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S O C I E D A D   D O M I N I C A N A   P A R A   E L   E S T U D I O   D E   L A   O B E S I D A D ,   I N C  

Estatutos              

 

 


S O D E O ,   1 9 9 9  

2  

 

C A P I T U L O   I   N O M B R E -­‐‑ D O M I C I L I O -­‐‑ N A T U R A L E Z A -­‐‑ D U R A C I O N   Y   C A R A C T E R     A r t í c u l o   1 :   P o r   l i b r e   v o l u n t a d   d e   l o s   s u s c r i b i e n t e s ,   s e   c o n s t i t u y e   u n a   S o c i e d a d   s i n   f i n e s   d e   l u c r o   q u e   s e   d e n o m i n a r á   “ S O C I E D A D   D O M I N I C A N A   P A R A   E L   E S T U D I O   D E   L A   O B E S I D A D ,   I N C . ” .   d e s t i n a d a   a   c u m p l i r   l o s   o b j e t i v o s   i n d i c a d o s   e n   l o s   p r e s e n t e s   E s t a t u t o s . -­‐‑     A r t í c u l o   2 :   L a   S O C I E D A D   D O M I N I C A N A   P A R A   E L   E S T U D I O   D E   L A   O B E S I D A D ,   I N C . ,   t e n d r á   s u   d o m i c i l i o   e n   l a   C i u d a d   d e   S a n t o   D o m i n g o ,   D i s t r i t o   N a c i o n a l ,   C a p i t a l   d e   l a   R e p ú b l i c a   D o m i n i c a n a ,   e n   e l   C E N T R O   M E D I C O   U C E ,   m a r c a d o   c o m o   e l   n ú m e r o   3 8 ,   d e   l a   A v e n i d a   P e d r o   H e n r í q u e z   U r e ñ a ,   e s q u i n a   A v e n i d a   M á x i m o   G ó m e z ,   d e   e s t a   c i u d a d ,   y   p o d r á   e s t a b l e c e r   e n   c u a l q u i e r   o t r o   p u n t o   o   l u g a r   d e   l a   R e p ú b l i c a   D o m i n i c a n a . -­‐‑     A r t í c u l o   3 :   L a   S O C I E D A D   D O M I N I C A N A   P A R A   E L   E S T U D I O   D E   L A   O B E S I D A D ,   I N C . ,   e s   u n a   i n s t i t u c i ó n   p r i v a d a ,   q u e   r e a l i z a r á   l o s   t r á m i t e s   c o r r e s p o n d i e n t e s  

p a r a  

o b t e n e r  

s u  

i n c o r p o r a c i ó n ,  

a d q u i r i e n d o  

a s í  

l a  

p e r s o n a l i d a d   j u r í d i c a ,   s i e n d o   e n   c o n s e c u e n c i a   c a p a z   p a r a   r e a l i z a r   t o d o s   l o s   a c t o s   j u r í d i c o s   i n h e r e n t e s   a   l a   o r g a n i z a c i ó n ,   t a l e s   c o m o :   a d q u i r i r ,   p o s e e r   y   e n a j e n a r   b i e n e s   m u e b l e s   e   i n m u e b l e s ;   r e c i b i r   d o n a c i o n e s   y   c o n t r i b u c i o n e s ;   c o m p a r e c e r   a n t e   l o s   T r i b u n a l e s   c o m o   d e m a n d a n t e   o   d e m a n d a d o ;   c e l e b r a r   t o d a   c l a s e   d e   c o n t r a t o s ;   s u s c r i b i r   o b l i g a c i o n e s ,   y   e n   g e n e r a l   r e a l i z a r   c u a l e s q u i e r a   o t r o s   a c t o s ,   d e   a c u e r d o   a   l o s   d i s p u e s t o   e n   e s t o s   E s t a t u t o s   y   e n   l a s   l e y e s   d e   l a   R e p ú b l i c a   D o m i n i c a n a . -­‐‑     A r t í c u l o   4 :   L a   d u r a c i ó n   d e   l a   S o c i e d a d   e s   p o r   t i e m p o   i n d e f i n i d o .   –     A r t í c u l o   5 :   E l   a ñ o   f i s c a l   c o m e n z a r á   c u a n d o   e s t é   l e g a l m e n t e   c o n s t i t u i d a   l a   S o c i e d a d ,   y   t e r m i n a r á   e l   3 1   d e   d i c i e m b r e   d e l   a ñ o   1 9 9 9 ,   l o s   s u b s i g u i e n t e s ,   e l   P r i m e r o   ( 1 e r o . )   d e   E n e r o   d e   c a d a   a ñ o ,   y   t e r m i n a r á   e l   T r e i n t a   y   U n o   ( 3 1 )   d e   d i c i e m b r e   d e   c a d a   a ñ o .   –     A r t í c u l o   6 :   L a   S o c i e d a d   n o   p o d r á ,   e n   r a z ó n   d e   s u   n a t u r a l e z a ,   v i n c u l a r s e   d i r e c t a   o   i n d i r e c t a m e n t e   c o n   m o v i m i e n t o s ,   g r u p o s   o   p a r t i d o s   p o l í t i c o s ,   n i   h a c e r   p r o n u n c i a m i e n t o s   o   r e c o m e n d a c i o n e s   d e   e s t a   í n d o l e .   -­‐‑  


S O D E O ,   1 9 9 9  

3  

 

  C A P I T U L O   I I     A r t í c u l o   7 :   L a   s o c i e d a d   t e n d r á   c o m o   f i n e s   b á s i c o s   l o   s i g u i e n t e :     1 . F o m e n t a r   e s t r a t e g i a s   o r i e n t a d a s   a   i n c r e m e n t a r   e l   c o n o c i m i e n t o   e n   l a   p r e v e n c i ó n   y   t r a t a m i e n t o   d e   l a   o b e s i d a d   y   t r a s t o r n o s   a l i m e n t a r i o s ,   a   t r a v é s   d e   p r o g r a m a s   d e   e d u c a c i ó n   p e r m a n e n t e s ,   a s í   c o m o   g e n e r a r   l o s   e v e n t o s   c i e n t í f i c o s   n e c e s a r i o s   q u e   p e r m i t a n   l a   a c t u a l i z a c i ó n   d e   l o s   p r o f e s i o n a l e s   e n   e l   c a m p o   d e   l a   s a l u d   s o b r e   l o s   t e m a s   p e r t i n e n t e s .   –     2 . P r o m o v e r   l a   i n v e s t i g a c i ó n   e n   d i c h o   c a m p o   d e   m a n e r a   q u e   s e   p u e d a   d i a g n o s t i c a r   l a   m a g n i t u d   d e l   p r o b l e m a   e n   l a   R e p ú b l i c a   D o m i n i c a n a .   –     3 . E s t a b l e c e r   p r o g r a m a s   d e   e d u c a c i ó n   c o n t i n u a   d i r i g i d o s   a   p r o f e s i o n a l e s   d e   l a   s a l u d   y   a   l a   p o b l a c i ó n .   –     4 . V e l a r   p o r   u n   m a n e j o   é t i c o   y   d e   a c u e r d o   c o n   l o s   e s t á n d a r e s   d e   l a   c a l i d a d   d e l   t r a t a m i e n t o   d e   l a   o b e s i d a d   y   d e   l o s   t r a s t o r n o s   a l i m e n t a r i o s .   –     5 . O p t i m i z a r   y   v e l a r   p o r   l a   i n f o r m a c i ó n   a   l a   p o b l a c i ó n   e n   r e l a c i ó n   c o n   l o s   p r o d u c t o s   a l i m e n t i c i o s ,   y   m e d i c a m e n t o   q u e   e n   g e n e r a l   e s t é n   o r i e n t a d o s   a l   t r a t a m i e n t o   d e   l a   o b e s i d a d   y   d e   l o s   t r a s t o r n o s   a l i m e n t a r i o s .   –     6 . E f e c t u a r   e l   s e g u i m i e n t o   a p r o p i a d o   d e   l o s   m e d i o s   d e   c o m u n i c a c i ó n   c o l e c t i v a   e n   c u a n t o   a   l o s   p r o d u c t o s   c o m e r c i a l e s .   –     7 . E s t a b l e c e r   c o o r d i n a c i ó n   c o n   o r g a n i z a c i o n e s   i n t e r n a c i o n a l e s   p a r a   e l   s e g u i m i e n t o   y   a p o y o   d e   l o s   p r o g r a m a s   s o b r e   o b e s i d a d   y   t r a s t o r n o s   a l i m e n t a r i o s .   –     8 . L o g r a r   i n t e r c a m b i o   c o n   s o c i e d a d e s   d e   e n d o c r i n o l o g í a   y   n u t r i c i ó n   d e   r e c o n o c i d a   s o l v e n c i a   n a c i o n a l   e   i n t e r n a c i o n a l ,   a s í   c o m o   s u   a f i l i a c i ó n   a   l a   A s o c i a c i ó n  

