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PaĂ­s em Reforma

Uma anĂĄlise do presente e do futuro de um jovem gigante


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Legalizar ou proibir Os problemas e contradições de um Brasil ainda atrasado na política sobre drogas por Kauê Pallone

“E

stavam, eu e mais três amigos fumando maconha na garagem do prédio onde moro, tínhamos que ficar lá porque somos obrigados a nos esconder por conta de um julgamento injusto da sociedade. O síndico do prédio nos viu e disse que chamaria a polícia, logo depois a PM apareceu. Os policiais entenderam nossa situação, eles faziam o trabalho deles e estavam prontos para nos liberar, até que chegou outra viatura com mais policiais, um deles começou a me bater no peito perguntando se eu achava bonito fumar maconha com um monte de crianças brincando no pátio do prédio, eu estava na garagem fechado, escondido, mas perguntei se ele achava bonito meu irmão mais novo estar ali próximo vendo ele dar socos no meu peito. Claro que o policial não gostou do que eu disse, nos levou até a delegacia como se fossemos traficantes e nos fizeram ficar em pé mais de 4 horas, olhando para a parede. O engraçado é que após eu informar que tinha que buscar meu outro irmão na escola, o delegado nos liberou”. A história de Leandro (nome fictício a pedido do entrevistado) parece roteiro de enlatado poli-

cial americano, não pelas 4 horas que ele ficou em pé na delegacia olhando para a parede, mas pela atitude preconceituosa (em relação a usuários de drogas) de policiais despreparados durante a abordagem, o famoso “enquadro”. Isso só foi possível por conta de uma política de drogas ainda atrasada no Brasil. De acordo com o artigo 28 da Lei Federal 11.343 sobre drogas, a pessoa que adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas ilegais, poderá ser submetida a advertência sobre os efeitos das drogas, prestação de serviços à comunidade e medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo. Tirando a violência sofrida, constrangimento, horas em pé em uma delegacia, Leandro informou que não foi submetido a nenhuma destas penas. “Segundo eles (policiais,) nos levaram à delegacia para averiguação, nenhum de nós tínhamos pendências com a justiça, nos fizeram ficar cerca de 4 horas em pé, olhando para a parede, tipo castigo de escola”, completou Leandro.


4 “O proibicionismo é uma indústria rentável, na medida em que a máquina da repressão se instaurou desde os anos 1920 nos EUA, com a proibição do álcool e etc. Esta seleção de plantas a serem proscritas e amaldiçoadas é parte de um regime de controle da vida cotidiana que ainda remete a um período pré-moderno, em que a autonomia do sujeito ainda não era um valor em si para o exercício de seus direitos de escolha”, explica Henrique Carneiro, historiador, bacharel, mestre e doutor em História Social pela Universidade de São Paulo (USP). Registros históricos indicam que o uso de substâncias entorpecentes já fazia parte da cultura dos povos mais antigos, elas atravessaram milênios e foram sofisticadas para seu uso farmacêutico até o estado interferir em seu controle. Drogas como maconha, ópio e cocaína, que antes eram tratadas como milagres da farmacologia, usadas e vendidas como remédio para o corpo e a mente tiveram sua proibição apenas no século 1920, primeiramente nos Estados Unidos, em 1948, mais 100 países aderiram à proibição durante uma convenção da Organização das Nações Unidas (ONU), incluindo o Brasil. A chamada “guerra às dro-

gas”, declarada após a convenção, aliada ao alto poder midiático da propagando antidrogas americana, dura até os dias de hoje sendo responsável por um derramamento de sangue incessável, principalmente na América Latina. Em setembro deste ano, na Assembléia Geral da ONU, o presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos fez um desabafo em relação à guerra. O país é um dos que mais sofrem com as mortes causadas pela guerra às drogas. “Bem aqui, nesta mesma sede, há 52 anos atrás, a convenção que deu origem à

guerra às drogas foi aprovada. Hoje, devemos reconhecer que a guerra não foi vencida”, disse o presidente colombiano. No dia 17 de junho de 1971, quando o Presidente dos EUA, Richard Nixon declarou uma “guerra às drogas”, críticas vindas da política logo apareceram. O já falecido economista Milton Friedman, vencedor do Prêmio Nobel de Ciências Econômicas de 1976 e ex-assessor de campanha do próprio Nixon, reagiu com diversas previsões ruins sobre a proibição. Em um artigo escrito em 1992, Friedman de-


5 fende o fim da guerra às drogas e questionava a imposição do estado sobre o direito do indivíduo. “Na questão de natureza ética, nós temos o direito de usar a estrutura do governo para impedir que um indivíduo torne-se um alcoólatra ou drogado? Para as crianças, pelo menos, quase todo mundo responderia com um sim, qualificado. No entanto, para adultos responsáveis, eu, por minha parte, responderia com um direto não. Falar sobre as consequências, sim. Rezar por e com ele, sim. Contudo, eu acredito que nós não temos o direito de usar a força, direta ou indiretamente, para impedir que um indivíduo cometa o suicídio, beba álcool ou use drogas”, escreveu Friedman. Quatro décadas depois mostraram que ele estava certo. Hoje o proibicionismo em relação às drogas ganha um debate que há alguns anos seria impossível, países Europeus e ironicamente os Estados Unidos já modificaram suas leis relacionadas às políticas sobre drogas, estados americanos como Washington (capital do país) e Colorado já legalizaram o total consumo da cannabis. Na America Latina, o Uruguai se tornou o primeiro país a estatizar toda a produção de cannabis no país. Ao contrário do

De acordo com Henrique carneiro, proibir é o problema , assista.

maior país sul-americano, o Brasil, que permanece utilizando políticas proibicionistas em relação às drogas baseadas no tratado feito durante a convenção na ONU. Mesmo com algumas alterações feitas na lei, descriminalizando o usuário, ela não está sendo aplicada da forma correta pela polícia brasileira, pois muitos destes usuários são tratados e presos como traficantes de drogas, ao invés de receberem as alternativas penais previstas no código. “Esse é um dos efeitos mais perversos do proibicionismo, que

tem hiperinflacionado a população carcerária do Brasil e de outros países, triplicou durante o período de dez anos durante governo Lula e agora recentemente no da presidente Dilma, de 150 mil, temos hoje 550 mil presos, uma boa parte por questões ligadas às drogas, entre as mulheres é mais do que a metade. Esse fenômeno está levando à prisão de pequenos traficantes, que na verdade não têm antecedentes criminais, não foram presos por uso de violência e isso só ocorre por conta da proibição”, diz Henrique Carneiro.


6 No Brasil, mesmo com a falta de interesse no debate dentro do Congresso Nacional, a discussão sobre as drogas vêm ganhando espaço. É o caso do Congresso Internacional Sobre Drogas, que ocorreu durante os dias 3 e 5 de maio de 2013, no Museu Nacional da República, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF). No encontro, sociedade e especialistas no assunto, das mais diversas áreas, do Brasil e outros países, debateram guerra às drogas, modelos de políticas, saúde, segurança pública, legalização, novas ideias, proibicionismo, entre outros. Segundo Henrique Carneiro, que fez parte da comissão científica do congresso, o evento “foi um exemplo de iniciativa no âmbito da comunidade científica, que encarou pela primeira vez o desafio de discutir esse tema de forma inter-disciplinar entre médicos, sociólogos, pesquisadores, cientistas sociais. Há um debate crescente na sociedade que ainda não tem suficiente espaço para a visão que é justamente aquela que remete ao pensamento acadêmico e científico, que é predominante em outros países. A legalização das drogas foi um dos assuntos de maior destaque no debate, afinal, a repressão às drogas tem sido a maior responsável pelas mortes ocorridas em países que utilizam a proibição como política. No início de 2012, a Anistia Internacional divulgou que as polícias do Rio de Janeiro e São Paulo matam mais do que os países com pena de morte legal. De acordo com os dados da pesquisa, 20 países que ainda aplicam a pena de morte executaram 676 pessoas em 2011. No mesmo período foram contabilizadas 961 mortes a partir de ações policiais nos estados do Rio (524) e São Paulo (437). Com exceção da China, que se recusou a fornecer dados à pesquisa, a soma dos dois estados foi 46% maior do que a totalidade das execuções de pena de morte em todo o mundo. Os dados da anistia Internacional foram cita-

dos no congresso sobre drogas pelo delegado de Polícia Civil do Rio de Janeiro, Orlando Zaccone, que também é mestre em Ciências Penais pela Universidade Cândido Mendes. Em um artigo escrito por Zaccone, sua crítica vai além da proibição às drogas. “A legitimação destas mortes ocorre por meio do arquivamento dos autos de resistência, sendo a decisão de arquivamento feita sempre por um juiz de direito, a partir da manifestação de um promotor de justiça. Ou seja, a polícia mata, mas quem enterra é Judiciário!”, escreve o delegado, que também é responsável pelo famoso caso Amarildo, morador da comunidade da Rocinha que desapareceu após ser abordado por policiais de uma UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) no estado do Rio de Janeiro em julho de 2013. Países que optaram por alternativas ao proibicionismo já estão colhendo frutos positivos com as novas experiências obtidas através da substituição deste sistema nas políticas sobre drogas. Na Argentina, a decisão unânime da Suprema Corte pela Inconstitucionalidade da criminalização do uso de drogas tem estimulado o debate sobre a legalização e dado ao usuário o seu direito constitucional de liberdade individual, ao contrário do país vizinho, o Brasil. Na Bolívia, a descriminalização da mastigação da folha de coca, costume tradicional e cultural do país de maioria indígena, foi aceita pela ONU, respeitando também o direito de escolha do indivíduo. O Uruguai se tornou o grande laboratório do mundo com a estatização da cannabis promovida pelo presidente José Mojica, em 2013. “Uma legalização no modelo como o Uruguai está fazendo é um ótimo exemplo para a gente se espelhar. Um processo em que o estado controle o abastecimento, onde haja controle da qualidade do produto e entendimento de grandes empresas em explorarem de forma lucrativa este negócio. Serve


7 de modelo também para o tabaco e até mesmo para o álcool, que poderiam também ser de utilidade social se controlados pelo estado, para que toda a renda fosse destinada ao interesse público, assim estes produtos não ficariam nas mãos de multinacionais que visam aumentar cada vez mais o uso destas substâncias usando publicidade e meios escusos para conseguir isso”, diz Henrique Carneiro. No ano de 2003, em Vancouver, no estado de British Columbia, no Canadá, foi criada a primeira sala para uso seguro de drogas injetáveis da América do Norte. Os serviços incluem a disponibilização de materiais descartáveis para uso injetável de drogas e o apoio de profissionais de saúde no auxílio em caso de overdose. A sala, conhecida como InSite (Supervised Injection Site) foi implementada, em conjunto, pelos órgãos de saúde da prefeitura e do estado na área mais pobre da cidade em uma comunidade da região leste de Vancouver. De acordo com dados do próprio InSite, desde seu início, até 2011, foram registradas 1,8 milhões de visitas, no período houveram 221 casos de overdose, porém nenhuma morte foi atestada. Vancouver já foi uma cidade com altos índices de prevalência da AIDS e Hepatite B entre usuários de drogas injetáveis, a sala para o uso seguro destas substâncias foi responsável pela diminuição do risco de uma nova epidemia destas doenças. O Canadá legalizou o uso medicinal da maconha em 2001, mas até hoje não descriminalizou o porte de pequenas quantidades da erva. Em países como Espanha, Holanda e alguns estados dos Estados Unidos a produção, o cultivo e o consumo da maconha com pequenas restrições. A maconha lidera o debate sobre a legalização das drogas por conta de sua maior aprovação entre as pessoas, segundo pesquisa feita em 2012 pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp),

Confira a opinião de Zaccone no debate em 2013


8 cerca de 1,5 milhão de pessoas fumam maconha diariamente no Brasil. “É um absurdo o Brasil continuar em um tabu diante de uma planta que vem se demonstrando internacionalmente um produto muito promissor em termos farmacêuticos dentro de um uso legalizado que ameniza os problemas de violência e do uso abusivo que podem ocorrer”, exclama Henrique Carneiro. A legalização da maconha é só um dos pontos diante da discussão envolvendo as políticas relacionadas às drogas em todo o mundo, a liberação de todas as drogas em geral é defendida não só por alguns membros de governos liberais ao tema como também aos próprios especialistas que participam ativamente do debate. De acordo com Henrique Carneiro,“todas as drogas deveriam ser legalizadas com diferentes níveis de acesso, significa que, substâncias como as bebidas fermentadas (cerveja e vinho), ou a própria maconha, que têm um potencial ofensivo menor, teriam uma disponibilidade para adultos em condições de controle de ponto de venda, controle de locais de uso, etc. Outras substâncias como as derivadas do ópio, ou alguns alucinógenos mais fortes deveriam, talvez, ter um tipo de fornecimento como o que ocorre

“É um absurdo o Brasil continuar em um tabu”, diz Henrique Carneiro

com as farmácias, com um tipo de receita ou um tipo de permissão que fosse mais exclusiva, é uma questão a se estudar”. As políticas sobre drogas estão ganhando um rumo menos proibicionista e mais tolerante em relação ao usuário, mesmo em países onde o consumo de drogas ainda é considerado crime, a intolerância não é focada mais no usuário e sim nas drogas e as formas como elas chegam até ele. Na Suécia, por exemplo, 90% das pessoas rejeitam a descriminalização ou legalização das drogas. No país europeu, a maior parte dos recursos da repressão às drogas foi investido na polícia da fronteira, o usuário deixou de ser o alvo da repressão, porém, se alguém é pego com drogas no país é levado a fazer um exame de detecção do uso

de drogas, se representar um risco a si própria ou à sociedade, o tratamento será compulsório, após o tratamento de seis meses, o usuário escolhe se continua a ser tratado ou vai para a prisão. “Gosto muito da política sueca, eles já tinham legalizado as drogas na década de 1970, mas notaram que com a maior flexibilização legal das drogas aumentou o consumo, por isso deram um passo atrás e criaram um sistema que não usa uma política contra o usuário, mas contra as drogas”, é o que diz o psiquiatra Ronaldo Laranjeira, coordenador do Instituto Nacional de Políticas de Álcool e Drogas do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e professor titular de psiquiatria da Unifesp. Além de ser favorável ao sistema usado pelos suecos, Lar-


