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PUBLICAÇÕES LEGAIS/ NACIONAL

| Quinta-feira, 1º dezembro de 2011 |

PREFEITURA DE COLOMBO ESTADO DO PARANÁ 2ª PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo n° Licitação: Ata de nº. Valor: Objeto:

Contratante: Contratado: Vigência: Preços Registrados

1092901/2011 PREGÃO PRESENCIAL - 69/2010 308/2011 772.000,00 (Setecentos e setenta e dois mil reais). Aquisição de Combustível (Óleo Diesel), para abastecimento dos veículos da Frota Pública Municipal Município de Colombo - Diversas Secretarias AUTO POSTO MEDITERRÂNEO LTDA - CNPJ nº. 03.455.338/0011-06 12 de agosto de 2011 a 11 de agosto de 2012. Encontram-se a disposição no Setor de Contratos, sito à Rua XV de Novembro, 105 Centro Colombo/ PR ou pelo site www.colombo.pr.gov.br no link licitações.

Data da 2ª Publicação: Colombo, 30 de novembro de 2011. Assinatura: Moacir José Kretchmer, Denise Helena Giflhorn, Dirlei Ribeiro Elias, Pedro Ademir Cavalli, Gilson Luis da Silva, Ivonne Cecilia R. Solano

2ª PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo n° Licitação Ata de nº. Valor: Objeto:

Contratante Contratado Vigência: Preços Registrados

1092901/2011 PREGÃO PRESENCIAL - 69/2010 309/2011 579.000,00 (Quinhentos e setenta e nove mil reais). Aquisição de Combustível (Óleo Diesel), para abastecimento dos veículos da Frota Pública Municipal Município de Colombo - Diversas Secretarias R A PUPPI & CIA LTDA. - CNPJ sob nº. 72.529.423/ 0001-04 12 de agosto de 2011 a 11 de agosto de 2012. Encontram-se a disposição no Setor de Contratos, sito à Rua XV de Novembro, 105 Centro Colombo/ PR ou pelo site www.colombo.pr.gov.br no link licitações.

Data da 2ª Publicação: Colombo, 30 de novembro de 2011. Assinatura: Moacir José Kretchmer, Denise Helena Giflhorn, Dirlei Ribeiro Elias, Pedro Ademir Cavalli, Gilson Luis da Silva, Ivonne Cecilia R. Solano

2ª PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo n° Licitação Ata de nº. Valor Objeto:

1081192/2011 Pregão Presencial - 61/2011 305/2011 R$ 194.000,00 (cento e noventa e quatro mil reais). Contratação através de sistema de Registro de Preços de serviços e materiais para instalação de paredes em divisórias, Dry Wall, portas, forro de PVC, placas de isopor, vidros e mão de obra, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência (Anexo VI), que integra o Edital. Contratante Todas as Secretarias da Prefeitura Municipal de Colombo Contratado PEELAERT & GARCIA - GESSOS ACARTONADOS LTDA-ME., CNPJ n.° 10.871.123/0001-51. Vigência: 12 de agosto de 2011 a 11 de agosto de 2012. Preços Registrados Encontram-se a disposição no Setor de Contratos, sito à Rua XV de Novembro, n.° 105, Centro Colombo/PR ou pelo site www.colombo.pr.gov.br no link licitações. Data da 2ª Publicação: Colombo, 30 de novembro de 2011. Assinatura: Gilmar de O. Santini, Rita de C. Camargo Gonçalves, Milton Peter Hopker, Maria Amélia Camargo, Ivonne Cecilia R. Solano, Moacir Jose Kretschmer, Claudia Polli Rodrigues, Gilson Luis da Silva, Maria Micheli Mocelin, Dirlei Ribeiro Elias, Denise H. Giffhorn Camargo, Pedro Ademir Cavalli.

3ª PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo n° Licitação Ata de nº. Valor Objeto:

Contratante Contratado Vigência: Preços Registrados

1072891/2010 PREGÃO PRESENCIAL - 18/2011 206/2011 R$ 52.000,00 (Cinquenta e dois mil reais). Aquisição de ar condicionado com instalação para atender as diversas Secretárias da Prefeitura Municipal de Colombo. Prefeitura Municipal de Colombo AQUECEBEM COMÉRICIO DE AQUECEDORES LTDA, CNPJ nº. 78.408.218/0001-77 27 de maio de 2011 à 26 de maio de 2012. Encontram-se a disposição no Setor de Contratos, sito à Rua XV de Novembro, 105 Centro Colombo/ PR ou pelo site www.colombo.pr.gov.br no link licitações.

Data da 3ª Publicação: Colombo, 30 de novembro de 2011. Assinatura: Rita de Cássia Camargo Gonçalves, Maria Amélia Camargo, Gilmar de Oliveira Santini, Milton Peter Hopker, Moacir Jose Kretschmer, Maria Micheli Mocelin, Ivonne Cecilia Restrepo Solano, Dirlei Ribeiro Elias, Denise Helena Giffhorn Camargo, Claudia Polli Rodrigues, Pedro Ademir Cavalli, Gilson Luis da Silva, Cícero Alves da Silva.

