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FACULDADE MÉTODO DE SÃO PAULO - FAMESP TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE

KARINE SILOS MELISSA CELESTINO POLIANA COUTO

SERRA DA CANTAREIRA

SÃO PAULO 2013


KARINE SILOS MELISSA CELESTINO POLIANA COUTO

SERRA DA CANTAREIRA

Trabalho Interdisciplinar sobre a Serra da Cantareira apresentado a Famesp para obtenテァテ」o da nota de P3 ao

Curso

Tテゥcnico

em

Meio

Ambiente.

Sテグ PAULO 2013 3


LISTA DE FIGURAS

Figura1- Mapa do Brasil – Domínio e remanescentes da Mata Atlântica Figura 2- Mapa Expansão da mancha urbana na região metropolitana de São Paulo Figura 3- Municípios inseridos total ou parcialmente no Sistema Cantareira Figura 4- Antiga imagem da Cantareira, onde havia o trem Figura 5- Antiga imagem da Cantareira, o trem Figura 6- Precipitação média mensal para o Parque Estadual Alberto Löfgren, série 1992-2007 Figura 7- Porcentagem da distribuição média sazonal das precipitações para o Parque Estadual Alberto Löfgren, série 1992-2007 Figura 8- Precipitação total anual (mm), Parque Estadual Alberto Löfgren, série 19922007 Figura 9- Sistema Cantareira. Bacias Hidrográficas Formadoras Figura 10- Cinturão Verde, áreas que abrange Figura 11- Rodoanel, trecho Norte

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LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

PEC – Parque Estadual da Cantareira RMSP - Região Metropolitana de São Paulo UNESCO - União das Nações Unidas UGRHI – Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos SNUC - Sistema Nacional De Unidades de Conservação

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Sumário 1 Introdução ..........................................................................................................07 2. Histórico ............................................................................................................11 3.Caracterização....................................................................................................14 3.1Clima .....................................................................................................14 3.2 Recursos Hídricos..................................................................................14 3.3 Meio Físico............................................................................................15 3.4 Relevo....................................................................................................16 3.4 Solo........................................................................................................16 4. Sistema Cantareira............................................................................................17 5. Riqueza de Espécies da Mata Atlântica...........................................................20 6. Legislação Ambiental .......................................................................................21 6.1 Lei Federal.............................................................................................21 6.2 Leis Federais Especificas ......................................................................22 6.3 Lei Estadual............................................................................................22 6.4 Lei Estadual Especifica..........................................................................23 6.5 Lei Municipal.........................................................................................23 7. Reserva da Biosfera do Cinturão Verde...........................................................23 8. Gestão do Parque Estadual................................................................................25 8.1 Núcleo Pedra Grande..............................................................................26 8.2 Núcleo Engordador.................................................................................26 8.3 Núcleo Águas Claras...............................................................................26 8.4 Núcleo Cabuçu........................................................................................26 9. Rodoanel...............................................................................................................26 10. Conclusão............................................................................................................29 11. Bibliografia..........................................................................................................30

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1. INTRODUÇÃO As cidades, especialmente nos países em desenvolvimento, apresentam enormes níveis de desigualdade social. Nas chamadas megacidades, com mais de 1 milhão de habitantes, esses contrastes se exacerbam. Ilhas de prosperidade convivem com incontáveis bolsões de exclusão social. São Paulo, maior metrópole sul-americana e 5ª maior do planeta, é superlativa em todos esses quesitos. Próspero centro econômico e cultural, a região enfrenta seus dilemas sociais e ambientais. A busca por melhor qualidade de vida para seus habitantes esbarra no modelo de desenvolvimento do passado e do presente. As escassas áreas verdes urbanas e a poluição atmosférica que encurta em alguns anos a vida média do cidadão, para ficarmos apenas nesses exemplos, são duas faces de uma mesma moeda. Nesse cenário, a floresta urbana da Cantareira, emoldurando a paisagem da cidade em seu extremo norte, é passado, presente e futuro. A Serra da Cantareira está localizada ao norte da cidade de São Paulo, com 64.800 hectares de área. Abrange os municípios de São Paulo, Guarulhos, Mairiporã e Caieiras. Possui extraordinária biodiversidade. Propicia uma série de serviços ambientais que concorrem para o bem-estar de um amplo contingente populacional. Suas matas ainda são responsáveis por regulação, purificação e proteção de incontáveis cursos d’água e mananciais, onde se destaca a Represa Paiva Castro, desaguadouro final do Sistema Cantareira, responsável pelo abastecimento de quase 50% da região metropolitana, ameniza a temperatura causa pelas ilhas de calor além de seus valores culturais para a paisagem, lazer, turismo. A Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) possui uma população estimada em 10 milhões de habitantes, apresentando, portanto uma concentração demográfica acima de 2.000 hab./km2. A região concentra mais de 10% da população brasileira em menos de um milésimo do território nacional. Deste total, 10 milhões de pessoas moram no município de São Paulo. Essa concentração demográfica desordenada tem sido a principal responsável pela eliminação da vegetação nativa, com reflexos na condição ambiental e no bem-estar da população. Felizmente ainda se preservaram expressivos remanescentes da Mata Atlântica e são hoje a melhor expressão do capital ambiental metropolitano. Esse cinturão verde, que transcende em extensão a própria Região Metropolitana de São Paulo, foi declarado Reserva da Biosfera pela UNESCO em 1994 7


