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Revista do IGP Instituto-Geral de Perícias - Secretaria da Justiça e da Segurança - RS - Ano 2 - nº2 - Janeiro 2005


Editorial Há cerca de um ano, participei do lançamento da primeira edição da Revista do IGP. Agora, recebi com alegria e satisfação o convite do Conselho Editorial da publicação para realizar a apresentação do segundo número. Nesses momentos, especiais, mas também a cada dia desses dois anos a frente da Secretaria da Justiça e da Segurança, tenho renovado a convicção do acerto na escolha que fizemos ao destinar todos os cargos de direção do Instituto-Geral de Perícias a técnicos do quadro de carreira do próprio órgão. O IGP, até por ser um órgão com autonomia recente, concretizada há apenas sete anos, sofria com a ausência de investimentos, parco planejamento e enorme quantidade de dificuldades. Naquele primeiro momento, parecia-nos claro que aqueles que teriam maior capacidade de encontrar soluções rápidas e eficazes para esses problemas eram justamente os servidores que viviam aquela realidade. Hoje, não tenho dúvidas que estávamos e estamos corretos na nossa avaliação. Neste período, a Perícia gaúcha voltou a ser reconhecida nacionalmente e o órgão adquiriu visibilidade em todo Estado. O Departamento de Criminalística, antes restrito a capital, mas tendo que atender ao Rio Grande, está localizado em mais quatro municípios e com previsão para instalações em outras cidades. Também ampliamos o número de Postos de Identificação, estendendo a cidadania a mais e mais gaúchos. Criamos serviços na área médico-legal para beneficiar a doação de órgãos e o atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica. Aumentamos os recursos destinados ao Instituto. Estamos recuperando as promoções atrasadas. Nomeamos 190 novos servidores e estamos treinando mais 138 candidatos. E ainda elevamos a produção de laudos, diminuindo o estoque de perícias. Enfim, seria necessário ocupar grande parte desta publicação para enumerar as ações realizadas a partir de uma singela decisão: deixar o IGP ser administrado de forma autônoma e isenta por técnicos que o conhecem profundamente. No entanto, a Revista, outra realização da atual gestão, tem um objetivo ainda mais nobre. Como forma de valorização profissional, a publicação permite não só que os cientistas do Instituto divulguem suas pesquisas, mas também que todos servidores sejam informados e instruídos com os avanços obtidos. Sendo assim, o que me resta é agradecer mais uma vez ao convite de poder participar desta edição e desejar a todos uma boa leitura. José Otávio Germano Secretário da Justiça e da Segurança

Governador do Estado do Rio Grande do Sul Germano Rigotto Secretário da Justiça e da Segurança José Otávio Germano Instituto-Geral de Perícias Rua Voluntários da Pátria, 1358 - 3º - Porto Alegre - RS - 90230-010

Diretor-Geral Áureo Luiz Figueiredo Martins Corregedor Fernando da Silva da Costa Supervisora Técnica Maria Cristina B. de Farias Diretor Administrativo Sérgio Luiz de Oliveira Lopes Departamento de Criminalística Diretora Eliana Sarres Pessoa Departamento de Identificação Diretor Guilherme Ferreira Lopes Departamento Médico-Legal Diretor Marcos Rovinski Laboratório de Perícias Chefe Fábio Pereira das Neves Leite

Expediente Conselho Editorial Áureo Luiz Figueiredo Martins Maria Cristina Bottizzo de Farias Arthur Saldanha de Menezes Jr. Rafael Silva do Nascimento Francisco Silveira Benfica Fábio Pereira das Neves Leite Eduardo Lima Silva Daniela Batistella Maria Alice Hamilton Goulart

Projeto Gráfico Raquel Friedrich Rafael Silva do Nascimento Diagramação Rafael Silva do Nascimento Jornalista Responsável Eduardo Lima Silva - Registro de Jornalista Profissional Diplomado No 9.981 (DRT/RS - Ministério do Trabalho)

Impressão CORAG - Companhia Rio-Grandense de Artes Gráficas Tiragem 1.000 exemplares Distribuição Gratuita e Dirigida Contato www.igp.rs.gov.br revista@igp.rs.gov.br


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Estudos Estatísticos Relativos ao Arquivo Monodatilar Mallmith, Décio de Mouraa Departamento de Criminalística, Instituto-Geral de Perícias - SJS, Porto Alegre/RS

1. Introdução A iniciativa de apresentar dados estatísticos do antigo Arquivo Monodatilar do Departamento de Criminalística, justamente no momento de sua extinção e quando se avizinha a implantação no sistema AFIS (Automated Fingerprint Identification Systems), tem por escopo consolidar e sintetizar tais dados, para que não se diluam nas armadilhas do tempo, disponibilizandoos para futuros estudos. 2. Breve histórico do Arquivo Monodatilar A origem do hoje extinto Arquivo Monodatilar confunde-se com o surgimento da Criminalística no Rio Grande do Sul. A premência em determinar a autoria de delitos através da pesquisa de impressões digitais isoladas, ou fragmentos delas, coletados em locais de crime, aliado a impossibilidade de efetuar tal pesquisa nos arquivos do então Instituto de Identificação, que eram decadatilares, estabeleceram as condições necessárias à implementação do referido arquivo, que de fato e de forma institucional ocorreu em 1950. Em poucos anos e pelas mãos, principalmente, do Prof. Helvetio Galante Filho e, posteriormente, do Papiloscopista Cláudio Natalino Pacheco, o Arquivo Monodatilar solidificouse como o principal instrumento do então Serviço de Papiloscopia na solução de delitos de toda espécie, notadamente nos crimes contra o patrimônio. O Arquivo Monodatilar funcionou a contento até outubro de 1988, quanto foi promulgada a atual Constituição Federal. Dentre os inúmeros avanços relativos aos direitos e garantias individuais, instituídos pela nova Carta Magna, lia-se: “O civilmente identificado não será submetido à identificação criminal, salvo nas hipóteses previstas em lei.”(1) Imediatamente, percebeu-se que o processo de “identificação preventiva”, até então adotado, violava o referido dispositivo legal. O passo seguinte, como não poderia deixar de ser, foi a abolição daquela sistemática de identificação, principal fonte de

alimentação do Arquivo Monodatilar, decretando-se desta forma o gradual definhamento do arquivo até a sua extinção definitiva. 3. Distribuição estatística das impressões digitais no Arquivo Monodatilar Os dados estatísticos que apresentamos, originalmente publicados em 1987 (2), prima facie, parecem desatualizados, todavia são os últimos disponíveis relativos ao Arquivo Monodatilar. Ademais, o arquivo deixou de ser alimentado em 1988, portanto apenas um ano após a coleta dos referidos dados, o que em termos de distribuição estatística pouco, ou nada, modifica. Corrobora neste sentido, os dados apresentados no artigo A Disciplina da Pesquisa Monodatilar (3), de Nelson Kanter, publicado em 1963, cujos resultados são muito próximos aos que obtivemos. 3.1 Codificação de tipos e subtipos utilizados 3.1.1 Arcos A5 – Plano A8 – Bifurcado à esquerda A6 – Tendiforme ou Angular A9 – Verticilóide A7 – Bifurcado à direita Ax – Subtipo inclassificável Tabela 1 - Tipos de Arcos

3.1.2 Presilhas Planas Utilizavam-se as letras “E” ou “I”, indicando trata-se de Presilha Externa ou Interna, acompanhada de uma letra minúscula, conforme tabela a seguir, alusiva ao número de linhas entre o ápice da laçada mais interna do núcleo e o Delta, encimada por um expoente, representativo do número exato destas linhas, conforme tabela 2.


4 Tabela 2 - Contagem de linhas

3.1.5. Verticilos Ovoidais Tabela 5 - Tipos de verticilos ovoidais e suas codificações correspondentes

3.1.3. Presilha Especiais 3.1.6. Outros Verticilos Tabela 3 - Tipos de presilhas e suas codificações correspondentes Tabela 6 - Outros verticilos e suas codificações correspondentes

3.1.4. Verticilos Espirais 3.1.7. Outros códigos Tabela 4 - Tipos de verticilos espirais e suas codificações correspondentes - S: Sinistrogiro / D: Destrogiro

3.2. Tabela distributiva de tipos e subtipos de impressões digitais Tabela 8 - Tipos e subtipos de impressões digitais

Tabela 7 - Códigos Especiais e suas codificações correspondentes


5 Continuação da tabela 8


6 Continuação da tabela 8

3.3. Representação gráfica da distribuição de tipos e subtipos Gráfico 1 - Distribuição dos arcos


7 Gráfico 2 - Distribuição das presilhas externas - mão direita

Gráfico 3 - Distribuição das presilhas externas - mão esquerda

Gráfico 4 - Distribuição das presilhas internas - mão direita

Gráfico 5 - Distribuição das presilhas internas - mão esquerda


8 Gráfico 6 - Distribuição dos verticilos - mão direita

Gráfico 7 - Distribuição dos verticilos - mão esquerda

3.4. Tabela distributiva de Tipos Fundamentais por dedo Tabela 9 - distribuição de Tipos Fundamentais - Observação: Para fins estatísticos, os datilogramas Amputação Parcial (θ) e Tipo Fundamental Inclassificável (X) foram considerados como Verticilos.

3.5. Tabela distributiva do Total de Tipos Fundamentais Tabela 10 - distribuição de Tipos Fundamentais


9 3.6. Representação gráfica da distribuição de Tipos Fundamentais por dedo Gráfico 8 - Distribuição dos tipos fundamentais por dedo Mão Direita

Mão Esquerda

3.7. Representação gráfica percentual dos tipos fundamentais Gráfico 9 - Distribuição dos tipos fundamentais por dedo

Gráfico 10 - Distribuição dos tipos fundamentais por dedo

Mão Direita

Mão Esquerda

Gráfico 11 - Distribuição total dos tipos fundamentais por dedo


10 4. Conclusão Os resultados que obtivemos, explicitados na tabela 10, constante no item 3.5, assemelham-se muito aos que chegou Nelson Kanter (3), quais sejam: Arco = 5,53%; Presilha Externa = 30,43%; Presilha Interna = 32,05% e Verticilo = 31,99%. Comparando-se tais resultados, observam-se as seguintes diferenças percentuais: Arco = 0,23%; Presilha Externa = 1,31%; Presilha Interna = 0,27% e Verticilo = 1,81%. Para este último, consigna-se a maior diferença percentual, o que pode ser explicado pela inclusão, em nossos dados, dos datilogramas amputação parcial e tipo fundamental inclassificável, que acreditamos não terem sido considerados, desta forma, por Kanter. Outro fator relevante nesta comparação é a quantidade de dados considerados. Kanter analisou 48.014 fichas monodatilares, enquanto nós consideramos 232.994 deste mesmo tipo de fichas. Conclui-se que a distribuição percentual dos tipos fundamentais tende a valores constantes, tanto mais exatos quanto maior for a amostra considerada, aproximando-se muito dos percentuais que obtivemos, haja vista ser o nosso campo de amostragem substancialmente maior que o de Kanter. Robustecem esta conclusão os percentuais apresentados por Carlos Kehdy (4), que são os seguintes: Arcos = 5%; Presilhas = 60% e Verticilos = 35%.

