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Memorial do Judiciário do Rio Grande do Sul PALAVRA DO MEMORIAL Nº 74 – 5 DE AGOSTO DE 2013

AGENDA 6/8 – Terça-Feira – O Autor e o Livro traz trabalho inédito sobre a relação dos Farroupilhas com a cidade de Porto Alegre O Jornalista e escritor Walter Galvani será o palestrante do próximo evento do ciclo O Autor e o Livro na próxima terça-feira (6/8), às 17h, no Palácio da Justiça, em Porto Alegre (Praça Mal Deodoro, 55 / 6º andar / Centro Histórico). Galvani fará uma conferência sobre como está sendo produzido o livro que vai contar, com alegria, bom humor e muitos dados históricos, de forma inédita, como foram as relações dos farroupilhas com os moradores da Capital. Depois da primeira ocupação, em 1835, houve três cercos farroupilhas à cidade, provocando um grande distanciamento dos moradores da Porto Alegre de então, das ideias defendidas pelos revolucionários. O livro, diz Walter Galvani, vai às raízes do Movimento Tradicionalista Gaúcho - MTG - e dos valores que respeitamos no Rio Grande. Participarão como debatedores o Professor Landro Oviedo e o Jornalista William Keffer. O palestrante tem 11 livros publicados, entre os quais o premiado pela Casa de Las Americas, Nau Capitânia, mais três prêmios nacionais e um internacional, além dos que contam a história do Correio do Povo Um Século de Poder e da Folha da Tarde Olha a Folha. Também escreveu o romance Anacoluto do princípio ao fim, utilizado por professores de literatura. O ciclo O Autor e o Livro é promovido pelo Círculo de Pesquisas Literárias CIPEL -, Academia Rio-Grandense de Letras e o Memorial do Judiciário do Rio Grande do Sul. O projeto iniciou em maio deste ano e será realizado até o mês de outubro. Outras informações e inscrições: www.oautoreolivro.wordpress.com

7 e 8/8 – Capacitação para o Formando Gerações em Rio Grande

Alunos da Escola Estadual Ensino Fundamental Professor Ivo Corseuil de Porto Alegre, vieram ao Palácio da Justiça e participaram do Formando

Os professores municipais de Rio Grande e alunos da FURG serão capacitados para realizar localmente o Projeto Formando Gerações pelas integrantes da Equipe do Memorial a Assistente Administrativa, Mary Biancamano, e a Assistente Técnica, Carine Medeiros Trindade. A iniciativa é da Juíza de Direito Cíntia Teresinha Burhalde Mua, do 1º Juizado da 2ª Vara Cível de Rio Grande. O Formando Gerações já havia sido levado anteriormente pela Juíza à Comarca de Campo Bom. É um projeto do Memorial com a Corregedoria-Geral da Justiça. A idéia, explica a magistrada, é usar o Formando Gerações "como uma das ferramentas de interlocução do Poder Judiciário com a comunidade escolar". "A descentralização e a interiorização do Formando será de suma


importância para viabilizar a aproximação de alunos e professores com o Judiciário", disse. Considerou ainda que "pretende-se obter ressignificações acerca das causas da morosidade do sistema judicial e da sensação de impunidade, entre outras questões". Mary anota que “há profunda convergência de objetivos entre o Projeto Justiça em Ação e o Formando Gerações quando trabalham com crianças e jovens em questões de conflito, de deveres, de responsabilidades, de ética, posturas e atitudes na sociedade, formação que deve iniciar desde a infância do indivíduo". Inicialmente, poderão participar do Formando Gerações em Rio Grande os professores e os alunos da rede municipal de ensino, que congrega o maior número de escolas, com a projeção de incluir as redes de ensino estadual e particular em 2014. Desde 2004 até 2012, o projeto Formando Gerações levou ao Palácio da Justiça 6.134 estudantes de escolas das redes pública e privada. Em Porto Alegre, a equipe do Memorial recebe as turmas, após agendamento. Há vagas para as visitações junto ao Memorial do Judiciário a partir de outubro. Caso haja interesse, entre em contato via email memorial@tjrs.jus.br ou fone (51) 3210-7312. Mais informações, fotografias, notícias