M é d i c a  

D o m i n i c a n a  

y  

a  

e n t i d a d e s  

r e g i o n a l e s  

i n t e r n a c i o n a l e s   q u e   s e   d e d i q u e n   a l   e s t u d i o   d e   l a   o b e s i d a d .   –    

e  


S O D E O ,   1 9 9 9  

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  9 . F o r t a l e c e r   l o s   v í n c u l o s   d e   c o n f r a t e r n i d a d   y   a c e r c a m i e n t o   e n t r e   s u s   a s o c i a d o s   y   l o s   m é d i c o s   q u e   s e   d e d i c a n   a l   e s t u d i o ,   d i a g n o s t i c o   y   t r a t a m i e n t o   d e   l a   o b e s i d a d ,   t a n t o   e n   a d u l t o s   c o m o   e n   n i ñ o s .   –     1 0 . F o r t a l e c e r   y   f o m e n t a r   l a   f o r m a c i ó n   d e   p r o f e s i o n a l e s   p a r a   e l   t r a t a m i e n t o   d e   l a   o b e s i d a d   d e b i d a m e n t e   c a p a c i t a d o s ,   m e d i a n t e   p r o g r a m a s   e l a b o r a d o s   p o r   l a   S O C I E D A D   D O M I N I C A N A   P A R A   E L   E S T U D I O   D E   L A   O B E S I D A D ,   I N C . ,   l a s   U n i v e r s i d a d e s   D o m i n i c a n a s ,   l a   A s o c i a c i ó n   M é d i c a   D o m i n i c a n a   y   l a s   i n s t i t u c i o n e s   h o s p i t a l a r i a s   y   t e r a p é u t i c a s   q u e   l o s   p a t r o c i n e n .   –     1 1 . E x t e n d e r   a   s u s   m i e m b r o s   l o s   c o r r e s p o n d i e n t e s   d i p l o m a s ,   s e c u e n c i a l m e n t e   n u m e r a d o s ,   p a r a   q u e   q u e d e n   d e b i d a m e n t e   a c r e d i t a d o s   c o m o   t a l e s .   –         A r t í c u l o   8 :   L a   S o c i e d a d   p o d r á   r e a l i z a r   y   p a r t i c i p a r   s o n   l i m i t a c i ó n   a l g u n a   e n   a c t i v i d a d e s   q u e   s e   a j u s t e n   a   l o s   o b j e t i v o s   y   f i n e s   i n d i c a d o s   e n   e s t o s   E s t a t u t o s .   –      

C A P I T U L O   I I I   A r t í c u l o   9 :   L a   S o c i e d a d   e s t a r á   i n t e g r a d a   p o r   p e r s o n a s   v o l u n t a r i a s   e   i d e n t i f i c a d a s   c o n   s u s   f i n e s ,   a l c a n c e s   y   o b j e t i v o s .   –     A r t í c u l o   1 0 :   L a   S o c i e d a d   e s t a r á   i n t e g r a d a   p o r   p e r s o n a s   v o l u n t a r i a s   e   i d e n t i f i c a d a s   c o n   s u s   f i n e s ,   a l c a n c e s   y   o b j e t i v o s .   –     a ) P o r   l a   A s a m b l e a   G e n e r a l ;   y     b ) P o r   l a   J u n t a   d e   D i r e c t o r e s    

D E   L A   A S A M B L E A   G E N E R A L         A r t í c u l o   1 1 :   L a   A s a m b l e a   G e n e r a l   e s   e l   o r g a n i s m o   m á x i m o   d e   d i r e c c i ó n   d e   l a   s o c i e d a d   y   s u s   r e s o l u c i o n e s   d e b e r á n   s e r   a c a t a d a s   y   c u m p l i d a s   p o r   l o s   d e m á s   o r g a n i s m o s   e n   l a s   d i f e r e n t e s   c a t e g o r í a s ,   q u i e n e s   t e n d r á n   l a   v o z ,   t e n i e n d o   s o l a m e n t e   d e r e c h o   a   v o t o   d e   l o s   m i e m b r o s   a c t i v o s .   E l   q u ó r u m   p a r a   l a   c e l e b r a c i ó n   d e   l a   A s a m b l e a   G e n e r a l ,   s e r á   d e   l a   m i t a d   m á s   u n o   d e   l o s   m i e m b r o s   a c t i v o s .   E n   c a s o   d e   f a l t a   d e   q u ó r u m   e n   l a   p r i m e r a   c o n v o c a t o r i a ,   s e   c e l e b r a r á  