por sua notória conotação planetária enquanto fonte de sobrevivência para uma das maiores concentrações humanas do planeta. Mesmo reduzida e muito fragmentada, a Mata Atlântica possui uma enorme importância, pois exerce influência direta na vida de mais de 80% da população brasileira que vive em seu domínio. Seus remanescentes regulam o fluxo e a qualidade da água dos mananciais, fornecem alimentos e bens florestais, asseguram a fertilidade do solo, controlam o clima, sequestram CO2, protegem escarpas e encostas das serras, regulam a ocorrência de doenças, além de preservar um patrimônio histórico e cultural imenso. Mesmo possuindo belíssimas paisagens, verdadeiros paraísos tropicais, em pouco mais de 500 anos, cerca de 93% de sua área, que engloba 17 estados brasileiros e vai do Ceará ao Rio Grande do Sul, se estendendo ao Paraguai e à Argentina, foi desmatada. A área remanescente continua sofrendo grande pressão (Figura 1).

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Figura 1. Domínio e remanescentes da Mata Atlântica no Brasil.

São Paulo, ainda é o estado que concentra os maiores remanescentes de Mata Atlântica. Menos de 14% da cobertura vegetal de seu território corresponde a esse bioma e seus ecossistemas associados, como mangue e restinga. E é justamente no cinturão verde, que encontra-se mais segmentada, seja pela urbanização , seja pela alta concentração de eixos rodoviários. A mancha urbana avança sobre áreas críticas e sensíveis do cinturão verde e nas bordas da Serra da Cantareira (Figura 2). 9


Figura 2. Expansão da mancha urbana na Região Metropolitana de São Paulo.

Cantareira tem sofrido uma enorme nas últimas décadas, em processo semelhante à ocupação dos mananciais nos anos 70 e 80. O Parque Estadual da Cantareira (PEC) é a principal unidade de conservação da Serra da Cantareira e que apresenta importância crucial tanto na produção de serviços ambientais quanto na proteção dos remanescentes de Mata Atlântica. O crescimento urbano desordenado representa uma das mais graves ameaças ao patrimônio natural do planeta. O Parque Estadual da Cantareira não está, e certamente não estará imune a essas pressões. (Figura 3).

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Figura 3. Municípios inseridos total ou parcialmente no Sistema Cantareira.

2.Histórico A área do atual PEC começa a se configurar no final do século XIX, quando uma área muito próxima da atual é tombada, visando de modo preventivo, garantir o abastecimento de água da cidade de São Paulo por meio das represas do Engordador, Barrocada e Cabuçu. A origem de seu nome vem justamente da sua importância como área de manancial para a região, já que Cantareira tem origem na palavra cântaro (AYRES,2006). A Serra da Cantareira abastecia a população paulista desde 1881, por ser rica em mananciais

considerados

então

puros

e

cristalinos.

A necessidade de um abastecimento de água mais eficaz e que abrangesse pólos demográficos e industriais crescentes impulsionou o projeto da construção da estrada de ferro Tramway da Cantareira, que começou a funcionar em 1894.A construção de uma linha ferroviária que ligasse o centro da cidade à Serra da Cantareira era essencial para 11


viabilizar o fornecimento de água. O trem serviu, até 1895, para o transporte de materiais para a construção do sistema de abastecimento de água da Cantareira. Seu trajeto tinha como ponto final as matas da serra e transportou passageiros entre o centro da cidade e a Zona Norte da Capital até 1965. Com o desenvolvimento da cidade o trajeto

da

estrada

de

ferro

foi

substituído

pelo

trajeto

dos

ônibus.

