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ANO 7

Nº 26

OUTUBRO DE 2007

N ATA L R N

AMATRA 21 promove Ato Público em favor do Direito do Trabalho

  

Magistrados do Trabalho ministram Curso de Técnicas de Conciliação e Aprimoramento ESMAT 21 promove Curso Preparatório para a Magistratura AMATRA 21 recebe Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho

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Realizado no dia 05/10, no auditório do Tribunal Pleno do TRT21, o ato público que marcou o lançamento da Campanha pela Efetivação do Direito do Trabalho no RN. O evento foi promovido pela AMATRA 21 e ocorreu no dia em que se comemorou os 19 anos da Constituição Federal.

AMATRA 21 amplia campo de ação dos projetos sociais O último trimestre foi de intensa atividade para a coordenação dos Projetos Sociais da AMATRA 21. A Associação participou de diversas ações de responsabilidade social, trabalhando juntamente com entidades de assistência a crianças e a adolescentes.

No último dia 21, o Juiz do Trabalho Décio Teixeira de Carvalho Júnior foi até o município de Jaçanã participar da festa do Dia da Criança. A AMATRA 21 doou 2 mil biscoitos para as lancheiras distribuídas no evento, além de 120 brinquedos para as crianças internas da Creche Assembléia de D e u s d a q u e l e M u n i c í p i o .


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ALAVRA AO ASSOCIADO

Simone Medeiros Jalil Anchieta

E X P E D I E N T E

O jornal AMATRA 21 é uma publicação da Associação dos Magistrados do Trabalho da 21ª Região - AMATRA21 (Biênio 2006 / 2008)

PRESIDENTE: Juíza Simone Medeiros Jalil Anchieta VICE-PRESIDENTE: Juiz Alexandre Érico Alves da Silva SECRETÁRIA-GERAL: Juíza Rachel

to social. Por ser outubro o mês em que se comemora o dia das crianças, iniciamos no dia 04/10/07 contemplando os menores do nosso Projeto "Adote um Tenista" com novos uniformes, bem como com uma festa em comemoração ao dia das crianças. Ainda colaboramos com a festa das crianças do TRT onde foram doadas 150 lancheiras para as crianças carentes. Por fim foram doados para creche no Município de Jaçanã que abriga 120 crianças e auxilia as crianças carentes da região, 2000 pacotes de biscoitos e 120 brinquedos para a festa do dia das crianças naquela cidade. Aqui especialmente nosso agradecimento ao colega Sílvio Caldas que com a venda de seu livro "A construção do Brasil" doou parte do valor arrecadado com as vendas para o projeto social e possibilitou as doações àquela comunidade. Não menos importante o Curso de Conciliação (técnicas de aprimoramento) promovido pela escola judicial com apoio da Amatra21, onde os colegas Alexandre Érico e Dario Aguiar repassaram os conhecimentos adquiridos em curso de capacitação promovido em Brasília com o mesmo objeto. Por fim estamos divulgando a prestação de contas pelo primeiro ano de gestão desta Diretoria. Agradeço a todos os colegas que participam dos projetos desta Associação e finalizo lembrando que todas as iniciativas somente terão sucesso com a adesão e engajamento de todos os associados.

Vilar de Oliveira Villarim DIRETORA-FINANCEIRA: Juíza Elizabeth Florentino Gabriel de Almeida CONSELHO FISCAL: Juíza Daniela Lustoza Marques de Souza Chaves, Juiz Antônio Soares Carneiro, Juiz Gustavo Muniz Nunes (Suplente) DIRETOR DA ESMAT 21: Juiz Décio

EDITORA E DISTRIBUIDORA BOOKSELLER Aquisição via Internet de livros com desconto de 35%. Contato: Juan Carlos Peixoto LAVANDERIA 5 A SEC Desconto de 15% em todos os serviços oferecidos Contato: Maria Loreto Cruz

