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PUBLICAÇÕES LEGAIS/ NACIONAL

| Quarta-feria, 17 de agosto de 2011 |

PREFEITURA DE COLOMBO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO

PORTARIA n° 091/2011

Processo Licitação Contrato n° Valor Total:

O COLOMBO PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO, Pelo Chefe do Poder Executivo e pela Diretora Previdenciária, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela lei n. 960/2006, RESOLVE: Conceder Pensão por Morte, na forma da Lei 960/2006, a senhora MARGARIDA ROSA, RG: 1.839.586-0/PR, CPF: 004.888.509-67, correspondente a 100%, em nome do Servidor Público Municipal JOSÉ MAURICIO FRANÇA, RG: 2.303.776-9/PR, CPF: 841.304.668-87, sob matrícula n° 8150, como dispõe o Art. 40, §7º, inc. I da Constituição Federal e Art. 5º e 45º, I, "a" da Lei Municipal 960/2006, conforme Processo Administrativo sob n° 127/2011, percebendo proventos mensais de acordo com Planilha de Cálculo de Proventos e planilhas anexas ao Processo, sendo garantido reajustamento do benefício para manter o valor real de acordo com o Art. 40º § 8º da Constituição Federal.

Objeto:

Contratante: Contratado: Vigência: Data: Assinatura:

nº. 1078629/2011. Tomada de Preço 005/2011. 279/2011. R$ 507.100,00 (Quinhentos e sete mil e cem reais). Prestação de serviços por empreitada global para execução de caixas de captação e ligação, colocação de meio fio com assentamento e rejuntamento, execução de gabião e execução de calçadas em cbuq com preparação de terraplanagem, com mão de obra e fornecimento de material Município de Colombo - Secretaria Municipal de Obras e Viação. TECVIA CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA. - CNPJ nº 07.733.757/0001-33 01 de agosto de 2011 a 30 de agosto de 2012. Colombo, 01 de agosto de 2011. Moacir José Kretschmer

Dê-se publicidade Colombo, 12 de Agosto de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo n° Licitação Ata de nº. Valor Objeto:

Contratante Contratado Vigência: Preços Registrados

Data: Assinatura:

1081192/2011 Pregão Eletrônico - 61/2011 305/2011 R$ 194.000,00 (cento e noventa e quatro mil reais). Contratação através de sistema de Registro de Preços de serviços e materiais para instalação de paredes em divisórias, Dry Wall, portas, forro de PVC, placas de isopor, vidros e mão de obra, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência (Anexo VI), que integra o Edital. Todas as Secretarias da Prefeitura Municipal de Colombo PEELAERT & GARCIA - GESSOS ACARTONADOS LTDA-ME., CNPJ n.° 10.871.123/0001-51. 12 de agosto de 2011 a 11 de agosto de 2012. Encontram-se a disposição no Setor de Contratos, sito à Rua XV de Novembro, n.° 105, Centro Colombo/PR ou pelo site www.colombo.pr.gov.br no link licitações. Colombo, 12 de agosto de 2011. Gilmar de O. Santini, Rita de C. Camargo Gonçalves, Milton Peter Hopker, Maria Amélia Camargo, Ivonne Cecilia R. Solano, Moacir Jose Kretschmer, Claudia Polli Rodrigues, Gilson Luis da Silva, Maria Micheli Mocelin, Dirlei Ribeiro Elias, Denise H. Giffhorn Camargo, Pedro Ademir Cavalli.

SANDRA MARA BONTORIN DIRETORA PREVIDENCIÁRIA

PORTARIA n° 092/2011 O COLOMBO PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO, Pelo Chefe do Poder Executivo e pela Diretora Previdenciária, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela lei n. 960/2006 RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária Por Idade, na forma da Lei 960/2006 ao Servidor Público Municipal RONALDO DIANA DUARTE, RG: 149.855/MG, CPF: 118.070.086-49, no cargo de MÉDICO CLÍNICO GERAL, sob matrícula nº. 3442 (2º PADRÃO), como dispõe o art. 40 §1º, Inc. III "b" da Constituição Federal e art. 33 da Lei 960/2006, conforme Processo Administrativo sob n° 126/2011, percebendo proventos mensais de acordo com Planilha de Cálculo de Proventos anexas ao Processo. Dê-se publicidade Colombo, 12 de Agosto de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO PREFEITO MUNICIPIPAL