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Contrário à legalização, o psiquiatra Ronaldo Laranjeira argumenta

anjeira é um dos principais críticos à legalização das drogas no país. De acordo com ele, o argumento do derrotismo da guerra às drogas no Brasil nunca existiu. “A gente ouve isso (que a guerra às drogas fracassou) e começa até a acreditar, mas qual guerra? Eu nunca entrei em guerra contra as drogas, nunca vi no Brasil um movimento organizado contra as drogas, para mim, o que tem havido nestes anos é uma completa omissão da política de drogas no Brasil”, diz Laranjeira em uma de suas palestras sobre o tema, disponível no Vimeo. “Não consigo ver nenhuma racionalidade nestes argumentos. As pessoas podem desejar, pode parecer bonito a legalização, pode ser o respeito à liberdade individual, que é um discurso, a meu ver, à negação do que vem a ser a política, se você respeitar

o direito dos indivíduos de fazer o que querem, as pessoas não precisariam se vacinar, poderiam dirigir como quisessem, fazer o que quisessem. A política de saúde especialmente, requer uma série de mudanças, onde o comunitário e o populacional tem prioridade sob o indivíduo, isso que é de alguma forma a política”, diz Laranjeira em ouro trecho de sua palestra. Uma das defesas do professor Henrique Carneiro em relação à liberdade de escolha do indivíduo está relacionada a um trecho dos direitos humanos que “consiste em que as pessoas podem ser diferentes nos seus hábitos, naquilo que elas escolhem como opções de vida, isso deve garantir o direito delas poderem ser apreciadoras de substâncias como a cerveja, a maconha, onde o uso controlado se torne uma forma tão admissível de ex-

istência como de qualquer estilo de alimentação, que pode até ser pernicioso para a saúde, mas é reconhecido como direito, mesmo que a pessoa se torne obesa ou tenha riscos de saúde por um excesso do uso de alimentos”. De acordo com Laranjeira, ele não defende a prisão do usuário, ele acredita no tratamento e na recuperação dele, rejeitando qualquer tipo de guerra às drogas, buscando alternativas à legalização ou à criminalização das drogas. A alternativa, segundo ele, seria baseada nos princípios da política relacionada em evidências, que almejam a “prevenção do início da experimentação, além de colocar o foco da prevenção na comunidade, controlar o mercado de drogas (produção e distribuição), facilitar o diagnóstico e acesso rápido ao tratamento, expandir as possibilidades de recuperação, alternativas à relação de uso de drogas e prisão, como uma justiça terapêutica. E melhorar o treinamento profissional e o sistema de informação para aprimorar a tomada de decisão.” Na opinião de Henrique Carneiro, há uma mistura de interesses muito conveniente em relação aos argumentos de não legalização. Há o aspecto econômico do fato de que há uma indústria poderosa do entretenimento pú-


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blico ligada ao álcool querendo que o entretenimento continue sendo privilégio e monopólio desta indústria, uma substância de entretenimento público que faça concorrência ao álcool pode diminuir o consumo dele. Exemplo: “a maior fortuna brasileira vem da cerveja, a AmBev é a maior empresa brasileira do ramo atualmente, portanto há um lobby muito poderoso que quer que a cerveja continue sendo a única droga permitida neste meio”. A influência da indústria do álcool no debate sobre a legalização também é criticada por Laranjeira. “O grande beneficiário deste debate da legalização é a indústria do álcool, enquanto você ficar debatendo ideologia, você não vai debater por que não aumentam o valor do álcool, porque a AmBev é a maior indústria do Brasil ou porque você tem um milhão de pontos de venda de álcool no país”. O debate sobre as drogas no Brasil parece ganhar força dentro da comunidade acadêmica, porém, algumas parcelas mais conservadoras da sociedade ainda alimentam a alienação do tema. O preconceito com o usuário é um dos efeitos da falta de informação sobre as drogas, O simples entendimento de que um debate está acontecendo e de que as escolhas feitas neste debate podem influenciar, não só a liberdade do indivíduo, mas também a comunidade que lhe cerca podem ser a mudança deste

cenário. “Acredito que quando a educação do Brasil for padrão FIFA esse preconceito será eliminado de nosso país”, desabafa Leandro, que já sofreu todo tipo de preconceito em relação ao uso de maconha. “Os consumidores de drogas ilícitas sofrem um preconceito em relação a algo que é simplesmente uma característica própria da pessoa, é como dizer que ao indivíduo é um chocolateiro só por ser apreciador de chocolate, ou que é viciado em comer carne de churrasco e dizermos que é um churrasqueiro doentio. As pessoas têm hábitos que são estilos de vida, uns tomam chá de manhã, já outros podem preferir ovo com feijão”, concluiu Henrique Carneiro.


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Índice...

Legalizar ou Proibir Os problemas e contradições de um país ainda atrasado na política sobre drogas.

#1

w w w. m e g a f o n i a . i n f o - 0 1 / 2 0 1 4 País em reforma Uma análise do passado e do presente de um gigante.

Muito além dos Beagles Passado e presente se misturam A Loucura do Nióbio Polêmica da internet, cobiçado por entre a ignorância humana e seu relacionamento científico perante potências mundiais e desprezado os animais. pelo Brasil.

#Fotoguerrilha Um olhar sobre o sertão. A arte de colecionar Feiras de antiguidades e a historia de dois colecionadores que vivem em função de suas coleções. Uma chance para os foodtrucks Sucesso nos EUA, comida de rua ganha oportunidade em SP.

Cérebros Conectados Avanços na encéfalografia abrem novos caminhos.

Mais artes, menos hipocrisias Teatro leva aos palcos debate sobre identidade de gêneros.

Sistema de Som Uma revoluçãol jamaicana que vem fortalecendo o cenário cultural e musical brasleiro.

Chorando na garoa Livro conta história do rítmo precursor do samba.

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Imprensa violada Atque sofrido por jornalista ucraniana reacende a questão da violência contra jornalistas.

Links de apoio à leitura

Kubrick de volta à cena O sucesso de uma expografia e a história de um gênio do cinema.

Polícia, para, quem precisa?.

Manifesto ao leitor


Manifesto ao leitor Início de um novo começo...

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A Loucura do Nióbio

Uma análise sobre um minério polemizado na internet, grandes potências e ainda desprezado pelo “Brasilzão” Da redação As histórias encontradas na mitologia grega podem muito bem serem empregadas nos dias de hoje de uma forma mais adaptável aos avanços tecnológicos e culturais que vivemos no século XXI. Uma destas histórias é sobre Níobe, uma personagem da mitologia conhecida por ser muito fértil e por ter sido a primeira mortal possuída por Zeus. Ela deu a luz a 14 filhos, sete homens e sete mulheres, esse fato despertou a ira da deusa do anoitecer Latona, primeira esposa de Zeus, que por sua vez matou todos os filhos de Níobe. Sensibilizado pela tristeza da pobre mortal, Zeus transformou Níobe em pedra, mas suas lágrimas continuavam a cair a transformando em uma nascente. Em 1801, o químico inglês Charles Hatchett encontrou em uma amostra de minério o elemento que viria a ser um dos mais importantes metais da indústria global, o nióbio. Do mesmo modo em que a personagem

mitológica, que deu origem ao nome do metal, despertou a cobiça de Zeus em sua fertilidade, o nióbio também desperta o interesse das principais potências econômicas do mundo no local onde são encontradas 98% das reservas de todo o globo, aqui mesmo, no Brasil. Recentemente, o jornalista Gleen Greenwald, baseado nos documentos enviados por Edward Snowden, ex-agente da Agência Nacional de Segurança (NSA na sigla em inglês) dos Estados Unidos, revelou que o Ministério de Minas e Energia tem sido alvo de espionagem da NSA com parceria da Agência Canadense de Segurança em Comunicação (CSEC). O fato despertou ainda mais a indignação dos brasileiros não só com a falta de segurança do metal no país, como da falta de conduta dos países que se dizem parceiros, principalmente o Canadá, um país com ótimo histórico diplomático ao lado do Brasil. O nióbio (Nb) é um elemento químico metálico


17 considerado fundamental para a indústria de alta tecnologia, além disso, o metal é usado na construção civil - área de destaque na recente elevação de 1,5% do PIB no segundo trimestre de 2013 - na indústria mecânica, aeroespacial, naval, automobilística e nuclear, blocos que compõem as grandes economias e forças militares dos principais países no mundo. A demanda internacional pelo nióbio tem aumentado muito nos últimos anos, esse fato vem gerando suspeitas, controvérsias, mitos e teorias conspiratórias sobre a dimensão da sua importância para a economia mundial e do seu potencial para elevar o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. As últimas notícias divulgadas mostram que em alguns pontos há razão para se preocupar com o assunto. Apesar de contar com praticamente todo o nióbio disponível, o país ainda não conta com uma política direcionada especialmente a esse metal. Uma comissão especial de deputados analisa o novo marco regulatório da mineração, que será votado neste ano de 2014, assim como outras pautas importantes para o país como a reforma política, mas apesar de trazer importantes mudanças na área, não há nada específico no código em relação ao nióbio brasileiro, metal considerado estratégico pelo governo federal. Em 2010, o site WikiLeaks revelou um documento secreto dos Estados Unidos, que tratava o nióbio tupiniquim como imprescindível para a sobrevivência do estado americano. O fato despertou a desconfiança de brasileiros (principalmente na internet) sobre as formas como o país tira proveito do quase monopólio deste cobiçado metal. As reservas de nióbio no Brasil se concentram em três estado brasileiros, Minas Gerais (75,8% entre os municípios de Araxá e Tapira), Amazonas (21,34% - dividida entre os municípios de São Gabriel da Cachoeira e Presidente Figueiredo) e Goiás (3,58% entre Catalão e Ouvidor). Duas grandes empresas são responsáveis pela produção de nióbio

no Brasil, mas apenas uma é controlada por brasileiros, a CBMM (Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração) – empresa do Grupo Moreira Salles – responsável por 80% da produção mundial. O primo pobre é a Mineração Catalão de Goiás, empresa administrada pela britânica Anglo American. De acordo com o MME (Ministério de Minas e Energias), as empresas responsáveis pela extração e exportação do minério “possuem capacidades instaladas para a mineração e metalurgia,suficientes para o atendimento aos atuais níveis da demanda mundial e nacional e têm investido continuamente no aperfeiçoamento de seus processos, estimulando assim a diversificação e a utilização do nióbio em produtos siderúrgicos e metalúrgicos, utilizando-se de tecnologias genuinamente nacionais”. O MME também afirma que “cooperativas de garimpeiros, principalmente em Rondônia, produzem e comercializam concentrados de nióbio e tântalo (metal da mesma família e substituto do nióbio)”, a partir da columbita-tantalita, que, apesar de ser uma produção pequena, em parte é também exportada legalmente. A legalidade da exportação é um assunto que toma as mesas de debate sobre o Nióbio a segurança do metal, principalmente por conta de sua abundância no país ainda não é assunto primordial para o MME. Segundo a pasta, “o Governo Federal planeja, por meio da atuação do Departamento Nacional da Produção Mineral - DNPM, as ações de fiscalização das áreas com maior potencial de exploração do nióbio. A produção e comercialização ilegais são coibidas por meio da fiscalização planejada de grandes empresas que exploram as rochas carbonáticas e de pequenos garimpos que exploram os depósitos aluviais”, esclarece o Ministério, em nota à redação. O DNPM foi procurado pela reportagem, mas não respondeu a questão, tão pouco a CBMM.


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Cérebros Conectados Avanços na encéfalografia abrem novos caminhos para o tratamento de doenças e o melhor entendimento sobre a mente humana da Redação

S

aberia Stan Lee, um dos criadores da série de quadrinhos X-Men, que suas criações ao lado do amigo Jack Kirby se transportariam para fora do papel, tinta e quadrinhos? Charles Xavier, mais conhecido como Professor X, ou Professor Xavier é um dos principais personagens do mais valioso produto da Marvel, hoje da Disney. Xavier tinha poderes psíquicos, como controlar a mente e reação das pessoas e etc, agora na vida real, dois cientistas da Universidade de Washington, nos Estados Unidos, criaram um jeito de chegar perto da sensação de ser o Professor Xavier. A ideia foi criar uma interface externa através de eletrodos que ligados às cabeças de duas pessoas podem ligá-las através de ondas cerebrais transformadas em estímulos magnéticos transferidos de uma pessoa para outra. O resultado desta experiência foi incrível. Através das ondas cerebrais, o cientista Rajesh Rao, conectado a outro cientista, Andrea Stocco, conseguiu mover os dedos do amigo em um teclado. No teste, Rao ficou na frente de uma tela de videogame e, enquanto jogava com a mente, os comandos que ia pensando eram transferidos rapidamente para o corpo de Stocco, que de costas para uma tela com o mesmo game, pressionava as teclas do teclado que comandava o personagem no jogo.