Por fim, pode-se imaginar inúmeras aplicações com base nesses dados, tais como, entre outras, às áreas de Psicologia, Neurociências, Direito do Trabalho e Previdenciário, Medicina do Trabalho e Engenharia de Segurança, além, obviamente, das áreas de Criminalística e de Papiloscopia, cuja aplicabilidade é direta e imediata. Referências [1] Art. 5o, inciso LVIII, Constituição da República Federativa do Brasil.. [2] MALLMITH, D.M. A Estatística das Impressões Digitais in Boletim Informativo da Associação dos Papiloscopista do Rio Grande do Sul. Ano 1, nos 2 e 3, Jan/Fev e Mar/Abr, 1987. [3] KANTER, Nelson. A Disciplina da Pesquisa Monodatilar in Revista de Criminalística do Rio Grande do Sul. Ano 1, no 1, p. 12, 1963. [4] KEHDY, Carlos. Elementos de Dactiloscopia. 3 ed. Rio de Janeiro: Científica, 1968. p.56. Autor [a] Perito Criminalístico do Departamento de Criminalística do Instituto-Geral de Perícias – SJS/RS; Físico.


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Êxito Letal Triplo por Eletricidade Cósmica: Um Caso de Rara Ocorrência Duarte, Wladimir R.a; Duarte, Maria Claudete R.b; Bocaccio, Jussara c; Ruschel, Luis Roberto H.d Departamento Médico-Legal, Instituto-Geral de Perícias, Porto Alegre, Rio Grande do Sul

Resumo Em Janeiro de 2004, por ocasião de uma tempestade, três pessoas foram vítimas fatais simultâneas de eletricidade cósmica (fulminação). Ao exame necroscópico, todos os periciados apresentaram sinais gerais de asfixia mecânica (Cianose facial, congestão pulmonar, petéquias subepicárdicas e sangue líquido em cavidades cardíacas) e duas das vítimas exibiam sob a pele as Marcas de Lichtemberg (marcas cutâneas arborescentes). O caso presente discute a relevância dos achados legispericiais e dos elementos comemorativos para a adequada perícia dos casos de fulminação. Abstract: In January of 2004, by reason of a storm, three people were deadly victims concurrent of cosmic electricity (fulmination). In examination necroscopy, all victims show general signs of mechanical asphyxia (facial cyanosis, congestion lungs, petechia epicardia and liquid blood in cardiac cavities) and two victims had Lichtemberg marks on the skin. This case comments the importance of findings of necropsy and other elements for suitable expertness in fulmination cases.

Palavras chave: Morte; Raio; Fulminação; Eletricidade cósmica. Key words: Death; Lightning; Fulmination; Cosmic electricity. 1. Introdução Os acidentes resultantes de descargas elétricas naturais / eletricidade cósmica (EC), se constituem na principal causa de mortes ocasionadas por fenômenos naturais (Duclos et al, 1990). Segundo a bibliografia disponível aconteceram nos Estados Unidos da América entre 1980 a 1995, 1318 mortes devidas a EC (MMWR, 1998), todavia, desde 1950, a incidência letal tem diminuído (Lopez et al., 1995). Aventam-se algumas possíveis explicações para esta queda no número de mortes, as quais incluem poucas pessoas vivendo e trabalhando em zonas rurais, aumento dos sistemas de proteção e melhora da assistência médica (Lopez et al., 1995). Sabe-se que os potenciais das descargas de EC podem atingir 100 milhões de volts (NASD, 2002) sendo que os possíveis sentidos destas descargas se dão de nuvens para nuvens, de

nuvens para a terra (forma mais destrutiva de EC) e da terra para as nuvens (Holle et al, 1995). Estudos prévios identificaram alguns padrões associados com fatalidades ocasionados por EC. As taxas mais altas de morte ocorrem entre os homens (85%) e pessoas de 10 a 19 anos de idade (Duclos et al, 1990). Aproximadamente 30% dos acidentes com raio obtém êxito letal, sendo que entre os sobreviventes, 74% terão seqüelas permanentes (Cooper, 1980). Os piores prognósticos são reservados para aqueles que tiveram queimaduras cefálicas ou em membros inferiores (Cooper, 1980), adicionalmente, 63% das mortes ocorreram até a primeira hora do evento (Duclos et al, 1990). Quanto à ocorrência, a maioria dos casos aconteceram do início da tarde até ao anoitecer (Lopez et al., 1995; Wetli, 1996; Eriksson et al, 1988) bem como nos meses de verão (Wetli, 1996; Eriksson et al, 1988) e em lugares descampados (Wetli, 1996). Por ocasião do acidente, aproximadamente 52% das vítimas fatais estavam envolvidas em atividades recreacionais e 25% na execução de algum tipo de trabalho (Duclos et al, 1990; Lopez et al., 1995). Em relação a este tipo de agravo, no Brasil, entre os anos de 1996 e 2000, houve 659 mortes por raios, com uma média anual de 132 casos. O Rio Grande do Sul é o sexto estado da


12 federação em número de casos, com 47 mortos, correspondendo a 7,1% da estatística nacional (FUNASA, 2002). O objetivo deste relato é descrever os achados legispericiais de três mortes simultâneas ocasionadas por eletricidade Cósmica (EC). 2. Relato de caso Na tarde do dia 24 de janeiro de 2004, no meio rural da cidade de Camaquã, sudeste do RS, ocorreu uma tempestade e que por conseqüência de uma descarga de EC vitimou de forma letal três pessoas simultaneamente. As vítimas, as quais serão denominadas vítima A, vítima B e vítima C, por ocasião da necropsia realizada no DML de Pelotas, apresentaram alguns sinais e lesões que foram sumarizados na tabela em anexo. Estas apresentavam boa compleição e aparentavam higidez prévia ao evento, e vieram a óbito em decorrência de asfixia mecânica secundária à fulminação (Alcântara, 1982).

4. Conclusão Em vista da peculiaridade deste tipo de causa letal nem sempre resultar em sinais e lesões patognomônicas, como a Marca de Lichtemberg (fotografia em anexo), não incorre em erro a perícia que, aliados às lesões passíveis de serem originadas por eletricidade cósmica, corroborem suas conclusões auxiliados pelos comemorativos do caso (França, 1998). Com a finalidade de promover a prevenção primária quanto a este tipo de agravo, recomenda-se que na ocorrência de tempestades, tomem-se as seguintes providências: procurar abrigo no interior de habitações ou automóveis fechados mesmo antes do início da chuva (Gaiola de Faraday), evitar locais descampados e elevados, cercas ou objetos metálicos, evitar se abrigar junto a árvores ou objetos altos ou usar telefones ou eletrodomésticos ligados à rede elétrica (MMWR, 1998). Fotografia 1: caso Marca de Lichtemberg *. Pelotas 2004

3. Discussão Teoricamente, os desfechos letais ocasionados por eletricidade podem ocorrer de três formas distintas, a citá-las: fibrilação ventricular (voltagens inferiores a 120 volts), asfixia mecânica por tetanização da musculatura respiratória (voltagens entre 120 volts e 1200 volts) e hemorragia / edema cerebral (voltagens superiores a 1200 volts), (França, 1998; Alcântara, 1982). No caso da ação da descarga elétrica atmosférica, admite-se que sua ação pode ser direta ou indireta (Maranhão, 1996). No caso em discussão, os achados gerais comuns às asfixias mecânicas (congestão facial, congestão pulmonar, Manchas de Tardieu subepicárdicas e sangue líquido nas cavidades cardíacas), os comemorativos do caso (relato do boletim de ocorrência) e a presença da Marca de Lichtemberg / marcas cutâneas arborescentes em duas vítimas, a qual se constitui em sinal patognomônico das fulminações e fulgurações e que está presente em aproximadamente um terço dos casos (Wetli, 1996), levaram os peritos a concluírem que a causa mortis, comum às três vítimas, foi de asfixia mecânica secundária a fulminação (Eletricidade Cósmica). Entretanto, os estudos de Karger et al rejeitam que o achado de petéquias subepicárdicas sejam consecutivas aos fenômenos asfíxicos, postulando que são secundárias à combinação de congestão venosa e ao aumento súbito da pressão arterial, induzidas pela contração cardíaca. Corrobora esta hipótese o fato de que as petéquias estão presentes mesmo nos casos de morte com corrente elétrica de baixa voltagem (Karger, 2002).

A fotografia exibe a superfície posterior do tronco de uma pessoa em decúbito lateral direito, onde a seta da esquerda indica a marca de Lichtemberg e a da direita o ponto da lesão cutânea provocada pela EC.

* A fisiopatogenia para a ocorrência da Marca de Lichtemberg é explicada devida às elevadas voltagens oriundas da eletricidade cósmica, onde a rede vascular sofre o fenômeno de vasoespasticidade ficando evidente sob a cútis como formações arboriformes tipo “folhas-de-samambaia”. Este sinal indica o trajeto da descarga elétrica. (Maranhão, 1996; Alcântara, 1982). Referências bibliográficas [1] Alcântara, Hermes Rodrigues de, 1982. Perícia Médica Judicial, In: Exame de lesões corporais (H. R. Alcântara), pp. 56, Rio de Janeiro: Guanabara Dois. [2] Boating – lightning protection. NASD – National Ag Safety Database [Arquivo on line] 2002; [6 telas]. Disponível em: URL: http://www.cdc.gov/


13 nasd. [3] Cooper, M.A., 1980. Lightning injures: prognostic signs for death. Ann Emerg Med, 9: 134-8. [4]Duclos, P.J.& Sanderson L.M., 1990. An epidemiological description of lightning-related deaths in the United States. Int J Epidemiol, 19: 673-9. [5] Eriksson, A.& Ornehult, L., 1988. Death by lightning. Am J Forensic Med Pathol. 9(4): 295-300. [6] França, Genival Veloso de, 1998. Medicina Legal. In: Traumatologia Médico-legal (G. V. França), pp. 87-88, Rio de Janeiro: Guanabara-Koogan S. A. [7] Banco de Dados dos Sistemas de Informação sobre Mortalidade (SIM) e Nascidos Vivos (SINASC) – 1996 a 2000. [CD-ROM], FUNASA – Fundação Nacional de Saúde – Brasil: FUNASA, 2002. [8] Holle R.L.; Lopez, R.E.; Howard, K.W.; Varck, J. & Allsopp, J., 1995. Safety in the presence of lightning. Semin Neurol , 15: 375-80. [9] Karger, B.; Suggeler, O. & Brinkmann, B., 2002. Electrocution-autopsy study with emphasis on

“electrical petechiae”. Forensic Sci Int, 126(3): 210-3. [10] Lightning-associated deaths – United States, 1980 – 1995. MMWR – Morbidity and mortality weekly. report [Arquivo on line] 1998; [4 telas]. Disponível em: URL: http://www.cdc.gov/mmwr. [11] Lopez, R.F. & Holle R.L., 1995. Demographics of lightning casualities. Semin Neurol, 15: 28695. [12]Maranhão, Odon Ramos, 1996. Curso Básico de Medicina Legal. In: Queimaduras e lesões produzidas pela eletricidade (O.R. Maranhão), pp. 318, São Paulo: Malheiros Editores. [13] Wetli, C.V., 1996. Keraunopathology. An analysis of 45 fatalities. Am J Forensic Med Pathol. 17 (2): 89-98. Autores [a] Perito Médico-Legista. [b] Perito Médico-Legista. [c] Perito Médico-Legista. [d] Perito Médico-Legista.

Tabela1 - Sumário dos achados necroscópicos das vítimas fulminadas. Pelotas 2004. * Sinais e lesões comumente observados em fulminações (Alcântara, 1982). ** Lesão patognomônica de fulgurações e fulminações (Wetli, 1996).


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A utilização de faixas retrorefletivas de cores amarela e vermelha em ônibus e microônibus Kleinübing, Rodrigoa Serviço de Engenharia Legal, Departamento de Criminalística, Instituto-Geral de Perícias, Secretaria da Justiça e da Segurança, Rio Grande do Sul

Resumo O presente trabalho objetiva efetuar uma análise técnico-pericial sobre a utilização de dispositivos de segurança ativa do tipo faixas retrorefletivas de cores amarela e vermelha em veículos de transporte de passageiros do tipo ônibus e microônibus.

1. Da segurança veicular ativa e passiva Os conjuntos de soluções tecnológicas incorporadas aos veículos que objetivam agregar maior segurança e, conseqüentemente, reduzir o número de vítimas por acidentes de trânsito, podem ser divididos, basicamente, em dois grupos, quais sejam: 1. Dispositivos de Segurança Veicular Ativa: concebidos com o objetivo de evitar que os acidentes de trânsito ocorram. 2. Dispositivos de segurança Veicular Passiva: concebidos com o objetivo de minimizar os resultados dos acidentes de trânsito, quanto às lesões produzidas nos passageiros. Devemos, portanto, priorizar a implementação de dispositivos de segurança veicular ativa sobre os dispositivos de segurança veicular passiva, não menos importantes, mas que não impedem que o acidente de trânsito aconteça, dependendo, ainda, em algumas situações, da iniciativa em utilizá-los para que alcancem o resultado esperado, o que dependerá do nível de consciência quanto à segurança no trânsito dos ocupantes dos veículos. Uma interessante analogia em relação à Engenharia de Segurança do Trabalho, pode ser feita com a implementação de dispositivos de segurança na construção civil visando neutralizar a elevada incidência de vítimas fatais por queda de alturas, onde a utilização de sistemas de proteção para evitar tais quedas, e, portanto, de segurança ativa, constituídos de dispositi-

vos protetores de plano vertical (sistema guarda-corpo-rodapé, sistema de barreira com rede e proteção de aberturas no piso por cercados e barreiras com cancelas ou similares), dispositivos protetores de plano horizontal e dispositivos de proteção para limitação de quedas, devem ser priorizados, sendo, então, complementados pelo uso de dispositivo de segurança de proteção passiva, constituído de equipamento de proteção individual do tipo cinto de segurança pára-quedista, conectado a um cabo de segurança, metálico ou em fibra, independente do andaime. 2. Das faixas retrorefletivas de cores amarela e vermelha Como exemplo de segurança veicular passiva, podemos citar a utilização de cintos de segurança, sem dúvida o mais eficaz e acessível dispositivo já concebido, o qual reduz consideravelmente a gravidade das lesões e, conseqüentemente, o número de mortes por acidentes de trânsito, mas cujo resultado depende de um comportamento em utilizá-los, por consciência do indivíduo ou por uma imposição legal. Quanto à segurança veicular ativa, são as faixas retrorefletivas (figura 1) dispositivos altamente eficazes, visto que aumentam a conspicuidade e, consequentemente, a distância de visibilidade em relação aos veículos que utilizam tais dispositivos, o que representa, quantitativamente, um aumento das distâncias de visibilidade de alcance à frente dos faróis à noite, segundo Joachim (1982), de 90 metros, a distâncias superiores a 500 metros e, ainda, na redução da distância de parada para os condutores que visualizam tais dispositivos, tendo em vista, segundo Martello e Florenzo (2003),


15 a redução do tempo de reação destes condutores devido ao aumento da conspicuidade, o que será tratado no decorrer do presente trabalho. Segundo Alexander e Lunenfeld (1990), dirigir é principalmente uma tarefa visual, onde a visão contribui com até 90% das informações necessárias para o condutor. 2.1. Da conspicuidade O termo é tecnicamente definido como sendo a visualização de um veículo pelos outros condutores e depende basicamente da percepção, da estimativa da distância, da determinação do comprimento, da avaliação da forma e da definição da posição relativa. Segundo nos ensina Ranvier (2003), representa a qualidade de um dado objeto ou ser vivo de ser percebido, chamando a atenção para si, para a sua conformação, posição e situação. Quanto às cores a serem utilizadas, são as faixas retrorefletivas de cores amarela e vermelha mais eficientes do que as faixas retrorefletivas de cores brancas e vermelhas, visto que proporcionam uma melhor conspicuidade nas diversas situações de iluminação ambiental (escuro não iluminado, escuro

iluminado, aurora crepúsculo e dia claro) e no contraste com a carroçaria dos veículos. São, ainda, mais apropriadas, visto que a cor amarela, na linguagem mundial de sinalização, é utilizada para indicar uma advertência, além de estabelecer uma condição de reconhecibilidade para os condutores de outros veículos em relação aos ônibus e aos microônibus, pelo fato dos caminhões utilizarem faixas retrorefletivas de cores brancas e vermelhas. 3. Dos indesejáveis efeitos envolvendo ônibus e microônibus Devido às divergentes características construtivas dos veículos do tipo ônibus e microônibus em relação aos caminhões e a outros veículos de menor porte, concorrem uma série de indesejáveis efeitos, desencadeados a partir de uma colisão envolvendo ônibus e microônibus, as quais serão abordadas a seguir. 3.1 Efeito Cunha Assim como acontece com os caminhões (figura 3), quando um automóvel impacta com a traseira de um ônibus ou de um microônibus, além da grande diferença de altura, estes ten-

Figura 1 - Utilização de faixas retrorefletivas

Figura 2 - Efeito Cunha em ônibus (Arruda et al.)

dem a se erguer, em decorrência dos esforços gerados, e o automóvel tende a baixar a frente, favorecendo a penetração do automóvel sob o ônibus ou o microônibus (figura 2). Além disso, são as forças geradas na colisão muito maiores do que o próprio peso dos automóveis e da parte traseira de um ônibus ou de um microônibus. A cunha é uma ferramenta utilizada para mudar a direção da força necessária em algum trabalho. Aplicando-se a força em uma direção, a cunha a transforma e a dirige para outra direção, normalmente perpendicular à força

empregada. O Efeito Cunha ocorre também no caso de colisão de um automóvel com a dianteira ou com a lateral de um caminhão, ônibus ou microônibus, podendo, ainda, prejudicar o controle e a estabilidade direcional destes veículos de grande porte. Para este fenômeno, contribuem, ainda, a forma tomada pela dianteira do automóvel após o inicio da deformação, transformando-se em uma verdadeira cunha, sendo maior o efeito quanto menor for o peso do ônibus ou do microônibus, o perfil aerodinâmico dos automóveis, o considerável abaixamento


16 da dianteira do automóvel numa situação de frenagem enérgica e a maciez da suspensão dos automóveis, causando maior abaixamento da dianteira. Do Efeito Cunha poderá ocorrer, ainda, a intrusão de componentes da carroçaria ou do chassi do ônibus ou do microônibus para o interior do habitáculo do automóvel, atingindo os ocupantes na altura da cabeça ou do peito e decapitando-os, resultando no terrível Efeito Guilhotina, tanto nos caminhões (figura 4) quanto nos ônibus (figura 5) e nos microônibus.

ainda, pelo desprendimento de partes das guardas laterais do compartimento de carga do caminhão, o que resulta em intrusões para o interior do habitáculo dos ônibus e dos microônibus, conforme o segundo acidente abaixo ilustrado (figura 7), podendo resultar também no Efeito Guilhotina.

3.2. Efeito Abridor de Latas A existência de cantos vivos e a elevada rigidez dos caminhões em relação à carroçaria dos ônibus, produzem, em uma situação de colisão semifrontal por oposição, um extenso cisalhamento na carroçaria dos ônibus e microônibus, conforme o primeiro acidente exibido na figura 6, o qual resultou em quatorze vítimas fatais. Tal fenômeno pode ser agravado,

3.3.Efeito Dominó O deslocamento por inércia a que são submetidos os ocupantes dos ônibus e microônibus devido às elevadas forças envolvidas em uma colisão, a ausência de cintos de segurança e as inadequadas ancoragens dos bancos, resultam na soltura dos bancos, multiplicando o número de vítimas, tal como ocorreu no acidente conforme figura 7, onde o Efeito Abridor de Latas e o Efeito Dominó, produziram doze vítimas fatais. Sendo assim, devido aos negativos efeitos produzidos em uma colisão envolvendo veículos do tipo ônibus e

Figura 3 - Efeito Cunha em caminhões (Arruda et al.)

