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Revista do IGP Instituto-Geral de Perícias - Secretaria da Justiça e da Segurança - RS - Ano 3 - nº3 - Janeiro 2007


Editorial A publicação do terceiro número da Revista do IGP, editada anualmente desde 2004, consolida uma das principais vocações do Instituto-Geral de Perícias, a produção científica. O ano de 2006 foi particularmente importante neste aspecto. O Instituto esteve representado nos mais importantes eventos da área pericial realizados no Brasil, tendo os seus servidores obtido destaque nacional nessas oportunidades. Também, em âmbito local, esse processo foi motivo de orgulho para a Instituição com a realização de dois Seminários e um Encontro Nacional. No dia 17 de julho de 2006, data do nono aniversário do Instituto, e ainda no dia 18, aconteceu o I Seminário de Estudos e Pesquisas do IGP, aberto a todos os órgãos de segurança pública do Estado. Neste evento, os profissionais da perícia gaúcha que no 1º semestre deste ano, participaram de congressos e seminários em outras unidades da federação apresentaram seus trabalhos científicos, trazendo esse conhecimento para os servidores da segurança do Rio Grande do Sul. Já em novembro, o IGP recebeu o 4º Encontro de Dirigentes-Gerais de Órgãos Periciais do Brasil, encontro que já havia sediado em 2004. Também nesse mês, ocorreu em Porto Alegre, o I Seminário Brasileiro de Engenharia Forense, da Associação Brasileira de Criminalística, organizado basicamente pelos peritos do RS, com o apoio do Instituto. Estes eventos foram muito bem sucedidos tanto sob o aspecto organizacional como, no caso do Seminário, científico. Por tudo isso, espera-se que essas iniciativas, seja a da Revista, seja a de eventos técnicos, continuem sendo uma das prioridades do IGP sempre. Hoje, publica-se a Revista do IGP com muito esforço, mas também com muita satisfação, pois se tem a certeza que ela representa a consolidação da capacidade e do conhecimento científico da perícia gaúcha. Essa edição traz no seu conteúdo um pouco disso tudo que aconteceu em 2006. Aproveite e boa leitura!

Governador do Estado do Rio Grande do Sul Germano Rigotto Secretário da Justiça e da Segurança Omar Jacques Amorim Instituto-Geral de Perícias Rua Voluntários da Pátria, 1358 - 3º - Porto Alegre - RS - 90230-010

Diretor-Geral Áureo Luiz Figueiredo Martins Corregedor Fernando da Silva da Costa Supervisora Técnica Maria Cristina B. de Farias Diretor Administrativo Sérgio Luiz de Oliveira Lopes Departamento de Criminalística Diretora Eliana Sarres Pessoa Departamento de Identificação Diretor Guilherme Ferreira Lopes Departamento Médico-Legal Diretor Marcos Rovinski

A Direção-Geral

Laboratório de Perícias Chefe Fábio Pereira das Neves Leite

Expediente Conselho Editorial Áureo Luiz Figueiredo Martins Maria Cristina Bottizzo de Farias Arthur Saldanha de Menezes Jr. Rafael Silva do Nascimento Francisco Silveira Benfica Fábio Pereira das Neves Leite Eduardo Lima Silva Daniela Batistella

Projeto Gráfico Raquel Friedrich Rafael Silva do Nascimento Diagramação Rafael Silva do Nascimento Jornalista Responsável Eduardo Lima Silva - Registro de Jornalista Profissional Diplomado No 9.981 (DRT/RS - Ministério do Trabalho)

Impressão CORAG - Companhia Rio-Grandense de Artes Gráficas Tiragem 1.000 exemplares Distribuição Gratuita e Dirigida Contato www.igp.rs.gov.br revista@igp.rs.gov.br


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A Utilização da Análise de DNA em Desastres em Massa: Participação Brasileira na Identificação dos Corpos do Incêncio no Paraguai Matte, Cecília H.F.a; Schwengber, Solange Pereirab; Carvalho, Bianca de Almeidac; Raimann, Paulo Eduardod; Leite, Fábio P.N.e Laboratório de Perícias, Instituto-Geral de Perícias - SJS, Porto Alegre/RS

Em agosto de 2004 ocorreu um incêndio no supermercado Ycuá Bolaños em Assunção, no Paraguai. No momento do incêndio estavam presentes cerca de mil pessoas entre funcionários e clientes. Destas, mais de 400 morreram. Estabeleceuse um caos em meio à tragédia, onde centenas de pessoas buscavam informações a respeito das vítimas e reclamavam pelos corpos de seus familiares. O Ministério Público do Paraguai montou um esquema de organização envolvendo representantes de inúmeras entidades, possibilitando que a entrega dos corpos fosse agilizada. Num primeiro momento, os familiares fizeram o reconhecimento visual das vítimas e também através da identificação de objetos pessoais (Bezerra, 2005). Os incêndios em locais públicos são apenas um dos vários tipos de desastres coletivos de grande magnitude que podem ocorrer. Estes desastres podem ser decorrentes de causas naturais (enchentes ou terremotos), atos intencionais (atentados a bombas), e causas acidentais (incêndios e queda de avião) (Alonso et al, 2005). Independente da causa que levou a ocorrência de um grande número de vítimas graves ou fatais, a identificação das vítimas é uma ação necessária e que deve ser realizada o mais brevemente possível, não somente pelo fator humano (o direito das famílias receberem e enterrarem os corpos das vítimas), mas também por questões cíveis (emissão de certidão de óbito, pensões e seguros de vida) e criminais (quando há um culpado pelo ato, este deve ser responsabilizado e as famílias das vítimas indenizadas). Esta identificação de vítimas pode ser realizada com o auxílio de técnicas como a antropologia forense, a impressão digital, a odontologia forense, a radiologia e o exame de DNA (Andelinovic et al, 2005). Qualquer que seja a técnica utilizada, a preservação do local e das vítimas é fundamental, pois, no momento em que se vasculham os destroços, pode ocorrer a fragmentação dos corpos e também a contaminação das amostras, o que dificultará a obtenção de resultados rápidos. Desta forma, para que essa organização dos destroços seja efetiva, é necessária a formação de uma equipe

forense multidisciplinar (Tsokos et al, 2005). No caso do Paraguai, dois dias após o desastre, chegou ao local um grupo pericial formado por um consórcio internacional de colaboração, onde estavam presentes peritos médicolegistas e odonto-legistas do Rio Grande do Sul, peritos médico-legistas de Brasília, peritos e papiloscopistas da Polícia Federal, peritos da Espanha e papiloscopistas do Chile. Este grupo ficou responsável pela identificação dos 86 corpos que não haviam sido reconhecidos pelos familiares. Estes corpos foram armazenados em dois caminhões frigoríficos e transportados a um ginásio onde foram separados de acordo com o sexo, idade e possibilidade de reconhecimento. Ao mesmo tempo em que era realizada a identificação por meio dos métodos antropométricos, arcada dentária, radiografias e lesões cirúrgicas, os papiloscopistas realizavam a coleta e comparação de impressão digital. Mais da metade dos corpos foi identificado durante este processo. O restante apresentava um grau tão avançado de carbonização que somente seria possível identificar com o uso da análise de DNA (Bezerra, 2005) A coleta de amostras para o exame de DNA deve ser realizada logo após a identificação possível pelos médicos-legistas, odonto-legistas e papiloscopistas, mesmo quando esta identificação for positiva, pois pode ser necessário um futuro confronto genético para elucidação de dúvidas com relação a identidade do indivíduo e troca de corpos (Alonso et al, 2005). A escolha do tipo de amostra a ser coletada depende da conservação da amostra. Dentes e ossos são os materiais que se preservam por mais tempo, mesmo quando submetidos a diferentes fatores de degradação (Andelinovic et al, 2005; Edson et al, 2004). A limpeza do material pode ser um fator importante antes da extração do DNA para diminuir o risco de contaminação com perfis genéticos de outras vítimas. Paralelamente à coleta de amostras dos corpos e fragmentos, deve ser realizada a coleta de material de referência dos supostos cadáveres. Existem duas possibilidades: o uso de referências diretas, como es-


4 covas de dentes, biópsias anteriores e amostras de sangue de laboratórios de análises clínicas, ou referência de familiares próximos como sangue ou swab oral da mãe, pai, filhos ou irmãos. O problema da utilização de referências diretas é a possibilidade de troca de material ou mistura de material, dificultando a obtenção do perfil genético de referência da vítima ou levando a uma falsa exclusão. No caso em questão, preferiu-se coletar amostras biológicas dos familiares mais próximos das vítimas, através de swabs com células da mucosa oral e sangue em cartões do tipo FTA. A identificação pelo DNA pode ser realizada através da amplificação das amostras utilizando-se diferentes sistemas. Os sistemas autossômicos STR possibilitam a comparação direta das amostras e também permitem que seja estabelecido um vínculo genético entre as amostras de referência e da vítima. Os sistemas de amplificação específicos de cromossomo Y permitem verificar a possibilidade das amostras comparadas pertencerem ao mesmo ramo patrilíneo, sendo útil em casos onde a única referência disponível é de um irmão de uma vítima do sexo masculino, e ambos são filhos do mesmo pai. O DNA mitocondrial é uma ferramenta importante que fornece elementos para verificar se as amostras comparadas possuem o mesmo haplótipo mitocondrial, o que significa que elas podem pertencer ao mesmo ramo matrilíneo. Além disso, devido ao fato do DNA mitocondrial apresentar várias cópias por célula, ele permite a análise em amostras muito degradadas, obtendose um sucesso de análise muito maior do que com o DNA nuclear (Edson et al, 2004). Também nos casos de alto grau de degradação é possível a utilização de conjuntos de SNPs. Através do consórcio internacional formado para identificação das vítimas do incêndio no Paraguai, a Espanha ficou responsável pela análise dos materiais biológicos coletados dos cadáveres, contando com o auxílio do IPDNA da Polícia Civil de Brasília. A maioria dos corpos foi identificada utilizando-se marcadores STR autossômicos. Restaram doze corpos genotipados pela Espanha e um corpo genotipado por Brasília que não tiveram sucesso na sua identificação, já que não foi obtido vínculo com os familiares testados. Além disso, restaram 17 famílias a procura dos seus familiares. Este resultado demonstrou que poderia ter ocorrido erro na entrega inicial dos cadáveres ou que, dentre os fragmentos resultantes de explosões que ocorreram durante o incêndio e também do transporte dos cadáveres, poderia haver algum que não pertencia a nenhum dos corpos testados, sendo de um corpo totalmente fragmentado. Desta forma, em um acordo entre o Governo Federal brasileiro e o Ministério Público do Paraguai, foram enviadas amostras de referência coletadas de 165 famílias (entre elas as 17 que não haviam recebido corpo e também de famílias que queriam a confirmação de que enterraram o corpo

certo), as quais foram divididas entre quatro laboratórios brasileiros forenses ligados à Segurança Pública: Rio Grande do Sul, Brasília, Paraná e Rio de Janeiro, que ficaram responsáveis pela extração, genotipagem e comparação com os perfis genéticos dos corpos. No final de junho de 2005 foram entregues os laudos dos laboratórios ao Ministério Público do Paraguai. Dos 13 cadáveres testados, dois incluíram como pertencentes às famílias que ainda não haviam recebido o corpo do seu familiar e cinco incluíram como pertencentes à famílias que já haviam recebido um corpo, indicando que realmente ocorreu troca de cadáveres, levando à necessidade de exumação dos corpos trocados para análise. Além disso, foi realizado um estudo comparativo entre os fragmentos de corpos genotipados em Brasília e as referências das 165 famílias. A primeira comparação entre os perfis de STR dos familiares e dos doze cadáveres não identificados, com os obtidos dos fragmentos anatômicos demonstrou que nenhum dos cadáveres não identificados apresentou compatibilidade de vínculo genético com as famílias testadas e que alguns dos fragmentos analisados podem apresentar grau de parentesco com estas famílias, mas seria necessária a análise de um número maior de regiões de STR para confirmar esta hipótese. Quando estamos tratando de desastres em massa, o número de amostras biológicas para manipular e analisar geralmente é grande, o que mostra a importância de uma integração nacional entre laboratórios. Para que seja possível a troca de informações entre os laboratórios, deve ocorrer uma padronização das técnicas utilizadas com o objetivo de se obter os resultados em tempo semelhante, o uso de kits validados para que os resultados sejam confiáveis e também a padronização dos marcadores a serem utilizados para possibilitar a devida comparação, sendo em número suficiente para se obter estatísticas satisfatórias. Quando se utiliza um número pequeno de marcadores, é comum a ocorrência de falsos positivos, isto é, a inclusão de um suposto como sendo a vítima quando não é. Isso pode acontecer principalmente quando se utilizam marcadores que têm alelos muito comuns, o que aumenta o número de “matches”. Um exemplo prático da dificuldade de trabalhar com um número pequeno de marcadores foi visto quando realizada a comparação entre os perfis dos fragmentos e dos familiares. Quando o laboratório de Brasília amplificou os fragmentos, foram utilizados apenas nove loci, o que resultou na primeira análise, à várias inclusões. Como o resultado não foi satisfatório, não foi liberado um laudo e, sim, um relatório apresentando os resultados e solicitando que fosse amplificado um número maior de regiões. Aumentando para 14 loci, a maioria das inclusões se tornou exclusões. Uma questão muito importante em discussão atualmente é a implantação de ferramentas de bioinformática na área de genética


5 forense. Em casos de desastres em massa, onde se observa um número muito elevado de vítimas, um programa de banco de dados que tenha uma grande capacidade de armazenamento de perfis genéticos e que possibilite a comparação genética de múltiplas amostras de vítimas e de referência considerando todas as possibilidades de vínculo de parentesco é de grande utilidade (Alonso et al, 2005). Considerando a diversidade genética do Brasil, que apresenta características genéticas regionalizadas, e considerando casos como o do Paraguai, onde analisamos uma população com diferenças genéticas da nossa, o programa deve ter a opção de utilizar diferentes freqüências populacionais, de acordo com a população em estudo. Se todos os laboratórios que se envolveram no caso do Paraguai possuíssem um programa destes, o resultado das análises teria sido liberado em um tempo menor. Atualmente, podemos citar como exemplo de programa, o CODIS, do FBI, que é utilizado em diversos países, o software Pedigree, da ESR da Nova Zelândia, que foi utilizado na identificação das vítimas do Tsunami na Indonésia para confrontação genética e banco de dados, além de muitos outros que já foram ou estão sendo desenvolvidos em vários países, incluindo o Brasil. O incêndio ocorrido no Paraguai reafirmou a importância da utilização do exame de DNA no processo de identificação de vítimas, e a necessidade de implementação de um programa de banco de dados de perfis genéticos e comparação genética, com o objetivo de agilizar a liberação dos corpos dos envolvidos, atendendo a um princípio ético, principalmente com relação aos familiares das vítimas. Para isso, uma padronização de análises se faz necessária, com a elaboração de um manual e implantação de treinamentos para identificação em desastres em massa, com o envolvimento de profissionais das mais diversas áreas de atuação de todos os estados brasileiros. Com relação à análise de DNA: a) O número de vítimas é uma informação importante para verificar a capacidade dos laboratórios de atenderem às análises; b) Os corpos têm que estar acessíveis para a coleta de amostras, serem conservados e estarem à disposição da perícia; c) O grau de degradação dos corpos vai influenciar tanto no tipo de amostra a ser coletada como no tipo de análise a ser realizada; d) Como alternativa nos casos em que a degradação

é muito evidente, o DNA mitocondrial parece ser a análise mais viável para se obter dados que direcionem a identificação, sendo precedida da análise autossômica quando verificada a ocorrência de coincidência haplotípica entre as amostras das vítimas e das referências; d) Deve-se evitar a ocorrência de fragmentação dos corpos, pois aumenta o número de análises já que, além de comparar os fragmentos com as amostras de referência, também deverão ser comparados entre si, para verificar se pertencem a um mesmo corpo; e) É necessário verificar quais amostras de referência disponíveis, tentando buscar os familiares mais próximos. Esta experiência servirá como modelo de atuação para o caso de futuras tragédias de grandes proporções. Bibliografia [1] Alonso, A., Martín, P., Albarrán, C., García, P., Simón, L. F., Iturralde, M. J., Fernández-Rodríguez A., Atienza I., Capilla, J.,García-Hirschfeld, J., Martínez, P., Vallejo, G., García, O., García, E., Real, P., Álvarez, D., León, A., Sancho, M. Challenges of DNA Profiling in Mass Disaster Investigations, Croatian Medical Journal 2005;46(4):540-548. [2] Tsokos, M., Lessig, R., Grundmann, C., Benthaus, S., Peschel, O. Experiences in tsunami victim identification. International Journal of Legal Medicine LETTER TO THE EDITOR; 2005, DOI10.1007/ s00414-005-0031-4 [3] Bezerra, C. C. Metodologia de atuação pericial em desastre de massa - Relato do caso Paraguai. Perícia Federal - Ano VI – Número 20 – janeiro a abril de 2005 – p6-10. [4] Anðelinoviæ, Š., Sutloviæ, D., ErcegIvkošiæ, I., Škaro, V., Ivkošiæ, A., Paiæ, F., Reiæ, B., Definis-Gojanoviæ, M., Primorac, D.. Twelve-year Experience In

Figura 1 – Proposta de atuação para identificação de vítimas e fragmentos em casos de desastres em massa.


6 Identification of Skeletal Remains from Mass Graves. Croatian Medical Journal 2005;46(4):530-539. [5] Edson, S.M., Ross, J.P., Coble, M.D., Parsons, T.J., Barritt, S.M. Naming the Dead – Confronting the Realities of Rapid Identification of Degraded Skeletal Remains. Forensic Science Rev 2004; 6(1):63-90.

Autores [a] Perito Químico Forense. [b] Perito Químico Toxicologista. [c] Perito Químico Forense. [d] Papiloscopista. [e] Perito Criminalístico.


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Análise da Dispersão de Resíduos de Tiro de Sub-Metralhadora e Fuzil Automático Leve Coletados Diretamente do Corpo do Atirador Abel, Liegea; Santos, Miriam S.b; Dick, Luís F. P. c Departamento de Criminalística, Instituto-Geral de Perícias, Secretaria da Justiça e da Segurança e Centro de Microscopia Eletrônica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Porto Alegre, Rio Grande do Sul

1. Introdução Neste trabalho, dentro do programa nacional Pólvora, o microscópio eletrônico de varredura foi empregado na determinação da distribuição de micropartículas de GSR (gun shot residues) no corpo do atirador após testes de tiro com sub-metralhadora e fuzil automático leve, sob condições controladas.

As 90 amostras resultantes da coleta foram analisadas de forma manual (Brozek-Mucha e Jankowicz,2001) sobre stubs de alumínio, com voltagem de aceleração de 20 kV e busca por elétrons retroespalhados (Romolo e Margot,2001), no microscópio eletrônico de varredura JEOLSEM 5800 com microssonda para realização de espectroscopia de energia dispersiva (EDS) de raios-X Noran dos elementos boro até urânio.

2. Materiais e Métodos Seis testes de tiro foram efetuados por dois oficiais do 3º Batalhão de Polícia do Exército/MD, no ambiente aberto da linha de tiro da corporação (Fojtášek et al.,2003), com munição apropriada produzida pela CBC. Os grupos de teste são dados na Tabela 1. Previamente a cada seqüência de tiros, fitas condutoras adesivas dupla-face de 10X10 mm foram posicionadas em 15 pontos específicos do corpo do atirador segundo o esquema da Figura 1. Imediatamente após cada teste de tiro as fitas adesivas foram coletadas e acondicionadas em caixas individuais de coleta.

Figura 1: Pontos de coleta de GSR

Tabela 1: Armamento, posições e situações de tiro para cada grupo de coleta de GSR.

3. Resultados Consideraram-se apenas as composições de elementos denominadas exclusivas e características de GSR apresentadas na Tabela 2. Nos seis grupos de amostras foram encontradas particulas exclusivas esféricas ou em agregados esferóides, denotando sua solidificação na atmosfera, com diâmetros entre 1 e 30 μm, contendo Pb, Ba e Sb, freqüentemente acompanhadas de Al e, eventualmente, de Fe, Sn, Ca, Cl, Si, Cu, Zn, K, Mn e S. Em paralelo, houve a deposição de partículas de GSR exclusivas de formatos distintos (Garofano et al.,1999), não necessariamente esféricas (Flynn et al.,1998), que poderiam ser consideradas atípicas, indicando sua solidificação sobre as superfícies ou a impactação sobre as mesmas ainda na forma pastosa. Partículas de GSR características foram detectadas em quantidades maiores do que aquelas exclusivas. Houve a deposição de partículas com diâmetros variáveis que atingiam cerca de 200 μm, contendo Na, Cl e K, atribuíveis à contaminação das amostras por suor do atirador e manuseio, ou contendo Al, Si e Ca, referen-


8 A

B

Tabela 2: Distribuição de particulados de GSR no corpo do atirador. Achados múltiplos de partículas de mesma composição, não considerando outros elementos presentes, estão indicados nos parênteses.

