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ISSN - 2182-0104

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Telf. 289 463 054 Fax: 289 417 150 ANO 61º - N.º 1789 16 de maio de 2014

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Mega Folhado Solidário de Loulé sábado 17 maio Pág.4

MENDES BOTA UM ALGARVIO PARA A EUROPA

Agricultores renovação

Pág.8

CARLOS COELHO

implementou

Orçamento Participativo 2014

Pág.5

BTT

Cerro da Janela Hostel já inaugurou Pág.4

Pág.7

Câmara Municipal de Loulé

Um louletano Vereador na França Alte

Cartões de Beneficiário

Pág.12

Associação Liláz

Passeio BTT para crianças Vale Judeu 31 maio

leva jovens a

Intercâmbio Juvenil Internacional 17 a 24 maio

Pág.6

Pág.7

Chinês entra no Curriculum dos alunos do CIV Pág.15


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16 de maio 2014

A VOZ DE LOULÉ

Entrevista

Mendes Bota

Na sua visita ao jornal “A Voz de Loulé” durante a campanha eleitoral para as próximas Eleições Europeias, a realizar no próximo dia 25 de maio, Mendes Bota deu a conhecer em entrevista, os benefícios da sua eleição no próximo ato eleitoral. Dos 21 deputados portugueses eleitos para o Parlamento Europeu, somente 3 representam o Algarve: Paulo Sá, pelo CDU em 9.ª posição, Júlio Barroso pelo PS, em 19.ª posição e Mendes Bota, pela Aliança Portugal (PSD-CDS), sendo este último o único candidato com possibilidade de ser eleito. A Voz de Loulé - Está na política activa desde 1979, já foi presidente da Câmara Municipal de Loulé e leva 24 anos de mandatos parlamentares, na Assembleia da República e no Parlamento Europeu. Está há 11 anos no Conselho da Europa. É o presidente da Comissão Parlamentar para a Ética, a Cidadania e a Comunicação. O que ainda faz correr Mendes Bota? Mendes Bota – Quem corre por gosto não cansa. Quis o destino que a política ocupasse a fatia maior da minha vida activa. Loulé foi o meu berço, o Algarve a minha vocação. E acontece que comecei muito jovem a assumir responsabilidades. Fui, até hoje, o presidente de câmara mais jovem do Algarve, na altura, até do País. A minha reserva energética era superior ao normal para quem entra na política. E ainda não se esgotou. Daí a longevidade. Sou dos poucos que já atravessou cinco décadas no exercício de cargos públicos electivos, e ainda está na linha da frente. A maioria dos meus “compagnons de route” do começo, já se reformou, ou já morreu. Faço política com sentido de serviço público, com paixão, convicções e total entrega. Exerço em exclusividade. Sou avesso a conflitos de interesses. Sou um homem de causas, e assumo-as com todos riscos e consequências. V.L. – “O único algarvio com hipóteses de ser eleito para o Parlamento Europeu” é um dos principais slogans da sua campanha. Qual a importância que um eurodeputado algarvio pode ter para a nossa região? M.B. – Factos são factos. Eu sou, objetivamente, o único algarvio que está a concorrer para ser eleito, e que tem possibilidades de o ser, numa eleição renhida, onde cada voto pode ser decisivo. Em 16 candidaturas ao Parlamento Europeu, apenas eu, tenho possibilidades de ser eleito pela coligação Aliança Portugal. O PS apresenta Júlio Barroso no 19º lugar. Pela CDU, Paulo Sá, também não tem qualquer hipótese de ser eleito e o BE nem sequer apresenta qualquer candidato do Algarve. O que o Partido Socialista fez à nossa conterrânea louletana, Jamila Madeira, é inacreditável, ao tê-la excluído da lista. Também, por isso, merece ser penalizado. Para além disso, quando estive no Parlamento Europeu, organizei a Semana Cultural Algarve-Alsácia. Dei a conhecer em Estrasburgo e Colmar pianistas, poetas, pintores, cantores líricos, ranchos folclóricos, embaixadas culturais representativas da nossa Região. Organizei exposições, mostras dos produtos tradicionais do Algarve, promovi o Turismo algarvio, levantei naquelas bancadas o nome do Algarve, em defesa dos seus interesses, pedi auxílios em tempo de catástrofes naturais, trouxe reuniões políticas importantes para a nossa região. Há anos que não se ouve uma voz do Algarve em Bruxelas, em Estrasburgo ou noutras capitais da União Europeia, a puxar pelo Algarve. Chegou a altura de voltarmos a ter voz. Sou o algarvio “marafado” que poderá fazê-lo, com o apoio dos algarvios. Não estou a prometer o que ainda não fiz. Tenho provas dadas, pelo meu passado e pelo