A partir de 1890 o Governo do Estado de São Paulo desapropriou várias fazendas das redondezas da serra com o intuito de preservar e recuperar a mata nativa que mantinha conservado seus mananciais e que estava, aos poucos, sendo desmatada ou

substituída

por

espécies

exóticas

e

plantações

como

o

café.

Um dos maiores incentivadores da conservação da floresta da Cantareira foi o naturalista sueco Alberto Löfgren, ainda no século XIX. Löfgren chegou ao Brasil em 1874 para participar da expedição botânica dirigida por Hjalmar Monsén, os estados de Minas Gerais e São Paulo. Em 1896, graças aos esforços de Löfgren, aliados aos de Derby e Ramos de Azevedo, foi instalado o Horto Botânico da Cantareira, tendo sido seu primeiro diretor (Figura 4 e 5).

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Figura 4. Antiga imagem da Cantareira, onde havia o trem

Figura 5. Antiga imagem da Cantareira, o trem

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3. Caracterização 3.1 Clima O clima na região é classificado como mesotérmico e úmido com verão chuvoso e inverno seco (Cwa de Koeppen), em que os meses com temperaturas médias mais elevadas são janeiro e fevereiro, com 23ºC e 22,8ºC, respectivamente, e os meses com temperaturas mais reduzidas são junho e julho, com 16,6ºC e 16,5ºC, respectivamente. Apesar da temperatura média no Parque ser de 19,9ºC, podem ocorrer temperaturas máximas absolutas acima dos 34º C, o que ocorreu nos meses de janeiro, outubro e dezembro. O período chuvoso estende-se de outubro a março, sendo o período seco entre os meses de abril a setembro. A precipitação média anual é de 1.322 mm por ano (série 1992-2007), sendo que o mês mais chuvoso é Janeiro (229,8 mm) e o mês mais seco é Agosto (31,7 mm). 3.2 Recursos Hídricos O Parque Estadual da Cantareira está localizado na UGRHI 06 - Alto Tietê que corresponde à parte superior rio Tietê

desde suas nascentes no município de

Salesópolis, até a barragem de Pirapora do Bom Jesus, integrando no total, 34 municípios. O território envolvido por esta UGRHI ocupa grande parte da RMSP com exceção dos municípios de Guararema, Santa Isabel e Juquitiba, abrangendo no ano de 2000, cerca de 99,5% da população que vive nessa área (quase a metade da população do Estado de São Paulo). Trata-se, portanto, de uma UGRHI com uma especificidade em relação às outras: está inserida na região de maior densidade populacional e urbana do país, com mais de 17 milhões de habitantes, segundo último censo realizado (IBGE, 2000), o que reflete, consequentemente, nos usos extremos que se faz do solo circundante aos cursos dos rios e dos recursos hídricos propriamente ditos. O Parque Estadual da Cantareira (PEC) está inserido em seis bacias hidrográficas, sendo: do rio Cabuçu de Baixo, do ribeirão Santa Inês, do ribeirão Águas Claras, do ribeirão São Pedro, do rio Baquirivu e do rio Cabuçu de Cima. Representando parte das áreas destas bacias, suas terras abrigam as nascentes desses rios. Verifica-se que a representatividade do PEC é grande em pelo menos três bacias: a 14


do ribeirão Águas Claras, a do rio Cabuçu de Cima e a do rio Cabuçu de Baixo, dos quais 50%, 40% e 35% das suas áreas estão inseridas no Parque, respectivamente. Em relação às demais, embora o Parque envolva percentuais inferiores das suas áreas, vale destacar que suas nascentes estão preservadas pela floresta da Cantareira. 3.3 Meio Físico Estudos do meio físico como clima, hidrologia, geologia, geomorfologia e solos de áreas naturais, já fazem parte dos planos de manejo e apresentam informações importantes quanto ao uso e destinação de áreas dentro de unidades de conservação. Aspectos como qualidade e contaminação de solo e água, suscetibilidade e riscos a ocorrência de erosões e assoreamentos, bem como detecção de influencias externas às unidades como poluição e contaminação e que podem vir a causar danos. (Figuras 6, 7 e 8). Figura 6. Precipitação média mensal para o Parque Estadual Alberto Löfgren, série 1992-2007