Figura 4 - Efeito Guilhotina em Caminhões (Arruda et al.)

microônibus, e dada a notória defasagem tecnológica quanto à segurança veicular passiva dos mesmos em relação aos veículos do tipo automóvel, fundamental se faz a implementação de dispositivos de segurança veicular ativa visando prevenir colisões, o que pode ser conseguido a partir de uma maior conspicuidade em relação aos ônibus e microônibus, prevenindo-se ainda ocorrências de atropelamento envolvendo estes veículos, quase sempre fatais. Ocorre que, principalmente no período noturno e em vias desprovidas de uma iluminação artificial eficiente, onde a visibilidade dos motoristas é consideravelmente reduzida, restringindo-se muitas vezes ao alcance dos faróis, o motorista de um automóvel, ao se deparar com um caminhão, um ônibus ou um microônibus a sua frente, trafegando em velocidade sensivelmente inferior, não distingue a sua presença em tempo hábil. Isso ocorre porque, não obstante maiores, em

regra os caminhões, ônibus e microônibus têm uma área de iluminação menor, ou seja, as lanternas de sinalização de presença, indicadoras da aplicação dos freios e de mudança de direção são sensivelmente menores do que nos automóveis, os quais têm lanternas traseiras com dimensões muito maiores e mais refletância, devendo ser considerada, ainda, o estado de conservação das lanternas de sinalização em caminhões, ônibus e microônibus, muitas vezes impregnadas de sujidades ou inoperantes. Portanto, necessária se faz a implementação de dispositivos de segurança veicular ativa do tipo faixas retrorefletivas nos ônibus e nos microônibus, visando melhorar a conspicuidade em relação aos mesmos, o que já ocorre com os caminhões, apesar dos ônibus e dos microônibus transportarem uma carga de maior e inestimável valor: VIDAS HUMANAS.


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Figura 5 - Efeito Guilhotina em ônibus (Arruda et al.)

Figura 6 - Efeito Abridor de Latas (Kleinübing, 2003)

4. Da (in)evitabilidade dos acidentes de trânsito envolvendo ônibus e microônibus

aderência do veículo colidente, no momento do acidente. Ocorre que os mais recentes estudos nos mostram preocupantes resultados quanto ao tempo de reação dos condutores. Segundo Olson e Sivak (1996), o tempo mínimo de reação para um condutor diante de um evento inesperado é de 1,5 segundos, Taoka (1989), sugere um tempo de reação de 1,8 segundos, enquanto que Dewar (1996), sugere um tempo mínimo de reação de 1,75 segundos ao dia e de 2,5 segundos à noite, o que justifica o maior índice de acidentes no período noturno. Este tempo de reação poderá chegar, em condições adversas, em até 5,1 segundos, a partir da influência de fatores como fadiga, enfermidades, ingestão de álcool e de outras substâncias depressoras do sistema nervoso central, idade, condições de conforto (tempo, hora do dia, ventilação e luminosidade) e, ainda, da conspicuidade do objeto a ser visto. Por outro lado, com relação à distância de visibilidade (DV) noturna, muito embora os faróis dos automóveis atuais tenham muita variação de performance, incluindo-se aí a existência basicamente de três tipos de lâmpadas mais usuais (incandescentes, alógenas e xenônio), curvas iso-lux de faróis menos potentes indicam que estes não alcançam mais do que 90 m à direita e 70 metros à esquerda, devendo se ter em conta que o fato de algo estar sendo iluminado à distância pelos faróis de um veículo não significa que esteja efetivamente sendo percebido pelo condutor, dependendo da conspicuidade do algo a ser visto. Por tanto, a conspicuidade quanto aos ônibus e microônibus influenciará decisivamente na evitabilidade de acidentes de trânsito envolvendo estes veículos sobre dois aspectos, visto que aumentam a distância de visibilidade em relação aos mesmos e, ao mesmo tempo, diminuem o tempo de reação do condutor e, conseqüentemente, a distância de parada do veículo colidente. Levando-se em conta que os tempos de reação são in-

A (in)evitabilidade de um acidente de trânsito é determinada a partir da relação entre a distância de parada (DP) e a distância de visibilidade (DV) do condutor do veículo colidente em relação ao veículo colidido, visto que, para a velocidade imprimida pelo condutor do veículo colidente: Se DP < DV, então o acidente é FISICAMENTE EVITÁVEL e Se DP > DV, então o acidente é FISICAMENTE INEVITÁVEL A distância de parada do veículo colidente é dada pela seguinte fórmula:

Onde: - v = velocidade imprimida pelo condutor do veículo colidente; - tr = tempo de reação do condutor do veículo colidente para uma situação inesperada; - taf = tempo de atuação efetiva do sistema de freio de serviço a partir do acionamento por parte do condutor do veículo colidente; - u = coeficiente de atrito entre as bandas de rodagem dos pneumáticos e a superfície da pista; - g = aceleração da gravidade. O que significa que a distância de parada do veículo colidente dependerá da velocidade imprimida pelo condutor, do tempo de reação do condutor e das condições de


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Figura 7 - Efeito Abridor de Latas e Efeito Dominó (Kleinübing, 2003)

Figura 8 - Comparação entre sinaleiras de veículos de grande porte e sinaleiras de automóveis (Martello e Florenzo, 1998)

trínsecos aos condutores, constituindo-se em uma limitação inerente ao ser humano, podendo, ainda, ser melhorados com o aumento da conspicuidade dos veículos a serem vistos, a evitabilidade de um acidente de trânsito envolvendo veículos do tipo ônibus e caminhões, dependerá essencialmente do aumento desta conspicuidade , o que pode ser conseguido a partir da implementação de dispositivos de segurança ativa do tipo faixas retrorefletivas nas cores amarela e vermelha.

Referências Bibliográficas

5. Conclusão Os dispositivos de segurança ativa do tipo faixas retrorefletivas amarelas e vermelhas constituem-se em eficazes e apropriados dispositivos de segurança ativa para ônibus e microônibus, visto que aumentam a conspicuidade destes veículos nas mais diversas situações de luminosidade ambiental e estabelecem uma condição de reconhecibilidade em relação aos mesmos, devendo a obrigatoriedade da sua utilização ser implementada em caráter de urgência, o que reduzirá consideravelmente os acidentes de trânsito do tipo colisões e atropelamentos envolvendo estes veículos de transporte de uma carga de inestimável valor: VIDAS HUMANAS. Autor [a]Perito Criminalístico Engenheiro; Coordenador da equipe de acidentes de trânsito do serviço de engenharia legal do Departamento de Criminalística do Rio Grande do Sul; Coordenador técnico da norma de procedimentos em perícias de acidentes de trânsito da Associação Brasileira de Criminalística e consultor e pesquisador em acidentes de trânsito.

[1] Joachim, H. - The Visibility Distance of a CarDriver in Driving Situation - Paper 820416 SAE (1982) [2] Martello Filho, V. R. e Florenzo V. - Limitação da Velocidade Máxima à Noite em Função do Alcance Útil dos Faróis - SIMEA (2003) [3] Alexander, G. J. and Lunenfeld, H. - A Users Guide to Positive Guidance - US Department of Transportation, Federal Highway Administration (1990) [4] Ranvier F. A. - Acidentes de Trânsito - Aspectos Técnicos e Jurídicos - Tratado de Perícias Criminalísticas - Editora Millennium (2003) [5] Arruda, C.; Mariolani, J. R.L.; Mazarin, J. C.; Santos, P. S. P.; Schmutzler, L. O. F. e Stellute, J. C. Projeto Impacto - UNICAMP [6] Kleinübing, R. - Caminhões x Ônibus Tragédias Anunciadas - Negrini N., O. - Dinâmica dos Acidentes de Trânsito - Tratado de Perícias Criminalísticas - Editora Millennium (2003) http:/ / w w w. c o m u n i t e c . c o m . b r / a b e m e c - r s ; www.espindula.com.br e www.estradas.com.br [7] Martello Filho, V. R. e Florenzo V. - I Seminário Nacional de Crimes de Trânsito - Associação Brasileira de Criminalística (1998) [8] Olson, Paul L. - Forensic Aspects of Drive Perception and Response - Lawyers & Judges Publishing Co, Tucson, Arizona, USA (1996) [9] Taoka, G. T. - Brake Reaction Times of Annalerted Drivers - Int. Traff. Journal (1989) [10] Dewar, R. - Human factors Affecting Perception - Law and Order Magazine, August (1996)


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Perfil e alcoolemia das vítimas fatais de acidentes de trânsito em Porto Alegre e região Metropolitana no ano de 2002. Marcello Debonia, Jefferson Vieirab, Eliana Restelattoc, Raquel Pancottod, Marcos Rovinskie Departamento Médico-Legal, Instituto-Geral de Perícias, Porto Alegre, Rio Grande do Sul

Resumo Trata-se de um estudo transversal retrospectivo, no qual foram utilizadas informações do banco de dados do Departamento Médico Legal (DML), de Porto Alegre – RS, referentes aos laudos de necropsia das vítimas de acidentes de trânsito, na cidade de Porto Alegre – RS e Região Metropolitana, no período compreendido entre janeiro e dezembro de 2002. Foram coletadas informações quanto ao sexo, idade, raça, sazonalidade dos óbitos, bem como a distribuição da alcoolemia entre as vítimas. No período em estudo, foram consideradas 387 vítimas fatais de acidente de trânsito, das quais 310 eram do sexo masculino (80.1%) e 77 do feminino (19.9%). A maioria das vítimas era da raça branca, totalizando 349 casos (90.18%). A faixa etária de maior expressão entre as vítimas correspondeu ao intervalo entre os 20 e 31 anos, com 90 vítimas (26.23%). O mês de março evidenciou-se como o mais prevalente, com 45 vítimas (11.63%). A alcoolemia foi positiva em 146 vítimas (37.7%), ou seja, o estudo permitiu concluir que pouco mais de 1/3 de todas as vítimas fatais por acidentes de trânsito em Porto Alegre e Região Metropolitana, no ano de 2002, apresentaram álcool no sangue (alcoolemia positiva). O perfil das vítimas incluiu preferencialmente homens, jovens (21 a 30 anos) e brancos. Março foi o mês com maior número de vítimas fatais, mas outubro foi o mês maior incidência de vítimas alcoolizadas.