19 Apesar do apelo futurista a técnica não é nova, a eletroencefalografia está presente na medicina desde 1930, quando o neuropsiquiatra alemão, Hans Berger, demonstrou que o cérebro humano também gerava correntes elétricas, e as mesmas poderiam ser registradas. Com os eletrodos, ondas cerebrais são ampliadas e convertidas em softwares para o compreendimento gráfico e científico daquele estímulo capitado. Pepe, já tirei a vela Como no clássico episódio de Chapolin Colorado, de Roberto Gomes Bolaños, onde o cãozinho Tirolez tinha sua personalidade trocada com a de um cientista, via eletrodos, experiências do tipo que envolvem homem e animal no mundo da eletoencefalografia não são novidades. Antes mesmo dos cientistas da Universidade de Washington, outro renomado cientista brasileiro que faz parte da Universidade Duke, na Carolina do Norte, nos Estados Unidos, chefe do laboratório de neurofisiologia, Miguel Nicolelis e o neurocirurgião americano Dennis Turner, já conseguiram transportar os comandos da mente de um macaco para uma perna mecânica, mas com um detalhe que demonstra a grandeza do experimento. Apesar de usar animais, a macaca estava no Japão comandando as pernas mecânicas na Carolina do Norte. O estudo foi em meados de 2004 e hoje a ideia está mais avançada. Nicolelis conseguiu conectar a atividade cerebral de dois ratos que cooperaram em atividades simples e trocaram informações sensoriais através de eletrodos. Assim como a macaca do experimento anterior, os dois ratos estavam em locais distantes, um na Carolina do Norte, nos Estados Unidos e outro em Natal, no estado do Rio Grande


20 do Norte, no Brasil. A ideia é que múltiplos cérebros possam se comunicar no futuro e compartilhar informações. Além das pesquisas de Washington e Duke, há outras que vêm criando resultados interessantes. Como a pesquisa da Cientista Eleanor Maguire, do Welcome Trust Center for Neuroimaging, usando a tecnologia de ressonância magnética funcional (FMRI), que mede o fluxo sanguíneo destacando as regiões do cérebro em atividade. A pesquisa reuniu voluntários que participaram de um jogo de realidade virtual, os dados enviados do cérebro dos jogadores para o computador mostraram suas memórias espaciais dentro daquele mundo virtual. O experimento auxiliou nos estudos da memória, melhorando o tratamento de doenças como alzheimer. O destaque da pesquisa fica para o não uso de animais, usando a máquina já criada pelo homem e que pode simular qualquer situação que esteja ao alcance do 0 e 1. O eletroencefalograma também é usado pela Microsoft, uma pesquisa feita pela empresa americana usa a leitura das ondas cerebrais para entender como os usuários interagem com o computador e assim melhorar a interface de alguns programas. A ideia de ligar os cérebros das pessoas pode soar meio malu-

Clique e veja o experimento feito pelos cientistas americanos

ca como no episódio aqui citado da série mexicana, mas é realidade e também trás alguns medos e polêmicas ligadas à ética e a experiências invasivas por trás de seus experimentos e utilidade às vezes necessária à sociedade.

Muitos críticos a essas novas tecnologias alertam para o uso delas ao mal, como o controle de mentes e coisas do tipo. Mas, segundo os pesquisadores de Washington as ondas são muito fracas para chegar a um ponto de poder.


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A

“Uô, uô, uô, somos independentes”...

ssim cantava o músico jamaicano Derrick Morgan, na música Forward March, em 1962, após a ilha conquistar sua independência regada ao som do ska, primeiro ritmo legitimamente jamaicano que foi a trilha sonora daquele momento. A Jamaica havia passado por 300 anos sob domínio britânico. Mas se engana quem acha que a independência da ilha caribenha inspirou a criação do ska, a música veio antes, na década de 1950, na periferia de Kingston através do sound system, uma cultura que até hoje é o coração da música jamaicana e maior divulgador de seu filho mais conhecido, o reggae. O sound system é basicamente um sistema de som, normalmente com caixas acústicas enormes comandadas por DJs que tocam uma seleção de músicas e na maioria das vezes adicio-

nam efeitos sonoros e técnicas ao som. Principalmente nos dias de hoje um sound system também conta com um MC (mestre de cerimônias) que improvisa versos enquanto os discos são tocados. Há muita discussão sobre o surgimento da cultura sound system, alguns dizem que foi na década de 1950, já outros, acreditam que surgiu na década de 1940. O mais importante é que tudo começou com uma versão jamaicana do R&B (Rhythm and blues) americano, único estilo musical que chegava às rádios dos Estados Unidos na época. Nos anos 1940, o custo para as apresentações das orquestras nos bailes de Kingston (capital da ilha) era muito alto para os produtores, tendo como principal motivo o grande consumo de comida e bebida dos músicos, o que aumentava o valor para se produzir as festas.


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Por conta deste problema econômico, os produtores resolveram custear um sistema de som com um DJ apenas, para poder vender seus comes e bebes sem a interferência estomacal dos músicos. A proposta foi muito bem aceita e se mostrou viável ao cenário econômico que aqueles jamaicanos viviam na época. No final da década de 1950, alguns estúdios como Studio One, Treasure Isle e Trojan, já estavam produzindo diversos artistas que vinham fazendo sucesso com o ska nos bailes de sound system. O R&B recebeu um toque caribenho e africano quando chegou na Jamaica, essa mistura criou o ska, que reinou durante anos não só na Jamaica como no Reino Unido e restante da Europa. O estilo foi o início de uma contribuição importantíssima da ilha, influenciando a cultura pop inglesa e europeia, além de movimentos, como os mob’s e skinheads (na época, sem influência do neo-nazismo). O ska também influenciou os rude boys nas periferias jamaicanas, eles eram jovens à margem da sociedade, cansados de não ver prosperidade após a independência do país. Por fazerem parte de

Kas Dub Sound System está entre os que fortalecem a cena no Brasil

gangues, os rude boys obrigavam os DJs a diminuir a rotação dos discos, deixando mais lenta as músicas que eram tocadas, isso era tratado como uma forma de protesto contra a hipocrisia criada na política do país e que não aparecia no alegre ritmo do ska e nas danças levadas por ele. No início os sound systems eram compostos por amplificadores com potências moderadas, apenas para atender aquele público da festa, mas conforme o aperfeiçoamento da cena eles ficaram mais sofisticados, chegando a ser ouvidos em outros quarteirões, aspecto que deu ainda mais fama ao movimento que crescia rapidamente nos subúrbios de Kingston. Dentro do ramo, dois produtores se destacaram: Clement Coxsone Dodd e Arthur “Duke” Reid. Ambos construíram um público fiel ao sound system, unindo

o negócio de bebidas às festas. A disputa entre os dois foi tão grande que trouxe muitas brigas aos bailes e até casos de morte. O sound system tem uma importância histórica na música, desde o desenvolvimento de DJs até o nascimento dos primeiros MCs, que alguns anos depois seriam o principal pilar do hip hop. Um deles foi Winston Cooper, conhecido como Count Machuki, um percussor dos rappers de hoje. A chegada dos Rude Boys e a influência crescente da música jamaicana na música pop europeia foram o gatilho para o início do boom de vertentes que a música jamaicana criou a partir do ska, como o rockstead, reggae, dub, enfim uma cena que foi disseminada pelo ícone Bob Marley, um dos únicos músicos que viveu todos os momentos da música jamaicana. Nos dias de hoje a cul-


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tura sound system continua viva e vem ganhando ainda mais espaço, principalmente aqui no Brasil. Em terras tupiniquins a cena sound system demorou um pouco para ganhar seu público, dos anos 1990 até o início do ano 2000 o DUB – nome dado a um estilo vindo do sound system, que mesclou o reggae a intervenções eletrônicas cheias de efeitos, com destaque para a linha do baixo, instrumento base dentro da música reggae. O Maranhão foi o primeiro estado brasileiro a lançar sua própria cultura sound system, o nome dado ao sistema de som era radiola e a essência era a mesma dos jamaicanos, aliás, a ilha caribenha e o estado brasileiro são muito próximos nos quesitos política, desigualdade e pobreza. “Não tinha ninguém que produzia algo parecido, se tinha, não assinavam como dub, se você ouvir Nação Zumbi, Planet Hemp nos discos antigos havia influência e até músicas com o mesmo sentido, mas não assinavam como dub. Nos últimos anos o processo tem sido natural, assim como o crescimento do hip hop, tá acontecendo a mesma coisa, começam a surgir festas, os DJs, MCs, surgem as pro-

O MC Pitshu com Kas Dub no sistema de som (Canal Ptshu)

Jhonny Ousbourn em Sampa no mesmo evento (Canal Pitshu)


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duções próprias. Mas aqui rolou a necessidade de saírem músicas com uma cara mais brasileira, um reggae nesse seguimento, com jeito brasileiro, e não só produzir algo com cara de inglês, jamaicano ou europeu”, explica Rodrigo Alves Becker, conhecido como Kas, produtor do Kas Dub Sound System, um dos sistemas de som mais conhecidos de São Paulo. Kas toca seu trabalho ao lado de JR Little Car, que veio do rap e encontrou no dub algo bem próximo do que já fazia. “Eu já fazia um rap, (na apresentação) eu improviso e também tenho minhas letras decoradas, mas a maior parte é improviso, na Jamaica os caras gostavam de fazer isso, cantar o que estavam vivendo.” Além da dupla que veio da zona leste, outros sistemas de som estão ajudando a disseminar a cultura sound system por todo o país. Entre os mais conhecidos, além do Kas Dub e Little Carv estão, Buguinha Dub, Dubalizer, Dubatak, Dubversão, Yellow P, estes artistas e outros coletivos estão espalhando a cultura sound system pelo Brasil. “É só continuar fazendo. Hoje em dia tem festa que você consegue colocar 500 e 600 pessoas dentro, mas

Rara filmagem das festas de Coxsone em Londres na década de 80

pra chegar a ter 4 mil vai demorar um tempo. Falta apoio, como por exemplo, ajuda dos meios de comunicação de massa”, diz Kas. Na música de Derrick Morgan, cantar para o mundo todo de que a partir daquele momento eram independentes, citada no início da reportagem, pode ilustrar o que a cultura sound system vem fazendo ao atravessar

décadas, não só de muita música, mas de muita luta por aquilo que veio do povo e ainda é feito por ele, sem influência política. “A política está presente na nossa música através da nossa visão, sobre a realidade, leis, regras, não temos bandeira nenhuma, nossa bandeira é a do reggae, do sound system”, conclui Kas.


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Kubrick de volta à cena

O sucesso de uma exposição que trouxe ao Brasil a história de um dos maiores gênios do cinema Por Amanda ivanov

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oi trabalhando como fotógrafo para a revista americana Look, na década de 1940, que Stanley Kubrick descobriu sua habilidade com as lentes, o que lhe concedeu o título de ser um cineasta inovador, impressionando o mundo entre as décadas de 1950 e 1990. E pela primeira vez na América Latina, o Museu da Imagem e do Som (MIS), reuniu centenas de documentos originais, materiais em áudio e vídeo e objetos de cena usados em seus longas-metragens, que de maneira impecável deram vida à exposição aberta ao público de 11 de outubro a 12 de janeiro deste ano, em São Paulo. A exposição foi sucesso de bilheteria, conforme divulgou o MIS. Mais de 80 mil pessoas passaram pelo local enfrentando até 6 horas de fila para conferir o acervo durante a maratona realizada nos dois últimos fins de semana do evento, que teve como parceria a Mostra Internacional de Cinema de São Paulo. E não era para menos. De modo admirável, inovador e organizado, a exposição foi dividida em várias seções, as quais eram totalmente caracterizadas conforme os roteiros dos filmes. Sobre Barry Lyndon (1975), todo o cenário foi adaptado à luz de velas, para trazer a realidade da iluminação do longa. As roupas usadas pelos personagens, os roteiros e até uma câmera utilizada nas gravações mostraram as peculiaridades da exposição. Ao mesmo tempo, trechos do filme eram transmitidos em projetores e uma trilha sono-

ra estimulava a sensação de estar dentro da cena. Música que relembra a fase adolescente da vida de uma mulher, com um sofá pink e um grande óculos em formato de corações usados por Sue Lyon no papel mais importante de sua carreira: a Lolita, era a atração dos visitantes enquanto as cenas do filme passavam pelas lentes. Também o óculos em tamanho original utilizado em cena, fotos e roteiro compunham o cenário dedicado a este filme que foi um dos primeiros sucessos de Kurbick, lançado no ano de 1962.