Edital n° 001/2011 ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente –CMDCA -Colombo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 139 da Lei Federal nº 8.069 (ECA) e Lei Municipal nº 400 de 1990 e Lei Municipal n° 1224 de 2011, torna público o processo de escolha dos candidatos a Conselheiros do Conselho Tutelar com mandado de 03 (três) anos, no período de 2012 a 2015, nos termos que constam neste edital. 1 – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 - A eleição do Conselho Tutelar será realizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Colombo e fiscalizado pelo Ministério Público. 1.2 – O processo de escolha destina-se à renovação dos membros do Conselho Tutelar do município; 1.3 – O Conselho Tutelar será composto por 05 (cinco) membros. 1.4 – O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos na Lei nº 8.069 (Estatuto da Criança e do Adolescente). 2 - DA COMISSÃO ELEITORAL 2.1. A Comissão Eleitoral indicada pelo CMDCA é a responsável pela organização do pleito, bem como por toda a condução do processo de escolha. 2.2.. Constituem instâncias eleitorais: - A Comissão Eleitoral. - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; 2.3. Compete ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: - Nomear a Comissão Eleitoral; - Decidir os recursos interpostos contra as decisões da Comissão Eleitoral; - Homologar o resultado geral do pleito, bem como dar posse aos eleitos. 2.4. Compete à Comissão Eleitoral: - Dirigir o processo eleitoral; - Adotar todas as providências necessárias para a realização do pleito; - Publicar a lista dos mesários; - Receber, processar e julgar impugnações e recursos contra: mesários; registro de candidaturas; propaganda eleitoral; validade de votos e violação de urnas; resultado final da eleição - Analisar, homologar e publicar o registro das candidaturas; - Receber denúncias contra candidatos; - Publicar o resultado do pleito, abrindo prazo para recurso. 2.5. Não podem atuar como mesários: - Os candidatos e parentes, consangüíneos ou afins, até o segundo grau; - Cônjuge ou companheiro (a) de candidato; - As pessoas que, notoriamente, estejam fazendo campanha para um dos candidatos concorrentes ao pleito. 2.6. A Comissão Eleitoral publicará através de edital a relação nominal dos mesários que atuarão no pleito. 2.7. Cada candidato poderá credenciar 1 (um) fiscal para atuar junto à mesa receptora de votos e na apuração. 2.8. O fiscal indicado representará o candidato em toda a apuração, sendo vedada a presença de pessoa não credenciada, inclusive candidatos, no recinto destinado à apuração. 2.9. O credenciamento deverá ocorrer até 5 (cinco) dias anteriores à data da votação, mediante requerimento dirigido à Comissão Eleitoral. 3 – DOS REQUISITOS INDISPENSÁVEIS AO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR: 3.1 – Reconhecida idoneidade moral; 3.2 – Ter idade a partir de 21 (vinte e um) anos, até o encerramento das inscrições; 3.3 – Residir no município de Colombo há mais de 02 (dois) anos; 3.4 - Apresentar, no momento da inscrição, certificado de conclusão do ensino médio ou equivalente. 3.5 – Estar em gozo de seus direitos políticos; 3.6. Participar de capacitação previa realizada pelo CMDCA com frequencia minima de 75%, e carga horária de 40 horas. 3.7 – Não exercer qualquer outra atividade com vínculo empregatício ou com carga horária fixa; 4 – DOS IMPEDIMENTOS 4.1 – De acordo com o art. 140 da Lei Federal 8.069-90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), são impedidos de servir no mesmo Conselho marido e mulher, ascendentes e descendentes, sogro e genro ou nora, irmãos, cunhados cunhado, tio e sobrinho, padrasto ou madrasta e enteado. Parágrafo único: Estende-se o impedimento do conselheiro, na forma deste artigo, em relação à autoridade judiciária e ao representante do Ministério Público com atuação na Justiça da Infância e da Juventude, em exercício na comarca, foro regional ou distrital. Parágrafo Único: No caso de o candidato exercer atividade remunerada, sem vínculo empregatício, mas com carga-horária fixa, poderá efetuar a inscrição observando que se aprovado/eleito deverá abdicar da função, sob pena de não ser empossado, em cumprimento ao item 3.6 deste Edital. 5 – DAS ATRIBUIÇÕES 5.1 - Nos termos do artigo 136, da lei supra mencionada: São atribuições dos membros do Conselho Tutelar: I - atender as crianças e adolescentes nas hipóteses previstas nos art. 98 e 105, aplicando as medidas previstas no art. 101, I a VII; II - atender e aconselhar os pais ou responsável, aplicando as medidas previstas no art. 129, I a VII; III - promover a execução de suas decisões, podendo, para tanto: a) Requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança; b) Representar, junto à autoridade nos casos de descumprimento injustificado de suas atribuições; IV - encaminhar ao Ministério Público notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança ou do adolescente; V - encaminhar a autoridade judiciária os casos de sua competência; VI - providenciar a medida estabelecida pela autoridade judiciária, dentre as previstas no art. 101, I a VI, para o adolescente autor de ato infracional; VII - expedir notificações; VIII - requisitar certidões de nascimento e de óbito de criança ou adolescente quando necessário; IX - assessorar o Poder Executivo local na elaboração da proposta orçamentária para planos e programas de atendimento dos direitos da criança e do adolescente; X - representar, em nome da pessoa e da família, contra a violação dos direitos previstos no art. 220, inc. 3, II, da Constituição Federal; XI – representar ao Ministério Público, para efeito das ações de perda ou suspensão do pátrio poder. 6 – DAS VAGAS São oferecidas 05 (cinco) vagas para membros efetivos e os demais serão suplentes, pela ordem de eleição, permitida uma única recondução, através de novo processo de escolha.