SANDRA MARA BONTORIN DIRETORA PREVIDENCIÁRIA

PORTARIA n° 093/2011 O COLOMBO PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO, Pelo Chefe do Poder Executivo e pela Diretora Previdenciária, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela lei n. 960/2006, RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição, na forma da Lei 960/2006 ao Servidor Público Municipal REINALDO DE BRITO, RG: 1.768.122/PR CPF: 302.262.879-04, no cargo de OPERADOR DE EQUIPAMENTO PESADO, sob matrícula nº. 1788, como dispõe o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, conforme Processo Administrativo sob n° 128/2011, percebendo proventos mensais de acordo com Planilha de Cálculo de Proventos anexas ao Processo. Sendo garantida a isonomia e paridade com o servidor na atividade. Dê-se publicidade Colombo, 12 de Agosto de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO SANDRA MARA BONTORIN PREFEITO MUNICIPAL DIRETORA PREVIDENCIÁRIA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº: PARTES:

1095475/ dispensa 84/2011. Município de Colombo/PR e Eli Mocelin Ceccon Junior, Helio Ayab Sonehra, Ivana Maria Amolin, Joel Antonio da Silva Guardiano, Paul Eduardo Gómez Zambrano e Sergio Medeiros Alves. OBJETO: Contratação emergencial, por um período de três meses, de horas médicas a serem realizadas com plantões nos Prontos Atendimentos Maracanã e Osasco, conforme Credenciamento. VALOR: Pagará o Contratante aos Contratados, a importância de R$ 178.200,00 (cento e setenta e oito mil e duzentos reais), sendo assim discriminado: - Helio Ayab Sonehra (R$35.640,00) - Eli Mocelin Ceccon Junior (R$ 23.760,00) - Ivana Maria Amolin (R$35.640,00) - Joel Antonio da Silva Guardiano (R$ 23.760,00) - Paul Eduardo Gómez Zambrano (R$35.640,00) - Sergio Medeiros Alves (R$ 23.760,00) EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 24. Inciso IV Lei nº. 8.666/93. DATA 16/08/2011

PORTARIA n° 094/2011 O COLOMBO PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO, Pelo Chefe do Poder Executivo e pela Diretora Previdenciária, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela lei n. 960/2006, RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária Especial de Magistério, na forma da Lei 960/2006 a Servidora Pública Municipal MARIA MARGARETI DE SOUZA PINA, RG: 4.105.532-4/PR, CPF: 846.288.049-15, no cargo de PROFESSORA, sob matrícula nº. 1458, como dispõe o art. 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003, conforme Processo Administrativo sob n° 130/2011, percebendo proventos mensais de acordo com Planilha de Cálculo de Proventos anexas ao Processo. Sendo garantida a isonomia e paridade com o servidor na atividade. Dê-se publicidade Colombo, 12 de agosto de 2011 JOSÉ ANTONIO CAMARGO PREFEITO MUNICIPAL

SANDRA MARA BONTORIN DIRETORA PREVIDENCIÁRIA

Aviso de Licitação Edital - Pregão Presencial Nº. 078/2011

PORTARIA n° 090/2011

Dê-se publicidade

Objeto: Contratação de Serviço de Limpeza e Conservação (com fornecimento de materiais e equipamentos) para atender aos prédios públicos das unidades de ensino da Prefeitura Municipal de Colombo conforme critérios, especificações e necessidades descritas no Termo de Referência Anexo III, do Edital. Data: 30 de agosto de 2011, Às 14:00 Horas. Local de Abertura: Sede da Prefeitura de Colombo Preço Máximo: Constante no Edital. Critério de Julgamento: Menor Preço. Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8002 Ou 3656-8112 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br.

Colombo, 11 de Agosto de 2011.

Colombo, 15 de agosto de 2011.

JOSÉ ANTONIO CAMARGO PREFEITO MUNICIPAL

José Antonio Camargo Prefeito Municipal

O COLOMBO PREVIDÊNCIA – PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO, Pelo Chefe do Poder Executivo e pela Diretora Previdenciária, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela lei n. 960/2006, RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária Por Idade, na forma da Lei 960/ 2006 a Servidora Pública Municipal CASTORINA DA APARECIDA, RG: 1.076.760-1/PR, CPF: 032.389.908-02, no cargo de PROFESSORA, sob matrícula nº. 4285 (2º PADRÃO), como dispõe o art. 40 §1º, Inc. III “b” da Constituição Federal e art. 33 da Lei 960/2006, conforme Processo Administrativo sob n° 113/2011, percebendo proventos mensais de acordo com Planilha de Cálculo de Proventos anexas ao Processo.