meu presente. Nos últimos anos, aumentou bastante a minha experiência internacional, e o reconhecimento do meu trabalho. Recebo frequentes convites como orador, para palestrar em conferências, em dezenas de países, em diferentes continentes. É um ativo que me honra. Nunca perco uma oportunidade de enaltecer as belezas e as potencialidades do Algarve. O sol, o mar, o peixe, a boa mesa, a bonomia das gentes. As minhas palavras transportam o selo do Algarve. Os escritos que redijo, comunicam cheiros e sabores do Algarve. Nasci, cresci e vivo no Algarve, até quando estou ausente. V.L. – Mas essas são as razões da sua paixão, em favor da visibilidade da Região na Europa. E quanto às outras razões, pelas quais é importante para o Algarve ter um representante seu na Europa? M.B. – Além dos fundos comunitários tradicionais, existe uma série de programas europeus, com muitos recursos financeiros, por exemplo, ao nível do

Turismo, a que o Algarve pode concorrer. O Algarve desconhece isto. Programas como o Necstur, para as redes das principais regiões turísticas europeias. O Eden, para a promoção de destinos turísticos europeus. O Calypso, para seniores, jovens adultos menos privilegiados, famílias desfavorecidas e pessoas com mobilidade reduzida. O programa “Produtos turísticos culturais transnacionais”. O programa “Turismo e acessibilidade para todos”, para pessoas com deficiência, viajantes idosos e dificuldades temporárias. Depois, há que enquadrar o Algarve na estratégia europeia de crescimento económico e emprego para a Economia do Mar, o Mundo Rural, a Energia, a Indústria, as Novas Tecnologias e o Conhecimento. Há que potenciar o aproveitamento pelo Algarve dos fundos europeus para o novo quadro comunitário de apoio Portugal 2020, apostando nas Micro, Pequenas e Médias Empresas. Há que focar

o apoio da Europa para a coesão social, no combate ao desemprego, no apoio aos jovens e na proteção dos mais carenciados do Algarve. Por tudo isto, e muito mais, um eurodeputado pode ser um dinamizador e um fiscalizador da interação entre a União Europeia e uma região com as características do Algarve. Foi isso que já fui. E, com a ajuda de muitos, é isso que serei. V.L. – A oposição tem centrado a sua campanha numa penalização à coligação PSD/CDS já nas eleições europeias de 25 de maio. Que implicações podem estas eleições ter nas próximas eleições legislativas? M.B. – O seu resultado condicionará o ambiente social e político até às eleições legislativas. Uma vitória da Aliança Portugal permitirá acalmar esta onda de esquerdismo e radicalismo que só pretende alcançar o poder pelo poder, e consolidará a recuperação económica em curso. Uma vitória do Partido Socialista, terá consequências muito nocivas sob todos os aspetos. Instabilizará os nossos credores internacionais, e lançará o País para uma campanha eleitoral permanente durante quase ano e meio, com todas as consequências paralisantes que isso acarreta. O Partido Socialista é o grande responsável pelo buraco financeiro que nos conduziu à bancarrota. Não se pode beneficiar o infrator. Foi ele quem contratualizou o célebre Memorando de Entendimento, que trouxe a Troika para Portugal. Em maio de 2011, quando foi a Bruxelas de mão estendida à beira da bancarrota, o Estado português tinha em caixa 300 milhões de Euros, que dão apenas para um dia de pagamento dos compromissos. Nesse mês, não haveria dinheiro para pagar os salários da Função Pública, nem as pensões aos pensionistas, nem os compromissos internacionais, nem faturas aos fornecedores. O sistema bancário estava à beira de rebentar. O crédito internacional fechou a bolsa. O colapso estava iminente, mas dias antes, o Governo Sócrates continuava a querer avançar com o TGV para Madrid, com a terceira ponte sobre o Tejo, com um novo aeroporto em Alcochete que a realidade está a demonstrar não haver necessidade nos anos mais próximos. E o povo português não vai esquecer quem consentiu o escândalo do BPN e o nacionalizou, levando os portugueses a pagar 7.000 milhões de Euros para tapar este buraco, nem quem contratou dezenas e dezenas de PPPs, com condições leoninas para os consórcios e altamente lesivas para o Estado, para as futuras gerações pagarem em 30 ou 40 anos. Foi esse Governo quem nos meteu nos chamados “sawps”, e lançou as obras megalómanas da Parque Escolar, entre muitas outras megalomanias escondidas do Orçamento de Estado, como escondidos estavam muitos milhões de Euros em faturas por pagar escondidas nas gavetas. A situação financeira do País era muito pior do que aquilo que foi declarado por esses irresponsáveis quando passaram a pasta ao atual Governo. Por todo este cadastro, seria impensável votar agora em quem nos conduziu a esta situação catastrófica, que tantos sacrifícios tem custado ao povo português. Não queremos, nem podemos, voltar para trás, e repetir esta experiência. Quem assumiu corajosamente, e sem eleitoralismo nem populismo, as medidas que permitiram ao Estado português recuperar a credibilidade perdida, e chegar ao ponto atual em que a economia voltou a crescer, e todos os indicadores estão a evoluir positivamente, é o Governo atual liderado por Pedro Passos Coelho, um homem que tem mostrado fibra, convicção, e resistido a todas as adversidades e compreensões. Quem pôs a Troika daqui para fora foi o atual Governo, e pôs a


A VOZ DE LOULÉ economia a crescer e a criar emprego. A vitória da Aliança Portugal nestas eleições será, além de um ato de elementar justiça, mais um contributo para a nossa recuperação e a nossa estabilidade social. Quem aposta na falta de memória do povo português está enganado. V.L. – O cabeça de lista socialista às eleições europeias, Francisco Assis, classificou os candidatos da coligação PSD/CDS como “desconhecidos” enquanto a lista apresentada pelo PS destaca-se pelo número de candidatos que já tiveram responsabilidades governativas nos executivos de José Sócrates e António Guterres. Pode ser esse um factor decisivo nas escolhas dos portugueses? M.B. – Tenho respeito pessoal e intelectual por Francisco Assis. Mas anda a exceder-se. Parece demasiado excitado. A cantar vitória antes do tempo. Talvez sejam os calores da campanha. Aconselho-o a moderar a linguagem. Parece um mestre em Retórica, doutorado em Demagogia. Deveria falar menos e trabalhar mais. E, sobretudo, deveria respeitar mais os seus adversários, quando entra no campo dos méritos pessoais de cada um. Quando acusa os membros da lista da coligação “Aliança Portugal” de serem “desconhecidos” dos portugueses, só revela descortesia e ignorância do País real. Paulo Rangel, desconhecido? Carlos Coelho, outro desconhecido? Fernando Ruas, presidente da Associação Nacional dos Municípios Portugueses durante décadas, um desconhecido? Fernando Costa, é desconhecido no Oeste? José Manuel Fernandes, desconhecido no Minho? Poderá Francisco Assis vir ao Algarve dizer que Mendes Bota é um “desconhecido” dos algarvios? Bem pelo contrário, a lista da “Aliança Portugal” é uma lista de proximidade, composta por pessoas com provas dadas nas suas regiões e por elas reconhecidas. Portugal inteiro está nela representado. Pelo contrário, a lista do PS é a lista das fações internas, centralizada em Lisboa e no Porto, onde predominam antigos ministros do despesismo de Guterres e Sócrates, que os portugueses bem gostariam de não ter conhecido. E isto é uma apreciação política, nada tem de pessoal. V.L. – Já afirmou há pouco ser “um homem de causas”. Causas como a regionalização, liderando o Movimento Cívico “Regiões, Sim!”, de que foi fundador. Como vê o futuro da regionalização? Como entronca esta sua causa num mandato europeu? M.B. – A crise económica e financeira profunda veio colocar o objetivo da regionalização de Portugal, num congelador, de onde não sei quando sairá. Um dos impactos mais negativos das medidas de austeridade, foi um reforço do centralismo administrativo. Veja-se o caso da França, um esteio das regiões, onde o recém-empossado governo socialista de Manuel Valls propôs-se reduzir em 50% o número de autarquias supra-municipais. Em Portugal, o Partido Socialista, que só é regionalista às vezes, teve nas mãos a possibilidade de concretizar a regionalização durante a mai-