Parág. Único - A recondução, permitida uma única vez, consiste no direito do Conselheiro Tutelar de concorrer ao mandato subseqüente, em igualdade de condições com os demais pretendentes, vedada qualquer outra forma de recondução. 7 – DA CARGA HORÁRIA Carga horária de 40 horas semanais, sendo o atendimento ao público de 08h00 às17:00 horas, de segunda a sexta. Aos sábados, domingos, feriados e à noite, os conselheiros ficarão de sobreaviso (plantão), conforme escala a ser determinada por decisão do colegiado. 8 – DA REMUNERAÇÃO Os conselheiros tutelares receberão, a título de remuneração da função, valores a serem pagos pelo município, até o limite de 30% dos Secretários Municipais, com direito a remuneração do 13° salário e férias. A remuneração durante o período do exercício do mandato eletivo não configura vínculo empregatício 9. DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À INSCRIÇÃO 9.1. Preenchimento da ficha de inscrição; 9.2. Certificado de antecedentes criminais; 9.3. Cópia da cédula de Identidade e do CPF; 9.4. Cópia do comprovante de residência acompanhada de declaração de que reside no município há pelo menos dois anos, com reconhecimento do documento em cartório. 9.5. Cópia do Certificado Quitação Militar para os candidatos do sexo masculino; 9.6. Cópia do certificado de conclusão de Ensino Médio. 9.7. Cópia do Título Eleitoral, com comprovante da última eleição ou justificativa do último pleito eleitoral, comprovando estar em gozo dos direitos políticos; 9.8. Possuir reconhecida experiência na área de defesa e garantia dos direitos da criança e do adolescente, com reconhecimento do documento em cartório. 9.9. Participar de capacitação prévia realizada pelo CMDCA com frequência minima de 75%, com carga horária de 40 horas. 10. DAS INSCRIÇÕES 10.1. Local: Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, Maracanã na Rua Abel Scussiato, 40 Maracanã, Secretaria Executiva dos Conselhos Municipais. 10.2. Período: de 21 de novembro a 20 de dezembro , nos dias úteis, no horário de 8h30 às 11h00, 13:30 ás 16:00 hs. Não será efetuada a inscrição na falta de quaisquer documentos. É vedada a entrega dos documentos necessários à inscrição após o encerramento das inscrições. 11. DO PROCESSO DE ESCOLHA ( VOTAÇÃO/ELEIÇÃO): 11.1. O pleito para escolha dos membros do Conselho Tutelar será realizado no dia no horário compreendido entre 8:00h e 17:00h, nos locais constantes do anexo I deste Edital, dela participando, como candidatos, todos os inscritos que tiverem obtido aprovação nas etapas anteriores; 11.2. Poderão participar da eleição os eleitores inscritos no Município, mediante apresentação do título de eleitor e da carteira de identidade; 12.3. As cédulas serão confeccionadas pela Prefeitura Municipal mediante modelo aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; 12.4. Nas cabines de votação serão fixadas listas de nomes dos candidatos ao Conselho Tutelar; 12.5. A cédula de votação conterá os nomes de todos os candidatos; 12.6. O eleitor poderá votar apenas em 01 (um) candidato por meio da marcação de um “X” no campo reservado para a prática do ato; 12.7. Qualquer marcação fora do espaço reservado para a votação, assim como,qualquer outro tipo de sinal, além do citado no parágrafo anterior, acarretará nulidade do voto; 12.8. Cada candidato poderá credenciar no máximo 01 (um) fiscal para eleição e apuração, e este será identificado por crachá, fornecido pelo CMDCA; 12.9. O local de recebimento dos votos contará com uma mesa de recepção e apuração, composta por 03 (três) membros, a saber: 01 (um) presidente (Conselheiro do CMDCA ou cidadão designado e nomeado pelo CMDCA) e 02 (dois) auxiliares de mesa; 12.10. Não será permitida a presença dos candidatos junto à Mesa de Apuração; 12.11. A apuração dos votos dar-se-á após o horário de encerramento das eleições; 12.12. Quanto aos votos em branco e nulo, não serão computados para fins de votos válidos. 13. DA CONDUTA DURANTE A ELEIÇÃO 13.1. Não será tolerado, por parte dos candidatos: - Promoção de atos que prejudiquem a higiene e a estética urbana ou contravenha a postura municipal ou a qualquer outra restrição de direito; - Promoção de transporte de eleitores, utilizando de veículos públicos ou particulares; - Promoção de “boca de urna”, dificultando a decisão do eleitor. 13.2. Será permitido: - O convencimento do eleitor para que este compareça aos locais de votação e vote, considerando que neste pleito o voto é facultativo; - A presença do candidato em qualquer entidade da sociedade civil organizada, com a finalidade de fazer a divulgação da sua candidatura, desde que para tal seja convidado ou autorizado para Entidade. 14. DO RESULTADO, NOMEAÇÃO E POSSE 14.1. Concluída a apuração dos votos, a presidência do CMDCA proclamará o resultado da escolha, determinando a publicação do resultado em Edital; 14.2. Prevalecendo o empate, será considerado eleito o candidato de maior idade. Prevalecendo o empate, o candidato eleito será conhecido por sorteio realizado no mesmo local da apuração. 14.3. Os 05 (cinco) primeiros mais votados serão os titulares do Conselho Tutelar e sendo os demais por ordem de classificação serão os suplentes. 14.4. Ocorrendo vacância no cargo, assumirá o suplente que houver recebido o maior número de votos. 15. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 15.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento das presentes instruções e a aceitação das condições do processo seletivo, tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes, das quais não poderá alegar desconhecimento 15.2. A não exatidão das afirmativas ou irregularidades nos documentos, mesmo que verificadas a qualquer tempo, em especial por ocasião da investidura, acarretarão a nulidade da inscrição, com todas as suas decorrências, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, civil ou criminal. 15.3. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disserem respeito, ou até a data da homologação das inscrições, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado. 15.4. Fazem parte do presente edital os anexos I e anexo I contendo local da realização da eleição e anexo II com cronograma . 15.5. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral com fiscalização do Conselho Municipal dos Direitos e da Criança e do Adolescente e do Ministério Público. Colombo, 16 de novembro de 2011 Rosimeri Araújo Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente


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PREFEITURA DE COLOMBO Estado do Paraná ERRATA DO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA publicação veiculada no órgão de imprensa oficial do Município (jornal Metrópole), edição de 30 de novembro de 2011.Onde lê-se: O valor máximo da inexigibilidade será de R$ 50.000,00 (trinta mil reais)..Leia-se: O valor máximo da inexigibilidade será de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais).Colombo, 30 de novembro de 2011.

Aviso de Licitação Edital – Pregão Presencial Nº. 108/2011 Objeto: Contratação de Empresa Especializada na confecção de materiais de sinalização visual composta por jogos de adesivos veiculares, placas com cavaletes para sinalização de obras e confecção de faixas e banner’s a fim de atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Colombo, conforme quantidades e especificações constantes do Termo de Referência (Anexo VII), que integra o Edital. Data: 15 de dezembro de 2011, Às 09:00 Horas. Local de Abertura: Prefeitura de Colombo, edifício sede, situado na Rua XV de Novembro, 105, Colombo, Paraná. Preço Máximo: Constante no Edital. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Lote. Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656–8002 Ou 3656–8112 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br. Colombo, 30 de novembro de 2011. José Antonio Camargo Prefeito Municipal

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SÚMULA DE EMISSÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO A PERFIPAR S/A MANUFATURADOS DE AÇO, torna público que recebeu do IAP, Licença de Instalação, para produção de tubos com costura, implantada na Rua Maria de Lurdes Pereira de Faria, 258 – Bairro Atuba – Município de Colombo/Paraná. SÚMULA DE PEDIDO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO A PERFIPAR S/A MANUFATURADOS DE AÇO, torna público que requereu ao IAP, Licença de Operação, para produção de tubos com costura, implantada na Rua Maria de Lurdes Pereira de Faria, 258 – Bairro Atuba – Município de Colombo/Paraná.