SANDRA MARA BONTORIN DIRETORA PREVIDENCIÁRIA


| Quarta-feria, 17 de agosto de 2011 |

PUBLICAÇÕES LEGAIS/ NACIONAL

CÂMARA DE COLOMBO

CÂMARA DE COLOMBO

Estado do Paraná

Estado do Paraná

ESUMO DE CONTRATO

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº. 4442/2011. Tomada de Preço nº. 07/2011. Contrato nº. 09/2011

TOMADA DE PREÇOS N.º 11/2011

Contrato celebrado com a empresa VIVO S.A., inscrita no CNPJ n° 02.449.992/0001-64, representada pelos seus procuradores, Senhor SERGIO ROBERTO DALL’ ONDER, brasileiro, portador da Cédula de Identidade RG sob nº 4981301-5-SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob nº 717.652.989-20 e ALAN RICARDI LARANJEIRA, brasileiro, portador da Cédula de Identidade RG sob nº 19670041-3SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob nº 026.375.929-66, que tem por objeto a prestação do Serviço Móvel Pessoal – SMP, pós-pago, entendido este como o serviço de telecomunicações móvel terrestre de interesse coletivo que possibilita a comunicação entre estações da Área de Registro de SPM que compreenda todo o território do Município de Colombo ou acesso a redes de telecomunicações de interesse coletivo, nos termos da regulamentação da ANATEL sobre o Serviço Móvel Pessoal - SMP, mediante a disponibilização de até 25 (vinte e cinco) acessos, com área de registro na cidade de Colombo, com cobertura para voz e transmissão de dados, Roaming nacional, com disponibilização em comodato ou doação, sem encargo financeiro, de 25 (vinte e cinco) Estações Móveis Celulares (aparelhos novos), com franquia estimada de 25.000 (vinte e cinco mil) minutos mensais, com isenção de qualquer tarifa entre ligações ‘intragrupo’, e com faturamento sobre o tempo efetivamente utilizado e garantia de portabilidade de prestadora de serviço; com sistema de gestão que permita de forma individualizada, por acesso via internet, o bloqueio e desbloqueio de operadoras, de tarifas, chamadas externas, internacionais, de longa distância nacionais (VC2 e VC3) e chamadas recebidas a cobrar; consulta de histórico detalhado de consumo (valor, data, hora, minuto de início, duração e tipo de tarifação) da conta já faturada (de pelo menos os últimos três meses) e a faturar; e configuração de limite máximo de consumo no mês atual e do próximo mês, e ainda, alteração do limite máximo de consumo durante o mês atual.

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TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

OBJETO: - O objeto da presente licitação é a seleção de empresa para prestar o serviço de locação de quatro veículos automotores, em conformidade com as especificações e condições fixadas no ANEXO I do Edital CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar da presente Licitação, somente os interessados que possuam CADASTRO na Prefeitura Municipal de Colombo, válido na data de abertura da presente licitação. DATA E HORÁRIO DA ABERTURA: 06 de setembro de 2011 às 14 horas. LOCAL: Sala de reuniões da Câmara Municipal de Colombo, localizada na Rua Francisco Busato, 8005 Centro. RECEBIMENTO: A documentação e as propostas serão recebidas até às 14 horas do dia 06 de setembro de 2011, no Protocolo da Câmara Municipal de Colombo. INFORMAÇÕES: O Edital, seus anexos e demais informações complementares podem ser obtidos junto à Comissão Especial de Licitação, na Câmara Municipal de Colombo, no horário das 9 às 11 horas e das 14 às 16h30min – Fone: (41)3656-8200. Colombo, 16 de agosto de 2011. ONÉIAS RIBEIRO DE SOUZA Presidente

O valor do presente contrato é de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais) para uma franquia estimada de 25.000 minutos mensais pelo prazo de 12 (doze) meses, e o valor de R$ 0,13 (treze centavos) para o minuto excedente. Colombo, 19 de julho de 2011. ONÉIAS RIBEIRO DE SOUZA Presidente

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PUBLICAÇÕES LEGAIS/ NACIONAL