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Sala de 2001: Uma Odisséia no espaço foi uma das montagens mais impressionantes (foto: divulgação)

Já imaginou entrar no hotel em que um dos filmes mais assustadores do cinema mundial foi gravado? No MIS, as peças originais do filme O Iluminado (1980) foram expostas em um corredor que simulava ser o Overlook Hotel igualzinho ao do filme. Para ver cada pertence era necessário abrir uma porta, ao som aterrorizante da trilha sonora do longa. As roupinhas das gêmeas, do pequeno (...) e o roteiro original estavam lá. Deu medo! Molokos, manequins bizarros e até a roupa original do perverso Alex descreviam o Laranja Mecânica (1971). Em um dos ambientes mais concorridos da exposição, várias televisões mostravam as cenas deste filme

que mudou o conceito da sétima arte da época. E por ser tão real, é um dos mais famosos da história de Stanley Kubrick. O disco de ouro da trilha sonora, a claquete usada nas cenas, o jornal utilizado em cena e a vitrola que fascinava Alex estavam lá para impressionar os visitantes. Em 1968 como seria a percepção de mundo sobre o ano 2001? Foi pensando nisso que Kubrick ousou de sua imaginação criando 2011: Uma Odisseia no Espaço. A era espacial em que vivemos hoje mostra o que o cineasta tinha em mente na época. A roupa do macaco utilizada em cenas, monólito feito com um suporte de madeira e vidro (semelhante a um computador), a

roupa de astronauta, entre outros objetos encantaram o maior espaço da exposição com dois andares. A sensação era incrível, pois a semelhança do espaço era muito igual ao cenário do filme. O roteiro documentado por Kubrick e a estatueta do Oscar de “Melhores Efeitos Especiais” coroam a exposição que faz jus ao sucesso de bilheterias. Além dos filmes e espaço citados, outras montagens da trajetória do cineasta, roteirista e produtor de cinema fizeram parte da intervenção cultural. A tecnologia de áudio e imagem do MIS proporcionaram aos participantes horas fora do mundo real. Alguns filmes, como o Laranja Mecânica foram transmitidos na ínteg-


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ra para quem quisesse assistir. Foi Inesquecível. Perfeccionista, Kubrick, quando fotógrafo era apaixonado por cinema e dedicava seu tempo livre para assistir o máximo de filmes possível, já que o acesso à sétima arte começou a se expandir neste período. Sua profissão lhe concedeu habilidade para desenvolver as bases de seus futuros filmes, como os campos de iluminação e composição. Surpreender com o inesperado e ousar dos sentidos com audição, visão percepção da realidade são as características mais marcantes dos filmes dirigidos pelo nova-iorquino. Os primeiro curtas-metragens da carreira de Kubrick foram lançados e 1951, após ter saído da revista Look para se dedicar apenas aos filmes. Os close-ups das cenas remetiam sua habilidade fotográfica que ganharam mais vida ao ser transmitida através de imagem nos curtas Dia De Luta, A Morte Passou Perto, O Padre Voador E Os Marinheiros, que também tiveram estandes exclusivos na exposição. O gênio do cinema deixou a Terra em 1999, por conta de um enfarto fulminante, enquanto dormia em sua residência em Londres. Mesmo chegando ao fim, a

exposição continua dando o que falar, no próximo sábado (18) alguns dos principais objetos da exposição vão a leilão. Produzidos no Brasil para compor a expografia, os artigos terão lances mínimos de 20 a 100 reais e o

transporte da peça terá que ser feito pelo comprador. Entre os objetos está a porta número 237 do filme O iluminado, o pufe rosa da montagem Lolita, beliches da sala de Nascidos para Matar, entre outros

Influência da fotografia na obra de Kubrick sempre foi perceptível


PaĂ­s em reforma

Uma anĂĄlise sobre o presente e o futuro de um jovem gigante


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Reportagem de Kauê Pallone

S

egundo o famoso dicionário Michaelis, a palavra reforma significa: 1. Ato ou efeito de reformar; 2. Nova forma; 3. Mudança para melhor; 4. Nova organização; 5. Restauração; 6. Reparação, conserto; 7. Correção, emenda, revisão. Dentro do contexto sociológico, está relacionada a um movimento social que visa modificar as condições de vida, por mudanças de política social e de administração, sem destruir ou substituir, os “mores” (costumes considerados absolutamente essenciais, invioláveis, de caráter sagrado e indiscutíveis) existentes em uma sociedade. No Brasil, reforma significa tudo isso que o Michaelis diz e mais um pouco, mas sua importância política vai além das páginas de um dicionário, é uma necessidade. Há anos a reforma política vem sendo tema de debates no país, por exemplo, a

partir da inauguração da Nova República, em 1985, após o governo militar, diversas propostas de reforma foram discutidas, entre os principais tópicos estava a reorganização dos sistemas de governo e eleitoral, além de criação de esquemas mais adequados no âmbito partidário que fortalecessem a democracia brasileira. Apesar do esforço de alguns, as ideias que formaram a Assembleia Nacional da Constituinte não foram inovadoras e apenas favoreceram aqueles que já estavam no poder, deixando o povo brasileiro e toda sua diversidade distante dos benefícios de um sistema democrático. O efeito deste processo durante todos esses anos é refletido atualmente nas ruas. O apelo popular por mudanças durante as manifestações de junho e julho, mesmo que de uma forma desorganizada e sem um foco específico, ilustraram


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a ressaca democrática que o país anda vivendo, mas ao invés do povo ser finalmente incluído nas escolhas, mudanças e futuro do país, foi reprimido pela polícia e, até agora, iludido com a promessa de reforma política expressada pelo governo federal. Inúmeras propostas de alterações na organização política nacional transitam pela legislatura brasileira, mas em praticamente todos os casos, não se chegam a uma conclusão que favoreça uma reforma política para o bem do povo brasileiro. Estas mudanças batem de frente com uma muralha de interesses e ações partidárias, criada a partir das próprias normas existentes nas instituições atuais. Membro do colegiado de gestão do Instituto de Estudos Socioeconômicos - INESC e da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, José Moroni, aponta três pontos importantes em relação à necessidade de uma reforma política mais plural, que dê importância à participação do povo no tema. “Primeiro o objetivo central de uma verdadeira reforma política deve ser o resgate do sentido do fazer política, isso é, uma ação coletiva que busca o bem comum. Segundo, precisamos resgatar os sujeitos políticos do fazer política, que tem que ser o povo e não o poder todo centrado na representação. Uma reforma política precisa dar mais poder de decisão ao povo, um poder cotidiano, permanente e não apenas nos momentos eleitorais. Terceiro precisamos aperfeiçoar a democracia representativa, eliminando o capital privado das eleições e enfrentando a questão da sub representação de determinados segmentos nos espaços de poder,

Mais de 1 milhão de brasileiros pediram mudanças

como as mulheres, a população negra e indígena, homossexual, juventude, etc.. Este conjunto de questões que podem trazer os anseios da cidadania para os espaços de poder”, explica Moroni. Diversas propostas de reforma política tramitam pelo Congresso Nacional há mais de 15 anos, mas apenas duas delas trouxeram mudanças relevantes ao país, é o caso da reeleição – aprovada em 1997 – e a Lei da Ficha Limpa – aprovada em 2010, mas que só entrou em vigor no ano de 2012, na qual os políticos que haviam sido cassados, condenados ou renunciado ao cargo, não puderam se candidatar. Hoje, dois projetos de reforma política estão em debate. De um lado a proposta de iniciativa popular, criada por uma Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, lançada no mês de setembro de 2013 e composta por 43 entidades da sociedade civil, entre elas, a Plataforma dos Mov-


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imentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral), CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), CUT (Central Única dos Trabalhadores), Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), entre outras. Do outro lado há a Proposta de Emenda à Constituição 352/13, elaborada por um grupo de trabalho da Câmara dos Deputados para discutir a reforma política, coordenado pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), e que está pronta para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Segundo informou o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) a PEC 352/13 poderá ser votada em abril de 2014, além disso, há uma forte pressão do STF (Supremo Tribunal Federal) para a aprovação antecipada de alguns pontos da proposta, o que vêm colocando em pé de guerra as instituições que compõe o sistema político brasileiro, pois alguns políticos acusam o STF de se envolver demais em temas pertinentes ao poder Executivo e Legislativo. Já a proposta produzida pelas entidades da sociedade civil precisará de 1,5 milhão assinaturas para que seja aprovada pelo Congresso. Apesar de ambas as propostas tratarem de reformas do sistema político do país, as divergências entre elas são muitas. No caso da coalizão, a proposta leva em consideração todos os pontos apresentados por Moroni, ou seja, dando maior poder de decisão ao povo e participação ativa na política do país. Já a proposta da Câmara leva em consideração apenas o âmbito eleitoral – o que vem sendo chamado de minirreforma política - sem colocar em pauta questões populares, favorecendo o

sistema vigente. “A Câmara já deu demonstração que quer manter o atual sistema de poder e de representação, em outras palavras, manter os mesmos, mudar para tudo continuar igual. Então a lógica de qualquer proposta oriunda da Câmara parte deste pressuposto. Nós queremos mudanças radicais, queremos uma nova forma de se fazer e pensar a política. Por isso que as nossas propostas tem um escopo mais amplo e da Câmara é pontual, restrita, residual, etc.”, expõe Moroni. Entre os principais pontos propostos pelo grupo de trabalho da Câmara estão o fim do voto obrigatório, com a possibilidade de reeleição de presidente da República, governadores e prefeitos (medida que determinaria a coincidência das eleições municipais com as eleições estaduais e federais, a partir do ano de 2018 e diminui o prazo de 1 ano para seis meses da filiação partidária obrigatória para que candidatos possam concorrer nas eleições seguintes), acabar com as coligações partidárias e facilitar a criação de novos partidos políticos ao exigir metade (0,25% do total de eleitores da eleição anterior) das assinaturas atuais para registro de legenda na Justiça Eleitoral, criar dificuldades para que novas siglas tenham acesso a dinheiro do fundo partidário, tempo de TV e rádio, e espaço no Congresso, com direito a lideranças e assessores, além de abrir a possibilidade para que o financiamento de campanhas seja público, privado ou misto, porém este último tópico é conflitante entre os próprios criadores da PEC, pois o PT defende apenas o financiamento público das campanhas. No caso da proposta elaborada pela coalizão, a defesa é pelo financiamento apenas público


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de campanhas e o cidadão poderia doar até R$ 700,00. Outro ponto importante da proposta das entidades é a participação soberana do povo em decisões nacionais, ou seja, por plebiscito ou referendo, o cidadão decidirá questões de grande relevância como a concessão e privatização de bens/ serviços públicos, grandes projetos com impactos socioambientais, salários de parlamentares, ministros, dentre outros. A proposta também defende a igualdade entre homens e mulheres nas eleições, com isto haverá o mesmo número de cadeiras respeitando a alternância de sexo e paridade. As eleições seriam em dois turnos, no primeiro o voto é do partido, que precisará apresentar seu conteúdo programático, no segundo turno será a vez dos candidatos apresentarem seus projetos de governo e serem escolhidos pelo povo, além disso, o voto elegeria apenas o candidato que o cidadão votou, não haveria mais o conhecido “efeito Tiririca”, onde um candidato com muitos votos levaria outros juntos, mesmo que a proposta seja contrária à dele. “Devemos dar vazão aos anseios populares, a final de contas, o poder emana do povo, outra coisa terrível é a proporção da corrupção que a gente vê vinculado ao sistema político brasileiro, a reforma política deve atacar estas duas questões sérias, ou seja, o reflexo da corrupção e a descrença da

população em relação aos políticos.”, é o que diz o economista e professor universitário na área de ciências sociais, José de Almeida Amaral. O desinteresse pela política partidária, completamente visível nas últimas manifestações populares, tem mostrado os péssimos efeitos produzidos na população por conta da má gestão política do país. Mas de acordo com José Amaral, o povo precisa ter a consciência de que a política está envolvida diretamente na vida das pessoas. “Política não é só partido, as pessoas têm que prestar mais atenção a isso, porque a política é relação e ação e quando as pessoas se desvinculam dela é algo péssimo, porque se a esfera política não está próxima aos anseios populares, obviamente quem está no poder não vai se preocupar em fazer reforma nenhuma, por isso é fundamental a reforma, pois as pessoas precisam se aproximar da política”, diz. A luta dos movimentos sociais e entidades envolvidas na coalizão pela reforma política traz um interesse em comum com o que a presidenta Dilma Rousseff propôs após o apelo nas ruas, uma constituinte exclusiva. Ela seria uma representação composta por pessoas dos mais diversos setores da sociedade como professores universitários, cientistas políticos, especialistas em política, representantes das camadas sociais, cidadãos envolvidos com al-


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guma causa pública, etc. Ela não seria composta por partidos políticos, todos poderiam concorrer e o número de candidatos eleitos seria igual ao de parlamentares que representam cada estado no Congresso Nacional. As pessoas eleitas para formar a Assembleia da Constituinte Exclusiva, ou seja, de incumbência única e exclusiva teriam o papel de elaborar um texto constitucional (parcial ou total) e após finalizá-lo, alcançando seu objetivo, a constituinte seria dissolvida, com a extinção dos mandatos dos seus componentes. “Há algumas questões que conseguimos enfrentar com a iniciativa popular. Mas iniciativa não permite mudanças constitucionais. Têm algumas lógicas que precisam ser mudadas na constituição, como por exemplo, o conceito de propriedade, de exercício do poder, da reforma tributaria, agrária e urbana, etc. Para mudar isso precisamos de um processo político mais denso, mas profundo e isso só se consegue com uma constituinte exclusiva, soberana e eleita com regras próprias para a escolha dos constituintes e principalmente uma constituinte com instrumentos de democracia direta.”, explica Moroni. Em 2007 o atual vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP) escreveu um artigo contrário à Constituinte Exclusiva. “Constituinte significa rompimento da ordem jurídica. Romper a ordem jurídica significa desestabilizar as relações sociais. Afinal, o direito existe para fixar as regras do jogo, tornando seguras as relações das mais variadas ordens: trabalhistas, comerciais, tributárias, cíveis, eleitorais. Quanto menos se modifica a estrutura normativa, maior estabilidade ganhará o país.

