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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
| 24 a 26 de maio de 2013 |
PREFEITURA DE COLOMBO ESTADO DO PARANÁ Errata de Aviso de Licitação Publicado em 23 de maio de 2013 Tomada de Preços 003/2013 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de manutenção e recuperação de vias públicas não pavimentadas desta municipalidade, conforme quantidades e especificações contidas no anexo V do edital. Comunicamos aos senhores licitantes que: Onde lê-se: Data: 10 de junho de 2013, Às 09:00 Horas. Leia-se: Data: 12 de junho de 2013, Às 09:00 Horas. Colombo, 23 de maio de 2013. Izabete Cristina Pavin Prefeita Municipal
Aviso de Licitação Edital - TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2013 Objeto: Contratação de empresa de especializada para fornecimento e instalação de Academias ao Ar livre nos bairros Jardim Guarujá, Capivari, Jardim Palmares e Atuba na APDEC, conforme quantidades e especificações contidas no anexo V do edital. Data: 13 de junho de 2013, Às 09:00 Horas. Local de Abertura: Sede da Prefeitura Municipal de Colombo. Preço Máximo: Constante no Edital. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8002 ou 3656-8112 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br. Colombo, 23 de maio de 2013. Izabete Cristina Pavin Prefeita Municipal
Recurso Deferido - Errata Ref.: Pregão Presencial 017/2013 ONDE SE LÊ: - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de cosméticos por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para desenvolvimento de atividades de capacitação e geração de renda com as famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família (PBF) da Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho, Prefeitura de Colombo, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência (Anexo VII), que integra o Edital. LEIA-SE: Contratação de empresa especializada para por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de Raios - X do Pronto Atendimento Maracanã e do Centro de Especialidades Odontológicas, com o fornecimento de peças vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Colombo, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência (Anexo VII), que integra o Edital. Colombo, 23 de maio de 2013 Publique-se, DALIMAR DE LUCCA MOREIRA Secretária Municipal de Saúde
Órgão Responsável:
escavadeira CAT 416E pertencente à Secretaria Municipal de Obras e Viação com mão de obra especializada. Secretaria Municipal de Obras e Viação
Extrato de Inexigibilidade de Licitação. Processo Nº: 1139379 - Inexigibilidade 10/2013. Partes: Município de Colombo/PR, Federação de Atletismo do Paraná. Objeto: Referente Anuidade exercício 2013; Serviços de arbitragem, inscrições das equipes, renovação de inscrição, registro e transferência de atletas na modalidade Atletismo para competições durante o exercício de 2013. Valor: O valor máximo da Inexigibilidade será de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Embasamento Legal: Artigo 25 - Lei nº. 8.666/93. Data 23/05/2013
Extrato de Inexigibilidade de Licitação. Processo Nº: 1139377 - Inexigibilidade 11/2013. Partes: Município de Colombo/PR, Associação dos Oficiais de Arbitragens de Futebol de Salão do Estado do Paraná. Objeto: Referente contratação de serviços de arbitragem em competições na modalidade Futsal para o exercício de 2013. Valor: O valor máximo da Inexigibilidade será de R$ 35.520,00 (trinta e cinco mil quinhentos e vinte reais). Embasamento Legal: Artigo 25 - Lei nº. 8.666/93. Data 23/05/2013
Aviso de Licitação Edital – Pregão Presencial Nº. 030/2013 Objeto: Contratação de Empresa especializada por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para prestação de serviços de transporte de cargas diversas, com os custos de manutenção dos veículos, combustível e profissional habilitado (motorista), encargos e impostos inclusos, conforme quantidades e especificações constantes no termo de referência anexo ao Edital. Data: 10 de junho de 2013 às 09:00 Horas. Local de Abertura: Sede da Prefeitura Municipal de Colombo. Preço Máximo: Constante no Edital. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito à Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo Paraná, ou pelos fones: (041) 3656–8002 ou 3656–8102 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br. Colombo, 23 de maio de 2013. Izabete Cristina Pavin Prefeita Municipal
Extrato de Dispensa de Licitação. Processo Nº: 1140508 - Dispensa 46/2013. Partes: Município de Colombo/PR e Comércio de Bombas Injetoras Itto - ME Objeto: Manutenção de bomba injetora no veículo retro escavadeira CAT 416E pertencente à Secretaria Municipal de Obras e Viação, com o fornecimento de peças e mão de obra especializa. Valor: O valor máximo da Dispensa será de R$ 3.932,00 (três mil novecentos e trinta e dois reais). Embasamento Legal: Artigo 24, II - Lei nº. 8.666/93. Data 23/05/2013
Extrato do Empenho N° Empenho: Data: Valor do Empenho: Dispensa n°: Contratado: Contratante: Objeto:
Órgão Responsável:
3405/2013 23/05/2013 R$ 3.612,00 (três mil seiscentos e doze reais). 46/2013 Comércio de Bombas Injetoras Itto - ME Prefeitura Municipal de Colombo Peças para manutenção de bomba injetora no veículo retro escavadeira CAT 416E pertencente à Secretaria Municipal de Obras e Viação. Secretaria Municipal de Obras e Viação
Extrato do Empenho N° Empenho: Data: Valor do Empenho: Dispensa n°: Contratado: Contratante: Objeto:
3406/2013 23/05/2013 R$ 320,00 (trezentos e vinte reais). 46/2013 Comércio de bombas injetoras Itto - ME Prefeitura Municipal de Colombo Manutenção de bomba injetora no veículo retro
PODER JUDICIÁRIO. JUÍZO DE DIREITO DA VIGÉSIMA VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – PR. Av. Cândido de Abreu, 535, 10º andar, CEP 80530-906 – email – 20varacivel@gmail.com – www.assejepar.com.br. EDITAL DE INTIMAÇÃO – Prazo: 20 dias. A DOUTORA CAMILE SANTOS DE SOUZA SIQUEIRA, MERITISSIMA JUÍZA DE DIREITO DA VIGÉSIMA VARA CÍVEL DE CURITIBA, PARANÁ, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Cartório da Vigésima Vara Cível se processam os termos da ação monitória, sob nº 283/2009, requerida por BANCO BRADESCO S/A contra MOVIMENTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, e em atendimento ao que dos autos consta, fica a parte devedora MOVIMENTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 08.788.730/0001-00, INTIMADA, na pessoa de seu representante legal, para no prazo de QUINZE (15) DIAS, efetuar o pagamento espontâneo do montante atualizado do débito no valor de R$ 23.423,77 (vinte e três mil e quatrocentos e vinte e três reais e setenta e sete centavos), em 16/01/2013, acrescido das custas processuais, sob pena de multa de 10% sobre o valor corrigido (artigo 475-J, CPC). DESPACHO: “Intime-se o devedor, por meio de edital para que, em 15 (quinze) dias, faça o pagamento espontâneo do montante atualizado do débito, apresentado na petição de fls. 133, acrescido das custas processuais, sob pena de multa de 10% sobre o valor corrigido (artigo 475-J, CPC). Havendo depósito a título de garantia do juízo o prazo de 15 dias para impugnação será contado da data da efetivação do depósito. (STJ, 4T, AgRg no Ag 1185526/ RS, Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, j. 10/08/2010, p. DJ 18/08/2010). Escoado o prazo sem o pagamento, intime-se o exequente para requerer o que de direito. Intimem-se. Curitiba, 26 de abril de 2013. (a) Dra. Camile SANTOS DE Souza Siqueira – Juíza de Direito”. Curitiba, 14 de maio de 2013. Eu (a) (Oloir Soares da Silva Junior) empregado juramentado, que o digitei, subscrevo e assino por determinação da Meritíssima Juíza (Portaria 001/11). (a) Oloir Soares da Silva Junior – Empregado Juramentado.
JUIZO DE DIREITO DA QUARTA VARA CIVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE CURITIBA AVENIDA CANDIDO DE ABREU, 535 ,2° ANDAR – FORUM CIVEL – CENTRO CIVICO. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PROTESTO CONTRA ALIENAÇÃO DE BENS COM PRAZO DE 30 DIAS. A DRA. JULIA MARIA TESSEROLI DE PAULA REZENDE, MM. JUIZA DE DIREITO DA QUARTA VARA CIVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANA, NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e Cartorio da 4° Vara Civel se processa a Ação de Protesto, sob n°62912-92.2012.8.16.0001, proposta por DOLORES SEIDEL DRAFAHL, brasileira, casada do lar, portadora da cédula de identidade RG n°300.692-SSP/SC e inscrita no CPF/MF n°758.151.599-49, contra EURIDES HONORATO DE CARVALHO, brasileiro, representante comercial, portador da cédula de identidade RG n°521.103-4/SSP-PR e inscrito no CPF n°007.046.959-87 e sua esposa NELSA ALMERINDA CARVALHO, brasileira, do lar portadora da cédula de identidade RG n°1.316.266/SSP-PR e inscrita no CPF n°026.581.079-51, para que seja dado conhecimento a TERCEIROS de que trata-se de pedido de protesto contra a alienação de bens que ingressa Dolores Seidel Drefahl em face de Eurides Honorato de Carvalho e Nelsa Almerinda Carvalho, sob o fundamento de que estes, na qualidade de fiadores em contrato de locação, assumiram a responsabilidade pelo debito do locatário, que esta em cobrança em ação de despejo por falta de pagamento em tramite neste Juízo. Após pesquisa verificou que os réus possuem apenas um bem imóvel que poderá garantir a divida. Assim, pleiteia o protesto contra a alienação do referido bem: Casa n°01, do Conjunto Condomínio Residencial Denielle, de frente para uma rua interna, situada a direita de quem do conjunto olha a Rua João C. de Souza Castro, limitando de um lado com os jardins fronteiriços a mesma rua, Objeto de transcrição Imobiliária n°27.491 do 4° Serviço Registral de Curitiba. E para que chegue ao conhecimento de terceiros interessados, foi afixado na forma da lei. DADO E PASSADO, nesta cidade e Comarca de Curitiba, aos 10 de Abril do ano de 2013. Eu (a) Vilma Otovis Bonfante, Auxiliar Juramentada, que o fiz digitar e subscrevo. (a) Julia Maria Tesseroli de Paula Rezende. Juíza de Direito.