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oria absoluta de que dispôs no consulado de José Sócrates, entre 2005 e 2009. Mas tomou a opção errada, de priorizar a regionalização da administração desconcentrada do Estado, pondo a Regionalização para outras núpcias, que nunca se sabe quando se concretizarão. Foi uma oportunidade de ouro que se desperdiçou. Eu denunciei isto na altura, mas caiu em saco roto. Tiveram tudo nas mãos. Do lado do PSD, houve quase sempre uma postura muito reticente face à Regionalização, e onde vozes

Europa sem fronteiras, mais justa e equilibrada. Mas foi no domínio do combate à violência sobre as mulheres, derivado de uma desigualdade milenar, que atingi a maior realização da minha vida. Algo, cujo desenvolvimento beneficiará milhões de pessoas. Chama-se a Convenção para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica, também conhecida como Convenção de Istambul, e entrará em vigor no próximo dia 1 de agosto. É o fruto de oito anos consecutivos de trabalho no seio

como a minha não mereceram acolhimento. Voltar à Europa, significa voltar à Europa das Regiões, e retomar a reflexão sobre se, neste pós-crise, a Regionalização continua a fazer sentido ou não, em que moldes e com que estrutura de competências. Poderei dispor de uma estrutura de apoio de que não disponho neste momento. Mas, Regionalista, serei sempre.

da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa. Participei ativamente na Campanha Europeia Contra a Violência Doméstica, entre 2006 e 2008. Foi minha a resolução aprovada pela Assembleia Parlamentar que propôs ao Comité de Ministros a decisão de avançar para uma Convenção que cobrisse todas as formas de violência de que as mulheres são vítimas, e alguns homens também. Fiz parte, durante dois anos, do comité ad-hoc que redigiu o texto da Convenção, vários dos seus artigos foram propostos por mim. Fui o autor do relatório final obrigatório sobre a mesma. Uma vez aberta à assinatura, fui nomeado Relator Geral sobre a Violência Contra as Mulheres, com a incumbência específica de promover a Convenção e sensibilizar governos e parlamentos para a assinarem e ratificarem. É o que tenho feito desde 2012. Dezenas e dezenas de reuniões, de visitas, de contactos com ministros e parlamentares. 34 dos 47 Estados membros do Conselho da Europa já assinaram, e há duas semanas atrás, ultrapassou-se o número mínimo de ratificações que permitiu a entrada em vigor da Convenção. Já são 11, e muitas mais se vão seguir. Tenho o sentimento de missão cumprida, e de ter sido útil a muitas pessoas. Não se deve apenas a mim, claro. É um trabalho coletivo. Mas dei um forte contributo para isso, empenhei-me a fundo. Foi um grande sucesso político, o maior da minha vida, com repercussão internacional, como ainda em março passado comprovei nas Nações Unidas, onde fui orador convidado. Esta Convenção é hoje admirada no mundo inteiro, como o instrumento internacional vinculativo mais avançado do planeta, em matéria de combate à violência contra as mulheres. Poderia não fazer nada mais de relevante daqui para a frente, mas só por isto, já valeu a pena. Claro que pretendo continuar combatente desta causa no Parlamento Europeu onde, aliás, estive várias vezes nos últimos anos, também como orador convidado. Este é um nível de intervenção política feito noutro patamar, muito para além da mera reivindicação primária de obras e mais obras, sem fazer contas ao seu custo, ou de cavalgar nos títulos de imprensa ou nas reivindicações desta ou daquela entidade. Isso, é a parte mais fácil da política. Também já dei para esse peditório. Não custa nada, e qualquer básico pode fazê-la.

V. L. – O combate à violência contra as mulheres, é uma dessas causas que abraçou nos últimos anos, e que o levaram a ser reconhecido a nível nacional e internacional. Tem onze anos como deputado à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, onde é presentemente Relator Geral sobre a Violência Contra as Mulheres e vice-presidente da Comissão dos Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável, tendo sido até há pouco tempo presidente da Comissão para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens. É, também, o coordenador político da Parliamentary Network “Women Free From Violence”. Quem conhece o trabalho que tem desenvolvido nesta área, não pode deixar de colocar esta última questão: sendo uma luta que não tem fim, que ponto faz da situação nacional e internacional da luta pelos direitos das mulheres? M.B. – Ao longo do meu percurso político, já fiz milhares de discursos e conferências, subscrevi outros tantos milhares de requerimentos, perguntas a governos, organizei centenas de eventos. Penso que fui útil a muitas pessoas, resolvi problemas, bati-me por causas e aspirações concretas, da minha comunidade local, da minha região, do meu País, lutei por uma


Entrevista ao jornal A Voz de Loulé