Gabinete do Prefeito HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

IGUAÇU CELULOSE, PAPEL S/A. CNPJ/MF 81.304.727/0001-64 NIRE 4130001022-6 ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam convocados os Srs. Acionistas da IGUAÇU CELULOSE, PAPEL S/A para se reunirem na sede social da Companhia, localizada na rua Alfred Nobel nº 635, CIC, na cidade de Curitiba, Paraná, no dia 16 de dezembro de 2011, às 9:00 horas, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Deliberar sobre a proposta do Conselho de Administração para o aumento do Capital Social da Companhia, no montante de R$ 5.500.000,00 (cinco milhões e quinhentos mil reais), passando de R$ 2.661.061,70 (dois milhões, seiscentos e sessenta e um mil, sessenta e um reais e setenta centavos) para R$ 8.161.061,70 (oito milhões, cento e sessenta e um mil, sessenta e um reais e setenta centavos), mediante a emissão de 3.179.191 (três milhões, cento e setenta e nove mil, cento e noventa e uma) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,73 (um real e setenta e três centavos), cada uma, com base no valor do patrimônio líquido da ação em 30.09.2011. Conforme disposto no § 3º do Artigo 135 da Lei nº 6.404/1976, encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social da Companhia, os documentos pertinentes à matéria a ser deliberada na Assembleia Geral Extraordinária. Curitiba, 24 de novembro de 2011. Paulo Roberto Pizani PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS

O PREFEITO MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE – PR, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA: Tomada de Preço nº 09/2011, processo licitatório nº 11.122/2011, com o objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de implantação de postes de concreto, luminárias tipo pétala, incluindo mão de obra, adjudicado em favor da empresa CONSTRUCEL CONSTRUÇÕES DE OBRAS ELÉTRICAS LTDA., pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 79.123.139/0001-82, declarado vencedor com o Preço Global de R$ 142.933,28 (cento e quarenta e dois mil novecentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos); conforme julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitações. O Processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, consoante Parecer Jurídico da Secretaria Municipal de Procuradoria Jurídica. Fazenda Rio Grande, 24 de novembro de 2011. FRANCISCO LUIS DOS SANTOS Prefeito Municipal

ESTADO DO PARANÁ Secretaria Municipal de Administração Aviso de Licitação

Gabinete do Prefeito

Pregão Presencial nº 119/2011 Sistema de Registro de Preços OBJETO: Aquisição de material de Copa e Cozinha. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. VALOR MÁXIMO: R$ 610.898,52. ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 14/12/2011, às 09:00 horas. EDITAL: Estará disponível aos interessados, no site http://www.pinhais.pr.gov.br, no link Licitações, do dia 01/12/2011 ao dia 13/12/2011. INFORMAÇÕES: poderão ser obtidas no site ou pelo telefone (041): 3912-5277, das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h. Pinhais, 30/11/2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS

Secretaria Municipal de Administração

Sistema de Registro de Preços

Aviso de Licitação

OBJETO: Prestação de Serviço de Manutenção com aquisição de peças, em Eletrodomésticos, Eletroeletrônicos e Equipamentos de Cozinha. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. VALOR MÁXIMO: R$ 549.900,00. ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 15/12/2011, às 09:00 horas. EDITAL: Estará disponível aos interessados, no site http:// www.pinhais.pr.gov.br, no link Licitações, do dia 02/12/2011 ao dia 14/12/2011. INFORMAÇÕES: poderão ser obtidas no site ou pelo telefone (041): 3912-5277, das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h. Pinhais, 30/11/2011.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de Roçada. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. VALOR MÁXIMO: R$ 1.900.000,00. ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 16/12/2011, às 09:00 horas. EDITAL: Estará disponível aos interessados, no site http:// www.pinhais.pr.gov.br, no link Licitações, do dia 01/12/2011 ao dia 13/12/2011. INFORMAÇÕES: Poderão ser obtidas no site ou pelo telefone (041): 3912-5299, das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h. Prefeitura Municipal de Pinhais, 28/11/2011.

ESTADO DO PARANÁ Secretaria Municipal de Administração Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 116/2011 Sistema de Registro de Preços OBJETO: Prestação de serviços de varrição manual. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. VALOR MÁXIMO: R$ 316.600,00. ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 14/12/2011, às 09:00 horas. EDITAL: Estará disponível aos interessados, no site http://www.pinhais.pr.gov.br, no link Licitações, do dia 01/12/2011 ao dia 13/12/2011. INFORMAÇÕES: poderão ser obtidas no site ou pelo telefone (041): 3912-5277, das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h. Pinhais, 30/11/2011.

FRANCISCO LUIS DOS SANTOS Prefeito Municipal

Gabinete do Prefeito

ANULAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 127/2011 Processo Administrativo nº. 15985/2011 Com base no pedido da Comissão Permanente de Licitações e no parecer da Procuradoria Jurídica deste Município, emitidos no Processo Administrativo 15985/2011, com fundamento no Art. 49, in fine, da Lei 8.666/93, anulo a Licitação na modalidade Pregão Presencial 127/2011, por

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS

Fazenda Rio Grande, 24 de novembro de 2011.

Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 120/2011

Sistema de Registro de Preços

O PREFEITO MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE – PR, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA: Tomada de Preço nº 10/2011, processo licitatório nº 15.933/2011, com o objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e revitalização da Escola Municipal Alcides Mário Pelanda, adjudicado em favor da empresa CONSTRUTORA MS LTDA., declarado vencedor com o Preço Global de R$ 279.145,21 (duzentos e setenta e nove mil cento e quarenta e cinco reais e vinte e um centavos); conforme Julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitações. O Processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, consoante Parecer Jurídico da Secretaria Municipal de Procuradoria Jurídica.

Secretaria Municipal de Administração

ESTADO DO PARANÁ

Pregão Presencial nº 115/2011

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Secretaria Municipal de Administração

motivo de ilegalidade. Fazenda Rio Grande/PR, 28 de novembro de 2011. Francisco Luis dos Santos Prefeito Municipal

