º Seminário de Desenvolvimento da Região de Cornélio Procópio, no Norte do Estado, que contou com 20 prefeitos eleitos e reeleitos dos 23 municípios da região. Durante o seminário, realizado ontem (27), foram apresentadas as políticas públicas e os programas executados pelo sistema da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento e suas seis empresas vinculadas.

Norberto Ortigara secretário da Agricultura e do Abastecimento

Solidário, Fundo de Aval, Habitações Rurais e outros tem por objetivo promover o aumento de renda no meio rural, aumentar a qualidade de vida e preservar o desenvolvimento sustentável. Segundo Ortigara, o objetivo do sistema Seab é ajudar as famílias rurais a construírem uma atividade rural com mais diversificação e com menos riscos decorrentes da monocultura. Para isso o governo deve ajudar no desenvolvimento de pesquisa, na busca de tecnologias e na capacitação de pessoas para desenvolver os projetos e viabilizar os resultados esperados. PREFEITOS A direção regional do Instituto Emater e do núcleo da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento em Cornélio Procópio entregaram a cada um dos prefeitos uma pasta contendo todas as informações sobre os programas disponíveis no sistema Seab e a melhor forma de acessá-los. O prefeito eleito de Cornélio Procópio, Frederico Carlos de Carvalho Alves, disse que a partir de janeiro de 2013, entre as primeiras medidas que vai adotar na prefeitura será a criação de uma secretaria municipal de agricultura e a inclusão do seu município num consórcio intermunicipal. Alves falou em nome dos prefeitos sobre a importância do seminário para a região que tem 80% de sua economia dependente do desenvolvimento da agropecuária. Ele disse que está otimista com as possibilidades apresentadas pelo secretário Ortigara para a região, como a diversificação da atividade rural com o cultivo de banana e laranja. Sobre seu município manifestou otimismo também com o incentivo à criação de peixes em pequenas e médias propriedades que poderão oferecer a produção a um frigorifico de peixes que está para ter suas obras concluídas.


12

PUBLICAÇÕES LEGAIS/ NACIONAL

| Quarta-feira, 28 de novembro de 2012 |

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

PREFEITURA DE COLOMBO

SINDITAX – SINDICATO DOS TAXISTAS DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS – PR.

Estado do Paraná

Ref.: ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

PORTARIA N.º 1783/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I - Designar o Servidor Nelson Luiz Jardwski, RG. 4.168.458-5, como fiscal da Ata nº 334/2012, referente ao Pregão nº 125/2012, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de diesel S50 e reagente ARLA 32, para abastecimento dos veículos ônibus escolares, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, conforme quantidade e especificação constante no anexo que integra o presente edital. Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 23 de novembro de 2012. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal

PORTARIA n° 1785/2012 O MUNICÍPIO DE COLOMBO - PARANÁ, Pelo Chefe do Poder Executivo, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei n. 1205/10, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária Especial de Magistério, na forma da Lei 960/2006 a Servidora Pública Municipal EDNA RUBIO, RG: 3.606.425-0/PR, CPF: 510.388.979-04, no cargo de PROFESSORA, sob matrícula nº. 534, como dispõe o art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003 e art. 84 da Lei 960/2006, conforme Processo Administrativo sob n° 163/ 2012, percebendo proventos mensais de dois mil, duzentos e vinte e oito reais e vinte e cinco centavos. Sendo garantida a isonomia e paridade com o servidor na atividade. Dê-se publicidade Paço Municipal de Colombo Em 26 de novembro de 2012. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal

PORTARIA N° 1786/2012 O MUNICÍPIO DE COLOMBO - PARANÁ, Pelo Chefe do Poder Executivo, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei n. 1205/10, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária Especial de Magistério, na forma da Lei 960/2006 a Servidora Pública Municipal MARTA BUENO GONÇALVES, RG: 3.121.823-3/PR, CPF: 617.766.029-00, no cargo de PROFESSORA, sob matrícula nº. 1573, como dispõe o art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003 e art. 84 da Lei 960/2006, conforme Processo Administrativo sob n° 164/2012, percebendo proventos mensais de dois mil, cento e cinquenta e oito reais e oitenta centavos. Sendo garantida a isonomia e paridade com o servidor na atividade. Dê-se publicidade Paço Municipal de Colombo Em 26 de novembro de 2012. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal

PORTARIA N° 1787/2012 O MUNICÍPIO DE COLOMBO - PARANÁ, Pelo Chefe do Poder Executivo, no

uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei n. 1205/10, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária Especial de Magistério, na forma da Lei 960/2006 a Servidora Pública Municipal MARTA BUENO GONÇALVES, RG: 3.121.823-3/PR, CPF: 617.766.029-00, no cargo de PROFESSORA, sob matrícula nº. 4424, como dispõe o art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003 e art. 84 da Lei 960/2006, conforme Processo Administrativo sob n° 164/2012, percebendo proventos mensais de dois mil, vinte e quatro reais e setenta e seis centavos. Sendo garantida a isonomia e paridade com o servidor na atividade. Dê-se publicidade Paço Municipal de Colombo Em 26 de novembro de 2012. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal

PORTARIA N° 1788/2012 O MUNICÍPIO DE COLOMBO - PARANÁ, Pelo Chefe do Poder Executivo, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei n. 1205/10, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária Especial de Magistério, na forma da Lei 960/2006 a Servidora Pública Municipal VERA LUCIA DE CARVALHO ALVES RG: 1.486.603/PR, CPF: 549.316.229-68, no cargo de PROFESSORA, sob matrícula nº. 2178, como dispõe o art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003 e art. 84 da Lei 960/2006, conforme Processo Administrativo sob n° 168/2012, percebendo proventos mensais de um mil, oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e sete centavos. Sendo garantida a isonomia e paridade com o servidor na atividade. Dê-se publicidade Paço Municipal de Colombo Em 26 de novembro de 2012. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal

RESOLUÇÃO Nº 08 - 27 de Novembro de 2012. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em uso de suas competências e atribuições conferidas pela Lei Municipal 400/90 e 1224/2011, em assembléia extraordinária, no dia 27 de Novembro de 2012. Resolve: Art 1º - Aprovar o Plano de Trabalho do Programa Atitude 2013 Art 2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Rosimeri Araújo Presidente CMDCA

RESOLUÇÃO Nº 09 - 13 de Novembro de 2012. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em uso de suas competências e atribuições conferidas pela Lei Municipal 400/90 e 1224/2011, em assembléia ordinária, no dia 13 de Novembro de 2012. Resolve: Art 1º - Aprovar o Plano Aplicação da Casa de Apoio Sete Anjos, com recurso da venda do veículo Gol - 96. Este adquirido com recurso do FIA. Art 2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Rosimeri Araújo Presidente CMDCA

O presidente em exercício do SINDITAX – SINDICATO DOS TAXISTAS DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS – PR, Sr. Arnaldo Alves Ribeiro, no uso de suas atribuições estatutárias, vem convocar, dentro do prazo estabelecido no art. 19 do Estatuto deste SINDITAX, todos os sindicalizados para comparecer à Assembléia Geral Extraordinária que irá ser realizada no dia 01 de dezembro de 2012, no plenário da Câmara Municipal de Vereadores de São José dos Pinhais, sito a Rua Veríssimo Marques, nº 699, Centro em São José dos Pinhais, PR, a instalar-se em primeira convocação às 08:30 se presentes 2/3 dos associados e, em segunda convocação às 09:00 horas, independente do número de associados presentes, conforme prevê o art. 18, alíneas a e b do Estatuto do SINDITAX, tendo a seguinte ordem do dia: 1 – Prestação de contas gestão agosto/2012 à novembro/ 2012; 2 – Posse da nova Diretoria; 3 – Planejamento 2013. São José dos Pinhais, 27 de novembro de 2012. Arnaldo Alves Ribeiro Presidente SINDITAX