C

D

E

F

Figura 2: Distribuição dos particulados de GSR sobre o corpo do atirador nas condições de tiro da Tabela 1. As áreas vermelhas correspondem a partículas exclusivas (Pb-Ba-Sb, Ba-Sb); as áreas azuis correspondem a partículas características (Pb-Ba, Pb-Sb, Pb, Ba, Sb).

tes a partículas de poeira de alumino-silicatos de cálcio. Em relação à dispersão de GSR no corpo do atirador, os resultados estão resumidos na Tabela 2. Verifica-se que os pontos de coleta da mão e antebraço esquerdos, à frente das janelas de ejeção das armas e distantes em torno de 20 a 25 cm das mesmas (pontos 8, 9 e 10) exibem a maior deposição de particulados de GSR, seguidos do ponto 1, referente ao dedo que aciona o gatilho, posicionado em torno de 15 cm para trás da citada janela. 4. Conclusões Os tiros com FAL resultaram em deposição preferencial de particulados de GSR exclusivos e característicos na lateral posterior da mão esquerda, no dedo indicador direito e na região abdominal do atirador. Já o uso de sub-metralhadora produziu maior deposição de GSR na região abdominal, no dedo polegar esquerdo e na região interna do antebraço esquerdo, próxima ao pulso. Os tiros em rajada com submetralhadora propiciaram grande deposição de GSR ao redor dos olhos do atirador e nas regiões internas de seus antebraços. Para os dois tipos de armas, a posição de assalto induziu a maior dispersão de particulados de GSR nas áreas internas dos membros superiores, em direção aos ombros, compatível com a maior aproximação dos braços à janela de ejeção. Quanto à presença de GSR exclusivas, houve a deposição não apenas de partículas esferóides,

como também de particulados não necessariamente esféricos, que poderiam, em uma leitura isolada, confundir-se com partículas oriundas de contaminação ocupacional (Cardinetti et al.,2004). Adicionalmente, houve intensa deposição de partículas de GSR características, oriundas dos eventos de tiro, embora contivessem apenas um ou dois dos elementos postulados.

Agradecimentos SENASP/MJ, CNPq, 3º Batalhão de Polícia do Exército/MD, Peritos da Seção de Balística Forense do DC/IGP-RS e Secretaria do CME/UFRGS.

Referências Bibliográficas [1] Brozek-Mucha, Z.; Jankowicz, A. Evaluation of the possibility of differentiation between various types of ammunition by means of GSR examination with SEM-EDX method, Forensic Science International 123 (2001) 39-47. [2] Cardinetti B.; Ciampini, C.; D’Onofrio, C.; Orlando, G.; Gravina, L.; Ferrari, F.; Di Tullio, D.; Torresi, L. X-ray mapping technique: a preliminary study in discriminating gunshot residue particles from aggregates of environmental occupational


9 origin, Forensic Science International 143 (2004) 1-19. [3] Flynn, J.; Stoilovic, M.; Lennard, C.; Prior, I.; Kobus, H. Evaluation of X-ray microfluorescence spectrometry for the elemental analysis of firearm discharge residues, Forensic Science International 97 (1998) 21-36. [4] Fojtášek, L.; Vacínová, J.; Koláø, P.; Kotrlý, M. Distribution of GSR particles in the surroundings of shooting pistol, Forensic Science International 132 (2003) 99-105. [5] Garofano, L.; Capra, M.; Ferrari, F.; Bizzaro, G.P.; Di Tullio, D.; Dell’Olio, M.; Ghitti, A. Gunshot residue further studies on particles of environmental and occupational origin, Forensic Science International 103 (1999) 1-21.

[6] Romolo, F. S.; Margot, P. Identification of gunshot residue: a critical review, Forensic Science International 119 (2001) 195-211. Autores [a] Perita Criminalística da Seção de Balística do Departamento de Criminalística de Porto Alegre-RS; Mestre em Ciências Biológicas: Bioquímica; [b] Técnica do Centro de Microscopia Eletrônica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul CME-UFRGS; [c] Professor do Departamento de Metalurgia da Escola de Engenharia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS e do Centro de Microscopia Eletrônica/CME-UFRGS; Doutor em Metalurgia Física: Corrosão.


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A Concepção Sistêmica na Definição da Causa no Acidente de Tráfego Aragão, Ranvier Feitosaa Instituto de Criminalística, Fortaleza, Ceará

A ambição do trabalho pericial é o de oferecer uma explicação, uma causa eficiente para a ocorrência. Didaticamente falando, explicar um fenômeno ou acontecimento é responder à pergunta “por que aconteceu?”, e trazer à tona “o motivo pelo qual”, revelando a sua etiologia e os princípios técnicos e científicos que o presidem. A investigação dos acontecimentos, com toda a naturalidade, traz sempre à tona a pergunta “por que razão?”. A questão de revelar a causa é imprescindível, particularmente quando se procura definir responsabilidades, o que se torna inviável sem o conhecimento da causa patrocinadora. Reza o princípio da causalidade, que nada acontece sem causa. Todo fenômeno e tudo que acontece tem uma origem, uma razão de ser, de existir, uma causa ou causas que o antecedem e o produzem. Como se percebe, o princípio da causalidade, se ocupando do vínculo, do nexo lógico entre causa e efeito, da relação entre o princípio e o fim, entre antecedente e conseqüente, se aplica perfeitamente à sucessão de eventos com caráter necessário que ocorrem no tempo e no espaço. Numa ocorrência antecedida por uma corrente de evento ou fatores, a causa, conforme o princípio da causalidade, é explicada pelo evento ou fator sem o qual a ocorrência não teria se verificado. Cada evento ou fator é considerado isoladamente, e a causa da ocorrência é facilmente determinada pela chamada regra da supressão hipotética, ou seja, a causa será o evento ou fator necessário, aquele que suprimido na mente, a ocorrência não se efetivaria. Thomas Kuhn (1922 - ) entende que a riqueza científica está nos confrontos paradigmáticos, teorias, métodos, etc, em que um deles busca eliminar ou pelo menos sobrepor aos outros. Defendeu que o progresso científico não é incremental, mas progride em passos via mudança de paradigma, quando um paradigma é superado e substituído por outro, de modo que qualquer teoria pode se deparar com anomalias, acumular divergências, perdendo força para as novas teorias concorrentes que se estruturam. Na explicação sistêmica, os fatores ou eventos são con-

siderados interativamente, pelo que não mais deflui uma causa isolada, mas causas, representadas pelo conjunto dos eventos ou fatores que reciprocamente contribuíram para a ocorrência, compreendendo todas as ações mútuas que atuaram ativa ou passivamente e não o evento ou fator solitário na ordem têmporo-espacial. Pioneiro em nosso país no emprego pericial desse dispositivo, o Perito Criminalístico Eng° Rodrigo Kleinübing, citado por Neto, o aplica aos acidentes de tráfego, findando por enumerar os fatores causais intervenientes, como por exemplo: a) Fator veículo: desgaste excessivo dos pneumáticos; b) Fator viário-ambiental: superfície asfáltica polida e molhada; c) Fator humano: excesso de velocidade. O adjetivo sistêmica provém da expressão pensamento sistêmico que expressa o novo paradigma emergente da ciência contemporânea, também chamada de ciência pós-moderna ou ciência novo-paradigmática. Vivemos uma época de transição entre o paradigma da ciência tradicional (clássica, moderna) e o novo paradigma – o pensamento sistêmico que pouco a pouco vai se descortinando, se impondo e sepultando o modelo anterior, via convivência pacífica. Importa destacar que não é a ciência em si que está em metamorfose, o que está mudando é o modo de fazê-la, o pensar e o agir de operadores da ciência, presentemente um pequeno grupo de adeptos, diga-se de passagem que, adotando uma nova visão de mundo, começou a conceber e a produzir sistemicamente, equivalendo dizer, pensando no todo e não no individual, contrapondo-se à fragmentação do saber, promovendo a integração das partes, substituindo a disjunção e a redução pela contextualização, deslocando-se dos compartimentos estanques da ciência clássica (disciplinas científicas) para cultivar a transdisciplinariedade, passou a atuar de forma complexa, totalitária e interativa. O paradigma da ciência tradicional é dito newtoniano, mecanicista; outros ainda o chamam de cartesiano em alusão


11 ao racionalismo de René Descartes (1596 – 1650), tornando o mundo cognoscível por via de sua decomposição (análise) dos elementos que a constituem. Começou a ser modelada no século XVI com a revolução gelileana, veio se mantendo através dos séculos e chegou a nós, definiu-se e se estabilizou com o sucesso da física newtoniana, particularmente com a concepção de mundo-máquina, estável, eterno, reversível, ordenado e mecanicista (operado por leis físicas), pelo que, na concepção de Vasconcellos, assume as seguintes características: a) Simplicidade – separando o mundo em partes é possível entender o todo; b) Estabilidade – o mundo foi, é e será como está, e nele as coisas se repetem com regularidade, pelo que se pode prever e controlar os fenômenos dos quais se tem conhecimento de causa; c) Objetividade - é possível conhecer o mundo tal qual ele é na realidade. Esse paradigma de ciência, newtoniano e/ou cartesiano, entrou em crise com Einstein, a mecânica quântica e outras descobertas científicas desde o início do século XX, iniciando, desde então, uma profunda e irreversível revolução científica ainda em curso, dando margem para o aparecimento do novo paradigma que está emergindo. Nas palavras de Santos, “em vez da eternidade, a história; em vez do determinismo, a imprevisibilidade; em vez do mecanicismo, a interpenetração, a espontaneidade e a auto-organização; em vez da ordem, a desordem; em vez da necessidade, a criatividade e o acidente”. Fazendo uma pequena ilustração, no paradigma newtoniano o tempo é absoluto e a massa inercial, na teoria einsteiniana o tempo é relativo (depende do referencial) e a massa é função da velocidade. Paralelamente, o princípio da incerteza de Heinsemberg joga por terra o determinismo. Assim, a simplicidade, a estabilidade e a objetividade, no novo modelo, transmutaram-se para a complexidade, a instabilidade e a intersubjetividade, respectivamente, conforme pontua Vasconcellos: a) Complexidade – os fenômenos devem ser observados contextualizados, vez que a simplicidade oblitera as interrelações entre os fatos; b) Instabilidade – o mundo é dinâmico e continuamente mutável, decorrendo na imprevisibilidade de alguns fenômenos; c) Intersubjetividade – a “realidade” depende do observador, isto é, o sujeito sempre interage com o conhecimento adquirido. Havendo sido gestada no ventre da ciência tradicional (clássica ou moderna), é natural a prática da Criminalística aferrar-se aos paradigmas desta. Entretanto, sendo permeável, haveremos de esperar que a Criminalística Brasileira, sempre se atualizando pela incorporação de novas idéias, dê um salto qualitativo, abrindo-se menos timidamente e cada vez mais rapida-

mente para os paradigmas da ciência contemporânea. Referências Bibliográficas [1] CARNAP, Rudolf. O caráter metodológico dos conceitos teóricos, in Os pensadores. Editora Abril SA, 1975. São Paulo – SP. [2] CHALMERS, Alan. A fabricação da ciência. Editora Unesp, 1994. São Paulo – SP. [3] FORMOSINHO, Sebastião J. O imprimatur da ciência – das razões dos homens e da natureza na mudança científica. Coimbra Editora, 1994. Coimbra – Portugal. [4] HEISENBERG, Werner. Física e filosofia. Editora Universidade de Brasília, 1988. Brasília- DF. [5] HEGENBERG, Leonidas. Saber de e saber que – alicerces da racionalidade. Editora Vozes Ltda, 1999. Petrópolis. RJ. [6]HENRY, John. A revolução científica e as origens da ciência moderna. Jorge Zahar Editor, 1998. Rio de Janeiro. [7] JAPIASSU, Hilton. Questões epistemológicas. Imago Editora Ltda, 1981. Rio de Janeiro, RJ. A revolução científica moderna. Editora Letras & Letras, 1997. São Paulo – SP. [8] KUHN, Thomas S. A estrutura das revoluções científicas. Editora Perspectiva SA, 1998. São Paulo – SP. [9] NETO, Osvaldo Negrini, e KLEINÜBING, Rodrigo, Dinâmica dos acidentes de Trânsito análises, reconstruções e prevenção. 2ª Edição. Millennium Editora Ltda, 2005. Campinas - SP. [10] OMNÈS, Roland. Filosofia da ciência contemporânea. Editora Unesp, 2001. São Paulo – SP. [11] SANTOS, Boaventura de Sousa. Um discurso sobre as ciências. Edições Afrontamento, 1989. Porto – Portugal. Introdução a uma ciência pós-moderna. Edições Afrontamento, 2002. Porto – Portugal. [12] VASCONCELLOS, Maria José Esteves. Pensamento sistêmico – o novo paradigma da ciência. Papirus Editora, 2002. Campinas – SP. [13] WITTGENSTEIN, Ludwig. Tratado lógico-filosófico. Fundação Calouste Gulbenkian, 1995. Lisboa – Portugal. Investigações filosóficas. Fundação Calouste Gulbenkian, 1995. Lisboa – Portugal. WOLF, Ursula e Ernst Tugendhat. Propedêutica lógicosemântica. Editora Vozes Ltda, 2005. Petrópolis, RJ. Autor [a] Perito Criminalístico Engenheiro do Instituto de Criminalística do Ceará.


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Uma Visão de Comunicação Social para a Criminalística Silva, Eduardo Limaa Departamento de Criminalística, Instituto-Geral de Perícias, Porto Alegre, Rio Grande do Sul

Introdução Este trabalho apresenta a atividade de Comunicação Social, com ênfase na Assessoria de Imprensa, a partir da experiência de criação e montagem da Assessoria de Comunicação Social do Instituto-Geral de Perícias do Rio Grande do Sul, abordando, dentro do campo das ciências sociais e humanas, aspectos teóricos e práticos relacionados com a Criminalística e os Peritos. Noções de Teoria do Jornalismo nas linhas da evolução histórica do capitalismo e da análise dos conflitos de interesses das classes sociais: Notícia como aproximação da realidade sob a ótica capitalista O foco principal do presente artigo é um conjunto de noções práticas de Comunicação Social aplicada à Criminalística. No entanto, ele também está alicerçado em alguns conhecimentos teóricos das ciências sociais e humanas que são revisados neste tópico inicial. O trabalho desenvolvido ampara-se na compreensão do conceito de jornalismo lato sensu na linha de associação à evolução histórica do capitalismo, observada em Habermas1, e muito utilizada por Genro Filho2 e Marcondes Filho3. A razão dessa escolha tem a ver com a predominância do sistema capitalista de produção na atual sociedade brasileira com influência sobre todas atividades, inclusive, a Criminalística. Nessa mesma trilha teórica, também se utiliza a análise dos conflitos de interesses de classes sociais que desde a Idade Média estabeleceu as divisões entre capital e trabalho, impondo toda uma diversidade cultural nos hábitos, costumes, tradições e comportamentos no uso da comunicação até os dias de hoje. A partir disso, selecionou-se conceitos de notícia, matéria-prima do jornalismo e foco do processo de comunicação social escolhido, que por si só dão uma visão inicial da questão a ser equacionada por qualquer assessoria na área da Comunicação Social: - É sobre a notícia que se centra o interesse principal do jornalismo (Marcondes Filho4).

- A notícia é a informação transformada em mercadoria com todos os seus apelos estéticos, emocionais e sensacionais. Ela pertence ao jogo de forças da sociedade e só é compreensível por meio de sua lógica. Essa lógica supõe três dimensões de inserção da notícia como fator de sobrevivência econômica do veículo: a) como mercadoria; b) como veiculador ideológico; c) como estabilizador político (Marcondes Filho5). - Para a maioria, as notícias são o único modo de conhecer o que ocorre ao seu redor (Ramirez6). - Notícia é o que interessa aos jornalistas (Herraiz7). - Notícia é a representação social da realidade cotidiana produzida institucionalmente que se manifesta na construção de um mundo possível. Mundo possível é o resultado do cruzamento entre o mundo real (onde ocorrem os fatos) e o mundo de referência (onde estão as construções culturais do que é mundo) (Alsina8). - As notícias, como informação relevante legitimada para a sociedade, reforçam o status quo mediante a reificação dos problemas sociais e da estrutura social (Solosky9). Declaração de Intenções No processo de construção da Assessoria de Comunicação Social (ACS) do Instituto-Geral de Perícias do Estado do Rio Grande do Sul (IGP-RS), tendo em mente que esse era um novo caminho a ser percorrido, além do conhecimento teórico, foi através da prática diária que se encontrou as formas para que as atividades necessárias se consolidassem. Para tanto, no início do planejamento, em março de 2003, foram traçadas algumas diretrizes, chamadas então de Declaração de Intenções, que abarcavam, três itens, na forma que segue: Visão: A ACS é uma ferramenta para que o IGP-RS seja reconhecido e respeitado pela sociedade como órgão de segurança pública na busca por melhores condições de trabalho (remuneração e infra-estrutura). Disputa pela comunicação: O IGP-RS disputa espaço nos veículos de comunicação com as Polícias Civil e Militar. Para entender os avanços do órgão no processo de comunicação


13 deve-se comparar a dimensão de cada organização em relação o número de servidores que abriga e o espaço que cada um tem ocupado. Para fins dessa mensuração, registra-se que o Estado do Rio Grande do Sul, em setembro de 2005, contava com cerca de 23.400 policiais militares, 5.800 policiais civis e 700 servidores no quadro do IGP-RS (peritos, papiloscopistas, fotógrafos e auxiliares de perícia). Considerações sobre o Processo de Comunicação: O processo de comunicação ocorre em progressão geométrica. A comunicação é um dado apenas monitorável, pois não é possível se ter controle sobre ela. Para atingir o maior número de receptores não é necessário, nem conveniente, ocupar espaço apenas nos principais veículos de comunicação. É preciso atender a todos, em todos os níveis, pois não é sempre que se tem a manchete de capa e mesmo assim precisa-se de divulgação. O jornalista busca obter resultados com o menor esforço. É preciso que ele seja atendido com rapidez e objetividade para que o IGP-RS se torne fonte de informação e ocupe espaços nos veículos de comunicação. Quando se briga contra a imprensa, mesmo vencendo, acaba-se derrotado. Quando um jornalista publica algo errado, ele deve ser esclarecido e não contradito. Devemos explicar, nunca justificar. A explicação deve ser pró-ativa (apresentando soluções), jamais amparada em deficiências de difícil resolução no curto prazo. A incompetência dá desculpas. A competência apresenta resultados. E a competência mal divulgada, além de não ser reconhecida, passa por incompetência. Tópicos sobre Assessoria de Imprensa A conscientização da Direção do IGP-RS a respeito de como deveria funcionar uma Assessoria de Imprensa foi o passo seguinte na consolidação da ACS. Nessa ação, foram utilizadas as recomendações da Federação Nacional dos Jornalistas contidas no Manual dos Jornalistas em Assessoria de Comunicação. Registram-se as principais delimitações relativas à Assessoria de Imprensa: - É o serviço de administração das informações jornalísticas e do seu fluxo das fontes para os veículos de comunicação e vice-versa. - É prestada a pessoas físicas e jurídicas de caráter público ou privado. - Trata-se de serviço especializado privativo dos jornalistas. - É responsável por múltiplas atividades e desempenha papel estratégico na política de comunicação dos assessorados. - Facilita os contatos com as informações, prepara

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textos de apoio, administra as listagens referentes aos veículos e cuida para que as peculiaridades de cada um deles sejam respeitadas. Permanente interpretação crítica e seletiva do ambiente exterior. Capacidade de detectar indícios de alterações em várias áreas e segmentos da sociedade. Antever objeções, inconvenientes e mal-entendidos a alguma ação planejada pelos usuários de seus serviços. Colaborar com os setores de planejamento estratégico e político dos assessorados. Ajuda na identificação de acertos e erros, sugerindo formas de aperfeiçoamento ou soluções. Evitar posições contraditórias entre os setores, através da uniformização da linguagem de todos que tiverem contatos com os veículos de comunicação, estendendo-se aos comunicados internos.

Erros e Equívocos Freqüentes na Comunicação Na chamada Declaração de Intenções, iniciou-se a abordagem dos erros que acontecem no processo de Comunicação Social. Nesse item, trata-se um pouco mais sobre a questão, pois faz parte da aprendizagem a compreensão dos equívocos mais freqüentes que devem ser evitados. Essas situações foram antecipadamente divulgadas entre a Direção do IGP-RS para facilitar o trabalho da ACS. São considerados erros e equívocos freqüentes na comunicação de acordo com o Manual dos Jornalistas em Assessoria de Comunicação da Federação Nacional dos Jornalistas: - Pressão sobre a notícia, visando a inserção de determinado assunto ou a sustação de notícia desfavorável. Em qualquer redação séria, isso é causa de indignação. - Pressão sobre os profissionais. Na mesma linha do item anterior e com o mesmo resultado não desejado. - Mentira. Tende a ser apenas um paliativo que não resolve o problema e muitas vezes o amplia. A verdade mesmo desagradável ou inconveniente é melhor compreendida do que a mentira descoberta e não fecha portas. - Presença oportunista no noticiário. A participação no noticiário só deve acontecer quando há interesse jornalístico na notícia a ser divulgada. - Discriminação. Deve-se garantir que todos os veículos recebam as informações da mesma forma e em tempo hábil a fim de evitar a sensação de dis-


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criminação. Todos veículos de comunicação são importantes independentes do seu tamanho e audiência, pois cada veículo tem suas próprias peculiaridades e diferenças de público e enfoque. Quem diz o que é notícia. Quem determina a importância das notícias é a imprensa e não quem quer a sua divulgação. Avaliação por centimetragem. A eficiência da assessoria de imprensa não se mede pelo número de centímetros das matérias publicadas e sim pelo relacionamento que ela mantém com os órgãos de comunicação. Aluguel de nome. O expediente de alugar o nome de um jornalista além de contraproducente é freqüentemente ilegal, pois não garante a qualidade de trabalho e também causa indignação entre os profissionais sérios. Desrespeito à assessoria. Regalias concedidas a jornalistas. Deterioram o relacionamento com a imprensa e não dão direito de se exigir a publicação de matérias. Porta-voz. O assessor de imprensa não é portavoz da instituição, cargo, aliás, em desuso. Os jornalistas dão preferência as informações obtidas diretamente com as fontes das notícias.

