Campinas - 18 de fevereiro de 2012 - Edição 18 - ano 1 www.folhadecampinas.com.br
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Economia
Leilão de aeroportos traz de volta era de privatizações
Três aeroportos são leiloados e a população brasileira se pergunta: o que muda agora? Por Gabriela Paschoal 30 anos, com pagamentos anuais de um trinta avos (1/30) de R$ 3,821 bilhões. A concessão do aeroporto de Brasília terá 25 anos e o consórcio vencedor deverá pagar o primeiro vinte e cinco avos do valor de R$ 1,471 bilhão, assim que o contrato for assinado. Copa 2014 As concessionárias também têm investimentos mínimos estabelecidos para obras concluídas até a Copa de 2014. Para Brasília, estão previstos R$ 626,5 milhões, Viracopos O aeroporto de Viracopos, em 2010, teve o segundo maior crescimento do mundo e passará a ser operado pelo Consórcio Aeroportos Brasil. O consórcio é
que devem ir para um novo terminal de passageiros para pelo menos dois milhões de pessoas por ano. Em Viracopos, a vencedora do leilão terá que colocar R$ 873 milhões, incluindo um terminal para 5,5 milhões de passageiros por ano. Já em Guarulhos, a empresa deverá construir um terminal para sete milhões e fazer investimento de R$ 1,38 bilhão. Além disso, estão previstas obras de ampliação de pistas, pátios, estacionamentos, vias de acesso. Os contratos assinados determinam o estabelecimento de padrões internacionais de qualidade de serviço. uma concessão para exploração da Usina Hidrelétrica Salto, em Goiás. A empresa ainda possui uma área de 190 hectares no Porto de Santos, além de participação majoritária nas empresas NTL e Vessel-Log, dona dos navios Atlântico e Mediterrâneo, que fazem parte dos planos de atuar no ramo de cabotagem.
UTC Já a empresa de engenharia industrial UTC se destaca nos segmentos de produção e processamento de petróleo e gás, petroquímica, geração de energia, siderurgia, papel e celulose, metalurgia, construção Investir na infraestrutura dos três aeroportos leiloados é um e manutenção industrial. Criada em 1974, a empresa dos objetivos do processo de privatização faz gerenciamento, construformado por três empresas: TPI - Triunfo ção, montagem e manutenção tanto de Participações e Investimentos S.A. (com pequenas unidades a grandes complexos participação de 45%), UTC Participações integrados, inclusive plataformas offshoS.A. (com outros 45%) e Egis Airport Ope- re. Atualmente, tem duas bases de operaration (com os 10% restantes). Elas foram ções offshore em Niterói e Macaé, ambas representadas no leilão por meio da corre- no Rio de Janeiro, localizadas estrategicatora Planner e terão o prazo de concessão mente próximas à Bacia de Campos e ao de 30 anos. Juntas, as companhias fizeram Pólo de Construção Naval da Baía de Guaum lance de R$ 3,821 bilhões, com um nabara. ágio de 159,75% e todas possuem ampla experiência em serviços de concessão de Egis Airport Operation serviço, engenharia e operação no segA operadora francesa tem a concessão mento de transporte – porém, cada uma de 11 aeroportos no mundo todo – no tem uma especialidade peculiar. total, é responsável pelo gerenciamento do transporte aéreo de 13 milhões de Triunfo Participações passageiros. Com 190 funcionários, sede A Triunfo Participações atua, desde na França e um volume de negócios de 1999, no segmento rodoviário por meio mais de 31,4 milhões de euros, a Egis Airde suas controladas Concepa, Concer e port Operation foi criada em 1969 como Econorte, localizadas nas regiões Sul e Sofréavia, e se tornou Egis Avia em 2006, Sudeste do Brasil. Detém também parti- quando se juntou ao grupo Egis. O negócipação acionária majoritária na Rio Gua- cio da companhia é oferecer um conjunto íba, Rio Bonito e Rio Tibagi, empresas que completo de serviços e produtos ao segprestam serviços gerais às suas concessio- mento de transporte aéreo, tanto com nárias. gerenciamento de tráfego, como de aeroPortos e hidrelétricas também estão portos e operações aéreas. no portfólio da companhia, que detém A Triunfo Participações adiantou que controle em uma sociedade autorizada a pretende ajudar a viabilizar uma via férrea explorar o Terminal Portuário de Navegan- para acesso ao terminal aéreo. “Vamos ter tes, através da Portonave, destinado à mo- um trem, não sei se é de alta velocidade, vimentação de contêineres. É também ti- mas nós vamos ter um trem", disse o presitular, por meio da controlada Rio Verde, de dente da Triunfo, Carlo Botarelli.
