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Impresso Especial DEVOLUÇÃO GARANTIDA

CORREIOS

Nº3908/06 DR/RS

AGERT CORREIOS

Para uso dos Correios

www.agert.org.br Informativo da Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão Rua Riachuelo, 1098 - Conj. 204 - Centro - CEP: 90010-272 - Porto Alegre/RS Março de 2011 - Edição nº 583 TX (abr): R$ 26,28, com variação de 6,05% sobre os últimos doze meses

Ministro das Comunicações se reúne com a AGERT

Herivelto Batista

Entidade recebe em sua sede ministro Paulo Bernardo Página 06

Rádio Osório lidera campanha de combate às drogas Página 04

AGERT se reúne com bancada gaúcha

O Interior é fundamental para o desenvolvimento do Estado

Divulgação

O Secretário do Gabinete dos Prefeitos e ex-presidente da AGERT, Afonso Motta, participou da reunião de diretoria. Página 03

Página 08

Adeus ao expresidente da AGERT, Flávio Alcaraz Gomes

O país perde um defensor das radiodifusoras Página 07


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Março de 2011

EDITORIAL

AGERT homenageia o passado e mira o futuro Esta edição do Agert Informa tem o pesar de dar adeus a um de seus fundadores, Flávio Alcaraz Gomes. O terceiro presidente da Agert (1970/74) faleceu aos 83 anos deixando uma lacuna na radiodifusão gaúcha. Jornalista polêmico e atuante em diversos órgãos de comunicação deste estado. Estamos tristes pela perda de um ícone, agora temos que lembrar, com muita honra, o legado que ele nos deixou. Até em homenagem aos nossos fundadores devemos registrar o fato de nossa entidade estar sendo cada vez mais prestigiada. Ao longo dos anos, recebemos ministros, governadores e secretários de Estado. O Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e o ex-presidente da Agert, Afonso Motta, secretário do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas do Estado, estiveram aqui, bem como a Secretária de Comunicação do Governo do Estado. Isto demonstra que é cada vez maior a representatividade de nossa Associação. Nosso prestigio é mais uma vez comprovado com encontro já marcado com a bancada gaúcha em Brasília. Estamos organizando as reivindicações de nossa classe para levar para esta reunião com os senadores e deputados do RS. Para que este encontro seja mais proveitoso, estamos solicitando que as emissoras procurem seus vice-presidentes regionais para levarem os assuntos que querem ver ser discutidos. Selecionaremos os três principais tópicos para apresentar aos nossos representantes. Precisamos nos unir em torno de nossas bandeiras comuns, como o combate rigoroso às rádios ilegais que tantos prejuízos trazem à população. Buscando temas de interesse dos associados, nesta edição abordamos as feiras do setor que estão ocorrendo no Brasil e no Exterior e que sempre tratam de temas extremamente importantes. Inclusive, solicitamos que as emissoras que estiverem presentes a estas feiras nos procurem, relatem as novidades que viram para publicarmos na próxima edição. Neste informativo mostramos que a Agert mira o futuro sem nunca esquecer seu passado. Este mês fizemos um regate histórico, pesquisamos profundamente todas nossas atas com a finalidade de homenagear àqueles que fizeram e fazem a história de nossa entidade. Hoje, em nossa galeria, estão as placas mostrando um pouco de nossa história, mostrando a composição completa de todas as diretorias anteriores da Agert. A edição deste Agert Informa também traz o case da Rádio Osório, que coordenou um grande esforço concentrado de entidades, não apenas de sua cidade, para agir em torno da prevenção ao uso de drogas. Foram muitas horas de veiculação doadas, num exemplo de trabalho social bem sucedido. Uma boa leitura a todos.

Alexandre Gadret - Presidente da AGERT

RÁDIOS ANIVERSARIANTES Rádio Rádio Rádio Rádio Rádio Rádio Rádio Rádio Rádio Rádio Rádio Rádio Rádio Rádio Rádio Rádio Rádio Rádio Rádio Rádio Rádio Rádio Rádio Rádio Rádio Rádio Rádio Rádio Rádio Rádio Rádio Rádio Rádio

Independente AM Giruá AM Jacuí FM Pop Rock FM Ativa FM Rural AM do 92,5 FM Felicidade FM Planalto AM Gaurama AM Santa Cruz do Sul AM Ceres AM Repórter AM Navegantes AM Pitangueira FM Universidade FM CBN FM Santa Maria AM Caiobá FM Jaguari AM Eldorado FM Alto Uruguai AM Pampa FM Sobradinho AM Guarathan AM Maisnova FM Alegrete AM Cassino AM Caxias AM Nativa 99,5 FM Fátima AM Tupã AM Guaíba AM

Lajeado Giruá Sobradinho Canoas Igrejinha Porto Alegre Três Passos Novo Hamburgo Passo Fundo Gaurama Santa Cruz do Sul Não-Me-Toque Ijuí Porto Lucena Itaqui Vacaria Porto Alegre Santa Maria Tapejara Jaguari Porto Alegre Humaitá Rio Grande Sobradinho Santa Maria Soledade Alegrete Rio Grande Caxias do Sul Santa Maria Vacaria Tupanciretã Porto Alegre

