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São Paulo, 14 de Maio de 2014 – Quarta-feira

NOTÍCIAS DIÁRIAS Dilma veta medida que reduziria valor de multas a planos de saúde Proposta estava incluída em medida provisória. Atualmente, operadoras pagam multas que vão de R$ 5 mil a R$ 1 milhão. Uma proposta para reduzir o valor das multas aplicadas às operadoras de planos de saúde, incluída em uma Medida Provisória (MP) sobre outro assunto, foi vetada pela presidente Dilma Rousseff, segundo publicação no "Diário Oficial da União" desta quarta-feira (14). "A medida reduziria substancialmente o valor das penalidades aplicadas, com risco de incentivo à prestação inadequada de serviço de saúde. Além disso, o dispositivo enfraqueceria a atuação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), causando desequilíbrio regulatório", apontam as razões do veto. O projeto havia sido aprovado no Senado em abril. No entanto, na ocasião, o relator-revisor da MP, senador Romero Jucá (PMDB-RR), já havia dito que a presidente a vetaria. As novas regras foram incluídas em uma MP que tratava de outro tema, completamente diferente: a tributação de empresas brasileiras no exterior. O relator da medida foi o líder do PMDB na Câmara, deputado Eduardo Cunha. A medida proposta mudaria a forma de cobrança de multas às operadoras de planos de saúde. O texto reduziria as punições aplicadas hoje pelo órgão de fiscalização, a ANS. Atualmente, por infração cometida, as operadoras pagam multas que variam de R$ 5 mil a R$ 1 milhão – valor multiplicado pelo número de ocorrências. Com a nova medida, seria criada uma tabela, válida até 31 de dezembro. Se o plano cometesse de 2 a 50 infrações do mesmo tipo, pagaria multa por apenas duas infrações, considerando-se a de maior valor. O último patamar seria acima de 1.000 infrações. Neste caso, o plano pagaria como se tivesse cometido apenas 20 infrações. Também seriam cobradas pela de maior valor.


Na prática, hoje, se uma operadora negar um procedimento, como uma cirurgia, pode pagar uma multa de R$ 80 mil. Se a negativa de cobertura ocorrer 50 vezes, teria que pagar R$ 4 milhões. Com a nova regra, a multa cairá para R$ 160 mil O Instituto Brasileiro de Estudos e Defesa do Consumidor (Ibedec) criticou a proposta na ocasião. “Você estimula a impunidade e faz com que o consumidor tenha um gasto maior com advogado para interpor uma ação”, comentou o diretor do Ibedec, Geraldo Tardin. Na época, o relator da MP, Eduardo Cunha, não quis gravar entrevista. Mas disse, por telefone, que o objetivo era coibir abusos e possíveis casos de corrupção na fiscalização das empresas. Fonte: http://g1.globo.com/economia/noticia/2014/05/dilma-veta-medida-que-reduziria-valordas-multas-planos-de-saude.html

Dólar abre em alta e está cotado na casa de R$ 2,21 O dólar iniciou a sessão desta quarta-feira em leve alta frente ao real, de olho no movimento da moeda no exterior. Pouco depois de 9h20, o dólar comercial estava a R$ 2,2180, com alta de 0,13%. O contrato de junho subia 0,06%, marcando R$ 2,2275. A expectativa se volta para números de inflação ao produtor nos Estados Unidos. A inflação baixa tem sido um dos elementos por trás do discurso de retirada gradual dos estímulos monetários pelo Federal Reserve (Fed, banco central americano). Do lado doméstico, segue a discussão em torno do futuro do programa de leilões de câmbio do Banco Central (BC). A autoridade monetária hoje volta a ofertar quatro mil contratos de swap cambial tradicional e a fazer leilão de rolagem de até cinco mil papéis. Eventuais declarações do ministro da Fazenda, Guido Mantega, também têm potencial para influenciar os mercados. Mantega participa nesta manhã de audiência pública conjunta na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados. Mantega falará sobre seu envolvimento na confecção de ata de reunião do conselho de administração da Petrobras que deliberou sobre a aquisição da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, sobre a crise econômica e o rebaixamento da classificação de risco do Brasil pela agência Standard and Poor’s (S&P). Notícias no âmbito eleitoral também são capazes de mexer com o humor dos agentes. Ontem, o dólar anulou as perdas perto do fechamento depois de