Aviso de Republicação Pregão Presencial nº 108/2011 Sistema de Registro de Preços OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de extintores prediais com fornecimento de peças e aquisição de novos extintores. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. VALOR MÁXIMO: R$ 241.204,95. ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 13/12/2011, às 14:00 horas. EDITAL: Estará disponível aos interessados, no site http:// www.pinhais.pr.gov.br, no link Licitações, do dia 01/12/2011 ao dia 12/12/2011. INFORMAÇÕES: Poderão ser obtidas no site ou pelo telefone (041): 3912-5299, das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h. Prefeitura Municipal de Pinhais, 30/11/2011. POSITIVO INFORMÁTICA S.A. Companhia Aberta - CNPJ/MF: 81.243.735/0001-48 Ata da Reunião do Conselho de Administração Realizada em 09 de Novembro de 2011 1. Data. Hora e Local: No dia 09 de novembro de 2011, às 9:00 horas, na sede Administrativa do Grupo Positivo, na Av. Cândido Hartmann, 1400, na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná. 2. A convocação foi efetuada por meio eletrônico, estando presentes os Conselheiros: Hélio Bruck Rotenberg, Samuel Ferrari Lago, Fernando Soares Mitri e Álvaro Augusto do Amaral. Como convidado, o Sr. Ricardo Fernandes Pereira, Diretor Vice-Presidente Financeiro da Companhia. Não compareceram os Srs. Oriovisto Guimarães e Ruben Tadeu Coninck Formighieri que justificaram antecipadamente suas ausências. 3. Mesa: Presidente Interino: Hélio Bruck Rotenberg, Secretária: Alessandra de Paula Souza. 4. Ordem do Dia: a) Análise dos resultados do mês de setembro e do terceiro trimestre de 2011; b) Aceitar a renúncia do Diretor Vice-Presidente de Novos Produtos e de Procurement; e c) Eleger o novo Diretor VicePresidente de Novos Produtos e de Procurement. 5. Deliberações: Aberta a reunião, o Sr. Presidente Interino convidou a mim, Alessandra de Paula Souza, advogada da Companhia, para secretariar a reunião e lavrar a presente ata. Passou-se então à discussão dos temas da pauta: a) O Conselho analisou e discutiu os resultados do mês de setembro e do terceiro trimestre de 2011. b) O Conselho deliberou, por unanimidade, aceitar a renúncia do Sr. Isar Mazer, brasileiro, casado, engenheiro elétrico, portador da cédula de identidade civil RG n° 1.304.291 -8/PR, inscrito no CPF/MF sob n° 026.407.929-97, residente e domiciliado em Curitiba, Estado do Paraná, do cargo de Diretor Vice-Presidente de Novos Produtos e de Procurement, a partir do dia 09 de novembro de 2011. Com a renúncia apresentada, os Conselheiros registram o agradecimento ao Sr. Isar Mazer pela dedicação e pelo alto grau de serviços prestados à Companhia; e c) O Conselho aprovou, por unanimidade, eleger para o cargo de Diretor Vice-Presidente de Novos Produtos e de Procurement, o Sr. Mauricio Roorda, brasileiro, casado, engenheiro, portador de Carteira de Identidade nº 778.562-3 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob n° 040.910.698-43, residente e domiciliado na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná, o qual será investido no cargo no dia 09 de novembro de 2011, mediante assinatura de termo de posse e terá mandato pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar desta data. 6. Autorizar a lavratura desta Ata em forma de sumário, nos termos do artigo 130, § 1o, da Lei n° 6.404/76. 7. Nada mais tratado lavrou-se a ata que foi lida, aprovada e assinada por mim Secretária e pelos Conselheiros da Companhia. Curitiba, 09 de novembro de 2011. Autenticação da Mesa: Alessandra de Paula Souza - Secretária. Junta Comercial do Paraná. Certifico o Registro em: 24/11/2011 sob número: 20114028150. Protocolo: 11/402815-0, de 17/11/2011. Sebastião Motta - Secretário Geral.


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PUBLICAÇÕES LEGAIS/ NACIONAL