S O D E O ,   1 9 9 9  

5  

  v á l i d a m e n t e   c o n   e l   n ú m e r o   d e   l o s   m i e m b r o s   a s i s t e n t e s .   S o l a m e n t e   l o s   m i e m b r o s   a c t i v o s   p o d r á n   e l e g i r   y   s e r   e l e g i d o s .   –     A r t í c u l o   1 2 :   L a   A s a m b l e a   p o d r á   s e r   d e   c a r á c t e r   O r d i n a r i a   o   E x t r a o r d i n a r i a .   L a   o r d i n a r i a   s e   r e u n i r á   u n a   v e z   a l   a ñ o ,   p o r   l o   m e n o s ,   e n   e l   l u g a r ,   f e c h a ,   y   a   l a   h o r a   i n d i c a d a   e n   l a   c o n v o c a t o r i a   e m a n a d a   p o r   e l   P r e s i d e n t e   d e   l a   J u n t a   d e   D i r e c t o r e s .   L a   A s a m b l e a   E x t r a o r d i n a r i a   p o d r á   r e u n i r s e   e n   c u a l q u i e r   m o m e n t o   a   i n i c i a t i v a   d e l   P r e s i d e n t e ,   o   a   s o l i c i t u d   d e   u n   n ú m e r o   d e   m i e m b r o s   a c t i v o s   n o   m e n o r   d e   D i e z .   –     A r t í c u l o   1 3 :     L a   c o n v o c a t o r i a   p a r a   l a s   a s a m b l e a s   s e   h a r á n   s e g ú n   l o   e s t a b l e c i d o   e n   e l   a r t í c u l o   1 2 ,   c o n   u n   p l a z o   n o   m e n o r   a   Q u i n c e   ( 1 5 )   d í a s   d e   a n t e l a c i ó n ,   y   d e b e r á   s e r   c o m u n i c a d o   p o r   e l   P r e s i d e n t e   d e   l a   J u n t a   m e d i a n t e   c i r c u l a r ,   f a x   o   t e l e g r a m a s   d i r i g i d o s   a   t o d o s   l o s   m i e m b r o s .   P o d r í a n   t a m b i é n   y   e n   s u   c a s o ,   s e r   h e c h a   p o r   e l   P r e s i d e n t e   m e d i a n t e   p u b l i c a c i o n e s   e n   l a   p r e n s a .   –     A r t í c u l o   1 4 :   L a s   f u n c i o n e s   d e   l a   A s a m b l e a   O r d i n a r i a   s e r á n   l a s   s i g u i e n t e s :       a ) E l e g i r   l o s   m i e m b r o s   d e   l a   J u n t a   d e   D i r e c t o r e s .   –     b ) C o n o c e r   y   t o m a r   l a s   d i s p o s i c i o n e s   q u e   c o n s i d e r e   c o n v e n i e n t e   r e s p e c t o   a l   i n f o r m e   a n u a l   q u e   p r e s e n t e   e l   P r e s i d e n t e ,   a c e r c a   d e   l a s   a c t i v i d a d e s   q u e   h a   d e s a r r o l l a d o   l a   S o c i e d a d .   –     c ) L a   A s a m b l e a   G e n e r a l ,   s e a   é s t a   c o n s t i t u t i v a   o   a n u a l ,   d e s i g n a r á   u n   c o m i s a r i o ,   e l   c u a l   p o d r á   p e r t e n e c e r   a   c u a l e s q u i e r a   c a t e g o r í a   d e   s o c i o s   y   d u r a r á   e n   s u s   f u n c i o n e s   u n   a ñ o ;   -­‐‑     d ) F i j a   l a   p o l í t i c a   g e n e r a l   a   s e g u i r   p o r   l a   S o c i e d a d   y   d e c i d i r   s o b r e   l a   p r o m o c i ó n   d e   i n s t i t u c i o n e s ,   a s o c i a c i o n e s   y   o t r o s   c e n t r o s   a f i n e s   c o n   l o s   o b j e t i v o s   d e   l a   S o c i e d a d .   –     e ) R e v i s a r   p a r a   a p r o b a r   o   r e p r o b a r   l o s   E s t a d o s   d e   c u e n t a s   c o r r e s p o n d i e n t e s   a l   e j e r c i c i o   e c o n ó m i c o   v e n c i d o   y   l o s   i n f o r m e s   y   a c t a s   q u e   s e   l e s   s o m e t a n .   F i j a r   r e m u n e r a c i ó n   p a r a   l a s   p e r s o n a s   q u e   d e s e m p e ñ e n   c a r g o s   t é c n i c o s   d e n t r o   d e   l a   S o c i e d a d .   –     f ) C u a l q u i e r   o t r a   i n i c i a t i v a   q u e   c o n s t e   d e l   o r d e n   d e   s e s i ó n   e n   l a   c o r r e s p o n d i e n t e   c o n v o c a t o r i a .   –        


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6  

  A r t í c u l o   1 5 :   L a   A s a m b l e a   E x t r a o r d i n a r i a   p o d r á   r e u n i r s e   c o n   l o s   o b j e t i v o s   s i g u i e n t e s :   -­‐‑     a ) M o d i f i c a c i ó n   d e   l o s   E s t a t u t o s   S o c i a l e s ;     b ) O t r o s   a s u n t o s   q u e   i n d i q u e n   e n   s u   c o n v o c a t o r i a .   -­‐‑       A r t í c u l o   1 6 :   L a s   A s a m b l e a s   s e r á n   p r e s i d i d a s   p o r   e l   P r e s i d e n t e   d e   l a   J u n t a   d e   D i r e c t o r e s   o   u n   M i e m b r o   d e s i g n a d o   p o r   e l   P r e s i d e n t e   m e d i a n t e   p o d e r   e s c r i t o ,   o   a   f a l t a   d e   é s t e   o   s u   r e p r e s e n t a n t e   p o r   e l   V i c e -­‐‑ P r e s i d e n t e .   –       A r t í c u l o   1 7 :     L o s   a c u e r d o s   d e   l a s   A s a m b l e a s   O r d i n a r i a s   o   E x t r a o r d i n a r i a s   s e   t o m a r á n   p o r   l a   d e c i s i ó n   d e   l a   m a y o r í a   d e   l o s   m i e m b r o s   a c t i v o s   d e   l a   S o c i e d a d   q u e   t e n g a n   d e r e c h o   a   v o t o ,   e n   s e c r e t o   y   s i n   l a   p a r t i c i p a c i ó n   d e   o t r o s   m i e m b r o s ,   e s t o   e s ,   d e   l a   m i t a d   d e l   t o t a l   m á s   u n o   d e   l o s   e x p r e s a d o s   v o t o s ,   y   d e b e n   c o n t a r   c o n   l a   a p r o b a c i ó n   d e l   P r e s i d e n t e   d e   l a   J u n t a   d e   D i r e c t o r e s .   –     A r t í c u l o   1 8 :     F u n c i o n e s   d e l   C o m i s a r i o : -­‐‑     a ) P r e s e n t a r   a   l a   A s a m b l e a   G e n e r a l   o r d i n a r i a   u n   i n f o r m e   s o b r a   l a   s i t u a c i ó n   f i n a n c i e r a   d e   l a   S o c i e d a d   y   s o b r e   l a s   c u e n t a s   y   b a l a n c e s   s o m e t i d o s   p o r   e l   P r e s i d e n t e ;   -­‐‑     b ) V i g i l a r   e l   b u e n   u s o   y   a p l i c a c i ó n   d e   l a s   f i n a n z a s   y   b i e n e s   d e   l a   S o c i e d a d ;   -­‐‑     c ) C o n v o c a r   a   l a   J u n t a   d e   D i r e c t o r e s   c o n   c a r á c t e r   e x t r a o r d i n a r i o ,   c u a n d o   e l   c a s o  

l o  

a m e r i t e ,  

p a r a  

c o n o c e r  

l o s  

a s u n t o s  

y  

s i t u a c i o n e s  

d e  

t r a s c e n d e n c i a s ,   r e l a t i v a s   a   l a s   f i n a n z a s   y   b i e n e s   d e   l a   S o c i e d a d .   –     d ) L a s   d e l i b e r a c i o n e s   q u e   c o n l l e v e n   a   l a   a p r o b a c i ó n   d e l   b a l a n c e   y   d e   l a s   c u e n t a s ,   s e r á n   n u l a s   s i   n o   h u b i e r e n   s i d o   p r e c e d i d a s   d e l   i n f o r m e   d e l   C o m i s a r i o ;   y     e ) E l   C o m i s a r i o   t e n d r á   l a   o b l i g a c i ó n   d e   a s u m i r   o t r a s   a t r i b u c i o n e s   q u e   s e   h a g a n   n e c e s a r i a s   e n   b a s e   a l   d e s a r r o l l o   y   c r e c i m i e n t o   d e   l a   S o c i e d a d .   –    