PRESIDENTE

Inicialmente importante registrar o sucesso do Ato Público promovido pela Amatra no dia 05 de outubro de 2007 em defesa do Direito do Trabalho cujo objetivo é conclamar os juízes do trabalho, advogados, procuradores, sindicatos e todos os segmentos da sociedade à defesa do Direito do Trabalho, contra a sua precarização e pela sua efetivação. No primeiro momento o colega Luciano Athayde nos brindou com uma excelente palestra sobre os direitos constitucionais trabalhistas ainda não efetivados onde abordou com maestria a importância de lutarmos contra a precarização do direito do trabalho e pela sua efetivação e pela dignidade da pessoa do trabalhador. Destaque ao Curso de capacitação dos professores das Escolas Estaduais Josino Macedo, Padre Miguelinho, Jean Mermoz e Berilo Wanderley que participam do programa Trabalho Justiça e Cidadania. O curso foi ministrado pelos colegas Gustavo Muniz e Poliana Aristóteles e pelos Procuradores do Trabalho Xisto Tiago de Medeiros e José de Lima Ramos. Após a capacitação de seus professores, o programa vem se desenvolvendo nestas escolas cujas culminâncias acontecerão ao final do mês de novembro com uma apresentação de todas as escolas juntas e com a presença da comissão nacional, no dia 03 de dezembro. Também merece destaque neste mês as grandes atividades ligadas ao proje-

ConvEnios

AABB (Associação Atlética Banco do Brasil) Isenta a cobrança do título de "jóia" limitando o associado a pagar somente as mensalidades. Oferece desconto de 50 % para dependentes nas escolinhas e academias em qualquer modalidade. Descontos de até 25% nas mensalidades do Colégio Crescer. Contato: 3211-4412 REDE DE FARMÁCIAS IRMÃ DULCE LTDA Desconto de 10% em toda linha de medicamentos e de 5% em toda linha de perfumaria e produtos da loja de conveniência em compras à vista. Telefone: 3615-0825 GLOBO CARD Desconto de 20% em toda linha de medicamentos mediante a apresentação do cartão globcard. Telefone: 3215-1535 LAGO HOTEL Desconto de 10% para pagamento por meio de depósito em conta, cheque, cartão de débito ou à vista. Contato: Pedro Diniz Telefone: 3246-4366 / 3246-4256 - Tibau do Sul EDITORA LTR Desconto de 35% para aquisição via Internet de livros e de 30% na inscrição de Congressos, Seminários, Cursos e Periódicos. TOYOTA: Desconto é de 6,5% sobre o preço de tabela da empresa, como publicado no site www.toyota.com.br. Os contatos devem ser feitos exclusivamente através de uma concessionária de Brasília, através do Sr. Charles Torres (61 8126 6747 ou 61 2103 5900). FISIOTERAPEUTA Clineide Quintela Gadelha do E Santo. Desconto de 20% para sócios e dependentes em tratamentos para celulite, flacidez, gordura localizada e pós-operatório. Endereço: Rua Odilon Gomes de Lima, 1912 Capim Macio. Telefones: 3086-3430/ 9984-4720. Site: www.agorasaude.com/saude CHEVROLET O associado deve enviar um e-mail para parceiroschevrolet@sight-momentum.com.br. De posse da carta bônus o associado pode se dirigir a qualquer concessionária Chevrolet para aquisição do veículo.

Teixeira de Carvalho Júnior DIRETOR ADJUNTO DA ESMAT 21 MOSSORÓ - Juiz Hamilton Vieira Sobrinho AMATRA21 Rua Raimundo Chaves, 2182 - Sala 302 Empresarial Candelária Natal/RN TEL.: (84) 3231-4287

SITE: www.amatra21.org.br E-MAIL: amatra21@digi.com.br Jornalista responsável Anna Angélika Azevedo - RN00653JP E-MAIL: angelika@digizap.com.br TEL.: (84) 9418-3744 PROJETO GRÁFICO: Terceirize Projetos Gráficos TEL.: (84) 3211-5075


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USTIÇA EM AÇÃO

Campanha nacional pela efetivação do Direito do Trabalho é lançada no RN

Vice-ppresidente da ANAMATRA, Luciano Athayde Chaves, falou sobre “A Constituição e a Efetivação dos Direitos Sociais”.

Presidente da ANAT e Representante do MPT da 21ª Região comprometeram-sse com o engajamento na campanha no RN.

Magistrados do Trabalho e representantes da sociedade civil organizada participaram de ato público da Campanha pela Efetivação do Direito do Trabalho promovido pela AMATRA 21.