Quanto mais estável a ordem jurídica maior a segurança social. Uma constituinte torna instável a segurança jurídica porque ninguém saberá qual será seu produto”, escreve Temer, em um trecho do artigo. Em outro trecho Temer defende que criar a Constituinte Exclusiva seria banalizar a constituição já existente. “Por outro lado, uma constituinte só pode ser convocada para abrigar situações excepcionais. Somente a excepcionalidade político-constitucional a autoriza. Foi assim com a Constituinte de 87/88. Saímos de um sistema autoritário para um democrático, e a nova norma jurídica deveria retratar, como o fez, a nova moldura. Sob essa configuração, é inaceitável a instalação de uma Constituinte Exclusiva para propor a reforma política. Não vivemos um clima de exceção e não podemos banalizar a ideia da constituinte, seja exclusiva ou não” afirma no texto. De acordo com José Amaral, os últimos protestos mostraram que a pressão do povo diante do governo pode ser o primeiro passo para que mudanças aconteçam, mas adverte que as pessoas precisam entender melhor o sistema político do país e se envolverem mais com o tema. “As pessoas precisam se aproximar da política, para que elas possam se manifestar e corrigir o aparelho político. Se elas não entendem como funciona o aparelho, como irão fazer a correção? É por isso que as pessoas devem se envolver mais com isso. A pressão tem que ser permanente, se você percebe que as instituições funcionam à base de pressão, a vontade popular tem que ser insistente, porque assim as coisas vão acabar acontecendo.”, diz. O interesse por mudanças está sendo demon-


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strado pelo povo, porém há uma possibilidade muito maior do projeto da Câmara dos Deputados ser aprovado ao invés da plural reforma elaborada pela coalizão das entidades civis. “O congresso não consegue votar nada em relação a reforma política se não tiver uma pressão

forte da sociedade. A plataforma junto com outros movimentos, fazem esta pressão. Mas não é somente pressão, é também incidência para se aprovar uma reforma política que atenda aos interesses do povo. Fazemos pressão e disputamos propostas”, conclui Moroni.

Confira este vídeo produzido pela Agenda Pública (Agência de análise e cooperação em políticas públicas) com depoimentos de diversos formadores de opinião, sobre a importância da reforma política no Brasil. Entre eles, Luis Nassif, jornalista e blogueiro; Mino Carta, diretor de redação da revista Carta Capital; Oded Grajew, coordenador-geral da Rede Nossa São Paulo; e Sergio Andrade, diretor executivo da Agenda Pública


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... um pouco de história

A

1806

ntónio não aguentava a dor que sentia após receber 70 chibatadas nas costas, o capataz dizia que ele havia se comportado mal, suas ideias abolicionistas alimentavam as mentes dos outros escravos em Louisiana, nos EUA. António havia perdido toda sua família no naufrágio de seu navio negreiro, ele foi um dos únicos homens a ser resgatado por outro navio americano. Por conta disso foi considerado caro, um produto de uso valioso para quem precisava de muito trabalho em suas plantações, as coisas não estavam boas para os senhores de engenho daquele estado americano, precisavam de braços fortes e submissos. Apesar das chibatadas, António sofria na mente, na época não existia o sonho americano, o sonho dele era fugir da América. O lucro não era fator essencial na vida de António, ele nem sabia o que era isso, não existia ostentação para ele, não existia perspectiva, não havia dignidade.

Mesmo com todas as repreensões que sofreu, António continuou a buscar uma saída para tudo aquilo, não só para ele, mas para todos os outros escravos que sofriam como ele na fazenda. Apesar de conseguir in-

fluenciar diversos escravos que conseguiram fugir com sua ajuda, António foi pego pelos capturadores de escravos e julgado. Sua sentença foi a morte, ele não teve juiz, não teve proteção, foi morto e descartado como lixo.


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1944 Era uma segunda-feira, do ano de 1944, Jacob Schiwitzk quebrava pedras no campo de concentração de Buchenwald, em Thüringen, leste da Alemanha. Normalmente naqueles dias algumas pessoas costumavam sumir após serem levadas por soldados nazistas para uma espécie de banho, uns diziam que era para serem levados limpos até outro campo de concentração, outros diziam que era para serem fuzilados com um pouco de dignidade. Os trabalhos terminaram mais cedo aquele dia e ele estava louco por um pouco de água no corpo. Em seu pavilhão, junto com mais 27 judeus, Jacob tentava descansar um pouco, mas logo após fechar os olhos, ouviu um barulho forte vindo da porta. Eram soldados alemães fazendo a contagem das pessoas no gelado barracão de madeira improvisado de dormitório. Após a contagem, Jacob e mais sete companheiros foram chamados. Os soldados os levaram por um caminho escuro e de solo difícil para caminhar. O grupo de Jacob foi integrado a outro grupo com cerca de 50 judeus, alguns deles foram colocados nus dentro de um galpão escuro, Jacob, cinco homens e um garoto foram levados para outro local claro, disseram para ele que era por conta das gangrenas e outros ferimentos que eles tinham pelo corpo. Mesmo não tendo seu desejado banho, Jacob ficou feliz que talvez o ajudariam com a dor que tinha nos dois pés por conta de uma infecção. Jacob foi o primeiro a entrar em uma espécie de sala de cirurgia, ela não era tão clara quanto a sala anterior, isso deixou Jacob assustado, assim como havia sentido na manhã daquela segunda-feira, algo lhe dizia que não o ajudariam em nada. Jacob foi submetido a diversos experimentos fármacos com fósforo retirado de bombas in-

cendiárias. Ele foi queimado em diversas partes do corpo sem sequer receber alguma anestesia, sofreu durante cinco horas junto aos outros judeus que o acompanharam até aquela sala. Após os experimentos, Jacob foi levado até o galpão onde os outros companheiros tinham sido levados antes dele, finalmente Jacob achou que aquilo tudo iria acabar. Ao entrar no galpão sentiu um cheiro forte de morte, depois de dois segundos uma ducha com água gelada caia sobre suas costas queimadas, aquilo era horrível, depois de um minuto uma espécie de fumaça muito forte interrompia o ar em seus pulmões. Jacob morreu asfixiado junto a 80 judeus em uma câmara de gás.


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2014... Juno era um macaco da espécie Rhesus, mas ao contrário do que acontecia com qualquer animal de sua espécie, Juno não vivia na floresta, não brincava com turistas, nem mesmo fugia de caçadores. Juno vivia em um cubículo com cerca de 40 centímetros em cada lado, para ele aquilo era a vida de animais de sua espécie, todos os dias Juno era retirado de sua jaula por um homem todo de branco, este homem lhe dava bolinhas que tinham gosto de algo familiar, ele não sabia o que era, mas era bom e o tal homem de branco parecia ser amigável. Em um dia como qualquer outro, Juno viu sua jaula ser aberta, mas o homem de branco desta vez parecia ameaçador, suas mãos apertavam Juno de uma forma que ele quase não podia respirar. Juno não entendia o motivo daquilo, tristeza e dor se misturavam ao medo daquela situação. Ele foi levado a uma sala bastante clara e colocado em uma espécie de cadeira metálica que prendia seus membros superiores e inferiores. Além de seu corpo preso, Juno teve sua boca e olhos abertos por uma máscara, tudo aquilo era pavoroso, mas Juno ainda confiava naquele homem de branco que lhe dava aquelas bolinhas tão gostosas que ele comia todos os dias, mas não sabia o que era. Totalmente preso e impossibilitado de movimentar qualquer parte do corpo, Juno viu o homem das bolinhas colocar em sua garganta uma mangueira com a ponta de metal o perfurava por dentro enquanto descia goela a baixo. Um líquido era expelido daquela mangueira e imediatamente algo acontecia com Juno, de primeira ele sentia uma dor que nunca tinha sentido, a dor ia aumentando conforme a sonda era colocada mais profundamente por sua garganta. Depois de muito sofrimento a mangueira foi retirada, Juno sentiu alívio, mas a dor em seu cor-

po continuava, seu corpo tremia muito, mas não era de medo, era involuntário, Juno via aqueles homens de branco observando ele e não fazendo nada a respeito. Momentos depois Juno recebeu uma agulhada nas costas, a dor parecia ter parado após aquela agulha entrar por sua espinha. Todos os dias Juno era submetido a aquele procedimento, mas conforme o tempo passava os efeitos daqueles experimentos feitos com Juno eram maiores, seu corpo tremia muito e seus olhos sangravam enquanto sua boca espumava todos os dias, suas fezes saiam de seu corpo sem ele perceber. Após alguns dias ele já não podia levantar, não tinha mais forças, seu corpo estava fraco, o ar não entrava em seus pulmões como antes, sua vida não era mais baseada em bolinhas com gosto familiar. Juno entrou em coma e foi sacrificado 30 dias após diversos experimentos feitos com ele em um laboratório americano especializado em substâncias relacionadas a produtos farmacêuticos.


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Muito além dos Beagles Por Kauê Pallone

Os contos da página anterior poderiam ter ficado somente na ficção, mas de falso neles só os nomes dos personagens. São histórias parecidas que representam a vida daqueles que sofreram e continuam sofrendo diante da ignorância humana. Em casos como o do macaco Juno, a ignorância ainda existe e continua sendo proliferada...


40 O nome do experimento feito com o macaco Juno se chama LD50 (Dose Letal 50%, na tradução em português), de acordo com informações do PEA (Projeto Esperança Animal) “o teste utiliza 200 ou mais animais, a prova consiste em forçar um animal a ingerir uma determinada quantidade de substância, através de sonda gástrica. Isso muitas vezes produz a morte por perfuração. Os efeitos observados incluem dores angustiantes, convulsões, diarréia, dispnéia, emagrecimento, postura anormal, epistaxe, supuração, sangramento nos olhos e boca, lesões pulmonares, renais e hepáticas, coma e morte. Continua-se a administrar o produto, até que 50% do grupo experimental morra. A substância também pode ser administrada por via subcutânea, intravenosa, intraperitoneal, misturada à comida, por inalação, via retal ou vaginal. As cobaias utilizadas incluem ratos, coelhos, gatos, cachorros, cabras e macacos. No fim do teste, os animais que sobrevivem são sacrificados”. Em outubro de 2013, o caso envolvendo o centro de pesquisas em fármacos Instituto Royal, ativistas defensores dos direitos dos animais e alguns cães da raça Beagle, levantou novamente a questão dos testes feitos em animais nos laboratórios brasileiros e reacende o debate sobre seus direitos. No início de 2013, a União Europeia baniu a importação e a comercialização de ingredientes ou produtos de beleza que tenham sido testados em animais. O boicote a essas empresas extinguiu os testes com animais nos países membros do bloco. Apesar de ser um tema que vem ganhando força no mundo todo, aqui no Brasil os animais continuam participando de experimentos. Além dos laboratórios, algumas universidades brasileiras continuam usando animais vivos nas aulas práticas dos cursos de humanas, mesmo sendo comprovado que estes processos não são mais necessári-

os, há outros métodos substitutivos sendo usados e se mostrando muito eficientes. O documentário brasileiro “Não Matarás”, produzido pelo Instituto Nina Rosa, mostra esse lado ainda obscuro na área acadêmica. No documentário, especialistas e alunos falam das contradições envolvidas no uso de animais dentro do ambiente acadêmico e científico. Entre as críticas que estão na filmagem, está a prática de certos experimentos que já se sabe a mais de séculos do seu resultado, ou seja, não há necessidade de ser repetido na prática aquilo que já está comprovado na teoria. Um exemplo dado no documentário é sobre a substância Estricnina, um alcalóide cristalino de toxicidade bastante elevada e que normalmente é usada para produzir pesticidas. Mesmo todos já sabendo os efeitos da Estricnina, principalmente alunos, a substância ainda é usada em experiências nas universidades.


41 “A gente precisa de um ensino mais humanitário, que ensine valores, que seja crítico que seja reflexivo, para que a gente forme um pesquisador mais aberto a novas tecnologias, a novos paradigmas, novos desafios. E que não sejam meros repetidores de modelos que se mantém a mais de 300 ou 400 anos”, é o que diz um dos entrevistados no documentário, o biólogo e professor universitário, Thales Tréz, da Universidade Federal de Alfenas, em Minas Gerais. Os testes com animais atravessaram séculos, o mais comum deles é a vivissecção, nome dado à experiência de causar algum dano ao animal ou abrir ele vivo para ilustrar conhecimentos ou testá-los. Mesmo já havendo métodos alternativos à vivisecção e os alunos universitários cientes dos efeitos de cada experimento, o método ainda é muito usado nas grandes faculdades brasileiras. No artigo 32 da Lei Federal de Crimes Ambientais, referente aos atos de abuso e maus tratos contra animais, que penaliza o infrator com três meses a um ano de detenção, em seu primeiro parágrafo destaca que “incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins

didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos”. Não é bem o que acontece em terras tupiniquins. Um artigo escrito em outubro de 2013 pelo advogado e professor, José Miguel Medina, no site Conjur, vai mais além dentro da questão jurídica envolvendo os animais e os testes. Medina cita o artigo 225, parágrafo 1º, inciso VII, da Constituição, que atribuiu ao “Poder Público a proteção da Fauna e a Flora, vedadas, na Forma da Lei, as práticas que submetam animais a crueldade”, bem como a Lei 11.794/2008, referente ao uso de animais em experimentos científicos. Segundo Medina, “a noção de crueldade, deve ser relacion-

al, isso é, verificada não apenas sob o ponto de vista da dor ou tormento sofrido pelo animal, mas também sob a perspectiva daquele que o impinge”. Através desta reflexão o professor vai mais além. “De um lado, percebe-se que, ao preocupar-se com o sofrimento de animais, a Constituição Brasileira deu-lhes tratamento diferente do dispensado às coisas. Entendo que, à luz do direito constitucional brasileiro, animais não são coisas, e a esse tratamento normativo devem se ajustar as regras infraconstitucionais”, escreve Medina. No artigo, Medina indica trechos da Lei 11.794/2008, referente aos testes para fins científicos, sobre os cuidados e


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protocolos que devem ser seguidos nos experimentos com animais. Mas apesar disso, o professor destaca que a lei não discrimina os motivos das pesquisas científicas. “Não há restrição ao uso de animais em testes para avaliação de produtos cosméticos, perfumes etc. A vedação constitucional da prática de ato cruel contra animais, no entanto, é suficiente, a meu ver, para que se considere que pesquisas científicas com animais para fins econômicos ou para se atender o mero prazer humano não têm sustentação, na norma constitucional”, explica. “A utilização de animais em pesquisas para cosméticos, perfumes ou coisas desse gênero parece contrariar a disposição constitucional que veda a prática de atos cruéis contra animais. Parece haver um descompasso entre o que é almejado pela norma constitucional e os valores hedonistas preponderantes em nossa sociedade”, conclui. No último mês, cientistas da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência publicou um manifesto pelo fim dos testes cosméticos com animais no Brasil. “Apesar de ser impossível substituir por completo o uso de animais para pesquisa e testes de medicamentos e vacinas, os pesquisadores brasileiros e do exterior têm empenhado es-

forços para reduzir o número de animais utilizados em pesquisa, fazendo o planejamento racional dos experimentos e substituindo-os por métodos validados sempre que possível... o uso de animais para testes cosméticos é menos essencial e metodologias alternativas validadas podem substituir o uso de animais para esse fim.”, diz o manifesto. A indignação da SBPC fica apenas nos fármacos, o manifesto não critica o uso de animais em experimentos científicos referentes a medicamentos, estudos de doença e experimentos do gênero. Segundo o manifesto, “o uso de animais para pesquisa científica é essencial para as descobertas científicas com benefícios inquestionáveis para os humanos e outros animais”. Vacinas, medicamentos, desenvolvimento de próteses e cirurgias, terapias com células tronco, terapia gênica são apenas exemplos dos benefícios obtidos com o uso de animais. Uma pesquisa produzida pela diretora de ciências da Coligação Europeia para o Fim das Experiências em Animais, Katy Taylor, com bases em modelos matemáticos, concluiu que 115 milhões de animais são usados em testes. De acordo com a ONG Pessoas pelo Tratamento Ético dos Animais (PeTA), desses, 3 milhões morrem.


