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PALAVRA DO MEMORIAL DO JUDICIÁRIO DO RS Nº 64 18 DE DEZEMBRO DE 2012 – EDIÇÃO QUINZENAL

AGENDA

HOJE – Terça Lírica com programa especial de Natal Na programação de hoje (18/12) da Terça Lírica no Palácio, Canções de Natal. O evento vai homenagear os moradores e dirigentes do Asilo Padre Cacique que estarão presentes. No clima das festividades natalinas, árias e duetos serão interpretadas na Galeria dos Casamentos, no mezanino do Palácio da Justiça, a partir das 18h30min. O repertório inclui composições de W. A. Mozart, A. Vivaldi, César Franck, Franz Gruber e a canção de autoria anônima Adeste Fidelis. A Terça Lírica no Palácio vem sendo realizada todas as terceiras terças-feiras de cada mês desde 2011 e propõe-se a apresentar à comunidade músicas de diferentes países, relacionando essas composições com o Direito. Serviço: Local: Mezanino do andar térreo do Palácio da Justiça, na Praça Mal. Deodoro, 55 (Praça da Matriz). Horário: 18h30min. Programação: A. Vivaldi (1678-1741) “Gloria” - Laudamus Te e Domine Deus - W. A. Mozart (1756-1791) “Exsultate, jubilate” - Alleluia “Vesperae Solennes de Confessore” - Laudate Dominum – C. Franck (1822-1890)“Messe Solennelle” - Panis Angelicus – Anônimo Adeste Fideles – F. Gruber (1787-1863)Stille Nacht, heilige Nacht

A interpretação caberá às Sopranos Candice Mascarello, Clarice Bourscheid e Luciana Kiefer, e ao pianista Rodolfo Wulfhorst


17/12 a 19/12 - Mostra Legislação Eleitoral na Assembleia Legislativa

Está aberta a Mostra Legislação Eleitoral: Do Império ao Código Eleitoral, que permanecerá na vestíbulo do Teatro Dante Barone da Assembléia Legislativa até amanhã, dia 19/12, quando haverá a cerimônia de diplomação dos eleitos em Porto Alegre. Entre os objetos expostos, um título eleitoral de 1882, o primeiro modelo utilizado no País, e um exemplar do primeiro Código Eleitoral, de 1932. A exposição é uma parceria entre o Memorial do Judiciário do RS, o Instituto Histórico e Geográfico do RS, o Memorial da Assembleia e o Centro de Memória do Tribunal Regional Eleitoral. A entrada é franca, e a Mostra pode ser visitada das 8h30min às 18h30min. A abertura ocorreu nesta segunda-feira, 17/12, no Palácio Farroupilha. Estiveram presentes o Des. José Carlos Giorgis, Coordenador do Memorial do Judiciário do Rio Grande do Sul; o Deputado Alexandre Postal (PMDB), Presidente da Assembleia; o Des. Gaspar Marques Batista, Presidente do TRE-RS, e o Vice-Presidente do IHGRGS, Fausto Domingues. Para o Coordenador do Memorial, a promoção conjunta pretende divulgar a existência de documentos que poderão ser aproveitados por pesquisadores para preencher um grande vácuo na bibliografia sobre a história eleitoral brasileira. Prestigiaram o evento a Des. Elaine Harzheim Macedo, Vice-Presidente e Corregedora-Geral do TRE/RS, o Promotor de Justiça José Francisco Seabra Mendes Júnior, pela ProcuradoriaGeral de Justiça; o Coordenador do Centro de Memória da Justiça Eleitoral, João Antônio Friedrich; e o Diretor do Memorial da Legislativo gaúcho, Luiz Carlos Passuelo.

ACONTECEU Escolas recebem Prêmio FALA 2012 Os vencedores do Prêmio FALA 2012 – Formando Adolescentes na Luta Antiviolência – foram revelados na última quinta-feira, dia 13/12, em cerimônia realizada no Auditório do Palácio da Justiça. Com o tema Tempo de Brincar, a iniciativa busca valorizar a infância e conscientizar crianças e adolescentes contra a violência. O palco do auditório foi, inclusive, enfeitado com brinquedos de pelúcia para a ocasião. O Prêmio FALA integra o Projeto Formando Gerações, desenvolvido pelo Memorial do Judiciário e a Corregedoria-Geral da Justiça desde 2005. (CONTINUA)