declarações do presidente do PT e coordenador da campanha de Dilma Rousseff, Rui Falcão, de que é contra a autonomia formal do BC. Falcão também afirmou que, em um eventual segundo mandato da presidente Dilma, o governo pode discutir “controle de capitais mais rigorosos, desde que não desestimule os investimentos estrangeiros diretos”. Fonte: http://www.valor.com.br/financas/3546928/dolar-abre-em-alta-e-esta-cotado-na-casa-der-221

Gol começa venda de passagens entre São Paulo e Santiago do Chile A empresa aérea Gol (GOLL4) deu início à venda de passagens entre São Paulo e Santiago, na retomada dos voos para o Chile, informou a companhia nesta quarta-feira. A Gol terá duas frequências diárias para a capital chilena, partindo do aeroporto de Guarulhos, a partir de 3 de julho. A nova rota faz parte da estratégia da companhia de elevar sua oferta de voos internacionais em até 8%, com o aumento de frequências já existentes e criação de novas rotas. Fonte: http://economia.uol.com.br/noticias/reuters/2014/05/14/gol-comeca-venda-depassagens-entre-sao-paulo-e-santiago-do-chile.htm

Dólar opera perto da estabilidade pelo 3º dia seguido Divisa segue próxima do patamar Na sessão anterior moeda caiu 0,03%, para R$ 2,215.

de

R$

2,20.

O dólar operava perto da estabilidade no início dos negócios desta quarta-feira (14), acompanhando os resultados dos últimos três dias de negociação e mantendo-se perto do patamar de R$ 2,20. Perto das 9h20, a moeda norte-americana subia 0,07%, a R$ 2,2166 na venda, após fechar a sessão anterior praticamente estável. A moeda caiu 0,03%, para R$ 2,215. O Banco Central dá continuidade às intervenções diárias nesta manhã, com oferta de até 4 mil swaps distribuídos entre os vencimentos em 1º de dezembro deste ano e 2 de março do próximo, diz a Reuters.


Em seguida, faz mais um leilão para rolar swaps que vencem em 2 de junho, com oferta de até 5 mil contratos. Até agora, o BC rolou pouco menos de 20% do lote total, que corresponde a US$ 9,653 bilhões. Fonte: http://g1.globo.com/economia/mercados/noticia/2014/05/dolar-opera-perto-daestabilidade-pelo-3-dia-seguido.html

Serviço de streaming por torrents Popcorn Time chega ao Android Levou pouco tempo para o Popcorn Time renascer, desde que foi abandonado por seus criadores, que preferiram não ter de lidar com questões legais. E agora, sob comando de vários grupos separadamente, o serviço de streaming via torrent já possui seção exclusiva para seriados e um aplicativo para Android. A versão beta 3 para Windows, Mac e Linux foi liberada ontem com melhorias nos códigos, novo layout, mais idiomas, a seção de seriados e uma lista de atalhos que melhoram a experiência do usuário. Sob o nome time4popcorn, outro grupo lançou também o aplicativo para dispositivos com Android. O Google o retirou da Google Play por considerá-lo um problema, sob ponto de vista dos direitos autorais, mas ainda dá para fazer o download diretamente do site dos desenvolvedores. O primeiro Popcorn Time surgiu no começo do ano chamando muita atenção por disponibilizar produções novas a uma qualidade boa e com velocidade de transmissão garantida, já que usava arquivos de torrent para as exibições. Havia legendas para mais de 30 idiomas (incluindo português), mas os criadores, um time argentino, decidiu tirar o produto do ar temer enfrentar a Justiça de Hollywood. Só que o código do serviço foi disponibilizado a quem quisesse usá-lo, então vários grupos independentes trabalharam para reviver o Popcorn Time. Kim Dotcom, criador do extinto Megaupload e do Mega, chegou a opinar que a novidade é o fim da linha para Hollywood. Fonte: http://olhardigital.uol.com.br/noticia/41975/41975


NOTÍCIAS DIÁRIAS ED. 409