No dia em que se comemorou os 19 anos da Constituição Federal - 05 de outubro, a Associação dos Magistrados do Trabalho da 21ª Região – AMATRA 21 - promoveu, no auditório do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, em Natal, um ato público para marcar o lançamento da Campanha pela Efetivação do Direito do Trabalho no Rio Grande do Norte. O evento contou com a participação de representantes de todos os segmentos da sociedade com interesse em atuar na defesa do Direito do Trabalho, para garantir condições dignas de trabalho, pelo respeito às normas da CLT e à Constituição e contra todas as tentativas de flexibilização e redução dos direitos dos trabalhadores brasileiros. Foram convocados a participar do ato entidades que lidam com o mundo do trabalho, como sindicatos, associações, Ministério Público, além de Magistrados e operadores do Direito. A intenção da AMATRA 21 com a iniciativa foi de debater temas afetos à consolidação do Direito do Trabalho e dos direitos do trabalhador e chamar atenção especial para a importância e a necessidade da assinatura na carteira profissional, como ferramenta de garantir os benefícios para o cidadão-trabalhador. Para abrir as discussões, o Juiz do Trabalho e vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA, Luciano Athayde

Vice-ppresidente do TRT 21, Des. José Barbosa Filho, e presidente da AMATRA 21, Simone Jalil.

Chaves, falou sobre “A Constituição e a Efetivação dos Direitos Sociais”. Para a presidente da AMATRA 21, Juíza do Trabalho Simone Jalil, o evento foi bastante proveitoso e atingiu o seu objetivo principal que era o de sensibilizar as diversas categorias e entidades da sociedade norte-rio-grandense, através de seus sindicatos, associações de classe e membros do Ministério Público, da importância de garantir a efetividade dos direitos dos trabalhadores brasileiros, como cidadãos detentores de direitos e deveres constitucionais “Todos elogiaram a iniciativa e esperam sua continuidade. O presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas no Rio Grande do Norte - ANAT - e o MPT da 21ª Região se comprometeram com o engajamento na campanha”, comemora. Durante o ato público foram distribuídos exemplares da edição especial da Cartilha do Trabalhador para a Campanha de Efetivação do Direito do Trabalho, que é uma iniciativa da ANAMATRA encampada nos estados pelas Associações regionais. A campanha foi lançada no dia 14 de agosto durante a Conferência "Direito do Trabalho: uma Questão de Cidadania", em Brasília. Com a ação, a ANAMATRA pretende destacar, no seio da sociedade brasileira que o trabalho não é somente um meio de vida, mas, sim, uma atividade cidadã que possui seu valor ético. Assim, o trabalhador não pode ser desprezado por condições degradantes, pela discriminação e pelo salário vergonhoso.


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USTIÇA EM AÇÃO

Magistrados do Trabalho da 21ª Região participam de Curso de Técnicas de Conciliação e Aprimoramento

Escola Judicial da 21ª Região promoveu Curso de Técnicas de Conciliação e Aprimoramento para Magistrados do Trabalho.

Foi realizado no período de 24 a 27 de setembro, o primeiro Curso de Técnicas de Conciliação e Aprimoramento do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região. O evento teve como público alvo os Magistrados do Trabalho que atuam no Rio Grande do Norte e foi ministrado pelos Juízes do Trabalho da 21ª Região, Alexandre Érico Alves da Silva e José Dario de Aguiar Filho. No primeiro dia de atividades, os trabalhos foram abertos pelo vice-presidente do TRT 21, Desembargador Federal do Trabalho José Bar-

bosa Filho. Logo em seguida, foi proferida a palestra “A Conciliação sob o ponto de vista psicanalítico” com a psicanalista e membro da Escola Brasileira de Psicanálise, Ruth Dantas. Dentre outros temas, os expositores abordaram questões relativas aos critérios para a homologação de acordos, a postura pró-ativa do Juiz no processo do Trabalho, os limites éticos da atuação do Juiz e a conciliação sob o ponto de vista do Direito e das ciências afins. Os Magistrados participantes discutiram as dificuldades reais na conciliação judicial tra-

TRT 21 tem novas Juízas do Trabalho

Leilão judicial arrecada R$ 4,5 milhões para liquidação de 106 débitos trabalhistas

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ganhou duas novas Juízas do Trabalho Substitutas. Luíza Eugênia Pereira Arraes foi empossada no último dia 11 de setembro e Janaina Vasco Fernandes no dia 25, ambas removidas do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, na Paraíba. Dra. Janaína Vasco foi designada para atuar na 3ª Vara do Trabalho de Mossoró, pertencente à 5ª área de Circunscrição do TRT 21. Já Dra Luíza Eugênia Arraes está atuando nas Varas do Trabalho da 4ª Área. As duas novas Magistradas do TRT 21 já se associaram à AMATRA 21.