| Quinta-feira, 1º dezembro de 2011 |

FORO REGIONAL DE ALMIRANTE TAMANDAR COMARCA DA REGIO METROPOLIT ANA DE CURITIBA-PR CARTRIO CVEL E ANEXOS. EDITAL DE CITAO DOS RUS EM LUGAR INCER TO E NO SABIDO E EVENTUAIS INTERESSADOS, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. Atravs do presente, CIT AM-SE DOS RUS EM LUGAR INCERTO E NO SABIDO E EVENTUAIS INTERESSADOS, para os termos da ao de USUCAPIO n 3714-60.2009.8.16.0024 requerido por MARCELO PAULIN, referente ao imvel rural, com a reas: Lote A” com 38.055,45 m2; Lote B” com 1 1.149,93 m2 e Lote C” com 172.054,45 m2, localizados no Lugar denominado Juruqui, município Campo Magro, Paran, conforme emenda da inicial as fls 56, com as seguintes medidas e confrontaes: Área A” LIMITES E CONFRONTAÕES: Inicia-se a descrio deste perímetro no ponto 02’, estabelecido na margem de divisa da Estrada do Observatrio e terras de propriedade de Heraldo de Jos Lopes Moraes; georreferenciado no Sistema Geodsico Brasileiro, DA TUM - SAD69, MC-51W , coordenadas Plano Retangulares Relativas, Sistema UTM: E= 664235.178 m e N= 7195585.926 m; Do ponto 02’ ao ponto 05’, segue por linha seca, confrontando com terras de propriedade de Heraldo de Jos Lopes Moraes, com os seguintes azimutes e distncias: 9426’48" e com 35.04 m, at o ponto 03’ de coordenadas (E=664270.111 m e N=7195583.210 m); 8728’16" e com 88.42 m, at o ponto 04’ de coordenadas (E=664358.448 m e N=7195587.111 m); 8733’26" e com 43.02 m, at o ponto 05’ de coordenadas (E=664401.429 m e N=7195588.945 m); Do ponto 05’ para o ponto 06’, segue por linha seca, confrontando com terras de propriedade de Estefano Kleina, com o azimute de 15850’34" e a distncia de 138.48 m, at o ponto 06’ de coordenadas (E=664451.409 m e N=7195459.802 m); Do ponto 06’ ao ponto 02’, segue por linha seca, margeando a Estrada do Observatrio, com os seguintes azimutes e distncias: 2341 1’47" e com 18.01 m, at o ponto ’06A’de coordenadas (E=664436.801 m e N=7195449.265 m); 20952’42" e com 16.70 m, at o ponto ’06B’ de coordenadas (E=664428.483 m e N=7195434.787 m); 19251’34" e com 18.81 m, at o ponto ’06C’ de coordenada (E=664424.296 m e N=7195416.446 m); 18727’38" e com 19.66 m, at o ponto ’06D’ de coordenadas (E=664421.744 m e N=7195396.952 m); 19722’35" e com 17.50 m, at o ponto ’06E’ de coordenadas (E=664416.517 m e N=7195380.250 m); 21239’25" e com 16.38 m, at o ponto ’06F’ de coordenadas (E=664407.676 m N=7195366.456 m); 23145’21" e com 17.47 m, at o ponto ’06G’ de coordenadas (E=664393.954 m e N=7195355.640 m); 24030’28" e com 15.95 m, at o ponto ’06H’ de coordenadas (E=664380.074 m e N=7195347.790 m); 2681 1’50" e com 14.41 m, at o ponto ’06I’ de coordenadas (E=664365.675 m e N=7195347.337 m); 28607’54" e com 10.48 m, at o ponto ’06J’ de coordenadas (E=664355.605 m e N=7195350.249 m); 29550’20" e com 19.20 m, at o ponto ’06K’ de coordenada (E=664338.320 m e N=7195358.620 m); 30417’10" e com 23.77 m, at o ponto ’06L’de coordenadas (E=664318.684 m e N=7195372.007 m); 31349’56" e com 15.92 m, at o ponto ’06M’ de coordenadas (E=664307.197 m e N=7195383.036 m); 32204’35" e com 20.31 m, at o ponto ’06N’ de coordenadas (E=664294.715 m N=7195399.055 m); 31532’40" e com 18.51 m, at o ponto ’06O’ de coordenadas (E=664281.753 m e N=7195412.266 m); 31007’41" e com 10.36 m, at o ponto ’06P’ de coordenadas (E=664273.830 m e N=7195418.945 m); 31925’04" e com 13.99 m, at o ponto ’06Q’ de coordenadas (E=664264.726 m e N=7195429.574 m); 32634’34" e com 9.09 m, at o ponto ’06R’ de coordenadas (E=664259.719 m e N=7195437.159 m); 32640’49" e com 19.49 m, at o ponto ’06S’ de coordenada (E=664249.015 m e N=7195453.442 m); 33541’58" e com 26.21 m, at o ponto ’06T’ de coordenadas (E=664238.228 m e N=7195477.333 m); 34949’25" e com 14.62 m, at o ponto ’06U’ de coordenadas (E=664235.644 m e N=7195491.728 m); 35544’21" e com 12.80 m, at o ponto ’06V’ de coordenadas (E=664234.693 m N=7195504.491 m); 849’12" e com 17.01 m, at o ponto ’06W’ de coordenadas (E=664237.301 m e N=7195521.296 m); 938’28" e com 29.23 m, at o ponto ’06X’ d coordenadas (E=664242.195 m e N=7195550.109 m); 048’39" e com 17.58 m, at o ponto ’06Y’ de coordenadas (E=664242.444 m e N=7195567.690 m); 34307’22" e com 14.01 m, at o ponto ’06Z’ de coordenadas (E=664238.378 m e N=7195581.092 m); 32629’41" e com 5.80 m, at o ponto 02’ de coordenadas (E=664235.178 m e N=7195585.926 m);Fechando desta forma o referido perímetro, e perfazendo a ÁREA TOTAL DE 38.055,45 m2.; Área B” LIMITES E CONFRONTAÕES: Inicia-se a descrio deste perímetro no ponto 07’, estabelecido na margem de divisa da CM301 e terras de propriedade de Estefano Kleina; georreferenciado no Sistema Geodsico Brasileiro, DA TUM - SAD69, MC-51W , coordenadas Plano Retangulares Relativas, Sistema UTM: E= 664457.378 m e N= 7195444.379 m; Do ponto 07’ao ponto 1 1’, segue por linha seca, confrontando com terras de propriedade de Estefano Kleina, com os seguintes azimutes e distncias: 15850'34" e com 6.62 m, at o ponto 08’ de coordenadas (E=664459.767 m e N=7195438.207 m); 16225'54" e com 40.70 m, at o ponto 09’ de coordenadas (E=664472.052 m e N=7195399.403 m); 16025'29" e com 34.07 m, at o ponto 10’ de coordenadas (E=664483.468 m e N=7195367.302 m); 16134'02" e com 294.53 m, at o ponto 1 1’de coordenadas (E=664576.597 m e N=7195087.879 m); Do ponto 1 1’para o ponto 12’, segue por linha seca, confrontando com terras de propriedade de Marcelo Paulin, com o azimute de 23809’07" e com 12.55 m, at o ponto 12’ de coordenadas (E=664565.940 m e N=7195081.259 m); Do ponto 12’ ao ponto 07’, segue por linha seca, margeando a CM 301, com os seguintes azimutes e distncias: 34621'04" e com 4.13 m, at o ponto ’12A ’de coordenadas (E=664564.966 m e N=7195085.272 m); 35457'23" e com 13.05 m, at o ponto ’12B’ de coordenadas (E=664563.819 m e N=7195098.268 m); 35000'02" e com 40.42 m, at o ponto ’12C’ de coordenadas (E=664556.800 m e N=7195138.077 m); 34341'51" e com 12.68 m, at o ponto ’12D’ de coordenadas (E=664553.240 m e N=7195150.250 m); 33412'15" e com 39.59 m, at o ponto ’12E’de coordenadas (E=664536.011 m e N=7195185.896 m); 32157'35" e com 57.15 m, at o ponto ’12F’ de coordenadas (E=664500.792 m e N=7195230.908 m); 33628'27" e com 26.05 m, at o ponto ’12G’ de coordenadas (E=664490.395 m e N=7195254.790 m); 31502'27" e com 17.1 1 m, at o ponto ’12H’ de coordenadas (E=664478.303 m e N=7195266.900 m); 30207'13" e com 15.41 m, at o ponto ’12I’ de coordenadas (E=664465.253 m e N=7195275.093 m 32334'24" e com 7.99 m, at o ponto ’12J’ de coordenadas (E=664460.507 m e N=7195281.523 m); 33220'16" e com 36.98 m, at o ponto ’12K’ de coordenadas (E=664443.339 m e N=7195314.276 m); 31233'16" e com 20.72 m, at o ponto ’12L ’de coordenadas (E=664428.076 m e N=7195328.288 m); 30024'24" e com 16.74 m, at o ponto ’12M’ de coordenadas (E=664413.643 m e N=7195336.759 m); 29021'21" e com 13.25 m, at o ponto ’12N’ de coordenadas (E=664401.220 m e N=7195341.368 m); 6030'28" e com 1.93 m, at o ponto ’12O’ de coordenadas (E=664402.897 m e N=7195342.316 m); 5145'21" e com 21.39 m, at o ponto ’12P’ de coordenadas (E=664419.694 m e N=7195355.556 m); 3239'25" e com 21.22 m, at o ponto ’12Q’ de coordenadas (E=664431.146 m e N=7195373.423 m); 1722'35" e com 21.04 m, at o ponto ’12R’ de coordenadas (E=664437.428 m e N=7195393.499 m); 727'38" e com 20.29 m, at o ponto ’12S’ de coordenadas (E=664440.063 m e N=7195413.621 m); 1251'34" e com 15.66 m, at o ponto ’12T’ de coordenadas (E=664443.549 m e N=7195428.892 m); 2952'42" e com 10.86 m, at o ponto ’12U’de coordenadas (E=664448.957 m e N=7195438.305 m); 541 1'47" e com 10.38 m, at o ponto 07’ de coordenadas (E=664457.378 m e N=7195444.379 m);Fechando desta forma o referido perímetro, e perfazendo a ÁREA TOTAL DE 11.149,93 m2. Área C” LIMITES E CONFRONTAÕES: Inicia-se a descrio deste perímetro no ponto 0PP’, estabelecido no vrtice de terras de