1/ 4/ 1951 1/ 4/ 1980 1/ 4/ 1989 1/ 4/ 1997 1/ 4/ 2007 4/ 4/ 1987 4/ 4/ 2007 5/ 4/ 1995 5/ 4/ 1969 6/ 4/ 1981 7/ 4/ 1946 9/ 4/ 1973 10/ 4/ 1950 10/ 4/ 1964 10/ 4/ 1987 11/ 4/ 2003 11/ 4/ 1996 12/ 2/ 1954 14/ 4/ 1992 15/ 4/ 1953 15/ 4/ 1990 18/ 4/ 1983 19/ 4/ 1986 21/ 4/ 1957 23/ 4/ 1960 25/ 4/ 1991 26/ 4/ 1979 27/ 4/ 1982 27/ 4/ 1946 27/ 4/ 1989 28/ 4/ 1967 29/ 4/ 1955 30/ 4/ 1957

Presidente Alexandre Alvarez Gadret - agadret@agert.org.br Vice-Presidentes André Luis Jungblut - andre@gaz.com.br Carlos Piccoli - geral@rscombr.com Cláudio Brito - claudio.brito@rdgaucha.com.br Cláudio Toigo Filho - toigo@rbs.com.br Cláudio Zappe - nativafm@via-rs.net Geraldo Corrêa - geraldo@gruporbs.com.br Jerônimo Fragomeni - jeronimo@rduirapuru.com.br Kamal Badra - kamal@terra.com.br Leonardo Meneghetti - leonardo@bandrs.com.br Luciano Hintz Mallmann - luciano@jornalnoroeste.com.br Luis Cruz - luiscruz@sbt.com.br Myrna Proença - myrnah@terra.com.br Osébio Borghetti - borghetti@alsb.org.br Paulo Tonet Camargo - tonet.camargo@gruporbs.com.br Pedro Edir Farias - radioosorio@terra.com.br Pedro Ricardo Germano - prgermano@radiofandango.com.br Renato Albuquerque - renato@oceanofm.com.br Roberto Cervo Melão - melao@radiosaoroque.com.br Wanderley Ruivo - ruivo@pampa.com.br

Alexandre Kannenberg Antônio Donádio Arizoli de Bem Ary dos Santos Cláudio Albert Zappe Cristiano Casali Eloy Scheibe Ildomar Joanol João Vianei José Luiz Bonamigo Marcos Dytz Piccoli Maria Luiza Proença Miguel Puretz Neto Ricardo Brunetto Vanderlei Roberto Uhry Verdi Ubiratan de Moura

Diretores - comercial.dial@903fm.com.br - donadio@gruporbs.com.br - arizolidebem@terra.com.br - ary.santos@rbs.com.br - albertzappe@yahoo.com.br - cristiano@maisfm.net - eloy@radiosimpatia.com.br - nativa.fm@gmail.com - gerencia@radiosobradinho.com.br - jlbona@terra.com.br - marcos.piccoli@gruporscom.com.br - luizaproenca@hotmail.com - mpneto@tupa.am.br - ricardobrunetto@independente.com.br - vanderlei@radiomatoleitao.com.br - rdlider@terra.com.br

Conselho Consultivo Presidente: Gildo Milman Membros do Conselho: Afonso Antunes da Motta, Antônio Abelin, Fernando Ernesto Corrêa, Otavio Gadret, Pedro Raimundo Dias, Paulo Sérgio Pinto, Ricardo Ferro Gentilini, René Onzi, Roberto Cervo - Melão, Valdir Andrés, Valdir Heck Assessores Assessoria Jurídica: Gildo Milman advmilman@hotmail.com Assessoria Contábil: Ronaldo Silva de Oliveira ronaldooliveira@via-rs.net Assessoria Fiscal: Paulo Ledur afledur.ez@terra.com.br

AGERT - Entidade fundada em 13 de dezembro de 1962 Coordenação Jornalística: Wanderley Ruivo dos Santos Mtb 8363 Realização: Eliana Camejo Comunicação Empresarial Redação: Daniela Aspis Diagramação: Geanine Backes Comercialização: Cláudia Cassol e Diego Alves Impressão: 1000 exemplares O Agert Informa é uma publicação mensal da Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão Rua Riachuelo, 1098 CJ. 204 - Centro CEP: 90010-272 - Porto Alegre/RS Telefone: (51) 3228.3959 - www.agert.org.br Contato: comunicacao@agert.org.br


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AGERT recebe seu ex-presidente e secretário Afonso Motta A presença do ex-presidente da Agert, Afonso Motta, atualmente secretário do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas do Estado, movimentou a extensa pauta da reunião da diretoria da entidade, realizada dia 24 de março. Motta relatou sua atuação no governo do Estado ressaltando sua preocupação com o desenvolvimento e com a questão ambiental, que deve ser um tema de destaque em todas as cidades. Aos diretores da Agert, Motta reafirmou a importância do interior para o pleno desenvolvimento do RS. “Há questões de grande complexidade e para isso o governo contratou a Fundação Getúlio Vargas, que fará todo um programa de desenvolvimento estratégico. Junto com este estudo existe ainda o Conselhão, com pessoas que representam todos os segmentos da sociedade e dentro dele há os grupos temáticos que debaterão os grandes temas, as grandes questões”. A importância da proximidade com a presidenta Dilma também foi destaque da reunião. Motta relatou que ela está tratando todos os assuntos com

grande seriedade. “Quando tens articulação, disposição para o trabalho, como em qualquer atividade, é possível superar as dificuldades; sem trabalho, sem empenho, sem dedicação e sem responsabilidade, nada acontece.” O presidente da Agert, Alexandre Gadret, desta-

cou a importância de se ter dentro do governo uma pessoa com a experiência de Afonso Motta. "É gratificante ter um interlocutor no governo com um profundo conhecimento do rádio e da TV do nosso Estado". Acompanhava Motta, o secretário Paulo Renato Rodrigues, diretor de departamento da secretaria.


