Page 1

AUTARQUIA | AMBIENTE | ASSOCIATIVISMO LOCAL | CULTURA | DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL | DESPORTO E TEMPOS LIVRES | EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | JUVENTUDE | PLANEAMENTO E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO | PROTEÇÃO CIVIL | REABILITAÇÃO URBANA

INFOMAIL

ALCANENA BOLETIM DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCANENA

2019

1


Coordenação Fernanda Asseiceira Editorial Fernanda Asseiceira Redação Gabinete de Apoio à Presidência Óscar Pires Gabinete de Comunicação Patrícia Salvado Fotografia Arquivo Câmara Municipal de Alcanena Design e paginação Gabinete de Comunicação Patrícia Ferreira Produção Gráfica Gráfica Almondina Propriedade da Câmara Municipal de Alcanena Praça 8 de Maio, 2380-037 Alcanena Tel. 249 889 010 Fax. 249 891 357 email: geral@cm-alcanena.pt

Distribuição Gratuita Periodicidade Anual Tiragem 7000 exemplares Depósito Legal 80344/94 ISSN 08729360


Editorial Caros(as) Munícipes, Com o presente Boletim Municipal de 2019, cumprimos mais um objetivo com todos(as) os(as) munícipes do concelho de Alcanena: prestar contas do trabalho autárquico realizado pelo executivo em funções. Faz parte integrante deste Boletim o caderno com todas as deliberações tomadas. O ano 2019 deu continuidade ao desenvolvimento de muitos projetos e de muitas ações que já fazem parte da atividade regular da Câmara Municipal, nas diferentes áreas: cultural, desportiva, social… Mas destacou-se, particularmente, pela realização de importantes intervenções que, na sua generalidade, serão concluídas em 2020. Agradecemos a compreensão de todos (as) pelos constrangimentos que obras de grande relevância sempre causam no vosso dia a dia. Foi também um ano em que se iniciaram novos projetos, também aqui apresentados. Mantemos o compromisso de redução gradual do Imposto Municipal sobre Imóveis – IMI, porque sabemos ser essa também uma vontade de todos(as). Contudo, a redução deve estar em coerência com as responsabilidades financeiras que o Município tem que cumprir. Foi também este ano marcante, pela estratégia municipal de integrar o abastecimento de água e o saneamento numa nova entidade gestora – a Empresa Municipal AQUANENA, cujo enquadramento genérico aqui também é apresentado. Tivemos num período bem recente e ainda na nossa memória, que enfrentar mais um período muito crítico, em termos ambientais. Contudo, as ações da Câmara Municipal, conjuntamente com os restantes parceiros, foram determinantes para a reposição de melhores condições ambientais: o Ambiente sempre foi e continuará a ser um importante desígnio. As nossas ações continuarão de forma determinada, não obstante as críticas ofensivas e as difamações efetuadas, com o objetivo de colocar em causa e desvalorizar a intervenção da Câmara Municipal. O compromisso de continuarmos a trabalhar de forma empenhada mantém-se, não obstante os constrangimentos financeiros, que com uma boa gestão, têm vindo também a ser ultrapassados. Agradeço o empenho de todos(as) os (as) trabalhadores(as) do Município, sem os(as) quais não seriam também possíveis as muitas concretizações do ano que agora termina. Com votos de paz e harmonia, desejo a todos(as) um Feliz Natal e um Bom Ano Novo. A Presidente da Câmara Fernanda Asseiceira

3


Destaques

8

• Comemorações Oficiais do 105º Aniversário da Fundação do Concelho de Alcanena • 105º Aniversário da Fundação do Concelho de Alcanena • Atribuição de Condecorações Honoríficas • ALC’ARTE – Mostra Anual dos Artistas Plásticos do Concelho de Alcanena • Concerto Comemorativo do 105º Aniversário da Fundação do Concelho • Ciclo de Cinema Documental “Décadas de Memória”, de Augusto Matias Pereira • Lançamento do Livro “Alcanena!... Assim És... – Retalhos da Vida de Alcanena, 1997-2009”, de Joaquim Pereira Henriques • 45º Aniversário do 25 de Abril • EXPOPELE 2019 • Balanço do 2º ano do 3º mandato do Executivo Municipal • Impostos Municipais 2020 • Orçamento 2020 e Plano Plurianual de Investimentos • Acordos de Execução – Município Mantém Aumento Anual de 50.000,00€ • Transferência de Competências • Obras • Inauguração do Posto Territorial da GNR de Alcanena • Inauguração da Requalificação da Ponte da Várzea – Espinheiro • Requalificação de Arruamentos em Louriceira e Outros locais do Concelho • Requalificação da Praça de Alcanena • Requalificação do Miradouro Joaquim Ramos Vieira • Requalificação do Mercado Municipal de Alcanena • Centro Escolar • Redes de Saneamento de Águas Residuais de Covão do Coelho e Vale Alto • Execução das Redes de Saneamento de Águas Residuais de Carvalheiro • Projetos em Curso • Centro Escolar de Minde • Requalificação do Estádio Municipal Joaquim Maria Baptista • Projeto do Parque de Estacionamento da Praia Fluvial • Parque Verde de Alcanena • Jardim das Lagoas • Ampliação do Cemitério de Alcanena

4

• Requalificação da Rede Viária no Concelho Estrada Alcanena – Pousados • Requalificação da ER 361 • Habitação Social • Reabilitação da Habitação Social do Concelho no âmbito da Eficiência Energética • Conversão da EB1 de Alcanena em Habitação a Custos Controlados • Geminação entre o Município de Alcanena e o Município de Dampmart • Presidente da Comuna de Dampmart (França) Visitou Alcanena • Comitiva de Alcanena visitou Dampmart (França)

Ambiente

33

• Ambiente Alcanena • Observatório Ambiental de Alcanena • Pontos de Situação Apresentados em Reunião de Câmara e de Assembleia Municipal • Monitorização Ambiental em Alcanena • IAPMEI elabora Guia Orientador para o Licenciamento e Atividade da Indústria de Curtumes, em parceria com a Câmara Municipal e CTIC • Reunião com Utilizadores do Sistema de Alcanena • Ambiente em Alcanena – Presidente da Câmara Reuniu com GNR/SEPNA • Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal – Situação Ambiental no Concelho de Alcanena • Presidente da Câmara recebe Marcha dos Alunos do Agrupamento de Escolas de Alcanena sobre o Problema dos Maus Cheiros • APA promove Grupo de trabalho com CMA, AQUANENA e CTIC • Ecocentro de Alcanena • Câmara Municipal Restringe Uso de Louça Descartável, Sacos e Outros Materiais de Plástico • Autarquia Aprova Isenção de Tarifas às Juntas de Freguesia • Festival da Biodiversidade - OBSERVACARSO em Alcanena • Assinatura de Protocolo para Valorização do Rio Alviela • Dia Mundial do Ambiente Comemorado com Ação de Limpeza do Rio Alviela • Jornadas do Carso • Centro Ciência Viva do Alviela • AQUANENA – Empresa Municipal de Águas e Saneamento de Alcanena, EM SA


Associativismo Local

50

• Lançamento do Guia das Associações do Concelho • Apoios Atribuídos às Coletividades Concelhias • Apoios a Atribuir às Festividades Cívicas e Religiosas do Concelho • Protocolo de Colaboração com a Casa do Povo de Minde • Câmara Municipal Apoia EFCA – Escola de Futebol do Concelho de Alcanena • Formação Movimento Associativo Concelhio

Cultura

• Galeria Municipal Maria Lucília Moita • Cine-Teatro São Pedro • Cine-Teatro São Pedro Comemorou 65º Aniversário com o Espetáculo “Ó Zé Bate o Pé!”, com Luís Aleluia • Grupo de Teatro Alcanena em Cena • Concerto de Natal • Ciclo Cultura, Arte e Património • Um Dia no Convento • Caminhos da Água 2019 • Festival Materiais Diversos 2019 • Protocolo Leiria - Capital Europeia da Cultura 2027 • Rede Cultura 2027 – Leiria Capital da Cultura Apresentada em Alcanena

Desenvolvimento 54 Humano e Social

• Biblioteca Municipal Dr. Carlos Nunes Ferreira • 17º Aniversário da Biblioteca Municipal Dr. Carlos Nunes Ferreira • Feira do Livro • A Poesia Andou nas Ruas de Alcanena • Projeto ENREDO – Projeto Educativo Sobre Redes Sociais • Técnicos da DGLAB Visitaram Biblioteca Municipal • Cafés com Ciência • Oficinas de Escrita Criativa com João Tordo • Concurso Alcanena a Ler • “Uma Noite com os Livros” • BLIA - Biblioteca/Ludoteca Itinerante • Hora do Conto • Encontros de Poesia e Cultura • Atividades da Biblioteca Municipal de Alcanena • Exposições • Apresentações/Lançamentos de Livros / Encontros de Autor • Workshops • Animação de Páscoa e de Verão da Biblioteca Municipal • Biblioteca de Verão nas Piscinas Municipais de Alcanena • VI Festival do Azeite e das Ervas Aromáticas • VIII Festival Gastronómico da Cachola e da Morcela • XXXIII Jogos Florais do Concelho de Alcanena • Comemoração do 10º Aniversário do Museu da Boneca • XXXII Festival Internacional de Folclore • XXIII Encontro Nacional de Colecionadores

70

• 10º Fórum dos Recursos Sociais do Concelho de Alcanena • XVI Colóquio CPCJ Alcanena – “Adolescentes Virados do Avesso” • Cabaz Bebé Feliz • Projeto Infância Feliz • Cabaz Sénior Feliz • Abril Azul – Mês da Prevenção dos Maus Tratos na Infância e Juventude • Apoio a Estudantes do Ensino Superior • 37ºs Passeios Seniores Reúnem 900 Participantes • 31.º Almoço Convívio Sénior • Academia Sénior do Concelho de Alcanena • Serviço de Teleassistência Domiciliária • Programa abem: Rede Solidária do Medicamento • GIP – Gabinete de Inserção Profissional • Habitação Social • Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra Mulheres • Balcão da Inclusão • 2.º Encontro da Rede Nacional dos Balcões da Inclusão • Protocolo de Cooperação para a Igualdade e a Não Discriminação • Equipa para a Igualdade na Vida Local • Dia Municipal para a Igualdade • Unidade Móvel de Saúde do Médio Tejo • Consultas de Saúde Oral no Centro de Saúde de Alcanena • Alcanena Distinguida como Autarquia + Familiarmente Responsável • Cabazes de Natal

5


Desporto e Tempos Juventude Livres 83 • Alcanena Walking Festival • Alcanena Trail - Serras de Aire e Candeeiros • 33ª Estafeta Alcanena – Rio Maior • XV Raid Cicloturismo Lisboa – Alcanena • Férias Ativas • Caminito Del Rey – Andaluzia (Espanha) • Animação Desportiva nos Olhos d’Água – Alviela • Jovens jogadores do Concelho de Alcanena apoiam a Seleção Nacional • Programas Desporto e Saúde • Centros de Condição Física • Seniores Ativos • Caminhadas pelo Concelho de Alcanena • Centro Municipal de Marcha e Corrida • Alcanena, Município Amigo do Desporto 2019

Educação e Qualificação

89

• População Escolar da Rede Pública 2019/2020 • Ação Social Escolar • Programa de Generalização do Fornecimento das Refeições Escolares • Programa de Expansão e Desenvolvimento da Rede Pré-Escolar • Apoios Financeiros ao Agrupamento de Escolas de Alcanena • Transporte Escolar • Atividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico • Regime da Fruta Escolar • Beneficiação do Parque Escolar • Desfile de Carnaval das Escolas • Comemoração do Dia Mundial da Criança • Universidade de Verão 2019 • Fundação Ilídio Pinho Premeia Alunos de Alcanena • Autarquia Promove Ensino da Música no Pré-Escolar • Protocolo Escola Ciência Viva • Plano Estratégico Educativo Municipal

6

96

• Fórum da Juventude • ALC’ARTE Jovem • Orçamento Participativo Jovem • Inauguração da Requalificação da Lagoa de Monsanto • Orçamento Participativo Jovem 2019 • Orçamento Participativo Jovem 2020 • Dia Internacional da Juventude 2019

Planeamento e Ordenamento do Território

99

• PDM – Plano Diretor Municipal • Plano de Pormenor do Parque Empresarial de Alcanena

Proteção Civil

101

• Comemorações do 79º Aniversário dos Bombeiros Municipais de Alcanena • Sapadores Florestais • Ação de Sensibilização/Fiscalização no Âmbito da Defesa da Floresta Contra Incêndios • Gabinete Técnico Florestal Tem Nova Responsável • Queimas e Queimadas • Doação de uma ambulância do INEM • Plano Operacional Municipal 2019 • Município Apoia Associação “Liga dos Amigos dos Bombeiros Municipais de Alcanena” • Município de Alcanena Apoia Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Minde • Coletividades Asseguram Vigilância Fixa nas Torres de Vigia do Concelho • Exercício de Evacuação Incêndio Florestal • Aldeia de Filhós foi evacuada, em simulacro de incêndio florestal • Município promove Sessões de Esclarecimento sobre a Vespa Asiática • Ação de Sensibilização Defesa da Floresta Contra Incêndios


• Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Ministro da Defesa Nacional Apresentaram Balanço do Plano Faunos no Concelho de Alcanena • Município Aprovou Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil

Reabilitação Urbana

109

• Regulamento do Programa Reabilita e Habita • PERU - Programa Estratégico de Reabilitação Urbana das Operações de Reabilitação Urbana Sistemática de Louriceira, Malhou, Espinheiro e Minde • Atualização do Quadro dos Benefícios Fiscais Gerais e Incentivos e Apoios Municipais à Reabilitação Urbana • Apresentação do Instrumento Financeiro para a Revitalização e Reabilitação Urbanas 2020 • ARU – Novas Áreas de Reabilitação Urbana no concelho de Alcanena • ELH – Estratégia Local de Habitação de Alcanena

Outras Notícias da Autarquia

112

• Regulamentos Municipais • Atendimento ao Munícipe • Janeiras na Câmara Municipal • Comemoração do 1º de Maio • Comemorações do 5 de Outubro • Câmara Municipal Apoia Missão País • Câmara Municipal Aprova Moção pela Requalificação da Colónia Balnear da Nazaré • Município Adere ao Movimento Municípios pela Paz • Presidente da Câmara Eleita Vice-Presidente da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo • Município de Alcanena Recebeu Reunião da Direção da ARTEMREDE • VI Jornadas ACES Médio Tejo “Atividade Física e Nutrição – A Chave da Solução” • Museu de Aguarela Roque Gameiro Integra Rede Portuguesa de Museus • Portugal Inovação Social – Parcerias para o Impacto • Bispo de Santarém Reuniu com Autarcas do Concelho

• Município Apoia Equipa de Boccia do CRIT • Médio Tejo Representado na Semana Europeia das Regiões e dos Municípios

Votos de Pesar Condolências

116

• Votos aprovados em 2019 • José Lopes Pereira Lourenço • Mário Alberto de Oliveira Salgueiro • António Ventura de Oliveira

Votos de Congratulação / Reconhecimento e Louvor

117

• Votos aprovados em 2019 • Agrupamento de Escolas de Alcanena • Padre António Pereira • Coronel da GNR de Infantaria Paulo Silvério

Informações Úteis

119

• Contactos da Câmara Municipal • Contactos das Juntas de Freguesia (morada, telefone, fax, correio eletrónico) • Contactos de outras entidades (Forças de Segurança, Proteção Civil, Serviços Públicos, CBE’s, Museus, Piscinas, Agrupamento Escolas Alcanena, CTSP, Hotel Eurosol)

7


Comemorações Oficiais do 105º Aniversário da Fundação do Concelho de Alcanena 105º Aniversário da Fundação do Concelho de Alcanena O 105º Aniversário da Fundação do Concelho de Alcanena, assinalado no dia 8 de maio, teve início com a alvorada, seguida do tradicional içar da bandeira, com Guarda de Honra pelos Bombeiros Municipais de Alcanena, tendo sido prestada Homenagem aos Promotores e Fundadores do Concelho, com deposição de uma palma de flores no monumento de homenagem aos mesmos, e Romagem ao Cemitério, acompanhada pela Fanfarra e Bombeiros, onde se prestou homenagem aos Presidentes de Câmara já falecidos. A Sessão Solene Comemorativa do 105º Aniversário da Fundação do Concelho contou com as intervenções da Presidente da Câmara Municipal de Alcanena, Fernanda Asseiceira, do Presidente da Assembleia Municipal de Alcanena, Silvestre Pereira, assim como dos representantes dos grupos políticos com assento na Assembleia Municipal: CDU (Carla Pereira), Coligação PPD/PSD – CDS/PP – MPT – Cidadãos por Alcanena, Concelho com Futuro (João Correia Pinto) e PS (António Frazão Silva – Presidente da Junta de Freguesia da União das Freguesias de Alcanena e Vila Moreira).

8

Destaques


A iniciar a sessão cantou-se a Marcha do Centenário, de Vicente Batalha, e, a fechar, o Hino de Alcanena, com letra de Alice Ogando e música de Joaquim Luiz Gomes, por elementos do Grupo de Teatro Alcanena em Cena.

Atribuição de Condecorações Honoríficas

A encerrar a tarde, seguiu-se a cerimónia de atribuição de Condecorações Honoríficas, conforme o deliberado na Reunião de Câmara do dia 22 de abril, sob proposta da Presidente de Câmara, Fernanda Asseiceira, como forma de apreço e reconhecimento público aos 7 professores homenageados. Foram entregues Medalhas de Mérito do Município de Alcanena – Grau Prata, a sete professores aposentados do Concelho de Alcanena, nomeadamente, Ana Maria Matias Marques André, Manuel Frazão de Assunção, Maria Evangelina Barros Pereira Picado, Maria de Fátima Belchior Vieira Alves, Maria Helena Ferreira de Sousa Silva Fernandes, Maria Manuela Antunes de Almeida Reis e Susana Maria Martins Epifânio Frazão Aparício.

ALC’ARTE – Mostra Anual dos Artistas Plásticos do Concelho de Alcanena

No dia 4 de maio de 2019, foi inaugurada a quarta edição da ALC’ARTE - Mostra Anual dos Artistas Plásticos do Concelho de Alcanena, que esteve patente ao público até ao dia 7 de junho, no Átrio da Câmara Municipal, na Galeria Municipal Maria Lucília Moita, no Cine-Teatro São Pedro, na Biblioteca Municipal Dr. Carlos Nunes Ferreira e no Artspace João Carvalho. Esta edição contou com obras de 35 artistas do concelho, nas áreas da pintura, escultura, cerâmica e fotografia.

Destaques

9


Concerto Comemorativo do 105º Aniversário da Fundação do Concelho

A fadista Ana Moura foi a artista convidada para atuar no concerto integrado nas comemorações do 105.º aniversário da fundação do concelho, tendo regressado a Alcanena, na noite do dia 30 de maio, quinta-feira de Ascensão, feriado municipal, para mais um concerto, desta vez na Praça 8 de Maio, iniciativa que encerrou o programa de comemorações do 105º aniversário da Fundação do Concelho e que contou com várias centenas de pessoas.

Ciclo de Cinema Documental “Décadas de Memória”, de Augusto Matias Pereira A apresentação do Ciclo de Cinema Documental “Décadas de Memória”, de Augusto Matias Pereira, decorreu no dia 11 de maio, iniciando com a assinatura do Protocolo de Colaboração, entre o Município de Alcanena, o autor e a ARPICA – Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos do Concelho de Alcanena, para a “…pesquisa, organização, arquivo e divulgação de acervo de interesse social, cultural e histórico…”, integrante do acervo pertencente ao referido autor, para a constituição do fundo documental do Município. Após a assinatura do protocolo foi apresentado o filme, no qual o autor faz uma breve retrospetiva das várias gravações efetuadas em diversos anos e ocasiões, recordando Alcanena e pessoas de outros tempos.

Lançamento do Livro “Alcanena!... Assim És... – Retalhos da Vida de Alcanena, 1997-2009”, de Joaquim Pereira Henriques O lançamento do II Volume do Livro “Alcanena!... Assim És...– Retalhos da Vida de Alcanena, 1997 – 2009”, da autoria de Joaquim Pereira Henriques, decorreu no dia 12 de maio, integrado nas comemorações do 105.º Aniversário da Fundação do Concelho de Alcanena. A apresentação do livro, uma edição da autarquia, esteve a cargo de Vicente Batalha, à qual se seguiu um breve momento cultural, com a declamação do poema “Beijo Alcanena”, por Alzira Bento. A sessão contou com as intervenções do autor, Joa-

10

Destaques


quim Pereira Henriques, e da Presidente da Câmara, Fernanda Asseiceira, após a qual foi descerrado o quadro de Joaquim Pereira Henriques, a “inaugurar” a galeria de fotos dos Presidentes de Câmara eleitos após o 25 de Abril de 1974. Seguiu-se a intervenção do Presidente da Assembleia Municipal, Silvestre Pereira. Miguel Correia e Inês Caetano, encerraram a sessão com um momento cultural, com o tema “Moira do Alviela”.

45º Aniversário do 25 de Abril As comemorações oficiais do 45º aniversário do 25 de Abril tiveram início com o Içar Solene da Bandeira, Guarda de Honra pelos Bombeiros Municipais de Alcanena, Solta de Pombos e distribuição de cravos, ao som de músicas de abril, interpretadas pela Robustuna Afonsina. A Sessão Solene Pública, no Salão Nobre da Câmara Municipal, contou com as intervenções da Presidente da Câmara, Fernanda Asseiceira, do Presidente da Assembleia Municipal, Silvestre Pereira, assim como dos representantes dos grupos políticos com assento na Assembleia Municipal: CDU (Ivo Santos), Coligação PPD/PSD – CDS/PP – MPT – Cidadãos por Alcanena, Concelho com Futuro (António Miguel Santos) e PS (Maria de Lurdes Quaresma). A sessão solene contou, ainda, com poesia e música de Abril, por alguns elementos do Grupo de Teatro Alcanena em Cena, tendo sido também representada a cena dos três Capitães, Salgueiro Maia, Correia

Destaques

11


Bernardo e Garcia Correia, ao início da noite de 24 de abril de 1974, na Escola Prática de Cavalaria de Santarém. A sessão terminou ao som do Hino Nacional. Integrado nas comemorações do 45º Aniversário do 25 de Abril, decorreu, no dia 24 de abril, o concerto da Brigada Victor Jara, com o seu repertório ligado à música popular e à música de intervenção com raízes tradicionais.

EXPOPELE 2019 Alcanena acolheu, nos dias 11 e 12 de abril, a edição de 2019 da EXPOPELE, evento que visa dar notoriedade à Indústria de Curtumes Portuguesa e a toda a Fileira da Pele e do Couro, contribuindo para a divulgação das marcas “Alcanena Capital da Pele” e “Leather from Portugal” e do projeto PT Leather InDesign. A iniciativa contou com exposições das instituições do cluster de couro, conferências sobre Autenticidade do Couro, Economia Circular do Couro e Internacionalização, e uma passarela que mostrou os protótipos dos artigos produzidos com couro, desenvolvido no Projeto PT Leather InDesign. Esta é uma iniciativa conjunta da Câmara Municipal de Alcanena, da APIC – Associação Portuguesa dos Industriais de Curtumes, do CTIC – Centro Tecnológico das Indústrias do Couro e da ACIS – Associação Empresarial de Torres Novas, Entroncamento, Alcanena e Golegã.

12

Destaques


Balanço do 2º ano do 3º mandato do Executivo Municipal Assinalou-se no dia 15 de outubro de 2019, o segundo aniversário da tomada de posse do 3º mandato do atual executivo municipal, liderado pela Presidente da Câmara Municipal, Fernanda Asseiceira, acompanhada pelos Vereadores Maria João Gomez, Luís Pires e Hugo Santarém. O executivo é ainda constituído pelos Vereadores sem pelouro: Gabriel Feitor e Maria João Rodolfo, da Coligação PPD/PSD – CDS/PP-MPT, Cidadãos por Alcanena – Concelho com Futuro, e Óscar Pires, do PS. Das atividades realizadas no ano em curso procurou-se destacar como principal desígnio a melhoria constante do Ambiente em Alcanena, o executivo camarário destaca todo o trabalho realizado a este nível, autonomamente e em parceria com um conjunto de entidades de âmbito local, regional e nacional, sendo uma das suas principais preocupações a valorização ambiental e a sustentabilidade territorial. Através de um conjunto de iniciativas levadas a cabo nos últimos anos e que serão reforçadas procurou-se garantir as condições ambientais e de saúde pública necessárias à qualidade de vida da população. A informação apresentada pode ser consultada em www.cm-alcanena.pt.

Destaques

13


Câmara garante a Estabilidade Financeira O executivo mantém o princípio da atuação rigorosa e responsável na gestão autárquica, destacando a avaliação rigorosa sobre a situação económico-financeira da autarquia, com total apuramento e controlo de endividamento. Destaque para a importância de ter presente a evolução do passivo da autarquia, que, em dezembro de 2009, era de 19.795.832,95 euros, sendo previsto que a mesma fique na ordem dos 5.600.000,00 euros, em dezembro de 2019. De referir que, relativamente ao final do ano de 2018, não se verifica uma redução efetiva do valor do endividamento total, tendo em conta o empréstimo de médio e longo prazo contraído para financiamento das obras comparticipadas que se encontram a decorrer. Em termos de Empréstimos de Médio e Longo Prazo contraídos em anos anteriores, durante o ano 2019, serão amortizados cerca de 1.500.000,00 euros.

Evolução Endividamento Líquido Municipal

Evolução da Dívida Total No valor da dívida total, para além do empréstimo de curto prazo, no valor de 500.000,00 euros, estão ainda incluídos 36.726,50 euros relativos ao Fundo de Apoio Municipal, dívida imposta ao Município, pela entrada em vigor da Lei n.º 53/2014, de 25 de agosto, para participação no capital social do Fundo de Apoio Municipal.

14

Destaques


Impostos Municipais 2020 Redução da Taxa de IMI para 2020 Mantendo o compromisso de redução gradual e anual da Taxa de IMI, reduzindo, em cada ano, 0,05%, com o objetivo de, em 2021, atingir os 0,4%, a Câmara Municipal, na sua reunião realizada a 28 de outubro, e a Assembleia Municipal, na sua sessão de 6 de dezembro de 2019, deliberaram fixar a taxa a aplicar na liquidação do IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis, em 2020, em 0,405%, no que respeita aos prédios urbanos referidos na alínea c) do número 1, do artigo 112º do CIMI.

Taxa de IMI para Imóveis Recuperados No sentido de garantir o acesso dos munícipes de Alcanena aos benefícios fiscais em termos de IMI, a Câmara Municipal de Alcanena tem já aprovadas dez Áreas de Reabilitação Urbana, considerando que os benefícios que advirão da aprovação destes instrumentos, serão mais vastos que os anteriormente aprovados, que previam apenas uma redução gradual do IMI.

Agravamento da Taxa de IMI para Imóveis em Ruínas Por outro lado, foi deliberado estabelecer uma majoração de 30% para os edifícios que apresentem estado de degradação avançado – prédios em ruínas, devidamente reconhecido pela comissão de vistoria de utilização e conservação do edificado, prevista no artº 90º, do RJUE – Regime Jurídico da Urbanização e Edificação - sobre os quais venham a recair notificações municipais de intimação, ao abrigo do nº 2, do artigo 89º, do RJUE, para realização de obras ou demolições, de modo a colmatar más condições de segurança e salubridade, enquanto não forem executadas as obras intimadas (em conformidade com o descrito no nº 8 do artigo 112º e com o artigo 14º do CIMI).

Redução de IMI para Famílias com Filhos Menores Conforme alteração efetuada ao CIMI, pelo artigo 162.º da Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março, aditando o artigo 112º-A, foi deliberado manter uma redução da taxa de imposto, de acordo com o número de elementos dependentes do agregado familiar, na taxa de imposto a aplicar, nos casos de imóveis destinados a habitação própria e permanente do sujeito passivo ou do seu agregado familiar, coincidente com o domicílio fiscal, assim definido: - 1 dependente a cargo: dedução de 20€; - 2 dependentes a cargo: dedução de 40€; - 3 ou mais dependentes a cargo: dedução de 70€.

Taxa de Derrama A Derrama é a taxa que incide sobre o lucro tributável sujeito e não isento de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC). A Taxa de Derrama a aplicar é de 1,5%.

Participação Variável do Município no IRS para 2020 A participação Variável do Município no IRS é a participação variável até 5% no imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares dos Sujeitos Passivos com domicílio fiscal na circunscrição territorial do Concelho de Alcanena, relativa aos rendimentos do ano anterior, a que o Município, tem direito, em cada ano, sendo calculada sobre a respetiva coleta líquida das deduções previstas no n.º 1 do artigo 78º do Código do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares. A Participação Variável do Município no IRS para 2020 é de 5%.

Destaques

15


Taxa Municipal de Direitos de Passagem A Taxa Municipal de Direitos de Passagem reporta-se aos direitos e encargos relativos à implementação, passagem e atravessamento de sistemas, equipamentos e demais recursos das empresas que oferecem redes e serviços de comunicações eletrónicas acessíveis ao público, em local fixo, dos domínios público e privado municipal, sendo as referidas empresas as responsáveis pelo pagamento desta taxa. A Taxa Municipal de Direitos de Passagem mantém-se em 0,25% para 2020.