   


S O D E O ,   1 9 9 9  

7  

 

D E   L A   J U N T A   D E   D I R E C T O R E S           A r t í c u l o   1 9 :     L a   J u n t a   d e   D i r e c t o r e s   e s   e l   o r g a n i s m o   e n c a r g a d o   d e   e j e c u t a r   t o d a s   l a s   r e s o l u c i o n e s   a p r o b a d a s   e n   l a   A s a m b l e a   G e n e r a l .   L a   m i s m a   e s t a r á   i n t e g r a d a   d e   l a   s i g u i e n t e   m a n e r a : -­‐‑     a ) U n   P r e s i d e n t e     b ) U n   V i c e -­‐‑ { r e s i d e n t e     c ) U n   S e c r e t a r i o     d ) U n   T e s o r e r o   y     e ) T r e s   V o c a l e s     L a   J u n t a   d e   D i r e c t o r e s   e l e c t o s   e n   l a   J u n t a   G e n e r a l   C o n s t i t u t i v a   d u r a r á   e n   s u s   f u n c i o n e s   D o s   ( 2 )   a ñ o s .   –     P á r r a f o :   L a   r e u n i ó n   d e   l a   J u n t a   d e   D i r e c t o r e s   t e n d r á   l a   c a l i d a d   l e g a l   y   e s t a t u t a r i a   c u a n d o   s e   c u e n t e   c o n   l a   a s i s t e n c i a   d e l   P r e s i d e n t e   o   s u   D e l e g a d o   y   d e   l a   m i t a d   m á s   u n o   d e   s u   m a t r í c u l a .   –       A r t í c u l o     2 0 :     L a       J u n t a       d e       D i r e c t o r e s       t e n d r á       p o t e s t a d       p a r a       a d o p t a r       t o d a s       l a s       r e s o l u c i o n e s       y       a c u e r d o s       q u e       s e a n       n e c e s a r i o s       e n       r e l a c i ó n   a       l o s       f i n e s       d e       l a       S o c i e d a d .     E s p e c í f i c a m e n t e     l a     J u n t a     t e n d r á     l a s     s i g u i e n t e s     a t r i b u c i o n e s :     –                         a ) V e l a r     p o r     e l     b u e n     f u n c i o n a m i e n t o     d e     l a     S o c i e d a d ,     c u m p l i r     y     h a c e r     c u m p l i r       l o s     e s t a t u t o s ,     e l     c ó d i g o     d e     é t i c a     y     l o s     r e g l a m e n t o s ;   -­‐‑       b ) L a       D i r e c t i v a       o t o r g a r á       e l       t í t u l o       d e       M i e m b r o       d e       H o n o r       a       a q u e l l a s       p e r s o n a l i d a d e s     q u e     s e     h a g a n     m e r e c e d o r a s     d e     d i c h a     d i s t i n c i ó n ;   -­‐‑      


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8  

  c ) A p r o b a r ,     m o d i f i c a r ,     o b s e r v a r     l o s     p r o y e c t o s     d e     p r e s u p u e s t o s     q u e     l e     s e a n       p r e s e n t a d o s       t e n d i e n t e s       a l       d e s a r r o l l o       d e       l o s       o b j e t i v o s       s o c i a l e s       d e       l a       S o c i e d a d ;   -­‐‑       d ) R e g l a m e n t a r       l a s       c o o r d i n a c i o n e s       p r e s u p u e s t a l e s       y       l o s       s i s t e m a s       y       p r o c e d i m i e n t o s     a     s e g u i r     e n     e l     m a n e j o ,     c o n t a b i l i z a c i ó n     y     f i s c a l i z a c i ó n     d e       l o s     i n g r e s o s     y     d e     l o s     e g r e s o s     d e     l a     S o c i e d a d ;   -­‐‑       e ) C o n t r a t a r       a u d i t o r í a s ,       f i s c a l i z a c i o n e s       o       s e r v i c i o s       p r o f e s i o n a l e s       p a r a       h a c e r     e f e c t i v o s     l o s     p r o p ó s i t o s     s e ñ a l a d o s     e n     l a     l e t r a     ( b )     d e     e s t e     a r t í c u l o ;   -­‐‑     f ) V i g i l a r     l a     c o n s e r v a c i ó n     e     i n c r e m e n t a r     d e l     P a t r i m o n i o     d e     l a     S o c i e d a d ;   -­‐‑         g ) N o m b r a r     n u e v o s     m i e m b r o s     a c t i v o s     y     a s o c i a d o s ;   -­‐‑     h ) O r g a n i z a r ,       v i g i l a r       y       c o n t r o l a r       l o s       p r o y e c t o s       y       p r o g r a m a s       q u e ,   d e p e n d i e n d o     d e     l a     S o c i e d a d ,     h a y a n     s i d o     c o n s t i t u i d o s     p a r a     e l     i n c r e m e n t o   d e   f o n d o s     p a t r i m o n i a l e s     d e     l a     S o c i e d a d ;   -­‐‑         i ) N o m b r a r     y     r e m o v e r     f u n c i o n a r i o s     y     e m p l e a d o s     d e     l a     S o c i e d a d ;   -­‐‑     j)

C o n t r a t a r     p e r s o n a l     t é c n i c o     p a r a     l a     e j e c u c i ó n     d e     l a b o r e s     e s p e c i a l i z a d a s   e n     l a     S o c i e d a d ;     -­‐‑      

  k ) E s t a b l e c e r  

y  

o r g a n i z a r  

d e n t r o  

d e  

s u  

e s t r u c t u r a  

l o s  

s i g u i e n t e s  

d e p a r t a m e n t o s :   1 . -­‐‑ A s e s o r í a     T é c n i c a :   I n v e s t i g a c i ó n       y   A c t u a l i z a c i ó n   P r o f e s i o n a l ;  

2 . -­‐‑  

D e  

P r o m o c i ó n  

y  

R e l a c i o n e s  

P ú b l i c a s ;  

y   3 . -­‐‑ D e  

P r o g r a m a s       y     P r o y e c t o s .     l ) E s t a b l e c e r       c u a l q u i e r       c o m i s i ó n       o       D e p a r t a m e n t o s       n u e v o s ,       s e a       p e r m a n e n t e     o     t e m p o r a l ;             m ) L a     J u n t a     d e   D i r e c t o r e s   p o d r á   d e s i g n a r   r e e m p l a z a n t e s   p a r a   m i e m b r o s     d e     l a s     c o m i s i o n e s     q u e     p o r     a l g ú n     m o t i v o     n o     p u e d a n     c o n t i n u a r     e n     s u s     c a r g o s .   -­‐‑       n ) M a n t e n e r     d e b i d a m e n t e     i n f o r m a d o s     a     t o d o s     l o s     m i e m b r o s     d e     l a     S o c i e d a d       d e     t o d a s     s u s     a c t i v i d a d e s ;   -­‐‑      