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O Agert Informa divulga os projetos de Responsabilidade Social desenvolvidos pelas emissoras em prol das comunidades em que estão inseridas.

Rádio Osório faz a diferença: campanha contra o uso de crack já rendeu frutos

Rádio Cultura de Arvorezinha é destaque no estado

Nos últimos anos, em Osório, assim como em todo país, o consumo de drogas, especialmente do crack, avançou rapidamente, tornando crianças, adolescentes e adultos dependentes desta droga. Especialistas apontam esta como a mais devastadora droga em circulação, pois, além da rapidez com que atinge o cérebro, tem alto poder viciante. A Rádio Osório, ciente desta tragédia que está atingindo todo país e de sua responsabilidade social, decidiu desenvolver um grande projeto para buscar a prevenção ao consumo das drogas. Ao contatar diversas entidades da cidade para realização de ação conjunta, constatou que muitas já realizavam este trabalho de forma isolada. Com o objetivo de reunir todas as iniciativas e multiplicar estas ações, a Rádio Osório disponibilizou sua programação para divulgar as atividades desenvolvidas, que culminaram com o Segundo Seminário de Capacitação de Professores e Agentes na Área de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas, nos dias 21, 22 e 23 de Fevereiro. Entre os objetivos do Seminário, destacam-se a capacitação de professores das redes pública estadual, municipal e particular e dos profissionais envolvidos na área da prevenção. Com este treinamento eles terão maiores condições na tarefa de prevenir o uso de drogas lícitas e ilícitas, promovendo trabalhos escolares, discussões em grupo, campanhas e projetos no âmbito escolar. Em maio de 2009, a Rádio Osório iniciou a veiculação de textos encabeçando a campanha Crack nem Pensar. Durante 634 dias, 15 inserções diárias buscavam a conscientização da população com o objetivo de prevenir o uso de drogas. A veiculação total entre os dias 28/05/2009 e 21/02/2011 foi de 9.510 textos de 30''. O total de mídia doada na prevenção do uso de drogas em 2010 foi 780 minutos, ou seja, 13 horas. O valor de mídia doada em 2010 foi R$ 34.320,00. Em 2011, a mídia doada para prevenção do uso de drogas foi 210 minutos, equivalente a 3 horas e meia e o valor da mídia doada foi de R$ 9.240,00. A rádio Osório se orgulha de ter doado em mídia nos dois últimos anos R$ 43.560,00 para ajudar nossa sociedade a se livrar das drogas. As entidades que participaram desta grande campanha foram a Amor Exigente, o CONEN-Osório, o Desafio Jovem de Três Coroas (café convívio), a GRAMPAL, a Associação comunitária ecumênica, a Igreja Adventista de Osório, a Casa Aberta, o Poder Judiciário, o Ministério Público e o Espaço Cultural Conceição.

A Rádio Cultura de Arvorezinha foi homenageada pela Assembleia Legislativa do RS com a Medalha da 52ª Legislatura por sua participação destacada no Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional no ano de 2010. Na oportunidade, o então presiEquipe recebe a homenagem dente do legislativo gaúcho, Giovani Cherini, exaltou o sentimento de gratidão às entidades que atuaram de forma coletiva para o desenvolvimento do Estado. “Cada uma deu significativa contribuição. Por isso, agradeço a todos pelo serviço que prestaram à sociedade, às famílias e ao Rio Grande do Sul”. O diretor presidente da rádio afirmou ter sido uma honra receber a distinção. “É o reconhecimento pelos trabalhos que desenvolvemos há 30 anos em prol dos interesses da comunidade regional.” A emissora também foi homenageada pelo Poder Executivo Municipal em ato solene ocorrido durante as comemorações do 52º Aniversário do Município de Arvorezinha. O Prefeito do Município, José Odair Scorsatto, enfatizou a importância das emissoras da Rádio Cultura, sua credibilidade pelo trabalho sério que realizam e pela sua participação no crescimento e desenvolvimento do Município e de toda a região. O Diretor da Rádio Cultura, Aniceto Pastório Paganin, disse que “a Rádio Cultura vive um momento muito especial. No final de 2010 obteve junto ao Minicom a mudança de Classe de B2 para A4 com isso possibilitando operar com maior potência, o que também foi resultado da construção de nova torre com 100 metros de altura”. O diretor destacou as homenagens recebidas pelo Executivo estadual e pela prefeitura. “Há poucos dias fomos agraciados com a Medalha da 52ª Legislatura, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. E agora recebemos a homenagem do Poder Executivo Municipal, que tanto ou mais nos honra do que com a distinção recebida anteriormente, por partir de quem está mais perto de nós e que acompanha nosso trabalho no dia-a-dia, sabendo, com isso, melhor avaliar o esforço e a dedicação que Prefeito municipal e o diretor da rádio desenvolvemos em prol da comunidade local e regional”.

Teletronix há 15 anos fazendo história na radiodifusão brasileira Há 15 anos, dois estudantes de engenharia, preocupados em trazer modernidade ao mercado brasileiro de radiodifusão, criaram a Teletronix, em Santa Rita do Sapucaí, Minas Gerais. A empresa se solidificou em meio às grandes empresas estrangeiras que dominavam este mercado, investindo em qualidade e modernidade com o objetivo de levar aos clientes produtos de alto nível de desempenho tecnológico. Os engenheiros mineiros Gustavo Auad, de Três Corações, e Rogério Correa, de Frutal, comemoram mais de 1.149.925W de potência de transmissão através dos mais de 6.300 transmissores e 7.774 acessórios Teletronix vendidos e espalhados por todo o Brasil e em diversos países da América Latina e Europa. A Teletronix continua a crescer e está se expandindo fisicamente, com uma nova sede de 3300 m². Além de maior capacidade física para a produção de equipamentos, a empresa conta com uma valorização constante do treinamento de seus colaboradores e a busca por profissionais competentes no mercado. Seguindo sua trajetória e buscando o crescimento com qualificação técnica, a Teletronix buscou a certificação, o que foi alcançado em 9 de junho de 2005. A partir desta data, os produtos da empresa têm este selo de qualidade com as mais rigorosas normas internacionais de padrões de produção ISO9001.

No dia 17 de fevereiro de 2011, foi realizada pelo RINA mais uma Auditoria Periódica - ISO9001, onde foi novamente comprovado que os processos estão em total conformidade, e os colaboradores inteiramente alinhados a esses processos, tendo sido a 12ª Auditoria. A empresa tem entre suas preocupações constantes os cuidados com o meio ambiente. Uma parceria firmada com a FEAM – Federação Estadual do Meio Ambiente leva o apoio necessário para atuar e produzir produtos de forma consciente e sustentável. Dentre os produtos fabricado pela Teletronix estão transmissores FM Banda Larga de 25 watts a 24.000 watts, Transmissor AM de 1500 watts, Mesa de som, Links em UHF em 950 e 450MHz, Monitores de Modulação para emissoras AM e FM, Processadores de Áudio para emissoras AM e FM, Gerador de Estéreo, Caixas de Sintonia, Chaves Híbridas, Cabos, Antenas e Conectores. Quando falamos de evolução e tecnologia, a empresa traz em seus transmissores a exclusiva tecnologia “Always On Air”, que através de uma inteligência micro controlada permite que a emissora permaneça Sempre no Ar, nas mais adversas situações como: incidência de potência refletida, altas temperaturas, falha nas fontes ou módulos. Esta é apenas uma das tecnologias aplicadas nos equipamentos fabricados pela empresa. Buscando sempre a inovação e novos parceiros

comerciais, a Teletronix participa de eventos em todo o Brasil realizados pelas associações como Abert, Agert, Amirt, Aesp, Acaert, Aerp, Asserpe, Acert e outras do seguimento de radiodifusão, e neste ano de 2011, a Teletronix confirma presença e participação nas feiras mais renomadas do país. Ainda para 2011, a Teletronix trará novidades em novos equipamentos. Com a constante evolução do mercado, a empresa sabe que investir em novas tecnologias e novos equipamentos é necessário para participar de um mercado competitivo cheio de desafios; Aguarde!


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Ministério das Comunicações quer zerar estoques de processos em um ano e meio O novo Secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica, Genildo Lins Albuquerque, em conversa com a Revista Conexão Minicom, disse que uma das metas de sua gestão é zerar em cerca de um ano de meio o estoque de processos por analisar na sua Secretaria que vão desde solicitação de outorgas até pequenos processos de alteração de potência ou localização. Confira aqui a entrevista: Conexão Minicom - Quais as mudanças previstas na estrutura da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica? Genildo: Está sendo criada uma coordenação geral de radiodifusão comunitária, objetivando dar melhor estrutura aos prestadores de serviço. Qualquer alteração além dessa depende de sinal verde da equipe econômica do Governo para melhora da estrutura do órgão. Além disso, está sendo feita a remodelagem de processos e procedimentos, de forma a tornar mais ágil a análise dos pedidos que nos são apresentados. Conexão Minicom - O que está contemplado no Plano Nacional de Outorgas como proposta principal? Genildo: O Plano Nacional de Outorgas que lançamos na quinta-feira passada, dia 17, estabelece que todos os municípios do país terão avisos de habilitação publicados. O critério estabelecido para este ano é que sejam contemplados todos os municípios onde não haja radiodifusão comunitária. Conexão Minicom - O objetivo é dar agilidade? Genildo: Não é somente agilidade. Os municípios em que foram abertos avisos de habilitação, este ano, não têm rádios comunitárias. O que o ministério fez foi abrir avisos de habilitação para que todos os municípios do país tenham pelo menos uma rádio comunitária. Essa é a ideia, que chamamos de universalização dos serviços de radiodifusão comunitária. Conexão Minicom - Quanto às outras áreas da radiodifusão, há novidades? Genildo: Dividimos os serviços de radiodifusão em comerciais e educativos. Na parte comercial, em um ano e meio vamos zerar todo estoque de processos. Todas as outorgas, licenças e todos os contratos regulares serão assinados, mas vai haver casos que os pedidos serão negados, por não haver compatibilidade com a lei. Mas o ato de negar é também acabar com esse estoque. Em um ano e meio todo estoque atual de processo do ministério vai ser tratado e depois disso vamos cuidar exclusivamente do fluxo. Hoje nós tratamos do fluxo e do estoque. Em um ano e meio, vamos tratar somente do fluxo e o processo vai ter encaminhamento bem mais rápido. Conexão Minicom - Quanto à fiscalização na radiodifusão. O que é da competência do MiniCom e da Anatel? Genildo: Podemos dividir a fiscalização em três par-

tes: técnica, de conteúdo e jurídica. A técnica é aquela relativa aos aspectos técnicos da radiodifusão: antena, potência, local de instalação, funcionamento com autorização. Nessa área, o ministério, em conjunto com a Anatel, entendeu que é competência da Anatel depois de uma análise da LGT (Lei Geral de Telecomunicações). Havia uma dúvida, ela foi equacionada e se chegou à conclusão que é competência da Anatel. Então, nos aspectos técnicos, a Anatel vai fiscalizar e punir. Conexão MiniCom - E a fiscalização de conteúdo? Genildo: São aquelas relativas às obrigações que o radiodifusor tem com relação ao conteúdo da programação, como por exemplo: a obrigatoriedade de veicular a Voz do Brasil, respeitar o limite de propaganda que é de 25% na grade de programação, etc. Toda essa fiscalização é do ministério das Comunicações. Mas o ministério pediu auxílio a Anatel, que também vai fazer essa fiscalização por uma questão operacional. Um radiodifusor tem limites, tem alcance, que é a área de outorgas. Nós em Brasília não temos como gravar ou apurar uma denúncia de uma rádio e tv do Rio Grande do Sul, porque o sinal deles não chega no DF. O procedimento é o seguinte: a Anatel nos estados irá gravar rádios e tevês locais; constatada uma irregularidade, notifica a emissora que, por sua vez, apresenta a defesa. A Anatel depois encaminha ao ministério das Comunicações para tomada de decisão. Portanto, em fiscalização de conteúdo, a decisão é do ministério. Só por razões operacionais, a Anatel vai fazer essa fiscalização, porque tem escritórios em todas as capitais do país. Conexão MiniCom - E quanto ao aspecto jurídico? Genildo: Está relacionada com propriedade da emissora. Por exemplo, uma determinada empresa tem uma outorga de uma rádio comercial. Mas para transferir essa outorga, tem duas hipóteses: Ou ela vende essa outorga ou a empresa muda o quadro societário. Esses dois casos necessitam de autorização prévia do ministério. Se houver uma alteração contratual ou uma transferência, sem a autorização do ministério das Comunicações, nesse caso o ministério vai punir a emissora que eventualmente realizou essa operação. Conexão MiniCom - Como as delegacias do MiniCom vão atuar no Plano Nacional de Outorga? Genildo: As delegacias não vão atuar apenas no Plano Nacional de Outorgas. Visitei todas as Delegacias Regionais do Ministério e vamos fazer uma completa revisão das suas atribuições, dandolhes novas competências e melhor uso para a força de trabalho lá lotada que hoje se limita ao atendimento de servidores aposentados. Estamos planejando reorganizar as delegacias regionais em dois momentos: primeiro, vamos usar a força de trabalho, especificamente os engenheiros, para nos ajudar a acabar com o nosso estoque de processos no prazo de um ano e meio. Num segundo momento, o Plano Nacional de Outorgas prevê avisos de habilitação regionais,

os quais serão lançados nas devidas delegacias. Cada delegacia vai receber processo, analisar e nos encaminhar. A ideia é utilizar a força de trabalho que as delegacias têm para ajudar nas atividades da Secretaria. É a mesma ideia da secretaria de Telecomunicações e da futura secretaria de Inclusão Digital. A ideia do ministério é que as delegacias sejam de fato utilizadas para execução das atividades locais do ministério como um todo, não somente da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica. Conexão MiniCom - Especificamente sobre televisão e rádios em geral, há alguma novidade? Genildo: A principal medida em relação a elas é emitir licença de funcionamento. Então, em seis meses todos os pedidos de licenças que estão aqui hoje serão emitidas. É claro que se um radiodifusor pedir uma licença e ele estiver com algum problema, a Secretaria não terá como emitir a licença. Mas se estiver tudo certo, vamos emitir a licença. Isso para o radiodifusor comercial é o mais importante. Imagine o seguinte: o radiodifusor participou de licitação, obteve outorga, foi para o presidente da República, foi aprovado no Congresso Nacional, voltou para o ministério das Comunicações, foi assinado contrato, apresentou e foi aprovado projeto, só falta emitir a licença. Não tem sentido ficar o MiniCom com esse estoque de licenças. Conexão MiniCom - Bernardo falou também que está em andamento a revisão dos critérios de outorga de radiodifusão educativa e retransmissoras de TV. Como são os critérios hoje e como ficarão? Qual a medida jurídica a ser tomada? Genildo: A lei estabelece que para os dois casos o Ministério tem discricionariedade para escolha de prestadores desses serviços de radiodifusão. A idéia é deixar claro quais são os critérios utilizados para escolha da entidade, garantindo mais transparência ao processo decisório dentro do Ministério. Conexão MiniCom - O senhor tem participado, em conjunto com a Secretaria de Telecomunicações, das discussões sobre a TV Digital no Brasil? O que o senhor pode nos adiantar? Genildo: No âmbito da Secretaria, o principal interesse é na gestão do espectro de radiodifusão e, consequentemente na implantação dos canais digitais. Com o ótimo trabalho que a Secretaria de Telecomunicações vem fazendo em relação à popularização e barateamento dos aparelhos com conversores digitais, integrados ou não, a demanda das operadoras de radiodifusão pela consignação e outorga dos canais digitais cresceu, exigindo que a Secretaria passe a acompanhar de perto a implantação do sistema. Reprodução da entrevista com o secretário Genildo Albuquerque, publicada originalmente na Revista Conexão Minicom do Ministério das Comunicações no dia 21 de março de 2011.