Descritores Acidente de trânsito, alcoolemia, embriaguez no trânsito 1. Introdução A “doença” trauma é classificada como a principal causa de morte considerando as primeiras quatro décadas de vida (faixa etária de 1 a 44 anos), sendo superada apenas pelo câncer e aterosclerose se considerarmos todos os grupos etários1. Nos Estados Unidos da América (EUA), o número de mortes alcança em média 150.000 por ano, e vem crescendo progressivamente1. Estima-se que, em aproximadamente 10 minutos, duas pessoas morrerão, cerca de 350 sofrerão alguma lesão traumática incapacitante e cerca de U$ 7.800.000 serão gastos com vítimas de trauma não intencional1,2. No Brasil estes dados não diferem significativamente. As epidemias e as doenças infecciosas foram substituídas pelas causas externas, como os acidentes de trânsito e principalmente os homicídios3,4,5,6,7, entre as mais importantes causas de morte As mortes de jovens por causas externas passaram de 52,9%

em 1980, para 70% em 2000, o que significa um aumento em torno de 12%3. Especificamente no Rio Grande do Sul (RS), levando-se em consideração o ano de 1999, as principais causas de morte devem-se às doenças do aparelho circulatório, às neoplasias (tumores) e às doenças do aparelho respiratório, nesta ordem de ocorrência. Em quarto lugar aparecem as causas externas (violência)3,8. Esta mesma classificação aparece em relação ao município de Porto Alegre (POA)3. Por mais de um século, o álcool tem sido responsabilizado como um dos mais importantes fatores de risco para acidentes fatais em geral. Estima-se que no Brasil, na metade dos acidentes de trânsito há presença de etanol no sangue das vítimas9. O uso excessivo de álcool e de outras drogas atua negativamente em três aspectos: sobrevivência dos envolvidos em acidentes, a performance e o comportamento do condutor. No primeiro, quanto mais alcoolizada a vítima, mais ferimentos apresentará em um mesmo impacto. Isto ocorre pela diminuição ou perda dos reflexos de defesa, bem como a hipotonia muscular. Quanto à performance e comportamento, o álcool exige maior tempo de observação para avaliar situações de veis


20 trânsito. Torna-se muito difícil sair-se bem de situações inesperadas, as quais exigem atitudes e pensamento rápidos. O condutor tende a fixar-se em um único ponto, limitando sua capacidade de atenção a outros acontecimentos relevantes, além da perda da autocrítica, o que faz com que o alcoolizado negligencie riscos9,10. É de fundamental importância conhecer o perfil da população que está morrendo em acidentes de trânsito para o adequado desenvolvimento ou remodelamento de estratégias e políticas de prevenção dessas mortes. Neste sentido, o objetivo deste trabalho, realizado com uma amostra de vítimas fatais de acidentes de trânsito em Porto Alegre e região metropolitana, foi coletar e analisar dados sobre este assunto. 2. Método Este estudo transversal retrospectivo utilizou informações do banco de dados do Departamento Médico Legal (DML), de Porto Alegre – RS, referentes aos laudos de necropsia das vítimas de acidentes de trânsito, na cidade de Porto Alegre – RS e sua respectiva Região Metropolitana, no período entre janeiro e dezembro de 2002. Os dados almejados pelo estudo buscaram identificar o perfil e alcoolemia dessas vítimas. Foram coletadas informações quanto ao sexo, idade, raça, sazonalidade dos óbitos, bem como a distribuição da alcoolemia. A alcoolemia foi mensurada por cromatografia gasosa, sendo que todos os exames foram realizados no Laboratório de Perícias do Instituto Geral de Perícias - RS (IGP). Vítima de Acidente de Trânsito foi definido como todo indivíduo cuja morte foi gerada por qualquer evento acidental envolvendo veículo motorizado, estejam estas vítimas no interior (motoristas e/ou passageiros) ou fora do veículo (atropelamentos). Foram excluídas as vítimas oriundas de transporte aéreo e marítimo/fluvial. Região Metropolitana de Porto Alegre foi definida como sendo a área composta pelos municípios que se encontram sob a jurisdição do DML de Porto Alegre – RS, os quais são: Alvorada, Cachoerinha, Canoas, Esteio, Gravataí, Guaíba, Sapucaia do Sul, Viamão, Glorinha e Eldorado do Sul. Alcoolemia foi definida como a presença de álcool no sangue, independente de sua concentração. Para fins legais de direção de veículos (artigo 276 do CNT), considera-se que uma pessoa está impedida de dirigir veículo automotor quando sua alcoolemia for igual ou superior a 6 dg/l11. Foram excluídos do estudo os laudos em que uma ou mais das variáveis estudadas encontravam-se ausentes. Foi utilizada estatística descritiva para apresentar os resultados das variáveis estudadas. Nas comparações entre as variá-

categóricas foi utilizado o teste de Qui-quadrado e naquelas variáveis para comparar médias foi utilizado o teste T-Student. O programa para entrada dos dados foi o Epi-info e para a análise o SPSS. 3. Resultados No período em estudo, foram consideradas 387 vítimas fatais de acidente de trânsito (n). O sexo masculino evidenciouse como o mais prevalente, com 310 vítimas, equivalente a 80.1% da amostra A grande maioria das vítimas era da raça branca, totalizando 349 casos, o que representou 90.18% da amostra. Pretos e mistos aparecem na seqüência, representando 6.98% e 2.84% da amostra, respectivamente. A faixa etária de maior expressão entre as vítimas foi aquela entre os 21 e 30 anos, com 90 vítimas, o que representa 23.26% da amostra. As vítimas entre 0 e 10 anos, com 06 vítimas, totalizaram 1.55% da amostra, perfazendo o grupo etário de menor expressão (gráfico 1).

Gráfico 1 - Vítimas por Faixa Etária

Quanto a sazonalidade, o mês de março evidencia-se com aquele com maior número de vítimas, num total de 45, representando 11.63% da amostra. Os meses de novembro, julho e fevereiro seguem-se, respectivamente, com 39, 38 e 37 vítimas fatais. O mês de dezembro aparece com 23 vítimas (5.94% da amostra), sendo o mês com menor número de vítimas (gráfico 2). Dentre o total de vítimas (387), 146 apresentavam alcoolemia positiva, representando 37.7% da amostra. Com relação à distribuição do teor alcoólico entre as vítimas, 62.3% da amostra apresentou dosagem negativa. Dentre as demais, 32 vítimas, 8.3% da amostra, apresentaram alcoolemia entre 16 e 20 dg/l, perfazendo o subgrupo com maior número de casos. O subgrupo com alcoolemia entre 11 a 15 dg/l, composto por 27 vítimas (7% da amostra), segue-se como o segun-


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Gráfico 2 - Vítimas e Sazonalidade

do mais freqüente (gráfico 3). Entre as vítimas com alcoolemia positiva (n=146), a média do teor alcoólico foi de 16.46dg/l. Relacionando o grupo composto por vítimas com alcoolemia positiva (n=146) e a sazonalidade de sua ocorrência, o mês de outubro se destaca por ser o mais prevalente, com 18 vítimas, o que representa 12.32% deste grupo. Os meses de julho e novembro seguem-se, respectivamente, com 17 (11.64%) e 15 (10.27%) vítimas. O mês de junho apresenta o menor número de vítimas (7), o que equivale a 4.8% deste grupo (gráfico 4).

Gráfico 3 - Distribuição do Teor Alcoólico entre as Vítimas

4. Discussão Dados do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran – RS), referente ao ano de 2001, traçam um perfil estatístico das vítimas fatais de acidentes de trânsito, ocorridas nas vias municipais da capital, vias estaduais e federais13. Nota-se que o número total de mortos em todo RS, no

período entre 1997 até 2001, sofreu uma queda progressiva, de 1144 para 839 vítimas, respectivamente. Isoladamente, também é possível afirmar que a queda do número de vítimas ocorreu proporcionalmente nas vias municipais de Porto Alegre, onde em 1997 era de 212 vítimas, e em 2001 passou a ser de 133 vítimas12,13. A distribuição quanto às faixas etárias no ano de 2001 das vítimas fatais de acidentes de trânsito no Rio Grande do Sul, assemelha-se em seus picos de prevalência, comparando-se os tipos de vias (municipal/capital, estadual e federal)3,7. As vítimas com idades entre 35 a 59 anos, correspondem ao grupo etário mais prevalente, em todos o tipos de vias12,13. A mortalidade não é, porém, o único indicador de profundos impactos humanos, sociais e econômicos de longo prazo engendrados pelas causas externas. A maior parte das vítimas de acidentes sobrevive a esses eventos, demandando atenção dos serviços de saúde. Na última década, a título de exemplo, para cada morto em acidente de trânsito no Brasil, as estatísticas oficiais registraram cerca de 13 feridos. Em números absolutos, mais de 3 milhões e 300 mil pessoas sobreviveram aos acidentes de trânsito, requerendo, em maior ou menor grau, assistência médico-hospitalar14. Nosso estudo encontrou 310 (80.1%) vítimas do sexo masculino e 77 (19.9%) do feminino. Rydygier15 demonstrou em Curitiba – PR, que 87.3% das vítimas eram masculinas e 12.7% eram do sexo feminino. Rowe16 em um estudo feito em Ontário no Canadá, encontrou uma proporção de 3 vítimas homens para cada 1 vítima mulher, o que se assemelha ao nosso estudo, em que a proporção foi de 4 homens para cada mulher. Gomes17 em estudo feito em Porto Alegre – RS em 2001, relacionou 88.9% de vítimas masculinas e 11.1% de femininas, numa proporção de 8/1. Posada18 em estudo feito em Bogotá na Colômbia, apresenta exatamente a mesma casuística encontrada em nosso estudo (80% de vitimas masculina). Com relação à raça, a branca se mostrou a mais prevalente com 90.18% das vítimas, o que se assemelha a dados da literatura. Gomes17 também evidenciou uma prevalência de 84.9% de vítimas da raça branca. Quanto à idade, a faixa etária compreendida entre 19 e 45 anos foi representada em nosso estudo por 57.1% das vítimas. Rydydger15 também nos mostra em seu estudo uma maior prevalência da faixa etária em questão. Gomes17 também confirma em seu estudo estes dados, em que 67.1% das vítimas tinham idade entre 19 e 45 anos. Rowe16 demonstra que 63% das vítimas tinham entre 20 e 44 anos. Posada18 também apresenta um pico de faixa etária compreendida ente 15 e 34 anos. Na análise da sazonalidade não há dados na literatura que indiquem a distribuição das vítimas. Nosso estudo demonstrou que 11.63% das vítimas tiveram óbito no mês de março, segui-