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as para gerar recursos para investir na infraestrutura dos aeroportos que comportam grande volume de conexões. O controle das tarifas de embarque e de conexão é o principal desafio com a privatização dos aeroportos de Brasília, Campinas e Guarulhos. A experiência internacional mostra que, em geral, os aeroportos concedidos tiveram acentuado aumento nas taxas. Na Grécia, em 10 anos, as tarifas subiram Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, foi privatizado por 500%, tornando o aeroporR$16,213 bilhões to de Atenas um dos mais caros do mundo. O modeOs aeroportos de Cumbica, em Gualo de concessão brasileiro rulhos, JK, em Brasília e Viracopos, em prevê que o reajuste da taxa considere a Campinas, foram leiloados no último dia inflação e um fator que mede a produti5 e trouxeram de volta ao palco nacional, vidade dos aeroportos — semelhante ao a privatização, que há oito anos não era modelo australiano. Para ampliar a atravista no Brasil em função de ideologias da tividade dos leilões, o governo permitiu era Lula e do Partido Trabalhista (PT). que os aeroportos cobrem R$ 7,00 por Os principais objetivos das privatiza- passageiro em conexão. O valor será pago ções dos três aeroportos são acelerar os pelas empresas aéreas e deverá ser repasinvestimentos no setor, que registra um sado ao preço da passagem. As demais tacrescimento na demanda por serviços, rifas continuam iguais. melhorar e ampliar a infraestrutura dos aeroportos para a Copa de 2014. Investimentos Analisando a prioridade de cada um Até o final da concessão de cada aedos objetivos, pode-se afirmar que as em- roporto estão previstos investimentos da presas que arremataram os aeroportos te- ordem de R$ 4,6 bilhões em Guarulhos, R$ rão que investir cerca de R$ 2 bilhões para 8,7 bilhões em Viracopos e R$ 2,8 bilhões que as obras sejam concluídas até a Copa em Brasília. Os três aeroportos têm prazo na qual o Brasil será o país-sede. de concessão diferentes. São 20 anos para Após a assinatura do contrato de con- Guarulhos, 25 anos para Brasília e 30 anos cessão, as empresas terão um período de para Viracopos. Além da outorga, os conseis meses, prorrogável por outros seis, em cessionários terão que ceder um percenque administrarão o terminal junto com a tual da receita bruta ao governo, dinheiInfraero. A partir do final deste período, o ro que irá para um fundo cujos recursos novo controlador assume as operações do serão destinados ao fomento da aviação aeroporto sozinho, mas a gestão do espa- regional. O Banco Nacional de Desenvolço aéreo nos terminais concedidos conti- vimento Econômico e Social (BNDES) vai nua sob o controle do Poder Público. financiar até 80% do investimento total O leilão aconteceu na Bolsa de Valores previsto no edital do leilão para os três aede São Paulo (Bovespa) e deu um total de roportos. R$ 24.535.132.500 à Agência Nacional de A primeira parcela do pagamento reAviação Civil (Anac), valor quase cinco ve- ferente aos leilões dos aeroportos deve zes maior que o previsto no edital de lici- ser paga em meados de 2013. O primeiro tação. pagamento vai ser feito 12 meses após terem sido firmados os contratos com os O que muda nos aeroportos grupos vencedores, com previsão para Ainda é difícil apontar quais serão as maio. Os recursos arrecadados pelo leilão principais mudanças nos três aeroportos dos três aeroportos serão destinados ao que foram leiloados, porém, é possível Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC). A visualizar que surgirão mais ofertas de proposta do governo é destiná-los à moserviços, mais espaços explorados comer- dernização dos aeroportos que estão sob cialmente, mais conforto e infraestrutura, controle do governo federal. No caso do além de um atendimento ao consumidor aeroporto de Guarulhos, leiloado por R$ personalizado e tarifas com reajustes con- 16,213 bilhões, serão pagas 20 parcelas de trolados – traços marcantes e, às vezes, um vinte avos (1/20) cada referente a um não muito bem aceitos, por empresas pri- ano de concessão, a começar em meados vadas. de 2013. Nesse mesmo período também Além disso, já está definido que uma deve ser iniciado o pagamento da contarifa de conexão será criada para todo o cessão do aeroporto de Viracopos, em sistema e será paga pelas empresas aére- Campinas, cujo prazo de concessão é de