Orçamento 2020 e Plano Plurianual de Investimentos

Os Documentos Previsionais e o Mapa de Pessoal da Câmara Municipal de Alcanena, para o ano de 2020, no valor total de 18.303.698,00€, (dezoito milhões, trezentos e três mil, seiscentos e noventa e oito euros) foram aprovados, por maioria, na reunião do Executivo Municipal realizada a 28 de outubro de 2019, com 5 votos a favor e 2 votos contra, e, posteriormente, na Assembleia Municipal, realizada a 6 de dezembro. No Orçamento para 2020, a receita corrente estimada é no valor de 10.989.247,00€ e a receita de capital estimada em 7.314.451,00€. Destaque, no Orçamento para 2020, para um conjunto de projetos já em curso e/ou a iniciar em 2020, nomeadamente: Requalificação do Mercado Municipal de Alcanena (a concluir no 1º trimestre de 2020); Construção do Centro Escolar de Alcanena (a concluir no 2º trimestre de 2020); Rede de Saneamento de Covão do Coelho e Vale Alto; Rede de Saneamento do Carvalheiro; Requalificação da Rede Viária de Covão do Coelho e Vale Alto; Requalificação da Rede Viária do Carvalheiro; Requalificação da estrada de ligação Pousados – Alcanena; Conduta Adutora de Monsanto e respetiva requalificação da rede viária; Requalificação do Parque de Estacionamento da Praia Fluvial dos Olhos de Água e respetiva ligação à praia, com construção de

16

Destaques


passadiço; Requalificação dos Bairros de Habitação Social Dr. Anastácio Gonçalves, em Alcanena e Bairro da Cantina, em Vila Moreira; Requalificação da área envolvente ao Edifício Social na Rua da Cova; Projeto do Parque Verde (zona envolvente aos depósitos – Alcanena); Requalificação do Estádio Municipal Joaquim Maria Baptista; Centro Escolar de Minde; Ampliação do Cemitério Municipal de Alcanena; Requalificação do Mercado de Minde; Requalificação do Largo Justino Guedes, em Minde; Apoio à Junta de Freguesia de Moitas Venda para requalificação do Mercado de Moitas Venda (componente da contrapartida nacional da candidatura); Apoio à Junta de Freguesia da União das Freguesias de Alcanena e Vila Moreira para requalificação do Cemitério de Vila Moreira; e Apoio à Junta de Freguesia de Minde para requalificação do Cemitério de Minde, entre outros. No que concerne às transferências para as Juntas de Freguesia, destaque para o valor destinado aos Acordos de Execução, que passará de 400.000,00€ (em 2019) para os 450.000,00€ (em 2020), conforme compromisso assumido de que este valor venha a ser aumentado em 50.000,00€/ano, atingindo os 500.000,00€, em 2021. Destaque também para a continuidade dos apoios às associações do concelho, que em 2019 se aproxima dos 250.000,00€. Os documentos previsionais refletem o trabalho realizado ao nível da concretização dos projetos identificados como relevantes para o desenvolvimento do concelho, bem como o trabalho realizado no âmbito da sustentabilidade económico-financeira, associado a uma gestão responsável e rigorosa, com a adoção, partilhada por todos os serviços, da boa prática da contenção da despesa. Como projetos a iniciar em 2020 destacamos a Requalificação do atual edifício da EB1 de Alcanena para Habitação a custos controlados e a Requalificação da Fábrica da Cultura, em Minde. Os documentos previsionais demonstram que executivo continua a ter um rumo bem definido, com clara identificação dos projetos estruturantes para o concelho, que procura concretizar, neste mandato 2017-2021, sobretudo, com recurso a apoios comunitários.

Acordos de Execução – Aumento Anual de 50.000,00€ Os Acordos de Execução, celebrados entre a Câmara Municipal e as Juntas de Freguesia do concelho, referentes ao ano de 2019, foram assinados a 25 de janeiro e representaram um valor total de 400.000,00€, distribuídos pelas 7 Juntas e Uniões de Freguesia do concelho. À semelhança dos anos anteriores, os Acordos de Execução para o ano 2020, preveem um aumento na ordem dos 50.000,00€, face ao ano 2019, totalizando o valor de 450.000,00€ e concretizam a delegação, nas Juntas de Freguesia e Uniões de Freguesia do concelho, das seguintes competências da Câmara Municipal: - Gerir e assegurar a manutenção e limpeza de espaços verdes;

Destaques

17


- Assegurar a manutenção e limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros, em toda a área da freguesia. - Manter, reparar e substituir mobiliário urbano, instalado no espaço público; - Assegurar a manutenção e a realização de reparações nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico; - Promover a manutenção e limpeza dos espaços envolventes dos estabelecimentos referidos no ponto anterior; - Assegurar a limpeza e a manutenção da rede de percursos pedestres e de BTT homologados, na extensão que se insere na sua área. De referir que o Executivo Municipal assumiu que os Acordos de Execução terão um aumento anual de 50.000 euros para que, no final do mandato, em 2021, a verba total a transferir para as Freguesias seja de 500 mil euros. As verbas a transferir para cada Junta de Freguesia de acordo com as respetivas rubricas estão distribuídas da seguinte forma:

A Câmara Municipal tem mantido com todas as Juntas grande colaboração e diálogo, destacando a compreensão e colaboração que têm tido nos trabalhos que têm sido planeados executar em cada Junta.

Transferência de Competências No seguimento da publicação da Lei nº 50/2018, de 16 de agosto, que estabelece o quadro da transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais, concretizando os princípios da subsidiariedade, da descentralização administrativa e da autonomia do poder local, a Assembleia Municipal deliberou sobre as propostas da Câmara Municipal, relativamente à transferência de competências para a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo e para o Município de Alcanena dos vários Diplomas setoriais publicados.

18

Destaques


O processo de descentralização visa garantir uma maior proximidade aos cidadãos e maior adaptabilidade às exigências locais, menor burocracia, maior eficiência e eficácia. A transferência de competências é um processo gradual, podendo as autarquias locais assumir as novas competências de forma faseada até 2021, conforme descrito no ponto 2 do artigo 4.º da Lei nº 50/2018, de 16 de agosto. A informação relativa a este assunto, encontra-se disponível no Dossier Informação Institucional, no sítio da internet do Município – www.cm-alcanena.pt .

Obras

Inauguração do Posto Territorial da GNR de Alcanena A inauguração do Posto Territorial da GNR, no dia 9 de julho, contou com a presença do Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, do Secretário de Estado da Proteção Civil, José Artur Neves, do Comandante Geral da GNR, Tenente-General Luís Francisco Botelho Miguel, Comandante do Comando Territorial de Santarém, Coronel Paulo Silvério, da Comandante do Destacamento Territorial da GNR de Torres Novas, Capitão Irina Pinto e do Comandante do Posto Territorial da GNR de Alcanena, 1º Sargento, Jorge Oliveira. Durante esta sessão, procedeu-se também à assinatura do Protocolo de Cooperação entre o Município de

Destaques

19


Alcanena e a Guarda Nacional Republicana, no âmbito do qual o Município cedeu uma viatura, em regime de comodato, ao Posto Territorial da GNR de Alcanena. A execução da empreitada do Posto Territorial da GNR de Alcanena foi adjudicada à firma SECAL, Engenharia e Construções, SA, pelo valor de 357.402,04€ (+ IVA à taxa legal em vigor), com prazo de execução de 12 meses, tendo o Auto de consignação da obra sido assinado a 18 de junho de 2018, na presença da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna, Isabel Oneto. O projeto de execução do Posto Territorial da GNR de Alcanena, elaborado pela Casa Gomes – Engenharia, Lda., foi financiado pelo Ministério da Administração Interna, assim como a fiscalização e coordenação de segurança para a referida empreitada, que ficou a cargo da Ripórtico, Engenharia, Lda..

Espinheiro

Inauguração da Requalificação da Ponte da Várzea -

A inauguração da Requalificação da Ponte da Várzea, em Espinheiro decorreu no dia 7 de julho de 2019. A empreitada, adjudicada à firma Arouconstrói, Engenharia e Construções, SA, pelo valor de 174.470,46€ (+ IVA), incluiu também a execução de um pórtico em betão armado e, para contenção dos aterros e dado o enviesamento do local, foram executados muros em L de betão armado, com extensão semelhante aos existentes.

20

Destaques


Requalificação de Arruamentos em Louriceira e Outros locais do Concelho Decorreu, entre os dias 9 de maio e 27 de setembro de 2019, a empreitada de Requalificação de Arruamentos em Louriceira e outros locais do Concelho, obra executada pela firma Civibérica – Obras Civis, S.A., pelo valor total de 263.900,00€, acrescidos de IVA.

Louriceira

Louriceira

Na localidade de Louriceira, os trabalhos tiveram início no dia dia 2 de julho, tendo sido requalificados os seguintes arruamentos: Beco Largo do Rossio, Rua Santa Isabel, Largo da Junta de Freguesia, Largo do Cemitério, Largo do Rossio, Largo Luís de Camões, Rua 1º de Dezembro, Rua 1º de Maio, Rua 25 de Abril, Rua Casal da Alongra, Rua da Alongra, Rua da Barroca, Rua da Ermida, Rua da Fonte do Vale, Rua da Igreja, Rua da Pedrinha, Rua da Pena, Rua da Praça, Rua Direita, Rua do Lagar, Rua do Adro, Rua do Alviela, Rua do Beco, Rua do Beco da Praça, Rua do Casalinho, Rua do Casalinho de São Vicente, Rua do Matico, Rua do Quinchoso, Rua do Trabalhador Rural, Rua dos Moinhos de Vento, Rua dos Poços, Travessa da Cerca, Travessa da Cruz, Travessa da Praça/Travessa do Bugalho, Travessa do Adro, Travessa do Bairro Alto B, Travessa do Jogo, Travessa do Loureiro, Travessa do Marquês, Estrada Alcanena – Louriceira, Estrada dos Olhos de Água (Caminho Municipal 1142). A Freguesia de Louriceira não tinha sido beneficiada com trabalhos de pavimentação da rede viária nos últimos anos e dada a sua dimensão, foi possível efetuar um trabalho mais abrangente nesta localidade. Ainda no âmbito da mesma empreitada, foram também requalificados arruamentos noutras localidades do concelho, nomeadamente, na freguesia de Moitas Venda, com a reparação de abatimentos na Estrada Municipal Alcanena/Moitas Venda e, na Serra de Santo António, com o prolongamento da rede de águas e a pavimentação da Rua da Chousa da Riba.

Estrada dos Olhos d’Água

Estrada Municipal Alcanena/Moitas Venda

Rua da Chousa da Riba Serra de Santo António

Destaques

21


Requalificação da Praça de Alcanena

Já se encontra concluída a obra de Requalificação da Praça Envolvente à Paragem dos Transportes Públicos da Vila de Alcanena. A requalificação desta praça veio melhorar o espaço público, privilegiando a sua utilização pelas pessoas, garantindo a mobilidade e melhorando as condições para as utilizações de acesso a transportes públicos. Este projeto teve como objetivo a requalificação de equipamentos e infraestruturas da praça envolvente à paragem de transportes públicos, perfazendo uma área total de intervenção de cerca de 3600 m2, nomeadamente: - Quiosque para venda de revistas e jornais; - Instalações sanitárias públicas; - Praça de Táxis; - Zona de paragem de autocarros; - Parque de Estacionamento; - Zona de recolha de resíduos urbanos; - Área de lazer. Esta empreitada foi adjudicada à firma “Desarfate – Desaterros de Fátima LDA., pelo valor de 480.083,33€ (+IVA), com uma comparticipação de 85% no âmbito da candidatura apresentada pelo Município ao Programa Operacional Regional do Centro - Centro 2020.

22

Destaques


Requalificação do Miradouro Joaquim Ramos Vieira Encontram-se em fase de conclusão as obras de requalificação do Miradouro Joaquim Ramos Vieira, que contemplam um conjunto de intervenções a nível estrutural, nomeadamente, operações de restauro, reparação, lavagem e pintura, e ao nível dos equipamentos, com o restauro e melhoria da eficiência energética das luminárias existentes, bem como a instalação de mais luminárias, garantindo a iluminação deste espaço, a instalação de papeleiras, entre outros; A empreitada foi adjudicada à firma Cansyfree, Lda., pelo valor de 162.755,04€ (+IVA), financiados a 50% por fundos comunitários, fruto da aprovação da candidatura apresentada à medida DLBC – Operação 10.2.1.6 – Renovação de Aldeias, no âmbito do PDR – Programa de Desenvolvimento Rural 2020. Estão ainda previstas realizar em 2020 a requalificação dos espaços adjacentes e assegurar as acessibilidades. Os trabalhos serão finalizados no primeiro trimestre de 2020. O Município agradece a colaboração e a compreensão de todos durante o período em que decorrem as obras.

Requalificação do Mercado Municipal de Alcanena Estão a decorrer as obras de Requalificação do Mercado Municipal, iniciadas em novembro de 2018, cuja empreitada foi adjudicada à firma Miraterra – Obras Públicas, Lda., pelo valor de 1.609.752,31€ (acrescido de IVA), com um prazo de execução de 365 dias, tendo o mesmo sido prorrogado por mais 107 dias, até ao dia 28 de fevereiro de 2020, na sequência do pedido de prorrogação aprovado na reunião de Câmara realizada a 18 de novembro de 2019. Foi outorgado o Contrato do 1.º Adicional no valor de 136 995,22€ (acrescido do IVA), ficando a empreitada com o valor de 1 746 747,53€ (acrescido de IVA), valor financiado a 85% pelo programa CENTRO 2020, no âmbito da Aprovação do PARU – Plano de Ação de Regeneração Urbana. Com a presente requalificação, pretende-se ampliar o espaço existente, dando-lhe uma nova configuração, de acordo com as diferentes atividades ali desenvolvidas, e reorganizar os diferentes espaços, de modo a criar zonas polivalentes interiores, que permitam um melhor aproveitamento do edificado. Durante as obras, o mercado manter-se-á deslocalizado na Rua José Afonso, junto às Piscinas Municipais, tendo sido definido o respetivo plano de desvio de trânsito. Serão ainda realizadas intervenções de melhoria na área envolvente. O Município agradece a colaboração e a compreensão de todos durante o período em que decorrem as obras, estando os trabalhos previstos finalizar no mês de fevereiro de 2020.

Destaques

23


Centro Escolar de Alcanena

Encontram-se a decorrer as obras da empreitada do Centro Escolar de Alcanena, iniciadas em novembro de 2018, uma obra que foi adjudicada à firma “Teixeira, Pinto & Soares, S.A., pelo valor de 2.956.007,89€ (acrescidos de IVA), com um prazo de execução de 450 dias, estando em elaboração o Contrato do 1.º adicional, no valor de 66 800,13€ (acrescido de IVA), ficando a empreitada com o valor total de 3 022 808,02€ (acrescido de IVA). Esta empreitada, que se prevê estar concluída no primeiro semestre de 2020, contempla a construção de um novo edifício, com quinze salas de aula, destinado ao primeiro ciclo do Ensino Básico e a reabilitação/remodelação do edifício da EB2 existente, incluindo intervenção nos espaços de uso comum, onde estão instalados os serviços administrativos, a cozinha, o refeitório e o bar. Neste edifício procedeu-se já à substituição de janelas e estores e pinturas exteriores. O edifício da EB2 sofrerá, ainda, algumas intervenções ao nível do exterior de forma a melhorar o seu comportamento funcional e integração estética com o edifício a construir, sendo também realizados arranjos exteriores dentro do perímetro escolar e no arruamento exterior. A empreitada do Centro Escolar de Alcanena é financiada a 85% pelo Centro 2020, sendo o restante montante suportado pela Câmara Municipal de Alcanena. O Município agradece a colaboração e a compreensão de todos durante o período em que decorrem as obras, em particular aos professores e alunos.

Redes de Saneamento de Águas Residuais de Covão do Coelho e Vale Alto Estão a decorrer as obras de Execução das Redes de Saneamento de Águas Residuais de Covão do Coelho e Vale Alto, empreitada adjudicada à TOELTA – Gestão de Investimentos e Concessões, Sociedade Anónima, pelo valor 2.068.563,69€ (acrescido de IVA), por um prazo de 365 dias. Esta obra é financiada, em 85%, pelo POSEUR – Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, do Portugal 2020. A rede de saneamento de águas residuais de Covão do Coelho e Vale Alto, em

24

Destaques


construção, será posteriormente ligada ao subsistema de Minde, que, por sua vez, está ligado à ETAR de Minde/Mira d’Aire, o que permitirá otimizar a utilização da capacidade instalada na ETAR, alargando este serviço a populações ainda não servidas na área de influência dos sistemas, de modo a garantir a quase totalidade da cobertura da rede de saneamento no concelho de Alcanena. A conclusão da obra está prevista para 2.º semestre de 2020. Esta empreitada tem tido alguns constrangimentos provocados pelo empreeiteiro e outros resultantes das características dos terrenos nesta localidade (algares). O Município agradece a colaboração e a compreensão de todos durante o período em que decorrem as obras.

Execução das Redes de Saneamento de Águas Residuais de Carvalheiro

Delimitação Área Intervenção

Rede Saneamento

A empreitada de Execução das Redes de Saneamento de Águas Residuais de Carvalheiro encontra-se já adjudicada, sendo a estimativa orçamental no valor de 827.875,17€ (+ IVA), com um financiamento de 85% do POVT/Fundo de Coesão. A empreitada prevê a execução da rede de drenagem de esgotos domésticos e construção da respetiva ETAR, estando previsto o início dos trabalhos ainda em 2019 e a sua conclusão prevista para final do primeiro semestre de 2020. O Município agradece a colaboração e a compreensão de todos durante o período em que decorrem as obras.

Destaques

25


Projetos em Curso Centro Escolar de Minde Encontra-se em fase de avaliação o projeto do Centro Escolar de Minde, que prevê a requalificação da atual escola do 1º ciclo, com integração do pré-escolar, projeto elaborado pela BeAbstract, Lda, pelo valor de 31.518,50€ (acrescidos de IVA). As intervenções previstas no projeto incluem a ampliação do edifício existente, dotando-o de salas destinadas ao ensino pré-escolar e ao ensino básico, relocalização de acessos e respetivas áreas cobertas, intervenção parcial nos espaços de uso comum, intervenção ao nível do exterior do edifício, de forma a melhorar o seu comportamento funcional e requalificação de infraestruturas, nomeadamente, substituição da cobertura, das caixilharias e aplicação de isolamento térmico nas fachadas do edifício. Decorridos todos os procedimentos necessários à aprovação do projeto e posterior concurso público, prevê-se que os trabalhos tenham início no 2.º semestre de 2020. Prevê-se a apresentação de candidatura que garanta o financiamento desta obra, no âmbito do programa Centro 2020.

Requalificação do Estádio Municipal Joaquim Maria Baptista Encontra-se em fase de avaliação o projeto de execução da empreitada de Requalificação do Estádio Municipal Joaquim Maria Baptista, elaborado pela Casa Gomes, Engenharia, Lda. No âmbito desta empreitada, proceder-se-á à requalificação dos balneários e anexos sob as bancadas, das instalações sanitárias, das bancadas e camarotes, bem como à substituição de coberturas e melhoria de acessibilidades. São ainda requalificados os espaços da área da entrada principal e a sua vedação. A estimativa orçamental para a execução desta obra é de 920.518,16€ (acrescidos de IVA). O Município, para concretizar esta obra e considerando o seu montante procurará enquadrar o financiamento através de empréstimo, para lançar o concurso ainda no 1º semestre de 2020.

Projeto do Parque de Estacionamento da Praia Fluvial Já se encontra aprovado o Estudo Prévio do projeto do Parque de Estacionamento da Praia Fluvial dos Olhos de Água, que prevê a execução de um passadiço de acesso à praia fluvial e a reposição da ponte pedonal entre a praia fluvial e o campo de jogos, na margem oposta.

26

Destaques


A obra de requalificação do Parque de Estacionamento do Olhos de Água tem uma estimativa orçamental de 456.305,10€, com um financiamento de, até 83.767,12€, pelo Programa Centro 2020. Esta obra estará concluída no 1º semestre de 2020. O Município agradece a colaboração e a compreensão de todos durante o período em que decorrerem as obras.

Parque Verde de Alcanena Foi aprovado, na Reunião de Câmara realizada a 18 de novembro, o Estudo Prévio relativo ao projeto do Parque Verde, para a criação de um espaço verde público polivalente, com diferentes áreas de lazer e de recreio, nomeadamente, prado central, miradouros, gincana infantil e circuito de manutenção, na área envolvente aos depósitos de água, em Alcanena. Esta intervenção prevê novos pontos de acesso ao parque e reformulação dos existentes, de forma a promover a conetividade entre a área de intervenção e a malha urbana da vila de Alcanena, nomeadamente através da mobilidade suave, garantindo a igualdade de oportunidades a utilizadores com e sem condicionamentos de mobilidade. O projeto foi elaborado pelo Gabinete EcoSalix – Sistemas Ecológicos de Engenharia Natural, Lda., pelo valor de 25.685,00€ (+ IVA), seguindo-se, agora, a apresentação do Projeto de Execução, sendo a estimativa orçamental para a execução da obra no valor de 1.084.315,45€ (acrescido de IVA). Prevê-se apresentar candidatura no âmbito do Aviso N.º CENTRO-06-2018-20 – Domínio Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos – Promoção de Estratégias de Baixo Teor de Carbono para todos os Tipos de Territórios.

Jardim das Lagoas No seguimento das obras de requalificação do Mercado Municipal de Alcanena, será efetuada a requalificação do Jardim das Lagoas, Ligação ao Mercado e Área envolvente, tendo sido adjudicada à Arquihom 2- Arquitetura Lda, a elaboração do projeto, pelo valor de 4 100, 00€ (acrescido de IVA). Estão previstas intervenções a nível de requalificação dos arranjos exteriores, nomeadamente de iluminação, de pavimentos, melhoria de acessibilidades, garantindo igualdade de acesso e fruição do espaço a todos os utilizadores, com e sem condicionamentos de mobilidade. Prevê-se que os trabalhos de requalificação tenham início durante o primeiro semestre de 2020.

Destaques

27


Ampliação do Cemitério de Alcanena Foi adjudicada à firma Construções Abílio Serras, Lda., pelo valor de 46.659,16€ (acrescido de IVA), a empreitada de Ampliação do Cemitério Municipal de Alcanena, no âmbito da qual se procederá à construção de um novo talhão. A obra deverá estar concluída até final do mês de março de 2020. O Município agradece a colaboração e a compreensão de todos durante o período em que decorrerem as obras.

Requalificação da Rede Viária Estrada Alcanena – Pousados

no

Concelho

No âmbito da requalificação da Rede Viária no Concelho de Alcanena, encontra-se em fase de elaboração do projeto da empreitada de Requalificação da Estrada Alcanena – Pousados, adjudicada à Topoárea, Gabinete de Estudos e Projetos, Lda., pelo valor de 9.800,00€ (acrescido de IVA). A empreitada prevê a retificação do traçado em planta, eliminando os locais mais perigosos, incluindo a construção de uma ciclovia, a substituição da rede de águas no troço a intervencionar, a construção de rede de drenagem de águas pluviais e a repavimentação de toda a área, desde a via em calçada, junto ao Jardim da República, até ao Largo de Pousados, tendo uma estimativa orçamental de 350.000,00€ (acrescido de IVA). Os trabalhos serão realizados durante o ano 2020.

Requalificação da ER 361 - Obra da responsabilidade da Infraestruturas de Portugal Foi assinado, a 25 de setembro de 2019, o Auto de Consignação da empreitada de Requalificação do troço da ER 361 entre Amiais de Cima e Alcanena, uma obra da responsabilidade da Infraestruturas de Portugal. A empreitada foi adjudicada à firma Construções Pragosa, S.A, pelo valor de 3.211.151,08€ (acrescido de IVA), sendo o prazo de execução de 330 dias (de 24 de setembro de 2019 a 19 de agosto de 2020). A intervenção consiste na requalificação de um troço de estrada com aproxima-

28

Destaques


damente 7 quilómetros, onde se incluem dois lanços que serão alvo de requalificação de traçado, com o objetivo de obter uma melhoria das condições de circulação e segurança rodoviária, dando continuidade à anterior intervenção, concluída em 2012, entre as localidades de Alcanede e Amiais de Cima. Relativamente aos principais condicionalismos durante a execução dos trabalhos, preconiza-se o recurso a circulação alternada, controlada por semáforos, em período diurno. As principais preocupações do projeto incidiram, fundamentalmente, nos seguintes aspetos: - Redução das sinuosidades existentes e melhoria das características do traçado em planta; - Recuperação da capacidade estrutural do pavimento; - Reforço do sistema de drenagem longitudinal e transversal existente; - Reabilitação do sistema de sinalização e segurança existente; - Reabilitação do sistema de guiamento e balizagem existente. A Câmara Municipal de Alcanena congratula-se com a consignação desta empreitada, que representa mais uma conquista na valorização do concelho de Alcanena e da Região.

Habitação Social Reabilitação da Habitação Social do Concelho no âmbito da Eficiência Energética

No âmbito da melhoria da eficiência energética, a autarquia vai proceder à reabilitação dos edifícios dos bairros sociais Dr. Anastácio Gonçalves, em Alcanena, e do Bairro da Cantina, em Vila Moreira. As intervenções a efetuar contemplam o isolamento térmico de paredes pelo exterior, com aplicação de sistema tipo ETICS (Capotto) com EPS (esferovite), isolamento de tetos, colocação de caixilharias de vidro duplo e instalação de painéis solares. O projeto de execução, entregue pelo projetista BeAbstract, Lda., encontra-se em fase de avaliação, sendo a estimativa orçamental de 344.603,58€ (+ IVA), estando garantido o financiamento de 85%, pelo programa Centro 2020, até ao valor máximo de 272.187,85€.

Destaques

29


Conversão da EB1 de Alcanena em Habitação a Custos Controlados Com a abertura do Centro Escolar de Alcanena, cuja conclusão das obras está prevista para o primeiro semestre de 2020, a EB1 de Alcanena será convertida num edifício de Habitação a Custos Controlados para jovens. Com esta medida, a autarquia pretende criar condições para que mais jovens se fixem no concelho, com oferta de alojamento a custos mais apelativos. O edifício será alvo das necessárias obras de requalificação e adaptação, com vista a reunir todas as condições de habitabilidade.

Geminação entre o Município de Alcanena e o Município de Dampmart Presidente da Comuna de Dampmart (França) Visitou Alcanena

O Presidente da Comuna de Dampmart (França), Laurent Delpech, acompanhado da respetiva comitiva, esteve em Alcanena, entre os dias 6 e 9 de maio de 2019, para assinar o Acordo de Geminação entre o Município de Alcanena e o Município de Dampmart, numa cerimónia realizada no dia 8 de maio, integrada nas comemorações do 105.º aniversário da Fundação do Concelho de Alcanena. O Acordo de Geminação, representa um compromisso formal de manutenção de laços permanentes de diálogo, intercâmbio de experiências e a implementação de ações conjuntas suscetíveis de enriquecimento mútuo em todos os domínios relevantes das competências de ambas as autarquias.

30

Destaques


Durante a sua estadia, a comitiva de Dampmart efetuou uma visita a vários locais do concelho de Alcanena, acompanhada pela Presidente da Câmara, Fernanda Asseiceira, e restante executivo.

A visita incluiu passagem pela base logística do Grupo Os Mosqueteiros, localizada na freguesia de Bugalhos, deslocação às principais obras que se encontravam a decorrer na sede do concelho, nomeadamente, Centro Escolar de Alcanena, Requalificação da Praça Envolvente à Paragem dos Transportes Públicos da Vila de Alcanena, Requalificação do Mercado Municipal de Alcanena e empreitada do Posto Territorial da GNR de Alcanena, visita às instalações do Couro Azul, ao Complexo das Nascentes dos Olhos de Água e ao Centro Ciência Viva do Alviela. O juramento de geminação entre o município de Alcanena e o de Dampmart foi aprovado na reunião de câmara de 22 de abril. O documento representa um compromisso formal de manutenção de laços permanentes de diálogo, intercâmbio de experiências, implementação de ações conjuntas suscetíveis de enriquecimento mútuo em todos os domínios relevantes das competências de ambas as autarquias, refere informação da autarquia. Este acordo entre os dois municípios resulta da visita efetuada a Alcanena, em outubro de 2018, pelo presidente de Dampmart, Laurent Delpech, reconhecendo a importância da comunidade portuguesa na construção e desenvolvimento do seu território, nomeadamente da comunidade de emigrantes portugueses que se encontram a residir naquele município francês, alguns dos quais naturais do concelho de Alcanena, como é o caso do casal Edmundo e Isabel Lopes que tiveram um papel determinante neste compromisso assumido entre ambos os Municípios..

Comitiva de Alcanena visitou Dampmart (França)

A Presidente da Câmara Municipal de Alcanena, Fernanda Asseiceira, acompanhada pelo Presidente da Assembleia Municipal, Silvestre Pereira, pelos Vereadores Luis Pires e Óscar Pires, e Zélia Brites, esteve em Dampmart, França, entre os dias 20 e 24 de junho de 2019, a convite de Laurent Delpech, Presidente do Município de Dampmart, no âmbito do Acordo de Geminação entre o Município de Alcanena e aquela Comuna.

Destaques

31


A visita teve como objetivo conhecer a comunidade de Dampmart, o seu território e as suas principais atividades económicas, sociais e culturais, com vista ao estabelecimento de novas parcerias. À chegada, a comitiva portuguesa foi recebida na casa do Sr. Edmundo Lopes e esposa, emigrantes naturais de Alcanena, que residem há mais de 40 anos em França. a quem se deve esta geminação que foi desejada por ambos há muitos anos.

O dia 21 de junho teve início com a visita à Câmara Municipal de Dampmart, onde foi efetuada uma breve apresentação sobre a região e área envolvente, tendo-se iniciado a visita à região, com a deslocação ao Parque de Lazer Jablines – Annet, um parque de lazer com cerca de 500 hectares, dotado de várias infraestruturas para a prática desportiva e de atividades de recreio e lazer, seguindo-se a visita ao Castelo de Vaux le Vicomte, uma construção do Século XVII, duma riqueza arquitetónica e histórica singular. Ao final da tarde, na Câmara Municipal de Dampmart, decorreu a apresentação da comitiva portuguesa aos deputados da Assembleia Municipal, seguida de uma breve apresentação do Concelho de Alcanena a todos os participantes, terminando com a oferta de uma lembrança pela Presidente da Câmara Municipal de Alcanena, Fernanda Asseiceira, ao Presidente da Comuna de Dampmart, Laurent Delpech. Após a receção, os elementos presentes deslocaram-se para a Praça Central onde decorreu o Festival de Música, que contou com a participação um grupo coral e de bandas locais. O dia 22 iniciou com a visita ao Castelo de Rentilly – Michel Chartier, um parque cultural formado por um extenso parque verde, um Centro Cultural, composto por salas de exposições, um centro de recursos documentais e um espaço de artes vivas. É também neste parque que se encontra instalada a Comunidade Intermunicipal de Marne et Gondoire. Na tarde do dia 22 de junho, decorreu uma exposição de veículos militares, integrada nas comemorações do 75.º aniversário do desembarque dos Aliados na Normandia, à qual se seguiu uma sessão de apresentação da comitiva portuguesa à comunidade local. Nesta sessão, foi também efetuado o enquadramento territorial, socioeconómico e cultural do concelho de Alcanena, com o objetivo de divulgar a “Capital da Pele” junto da comunidade local, à qual se seguiu um jantar convívio, que contou com mais de 400 participantes. O dia 23 teve início com a visita a Lagny, com receção na Câmara Municipal, por Jean-Paul Michel, Presidente da Comuna de Lagny, uma vila onde a Indústria de Curtumes teve um peso significativo até meados do século passado, tendo desaparecido na atualidade. No dia 24 de junho, a encerrar a visita, decorreu uma reunião no Centro Cultural de Rentilly, com a responsável pela programação cultural, M. Pascal, com vista a uma futura cooperação entre o Município de Alcanena e este Centro Cultural, através da promoção dos artistas de Alcanena.