PERFIL DO NOVO SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA O secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica, Genildo Lins de Albuquerque Neto, tem a missão, desde janeiro, de comandar no MiniCom a área que cuida de rádio e televisão. No seu currículo, tem passagens pelo ministério do Planejamento como chefe de Gabinete do Ministro, também como chefe da Assessoria Técnica do mesmo órgão e, anteriormente, foi auxiliar de auditoria de contas públicas do Tribunal de Contas da Paraíba. Genildo Albuquerque nasceu em João Pessoa (PB) e tem formação em Ciências Jurídicas e em Contabilidade, além de MBA Executivo em Gestão e Business Law pela Fundação Getúlio Vargas.


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Consultor jurídico da AGERT reafirma que radiodifusão é isenta do pagamento de ICMS Diante das reiteradas consultas e dúvidas de associadas, provocadas por assédios de agentes arrecadadores, o consultor jurídico e presidente do Conselho Consultivo da Agert, advogado Gildo Milman, reafirmou durante a última reunião de diretoria que as empresas de radiodifusão são isentas do pagamento de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias). De acordo com o dr. Gildo, o artigo 155 da Constituição Federal, que trata dos impostos

devidos aos estados e distrito federal, assegura que as prestações de comunicação nas modalidades de radiodifusão sonora e de sons e imagens de recepção livre e gratuita, são isentas do imposto estadual por não estabelecer relação tributária, ou seja, pela ausência de circulação de mercadorias ou serviço. “Ao expressar que a atividade de radiodifusão é de livre e gratuita recepção, afastou a incidência do tributo,” destacou. No entanto, dr. Gildo alerta para outras ativida-

des que podem gerar pagamento de tributo pelas emissoras, como no caso de promoções, onde há troca de mercadorias ou entrega de bens. “Quando a emissora pratica atos que não sejam os constantes das respectivas outorgas, poderá haver a incidência do ICMS,” diz Milman, que dá como exemplos a distribuição e divulgação de camisetas, prêmios, brindes e publicidade que não através de sua programação.

Ministro das Comunicações se reúne com a Agert A diretoria da Associação Gaúcha das Emissoras de Rádio e TV recebeu em sua sede no último dia 13 o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Alexandre Gadret, presidente da Agert, ressaltou o prestigio e responsabilidade de receber o ministro, além da excelente oportunidade de esta-

belecer um diálogo. Os critérios para a escolha das rádios comunitárias, a clareza nas atribuições das teles, o plano nacional de banda larga, a fiscalização das rádios ilegais e o novo marco regulatório da radiodifusão foram temas abordados no encontro. Durante a reunião, foi entregue cópia do Balanço Social, mostrando ações práticas em prol da

comunidade em que estas emissoras estão inseridas. "As demandas dos radiodifusores e da sociedade com relação a esses temas foram o foco de nosso encontro", esclareceu a diretoria. Após a reunião, o ministro recebeu uma homenagem por este encontro na sede da Agert.


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Adeus a Flávio Alcaraz Gomes Aos 83 anos falece um dos fundadores da AGERT Radialista, jornalista, escritor, e acima de tudo polêmico, inventivo e um lutador pelos direitos dos radiodifusores, Flávio Alcaraz Gomes faleceu dia 5 de abril, aos 83 anos. Um dos fundadores da Agert e dos maiores nomes do jornalismo gaúcho, era formado em Direito na UFRGS e começou a carreira na década de 50, no jornal Folha da Tarde, do grupo Caldas Júnior. Dono de uma personalidade forte, marcou e influenciou várias gerações de jornalistas e radiodifusores. Criativo e inquieto, atuou tanto na área comercial e publicitária como em rádio, tv e jornal. As coberturas internacionais que realizou fazem parte da história do jornalismo. Esteve presente nas guerras do Vietnã, das Malvina, na Guerra dos Seis dias em Israel, nas Copas do Mundo de 58 e 70, entre outros. Criou e comandou programas em rádio e televisão. Atualmente, trabalhando na rede Pampa apresentava diariamente na TV o programa Guerrilheiros da Notícia, na companhia da filha Laura e do inseparável Antonio Carlos Baldi. O programa diário também na rádio Pampa e a coluna no O Sul eram atividades exercidas com paixão pelo jornalista Em 1949, Flávio participou de uma excursão da Faculdade de Direito a alguns países da Europa. De navio, os jovens estudantes tiveram contato com outra realidade, com o mundo que na época não era globalizado. Ao voltar ao Brasil foi trabalhar como repórter da Folha da Tarde da empresa Caldas Jr. Após a formatura, nos anos de 1950, 51 e 52 estudou em Paris, na Sorbonne. Estas vivências o marcaram profundamente e resultaram em um livro e em inúmeras amizades que duraram a vida toda. Em 1957, com a fundação da Rádio Guaíba, foi convidado para ser diretor comercial. Nesta posição ele se mostrou extremamente criativo, já em 1958 conseguiu um circuito exclusivo para o Rio Grande do Sul da PTT-e Post, Telegraph and Telephone visando à cobertura da Copa do Mundo na Suécia. Esta foi a primeira de muitas intervenções de Flávio que levaram modernidade ao rádio gaúcho. Mesmo no setor comercial Flávio nunca deixou de ser repórter. Viajou pelo mundo, buscou conflitos para relatar. Era apaixonado pelas grandes coberturas e sempre que possível relatou in loco os dramas, sempre buscando passar um texto com detalhes do dia-a-dia, usando técnicas modernas de reportagem. Após sair da Caldas Júnior, Flávio foi acolhido por Maurício Sirotski, de quem era amigo. Flávio sempre foi grato ao empresário que no momento mais difícil de sua vida lhe convidou para escrever uma coluna para Zero Hora e fazer um programa semanal para a rádio Gaúcha, produzidos de dentro de sua cela na prisão, onde cumpria pena por homicídio. Nos anos 80, apos uma série de reformulações no grupo, Alcaraz se transfere novamente para a Caldas Júnior, na época de propriedade de Renato Bastos Ribeiro. Flávio apresentava um programa diário no horário