O balanço final do leilão Judicial realizado no dia 02 de outubro pela Justiça do Trabalho da 21ª Região foi positivo. O valor arrecadado com a venda de bens penhorados pela Varas do Trabalho de Natal chegou R$ 4,5 milhões. O montante será u-

balhista, bem como as diversas técnicas utilizadas na conciliação. Também foram realizados estudos de casos concretos, através da utilização de vídeos. As dinâmicas abordaram ainda práticas para a estruturação lógico-jurídica da ata de conciliação que resultaram na adoção de um modelo padrão para a SAP. O curso de 12horas/aula foi oferecido pela Escola Judicial da 21ª Região, com apoio da AMATRA 21, e contou com a adesão de mais de vinte Magistrados do Trabalho.

sado para a satisfação dos créditos reconhecidos judicialmente em 106 processos que já estão em fase de execução judicial. O certame ficou sob a responsabilidade do Juiz do Trabalho e vice-presidente da AMATRA 21, Alexandre Érico Alves da Silva. De um total de 450 lotes relacionados no Edital, mais de cem foram resolvidos, representando um percentual de 23,5% de processos solucionados. O próximo leilão judicial do TRT 21 será realizado no dia 27 de novembro com os bens que não foram arrematados, além da inclusão de novos itens.


A

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MATRA EM DESTAQUE

AMATRA EM DESTAQUE

PTJC no RN

Adote um Tenista

Foi um tarde de muita alegria e descontração. Para comemorar o Dia da Criança, a AMATRA 21 realizou, no dia 04 de outubro, um lanche especial para os alunos que participam do projeto Adote um Tenista. A festa aconteceu no Aero Clube de Natal, local onde os jovens atletas treinam duas vezes por semana. Além da festa, a Associação promoveu a entrega de novos kits esportivos com bolas, camisetas e bonés, material utilizado pelas crianças durante os treinos. Mensalmente a AMATRA 21 patrocina o

transporte das crianças, em ônibus fretado, da sede do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI - para o local de treino. O Adote um Tenista é um dos projetos sociais desenvolvidos pela AMATRA 21 e que conta com o envolvimento voluntário de vários Juízes do Trabalho. Este é o segundo ano que a Associação realiza a festa do Dia da Criança com os jovens atletas. Na ocasião, os Magistrados foram surpreendidos com a apresentação de um grupo de danças folclóricas formado por adolescentes que participaram do PETI.

Projeto Social No mês de agosto, a AMATRA 21, através de mais uma ação voluntária, ajudou a ADIC - Associação para o Desenvolvimento de Iniciativa da Cidadania, que trabalha com 90 crianças, jovens de adultos da comunidade do Passo da Pátria, em Natal, com a doação de material escolar. A entidade promove ações de reforço escolar e de incentivo a práticas culturais e esportivas e conta com a doação de mate-

A secretária-geral da AMATRA 21 Rachel Villarim foi a responsável pela entrega dos certificados aos professores das escolas da rede estadual de ensino do Rio Grando Norte que integram o Programa Trabalho, Justiça e Cidadania na 21ª Região e que participaram do I Curso para Professores do PTJC, promovido pela AMATRA 21. Os professores estão desenvolvendo as atividades com os alunos nas salas de aula para a apresentação dos resultados nos dias de culminância. De acordo com o calendário, os trabalhos serão apresentados nos dias 26/11 (Escola Bel. Berilo Wanderley), 27/11 (Escola Pe. Miguelinho), 28/11 (Escola Jean Mermoz) e 29/11 (Escola Prof. Josino Macêdo). O encerramento das atividades será marcado pela apresentação dos melhores trabalhos de cada escola no dia 03/12, no auditório do Hotel Barreira Roxa, quando serão entregues os certificados nacionais de participação no Programa.

Ensino e Cultura rial escolar e de expediente para o desenvolvimento das atividades pedagógicas. A ADIC foi indicada pelo Des. Federal do Trabalho, José Barbosa Filho, vice-presidente do TRT 21, que participou com a presidente da AMATRA 21, Simone Jalil, da entrega do material. As crianças do turno vespertino ofereceram cartões feitos por eles próprios como forma de agradecimento.