32

Destaques


Ambiente Alcanena Observatório Ambiental de Alcanena O Observatório Ambiental de Alcanena, constituído a 8 de janeiro de 2018, tem como objetivo geral a promoção de parcerias institucionais que contribuam para que o Município se desenvolva e consolide a sua estratégia de valorização ambiental e o desenvolvimento sustentável do seu território. O Observatório tem reunido, ordinariamente com periodicidade trimestral, e extraordinariamente, sempre que se justifique, mediante a solicitação de qualquer uma das entidades que o integram, sendo o apoio ao funcionamento assegurado pela Câmara Municipal. Desde a sua criação, o Observatório reuniu já em 8 sessões, respetivamente, nas datas 30 de janeiro, 3 de abril, 11 de setembro e 27 de novembro de 2018, 26 de março, 18 de junho, 24 de setembro e 3 de dezembro de 2019. No dia 3 de dezembro, a Ordem de Trabalhos incluiu, para além da aprovação da ATA da 7.ª reunião e do Ponto de Situação do Sistema de Alcanena, a apresentação dos resultados da Monitorização da Qualidade do Ar e a apresentação, pelo IAPMEI, do Guia de Orientação “ Licenciamento e Exercício da Atividade Industrial - CURTIMENTA E ACABAMENTO DE PELES “. Em todas as sessões, para além das usuais informações, é efetuado o ponto de situação ambiental em Alcanena, a monitorização das ações propostas e que integram o Plano de Ação, entre outros assuntos de relevante interesse ambiental. Os documentos (atas, Plano de Ação e Ponto de situação) relativos ao Observatório Ambiental, estão disponíveis no Dossier Ambiente Alcanena, no sítio da internet do Município de Alcanena – www.cm-alcanena.pt .

Pontos de Situação Apresentados em Reunião de Câmara e de Assembleia Municipal No âmbito da atividade e das responsabilidades da Câmara Municipal, e tendo em conta o assumido na Reunião de Câmara e de Assembleia Municipal, é elaborada, trimestralmente, informação que visa sintetizar e elencar os procedimentos e acontecimentos mais relevantes no âmbito do AMBIENTE no concelho de Alcanena. Conforme assumido, é feito ponto de situação em sessão de Assembleia Municipal e na reunião de Câmara que a antecede. Em 2019, foram apresentados, em reuniões do órgão executivo e em sessões do órgão deliberativo do Município, cinco pontos de situação do Ambiente em Alcanena, nomeadamente, nos meses de fevereiro, abril, junho, setembro e dezembro. Os documentos referentes a este assunto, encontram-se disponíveis no Dossier Ambientel Alcanena, no sítio da internet do Município – www.cm-alcanena.pt .

Ambiente

33


Monitorização Ambiental em Alcanena No dia 20 de setembro de 2019, foi assinado o contrato referente à aquisição de serviços à empresa Agroleico – Laboratório de Análises Químicas e Bacteriológicas, Lda., no valor de 11.200,00€, (acrescidos de IVA), com um prazo de execução de 365 dias após o dia da sua assinatura. O presente contrato de “Avaliação à Qualidade do Ar” prevê a realização de quatro campanhas, utilizando 18 pontos de amostragem (mais 2 brancos) por forma a medir a proporção de gás sulfídrico. A primeira campanha foi realizada em outubro, sendo a próxima realizada em janeiro de 2020. Os relatórios e as respetivas avaliações efetuadas pelo Serviço de Ambiente da Câmara Municipal de Alcanena encontram-se no Dossier Ambiente Alcanena, no sítio da internet do Município de Alcanena – www. cm-alcanena.pt .

IAPMEI elabora Guia Orientador para o Licenciamento e Atividade da Indústria de Curtumes, em parceria com a Câmara Municipal e CTIC O IAPMEI — Agência para a Competitividade e Inovação, I. P., em parceria com a Câmara Municipal e o CTIC Centro Tecnológico das Industrias do Couro, elaborou um Guia Orientador para o Licenciamento e Exercício da Atividade Industrial de CURTIMENTA E ACABAMENTO DE PELES. Este guia destina-se aos industriais do setor dos curtumes e às entidades que participam no licenciamento industrial, tendo como objetivo geral sistematizar e resumir o conjunto de obrigações legais que decorrem do exercício da atividade de curtimenta e acabamento de peles, em matéria de licenciamento da atividade, ambiente, saúde e segurança do trabalho, subprodutos animais e produtos derivados e segurança dos alimentos. No ano de 2020, realizar-se-ão deslocações a empresas para vistoria e avaliação prática da aplicação do guia. O Guia Orientador será apresentado em janeiro de 2020.

Reunião com Utilizadores do Sistema de Alcanena A Câmara Municipal, no seguimento das várias diligências levadas a cabo, na tentativa de pôr fim aos episódios de maus cheiros que assolaram Alcanena desde meados de agosto a meados de outubro, promoveu, no dia 21 de outubro, uma reunião entre os Utilizadores do Sistema de Alcanena, a APA - Agência Portuguesa do Ambiente, a ERSAR - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, a Hidra/ Instituto Superior Técnico e a AQUANENA. Esta sessão teve como principal objetivo a discussão sobre os episódios de maus cheiros que se fizeram sentir em Alcanena e localidades limítrofes, com forte impacto ambiental e para a saúde pública. A forte carga poluente que chegou à ETAR, com incumprimentos de parâmetros previstos no regulamento em vigor, nomeadamente ao nível das gorduras e dos sulfuretos, comprovaram práticas inaceitáveis que 34

Ambiente


configuram crime Ambiental, que exigem, por parte das empresas, as medidas corretivas, de forma imediata. A Presidente de Câmara apelou à boa utilização do Sistema, com tolerância zero para a rejeição de gorduras, tolerância zero para a rejeição de águas sem prévia dessulfuração e tolerância zero para a rejeição de sólidos, indo ao encontro do que, já em 2017, foi identificado pelo CTIC, como medidas a implementar nas unidades industriais em 2018. Todas as entidades presentes se associaram à preocupação manifestada pela Câmara e o apelo para a regularização e para a promoção de boas práticas foi unânime, tendo sido enumerado, por cada uma, delas os possíveis contributos para a resolução destas irregularidades. A AQUANENA, na sua apresentação, documentou registos e análises comprovativas da gravidade das ocorrências, com início no dia 16 de agosto, tendo referido o elevado esforço financeiro e humano, que tem procurado manter um processo de melhoria continua, quer através da substituição de equipamentos, quer da melhoria de procedimentos, com recurso a apoio técnico para garantir o bom funcionamento da ETAR. A ERSAR, uma das entidades convidadas, confirmou a exigência legal que levou à decisão da Câmara em terminar com a concessão a uma Associação de Utilizadores, referindo o seu parecer à Câmara, em 2015, e referindo que, em 2016, também deu essa informação à AUSTRA, através de parecer escrito, saudando a Câmara Municipal pela coragem na regularização da situação no cumprimento do Dec. Lei 194/2009. A APA manifestou também a sua preocupação e disponibilidade para reforçar a sua ação com todos os parceiros locais para que as ações conduzam a melhorias significativas ao nível ambiental e para o cumprimento dos parâmetros na rejeição de águas residuais, nomeadamente, com o apoio do grupo de trabalho criado, que reúne representantes da Câmara, da APIC/CTIC e AUSTRA, cuja coordenação é garantida pela própria APA. Os utilizadores presentes apresentaram os seus pedidos de esclarecimento e, na generalidade, revelaram preocupação, apelando à identificação de quem não cumpre e que origina as situações expostas, que prejudicam também a imagem do setor. Disponibilizaram-se para colaborar na resolução do problema, em prol da sustentabilidade da indústria. Foi unânime a necessidade de reforçar a fiscalização, a sinalização de situações irregulares e a identificação dos infratores. Ficou o compromisso da Presidente de Câmara de serem realizadas reuniões regulares, com todos os utilizadores e com a AQUANENA, para efetuar o ponto de situação, partilhar informação e para planeamento de ações a desenvolver conjuntamente. Para a Câmara Municipal, os agentes económicos devem garantir a preservação dos valores ambientais e a salvaguarda da Saúde Pública. O Ambiente e a Saúde em primeiro lugar!

Ambiente em Alcanena – Presidente da Câmara Reuniu com GNR/SEPNA Decorreu, no dia 22 de outubro, uma reunião entre a Presidente de Câmara, Fernanda Asseiceira, a Capitão Irina Pinto, Comandante do Destacamento Territorial da GNR de Torres Novas, o 1º Sargento Jorge Oliveira, Comandante do Posto Territorial da GNR de Alcanena, o Tenente Luís Batista e o Sargento-ajudante Paulo Batista, do SEPNA (Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente).

Ambiente

35


O objetivo da reunião foi proceder à avaliação dos problemas ambientais que se têm vivido no concelho e ao planeamento de ação conjunta, tendo em conta a fiscalização de infrações ambientais. Foi analisado conjuntamente o mapa dos emissários de Gouxaria, Monsanto e Vila Moreira, com a localização das unidades industriais e o respetivo trajeto da rede e das caixas de visita que têm surgido também danificadas. Serão efetuadas visitas conjuntas de verificação dos equipamentos de monitorização instalados. De destacar que a GNR/ SEPNA integra o Observatório Ambiental de Alcanena, constituído em 2018, tendo manifestado sempre disponibilidade para a sua intervenção no âmbito das suas competências.

Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal – Situação Ambiental no Concelho de Alcanena No dia 14 de outubro, realizou-se uma sessão extraordinária da Assembleia Municipal, na qual foi avaliada a situação ambiental no concelho. Para além dos deputados municipais e do Presidente da Assembleia Municipal, Presidente da Câmara e Vereadores, foram convidadas várias entidades que se fizeram representar nesta sessão, nomeadamente: - APIC – Gonçalo Santos - AUSTRA – Paulo Costa - CTIC – Alcino Martinho - AQUANENA- Isabel Pires - ACES Médio Tejo – Carlos Martins - APA – Carlos Castro - SEPNA – Tenente Coronel Luís Patrício. Esta sessão teve como objetivo principal o esclarecimento de todos os deputados, como também do público que esteve presente, por parte das entidades convidadas, relativamente aos episódios de maus cheiros e ao ar irrespirável que, desde final de agosto a meados de outubro, atingiu, em particular, a União das Freguesias de Alcanena e Vila Moreira e a freguesia de Bugalhos, registando-se também noutras freguesias. Nesta sessão, foram também apresentados todos os procedimentos levados a cabo, quer pela Câmara Municipal, quer pela nova entidade gestora do Sistema de Alcanena – AQUANENA EM SA, de modo a garantir um bom funcionamento de todo o sistema, sendo que a a carga poluente dos efluentes que chegaram à ETAR naquele período, com valores que ultrapassaram largamente o permitido em regulamento próprio da ETAR, colocaram em causa o seu funcionamento. Os valores demonstram haver práticas incorretas ao nível de algumas indústrias, cujos efluentes, ao chega-

36

Ambiente


rem à ETAR, dificultam e atrasam todo o processo de tratamento, provocando reações químicas ao longo de todo o Sistema, com a libertação de gás sulfídrico. Esta sessão teve como objetivo principal o esclarecimento e informação do público presente, reforçando que uma das principais preocupações da Câmara Municipal é a melhoria do ambiente no concelho; a valorização do setor de curtumes, de forma efetiva; e a reposição da legalidade, com a nova entidade gestora – AQUANENA -, garantindo o adequado funcionamento do Sistema de Alcanena, com rigor, com regras de utilização, com transparência e equidade para todos os utilizadores. Trata-se de um processo que precisa do envolvimento de todos, nomeadamente, do compromisso de todos os utilizadores do Sistema, no cumprimento das regras instituídas ou a instituir com o novo regulamento; da colaboração de todos na vigilância e na identificação e partilha de situações irregulares de que tenham conhecimento; de uma forte parceria de todas as entidades, para a construção deste desafio de impacto relevante ao nível da sustentabilidade ambiental, económica e social. A gravidade das ocorrências levou a anunciar que seria levada a Reunião de Câmara, para deliberação, a proposta de apresentação de competente queixa crime por crimes ambientais praticados no Sistema de Alcanena. Após todas as intervenções, foi dada ainda a palavra ao público, que questionou os presentes sobre a temática em discussão. De salientar, pela negativa, a forma ofensiva com que decorreram algumas intervenções por parte do público.

Presidente da Câmara recebe Marcha dos Alunos do Agrupamento de Escolas de Alcanena sobre o Problema dos Maus Cheiros Os alunos que se manifestaram, no dia 28 outubro, contra os maus cheiros que se têm verificado desde meados do mês de agosto, foram recebidos pela Presidente de Câmara, Fernanda Asseiceira, e pelos Vereadores Maria João Gomez, Luís Pires e Hugo Santarém. Duas das alunas da organização leram um texto que documentava a preocupação pelas ocorrências que têm dificultado a vivência na Escola e a vida em comunidade, com prejuízo para a saúde, tendo a Diretora do Agrupamento de Escolas de Alcanena, Ana Cláudia Cohen, enaltecido a iniciativa dos alunos. A Presidente da Câmara associou-se à preocupação manifestada pelos jovens, referindo que sempre foi uma defensora das causas ambientais, enquanto jovem, enquanto professora de Ciências da Natureza e, agora, enquanto Presidente da Câmara. Numa atitude pedagógica e de cidadania, procurou enquadrar a visão de desenvolvimento sustentável no respeito pelo Ambiente, pela Economia e pelo Social. Reforçou a importância de terem uma ação e intervenção baseada no conhecimento, sendo importante o conhecimento do funcionamento da Indústria de Curtumes e do Sistema de Alcanena, que integra a rede de coletores, requalificada em 2015, e a ETAR.

Ambiente

37


Durante a sua intervenção, referiu a forte carga poluente que chegou à ETAR nos últimos meses, que indiciava o não encaminhamento correto de resíduos, como gorduras e sólidos, e a não dessulfuração dos efluentes por parte de algumas unidades industriais. Foram esses factos, registados e documentados, que dificultaram a ação da ETAR e que potenciaram a libertação de fortes odores, que indiciam a presença de gás sulfídrico e a ação verificada nos estores. Referiu que a Câmara Municipal tem feito, todos os dias, marchas, por vezes também silenciosas, enfrentando com determinação este problema e realizando várias ações para a sua rápida regularização. Alguns resultados são já sentidos e vividos. Lamentou o comportamento de alguns adultos que perturbaram a iniciativa dos alunos. Estando presente a Diretora da Empresa Municipal Aquanena, solicitou que esta entregasse um Relatório elaborado, que sintetiza os constrangimentos encontrados, mas, sobretudo, as medidas tomadas e as ações em curso, para conhecimento dos alunos. Terminou, reforçando que a Câmara Municipal está, também nesta área, a procurar trabalhar o melhor possível, com várias entidades, pois o Ambiente e a Saúde estão em primeiro lugar. A Presidente de Câmara já tinha anteriormente manifestado, por escrito, ao Agrupamento de Escolas, a sua disponibilidade para se deslocar à Escola Secundária para prestar esclarecimento à comunidade educativa. No dia de realização desta iniciativa já não se faziam sentir os maus cheiros.

APA promove Grupo de trabalho com CMA, AQUANENA e CTIC Decorreu, no passado dia 8 de novembro, a primeira reunião do Grupo de Trabalho constituído por técnicos da APA – Agência Portuguesa do Ambiente, Câmara Municipal, AQUANENA, CTIC – Centro Tecnológico da Indústria do Couro e AUSTRA. Este grupo de trabalho, criado no âmbito do Observatório Ambiental e coordenado pela APA, teve como Ordem de Trabalhos a avaliação do ponto de situação do estado de funcionamento da ETAR, dificuldades e constrangimentos; o ponto de situação da implementação das medidas que constam do documento técnico do CTIC, a implementar nas unidades industriais; recolha de propostas de medidas a implementar no curto prazo para evitar os problemas ambientais; e, definição de um plano de ação de articulação entre entidades, para minorar a ocorrência de episódios como os dos últimos meses. O Grupo de Trabalho reunirá regularmente em cada trimestre ou, extraordinariamente, de acordo com a urgência dos assuntos a tratar.

Ecocentro de Alcanena Recolha de Resíduos Verdes O espaço destinado à recolha de resíduos verdes do Ecocentro de Alcanena foi alvo de trabalhos de limpeza e melhoria, com colocação de vedação. Este equipamento está aberto 7 dias por semana, de segunda-feira a domingo, para

38

Ambiente


receber única e exclusivamente os resíduos verdes que os munícipes ali queiram depositar, estando prevista a aplicação de coimas aos infratores que coloquem outro tipo de resíduos neste local, ou que os coloquem indevidamente nos contentores de resíduos orgânicos.

Câmara Municipal Restringe Uso de Louça Descartável, Sacos e Outros Materiais de Plástico A Presidente da Câmara, Fernanda Asseiceira, determinou, através de Ordem de Serviço, que, em todas as iniciativas/atividades promovidas pela autarquia, e em qualquer dos seus equipamentos municipais ou no espaço público, se deixem de utilizar ou se tomem medidas graduais de redução da utilização de materiais plásticos, tendo como objetivo principal causar o mínimo impacto no meio natural e promover as boas práticas ambientais. Com a adoção desta medida, com efeitos imediatos na sua ação diária, o Município pretende também motivar outras entidades, públicas ou privadas, coletivas ou singulares, a seguir os mesmos procedimentos e que, para além de garantirem o cumprimento da legislação, salvaguardem o meio ambiente, a saúde e o bem-estar de todos os munícipes e a salvaguarda do futuro da humanidade, indo ao encontro das preocupações sentidas já por todos ao nível das alterações climáticas.

Autarquia Aprova Isenção de Tarifas às Juntas de Freguesia Foi aprovada, por unanimidade, na reunião de Câmara realizada a 18 de fevereiro, a isenção das Tarifas de Saneamento de Águas Residuais e Taxa de Recursos Hídricos, assim como da taxa de Resíduos Urbanos e consequente Taxa de Gestão de Resíduos, para os contadores da propriedade das Juntas de Freguesia e Uniões de Freguesia do Concelho, respeitantes a fontenários, jardins/parques, chafarizes, cemitérios e lavadouros. A isenção de tarifas dos serviços referidos justifica-se por, nos locais de consumo registados, não ocorrer uma efetiva utilização dos mesmos, ou seja, consoante os casos, não ocorre ou a produção de águas residuais ou a produção de resíduos ou de ambos.

Ambiente

39


Festival da Biodiversidade OBSERVACARSO em Alcanena A 3.ª edição do Festival da Biodiversidade – OBSERVACARSO decorreu de 18 e 22 de maio, no Complexo das Nascentes dos Olhos de Água. A edição de 2019 reuniu um vasto leque de iniciativas, nomeadamente, observação de animais e plantas (Bioblitz), workshops, ações de sensibilização, percursos pedestres interpretativos, Ateliê Para Todos “Os Gostos” – pintura de moldes de animais (40º Aniversário do PNSAC), concurso de fotografia “Safari Fotográfico”, conferências, área expositiva permanente, tasquinhas, observatório ambiental, entre outras. Nos dias 20, 21 e 22 de maio, decorreram as atividades dedicadas às escolas do concelho, dinamizadas pelo Centro Ciência Viva do Alviela, ABAE - Associação Bandeira Azul da Europa, Casa Pia de Lisboa e ICNF – Instituto de Conservação da Natureza e Florestas. Durante o festival, decorreram diversas atividades paralelas, nomeadamente, canoagem, escalada, slide, rapel, tiro com arco, salto negativo, bicicletas, travessia do rio (manobras de cordas), airbungee, balão de ar quente, insufláveis, slackline, exposições e visitas temáticas, atividades de educação ambiental, mostra de produtos regionais e tasquinhas de gastronomia tradicional. Ao nível cultural, o festival contou com diversas atuações, nomeadamente, de jovens músicos do CAORG - Centro de Artes e Ofícios Roque Gameiro, do projeto Improviso Divergente, de Tito Paris, do espetáculo “Entremundos”, da companhia PIA - Projetos de Intervenção Artística, da ARTEMREDE, do Grupo de Música Tradicional “Os Romeiros”, d’ O Corpo da Dança, dos alunos do 5.º C do Agrupamento de Escolas de Alcanena, com o projeto “O Antropoceno das Crianças”, e de Pedro Dyonysyo e a sua Banda. A encerrar o festival, no dia 22 de maio, destaque para a Assinatura de Protocolo para a Valorização do Rio Alviela, iniciativa que assinalou o Dia Internacional da Biodiversidade. O Festival da Biodiversidade é uma organização conjunta da Câmara Municipal, do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas/Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros, do Centro Ciência Viva do Alviela – Carsoscópio, Ciência Viva – Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica, Marca NATURAL. PT e Fundação INATEL, financiado pelo FEDER, através do programa PROVERE, do Centro 2020, enquadrado no âmbito do Portugal 2020.

40

Ambiente


Assinatura de Protocolo para Valorização do Rio Alviela

O Dia Internacional da Biodiversidade, dia 22 de maio, foi celebrado nos Olhos de Água do Alviela, com a assinatura do Protocolo de Colaboração para a Valorização do Rio Alviela, entre o Município de Alcanena, a APA (Agência Portuguesa do Ambiente) /ARH Tejo e Oeste, o ICNF (Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas), o Agrupamento de Escolas de Alcanena, as Juntas de Freguesia do Concelho de Alcanena, a AQUANENA – Empresa Municipal de Águas e Saneamento de Alcanena, EM, SA e a Associação Centro Ciência Viva do Alviela. Este protocolo visa a promoção de ações de limpeza, desobstrução e reabilitação de troços do Rio Alviela, necessitados de intervenção, e ações de sensibilização e de educação ambiental, em colaboração com a população escolar e restantes elementos da sociedade civil, com os objetivos de manutenção das condições de normal funcionamento da rede hídrica e de conservação da biodiversidade, com vista à sensibilização para a importância de uma boa manutenção destes ecossistemas. A assinatura do Protocolo de Colaboração para a Valorização do Rio Alviela esteve inserida na programação do 3º Festival da Biodiversidade – Observacarso.

Ambiente

41


Dia Mundial do Ambiente Comemorado com Ação de Limpeza do Rio Alviela

A Câmara Municipal e os restantes parceiros que assinaram o “Protocolo de Colaboração para Valorização do Rio Alviela”, comemoraram o Dia Mundial do Ambiente, 5 de junho, com uma ação de limpeza, desobstrução e reabilitação de um troço do rio, junto à zona dos Olhos de Água. Nesta ação, para além de autarcas e colaboradores, participaram 21 alunos da turma 9º D, da Escola Secundária de Alcanena, acompanhados da Professora Magda Reis, assim como 20 alunos da Escola Básica do Castelo de Lisboa, integrados no Projeto Escola Ciência Viva. A sessão teve início com um briefing sobre os trabalhos a realizar e sobre a importância da limpeza dos cursos de água, quer para o homem, quer para as restantes espécies. Durante os trabalhos de remoção de árvores e arbustos secos, foram também identificadas algumas das espécies autóctones e formas de controlo das espécies invasoras que se encontraram no local, com vista à sensibilização para a importância de uma boa manutenção destes ecossistemas.

Jornadas do Carso No dia 23 de novembro, realizaram-se as Jornadas do Carso, uma iniciativa da Câmara Municipal em parceria com o Centro Ciência Viva do Alviela, o Instituto Politécnico de Leiria e o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, para assinalar a comemoração dos 70 anos da tese de Alfredo Fernandes Martins (1949 - 2019), “Maciço Calcário Estremenho – Contribuição para um Estudo da Geografia Física”. A sessão de abertura contou com as intervenções da Presidente da Câmara, Fernanda Asseiceira, da Presidente da Ciência Viva, Rosalia Vargas, do Presidente do Instituto Politécnico de Leiria, Rui Pedrosa, e da Diretora do Departamento Regional de Conservação da Natureza e Biodiversidade do ICNF, Maria Jesus Fernandes.

42

Ambiente


A conferência sobre o Maciço Calcário Estremenho, contou com as intervenções dos investigadores Diogo Abreu, Maria Luísa Rodrigues, José Martins de Azevedo e Luca Dimuccio, finalizando com a apresentação da reedição fac-símile da tese de doutoramento do geógrafo Alfredo Fernandes Martins, apresentada em 1949, uma edição da Câmara Municipal de Alcanena..

Centro Ciência Viva do Alviela

Prosseguindo a sua missão de divulgação da cultura científica e tecnológica junto do grande público, integrado na Rede Nacional de Centros Ciência Viva, o Centro Ciência Viva do Alviela recebeu, entre 1 de janeiro e 30 de setembro de 2019 um total de 15442 visitantes. À disposição dos visitantes estão 3 exposições interativas permanentes: - Geódromo; Carso; Quiroptário O CCVA dispõe, ainda, de auditório, alojamento e salas de formação que podem ser utilizadas mediante reserva e aluguer. O CCVA pode ser visitado nos seguintes horários: - terça-feira a Domingo das 10:00h às 18:00h De 1 de maio a 30 de setembro: - terça a sexta-feira, das 10:00h às 18:00h - sábados, domingos e feriados, das 11:00h às 19:00h O CCVA encerra nos dias 1 de janeiro, domingo de Páscoa, 24, 25 e 31 de dezembro. Para mais informações, contacte o Centro Ciência Viva do Alviela, através do telefone 249 881 805 ou do email info@alviela.cienciaviva.pt. Ao longo de 2019, o CCVA acolheu as seguintes atividades:

Carsoférias de Verão Este programa de atividades de tempos livres, com atividades lúdicas e científicas para crianças dos 6 aos 11 anos, reuniu 30 participantes.

Ambiente

43


Ciência Viva no Verão Na edição 2019 do Programa Ciência Viva no Verão, o CCVA acolheu 11 iniciativas, que reuniram o total de 212 participantes.

Formação para Professores Nas iniciativas dirigidas a professores/educadores, em 2019, foram dinamizadas 3 ações de formação, que contaram com um total de 51 participantes.

Passeios Científicos Ao longo de 2019, destaque para os 4 Passeios Científicos realizados na área do PNSAC, sobre diversas temáticas, que envolveram um total de 165 participantes.

Cafés com Ciência Relativamente à iniciativa “Cafés com Ciência 2019”, foram dinamizadas 3 ações no CCVA, tendo o Centro colaborado noutros três “Cafés com Ciência” realizados no âmbito do PEDIME, promovidos pela Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo. Estas ações reuniram um total de 281 participantes.

Sabores com Ciência Na iniciativa “Sabores com Ciência”, em que se associa a ciência à gastronomia, foi desenvolvida uma ação, na qual participaram 56 pessoas.

44

Ambiente


Exposição “Morcegos às Claras” Associada ao projeto “Quiroptário Fora de Portas”, que visa a sensibilização para a conservação de morcegos, e que terminou em maio de 2018, a Exposição “Morcegos às Claras” continuou, ao longo de 2019, a sua itinerância, tendo estado patente no Centro de Educação Ambiental de Torres Vedras, na Escola Básica 2,3 da Freiria, no Centro Ciência Viva da Floresta, Proença-a-Nova, na Biblioteca Municipal Laureano Santos, em Rio Maior, na Câmara Municipal de Loures, no Centro Integrado de Educação em Ciências, de Vila Nova da Barquinha, e no Centro de Monitorização e Interpretação Ambiental de Viana do Castelo.

Exposições temporárias – Em 2019, o CCVA acolheu 3 exposições temporárias: Naturia Secreta (maio); Voo – uma experiência que cai bem (agosto); e Visões – o interior do olho humano (inaugurada a 29 de setembro)

Atividades para crianças – No dia 6 de julho, o CCVA, em parceria com a editora Barca do Inferno, dinamizou a divertida história “A pequena rã da boca grande”. A atividade contou com a participação de 20 crianças.

Bioblitz Alviela

Esta iniciativa, integrada no Festival da Biodiversidade - ObservaCarso, reuniu um conjunto de investigadores e naturalistas para realizarem ações de captura para inventariação de algumas espécies da região, nomeadamente, morcegos, anfíbios e répteis, borboletas noturnas, aves, carnívoros, micromamíferos e peixes, permitindo efetuar um registo anual das espécies que ocorrem na região nesta altura do ano. A iniciativa reuniu um total de 87 participantes.

Baile dos Morcegos – no dia 23 de março, o CCVA acolheu mais uma edição do Baile dos Morcegos, atividade que contou com 117 participantes.

Ambiente

45


AQUANENA – Empresa Municipal de Águas e Saneamento de Alcanena, EM SA

Órgãos Sociais da AQUANENA – Empresa Municipal de Águas e Saneamento de Alcanena, EM SA

Assembleia Geral Foi deliberado, na reunião de Câmara realizada a 18 de fevereiro de 2019, designar como representante do Município, na Assembleia Geral da AQUANENA – Empresa Municipal de Águas e Saneamento de Alcanena, EM,SA, a Vereadora e Vice-Presidente da Câmara, Maria João Gomez, que presidirá à Assembleia Geral. Conselho de Administração Na mesma reunião, foi também deliberado designar como Presidente do Conselho de Administração da AQUANENA – Empresa Municipal de Águas e Saneamento de Alcanena, EM, SA, a Presidente da Câmara Municipal de Alcanena, Fernanda Asseiceira.

Conselho Consultivo Nos termos dos Estatutos da AQUANENA, Empresa Municipal de Águas e Saneamento de Alcanena, E.M., S.A., no seu artigo 24º, compõem o Conselho Consultivo, Joaquim Gomes, representante da Assembleia Municipal de Alcanena, que preside, Nuno Silva, do Centro Tecnológico da Indústria do Couro (CTIC), Mário Marques, da Associação Portuguesa dos Industriais de Curtumes (APIC), Carlos Martinho, da Associação de Utilizadores do Sistema de Tratamento de Águas Residuais de Alcanena (AUSTRA) e os/as Presidentes das Juntas de Freguesia/Uniões de Freguesia do Concelho de Alcanena, Álvaro Capaz, António Silva, Fátima Ramalho, José Luís Ramos, Lina Louro, Marlene Carvalho e Samuel Frazão. Na primeira reunião da Assembleia-Geral da AQUANENA, procedeu-se à designação dos restantes membros do Conselho de Administração, tendo sido designados, como vogais, Silvestre Pereira, Presidente da Assembleia Municipal, e o Vereador Hugo Santarém, sendo que a designação deste último havia já sido também aprovada na reunião de câmara do dia 18 de fevereiro. Nos termos do nº 2 do artº 9º dos Estatutos da Assembleia Geral da AQUANENA, este primeiro mandato é coincidente com o mandato autárquico vigente.