S O D E O ,   1 9 9 9  

9  

  o ) C r e a r     u n     T r i b u n a l     D i s c i p l i n a r i o     i n t e g r a d o     p o r     t r e s   m i e m b r o s   a c t i v o s ,   d e     l o s     c u a l e s   d e b e   s e r   d e     l a     D i r e c t i v a ,     p a r a     j u z g a r   a   s u s   a s o c i a d o s   e n   c a s o   d e   q u e   c o m e t a n   f a l t a s   g r a v e s ,     e n     e l   e j e r c i c i o   d e   s u     p r o f e s i ó n .     L a   s a n c i ó n  

c o n s i s t i r á  

e n  

l a  

e x p u l s i ó n  

t e m p o r a l   o  

d e f i n i t i v a  

d e  

l a     S o c i e d a d ,       d e     a c u e r d o     c o n     l a     g r a v e d a d     d e     l a     f a l t a     c o m e t i d a ;   -­‐‑     p ) S i     u n   m i e m b r o   f u e s e   s a n c i o n a d o ,   p o d r á   a p e l a r   a n t e     l a     A s a m b l e a ,     q u e   p o d r á   c o n f i r m a r   o   r e c h a z a r   l a     s a n c i ó n .   E n   c a s o   d e   r e c h a z o   d e   l a   s a n c i ó n   p o r  

  l a  

A s a m b l e a ,  

s e  

c r e a r á  

u n  

N u e v o   T r i b u n a l  

D i s c i p l i n a r i o  

i n t e g r a d o     p o r     m i e m b r o s   d i f e r e n t e s   a   l o s   q u e   c o n o c i e r o n   e l   c a s o   p o r     p r i m e r a   v e z ,     y     s u       s e n t e n c i a     s e r á     d e f i n i t i v a     e     i n a p e l a b l e ;     y   v e l a r       p o r       l a       a r m o n í a ,       b u e n       e n t e n d i m i e n t o       y       f r a t e r n i d a d       d e   s u s       m i e m b r o s ;               A r t í c u l o       2 1 :     L a       J u n t a       d e       D i r e c t o r e s       c e l e b r a r á       u n a       s e s i ó n       m e n s u a l     p o r       l o       m e n o s ,       b a j o       c o n v o c a t o r i a       d e l       P r e s i d e n t e ;       y       s e s i o n e s       e x t r a o r d i n a r i a s       c u a n t a s       v e c e s     s e a n     c o n v o c a d a s     p o r     e l     P r e s i d e n t e .     –         A r t í c u l o     2 2 :     E l     P r e s i d e n t e     d e     l a     J u n t a     d e     D i r e c t o r e s     s e r á     t a m b i é n     e l     P r e s i d e n t e       d e     l a s     A s a m b l e a s ,     y     p u e d e     p r e s i d i r     c u a l e s q u i e r a     d e     l a s     c o m i s i o n e s     p e r m a n e n t e s       o     d e     o t r a s     c l a s e s     q u e     l a     J u n t a     d e c i d a     i n t e g r a r .     –  

  C A P I T U L O   I V       A r t í c u l o  

2 3 :  

D e  

l a  

M e m b r e s í a .  

 

L a  

S o c i e d a d  

 

e s t a r á  

i n t e g r a d a  

p o r  

p r o f e s i o n a l e s   d e   l a   m e d i c i n a   y   e s p e c i a l i s t a s   e n   c u a l q u i e r a   d e   l a   á r e a s   d e   l a   d i s c i p l i n a   n u t r i c i o n a l ,   d e n t r o   d e   l a s   c l a s i f i c a c i o n e s   q u e   s e   i n d i c a n :   -­‐‑     a ) M i e m b r o s   A c t i v o s :   Q u e   s o n   t o d a s   a q u e l l a s   p e r s o n a s   q u e   e x p r e s a n   s u   v o l u n t a d   e   i n t e r é s   e n   p e r t e n e c e r   a   e s t a   S o c i e d a d   y   q u e   h a y a n   j u r a m e n t a d o s   c o m o   t a l e s ;   a s í   c o m o   l o s   q u e   i n g r e s e n   p o s t e r i o r m e n t e   d e   c o n f o r m i d a d   c o n   l a s   d i s p o s i c i o n e s   e s t a t u t a r i a s ;   -­‐‑     b ) M i e m b r o   A s o c i a d o s :   S o n   t o d a s   a q u e l l a s   p e r s o n a s   q u e   e x p r e s a n   t e n e r   i n t e r é s   e n   l a   S o c i e d a d   p e r o   n o   h a n   a d q u i r i d o   l a   c a l i d a d   d e   m i e m b r o   a c t i v e ;   y   p o r   t a n t o ,   n o   t i e n e n   v o t o   e n   l a   A s a m b l e a ;   -­‐‑    


S O D E O ,   1 9 9 9  

1 0  

  c ) M i e m b r o s   H o n o r a r i o s :   S o n   l o s   p r o p u e s t o s   a   l a   J u n t a   d e   D i r e c t o r e s   p o r   d o s   s o c i o s   a c t i v o s   o   a s o c i a d o s   y   l o s   m i e m b r o s   a c t i v o s   d e b e n   s e r   p r o p u e s t o s   p o r   u n   m i e m b r o   d e   l a   J u n t a   d e   D i r e c t o r e s   y   a p r o b a d o s   p o r   e l   P r e s i d e n t e .   E l   P r e s i d e n t e   d e   l a   J u n t a   d e   D i r e c t o r e s   p u e d e   s o l i c i t a r   e l   c a m b i o   d e   u n   m i e m b r o   a c t i v e   o   u n   m i e m b r o   a s o c i a d o   d e   l a   J u n t a   d e   D i r e c t o r e s ,   q u e   c o r r e s p o n d e r á n   a   p e r s o n a s   f í s i c a s   o   m o r a l e s ,   q u e   p o r   s u s   s e r v i c i o s ,  