(CONTINUAÇÃO) Os melhores trabalhos receberam, como premiação, dois computadores, um para o aluno, outro para a sua escola. O Instituto Estadual de Educação Vasconcelos Jardim, do Município de General Câmara, levou seis computadores, vencendo nas categorias Artes Plásticas, Literatura e Música, tanto no Ensino Fundamental quanto no Ensino Médio. A Escola Estadual de Ensino Fundamental Presidente Getúlio Vargas, do Município de Viamão, venceu a categoria Artes Cênicas. Os vencedores mostraram seus trabalhos ao longo do evento, com a leitura de crônicas e interpretação de músicas, além da apresentação do vídeo da peça teatral ganhadora. O aluno Gustavo de Barcellos Müzell, do Colégio Rosário, tocou teclado, e os violinistas da Orquestra Musical Jovem do RS, Matheus Rodrigues, Dhouglas Umabel e Guilherme Velásquez também se apresentaram. O Desembargador Giorgis, Coordenador do Memorial do Judiciário, entregou as doações arrecadadas na Feira do Livro de Porto Alegre à Escola Presidente Getúlio Vargas, contemplada com acervo de livros didáticos e infantis. Também participaram do evento o Desembargador Otávio Augusto de Freitas Barcellos; os Juízes-Corregedores Antônio Claret Flôres Cecatto e Ana Claudia Cachapuz, a Juíza Márcia Kern Papaleo; o Diretor Administrativo do TJRS, Alexandre Genta, além de membros da comunidade escolar. Neste ano, 814 estudantes participaram do Formando Gerações, e os Juízes-Corregedores Antônio Claret Flôres Cecatto, Daniel Englert Barbosa, Flávio Mendes Rebello e Marcelo Mairon Rodrigues colaboraram com o projeto, esclarecendo dúvidas dos alunos ao final da atividade de julgamento pelo Tribunal do Júri simulado. (In)FORMANDO – o informativo do Programa Formando Gerações de dezembro, que noticiou todos os vencedores do FALA, está à disposição na Internet http://issuu.com/memorialtjrs/docs/informandodez2012/1 Lançamento do Banco de Livros Também na quinta-feira, dia 13/12, o Memorial do Judiciário lançou oficialmente o Banco de Livros, uma maneira de incentivar a leitura entre magistrados e servidores do Tribunal. São mais de cem obras, de romances a livros técnicos, que estão disponíveis para empréstimos e trocas. Os livros podem ser retirados por um prazo de 15 dias, com possibilidade de renovação. Há também exemplares destinados à doação, e o Memorial aceita publicações para integrar o Banco de Livros. A Juíza Marcia Kern Papeleo fez as primeiras doações ao Banco, repassando uma série de obras de literatura. O Banco de Livros localiza-se na biblioteca do Memorial, andar térreo do Palácio da Justiça, com atendimento das 10h às 17h30min.


Formando Gerações despede-se de 2012

O último colégio a participar da edição de 2012 do Formando Gerações visitou o Memorial do Judiciário na manhã do dia 04/12. Duas turmas do 5° ano da Escola Dinah Neri Pereira, anexa do Instituto de Educação General Flores da Cunha, de Porto Alegre, participaram de atividades lúdicas, aprendendo sobre como funciona a Justiça e simulando um Tribunal de Júri. Após assistirem ao curta-metragem A Peste, os alunos julgaram uma das personagens do filme, uma menina que praticava bullying com as colegas. Eles assumiram os papéis de Jurados, Juiz e Advogados, dentre outros, e receberam orientação dos servidores e estagiários do Memorial. O Júri foi realizado em mobiliário que pertenceu à Comarca de Dom Pedrito.

DESTAQUE DO ACERVO Atas das Sessões Plenárias do Tribunal de Alçada Fazem parte do Acervo do Memorial do Judiciário centenas de livros de registros originais das atividades de nosso Judiciário. Dentre eles, os de Atas das Sessões Plenárias do Tribunal de Alçada, Corte de 2º Grau que existiu entre 1971 e 1998. A sessão extraordinária realizada em 6 de abril de 1981 assistiu à posse dos Drs. José Maria Rosa Tesheiner e Antônio Augusto Fernandes, respectivamente na Presidência e Vice-Presidência do Tribunal de Alçada. Abriu a sessão o Dr. Paulo Cláudio Tovo, Presidente, que transmitiu o cargo. O Tribunal completava dez anos de existência no dia anterior, e o fato foi saudado pelo Presidente na ocasião. A saudação aos empossados foi realizada pelo então Juiz mais novo da Corte, Dr. Décio Antônio Erpen. Representou o Ministério Público o então Procurador de Justiça Tael Selistre. Foi destacado que, pela primeira vez no Tribunal Alçada, a transmissão do cargo se dava entre Juízes classistas, o Dr. Tovo, com origem no MP, e o Dr. Tesheiner, com origem na Advocacia.