46

Ambiente


Fiscal Único Conforme proposta aprovada na reunião de Câmara realizada a 18 de fevereiro de 2019, foi proposto à Assembleia Municipal, realizada a 26 de fevereiro, a designação dos seguintes elementos, para integrar o Órgão de Fiscal Único da AQUANENA – Empresa Municipal de Águas e Saneamento de Alcanena, EM, SA: - Fiscal Único: Rosa Lopes, Gonçalves Mendes & Associados, SROC, Lda., representada por José de Jesus Gonçalves Mendes, Revisor Oficial de Contas; - Suplente do Fiscal Único: Carlos António Rosa Lopes, Revisor Oficial de Contas.

Auto de Entrega de Bens e Equipamentos do Sistema de Alcanena Na sequência do resgate do Contrato de Concessão do Sistema de Recolha e Tratamento de Águas Residuais do Concelho de Alcanena, celebrado entre o Município de Alcanena e a AUSTRA – Associação de Utilizadores do Sistema de Tratamento de Águas Residuais de Alcanena, procedeu-se, no dia 5 de julho de 2019, ao auto de entrega de bens e equipamentos afetos ao Contrato de Concessão. Recorde-se que a Câmara Municipal aprovou, na sua reunião realizada a 4 de fevereiro de 2019, o resgate do Contrato de Concessão do Sistema de Recolha e Tratamento de Águas Residuais do Concelho de Alcanena, celebrado entre o Município e a AUSTRA – Associação de Utilizadores do Sistema de Tratamento de Águas Residuais de Alcanena, a 21 de março de 1995, nos termos e para os efeitos do nº 1 e 2 da Cláusula 37ª do referido contrato. Tendo em conta a necessidade de assegurar a continuidade de prestação do serviço público de recolha e tratamento de águas residuais do concelho, em condições que assegurem a legalidade do modelo de exploração em vigor, garantindo aos utilizadores do sistema a proteção e a supervisão que o serviço público prosseguido exige, face ao regime legal previsto no Decreto-Lei nº 194/2009, de 20 de agosto, o Município considerou mais adequado ao interesse público a possibilidade de congregar a atividade de abastecimento de água e o serviço de recolha e tratamento de águas residuais, tendo sido criada, para esse efeito, a AQUANENA – Empresa Municipal de Águas e Saneamento de Alcanena, cujo contrato de gestão delegada viria a ser aprovado em sessão da Assembleia Municipal, realizada 23 de fevereiro de 2018, tendo obtido parecer favorável obrigatório da ERSAR. A empresa municipal viria a ser formalmente constituída a 21 de dezembro de 2018. O resgate teve por fundamento as seguintes razões de interesse público: - O respeito pelo regime legal em vigor respeitante ao “Regime Jurídico dos Serviços Municipais de Abastecimento de Água, de Saneamento de Águas Residuais e de Gestão de Resíduos Urbanos”, que, desde 1 de janeiro de 2015, por força do artigo 78º do Decreto-Lei nº 194/2009, de 20 de agosto, não permite reconhecer à AUSTRA a natureza de entidade gestora do serviço público de saneamento de águas residuais em Alcanena; - A necessidade de assegurar uma adequada equidade na proteção dos utilizadores do serviço público de saneamento de águas residuais de Alcanena; - A necessidade de assegurar à população em geral uma adequada qualidade ambiental; - A necessidade de entrada em funcionamento, a partir de 16 de outubro de 2018, do modelo aprovado de gestão delegada, através de empresa municipal; - A implementação de um modelo de exploração do sistema que assegure e garanta racionalidade e sustentabilidade económica à empresa municipal e que permita assegurar uma adequada proteção ambiental e a qualidade de vida a que tem direito a população residente; - Tornar mais efetiva e eficaz a fiscalização no âmbito do cumprimento do Regulamento do Sistema de Tratamento de Águas Residuais de Alcanena, destinada a uma adequada proteção ambiental.

Ambiente

47


Foi, efetivamente, concedido à AUSTRA o direito de se pronunciar acerca dos fundamentos da intenção de resgate, comunicada a 11 de maio de 2018, tendo sido assegurada a mais ampla discussão e análise dos argumentos invocados, tendo existido efetiva vontade e esforço da Câmara Municipal para, através de acordo, alcançar a revogação do contrato de concessão, rejeitado pela AUSTRA, na sua Assembleia Geral de 24 de abril de 2018. Por sua vez, também no dia 5 de julho de 2019, a Câmara Municipal assinou com a AQUANENA- Empresa Municipal, o auto de entrega dos mesmos bens e equipamentos, considerando o contrato de gestão delegada estabelecido com esta entidade a 07 de março.

Parecer da ERSAR sobre a qualificação da atividade da AUSTRA O parecer da ERSAR – Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, relativamente à qualificação da atividade da AUSTRA, foi presente à reunião de Câmara realizada a 15 de julho de 2019, para conhecimento. Na sua comunicação, datada de 9 de julho de 2019, a ERSAR refere que a situação da AUSTRA pode considerar-se atípica, na medida em que não se enquadra totalmente em nenhum dos quadros legais em vigor, tal como já tinha transmitido ao Município e à própria AUSTRA. A AUSTRA (constituída pelos vários industriais, que descarregam os respetivos efluentes industriais, e pelo Município de Alcanena, que descarrega as águas residuais urbanas sob sua responsabilidade) foi criada como uma associação de utilizadores do domínio hídrico, qualificação consagrada nos respetivos estatutos. À data da sua constituição, não existia um regime que especificasse requisitos em termos de organização e funcionamento, o que só veio a acontecer com o Decreto-Lei n.º 348/2007, que prevê que as associações de utilizadores do domínio hídrico possam gerir, por concessão, infraestruturas hidráulicas na área dos recursos hídricos que são geridos pela associação de utilizadores (artigo 15.º). As condições de admissão e saída dos associados, os seus direitos e obrigações e as sanções pelo não cumprimento dessas obrigações são definidas nos respetivos estatutos. De acordo com o parecer da ERSAR, a AUSTRA não cumpre todas as exigências legais aplicáveis às associações de utilizadores do domínio público hídrico. Refere, ainda, que a AUSTRA nunca se assumiu como entidade gestora do serviço público de saneamento de águas residuais em Alcanena, nomeadamente como associação de utilizadores do serviço público prevista no Decreto-Lei n.º 379/93, de 5 de novembro. Ainda que pudesse ser considerada como uma entidade gestora do serviço público de saneamento de águas residuais, teria, por força da imposição do artigo 78.º do Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, de cessar atividade em 1 de janeiro de 2015, independentemente do título com base no qual fosse feita a exploração do serviço, na medida em que aquele artigo não faz qualquer especificação, limitando-se a determinar que, até 1 de janeiro de 2015, todos as situações de exploração de serviços de águas levadas a cabo por associações de utilizadores deveriam estar extintas. Foi entendimento da ERSAR que o Município de Alcanena, enquanto entidade gestora do sistema municipal de saneamento de águas residuais urbanas, devesse assumir a responsabilidade pelo tratamento da totalidade das águas residuais urbanas geradas no Concelho, perante os utilizadores do serviço público e perante a entidade reguladora.

Relatório de Avaliação Inicial do Sistema de Tratamento de Águas Residuais de Alcanena A AQUANENA, entidade gestora para as áreas do abastecimento de água e do saneamento, e que no dia 5

48

Ambiente


julho recebeu, do Município de Alcanena, os bens e equipamentos para a gestão do Sistema de Alcanena, onde se integra a ETAR, elaborou Relatório de Avaliação que sistematiza os principais constrangimentos, as medidas mais relevantes tomadas e as próximas ações a implementar. O documento foi enviado à Câmara, para conhecimento, e insere-se na orientação de prestação de contas regular que a entidade presta ao Município. O documento está disponível no Dossier Ambiente Alcanena, no sítio da internet do Município de Alcanena – www.cm-alcanena.pt .

AQUANENA assume Exploração e Gestão do Sistema de Abastecimento de Água A assinatura do Auto de transmissão da posse e entrega de bens e de equipamentos afetos ao sistema, pelo Município à AQUANENA, decorreu, no dia 16 de outubro, no âmbito do Contrato de Gestão Delegada, outorgado a 7 de março de 2019 entre o Município de Alcanena e a AQUANENA – Empresa Municipal de Águas e Saneamento de Alcanena, EM, SA. A transmissão foi efetuada após a assinatura do auto de entrega do sistema, bens e equipamentos pela Luságua Alcanena ao município, por ter terminado nesta data, o Contrato de Concessão do Sistema de Abastecimento de Água do Concelho de Alcanena, celebrado entre estas duas entidades. Com a assinatura deste Auto, a AQUANENA assumiu a posse do Sistema de Abastecimento de Água e a gestão do mesmo e rececionou os bens e equipamentos inventariados.

Atendimento AQUANENA – Entidade Gestora do Serviço de Águas de Alcanena A partir do dia 17 de outubro, a gestão do serviço de águas do concelho de Alcanena passou a ser efetuada pela AQUANENA - Empresa Municipal de Águas e Saneamento de Alcanena, EM, SA.. O atendimento ao público dos assuntos relacionados com serviço de águas é feito no Espaço do Cidadão no edifício dos Paços de Concelho, de segunda a sexta-feira, das 9:00h às 12:30h e das 14:00h e às 16:00h.

Autarquia cede Espaço no Mercado Municipal à AQUANENA Foi deliberado, na Reunião de Câmara realizada a 28 de outubro, ceder à AQUANENA – Empresa Municipal de Águas e Saneamento de Alcanena, EM, SA, os espaços nº 12 e nº 14 do Mercado Municipal, que, no seu conjunto, totalizam a área aproximada de 92,25 m2. O Conselho de Administração da AQUANENA demonstrou interesse em poder instalar-se no edifício do Mercado Municipal (presentemente em obras de requalificação), tendo em conta a centralidade do edifício, permitindo uma maior proximidade aos utentes, no âmbito dos serviços públicos de atendimento.

Ambiente

49


Lançamento do Guia das Associações do Concelho

O Guia das Associações do Concelho, lançado no dia 31 de maio na versão E-Book, constitui um instrumento de divulgação e sensibilização do historial, das principais realizações e os respetivos contactos das cerca de 70 coletividades e associações, com sede no concelho, nas áreas da Cultura, do Recreio, do Desporto e da Ação Social. O Guia das Associações do Concelho da Alcanena pode ser consultado na página da Internet do Município, em cm-alcanena.pt ou através do QRcode.

Apoios Atribuídos às Coletividades Concelhias O Município da Alcanena assinalou, no passado dia 31 de maio, o Dia Nacional das Coletividades, com a celebração de contratos programa com 11 associações, perfazendo o valor total de 97.850€ , distribuídos da seguinte forma: Contratos Programa Culturais – 46.000€ Contratos Programa Desportivos – 51,850€ O apoio total distribuído às coletividades concelhias, em 2019, foi de 231.677,36€, distribuídos por contratos programa e outros apoios, com enquadramento especifico, no valor de 195,661€. No que respeita ao apoio logístico, cedência de instalações, transportes, material e produção de materiais gráficos, as associações foram apoiadas com um montante estimado de 36.016,36€

50

Associativismo Local


Associativismo Local

51


Apoios a Atribuir às Festividades Cívicas e Religiosas do Concelho Foi aprovado, por unanimidade, na reunião de Câmara realizada a 4 de fevereiro de 2019, a atribuição de apoio pecuniário no valor total de 13.000,00€ (treze mil euros), correspondendo ao valor unitário de 500,00€ (quinhentos euros), a atribuir a cada Comissão de Festas ou Fábrica da Igreja Paroquial, para a comparticipação das despesas associadas à realização das festividades identificadas em cada uma das localidades do concelho. Para beneficiar do respetivo apoio, as referidas Comissões de Festas ou Fábricas da Igreja Paroquial de cada uma das localidades devem proceder, individualmente, à prévia solicitação do respetivo apoio, efetuando prova de estarem devidamente constituídas e possuírem a situação tributária e contributiva devidamente regularizada. O apoio logístico e financeiro atribuído pelo Município comprova o reconhecimento da importância da preservação das tradições locais, contribuindo para a dinamização e valorização sociocultural das nossas comunidades. Os apoios atribuídos às festividades do concelho de Alcanena, em 2019, foram os seguintes:

52

Associativismo Local


Protocolo de Colaboração com a Casa do Povo de Minde Foi assinado, a 26 de março de 2019, o Protocolo de Colaboração entre a Câmara Municipal e a Casa do Povo de Minde, aprovado na reunião de Câmara realizada a 18 de fevereiro de 2019. Este protocolo assegurou uma comparticipação financeira do Município à Casa do Povo de Minde, no valor de 5.000,00€, com o objetivo de apoiar nas despesas da associação, considerando a divulgação que a TV Minde promove das atividades culturais, desportivas e sociais das diversas entidades do concelho, incluindo eventos organizados e/ou apoiados pelo Município e no desenvolvimento de projetos de relevante interesse municipal.

Câmara Municipal Apoia EFCA – Escola de Futebol do Concelho de Alcanena Foi aprovado, na reunião de Câmara realizada a 18 de fevereiro de 2019, a atribuição de um apoio pecuniário até ao montante máximo de 25.000,00€ (vinte e cinco mil euros) à EFCA – Escola de Futebol do Concelho de Alcanena, para comparticipação nas despesas de Melhoria da Eficiência Energética das suas instalações, com repercussão futura nas despesas da associação.

Formação Movimento Associativo Concelhio A Câmara Municipal promoveu, no dia 23 de novembro, uma formação destinada ao movimento associativo concelhio, que reuniu 49 dirigentes associativos, em representação de 24 associações das áreas ambiental, cultural, desportiva, social e IPSS. A sessão foi dinamizada por Clementina Henriques, da CPCCRD – Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto, que abordou temáticas relacionadas com a organização interna/obrigações, elaboração de relatório de atividades e contas, plano de atividades e contas. Foram, ainda, debatidas temáticas relacionadas com a organização de atividades e os diferentes procedimentos a seguir, nomeadamente, com entidades como a ASAE – Autoridade de Segurança Alimentar e Económica e a SPA – Sociedade Portuguesa de Autores, entre outras.

Associativismo Local

53


Biblioteca Municipal Dr. Carlos Nunes Ferreira

17º Aniversário da Biblioteca Municipal Dr. Carlos Nunes Ferreira A Biblioteca Municipal Dr. Carlos Nunes Ferreira, em Alcanena, comemorou, no dia 28 de setembro de 2019, o seu 17º aniversário. O programa de aniversário incluiu, no dia 27 de setembro, a realização de duas sessões de “Livros & Bonecos”, de Carlos Canhoto, para o público escolar, e uma sessão para o público sénior. No dia 28 de setembro, decorreu o lançamento do livro “Antologia de Poetas 2019”, uma edição da Câmara Municipal, que reúne textos dos poetas que frequentam os Encontros de Poesia e Cultura da Biblioteca Municipal, atividade que contou com um momento musical a cargo de Pedro Santos Rosa. Seguiu-se a inauguração da Exposição de ilustração “Show_Case”, de Cristiano Vieira, também com um momento musical a cargo de Pedro Santos Rosa. A terminar o programa de comemoração do 17.º aniversário, cantaram-se os parabéns à Biblioteca e cortou-se o bolo de aniversário e brindou-se ao 17.º aniversário da Biblioteca Municipal Dr. Carlos Nunes Ferreira.

54

Cultura


Feira do Livro

A edição da Feira do Livro de 2019 decorreu nos dias 24 e 25 de maio, no jardim em frente à Biblioteca Municipal Dr. Carlos Nunes Ferreira, uma iniciativa que contou com os apoios da Livraria Ponte do Raro e da LargeBooks. A programação do primeiro dia contou com a presença do autor Nuno Caravela e com a sessão de autógrafos com Mário Salgueiro, autor recentemente falecido, que sempre colaborou ativamente nas iniciativas da Biblioteca Municipal. Durante este dia, houve, ainda, um conjunto de iniciativas para os mais jovens, nomeadamente hora do conto, insufláveis e pinturas faciais. As atividades do dia 25 de maio começaram com uma sessão intitulada “Combater a Iliteracia… com magia!”, dinamizada por Filipe Monteiro. À tarde decorreu uma sessão de autógrafos com o autor Rúben Marques, cuja obra foi abordada no Encontro de Poesia e Cultura, que lhe sucedeu . Tendo-se encerrado esta iniciativa com o escritor Luís Corredoura que apresentou a sua obra.

A Poesia Andou nas Ruas de Alcanena

No dia 21 de março, data em que se comemora o Dia Mundial da Poesia, a Biblioteca Municipal Dr. Carlos Nunes Ferreira assinalou a efeméride através da distribuição de poemas à comunidade e da leitura de poemas em locais públicos, numa ação que contou com a colaboração de elementos do Grupo de Teatro Alcanena em Cena e do Grupo de Poetas da Biblioteca Municipal de Alcanena e que pretendeu sensibilizar e envolver as pessoas para a poesia e para os livros.

Cultura

55


Projeto ENREDO – Projeto Educativo Sobre Redes Sociais Foi apresentado, no dia 13 de maio de 2019, o projeto ENREDO – Projeto Educativo Sobre Redes Sociais, com Fernando Daniel – “Não Te Enredes na Rede”. Destinada ao público escolar, a apresentação deste projeto pretendeu assinalar o Dia Mundial da Internet, que se comemora a 17 de maio, e fazer uma reflexão sobre as potencialidades e desafios das novas tecnologias na vida dos cidadãos. Uma iniciativa da Biblioteca Municipal Dr. Carlos Nunes Ferreira e do SABE – Serviço de Apoio às Bibliotecas Escolares, cofinanciada pelo Centro 2020, no âmbito do Portugal 2020.

Técnicos da DGLAB Visitaram Biblioteca Municipal A Biblioteca Municipal Dr. Carlos Nunes Ferreira recebeu, a 17 de maio de 2019, a visita dos técnicos da DGLAB - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, Bruno Eiras, Maria João Guerreiro e Rosa Domingues. Esta visita técnica teve como objetivo planear, elaborar e promover a aplicação de orientações técnicas e normativas, com vista à dinamização de um trabalho de parceria e cooperação, sempre desejável para ambas as partes, com o objetivo comum de contribuir para a qualidade e inovação dos serviços prestados pelas bibliotecas públicas.

Cafés com Ciência

A Biblioteca Municipal acolheu, no mês de setembro de 2019, duas sessões da atividade “Cafés com Ciência”, nomeadamente: - Café com Voo “Porque Voas Morcego?”, dinamizada pelo investigador Pedro Alves, da Plecotus | 13 de setembro (parceria CIMT, CCVA e Biblioteca Municipal de Alcanena), e - Café, Chá ou Infusão, dinamizada pela investigadora Paula Silva, bióloga e Mestre em Ecologia | 14 de setembro (parceria CIMT, Centro Integrado de Educação em Ciências de Vila Nova da Barquinha e Biblioteca Municipal de Alcanena).

56

Cultura


Oficinas de Escrita Criativa com João Tordo

O escritor João Tordo esteve em Alcanena, no dia 29 de outubro, para dinamizar duas Oficinas de Escrita Criativa para público escolar (11º e 12º anos), durante a manhã, na Escola Secundária de Alcanena, e para professores e público em geral, no período da tarde, na Biblioteca Municipal. Estas atividades estiveram inseridas nas comemorações do mês das Bibliotecas Escolares, que se assinalou em outubro. Ao final do dia, o autor apresentou, na Biblioteca Municipal Dr. Carlos Nunes Ferreira, o seu último livro, “A mulher que correu atrás do vento”.

Concurso Alcanena a Ler Decorreu, no dia 5 de abril de 2019, no Cine-Teatro São Pedro, a final do Concurso Alcanena a Ler, uma iniciativa da Biblioteca Municipal Dr. Carlos Nunes Ferreira. Os alunos vencedores, por ano de escolaridade, foram os seguintes: 3º ano de escolaridade: Lara Coelho - EB1 Malhou 4º ano de escolaridade: Bernardo Soares - EB1 Alcanena 5º ano de escolaridade: Helena Prypopuzova - EBI Minde 6º ano de escolaridade: Rodrigo Galveias – EB2 Alcanena 7º ano de escolaridade: Mafalda Patita - EBI Minde 8º ano de escolaridade: Afonso Roque – Escola Secundária Alcanena 9º ano de escolaridade: Matilde Trindade - EBI Minde Esta iniciativa visa a promoção do livro e da leitura, motivando os alunos do concelho para a aquisição de hábitos de leitura.

“Uma Noite com os Livros” No dia 31 de maio, cerca de 25 crianças, com idades compreendidas entre os 6 e os 12 anos, participaram na iniciativa da Biblioteca Municipal Dr. Carlos Nunes Ferreira, “Uma Noite com os Livros”, realizada no âmbito das comemorações do Dia Mundial da Criança. Os participantes pernoitaram nas instalações da Biblioteca Municipal, tendo o programa incluído um espetáculo de animação infanto-juvenil, dinamizado pela Aqui Há Gato, seguido de Oficina Criativa, Ceia, Pijaminhas, escovinhas, Xixi-cama e… dormir com os livros e o pequeno almoço, na manhã do dia seguinte, antes da despedida.

Cultura

57


BLIA - Biblioteca/Ludoteca Itinerante

A Bibliote/Ludoteca Itinerante efetua, regularmente visitas às escolas e Jardins de Infância que não têm biblioteca escolar, assim como às IPSS’s, para promover o livro e a leitura junto dos idosos, incentivando-os a adquirir hábitos de leitura, estimulando a imaginação, a criatividade, o raciocínio, ocupando a mente e mantendo-a ativa.

Hora do Conto No âmbito da Hora do Conto, os Jardins de Infância e Escolas do Concelho visitam a Biblioteca Municipal de Alcanena. Esta atividade pretende criar e fortalecer hábitos de leitura nas crianças, estimular a imaginação e a criatividade e fomentar a relação Autarquia/Escola/Família.

Encontros de Poesia e Cultura

A Biblioteca Municipal Dr. Carlos Nunes Ferreira promove, no último sábado de cada mês, sempre às 15:00h, os Encontros de Poesia e Cultura que reúnem, habitualmente, poetas populares do concelho e apreciadores de poesia, estando abertos à participação de todos os que se interessem pelas temáticas da Poesia e da Cultura.

Atividades da Biblioteca Municipal de Alcanena A Biblioteca Municipal Dr. Carlos Nunes Ferreira promove uma programação regular e diversificada, que incluiu exposições, mostras temáticas/bibliográficas/biobibliográficas, apresentações/lançamentos de livros, workshops, Encontros de Poesia e Cultura, oficinas de escrita criativa, atividades de animação de Páscoa e de Verão, atividades de promoção do livro e da leitura, SABE - Serviço de Apoio às Bibliotecas Escolares e apoio à Semana da Leitura.

58

Cultura


Exposições

ALC’ARTE

Trabalhos de Alunos do Agrupamento de Escolas de Alcanena

“Show_Case”, de Cristiano Vieira

Incêndios Florestais, Alterações Climáticas e Sustentabilidade

Pintura e Cerâmica de Manuela Carvalho

Pais Natal e Presépios, de Maria João Carvalho Martins

- Incêndios Florestais, Alterações Climáticas e Sustentabilidade | 22 fevereiro a 29 março - Exposição de Pintura e Cerâmica de Manuela Carvalho | 8 março a 30 abril - ALC’ARTE – Mostra Anual dos Artistas Plásticos do Concelho de Alcanena 2019 | 4 maio a 7 junho - Exposição de Trabalhos de Alunos do Agrupamento de Escolas de Alcanena | 15 junho a 30 agosto - Exposição de Ilustração “Show_Case”, de Cristiano Vieira | 28 setembro a 8 novembro - Exposição Pais Natal e Presépios, de Maria João Carvalho Martins | 9 novembro a 13 dezembro Apresentações/Lançamentos de Livros / Encontros de Autor

Antologia de Poetas 2019

Daniel Sampaio – “Do Telemóvel para o Mundo”

“Helena”, de Mário Salgueiro

João Tordo – “A Mulher que Correu Atrás do Vento”

Luís Corredoura

“Homem de Pau e Manta”, de Luiz Marques Gomes

- Lançamento do Livro “Helena”, de Mário Salgueiro | 12 janeiro - Apresentação do Livro “Homem de Pau e Manta”, de Luiz Marques Gomes | 6 abril - Encontros de Autor com Daniel Sampaio – Apresentação do livro “Do Telemóvel para o Mundo” | 16 maio - Sessões com Nuno Caravela (para o público escolar) | 24 maio - Encontros de Autor com Luís Corredoura | 25 maio - Lançamento da Antologia de Poetas 2019, do Grupo de Poesia e Cultura da Biblioteca Municipal de Alcanena | 28 setembro - Encontros de Autor com João Tordo – Apresentação do livro “A Mulher que Correu Atrás do Vento” | 29 outubro

Cultura

59


Workshops

Alimentação sem Carne, dinamizado por José Gonçalves

Delícias da Páscoa, dinamizado por Natércia Terapia do Som, dinamizado por Ana Pereira Jorge

Prendas de Natal Sustentáveis, dinamizado por Verónica Paiva

- Delícias da Páscoa, dinamizado por Natércia Jorge | 13 abril - Alimentação sem Carne, dinamizado por José Gonçalves | 21 setembro - Terapia do Som, dinamizado por Ana Pereira | 12 outubro - Prendas de Natal Sustentáveis, dinamizado por Verónica Paiva | 7 dezembro

Animação de Páscoa e de Verão da Biblioteca Municipal

Nos períodos de interrupção letiva da Páscoa e do Verão, a Biblioteca Municipal Dr. Carlos Nunes Ferreira promoveu atividades de animação e oficinas destinados a crianças com idades compreendidas entre os 6 e os 12 anos.

Biblioteca de Verão nas Piscinas Municipais de Alcanena

Entre os dias 15 de junho e 15 de setembro de 2019, esteve disponível, nas Piscinas Municipais de Alcanena, a Biblioteca de Verão, com livros, revistas, jornais e jogos à disposição dos utentes daquele equipamento municipal.

60

Cultura


VI Festival do Azeite e das Ervas Aromáticas A 6.ª edição do Festival do Azeite e das Ervas Aromáticas decorreu de 21 a 24 de março de 2019, em 13 restaurantes e 6 pastelarias aderentes do concelho, que participaram neste desafio de divulgar alguns dos sabores mais peculiares da nossa gastronomia regional, em que o azeite e as ervas aromáticas foram os elementos de destaque. Restaurantes Aderentes: - A Praça (Alcanena); Cantinho dos Charutos (Covão do Coelho); Central (Vila Moreira); O Cantinho do Toino (Alcanena); O Mal Cozinhado (Monsanto); Olhos d’Água (Louriceira); O Patanisca Dourada (Raposeira); O Penedas (Malhou); Pizzaria Vieira (Serra de Santo António); Retiro dos Pacatos (Malhou); Simões (Vale Alto); Tasquinha da Feira (Serra de Santo António); Tertúlia du Gaivoto (Louriceira). Pastelarias Aderentes: - A Gena (Alcanena); Avó Olinda (Minde); Broa de Mel (Alcanena); Flor do Campo (Alcanena); Jumaflor (Alcanena); Renault (Alcanena).

VIII Festival Gastronómico da Cachola e da Morcela A oitava edição do Festival Gastronómico da Cachola e da Morcela decorreu de 21 a 24 de novembro, em 11 restaurantes do concelho, que participaram nesta iniciativa, e tem como principal objetivo divulgar os produtos regionais e a gastronomia local, com destaque para a Cachola e a Morcela de Arroz. Os restaurantes aderentes foram os seguintes: A Praça (Alcanena) | Bulldega (Alcanena) | Cantinho do Toino (Alcanena) | Cantinho dos Charutos (Covão do Coelho) | Miranda (Casais Romeiros) | O Mal Cozinhado (Monsanto) | O Patanisca Dourada (Raposeira) | O Peregrino (Louriceira) | Olhos d’Água (Louriceira) | Retiro dos Pacatos (Malhou) | Simões (Vale Alto).

Cultura

61


XXXIII Jogos Florais do Concelho de Alcanena

A XXXIII edição dos Jogos Florais do Concelho de Alcanena premiou 54 trabalhos (entre prémios e menções honrosas), de um total de 200 trabalhos apresentados a concurso. A sessão de entrega de prémios decorreu no dia 16 de junho, tendo sido presidida pela Presidente da Câmara, Fernanda Asseiceira, contando com a presença de cinco dos sete elementos do júri do concurso, nomeadamente Maria da Luz Marques, Rui Gonçalves, Saúl Roque Gameiro, Zulmira Bento e Vicente Batalha. Fizeram também parte do júri Manuela Henriques e Maria da Piedade Amado. A edição de 2019 contemplou 3 (três) modalidades: - Expressão Literária (prosa, poesia e quadra – tema livre); - Expressão Plástica (desenho, pintura e colagem – tema livre); e Fotografia a cores ou a preto e branco – tema: “Um Olhar Sobre As Nossas Gentes”.

Comemoração do 10º Aniversário do Museu da Boneca O 10.º aniversário do Museu da Boneca, cuja coleção, de mais de 9000 bonecas, é propriedade de Rosa Maria Vieira, foi comemorado no dia 9 de maio de 2019 e contou com animação musical pelo CAORG – Centro de Artes e Ofícios Roque Gameiro e com uma demonstração de Kempo, pela Associação Rico Duelo. Estiveram presentes os alunos do Jardim de Infância e da Escola do 1º Ciclo do Ensino Básico de Alcanena, que visitaram a nova exposição permanente do Museu, inaugurada nesse dia.

62

Cultura


Horário de Funcionamento Terça a sexta-feira – 10:00h -13:00h | 14:00h – 18:00h Sábados, domingos e feriados – 14:00h, 18:00h, mediante marcação prévia, com antecedência mínima de 5 dias úteis, para grupos a partir de 10 pessoas. Encerra à segunda-feira, feriados e tolerâncias de ponto decretadas. Ingressos Ingresso normal: 1,83€ Ingresso de valor reduzido: 1,37€ - reformados, estudantes, portadores do Cartão Jovem, assim como para situações previstas no artigo 12º do Regulamento (deficientes com 60% ou mais de incapacidade, beneficiários do RSI e portadores do Cartão Sénior Municipal).