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Gráfico 4 - Alcoolemia e Sazonalidade

do do mês de novembro com 10.08%. Se levarmos em conta dados expostos pelo Detran – RS12 no ano de 2001, na cidade de Porto Alegre, o mês mais prevalente foi junho, com 12.03% das vítimas. Esta diferença deve ser levada em conta, uma vez que o nosso estudo levou em consideração a jurisdição do DML de Porto Alegre, que também é responsável por parte das cidades da região metropolitana. Em nosso estudo 37.7% das vítimas apresentaram alcoolemia positiva, ou seja, tinham alguma taxa de álcool no sangue. Entretanto, através dos dados colhidos, não há como diferenciar quem era motorista ou não (passageiros, pedestres, outros). Este dado é relevante, uma vez que o Código Nacional de Trânsito Brasileiro pune apenas os motoristas de veículos, caso a alcoolemia seja igual ou acima de 6 dg/l. Gomes17 encontrou em seu estudo, 1/3 das vítimas alcoolizadas (segundo CNT), mas não referencia se estas vítimas tratam-se apenas de motoristas. Rydyger15 em seu estudo mostra que 42.85% das vítimas estavam alcoolizadas, sem diferenciar condutor de não condutor. Posada18 apresenta uma relação entre álcool e excesso de velocidade em 34% das vítimas. Sodestrom19 em Baltimore (E.U.A.), observou que 82.3% dos óbitos ocorreram em indivíduos que estavam alcoolizadas, mas também não discrimina a posição das vítimas no acidente. Benfica20 em um estudo sobre alcoolemia e mortes em acidentes de trânsito realizado em Porto Alegre – RS junto ao Departamento Médico Legal (DML) da capital, demonstrou que, no período de 1997 a 1999, houve um aumento de 36% para 41% em relação à incidência do teor alcoólico positivo em vítimas fatais de acidentes de trânsito. Estes

dados sugerem uma reavaliação à luz do novo Código Nacional de Trânsito (CNT), no plano da eficácia, uma vez que o estudo incluiu vítimas sob vigência da lei antiga e da nova lei. 5. Conclusão O estudo concluiu que pouco mais de 1/3 de todas as vítimas fatais por acidentes de trânsito em Porto Alegre e Região Metropolitana, em 2002, apresentavam álcool no sangue (alcoolemia positiva), eram jovens (21 a 30 anos), homens e brancos. Estes dados nos levam a concluir que as políticas de educação de trânsito devem dar mais atenção aos jovens, já que estes são a maioria das vítimas. O enfoque desta ação educativa deve basear-se principalmente na relação entre consumo de bebida alcoólica e trânsito, e deve ser iniciado antes mesmo da adolescência. O mês em que houve maior número vítimas fatais no trânsito foi março. Entretanto, outubro foi o mês em que mais se observaram vítimas com algum grau de álcool no sangue (alcoolemia positiva). E, já que o ano todo apresentou distribuição semelhante quanto ao consumo de álcool e vítimas fatais, a prevenção destes acidentes deve visar todos os meses do ano e não apenas aqueles que se mostraram mais prevalentes. Verificou-se que entre as vítimas com alcoolemia positiva a média da concentração de álcool foi elevada. Sendo assim, sugere-se que o consumo de álcool deva ser abordado como um fator imprescindível no planejamento de campanhas de prevenção aos acidentes de trânsito.


23 Referências Bibliográficas 1. American College of Surgeons; ATLS – Advanced Trauma Life Suport, 6 ed., 1999. 2. NHTSA - National Highway Traffic Safety Administration. Literature Review on Vehicle Travel Speeds and Pedestrian Injuries. Disponível por: www.nhtsa.dot.gov, captura em 06/03/2003. 3. CUNHA, C. G. S. Textos para Discussão, Qualidade de Vida no Rio Grande do Sul, Secretaria de Coordenação e Planejamento, Porto Alegre, 2002. Disponível por: www.scp.rs.gov.br/Pv/ Arquivos/ Parte3 / Qualidade. PDF+ acidentes +de + transito + mortalidade + rio + grande + sul&hl=pt-BR&ie=UTF-8, captura em 04/ 03/2003. 4. IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Brasil em Números - 2001. Rio de Janeiro, IBGE, 2001. Disponível por: http:// www.ibge.gov.br, captura em 06/03/2003. 5. IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Síntese de Indicadores Sociais - 2000. Rio de Janeiro, IBGE, 2000. Disponível por: http:// www.ibge.gov.br, captura em 06/03/2003. 6. DATASUS – Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (SUS). Estatísticas Vitais – Mortalidade Rio Grande do Sul. Disponível por: http:/ /tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe? sim/ cnv/obtrs.def, captura em 06/03/2003. 7. SOARES, D. F. P. P. Vítimas de Acidentes de Trânsito Ocorridos no Perímetro Urbano de Maringá – PR, em 1995. Maringá, (Dissertação de Mestrado) – Universidade Estadual de Maringá, 1997. 8. SECRETARIA DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL. Principais Causas de mortalidade no Rio Grande do Sul. Disponível por http:// www.saude.rs.gov.br, captura em 10/03/2003. 9. DETRAN/PR – Departamento de Trânsito do Paraná. Disponível por: http://www.pr.gov.br/ detran, captura em 15/05/03. 10. ABRAMET – Associação Brasileira de Medicina em Transportes. Disponível por: http:// www.abramet.org.br, captura em 20/19/03. 11. CNT – Código Nacional de Trânsito Brasileiro, instituído através da lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997. 12. DETRAN/RS – Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul. Estatísticas – Acidentalidade 1997

a 2001. Disponível por: http://www.detran. rs.gov.br/, captura em 06/03/2003. 13. E P T C - Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A de Porto Alegre. Estatísticas de Acidentes – 1999. Disponível por: http://www.eptc. com.br/default5.htm, captura em 08/03/2003. 14. CEPS – Centro de Pesquisas em Educação e Prevenção da Rede SARAH de Hospitais do Aparelho Locomotor. Mapa da Morbidade por Causas Externas. Disponível por: http://www.sarah.br/paginas/cepes/index.htm, captura em 13/08/03. 15. RYDYGIER, R. et al. Análise da intoxicação alcoólica em vítimas fatais de acidentes de trânsito de Curitiba. Curitiba, (Dissertação de Mestrado) - Instituto de Pesquisas Médicas da FEMPAR/HUEC, Disciplina de Metodologia Científica e Cirurgia do Trauma da FEMPAR, Faculdade Evangélica de Medicina do Paraná, p. 72-80. 16. ROWE, B.H. et al. Bicyclist and environmental factors associated with fatal bicycle-related trauma in Ontario. Can Med Assoc J, v. 152, supl. 1, p. 45-53, jan. 1995. 17. GOMES, L.C.D; STEIN, A. Prevalência de alcoolemia entre óbitos por acidente de transporte e por outras causas externas. Porto Alegre, (Dissertação de Mestrado) – Pós Graduação em Saúde Coletiva, Universidade Luterana do Brasil, 2003. 18. POSADA, J. et al. Death and injury from motor vehicle crashes in Colombia. Rev Panam Salud Publica, p 88-91, fev. 2000. 19. SODERSTROM, C.A. et al. Marijuana and other drug use among automobile and motorcycle driverstreated at a trauma center. Accid Anal Prev, v. 27, supl. 1, p. 131-135, fev. 1995. 20. BENFICA, F. S. et al. A Incidência de alcoolemia positiva nas mortes por acidente de trânsito: Estudo na cidade de Porto Alegre, 2000. Anais do Congresso de Medicina Forense 2000, Porto Alegre, 2000. Autores [a] Médico. [b] Acadêmico da Faculdade de Medicina da ULBRA. [c] Acadêmico da Faculdade de Medicina da ULBRA. [d] Acadêmico da Faculdade de Medicina da ULBRA. [e] Professor da disciplina de Medicina Legal da Faculdade de Medicina da ULBRA.


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Emprego de microscopia eletrônica de varredura na comparação qualitativa e quantitativa de impressões de pneumáticos Xerxenevsky, Clovis Santos a Departamento de Criminalística, Instituto Geral de Perícias, Porto Alegre, Rio Grande do Sul

Resumo Este estudo visa informar aos profissionais Peritos sobre a possibilidade de determinação qualitativa da composição química da borracha oriunda das marcas de pneumáticos num local de ocorrência de tráfego, retiradas da pista, para que sejam cotejadas com amostras dos pneumáticos de veículo suspeito de participação em acidente. As marcas dos pneumáticos na pista são como impressões digitais em locais de crime e a composição química o DNA da borracha.

1. Introdução Esta determinação não seria possível utilizando os métodos convencionais mas sim o microscópio eletrönico de varredura (MEV), do Laboratório de Microscopia Eletrônica da UFRGS. 2. Estudo de Caso Este artigo trata da apresentação de um estudo de caso enfocando o processo em questão. Exames visuais, num determinado sitio da ocorrência, indicavam a existência de um conjunto de três marcas de pneumáticos, entres as quais, a última delas, situada na pista de rolamento à esquerda onde trafegara um dos veículos envolvidos. 2.1. Utilização do método Foram aplicados feixes de elétrons retroprojetados, a cada corpo de prova com cerca de 20KeV. Este feixe é focalizado sobre a amostra e percorre uma varredura sobre pequena região da mesma. Como conseqüência, uma série de sinais são emitidos, dos quais destacamos inicialmente elétrons secundários. Estes elétrons são captados por um detector cuja resposta modula o brilho de um tubo de raios catódicos, e que é varrido em sincronismo com o feixe eletrônico. Assim, a cada ponto de cada amostra corresponde um ponto na tela e nele é mapeada a resposta do objeto ao feixe de excitação. Os elétrons

retroprojetados, oferecem alguma informação sobre o número atômico do elemento considerado. Este mapeamento permite determinar a composição química da amostra. 2.2. Amostras C Foram coletadas amostras dos quatro pneumáticos do veículo suspeito. Na pista foram removidas amostras da cobertura asfaltica onde estava aderida a borracha do pneumático a ser analisado. 2.3. Corpos de Provas Foram produzidos corpos de provas assim constituídos : I - Uma amostra de controle (pneumático sem vinculação com o acidente) , identificada como AC (IGP4). II - Quatro amostras, uma de cada pneumático do veiculo suspeito identificadas como DD(IGP14) ; DE(IGP15) ; TD(IGP16) ; TE(IGP12); III - Uma amostra representada com espectros 7a e 7b, correspondendo a borracha aderida ao pedrisco respectivamente (IGP11) e o pedrisco mineral (IGP10). IV - Uma amostra representada com espectros 8a e 8b, correspondendo a borracha aderida ao pedrisco (IGP8) e o pedrisco mineral (IGP9).


25 3. Resultados Obtidos Analisando-se o gráfico, em anexo, representativo do espectro das quatro amostras dos pneumáticos, nota-se que os elementos característicos na composição destes tem extrema similaridade, destacando-se o carbono e o enxofre. Na amostra de controle o espectro, tanto para o carbono quanto para o enxofre, apresenta-se mais reduzido. Comparando-se, agora as amostras de borracha impregnada no pedrisco, observa-se um espectro idêntico entre elas. Mas se compararmos seu espectro com as amostras dos quatro pneumáticos, nota-se que o carbono diminuiu em cerca de 75% e houve um crescimento acentuado dos outros elementos com exceção do enxofre que ficou estabilizado.

tras dos quatro pneumáticos (dianteiros e traseiros), quando relacionadas com as amostras retiradas da pista de rolamento, apresentam espectros totalmente incompatíveis e, portanto, demonstram que as borrachas analisadas não são do mesmo tipo de composto, portanto as marcas de frenagem não correspondem aos pneumáticos do veículo suspeito. Autor [a] Perito Criminalístico do Departamento de Criminalística do Instituto Geral de Perícias-Porto Alegre-RS; clovis_xe@terra.com.br

Agradecimentos 4. Conclusão Com base nas análises efetuadas observa-se que as amos-

UFRGS por ter cedido o MEV, e a prof. Ruth pela inestimável colaboração.

Figura 1- IGP 8 Figura 2- IGP 4


26

Figura 3- DE (IGP 15)

Figura 5 - (IGP 9)

Figura 4- DD (IGP 14)

Figura 6 - TD (IGP 16)


27

Figura 7 - 7a (IGP 11)

Figura 10 - 7b (IGP 10)

Figura 8 - TE (IGP 12)


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Utilização de pré-processamento no aprimoramento de imagens de impressão digital Nascimento, Rafael a Departamento de Identificação, Instituto-Geral de Perícias - SJS, Porto Alegre/RS

Resumo Este trabalho buscou demonstrar técnicas para aprimorar uma imagem digital obtida de uma impressão digital. Depositadas em papel - apostas em fichas individuais datiloscópicas - ou em lâminas, sob a forma de fragmento, fornecem o material necessário à digitalização de sua imagem. A utilização de filtros e algoritmos para realizar o pré-processamento de imagens escaneadas constitui técnica eficaz no aumento da qualidade da imagem que, se utilizada em conjunto com sistemas AFIS (Automated Fingerprint Identification System), diminuem o tempo de busca e/ou aumentam a possibilidade de match. No processo de confronto convencional, com a apresentação de suspeitos, serve de ferramenta para se obter uma imagem mais clara do desenho digital, facilitando a extração de minúcias.

Palavras-chave Pré-processamento de imagens, aprimoramento de impressões digitais, computação gráfica. 1. Introdução Partindo-se de uma imagem escaneada de uma impressão digital temos condições de utilizar softwares para realizar o seu aprimoramento. Programas de edição e de tratamento de imagens como o Photoshop1, da empresa Adobe Systems Incorporated e o GIMP2, distribuído sobre licença GNU (General Public Licence), têm as ferramentas básicas necessárias para a aplicação de técnicas de aprimoramento de imagem. Programas de computação científica, como o Matlab3 , da empresa The Mathwork Inc., e o Astra Image4, da empresa Phase Space Technology, apresentam uma ampla variedade de aplicações, filtros e algoritmos para o tratamento de imagens digitais que, no nosso caso, são imagens de impressões digitais (IID). O Matlab e o Astra Image oferecem soluções computacionais de caráter científico para o pré-processamento e o aprimoramento de imagens de impressões digitais que podem ser obtidas por escaneamento de FID´s (fichas individuais datiloscópicas), de lâminas colhidas em local de crime ou até mesmo capturadas diretamente de sensores ópticos do tipo Live Scan. Podemos aplicar essas técnicas em toda a IID no

formato raster, da qual bitmap, jpeg, tif e wsq, fazem parte. Tais técnicas não afetam a determinação do grupo e do subgrupo das digitais, porém auxilia os softwares AFIS a extrair um maior número de elementos individualizadores, ou seja, pontos característicos da imagem. Da mesma forma, auxilia o técnico no processo de confronto convencional, já que melhora a qualidade geral da imagem. 2. Materiais e Metodologia Um scanner com resolução ótica de 600x600 dpi, lâminas ou FID´s, contendo impressões digitais, mais um software para aprimoramento constituem o material necessário à aplicação dessa técnica. A resolução ótica de captura para obter-se uma imagem adequada ao processamento é de 500 ppi (pixels por polegada) que é a resolução mínima necessária para a maioria dos sistemas AFIS. Note que essa característica é necessária ao processamento AFIS e não às técnicas utilizadas aqui. Podemos aumentar a resolução de captura da imagem o que resultaria em melhor definição da imagem. O aumento do tamanho de armazenamento em disco e o aumento do tempo de busca (no caso do AFIS) são os fatores resultantes indesejados no caso de aumentarmos indiscriminadamente a resolução de captura de digitais, pois, dessa forma, a partir de certo ponto, acrescentamos informações irrelevantes à imagem. Para trabalharmos com minúcias e poroscopia a resolução adequada é de 1200


29 Impressão Impressão latente latente ou ou padrão padrão Sfinge Sfinge

Digitalização Digitalização 500 500 ppi ppi -- 88 bits bits Banco Banco de de Dados Dados FVC2004 FVC2004

AFIS AFIS Pré-processamento Pré-processamento da da imagem imagem

Laudo Laudo Confronto Confronto Convencional Convencional

Origem das IID´s nesse trabalho Figura 1- Fluxograma do tratamento apresentado pela IID

ppi. Ambas recomendações são do documento ANSI/NIST ITL 1 - 2000 (American National Standard for Information Systems - ANSI - National Institute of Standards and Technology - NIST - The Information Technology Laboratory - ITL - revisão 2000). Nesse trabalho não realizaremos o processo de digitalização, pois utilizamos impressões digitais públicas, já digitalizadas, e sintéticas, geradas por software. Dessa forma, iniciaremos o trabalho no passo anterior ao do pré-processamento da imagem. Na figura 1 podemos visualizar a relação entre o processo real e o apresentado.

2.1 Impressões digitais públicas e impressões digitais sintéticas Para demonstrar os processos de aprimoramento em impressões digitais padrão, utilizamos um banco de dados disponibilizado pelo grupo BIAS (Biometric Information Autonomous System, Bologna University), formado por impressões digitais colhidas de voluntários. Esse grupo realiza campeonatos bi-anuais de algoritmos AFIS, dessa forma, disponibilizam on line a base de dados utilizada para medir o desempenho e a precisão dos algoritmos competidores. Foi escolhida uma das bases disponíveis no site da FVC2004 5 (Fingerprint Verification Competition - 2004). O programa Sfinge, da Biometrics Systems Laboratory6, na versão 2.5, foi utilizado para gerar fragmentos (simulando os colhidos em local de crime) que serão submetidos aos processos

de aprimoramento. O Sfinge dá a possibilidade de simular, artificialmente, as mais variadas condições encontradas em impressões latentes. Pode-se controlar diversas características, tais como: tamanho, pressão aplicada, sujeira (noise), presença de linhas albodatilares, tipo de impressão digital (arco, presilhas ou verticilo), espessura da crista papilar e diversos outros parâmetros que a conferem a essa imagem gerada por computador uma aparência real, como vemos na figura 2. Submetemos as impressões digitais geradas pelo Sfinge e as obtidas nos bancos de dados da FVC2004 aos softwares de tratamento de imagem e os de computação científica e aos seus filtros e algoritmos para aprimorar a qualidade da imagem. O processo se constitui em identificar qual a melhor técnica a ser utilizada uma vez que dispomos de dezenas de filtros. 2.2. Softwares de edição e tratamento de imagem. O GIMP, hoje na versão 2.2.0, em português, oferece a conveniência de ser um software grátis, disponível para download na internet. Não perdendo nada para softwares comerciais o GIMP ainda oferece alguns recursos que não estão disponíveis em outros softwares desse tipo, como o algoritmo Prewitt e o Laplace. O Adobe Photoshop, que atualmente está na versão CS (8.0), é um software comercial de edição e tratamento de imagens, oferece um controle mais apurado sobre os processos de aplicação de filtros e algoritmos, bem como uma interface com

(a) (b) Figura 2 - Imagens geradas com o programa Sfinge - (a) presilha externa, (b) presilha interna, (c) verticilo, (d) arco

(c)

(d)


30 o usuário mais madura, além de oferecer uma maior variedade de ajustes e filtros. 2.2.1 Filtros disponíveis GIMP/Adobe Photoshop Além das ferramentas básicas de tratamento de imagem (contraste, brilho, níveis, curvas e inversão), oferecem também alguns filtros mais específicos como a detecção de bordas, os de realce (sharpen), equalização e um interessante filtro de supressão de listras, alternativo ao FFT (Fast Fourier Transform) bastante utilizado para separar padrões de imagens, como um fragmento aposto sobre uma superfície listrada da qual não é possível removê-lo. Abaixo, na figura 3, vemos IID´s aprimoradas com alguns dos filtros citados acima: 2.3. Softwares de computação gráfica científica.

(a)

(b)

(c)

O Astra Image é um software que apresenta uma interface gráfica mais amigável e que muito se aproxima dos programas de edição e de tratamento de imagem. Assim como o Matlab, ele apresenta recursos poderosos, porém não precisamos conhecer nenhuma linguagem de programação para utilizá-lo. Por outro lado, não é tão difundido e disponível quanto o Matlab que é encontrado no meio acadêmico e possui uma comunidade mundial de usuários muito maior, o que facilita a troca de informações e o desenvolvimento de técnicas e, também, o da própria ferramenta. 2.4 Filtros com processamento pontual e de área Pré-processamento é todo o processo que otimiza e extrai aspectos de uma imagem, cujo o resultado é uma imagem que apresente menos distorções que a imagem original. Os processos podem se dividir em 2 tipos: • Os que agem no pixel localmente, sem que os pixels vizinhos interfiram no procedimento, chamados processamento pontual. Temos como exemplos ajuste de brilho e contraste, ajuste de níveis e ajuste gama. • Considerando uma matriz bidimensional ao redor do pixel em questão, filtros aprimoram uma região da imagem, levando em consideração uma vizinhança vertical, horizontal e diagonal como vemos na figura 4.

(d) (d) (e) Figura 3 - Aplicação de filtros do GIMP e do Photoshop - (a) imagem original, (b) detecção de bordas, (c) ajuste de níveis, (d) equalização, (e) Prewitt north

O Matlab, na versão 7.0, mais do que apenas um software, ele é uma plataforma para computação numérica, uma linguagem para computação científica. Porém, sua interface gráfica oferece interação através de prompt de comando utilizando uma linguagem de programação proprietária, o que acaba dificultando sua utilização. Possuindo aplicação em áreas diversas, dispõe de uma coleção de funcões que extendem o ambiente de computação numérica do MATLAB, tais como: • Transformações espaciais; • Operações morfológicas; • Operações pontuais e de área; • Filtros lineares; • Análise de imagem e aprimoramento.