Presidente do CMDCA
PODER JUDICIÁRIO - JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DA 11.ª VARA CÍVEL FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - ESTADO DO PARANÁ Av. Cândido de Abreu, 535, 6.º andar – Curitiba – PR - Fone: (41) 3352-9703 CEP: 80.530906 EDITAL DE PRAÇA E INTIMAÇÃO Pelo presente, faz saber a todos os interessados, que será levado à PRAÇA o imóvel de propriedade de JOSÉ MARIA DA SILVA, DANTEIZ NARCISO JOAQUIM DA SILVA e AURORIA LUIZ FRANÇA DA SILVA, na seguinte forma: Processo: Ação de Despejo Cumulada com Cobrança de Alugueres nº 15/2000, em que é Autor RAUL SUPLICY DE LACERDA & CIA LTDA e Réus JOSÉ MARIA DA SILHNJVA, DANTEIZ NARCISO JOAQUIM DA SILVA e AURORA LUIZ FRANÇA DA SILVA. PRIMEIRA PRAÇA: 03/06/ 2013– 16:30h, para venda a quem mais der, não sendo aceito preço inferior ao da avaliação do bem; SEGUNDA PRAÇA: 17/06/2013 – 16:30h, por lance não inferior a 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação. LEILOEIRO E E LOCAL DO LEILÃO: Magno Rocha, Jucepar 08/ 020-L, fone: 41-3077-8880, com endereço à Rua Alferes Poli, 311, cj. 4-B, Curitiba/PR, cuja comissão foi fixada: em caso de arrematação, 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação, a cargo do arrematante; em caso de adjudicação, remição ou acordo entre as partes, o executado deverá pagar 1% (dois por cento) sobre o valor da avaliação, para cobrir as despesas na preparação das praças e remunerar os serviços prestados pelo Leiloeiro (STJ – REsp 310.798/ RJ). BEM: Parte Ideal de 472,86m², dentro de uma área maior de 5.223,90m², do Lote n.º 07, Quadra 13-A, Indicação Fiscal 38-194-007.000, medindo 21,30m de frente para a Rua Gastão Câmara, n.º 89, nesta Capital, por 22,20m de profundidade, contendo uma edificação em alvenaria coberta com telha de fibrocimento, com cerca de 166m², Matricula sob n.º 58.991 junto ao 9.º Cartório de Registro de Imóveis de Curitiba/PR. AVALIAÇÃO DO BEM: R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais), em 20/09/2012. VALOR DO DÉBITO: R$ 114.229,46 (cento e quatorze mil, duzentos e vinte e nove reais e quarenta e seis centavos), em 26/09/2012. DEPOSITÁRIO: Depositário Público da Comarca. ÔNUS: R.10/58.991: Arresto nos autos 70.422/ 2007, da 2.ª Vara da Fazenda Pública, Falências e Concordatas de Curitiba; AV.11/58.991: Indisponibilidade nos autos n.º 200/1990, da 09.ª Vara Cível de Curitiba; OBSERVAÇÃO: O imóvel poderá ser arrematado em prestações, por valor não inferior ao da avaliação, com oferta de pelo menos 30% (trinta por cento) à vista, através de proposta por escrito ao Juízo. INTIMAÇÃO: Ficam desde logo intimados JOSÉ MARIA DA SILVA, DANTEIZ NARCISO JOAQUIM DA SILVA e AURORA LUIZ FRANÇA DA SILVA, das datas acima, se porventura não forem encontrados para intimação pessoal, bem como para os efeitos do art. 687, parágrafo 5º do Código de Processo Civil e de que, antes da arrematação e da adjudicação do bem, poderão remir a execução, consoante o disposto no artigo 651 do Código de Processo Civil, bem como que poderão oferecer embargos à arrematação ou à adjudicação, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 746 do referido diploma legal. E, para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca de Curitiba, Estado do Paraná. Curitiba, 29 de abril de 2013. PATRÍCIA DE FÚCIO LAGES DE LIMA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA