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MEMORIAL DO JUDICIÁRIO DO RS PALAVRA DO MEMORIAL Nº 88 17 de abril de 2014 AGENDA Caminhos da Matriz recomeça Memorial estará aberto sábado à tarde, 26/4 O projeto Caminhos da Matriz, em seu sexto ano, possibilita passeios turístico-cultural gratuito entre os prédios históricos das instituições localizadas no entorno da Praça Marechal Deodoro. Mais conhecida como Praça da Matriz, o sítio histórico e arquitetônico concentra grande parte da história gaúcha no Centro de Porto Alegre. No dia 26/4, a partir das 14h, será realizado o roteiro nº 2, organizado em 2014 para contemplar visitas ao Solar dos Câmara, Palácio Piratini e Memorial do Judiciário.

Nos prédios históricos, os visitantes são conduzidos por guias, que fazem um relato sobre a trajetória das instituições e comentam os objetos e documentos do acervo, bem como os aspectos arquitetônicos das construções. Para participar, os interessados não precisam fazer agendamento prévio, basta comparecer ao monumento ao Júlio de Castilhos, na Praça da Matriz, no horário programado. Em caso de chuva, a edição do projeto é automaticamente cancelada. Inaugurado em maio de 2009, o projeto Os Caminhos da Matriz envolve uma parceria entre os Poderes Legislativo, Judiciário, Executivo e o Ministério Público Estadual. Calendário 2014 O roteiro nº 1, que agrupa as visitas ao Museu Júlio de Castilhos, Arquivo Público e Memorial do Ministério Público está programado para os dias 31/5, 30/8 e 25/10. O roteiro nº 2, com visitas ao Solar dos Câmara, Palácio Piratini e Memorial do Judiciário do RS será realizado nos dias 26/4, 26/7, 27/9 e 29/11. Serviço •

Quando: 26 de abril de 2014 - sábado

Projeto Os Caminhos da Matriz - Visitas Guiadas Gratuitas

Roteiro nº 2: Solar dos Câmara, Palácio Piratini e Memorial do Judiciário i

Quando: dia 26/4, a partir das 14h, com ponto de encontro na estátua de Júlio de Castilhos, na Praça da Matriz.

Mais informações em: Facebook / caminhosdamatriz; E-mail: memorial@tjrs.jus.br


Inscrições abertas para curso sobre Pesquisa Histórica em Fontes Judiciais

Continuam abertas até o dia 2 de maio/2014 as inscrições para o curso de extensão sobre Pesquisa Histórica em Fontes Judiciais, organizado pelos Memoriais do Judiciário e do Ministério Público do RS, com a FAPA – Faculdade Porto-Alegrense. Ao longo das 18 horas-aula, as possibilidades de utilização de fontes judiciais na pesquisa histórica serão apresentadas a estudantes e interessados. Informações completas As inscrições poderão ser efetuadas de 3 de março até 2 de maio. Acesse a página e o folder do curso no site da FAPA com o formulário de inscrição. O curso será realizado no auditório do Memorial do Judiciário, no Palácio da Justiça, em Porto Alegre (localização). No último dia está prevista a visitação guiada ao Memorial do Judiciário do TJ, pela manhã, e ao Arquivo Público do RS, à tarde.

ACONTECEU

Escolas visitam o Memorial no Formando Gerações

Jovens do 5º Ano da Escola Estadual Sen. Salgado Filho, de Alvorada, entre 10 e 11 anos, e da Escola Municipal Chapéu do Sol, de Porto Alegre, entre 12 e 14 anos, estiveram no Memorial nesta semana dentro do Formando Gerações. A equipe do Memorial conversou com os visitantes sobre responsabilidades e apresentou um case de bulling escolar, utilizado depois para a simulação de um júri. Já há visitas programadas para abril. A visitação das escolas interessadas pode ser agendada com o Memorial pelo telefone (51) 3210-7176 ou pelo email: memorial@tjrs.jus.br. Informações completas sobre o Formando Gerações na página do Memorial


Memorial participa da COMINTER contribuindo para a preservação de documentos Desde 2011, o Tribunal de Justiça conta com a Comissão Interdisciplinar de Processos Judiciais Aptos a Descarte – COMINTER, que possui o objetivo de estabelecer critérios e procedimentos para a preservação e seleção de processos que, de acordo com a tabela de temporalidade, já estejam aptos ao descarte. A COMINTER trabalha sobre os processos que iniciaram após 1950; até este ano, todos os arquivados serão preservados, independentemente de sua natureza. A Comissão foi presidida pela Desembargadora Agathe Elsa Schmidt da Silva até a véspera da sua aposentadoria, em março deste ano, passando as funções para a Desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro, a convite do Desembargador José Aquino Flores de Camargo, Presidente do TJ. O Memorial do Judiciário participa da Comissão desde a sua instalação, sempre contribuindo com a indicação de processos que versem sobre fatos que se revelaram de cunho institucional e/ou social, preservando interesses em aparente conflito: economia de espaço físico e de serviços; interesse privado das partes quanto aos autos ou seus documentos; e interesse público no tocante a documentos de valor histórico. O colegiado é formado por representantes do Memorial do Judiciário, do Arquivo Judicial e Administrativo, da Ajuris, da OAB/RS, do Ministério Público, e por representantes de instituições classistas na área de história, de arquivo e de memória. A Desembargadora Liselena também preside a Comissão Permanente de Avaliação e Gestão de Documentos (CPAGD). Ao longo de seus quatro anos de existência, a COMINTER já analisou 1.353.219 processos de diversos assuntos, como falências e concordatas, despejos, execuções fiscais, ações de alimentos, entre outros. Já foram considerados aptos ao descarte 756.237 e 207.747 irão permanecer em guarda permanente. Dentre esses, por exemplo, os inventários e arrolamentos que, pela tabela de temporalidade, tinham prazo definido em 40 anos. A Comissão considerou este tipo de processo uma fonte inestimável e rica de informações para a pesquisa e serão preservados. Também houve decisão favorável à guarda permanente dos processos relativos a: atos infracionais praticados por menores, guarda com genitor ou responsável no exterior e dissolução de casamento (entre 1951 e 1980). Confira, abaixo, a atual composição da COMINTER (abril 2014): Presidente Desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro (TJ) Memorial do Judiciário do RS (TJ) Desembargador José Carlos Teixeira Giorgis Ajuris Juiz de Direito Tregnago Panichi OAB-RS Dr. Jorge Luis Terra da Silva

Cursos universitários de História Marluza Marques Harres (Unisinos) Cláudia Mauch (UFRGS) Associações ou entidades - História Silvia Rita de Moraes Vieira Paulo Roberto Staudt Moreira Miguel Frederico do Espírito Santo

Ministério Público Emiliano Medeiros

Associações ou entidades de classe – Arquivologia Cléo Belício Lopes

Serviço de Arquivos Judiciais e Administrativos do TJ Luciane Baratto Adolfo

Sistema de arquivos do Estado do RS – SIARQ/RS Clarissa Sommer Alves


Casamento Coletivo realiza a união de 20 casais Mais uma edição do casamento coletivo aconteceu no dia 3/4, no Palácio da Justiça, em Porto Alegre. A cerimônia, comandada pelo Juiz de Paz Raul Dias, oficializou a união de 20 casais. No início, as noivas receberam buquês de flores do campo e, ao longo da cerimônia, o Quarteto de Cordas Themis acompanhou a celebração dos matrimônios. No final, os presentes brindaram à felicidade dos novos casais.

Entre os que comemoravam estavam Michele Fernanda Rosa e Rafael Rosa, juntos há 16 anos: A gente já tinha tentado uma vaga nos outros anos, mas nunca conseguimos. Fazer em cartório sai caro e a cerimônia aqui é muito bonita. Desde a sua primeira edição, em 2010, a Corregedoria-Geral da Justiça, em parceria com o Memorial do Judiciário do RS e o Cartório do Registro Civil da 1ª Zona da Capital, já celebrou a união de 168 casais. Segundo o Desembargador José Carlos Teixeira Giorgis, Diretor do Memorial, a oportunidade é uma maneira de proporcionar aos menos favorecidos a realização de uma cerimônia que talvez não pudessem ou quisessem fazer, contribuindo, principalmente, para a felicidade deles. A próxima edição acontece no segundo semestre. Mais informações pelos telefones (51) 3210.7349 ou (51) 3210.7221. (Texto de Luana Casagrande/Imprensa do TJRS)

DESTAQUE DO ACERVO Revista dos Tribunais

Publicação da Editora Revista dos Tribunais, esse periódico traz artigos relevantes em âmbito nacional e internacional em todas as áreas do Direito. Conta com a discussão de temas atuais por grandes nomes do Direito brasileiro oferecendo acesso à aplicação prática da teoria jurídica aos profissionais. A Biblioteca do Memorial dispõe dos exemplares editados entre 1966 e 2000 disponíveis para consulta local.


DICA DE LEITURA – BANCO DE LIVROS Revista Aplauso Onze exemplares da Revista Aplauso, de Porto Alegre, estão disponíveis para nossos leitores no Banco de Livros. As edições, entre 2001 e 1006, tratam de literatura, cultura, história, cinema, teatro, vanguarda, debates, entrevistas, música, e mitos. A revista busca disponibilizar ao leitor, notícias da atualidade, mas também faz imersões ao passado para relatar histórias do povo gaúcho, como o nº 62, de 2005, que traz uma reportagem sobre os crimes da rua do Arvoredo. Esta coleção está disponível para empréstimo no Banco de Livros, para os Magistrados, Servidores e Estagiários do Poder Judiciário. Informações estão disponibilizadas na Intranet. (link)

FATOS DO TEMPO 4 de abril de 1987 - A primeira mulher assume definitivamente a titularidade da Vara de Família em Pelotas é a Juíza de Direito Maria Alice Ribeiro Amin. 5 de abril de 1626 - Extinta o Tribunal da Relação do Brasil, em Salvador, restabelecida depois, em 12 de setembro de 1652. Por muitos anos foi a única corte de Justiça situada no Brasil.

PALAVRA DO MEMORIAL Memorial do Judiciário do RS – Tribunal de Justiça do Estado do RS – Diretor: Desembargador José Carlos Teixeira Giorgis Assistente Administrativa: Mary da Rocha Biancamano Assistente Técnica: Carine Medeiros Trindade Equipe: João Batista Santafé Aguiar, Roberto Medeiros Soares, Sabrina Lindemann e Vera Maria de Freitas Barcellos; Estagiários: Fernanda Feltes, Géssica Yasmim Batista Bueno, Laís Albuquerque, Lisiane Ribas Cruz, Thaís Bender Cardoso e William Giovanaz Figueiró. CONTATOS - Visite o Memorial na Praça Mal. Deodoro da Fonseca, 55, andar térreo – Palácio da Justiça, no Centro Histórico de Porto Alegre. Ou no site do Tribunal de Justiça. Atualize-se via Facebook ou Twitter. Para ser incluído no nosso mailing, mande solicitação para “inclusão em mailing do Memorial”.

MEMORIAL NO MAPA - COMO CHEGAR / HOW TO GET


2014-04-17 - Palavra do Memorial nº 88