XXXII Festival Internacional de Folclore

Várias centenas de pessoas assistiram à XXXII edição do Festival Internacional de Folclore, realizada a 25 de julho de 2019, uma iniciativa da Câmara Municipal em parceria com a Casa da Gaia. A iniciar o espetáculo decorreu o desfile de participantes, com início na Escola Secundária, terminando na Praça 8 de Maio, seguido das atuações dos grupos internacionais, Ballet Folklórico de La Uac (México), Zagreb Folk Dance Ensemble Dr. Ivan Ivancan (Croácia), e Danzart Bolivia (Bolívia). Em representação do concelho estiveram o Rancho Folclórico de Gouxaria, o Rancho Folclórico e Cultural do Covão do Coelho e o Grupo do Jogo do Pau de Espinheiro. Esta edição contou, ainda, com a presença de expositores de artesanato e doçaria.

Cultura

63


XXIII Encontro Nacional de Colecionadores

Cerca de 180 colecionadores participaram no XXIII Encontro Nacional de Colecionadores, que decorreu no dia 9 de novembro, no Pavilhão Carlos Calado, onde estiveram presentes colecionadores de todo o país. Em simultâneo, decorreu o XVIII Concurso Concelhio de Colecionismo Jovem, que contou com a participação de três jovens colecionadoras do concelho.

Galeria Municipal Maria Lucília Moita

ALC’ARTE JOVEM

ALC’ARTE

“These Are Flowers, Not Poems”, de Paula Sousa Cardoso

“Metamorfose”, de Carlos Dinis Ribeiro

“Universos Paralelos”, de Fernando Soares

Ao longo de 2019, a Galeria Municipal Maria Lucília Moita acolheu cinco exposições, nomeadamente: - Exposição de Escultura “Metamorfose”, de Carlos Dinis Ribeiro | 19 janeiro a 22 fevereiro; - Exposição de Pintura “These Are Flowers, Not Poems”, de Paula Sousa Cardoso | 9 março a 14 abril; - ALC’ARTE – 4ª Mostra Anual dos Artistas Plásticos do Concelho de Alcanena | 4 maio a 7 junho; - ALC’ARTE JOVEM – 1ª Mostra dos Artistas Jovens do Concelho de Alcanena | 14 setembro a 31 outubro - Exposição de Desenhos e Colagem “Universos Paralelos”, de Fernando Soares | 7 dezembro a 10 janeiro

64

Cultura


Cine-Teatro São Pedro

Ana Moura

Concerto Ano Novo 2019

Banda Sinfónica GNR

Joana Cota

Brigada Victor Jara

Porta com Porta

Assumindo-se, cada vez mais, como um polo difusor de cultura, o Cine-Teatro São Pedro, principal sala de espetáculos do concelho, continua a apostar numa programação regular e diversificada, tendo acolhido, ao longo de 2019, um total de 56 iniciativas, entre as quais espetáculos de teatro, música e dança, sessões de entregas de prémios e sessões solenes, entre outras. Destaque, da programação de 2019, para o Concerto de Ano Novo, pela Sociedade Musical Mindense, no dia 5 de janeiro; concerto comemorativo do Dia Internacional da Mulher, com Joana Cota, a 9 de março; concerto comemorativo do 45º aniversário do 25 de Abril, com a Brigada Victor Jara, a 24 de abril; concerto comemorativo do 105º aniversário da Fundação do Concelho de Alcanena, com a fadista Ana Moura, a 8 de maio; o concerto da Banda Sinfónica da GNR, a 1 de junho; e a peça “Porta com Porta, com Sofia Alves e João de Carvalho, a 19 de junho, entre outros. Destaque também para a 3ª edição do Manobras – Festival Internacional de Marionetas e Formas Animadas, que decorreu de 13 de setembro a 31 de outubro, em 10 municípios associados da ARTEMREDE, tendo o município de Alcanena acolhido um total de 5 espetáculos. Consulte as Normas de Reservas do Cine-Teatro São Pedro em www.cm-alcanena.pt

Cine-Teatro São Pedro Comemorou 65º Aniversário com o Espetáculo “Ó Zé Bate o Pé!”, com Luís Aleluia O Cine-Teatro São Pedro recebeu, no dia 20 de novembro de 2019, data em que se assinalou o seu 65º aniversário, o espetáculo revisteiro “Ó Zé Bate o Pé!”, com o ator Luís Aleluia à frente de um grande elenco, constituído também pelos atores Vítor Emanuel, Maria Tavares, Fátima Couto e Bárbara Santos. Após o espetáculo cantaram-se os parabéns, sopraram-se as velas e brindou-se ao 65º aniversário do Cine-Teatro São Pedro.

Cultura

65


Grupo de Teatro Alcanena em Cena

O 5.º aniversário do Grupo de Teatro Alcanena em Cena foi assinalado com o Café-Concerto “As Canções da Nossa Vida”, exibido em 2 sessões, nos dias 22 e 23 de fevereiro. O espetáculo teve direção e encenação de Vicente Batalha, que contou com a participação especial de O Corpo da Dança, sob a direção de Raquel Senhorinho. Já nos dias 22 e 23 de março, o grupo de Teatro Alcanena em Cena apresentou o Café-Concerto com Poesia “Pelo Sonho é que Vamos”, comemorativo do Dia Mundial da Poesia, espetáculo com conceção e direção de Vicente Batalha, que contou com uma evocação a Maria Zabeleta, incluindo também textos de 19 poetas. Este espetáculo, o 12º apresentado pelo grupo de teatro Alcanena em Cena, contou com as participações especiais de Raquel Senhorinho e O Corpo da Dança e de João Guilherme (Acordeão). A direção musical esteve a cargo de João Madeira, tendo sido executada por Bruno Oliveira (viola e voz) e Rui Venâncio (bateria).

Concerto de Natal O concerto de Natal de 2019 realiza-se no dia 20 de dezembro, sexta-feira, às 21:30h, no Cine-Teatro São Pedro, estando a cargo de Vox Angelis com “AS Canções de Natal Clássicas e do Cinema”. O concerto é de entrada livre.

Ciclo Cultura Arte e Património

O Ciclo Cultura, Arte e Património, uma iniciativa da Câmara Municipal com o apoio das Juntas de Freguesia e Paróquias do concelho, consiste num ciclo de eventos descentralizados por todas as freguesias do Concelho, com o objetivo de valorização do Património, através da Cultura e da Arte.

66

Cultura


Na edição 2019, realizaram-se os seguintes concertos: - Casais Robustos | Ana Paula Russo (Soprano) e Carlos Gutkin (Guitarra) | 17 de março - Moitas Venda - Capela de Santa Marta | Lisboa a Cappella, sob a Direção do Maestro Pedro Ramos | 28 de abril - Filhós - Capela de Santo Amaro | Teresa Tapadas | 6 de julho

Um Dia no Convento

No dia 7 de julho de 2019, o Município do Alcanena voltou a estar representado no Convento de Cristo (Claustro da Micha), em Tomar, no âmbito de uma parceria com a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo. Os visitantes do Convento de Cristo tiveram, naquela data, a oportunidade de degustar os produtos regionais do nosso concelho, nomeadamente, salada de chícharos, favas à portuguesa, migas pingadas, azeites com ervas aromáticas, peixinhos da horta, pataniscas de bacalhau, barquinhos do ribatejo e broas de frutos secos, tendo decorrido também uma Mostra e Venda de Produtos Locais de Artesanato. Durante a tarde, houve a atuação das alunas da Escola “O Corpo da Dança”.

Caminhos da Água 2019

Alcanena acolheu, de 12 a 14 de julho, três espetáculos integrados no projeto “Caminhos da Água 2019”, uma das três vertentes do projeto Caminhos, que se divide em três ciclos culturais de programação em rede (Caminhos de Ferro, Caminhos da Água e Caminhos da Pedra), no Médio Tejo, e que envolve 13 municípios. O concelho de Alcanena recebeu os seguintes espetáculos: - “Boate”, dos franceses Cirque Rouages (12 de julho), “Descobrindo o Circo”, pela Companhia Ome Dual (13 de julho) e Cinema Insuflável (14 de julho), na Praia Fluvial dos Olhos de Água, onde as crianças puderam descobrir os melhores filmes de todos os tempos e encontrar-se com o mundo.

Cultura

67


Festival Materiais Diversos 2019 O Festival Materiais Diversos celebrou, em 2019, 10 edições de encontros entre as artes performativas contemporâneas e diferentes comunidades, vozes e imaginários. De 27 de setembro a 5 de outubro, realizaram-se mais de 60 atividades, 17 espetáculos de criadores e companhias portugueses e estrangeiros, 5 em estreia absoluta e 4 em estreia nacional, 1 exposição e 3 ações de participação, mais de 20 conversas e debates com o público e 4 momentos musicais, envolvendo cerca de 150 artistas, em Minde, Alcanena e Cartaxo. O Festival Materiais Diversos contou com um apoio financeiro da autarquia, no valor de 15.000,00€ (quinze mil euros), assim como de apoio logístico, aprovados por unanimidade na Reunião de Câmara realizada a 5 de agosto de 2019.

Protocolo Leiria - Capital Europeia da Cultura 2027

Decorreu, no dia 22 de fevereiro de 2019, no Museu de Leiria, a Assinatura do Protocolo de Colaboração entre o Município de Leiria e o Município de Alcanena, no âmbito da Candidatura do Município de Leiria a Capital Europeia da Cultura 2027, documento aprovado na reunião de Câmara realizada a 4 de fevereiro. A participação do Município de Alcanena nesta parceria vai ao encontro da sua estratégia, em geral, e no que diz respeito à cultura, em particular, nomeadamente, através do estabelecimento de parcerias intermunicipais e na participação em projetos de âmbito regional e/ou nacional, que permitam a divulgação e valorização dos recursos endógenos, através da criação de condições que permitam a mobilidade dos criadores e dos agentes

68

Cultura


culturais, científicos e tecnológicos, a partilha de conhecimentos e a captação de mais recursos financeiros. A participação do Município de Alcanena no Projeto Leiria Capital Europeia da Cultura 2027 representa a afirmação do património material e imaterial, da capacidade criativa e produtiva e, acima de tudo, da identidade das gentes do concelho, na região e no país.

Rede Cultura 2027 – Leiria Capital da Cultura Apresentada em Alcanena

Decorreu, no dia 15 de março, no Auditório da Câmara Municipal, uma sessão de apresentação das linhas orientadoras da Rede Cultura 2027 – Leiria Capital da Cultura. A apresentação deste projeto esteve a cargo de Paulo Lameira, responsável pela candidatura da cidade de Leiria a Capital Europeia da Cultura 2027, tendo contado com as presenças da Vice-Presidente da Câmara Municipal de Alcanena, Maria João Gomez, e dos Vereadores, Óscar Pires, Gabriel Feitor e Maria João Rodolfo, assim como de representantes das Juntas de Freguesia e do movimento associativo do concelho, técnicos da autarquia e outros agentes locais.

Cultura

69


10º Fórum dos Recursos Sociais do Concelho de Alcanena

Decorreu, nos dias 29 e 30 de abril de 2019, o 10º Fórum dos Recursos Sociais do Concelho de Alcanena, uma iniciativa da Câmara Municipal, do CLAS – Conselho Local de Ação Social, Equipa Municipal de Intervenção na Violência de Alcanena (EMIVA) e da CPCJ de Alcanena, com o apoio da Comissão Nacional de Proteção das Crianças e Jovens em Risco e CIG - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género. No dia 29 de abril, a Sessão de Abertura contou com as intervenções da Presidente da Câmara, Fernanda Asseiceira, do Diretor do Centro Distrital de Segurança Social de Santarém, Renato Bento, e da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, seguida da sessão pública, “Violência Doméstica – Um Combate de Tod@s”, integrado na comemoração do 6º aniversário da Equipa Municipal de Intervenção na Violência de Alcanena, que contou com as intervenções de Teresa Fragoso, Presidente da Comissão para a Igualdade e Cidadania, Miguel Pombeiro, Secretário Executivo da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, e Bruna Tapada, da Associação Igualdade.pt que apresentou o “Projeto Maria - Estratégia Integrada de Intervenção para a Área da Violência Doméstica e de Género no Médio Tejo”. O dia terminou com a assinatura do Protocolo do Balcão da Inclusão, pelo Presidente do Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. (INR, I.P.), Humberto Santos, e pela Presidente da Câmara, Fernanda Asseiceira. No dia 30 de abril, decorreu a Feirinha da Prevenção, para os alunos do 1º Ciclo do Agrupamento de Escolas de Alcanena, que reuniu um conjunto de atividades no âmbito do Abril Azul: mês da Prevenção dos Maus Tratos na Infância – CPCJ e, às 14:00h, a formação de um Laço Humano, pelos alunos do 1º Ciclo do Agrupamento de Escolas de Alcanena. O encerramento do 10.º Fórum dos Recursos Sociais do Concelho de Alcanena, no dia 30 de abril, foi assinalado com o XVI Colóquio CPCJ, sob o tema “Adolescentes Virados do Avesso”.

70

Desenvolvimento Humano e Social


XVI Colóquio CPCJ Alcanena – “Adolescentes Virados do Avesso” Teve lugar, na tarde do dia 30 de abril, no Auditório dos Paços do Concelho, o XVI Colóquio da CPCJ de Alcanena, subordinado ao tema “Adolescentes Virados do Avesso”, cuja sessão de abertura contou com a intervenção da Presidente da CPCJ de Alcanena, Maria João Gomez. Seguiram-se as intervenções de Anabela de Sousa, Advogada Especialista em Direito da Família, sob o tema “Capacitar os Adolescentes num Contexto de Incertezas: Instrumentos de Decisão”, e de Nuno Martins, Educador Parental, Fundador da Academia Educar pela Positiva, com a apresentação do tema “Ganhar o Adolescente ou Ganhar ao Adolescente? A Disciplina Positiva como Alternativa na Resolução de Conflitos”. Esta foi uma iniciativa integrada no 10º Fórum dos Recursos Sociais do Concelho de Alcanena.

Cabaz Bebé Feliz A Câmara Municipal, durante o ano 2019, entregou já 61 Cabazes Bebé Feliz aos/ás recém-nascidos/ as cujos agregados familiares vivem no concelho de Alcanena (31 meninos e 30 meninas), distribuídos por 6 momentos de entrega, num total de 30.500,00€. Desde o início do projeto, em janeiro de 2016, já foram atribuídos 296 cabazes Bebé Feliz, num investimento total de 148.000,00€. Esta medida de apoio à natalidade destina-se a todas as famílias do concelho, independentemente da sua condição socioeconómica, procurando promover a natalidade e o apoio às famílias. O Cabaz é constituído por roupa, calçado, brinquedos, artigos básicos de higiene e vacinas, podendo, quando necessário, ser também composto por equipamentos para a criança, no valor aproximado, por Cabaz, de 500,00€. São condições de atribuição do Cabaz “Bebé Feliz”, cumulativamente: - Que a criança se encontre registada como natural do Concelho de Alcanena; - Que a criança resida efetivamente com o/a requerente; - Que o/a requerente ou requerentes residam no Concelho de Alcanena. Para mais informações, contacte a Divisão de Desenvolvimento Humano e Social, no Edifício Municipal – Rua da Cova, nº 6, 2380-051 Alcanena, através do telefone 249 890 026 ou do email social@cm-alcanena.pt.

Desenvolvimento Humano e Social

71


Projeto Infância Feliz O Projeto Infância Feliz, implementado em 2019, apoia, atualmente, 10 crianças, provenientes de 10 agregados familiares, cinco das quais iniciaram o projeto em 2018. Destas 10 crianças, 7 recebem o escalão A (200,00€), e três o escalão B (150,00€), o que perfaz um total de 1.850,00€. Lançado em 2018, este projeto destina-se a apoiar agregados familiares carenciados, com filhos/as até aos três anos de idade, residentes no concelho de Alcanena e que se encontrem em situação comprovada de carência socioeconómica. Desde o início deste projeto, e tendo em conta a primeira entrega, efetuada a 13 de abril de 2018, até à data, foram apoiadas 30 crianças, 18 meninas e 12 meninos, pertencentes a 28 agregados familiares, das quais 20 deixaram de ter enquadramento nas normas ou por alteração de rendimentos. Ao longo de 2019, registaram-se quatro momentos de entrega, distribuídas pelos 4 trimestres do ano, perfazendo um total de 13.300,00€.

Cabaz Sénior Feliz A primeira entrega do Cabaz Sénior Feliz, que contemplou 6 idosos do concelho, foi efetuada no dia 5 de dezembro de 2019. A cinco idosos foi atribuído o escalão 1, no valor de 200€, e a um idoso foi atribuído o escalão 2, no valor de 150€. O Cabaz Sénior Feliz destina-se a apoiar pessoas com idade a partir dos 65 anos e que se encontrem em situação comprovada de carência socioeconómica, de isolamento, incapacidade ou dependência. Podem solicitar o apoio do Cabaz Sénior Feliz as pessoas com 65 anos ou mais de idade, que residam no concelho de Alcanena, há pelo menos 2 anos, contados à data do requerimento; se encontrem em situação de comprovada carência socioeconómica; vivam sós ou com o respetivo cônjuge, ou com outro familiar; sejam reformado/a(s)/aposento/a(s); e que comprovem não ter qualquer familiar de retaguarda com condições sociais e económicas, independentemente da sua área de residência. O apoio Cabaz Sénior Feliz efetua-se em géneros, com a entrega de bens considerados indispensáveis ao bem-estar da pessoa idosa, nomeadamente produtos de higiene e geriatria, bens alimentares especialmente indicados para seniores, vestuário, equipamentos especializados, medicamentos prescritos, ou outros, a serem identificados pelo serviço de Ação Social do Município de Alcanena.

72

Desenvolvimento Humano e Social


O apoio é atribuído trimestralmente e enquadra-se em dois escalões: - Escalão 1: rendimento per capita inferior ou igual a 200€ - 200€/trimestre; - Escalão 2: rendimento per capita superior a 200€ e inferior ao valor da Pensão Social: 150€/trimestre. Para mais informações, contacte a Divisão de Desenvolvimento Humano e Social da Câmara Municipal de Alcanena, através do telefone 249 890 026 ou do email social@cm-alcanena.pt.

Abril Azul – Mês da Prevenção dos Maus Tratos na Infância e Juventude O Mês da Prevenção dos Maus Tratos na Infância e Juventude assinala-se em abril, tendo a Câmara Municipal, em parceria com a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens – CPCJ de Alcanena, os parceiros da Rede Social – CLAS (Conselho Local de Ação Social), a Equipa Municipal de Intervenção na Violência de Alcanena (EMIVA), a Biblioteca Municipal Dr. Carlos Nunes Ferreira, o ACES Médio Tejo, o Agrupamento de Escolas de Alcanena e a Escola de Dança O Corpo da Dança, promovido a iniciativa “Abril Azul”, integrada no 10.º Fórum dos Recursos Sociais do Concelho de Alcanena. Destaque para a Feirinha da Prevenção, que decorreu no dia 30 de abril, iniciativa destinada aos alunos do 1º Ciclo do Agrupamento de Escolas de Alcanena, onde se realizou um conjunto de atividades no âmbito do Abril Azul: Mês da Prevenção dos Maus Tratos na Infância – CPCJ, nomeadamente, oficinas de jogos tradicionais, dança, pintura, insufláveis, prevenção e segurança rodoviária, e, às 14h00, a formação de um Laço Humano no Jardim da Praça 8 de Maio, por alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico Agrupamento de Escolas de Alcanena.

Apoio a Estudantes do Ensino Superior Das 105 candidaturas apresentadas no ano letivo 2018/2019, foram validadas 100, tendo sido contemplados com o Escalão A (150€) 26 estudantes, com o Escalão B (100,00€) 54 estudantes e com o Escalão C (60,00€) 20 estudantes, num total de 84.000,00€, o que representa um reforço de 30.200,00€ relativamente ao ano letivo anterior (53.800,00€) e um aumento do número de estudantes apoiados, que passou de 95 (em 2017/2018) para 100 (em 2018/2019), ou seja, mais 5 estudantes. Para o ano letivo 2019/2020, encontra-se a decorrer a avaliação das candidaturas apresentadas aos apoios a atribuir, mantendo-se os valores de cada escalão iguais aos valores atribuídos no ano letivo anterior.

Desenvolvimento Humano e Social

73


37ºs Passeios Seniores Reúnem 900 Participantes A 37.ª edição dos Passeios Seniores que decorreu entre os dias 2 e 19 de julho, é uma iniciativa da Câmara Municipal através da Divisão de Desenvolvimento Humano e Social, que reuniu cerca de 900 participantes, num total de 12 viagens. O programa de 2019 incluiu a visita ao Palácio Sotto Mayor e ao Museu Municipal Dr. Santos Rocha, almoço no restaurante Quinta da Salmanha, e tarde livre na Figueira da Foz.

31.º Almoço Convívio Sénior

O Pavilhão Ana Sonça, em Minde, recebeu, no dia 7 de setembro, a 31ª edição do tradicional Almoço Convívio Sénior, uma iniciativa da Câmara Municipal de Alcanena, através da Divisão de Desenvolvimento Humano e Social, e das Juntas de Freguesia e Uniões de Freguesia do Concelho, que reuniu mais de 900 participantes. A animação desta iniciativa esteve a cargo da Bandinha Mirense, na receção aos participantes, e de Sérgio Jorge, após o almoço.

74

Desenvolvimento Humano e Social


Academia Sénior do Concelho de Alcanena

Academia Sénior do Concelho de Alcanena comemorou, no dia 2 de março de 2019, o seu 7º aniversário. Sendo um espaço de socialização, dirigido a pessoas com mais de 50 anos, esta Academia tem como finalidade combater a solidão e o isolamento social, promover o convívio, despertar interesses e valorizar os conhecimentos da população sénior. A sessão de Abertura do Ano Letivo 2019/2020 decorreu no dia 16 de outubro de 2019, onde foi apresentado o plano de atividades, horário e disciplinas lecionadas. Para mais informações, contacte a Academia Sénior do Concelho de Alcanena, através dos telefones 249 408 680/926 035 825 ou do email academia.senior.alcanena@gmail.com.

Serviço de Teleassistência Domiciliária Durante o ano 2019, foram apoiados, com o serviço de Teleassistência Domiciliária, 16 utentes do concelho. Os equipamentos podem ser instalados mediante solicitação dos interessados, desde que estejam reunidas as condições técnicas para o efeito. O que é o Serviço de Teleassistência Domiciliária? O Serviço de Teleassistência Domiciliária é um serviço de assistência permanente, pronto a responder a qualquer situação de emergência, através de um sistema de comunicação rápido e seguro, sem necessidade de existência de um telefone ao alcance da mão, mediante a ligação a uma central de atendimento 24 horas por dia, 365 dias por ano. A quem se destina? Este serviço destina-se a pessoas idosas ou em situação de isolamento/dependência, grávidas, pessoas

Desenvolvimento Humano e Social

75


doentes, deficientes físicos e a todos aqueles para quem a prevenção, a segurança e a tranquilidade sejam objetivos, sendo efetuada uma avaliação socioeconómica e definido o escalão de pagamento, em função do rendimento per Capita. Para mais informações, contacte a Divisão de Desenvolvimento Humano e Social, através dos telefones 249 891 455/ 249 890 026 ou através do email social@cm-alcanena.pt.

Programa abem: Rede Solidária do Medicamento O Programa Abem: Rede Solidária do Medicamento, em vigor desde 1 de janeiro de 2019, visa garantir o acesso ao medicamento em ambulatório a qualquer cidadão que se encontre em situação de carência económica, que o impossibilite de adquirir medicamentos comparticipados, que sejam prescritos por receita médica e comparticipados pelo SNS e contempla, atualmente, 4 utentes. Na Reunião de Câmara realizada a 4 de novembro de 2019, foi aprovada uma adenda ao protocolo assinado, introduzindo alterações à formula de cálculo do Rendimento per Capita, permitindo, assim, contemplar indivíduos e famílias considerados carenciados, mas que, através da aplicação da avaliação dos rendimentos anteriormente definida, ficavam excluídos do projeto. Os beneficiários deste programa são portadores de um cartão personalizado, que lhes permite adquirir gratuitamente os medicamentos prescritos por receita médica, nas farmácias aderentes. O Município financia a comparticipação solidária abem com um valor anual de 100,00€, por cada beneficiário identificado e registado, até ao limite de 2.000,00€ (dois mil euros) anuais. Os restantes montantes ficam a cargo do Fundo Solidário Abem. Para mais informações, contacte a Divisão de Desenvolvimento Humano e Social, através dos telefones 249 890 026 / 249 891 455 ou do email social@cm-alcanena.pt.

GIP – Gabinete de Inserção Profissional O GIP – Gabinete de Inserção Profissional do Município de Alcanena é uma estrutura de apoio ao emprego, a jovens e adultos desempregados no percurso de inserção ou reinserção no mercado de trabalho, em estreita articulação com o Serviço de Emprego de Torres Novas. O GIP de Alcanena desenvolve várias atividades, nomeadamente, apoio à procura ativa de emprego, acompanhamento personalizado aos desempregados em fase de inserção/reinserção profissional, captação de ofertas de emprego, divulgação de ofertas de emprego e atividades de colocação, promoção de sessões de divulgação de medidas de apoio ao emprego, entre outras iniciativas.

76

Desenvolvimento Humano e Social


Os contactos do GIP são os seguintes: Morada: Rua da Cova, nº 6, 2380-051 Alcanena Telefone: 939 091 301 Email: gip@cm-alcanena.pt

Habitação Social A Câmara Municipal efetuou, ao longo de 2019, diversas obras de melhoria nos fogos de habitação social do concelho. No presente ano, não houve atribuição de novas casas, havendo apenas registo de algumas transferências entre inquilinos, motivadas pela adequação da tipologia dos fogos à composição dos agregados familiares. Tendo em vista a avaliação das condições de habitabilidade, foram efetuadas visitas regulares ao parque habitacional do concelho, num total de 41 visitas efetuadas aos três bairros de habitação social (Bairro Timor Lorosae e Bairro Dr. Anastácio Gonçalves, em Alcanena, e Bairro da Cantina, em Vila Moreira).

Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra Mulheres A Câmara Municipal, em parceria com a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo (CIMT) e a EMIVA – Equipa Municipal de Intervenção na Violência de Alcanena, assinalou o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, no dia 25 de novembro, com a sessão temática “A situação do Médio Tejo e do Concelho de Alcanena, do Global ao Local”. A sessão, presidida pela Presidente da Câmara, Fernanda Asseiceira, contou com a presença do Diretor do Centro Distrital de Segurança Social de Santarém, Renato Bento. A sessão temática teve as intervenções de Sónia Santos, que apresentou a estratégia do Médio Tejo na definição e implementação de medidas de política integrada de Combate à Violência Doméstica e Promoção da Igualdade de Género na Região; do 1º Sargento Jorge Oliveira, Comandante do Posto Territorial da GNR, que apresentou o enquadramento legal e contextual da violência contra as mulheres e da violência doméstica, o papel da GNR nos processos e apresentou os dados estatísticos da violência doméstica do concelho; e de Isabel Carvalho, da DDHS, que fez uma análise aos dados da EMIVA e explicou a articulação que é efetuada, a nível local, no atendimento e apoio/resposta às situações de violência doméstica que chegam ao atendimento social e da EMIVA.

Desenvolvimento Humano e Social

77


Balcão da Inclusão

Foi assinado, no dia 29 de abril de 2019, o Protocolo de Cooperação entre o Município de Alcanena e o Instituto Nacional para a Reabilitação, IP para implementação do Balcão da Inclusão, cuja minuta foi aprovada, por unanimidade, na Reunião de Câmara realizada a 3 de dezembro de 2018. O Balcão da Inclusão encontra-se instalado no edifício da Divisão de Desenvolvimento Humano e Social da autarquia e tem as seguintes atribuições: - Fazer o atendimento qualificado dos munícipes com deficiência/incapacidade e respetivas famílias, bem como dos técnicos de reabilitação e instituições que desenvolvem qualquer tipo de atividade nesse domínio (reabilitação e participação), assegurando-lhes uma informação integrada sobre direitos e benefícios e recursos existentes para a resolução dos problemas colocados; - Proceder ao seu correto encaminhamento e desenvolver uma função de mediação junto dos serviços públicos e entidades privadas responsáveis pela resolução dos seus problemas, que seja facilitadora da sua intervenção junto dos utentes; - Desenvolver e valorizar parcerias locais que permitam articular soluções de atendimento mais eficazes; - Divulgar, junto dos serviços, instituições e outras estruturas locais, a apropriação e divulgação de boas práticas de atendimento do munícipe com deficiência/incapacidade: - Recolher informação que permita produzir diagnósticos de caracterização local das pessoas com deficiência/incapacidade, identificar os principais problemas existentes e promover soluções adequadas.

78

Desenvolvimento Humano e Social


2.º Encontro da Rede Nacional dos Balcões da Inclusão

Realizou-se, no dia 26 de novembro, em Alcanena, o 2º Encontro da Rede Nacional dos Balcões da Inclusão, que contou com as presenças da Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes, do Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, Jorge Botelho, da Presidente da Câmara Municipal de Alcanena, Fernanda Asseiceira, e do Presidente do Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P., Humberto Santos. A iniciativa reuniu um painel de oradores que abordaram a importância dos Balcões da Inclusão, deram testemunho das suas experiências e abordaram os Direitos das Pessoas com Deficiência. No final do encontro, teve lugar a Assinatura de novos Protocolos para implementação de Balcões da Inclusão, em vários municípios do país.

Protocolo de Cooperação para a Igualdade e a Não Discriminação Foi assinado, no dia 6 de junho, o Protocolo de Cooperação para a Igualdade e a Não Discriminação, celebrado entre o Município e a CIG – Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, cuja minuta foi aprovada na Reunião de Câmara realizada a 22 de abril de 2019. A 2ª Geração de Protocolos CIG insere-se nos objetivos da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 “Portugal + Igual” (ENIND – Estratégia Nacional para a Igualdade e Não Discriminação), iniciando um novo ciclo de políticas públicas, alinhado com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, e concretizada em três Planos de Ação: - Plano de Ação para a Igualdade entre Mulheres e Homens 2018-2021; - Plano de Ação para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e à Violência Doméstica 20182021; - Plano de Ação para o Combate à Discriminação em razão da Orientação Sexual, Identidade e Expressão de Género, e Características Sexuais 2018-2021. O presente protocolo visa a promoção, execução, monitorização e avaliação da implementação de medidas e ações que concorram para a territorialização da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 “Portugal + Igual” (ENIND), ao nível do Município.