“Flávio foi um inovador no radiojornalismo. Além das transmissões dos grandes eventos bateu-se em defesa das emissoras e comandou a Agert entre 1970 e 74” Alexandre Gadret

Flávio Alcaraz Gomes toma posse como presidente da AGERT em 1970

nobre matinal da rádio Guaíba AM e um programa diário às 19 horas na TV Guaíba, o Guerrilheiros da Notícia, onde reuniu um time de comentaristas que formavam a elite intelectual e politica do estado. O formato do novo programa inspirou uma série de outros que se seguiram. Com a nova mudança societária da Caldas Júnior, Flávio se transferiu para a rede Pampa onde apresentava seus programas. Flávio escreveu sete livros relatando suas experiências: Diários de um Repórter, Eu Vi! Itinerários de um repórter, Morrer por Israel, Um Repórter na China e o Prisioneiro 30.310. Flávio deixa a viúva Maria Clara Alcaraz

Gomes, os filhos Laura e Alcides, netos e netas. Em uma entrevista à Rádio Guaíba, em novembro de 1974, Flávio contou como encarava a profissão: “Eu tenho uma filosofia e método de análise jornalística dos quais nunca abrirei mão. Sou um profissional de opinião. Se isso desagradar a alguns, ou a muitos, paciência. Eu prefiro permanecer honesto com a minha consciência a bancar o bonzinho água morna. Eu, como repórter, procuro ser como um fotógrafo. Retratar a realidade e transmiti-la intacta e às vezes com a sua interpretação”. Sobre a Agert, entidade que ajudou a fundar e a qual presidiu, Flávio registrou:

“Em dezembro de 1962, voltei do Rio, depois de memorável batalha, na qual conseguimos – nós, os diretores de rádio das principais emissoras brasileiras – derrubar os vetos apostos por João Goulart ao Código Nacional de Comunicações. Se passassem, a radiodifusão brasileira seria estatizada. Voltei altamente gratificado, pois, vitoriosa nossa tese no Congresso, fundamos a ABERT. Fui eleito vice-presidente, numa distinção ao Rio Grande, que, por nosso intermédio, havia feito a mobilização nacional contra o governo. Chegado aqui, convidei os diretores das principais rádios locais para uma reunião. Foi realizada na sede da ARI, onde fundamos a AGERT, elegendo seu primeiro presidente, Nelson Dimas de Oliveira, diretor dos então poderosos Diários Associados. Só tenho gratas lembranças da AGERT, especialmente dos dois períodos em que fui seu presidente. A primeira eleição foi dura. Levantei-me como oposição à diretoria de meu amigo, o advogado Gildo Milman, que se dispunha a conquistar seu terceiro mandato. Num pleito duro e renhido, disputado voto a voto, venci. Curioso é que, embora da Rádio Guaíba, não contei com o apoio de seu dono, nem de seu diretor estatutário. Quem me ajudou a vitoriar-me foi justamente um concorrente, mas nem por isso menos amigo: Maurício Sirotsky Sobrinho. Maurício, aliás, dois anos antes havia concorrido à presidência, tentando derrotar Milman em sua caminhada rumo ao segundo mandato. Foi derrotado, e para tal contribuíram os votos das Emissoras Reunidas. Seu representante Hugo Vitor Ferlauto, embora houvesse prometido votar em Maurício, à última hora o fez em Milman. Fernando Ernesto apelidou-o de “Calabar”. Mas, pouco tempo depois, voltaram a ser amigos. A partir de minha gestão, as coisas se pacificaram. Tanto que fui reeleito por aclamação. E quando cumpria meu segundo mandato, companheiros insistiram para que eu fosse conduzido a um terceiro período. Recusei, indicando Antônio Abelin como sucessor e, a partir de então, inaugurando a hoje tradição de cada presidente – se cumprir bem seu mandato, assumir um segundo e depois passar o comando. Durante minha gestão profissionalizei a AGERT, criando seu jornal e, mais importante, contratando engenheiros especializados, que encaminharam ao governo as pretensões do Rio Grande na redistribuição dos canais de rádio e TV em nosso Estado. Nos Congressos, demos à AGERT projeção nacional. Foi um bom trabalho, foram bons tempos. Éramos mais moços e mais ingênuos, mas primeiro plantamos a semente e depois cultivamos o arbusto que hoje é essa frondosa árvore da ABERT, a mais importante associação dentre todas as congêneres em nosso Brasil.”