propriedade de Marcelo Paulin e Joo Carlos Tessari georreferenciado no Sistema Geodsico Brasileiro, DA TUM - SAD69, MC-51W , coordenadas Plano Retangulares Relativas, Sistema UTM: E= 664078.252 m e N= 7195591.321 m; Do ponto 0PP’ para o ponto 01’, segue por linha seca, confrontando com terras de propriedade de Joo Carlos Tessari, com o azimute de 9155’41" e a distncia de 137.30 m, at o ponto 01’ de coordenadas (E=664215.476 m e N=7195586.701 m); Do ponto 01’ ao ponto 13’, segue por linha seca, margeando a Estrada do Observatrio e a CM 301, com os seguintes azimutes e distncias: 14629’41" e com 9.98 m, at o ponto ’01A ’de coordenadas (E=664220.983 m e N=7195578.382 m); 14629’41" e com 5.00 m, at o ponto ’01B’de coordenadas (E=664223.746 m e N=7195574.209 m); 16307’22" e com 9.18 m, at o ponto ’01C’de coordenadas (E=664226.411 m e N=7195565.427 m); 18048’39" e com 13.86 m, at o ponto ’01D’de coordenadas (E=664226.215 m e N=7195551.571 m); 18938’28" e com 28.11 m, at o ponto ’01E’de coordenadas (E=664221.507 m e N=7195523.862 m); 18849’12" e com 18.96 m, at o ponto ’01F’ de coordenadas (E=664218.601 m e N=7195505.132 m); 17544’21" e com 15.46 m, at o ponto ’01G’ de coordenadas (E=664219.750 m e N=7195489.714 m); 16949’25" e com 17.43 m, at o ponto ’01H’ de coordenadas (E=664222.830 m N=7195472.556 m); 15541’58" e com 29.46 m, at o ponto ’01I’ de coordenadas (E=664234.952 m e N=7195445.708 m); 14640’49" e com 20.76 m, at o ponto ’01J’ de coordenadas (E=664246.357 m e N=7195428.358 m); 14634’34" e com 10.10 m, at o ponto ’01K’ de coordenadas (E=664251.923 m e N=7195419.925 m); 13925’04" e com 16.30 m, at o ponto ’01L’de coordenadas (E=664262.524 m e N=7195407.549 m); 13007’41" e com 10.91 m, at o ponto ’01M’de coordenadas (E=664270.863 m e N=7195400.520 m); 13532’40" e com 16.84 m, at o ponto ’01N’ de coordenadas (E=664282.655 m e N=7195388.501 m); 14204’35" e com 20.55 m, at o ponto ’01O’ de coordenadas (E=664295.284 m e N=7195372.292 m); 13349’56" e com 18.41 m, at o ponto ’01P’ de coordenadas (E=664308.567 m N=7195359.540 m); 12417’10" e com 26.28 m, at o ponto ’01Q’de coordenadas (E=664330.283 m e N=7195344.734 m); 11550’20" e com 21.75 m, at o ponto ’01R’ de coordenadas (E=664349.854 m e N=7195335.257 m); 10607’54" e com 14.37 m, at o ponto ’01S’ de coordenadas (E=664363.655 m e N=7195331.265 m); 881 1’50" e com 17.34 m, at o ponto ’01T’ de coordenadas (E=664380.982 m e N=7195331.811 m); 11021’21" e com 27.49 m, at o ponto ’01U’de coordenadas (E=664406.758 m e N=7195322.247 m); 12024’24" e com 13.63 m, at o ponto ’01V’ de coordenadas (E=664418.510 m e N=7195315.351 m); 13233’16" e com 16.23 m, at o ponto ’01W’ de coordenadas (E=664430.463 m e N=7195304.377 m); 15220’16" e com 35.42 m, at o ponto ’01X’ de coordenadas (E=664446.905 m N=7195273.009 m); 14334’24" e com 12.25 m, at o ponto ’01Y’ de coordenadas (E=664454.179 m e N=7195263.153 m); 12207’13" e com 16.63 m, at o ponto ’01Z’ de coordenadas (E=664468.261 m e N=7195254.312 m); 13502’27" e com 12.27 m, at o ponto ’02A’de coordenadas (E=664476.934 m e N=7195245.627 m); 15628’27" e com 25.06 m, at o ponto ’02B’ de coordenadas (E=664486.935 m e N=7195222.653 m); 14157’35" e com 57.47 m, at o ponto ’02C’ de coordenada (E=664522.352 m e N=7195177.388 m); 15412’15" e com 36.55 m, at o ponto ’02D’ de coordenadas (E=664538.256 m e N=7195144.483 m); 16341’51" e com 10.47 m, at o ponto ’02E’ de coordenadas (E=664541.196 m e N=7195134.431 m); 17000’02" e com 38.85 m, at o ponto ’02F’ de coordenadas (E=664547.941 m N=7195096.172 m); 17457’23" e com 13.56 m, at o ponto ’02G’ de coordenadas (E=664549.133 m e N=7195082.666 m); 16621’04" e com 10.59 m, at o ponto 13’ de coordenadas (E=664551.633 m e N=7195072.371 m); Do ponto 13’ ao ponto 17’, segue por linha seca, confrontando com terras de propriedade de Marcelo Paulin, com os seguintes azimutes e distncias: 23809’07" e com 91.98 m, at o ponto 14’ de coordenadas (E=664473.500 m e N=7195023.836 m); 24228’15" e com 79.88 m, at o ponto 15’ de coordenadas (E=664402.669 m e N=7194986.918 m); 24705’21" e com 25.32 m, at o ponto 16’ de coordenadas (E=664379.346 m e N=7194977.060 m); 24725’57" e com 32.63 m, at o ponto 17’ de coordenadas (E=664349.211 m e N=7194964.537 m); Do ponto 17’ para o ponto 18’, segue por linha seca, confrontando com terras de propriedade de Joo Carlos Tessari, com o azimute de 23318’17" e a distncia de 160.97 m, at o ponto 18’ de coordenadas (E=664220.144 m e N=7194868.349 m); Do ponto 18’ ao ponto 27’, segue por linha seca, confrontando com terras de propriedade de Marcelo Paulin, com os seguintes azimutes e distncias: 30457’07" e com 47.94 m, at o ponto 19’ de coordenadas (E=664180.853 m e N=7194895.812 m); 34139’07" e com 17.33 m, at o ponto 20’ de coordenadas (E=664175.398 m e N=7194912.261 m); 29531’24" e com 22.78 m, at o ponto 21’ de coordenadas (E=664154.845 m e N=7194922.075 m); 30315’57" e com 28.89 m, at o ponto 22’ de coordenadas (E=664130.689 m e N=7194937.921 m); 30740’51" e com 38.27 m, at o ponto 23’ de coordenadas (E=664100.405 m e N=7194961.311 m); 29852’02" e com 18.25 m, at o ponto 24’ de coordenadas (E=664084.425 m e N=7194970.121 m); 33836’50" e com 9.74 m, at o ponto 25’ de coordenadas (E=664080.874 m e N=7194979.190 m); 31113’55" e com 15.34 m, at o ponto 26’ de coordenadas (E=664069.336 m e N=7194989.302 m); 30410’41" e com 60.09 m, at o ponto 27’ de coordenadas (E=664019.624 m e N=7195023.059 m); Do ponto 27’ ao ponto 43’, segue por valo, confrontando com terras de propriedade de Augusto Esmanhoto, com os seguintes azimutes e distncias: 2858’00" e com 16.89 m, at o ponto 28’ de coordenadas (E=664027.803 m e N=7195037.834 m); 3653’20" e com 23.54 m, at o ponto 29’ de coordenadas (E=664041.933 m e N=7195056.661 m); 3104’22" e com 20.63 m, at o ponto 30’ de coordenadas (E=664052.582 m e N=7195074.334 m); 3917’50" e com 37.32 m, at o ponto 31’ de coordenadas (E=664076.216 m e N=7195103.212 m); 4640’57" e com 30.15 m, at o ponto 32’ de coordenadas (E=664098.149 m e N=7195123.893 m); 5155’03" e com 91.67 m, at o ponto 33’ de coordenadas (E=664170.309 m e N=7195180.438 m); 5458’50" e com 32.93 m, at o ponto 34’ de coordenadas (E=664197.274 m e N=7195199.333 m); 4834’00" e com 31.12 m, at o ponto 35’ de coordenadas (E=664220.602 m e N=7195219.923 m); 3323’29" e com 36.14 m, at o ponto 36’ de coordenadas (E=664240.489 m e N=7195250.093 m); 35151’36" e com 24.22 m, at o ponto 37’ de coordenadas (E=664237.060 m e N=7195274.067 m); 32709’24" e com 17.45 m, at o ponto 38’ de coordenadas (E=664227.597 m e N=7195288.726 m); 33545’50" e com 25.45 m, at o ponto 39’ de coordenadas (E=664217.149 m e N=7195311.934 m); 32434’20" e com 47.64 m, at o ponto 40’ de coordenadas (E=664189.533 m e N=7195350.755 m); 32904’15" e com 87.50 m, at o ponto 41’ de coordenadas (E=664144.559 m e N=7195425.813 m); 30518’04" e com 11.26 m, at o ponto 42’ de coordenadas (E=664135.372 m e N=7195432.318 m); 27121’52" e com 17.86 m, at o ponto 43’ de coordenadas (E=664117.513 m e N=7195432.743 m); Do ponto 43’ao ponto 0PP’, segue por cerca de arame farpado, confrontado com terras de propriedade de Marcelo Paulin, com os seguintes azimutes e distncias: 34447’15" e com 98.84 m, at o ponto 44’ de coordenadas (E=664091.577 m e N=7195528.119 m); 34805’39" e com 64.59 m, at o ponto 0PP’ de coordenadas (E=664078.252 m e N=7195591.321 m); Fechando desta forma o referido perímetro, e perfazendo a ÁREA TOTAL DE 172.054,45 m2" Que, exerce posse mansa e pacifica, h mais de 20 (vinte) anos. Ficam os interessados CIENTES de que podero apresentar contestao por intermdio de advogado no prazo de 15 dias, sob pena de revelia, isto , no sendo contestado no prazo legal, presumir-se-o aceitos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Almirante Tamandar, 29 de setembro de 201 1. (a) ROSNGELA KIILL CARVALHO Auxiliar Juramentada.