A presidente da AMATRA 21, Simone Jalil, e o Diretor da ESMAT 21, Décio Teixeira, participaram em Brasília, no mês de agosto, do 1º Encontro Nacional de Ensino e Cultura da ANAMATRA, que teve como público alvo os Presidentes e os Diretores de Escolas Associativas.


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ALANÇO

Associação dos Magistrados do Trabalho D EM ON ST R A T IV O D E R EC EIT A S E D ESPESA S D O PER Í OD O JU LHO/ 2 0 0 6 À A GOST O/ 2 0 0 7 CONT I NUA ÇÃ O .

RE CE I T A S / HI ST ÓRI CO

T OT A L A CUM ULA DO

RECEIT AS

DE SP E SA S / HI ST ÓRI CO

T OT A L A CUM ULA DO

D I V E R SO S

Cont r i bui ções dos A ssoci ados

166. 581, 22

M at er i al de Li mpeza

M ensal i dade P ós Gr aduação

300. 275, 32

M at er i al de E xpedi ent e

1. 650, 94

Despesa c/ Cor r ei o

1. 714, 80

R FX B onus LP

88, 35

I nscr i ção de Semi nár i o

4. 000, 00

M at er i al p/ Copa

Resgat e A ut omát i co

7. 860, 14

Despesa c/ Car t ór i o

42. 374, 54

Locação de Cadei r as

A l uguel das Sal as 01 e 02 E st or no de Cheque

1. 732, 10

T axa UNP

70, 00

Convêni o CE F/ A M A T RA / Semi nár i o - 2006

10. 000, 00

Cot a p/ Conf r at er ni zação Nat al i na

480, 00

478, 54

38, 59 1, 90 36, 00

Locação de M áqui na X er ox

1. 170, 00

Ser vi ço de B uf f et p/ Sol eni dade

2. 015, 00

P agt º de Cof f e B r eak, Coquet el , A l moço - Jui zes

4. 359, 22

Or nament ação p/ Sol eni dade

150, 00

Cheque Devol vi do I mped. P agt º

5. 000, 00

Conf ecção de P er si anas - St yl u´s Decor

240, 00

I nscr i ção de Semi nár i o

4. 000, 00

Fot os p/ Sol eni dade

280, 00

Reembol so de Cobr ança CE F

87, 00

Fot os p/ Conf r at er ni zação

Rendi ment o de A pl i cação de P oupança

10, 59

P agament o a DV N V i dr os - compr a de vi dr o p/ E smat 21

Rendi ment o de A pl i cação - FI F I DE A L

90, 27

P agament o a Dat a Show

Rendi ment o de A pl i cação - FI C I DE A L LP l l

209, 31

P agament o da Li st el - T el esout h

Rendi ment o de A pl i cação - B B DI E mpr esar i al

865, 90

Locação de Som - A V S

Rendi ment o de A pl i cação - B B Renda Fi xa 200

287, 68

Locação de T ol dos p/ Sol eni dade

544. 012, 42 T OT A L =>

544. 012, 42

245, 00 459, 54 2. 789, 55 132, 00 1. 000, 00 550, 00

Locação de Ol i mpi o Recepções

3. 200, 00

Conf ecções de Cr achás - A donai Copi ador a

295, 00

Conf ecções da P l aca da E smat 21 DE SP E SA S / HI ST ÓRI CO

T OT A L A CUM ULA DO

D E SP E SA S C O M P E SSO A L Sal ár i os

17. 362, 82

I NSS

7. 000, 92

PIS

186, 33

590, 00

Conf ecções de M óvei s - Secr et ár i a e Recepção

2. 911, 00

I ncent i vo Ci ent i f i co p/ Funci onár i os

4. 984, 91

V i agens, Hospedagem e P assagens

23. 844, 29

A ssi nat ur a da Revi st a For ense

2. 937, 87

Ser vi ço de Gr avação/ T el evi são A mat r a 21- M ossor ó

100, 00

FGT S

1. 650, 07

T axa de Condomi ni o

7. 744, 61

V al eT r anspor t e

4. 233, 00

T axa A dmi ni st r at i va - P ós Gr aduação - M ossor ó

8. 400, 00

P l ano de Saúde

2. 172, 98

Far dament o p/ Funci onár i os

137, 60

Fér i as

1. 703, 37

13° Sal ár i o

394, 37

Cont r i bui ção Si ndi cal

46, 36 34. 887, 82

C O N C E SSI O N Á R I A S

Repasse de P ar t i ci pação I nst i t uci onal

44. 654, 00

A l i ment ação p/ Funci onár i o

1. 029, 40

Cont r i bui ção A ssoci at i va A NA M A T RA

44. 268, 00

Cont r i bui ção p/ P r oj et o Soci al

4. 159, 35

P agament o a A gaé - Gel água e Caf et ei r a

529, 20

M anut enção e Repar os - A gaé

804, 63

P agament o de Sal as (E scol )