EDITAL DE CITACAO DE - L CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA - CNPJ/MF 11.265.818/000152. PRAZO DE VINTE (20 ) DIAS. A Doutora Danielle Nogueira Mota Comar, Juíza de Direito da Primeira Vara Cível da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, Foro Regional de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, etc.,F A Z S A B E R a todos quantos virem o presente edital ou conhecimento dele tiverem, que encontra-se tramitando perante este Juízo e Cartório os autos sob o nº 0016434-89.2010.8.16.0035 (2480/2010) de Ação de Execução de Título Extrajudicial, em que é exeqüente Ananda Metais Ltda, e executado L Construções e Reformas Ltda, nos termos a seguir transcritos conforme minuta apresentada pelo requerente de fls.153 : ficando através do presente a empresa executada L. CONSTRUÇÕES E REFORMAS EM GERAL LTDA, que encontra-se em lugar incerto e não sabido, devidamente CITADA dos termos da ação e do resumo da inicial a seguir segue descrita: A exeqüente é credora da Executada pela quantia liquida, certa e exigível de R$ 1.658,80 (um mil, seiscentos e cinqüenta e oito reais e oitenta centavos), em razão da transação comercial entre as partes, cujo pagamento se daria mediante a compensação do cheque nº 00041, emitido em 31/03/2010, o qual foi tempestivamente depositado, sem contudo, obter êxito no recebimento do valor devido, vez que foi devolvido pelo Banco por insuficiência de fundos. Ocorre que a Executada deixou de cumprir o pactuado não honrando com o pagamento. Requer a citação da executada para efetuar o pagamento no valor de R$ 1.771,31, atualizada até 31/08/2010, bem como, deverá constar os acréscimos legais até o seu efetivo pagamento. E tendo em vista que foram esgotados todos os meios suasórios de cobrança, não restou a exeqüente outra alternativa senão a via judicial para o recebimento de seu crédito o faz através da presente execução.Após várias tentativas de citação da executada, não foi obtido êxito, fica assim a executada L. CONSTRUÇÕES E REFORMAS EM GERAL LTDA, devidamente CITADA dos termos da presente ação através do presente edital. ADVERTÊNCIA: Efetuar o pagamento no prazo de 03 (três) dias, nos termos do artigo 652 e seguintes e artigo 738 do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro não costume alegar ingnorância, passei o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. Advertindo-o de que se não forem contestados presumir-se-ão aceitos pelo mesmo como verdadeiros os fatos articulados pelo requerente (art.285 e 319 ambos do Código de Processo Civil). Para constar lavrou-se o presente. São José dos Pinhais, 07 de novembro de 2012. Eu (a) (Rosana de Lima Bonato) Auxiliar de Justiça Juramentada que o digitei e subscrevi. Subscrição autorizada pelo MM. Juiz - Portaria 02/10.

JUÍZO DE DIREITO DA DÉCIMA NONA VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - ESTADO DO PARANÁ EDITAL DE CITAÇAO DE PAULO GILBERTO PACHECO MANDELLI (CPF/MF: 717.373.919-53), COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. ; FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele souberem, que perante o MM. Juízo de Direito da 19a Vara Cível da Comarca de Curitiba - PR, tramitam autos de EXECUÇAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL autuados sob o n° 08/2001 (0000660-73.2000.8.16.0001), movido por MILTON PETTERSSEM, em face de PAULO GILBERTO PACHECO MANDELLI e ALBA MARIA WOLLINGER MANDELLI, ambos brasileiros, casados entre si, empresários, residentes e domiciliados nesta Capital, demais dados de qualificação desconhecidos, com último endereço conhecido na Avenida Visconde de Guarapuava, no 5.087, 16° andar, apartamento 1.601, Edifício Rio Danúbio, encontrando-se atualmente em local incerto e não sabido, conforme consta das Certidões do Sr. Oficial de Justiça, e em virtude do arresto que recaiu sobre bens móveis de sua propriedade, objeto das matrículas n°s. 18.829 e 48.475, ambos do Registro de Imóveis da 4° Circunscrição de Curitiba, para a garantia do débito montante em 13/06/2009 (ultima planilha demonstrativa do débito existente nos autos) R$ 113.023,23 (cento e treze mil e vinte e três reais e vinte e três centavos) mais acréscimos legais juros, correção monetária e custas judiciais). Contabilizados até a data da efetiva satisfação do crédito, FICA pelo presente, devidamente CITADO e ciente do prazo legal de 03 (três) dias para pagar o débito, findos quais restará convolado o arresto em penhora para todos os efeitos legais, restando-lhe então o prazo legal de 15 (quinze) dias para opor eventual embargo à execução, tudo em conformidade às disposições do artigo 652 e seguintes e 738 e seguintes do Código de Processo Civil Brasileiro. O presente edital será afixado em local de costume, no Fórum, e publicado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Cidade de Curitiba - Capital do Estado do Paraná, aos cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e doze. ‘(a) FERNANDO DE AVILA OLIVEÍRA E. Juramentado - Portaria 161/2006 Por ordem do MM. Juiz

editais28-11-12  

editais28-11-12

Advertisement