Objetivos Principais da Comunicação Social em um Órgão Pericial No caso do IGP-RS, foram estabelecidos objetivos principais para ACS considerando a característica de órgão de segurança pública estadual responsável pelos serviços periciais e de identificação: - Integração: Integrar o órgão pericial na política de comunicação social da Secretaria da Justiça e da Segurança do Estado do Rio Grande do Sul (SJS-RS). - Divulgação: Criar um sistema de divulgação das atividades periciais e de identificação, gerando uma pauta positiva. - Assessoramento: Assessorar a Direção-Geral do IGP-RS e os servidores do órgão nas relações com a imprensa, na área editorial e na organização de eventos (cerimonial e protocolo). - Reconhecimento: Buscar o reconhecimento público do IGP-RS como um órgão vinculado a SJSRS. - Visibilidade: Comunicar com simplicidade, clareza, interesse e repetição de mensagens para dar

visibilidade aos pontos principais do IGP-RS junto à opinião pública. Fluxo de Informações e Avaliação de Impacto em um Órgão Pericial O fluxo de informações e a avaliação de impacto da comunicação social no IGP-RS também integram os objetivos principais traçados. No entanto, dada a sua relevância, esses itens são tratados com uma maior especificidade. A ACS tem a responsabilidade de planejar e viabilizar o fluxo de informações entre o IGP-RS e a imprensa, avaliando o impacto das informações interna e externamente (Avaliação). Na rotina de atividades, a ACS deve e tem estado junto à Direção-Geral do IGP-RS nos debates e nas tomadas de decisão que envolve três tipos de ações: divulgação de informações, repercussão pública dos fatos e respostas demandadas pela sociedade (Decisão). Em especial, quanto à divulgação, é fundamental que todas as informações do IGP-RS fornecidas por servidores do órgão tenham a intermediação da ACS para que se possa avaliar e distribuir o conteúdo a todos os veículos de imprensa, de acordo com a política de comunicação social da SJS-RS. O Perito e a Imprensa Dentre todas as particularidades de um órgão pericial, é na relação entre o perito e a imprensa que recaem as maiores atenções da ACS. A ausência de referenciais históricos motivou a necessidade de uma pequena revisão da legislação circunscrita à Constituição Federal e ao Código de Processo Penal. Em seguida, estabeleceu-se um conjunto de Orientações Gerais aos Peritos. Por fim, buscou-se na obra de Espindula10 os elementos relativos à presença da imprensa no Local de Crime. Da Constituição Federal, foram trazidos para reflexão cinco incisos do Art 5°, que trata dos direitos e deveres individuais e coletivos: - IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. - V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem. - IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença. - X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.


15 - XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional. Dentre a riqueza de pontos encontrados no Código de Processo Penal, fixou-se o foco no Art. 20 devido à importância do laudo pericial dentro do inquérito policial: a autoridade assegurará no inquérito o sigilo necessário à elucidação do fato ou exigido pelo interesse da sociedade. A partir daí o IGP-RS fixou Orientações Gerais para o relacionamento dos Peritos com a Imprensa: - Segurança: O Perito só deve falar com a Imprensa quando se sentir seguro para tanto. - Priorização: O Perito deverá priorizar nas suas manifestações à Imprensa a apresentação do que representa o serviço que realiza e as informações de natureza burocrática, tais como, prazos e hierarquias. - Sigilo: O Perito não deve falar sobre resultados técnicos para a Imprensa antes da conclusão do laudo pericial. - Hierarquia: Concluído o laudo, caberá à cadeia hierárquica a decisão sobre a forma de divulgação dos resultados à Imprensa, não sendo essa uma decisão que o Perito possa tomar isoladamente. - Integração: A divulgação de resultados depende de prévio acordo com a autoridade policial, preferencialmente com anuência da SJS-RS, podendo o Perito participar desse processo. - Ética: A manifestação em tese do Perito à Imprensa sobre questões técnicas é livre desde que observados os princípios éticos, devendo ser evitada quando, mesmo em tese, se estiver tratando de questão técnica que envolva perícia em andamento efetuada por outro Perito do IGP-RS. - Imagem Pessoal: A preservação da imagem pessoal é decisão exclusiva do Perito e deve ser regra até a conclusão do laudo, podendo o Perito se abster da participação da divulgação dos resultados à Imprensa se assim o desejar. Especificamente, quanto ao Local de Crime, o IGP-RS optou por adotar algumas orientações contidas no tópico A imprensa no local de crime do manual Local de Crime de Espindula: - Os limites a serem impostos ao trabalho da imprensa devem restringir-se àqueles determinados pela necessidade de evitar destruição de vestígios. - É preciso esclarecer ao jornalista no local de crime sobre a necessidade de se preservar os vestígios para que os peritos possam extrair as informações

técnicas deixadas pela vítima(s) e agressor(es). Considerando situações de precariedade das condições de trabalho, os profissionais da imprensa podem colaborar com os peritos na iluminação de locais durante a noite, operar fotografias ou emprestar filmes, fornecer cópia de imagens gravadas, etc. O perito deve esclarecer a sua limitação técnica no local. Ao passar informações, deve ressaltar que não se trata de qualquer conclusão. - O melhor procedimento é combinar com a autoridade policial que estiver presente, para que ela, ao final dos exames periciais, após ouvir algumas considerações dos peritos, converse com os jornalistas.É preciso que peritos, delegados de polícia, demais policiais e promotores de justiça, quando no local do crime, aproveitem essas oportunidades de contato com os órgãos de imprensa – tanto no local do crime, como em outras situações – para esclarecerem a eles o quanto é necessário à correta preservação de um local de crime, solicitando-lhes que divulguem em seus veículos de comunicação, para que a população em geral passe a também respeitar e preservar esses locais. Conselhos para Entrevistados e para Quem Precisam Falar na Televisão Além das orientações específicas para a atividade pericial e sua relação com a imprensa, é preocupação da ACS a preparação dos assessorados para que suas manifestações nos meios de comunicação ocorram da forma mais apropriada possível. Por isso, compilou-se da bibliografia da Comunicação Social alguns conselhos úteis. Primeiramente, apresentam-se Conselhos para Entrevistados de Erbolato11: - Verificar se as declarações vão ser transcritas ipsis verbis. Nesse caso, deverá se ter mais cuidado. - Declarações com objetivo de esclarecer melhor assuntos que não podem ser publicados (em off) devem anteceder dois cuidados: ou que o repórter não repita o que lhe foi dito, ou que, pelo menos, não identifique a fonte onde a informação foi obtida. - Fatos e números são mais apreciados pelos jornalistas do que frases bonitas. O entrevistado deve manter espírito de cooperação. - O entrevistado que se apresenta com uma pilha de livros e documentos não cria a melhor imagem de si próprio. O repórter vai a busca de uma


16 história. - A presença de outras pessoas pode levar mais facilmente a declarações que não deveriam figurar na entrevista. - Se na entrevista existir matéria delicada, que justifique o receio do entrevistado, este pode conseguir sempre, pelo menos, que os pontos principais lhe sejam lidos por telefone (fax/ internet). - Não chutar a resposta! - O jornalista não gosta que lhe marquem uma entrevista e depois não lhe respondam às perguntas que vai fazer. Se há muita coisa que não se pode dizer, evite ser entrevistado. - Nenhum entrevistador procura o entrevistado para criar problemas. O repórter quer apenas uma boa história que perde o interesse se as respostas forem muito limitadas. Lembre que a realização profissional e a cotação do trabalho do jornalista dependem da imagem de isenção, de confiança e escrupolosidade que ele cria com um trabalho sério e sem atrito. Também são importantes os Conselhos dedicados a quem precisa falar na televisão encontrados na obra de Maciel12: - Se você pretende ser compreendido quando fala na televisão busque a clareza. Lembre que os fatos - e as palavras - podem contribuir tanto para obscurecer quanto para tornar claro o significado do que é dito. - A comunicação é um processo de tornar as coisas mais simples e não mais complicadas. Se você torna mais simples a idéia que quer transmitir ela vai ser entendida mais facilmente, por um maior número de pessoas, e de maneira mais correta. - Em qualquer situação prefira as palavras mais simples e curtas e construa as frases na ordem direta (sujeito, predicado, complementos). - É fundamental que a pessoa, ao falar na televisão, acredite no que está dizendo. - O excesso de dados, o uso excessivo de informações, sempre vai dificultar a compreensão. Por isto a fala de televisão deve ser extremamente simples, direta e objetiva. Lembre sempre que o telespectador vai ouvir apenas uma vez o que você vai dizer para ele. - Quanto mais coloquial for a nossa mensagem, mais estaremos tocando nos sentimentos dos telespectadores.

Mandamentos do Telejornalismo Sendo o principal referencial de comunicação na sociedade atual, a televisão não poderia deixar de receber um tratamento mais profundo dentro do espectro de conhecimento que a ACS deve passar aos assessorados. Tendo como meta a inserção do órgão pericial no noticiário televisivo, faz parte do conjunto de Orientações a aprendizagem de como uma notícia pode adquirir maior valor para o telejornalismo. De Maciel13, foram buscados os dez mandamentos da área, acrescidos de comentários específicos para a atividade pericial: - A notícia está onde estão as câmeras. As câmeras estão onde está o poder. Cabe à perícia buscar formas de aproximar suas atividades dos detentores de poder para que suas notícias sejam divulgadas. Convidar o Presidente, o Ministro, o Governador, o Secretário para eventos é uma das formas de se atingir esse objetivo. - Notícia importante é a que entra no jornal das oito da noite. Ou seja, o interesse do telejornal é que baliza a importância das notícias. - Se um político não consegue dar o recado em 15 segundos, corta. O mesmo vale para o Perito, por isso, a objetividade nas entrevistas é tão fundamental. - Se presidente fala é notícia. Vale o mesmo para o Ministro, o Governador e o Secretário, sendo importante mantêlos informados sobre as atividades periciais. - Se o concorrente tem, é preciso dar. Aqui se relembra a necessidade da divulgação ampla das informações desde o início, pois uma vez que um órgão de comunicação tiver a notícia os demais também vão quere-la. - Entre a bela e a fera, use a bela. No universo da segurança pública, muitas vezes, a perícia é a bela, pois é o momento da elucidação de fatos que causam comoção na sociedade. - Se os grandes jornais publicaram, a televisão deve dar. Reitera-se o mandamento de que se o concorrente tem, é preciso dar. - Se for importante, mas a imagem é pobre, conte. Se for trivial, mas a imagem é boa, mostre. As novas tecnologias aplicadas à Criminalística são excelentes mananciais de imagens para o telejornalismo. - Se não aconteceu hoje, não é notícia. Aqui se trata da velocidade da informação. Ás vezes, o Perito procura a ACS dizendo que na semana passada entregou um laudo pericial importante e que não foi divulgado. A resposta é: não foi e nem será. Não se podem perder as oportunidades de divulgação no momento dos fatos. - Deixe o telespectador feliz. Novamente, pode-se considerar a perícia como o momento de deixar o telespectador feliz, quando se apresenta a solução para crimes.


17 Relatório de Atividades da ACS do IGP-RS A ACS do IGP-RS entrou em funcionamento em março de 2003. Nos primeiros 30 meses, as principais atividades realizadas foram: - Acompanhamento da Direção Geral do IGP-RS em viagens ao interior do Estado do Rio Grande do Sul. - Agendamento de entrevistas e da cobertura das atividades do IGP-RS. - Coleta e organização de informações sobre assuntos específicos, busca de informações específicas e seleções de notícias de interesse imediato. - Criação da SEMANA DO IGP-RS para comemoração do aniversário do órgão. - Divulgação para imprensa de informações, sugestões de pauta, materiais impressos, pastas de imprensa, comunicados, artigos especiais, mensagens eletrônicas, fotos e notícias. - Lançamento da Revista do IGP-RS, publicação de natureza técnico-científica. - Manutenção de informações no site da SJS-RS. - Monitoramento diário dos noticiários. - Organização de arquivo com material jornalístico. - Produção de materiais de divulgação e de apoio com apresentação do IGP-RS. - Produção de notícias (cursos, laudos, eventos, utilidade pública, etc.). - Realização da interface entre o IGP-RS e a imprensa. - Realização de eventos, cerimonial e protocolo. Reflexão Final A Comunicação Social deve ser uma ferramenta para que a Perícia Criminalística seja reconhecida e respeitada pela sociedade como atividade fundamental para a efetivação da Segurança Pública e da Justiça na busca por melhores condições de trabalho, tais como, remuneração apropriada e infra-estrutura adequada. A apresentação do trabalho desenvolvido pela ACS do IGP-RS como uma visão de comunicação social para a Criminalística pode servir de base para que outras iniciativas dessa natureza sejam desenvolvidas em todo território nacional.

Notas [1] Referência na bibliografia de Genro Filho: HABERMAS, Jürgen. Mudança estrutural da esfera pública/investigação quanto a uma categoria da sociedade burguesa. Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro, 1984. [2] GENRO FILHO, Adelmo. O segredo da pirâmide; para uma teoria marxista do jornalismo. 2. ed. Porto Alegre, Ortiz, 1989 [3] MARCONDES FILHO, Ciro. O capital da notícia; jornalismo como produção social da segunda natureza. 2. ed. São Paulo, Ática, 1989. [4] Idem. [5] Ibidem. [6] RAMIREZ, Maria Helena Hérnandez. Qué son lás noticias? Comunicación y sociedad. Guadalajara, Centro de Estudos de la Información y la Comunicación de la Universidad de Guadalajara, ago. 1992. [7] Referência na bibliografia de Alsina: HERRAIZ, I., 1966: 19. [8] ALSINA, Miguel Rodrigo. Lás noticias. In: La producción de la noticia. Barcelona, Piados, 1996. [9] Referência na bibliografia de Ramirez: SOLOSKY, J., “News reporting and professionalism: Some constraints on the reporting of the news”, Media culture and society. London: Sage, n. 11, 1989: 207-228. [10] ESPINDULA, Alberi et al. Local de crime: isolamento e preservação, exames periciais e investigação criminal. Brasília: Alberi Espindula ed., 2002. [11] Referência na bibliografia de Maciel: ERBOLATO, Mário. Técnicas de codificação em jornalismo – redação, captação e edição no jornal diário. São Paulo: Ática, 1991. [12] MACIEL, Pedro. Guia para falar (e aparecer) bem na televisão. Porto Alegre: Sagra/DC/LUZZATTO, 1993. [13] Idem. Autor [a] Perito Criminalístico - eduardo-silva@igp.rs.gov.br.


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Anomalias que Interferem na Identificação Datiloscópica: Sindactilia e Hemimelia Pinheiro, Luciana Bruma; Silveira, Rita de Cássia O.b Departamento de Identificação, Instituto-Geral de Perícias - SJS, Porto Alegre/RS

Introdução Os papiloscopistas são os peritos do Instituto Geral de Perícias do Estado do Rio Grande do Sul, cuja atribuição é o exame das impressões datiloscópicas, ou digitais, além das impressões palmares (palmas das mãos) e plantares (plantas dos pés). No seu trabalho diário deparam-se, muitas vezes, com anomalias congênitas ou não, as quais podem gerar classificações especiais para efeitos de arquivamento e se tornam definitivas em casos de confronto ou identificação criminal. Este artigo, trata de dois tipos de anomalias entre as mais observadas, quer seja na literatura específica ou na rotina de coleta das impressões digitais. São elas: a sindactilia e a hemimelia.

A sindactilia, geralmente, está associada a síndromes decorrentes de malformação intra-uterina por causas variadas. É a separação da estrutura embrionária da pele da mão ou pé que ocorre, normalmente, entre a sexta e a oitava semana de gestação. É a anomalia congênita mais freqüente da mão, entretanto, ocorre uma vez a cada dois mil, duzentos e cinqüenta nascimentos, e o envolvimento é bilateral e simétrico em cerca de cinqüenta por cento dos casos.

Sindactilia A sindactilia é a fusão dos dedos das mãos ou dos pés, que pode se dar em dois ou mais dedos, unidos entre si por membranas interdigitais que se estendem nos mesmos dedos. É a falha da diferenciação entre dedos adjacentes. Haverá polisindactilia quando houver vários dedos aderidos, mas é muito raro. Trata-se de uma malformação congênita pouco freqüente e pode ser classificada como completa ou total, incompleta ou parcial e terminal. A sindactilia completa compreende a união total de nervos, vasos sangüíneos, tendões e ossos. Será incompleta ou parcial, quando a comissura interdigital não se estender até a falange distal, unindo apenas uma fração dos dedos, permanecendo a extensão restante livre. A sindactilia terminal une somente a falange distal (partes extremas dos dedos). Classifica-se, também, a sindactilia entre simples e complexa: será simples quando a união se der somente pelas partes moles e no tecido normal, sem fusão óssea. Complexa, quando as falanges adjacentes forem unidas (sinostose) ou existe falange acessória interposta, apresentando conexão óssea entre os dedos (Figura 1).

Figura. 1. Classificação da sindactilia. A. Sindactilia simples e completa. B. Simples e incompleta. C e D. Sindactilia complexa.

Existem estudos, principalmente dentro da Teratologia (ramo da ciência que trata dos aspectos do desenvolvimento pré-natal anormal, incluindo suas causas), que agentes ambientais (drogas e vírus), podem produzir perturbações se-


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Tabela 1 - Porcentagens das alterações fenotípicas em 114 crianças com T21.

Figura 2. Sindactilia completa (Síndrome de Apert)

veras de desenvolvimento do embrião. Calcula-se que entre sete e dez por cento dos defeitos congênitos sejam resultado da ação danosa de drogas, vírus e outros fatores ambientais. Na sindactilia especificamente, existe suspeita de efeito do medicamento hidantoína usado pela mãe durante a gravidez.

em 1906. É um defeito genético que pode ser herdado dos pais ou como uma mutação nova, durante o período de gestação. Primeiramente afeta a cabeça, com vários graus de sindactilia complexa das mãos e dos pés. Sua condição é muito rara, provavelmente ocorrendo em uma a cada duzentos mil nascimentos. Não se sabe a causa, pois sua etiologia é desconhecida. Entretanto, é um distúrbio genético com uma herança dominante forte. Como mutação, é mais esporádica ainda. Segundo Tachdjian, (1995), na Síndrome de Apert verdadeira a mão tem aparência de uma luva com sindactilia complexa e completa dos dedos: indicador, médio e anular. Os três dedos centrais estão fundidos com união óssea interdigital e uma unha comum (Fig. 2). O dedo mínimo com freqüência exibe sindactilia de partes moles com dedo anular, mas com uma unha independente. O polegar é curto e desviado radicalmente na articulação metacarpofalangiana; algumas vezes este se apresenta separado, mas pode se apresentar unido com os outros dedos. A palma tem forma de colher e funciona como um remo, com movimentos grosseiros. São três os tipos de configurações de mãos associadas à Síndrome de Apert: Classe I: com fusão dos dedos 2,3 e 4, com os dedos 1 e 5 separados; Classe II – fusão dos dedos 2, 3, 4 e 5 com o dedo 1 separado e, Classe III – fusão completa de todos os dedos.

[...] A sindactilia é mais comum entre os dedos médio e anular (57%); a seguir, em ordem decrescente de freqüência, entre os dedos mínimo e anular (27%); entre os dedos médio e indicador (14%) e menos freqüentemente entre os dedos polegar e indicador (3%), uma vez que o polegar se desenvolve mais cedo que os outros dedos. Os homens são afetados duas vezes mais que as mulheres (TACHDJIAN,1995, p. 222). Esta anomalia ocorre mais freqüentemente por causas hereditárias ou como característica de portadores de Síndrome de Down, associada a outras alterações congênitas. Com menor incidência, é detectada em outras enfermidades raras, como a Síndrome de Apert, Síndrome de Carpenter, Síndrome de Pfeiffer, Cornélia de Lange. 1 Síndrome de Down A Síndrome de Down, descrita como trissomia do cromossomo 21, apresenta a incidência aproximada de um para cada seiscentos nascimentos, podendo aumentar esta probabilidade conforme a idade da mãe. O quadro clínico inclui diversos sintomas. Sob o ponto de vista papiloscópico, resta saber que é bastante considerável o número de anomalias encontradas em mãos e pés, como também o percentual elevado de ocorrência nos portadores desta enfermidade (Tabela 1).

A Síndrome de Carpenter, chamada de Acrocefalopolisindactilia Tipo II, é uma enfermidade rara e hereditária que, entre outras deformidades e anomalias, provoca malformações de dedos das mãos e dos pés, com polidactilia (dedos extranumerários), braquidactilia (dedos curtos), clinodactilia (curvamento de um dedo).

2 Síndrome de Apert

4 Síndrome de Pfeiffer

A Síndrome de Apert, também chamada de Acrocefalosindactilia Tipo I, foi descrita como uma Síndrome por Apert

A Síndrome de Pfeiffer ou Acrocefalosindactilia V, Subtipo I é doença hereditária rara, que apresenta sintomas específicos

3 Síndrome de Carpenter


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Fig. 3. Separação da sindactilia simples completa dos dedos anular e médio.

Figura 4. Exemplo de classificação constante de individual datiloscópica de um indivíduo portador de sindactilia

de outras áreas e que não interferem na classificação datiloscópica, mas para o interesse dos papiloscopistas, exibe hipoplasia de falanges médias com polegares curtos e largos, sindactilia, clinodactilia.

parados por volta dos seis meses de idade; os dedos mínimo e anular, antes de um ano de idade. No que se refere aos dedos indicador e médio, as articulações interfalangianas, principalmente as distais, não se encontram no mesmo nível, logo a separação deve ser feita por volta de um ano de idade, para se evitar a contratura em flexão. Quanto aos dedos médio e anular, que têm praticamente o mesmo comprimento, não há urgência na separação, podendo-se esperar até que a criança tenha dois ou três anos de idade (Fig.3).