IGUAÇU CELULOSE, PAPEL S/A CNPJ/MF nº. 81.304.727/0001-64 NIRE 4130001022-6 ATA DA 54ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DATA, HORÁRIO, LOCAL: 22 de julho de 2011, às 09:00 horas, na sede social da Companhia, na Cidade de Curitiba, Paraná, na rua Alfred Nobel, nº 635, CIC. QUORUM/ PRESENÇAS: Acionistas representando 85,91% do capital social, conforme assinaturas apostas no “Livro de Presença de Acionistas”. CONVOCAÇÃO: Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do Estado do Paraná, edições de 07.07.2011 (p. 40), 08.07.2011 (p. 15) e 11.07.2011 (p. 20), e no Jornal Metrópole, edições de 07.07.2011 (p. 14), 08.07.2011 (p. 16) e 09.07.2011 (p. 08), cujos jogos, sob nºs 01 e 02, autenticados pela Mesa, ficam arquivados na sede da Companhia. PRESIDENTE e SECRETÁRIO: Paulo Roberto Pizani e Raimar Sternadt, respectivamente, aclamados pelo plenário. DIRETORES PRESENTES: Paulo Roberto Pizani, José Eduardo Nardi, José Felipe Mata de Rangel Moreira Cavalcanti e Raimar Sternadt. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a complementação das deliberações/autorizações aprovadas na Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 03/06/2011, relativamente à contratação, pela Companhia, de financiamento no montante de até US$ 20,000,000.00 (vinte milhões de dólares americanos) junto ao Banco Credit Suisse (Brasil) S.A., a saber: (i) contratação de operação de ‘Swap Fluxo de Caixa’ com o Credit Suisse Próprio Fundo de Investimento Multimercado; (ii) oferecimento de garantias para esta operação, nas seguintes modalidades: (a) alienação fiduciária sob condição suspensiva, em imóveis da Companhia; (b) cessão fiduciária de direitos creditórios; e (c) penhor, em segundo grau, sobre cobertura vegetal de propriedade da Companhia. DELIBERAÇÕES: (I) Após deliberação, por unanimidade de votos dos acionistas presentes e sem qualquer ressalva, reserva ou condição, foi expressamente autorizada (A) a contratação da operação de swap, mediante assinatura de Contrato para Realização de Operação de ”Swap Fluxo de Caixa”, com o Credit Suisse Próprio Fundo de Investimento Multimercado, fundo mútuo de investimentos, inscrito no CNPJ sob o nº. 04.085.474/0001-34 (“CS Fundo”) com as seguintes características: a Companhia (i) pagará mensalmente ao CS Fundo juros pós-fixados equivalentes à taxa DI acrescida de 3,85% (três vírgula oitenta e cinco por cento) ao ano aplicados sobre o valor de referência de cada swap em reais e (ii) receberá mensalmente do CS Fundo juros pré-fixados de 8,50% (oito vírgula cinquenta por cento) ao ano aplicada sobre o valor de referência de cada swap em dólares norte-americanos, sendo que a liquidação desses parâmetros será exclusivamente financeira, pela diferença (“Contrato de Swap”); (B) a outorga de garantia real em favor do CS Fundo, em garantia do referido Contrato de Swap, consistindo referida garantia em (B.i) alienação fiduciária sob condição suspensiva, qual seja, a liquidação integral da operação de financiamento aprovada na referida ata de Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 03 de junho de 2011 (“Operação de Financiamento”); e (B.ii) penhor em segundo grau de cobertura vegetal de sua propriedade. (II) Em consequência, fica a Diretoria da Companhia expressamente autorizada a firmar todos os contratos, documentos e formulários necessários para a formalização do ora aprovado. ENCERRAMENTO: Nada mais a tratar, a sessão foi suspensa pelo tempo necessário para a lavratura da Ata, que lida e achada conforme, foi aprovada e firmada pelos presentes, autorizada a Diretoria a extrair cópias para serem arquivadas na Junta Comercial do Paraná. Curitiba, 22 de julho de 2011. ASSINATURAS: Paulo Roberto Pizani - Presidente da Mesa; Raimar Sternadt - Secretário. ACIONISTAS: Agro Florestal Ibicuí S/A (ass.) Paulo Roberto Pizani e Raimar Sternadt; Imaribo S/A Indústria e Comércio (ass.) Paulo Roberto Pizani e Raimar Sternadt; Paulo Roberto Pizani. DIRETORES PRESENTES: Paulo Roberto Pizani, José Eduardo Nardi, José Felipe Mata de Rangel Moreira Cavalcanti e Raimar Sternadt. CERTIFICO que a presente é cópia fiel e integral da ata lavrada em livro próprio. Curitiba, 22 de julho de 2011. RAIMAR STERNADT Secretário Registrada na JUCEPAR em 02.08.2011, sob nº 20111637104 – Sebastião Motta – Secretário-Geral.

| Quarta-feria, 17 de agosto de 2011 |


editais, 17-08