Desenvolvimento Humano e Social

79


Equipa para a Igualdade na Vida Local

Decorreu, no dia 25 de novembro de 2019, a sessão de tomada de posse da Equipa para a Igualdade na Vida Local, iniciativa integrada na sessão temática do Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra Mulheres. Esta equipa é composta pelos seguintes elementos: - Presidente da Câmara Municipal, Fernanda Maria Pereira Asseiceira; - Conselheira Local para a Igualdade, Isabel Carvalho; - Conselheiro Local para a Igualdade, Manuel Brites; - Técnica Superior da DDOGFP- RH, Nancy Marques Rodrigues; - Dirigente da SGFPCO, Carlos Miguel Costa Patrocínio; - Dirigente da DDSU, Sérgio Simões; - Dirigente da DPGOM, Maria de Lurdes Sousa; - Dirigente da DDHS, Isabel Carvalho; - Presidente da Direção da Associação Igualdade.pt, Afonso Pacheco; - Presidente da Junta de Freguesia de Moitas venda, Álvaro Capaz Gonçalves; e - Deputadas municipais, Maria Margarida Pessegueiro, Maria do Carmo Fernandes e Patrícia Dinis. A Equipa para a igualdade na Vida Local surge na sequência do Protocolo para a Igualdade e a Não Discriminação, celebrado entre o Município e a Comissão para a Cidadania e a Igualdade, cuja assinatura teve lugar no dia 6 de junho, em cerimónia conjunta ao nível da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo.

80

Desenvolvimento Humano e Social


Dia Municipal para a Igualdade O Dia Municipal para a Igualdade, 24 de outubro, foi assinalado pela Câmara Municipal, com um programa que decorreu nos dias 24 e 25 de outubro de 2019. Durante os dois dias foram dinamizadas diversas atividades alusivas à temática, que decorreram nas Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico e, a encerrar as comemorações, a apresentação do projeto “Livres e Iguais”, destinado aos alunos do 3º ciclo do ensino básico do Agrupamento de Escolas de Alcanena. “Livres e Iguais” é um projeto pedagógico de promoção do interculturalismo, destinado à comunidade escolar e é desenvolvido pela Betweien, em parceria com o músico Carlão, com o propósito de sensibilizar e, essencialmente, de acabar com qualquer tipo de discriminação, fundada no princípio da ignorância e do ódio, que bloqueie a construção de uma sociedade intercultural.

Unidade Móvel de Saúde do Médio Tejo No âmbito das comemorações do Dia Mundial do Cancro Digestivo, 30 de setembro, e do Dia Mundial da Alimentação, 16 de outubro, a Unidade Móvel de Saúde do Médio Tejo esteve em Alcanena, no dia 16 de outubro, junto à Biblioteca Municipal, com atividades de esclarecimento e de promoção de hábitos de vida e de alimentação saudável. Esta foi uma iniciativa do Plano Local de Saúde do Médio Tejo.

Consultas de Saúde Oral no Centro de Saúde de Alcanena Na sequência da assinatura do Protocolo de Colaboração entre a ARSLVT e o Município de Alcanena, a 18 de setembro de 2018, com vista à implementação de consultas de Saúde Oral no SNS, nos cuidados de saúde primários, designadamente no Centro de Saúde de Alcanena, a autarquia apresentou, em setembro de 2019, candidatura no âmbito do Aviso N.º CENTRO-42-2019-01 – Investimentos em Infraestruturas de Saúde, de modo a obter financiamento de até 40.776,54€ (85%), para a aquisição de equipamento técnico, prevendo-se um investimento total de 55.227,00€. No âmbito deste protocolo, a autarquia financia o equipamento técnico necessário para a implementação das consultas de Saúde Oral no Centro de Saúde de Alcanena, sendo responsabilidade da ARSLVT a disponibilização das referidas consultas, assegurar os recursos humanos necessários à realização das consultas, a adaptação e manutenção do espaço dedicado às consultas, assegurar a formação adequada dos recursos humanos e garantir as adequadas condições de funcionamento do espaço das consultas, entre outras obrigações.

Desenvolvimento Humano e Social

81


Alcanena Distinguida como Autarquia + Familiarmente Responsável

O Município de Alcanena foi distinguido, pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis (OAFR), como Autarquia Familiarmente + Responsável, numa iniciativa que reconhece as autarquias que desenvolvem uma eficaz política de apoio e ajuda às famílias, valorizando as boas práticas em matéria de política familiar e distinguindo os municípios que investem na construção de uma política integrada de apoio à família. O OAFR incide em áreas transversais da vida das famílias, designadamente no que se refere a Apoio à Maternidade e Paternidade, Educação, Cultura, Transportes, Saúde, Urbanismo, Trabalho e Relações Laborais, Cooperação e dados do Município. O reconhecimento das Autarquias + Familiarmente Responsáveis resulta de um inquérito realizado a nível nacional, que avalia iniciativas dos municípios em 10 áreas, entre as quais o apoio prestado à maternidade e à paternidade, o apoio às famílias com necessidades especiais, medidas de conciliação entre trabalho e família, serviços básicos, educação, habitação, transportes, saúde, cultura, desporto e tempo livre e participação social. Esta distinção vem reconhecer a implementação, pelo Município, de políticas transversais, capazes de acolher e valorizar as Famílias, garantindo-lhes o pleno exercício das suas responsabilidades e competências e prevenindo situações de risco e vulnerabilidade. A cerimónia de entrega da Bandeira decorreu dia 27 de novembro, em Coimbra, tendo bandeira sido içada no dia seguinte, pela Presidente da Câmara, Fernanda Asseiceira e pela dirigente da DDHS, Isabel Carvalho.

82

Desenvolvimento Humano e Social


Cabazes de Natal Cumprindo a tradição na época do Natal, o executivo municipal procedeu, de 18 a 20 de dezembro de 2018, à entrega de 185 Cabazes de Natal às famílias da área geográfica do concelho. A entrega dos Cabazes de Natal resulta da sinalização efetuada em articulação com as entidades do Núcleo Executivo da Rede Social, Juntas de Freguesia, RLIS – Rede Local de Intervenção Social, segundo critérios de avaliação socioeconómica dos agregados familiares. Em 2019, a entrega de Cabazes de Natal, incluindo visitas às IPSS’s do concelho, decorrerá na semana de 16 a 20 de dezembro.

Alcanena Walking Festival

A edição do Alcanena Walking Festival 2019, decorreu na freguesia de Bugalhos e no Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros, entre os dias 26 e 28 de abril. À semelhança dos anos anteriores, esta edição contou com um programa diversificado que incluiu caminhadas temáticas, caminhadas e atividades interpretativas, open de orientação noturna, passeio de burros, workshop de Dança e Baile Folk, degustação de produtos locais, workshops comunitários, workshop técnico de caminhada na natureza by Decathlon, visita à Base Logística do Grupo Mosqueteiros e noite dos morcegos. O Alcanena Walking Festival 2019 foi uma iniciativa da Câmara Municipal, organizada em conjunto com a Junta de Freguesia de Bugalhos, financiada pelo FEDER, através do programa PROVERE, do Centro 2020, com os apoios das Juntas de Freguesia de Monsanto, Serra de Santo António, União das Freguesias de Alcanena e Vila Moreira e da União das Freguesias de Malhou, Louriceira e Espinheiro. A iniciativa contou também com os apoios da Decathlon e do Grupo Os Mosqueteiros.

Desenvolvimento Humano e Social /Desporto e Tempos Livres

83


Alcanena Trail - Serras de Aire e Candeeiros Realizou-se, no dia 9 de dezembro, a edição do Alcanena Trail Serras de Aire e Candeeiros 2018, que reuniu cerca de 500 atletas provenientes de vários pontos do país, e incluiu duas provas, o Trail e o Minitrail, e a quarta caminhada da temporada 2018/2019 do programa Caminhadas pelo Concelho, que contou com a participação de cerca de 300 caminheiros. Já em 2019, a edição do Alcanena Trail - Serras de Aire e Candeeiros, realizou-se a 8 de dezembro, e à semelhança do ano anterior, contou com várias centenas de participantes nas provas Trail e Minitrail e na Caminhada, que se realizou em simultâneo. O Alcanena Trail Serras de Aire e Candeeiros é uma iniciativa da Câmara Municipal de Alcanena, financiada pelo FEDER, através do programa PROVERE, do Centro 2020, enquadrada no âmbito do Portugal 2020 e tem como objetivos divulgar a rede de percursos existentes no concelho, valorizar os seus recursos naturais e contribuir para a dinamização do turismo e da economia locais. Esta iniciativa contou também com os apoios das Juntas de Freguesia de Minde, Moitas Venda, Monsanto e Serra de Santo António e da União das Freguesias de Alcanena e Vila Moreira.

33ª Estafeta Alcanena – Rio Maior

No dia 10 de fevereiro de 2019, realizou-se a 33ª edição da estafeta entre Alcanena e Rio Maior, uma organização conjunta das Câmaras Municipais de Alcanena e Rio Maior, com o apoio das Juntas de Freguesia e da Casa do Povo de Alcanena e que contou com a participação de cerca de 60 equipas, 7 das quais em representação do concelho de Alcanena. No escalão de Seniores Masculinos, a prova que liga as duas sedes de concelho foi vencida pelos atletas da equipa CN de Rio Maior. A vitória da prova feminina (Alcanede – Rio Maior) foi também alcançada pela formação CN de Rio Maior, tendo a equipa da Casa do Povo de Alcanena ficado em segundo lugar. Já no escalão de Veteranos Masculinos, a vitória coube aos atletas do Núcleo Sportinguista de Torres Novas.

84

Desporto e Tempos Livres


XV Raid Cicloturismo Lisboa – Alcanena A 15ª edição do Raid Cicloturismo Lisboa – Alcanena, uma organização da Câmara Municipal, realizou-se a 5 de maio. Nesta edição, participaram cerca de 120 cicloturistas que partiram da Praça Sony do Parque das Nações, Lisboa, tendo percorrido cerca de 103 kms. O Raid terminou junto à Câmara Municipal de Alcanena, onde todos os participantes foram recebidos pela Presidente de Câmara, Fernanda Asseiceira, e restantes membros do executivo a tempo inteiro.

Férias Ativas O programa das Férias Ativas 2019, destinado à ocupação dos tempos livres, em período de férias escolares, de crianças e jovens com idades compreendidas entre os 6 e os 12 anos, contou com duas edições, nomeadamente, as Férias Ativas da Páscoa, que decorreram de 8 a 18 de abril, onde participaram 76 crianças e jovens, e as Férias Ativas de Verão, que decorreram de 1 a 26 de julho e que reuniram, no total, 160 participantes. As edições de Férias Ativas contaram com um vasto leque de atividades, nomeadamente, atividades lúdicas e desportivas, visitas temáticas, idas à praia, entre muitas outras iniciativas.

Caminito Del Rey – Andaluzia (Espanha)

A Câmara Municipal promoveu, nos dias 8 e 9 de junho de 2019, um passeio que incluiu uma visita a Ronda e caminhada no Caminito del Rey, em Andaluzia – Espanha, uma iniciativa que contou com 27 participantes, que tiveram a oportunidade de apreciar as deslumbrantes paisagens do Caminito del Rey.

Desporto e Tempos Livres

85


Animação Desportiva nos Olhos d’Água - Alviela A autarquia promoveu, nos meses de julho e agosto, aos fins de semana, a realização de atividades de animação desportiva, nos Olhos d’Água - Alviela, com a colaboração das coletividades do concelho. Ao longo de 8 fins de semana, foram realizadas 12 atividades, que contaram com a participação dos visitantes da Praia Fluvial dos Olhos de Água.

Jovens jogadores do Concelho de Alcanena apoiam a Seleção Nacional No passado dia 11 de Outubro, em mais uma edição da iniciativa Portugal numa Bancada, uma comitiva do Município de Alcanena, composta pelas equipas de juvenis da Escola de Futebol do Concelho de Alcanena e do Vitória Futebol Clube Mindense, integrando jogadores, treinadores e dirigentes, assistiu, a convite da Câmara Municipal de Alcanena e da Federação Portuguesa de Futebol, no Estádio José Alvalade ao jogo Portugal-Luxemburgo, a contar para a fase de qualificação do EURO 2020.

Programas Desporto e Saúde Centros de Condição Física A temporada 2019/2020 dos Centros de Condição Física iniciou no dia 1 de outubro. Este projeto, que coloca ao dispor dos participantes aulas de Ginástica e Hidroginástica, duas vezes por semana, em Alcanena e Minde, tem como principal objetivo proporcionar a prática de atividade física regular e adequada à população do concelho de Alcanena, com idades compreendidas entre os 40 e os 65 anos de idade. As inscrições são limitadas, têm o valor de 70,00€/ano e são efetuadas no Espaço do Cidadão, em Alcanena ou em Minde. Para mais informações, contacte o Serviço de Desporto e Tempos Livres da Câmara Municipal de Alcanena, através do telefone 249 889 112 ou do e-mail deporto@cm-alcnena.pt .

Seniores Ativos A temporada 2019/2020 do programa Seniores Ativos, destinado à população do concelho com a idade superior a 65 anos e/ou reformados, com o objetivo de contribuir para o aumento da qualidade de vida e da saúde da população sénior do concelho, através da prática regular de ginástica e hidroginástica, iniciou a sua atividade no dia 30 de setembro de 2019.

86

Desporto e Tempos Livres


Realiza-se com uma frequência de duas vezes por semana (uma aula semanal de ginástica e uma de hidroginástica), em 13 localidades do concelho (Alcanena, Bugalhos, Casais Romeiros, Covão do Coelho, Espinheiro, Louriceira, Malhou, Minde, Monsanto, Moitas Venda, Serra de Santo António, Vale Alto e Vila Moreira) e em 3 IPSS’s concelhias (ASSIM Vila Moreira, CBES Espinheiro e CBES Minde). As aulas de hidroginástica decorrem nas Piscinas Municipais de Alcanena e Minde, nos seguintes horários: Minde | Piscina Municipal – terça-feira | 10.15h Alcanena | Piscina Municipal - Quarta-feira | 10.15h Esta é uma atividade de participação gratuita (seguro incluído), sendo as inscrições efetuadas no local onde decorrem as atividades. Para mais informações, contacte o Serviço de Desporto e Tempos Livres da Câmara Municipal de Alcanena, através do telefone 249 889 112 ou do e-mail desporto@cm-alcnena.pt .

Caminhadas pelo Concelho de Alcanena Ao longo da temporada 2018/2019, realizaram-se 12 caminhadas, que reuniram um total de 1300 participantes. A caminhada de encerramento da temporada 2018/2019, teve lugar no passado dia 30 de junho, em Castelo de Vide, Marvão, e reuniu cerca de 180 participantes. A temporada 2019/2020 teve início a 22 setembro 2019, na Louriceira, a que se seguiram Serra de Santo António (13 outubro), Alcanena (17 novembro) e Minde (8 de dezembro). O programa prossegue, em 2020, com a seguinte calendarização: 12 janeiro 2020 | Malhou | 9:00h 9 fevereiro 2020 | Vila Moreira | 9:00h 15 março 2020 | Bugalhos | 9:00h 17 abril 2020 | Monsanto | Alcanena Walking Festival 2020 3 maio 2020 | Moitas Venda | 8:30h 6 junho 2020 | Espinheiro (caminhada noturna) | 19:00h 21 junho 2020 | Caminhada de Encerramento – local a designar Para participar nas Caminhadas pelo Concelho, só precisa de calçado e vestuário confortável, adequado às condições climatéricas, água e boa disposição para caminhar. Para mais informações, contacte o Serviço de Desporto da Câmara Municipal, através do telefone 249 889 112 ou do e-mail desporto@cm-alcanena.pt .

Centro Municipal de Marcha e Corrida A comemoração do 4.º aniversário do Centro Municipal de Marcha e Corrida, no dia 22 de fevereiro de 2019, foi assinalada com um treino comemorativo, englobando os mais variados exercícios que são feitos ao longo dos dias de treino, com o objetivo de divulgar o trabalho que tem vindo a ser feito junto da população. A época 2019/2020 teve início a 16 de setembro e conta, atualmente, com 94 participantes, mais do dobro da temporada anterior.

Desporto e Tempos Livres

87


O acompanhamento e as inscrições, no valor de 10,00€ (taxa anual de inscrição e seguro), são realizadas no Estádio Municipal Joaquim Maria Baptista. Os horários são os seguintes: segundas, quartas e sextas-feiras, das 18:00h às 19:30h. Para mais informações, contacte o serviço de Desporto e Tempos Livres da Câmara Municipal, através do telefone 249 889 010 ou do e-mail desporto@cm-alcanena.pt .

Alcanena, Município Amigo do Desporto 2019

O Município de Alcanena foi distinguido, pelo terceiro ano consecutivo, pela Associação Portuguesa de Gestão de Desporto – APOGESD, com o Galardão “Município Amigo do Desporto 2019”. O prémio foi recebido pelo Vereador Hugo Santarém, no Funchal, numa cerimónia integrada no XX Congresso Nacional de Gestão do Desporto, da APOGESD – Associação Portuguesa de Gestão do Desporto, na qual foi efetuado o reconhecimento público e a entrega dos galardões e bandeiras aos Municípios Amigos do Desporto galardoados. Esta distinção traduz o reconhecimento público ao modelo de intervenção no desenvolvimento desportivo levado a cabo pelo Município.

88

Desporto e Tempos Livres


População Escolar da Rede Pública 2019/2020 A população escolar no ano letivo 2019/2020 totaliza 1627 alunos, distribuídos da seguinte forma:

Ação Social Escolar No âmbito da Ação Social Escolar 2019, política educativa municipal que promove a igualdade de oportunidades no acesso e sucesso escolar a todos os alunos do Pré-Escolar ao Ensino Superior, foram distribuídos livros e material escolar a alunos do Pré-escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico do concelho. No ano letivo de 2019/2020, a Câmara Municipal despendeu, em livros e material escolar, a quantia de 3.995,00€, aos alunos do Pré-escolar, e 18.023,89€ aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico, perfazendo o total de 22.018,89€.

Programa de Generalização do Fornecimento das Refeições Escolares No ano letivo 2019/2020, no âmbito do Programa de Generalização do Fornecimento das Refeições Escolares, o Município fornece, diariamente, um total de 462 refeições, usufruindo deste serviço 274 alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico e 188 alunos do Ensino Pré-Escolar do concelho. O Programa de Generalização do Fornecimento das Refeições Escolares representa um investimento total de 78.540,00€ e visa potenciar o sucesso escolar, nivelando eventuais casos de desigualdade nas condições de aprendizagem entre crianças de diferentes meios sociais.

Educação e Qualificação

89


Programa de Expansão e Desenvolvimento da Rede Pré-Escolar No âmbito do Programa de Expansão e Desenvolvimento da Rede Pré-Escolar, a Câmara Municipal mantém o apoio às famílias, procurando dar resposta às suas necessidades educativas, disponibilizando, para o efeito, duas modalidades da componente socioeducativa, nomeadamente, almoços e atividades de animação e apoio à família. A autarquia assegura o fornecimento de 188 refeições diárias e, disponibiliza atividades de animação e apoio à família, diariamente, a 99 alunos, no período da manhã, e a 130 alunos, no período da tarde.

Apoios Financeiros ao Agrupamento de Escolas de Alcanena No âmbito dos apoios financeiros anuais atribuídos pela Câmara Municipal ao Agrupamento de Escolas, no sentido de comparticipar algumas das despesas do agrupamento, foi atribuída uma verba no valor de 3.598,74€, para apoio aos telefones, e de 1.575,00€, no apoio a visitas de estudo aos alunos do 1º Ensino Básico e do Pré-Escolar. Relativamente às visitas de estudo, para além da atribuição do valor de 2,50€ por aluno, contemplando um total de 630 alunos (430 do 1º CEB e 200 do Pré-Escolar), são disponibilizados, gratuitamente, transportes para a realização de visitas de estudo no concelho e em concelhos limítrofes.

Transporte Escolar O transporte escolar abrange os alunos matriculados em estabelecimentos de ensino da sua área de residência. Para o ano letivo 2019/2020 estima-se que o custo da rede de transportes escolares atinja os 140.510,00€, abrangendo 451 alunos, sendo 14 apoiados nas deslocações para fora do concelho, por frequentarem cursos inexistentes no concelho de Alcanena. A autarquia disponibiliza, ainda, cerca de 75.399,41€ para apoiar os transportes dos alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico e no apoio a atividades escolares. No ano escolar de 2019/2020, a autarquia despenderá, em transportes escolares, cerca de 215.909,41€.

90

Educação e Qualificação


Atividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico

No presente ano letivo 2019/2020, a autarquia coloca à disposição dos alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico do concelho as seguintes Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC’s): Inglês, Música, Natação, Atividade Física e Desportiva e Ciência Viva, atividade dinamizada pelo Centro Ciência Viva do Alviela. Para garantir todas estas atividades o Município despenderá, com os parceiros e técnicos e com a contratação de prestação de serviços, um montante total de 46.622,60€.

Regime da Fruta Escolar A autarquia, ao dar continuidade ao Regime de Fruta Escolar, programa que tem como objetivo contribuir para a promoção de hábitos de consumo de alimentos benéficos para a saúde dos mais novos, procede à distribuição de uma peça de fruta, duas vezes por semana, durante trinta semanas, a cada aluno do 1º Ciclo do ensino básico e Pré-Escolar. Durante o ano letivo 2019/2020, prevê-se a distribuição de fruta a cerca de 629 alunos, o que representa um encargo de cerca de 6.854,81€.

Beneficiação do Parque Escolar A Câmara Municipal realiza, regularmente, trabalhos de beneficiação dos Edifícios do Parque Escolar Municipal, nomeadamente nos Jardins de Infância e Escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico, contribuindo para a melhoria constante das condições de conforto e acessibilidade. Durante o ano 2019, foram realizadas obras de beneficiação do Parque Escolar, no valor total de mais de 24.000,00€.

Educação e Qualificação

91


Desfile de Carnaval das Escolas

Na edição do Carnaval das Escolas 2019, cujo tema do desfile foi “Heróis da Literatura Infantil”, participaram cerca de 750 crianças que frequentam as Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico, os Jardins de Infância e IPSS’s do Concelho do concelho. O desfile de Carnaval realizou-se no dia 1 de março, contando com a presença de algumas das principais personagens da Literatura Infantil, que deram cor e alegria à vila de Alcanena.

Comemoração do Dia Mundial da Criança

O Dia Mundial da Criança foi assinalado no dia 31 de maio, com um vasto conjunto de atividades exclusivamente dedicadas aos mais jovens, promovidas pelo Município, que contaram com a participação das cerca de 760 crianças que frequentam os Jardins de Infância (rede pública e privada) e as Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico do concelho. Ao dispor dos mais novos estiveram diversas atividades, nomeadamente, jogos didáticos, GNR (cães pisteiros, cavalos e viaturas), jogos tradicionais, pinturas faciais, insufláveis, atividades de expressão plástica, exposição de viaturas dos Bombeiros Municipais de Alcanena, atividades desportivas, Biblioteca/Ludoteca e Centro Ciência Viva do Alviela – Carsoscópio.

92

Educação e Qualificação


Universidade de Verão 2019

A Câmara Municipal apoiou a frequência da Universidade de Verão das Universidades de Coimbra e Aveiro, a 12 alunos da Escola Secundaria de Alcanena, quatro alunos por cada ano de escolaridade (10.º, 11.º e 12.º). A seleção dos alunos foi efetuada com base na avaliação no final do 2.º período do ano escolar 2018/2019. As bolsas incluíram alojamento nas residências universitárias e todas as atividades, alimentação e seguro, no valor total de 2.220,00€. A Universidade de Verão destina-se a alunos do ensino secundário ou equivalente e pretende promover e divulgar, para além das atividades científicas e tecnológicas, atividades culturais e desportivas, no sentido de promover uma maior integração entre os jovens e o meio universitário.

Fundação Ilídio Pinho Premeia Alunos de Alcanena Decorreu, no dia 9 de janeiro, no Pavilhão Carlos Lopes, em Lisboa, a cerimónia de Entrega dos Prémios da 15ª Edição do Prémio Fundação Ilídio Pinho “Ciência na Escola” 2017/2018. Dos 7 projetos apresentados pelo Agrupamento de Escolas de Alcanena, 4 ficaram entre os 100 finalistas,

Educação e Qualificação

93


tendo o projeto “Combate aos Efeitos Nefastos dos Incêndios”, apresentado por alunos do 6º ano, da Professora Conceição Castro, obtido o 3º prémio do 3º escalão (2º ciclo). Aos restantes projetos foi atribuído diploma de mérito. Este prémio visa estimular o interesse de todos os alunos, da Educação Pré-Escolar, do 1º, 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e Secundário, na partilha do conhecimento e na cultura científica, através do apoio a projetos multidisciplinares e inovadores nas áreas da ciência e da tecnologia.

Autarquia Promove Ensino da Música no Pré-Escolar Foi aprovado, por unanimidade, na Reunião de Câmara realizada a 28 de outubro, integrar o ensino da Música no pré-escolar da rede de ensino público do concelho. As aulas de Música serão asseguradas pelo CAORG – Centro de Artes e Ofícios Roque Gameiro e abrangem os treze grupos de crianças do Pré-Escolar, representando um investimento total da autarquia no valor de 2.940,58€ (+ IVA). Esta iniciativa é promovida no âmbito da candidatura PEDIME – Plano Estratégico de Desenvolvimento Intermunicipal da Educação do Médio Tejo, no eixo M2 – medidas de intervenção precoce, redução do abandono escolar e promoção do sucesso educativo.

Protocolo Escola Ciência Viva

Foi assinado, no dia 17 de outubro de 2019, pela Presidente da Câmara, Fernanda Asseiceira, pela Diretora Executiva do Centro Ciência Viva do Alviela, Paula Robalo, e pela Diretora do Agrupamento de Escolas de Alcanena, Ana Cláudia Cohen, o Protocolo Escola Ciência Viva, celebrado entre estas três entidades. Este protocolo estabelece as condições gerais de cooperação para que cerca de 250 alunos do 1º ciclo do ensino básico (3º e 4º anos), frequentem, durante uma semana do ano letivo 2019/2020, a Escola Ciência Viva, uma iniciativa desenvolvida pelo Centro Ciência Viva do Alviela.

94

Educação e Qualificação


Plano Estratégico Educativo Municipal

Decorreu, no dia 4 de dezembro, a sessão de Apresentação Pública do PEEMA – Plano Estratégico Educativo Municipal de Alcanena, um instrumento privilegiado na definição de uma política educativa local e no planeamento estratégico e sustentado da educação, assumindo-se como um elemento catalisador e regulador da ação educativa e formativa concelhia. A sessão de abertura contou com as intervenções da Presidente de Câmara, Fernanda Asseiceira, e da Diretora do Agrupamento de Escolas de Alcanena, Ana Cláudia Cohen. Seguiu-se um breve enquadramento do PEDIME – Plano Estratégico de Desenvolvimento Intermunicipal da Educação no Médio Tejo, pelo Secretário Executivo da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo Miguel Pombeiro. Finalizado o enquadramento ao nível intermunicipal, seguiu-se a apresentação do Plano Estratégico, que esteve a cargo da Vereadora do Pelouro de Educação e Qualificação, Maria João Gomez e do Professor Valdemar Almeida, Consultor da Equipa do PEEMA, da Universidade Católica do Porto, tendo sido também apresentados os diversos eixos que o integram, nomeadamente: - Educação e Património Local: o património natural como contexto de aprendizagem - Paula Robalo, Diretora Executiva do Centro Ciência Viva do Alviela; - Valorização dos Recursos e Serviços Educativos do Município: Recursos e Serviços Educativos do Município - Isabel Carvalho e Lurdes Sousa, Dirigentes da Dirigente da DDHS e da DPGOM, respetivamente; - Educação para o Desenvolvimento Pessoal e Social: a educação para a saúde - Joaquim Pereira, Coordenador da Unidade de Cuidados na Comunidade Olhos de Água; - Qualificação e Formação ao Longo da Vida: cursos profissionais e formação de adultos/as e Promoção do Sucesso Educativo: os projetos do Agrupamento de Escolas de Alcanena - Ana Cláudia Cohen, Diretora do Agrupamento de Escolas de Alcanena. Este documento resultou de uma parceria do Município, com a Faculdade de Educação e Psicologia do Porto da Universidade Católica Portuguesa, contratação ocorrida no âmbito do PIICIE – Plano Integrado e Inovador de Combate ao Insucesso Escolar (Projeto CENTRO-03-5266-FSE-000015), que desenvolveu o documento, em colaboração com o Agrupamento de Escolas e restantes membros do Grupo de Trabalho.

Educação e Qualificação

95


Fórum da Juventude

A Câmara Municipal promoveu, nos dias 13 e 14 de setembro de 2019, a oitava edição do Fórum da Juventude. O programa iniciou no dia 13 de setembro, com a atuação dos “Dândi”, a que se seguiu o Concerto de Carolina Deslandes e, a encerrar a noite, Hot Crazy Boy e Convidados. No dia 14 de setembro, procedeu-se à inauguração da ALC’ARTE Jovem – 1ª Mostra dos Artistas Jovens do Concelho de Alcanena, que reuniu trabalhos de artes plásticas da autoria de 12 jovens do concelho, com idades compreendidas entre os 15 e os 29 anos. Seguiu-se, junto ao Estádio Municipal Joaquim Maria Baptista, a Corrida Colorida, iniciativa que reuniu mais de duas centenas de participantes e que contou com animação de rua, DJ DA, Zumba e muita cor, num conjunto de atividades que contaram com o apoio da Casa do Povo de Alcanena. À noite, na Praça 8 de Maio, teve lugar a atuação de Babosa Brass Band, a que se seguiu o Concerto dos HMB e animação com DJ Kaya. O Fórum da Juventude contou com tasquinhas, cuja dinamização esteve a cargo das associações concelhias.

96

Juventude


ALC’ARTE Jovem A 1ª Mostra dos Artista Jovens do Concelho de Alcanena – ALC’ARTE Jovem, esteve patente, na Galeria Municipal Maria Lucília Moita, de 14 de setembro a 31 de outubro de 2019, uma iniciativa integrada no programa do Fórum da Juventude 2019, com o objetivo de divulgar e dar visibilidade aos novos artistas do concelho. Esta iniciativa reuniu trabalhos de artes plásticas da autoria de 12 jovens do concelho, com idades compreendidas entre os 15 e os 29 anos, nomeadamente, Cristiano Silva, Cristiano Vieira, Daniela Martins, Danilo Santos, Isaac Castanheira, Laura Paixão, Madalena Fernandes, Mário Afonso, Matilde Pedro, Raquel Martins, Ruben Marques e Sara Castanheira.