5 Cornélia de Lange A Cornélia de Lange é também conhecida como Síndrome de Brachmann de Lange, Síndrome de Amstelodamensis Degenerativa e Síndrome de Lange. Enfermidade rara caracterizada por atraso de desenvolvimento intra-uterino e pós-natal, com malformações ósteo-musculares esqueléticas de mãos, pés, braços e pernas. Apresenta também sindactilia e adactilia (ausência de dedos). Não é hereditária porque são raras as situações em que há mais que um caso na família e a probabilidade de ocorrência é de um a dois por cento. Há uma estimativa de que um em cada dez mil nascimentos em todo o mundo, sejam afetados por esta alteração. Nesta Síndrome, as mãos e os pés são pequenos, o quinto dedo está geralmente encurvado e, por vezes, as crianças apresentam uma membrana interdigital entre o segundo e o terceiro dedos dos pés. Tratamento A sindactilia é passível de reversão mediante cirurgia reparadora. A finalidade desta cirurgia é separar os dedos unidos para que possam se abrir tão normalmente quanto possível melhorando a função e a aparência da mão. O planejamento e a idade da intervenção cirúrgica podem variar conforme os dedos afetados e do grau de complexidade e envolvimento da sindactilia. Os dedos de comprimentos diferentes devem ser separados precocemente, pois o mais longo desenvolverá uma contratura em flexão e um desvio lateral. Quanto mais precoce for a separação, menos obstáculos haverá para o crescimento dos dedos. Como regra, o polegar e o indicador devem ser se-

Classificação Datiloscópica após Cirurgia Como já citado anteriormente, as anomalias interferem na classificação datiloscópica, que é, em última análise, a operação que tem por fim consignar os símbolos (letras e números) de cada desenho papilar até se chegar á fórmula datiloscópica de cada indivíduo. Esta fórmula é muito importante, pois determinará para qual arquivo a individual datiloscópica será enviada. Feita a classificação, obtém-se a SÉRIE (codificação atribuída à mão direita) e SEÇÃO (codificação atribuída à mão esquerda). Sendo mal classificada, a individual datiloscópica deixará de ir para seu respectivo local no arquivo, e poderá se perder, causando prejuízos irreparáveis para a seção datiloscópica. Em se tratando de codificação, o Departamento de Identificação do Estado do Rio Grande do Sul, possui uma tabela padrão usada por todos os papiloscopistas, onde estão listados os tipos de anomalias e seus respectivos códigos a fim de se efetuar a conversão da classificação papiloscópica em codificação a ser informada no sistema. É neste ponto que ocorre a alteração da classificação datiloscópica, pois um indivíduo portador de sindactilia, e quaisquer dedos unidos são classificados como sindactilia, seguido da inscrição SINDACTILIA, na individual datiloscópica, não importando o tipo (Fig. 4), levará o código 77. Se esse mesmo indivíduo tiver se submetido a uma cirurgia


21 reparadora, terá sua impressão digital classificada de acordo com o dactilograma apresentado. Mas, se em decorrência da incisão, as cicatrizes se posicionarem na falange distal de forma a prejudicar o dactilograma, este será classificado como cicatriz (X), ficando alterado para o código 55. Como se vê, a sindactilia não é definitiva, pois mediante cirurgia plástica reparadora o indivíduo tem a possibilidade de melhorar a aparência e funcionalidade de sua mão, trazendolhe inúmeros benefícios. Entretanto, é recomendável que após a reparação, ele procure o Posto de Identificação mais próximo para encaminhar a segunda via da Carteira de Identidade, caso já seja cadastrado no Departamento de Identificação do Estado do Rio Grande do Sul, submetendo-se a nova coleta para posterior classificação, viabilizando a busca técnica para futuras identificações (criminal, cadavérica, unificações, confrontos, etc.) caso sejam necessárias.

a classificação de Dundee de 1974, esta seria uma deficiência transversa de terço superior de antebraço. Classificações anteriores utilizavam os termos hemimelia e meromelia combinadas com o nível e o tipo de deficiência. A classificação de Dundee simplifica a terminologia e divide todas as deficiências esqueléticas congênitas em transversa e longitudinal. A transversa é definida como a ausência de todos os elementos esqueléticos distais. A longitudinal diz respeito a perdas que se estendem paralelamente ao eixo longo do membro (BRITO, 2003, p. 4).

A hemimelia é um tipo de amputação congênita que se define como a ausência do antebraço e da mão (Fig. 5), e é, dentre as anomalias na formação de membros, uma das mais freqüentes. Pode-se citar também a amelia que é ausência completa do membro superior, a acheiria, definida como ausência da mão, a adactilia, a falta do metacarpo e falanges (Fig. 6) e a afalangia, que corresponde a inexistência de todas as falanges (Fig. 7).

De acordo com Brito (2003), num estudo realizado no Instituto de Ortopedia e Traumatologia do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, foi realizado um levantamento referente às cirurgias de amputações realizadas na Instituição no período de 1992 a 1997, 4% dos pacientes do sexo masculino e 22,56% do sexo feminino. Quanto às etiologias: traumática, 67,90%; tumoral, 17,67%; infecciosa, 6,27%; congênita, 5,58% e, vascular, 2,32%. Para este estudo, é relevante somente o percentual referente à incidência de casos congênitos. Hemimelia é, portanto, a ausência congênita da porção distal de um ou mais membros e pode se dividir em hemimelia transversa terminal, hemimelia paraxial terminal e hemimelia paraxial intercalar.

- A deficiência esquelética congênita mais comum no membro superior é a falta de dois terços distais do antebraço, do punho e da mão. De acordo com

- Hemimelia transversa terminal: Ocorre quando toda a porção distal de um membro está ausente. É sinônimo de amputação congênita.

Hemimelia

Figura 5. Adactilia

Figura 6. Afalangia..

Figura 7. Hemimelia.


22 - Hemimelia paraxial terminal: Define as deficiências esqueléticas de antebraços e pernas, nas quais há ausência de um dos ossos longos desses segmentos e seus respectivos raios dactilares, ou ainda as deficiências isoladas dos raios dactilares: laterais ou centrais. - Hemimelia paraxial intercalar: Corresponde às deficiências esqueléticas de antebraços e pernas, nas quais há ausência de um dos ossos longos desses segmentos, sem, contudo, haver comprometimento de seus raios dactilares. Conclusão A hemimelia não possui qualquer relação com a sindactilia, no que diz respeito a sintomas ou quadro clínico. Resta saber somente que cada uma delas é um tipo diferente de anomalia. O que têm em comum é o fato de ambas serem decorrentes de malformações congênitas, quer sejam genéticas, hereditárias ou em razão de agentes ambientais, e o fato de estarem diretamente relacionados com a classificação datiloscópica. O exame destas deformidades, também tratadas como aberrações por alguns pesquisadores e autores, trouxe à tona uma realidade: a precariedade de estudos na área, principalmente, em relação à papiloscopia. Poucas são as obras existentes, muitas até esgotadas, que se tornaram extintas, verdadeiras raridades inacessíveis. Almeja-se, portanto, que através deste artigo um número cada vez maior de papiloscopistas e datiloscopistas desenvolva o interesse em registrar, catalogar e estudar casos relevantes, não só referentes às anomalias, como também a respeito dos demais dactilogramas, ampliando e compartilhando seus conhecimentos e experiências, aumentando a bibliografia existente, para principalmente, consolidar o caráter científico e especialista da papiloscopia no campo da identificação humana. Bibliografia [1] BRITO, Christina May M. de. Causas mais comuns de amputação nos membros superiores e inferiores. In: DMR - Divisão de Medicina de Reabilitação do Hospital das Clínicas da Facul-

dade de Medicina da Universidade de São Paulo. São Paulo. Disponível em http://www. saude paravoce.com.br/telefisiatria/aulasdidaticas/ Z89.9 1/pagina4.htm. Acesso em: 18 nov. 2003. [2] GONSALVES, Elisa Pereira. Iniciação à pesquisa científica. 3. ed. Campinas: Alínea, 2003. [3] JOHANN, Jorge Renato (Coord.). Introdução ao método científico. 2. ed. Canoas: Ed. Ulbra, 2001. [4] LACERDA, Nuno. Trissomia 21. In: Associação Portuguesa de Portadores de Trissomia 21. Portugal. Disponível em http://www.umm.edu/ esp_imagepages/1763.htm. Acesso em: 17 nov. 2003. [5] ORTIZ, E.; FORTET, J.; CELADA, J. Tema 68. Mano Congênita. In: Sociedad Española de Cirurgia Plástica Reparadora Y Estética. Espanha. Disponível em: http://www.secpre.org/ documentos%20manual %2068.html. Acesso em: 17 nov. 2003. [6] OS MENINOS Cornélia. São Paulo: Medicina e Saúde, n. 56, junho, 2002. [7] RAUBER, Jaime José (Coord.). Apresentação de trabalhos científicos. Passo Fundo: Ediupf, 2002. [8] REZENDE, Joffre M. de. Linguagem médica. Patologia Tropical, Goiânia, n.30 (2), p. 251-254, jul-dez. 2001. [9] RIO GRANDE DO SUL (Estado). Departamento de Identificação. Manual Técnico. Porto Alegre, 2003. [10] SENE, Maria Joaquina Medeiros; BRASIL, Eliete Mari Doncato. Manual para elaboração de trabalhos técnico-científicos. Porto Alegre: FAPA, 2003. [11] SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO DO EXÉRCITO. Identificação e datiloscopia. Brasília, DF. 1981. [12] TACHDJIAN, Mihran O. Ortopedia pediátrica. São Paulo: Mandi, 1995. p. 222-236. Autor [a] Papiloscopista - rita-silveira@igp.rs.gov.br. [b] Papiloscopista - luciana-pinheiro@igp.rs.gov.br.


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Proposta de Análise Perceptivo-Auditiva de Voz e Fala para Uso em Fonética Forense Porto, Aline Costaa; Gonçalves, Cíntia Schivinsckib Departamento de Criminalística, Instituto-Geral de Perícias, Porto Alegre, Rio Grande do Sul

Introdução Este trabalho versa sobre a aplicação da análise perceptivoauditiva no âmbito forense, especificamente na perícia de verificação de falantes. Originalmente, esta análise é utilizada na avaliação diagnóstica e no tratamento dos distúrbios vocais, ou seja, na clínica de voz e fala. Com o avanço e especialização dos procedimentos periciais, evidenciou-se a necessidade e, por conseqüência, o efetivo surgimento de uma nova área de emprego desse método de avaliação. Dessa forma, o quadro abaixo contextualiza a APA, no que se refere ao seu uso em perícias criminais. A fim de caracterizar os conceitos admitidos neste trabalho, temos que Fonética Forense é a área que abrange delitos que envolvem vozes registradas em algum tipo de mídia, enquanto a Verificação de Falantes, por definição, busca determinar se duas falas foram produzidas por um mesmo locutor (Hollien, 2002). A APA, por sua vez, é a análise subjetiva da voz, a impressão total gerada por essa voz, sendo necessária para a sua realização a escuta cuidadosa e repetida, visando à percepção de traços vocais e lingüísticos. O uso da APA para avaliação da função vocal iniciou no século XIX, com a aferição subjetiva da voz, exigindo somente o ouvido humano como instrumento de avaliação (Nemr e cols., 2005). De maneira geral, a APA observa: 1) as características gerais do falante; 2) os parâmetros vocais (incluindo características de fonte e filtro), como por exemplo, o tipo de voz, ataque vocal, foco de ressonância, pitch, loudness, qualidade da emissão e outros; 3) os parâmetros lingüísticos da fala e do discurso, entre eles, a existência de alterações fonéticas e fonológicas, a velocidade e o ritmo de fala, particularidades co-articulatórias, dialeto e idioleto. Vários autores afirmam que, embora a análise acústica (AA) tenha oferecido admiráveis progressos nas últimas duas décadas, a percepção do clínico ainda mantém-se em primazia (Barros, Carrara-de-Angelis, 2002; Behlau, 2004 e outros). Assim, justifica-se nosso empenho em adaptar a APA às particularida-

des encontradas no âmbito da prática forense, pois se considera que: a) essa área está em processo de consolidação, necessitando de resultados de pesquisa científicas; b) a APA é universalmente aceita; c) várias bibliografias trazem informações que tornam o conteúdo da APA menos subjetivo e frágil do que inicialmente possa parecer; d) já existem protocolos e escalas de avaliação visando uniformizar a APA, em sua aplicação clínica, entre eles: VPAS- Voice Profile Analysis Scheme (2000), CAPE V- Consensus Auditory Perceptual Evaluation of Voice (2003), GRBASI/ RASAT- Grade, Roughness, Breathness, Asteny, Strain (1980) + Instability (1996) e e) tem-se a possibilidade de utilizar os dados da análise acústica para comprovar os achados perceptivos-auditivos (Corazza e cols., 2004; Camargo e cols., 2004; Behlau e cols., 2004; Figueredo e cols., 2004; Nemr e cols., 2005; outros). A APA pode, eventualmente, ser entendida como inapropriada para a atividade forense, uma vez que não é, em essência, objetivamente mensurável. Entretanto, destacamos: que a conclusão de um laudo se dá por juízo de convencimento, para formação do qual são considerados diversos fatores; que a APA não é o único exame pericial realizado no trabalho de Verificação de Falantes e que a subjetividade da APA é relativa e questionável. No entanto, fica claro que a realização da APA requer conhecimento técnico e experiência clínica em voz e fala, fato pelo qual apontamos a importância da presença do fonoaudiólogo na equipe multiprofissional de perícia em Fonética Forense. Buscamos então, neste trabalho, pesquisar, questionar a pertinência e conjugar em um instrumento, os parâmetros utilizados na APA de voz e fala. Objetivamos também, adaptar esse instrumento às necessidades e especificidades do âmbito forense. Materiais e métodos Inicialmente, foram feitos o levantamento bibliográfico e a fundamentação teórica para a montagem do protocolo-pilo-


24 to, sendo considerados, para tanto, os fatores que permeiam o trabalho de Verificação de Falantes. A seguir, procedeu-se à aplicação do mesmo na rotina de análise de casos em andamento na Seção de Fonética Forense do DC- Departamento de Criminalística do IGP/RS- Instituto Geral de Perícias do Rio Grande do Sul, o que possibilitou a elaboração da versão final do instrumento, após a realização das modificações necessárias. Resultados e discussão Como resultado obteve-se o protocolo de APA de voz e fala dirigido à prática forense, sendo sua versão final apresentada no ANEXO 1. Com a mencionada aplicação do instrumento foi possível perceber que nem todos os 22 itens elencados na APA-CONFRONTO são sempre utilizados, sendo necessário considerar as particularidades de cada caso. Contudo, observou-se uma certa tranqüilidade na realização do trabalho pericial, devido à existência desse material abrangente, pré-definido, com parâmetros a serem utilizados no confronto. Ficounos óbvio, que o instrumento não dispensa o conhecimento técnico do perito, pelo contrário, reforça que esse conhecimento é específico e indispensável para que se proceda à análise perceptivo-auditiva de voz e fala de maneira criteriosa e fundamentada. O profissional deverá, depois de feito o confronto entre os áudios questionados e padrão, depreender quais elementos positivos e negativos do cotejo são dignos de registro, expandindo, então, a descrição discursiva destes, a fim de que constem no laudo. Conclusão Este trabalho tratou do papel da APA na prática de verificação de falantes em fonética forense, tendo como objetivo pesquisar, questionar a pertinência e conjugar em um instrumento os parâmetros comumente utilizados, adaptando-o às necessidades e especificidades do âmbito forense. Com a aplicação, prevista na metodologia, foi possível constatar a efetividade e pertinência do protocolo proposto, não sendo descartada, porém, a necessidade de realização de novas pesquisas envolvendo a temática. Referências bibliográficas [1]Barros, A.P.B.; Carrara-de-Angelis, E. Avaliação Perceptivo-Auditiva da Voz. In: Dedivits, R.A.; Barros, A.P.B. Métodos de Avaliação e Diagnóstico de Laringe e Voz. São Paulo: Lovise, 2002. [2]Behlau, M.; Pontes, P. Avaliação e Tratamento das

Disfonias. São Paulo: Lovise, 1995. [3] Behlau, M.; Madazio, G.; Feijó, D.; Pontes, P. Avaliação de Voz. In: Behlau, M. Voz: O Livro do Especialista. Rio de Janeiro: Revinter, 2004. [4] Boone, D.R.; McFarlane, S.C. A Voz e a terapia Vocal. Porto Alegre: Artes Médicas, 1994. [5] Braid, A.C.M. Fonética Forense. Campinas: Millennium, 2003. [6] Camargo, Z.; Vilarim, G.S.; Cukier, S. Parâmetros Perceptivo-auditivos e acústicos de longo termo da qualidade vocal de indivíduos disfônicos. Rev. CEFAC, São Paulo, v.6, n.2, 189-96, abr-jun, 2004. [7] Consensus Auditory-Perceptual Evaluation of Voice (CAPE-V). Elaborado pela American Speech-Language-Hearing Association’s (ASHA) Division 3: Voice and Voice Disorders, Department of Communication Science and Disorders, University of Pittsburg. Pittsburgh on June 10-11, 2002. [8] Corazza, V.R.; Silva, V.F.C.; Queija, D.S.; Dedivits, R.A.; Barros, A.P.B. Correlação entre os achados estroboscópicos, perceptivo-auditivos e acústicos em adultos sem queixa vocal. Rev. Bras. Otorrinolaringol. vol.70 nº.1, 30-4, São Paulo jan./ fev. 2004. [9] Dejonckere, P.; Remacle, M.; Freznel-Elbaz, E. Reliability and relevance of differentiated perceptual evaluation of pathological voice quality. In: Clemente, M.P. (ed.): Voice update. Amsterdam: Elsevier, 1996. [10] Figueiredo, L.C.; Gonçalves, M.I.R.; Pontes, A.; Pontes, P. Estudo do comportamento vocal no ciclo menstrual: avaliação perceptivo-auditiva, acústica e autoperceptiva. Rev. Bras. Otorrinolaringol. vol.70 nº.3 São Paulo May/ June 2004. [11] Hirano, M. Clinical examination of voice. New York: Springer-Verlag, 1981. [12] Nemr, K.; Amar, A.; Abrahão, M.; Leite, G.C.A.; Köhle, J.; Santos, A.O.; Correa, L.A.C. Análise comparativa entre avaliação fonoaudiológica perceptivoauditiva, análise acústica e laringoscopias indiretas para avaliação vocal em população com queixa vocal. Rev. Bras. Otorrinolaringol. vol.71 nº.1 São Paulo jan./ fev. 2005. [13] Porto, A.C.; Gonçalves, C.S. A avaliação perceptivo-auditiva (APA) na verificação de falantes em fonética forense. In: Anais do VI Seminário Nacional de Fonética Forense e III Seminário Nacional de Perícias em Crimes de Informática, São Paulo, 2006.


25 Autores

[b] Perita Criminal, Fonoaudióloga, Mestre em Lingüística Aplicada/PUCRS, Especialista em Linguagem/CFFa, Especializanda em Motricidade Oral/CEFAC. E-mail: cintia-goncalves@igp. rs.gov.br.

[a] Perita Criminal, Fonoaudióloga, Especialista em Motricidade Oral/ CFFa. E-mail: alineporto@igp.rs.gov.br. ANEXO I - PROTOCOLO DE ANÁLISE PERCEPTIVO-AUDITIVA DE VOZ E FALA EM PERÍCIA DE VERIFICAÇÃO DE FALANTES (Porto e Gonçalves, 2006) Protocolo de Análise Perceptivo-Auditiva de Voz e Fala em perícia de Verificação de Falantes Identificação: Caso: Suspeito:

Protocolo: Alcunha:

Análise perceptivo-auditiva (APA): PRELIMINAR (quanto ao material questionado e seleção de elementos a serem considerados na coleta de padrão de voz e fala)

DE CONFRONTO (quanto à comparação dos registros questionado e padrão, com apontamento de possibilidade de corroboração via análise instrumental e conclusão) Parâmetro 1.

2. 3. 4.

5.

Características gerais do falante (voz M/F, criança/adolescente/adulto/ido so, estado de saúde geral e dos OFAs, condição sócio-cultural e intelectual) Voz normal ou com indício de patologia Escala GRBASI (0A, 1D, 2M, 3S) Tipo de voz (rouca/áspera/soprosa/sus surrada/fluida/gutural/com primida/tensa-estrangulada/ bitonal/diplofônica/polifôni ca/monótona/trêmula/pasto sa/ branca ou destimbrada/ crepitante/infantilizada/femi nilizada/virilizada/presbifôni ca/hipernasal/hiponasal/de nasalidade mista) Registro vocal (elevado, modal peito/misto/cabeça, basal)

No áudio questionado

No áudio padrão

Na análise +, - ou P instrumental

6.