43 Em outubro deste ano, a SBPC criticou a invasão de ativistas ao Instituto Royal e publicou uma nota apoiando o nome da organização e o uso de animais em testes científicos. “O Instituto realiza estudos de avaliação de risco e segurança de novos medicamentos. Todos os seus experimentos são conduzidos de acordo com protocolos utilizados internacionalmente pela OECD (Organization for Economic Co-operation and Development), ISO (International Organization for Standardization), EMEA (European Medicines Agency), ICH (International Conference on Harmonisation of Technical Requirements for Registration of Pharmaceuticals for Human Use), dentre outros”, informa na nota. Mesmo que para as organizações pareça “impossível substituir” os experimentos com animais por métodos substitutivos, testes alternativos aos feitos atualmente estão cada vez mais presentes dentro do ambiente científico e acadêmico. Por exemplo, a avaliação de irritação cutânea e corrosividade na pele, causada por determinadas substâncias, já pode ser substituída por testes em pele humana reconstituída por meio da cultura de células. O modelo mecânico de simulação é outro exemplo de

método substitutivo já factível e comprovadamente mais eficiente que os experimentos com animais vivos, eles podem ser úteis no estudo de anatomia, fisiologia e cirurgia. A tecnologia pode não só ajudar em métodos mecânicos como também virtuais, cada vez mais é possível à intervenção de professores no aperfeiçoamento de programas que simulam situações reais dos testes. “Há um interesse crescente nestas novas tecnologias, e o valor do mercado das mesmas está crescendo bastante também. Por exemplo, o mercado dos testes toxicológicos in vitro foi estimado em cerca de U$1,5 bi no ano de 2011, e espera-se que em 2018 atinja o valor de U$4 bi. Também, no campo do in silico, o desenvolvimento dos hardwares e softwares vem contribuindo muito para este avanço, tornando a modelagem computacional cada vez mais sofisticada.”, explica Thalez Tréz, desta vez em entrevista para a Revista Megafonia. Mesmo com os avanços, o uso de métodos substitutivos ainda são um tabu no país, de acordo com o professor Tréz. “Não existe massa crítica na pesquisa biomédica no Brasil. A grande maioria dos pesquisadores só sabe fazer uso de experimentos em animais, e não consegue sair

dessa zona de conforto”, ressalta. Diversas descobertas científicas foram obtidas sem a necessidade de experimentos com animais, entre elas, descoberta da relação entre colesterol e doenças cardíacas, da relação entre o hábito de fumar e o câncer, e a nutrição e câncer, elucidação das muitas formas de doenças respiratórias, a descoberta dos mecanismos de transmissão da AIDS e o isolamento do vírus HIV, desenvolvimento de drogas antidepressivas e antipsicóticas, algumas vacinas como para a febre amarela, produção de “humulina” (cópia sintética da insulina humana, que causa menos reações alérgicas), entendimento da anatomia e fisiologia humana. Tempo e dinheiro são investimentos que poderiam ser usados no avanço das pesquisas já existentes com métodos substitutivos, não em testes com animais, que são mais demorados em seus resultados, se comparados a métodos eletrônicos. Este conceito tem tomado conta de políticas relacionadas a animais em alguns países da Europa e vem avançando no resto do continente. “Lá fora, a própria indústria farmacêutica já está se dando conta do prejuízo que a modelagem animal provoca. É um modelo ineficiente, pouco preditivo,


44 e extremamente caro. O modelo animal tem se mostrado um fracasso neste aspecto, e há estatísticas que mostram isso”, complementa Tréz. No ensino, algumas universidades continuam usando os experimentos com animais vivos, alguns estudantes são obrigados a participar, mesmo não gostando. O que os estudantes não sabem é que através da “Objeção de Consciência” é possível não fazer parte destes testes. O direito do estudante não participar de experimentos com animais é assegurado por lei, no portal 1Rnet (uma rede que conecta pessoas interessadas nos métodos de substituição) é possível encontrar todos os caminhos para o estudante formalizar sua opinião e objeção à metodologia. O Brasil ainda não possui um órgão regulador que possa validar os métodos al-

ternativos ao uso de animais em pesquisas. Após a polêmica sobre os Beagles do Instituto Royal, o governo anunciou à imprensa que o Ministério da Ciência e Tecnologia já está implementando um órgão que acolha o tema. Entidades como o Centro Brasileiro de Validação de Métodos Alternativos (BraCVAM), criada em 2012, que pesquisa e valida os métodos alternativos, ainda não podem obrigar os laboratórios a mudarem sua forma de trabalho e substituírem as práticas. De acordo com Tréz, a “implementação (dos métodos alternativos) deverá garantir uma maior segurança na chegada de uma substância em desenvolvimento na fase clínica, evitando expor os voluntários humanos a substâncias potencialmente tóxicas, como atualmente acontece.

Clique aqui e assista o filme “Terráqueos”, nele é possível entender que o problema vai muito além dos Beagles. O filme mostra como funcionam as fazendas industriais e relata a dependência da humanidade sobre os animais para obter alimentação, vestuário e diversão, além do uso em experimentos científicos.


Mais artes, menos hipocrisia Teatro leva aos palcos o debate sobre identidade de gĂŞnero

Por Amanda Ivanov


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Notícias sobre violência e intolerância contra homossexuais são frequentes nos principais veículos de comunicação do Brasil. Só quem tem um relacionamento homossexual pode dizer o quão grande é o preconceito sofrido. Há quem julgue que a homossexualidade é defeito, em pleno século XXI. E para minimizar o reflexo sofrido por quem é homo ou bissexual, as intervenções artísticas colocam esse tema em foco, para mostrar que a opção sexual não é problema e sim apenas uma falta de coerência por parte de quem não entende ou não aceita esses relacionamentos. Através de relatos históricos e científicos conclui-se que o relacionamento entre pessoas do mesmo sexo é mais comum do que se imagina. Há indícios de que a homossexualidade é anterior à humanidade. Os animais, como por exem-

plo, as baleias que são uns dos seres mais antigos da Terra mantêm relacionamentos homossexuais e bissexuais desde o surgimento da espécie no planeta, há cerca de 40 milhões de anos. Os homens mais primitivos surgiram há cerca de um milhão de anos. Sendo 39 milhões de anos mais velhos do que a humanidade, esses seres aquáticos têm relacionamentos bissexuais comprovados cientificamente. E não são apenas as baleias que se enquadram nesse gênero, outros animais aquáticos como os golfinhos e vários outros mamíferos como chipanzés da espécie Bonobos, que têm os cromossomos mais parecidos com os humanos também têm relações homossexuais e bissexuais. E nesse grupo, aqueles que não quiserem participar desse estilo de vida são literalmente chutados pela tribo.


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Além dos animais citados, há cerca de cinco mil espécies de animais que se relacionam entre machos e fêmeas, machos e machos e fêmeas com fêmeas. Por meio de estudos científicos obtém-se a conclusão de que o sexo existe para criar relações, pois quem se relaciona tem mais chance de sobreviver do que aqueles que são solitários. E no mundo animal não há descriminações. Além dos seres classificados como irracionais, vários personagens que fizeram parte da evolução da humanidade também tiveram relacionamentos homossexuais. Alexandre, o Grande é um exemplo nesses casos. Importante rei da Macedônia, que viveu no século IV a.C. e conquistou a Grécia, a Pérsia, a Índia e o Egito. É comprovado historicamente que o imperador mantinha um relacionamento homossexual com o vice-comandante de seu exército, Heféstion. Platão e Socrátes, grandes filósofos gregos falaram sobre o homossexualismo em suas obras, pois na educação da época os jovens atenienses deveriam ter laços de amizade com pessoas mais velhas para adquirir mais conhecimento. Assim como para os romanos, a pederastia, denominação para esse tipo de relacionamento, era vista como um sentimento puro. Júlio César, o imperador de Roma entre outros símbolos que fizeram parte da cultura helenista, onde atualmente é a Europa, expressavam o amor de todas as formas, inclusive em relacionamentos homossexuais. A primeira obra literária conhecida mundialmente, decifrada através da escrita cuneiforme foi a Epopeia de Gilgamesh, que conta a história de amor entre Gilgamesh e Enkidu, um homem selvagem, relatando o homossexualismo historicamente. E foi na Mesopotâmia, berço da civilização e

marco das três principais invenções humanas: agricultura, cidade e escrita, que a história foi relatada. Não só os relacionamentos entre homens tinham espaços na sociedade naquele tempo, como também os lésbicos, que são relacionamentos homoafetivos entre mulheres. A professora Safo, viveu na ilha de Lebos, na Grécia, entre os séculos VII e VIII a.C, Era conhecida por suas obras e poemas de amor, destinados à mulheres. Lesbius era o nome dado em Latim às pessoas que habitavam a ilha, sendo posteriormente utilizado para denominar as mulheres que se relacionavam entre pessoas do mesmo sexo, baseado nos romances da professora Safo. O safismo é outra demonização popularmente conhecida para esses casos. Quando tudo mudou Após a fase em que tudo era novo no velho mundo, a religião começou a tomar conta da sociedade. Além da questão sobre a espiritualidade de como surgiu à vida e para onde é levada após a morte, essa era uma maneira de usar a divindade para pregar a moral e a ordem da massa. O judaísmo abordava no oriente que as relações sexuais tinham por finalidade a procriação, pois essa era a vontade de Deus. Até o século IV a.C. essa ideia era restrita aos judeus e aos poucos cristãos que existiam. Após este período, o imperador romano Constantino converteu-se a fé cristã e o cristianismo tornou-se obrigatório. Com isso, os que mantinham relacionamentos com pessoas do mesmo sexo começaram a ser perseguidos e a teoria de que o sexo servia apenas para a procriação ganhou força. A homossexualidade foi vinculada ao adultério e a punição para esses casos era a pena de morte. Muita coisa aconteceu dentro deste período


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até os dias atuais. Um fato assustador relacionado à homossexualidade foi o tratamento através da lobotomia, desenvolvida pelo neurocirurgião português, António Egas Moniz, que conquistou o prêmio Nobel de Medicina em 1949, por essa invenção. Essa técnica consistia em cortar um pedaço do cérebro dos doentes psiquiátricos, mais precisamente nervos do córtex. Na Suécia, três mil gays foram lobotomizados, na Dinamarca, 3.500. Nos Estados Unidos, milhares de pessoas foram sujeitas a esse tipo de tratamento, pois a homossexualidade era vista como uma espécie de defeito genético. A Associação Americana de Psiquiatria em 1979, retirou a homossexualidade da lista oficial de doenças mentais. Nos anos 1980 e 1990, a maioria dos países desenvolvidos descriminalizou a homossexualidade e proibiu distinções contra gays e lésbicas. No entanto, mesmo com a grande quantidade de informação que a era tecnológica dispõe à sociedade, os fatores religiosos, o estilo arcaico de como a identidade de gênero é transmitida na formação educacional das pessoas e o moralismo, ainda há uma série de fatores negativos relacionados à homossexualidade. Uma grande quantidade de pes-

soas acredita que o relacionamento entre homens e mulheres deve ser seguido à risca e aqueles que não fazem parte desse grupo são discriminados. As intervenções artísticas, setores governamentais, organizações sem fins lucrativos e a mídia alternativa, tentam sensibilizar a sociedade para a importância do debate sobre a identidade de gênero.