s u s  

a p o r t a c i o n e s ,  

d o n a c i o n e s  

o c a s i o n a l e s ,  

e t c . ,  

h a y a n  

c o n t r i b u i d o   a l   d e s a r r o l l o   d e   l a   i n s t i t u c i ó n   y   a l   c u m p l i m i e n t o   d e   s u s   p r o p ó s i t o s   y   s e   h a g a n   m e r e c e d o r a s   d e   t a l   d i s t i n c i ó n .   –           A r t í c u l o   2 4 :   F u n c i o n e s   d e   l o s   m i e m b r o s   e n   s u s   d i f e r e n t e s   c a t e g o r í a s   d e   A c t i v o s ,   A s o c i a d o s   y   H o n o r a r i o s :     1 . C u m p l i r   c o n   l o s   E s t a t u t o s   q u e   e m a n e n   d e   é s t e   y   c o n t r i b u i r   m o r a l   y   m a t e r i a l m e n t e   a   q u e   l o s   p r o p ó s i t o s   y   o b j e t i v o s   q u e   p e r s i g u e   l a   S o c i e d a d   l l e g u e n   a   c u m p l i r s e ;   -­‐‑     2 . C u m p l i r   c o n   l a   c u o t a   m e n s u a l ,   s e m e s t r a l   o   a n u a l   q u e   s e a   f i j a d a   p o r   l a   J u n t a   d e     D i r e c t o r e s   e n t e n d i e n d o   q u e   l a   m i s m a   e s   p a r t e   d e l   a p o r t e   a   q u e   e l   m i e m b r o   e n   s u s   d i s t i n t a s   c u a l i d a d e s   s e   o b l i g a ;   -­‐‑     3 . A s i s t i r   c o n   c a r á c t e r   o b l i g a t o r i o   a   l a s   r e u n i o n e s   q u e   c o n v o q u e   l a   J u n t a   d e   D i r e c t o r e s   p a r a   l o s   f i n e s   q u e   c o n s i d e r e   d e   l u g a r ;   -­‐‑     4 . C u m p l i r   c o n   l a s   g e s t i o n e s   o   e n c a r g o s   q u e   r e c i b e   d e   l a   m i s m a ;   -­‐‑     5 . A s i s t i r   a   l a s   r e u n i o n e s   d e   A s a m b l e a s ;   -­‐‑     6 . C o n t r i b u i r   c o n   c u o t a s   e x t r a o r d i n a r i o s   q u e   s e a n   p r e f i j a d a s   y   t r a b a j a r   c o n   a n i m a d o   e s p í r i t u   y   e n t u s i a s m o   p o r   e l   a l c a n c e   d e   l o s   p r o p ó s i t o s   d e   l a   S o c i e d a d .   E l   n o   c u m p l i m i e n t o   d e   l o s   r e g l a m e n t a d o   e n   e s t o s   e s t a t u t o s ,   e s   u n a   c o n d i c i ó n   p a r a   p e r d e r   l a   c a t e g o r í a   d e   m i e m b r o ;   -­‐‑        

C A P I T U L O   V    


S O D E O ,   1 9 9 9  

1 1  

 

D E L   P R E S I D E N T E     A r t í c u l o   2 5 :   E l   P r e s i d e n t e   c o m o   f u n c i o n a r i o   e j e c u t i v o   d e   l a   J u n t a   d e   D i r e c t o r e s ,   t u n d r a   l a s   s i g u i e n t e s   a t r i b u c i o n e s :   -­‐‑     a ) C o n v o c a r   y   p r e s i d i r   l a s   s e s i o n e s   d e   l a   J u n t a   d e   D i r e c t o r e s ;   -­‐‑     b ) R e p r e s e n t a r   a   l a   J u n t a   d e   D i r e c t o r e s   f r e n t e   a   l o s   t e r c e r o s ;   -­‐‑     c ) R e p r e s e n t a r   a   l a   S o c i e d a d   c u a n d o   E s t a   s e a   d e m a n d a d a   o   d e m a n d a n t e .   –     d ) F i r m a r   e n   r e p r e s e n t a c i ó n   d e   l a   J u n t a   d e   D i r e c t o r e s ,   t o d a   c l a s e   d e   c o r r e s p o n d e n c i a ;   -­‐‑     e ) P r o p o n e r   y   a c e p t a r   e n   l a s   s e s i o n e s   d e   l a   J u n t a   d e   D i r e c t o r e s   d e   l a   S o c i e d a d ,  

c o m i s i o n e s  

p a r a  

r e a l i z a r  

a c t u a c i o n e s  

o  

p r o c e d e r  

a  

d e t e r m i n a d o s   e s t u d i o s ;   -­‐‑     f ) E j e c u t a r   l a s   r e s o l u c i o n e s   a d o p t a d a s   p o r   l a   J u n t a   d e   D i r e c t o r e s   o   p o r   l a s   A s a m b l e a s   G e n e r a l e s ;   -­‐‑     g ) P r e s e n t a r   e l   p r o y e c t o   d e   P r e s u p u e s t o   a n u a l   d e   l a   S o c i e d a d ;   y ;       h ) R e a l i z a r   p o r   s u   p r o p i a   i n i c i a t i v a ,   c u a l q u i e r   a c t u a c i ó n   o   g e s t i ó n   q u e   s e a   i n d i s p e n s a b l e   p a r a   c u m p l i r   c o n   l o s   p r o p ó s i t o s   d e   l a   i n s t i t u c i ó n ;   -­‐‑        

C A P I T U L O   V I     D E L   V I C E -­‐‑ P R E S I D E N T E         A r t í c u l o   2 6 :   E l   V i c e -­‐‑ P r e s i d e n t e   t u n d r a   l a s   s i g u i e n t e s   a t r i b u c i o n e s :    


S O D E O ,   1 9 9 9  

1 2  

  a ) S u s t i t u i r á   a l   P r e s i d e n t e   e n   l o s   c a s o s   d e   m u e r t e ,   e n f e r m e d a d ,   r e n u n c i a   o   i m p o s i b i l i d a d  

d e  

é s t e  

p a r a  

d e s e m p e ñ a r  

s u s  

f u n c i o n e s ,  

h a s t a  

e l  

v e n c i m i e n t o   d e l   t é r m i n o   p a r a   e l   c u a l   f u e   e l e g i d o   e l   P r e s i d e n t e ;   -­‐‑     b ) P r e s i d i r á   e l   T r i b u n a l   D i s c i p l i n a r i o   q u e   s e   m e n c i o n a   e n   l o s   p r e s e n t e s   E s t a t u t o s ;   -­‐‑     c ) C u a l q u i e r   o t r a   f u n c i ó n   q u e   e l   P r e s i d e n t e   l e   a s i g n e   y   q u e   n o   s e a   c o n t r a r i a   a   e s t o s   E s t a t u t o s .   –      

    C A P I T U L O   V I I     D E   L A S   A T R I B U C I O N E S   D E L   T E S O R E R O     A r t í c u l o   2 7 :   E l   T e s o r e r o   e s   e l   r e s p o n s a b l e   d e   l a   c u s t o d i a   y   e m p l e o   d e   l o s   f o n d o s   d e   l a   S o c i e d a d ,   y   e n   t a l   v i r t u d ,   l e   c o r r e s p o n d e :     a ) S u s c r i b i r   l o s   c h e q u e s   c o n j u n t a m e n t e   c o n   e l   P r e s i d e n t e ;   -­‐‑     b ) L l e v a r á   l o s   l i b r o s   n e c e s a r i o s   d e   a c u e r d o   c o n   l a   L e y   y   l o s   E s t a t u t o s ;   -­‐‑     c ) H a r á   t o d o s   l o s   c o b r o s   d e   l a   S o c i e d a d ;   -­‐‑     d ) T r a t a r á   p o r   t o d o s   l o s   m e d i o s   q u e   e s t é n   a   s u   a l c a n c e   d e   q u e   l o s   m i e m b r o s   e s t é n   a l   d í a   e n   e l   p a g o   d e   s u s   c u o t a s ;   -­‐‑     e ) L l e v a r á   u n   i n v e n t a r i o   d e   t o d o s   l o s   b i e n e s   p e r t e n e c i e n t e s   a   l a   S o c i e d a d ;   -­‐‑     f ) M a n t e n d r á   a l   d í a   l a   c o n t a b i l i d a d .   –     g ) E n t r e g a r á   a   s u   s u c e s o r   t o d a s   l a s   p e r t e n e n c i a s   d e   l a   S o c i e d a d   q u e   e s t a b a n   a   s u   c u i d a d o ;   -­‐‑    