Orçamento Participativo Jovem Inauguração da Requalificação da Lagoa de Monsanto Teve lugar, a 1 de junho de 2019, a inauguração da Requalificação da Lagoa de Monsanto e área envolvente, projeto vencedor do Orçamento Participativo Jovem 2018, da autoria de André Cadete Ferreira. As obras de requalificação do espaço tiveram início a 14 de janeiro de 2019 e incluíram requalificação do fundo da lagoa, através de barro, e naturalização das suas margens com lajes de pedra, colocação de plantas aquáticas, reparação de mesas em pedra e muros existentes, colocação de mais três mesas com bancos em madeira, construção de passadiços em calçada, fornecimento e montagem de vedação em madeira, iluminação, entre outros.

Orçamento Participativo Jovem 2019 No que diz respeito à edição do Orçamento Participativo Jovem 2019, destaque para o projeto vencedor: “Street Workout ao Ar Livre” (Moitas Venda e Casais Robustos), da autoria de Leandro Tira-Picos, Nuno Gonçalves, Pedro Gonçalves e Emanuel Lourenço, com 33,75% dos votos. Na edição de 2019 foram rececionadas 9 propostas, tendo sido aprovadas 7 propostas a votação, que decorreu entre os dias 6 e 19 de maio. O projeto encontra-se em fase de avaliação dos procedimentos necessários para a execução da obra considerada no projeto.

Juventude

97


Orçamento Participativo Jovem 2020 Encontra-se a decorrer o prazo de apresentação dos projetos candidatos ao Orçamento Participativo Jovem 2020. O Orçamento Participativo Jovem é um processo que promove a democracia participativa, tendo como objetivo incentivar os/as jovens no envolvimento e participação cívicos, nomeadamente, na procura de soluções para os seus problemas e na concretização de projetos que lhes digam respeito, valorizando a transparência na tomada de decisão, potenciando também a qualidade da própria democracia. As propostas devem ser específicas, quer na localização como na execução, com uma orçamentação concreta, podendo integrar anexos que a completem, fotos, plantas e mapas, devendo apresentar uma memória descritiva que justifique o projeto como uma mais-valia para a comunidade onde se insere. Podem apresentar propostas todos/as os/as jovens, a título individual ou em grupos informais de cidadãos jovens, naturais ou residentes no concelho de Alcanena, com idades compreendidas entre os 12 e os 29 anos. Têm direito a voto no Orçamento Participativo Jovem do Município de Alcanena todos/as os/as jovens, naturais ou residentes no Concelho de Alcanena, com idades compreendidas entre os 12 e os 29 anos. A votação das propostas decorrerá de 4 a 17 de maio de 2020, exclusivamente online, com registo obrigatório no momento da votação, no sítio oficial do Município. Os Critérios de Participação do Orçamento Participativo Jovem do Município de Alcanena 2020 estão disponíveis para consulta em www.cm-alcanena.pt.

Dia Internacional da Juventude 2019 Para assinalar o Dia Internacional da Juventude - dia 12 de agosto, a Câmara Municipal preparou um programa que decorreu nos dias 11 e 12 de agosto, com atividades destinadas aos jovens do concelho de Alcanena. A noite do dia 11 de agosto foi dedicada ao cinema, com a exibição do filme de animação “Dumbo”, de Tim Burton, na Praça 8 de Maio. O dia 12 de agosto contou com um conjunto de atividades que decorreram nas Piscinas Municipais de Alcanena e incluíram Workshop e Demonstração de Saltos para a Água, pela Associação de Saltos Para a Água de Portugal, Insuflável Aqua Slide, pinturas faciais e Animação Sunset com DJ KAYA. As entradas nos equipamentos desportivos Municipais foram gratuitas para jovens até aos 29 anos, de acordo com o regulamento do Cartão Jovem Municipal, em vigor.

98

Juventude


PDM – Plano Diretor Municipal No âmbito do processo de revisão do Plano Diretor Municipal, está já concluída a fase de Concertação com as Entidades que, em sede de Comissão de Acompanhamento (CA), emitiram parecer Desfavorável ou Favorável Condicionado, tendo sido remetida à CCDR-LVT a proposta final do Plano. No âmbito do regime da REN – Reserva Ecológica Nacional, foi convocada a conferência decisória prevista no artigo 11º do respetivo regime jurídico, para o dia 20 de janeiro de 2020, onde estará presente, para além da Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDRLVT), o Município de Alcanena, a Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste (APA - ARHTO) e o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF). Após decisão favorável da CCDRLVT, o Plano Diretor Municipal de Alcanena reunirá condições para ser submetido a discussão pública. Aguarda-se a convocatória da CCDR-LVT para a Conferência Decisória Final.

Planeamento e Ordenamento do Território

99


Plano de Pormenor do Parque Empresarial de Alcanena Foi aprovada, na reunião de Câmara realizada a 28 de outubro de 2019, a prorrogação do prazo para elaboração do Plano de Pormenor do Parque Empresarial de Alcanena, por mais 16 meses, nos termos do nº 6, do artigo 76º do RJIGT (Decreto-Lei nº 80/2015, de 14 de maio), que estabelece que “o prazo de elaboração dos planos municipais pode ser prorrogado, por uma única vez, por um período igual ao previamente estabelecido”. No Aviso nº 8873/2018, publicado no Diário da República, 2ª Série, nº 124, de 29 de junho, foi publicada a abertura do procedimento de Elaboração do Plano de Pormenor do Parque Empresarial de Alcanena, na sequência da deliberação tomada na reunião de Câmara realizada a 16 de abril de 2018, que aprovou, por unanimidade, dar início ao procedimento de elaboração do referido Plano de Pormenor, definindo um prazo de 16 meses, bem como a aprovação dos termos de referência. Está a decorre o procedimento de Consulta Prévia com vista à Aquisição de Serviços para a Elaboração do Plano de Pormenor do Parque Empresarial de Alcanena, de acordo com o Caderno de Encargos.

100

Planeamento e Ordenamento do Território


Comemorações do 79º Aniversário dos Bombeiros Municipais de Alcanena

Os Bombeiros Municipais de Alcanena comemoraram, no dia 20 de outubro de 2019, o seu 79º Aniversário. O programa das comemorações iniciou com o içar da bandeira, no Quartel da corporação, seguindo-se a romagem ao cemitério. Após a receção das entidades oficiais e convidados, decorreu a Sessão Solene Comemorativa, que integrou a atribuição de Condecorações a 6 bombeiros da corporação, assim como a atribuição do Crachá de Ouro da Liga dos Bombeiros Portugueses a 2 elementos (António Ferreira e Vitor Ermano) e a apresentação do novo fardamento. Após a sessão solene, decorreu o desfile de viaturas, seguido do almoço convívio, no Quartel da corporação. A Câmara Municipal agradece e reconhece o forte empenho do Comando e de todo o corpo de bombeiros.

Sapadores Florestais

À semelhança dos anos anteriores, ao longo do ano 2019, a Equipa de Sapadores Florestais manteve a sua intensa atividade em ações de silvicultura preventiva e de vigilância, garantindo uma elevada taxa de sucesso na 1.ª intervenção, no âmbito dos Incêndios Florestais. Fora do período crítico, os Sapadores Florestais desenvolvem ações de silvicultura preventiva, nomeadamente roça de matos e limpeza de povoamentos, manutenção e beneficiação da rede divisional e ações de sensibilização, tendo executado, até final do mês de outubro, 18ha em gestão de combustível, nas várias

Proteção Civil

101


freguesias do concelho. Durante o período crítico, que em 2019 decorreu de 1 de maio a 30 de outubro, a Equipa de SF 11-16C promoveu ações de vigilância no âmbito dos incêndios florestais. Em 2019, prestou também serviço, no concelho de Alcanena, a brigada de Sapadores da CIMT – Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, que executou a faixa de gestão de combustível das localidades de Moitas Venda e Casais Robustos, assim como da rede viária de Espinheiro, perfazendo uma área aproximada de 10ha.

Ação de Sensibilização/ Fiscalização no Âmbito da Defesa da Floresta Contra Incêndios Decorreu, no dia 19 de fevereiro de 2019, em todo o concelho, uma ação de sensibilização/fiscalização no âmbito da Defesa da Floresta contra incêndios, que foi efetuada por operacionais da GNR. A equipa que efetuou a ação de sensibilização/fiscalização foi recebida, nos Paços do Concelho, pela Presidente da Câmara, Fernanda Asseiceira, Vereadores e pelos presidentes das Juntas de Freguesia e de Uniões de Freguesia do concelho. Estiveram também presentes o Comandante da GNR de Alcanena, 1º Sargento Jorge Oliveira, o Comandante do Comando Territorial da GNR de Santarém, Coronel Paulo Silvério, o Chefe do SEPNA do Comando Territorial de Santarém, Major Pedro Reis, o Comandante da Base de Pernes do GIPS, Capitão Lopes, e a Capitão Irina Pinto, do Destacamento de Torres Novas do SEPNA.

Gabinete Técnico Florestal Tem Nova Responsável O Gabinete Técnico Florestal de Alcanena tem, desde o dia 18 de fevereiro de 2019, uma nova Técnica Responsável, na sequência do Contrato de Aquisição de Serviços de Apoio ao Funcionamento do Gabinete Técnico Florestal, assinado pela Presidente da Câmara, Fernanda Asseiceira, e pela Presidente da Direção da APFRA – Associação Florestal da Estremadura e Ribatejo, Alexandra de Sousa. O período de prestação de serviços de apoio ao funcionamento do Gabinete Técnico Florestal é de 18 meses, e teve início na data de assinatura do contrato, correspondendo ao valor total de 19 800,00€ (acrescido de IVA). O atendimento ao público é realizado todas as quartas-feiras, das 9.00h às 10.00h, no Quartel dos Bombeiros Municipais de Alcanena, ou noutro dia, mediante marcação prévia.

102

Proteção Civil


Queimas e Queimadas Informam-se os munícipes que, de acordo com o estipulado no Decreto-Lei 14/2019, de 21 de janeiro, desde o dia 22 de janeiro de 2019, todas as queimas e queimadas devem ser previamente comunicadas. A não comunicação implica a aplicação de coimas, cujos valores vão dos 280,00€ aos 10.000,00€. Por queima entende-se toda a “queima de resíduos vegetais/vegetação cortada e amontoada” e a queimada consiste numa queima de vegetação de forma extensiva. Todas as queimas e queimadas deverão, assim, ser comunicadas à Câmara Municipal, através do telefone 249 889 010 ou do email geral@ cm-alcanena.pt .

Doação de uma ambulância do INEM Foi aprovada, na Reunião de Câmara realizada a 4 de março de 2019, a aceitação da doação de uma ambulância do INEM aos Bombeiros Municipais de Alcanena, cedida pelo Instituto Nacional de Emergência Médica, ao abrigo da alínea j, do n.º 1, do artigo 33º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. A referida ambulância doada pelo INEM, que reúne as condições exigidas pelo INEM e pelo IMT, é a que se encontrava ao serviço dos Bombeiros Municipais, no âmbito do Protocolo para criação de Postos de Emergência Médica, até à entrada em utilização da nova ambulância.

Plano Operacional Municipal 2019 O Plano Operacional Municipal (POM) 2019 foi aprovado na reunião da Comissão Municipal de Defesa da Floresta, realizada a 9 de abril de 2019. O POM é um documento que tem como objetivo a definição de um modelo de intervenção capaz de conduzir a uma redução eficaz da dimensão catastrófica dos incêndios, como principal fator limitante da utilização do espaço rural. O documento integra a totalidade do concelho de Alcanena e implica a articulação de esforços das múltiplas instituições e agentes envolvidos na defesa da floresta.

Proteção Civil

103


Município Apoia Associação “Liga dos Amigos dos Bombeiros Municipais de Alcanena” À semelhança dos anos anteriores, o Município de Alcanena mantém o apoio à Associação Liga dos Bombeiros Municipais de Alcanena, atribuído através do Protocolo de Colaboração entre o Município e esta associação, assinado no dia 29 de janeiro. Este Protocolo, tem como objeto enquadrar a forma e condições de apoio ao funcionamento da Liga, para a prossecução e o desenvolvimento das suas atividades, de acordo com o seu objeto estatuário. Para a concretização do objeto do Protocolo, o Município assegurou à Liga dos Amigos dos Bombeiros Municipais de Alcanena, no ano de 2019, um apoio financeiro no montante de 75.000,00€.

Município de Alcanena Apoia Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Minde A Câmara de Alcanena, manteve, ao longo do ano 2019, os Protocolos com a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Minde para Apoio ao Funcionamento e Apoio à Equipa de Intervenção Permanente. Os Protocolos, inicialmente assinados a 28 de janeiro de 2019, foram atualizados, através de adenda, por força da atualização da remuneração mensal dos elementos que constituem a EIP, tendo as referidas adendas sido assinadas a 8 de agosto de 2019. Para o efeito, durante o ano 2019, o Município assegurou à Associação dos Bombeiros Voluntários de Minde, um apoio financeiro no montante de 109.982,65€, correspondendo 75.000,00€ ao valor atribuído no âmbito do Protocolo de Apoio ao Funcionamento e 34.982,65€ ao valor comparticipado pelo Município ao funcionamento da EIP.

104

Proteção Civil


Coletividades Asseguram Vigilância Fixa nas Torres de Vigia do Concelho A vigilância nas torres de vigia do concelho foi assegurada, entre 30 de junho e 15 de setembro de 2019, através de protocolos estabelecidos entre o Município de Alcanena e o Agrupamento de Escuteiros 867 de Alcanena, a Casa do Povo de Espinheiro e a Associação Sol do Carvalheiro. O Agrupamento de Escuteiros 867 de Alcanena e a Casa do Povo de Espinheiro participaram na vigilância fixa, nas Torres de Vigia de Santa Marta - Moitas Venda e Espinheiro, no período de 30 de junho a 15 de setembro. A Associação Sol Do Carvalheiro – Associação Cultural, Cívica e Ambiental, foi responsável pela vigilância fixa, na Torre de Vigia de Carvalheiro, no período de 5 de agosto a 15 de setembro. Esta torre foi transferida de Monsanto para o Carvalheiro passando a situar-se numa área de maior abrangência territorial, aumentando, assim, a sua eficácia. As três entidades garantiram a mobilização de dois elementos por dia, por cada torre, que utilizaram os meios colocados à disposição pelo Município, nomeadamente, binóculos, cartografia e uma estação meteorológica. A atividade foi acompanhada e monitorizada pelo Serviço de Proteção Civil da autarquia. A Câmara Municipal atribuiu cerca de 5.600,00€ a estas 3 entidades, para apoiar esta atividade de proteção da floresta, de modo a colaborar nas despesas de deslocação e mantimentos das entidades envolvidas, que, em ato de voluntariado, se disponibilizaram para integrar esta atividade. As três coletividades foram as responsáveis por assegurar o seguro, no período em que decorreram as atividades de vigilância.

Proteção Civil

105


Exercício de Evacuação Incêndio Florestal Aldeia de Filhós foi evacuada, em simulacro de incêndio florestal No âmbito da implementação do Programa Aldeia Segura, Pessoas Seguras, realizou-se, no dia 23 de março, na localidade de Filhós, um Exercício de Evacuação de Incêndio Florestal. O simulacro previu a evacuação da população para o refúgio coletivo local, o Pavilhão do Centro Recreativo, Cultural e Social de Filhós, pela Unidade Local de Proteção Civil de Bugalhos e Oficiais de Segurança da Junta de Freguesia de Bugalhos. Este exercício de evacuação de incêndio teve como principais objetivos incentivar a participação das populações e reforçar a consciência da responsabilidade partilhada, contribuir para a salvaguarda de pessoas e bens e implementar estratégias de proteção para os aglomerados populacionais e, em simultâneo, testar a operacionalidade de recursos e meios existentes. No final do simulacro, decorreu uma Reunião da Comissão Municipal de Proteção Civil, com todos os intervenientes.

Município promove Sessões de Esclarecimento sobre a Vespa Asiática

A Câmara Municipal de Alcanena, através do Gabinete Técnico Florestal, promoveu, ao longo de 2019, várias sessões de esclarecimento e sensibilização sobre a Vespa Asiática. Ao longo do ano, foram realizadas 6 sessões, tendo decorrido duas sessões a 17 de abril nas localidades de Bugalhos e Covão do Feto, uma sessão a 21 de maio, sobre a Vespa Asiática e a Processionária, integrada

106

Proteção Civil


no Festival da Biodiversidade e a 18 de outubro, três sessões nas localidades de Covão do Coelho, Minde e Vale Alto. Durante estas sessões foram distribuídos folhetos informativos para identificação da vespa asiática e dos seus ninhos, com indicações de como fazer armadilhas e atrativos para capturar as referidas vespas. Para mais informações, contacte o Gabinete Técnico Florestal, através dos telefones 249 889 010 / 249 887 200 ou do email gtf@cm-alcanena.pt .

Ação de Sensibilização Defesa da Floresta Contra Incêndios No dia 20 de maio, realizou-se, nos Olhos d’Água – Alviela, a Ação de Sensibilização Defesa da Floresta Contra Incêndios, uma iniciativa de ANPS, ICNF e GTF Alcanena. A sessão, integrada na programação do 3º Festival da Biodiversidade Observacarso, contou com as intervenções do Comandante Mário Silvestre, em representação da ANPC, e de Rui Natário, em representação o ICNF.

Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Ministro da Defesa Nacional Apresentaram Balanço do Plano Faunos no Concelho de Alcanena O Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, e o Ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, acompanhados pelo Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Miguel Freitas, apresentaram, a 12 de setembro de 2019, no Miradouro de Serra de Santo António, o balanço do Plano Faunos, cujo objetivo é a promoção de ações de vigilância preventiva, através do patrulhamento de áreas identificadas, envolvendo o ICNF – Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas e as Forças Armadas. Os ministros fizeram um balanço positivo do programa conjunto de vigilância preventiva de incêndios, registando a redução do número de ignições em áreas pro-

Proteção Civil

107


tegidas e salientando o papel das patrulhas militares no terreno e da vigilância aérea, assim como a importância do conhecimento do ICNF, que faculta as cartas florestais das áreas protegidas. A Visita dos Ministros Capoulas Santos e João Gomes Cravinho ao Miradouro da Serra de Santo António foi acompanhada pela Presidente da Câmara, Fernanda Asseiceira, pelos Vereadores Luís Pires e Hugo Santarém e pela Presidente da Junta de Freguesia de Serra de Santo António, Marlene Carvalho. Marcaram, igualmente, presença nesta ação, os Presidentes e representantes das Juntas de Freguesia do Concelho, assim como elementos das Corporações dos Bombeiros Municipais de Alcanena e dos Bombeiros Voluntários de Minde.

Município Aprovou Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil O Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Alcanena foi aprovado pela Comissão Nacional de Emergência e Proteção Civil, na sua reunião plenária de 4 de julho de 2019, tendo sido publicada, no dia 12 de setembro de 2019, em Diário da República, 2ª Série, a Resolução nº 3/2019. O Plano deverá ser revisto no prazo máximo de três anos após a sua entrada em vigor, ou seja, até 13 de setembro de 2022, sem prejuízo da atualização anual do inventário de meios e recursos e da lista de contactos. Nos termos da Resolução nº 30/2015, de 7 de maio, o Plano agora aprovado deverá ser exercitado no prazo máximo de dois anos, contados a partir da sua entrada em vigor.

108

Proteção Civil


Regulamento do Programa Reabilita e Habita Foi publicado em Diário da República, o Regulamento Municipal do Programa Reabilita e Habita, aprovado na reunião de Câmara e na sessão da Assembleia Municipal, realizadas a 2 e a 27 de setembro, respetivamente. No âmbito do Programa Reabilita e Habita, a Câmara Municipal aceita receber, por doação dos respetivos proprietários, os imóveis que careçam de obras de reabilitação, existentes no território municipal, destinando-se os mesmos exclusivamente à sua transmissão para reabilitação e habitação. São objetivos do Programa Reabilita e Habita: - Promover a reabilitação do património devoluto e em mau estado de conservação, sem recurso a capitais próprios do município nem aumento do endividamento municipal; - Aumentar a oferta de habitação no concelho, por aquisição dos particulares, captando e fixando população no território; - Incentivar a economia, gerando investimento diversificado no mercado da reabilitação urbana; - Dinamizar o setor da construção, fundamental para a manutenção e criação de novos postos de trabalho.

PERU - Programa Estratégico de Reabilitação Urbana das Operações de Reabilitação Urbana Sistemática de Louriceira, Malhou, Espinheiro e Minde A versão final do PERU - Programa Estratégico de Reabilitação Urbana das Operações de Reabilitação Urbana Sistemática de Louriceira, Malhou, Espinheiro e Minde foi aprovada, por unanimidade, na reunião de câmara realizada a 4 de fevereiro de 2019, tendo também merecido a aprovação da Assembleia Municipal, na sua sessão realizada a 26 de fevereiro. O documento foi publicado em Diário da República, Aviso n.º 8762, 2.ª Série, n.º 97 de 21 de maio de 2019 e tem a validade de 15 anos.

Reabilitação Urbana

109


Atualização do Quadro dos Benefícios Fiscais Gerais e Incentivos e Apoios Municipais à Reabilitação Urbana Foi aprovado, na reunião de Câmara realizada a 4 de fevereiro e na reunião de Assembleia Municipal, a 26 de fevereiro de 2019, proceder à atualização do quadro dos benefícios fiscais gerais e incentivos e apoios municipais à reabilitação urbana, de acordo com a atual redação do Estatuto dos Benefícios Fiscais. O quadro dos incentivos associados à reabilitação urbana, relativamente aos novos benefícios fiscais gerais, passa a ser o seguinte: - Isenção de IMI, por um período de 3 anos, a contar do ano de conclusão da obra de reabilitação; - Isenção de IMT nas aquisições de imóveis destinados a intervenções de reabilitação urbana, desde que o adquirente inicie as obras no prazo máximo de 3 anos após a aquisição; - Isenção de IMT na primeira transmissão de imóveis que tenham sido objeto de reabilitação urbana e que se destinem ao arrendamento para habitação permanente ou, quando localizados em áreas de reabilitação urbana, à habitação própria e permanente; - Isenção de IRC; - Dedução à coleta, em sede de IRS, de 30% dos encargos suportados pelo proprietário no âmbito da ação de reabilitação de imóvel; - Tributação de mais-valias, auferidas por sujeitos passivos de IRS, à taxa de 5%; - Tributação de rendimentos prediais, auferidos por sujeitos passivos de IRS, à taxa de 5%; - Renovação da isenção de IMI, por mais 5 anos, no caso de imóveis afetos a arrendamento para habitação permanente ou afetos a habitação própria e permanente (sujeito a deliberação da Assembleia Municipal, sob proposta da Câmara Municipal, nos termos do nº 2, do artigo 16º do Regime Financeiro das Autarquias Locais e das Entidades Intermunicipais).

Apresentação do Instrumento Financeiro para a Revitalização e Reabilitação Urbanas 2020 A sessão de Divulgação e Apresentação do Instrumento Financeiro para a Revitalização e Reabilitação Urbanas 2020 decorreu no dia 10 de abril e teve como finalidade a promoção da reabilitação urbana e divulgar informação, nomeadamente a existência, no concelho, de ARU’s (Áreas de Reabilitação Urbana) e PARU (Plano de Ação de Regeneração Urbana), benefícios e incentivos fiscais e, ainda, o Instrumento Financeiro para a Revitalização e Reabilitação Urbana (IFRRU 2020), instrumentos que têm como objetivo contribuir para a revitalização dos centros urbanos, através da promoção da habitação, fixando a população e atraindo novos residentes, e da expansão das atividades económicas, criadoras de emprego. A sessão contou com as intervenções de Fernanda Asseiceira, Presidente da Câmara, Sérgio Simões, Chefe

110

Reabilitação Urbana


da Divisão de Desenvolvimento Sustentável e Urbanismo, Luís Maria Gonçalves, Vogal do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), e Teresa Mouro Ferreira, Coordenadora do Instrumento Financeiro para a Revitalização e Reabilitação Urbana 2020 (IFRRU 2020). Estiveram também representadas as instituições bancárias parceiras do IFRRU 2020, nomeadamente o Banco Santander, Banco BPI e Banco Millennium BCP e, ainda, a GRAVAL – Sociedade de Garantia Mútua, S.A (SPGM).

ARU – Novas Áreas de Reabilitação Urbana no concelho de Alcanena No seguimento do trabalho que tem sido desenvolvido no âmbito da Reabilitação e Regeneração Urbana, estão já concluídas as delimitações das áreas de reabilitação urbana para Alcanena, Vila Moreira, Bugalhos, Moitas Venda, Serra de Santo António e Monsanto, prevendo-se que sejam publicadas no primeiro trimestre de 2020. Estão, assim, concluídas as 10 áreas de Reabilitação Urbana para as 10 freguesias do concelho.

ELH – Estratégia Local de Habitação de Alcanena No seguimento da aprovação da Candidatura formalizada pelo Município junto do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU, IP), instituição que gere o programa 1º Direito - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, foi atribuída uma verba de 19.200,00€ + IVA (23%), para a comparticipação da totalidade das despesas de elaboração da Estratégia Local de Habitação de Alcanena. O processo encontra-se em fase de adjudicação à empresa Lugar do Plano, Gestão do Território e Cultura, Lda. A Estratégia Local de Habitação define as opções estratégicas ao nível da ocupação do solo e do desenvolvimento do território, considerando o diagnóstico global atualizado das carências habitacionais identificadas, priorizando as soluções habitacionais que pretende ver desenvolvidas no seu território (num período máximo de 6 anos), ao abrigo do Programa 1º Direito, e onde se devem enquadrar todos os pedidos a candidatar a Apoio. Após aprovação da Estratégia Local de Habitação, os munícipes que vivam em condições habitacionais indignas e que não disponham de capacidade financeira para suportar o custo de acesso a uma habitação adequada, poder-se-ão candidatar a este programa de apoio público à promoção de soluções habitacionais.

Reabilitação Urbana

111


Outras Notícias da Autarquia Regulamentos Municipais Em 2019, a Câmara Municipal deu início ao processo de atualização/revisão dos seguintes regulamentos municipais: - Regulamento dos Mercados Municipais do Concelho de Alcanena; - Regulamento da Atividade de Comércio a Retalho não Sedentária em Feiras do Município de Alcanena; - Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação Municipal; - Regulamento da Biblioteca Municipal de Alcanena; - Regulamento da Atividade de Comércio a Retalho não Sedentária da Venda Ambulante no Município de Alcanena; - Regulamento do Transporte Público de Aluguer de Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros – Transporte de Táxi. Teve também início o procedimento e participação procedimental dos seguintes regulamentos: - Regulamento de Apoio Extraordinário a Estudantes do Ensino Superior; - Regulamento da Gestão da Habitação Social do Município de Alcanena; - Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público; - Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia; - Regulamento do Cine-Teatro São Pedro de Alcanena; - Regulamento do Pavilhão Multiusos de Alcanena; - Regulamento do Orçamento Participativo de Alcanena. Os regulamentos do Cabaz Bebé Feliz e do Cabaz Infância Feliz serão publicados, para consulta pública, no Diário da República.