Figura 7. Porcentagem da distribuição média sazonal das precipitações para o Parque Estadual Alberto Löfgren, série 1992-2007

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Figura 8. Precipitação total anual (mm), Parque Estadual Alberto Löfgren, série 1992-2007

3.4 Relevo O Parque Estadual da Cantareira está inserido na Serrania de São Roque que “é uma extensa área montanhosa, de constituição litológica diversificada, que vai dos metamorfitos de baixo grau do grupo São Roque até rochas gnáissicas e migmatíticas, generalizadamente penetrados por intrusões graníticas...” (PONÇANO et al., 1981). 3.5 Solo Independentemente do tipo de solo, do relevo e da litologia encontrados no Parque, as análises laboratoriais demonstram a uniformidade química dos solos apresentando- os como muito lixiviados, ácidos a extremamente ácidos, com soma de bases baixa e saturação por alumínio elevada, tornando-os álicos e com baixíssima fertilidade natural. 16


Quanto à granulometria, predominam os solos argilosos, nas litologias compostas por rochas metapelíticas e metavulcânicas, enquanto que nos granitos aparecem os solos de textura média a argilosa. Em todos esses casos, o relevo encontrado oscila entre morros e montanhas e em menor proporção, morrotes.

4. Sistema Cantareira de Águas Um dos serviços ambientais prestados pelo remanescente natural da Serra da Cantareira destaca-se a produção de água. Foi devido a esta importante função que desde o século XIX houve esforços no sentido de proteger a área, culminando na criação do Parque Estadual da Cantareira. A Serra da Cantareira integra o maior manancial da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), o chamado Sistema Cantareira de Águas, que é responsável por 46% do abastecimento de água da RMSP, abrangendo um total de seis reservatórios, localizados entre o sul do Estado de Minas Gerais e a região norte de São Paulo. Considerado um dos maiores sistemas produtores de água do mundo, o Sistema Cantareira produz 33 mil litros de água por segundo, tem uma área de aproximadamente 228 mil hectares, e abrange 12 municípios, quatro deles no Estado de Minas Gerais. As águas produzidas pelo sistema são provenientes, em sua grande maioria, da bacia do Rio Piracicaba, e transpostas para a região da bacia do Alto Tietê, onde se localiza a grande São Paulo (WHATELY & CUNHA, 2006) (Figura 9).

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Figura 9. Sistema Cantareira. Bacias Hidrográficas Formadoras

A Serra da Cantareira abastecia a população paulista desde 1881, por ser rica em mananciais considerados então puros e cristalinos. Suas águas chegavam à rede distribuidora por força gravitacional. Porém, em períodos de estiagem, que em alguns anos se prolongavam por muitos meses, o volume de água era insuficiente para ser 18


levado somente por ação da gravidade aos centros consumidores. Nessa fase inicial de urbanização, o abastecimento era estruturado sobre atendimentos de pequeno porte, através de um sistema de pequenas represas na Serra da Cantareira. Com a urbanização crescente de São Paulo e o rápido crescimento demográfico provocado pela industrialização, iniciou-se a busca de mananciais protegidos distantes das áreas urbanizadas, como na região do Alto Cotia, em 1914, e no Rio Claro, em 1932, e a utilização de reservatórios já existentes, como a Guarapiranga (1928) e Billings (1958). Apesar da ampliação das fontes de água, regiões de São Paulo, como a Zona Norte, continuaram com grandes deficiências de abastecimento. A implantação do Sistema Cantareira durou quase duas décadas. A construção se deu em duas etapas, e iniciouse com as obras de captação do rio Juquery, transpondo o maciço da Serra da Cantareira. O Sistema Produtor de Água Cantareira foi inaugurado em 30 de dezembro de 1973. A necessidade de um abastecimento de água mais eficaz e que abrangesse pólos demográficos e industriais crescentes impulsionou o projeto da construção da estrada de ferro Tramway da Cantareira, que começou a funcionar em 1894. A construção de uma linha ferroviária que ligasse o centro da cidade à Serra da Cantareira era essencial para viabilizar o fornecimento de água. O trem serviu, até 1895, para o transporte de materiais para a construção do sistema de abastecimento de água da Cantareira. Seu trajeto tinha como ponto final as matas da serra e transportou passageiros entre o centro da cidade e a Zona Norte da Capital até 1965. Com o desenvolvimento da cidade o trajeto da estrada de ferro foi substituído pelo trajeto dos ônibus. A partir de 1890 o Governo do Estado de São Paulo desapropriou várias fazendas das redondezas da serra com o intuito de preservar e recuperar a mata nativa que mantinha conservado seus mananciais e que estava, aos poucos, sendo desmatada ou substituída por espécies exóticas e plantações como o café. Um dos maiores incentivadores da conservação da floresta da Cantareira foi o naturalista sueco Alberto Löfgren, ainda no século XIX. Löfgren chegou ao Brasil em 1874 para participar da expedição botânica dirigida por Hjalmar Monsén, que explorou 19