S O D E O ,   1 9 9 9  

1 3  

  h ) R e n d i r á  

a  

l a  

A s a m b l e a ,  

a l  

f i n a l i z a r  

s u  

p e r i o d o ,  

u n  

i n f o r m e  

p o r m e n o r i z a d o   d e   s u   l a b o r ,   j u n t o   a   u n   b a l a n c e   g e n e r a l ;   -­‐‑     i ) A b r i r á   c o n j u n t a m e n t e   c o n   e l   P r e s i d e n t e ,   l a s   c u e n t a s   y   h a r á   l o s   d e p ó s i t o s   d e   f o n d o s   d e   l a   S o c i e d a d   e n   e l   B a n c o   q u e   i n d i q u e   l a   J u n t a   d e   D i r e c t o r e s .   –    

          C A P I T U L O   V I I I     D E   L A S   A T R I B U C I O N E S   D E L   S E C R E T A R I O     A r t í c u l o   2 8 :   L a s   F u n c i o n e s   d e l   S e c r e t a r i o   G e n e r a l   s e r á n   l a s   s i g u i e n t e s :   -­‐‑     a ) L l e v a r á   l o s   r e g i s t r o s ,   l o s   l i b r o s   d e   A c t a s ,   e l   d e   i n s c r i p c i ó n   y   n ó m i n a   d e   m i e m b r o s ,   d i r i g i r á   y   a r c h i v a r á   l a   c o r r e s p o n d e n c i a :   t e n d r á   a   s u   c a r g o   l a   d i r e c c i ó n   d e   l a   O f i c i n a   y   e l   A r c h i v o   d e   l a   S o c i e d a d ;   e x t e n d e r á   l a s   c o p i a s   d e   A c t a s ,   c e r t i f i c a c i o n e s ,   e x t r a c t o s ,   e t c . ,   l o s   c u a l e s   s u s c r i b i r á   e l   P r e s i d e n t e   c o n j u n t a m e n t e   c o n   é l ;   p r e p a r a r á   l a s   c o n v o c a t o r i a s ,   i n f o r m e s   y   p u b l i c a c i o n e s ,   y   e l   o r d e n   d e   l   d í a   s e g ú n   l o   i n d i q u e   e l   P r e s i d e n t e ,   c o n j u n t a m e n t e   c o n   e l   c u a l   l a s   f i r m a r á ,   a s í   c o m o   d e   l a   c o r r e s p o n d e n c i a ;   -­‐‑     b ) H a r á   l a s   l i s t a s   c o n   l o s   n o m b r e s ,   d i r e c c i o n e s   y   t e l é f o n o s   d e   t o d o s   l o s   M i e m b r o s ;   -­‐‑     c ) F i r m a r á   j u n t o   c o n   e l   P r e s i d e n t e ,   t o d a s   l a s   c o r r e s p o n d e n c i a s   l o c a l e s   e   i n t e r n a c i o n a l e s ;   -­‐‑    


S O D E O ,   1 9 9 9  

1 4  

  d ) E n   c a s o   d e   a u s e n c i a ,   d e l   P r e s i d e n t e   y   V i c e -­‐‑ P r e s i d e n t e ,   o c u p a r á   e l   p u e s t o   d e   P r e s i d e n t e ,   c o n   l o s   m i s m o s   d e b e r e s ,   a u t o r i d a d e s   y   d e r e c h o   d e   é s t e ;   -­‐‑     e ) I n f o r m a r á   a   l o s   m i e m b r o s   d e   l a   S o c i e d a d   t o d a   c l a s e   d e   a c t i v i d a d   d e   l a   m i s m a ;   -­‐‑     f ) P r e s e n t a r á  

a  

l a  

A s a m b l e a  

l a s  

m e m o r i a s  

c o r r e s p o n d i e n t e s  

a l  

f i n a l i z a r   s u   p e r i o d o   e l e c t i v o   y   h a r á   e n t r e g a   a   s u   s u c e s o r   d e   l a s   p e r t e n e n c i a s   d e   l a   S o c i e d a d   q u e   e s t a b a   a   s u   c a r g o .   –      

      C A P I T U L O   I X     D E   L A S   A T R I B U C I O N E S   D E   L O S   V O C A L E S       A r t í c u l o  

2 9 :  

L o s  

V o c a l e s  

t e n d r á n  

l a s  

f a c u l t a d e s  

g e n e r a l e s  

q u e  

l e s  

c o r r e s p o n d e n   c o m o   m i e m b r o   d e   l a   J u n t a   d e   D i r e c t o r e s ,   y   e s p e c i a l m e n t e ,   l a s   q u e   v á l i d a m e n t e   é s t a   l e s   a s i g n e ;   -­‐‑    

  P á r r a f o :   L a   A s a m b l e a   G e n e r a l   C o n s t i t u t i v a   u   O r d i n a r i a ,   d e c i d i r á   a c e r c a   d e   s i   l a s   f u n c i o n e s   c o r r e s p o n d i e n t e s   a   c a d a   u n o   d e   l o s   c a r g o s   q u e   c o n s t i t u y e n   l a   J u n t a   s e   D i r e c t o r e s ,   s e r á n   g r a t u i t a s   o   n o ;   e n   e s t e   u l t i m o   c a s o ,   f i j a r á   s u   r e m u n e r a c i ó n .   –        

C A P I T U L O   X  


S O D E O ,   1 9 9 9  

1 5  

 

  D E   L O S   D E P A R T A M E N T O S         A r t í c u l o   3 0 :   E l   D e p a r t a m e n t o   d e   A s e s o r í a   T é c n i c a ,   c o n s t i t u i r á   u n a   u n i d a d   d e   c o n s u l t a   d i r e c t a   a   l a   J u n t a   d e   D i r e c t o r e s   d e   l a   S o c i e d a d ,   e n   s u s   a c t i v i d a d e s ,   p r o g r a m a s   y   c e n t r o s   q u e   d e   é s t e   d e p e n d a n   p r o m o v i e n d o   y / o   c o a d y u v a n d o   l a   i n v e s t i g a c i ó n   y   a c t u a l i z a c i ó n   p r o f e s i o n a l   d e   l o s   m i e m b r o s   d e   l a   S o c i e d a d .   –     A r t í c u l o   3 1 :   E l   D e p a r t a m e n t o   d e   P r o m o c i ó n   y   R e l a c i o n e s   P ú b l i c a s   t e n d r á   a   s u   c a r g o   t o d o   l o   r e l a c i o n a d o   a   l o s   a s p e c t o s   d e   d i f u s i ó n ,   i n f o r m a c i ó n   y   e x t e n s i ó n   d e   l a s   a c t i v i d a d e s   p r o p i a s   d e   l a   p r o d u c c i ó n   y   r e l a c i o n e s   p ú b l i c a s   q u e   d e s a r r o l l a   l a   i n s t i t u c i ó n ,   e n   l o s   v a r i a d o s   c a m p o s   q u e   a c t u a r á .   –     A r t í c u l o   3 2 :   E l   D e p a r t a m e n t o   d e   P r o g r a m a s   y   P r o y e c t o s ,   q u e   t e n d r á   a   s u   c a r g o   e l   e s t a b l e c i m i e n t o ,   a d m i n i s t r a c i ó n   y   s u p e r v i s i ó n   d e   p r o g r a m a s   y   p r o y e c t o s   e s p e c í f i c o s   a   c a r g o   d e   l a   S o c i e d a d ,   q u e   c o a d y u v e n   a l   c u m p l i m i e n t o   d e   l a s   m e t a s   s e ñ a l a d a s   p o r   l a   S o c i e d a d   p a r a   l l e g a r   a l   c u m p l i m i e n t o   d e   s u s   f i n a l i d a d e s .   –     A r t í c u l o   3 3 :   L a   J u n t a   d e   D i r e c t o r e s   d i c t a r á   l a   r e g l a m e n t a c i ó n   e s p e c í f i c a   d e   e s t o s   d e p a r t a m e n t o s   y   a q u e l l o s   q u e   s e   c r e e n   a f i n e s   a   l o s   p r o p ó s i t o s   q u e   g u í a n   l a   i n s t i t u c i ó n . -­‐‑      