DICA DE LEITURA – BANCO DE LIVROS Macunaíma – Mário de Andrade Obra-prima do escritor Mário de Andrade, Macunaíma é um marco da literatura modernista no Brasil. O subtítulo Um herói sem nenhum caráter revela a personalidade da personagem principal – um índio mentiroso e preguiçoso, mas que se envolve em várias aventuras inusitadas. O livro, escrito em 1928, é uma releitura das lendas e mitos indígenas e folclóricos, numa tentativa de sintetizar o caráter brasileiro. Além disso, a obra quebrou os padrões literários da época ao narrar a história numa linguagem popular e oral, e o tempo e o espaço do enredo são deixados em aberto, sem muitos detalhes.

A obra está disponível no acervo do Banco de Livros do Memorial, andar térreo do Palácio da Justiça, e pode ser retirada das 10h até 17h30min. O prazo de empréstimo é de 15 dias, com possibilidade de renovação.

CURTAS

Continua aberta a exposição “Espaços do Judiciário”, no Museu do Judiciário – térreo do Palácio da Justiça. Com três nichos, a Mostra representa o gabinete do Juiz de Direito, o local do trabalho do Escrivão Judicial e traz, também, expositores com as vestimentas antigas do Serviço de Segurança, que garante o trabalho tranquilo nas dependências da Justiça. O Museu faz parte da estrutura do Memorial do Judiciário.

Das publicações do Memorial do Judiciário levadas à Feira do Livro, o livro Dialética formal do Estado, do Desembargador Ruy Ruben Ruschel, teve 158 exemplares distribuídos, o maior índice. As obras Mais de um Século de História, de Loiva Félix, e o II Tomo de O Poder Judiciário do Rio Grande do Sul também se destacaram, cada um com 135 exemplares doados aos visitantes.

O Memorial do Judiciário esteve presente à formatura de dezenas de crianças de escolas públicas de Alvorada no Programa Educacional de Resistência às Drogas, desenvolvido pelo 24º Batalhão de Polícia Militar local. O evento ocorreu na sextafeira, 7/12.


FATOS DO TEMPO

4 de dezembro de 1803 – Endereçada ao governo de Lisboa, a carta de Paulo José da Silva Gama, Governador da Capitania do Rio Grande do Sul, sugeria a divisão do território riograndense em 4 distritos judiciários. O texto também apontava para a necessidade de se criarem novas vilas, com suas respectivas Câmaras e Juízes Ordinários. 5 de dezembro de 1832 – Promulgação do Primeiro Código de Processo Penal do Brasil, denominado Código de Processo Criminal de Primeira Instância. De cunho liberal, garantia a defesa justa dos acusados e atribuía diversas funções aos Juízes. 14 de dezembro de 1923 – O Tratado de Pedras Altas, que pôs fim à Revolução de 1923, é firmado em Pedras Altas, fronteira com o Uruguai, prevendo, entre outras medidas constitucionais, uma reforma judiciária. A principal disposição concedia à justiça ordinária competência para julgar recursos referentes às eleições municipais.

O MEMORIAL DO JUDICIÁRIO Visite o Memorial na Praça Mal. Deodoro da Fonseca, 55, andar térreo – Palácio da Justiça, no Centro Histórico de Porto Alegre. 90010-006 (CEP). Ou no site do Tribunal de Justiça. Atualize-se via Facebook ou Twitter. Memorial do Judiciário – Tribunal de Justiça do Estado do RS – Coordenador: Desembargador José Carlos Teixeira Giorgis; Assistente Administrativa: Mary da Rocha Biancamano; Assistente Técnica: Carine Medeiros Trindade; Equipe: João Batista Santafé Aguiar, Roberto Medeiros Soares e Vera Maria de Freitas Barcellos; Estagiários: Caroline Zuchetti, Daniel Augusto Pereira Marcilio, Davi Carboni, Letícia Vieira da Silva, Luiz Guilherme Lopes e Patrícia Spceht Moreira.


Nome do arquivo: PALAVRA DO MEMORIAL DO JUDICIÁRIO DO RS Nº 64 Pasta: F:\PALAVRA DO MEMORIAL\2012\PALAVRA Nº 64 DEZEMBRO - 1 Modelo: D:\TJRS\modelos\Timbre_2G\jbsa\Normal.dot Título: PALAVRA DO MEMORIAL DO JUDICIÁRIO DO RS Nº 61 – 16 DE OUTUBRO DE 2012 – EDIÇÃO QUINZENAL Assunto: Autor: TJRS Palavras-chave: Comentários: Data de criação: 18/12/2012 14:40:00 Número de alterações:7 Última gravação: 18/12/2012 16:08:00 Salvo por: Memorial do Judiciário Tempo total de edição: 13 Minutos Última impressão: 18/12/2012 16:08:00 Como a última impressão Número de páginas: 6 Número de palavras: 1.868 (aprox.) Número de caracteres: 10.092 (aprox.)


Palavra do MEMORIAL nº 64 - 18/12/2012  

Noticiário das atividades do Memorial do Judiciário do RS, vinculado ao Tribunal de Justiça gaúcho.

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