24/8 a 1/9 – Expointer 2013 A Justiça do RS estará participando da 36ª Expointer programada para os dias 24/8 a 1/9, em Esteio. A Casa da Justiça vai sediar atividades de divulgação do Poder Judiciário. O Memorial do Judiciário estará participando de 26 a 30/8, com atividades educativas sobre a Justiça. O Parque de Exposições Assis Brasil, uma área de 134,09 hectares localizada no Município de Esteio, ao lado da BR 116, é sede de uma das maiores e mais importantes exposições-feira do Mundo, a Expointer. Serão nove dias, entre 24 de agosto a 1 de setembro, em que o Rio Grande do Sul mostrará ao mundo as suas principais riquezas, fruto do trabalho de sua gente. 27/8 – O Autor e o Livro - Poeta Elvio Vargas: Estações de Vigília e Sonho O poeta Elvio Vargas vai apresentar a sua obra ´Estações de Vigília e Sonho´. – Debatedores: José Edil Lima Alves, Dr. em Letras, ensaísta, crítico literário, e Daniela Damaris Neu, Mestre em Letras pela PUCRS, poeta, revisora de textos. Palácio da Justiça, em Porto Alegre, 17 horas. Promoção do Memorial do Judiciário, Academia Rio-grandense de Letras e CIPEL – Círculo de Pesquisas Literárias. 2/9 – Inscrições para o PRÊMIO FALA iniciam em setembro Além de promover visitas de escolas ao Palácio da Justiça, o Projeto Formando Gerações, iniciativa do Memorial e da Corregedoria-Geral, também incentiva a participação dos alunos no Prêmio Fala 2013. Com o tema Também aconteceu comigo, a premiação deste ano busca despertar nos jovens a consciência quanto aos direitos humanos e a cidadania. As inscrições iniciam no dia 2/9, e podem concorrer estudantes de quaisquer escolas que tenham participado do Formando Gerações pelo menos uma vez. Serão premiados os melhores trabalhos, que podem ser feitos em grupo ou individualmente, em quatro categorias: artes plásticas, literatura, música e artes cênicas e audiovisuais. Os vencedores receberão dois computadores, um para a escola, outro para o aluno. Ao todo, 16 máquinas serão entregues durante a cerimônia de premiação, que ocorrerá no Auditório do Palácio da Justiça, dia 13/12. O regulamento está disponível na Internet. ACONTECEU 25/6 – O AUTOR E O LIVRO – A História da Imigração Alemã A imigração alemã foi o tema de palestra da Professora Hilda Hübner Flores realizada na última terça-feira (16/7) no Palácio da Justiça. A palestra é parte do Ciclo O Autor e o Livro, organizado pela professora Hilda ao lado do também historiador Moacyr Flores. O projeto é uma promoção do Memorial do Judiciário em parceria com a Academia Rio-Grandense de Letras e o Círculo de Pesquisas Históricas e busca divulgar a produção cultural de autores do Estado. Veja nota na íntegra (Texto: Thaís Seganfredo/Imprensa TJRS) .


AGORA Revista Justiça & História - próximo volume Encontra-se no DAG, em fase de impressão, o volume 10, nºs 19 e 20, da Revista Justiça & História, publicação científica do Memorial do Judiciário. Os temas dos artigos da edição são relativos à História do Direito e do Poder Judiciário, como Direito Romano, Direito Internacional e a temática da escravidão. Os exemplares estarão disponíveis aos interessados, em breve, na recepção do Memorial, no térreo do Palácio da Justiça, gratuitamente. Mais Informações. Visitas ao Palácio da Justiça no Projeto Formando Gerações Toda a Equipe do Memorial se envolve com as visitas. Há vagas na agenda a partir de outubro. O Formando Gerações é um projeto do Memorial com a Corregedoria-Geral da Justiça. As escolas interessadas que seus alunos recebam noções sobre o funcionamento do Poder Judiciário e simulem um Tribunal de Júri podem entrar em contato via telefone (51) 3210-7312. A presença no Formando Gerações possibilita também que os alunos concorram ao Prêmio FALA – Formando Adolescentes na Luta Antiviolência, a ser distribuído em dezembro, com inscrições abertas a partir de 2 de setembro. Veja detalhes. DESTAQUE DO ACERVO Estatueta Deusa Themis Doada ao Memorial pelo Departamento de Engenharia, Arquitetura e Manutenção (DEAM) do Tribunal de Justiça, em outubro de 2009, esta Estatueta em bronze, é uma réplica da estátua da Deusa Themis localizada na fachada sul do Palácio da Justiça. Foi desenvolvida com o intuito de ser oferecida para alguma autoridade ou órgão público em visita ao TJ.

DICA DE LEITURA – BANCO DE LIVROS O Banco de Livros, projeto desenvolvido pelo Memorial do Judiciário para uso de Magistrados, Servidores e Estagiários do Poder Judiciário, dispõe de mais de uma centena de livros disponíveis para doações e empréstimos. Dentre os que são passíveis de empréstimo, está a coleção de três volumes editada, em 2009, pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia sobre “Memória da Justiça Brasileira”. O I Volume trata Do Condado Portucalense a Dom João Bragança; o II Volume, Da Restauração Portuguesa ao Grito do Ipiranga, e o III Volume, Independência e Constitucionalismo. Mais informações sobre o Banco de Livros estão disponíveis na Intranet da Justiça gaúcha FATOS DO TEMPO   

Em 3 de agosto de 2001- O Tribunal de Justiça inaugurou as novas instalações do Foro de Nova Petrópolis.

A Lei nº 2.666, de 6 de agosto de 1955, criou a Comarca não-instalada de Gramado, considerada Termo da Comarca de Canela.

Pelo Decreto nº 3.351, de 11 de agosto de 1924, o novo Município de Prata ficou sob a jurisdição da Comarca de Bento Gonçalves.

Pelo Ato Adicional, promulgado em 12 de agosto de 1834, foram criadas nas províncias as Assembléias Legislativas Provinciais, com a competência para decretar a suspensão e ainda mesmo a demissão de magistrado contra o qual houvesse “queixa de responsabilidade”.


O MEMORIAL DO JUDICIÁRIO CONTATOS - Visite o Memorial na Praça Mal. Deodoro da Fonseca, 55, andar térreo – Palácio da Justiça, no Centro Histórico de Porto Alegre. Ou no site do Tribunal de Justiça. Atualize-se via Facebook ou Twitter. Memorial do Judiciário – Tribunal de Justiça do Estado do RS – Coordenador: Desembargador José Carlos Teixeira Giorgis; Assistente Administrativa: Mary da Rocha Biancamano; Assistente Técnica: Carine Medeiros Trindade; Equipe: João Batista Santafé Aguiar, Roberto Medeiros Soares e Vera Maria de Freitas Barcellos; Estagiários: Caroline Zuchetti e Davi Carboni.


5-8-2013 - Palavra do Memorial nº 74