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MEMORIAL DO JUDICIÁRIO DO RS PALAVRA DO MEMORIAL Nº 91 16 de junho de 2014 AGENDA Prazo até 30/6 para contribuições para o concurso de artigos acadêmicos sobre a história da Justiça

Dentro das comemorações do 16º aniversário do Memorial do Judiciário do Rio Grande do Sul, foi aberto, em 1º de junho, o prazo que se esgotará no próximo dia 30 de junho para que estudantes de graduação e de pósgraduação remetam artigos acadêmicos sobre “A Justiça no Rio Grande do Sul ou no Brasil”, sendo aceitos quaisquer trabalhos que abordem assuntos relevantes ao Poder Judiciário gaúcho ou nacional.

Informações completas

Exposição resgata relação do escravo com a Justiça Segue aberta para visitação a exposição A Justiça no Cotidiano do Escravo, no Memorial do Judiciário. A mostra foi aberta em 13 de maio, data que marca os 126 anos da abolição da escravidão no Brasil. Perguntas como “A liberdade pode ser comprada?” e “Uma pessoa pode ser um objeto?” norteiam os conteúdos apresentados. Foram reunidos processos do período entre 1840 e 1888, que tratam da relação do Judiciário com o escravo. Processos em exposição São 14 processos selecionados pelo Memorial do Judiciário, que recebeu 50 processos reunidos pelo Arquivo Judicial do TJRS. Os escolhidos estão divididos nas seguintes temáticas: a ambiguidade na classificação do escravo como propriedade ou sujeito, os caminhos para a liberdade legitimados pelo Judiciário e o acesso do escravo ao Poder Judiciário. Além dos processos, também podem ser vistos dois livros e objetos da época, como gargalheiras e algemas, todos cedidos pelo Museu Júlio de Castilhos. 

A exposição “A Justiça no Cotidiano do Escravo” pode ser conferida de segunda à sexta-feira, das 9h às 18h, até o dia 15/9, no Memorial do Judiciário (Praça Marechal Deodoro, 55 - Palácio da Justiça). Palavra do Memorial nº 91 – 16 de junho de 2014 – Pág. 1 de 5


Abertas inscrições para Casamento Coletivo em Porto Alegre O Memorial do Judiciário e a CorregedoriaGeral da Justiça, com o Registro Civil das Pessoas Naturais da 1ª Zona de Porto Alegre, abrem as inscrições para 30 casais participarem da próxima cerimônia de casamento coletivo. A cerimônia será realizada às 16h do dia 25/9, na Galeria dos Casamentos, no Palácio da Justiça (Praça Mal. Deodoro, 55, no Centro Histórico de Porto Alegre). Podem se habilitar casais hetero e homoafetivos (do mesmo sexo). As inscrições vão até 25/7 ou até esgotarem-se as vagas. Inscrições - Para a inscrição, o casal deve ser natural do estado do Rio Grande do Sul, residir na Capital gaúcha e não ter condições de arcar com os custos. Os procedimentos para a inscrição se iniciam com a presença dos interessados na sala 424, 4º andar do Palácio da Justiça, na Corregedoria-Geral da Justiça, para a apresentação das carteiras de identidade e o preenchimento da ficha de inscrição e da declaração de pobreza. Divorciados devem apresentar também as averbações do casamento, separação e divórcios anteriores; comprovação da partilha de bens ou inicial mais a sentença homologada pelo Juiz; fotocópia autenticada pela Vara da Família ou pelo arquivo judicial. Viúvos devem comparecer à inscrição com o atestado de óbito do ex-cônjuge, além da certidão de nascimento e casamento contendo a data do falecimento. Menores de idade só poderão se inscrever com o consentimento dos pais. Após a inscrição, no encaminhamento dos documentos ao cartório, os noivos deverão apresentar duas testemunhas, que não podem ser os pais. Prazo - As inscrições podem ser feitas até o dia 25/7. As vagas são limitadas a 30 casais. Informações: (51) 3210.7349 ou (51) 3210.7221.

ACONTECEU Termina curso sobre Pesquisa Histórica em Fontes Judiciais A Turma do curso sobre Pesquisas em Fontes Judiciais foi recebida no sábado pela manhã (7/6) pela equipe do Memorial do Judiciário. Os participantes, no passeio pelo Palácio da Justiça, conheceram as características histórico-arquitetônicas do prédio e a história do Memorial, que vem desde 1998. À tarde, como última atividade do curso que totalizou 18 horas, foram visitar o Arquivo Judicial, na rua Riachuelo. Nos sábados de maio e junho, o grupo debruçou-se sobre as possibilidades de pesquisa histórica nos processos e outras fontes judiciais, ouvindo e dialogando com Professores Doutores, como Paulo Staudt Moreira, Mary Biancamano, Caiuá Al-Alam, Clarice Speranza, e Mestres como Marcelo Vianna, Cíntia Vieira Souto, Alvaro Bischoff e Anelda Pereira de Oliveira. O curso foi iniciativa do Memorial do Judiciário e contou com o Memorial do Ministério Público e a FAPA - Faculdade Portoalegrense. Palavra do Memorial nº 91 – 16 de junho de 2014 – Pág. 2 de 5


Publicações do Memorial entregues aos palestrantes O Memorial do Judiciário participou da V Semana Interinstitucional do Meio Ambiente, promovida pelo Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental (GISA), em 5/6, proporcionando aos palestrantes uma coleção de suas publicações. No início dos trabalhos, sob a Presidência do Desembargador Francisco José Moesch, 3º Vice-Presidente do TJ, houve a cerimônia de ampliação das instituições vinculadas ao GISA. Entre os palestrantes o Glaciologista Prof. Dr. Jefferson Cárdia Simões, a Promotora de Justiça Caroline Vaz, o Prof. Dr. Juarez Freitas - UFRGS, e a Mestre em Fitopatologia Ana Carla Leite Almeida, do Ministério do Meio Ambiente. O Memorial também esteve presente na moderação da mesa dos trabalhos durante todo o dia por um integrante da sua equipe, João Batista Santafé Aguiar, colaborador do Ecojus. Dentre as publicações entregues, o livro da Profa. Loiva Otero Felix, Mais de Um Século de História.

NOTAS HISTÓRICAS Memorial do Judiciário: acervo e uso da fonte processual Graduanda Fernanda Feltes Estagiária de História do Memorial do Judiciário do RS As atividades no Memorial do Judiciário apresentam inúmeras possibilidades a quem se interessa pela prática jurídica, seus espaços e atores. Mais que isso: o Memorial possui um robusto acervo documental a partir do qual é possível também ter acesso ao conjunto da sociedade, e assim conhecer sua cultura, agentes e modelos. Aproximei-me dessas possibilidades em setembro do ano passado, quando ingressei no Memorial como estagiária de História. Desde então, pude manipular de perto o acervo da Instituição, principalmente no que diz respeito aos processos aqui mantidos, por meio do cadastro desses documentos e do seu uso como fonte de pesquisa. A utilização desses autos de processos para fins de pesquisa, aliás, exige alguns cuidados. Como fontes oficiais, é preciso partir das limitações desse tipo de documento para lidar com sua abrangência: por exemplo, faz-se necessário perceber que essas são fontes “provocadas”, ou seja, produzidas em resposta a uma solicitação, queixa ou denúncia, e geradas por um evento específico. Da mesma forma, narram o percurso desse evento em instituições policiais e judiciais, sendo conduzidas por autoridades, no momento de abertura do inquérito, da tomada de um depoimento, direcionando as perguntas a aspectos específicos do caso que se está investigando, da instrução e da decisão judicial. Portanto, os processos judiciais devem ser entendidos, já no momento inicial da pesquisa, enquanto instrumentos imbuídos de subjetividade e passíveis de representação de controle social; nessa perspectiva, como uma verdade que pode não representar plenamente a ação inicial. Seriam “fábulas”, conforme sugere Mariza Corrêa em seu livro Morte em Família (1983), à medida que, no decorrer do tempo, distanciam-se do fato que os gerou. Por outro lado, o conteúdo dos autos dos processos permite que se conheça a natureza de seus atores, sua subjetividade, seus silêncios e dizeres, bem como as relações sociais das quais participam ou às quais estão submetidos. Estes documentos são, para Boris Fausto, em seu livro Crime e Cotidiano (1984), fontes riquíssimas na apreensão de regularidades que podem indicar a vigência de valores, representações e comportamentos sociais. Afinal, ainda que não se possa afirmar sobre verdades finais ou cenários completos em que se passam as ações e a atmosfera de tensão que os permeia, esses documentos conduzem a questionamentos, e não há nada mais caro ao pesquisador do que fontes que o provoquem! Bibliografia: CORRÊA, Mariza. Morte Em Família: Representações Jurídicas de Papéis Sexuais. Rio de Janeiro: Graal, 1983. FAUSTO, Boris. Crime e cotidiano: a criminalidade em São Paulo, 1880-1924. São Paulo: Edusp, 1984. Palavra do Memorial nº 91 – 16 de junho de 2014 – Pág. 3 de 5


DESTAQUES DO ACERVO Máquina de Escrever Remington Rand Máquina de escrever Remington Rand com 100 espaços, adquirida nos E.U.A, de 1948, em ferro, na cor preta com detalhes metálicos. Apresenta teclado em material metálico com letras brancas. Acompanha estojo plástico na cor preta com alça na tampa. Doação do Juiz Eurípedes Facchini.

Imagem do Tempo O então Desembargador, depois Ministro do STJ, Ruy Rosado de Aguiar Junior, passa o cargo de Corregedor-Geral da Justiça ao Desembargador Décio Antonio Erpen, no 4º andar do Palácio da Justiça, em 7 de fevereiro de 1994, em ato presidido pelo recém-empossado Presidente do TJ, Desembargador Milton dos Santos Martins. Atrás, vê-se o Juiz de Direito, Otávio Augusto de Freitas Barcellos, hoje Desembargador. Detalhe de foto. Acervo Memorial do Judiciário. Origem: Imprensa TJRS.

DICA DE LEITURA – BANCO DE LIVROS Admirável Mundo Novo, de Aldous Huxley

Admirável Mundo Novo, de Aldous Huxley, é um romance que traz uma visão futurista a partir de 1930. Discorre sobre futuro da ciência, mas voltado para o ser humano, relatando em que aspectos ela interfere em suas vidas, seja no campo da física, da química, da biologia, da engenharia, entre outras áreas. O livro está disponível para Magistrados e Servidores do Judiciário gaúcho para empréstimo no Banco de Livros. A lista das publicações encontra-se na coluna Destaque, na Intranet do TJ.

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FATOS DO TEMPO Em 8 de junho de 1998- Tomaram posse como Desembargadores os Juízes de Direito José Aquino Flôres de Camargo, Marco Antônio Bandeira Scapini, Luiz Lúcio Merg, Claudir Fidelis Faccenda, Guinther Spode, Marcel Esquivel Hoppe, Carlos Rafael dos Santos Júnior e Paulo Antônio Kretzmann. Em 12 de junho de 2001- Juizado da Infância e da Juventude terá página na Internet.Idealizada pelo Juizado da Infância e da Juventude, a página estará disponível, em breve no site do TJ. O anúncio foi feito pelo então Juiz de Direito (hoje Desembargador) José Antonio Daltoé Cezar, titular da 2º Vara do Juizado Regional da Infância e da Juventude da Capital. O site do JIJ foi recentemente reformulado basicamente mantendo a estrutura original – e está em http://jij.tjrs.jus.br contendo informações sobre as autorizações de viagens, por exemplo.

PALAVRA DO MEMORIAL Nº 91 - 16 de junho de 2014 Memorial do Judiciário do RS – Tribunal de Justiça do Estado do RS – Diretor: Desembargador José Carlos Teixeira Giorgis Assistente Administrativa: Mary da Rocha Biancamano Assistente Técnica: Carine Medeiros Trindade Equipe: André Borre Nunes, João Batista Santafé Aguiar, Roberto Medeiros Soares, Sabrina Lindemann e Vera Maria de Freitas Barcellos; Estagiários: Fernanda Feltes, Géssica Yasmim Batista Bueno, Laís Albuquerque, Lisiane Ribas Cruz, Thaís Bender Cardoso e William Giovanaz Figueiró. CONTATOS - Visite o Memorial na Praça Mal. Deodoro da Fonseca, 55, andar térreo – Palácio da Justiça, no Centro Histórico de Porto Alegre. Ou no site do Tribunal de Justiça. Atualize-se via Facebook ou Twitter. Para ser incluído no nosso mailing, mande solicitação para “inclusão em mailing do Memorial”.

MEMORIAL NO MAPA COMO CHEGAR / HOW TO GET

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2014-06-16 - Palavra do Memorial do Judiciário nº 91