entre 1874 e 1877 os estados de Minas Gerais e São Paulo. Em 1886 atuou como chefe das seções de Meteorologia e de Botânica da Comissão Geográfica e Geológica de São Paulo. Em 1888, assumindo a direção do Jardim da Luz, propõe sua transformação em Jardim Botânico. Porém o espaço é transformado em Jardim Público e passa para a municipalidade. Em 1896, graças aos esforços de Löfgren, aliados aos de Derby e Ramos de Azevedo, foi instalado o Horto Botânico da Cantareira, tendo sido seu primeiro diretor. A Seção de Botânica da Comissão Geográfica e Geológica de São Paulo deu origem ao Instituto Florestal de São Paulo que atualmente gere as unidades de conservação paulistas, em conjunto com a Fundação Florestal.

5. Riqueza de Espécies da Mata Altântica Flora Na flora brasileira as angiospermas apresentam entre 40.000 a 50.000 espécies e as pteridófitas, 1.200-1.300 espécies, segundo estimativas. Os levantamentos preliminares da Flora Fanerogâmica do Estado de São Paulo nos herbários do estado, apontam aproximadamente 7.500 espécies de plantas fanerógamas. Para as pteridófitas são estimadas cerca de 500 a 600 espécies. Para a Mata Atlântica apresenta uma lista de 2.410 espécies arbóreas. Alguns trabalhos de comparação dos levantamentos florísticos realizados nas florestas em São Paulo, apresenta uma lista de 788 espécies para a floresta ombrófila densa e 474 espécies para a floresta estacional semidecidual. Fauna Mamíferos: Para édios e grandes mamíferos, são conhecidas 170 espécies no Brasil e 66 espécies para o bioma da Mata Atlântica, sendo 22 (33%) endêmicas. São conhecidas aproximadamente 190 espécies de pequenos mamíferos (roedores e marsupiais) no Brasil e cerca de 92 espécies na Mata Atlântica, das quais 43 são endêmicas. Um total de 76 espécies de morcegos é conhecido para os domínios da Mata Atlântica da região Sudeste e Sul do Brasil, dentre as 164 conhecidas para o Brasil. O 20


endemismo em morcegos não é um evento corrente o que pode estar associado a sua capacidade de vôo e adaptação a diferentes habitats. Aves: Em termos de riqueza de aves, a Mata Atlântica, com 1.020 espécies, ocupa o segundo lugar entre os biomas brasileiros, atrás apenas da Floresta Amazônica, que abriga perto de 1.300 espécies de aves conhecidas. Para o Brasil, são estimadas 1.767 espécies. Setenta e três (31%) das espécies já registradas para o Parque Estadual da Cantareira são endêmicas à Mata Atlântica. A proporção de endêmicas no PEC é bem maior do que a encontrada para o bioma como um todo, que é de 18%. Herpetofauna: Estima-se para o Brasil 814 espécies de anfíbios, das quais 786 anuros. A Mata Atlântica apresenta 370 espécies de anfíbios. Destas 90 são endêmicas. Para o Brasil são estimadas 684 espécies de répteis, distribuídas principalmente entre serpentes, com 353 espécies, e lagartos, com 228 espécies.