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A Casa dos Homens Em setembro de 2013, o Coletivo 2ª Opinião com a peça “A Casa dos Homens”, abriu o debate sobre a homossexualidade e o machismo, durante as apresentações na Cia Pessoal do Faroeste, em São Paulo. Michele Piacente, historiadora e membro do coletivo, conta que a “A Casa dos Homens”, de autoria da roteirista Paloma Franca Amorim e da idealizadora do grupo, Raquel Morales, tem como tema central a reflexão sobre a violência contra homens e mulheres homossexuais e que o machismo é um dos principais causadores dessas ações. “A homofobia é retratada como mais um movimento punitivo da estrutura de poder patriarcal que ordena a sociedade. As cenas e personagens que se distanciam da heteronormatividade estão sempre em diálogo com a construção das masculinidades e feminilidades em A Casa dos Homens. Ou seja, os homossexuais são apresentados como transgressores dentro da sociedade patriarcal e por isso são punidos com violência psíquica ou física. Sendo assim, falar em homofobia é falar em machismo”, expõe. Com 45 lugares reservados

Peça “A Casa dos Homens”, debate machismo e homosexualismo

Trecho de “A Casa dos Homens” durante a I Mostra de Teatro Moinho

na plateia, em todas as apresentações o número de bilheteria era em torno de 40 a 50 pessoas durante a exibição dos espetáculos,

número relativamente bom, por se tratar de um assunto que ainda é tabu perante muitos. “Houve bastante interesse do público, a maior


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parte da divulgação da peça ocorreu por indicação”, conta Michele. Tem alguém que nos odeia “Há alguém que nos odeia” também é uma peça que ganhou popularidade por debater o preconceito sobre o relacionamento entre duas mulheres, exibida durante os meses de julho à outubro do ano passado, no teatro Augusta, em São Paulo. Com texto de Michele Ferreira, direção de José Roberto JarTeaser da peça “Tem alguém que nos odeia” , exibida em 2013 dim, a peça criou uma discussão sobre a homofobia, a violência e a impunidade sofrida por duas mulheres que moravam juntas em um apartamento e viviam em meio a tensão provocada por um dos moradores do prédio, que é homofóbico e as agridem fisicamente e verbalmente. No enredo da peça, o casal tenta denunciar o problema, mas é impedido por tamanho preconceito sofrido. A verba e patrocínio dos dois espetáculos foram escassas, por isso, atualmente ambos não A peça, “Tem alguém que nos odeia”, relata a violência contra lésbicas estão em cartaz. Falta incentivo público, entre outras ações para que esse tipo de debate seja inserido constantemente na vida das pessoas, para que a questão de identidade de gênero seja aceita e o preconceito acabe.


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Ainda existe choro em SP Livro conta a versão paulistana do rítmo que deu origem ao samba Da redação

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Brasil é a capital mundial do samba e carrega consigo várias vertentes desse popular gênero da música do país. E da diversidade e da dificuldade do povo brasileiro há alguns séculos atrás surgiu o choro. É, esse mesmo, o chorinho que sempre ouvimos em animadas rodas de samba, onde vários músicos de unem para mostrar a arte dessa técnica de raízes nacionais. E foi pensando em divulgar esta paixão que o músico, economista e professor universitário declarado como alucinado por música, José Amaral, escreveu o primeiro livro sobre choro do país, o “Chorando na Garoa”. A situação socioeconômica do Brasil ao longo do século XIX, entre o fim do período colonial até a proclamação da república, incluindo os primeiros anos do século XX foi cenário para o aparecimento do chorinho. Em Chorando na Garoa, o autor relata um panorama sobre os elementos que deram origem a esse estilo musical no Rio de Janeiro, chegando a São Paulo, mostrando as manifestações culturais que caracterizaram o famoso choro paulista. Personagens, entrevistas e muitas histórias revelam os anos de trajetória desse estilo musical que surge através da habilidade e do improviso dos chorões (como são chamados os músicos adeptos ao choro) em notas feitas no violão de sete cordas ou no violão tradicional, bandolim, flauta, cavaquinho e pandeiro.

Rara filmagem com músicos imortais do choro

Além do choro, o samba, o frevo, o jongo, o tango brasileiro, entre outros estilos também são relatados nas 530 páginas do livro, que conta também com 42 entrevistas de músicos, cantores e participantes das rodas de choros de diversas regiões de São Paulo. Curiosidades, como uma das rodas de samba mais famosas do Brasil, a realizada na casa de Antônio D´ Áuria, no bairro Casa Verde entre as décadas de 1950 e 1980 são contadas no livro, na qual mestres do gênero como Dino 7 Cordas, Jacob do Bandoli, Pixinguinha, entre outros, sempre passavam para dar uma canja e animar os sambistas e os presentes.


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Imprensa violada

Ataque sofrido por ucraniana reacende a questão da violência contra jornalistas Por Kauê Pallone Já dizia o ditado que “uma imagem vale mais do que mil palavras”, porém, na manhã do dia 26 de dezembro do ano passado, as ruas de Kiev, capital da Ucrânia, imagens e palavras se juntaram para ilustrar um ato que assusta não só a própria comunidade europeia, como toda a classe jornalística do país e do mundo. Centenas de pessoas espalharam pelas ruas de Kiev a foto do rosto totalmente machucado e irreconhecível da jornalista e ativista Tetyana Chernovil, de 34 anos, que foi atacada e espancada na madrugada do dia 25 de dezembro. A jornalista dirigia rumo à sua casa quando percebeu que estava sendo perseguida por outro veículo. Ao ser encurralada e forçada a sair da estrada, ela foi puxada para fora do carro e brutalmente agredida por três homens. Chernovil teve uma concussão, além de fraturas no nariz e rosto. Horas antes de ser atacada, a jornalista publicou um artigo sobre uma residência que estaria sendo construída para o ministro

Imagens da jornalista tomaram o país, clique e veja o vídeo do ataque

do interior, Vitali Zakharchenko. A Ucrânia vem passando por um momento de crise política e de revolta popular desde que o presidente do país Viktor Yanukovych decidiu não firmar um acordo de associação política e livre comércio com a União Europeia, se aproximando ainda mais do modelo político e econômico russo. O caso da jornalista ucraniana, infelizmente, não é o primeiro e nem será o último caso de ataques à jornalistas no mundo. O Brasil, por exemplo, está entre os dez países mais perigosos para se exercer a profissão de

jornalista no mundo, de acordo com dados do CPJ (Comitê de Proteção ao Jornalista), algo inaceitável por conta dos diversos jornalistas que morreram durante os anos de ditadura militar no país. Vladmir Herzog, assassinado em outubro de 1975, é um dos exemplos da violência cometida contra profissionais de imprensa nesta época. Segundo dados do CPJ, o Brasil ocupa a 7ª posição entre os países que tiveram jornalistas mortos por conta do profissão em 2013. Estamos na frente de países com histórico autoritário como Rússia, Mali e Turquia. A


53 lista é encabeçada por Síria, Iraque e Egito. Em outro dado do CPJ, se levarmos em consideração o número de casos de morte de jornalistas por conta da profissão que não foram solucionados entre 1º de janeiro de 2003 e 31 de dezembro de 2012, o Brasil ocupará a 10ª posição no índice de impunidade do comitê. É ainda mais triste se contarmos o número de mortes desde 1990 - ano em que os dados começaram a ser levantados, o país tupiniquim sobe apenas uma posição (11º), ficando na frente de países como Afeganistão, Serra Leoa e até mesmo da área entre Israel e o estado da Palestina. Entre os casos mais recentes no Brasil estão os do fotojornalista Walgney Carvalho e do jornalista Rodrigo Neto, ambos mortos em situações parecidas e na mesma região do Vale do Aço, situada no leste do estado de Minas Gerais. Carvalho foi assassinado a tiros no dia 14 de abril de 2013 quando estava em um pesque e pague em Coronel Fabriciano, por um homem em uma moto. Neto foi morto de uma forma quase que idêntica quando estava em um churrasquinho que costumava frequentar no bairro de Canaã. Cinco policiais, sendo quatro civis e um militar, estão presos provisoriamente e são investigados por envolvimento nas mortes. A defesa dos policiais depõe que Walgney Carvalho teria assassinado Rodrigo Neto, pois os dois seriam desafetos. Em um artigo divulgado pela Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo), de acordo com a consultora da Veridiana Sedeh, “policiais e membros do poder judiciário, especialmente em cidades pequenas, são altamente vulneráveis à pressão de poderosos grupos locais”. E foi mais além, “há ainda casos em que as próprias autoridades policiais cometem os crimes e, posteriormente, dificultam a investigação”, concluiu Sedeh.

Vlado, torturado até a morte durante a ditadura


Quebradas do Sertรฃo por Sebรก Neto


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AUmarte de col e ci o nar giro pelas feiras de antiguidades e a história de duas pessoas que vivem em função de suas coleções Por Amanda Ivanov Quem nunca pensou em colecionar algo? Papéis de carta, selos, discos, lápis, objetos... A lista é extensa para a variedade de coleções que podem existir. Há quem dedique uma vida inteira para ter a coleção de certo tipos de objetos. E quem nunca se deparou com alguma feirinha de antiguidades, que atire a primeira pedra! Cerca de 5 mil pessoas passam pela feira de objetos e antiquário que acontece todos os domingos das 10h às 17h, no Vão Livre do Masp, número 1.578, da Avenida mais Paulista de São Paulo. Relíquias e objetos super antigos como louças, xícaras, artigos em metais preciosos, joias, quadros, artefatos de guerra, canetas, moedas, ente outros são comercializados. Esse ponto de encontro acontece há mais de 25 anos e é organizado pela Associação de Antiquários do Estado de São Paulo. No Bexiga, também na zona

Central de São Paulo, a feira de antiguidades na Praça Dom Orione é um misto de objetos: móveis de época, livros, brinquedos e tem uma parte exclusiva dedicada para as brechós. Acontece aos domingos das 8h às 18h. A Praça Benedito Calixto, em Pinheiros, nomeada em homenagem ao renomado pintor brasileiro faz jus ao nome que contrasta com a arte. A feira que acontece desde 1987, ao sábados, reúne mil-

hares de visitantes e centenas de artesãos que expõem suas peças, além dos objetos de antiquários e roupas. O encontro rola das 14h30 às 18h30 aos sábados, mas vale a pena conferir aos dias de semana, onde alguns expositores montam as barraquinhas para alegria dos frequentadores. As feirinhas são apenas alguns exemplos do quantas histórias podem ter cada objeto. Há aqueles que também dedicam suas vidas em função de colecionar peças de determinados segmentos. Como no caso de Ricardo Kondrat, paulistano considerado como o maior colecionador de objetos da pequena notável, Carmem Miranda, no Brasil. “Em meados de 1980 / 1981, eu estava na escola SENAI e na hora do recreio estava passando um filme na sessão da tarde. Vi uma mulher dançando cheia de coisas penduradas na cabeça. Aí sai da escola com aquilo em mente e quando cheguei em casa perguntei pra minha mãe, quem


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era aquela mulher que dançava no filme, e ela me respondeu: ‘é a Carmen Miranda, atriz e cantora da minha época’. Desci para o porão que era uma sala de música e não achei nenhum disco dela. Voltei perguntar a minha mãe onde poderia encontrar e ela me recomendou o centro da cidade. Foi aí que eu encontrei o primeiro disco, que foi o início da minha coleção”. Daí por diante, Ricardo conheceu outros colecionadores e começou a adquirir muitos pertences e objetos sobre a cantora. “Conheci um senhor no Pátio do Colégio que tinha muitos discos, partituras, conheci outros colecionadores e fomos trocando figurinhas por muitos anos. Até que em 1985, quando fazia 25 anos de sua morte, fui visitar o museu dedicado a ela no Rio de Janeiro e conheci a família dela”, lembra. Ele conta que o irmão de Carmen Miranda, Oscar Miranda, já tinha ouvido falar do fã e colecionador e na ocasião, o apresentou para a outra irmã e atriz, Aurora Miranda. “Quando eu a vi eu não tive reação. Imagina você ver a atriz que dançou com o Pato Donald, com o Zé Carioca, que contracenou com a Carmen em ‘Cantoras do Rádio’, eu fiquei muito emocionado, gelado”, disse. Depois do primeiro encontro, sempre que ia ao Rio de Janeiro para visitar o museu, Ricardo ficava hospedado na casa de Oscar Miranda. Ele tem muitas fotos que registram esses momentos. Sua residência se transformou em um verdadeiro acervo com muitas fotos, discos, imagens, além de objetos pessoais, como sapatos e a bolsa que pertenceu a pequena notável. “Tenho mais de 70 revistas, 32 LP´s, 47 CD´s, 104 discos 78 rotações, todos os DVD´s, filmes e documentários”.

Ricardo, maior colecionador da cantora no Brasil

Quando trabalhou no Diário Popular na década de 1990, Ricardo conta que separava apenas o dinheiro para a condução e deixava seu salário na banca de revistas antigas em frente ao local, no centro. Além disso, Ricardo contribuiu com a gravação do documentário inglês ‘Bananas Is My Business’, gravando músicas de Carmen Miranda tocadas em seu gramofone, que eram encaminhadas através de fitas para a produtora na Inglaterra. Com 33 anos de coleção, Ricardo foi curador de exposições realizadas no Memorial da América Latina, no Centro Cultural de São Paulo, no Teatro Brasileiro do Comércio, entre outros lugares. Vários veículos de imprensa visitaram o acervo do colecionador, que virou referência no Brasil. Ricardo conta que juntou todos esses objetos “para que a cantora não fosse esquecida com o passar dos anos” e diz que não pretende aumentar sua coleção, mas sim, fornecer o acesso aos pertences a todos os fãs, em uma possível negociação com o museu no Rio de Janeiro.