COSE RN

4. 267, 24

P agament o a Li gzar b ( compr a de vi nhos)

T E LE M A R

4. 557, 13

P agament o a A r t e e M ol dur as - mol dur a p/ gal er i a

T IM

9. 181, 38

M at er i al de I nf or mát i ca - M i r anda, Car t ec E T exas

Di gi net

1. 396, 00

T V a Cabo

519, 86 19. 921, 61

SE R V I Ç O S D E T E R C E I R O S Honor ár i os Cont ábei s

5. 020, 00

42. 374, 54 4. 531, 25 35, 00 1. 022, 98

M anut enção de M áqui na (SE M A Q)

65, 00

Locação de Ôni bus - T r anspor t es Guanabar a

800, 00

T exas I nf or mát i ca

3. 500, 80

Conf ecções de Fol der s

300, 00

Conf ecção de Car t ei r as p/ A ssoci ação

229, 00

Ser vi ço P r est ado - Jonas Soar es

450, 00

Conf ecções de P er si anas - St yl u´s Decor ação

240, 00

Ser vi ço P r est ado - Humanoser

400, 00

A qui si ção de P r oj et or - E smat 21

390, 00

B r i ndes

107, 40

9. 335, 74

Ref or ma de Sal a E smat

300, 00

54. 542, 91

Or nament ação Nat al i na

200, 32

Gr áf i cas

4. 810, 00

A ssessor i a de I mpr ensa Honor ár i os p/ P r of essor es ( ger al ) Reembol so p/ Fr anci sca Suel y

2. 137, 65

Compr a de Cest as São Cr i st ovão

Reembol so p/ Nádj a Sabr i na

1. 856, 16

A l moço p/ Jui zes/ T RT

Reembol so p/ A l exandr e É r i co

269, 10

Reembol so p/ Dr º Luci ano A t hai de

100, 00

A r qui vament o da A T A / Di r et or i a

Reembol so p/ Dr º Her mann Hacr adt

139, 80

P agament o a Requi nt e Decor ações

Reembol so p/ Dr º M ar cel o Rober t o

301, 57

P agament o ao Ocean P al ace - Locação p/ semi nár i o

Reembol so p/ Dr º Car l os Newt on P i nt o

1. 050, 00 120, 00

Compr a de Fl or es p/ V el ór i o

Reembol so p/ Dr º Déci o T ei xei r a

364, 44

P agament o de Cont r ol e de P or t ão E l et r ôni co

2. 640, 00 83. 537, 37 CONT I NUA A O LA DO =>

32. 607, 05 79, 29 400, 00 10. 959, 60

P agament o ao Sens Hot el - Locação p/ semi nár i o

Reembol so p/ Dr º José A mér i co

Despesa c/ T r anspor t es ( T áxi )

115, 00 1. 050, 00

E vent o p/ o T RT

2. 467, 85 130, 00 25, 00

UP GRA DE Comput ador es A mat r a 21

250, 00

E di t or i al do Jor nal A mat r a 21

480, 00

Combust ível em Ger al

E M B RA NCO

1. 339, 99

A poi o a P r oj et o A M A T RA 21

900, 00

Lanches de A l unos P ós Gr ad. - Nat al e M ossor ó)

7. 685, 72

Si nal i zação de V i t r i nes - A r t e Di gi t al

2. 425, 44

Conf ecção de Jor nal A M A T RA

3. 226, 00

A nui dade do SI T E A M A T RA 21

450, 00

Conf ecção do SI T E A mat r a 21

3. 897, 75

P agament o de Faxi na

720, 00

P agament o de E st aci onament o

6, 00

IPT U

931, 86

I RRF

801, 18

P agament o de Cópi as e E ncader nações ( P ós- Gr aduações)