6. Legislação Ambiental da Serra da Cantareira Para a proteção ambiental do Parque Estadual da Cantareira existem normas ambientais constitucionais, federais e estaduais gerais, de licenciamento de atividades, de uso e ocupação do solo e de crimes ambientais, como escrito abaixo: 6.1 Federal Constituição Federal de 1988 – arts. 23, III, VI e VII, 182, 183, 225 e parágrafos. Lei Complementar nº 140 de 08 de dezembro de 2011 - Fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal, para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora; e altera a Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981. Lei Federal 6.938 de 31 de agosto de 1981 – Política Nacional do Meio Ambiente. 21


Decreto Federal 99.274 de 06 de julho de 1990 - Regulamenta a Política Nacional do Meio Ambiente. Lei Federal 11.428/06 – Lei da Mata Atlântica. Lei Federal 10.257 de 10 de julho de 2001 – Estatuto da Cidade - Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Lei Federal nº 9605 de 12 de fevereiro de 1.998 - Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Resolução Conama nº 237, de 19 de dezembro de 1997. Fala sobre Licenciamento Ambiental.

6.2 Leis Federais Especificas Lei nº 12.651/2012 – Novo Código Florestal. Lei Federal 9985/2000 – Cria o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC Decreto Federal – 4340/2002 – regulamenta o SNUC

6.3 Lei Estadual Constituição do Estado de São Paulo – arts 192 a 204 e 215. Lei Estadual 9509 de 20 de março de 1997 – Política Estadual do Meio Ambiente. Decreto Estadual nº 47.400 de 04 de dezembro de 2002 – Regulamenta a Política Estadual do Meio Ambiente sobre o licenciamento ambiental. Decreto Estadual 51.453/06 – cria o Sistema Estadual de Florestas – SIEFLOR

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Lei Estadual 898/1975 – disciplina o uso do solo para a proteção de mananciais da região metropolitana de São Paulo. Lei Estadual 9866/97 – novos critérios e procedimentos para a proteção dos mananciais do Estado de São Paulo. Decreto Estadual 25.341/86 – Regulamento dos Parques Estaduais Paulistas – diz que os planos de manejo dos Parques Estaduais devem ser aprovados pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA.

6.4 Lei Estadual Especifica – Lei Estadual 10.228/1968 – criação do Parque Estadual da Cantareira.

6.5 Lei Municipal Lei Orgânica do Município de São Paulo. Arts. 185 e 192. Lei 13.430, de 13 de setembro de 2002. Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo Anexo VI - Livro VI Plano Regional Estratégico da Subprefeitura Tremembé

7. Reserva da Biosfera do Cinturão Verde Cinturão verde – é um entorno vegetal de uma das maiores metrópoles do mundo. • Reserva da Biosfera - Soluciona problemas como o desmatamento das florestas tropicais, a desertificação, a poluição atmosférica, o efeito estufa, entre outros (Figura10).

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Figura 10. Cinturão Verde, áreas que abrangentes.

Cinturão Verde é o responsável pela qualidade de vida da metrópole de São Paulo, na medida em que apresenta benefícios: •

abriga os mananciais que abastecem a cidade e as cabeceiras e afluentes dos

rios que cortam a área urbana; •

estabiliza o clima, impedindo o avanço das ilhas de calor em direção à periferia;

auxilia na recuperação atmosférica filtrando o ar poluído, principalmente de

substâncias particuladas; •

abriga grande biodiversidade de espécies;

protege os solos de áreas vulneráveis, onde se produzem chuvas torrenciais,

amenizando as enchentes na malha urbana; •

garante parte da segurança alimentar das cidades;

constitui reserva do patrimônio cultural; 24


apresenta forte potencial para novas descobertas científicas;

estimula as atividades autosustentáveis.

Ameaças ao Cinturão Verde: •

Especulação Imobiliária;

Grandes obras de infraestrutura;

Legislação inadequada e descumprida;

Regulamentação fundiária precária;

Extração ilegal de recursos florestais;

Mineração;

Lixo Urbano;

Poluição atmosférica;

Depredação do ambiente por indivíduos não conscientes;

Desconcentração industrial.

8. Gestão do Parque As terras que compõem o Parque Estadual da Cantareira foram adquiridas pela Fazenda do Estado por intermédio de desapropriações com o objetivo de realizar obras de captação e distribuição de águas principalmente para abastecimento da Zona Norte do Município de São Paulo, por iniciativa da então Repartição de Águas e Esgotos. Estas terras foram tombadas no final do XIX como Reserva Florestal. A gestão do Parque está organizada em quatro núcleos - Águas Claras, Engordador, Pedra Grande e Cabuçu. 25


8.1 Núcleo Pedra Grande Este foi o primeiro núcleo do Parque Estadual da Cantareira aberto ao público, em 1989. Destaca-se por ser a sede da administração do Parque e pelo mirante da Pedra Grande - afloramento rochoso com aproximadamente a 1.010 m de altitude, de onde se pode avistar parte da cidade de São Paulo.