Foco vertical de ressonância (equilibrado, baixo/laringofaríngeo, oral, alto/hipernasal) 7. Foco horizontal de ressonância (anterior equilibrado, posterior) 8. Ataque vocal (isocrônico, brusco, soproso) 9. Pitch e Tom habitual (alto, adequado, baixo) 10. Gama Tonal (normal, monoaltura, excessiva) 11 Loudness (fraco, adequado, forte) 12. Qualidade da emissão (tremor à respiração, uso do ar de reserva, quebras de sonoridade ou freqüência, flutuações ou decréscimos na freqüência e intensidade, modificações globais na qualidade vocal) 13. Hábitos vocais (pigarro, cliques no trato vocal, outros) 14. Tipo de articulação (adequada, imprecisa, travada, exagerada) 15. Alterações fonéticas (ceceios anterior ou lateral, dorsalização de /r/, outras) 16. Alterações fonológicas (processos de substituição ou de estrutura silábica) 17. Velocidade de fala (adequada, lentificada, aumentada) 18. Ritmo de fala (regular, rígido, irregular) 19. Fluência (bloqueios, pausas, repetições, prolongamentos, uso de interjeições, evitações, hesitações) 20. Coordenação Pneumofonoarticulatória (adequada, inadequada) 21. Idioleto 22. Elementos dialetais (uso de regras do estilo coloquial, gramática, léxico, sotaque) 23. Outros P= prejudicado, M= masculino, F= feminino, OFAs= órgãos fonoarticulatórios, GRBSAI= Grade-RoughnessBreathness-Asteny-Strain-Instability, A= alterado, D= discreto, M= moderado, S= severo

Figura 1 - Protocolo de Análise Perceptivo-Auditiva de Voz e Fala em perícia de Verificação de Falantes.

Figura 2 - Contextualização da Análise Perceptivo-Auditiva em Perícias Criminais


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Avaliação dos Resultados Obtidos nos Exames Toxicológicos Realizados pelo Laboratório de Perícias durante o Ano de 2005 Fassinaa, Viviane; Franck a, Maria C.; Laschuk a, Eduardo F.; Leite b, Fábio P. das N.; Schuck a, Carla A.; Scolmeistera, Daniel e Silva a, Silvana M. Setor de Toxicologia, Laboratório de Perícias, Instituto Geral de Perícias – SJS/RS

1. Introdução O Laboratório de Perícias tem por ofício realizar exames laboratoriais em amostras orgânicas de pessoas vivas e de cadáveres; em substâncias orgânicas e inorgânicas; em vegetais e em quaisquer outras amostras a ele encaminhadas para fins periciais, a pedido de autoridades policiais, judiciárias e/ou militares, do Departamento Médico-Legal (DML) e do Departamento de Criminalística (DC). Atualmente, o Laboratório de Perícias oferece as seguintes análises de rotina (ver tabela 1). No caso de materiais biológicos enviados pelo Departamento Médico-Legal e por seus postos, são recebidas amostras de sangue, humor vítreo, urina, fígado, cérebro, estômago e conteúdo gástrico pelo setor de toxicologia forense do Laboratório. A(s) matriz(es) enviada(s) determina(m) as seguintes possibilidades de exame: sangue (somente pesquisa e dosagem de álcool e determinação de carboxiemoglobina), humor vítreo (somente pesquisa de álcool), urina (somente pesquisa de álcool e de psicotrópicos) e vísceras (somente psicotrópicos e venenos). A gama de substâncias testadas também varia em função da matriz. A pesquisa de psicotrópicos em amostras de urina envolve a busca de THC (princípio ativo da Cannabis sativa) e/ ou metabólitos e de cocaína e/ou metabólitos, tanto de indivíduos vivos quanto de mortos. No caso de amostras de vísceras, tendo em vista que as análises podem ser imprescindíveis para a determinação da causa mortis, a mesma pesquisa envolve a investigação de quatro classes de compostos: drogas básicas (cocaína, carbamazepina, amitriptilina, lidocaína, imipramina, sertralina, nortriptilina), barbitúricos (barbital, fenobarbital), hidantoínas (fenitoína) e fenotiazínicos (clorpromazina, levomepromazina). Pelo mesmo motivo, a pesquisa de venenos nas mesmas matrizes abarca quatro classes de substâncias: alcalóides (estricnina), carbamatos (carbo-furan, aldicarb, tiodicarb), organofosforados (malation, metil-paration, acefato, metamidofós),

inorgânicos (nitrito/ nitrato de sódio/ potássio – salitre). Afora as análises de dosagem alcoólica e de pesquisa de carboxiemoglobina, que são exames quantitativos, todos os demais exames oferecidos pelo Laboratório de Perícias são qualitativos, conduzindo apenas a resultados positivos ou negativos para um determinado composto ou grupo. Seguindo as normas internacionais da UNDCP (United Nation Drug Control Programm) para análises toxicológicas, a pesquisa de substâncias ou grupos de substâncias em matrizes biológicas pressupõe o emprego de métodos de triagem (de alta sensibilidade, porém menor especificidade) e de métodos confirmatórios (de alta especificidade) utilizando duas metodologias distintas, visando à redução de resultados falsos positivos e falsos negativos. Para que o resultado de uma análise seja considerado como positivo tanto o resultado da triagem quanto o da confirmação devem ser positivos, segundo os critérios pré-determinados e internacionalmente aceitos. Tratamento semelhante é dispensado às amostras não-biológicas, enviadas pelas autoridades policiais, para que sejam efetuados os mesmos tipos de exames quando forem pertinentes ao inquérito policial. O presente trabalho tem como objetivo fazer um levantamento dos resultados obtidos durante o último ano (2005), pelos grupos do setor de toxicologia forense do Laboratório de Perícias do IGP, responsáveis pela execução das análises toxicológicas em material biológico e das pesquisas de psicotrópicos/ venenos em material não-biológico, relacionando os resultados positivos e negativos obtidos com os respectivos históricos informados, de modo que se possa traçar um perfil dos casos positivos e seu histórico e de forma que isso possa servir de esclarecimento e de orientação para as futuras solicitações de análises. 2. Materiais e Métodos No período de janeiro a dezembro de 2005 foram consi


27 Tabela 1 - Análises de rotina oferecidas pelo Laboratório de Perícias

derados todos os resultados obtidos nas análises toxicológicas realizadas pelo setor de toxicologia do Laboratório de Perícias: 1) em materiais biológicos enviados pelo DML e seus postos, de acordo com as solicitações dos peritos médico-legistas; 2) em materiais diversos enviados pelas delegacias de polícia de todo o estado, de acordo com as solicitações de cada autoridade policial. Os exames solicitados foram realizados conforme as metodologias abaixo descritas: 1) Pesquisa e dosagem de álcool em sangue/ urina/ humor vítreo (24) a) Amostragem por “Headspace”. Equipamento: Amostrador Headspace Tekmar Dohrmann 7000HT; b) Análise da amostra por cromatografia a gás - (ver tabela 2); 2) Determinação de carboxiemoglobina em sangue (30) a)Espectroscopia Ultravioleta / Visível. Equipamento: Perkin Elmer Lambda 35. Técnica: Beutler e West utilizando comprimentos de onda de 420 nm e 432 nm. 3) Pesquisa de psicotrópicos em urina (25) a) Triagem toxicológica por Imunoensaio Enzimático EMIT para canabinóides utilizando

equipamento ETS Plus e limite de corte de 50 ng/mL; b) Triagem toxicológica por Imunoensaio Enzimático EMIT para metabólito de cocaína (benzoilecgonina) utilizando equipamento ETS Plus e limite de corte de 300 ng/mL; c) Confirmação dos resultados positivos na triagem para cocaína e/ou seus metabólitos por Cromatografia Gasosa acoplada à Espectrometria de Massas.(ver tabela 3); d) Confirmação dos resultados positivos na triagem para THC e/ou seus metabólitos por Croma-tografia em Camada Delgada.(ver tabela 4); 4) Pesquisa de psicotrópicos em estômago e conteúdo, fígado e cérebro (26) e Pesquisa de venenos em estômago e conteúdo e fígado (28) – e - Pesquisa de psicotrópicos (27) e venenos (29) em materiais diversos (seringas, comprimidos, restos alimentares, etc.) a) Triagem Toxicológica por grupos: Cromatografia em camada delgada. Tipo de placa: Cromatofolha de Alumínio recoberta com sílica gel 60 mesh com indicador de fluorescência.(ver tabela 5) b) Confirmação dos resultados positivos na triagem e identificação das substâncias: Cromatografia gasosa / Espectrometria de Massas. (ver tabela 6) Cada grupo tabulou seus resultados em função do número de análises realizadas, número de resultados positivos na triagem e na confirmação e histórico informado.


28 3. Resultados e Discussão A) Exames Solicitados pelo Departamento Médico-Legal e seus Postos a) Pesquisa e dosagem de álcool em sangue/ urina/ humor vítreo (24) No período de janeiro a dezembro de 2005 foram realizadas 6446 análises de pesquisa e/ou dosagem de álcool em amostras de sangue, urina e humor vítreo. Considerando-se como positivo um resultado maior ou igual a 01(um) dg de álcool/ L de sangue, menos da metade dessas amostras (40,2 %) forneceram resultados positivos, 57,6 % foram negativas e 2,2 % não apresentaram condições para análise. Uma vez que a grande maioria das amostras analisadas (5972 – 92,6 %) apresentou informações acerca da condição do indivíduo analisado (vivo/ morto) e seu histórico, foi possível o relacionamento desses elementos com os resultados obtidos, conforme colocado nos gráficos de 1 a 4. A maior parte das amostras analisadas (73 %) provém de indivíduos mortos e produziu resultados considerados negativos (menor que 1 dg/L). Inversamente, no caso de indivíduos vivos, cerca de metade das amostras forneceu resultado positivo. Analisando-se o gráfico 4, pode-se concluir que a maioria das amostras enviadas ao Laboratório de Perícias para pesquisa e dosagem alcoólica decorre de indivíduos cujo histórico está relacionado com mortes a investigar, acidentes de trânsito e atropelamento, homicídio por projetil de arma de fogo, ocorrência policial (vivo) e acidente de trânsito (vivo). Considerando-se apenas os resultados positivos e seus hisTabela 2 - Curva de calibração de 1,5 – 40 dg/L – pontos em duplicata

Tabela 3

Tabela 4

tóricos (gráfico 5), observa-se o mesmo perfil do gráfico 4. Tomando-se por base o valor de 6(seis) dg de álcool/ L de sangue, limite legal, estabelecido pelo Código Brasileiro de Trânsito, que comprova que o indivíduo se acha impedido de dirigir veículo automotor, foi constatado que apenas 27,8 % das amostras analisadas apresentavam resultado maior ou igual a este valor, representando a minoria dos resultados tanto no caso de indivíduos vivos quanto no de indivíduos mortos, conforme os gráficos de 6 e 7. b) Pesquisa de carboxiemoglobina em sangue (30) No período compreendido entre janeiro a dezembro de 2005, foram recebidas 102 amostras de sangue para a determinação do índice de saturação por carboxiemoglobina, visando a avaliação do nível de intoxicação por monóxido de carbono. Dessas 102 amostras, 58 % apresentaram um índice de saturação de carboxiemoglobina igual ou inferior a 10 % (índice considerado como normal para indivíduos fumantes e não expostos a concentrações tóxicas de monóxido de carbono), 30% apresentaram índices entre 10-60 % de saturação (índice que revela vários níveis de intoxicação por monóxido de carbono) e cerca de 10 % mostraram índices superiores a 60 % de saturação (valores associados à morte por envenenamento por monóxido de carbono). Aproximadamente 2% das amostras não mostraram condições para análise. Excetuando-se 8 amostras (7,8 %), todas as demais apresentaram informações acerca de seus respectivos históricos, permitindo o relacionamento dos resultados com os mesmos, conforme explicitado no gráfico 9. Essencialmente os históricos relacionados com morte


29 Gráfico 1 - Análises Realizadas 2005 - Histórico Informado

Gráfico 2 - Post Mortem - Resultados

Gráfico 3 - Vivos Resultados

Gráfico 4 - Análises 2005

(IS>60 %) ou intoxicação por inalação de monóxido de carbono (10 % <IS<60 %) envolvem apenas grande queimado, morte acidental por queimadura, envenenamento e morte a investigar.

Analisando-se o gráfico 14, constata-se que 80 % dos resultados positivos para, pelo menos uma das drogas testadas e/ ou seus metabólitos, está relacionada a ocorrências policiais envolvendo indivíduos vivos, seguida discretamente por homicídios por paf e acidentes de trânsito.

c) Pesquisa de psicotrópicos em urina Entre janeiro e dezembro de 2005 foram realizadas 5105 análises para pesquisa de THC/ metabólitos e cocaína/ metabólitos em amostras de urina, coletadas de indivíduos vivos e mortos. A maior parte das análises (62 %) forneceu resultado negativo para os parâmetros avaliados, sendo que a grande maioria dos casos positivos está relacionado com o consumo de maconha, conforme se pode observar pelo gráfico 10 Observou-se ampla predominância de resultados negativos para quaisquer dos parâmetros avaliados nas amostras coletadas post mortem, contrariamente ao obtido nos casos envolvendo indivíduos vivos nos quais os resultados encontraram-se igualmente divididos (gráficos 11 e 12). O gráfico 13 relaciona o percentual de análises em urina realizadas com os históricos informados. Praticamente a metade das amostras recebidas eram provenientes de indivíduos vivos envolvidos em ocorrência policial, seguida discretamente por aquelas relacionadas à acidente de trânsito (vivo e post mortem) e homicídio por projetil de arma de fogo (post mortem).

d) Pesquisa de psicotrópicos e venenos em amostras de vísceras Considerando-se o período de janeiro a dezembro de 2005, foram realizadas 8389 análises em 2083 vísceras associadas a 1348 indivíduos. Destas análises, a quase totalidade (99,04 %) forneceu resultado negativo para quaisquer dos grupos testados. Mais da metade dos casos analisados procedia de morte súbita, PAF e acidente de trânsito. Nenhum resultado positivo foi encontrado nas análises realizadas em amostras relacionadas aos históricos de PAF, acidente de trânsito, homicídio, afogamento, homicídio por arma branca, queda, choque, carbonizado, acidente, acidente de trabalho, traumatismo, asfixia mecânica, uso de drogas, enfarto, exumação, estrangulamento, cirrose hepática, intoxicação por gás, obstrução de vias aéreas e agressão (Tabela 2). Os 63 casos (0,96 %) nos quais ao menos uma víscera forneceu resultado positivo para, pelo menos, um composto


30 pesquisado possuíam como histórico essencialmente: morte súbita, envenenamento, overdose e ingestão de medicamentos, conforme mostra a tabela 2. A julgar pela grande variação dos históricos apresentados, a alta incidência de resultados negativos não surpreende. Isto pode ser explicado, se considerarmos que a metodologia analítica empregada nos exames realizados em vísceras foi desenvolvida objetivando a elucidação direta da causa mortis e, portanto prevê somente a detecção de grandes quantidades das substâncias pesquisadas, situação típica apenas dos casos de envenenamento, superdosagem de drogas ou medicamentos, intoxicação grave, etc. O uso recreativo de sustâncias de abuso ou o uso prescrito de determinados medicamentos, embora Tabela 5

Tabela 6

Gráfico 5 – Relação entre o percentual de resultados positivos e seus respectivos históricos.

possam estar relacionados indiretamente com a causa mortis, não podem ser avaliados pela mesma metodologia, logo a solicitação de exames sem o devido critério conduz a resultados previsíveis (negativos) e irrelevantes. Nos casos positivos, foram identificadas 22 substâncias diferentes, sendo a maior parte delas pertencente ao grupo dos psicotrópicos (65 %), seguida por venenos inorgânicos e orgânicos, de acordo com a tabela 3. Nos episódios em que foi comprovada a ingestão anormal de nitrito (salitre), pode-se constatar que as amostras pertenciam a indivíduos provenientes da serra gaúcha, região característica de manufatura de embutidos. Nas zonas de plantio de fumo ou outras culturas agrícolas, os praguicidas e herbicidas, em particular o Carbofuran, substitu-


31 Gráfico 6 – Resultados das análises realizadas em amostras coletadas de indivíduos vivos, considerando-se como positivo valores maiores ou iguais a 06 dg de álcool/litro de sangue.

Gráfico 7 - Resultados das análises realizadas em amostras coletadas de indivíduos mortos, considerando-se como positivo valores maiores ou iguais a 06 dg de álcool/litro de sangue.

Gráfico 8 - Resultado das análises de carboxiemoglobina em amostras de sangue e seu significado.

Gráfico 10 - Resultados das análises de pesquisa de psicotrópicos realizadas em amostras de urina.

íram a estricnina, historicamente usada como veneno de eleição nos casos de suicídio, mas que hoje em dia, dada à facilidade de acesso a outras substâncias tão tóxicas quanto esta, tem caído em desuso.

materiais diversos. Destas, apenas 43 apresentaram resultados positivos para alguma substância, conforme constante na tabela 4. Mesmo apresentando um índice baixo de análises positivas (14,6 %), este é muito maior do que aqueles obtidos para os mesmos tipos de exames, realizados em amostras de urina e de vísceras. Isto pode ser explicado, se considerarmos que a maior parte destas solicitações visava à efetiva constatação da presença de uma determinada substância ou grupo, baseadas em fatos concretos (posse de psicotrópicos, mortes, envenenamentos, etc.), ao invés de apenas averiguar uma possibilidade remota da mesma existir ou solicitar exames de forma rotineira. Além disso, as concentrações das substâncias pesquisadas em materiais brutos são bem maiores do que aquelas encontradas em materiais biológicos, sendo, portanto, mais adequadas para a metodologia empregada nas análises. Nos casos positivos, foram identificadas 19 substâncias diferentes, sendo a maior parte delas pertencente ao grupo dos psicotrópicos (56 %), em especial ao grupo das anfetaminas, seguida por venenos orgânicos e inorgânicos, de acordo com a tabela 4.

A) Exames Solicitados pelas Autoridades Policiais Durante o ano de 2005 foram atendidas 99 solicitações de exames, efetuadas pelas autoridades policiais de todo o estado, em materiais diversos (seringas, papéis, sacolas, envelopes, panelas, águas, cápsulas, restos alimentares, comprimidos etc.) e decorrentes dos mais variados históricos constantes nos boletins de ocorrência (briga entre vizinhos, apreensões, envenenamento, tentativa de envenenamento, averiguação, etc), impossibilitando a tabulação dos resultados por tipo de histórico. Das 99 solicitações, 24 determinavam a pesquisa de psicotrópicos no material enviado (24,2 %), 50 pediam a pesquisa de venenos (50,5 %) e 25 (25,3 %) demandavam perícias especiais (não de rotina), resultando na execução de pelo menos 295 análises em


32 4. Conclusões A maior parte dos exames toxicológicos realizados pelos peritos do setor de toxicologia forense do Laboratório de Perícias do IGP em amostras biológicas e não-biológicas, encaminhadas pelo DML e seus postos e autoridades policiais, durante o ano de 2005 apresentaram resultados negativos para os parâmetros avaliados. Excetuando-se os casos de pesquisa de psicotrópicos em urina, a maioria das amostras biológicas enviadas para a realização dos demais exames é proveniente de indivíduos mortos. Os históricos predominantes das amostras biológicas recebidas são, no caso de indivíduos vivos, ocorrência policial e acidente de trânsito/ atropelamento e, no caso de indivíduos mortos, morte súbita, verificação de óbito, acidente de trânsito e homicídio por PAF. Foram identificadas 36 substâncias diferentes, considerando-se as análises realizadas em Tabela 7 - Códigos dos históricos fornecido pelo DML

material biológico e não-biológico. A quase totalidade de resultados negativos para qualquer das análises solicitadas em amostras de vísceras, associada à variação dos históricos informados, sugere a não-adoção de critérios para a solicitação de exames nestas matrizes. A metodologia empregada nas análises envolvendo estas matrizes não se mostrou adequada para a determinação de uso normal de substâncias de abuso ou de medicamentos sob prescrição, sendo necessário o oferecimento da análise adequada em matriz alternativa, como o sangue (em andamento). Finalmente, espera-se que o conhecimento destes resultados possa servir de orientação, juntamente com os achados da necropsia e de seu histórico, para a solicitação de futuros exames de forma mais criteriosa e direcionada à real necessidade, tanto por parte dos médico-legistas quanto de parte das autori-


33 dades policiais, o que sem dúvida economizará tempo e dinheiro, bem como agilizará a emissão de laudos e o trâmite dos inquéritos policiais.

5. Autores [a] Perito Químico-Forense. [b] Perito Criminalístico.

Gráfico 9 – Relação entre os índices de saturação de Carboxiemoglobina e seus respectivos históricos informados.

Gráfico 11 - Resultados das análises realizadas em amostras com histórico, coletadas de indivíduos vivos, considerando como positivo resultados de cocaína e/ou THC.

Gráfico 12 - Resultados das análises realizadas em amostras com histórico, coletadas de indivíduos mortos, considerando como positivo resultados de cocaína e/ou THC.


34 Gráfico 13 - Relação entre percentual de análises realizadas em amostras de urina e o tipo de histórico, excetuando-se 3,8 % de casos com históricos não informados.

Gráfico 14 - Relação entre o percentual de amostras positivas para a presença de pelo menos uma das substâncias pesquisadas e /ou seus metabólitos e o tipo de histórico.