3. 544, 75 296. 352, 11

A T I V O I M OB I LI ZA D O M óvei s p/ E scr i t or i o

550, 00 550, 00

D E SP E SA S B A N C Á R I A S CP M F

1. 982, 06

T ar i f as B ancár i as

1. 798, 28

T ar i f a de Cheque

111, 38

T r ansf er ênci a A pl i cação Cont a I NV

20. 000, 00

Jur os B ancár i os

7, 37

Débi t o de Ser vi ço Cobr ança

238, 00

T ar i f a de M anut enção de Cont a A t i va

303, 00 24. 440, 09 T OT A L

_______________________________

________________________________

Si mone M edei r os Jal i f A nchi et a

E l i sabet h Fl or ent i no G. de A l mei da

P r esi dent e

Di r et or a Fi nancei r a

459. 689, 00

RE SUM O ( +) T ot al de Recei t as:

544. 012, 42

( - ) T ot al de Despesas:

459. 689, 00

RE SULT A DO DO P E RÍ ODO:

84. 323, 42


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SMAT 21 EM AÇÃO /PROGRAME-SE/JURISPRUDÊNCIA

ESMAT 21 EM AÇÃO

JURISPRUDÊNCIA TRABALHISTA

Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

A Escola da Magistratura Trabalhista ESMAT 21 - em parceria com a Associação dos Magistrados do Trabalho da 21ª Região – AMATRA 21 – e com a MetaJuris está promovendo o Curso Preparatório para a Magistratura. A grande novidade deste curso é que além de preparatório para ingresso na carreira da Magistratura, o participante também poderá receber o título de Especialista em Direito e Processo do Trabalho. Além dos módulos isolados de Direito e Processo do Trabalho, também serão oferecidos os módulos de Direito Tributário e Previdenciário. O calendário acadêmico do curso já está definido e a aula inaugural ocorreu no último dia 15 de outubro com a abertura do módulo de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, ministrado pelo Professor da Universidade Federal de Minas Gerais -

UFMG - Antônio Loureiro. Mais de sessenta alunos participaram do evento que foi aberto pelo Juiz do Trabalho e Diretor da ESMAT 21, Décio Teixeira de Carvalho Júnior. Dr. Antônio Loureiro abordou temas relevantes da Legislação Trabalhista e do Processo do Trabalho, enfatizando os aspectos atuais do Direito do Trabalho com base na evolução histórica da sociedade, que é norteada pelos princípios e fontes do Direito laboral. Durante o módulo, os alunos debateram, também, os impactos das recentes reformas do Código Processual Civil e os seus reflexos no Processo Trabalhista, bem como as questões mais importantes da execução Trabalhista. Com o final do primeiro módulo, os interessados em participar dos demais cursos isolados podem se inscrever na sede da ESMAT 21, em Natal.

Estão abertas as inscrições para o Curso Preparatório para Magistratura com Especialização promovido pela ESMAT 21. As aulas têm início previsto para 07 de janeiro de 2008. Os interessados devem entrar em contato com a secretaria da Escola, em Natal.

As pré-inscrições podem ser feitas pelo site www.esmat21.com.br. Também estão em andamento as turmas do curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho oferecido nas unidades da ESMAT 21 em Natal e em Mossoró.

PROGRAME-SE XI Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista

IV Encontro de Magistrados do Trabalho da 21ª Região

DATA: 01 a 03/11/2007 LOCAL: Natal/RN www.direitoeprocesso.com.br

DATA: 15 a 17 /11/2007 LOCAL: Mossoró/RN www.amatra21.org.br

II Congresso Internacional de Direito do Trabalho DATA: Abril/2008 LOCAL: Natal/RN Promoção: AMATRA 21/TRT 21/Praetorium/Meta Juris.