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Março de 2011

Agert quer participação dos associados para definição da pauta em Brasília Está agendado para o próximo mês de maio o encontro emissoras de rádio no âmbito do Congresso Nacional são a da diretoria da Agert com a bancada gaúcha em Brasília, e a flexibilização da Voz do Brasil, a cedência indiscriminada de entidade quer a participação de todos os associados na defini- espaços na radiodifusão e o aumento nas restrições de veição dos temas que serão debatidos na ocasião. “Fazemos um culações comerciais. convite para que os associados procurem os vice-presidentes Durante o encontro em Brasília, que deve ser realizado regionais,” diz o presidente da entidade, Alexandre Gadret. em café da manhã nas dependências do Congresso NacioVisando dar agilidade e melhor aproveitamento à reu- nal, será feita a apresentação da entidade e suas emissoras nião, a ideia é levar para o debate três grandes bandeiras da associadas com o objetivo de mostrar a representatividade radiodifusão. Atualmente, as demandas mais prementes das das rádios e TVs do RS e as demandas do setor. Confira o vice-presidente de sua região Pedro Edir Farias Renato Gatti de Albuquerque André Luis Jungblut Kamal Badra Cláudio Toigo Filho Luciano Hintz Mallmann Jerônimo Fragomeni Osébio Borghetti Pedro Ricardo Germano

Vice-Presidente Regional Litoral Norte Vice-Presidente Regional Litoral Sul Vice-Presidente Regional Centro Vice-Presidente Regional Fronteira Vice-Presidente Regional Metropolitano Vice-Presidente Regional Missões Vice-Presidente Regional Planalto Vice-Presidente Regional Serra Vice-Presidente Regional Vale do Jacuí

radioosorio@terra.com.br oceanofm@oceanofm.com.br andre@gaz.com.br kamal@terra.com.br toigo@rbs.com. lulo@viabrazil.com.br jeronimo@rduirapuru.com.br borghetti@alsb.org.br prgermano@radiofandango.com.br

Exposição e congresso voltados para rádio acontece em São Paulo A primeira edição do Brasil Rádio Show acontece entre os dias os dias 17 e 19 de maio, no Parque de Convenções do Anhembi, em São Paulo. O encontro, voltado para empresários, profissionais e estudantes ligados ao meio rádio, reúne congresso e exposição de equipamentos e serviços. Durante o congresso será promovida a discussão e reflexão sobre os principais temas que envolvem tecnologia, negócios e capacitação dos agentes econômicos do setor. Haverá sessões plenárias onde serão abordados temas comuns a todos os setores da cadeia produtiva e

sessões especiais com temas específicos, como legislação, planejamento, capacitação técnica, além de outros assuntos. Na exposição serão mostradas novas tecnologias e novidades em transmissores, receptores, mobiliário para estúdios, torres, antenas, microfones, tripés, softwares de automação, de gestão, aplicativos para streaming e sua aplicação, entre outros. Saiba mais no site http://www.embrasec.com.br/ brasilradioshow/

Anatel esclarece dúvidas sobre boletos bancários Na edição de fevereiro do Agert Informa publicamos matéria em que comunicávamos que a ANATEL não enviaria as guias de recolhimento para pagamento da Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF) e de Contribuição para Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP) pelo correio. Os boletos foram disponibilizados pela internet, através do site da Agência. No entanto, diversos associados relataram ter recebido os boletos pelo correio e ficaram em dúvida quanto a realização do pagamento. A direção da Anatel informou que realmente foram envi-

adas faturas pelo correio, mas caso o associado tenha pago pela internet, ele deve desconsiderar este boleto, informou. De acordo com o Gerente Regional da Anatel no RS, João Jacob Bettoni, mesmo quem ainda não quitou estas taxas pode qualquer momento acessar e retirar seus boletos no site da Anatel, através do link: HTTP://sistemas. anatel.gov.br/boleto O gerente informa que neste mesmo local é possível consultar os boletos que estão em aberto na agência. “Apenas boletos não pagos aparecem no sistema”, informou.

Feira em Las Vegas reúne setor de mídia eletrônica A Feira Nab Show 2011, maior evento internacional de mídia se realizou de 9 a 14 de abril em Las Vegas, nos Estados Unidos. Produzido anualmente pela National Association of Broadcasters, há mais de 85 anos a NAB show é uma ferramenta importante para todos radiodifusores que tem em comum a paixão por levar conteúdo em diversas plataformas. A feira apresenta produtos para a criação, gerenciamento, comercialização e distribuição e reúne mais de 1,5 expositores e participantes de 150 países. A NAB representa mais de 8.000 empresas de rádio, televisão e redes de transmissão. Desde 2008 a NAB promove o NAB Show, uma feira anual realizada no Las Vegas Convention Center. O slogan do evento deste ano é a Arte da Integração.

Agert recupera sua história A galeria de ex-presidentes da Agert ganhou uma novidade. Durante a ultima reunião da diretoria, foram inauguradas novas placas que trazem a composição de todos os integrantes das diretorias anteriores, confeccionadas por sugestão do vice-presidente, Carlos Piccoli. O trabalho do vice-presidente Wanderley Ruivo, que fez extensa pesquisa para recuperar todos estes nomes, foi destacado pelos demais diretores. “Estas placas recuperaram os nomes de todas as pessoas que contribuíram e fizeram a história do setor de radiodifusão no Estado”.

21º Congresso Gaúcho de Rádio e Televisão em novo local Está definida a data do 21º Congresso Gaúcho de Rádio e Televisão, será de 02 a 05 de outubro de 2011 no Centro de Convenções do Hotel Serrano em Gramado e terá como tema central a convergência das mídias. O encontro que ocorre a cada dois anos reúne radiodifusores, gestores e comunicadores de radio e televisão de todo o Brasil, gerando debates, trazendo novas tecnologias e integração associativa.

Além das palestras técnicas e motivacionais, o congresso reunirá uma grande feira de equipamentos de última geração destinados a radiodifusoras de todos os portes. É o momento de se colocar lado a lado os associados com os grandes nomes nas áreas de produção de conteúdo e equipamento, técnicos dos órgãos governamentais, do Ministério da Comunicação e Anatel em um grande encontro.


Informativo AGERT 583