35

Avaliação dos Riscos Ocupacionais nas Rotinas do Posto de Criminalística de Santa Maria Moro, Rafael N. ª Posto de Criminalística de Santa Maria, Santa Maria, Rio Grande do Sul

Resumo Este estudo tem por objetivo identificar os riscos ocupacionais inerentes às atividades da perícia criminal. A abragência desta análise considera a rotina do Posto de Criminalística de Santa Maria, Rio Grande do Sul. Não foram considerados nesse estudo os riscos classificados como ergonômicos. 1. Introdução A palavra risco origina-se do latim riscus, do verbo resecarecortar; significa perigo, inconveniente, dano ou fatalidade eventual, provável, às vezes até possível. No ambiente de trabalho, podem ser ocultos, quando o trabalhador não suspeita de sua existência; latentes, quando causam danos em situação de emergência; reais, quando conhecidos por todos, mas com pouca possibilidade de controle, quer pelos elevados custos exigidos, quer pela ausência de vontade política para solucioná-los (Bulhões, 1994). O conceito de Risco Ocupacional é utilizado por profissionais de higiene e segurança do trabalho para se referir aos riscos à saúde ou à vida dos trabalhadores, decorrentes de suas atividades ocupacionais (FREITAS, PORTO & MOREIRA, 2002). Ao estudar-se a história da humanidade, percebe-se que o ambiente de trabalho tem sido causa de mortes, doenças e incapacidades para um grande número de pessoas. Entendido como o conjunto de todas as condições de vida no local de trabalho, engloba tanto as características do próprio local (dimensões, iluminação, ventilação, ruído, presença de poeiras, gases ou vapores e fumaças), como os elementos conexos à atividade em si (tipo de trabalho, posição do trabalhador, ritmo de trabalho, ocupação do tempo, jornada laboral diária, turnos, horário semanal, alienação e não valorização do patrimônio intelectual e profissional) (Oddone et al, 1986). As várias situações presentes no ambiente laboral podem tornar-se nocivas, dependendo da sua intensidade e também do tempo de contato dos indivíduos às mesmas. Os trabalhadores, sem escolha, submetem-se às relações, organizações, condições e aos ambientes de trabalho, expondo-se fisicamen-

te a poeira, vapores, gases, calor, barulho, acidentes e jornadas de trabalho, situações sobre as quais não têm controle algum (Lopes et al, 1996). Os riscos à saúde dos trabalhadores são todos os fatores ambientais que podem causar lesão, doença ou inaptidão ou afetar o seu bem estar e o da comunidade (Burguess, 1997). Este conjunto de fatores, também conhecido como riscos ocupacionais (Bulhões, 1994; Marziale, 1995; Lopes et al, 1996), favorece o acontecimento de acidentes, sofrimentos e doenças prejudicando a saúde dos trabalhadores pela exposição ocupacional aos agentes que lhe são prejudiciais (Bulhões, 1994; Lopes et al, 1996). Os riscos ocupacionais são classificados em: físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e mecânicos. Consideram-se agentes de risco físico as diversas formas de energia a que possam estar expostos os trabalhadores, tais como: ruído, vibrações, pressões anormais, temperaturas extremas, radiações ionizantes e não ionizantes, ultra-som, materiais cortantes e pontiagudos, etc. Agentes químicos são aqueles causadores em potencial de doenças profissionais devido a sua ação química sobre o organismo dos trabalhadores. Podem ser encontrados na forma sólida, líquida e gasosa. Consideram-se agentes de risco químico substâncias, compostos ou produtos que possam penetrar no organismo pela via respiratória, nas formas de poeiras, fumos, névoas, neblinas, gases ou vapores, ou ainda que, pela natureza da atividade de exposição, possam ter contato ou serem absorvidos pelo organismo, através da pele ou por ingestão. Agentes biológicos são microorganismos causadores de doença, com os quais o trabalhador pode entrar em contato no


36 exercício de suas atividades profissionais. Entre muitas doenças causadas por agentes biológicos, inclui-se a tuberculose, a brucelose, o tétano, a malária, a febre amarela e o carbúnculo. Agentes mecânicos são responsáveis por uma série de lesões nos trabalhadores, como cortes, fratura, escoriações, queimaduras, etc. Exemplos de agentes mecânicos: - Máquinas sem proteção; - Arranjo físico deficiente; - Instalações elétricas deficientes; - Ferramentas defeituosas ou inadequadas; - Equipamento de Proteção Individual inadequado; - Pisos defeituosos ou escorregadios; - Empilhamentos precários ou fora de prumo; etc.

Godoy (1995a) observa que a pesquisa qualitativa envolve a obtenção de dados descritivos sobre pessoas, lugares e processos interativos pelo contato direto do pesquisador com a situação que está estudando, procurando sempre entender os fenômenos segundo a perspectiva dos sujeitos, isto é, dos participantes da situação em estudo. Ainda, conforme Godoy (1995b) existem três métodos para realizar-se uma pesquisa qualitativa: pesquisa documental, estudo de caso e etnografia. O escolhido para este trabalho foi o estudo de caso. Este mesmo autor observa que o estudo de caso se caracteriza como um tipo de pesquisa para a qual o objeto é uma unidade que se analisa profundamente, isto é, enfoca o exame detalhado de um ambiente, de um simples sujeito, ou de uma situação em particular. 3. Resultados

Os riscos ergonômicos são causadores de doença, caracterizando-se por atitudes e hábitos profissionais prejudiciais à saúde, os quais podem refletir no esqueleto e órgãos do corpo humano. A adoção desses comportamentos no posto de trabalho pode criar deformações físicas, atitudes viciosas, modificações da estrutura óssea, etc. Exemplos de situações anti-ergonômicas: - A falta de bancos e assentos ajustáveis; - Trabalho físico pesado; - Posturas incorretas e posições incômodas; - Ritmos excessivos. - Trabalho em regime de turno ou noturno; - Jornada prolongada; - Conflitos, etc. 2. Metodologia Na avaliação desses riscos, foram descritos os atendimentos prestados pelo referido Posto de Criminalística, no período de 18 de maio de 2004 a 31 de dezembro de 2004. Para tanto, do ponto de vista metodológico, o presente estudo pode ser classificado como um estudo de caso singular, de natureza qualitativa. A abordagem qualitativa se justifica por ser uma forma adequada para compreender a natureza de um fenômeno social; no entanto, mesmo usando-se a metodologia quantitativa, em certos casos, há limitações ao tentar explicitar problemas complexos, segundo Richardson (1985). A pesquisa qualitativa torna-se importante especialmente pela questão do homem enquanto ator social, que ganha cada vez mais corpo e é estudado pelas Ciências Sociais, que se preocupa com os seus significados, conforme lembra Minayo (1996).

Além dos riscos associados aos tipos de ocorrências, existem também os riscos associados ao tipo de local onde ocorre o crime, ou seja, aquele em que deve comparecer o Perito para realizar o seu trabalho. A seguir descreve-se cada uma destas ocorrências, evidenciando os riscos e a forma de atendimento prestado. 3.1 Exame pericial em local de morte violenta Nesse tipo de local, os riscos mais relevantes são gerados por agentes biológicos, por exemplo, sangue, vísceras, entre outros. Mas também deve-se atentar para a arma do crime, no caso de objetos pérfuro-cortantes, incisivos e agudos que, além do risco mecânico que seu manejo inadequado pode gerar, há também o risco de contaminação por agentes biológicos. Já, os locais de morte por disparo de arma de fogo, quando a arma ainda estiver no local do crime, representam uma fonte considerável de riscos mecânicos, na medida em que o exame inadequado da arma irá expor toda a equipe aos riscos mecânicos. 3.2 Exame pericial em local de ocorrência de tráfego Analisando esse tipo de atendimento destacam-se os riscos biológicos, quando da existência de vítimas fatais ou feridos, além dos riscos mecânicos representados por estilhas de vidro, lataria de veículos. Ainda, quando o trânsito não for totalmente interrompido há ainda o risco de atropelamento. 3.3 Exame pericial em local de disparo de arma de fogo Nesses locais, geralmente, os riscos mais significativos são os riscos biológicos gerados por prováveis ferimentos. Ainda,


37 devem ser considerados os riscos mecânicos gerados por fragmentos de vidros, no caso de residências e automóveis, e latarias de automóveis, no caso de veículos. Também é importante destacar o risco de queda de altura, presente quando houver a necessidade de examinar a fachada de uma edificação. 3.4 Exame pericial em vítimas fatais encontradas em local de incêndio Quando do atendimento a esses locais deve-se atentar aos riscos físicos, representados por materiais que ainda podem estar com temperaturas elevadas e pela energia elétrica, caso essa ainda não tenha sido desativada. Nesses locais deve-se dar especial atenção aos riscos mecânicos, pois muitas vezes existem pregos, porções de madeira pontiagudas, fragmentos de vidro, latas entre outros materiais. Também há a possibilidade de ocorrência de riscos biológicos, caso ainda exista algum material biológico da vítima. Outro fato que deve ser levado em consideração é o caso do incêndio ter consumido algum tipo de material tóxico, o que poderá gerar fumos ou vapores nocivos à saúde do trabalhador, caracterizando-se em fonte de risco químico. 3.5 Exame pericial em local de acidente de trabalho com vítimas fatais Esse tipo de ocorrência apresenta uma grande variedade de fatores de risco, pois pode o Perito ter de comparecer aos mais variados ambientes de trabalho, estando assim sujeito aos riscos ocupacionais gerados pelo tipo de atividade desenvolvida no local periciado. O Perito pode, por exemplo, ter de comparecer em canteiros de obras, estando por sua vez exposto aos riscos laborais encontrados nesse tipo de ambiente, entre os quais se destaca o risco de quedas em altura, risco de ferimentos por materiais pontiagudos ou cortantes, entre outros. Também pode deparar-se com riscos de natureza química, no caso de acidentes de trabalho com produtos químicos, ou que por sua reação tenham sido gerados vapores ou fumos nocivos à saúde do trabalhador. 3.6 Riscos associados ao local da ocorrência No caso dos atendimentos em zona rural, além do risco associado ao tipo de ocorrência, existe o risco associado aos animais venenosos, sujeitando a equipe aos riscos Biológicos. Os atendimentos realizados em bairros nobres podem deixar o Perito a mercê do aparato de segurança encontrado nesses locais como, por exemplo, cães de guarda, resultando em fatores de ordem biológica. Atualmente, as cercas eletrônicas têm sido usadas com muita freqüência e podem sujeitar a equi-

pe ao risco de choques elétricos, resultando em exposição a fatores de natureza física. Em geral, os atendimentos realizados em vias públicas trazem à equipe, além des riscos associados à natureza da ocorrência, o risco eminente de atropelamento, sendo que a situação mais severa é observada no caso dos atendimentos noturnos nas rodovias, as quais não dispõem de iluminação artificial. Ao comparecer nas regiões precariamente urbanizadas das cidades, devido às impróprias condições de higiene e saneamento, a equipe poderá se expor a uma significativa gama de riscos biológicos, tais como: piolho, sarna, entre outras doenças causadas pelas deficiências características dessas áreas. 4. Conclusão Foram verificados e analisados os vários riscos ocupacionais a que estão sujeitos os Peritos Criminais do Posto de Criminalística de Santa Maria, Rio Grande do Sul. A partir disso pode-se constatar que na maioria dos casos a segurança do profissional depende tão somente de seu bom senso, pois não existem procedimentos específicos para essa atividade. O mister pericial além de desafiador é inovador, pois depende de hipóteses e teses, que argumentadas com embasamento técnico, irão auxiliar na investigação policial. Apresenta, ainda, grande número de riscos aos seus trabalhadores, riscos esses associados não só ao tipo de ocorrência atendida, mas também associados ao local onde tais fatos ocorrem. O fato de a atividade ser tão dinâmica dificulta a criação de normas e procedimentos rígidos, devendo o perito sempre atentar para os riscos e ameaças inerentes a sua atividade profissional. Cabe ao Perito zelar sempre pela sua segurança e também pela segurança de sua equipe. Referências Bibliográficas BOM SUCESSO, E. P. Trabalho e qualidade de vida. Rio de Janeiro: Qualitymark/Dunya, 1997. 183 p. Brasil. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988: atualizada até a Emenda Constitucional n. 20, de 15-12-1998. 21. Ed. São Paulo: Saraiva, 1999. BRASIL. Ministério da Saúde. Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro – Secretaria Municipal de Saúde – Superintendência de Saúde Coletiva. – Coordenação de Doenças Transmissíveis. Manual de Condutas com Material Biológico. Rio de Janeiro, 1997. BULHÕES, I. – Riscos do Trabalho de enferma-


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Estudo de Caso de Determinação de Vestígios de Poluição Atmosférica por Material Particulado Proveniente de Metais Utilizando Microscópio Eletrônico de Varredura Barbieri, Cristina Barazzettia; Abel, Liegeb; Bittencourt, Pedro Augusto Loguercioc Departamento de Criminalística, Instituto-Geral de Perícias, Porto Alegre, Rio Grande do Sul

Resumo O presente trabalho trata-se de um caso de perícia criminal ambiental relativo a suposto crime de poluição ocasionado por uma fábrica de equipamentos agrícolas. Uma das etapas do processo fabril era a fundição de sucata de ferro e alumínio para moldagem das peças em um compartimento com diversas aberturas para o exterior e sem equipamentos para abatimento das emissões atmosféricas. O Microscópio Eletrônico de Varredura foi utilizado em uma amostra coletada da superfície de uma parede onde havia deposição de fuligem para caracterização dos metais ali depositados. Os resultados obtidos apontaram para uma composição de elementos metálicos similar àquela dos metais fundidos permitindo uma associação do material depositado na parede com os fumos emitidos pelas caldeiras. O microscópio eletrônico de varredura é um recurso analítico que deve ser explorado na qualificação e quantificação de vestígios de poluição por metais, inclusive poluição atmosférica. Abstract The present work is based on an enviromental crime exam related to an alleged crime of pollution caused by a manufacturer of agricultural machines. One step of the industrial process was melting the iron and alluminium to cast parts of the machines. The metal melting was performed in a furnace located in a compartment with several openings to the outside and without any kind of equipment to control the atmospheric emissions produced. The Scanning Eletronic Microscope was used in a sample collected from the surface of a wall inside the facilities of the manufacturer where there was a thick layer of soot to determine the metal components. The results pointed to a composition of metallic elements similar to the melt metals establishing a relationship between the material in the wall and the furnace emissions. The Scanning Eletronic Microscope is an analytical resource which must be explored in qualifying and quantifying metal pollution vestiges, including atmospheric pollution.

1. Introdução Em março de 2005 os peritos compareceram ao local em questão, uma fábrica de implementos agrícolas, para realização de exames periciais por solicitação da Policia Civil. O motivo da ocorrência teria sido denúncia do vizinho da empresa devido à poeira que chegava até sua casa na utilização do jato de areia pela empresa questionada. 2 Materiais e Métodos Os exames periciais foram realizados por meio de observação direta do local e medições efetuadas com o auxílio de trena de 50m. Foi coletada uma amostra da superfície da parede do sani1

tário a qual foi acondicionada no interior de um saco plástico etiquetado. A amostra foi encaminhada para a representante no Rio Grande do Sul do convênio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) com as universidades para utilização de recursos de microscopia eletrônica, Perita Criminalística Liege Abel, e, então, submetida à análise. A análise foi realizada com Microscópio Eletrônico de Varredura com detector EDS (Energy Dispersive X-Ray Detector- - Detector de energia dispersada de raios x), marca JEOL, modelo JSM 5800, no Centro de Microscopia Eletrônica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 3. Resultados e Discussão 3.1 Descrição da área questionada


40 3.1.1 Instalações da empresa A empresa questionada se tratava de uma indústria de máquinas e implementos agrícolas que produziria correias transportadoras, elevadores agrícolas, equipamentos de prélimpeza e classificação de sementes, silos, máquinas canjiqueiras, secadores de grãos, empilhadeiras, entre outros. As instalações da referida empresa consistiam em basicamente três prédios distribuídos num terreno. No prédio de dois pavimentos localizado na parte dos fundos do terreno havia diversas dependências onde era realizada a maioria das etapas do processo industrial. As janelas da parede sul do local onde era feita a moldagem das chapas, voltadas para a propriedade do reclamante apresentavam deposição de uma camada bastante espessa de fuligem, especialmente nos vidros das partes basculantes. Ainda neste prédio, estavam o vestiário e sanitários. As janelas dos sanitários comunicavam-se com a dependência onde estavam as fornalhas de fundição apresentando camada espessa de fuligem. Esta camada de fuligem também tornou enegrecido o teto destas dependências e a parte superior das paredes que não era revestida com azulejos. As superfícies e os rejuntes dos azulejos, bem como o reservatório de descarga do vaso sanitário e tubulações acopladas, também apresentavam enegrecimento pela deposição continuada de fuligem. As fornalhas de fundição localizavam-se numa dependência no pavimento inferior do prédio. Esta dependência apresentava cobertura de telhas de fibrocimento com vedação precária apresentando um trecho aberto entre o teto e a parede leste permitindo o escape dos gases e fumos da fundição para o terreno lindeiro a leste. Contígua à parede sul desta dependência havia uma chaminé de tijolos e cimento cuja comunicação com o compartimento onde estavam as fornalhas era feito por uma abertura na parte superior da parede. No interior deste compartimento havia duas fornalhas: uma para fundição de metais ferrosos e outra para fundição de alumínio. Junto à parede sul do prédio havia um galpão em madeira onde era feito o jateamento das peças usinadas. No interior deste galpão havia um equipamento mecânico acoplado a um compressor de ar por mangueiras de borracha ao qual era adicionada areia peneirada. 3.1.2 Processo industrial As atividades desenvolvidas no processo industrial, de acordo com informações contidas no formulário encaminhado ao órgão ambiental estadual para solicitação de licença ambiental

eram basicamente as seguintes: recebimento e armazenamento dos insumos (barras de aço, madeira, rolamentos, parafusos, correias, ferro gusa, barras e chapas de ferro e latas de alumínio), usinagem e modelagem do ferro e alumínio, corte, moldagem, modelagem e soldagem das barras e chapas de ferro e aço, corte, moldagem e modelagem de madeira, junção das peças de metal e madeira, pintura, montagem dos equipamentos e comercialização. Ainda segundo o referido documento, a empresa consumiria, em média 3.500kW de energia elétrica por mês e o seu regime de funcionamento seria de 8,5horas/dia, 22 dias/ mês, 11 meses/ano. As matérias primas utilizadas seriam: barras de aço, madeira, rolamentos, parafusos, correias, ferro gusa, barras e chapas de ferro, latas de alumínio. O combustível utilizado no forno de fusão/fundição seria o óleo combustível (filoil) cuja média de consumo foi relatada como 18l/dia. 3.2 Vestígios e indícios relacionados com os fatos questionados 3.2.1 Jato de areia Nas superfícies internas do compartimento onde era feito o jateamento com areia observava-se a deposição de material particulado bastante fino, de coloração clara. Foi constatado também que o galpão apresentava diversas frestas entre as tábuas que constituíam suas paredes. 3.2.2 Fundição O processo de fundição do ferro e do alumínio era realizado em um compartimento com diversas aberturas: as janelas para os banheiros/vestiário dos funcionários, na parte superior da parede norte, um vão entre o teto e a parede leste, uma abertura que se comunicava internamente com a chaminé na parede sul e outra abertura na parede sul do compartimento de fundição, junto à chaminé, que estava parcialmente oclusa por telhas de fibrocimento. Neste compartimento não foram observados quaisquer dispositivos ou equipamentos para coleta, direcionamento ou abatimento dos gases e fumos emitidos pelos fornos. No interior deste compartimento observava-se depósito de fuligem sobre as superfícies, inclusive as verticais. Este depósito de fuligem também podia ser observado no interior dos banheiros/vestiário, nas janelas da parede sul e na abertura na parede sul do compartimento de fundição, junto à chaminé. O depósito de fuligem nas janelas caracteriza a dispersão dos poluentes para o exterior das instalações empresa.


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Figura 1: Fotomicrografia de subamostra de raspado de parede. Voltagem de aceleração: 20,0kV. Aumento 750X.

Figura 2: Fotomicrografia de subamostra (1) de raspado de parede. Voltagem de aceleração: 20,0kV. Aumento 850X.

3.3 Resultados das análises das amostras

fósforo (P). Elementos como níquel (Ni), cromo (Cr), molibdênio (Mo), cobre (Cu), vanádio (V) e titânio (Ti) podem ser adicionados para formar ligas. As fundições produzem três tipos principais de ferro fundido: o ferro cinzento, o ferro dúctil e o ferro maleável (CCME, 2002). Dentre estes, o mais comumente utilizado é o ferro cinzento. As emissões dos fornos de fundição incluem material particulado, monóxido de carbono, compostos orgânicos, dióxido de enxofre, óxidos de nitrogênio e pequenas quantidades de compostos clorados e fluorados (EPA, 1971). Fumos de particulados finos emitidos pelos fornos de fundição resultam da condensação dos metais e óxidos metálicos volatilizados. As maiores concentrações de emissões se dão nas etapas do processo onde as portas dos fornos são abertas (EPA, 1971). As análises efetuadas com o Microscópio Eletrônico de Varredura nas amostras coletadas da superfície da parede do banheiro/vestiário da empresa apontaram para uma composição de elementos depositados na parede semelhante àquela existente nos materiais fundidos, que seriam sucata de ferro e alumínio. No processo de fusão dos elementos, os fumos originados, ao se dispersarem pelo ambiente, carregam partículas de tamanhos variados dos elementos fundidos que vão se depositando nas superfícies. De acordo com a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB) 2, o material particulado é um conjunto de poluentes constituídos de poeiras, fumaças e todo o tipo de material sólido e líquido que se mantém suspenso na atmosfera por causa de seu pequeno tamanho. Esse poluente resulta da queima incompleta de combustíveis e de seus aditivos, de processos industriais e do desgaste de pneus e freios. Em geral são provenientes da fumaça emitida pelos veículos movi-

Duas subamostras das amostras do raspado de parede coletado no banheiro da empresa questionada foram selecionadas e submetidas à análise por microscopia eletrônica com detector EDS. As fotomicrografias correspondentes estão representadas nas Figuras 1 e 2. Nesta subamostra foi efetuada leitura com o detector EDS em dois pontos, Ponto 1 e Ponto 2 e na área 3. Os resultados obtidos encontram-se na Tabela 1 (Composição atômica percentual da amostra). O erro percentual por elemento encontra-se na Tabela 2. Nesta subamostra foi efetuada leitura com o detector EDS em cinco pontos, Pontos 1 a 5 e nas áreas 6 e 7. Os resultados obtidos encontram-se na Tabela 3 (Composição atômica percentual da amostra). O erro percentual por elemento encontra-se na Tabela 4. 3.4 Aspectos relacionados à poluição proveniente de fundições A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM)1 classifica a atividade industrial de Fabricação de Máquinas e Aparelhos, com Tratamento Superfície Inclusive Tratamento Térmico, com Fundição e com Pintura como tendo potencial poluidor alto. No caso em questão, a indústria tinha como etapas de seu processo fabril a fundição de ferro para fabricação de peças e a pintura dos equipamentos e máquinas produzidos. O ferro fundido é uma liga de ferro (Fe)-carbono (C)silício (Si) que contém 2-4% de carbono e 0,25-3,00% de silício além de percentuais variados de manganês (Mn), enxofre (S) e


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Tabela 1: Concentração atômica percentual detectada nos pontos 1 e 2 e área 3 da subamostra representada na Figura 2.

Tabela 2: Percentual de erro por elemento.

Tabela 3: Concentração atômica percentual detectada nos pontos 1 a 5 e áreas 6 e 7 da subamostra representada na Figura 6.

Tabela 4: Percentual de erro por elemento.

dos a óleo diesel; da fumaça expelida pelas chaminés das indústrias ou pelas queimadas; da poeira depositada nas ruas e dos resíduos de processos industriais que utilizam material granulado; de obras viárias ou que movimentam terra, areia, etc. O material particulado serve de meio de transporte para outras substâncias, como hidrocarbonetos e metais, que se agregam às partículas. Entre as partículas inaláveis, as mais grossas ficam retidas na parte superior do sistema respiratório, enquanto as mais finas, devido ao seu tamanho diminuto, podem atingir os alvéolos pulmonares, que se constituem na região mais profunda do sistema respiratório. Entre os sintomas relacionados com a inalação do material particulado estão as alergias, asma e bronquite crônica. Causa também irritação nos olhos e garganta, reduzindo a resistência às infecções. Estudos recentes (AMERICAN HEART ASSOCIATION, 2002) apontam o ozônio superficial e o material particulado como fatores de constrição dos vasos sanguíneos podendo levar a infartos e outros processos isquêmicos. Na empresa questionada foram constatadas, basicamente,

duas fontes de emissão de material particulado: as fornalhas de fundição e o jato de areia. Os efeitos ambientais do material particulado estão relacionados à redução da visibilidade, acidificação de ambientes aquáticos, alterações no balanço de nutrientes em nas bacias hidrográficas e águas costeiras, danos a florestas e culturas sensíveis e em danos a prédios e monumentos. 4 . Conclusões a) No local examinado estava instalada e em operação uma indústria de máquinas e implementos agrícolas; b) havia instalações e equipamentos para jateamento com areia no interior de um galpão de madeira na parte dos fundos da indústria; c) não foram observados quaisquer processos, dispositivos ou equipamentos de controle ou minimização da poluição sonora ou do ar no estabelecimento periciado; d)foram constatados vestígios de poluição do ar por ma-


43 terial particulado proveniente das fornalhas de fundição de ferro e alumínio tanto nas partes internas como externas da empresa; e) o Microscópio Eletrônico de Varredura com detector EDS é uma técnica analítica a ser explorada na qualificação e quantificação dos vestígios de poluição ambiental, inclusive de poluição atmosférica. 5 Bibliografia [1]Disponível em: http://www.fepam.rs.gov.br/central/tab_enquadramento/tab_ramos.asp?titulo1= I N D U S T R I A & t i t u l o 2 = INDUSTRIA%20MECANICA&tipo=2&grupo=C12 http://www.cetesb.sp.gov.br/Ar/ar_saude.asp [2]American Heart Association - Air pollution causes healthy blood vessels to constrict.(2002). Disponível em http://www.americanheart.org/ presenter. jhtml?identifier=3001181.

[3]CCME. The Canadian Council of Ministers of Environment Canada (2002). Multipollutant Emission Reduction Analysis Foundation (MERAF) for the Iron and Steel Sector- Final Report. Disponível em: http:// w w w. c c m e . c a / a s s e t s / p d f / iron_steel_final_meraf_e.pdf. [4]EPA. U. S. Environment Protection Agency (1971) Air Pollution Aspects of the Iron Foundry Industry, APTD-0806 (NTIS PB 204 712). Disponível em: http://www.epa .gov/ttn/chief/ ap42/ch12/final/c12s10.pdf.

Autores [a] Perita Criminalística. [b] Perita Criminalística. [c] Perito Criminal.


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O Registro Permanente do Ponteiro do Velocímetro de Veículos Automotores, após um Evento de Colisão, Utilizado como Elemento para a Perícia Júnior, Wilson Toresana Seção de Engenharia Legal; Departamento de Criminalística, Instituto Geral de Perícias - SJS-RS

1. Introdução A determinação das causas de um acidente de trânsito é fundamental para a aplicação da justiça e em programas de prevenção, em razão do que é preciso que o exame pericial utilizese de métodos investigatórios baseados em sistemas de análise com fundamentação científica e em seguros elementos de prova de ordem técnico-material. A perícia de acidente de trânsito fundamenta-se basicamente nos vestígios encontrados no pavimento, nas posições finais adquiridas pelos veículos, na sede e localização das avarias decorrentes do acidente, na dinâmica do evento e ainda na condição mecânica dos veículos. Em alguns acidentes de trânsito, pode-se constatar que o ponteiro indicador do velocímetro, de veículos participantes destes eventos, permanece registrando uma determinada velocidade fixa. Tal fato tem induzido a imprensa de uma forma geral, as autoridades oficiais, os técnicos e peritos a uma avaliação precipitada da real velocidade em que estes veículos desenvolviam no momento do evento. Este trabalho tem como objetivo discutir a utilização do registro permanente do ponteiro do velocímetro de veículos automotores, após um evento de colisão, como elemento para a perícia de acidentes de trânsito, utilizando-se de exames periciais em eventos passados, da descrição técnica do funcionamento de um velocímetro e ainda da opinião de peritos e técnicos especialistas na área.

tipo de velocímetro mais usado é o magnético. O tipo mais comum de velocímetro é dotado de um ponteiro sobre uma escala circular ou em arco, mas às vezes o indicador é digital. O velocímetro magnético (figura 2.1) consiste em um imã permanente H que gira com o eixo E; junto a ele, está como uma armadura e sobre um eixo independente, um disco de alumínio A terminado em fórmula de campânula C , do qual faz parte a agulha indicadora J. O eixo do disco e a agulha são mantidos presos à tampa fixa T por uma mola fina R em espiral. Ao girar o imã H induz correntes elétricas no disco A, criando um fraco campo magnético, razão pela qual o disco tende a acompanhar a rotação do imã, mas é contido pela mola R; quanto mais rápida for a rotação de H (ou seja, quanto maior for a velocidade do automóvel) maior intensidade terá a força de arrasto e maior será o desvio da agulha J, contrapondo-se à mola. A tomada de movimento para o eixo E (figura 2.2) tem lugar na saída do secundário S do câmbio de marchas, por meio de uma engrenagem, quase sempre um sem-fim; por um cabo flexível, transmite-se a rotação, proporcional à das rodas, até o velocímetro instalado no painel de instrumentos. No Brasil, a Norma NBR 7817, da ABNT, fixa as condições exigíveis para a aceitação e recebimento de indicadores de medidores de velocidade (velocímetros), utilizados em veículos

2. Funcionamento do Velocímetro e Norma Regulamentadora Com o mostrador situado no painel do automóvel, o velocímetro indica a velocidade do veículo. Nesse instrumento, costuma-se incluir também um hodômetro, que fornece a quilometragem percorrida. Na maioria dos veículos comerciais, o

Figura 2.1: Velocímetro magnético.


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Figura 2.2: Tomada de movimento para o velocímetro

rodoviários automotores. 3. Estudo de Casos A atividade pericial em locais de acidentes de trânsito, junto ao Departamento de Criminalística – Seção de Engenharia Legal - IGP-RS, acrescentado de pesquisas técnicas, tem proporcionado uma visão científica do tópico abordado, permitindo, desta forma, a busca de esclarecimento e convencimento, os quais, até o momento, apontam para o descarte do registro permanente do ponteiro do velocímetro como elemento do exame pericial. A seguir está apresentado um caso de destaque na mídia gaúcha, relativo ao assunto em questão. No dia 23 de dezembro de 2002, o jornal Zero Hora estampava em sua capa uma fotografia (figura 3.1) do painel de instrumentos de um automóvel Ford-Ka, envolvido em um acidente de trânsito em Veranópolis, resultando em 5 mortes, onde o ponteiro do velocímetro estava parado e registrava uma velocidade de 180 km/h. Tal acontecimento proporcionou uma discussão: a velocidade registrada e perpetuada pelo ponteiro do velocímetro do veículo Ford-ka representaria a velocidade da colisão do automóvel no acidente de trânsito em que se envolveu? Segundo a Polícia Rodoviária Estadual, o automóvel teria perdido o controle, rodando e invadindo a pista contrária, colidindo contra um caminhão e, ainda, teria produzido 17 metros de marcas de frenagem na pista. Em condições ideais, i.e., pista reta, ao nível do mar e apenas com o motorista, a ficha técnica fornecida pela Ford indica que a máxima velocidade atingida pelo Ford-Ka seria de 186 Km/h, podendo apresentar, ainda, um erro de leitura na ordem de 10%, como previsto pela NBR7817. Considerando-se que o veículo possuia 5 ocupantes, que o trecho do acidente não apresentava uma reta longa e que antes da colisão o veículo girou e produziu 17 metros de marcas de pneumáticos, podemos inferir que o automóvel Ford-Ka não atingiria uma velocidade próxima de 180 km/h naquela ocasião.

Figura 3.1: O ponteiro do velocímetro do Ford-Ka trancou em 180 km/h

A pergunta que se faz, então, é por que o ponteiro do velocímetro registrava um valor tão elevado para a velocidade? Analisando o sistema formado por cabos e pela parte indutora, com a violência do impacto, o ponteiro registrador poderia marcar qualquer velocidade entre 0 e 220 Km/h, pois os danos causados avariaram completamente o sistema, tornando-o sem eficiência. Interessante o caso de um automóvel GM-Monza que se chocou frontalmente contra um poste de concreto, provocando avarias de grave intensidade em sua estrutura. O ponteiro do velocímetro registrava, após a colisão, 0 Km/h. Seria esta a velocidade no momento do impacto contra o poste? É evidente a incompatibilidade encontrada, confirmando a análise anterior. 4. Discussão e Conclusão Em acidentes de trânsito é relativamente comum, após eventos de colisão envolvendo veículos automotores, encontrar o ponteiro do velocímetro trancado e registrando uma determinada velocidade diferente de zero. Então, de forma precipitada e sem argumentos técnicos, a primeira idéia que surge é que aquela velocidade registrada e perpetuada seria a que o veículo possuia no momento da colisão. Em busca de opiniões de especialistas internacionais e de referências bibliográficas a respeito do assunto, pode-se constatar que a convicção formada pelos peritos e estudiosos é, na grande maioria, de que o registro permanente do ponteiro do velocímetro, após uma colisão envolvendo veículos automotores, deve ser desconsiderada, por não haver comprovação científica da proporcionalidade existente entre a velocidade real e a registrada pelo velocímetro do veículo. 5. Referências Bibliograficas [1] M. Arias-Paz, Manual do Automóvel, p.593. [2] Http://www.tarorigin.com, Speedometer Locked in Position Following a Collision. [3] Jornal Zero Hora, 23 de dezembro de 2002, p.4.


46 [4] NBR 7817 – Indicador do Medidor de Velocidade (Velocímetro) e Distância (Hodômetro) de Veículos Rodoviários Automotores. [5] Baker, Keneth S., Traffic Collision Investigation and Traffic Accident Reconstruction. North Western University.

Autor [a] Perito Criminal do Departamento de Criminalística, Equipe de Acidentes de Trânsito da Seção de Engenharia Legal; Engenheiro Mecânico e Doutor em Engenharia.


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Desenhos Papilares e Inteligência Cinestésico-Corporal Godoy Neto, João Baptista dea Departamento de Identificação, Instituto-Geral de Perícias - SJS, Porto Alegre/RS

Resumo Ao longo de sua trajetória, o homem vem se conhecendo pouco a pouco, encontrando diversas formas de se identificar ou diferenciar dos demais quanto a sua forma, conduta ou potencial. No extremo de seus membros, encontra um “selo natural” que está diretamente ligado à formação do seu tecido epitelial, sistema nervoso e vascular. Os desenhos papilares estão condicionados por um mecanismo genético chamado poligênico, ou seja, esses desenhos epiteliais são determinados pela ação integrada dos vários genes espalhados pelos diversos cromossomos de nossas células. Esse é o indicativo de toda sua potencialidade ou possibilidade histórica passada, presente e futura. Introdução O presente estudo visualiza trazer novos paradigmas para a Papiloscopia, para que, mostrando sua relevante importância nas relações sociais e humanas, transcenda suas aplicabilidades de identificação civil, criminal ou cadavérica, para o uso prognóstico de clínica genética patológica e clínica genética potencial. A partir da década de 1960, os estudos das impressões digitais passaram a ganhar ênfase em clínica Médica, em conseqüência da observação de uma série de anomalias congênitas, muitas das quais determinadas por aberrações cromossômicas, as quais estão associadas a características digitais pouco usuais e o surgimento da linha simiana. Na literatura científica, existe um grande número de estudos nos quais se busca averiguar a existência de eventuais associações entre características dermotoglíficas e anomalias, doenças, inteligência, ou até o tipo de fibra muscular (potencial genético ou inteligência cinestésico-corporal). Para esse fim, buscamos uma fundamentação histórica conceitual que correlacione o tipo de impressão digital com a patologia, a inteligência, ou a potencialidade genética, dando ênfase a essa última. Contextualização histórica Desde o aparecimento do ser humano na face da terra, ele vem tomando conhecimento de si, suas formas, características, possibilidades e potencialidades. Segundo pesquisadores do INI (1987) existem indícios de que, no período neolítico, os

seres humanos se apercebiam das linhas desenhadas na palma da mão, planta do pé e ponta dos dedos. Consoante Eraldo Rabello (2002), incontáveis vezes, o homem primitivo os terá visto moldados em relevo nos primeiros utensílios de argila manipulados por ele mesmo, impressos em seus instrumentos por suas extremidades digitais tingidas com o sangue das presas abatidas, ou com corantes naturais e pigmentos de que se utilizava para as pinturas rupestres, ou ainda, como coloca Tavares Jr. (1991), decalcando sua mão, geralmente a esquerda, em argila na entrada da caverna. Na passagem da pré-história para história antiga alguns povos se usaram do conhecimento dessas linhas papilares para fins preditivos e adivinhatórios. (Cuminns & midlo, 1961). A Quiromancia é uma prática que surgiu na Índia há oito (8) mil anos. Considerada um presente de Samudra, deus do mar. Denominada Hast Samudrika Shastra, que significa “sabedoria da palma”, ela atravessou vários séculos e Chegou no ocidente trazido pelos povos ciganos oriundos daquele país. Todavia pesquisas apontam para os chineses como um dos primeiros povos a apresentarem algum tipo de estudo e uso dos dermatóglifos para fins de identificção civil ou criminal, pois como afirma Robles (2004), em seu livro “Das Impressões Digitais nos Locais de Crime”: “Documentos históricos mostram que as cristas papilares eram usadas como forma de identificação pessoal na China, a partir do ano 300 a.C. Em algumas áreas impressões digitais foram gravadas em argila, para fins criminai. Durante a dinastia Jin (220-420 d.C) o papel e a seda substituíram as superfícies escritas em argila e madeira. Marcas de mãos e dedos passaram a ser gravadas com tinta.”


48 No século XVI, a Quiromancia foi ensinada nas faculdades de Medicina de Halle e Leipzig, na Alemanha. Na segunda metade do século XVII, inicia-se o período científico da Papiloscopia, caracterizado pela abordagem técnico-científica de identificação através das impressões papilares, com as descobertas das estruturas anatômicas das linhas papilares e de suas propriedades fisiológicas. Alguns estudiosos, como Locard, consideram como marco inicial, o ano de 1664, em que o Anatomista Italiano Marcelo Malpighi, dá início ao estudo científico dessa particularidade da Anatomia Humana, com o trabalho denominado “Epístola sobre o órgão externo do tato”, conjeturando se as papilas encontradas nos ventres das mãos tinham as mesmas funções das papilas da língua. A prática, que passou pela Idade Média com o nome de quirologia, chegou ao final do século XIX, por intermédio do médico alemão Krumm-Heller, que traduziu o material de Aristóteles para a medicina com o nome de “Tratado de Quirologia Médica”. Heller entendia que os sinais das mãos completavam aqueles encontrados nos exames de sangue, radiografias, tecidos do corpo humano, olhos, língua, ou seja, eles eram um depósito dessas informações. Os estudos sobre os dermatoglifos auxiliam nos pré-diagnósticos sobre desajustes na saúde e identifica os talentos próprios de cada pessoa, direcionando-a conforme a sua vocação. “Os dermatoglifos servem para que tenhamos conhecimento de nossas potencialidades. O que a pessoa fizer no presente constrói para o futuro, promovendo uma melhora da qualidade de vida”. Em 1880, Henry Faulds, médico inglês que trabalhava no Hospital Tsukiji no Japão, sugeria a Sir Charles Darwin, médico e naturalista inglês, estudar as impressões digitais para determinação da hereditariedade, explanando seu sistema de classificação e as formas de gravar as impressões digitais. Darwin, em idade avançada e debilitada por problemas de saúde, informouo de que não poderia ajudá-lo, mas prometia repassar os materiais que recebera para seu sobrinho, Sir Francis Galton. O catedrático articulista, médico, antropólogo e fisiologista inglês Sir Fancis Galton, com seus exaustivos estudos sobre os papilogramas, influenciados pelos estudos de João Purkinje, Willian Herschel, Henry Faulds, Charles Darwin e outros, deixou um legado de vastíssima importância para a ciência da identificação humana, contudo não conseguindo sucesso quanto às possíveis relações das impressões papilares com hereditariedade, raça, inteligência, moral ou posição social. Harold Cummins é reconhecido mundialmente como o “Pai da Dermatoglifia”, termo este utilizado primeiramente na 42ª reunião anual da American Association of Anatomists, em 1926, para descrever o estudo científico das cristas papilares encontradas nos dedos, nas palmas das mãos e nas plantas dos pés, transformando assim o termo “Papiloscopia” definitiva-

mente em uma ciência médico genética e biológica, e o responsável pela introdução do sistema datiloscópico no Federal Bureau of Investigation nos Estados Unidos. Cummins estudou praticamente todos os aspectos antropológicos, genéticos e embriológicos das impressões digitais, inclusive a mal-formação das mãos com dois (2) a sete (7) dedos. Baseado em trabalhos de vários antecessores, desenvolveu várias pesquisas originais, dentre as quais se destaca o dignóstico da Síndrome de Down, em 1936, fazendo uma ligação genética entre esta doença e a presença da Dobra dos Símios (Simian Crease), e o fato de possuírem apenas uma prega de flexão no quinto dedo. A Dobra dos Símios não está associada unicamente à ocorrência da Síndrome de Down, mas também à Síndrome de Aarskog ou síndrome alcoólica fetal, e ocorre a cada 30 pessoas normais, caracterizadas apenas por uma dobra palmar, enquanto o comum seriam duas. Pessoas afetadas pela Síndrome de Down possuem mãos largas e curtas, com dedos curtos e grossos, e tendem a ter menos assimetria entre as mãos esquerda e direita e, ainda, possuem praticamente apenas dois conjuntos de fórmulas datiloscópicas: ou, com as Presilhas tendo propensão de serem extremamente verticalizadas. São encontrados poucos casos de Arco, Verticilo, ou Presilhas Externas na mão esquerda ou Presilha Internas na mão direita. Outro fator marcante é que a região tênar geralmente é pequena ou ausente enquanto que o hipotênar é extremamente largo (Sarpal, 2002). Em 1929 Cummins publicou o artigo “The Topographic History of the Volar Pads (Walking Pads; Tastbaellen) In The Human Embry”, onde descreve a formação e desenvolvimento das cristas volares no feto humano. Em 1943, junto com Charles Midlo, escreve “Finger Prints, Palms and Soles - An Introduction to Dermatoglyphics”, considerada a “Bíblia da Dermatoglifia” (Campbell, 1998), livro dedicado a Harris Hawthorne Wilder, em sua opinião o pioneiro neste estudo, onde afirma que “Todos os fetos desenvolvem formações de cristas em conformidade com o plano morfológico. Há variação considerável nas relações de tempo do aparecimento e regressão dessas formações” (Cummins, 1943, p. 179) e ainda “As várias configurações das cristas papilares não são determinadas através de mecanismo autolimitativo dentro da pele. A pele possui a capacidade para formar cristas, mas seus alinhamentos são responsabilidade das tensões causadas pelo crescimento, assim como os alinhamentos da areia se devam aos movimentos do vento e das ondas da praia... As formações de cristas em um feto normal localizam-se diferenciadamente, dependendo de seu crescimento,, cada uma sendo responsável pela produção de uma das Configurações locais contidas no plano morfológico do dermatóglifo. Se uma dessas configurações não desaparecer completamente antes do tempo de for-


49 mação da crista, sua presença determina uma área de discreta configuração” (Cummings, 1943, ps. 184-185). Com base nos estudos de Cummins recentemente chegou-se à conclusão que: · O Prolapso de Válvula Mitral, uma forma de doença do coração, está associado a uma ocorrência muito alta de Arcos; · Câncer de Peito está associado a uma alta incidência de Verticilos; Foram encontradas mais correlações entre as doenças de origem genéticas, porém também foram observados relacionamentos entre as impressões digitais e o Mal de Alzheimer, Tuberculose, Diabetes, Câncer, doenças de origem psicológicas, tais como, esquizofrenia, mal-comportamento, autismo, depressão maníaca, timidez excessiva, retardamento, alcoolismo etc. Alguns psiquiatras forenses sugerem inclusive que devem ser assinalados em seus laudos, sempre que houver, os estigmas físicos, dentre esses a inversão da fórmula digital (Palomba, 1992, p. 12). Tais conclusões levaram dois pediatras, Johnson e Opitz, em 1973, em seu famoso estudo sobre o desenvolvimento clínico das crianças na cidade de Iowa, afirmarem que a análise das impressões digitais “deveria ser uma parte da rotina dos exames pediátricos” (Johnson & Opitz, 1973, p. 101), após observarem o forte acoplamento entre o comportamento das crianças e os padrões dos datilogramas. Johnson e Opitz dão igualmente uma visão razoável, ainda que simplificada, da Linha de Sydney, linha esta que tem sido associada à leucemia infantil pela medicina. A Linha de Sydney foi primeiramente descrita por dois australianos, Purvis-Smith e Menser, que inicialmente acreditavam se tratar de uma ocorrência geográfica local e só posteriormente a associaram também à Síndrome de Down e à ocorrência de rubéola (Sarpal, 2002). Antropologicamente, os datilogramas têm sido usados para determinar a origem de vários tipos de grupos, como por exemplo, ao determinar que os habitantes originais das Ilhas do Pacífico emigraram da Ásia e não da América do Sul, conforme os estudos de Thor Heyerdahl. Até recentemente, quando o teste de DNA ainda não era usual, o método cientificamente mais aceitável, para determinar se gêmeos vieram do mesmo ovo ou não, era o teste das impressões digitais. Ao longo dos séculos XIX, XX, e atualmente no XXI, Venerados estudiosos da Europa e das Américas têm dedicado largos períodos de seus tempos para pesquisas que relacionam as impressões papilares com algum tipo de distúrbio ou potencial genético. Desde o início da década de 1960, os geneticistas verificaram padrões específicos de impressões digitais e palmares associados a inúmeras síndromes genéticas e passaram a utilizálos como mais um dos recursos para diagnóstico clínico. Na mesma época, alguns estudiosos russos também iniciaram es-

tudos relacionando às impressões digitais com os tipos de fibras musculares. Enquanto renomados estudiosos têm relacionado impressões digitais com patologias genéticas, aspectos psicológicos e tipos de inteligência, como as que visam quantificar as inteligências Verbo-Linguística, Lógico-Matemático, ou ainda de inteligência geral, não verbal, de aplicação individual e coletiva, como o teste psicométrico G-36. Os russos têm estudado a relação das impressões digitais com o tipo de fibra muscular e aptidões motoras, quantificando ou identificando a inteligência Cinestésica-Corporal, tanto para descobertas de talentos, como para detectar as deficiências do atleta e supri-las com um programa de treinamento adequado. De acordo com Fernandes Filho (1997), durante muitos anos médicos geneticistas russos realizaram centenas de biópsias de dois músculos dos membros inferiores, o gastrocnêmio e o vasto lateral, indicando um vínculo entre o tipo de fibra muscular e o tipo de impressão digital. Gastrocnêmio (Gêmeos), um músculo grande que dá a panturrilha uma forma arredondada, cuja origem se dá através dos dois tendões que partem da face posterior dos côndilos femorais e sua inserção ocorre na superfície superior do calcâneo de ação motor primária da flexão plantar. Vasto-lateral que é um músculo localizado na metade inferior da face externa da coxa que tem ação de motor primário da extensão do joelho. José Fernandes Filho, professor da Universidade Castelo Branco (UCB), no Rio de Janeiro, aprendeu a utilizar a Dermatoglifia no Centro de Pesquisas VNIIFK, em Moscou, onde concluiu seu doutorado, trazendo essa técnica para o Brasil na segunda metade da década de 1990. Outro pesquisador que passou uma temporada em Moscou, na Agência Federal dos Esportes e Cultura Física, foi João Paulo Borin, que defendeu sua tese de Doutorado na UNICAMP em 2002, também trazendo para o Brasil esse método que fez dos Russos os mais fortes competidores dos jogos olímpicos. Contextualização científica O termo Dermatoglifia (palavra híbrida que se origina do latim, dermo – pele, e do grego, glyphia – gravar) é o nome técnico dos desenhos formados pelo alinhamento das papilas e correspondem as linhas finas e delicadas que ocorrem nas pontas dos dedos, palmas das mãos e plantas dos pés e que são usadas para identificação civil, criminal e cadavérica. Atualmente os desenhos papilares são utilizados em Medicina como complementação diagnóstica de problemas de feto que tenham ocorrido no período de formação das papilas dérmicas e das pregas de flexão.


50 Segundo a Enciclopédia Mirador Internacional, volume oito (8), 1995, pg. 3796 à 3798, a partir do momento da concepção (união do óvulo com o espermatozóide), os gametas combinam genótipo do novo ser. Quando da passagem de embrião para feto até o sexto mês formam-se e definem-se os desenhos digitais. De acordo com Nikitiuk (1988), citado por Fernandes Filho (1997), os desenhos papilares se formam no primeiro trimestre da gestação a partir do folheto germinativo blastogênico chamado ectoderma, do qual também são formados a epiderme, glândulas sudoríparas e o sistema nervoso em quanto que a derme, capilares, linfa, tecidos conjuntivos e outra organelas provem da mesênquima mesodermica, Nakano (2005). As formações das cristas papilares estão condicionadas por um mecanismo genético chamado poligênico; isto significa que estes desenhos são determinados pela ação integrada de vários genes, espalhados por diversos cromossomos, em nossas células; e as pregas de flexão, que são linhas mais profundamente marcadas e correspondem ao dobramento da pele em relação a uma articulação subjacente formam-se no último trimestre. Papilas (Mamilas) são protuberâncias epiteliais formados pelas terminações nervosas (como corpúsculos de Meissner), vasos capilares, fibras colágenos e elásticas (Dângelo e Fattini, 2002), que nas extremidades dos membros como no ventre das mãos e dos pés aumentam de tamanho, têm a finalidade de melhorar o atrito para apreensão de objetos e locomoção. As papilas podem apresentar-se de forma cônica, hemisférica, cilíndrica ou ligeiramente alargada no extremo livre com vértices arredondados ou achatados (Moraes, 1947). São simples as que possuem um vértice (monocúspides), e compostas as de dois vértices (bicúspides) ou ainda com três vértices (tricúspides) (E. Rabello, 2002). Nas palmas das mãos e plantas dos pés podem atingir um tamanho de 110 a 225 milésimo de milímetros (Tavares Jr. 1991). A partir dos estudos de Purkije, passando por Galton (1881), Vucetich (1891), de Henry (1897), Cuminns (1926), Midlo (1929) e Gladkova (1946) podemos afirmar que existem basicamente três tipos de padrões digitais: Arco (Arch em inglês e Duga em russo), Presilha (Loop,Petlia) e Verticilo (Whorsh,Zavitok), sendo a forma das marcas uma característica qualitativa. José Fernandes Filho (1997), acentua que além dos padrões, considera-se a quantidade de linhas (QL), o somatório da quantidade total de linhas de todos os dedos (SQTL) e calcula-se o índice de Deltas (D10), que representa a característica quantitativa. Segundo Beiguelman (1982), em Genética Clínica a fórmula datiloscópica é representada de modo diverso. Assim, não se usa uma notação diferente para indicar os padrões do polegar e dos outros dedos. Os símbolos empregados são as iniciais das designações inglesas dadas aos padrões. Nesse idioma, o

Arco é denominado Arch, a Presilha é chamada Loop e o Verticilo de Whorl. As Presilhas são classificadas como ulnar ou radial. Conforme Fernandes Filho (1997) a avaliação da intensidade das marcas efetua-se, inicialmente na presença dos DELTAS, e calculando-se o índice de deltas (D10), que pode ser, no mínimo “0”, e no máximo “20”. O valor de índice de Deltas igual à “0” (zero) aparece quando a marca digital apresenta-se sob a forma do arco “A”, onde não há deltas. A presilha por apresentar somente um delta pode atingir um índice de “10” (dez), enquanto que o verticilo por apresentar dois deltas poderá chegar a um índice Déltico (D10) igual à “20” (vinte). Essa relação é bem simples e de fácil aplicação, pois quanto maior o índice de deltas (D10), melhor a coordenação motora. A Dermatoglifia aplicada à clínica médica observa também as impressões palmares e plantares. Nas impressões palmares é possível a distinsão de seis áreas de configuração, ou seja, a área tênar, a hipotênar e a interdigitais I, II, III e IV. Visto que a área interdigital I apresenta-se associado à área tênar, ambas costumam ser mencionada pela maioria dos autores como área tênar interdigital I ou área tênar I, encontramos ainda as linhas palmares ou pregas palmares, que são as linhas maiores na palma da mão, as chmadas linhas da vida (linha longitudinal), do coração (linha medial) e da cabeça (linha distal). Nas impressões plantares, as áreas de configurações são homólogas às verificadas nas impressões palmares. A única diferença consiste em considerar a área distal da região tênar em conjunto com a área interdigital I, a qual é designada pelo nome de área halucal. Segundo FERNANDES e ROQUETI (1998), o objetivo da dermatoglifia, como um processo pedagógico para a seleção nos esportes, é identificar o potencial genético de um indivíduo. De acordo com Abramova et al. (1996), o desenho mais simples é o arco, o intermediário é a presilha e os mais complexos são os verticilos. O arco é encontrado mais raramente do que a presilha e o verticilo sendo mais comumente verificado nos 2º e 3º dedos; a presilha é a mais comum e apresentam-se normalmente nos 3º e 5º dedos e o verticilo é encontrado com um pouco mais de freqüência e tem maior incidência nos 1º e 5º dedos. De acordo com Jose Fernandes Filho (1997), mais recentemente, estudos revelaram que atletas apresentam maior número de Verticilos, quando comparados a sedentários. Em sedentários, o padrão predominante é o Arco. As Presilhas estão relacionadas com maior quantidade de fibras brancas, e os Verticilos, com as fibras vermelhas. Entretanto, é fundamental compreender que os dermatóglifos somente podem revelar informações sobre a natureza neuromuscular, e não sobre toda a


51 constelação tissular necessária para o desenvolvimento de aptidões e performances físicas e esportivas. Os médicos hindus descobriram que as mãos humanas eram um microcosmo do corpo, e continham valiosas informações que permitiam orientar as pessoas no sentido de melhorar sua qualidade de vida. Nos dias de hoje esta disciplina é obrigatória nas Escolas de Medicina daquele país. Da Índia se trasladou para o Oriente Médio, com o nome de IL-MULL-KAFF, e de lá para a Europa. O médico AVERROES, radicado no sul da Espanha, elaborou um tratado de Medicina ao qual chamou de QUANOM FIULL TIB, onde descreve extensamente esta disciplina que recebeu o nome de QUIROSCOPIA. Exame objetivo que diagnostica as potencialidades do organismo tanto físicas quanto psicológicas. Os sábios da Antigüidade identificaram cada talento humano com um órgão do corpo. Desta maneira, quando não se usa um talento, o órgão que lhe corresponde inicia um processo de sinalização. Exemplo: quando fazemos algo contra a nossa vontade, um trabalho desagradável e obrigatório, tendemos a pensar que por termos ingerido algum alimento que não caiu bem no estômago, este fez mal ao fígado. Ledo engano! O fígado é o órgão da vontade, a qual contrariada o atinge diretamente, e porque nosso organismo é sábio, nos avisa. Aplicabilidade ou relação com a inteligência cinestésicocorporal Os estudos de Moskatova (1998), Filin (1996), Sobral (1988), Zakharov, (1992) mostram que a preparação de um atleta deve começar ainda na segunda infância, com a orientação do jovem para um grupo de modalidades às quais suas características fisiológicas e psíquicas se enquadram, evitando o desperdício do potencial genético. Os processos de revelação, escolha fundamentada e direcionamento de talentos esportivos realizados por intermédio de exames fisiológicos e neuromuscular selecionados para avaliação dos atletas devem conter um altíssimo padrão de especificidade e cientificidade. Com certeza estes procedimentos facilitariam um melhor conhecimento do atleta em questão, contudo não permitiria que fossem conhecidas as totalidades dos potencias genéticos do mesmo, permitiria que conhecêssemos somente o quanto sua habilidades físicas ou propriedades motoras estão desenvolvidas. Um atleta de alto nível deve atender a todas as exigências da modalidade com um mínimo de desvio do seu padrão, constituindo assim em uma minoria populacional, pois predisposições não podem ser criadas, mas serem inatas aos indivíduos. As impressões digitais tornam-se um fator determinante para o sucesso esportivo, permitindo a identificação do potencial

neuromuscular do indivíduo, logo após o seu nascimento. Fernandes Filho (1997), diz que o modelo de Impressões Digitais permite escolher com maior otimização a especialização no esporte em relação ao talento individual. Este pressuposto é um instrumento eficaz que equipes podem dispor para conhecer antecipadamente sua performance. Através deste procedimento poderia se obter não só a maximização do rendimento esportivo, mas também o correto direcionamento de esforços, tempo e dinheiro. Desta forma e com o intuito de vislumbrar a performance futura e adequada de atletas, verifica-se que a fase inicial deve obter a contribuição da dermatoglifia através da obtenção das Impressões Digitais necessárias ao estudo. Para prescrever um programa de treinamento, o especialista deve levar em conta os tipos de impressões digitais (Arco, Presilha ou Verticilo) encontradas nos dez dedos para uma primeira avaliação qualitativa do aluno. Em seguida contar a quantidade de linhas (QL) e fazer o somatório da quantidade total de linhas encontradas nos dez dedos (SQTL) para uma avaliação quantitativa, sendo que a quantidade de linhas pode apresentar uma variabilidade de zero a 200 linhas ou mais. Quanto mais próximo do zero for à contagem de linhas, maior a aptidão para desenvolver força e velocidade. Caso contrário, se a contagem das linhas dérmicas se aproximarem de 200 pode se afirmar que este indivíduo tem um elevado potencial de resistência muscular, coordenação motora e capacidade aeróbica. As combinações dos tipos digitais podem ter varias significações. Um indivíduo que apresenta um predomínio de presilhas (P) possui mais fibras brancas (tipo IIB, rápidas ou FT). Por isso hipertrofia os músculos e ganha força com uma certa facilidade. Quando o indivíduo tem uma predominância de verticilos (V), apresenta maior quantidade de fibras vermelhas (tipo I, lenta ou ST). Pessoas que apresentam essa característica demoram mais para ganharem força, porém apresentam boa coordenação motora e afinidade com exercícios de longa duração ou aeróbicos. Já aqueles indivíduos que possuem grande quantidade de arcos (A) têm força total, entretanto precisam trabalhar muita a coordenação motora. Segundo Fernandes Filho (1997), Guba e Tchernova relatam que as complexidades das marcas indicam o prognóstico da compleição física; Chuartz e Alekceev reportam a relação entre a quantidade de linhas e o VO2 máx nos grupos femininos, refletindo a correlação da complexidade da forma da marca das impressões digitais e a resistência física. Em 1992, Abramova associa os princípios da dermatoglifia com as qualidades físicas: resistência aeróbica, velocidade, coordenação e força em atividades cíclicas. Abramova et al. (1995), A classificação do conjunto dos índices dermatoglíficos e dos índices somato-funcionais entre


52 remadores acadêmicos, altamente qualificados, onde a baixa complexidade dos desenhos, ou seja, um diminuto índice Déltico (D10), e um apequenado somatório da quantidade total de linhas (SQTL) se correlacionam com o alto nível de manifestações de força e de potência. Porém, o alto nível do D10 e SQTL, se correlaciona com o alto nível de coordenação e com uma elevada resistência aeróbica. Os valores mínimos do D10 e SQTL caracterizam uma necessidade de desenvolvimento da capacidade de coordenação motora (ABRAMOVA; JDANOVA; NIKITINA, 1990). Consoante pesquisas de Abramova, (1995), o alto nível do índice Déltico (D10), o elevado percentual de presilhas e verticilos, uma pequena percentagem de arcos e um nível médio de SQTL, são comuns às modalidades esportivas de extensas longitudes como o ciclismo de estrada, o esqui, o biatlo e o ciclismo de velódromo (Presilhas-63,5% a 70,9%, Verticilos-

27,7% a 31,2%). Porém, em modalidades como o voleibol há um aumento no percentual de verticilos (37,3%) e uma diminuição do percentual de presilhas (62,7%) em relação às modalidades mais longas como o ciclismo de estrada. O emprego apropriado do conhecimento antecipado das possibilidades e tendências genéticas somadas à contribuição de ambiente propício ao treinamento pode contribuir, embora não de maneira única, para a determinação do talento e também para o seu desenvolvimento (SKINNER, 2002). Conclusão Desta forma, podemos concluir que as Impressões Digitais como marcas genéticas funcionam como indicadores de talentos motores e que as mesmas diferenciam não só a dominante funcional e o desporto, mas também uma especialização mais refinada, de forma que, os novos modelos de utilização da Papiloscopia ou da Dermatoglifia são de suma importância tanto

Tabela 1 - Particularidades da Dermatoglifia Digital entre os Atletas Soviéticos de Alto Rendimento Representantes de Modalidades Olímpicas (Master Desportivo de Classe Internacional e Emérito Master Desportivo

Fonte: Abramova et al. (1995 citada por FERNANDES FILHO, 1997), adaptada pelo autor deste artigo.

Tabela 2 - Particularidades da Dermatoglifia Digital Entre os Atletas Brasileiros de Alto Rendimento.

Fonte: Dantas (2001), João (2000), Medina (2002), Dos Anjos (2002), José Fernandes Filho (1997), Silva, R. F. (2003) e Ferreira (2003c, 2003d), adaptada pelo autor deste artigo.


53 Tabela 3 - Particularidades da Impressões Digitais Entre os Jogadores de Voleibol e Basquetebol Brasileiros de Alto Rendimento

Fonte: Fernandes Filho (1997) e adaptada pelo autor deste artigo.

para o desporto de alto nível, na descobertas de talentos, como na busca da melhora da qualidade de vida e saúde do estudante ou do trabalhador, onde a identificação do potencial genético, com sua fidedigna correlação entre impressões digitais e tipos de fibras musculares, sendo de fácil aplicabilidade e de baixo custo financeiro, vem favorecer a elaboração de um adequado programa de treinamento, ginástica terapêutica ou compensatória laboral. Bibliografia ABRAMOVA, T. F.; JDANOVA, A. G.; NIKITINA, T. M. Impressões Dermatoglíficas e somatótipo: marcas de constituição de diferentes níveis. Atualidades médicas e antropológicas nos esportes. Moscou, cap. 2, p. 94-95, 1990. ABRAMOVA T. F., NIKITINA T.M., CHAFRANOVA E.I. Impressões Dermatoglíficas - Marcas genéticas na seleção nos tipos de esportes // Atualidades na preparação de atletas nos esportes cíclicos. In: Coletânea de artigos científicos. Volvograd, cap.2, p. 86-91, 1995. ABRAMOVA T. F.; NIKITINA T. M.; OZOLIN N. N. Impressões dermatoglíficas nos atletas de alta qualificação de diferentes esportes. Problemas morfológicos nos esportes. Volvograd, cap.3, p. 8-14, 1992. ______. Possibilidade de utilização das Impressões Dermatoglíficas na seleção desportiva. Teoria e prática da cultura física. n. 3, p. 10-15, 1995. ______. Impressões Dermatoglíficas: marcas genéticas no potencial energético do homem. In: Anais científicos do ano. Moscou, p. 3-13, 1996. BEIGUELMAN, Bernardo. Citogenética Humana. Rio de Janeiro - RJ. Editora Guanabara Koogan S.A., 1982. BOCALANDRO, R. E. G36, Teste não verbal de

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Revista do IGP Ano 3 - nº 3 Janeiro de 2007

Índice Índice A Utilização da Análise de DNA em Desastres em Massa: Participação Brasileira na Identificação dos Corpos do Incêncio no Paraguai...........................................3 Análise da Dispersão de Resíduos de Tiro de Sub-Metralhadora e Fuzil Automático Leve Coletados Diretamente do Corpo do Atirador............................7 A Concepção Sistêmica na Definição da Causa no Acidente de Tráfego..............10 Uma Visão de Comunicação Social para a Criminalística.....................................12 Anomalias que Interferem na Identificação Datiloscópica: Sindactilia e Hemimelia...............................................................................................................18 Proposta de Análise Perceptivo-Auditiva de Voz e Fala para Uso em Fonética Forense....................................................................................................................23 Avaliação dos Resultados Obtidos nos Exames Toxicológicos Realizados pelo Laboratório de Perícias durante o Ano de 2005......................................................26 Avaliação dos Riscos Ocupacionais nas Rotinas do Posto de Criminalística de Santa Maria.............................................................................................................35 Estudo de Caso de Determinação de Vestígios de Poluição Atmosférica por Material Particulado Proveniente de Metais Utilizando Microscópio Eletrônico de Varredura.................................................................................................................39 O Registro Permanente do Ponteiro do Velocímetro de Veículos Automotores, após um Evento de Colisão, Utilizado como Elemento para a Perícia..................44 Desenhos Papilares e Inteligência Cinestésico-Corporal.......................................47

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