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Girafamania Desde bebê, quando ganhou sua primeira girafa de brinquedo, Sérgio Sakall, tem apreço pelo mamífero africano. “Gosto de bicho desde sempre. Durante a minha infância e juventude, eu ia bastante a zoológicos, e na adolescência eu comecei a adquirir objetos de girafa, tinha 19 peças. Com 20 anos eu conheci o colecionismo, aí entendi o significado, tipos diferentes de objetos, de materiais, de telas, selos postais, moedas, cédulas, e fui começando a comprar”, contou o criador do site Girafamania, que atualmente é um verdadeiro especialista no assunto. Conheceu o mundo e descobriu que na França e Alemanha são mais fáceis de encontrar objetos em forma do bicho pescoçudo. Sua coleção possui mais de 3 mil peças composta por objetos em cerâmica, madeira, resina, quadros, telas, selos postais do mundo inteiro, cartazes, brinquedos, peças em cristal swarovski e até um preservativo em forma de girafa, que trouxe de uma viagem que fez para a Holanda, entre muitos outros objetos. Sakall foi o idealizador do primeiro selo postal estampado com girafas no Brasil. Ele conseguiu homenagear a região Centro-Oeste com o animal mais votado, em 5 de outubro de 2007. Fotógrafo, ele clicou as girafas da subespécie girafa-masai, cujo nome científico é Giraffa camelopardalis tippelskirchi, flagradas originalmente na Reserva Nacional Masai Mara – República do Quênia, em agosto de 2002.

Sakal tem mais 3 mill peças e até adotou uma girafa

Depois de muitos anos tentando apadrinhar seu animal preferido, em 2008, Sakall conseguiu adotar a girafa Gylmar, batizada em homenagem ao goleiro do time do Santos, Gylmar dos Santos Neves, morto em agosto de 2013. “Como eu sei muito sobre girafas, resolvi batizar meu afilhado com o nome do goleiro que tinha o apelido ‘girafa’. Todo mundo adorou, até o Santos Futebol Clube fez uma matéria sobre a homenagem”, disse. Devido uma complicação no estômago, a girafinha Gylmar veio há falecer dois anos depois da adoção. “Fiquei triste, mas via que ele era muito comilão, até comentei com a bióloga do zoológico que ele deveria ter alguma doença”, lembrou. Atualmente Sakall não tem adquirido novos objetos para coleção e diz que pretende deixá-las como estão. Sempre que pode, gosta de pesquisar e escrever sobre o animal e viajar pelo mundo.


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Por Kauê Pallone

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termo “comida de rua” nem sempre é agradável ao paladar das pessoas, mas uma mania gastronômica nos Estados Unidos está mudando este conceito. São os food trucks, caminhões transformados em espaços gourmet que funcionam em qualquer lugar, ou seja, onde houver gente faminta e vaga para estacionar, o food truck irá aparecer. O conceito nasceu em Los Angeles, baseado nos caminhões de tacos mexicanos. Com a crise econômica nos EUA, algumas pessoas tiveram a ideia de transformar estes pequenos caminhões em restaurantes ambulantes, já que os veículos não pagam aluguel. Em Nova York, onde imóveis contam com aluguéis muito caros, os food trucks caíram como uma luva. O governo america-

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no investiu no setor criando financiamento para a compra de equipamentos, facilitou as licenças da vigilância e reduziu impostos. Por não ser fácil encontrar vagas para estacionar os caminhões, principalmente em grandes cidades como NY, eles sempre estão mudando de local, mas os clientes são avisados sobre sua localização através do Twitter. O site Find NY Food Truck reúne os perfis de todos os food trucks de Nova York. A grande vantagem dos food trucks está na variedade de guloseimas como sorvetes, comidas


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regionais e internacionais, tacos, cupcakes, burritos, lagosta, churrasco, waffles, dim sum, brownies, noodles e por aí vai. Além disso, o preço está bem em conta, menos de US$ 10 (R$18) por qualquer delícia. Recentemente o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, sancionou a lei criada pelo vereador paulistano Andrea Matarazzo (PSDB) e outros deputados. Ela regulariza aqueles que já vendem comida nas ruas da cidade e os que ainda pretendem vender seus quitutes, mas que não o fizeram por conta da antiga lei e da violência causada pela fiscalização. Um evento ocorrido no dia 18 de setembro de 2013, na Câmara Municipal de São Paulo promoveu a discussão do projeto. No debate, estavam presentes especialistas, vendedores e o vereador Andrea Matarazzo, além de outros políticos co-autores da lei. Apesar de o evento ser direcionado aos vendedores que serão beneficiados com a lei, o local contava com poucos representantes da classe. O vendedor de hot dog Thiago Niza, um dos convidados para representar a classe de vende-

dores na mesa de debates, explicou o motivo de seus colegas não estarem lotando os assentos do salão nobre da Câmara. “Nossa instabilidade financeira é tão grande que hoje tem jogo no estádio do Morumbi e o pessoal teve que ir lá ganhar o pão de cada dia, não vindo para cá”, explicou Niza. Outro tema importante lembrado pelo “dogueiro” foi a truculência da fiscalização, além dos maus bocados que os vendedores têm que passar para conseguirem comercializar seus produtos. “Nosso dia a dia é correr da Guarda Civil Metropolitana, da

Polícia Militar, com a famosa operação delegada. Eu corro bem, mas muitas vezes não sou tão ágil assim, daí vou parar na delegacia, levam meus equipamentos, meus produtos. Domingo teve show da Beyoncé no estádio Morumbi, foi um caos no 39º DP, pegaram um amigo nosso, o agrediram, jogaram spray de pimenta no rosto dele, a mulher do cara passou mal, fomos lá dar uma força”, contou revoltado. A nova lei vai possibilitar a segurança e tranquilidade daqueles que já vendem comida de rua há anos na cidade. Entre os que mais chegaram próximo do con-


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ceito de food truck, o vendedor de massas, Rolando “Massinha” Vanucci, é considerado um dos inspiradores do projeto de lei. Rolando é dono da primeira e única Kombi que vende massas na cidade de São Paulo, assim como os food trucks que contam com um cardápio mais apurado, a Rolando Massinhas conquistou seu espaço no circuito gastronômico paulistano. Apesar de tudo, Rolando é um dos que sofrem com a falta de regularização. “ Há seis anos eu não durmo, pois não tem lei, eu sou irregular. Todo mundo vai se dar bem, acho que a lei é perfeita” disse Rolando, ao público do debate, fanáticos por suas massas. A onda dos food trucks nos EUA cresce a cada dia e traz novas perspectivas ao vendedor de rua, porém Thiago Niza ainda comemora com cautela. “O mais importante é dar condições e oportunidades para que os vendedores possam participar desse projeto, a gente sabe que os food trucks nos Estados Unidos é legal, maravilhoso, mas nossa realidade é outra, não tenho dinheiro para comprar um caminhão daqueles, tenho vontade, mas não condições, isso me assusta um pouco, pois a gente sabe que sempre quem tem um poder aquisitivo maior é quem consegue as coisas”, conclui Niza. O projeto levantou algumas polêmicas, como a venda de bebidas alcoólicas negada por conta do trabalho que já vem sendo feito pelo governo para não vender bebidas do tipo em espaços públicos, pois poderá trazer problemas, entre eles, a venda para menores e a combinação de álcool com direção. Além disso, outro ponto polêmico é o ponto de venda desta comida de rua, que diferente dos americanos, terá que ser fixo, com exceções de eventos especiais.

Um fator importante a ser destacado será a comissão de comida de rua, que cada subprefeitura da cidade terá que ter para aprovar a permissão de uso do local que o vendedor escolher para trabalhar. Esta permissão é chamada de TPU (Termo de Permissão de Uso), que já existe para outros empreendimentos na cidade. Esta comissão contará com um representante da própria prefeitura, um da saúde, um da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), um do Conselho de Segurança (Conseg) do bairro escolhido pelo vendedor, além de alguém eleito pela comissão de bairro. O TPU dará preferência ao vendedor que já está a mais de dois anos em um ponto específico, caso haja outra pessoa interessada no mesmo local.


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Polícia, para, quem precisa? O título deste editorial pode parecer clichê, mas é aplicável à situação das corporações policiais que compõem a segurança pública no Brasil, corporações divididas, já tomadas pela corrupção e por ideologias comportamentais que não cabem mais na cultura do país, afinal, já basta a ditadura que vivemos há algumas décadas atrás. Recentemente Christina Nascimento Gleise Nana, de 33 anos, foi uma das vítimas do resquício ditatorial que ainda paira sobre as boinas e distintivos da polícia brasileira. Ativista e diretora-teatral, ela ficou conhecida após denunciar mensagens agressivas que recebeu de um sargento da PM do Rio de Janeiro. Gleise faleceu na madrugada do dia 20 de novembro de 2013, após um incêndio suspeito em seu apartamento, em Duque de Caxias. Se voltarmos algumas páginas de jornal há tempos atrás, temos o emblemático caso de Amarildo, um ajudante de pedreiro, também morador do Rio de Janeiro, conhecido por seu sumiço inexplicável desde 14 de julho do ano passado, após ter sido detido por policiais de uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) na favela da Rocinha. Ele se tornou símbolo nacional de desaparecimentos não esclarecidos pela polícia no Brasil. Antes de Gleise e Amarildo, durante o governo militar no Brasil, não é nem preciso fazer a conta de quantos foram mortos pela ditadura militar brasileira. De acordo com a Comissão da Verdade, 50 mil pessoas foram afetadas e tiveram seus di-

reitos violados. Dentro do cenário atual é evidente que a questão deve ser levantada e debatida, pois não se trata de um problema qualquer. Estamos diante de uma problemática histórica envolvendo os mesmos tipos de personagens que tínhamos entre os anos de 1964 a 1985. Um fato a ser colocado em pauta é a repressão policial durante as manifestações que vêm acontecendo no país. Jornalistas, civis e pessoas indignadas com a situação política do Brasil estão sendo agredidas sem moderação graças ao despreparo de uma corporação que prefere tratar o cidadão como um inimigo de guerra ao invés de entender que os interesses deveriam ser os mesmos, até porquê, ser policial no Brasil não é sinônimo de bom salário. Produzida pelo Ministério da Justiça, a pesquisa “O que pensa o profissional de Segurança Pública, no Brasil” é um exemplo de que o atual formato da polícia já não é mais preferência nem mesmo dos próprios policias. Segundo a pesquisa, “ao contrário do que talvez suponha a opinião predominante na sociedade brasileira a respeito dos policiais, eles, em sua grande maioria, desejam, sim, mudanças institucionais profundas, querem novas polícias, não aprovam as polícias em que atuam, nem concordam com o atual modelo organizacional”. Os números do MJ mostram que 15% dos policiais militares brasileiros defendem a manutenção do atual modelo de polícia. 77% querem mudança. A PM nasceu através da fusão entre a Força


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Nacional e a Guarda Civil em 1969 durante a ditadura militar. Policiais que antes faziam o papel natural de policial na gestão de conflitos, greves e mobilizações operárias, foram transformados em um efetivo reserva do Exército, subordinada a um general da ativa. Na época, organizações foram criadas para auxiliar a repressão política do regime, eram elas: Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (ROTA) e o Batalhão de Choque, ambas existentes até hoje e personagens ativos da violência causada pela polícia contra o cidadão. Com o país vivendo uma democracia e após a constituinte de 1988, a segurança pública se transforma em um direito social, o controle direto das Polícias Militares foi retirado do Exército e transferido aos governos estaduais, porém, a militarização foi mantida. Os métodos de treinamento militar, a hierarquia e o descontentamento dos próprios policiais militares pela corporação estão sendo refletidos na prática policial, e o pior, causando danos aos cidadãos que deveriam ser protegidos. Nos Estados Unidos a polícia não é militarizada e não é por esse motivo que ela deixa de ser a polícia americana, desmilitarizar não é desarmar, é unificar uma corporação desgastada e despreparada, para assim, transformar o policial em um agente de proteção dos direitos do povo e não no inimigo dele. Neste momento há um projeto de Emenda à Constituição (PEC) que circula no Congresso Nacional, de autoria do senador Blairo Maggi (PR/MT), além de desmilitarizar a polícia o projeto altera dispositivos da Constituição Federal para permitir à União e aos Estados a criação de uma polícia unificada.


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. militar. Policiais que antes faziam o papel natural de policial na gestão de conflitos, greves e mobilizações operárias, foram transformados em um efetivo reserva do Exército, subordinada a um General da ativa. Na época, organizações foram criadas para auxiliar a repressão política do regime, eram elas: Rondas Ostensivas Tobias Aguair (ROTA) e o Batalhão de Choque, ambas existentes até hoje e personagens ativos da violência causada pela polícia contra o cidadão. Com o país vivendo uma democracia e, após a constituinte de 1988 a segurança pública se transformar em um direito social, o controle direto das Polícias Militares foi retirado do Exército e transferido aos governos estaduais, porém, a militarização foi mantida. Os métodos de treinamento militar, a hierarquia e o descontentamento dos próprios policiais militares pela corporação estão sendo refletidos na prática policial, e o pior, causando danos aos cidadãos que deveri-

am ser protegidos. Nos Estados Unidos a polícia não é militarizada e não é por esse motivo que ela deixa de ser a polícia americana, desmilitarizar não é desarmar, é unificar uma corporação desgastada e despreparada, para assim, transformar o policial em um agente de proteção dos direitos do povo e não no inimigo dele. Neste momento há um projeto de Emenda à Constituição (PEC) que circula no Congresso Nacional, de autoria do senador Blairo Maggi (PR/MT), além de desmilitarizar a polícia o projeto altera dispositivos da Constituição Federal para permitir à União e aos Estados a criação de uma polícia unificada. É tempo de urgência, não só para mais debates sobre o assunto, como também nos processos de aprovação da desmilitarização. O país só tem a ganhar com isso, militarizar é regredir a tempos que devem ser esquecidos, mas que volta e meia são relembrados na prática.


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