Ministério da Saúde lança campanha pelo Dia Mundial O Ministério da Saúde lança, durante a abertura da 14ª Conferência Nacional de Saúde nesta quinta-feira (1), a campanha do Dia Mundial de Luta Contra a Aids, cujo slogan é “A aids não tem preconceito. Previna-se”. A proposta é estimular a reflexão sobre uma sociedade menos preconceituosa, mais solidária e tolerante à diversidade sexual e às pessoas vivendo com HIV/aids. Neste ano, os jovens gays, de 15 a 24 anos, são público prioritário da campanha. Boletim epidemiológico sobre HIV/Aids divulgado na última segunda-feira (28) apontou o avanço da doença entre este grupo, na contramão do que tem acontecido nesta faixa etária. Ao longo dos últimos 12 anos, a porcentagem de casos na população de 15 a 24 anos caiu. Já entre os gays a mesma faixa houve aumento de 10,1% entre os gays da mesma faixa. No ano passado, para cada 16 homossexuais dessa faixa etária vivendo com aids, havia 10 heterossexuais. Essa relação, em 1998, era de 12 para 10. A programação começa às 9h, durante a abertura da Conferência no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em que o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, apresentará a campanha. Ao meio-dia, na tenda Paulo Freire, na área externa do Centro de Convenções, acontece o Café com Ideias, uma mesa redonda com a participação do ministro Padilha, da cantora Preta Gil, do Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério, Jarbas Barbosa, do diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, e de representantes LGBT e da Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Vivendo com HIV/aids.

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