Figura 4 - Representação da ação de um filtro de processamento de área com grade 3x3. P - Pixel, PV - Pixel Vertical, PD - Pixel Diagonal, PH - Pixel Horizontal

Na figura acima, vemos o campo de ação de um filtro configurado para agir com grade 3x3, ou seja, em uma IID latente, frequentemente, temos uma imagem com uma matriz de mais de 300.000 pixels, o que seria, por exemplo, uma imagem com 600 pixels de largura por 600 pixel de altura. Então, com uma IID com 0,36 Megapixels (MP) teríamos uma matriz de 9 pixels (3 de altura e 3 de largura) percorrendo outra de 0,36 Megapixels. Assim, nesse caso, o valor do pixel P será definido levando em consideração seus 8 pixels vizinhos. Nesse processo, cada pixel da imagem é varrido, sendo que o novo valor de cada pixel será determinado de acordo com o valor do


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Figura 5 - Imagem original e seu respectivo histograma

Figura 6 - Imagem binarizada e seu respectivo histograma

seus pixels vizinhos. Esse é o conceito de janela deslizante. Temos a possibilidade de escolher janelas de tamanhos diferentes, como de 5x5, 7x7 e 9x9. Quanto maior a matriz de ação, mais pixels vizinhos serão levados em consideração na aplicação do filtro. Alguns filtros que podemos encontrar são: filtro mínimo (minimum), filtro máximo (maximum), filtro de freqüência passa baixa (low-pass), filtro de freqüência passa alta (high-pass), algoritmo Laplacian, unsharp mask, Sobel, Prewitt e FFT, por exemplo. 2.4.1 Binarização ou threshold Fazendo parte do grupo de filtro com processamento pon tual a binarização ou thresold tem sua aplicação no préprocessamento de decatilares antes de sua inserção em um sistema AFIS, pois, diminuindo a quantidade de informações irrelevantes na imagem (pixels) diminuímos consideravelmente o tempo de busca e a capacidade computacional necessária para realizar a tarefa e, dessa forma, aumentamos a possibilidade de

um confronto positivo. Abaixo um exemplo de filtro de processamento local no Matlab, uma sequência de comandos que binarizam uma imagem, ou seja, transformam sua matriz de pixels, que pode assumir, cada um, 256 valores (de 0 a 255, sendo o 0 o valor para o preto, o 255 o valor para o branco e 254 tons entre eles), em apenas 2 valores (o preto e o branco). Segue: clear; original = imread ('latente.bmp'); imshow (original); histograma = graythresh (original); bin = im2bw (original,histograma); imshow(bin); As variáveis ‘original’, ‘histograma’ e ‘bin’, armazenam, respectivamente, a imagem original da latente, o histograma gerado a partir dessa imagem e o resultado de sua binarização. Os comandos imshow (mostra a imagem armazenada na


32 variável ‘original’), graytresh (extrai da imagem um histograma adequado para aplicação da binarização e o armazena na variável ‘histograma’), im2bw (binariza a imagem contida na variável ‘original’ utilizando o conteúdo da variável ‘histograma’) realizam a binarização que é mostrada nas figuras 5 e 6.

bre um padrão de listras é exemplo típico da utilização desse filtro. Apesar de um código de barras não ser, exatamente, um padrão, podemos obter resultados satisfatórios utilizando FFT, como podemos ver na figura 7. 3. Conclusões

2.3.2 Fast Fourier Transform Buscamos apresentar nesse trabalho, de forma simples, que até mesmo softwares grátis, como é o caso do GIMP, oferecem ferramentas poderosas de tratamento ou edição de IID´s que de outra forma não estariam disponíveis no processo fotográfico convencional de tratamento de latentes. Escaneando, diretamente, lâminas com fragmentos colhidos em local de crime, tornamos o processo mais ágil, pois além de prescindir do processo fotográfico - diminuindo um passo no processo de

Um filtro particularmente interessante e encontrado no Astra Imagem é o FFT. Pertencendo ao domínio dos filtros com processamento de área, esse algoritmo permite que se remova ou atenue um padrão existente em uma imagem sem que isso afete drasticamente o restante da imagem. Bastante útil em latentes sobre papel, quando esse apresenta um padrão, como notas de dinheiro, contas de luz, telefone, etc. Uma latente so-

(a)

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(e)

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Figura 6 - Utilização do Filtro FFT para remoção do padrão de fundo. (a) e (d) imagens originais, (b) e (e) imagens após aplicação do FFT e (c) e (f) Imagens após aplicação de brilho e contranste..


33 trabalho - é o papiloscopista que tem o controle sobre o aprimoramento da imagem, tendo à sua disposição uma ampla gama de ferramentas para fazê-lo. Além dos filtros e algoritmos de aprimoramento, esses aplicativos oferecem todas as facilidades presentes em softwares desse tipo, como o conceito de camadas (possibilitando aplicar diferentes soluções a partes diferentes de nossa IID) e a possibilidade de marcar os pontos característicos diretamente “na tela” o que facilitaria a confecção de um eventual laudo digital. Se utilizarmos o aprimoramento, utilizando essas técnicas, com o objetivo de inserirmos decadatilares (para formar a base de dados de um sistema AFIS) ou latentes oriundas de local de crime (para realizar buscas criminais nesse mesmo AFIS), obteremos resultados mais rápidos e precisos. No caso das latentes, ainda é possível dizer que, muitas vezes, o aprimoramento torna possível um resultado positivo que de outra forma não aconteceria. Referências Bibliográficas [1]Adobe Photoshop - http://www.brasil. adobe.com/products/photoshop/main.html. Acesso em 08/01/2005. [2] GIMP, the GNU Image Manipulation Program http://www.gimp.org/. Para download da versão windows: http://gimp-win.sourceforge.net/

stable.html. Acesso em 08/01/2005. [3] MATLAB and the Simulink for technical computing - MATHWORKS, Michigan, 2002, http://www.ma thwo rks.com/products/ tech_computing/. Acesso em 10/12/2004. [4] Astra Image, Image, processing and visualization - http://www.phasespace.com.au/default.htm [5] FVC2004, http://bias.csr.unibo.it/fvc2004/ default.asp. Acesso em 10/12/2004 [6] Sfinge, Synthetic Fingerprint Generator, http:// bias.csr.unibo.it/research/biolab/bio_tree.html. Acesso em 10/12/2004. [7] Digital Image Processing: PIKS Inside, Third Edition. William K. Pratt. [8] FISHER, Robert et al. Image processing learning resources: explore with Java, [S.l.], 2000, http:// www.ph.tn.tudelft.nl/Courses/FIP/noframes/ fip-Contents.html. Acesso em 21/11/2004. [9] Image Processing Toolbox User’s Guide COPYRIGHT 1993 - 2004 by The MathWorks, Inc. [10] Adobe Photoshop 6.0 User Guide for Windows e Macintosh - 2000 Adobe Systems Incorporated. Autor [a] Papiloscopista, rafael-nascimento@igp.rs.gov.br


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Normas para Colaborações A revista do IGP aceita para publicação artigos de servidores públicos ativos e inativos do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Instituto-Geral de Perícias e de autores convidados pelo Conselho Editorial que tratem de perícias criminalísticas, médico-legais, papiloscópicas e/ou laboratoriais. A publicação de artigos está condicionada a parecer dos membros do Conselho Editorial, constituído pelo DiretorGeral, pela Supervisora Técnica, pelo Conselho de Ensino e pelos Assessores de Comunicação Social do IGP. A seleção de artigos para publicação toma como critérios básicos sua contribuição à perícia e à linha editorial da revista, a originalidade do tema ou do trabalho dado ao tema, a consistência e o rigor da abordagem teórica. Eventuais modificações de estrutura ou de conteúdo sugeridas pelo Conselho Editorial só serão incorporados mediante concordância dos autores. A revista do IGP também publica ensaios fotográficos, documentos, resenhas e notas de leitura. Não publica comunicações sociais ou de caráter não científico. As resenhas não devem ultrapassar 2.000 palavras. É indispensável a indicação da referência bibliográfica completa da obra resenhada ou comentada. A digitação e a formatação devem obedecer a mesma orientação dada para os artigos. As referências bibliográficas devem ser apresentadas ao final do texto, em ordem alfabética, obedecendo às normas atualizadas da ABNT. Matérias que não contenham bibliografia ou que a apresentem de forma incorreta não serão consideradas para exame e publicação. Exemplos da aplicação das mesmas encontram-se ao final destas Normas para Colaborações. Não serão usadas notas de rodapé. As notas deverão aparecer numeradas, ao final do texto. As menções de autores, no correr do texto, devem subordinar-se à forma (Autor, data) como nos exemplos: (Silva, 1989). Diferentes títulos do mesmo autor, publicados no mesmo ano, deverão ser diferenciados adicionando-se uma letra depois da data, por exemplo: (Garcia, 1995a), (Garcia, 1995b), etc. Ao final do texto o autor deve também fornecer dados relativos a sua maior titulação, órgão e área em que atua, bem como indicar endereço eletrônico para contato. Os quadros, gráficos, mapas, ilustrações, fotos, etc. devem ser apresentados em folhas separadas do texto (indicandose os locais em que devem ser inseridos), devendo ser numerados e titulados corretamente e apresentar indicação das fontes que lhes correspondem e dos autores dos mesmos. Sempre que possível, deverão ser confeccionados para sua reprodução direta. O envio espontâneo de qualquer colaboração implica automaticamente a cessão integral dos direitos autorais à revista do IGP. A revista não se obriga a devolver os originais das colaborações enviadas. Orientações Técnicas para Formatação dos Textos A formatação deve obedecer as seguintes orientações: - Digitar todo o texto Garamond, fonte 10, entre linhas simples, sem fontes ou atributos diferentes para títulos e seções; - Utilizar negrito e maiúsculas para o título principal, e negrito e maiúsculas/minúsculas nos subtítulos das seções; - Para ênfase ou destaque no interior do texto, utilizar apenas itálico; - Assinalar os parágrafos com um único toque de tabulação e dar ENTER apenas no final do parágrafo; - Separar títulos de seções, nome do autor, etc. do texto principal com um duplo ENTER; - Para transcrições, manter a mesma fonte do texto principal, separá-las deste com um duplo ENTER e introduzi-las com dupla indentação de parágrafo (dois toques de tabulação); - Utilizar a função “nota de fim” do programa de processamento de texto; isto é, todas as notas deverão aparecer numeradas, ao final do texto.


Revista do IGP Ano 2 - nº 2 Janeiro de 2005

Índice Estudos Estatísticos Relativos ao Arquivo Monodatilar..................................................3 Determinação Residuográfica por Processos Físico-Químicos.........................11 Êxito Letal Triplo por Eletricidade Cósmica: Um Caso de Rara Ocorrência...................................................16 A utilização de faixas retrorefletivas de cores amarela e vermelha em ônibus e microônibus..................................19 Perfil e alcoolemia das vítimas fatais de acidentes de trânsito em Porto Alegre e região Metropolitana no ano de 2002............................................24 Emprego de microscopia eletrônica de varredura na comparação qualitativa e quantitativa de impressões de pneumáticos.......29 Normas para colaborações e orientações técnicas para formatação de textos em: http://www.igp.rs.gov.br

Revista IGP/RS nº 2  

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