C A P I T U L O   X I     D E L   P A T R I M O N I O   D E   L A   S O C I E D A D     A r t í c u l o   3 4 :   E l   P a t r i m o n i o   d e   l a   S o c i e d a d   e s t a r á   c o n s t i t u i d o   d e   t o d o s   s u s   b i e n e s   m u e b l e s   e   i n m u e b l e s ,   d e   i n g r e s o s   d e   t o d a   c l a s e   q u e   p e r c i b a ,   d o n a c i o n e s ,   a p o r t a c i o n e s ,   a s í   c o m o   d e   a q u e l l o s   d e r i v a d o s   d e   s u   p r o p i o   p a t r i m o n i o .   P r o p i a s   d e   l a   p r o d u c c i ó n   y   r e l a c i o n e s   p ú b l i c a s   q u e   d e s a r r o l l a   l a   i n s t i t u c i ó n ,   e n   l o s   v a r i a d o s   c a m p o s   q u e   a c t u a r á .   –    


S O D E O ,   1 9 9 9  

1 6  

  P á r r a f o :   E n   c a s o   d e   d i s o l u c i ó n   d e   l a   S o c i e d a d ,   e l   d e s t i n o   d e l   p a t r i m o n i o   s e   d e c i d i r á   c o n f o r m e   a   l o   e s t a b l e c i d o   e n   e l   a r t í c u l o   1 2   ( m o d i f i c a d o   p o r   e l   a r t í c u l o   2   d e   l a   L e y   N o .   6 6 6 ,   d e   f e c h a   7   d e   j u n i o   d e l   a ñ o   1 9 8 2 ) ,   d e   l a   L e y   5 2 0 .   –     A r t í c u l o   3 5 :   L a   S o c i e d a d   e s t a r á   f i n a n c i a d a   p o r   c u o t a s   y   l a s   a p o r t a c i o n e s   e s p o n t á n e a s   d e   s u s   m i e m b r o s   y   d e   p e r s o n a s     e   i n s t i t u c i o n e s   p ú b l i c a s ,   p r i v a d a s ,   n a c i o n a l e s   o   e x t r a n j e r a s ,   f u n d a m e n t a l m e n t e   C a s a s   F a r m a c é u t i c a s ,   q u e   d e s e e n   c o n t r i b u i r   a   s u s   f i n e s ;   i g u a l m e n t e   d e   a q u e l l o s   o t r o s   i n g r e s o s   q u e   p e r c i b a   d i r e c t a m e n t e   p o r   i n v e r s i o n e s   p r o p i a s ,   r e i n v e r s i o n e s ,   o   g a n a n c i a s   q u e   s e   p r o d u z c a n   d e   l a   o r g a n i z a c i ó n   d e   s u s   p r o p i a s   a c t i v i d a d e s   c i e n t í f i c a s ,   t a l e s   c o m o   :   C o n g r e s o s   S e m i n a r i o s ,   e t c . ,   y   q u e   t i e n d a n   a   a c r e c e n t a r   s u   p a t r i m o n i o .   –     A r t í c u l o   3 6 :   E l   P r e s i d e n t e   t e n d r á   i l i m i t a d a   c a p a c i d a d   p a r a   a c e p t a r ,   e n   n o m b r e   y   e n   r e p r e s e n t a c i ó n   d e   l a   S o c i e d a d ,   t o d o s   l o s   a p o r t e s   y   d o n a c i o n e s   q u e   s e a n   h e c h o s   a   é s t a   p a r a   e l   l o g r o   d e   l o s   o b j e t i v o s   i n d i c a d o s   e x p r e s a m e n t e   e n   e s t o s   E s t a t u t o s .   –     A r t í c u l o   3 7 :   S e r á   o b l i g a c i ó n   e n v i a r   a   l a s   p e r s o n a s   o   i n s t i t u c i o n e s   q u e   c o n t r i b u y a n   e c o n ó m i c a m e n t e   a l   s o s t e n i m i e n t o   d e   l a   S o c i e d a d   u n a   c o p i a   d e l   e s t a d o   s e m e s t r a l   o   a n u a l   q u e   d e b a   r e n d i r   e l   T e s o r e r o   a c e r c a   d e l   u s o   y   d i s t r i b u c i ó n   d e   l o s   f o n d o s   p e r c i b i d o s .   –        

C A P I T U L O   X I I     D I S P O S I C I O N E S   G E N E R A L E S     A r t í c u l o   3 8 :   L a   J u n t a   d e   D i r e c t o r e s   t e n d r á   f a c u l t a d   d e   r e g u l a r   y   d e c i d i r   t o d a s   l a s   c u e s t i o n e s   n o   p r e v i s t a s   e n   e s t o s   E s t a t u t o s   y / o   d e   r e c u r r i r   a   l a   A s a m b l e a   E x t r a o r d i n a r i a   s i   l o   c o n s i d e r a   n e c e s a r i o .   –     A r t í c u l o   3 9 :   S e   c o n s i d e r a n   i n c l u i d a s   e n   l o s   p r e s e n t e s   E s t a t u t o s ,   t o d a s   l a s   d i s p o s i c i o n e s  

l e g a l e s  

d e  

c a r á c t e r  

g e n e r a l  

q u e  

r i j a n  

e n  

l a  

R e p ú b l i c a  

D o m i n i c a n a ,   l a   o r g a n i z a c i ó n ,   f u n c i o n a m i e n t o   y   r e s p o n s a b i l i d a d e s   d e   l a s   A s o c i a c i o n e s   i n c o r p o r a d a s ,   y   d e   m a n e r a   e s p e c i a l ,   l a s   q u e   f i g u r a n   e n   l a   O r d e n   E j e c u t i v a   N o .   5 2 0   d e l   a ñ o   1 9 2 0 ,   y   s u s   m o d i f i c a c i o n e s .   E s t o ,   a   p a r t i r   d e   o b t e n e r   l a   S o c i e d a d   l a   i n c o r p o r a c i ó n   l e g a l .   –    


S O D E O ,   1 9 9 9  

1 7  

  A r t í c u l o   4 0 :   P o r   e l   p r e s e n t e   a r t í c u l o   s e   l e   c o n f i e r e   a   l a   J u n t a   d e   D i r e c t o r e s   l o s   p o d e r e s   n e c e s a r i o s   p a r a   s o l i c i t a r   y   o b t e n e r   l a   i n c o r p o r a c i ó n   d e   l a   S o c i e d a d ,   a s í   c o m o   p a r a   h a c e r   l o s   d e p ó s i t o s   y   p u b l i c a c i o n e s   e x i g i d o s   p o r   l a   L e y .   –        


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