112

Decorreu já a fase de consulta pública dos Regulamentos dos Mercados Municipais do Concelho de Alcanena e da Atividade de Comércio a Retalho não Sedentária em Feiras do Município de Alcanena, que foram aprovados na Reunião de Câmara realizada a 2 de dezembro e na sessão da Assembleia Municipal de 6 de dezembro, aguardando a publicação da versão final em Diário da República. Já está aprovada também a versão final do Regulamento Municipal do Programa Reabilita e Habita, que aguarda apenas a publicação em Diário da República, data a partir da qual produzirá efeitos. Atendimento ao Munícipe O atendimento ao Munícipe, pela Presidente da Câmara, Fernanda Asseiceira, é efetuado mediante marcação prévia, a qual pode ser efetuada presencialmente, no edifício dos Paços do Concelho, no Gabinete de Apoio à Presidência, através do telefone 249 889 010 ou do endereço eletrónico presidencia@cm-alcanena.pt. Janeiras na Câmara Municipal Conforme é tradição, no dia 7 de janeiro de 2019, deslocaram-se à Câmara Municipal, para cantar as Janeiras ao executivo municipal, o Rancho Folclórico de Covão do Coelho e a Tuna Robustuna Afonsina (Casais Robustos). No dia 16 de

Outras Notícias da Autarquia

janeiro, o executivo municipal acolheu os alunos da Escola Básica do 1º Ciclo de Bugalhos, contando também com a presença do Presidente da Junta de Freguesia de Bugalhos, José Luís Ramos. Comemoração do 1º de Maio

As comemorações do Dia do Trabalhador foram assinaladas pela Câmara Municipal e do Sindicato dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Curtumes do Sul, com a deposição de coroas de flores no Monumento ao Trabalhador, no Jardim da Biblioteca Municipal, ato que contou com a presença da Fanfarra dos Bombeiros Municipais de Alcanena. Comemorações do 5 de Outubro

As comemorações do Dia da Implantação da República, integradas nos Festejos do 5 de outubro, iniciaram com o Içar solene da Bandeira, nos Paços do Concelho, tendo a bandeira nacional sido colocada a meia haste e feito um minuto de silêncio, por se cumprir, nessa data,


dia de luto nacional pela morte de Diogo Freitas do Amaral. Seguiu-se a tradicional Romagem ao cemitério, para deposição de uma coroa de flores na lápide de homenagem aos democratas e republicanos do concelho, acompanhada pela Bandinha Mirense. Câmara Municipal Apoia Missão País

Um grupo de jovens da Missão País, do Instituto Universitário Egas Moniz, esteve em Alcanena, entre os dias 17 e 24 de fevereiro de 2019. Em Alcanena, os jovens da Missão País desenvolveram atividades em Escolas, no Hospital, no Lar e na Creche do Centro de Bem-Estar Social de Alcanena. Entre as atividades desenvolvidas, esteve o projeto “Just a Change”, que consistiu na recuperação de uma habitação, propriedade da Paróquia de Alcanena, a nível de pavimentos, pinturas e instalações sanitárias. Esta ação contou com o apoio da Câmara Municipal, que cedeu os materiais e colaborou com recursos humanos. A fechar a semana dos jovens da Missão País em Alcanena, teve lugar, no dia 23 de fevereiro, um almoço-convívio oferecido pela Câmara Municipal, a que se seguiram duas atividades abertas à população: um teatro, representado pelos missionários, no Cine-Teatro São Pedro, seguido de uma vigília de oração.

micos, permitindo que tivessem acesso à praia da Nazaré, sendo, possivelmente, para a maioria, a única oportunidade que tiveram de participar nessas atividades. Devido à falta de manutenção, o edifício atingiu um estado de degradação que impossibilitou a sua utilização, por não cumprir os requisitos legais e de segurança, podendo colocar em risco os seus utilizadores, tendo sido encerrado no ano 2008. Ao longo de vários anos, não foi A Câmara Municipal aprovou, possível avançar com a recupepor unanimidade, na sua reu- ração do imóvel, sobretudo por nião realizada a 4 de fevereiro falta de capacidade logística e de 2019, uma Moção subscrita financeira da Assembleia Distripela Presidente da Câmara, Fer- tal. nanda Asseiceira, na qual soli- A AMVT – Associação de Municita à Associação de Municípios cípios do Vale do Tejo tem procurado encontrar apoio comudo Vale do Tejo (AMVT) que: - O projeto de requalifica- nitário para a requalificação do ção seja apreciado e votado edifício existente na Nazaré, na Assembleia Geral da AMVT para poder dar continuidade e em todos os Municípios da a iniciativas na vertente social, AMVT, ainda no decorrer do ano proporcionando atividades de tempos livres aos mais jovens e 2019; - O procedimento de concurso aos idosos de todos os concepúblico para a requalificação se lhos do distrito de Santarém. inicie ainda durante o ano 2019, O Município de Alcanena manipara que a obra decorra no ano festa grande preocupação pelo avançado estado de degrada2020 e, se necessário, 2021; - Que sejam concretizadas as ção em que o edifício da Colórespetivas diligências em ter- nia Balnear da Nazaré se enconmos de financiamento, para a tra, bem como pelo atraso na realização das obras de requa- finalização do projeto e respelificação do imóvel mencionado; tivas diligências em termos de - Caso não se encontre o neces- financiamento, para a realização sário financiamento, comunitá- das obras de requalificação do rio ou outro, que seja avaliada imóvel mencionado. e deliberada a comparticipa- De referir que, nas várias Assemção nas respetivas despesas e bleias Gerais realizadas, o Muniaprovados os termos e critérios cípio de Alcanena sempre dessa mesma comparticipação, defendeu e insistiu na avaliação e finalização do projeto de por todos os Municípios. A Colónia Balnear da Nazaré, requalificação, tendo também disponibilidade fundada na década de 40 no manifestado século XX, teve várias utiliza- total para a devida ponderações ao longo dos tempos, ção na repartição das despesas sendo utilizada, sobretudo, necessárias, pelos Municípios como equipamento de apoio da AMVT, caso não se enconsocial para o acolhimento de trasse o necessário financiacrianças, jovens e adultos com mento. menores recursos socioeconóCâmara Municipal Aprova Moção pela Requalificação da Colónia Balnear da Nazaré

Outras Notícias da Autarquia

113


Município Adere ao Movimento Municípios pela Paz

A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, na sua reunião realizada a 18 de fevereiro de 2019, a adesão ao Movimento Municípios pela Paz, uma iniciativa conjunta de vários municípios portugueses e do Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC). Os municípios integrados neste movimento comprometem-se a desenvolver os dez compromissos pela paz. Presidente da Câmara Eleita Vice-Presidente da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo

Foi aprovada, por unanimidade, na reunião ordinária do Conselho Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, realizada a 28 de fevereiro de 2019, em Abrantes, a Constituição da nova mesa do Conselho Intermunicipal da CIMT. Anabela Freitas, Presidente da Câmara Municipal de Tomar, assumiu a Presidência. Fernanda Asseiceira, Presidente da Câmara Municipal de Alcanena, e Vasco Estrela, Presidente da Câmara Municipal de Mação,

114

foram eleitos Vice-Presidentes. Município de Alcanena Recebeu Reunião da Direção da ARTEMREDE

Realizou-se, no dia 18 de fevereiro de 2019, no Cine-Teatro São Pedro, uma reunião descentralizada da Direção da ARTEMREDE, que contou com as presenças da sua Diretora-Executiva, Marta Martins, da Vereadora da Cultura da Câmara Municipal de Lisboa, Catarina Vaz Pinto, da Vereadora da Cultura da Câmara Municipal de Pombal, Ana Gonçalves, e do Chefe da Divisão de Cultura, Comunicação e Turismo da Câmara Municipal de Palmela, José Calado Mendes. A Câmara Municipal de Alcanena, enquanto anfitriã desta reunião, fez-se representar pela sua Presidente, Fernanda Asseiceira, e pela Vereadora Maria João Gomez.

“Atividade Física e Nutrição – A Chave da Solução”. Durante dois dias, a iniciativa contou com várias conferências e workshops. A sessão de abertura teve lugar na manhã do dia 7 de fevereiro e contou com as intervenções da Presidente da Câmara, Fernanda Asseiceira, do Presidente do Conselho Diretivo da ARSLVT – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Luís Pisco, e da Diretora do ACES – Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo, Sofia Theriaga, entre outras entidades. A conferência inaugural das VI Jornadas ACES Médio Tejo esteve a cargo do atleta Jorge Pina. No dia 8 de fevereiro, a Sessão “Caminhando… Para onde?... Como?”, contou com as intervenções do Vereador do pelouro do Desporto da Câmara Municipal, Hugo Santarém, e da Diretora do Agrupamento de Escolas de Alcanena, Ana Cláudia Cohen. Esta foi uma iniciativa do ACES e Direção do Internato do Médio Tejo e ARS Lisboa e Vale do Tejo, com o apoio da Câmara Municipal de Alcanena. Museu de Aguarela Roque Gameiro Integra Rede Portuguesa de Museus

VI Jornadas ACES Médio Tejo “Atividade Física e Nutrição – A Chave da Solução”

Decorreram, nos dias 7 e 8 de fevereiro de 2019, no Cine-Teatro São Pedro, as VI Jornadas ACES Médio Tejo, sob o tema

Outras Notícias da Autarquia

O Museu de Aguarela Roque Gameiro, em Minde, passou a integrar a Rede Portuguesa de Museus, na sequência do despacho da Ministra da Cultura, Graça Fonseca, publicado em


Diário da República, no dia 28 de março de 2019. A cerimónia pública de adesão de 5 novas instituições à Rede Portuguesa de Museus, entre as quais o Museu de Aguarela Roque Gameiro, realizou-se a 4 de abril, no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa. De acordo com o despacho da Ministra da Cultura “a credenciação e consequente integração na Rede Portuguesa de Museus constituem fatores de promoção do acesso à cultura e de enriquecimento do património cultural português”. Portugal Inovação Social – Parcerias para o Impacto

O Município de Alcanena acolheu, no dia 28 de maio de 2019, uma sessão de apresentação e esclarecimento sobre as Candidaturas ao Concurso da Portugal Inovação Social, ao abrigo do instrumento de financiamento Parcerias para o Impacto, que disponibiliza 15 milhões de euros para apoiar projetos inovadores que respondam a problemas sociais nas regiões do Norte, Centro e Alentejo, sendo o concurso da Portugal Inovação Social com a maior dotação até à data. Foram apresentados e debatidos alguns exemplos de projetos a decorrer no âmbito desta medida e trocadas algumas ideias e experiências informais, já a decorrer no território, designadamente na freguesia de Serra de Santo António, com a parceria entre a Junta de Freguesia e

as entidades da Comunidade. Bispo de Santarém Reuniu com Autarcas do Concelho

aprovado na Reunião de Câmara realizada a 17 de junho de 2019, foi entregue pela Presidente da Câmara, Fernanda Asseiceira, numa visita efetuada à equipa de Boccia do CRIT. Médio Tejo Representado na Semana Europeia das Regiões e dos Municípios

O Bispo de Santarém, D. José Traquina, acompanhado pelo Padre Pereira e Padre Carlos Miguel (párocos de Alcanena), e Padre Ricardo (Espinheiro), foi recebido, no dia 23 de maio de 2019, pela Presidente da Câmara, Fernanda Asseiceira, nos Paços do Concelho, onde reuniu com os membros do executivo camarário e das Juntas de Freguesia do Concelho. D. José Traquina, efetuou uma visita pastoral à paróquia de Alcanena, entre os dias 20 e 26 de maio de 2019, tendo visitado a Câmara Municipal no primeiro dia dessa visita. Município Apoia Equipa de Boccia do CRIT

Numa época desportiva que se traduziu em resultados muito positivos, para a Equipa de Boccia do CRIT – Centro de Recuperação e Integração Torrejano, o Município de Alcanena também se associou a esta causa, tal como a muitas outras que o CRIT tem representado, fazendo o seu donativo para a aquisição de novas calhas e bolas, para a nova época que se aproxima. O apoio, no valor de 2.500,00€,

Outras Notícias da Autarquia

A Presidente de Câmara, Fernanda Asseiceira, acompanhada de mais quatro autarcas da região do Médio Tejo, participou, de 8 a 10 de outubro, em Bruxelas, na Semana Europeia das Regiões e dos Municípios, o maior evento público europeu deste género, durante o qual os representantes dos vários países tiveram oportunidade de trocar boas práticas e conhecimentos sobre o desenvolvimento regional e urbano da Europa. O evento constituiu também uma reconhecida plataforma de comunicação política sobre a coesão da União Europeia, sensibilizando os responsáveis políticos para a importância das regiões e dos Municípios na elaboração das políticas da União Europeia. Para os autarcas, foi mais um passo dado com o principal objetivo de planear toda uma estratégia regional, em consonância e de acordo com aquilo que é proposto pela União Europeia.

115


Votos de Pesar / Condolências Voto de Pesar pelo Falecimento de José Lopes Pereira Lourenço

Foi aprovado, por unanimidade, na reunião de Câmara realizada a 18 de fevereiro de 2019, a atribuição de um Voto de Pesar pelo falecimento de José Lopes Pereira Lourenço, falecido a 5 de fevereiro de 2019, aos 82 anos de idade, pelo seu contributo para o desenvolvimento da sua freguesia para a melhoria das condições de vida da população malhouense, enquanto autarca, cargo que desempenhou desde 1977 a 1985. A 8 de maio de 2014, na cerimónia realizada no âmbito das comemorações do 1.º Centenário da Fundação do Concelho de Alcanena, a Câmara Municipal atribuiu a José Lopes Pereira Lourenço, a Medalha de Mérito do Município de Alcanena – Grau Ouro – por ter desempenhado as funções de Presidente de Junta de Freguesia durante 3 mandatos.

116

Voto de Pesar pelo falecimento de Mário Alberto de Oliveira Salgueiro

Voto de Pesar em Homenagem a António Ventura de Oliveira

Foi deliberado, por unanimidade, na reunião de Câmara realizada a 15 de julho de 2019, a atribuição de um Voto de Pesar pelo falecimento de Mário Alberto de Oliveira Salgueiro, falecido a 11 de julho de 2019, aos 82 anos de idade. A 8 de maio de 2014, na cerimónia realizada no âmbito das comemorações do primeiro Centenário da Fundação do Concelho de Alcanena, foi atribuído ao Sr. Dr. Mário Alberto de Oliveira Salgueiro, a Medalha de Mérito do Município de Alcanena – Grau Ouro – Personalidade de destaque na área da saúde. Para além da sua carreira como Médico, na qual desempenhou vários cargos de chefia quer a nível local, quer regional, foi também escritor, tendo publicado vários livros, um dos quais, o livro “África Minha”, edição da Câmara Municipal de Alcanena, lançado em abril de 2015. O Dr. Mário Salgueiro foi também um assíduo colaborador na Academia Sénior de Alcanena, tendo lecionado as aulas de Saúde nos anos letivos 2016/2017, 2017/2018 e 2018/2019.

Foi aprovado, por unanimidade, na reunião de Câmara realizada a 2 de setembro de 2019, a atribuição de um Voto de Pesar, em homenagem a António Ventura de Oliveira, homem determinado, que contribuiu para o desenvolvimento da freguesia de Espinheiro e para a melhoria das condições de vida da população espinheirense, falecido a 26 de agosto de 2019, aos 83 anos de idade Nascido na freguesia de Espinheiro, a 25 de janeiro de 1936, António Ventura de Oliveira, ao longo de toda a sua vida, participou ativamente na comunidade local, tendo contribuído fortemente para o desenvolvimento local nas mais diversas áreas, nomeadamente, política, cultural e social, tendo integrado e liderado o executivo da Junta de Freguesia de Espinheiro durante 5 mandatos, o primeiro de 1979 a 1982, e os restantes entre 1989 e 2001. A Câmara Municipal de Alcanena, a 8 de maio de 2014, na cerimónia realizada no âmbito das comemorações do 1.º Centenário da Fundação do Concelho de Alcanena, atribuiu ao Sr. António Ventura de Oliveira, a Medalha de Mérito do Município de Alcanena – Grau Ouro – por ter desempenhado as funções de Presidente de Junta de Freguesia durante mais de 3 mandatos.

Votos de Pesar / Condolências


Votos de Congratulação/ Reconhecimento e Louvor Câmara Municipal Aprova Voto de Reconhecimento e Louvor ao Agrupamento de Escolas de Alcanena

Foi aprovado, por unanimidade, na reunião de Câmara realizada a 7 de outubro de 2019, um Voto de Reconhecimento e Louvor ao Agrupamento de Escolas de Alcanena, pela sua distinção com o Selo “Proficient STEM School Label”. De um universo de 1100 escolas candidatas, 300 escolas de 15 países alcançaram o Selo de Competência no ensino das Ciências, sendo 5 delas de Portugal (Agrupamento de Escolas Cidade do Entroncamento; Escola Secundária de Loulé; Escola Profissional de Oliveira do Hospital, Tábua e Arganil; Agrupamento de Escolas de Odemira – Escola Secundária de Odemira; e Escola Profissional de Almada), sendo que apenas ao Agrupamento de Escolas de Alcanena foi atribuído o Selo de Proficiência, o segundo patamar de certificação STEM. A Câmara Municipal, perante o trabalho desenvolvido, os resultados obtidos e o reconhecimento traduzido na atribuição de todos estes prémios e distinções, com especial destaque para a mais recente distinção – o Selo “STEM School Label”, felicita a Direção do Agrupamento de Escolas de Alcanena, todos os professores, alunos, pessoal não docente, encarregados de educação e todos os parceiros envolvidos, aprovando um Voto de Reconhecimento e Louvor pela referida distinção.

Câmara Municipal Aprova Voto de Congratulação e Louvor ao Padre António Pereira, pela Comemoração dos 50 Anos de Sacerdócio

Voto de Reconhecimento e Louvor ao Coronel da GNR de Infantaria Paulo Silvério

Foi aprovado, por unanimidade, na reunião de Câmara realizada a 28 de outubro de 2019, um Voto de Congratulação e Louvor ao Padre António Martins Pereira, por todo o seu percurso e pela comemoração do cinquentenário de sacerdócio.

A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, na sua reunião realizada a 2 de dezembro de 2019, um Voto de Reconhecimento e Louvor ao Coronel da GNR de Infantaria, Paulo Silvério, pelos bons serviços prestados à comunidade e pela forma exemplar como desempenhou as suas funções.

Homem de fé, possuidor de uma profunda sensibilidade social, que se manifesta em tantas obras por ele concretizadas e outras tantas dinamizadas, o Padre Pereira é um verdadeiro empreendedor social. Conhecedor das virtudes e dos problemas das comunidades com as quais trabalha, consegue agregar um conjunto de vontades, que permitem valorizar tanto os valores espirituais como os valores patrimoniais dessas mesmas comunidades. Com a aprovação deste Voto de Congratulação e Louvor, a autarquia associa-se às homenagens prestadas ao Padre Pereira, homem de grande humanismo e sensibilidade, determinado pela fé e disponibilidade constante para servir o próximo.

O Coronel Paulo Jorge Alves Silvério nasceu a 19 de março de 1970, no concelho do Cartaxo. Em 1991, ingressou na Academia Militar, estando habilitado com diversos cursos, nas mais diversas especialidades militares e civis, obtidos em instituições militares e civis, nacionais e internacionais. Foi, desde outubro de 2017, Comandante do Comando Territorial da Guarda Nacional Republicana de Santarém, tendo cessado funções a 22 de novembro de 2019. Homem íntegro, demonstrou sempre uma disponibilidade incondicional para a prossecução do interesse público, exercendo o seu cargo com grande proximidade com a autarquia de Alcanena e tendo relevante empenho na concretização da obra do Quartel da GNR de Alcanena.

Votos de Congratulação/Reconhecimento e Louvor

117


Concerto de Ano Novo

O Cine-Teatro São Pedro recebe, no dia 11 de janeiro de 2020, sábado, às 21:30h, o Concerto de Ano Novo, pela Banda da Sociedade Musical Mindense, sob a direção do Maestro João Carlos Roque Gameiro. O concerto contará com a participação especial de Ricardo Mestre, finalista do concurso “The Voice Portugal”, e terá como coro convidado o Charales Chorus (CAORG). O espetáculo é de entrada livre, devendo as reservas ser efetuadas na receção da Câmara Municipal de Alcanena ou através do telefone 249 889 010.

118


Contactos Úteis Forças de Segurança GNR de Alcanena

Rua Tenente Coronel Salgueiro Maia, 118 | 2380-153 Alcanena Telefone: 249 882 385 Fax: 249 882 540

Saúde

Centro de Saúde de Alcanena

Rua João da Silva Nazário, 45 | 2380-092 Alcanena Telefone: 249 889 300 Fax: 249 889 319

Hospital de Alcanena

Avenida Marquês de Pombal, 240 | 2380-013 Alcanena Telefone: 249 882 322

Farmácia Correia Pinto

Avenida 25 de Abril | 2380-042 Alcanena Telefone: 249 891 539

Farmácia Ramalho

Largo 8 de Maio | 2380-037 Alcanena Telefone: 249 882 330

Farmácia Justo

Rua Principal, 309 | 2380-325 Espinheiro Telefone: 249 870 363

Farmácia Moderna

Rua das Escolas, 94 | 2395-157 Minde Telefone: 249 840 118

Farmácia Vieira

Serviços Administrativos de Malhou Rua Padre Reis, 70 | 2380-537 Malhou Telefone: 249 881 749 Fax: 249 881 749 Serviços Administrativos de Espinheiro Rua 23 de Março, 590 | 2380-308 Espinheiro Telefone: 249 870 612 Fax: 249 870 612

Junta de Freguesia de Minde

Praça 14 de Agosto, 10 | 2395-132 Minde Telefone: 249 840 457 Fax: 249 840 807 E-mail: geral@jf-minde.pt URL: www.jf-minde.pt

Junta de Freguesia de Moitas Venda Rua Policarpo Leal | 2380-563 Moitas Venda Telefone: 249 890 576 Fax: 249 890 576 E-mail: geral@junta.moitasvenda.pt

Junta de Freguesia de Monsanto

Rua Alfredo Keil, 164 | 2395-575 Monsanto Telefone: 249 879 070 Fax: 249 878 475 E-mail: jfmonsanto@sapo.pt

Junta de Freguesia de Serra de Santo António Rua Brigadeiro Lino Valente, 1305 | 2380-608 Serra de Santo António Telefone: 249 845 841 Fax: 249 845 965 E-mail: geral@juntadaserra.pt;

Rua Manuel Alves Pereira, 3 | 2380-661 Vila Moreira Telefone: 249 899 219

IPSS - Instituições Particulares de Solidariedade Social

Proteção Civil

Rua de S. Pedro, 158 | 2380-184 Alcanena Telefone: 249 882 448 E-mail: lar@cbesalcanena.org

Bombeiros Municipais de Alcanena Rua Comandante Mário Branco Madeira | 2380-048 Alcanena Telefone: 249 887 200 Fax: 249 887 209

Bombeiros Voluntários de Minde Largo dos Bombeiros | 2395-129 Minde Telefone: 249 840 122 Fax: 249 840 670

Serviços Públicos

Tribunal de Alcanena - Juízo de Proximidade

Avenida Marquês de Pombal, 155 | 2380-016 Alcanena Telefone: 249 887 190 Fax: 249 090 189 E-mail: alcanena@tribunais.org.pt

Conservatória do Registo Civil e Predial

Avenida Marquês de Pombal, 518 - r/c| 2380-017 Alcanena Telefone: 249 889 150 E-mail: crcpcom.alcanena@dgrn.mj.pt

Repartição de Finanças de Alcanena

Rua Professora Margarida Adelaide Gonçalves Louro, Lt. 2 - r/c | 2380-190 Alcanena Telefone: 249 891 495 Fax: 249 891 464 E-mail: sf1937@at-gov.pt

Segurança Social de Alcanena

Rua Dr. José Vasques Tenreiro, 6 | 2380-069 Alcanena Só atendimento presencial

AQUANENA - Empresa Municipal de Águas e Saneamento de Alcanena, EM, SA Praça 8 de Maio | 2380-037 Alcanena Telefone: 249 899 414 E-mail: geral@aquanena.pt Contacto Piquete: 969 391 925

Juntas e Uniões de Freguesia

União das Freguesias de Alcanena e Vila Moreira Serviços Administrativos de Alcanena Largo António Machado Baptista, 6 | 2380-036 Alcanena Telefone: 249 881 581 Fax: 249 881 581 E-mail: geral@jf-alcanena-vilamoreira.pt URL: www.jf-alcanena-vilamoreira.pt

Serviços Administrativos de Vila Moreira Complexo Social | Rua Ermelinda Duarte Carvalhão, r/c | 2380-662 Vila Moreira Telefone: 927 982 205

Junta de Freguesia de Bugalhos Rua 1 de Junho | 2380-220 Bugalhos Telefone: 249 881 998 Fax: 249 881 393 E-mail: geral@freguesia-bugalhos.net

União das Freguesias de Malhou, Louriceira e Espinheiro Serviços Administrativos de Louriceira Rua do Adro | 2380-420 Louriceira Telefone: 249 882 165 Fax: 249 891 390 E-mail: geral@jf-malhou-louriceira-espinheiro.pt

Centro de Bem Estar Social de Alcanena

Centro de Bem Estar Social de Espinheiro Rua Ermelinda do Carmo Barão, 348 | 2380-319 Espinheiro Telefone e fax: 249 879 109

Centro de Bem Estar Social de Minde

Rua D. Maria José Borges, 110 | 2395-198 Minde Telefone: 249 840 119 E-mail: centro.social.minde@gmail.com

Centro de Bem Estar Social de Serra de Santo António Rua Brigadeiro Lino Valente, 1305 | 2380-608 Serra de Santo António Telefone: 249 845 841 E-mail: cbesssa@sapo.pt

AIJIL - Associação de Apoio Integrado a Jovens e Idosos de Louriceira Rua do Adro | 2380 Louriceira Telefone: 249 882 165 E-mail: aijil@sapo.pt

ARPICA - Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos do Concelho de Alcanena Bairro Mota, n.º 10 | 2380-026 Alcanena Telefone: 249 881 667 E-mail: a.cipra@hotmail.com

Associação de Desenvolvimento Sócio-Educativo e Cultural ABC de Alcanena Rua Dr. Carlos Nunes Ferreira - Centro Cívico | 2384-909 Alcanena Telefone: 249 887 270 Fax: 249 887 279 E-mail: associacao.abc@iol.pt

ASSIM - Associação de Solidariedade Social Interventiva Moreirense

Rua Professora Ermelinda Duarte Carvalhão, 90 | 2380-662 Vila Moreira Telefone: 249 899 341 E-mail: assim.vilamor@gmail.com

Piscinas

Piscinas Municipais de Alcanena

Rua João Afonso | 2380-092 Alcanena Telefone: 249 881 328 Horários: Horário de inverno Segunda a sexta-feira: 10:00h - 12:30h | 15:30h - 19:30h Sábados e domingos: Encerrada Horário de verão Segunda a domingo: 13:00h - 19:00h

Piscinas Municipais de Alcanena

2395 Minde Telefone: 249 849 390 Horários: Segunda a sexta-feira: 10:00h - 12:30h | 15:30h - 19:30h Sábados: 10:00h - 12:00h

Ensino

Agrupamento de Escolas de Alcanena

Escola Secundária de Alcanena Avenida Marquês de Pombal | Apartado 58 | 2380999 Alcanena Telefone: 249 887 390 Fax: 249 887 399

Teatros

Cine-Teatro São Pedro

Avenida 25 de Abril | 2380-042 Alcanena Telefone: 249 889 010 | 939 091 303 (só em dias de espetáculo) E-mail: cultura@cm-alcanena.pt

Alojamento

Centro de Alojamento do Ciência Viva do Alviela Reserva Obrigatória Praia Fluvial dos Olhos de Água do Alviela | 2380-450 Louriceira - Alcanena Telefone: 249 881 805 E-mail: info@alviela.cienciaviva.pt Site: www.alviela.cienciaviva.pt Horários Terça a domingo: 10:00h - 18:00h De 1 de maio a 30 de setembro Terça a sexta-feira: 10:00h - 18:00h Sábados, domingos e feriados: 11:00h - 19:00h

Hotel Eurosol

Rua José Afonso | 2380 Alcanena Telefone: 249 887 300 Fax: 249 887 309 E-mail: alcanena@eurosol.pt

Parque de Campismo e Caravanismo Alviela Reserva obrigatória Praia Fluvial dos Olhos de Água do Alviela | 2380-450 Louriceira Telefone: 249 889 010 | 249 891 027

Parreirais dos Moquinhos - Alojamento Local Av. São Sebastião, 99 | 2395-104 Minde Telefone: 249 840 347 Telemóvel: 962 805 497 E-mail: parreiraisdosmoquinhos@gmail.com Site: www.parreiraisdosmoquinhos.pt Facebook: www.facebook.com/Parreirais-dos-Moquinhos

Alojamento Local Glória

Largo Justino Guedes, 2 | 2395-131 Minde Telefone: 249 841 292 E-mail: museuaguarela@caorg.pt Horários: Terça a domingo: 10:00h - 12:30h | 14:00h - 18:00h

Telefone: 249 889 010 E-mail: presidencia@cm-alcanena.pt

Vereadora Maria João Martins Antunes Gomez Telefone: 249 889 010 E-mail: mjoao.gomez@cm-alcanena.pt

Vereador Luís Miguel Martins Pires Telefone: 249 889 010 E-mail: luis.pires@cm-alcanena.pt

Vereador Hugo André S. Ferreira Santarém Telefone: 249 889 010 E-mail: hugo.santarem@cm-alcanena.pt

Divisão de Desenvolvimento Sustentável e Urbanismo

Telefone: 249 889 019 E-mail: obras.particulares@cm-alcanena.pt

Divisão de Planeamento e Gestão de Obras Municipais Telefone: 249 889 022 E-mail: obras.municipais@cm-alcanena.pt

Divisão de Desenvolvimento Organizacional e Gestão Financeira e Patrimonial Telefone: 249 889 117

Ambiente

Telefone: 249 101 323 E-mail: ambiente@cm-alcanena.pt

Desporto

Telefone: 249 889 112 | 939 091 376 E-mail: desporto@cm-alcanena.pt

Cultura

Telefone: 910 043 515 E-mail: cultura@cm-alcanena.pt

Ensino

Telefone: 249 889 113 E-mail: ensino@cm-alcanena.pt

Divisão de Desenvolvimento Humano e Social Telefone: 249 891 455 | 249 899 041 E-mail: social@cm-alcanena.pt

Comissão de Proteção de Crianças e Jovens Telefone: 967 423 756 E-mail: cpcj.alcanena@cm-alcanena.pt

Serviço de Comunicação, Protocolo e Relações Externas

Telefone: 249 891 207 E-mail: biblioteca@cm-alcanena.pt Horário Segunda a sexta-feira: 10:00h - 13:00h | 14:00h - 18:00h

Rua General Humberto Delgado, 123 | 2380-074 Alcanena Telefone: 249 882 864 Telemóvel: 914 121 135 Email: alcanena.planeta@sapo.pt

Retiro do Bosque - Country House (Turismo de Natureza)

Casa da Coelheira

Museu de Aguarela Roque Gameiro

Gabinete Apoio

Residencial Planeta

Museus

Rua Eng.º Eduardo Arantes de Oliveira, 49 | 2380071 Alcanena Telefone: 249 899 308 E-mail: geral@museu-boneca.alcanena.pt Horários: Terça a sexta-feira: 10:00h - 13:00h | 14:00h - 18:00h Sábados, domingos e feriados das 14:00h às 18:00h

Fernanda Maria Pereira Asseiceira E-mail: presidencia@cm-alcanena.pt

Telefone: 939 091 352 E-mail: media@cm-alcanena.pt

Rua Alfredo Keill, n.º 164 | 2380-575 Monsanto Telefone: 249 879 070 Fax: 249 878 475 E-mail: acasinhaipss@sapo.pt

Museu da Boneca

Presidente

Reta das Lameiras | 2380-563 Moitas Venda Telefone: 249 882 694 Telemóvel: 919 456 526 Fax: 249 882 694

Largo de S. Sebastião | 2395-187 Minde Telefone: 249 849 313 Telemóvel: 934 292 255 | 963 118 534 Email: retiro.do.bosque.minde@gmail.com Site: retirodobosque.com Facebook: www.facebook.com/retirodobosquecountryhouse

Centro de Acolhimento “A Casinha”

Câmara Municipal de Alcanena

Biblioteca Municipal Dr. Carlos Nunes Ferreira

Gabinete de Igualdade e Cidadania Telefone: 249 891 455 E-mail: claii.alcanena@gmail.com

Galeria Municipal Maria Lucília Moita Telefone: 249 889 010 E-mail: cultura@cm-alcanena.pt

Academia Sénior do Concelho de Alcanena Telefone: 249 408 680 E-mail: academia.senior.alcanena@gmail.com

Rua da Quebrada | 2380-563 Moitas Venda Telefone: 249 890 635 | 912 531 810 E-mail: geral@coelheira.com Site: www.coelheira.com

Reuniões de Câmara Municipal de Alcanena

As reuniões de Câmara são quinzenais e realizam-se à primeira e terceira SEGUNDA-FEIRA de cada mês, sendo de caráter público.

Museu Rural e Etnográfico de Espinheiro

2380 Espinheiro Telefone: 249 870 612 (Delegação de Espinheiro da União de Freguesias de Malhou, Louriceira e Espinheiro) Visitas por marcação, através do telefone 249 870 612

119


A Câmara Municipal de Alcanena deseja a todos(as) os(as) Munícipes

Feliz Natal e Bom Ano 2020

Profile for Media Alcanena

Boletim da Câmara Municipal de Alcanena - 2019  

Boletim da Câmara Municipal de Alcanena - 2019  

Advertisement