8.2 Núcleo Engordador Este foi o segundo núcleo do Parque Estadual da Cantareira aberto à visitação pública, com abertura em 1992 e re-abertura em 1998.

8.3 Núcleo Águas Claras O Núcleo Águas Claras foi aberto a visitação pública em 2000, localizado no município de Mairiporã.

8.4 Núcleo Cabuçu O Núcleo Cabuçu foi aberto ao púbico em 2008, apesar de suas estruturas estarem instaladas e equipes montadas desde 2003. Os atrativos são a represa e a barragem que datam de 1908, utilizada no passado para abastecer parte da cidade de São Paulo, permanecendo desativada por 98 anos.

9. Rodoanel Notícias indicam que imóveis serão desapropriados e o equivalente a 160 campos de futebol desaparecerá. Previsão inicial era que anel viário estivesse concluído em 2014. Ações na Justiça impediram avanço de licitação, diz Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A.). 26


O Trecho Norte do Rodoanel, importante ligação das estradas que cortam a região metropolitana de São Paulo com a Via Dutra e com o aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, deverá ser entregue com pelo menos um ano e dois meses de atraso. As obras que ficariam prontas inicialmente em novembro do ano que vem devem ser concluídas somente em janeiro de 2016. (Figura 11)

Figura 11. Rodoanel, trecho Norte

Segundo a Dersa, o problema foi a paralisação no processo de licitação por causa de ações e contestações. A Dersa publicou em 2012 no Diário Oficial a lista das empreiteiras vencedoras da licitação pública internacional para construção do trecho Norte, encerrada com valor global de R$ 3,9 bilhões. Notícias informam que nos últimos três anos, a Serra da Cantareira perdeu 1,4 milhão de metros quadrados de área verde. A maioria das casas e condomínios erguidos na Serra da Cantareira está dentro da lei. 27


Licenças ambientais são concedidas mediante laudos de flora e fauna. As análises determinam o quanto pode ser construído, o total a ser mantido intacto e o reflorestamento posterior à obra. Há dois problemas, segundo especialistas. O primeiro é o cumprimento pelos proprietários de contrapartidas ambientais impostas pelo governo - com a fiscalização precária, ele dificilmente ocorre. Só na Promotoria de Caieiras, há 16 inquéritos de irregularidades em condomínio. O

caso

recente

que mais gerou

polêmica

foi a obra dos Arautos do

Evangelho. A organização católica é uma das responsáveis pelo desmatamento legal da Serra da Cantareira. O grupo devastou uma área de 12 mil metros quadrados para construir o que os moradores de Caieiras apelidaram de “castelo”

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10. Conclusão A importância da área da Serra para a conservação e para o Sistema de Unidades de Conservação do Estado de São Paulo é notória. Porém, é conhecida também as pressões sobre o patrimônio natural e seus serviços ambientais, em função da expansão urbana e consequente desmatamento e ocupações das áreas de preservação permanente. São essas pressões que precisam, com urgência, serem minimizadas, para que o bem estar da cidade de São Paulo e seus habitantes seja melhorado constantemente. E o futuro, o que reserva à Cantareira? É de amplo conhecimento que o crescimento urbano desordenado representa uma das mais graves ameaças ao patrimônio natural do planeta. O a Serra da Cantareira não está, e certamente não estará, imune a essas pressões. Cabe ao poder público e à sociedade responder à altura e criar os instrumentos e as ações para reversão desse quadro. Algumas ações já estão em curso, especialmente na Zona de Amortecimento do PEC. Entretanto, muito além do que uma postura eminentemente defensiva de resguardo da Cantareira em relação às ameaças externas, desejamos que o Parque e a Cantareira como um todo, seja fonte de inspiração para uma gestão ambiental mais qualificada de toda a metrópole. Que não apenas a cidade detenha sua marcha de avanço em direção à serra, mas que o verde de suas encostas possa descer e penetrar o tecido urbano, tão carente de árvores e de vida.

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Serra da Cantareira