Comissão de Conciliação Prévia. Necessidade de submissão. Afronta ao princípio constitucional de inafastabilidade da jurisdição. Inexistência. 1. A submissão à Comissão de Conciliação Prévia se constitui em pressuposto para a constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. Correta a sentença que extingue o processo sem julgamento do mérito ante a comprovada omissão do reclamante em buscar a solução amigável extra-judicial. Aplicação de farta jurisprudência do C. TST neste sentido. 2. Recurso ordinário conhecido e não provido. (Acórdão nº 57.778 - Recurso Ordinário nº 02063-2004-003-21-00-7 - Juiz Relator: Bento Herculano Duarte Neto - Publicado no DJE/RN em 21/01/2006) Dano Moral. Caracterização. Indenização. Cabimento. O deferimento da indenização por danos morais pressupõe não apenas a prova da ocorrência do ato ilícito cometido pela ex-empregadora, como também o nexo causal entre este e o prejuízo efetivado. Verificada, no caso dos autos, a ilicitude do ato imputado à reclamada, e a comprovação inequívoca e eficaz da ocorrência de prejuízos à honra e a imagem da autora, é conseqüência lógica o deferimento do pleito. (Acórdão nº 58.598 - Recurso Ordinário nº 01902-2004-005-21-00-2 Juíza Relatora: Joseane Dantas dos Santos - Publicado no DJE/RN em 18/03/2006) Gestante: estabilidade provisória. Abandono de emprego. Despedida indireta. Saída espontânea. Culpa recíproca. Acordo extrajudicial com intermediação do sindicato. Solução de eqüidade. O acordo extrajudicial a respeito da estabilidade provisória, com intermediação do sindicato, e que resultou no afastamento da empregada gestante mediante o pagamento de indenização estipulada, deve ser admitido como solução de eqüidade, desprezando-se as teses de despedida indireta, abandono de emprego e saída espontânea. (Acórdão nº 58.486 - Recurso Ordinário n.º 01981-2004-001-2100-6 - Desembargador. Relator: Raimundo de Oliveira - Publicado no DJE/RN em 14/03/2006).


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OCIAL

Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Em solenidade realizada na área externa do Complexo Judiciário Trabalhista da 21ª Região, a AMATRA

21 representada pela sua presidente, a Juíza do Trabalho Simone Jalil, recebeu a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho medalha "Djalma Aranha Marinho", no grau de Oficial. Também foram homenageadas, só que com o grau Comendador, as Juízas do Trabalho Elizabeth Florentino e Lygia Maria de Godoy. Ao todo, o TRT da 21ª Região homenageou 53 personalidades e instituições.

Funções comissionadas Senado Federal aprovou no último dia 17 de outubro, o Projeto de Lei nº 66/2007, da Câmara dos Deputados, que dispõe sobre a Ocriação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região. Agora, o PL segue para sanção Presidencial. A aprovação do Projeto de Lei foi uma vitória do esforço conjunto do TRT 21, da AMATRA 21 e da ASTRA 21.

Carreira jurídica

Mais uma vez o vice-presidente da AMATRA 21, Juiz do Trabalho Alexandre Érico Alves da Silva fez, bonito na Carreira Jurídica promovida anualmente pela seccional norte-rio-grandense da Ordem dos Advogados do Brasil. Nesta 12ª edição da prova de rua, Dr Alexandre subiu outra vez ao pódium, desta vez conquistanto o segundo lugar na sua categoria. Parabéns pela conquista!!!



Literatura

A AMATRA 21 além de ser uma entidade de classe é uma instituição apoiadora da cultura potiguar. A Associação participou ativamente do lançamento do livro “ A Construção do Brasil” de autoria do Juiz do Trabalho e poeta Joaquim Silvio Caldas. A sessão de autógrafos do lançamento do livro ocorreu no salão de eventos do América Futebol Clube e contou, também, com o apoio da Academia de Letras Jurídicas do Rio Grande do Norte. Parte da arrecadação da venda dos livros foi doada para os projetos sociais da AMATRA 21.

Parabéns aos aniversariantes!!! 15/11 Ronaldo Medeiros de Souza

23/12 José Vasconcelos da Rocha

29/01 Jólia Lucena da Rocha

18/11 Décio Teixeira de Carvalho

26/12 Joanilson de Paula Rêgo Júnior

Edwar Abreu Gonçalves 09/02E

22/11 Hermann de Araújo Hackradt

29/12 Ariane Xavier Ferrari

12/02 Lygia Maria de Godoy Batista

22/11 Magno Kleiber Maia

29/12 Zéu Palmeira Sobrinho

15/02 João Felipe Leite

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28/11 Manoel Medeiros S. de Souza

Joseane Dantas dos Santos 04/01J

14/03 Maria Auxiliadora de Figueiredo

30/11 Rachel Vilar de Oliveira Villarim

Hamilton Vieira Sobrinho 05/01H

18/03 Alexandre Érico Alves da Silva

04/12 Fátima Christiane G. de Oliveira

06/01 Lilian Matos P. da Cunha Lima

28/03 Carlos Newton de Souza Pinto


Jornal AMATRA 21 Nº 19  

Jornal AMATRA 21 Nº 19

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