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Impresso Especial DEVOLUÇÃO GARANTIDA

CORREIOS

Nº3908/06 DR/RS

AGERT CORREIOS

Para uso dos Correios

www.agert.org.br Informativo da Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão Rua Riachuelo, 1098 - Conj. 204 - Centro - CEP: 90010-272 - Porto Alegre/RS Maio de 2010 - Edição nº 573 TX 30: R$ 24,78, com variação de 4,82% sobre últimos doze meses

ECAD e AGERT se reúnem para debater cobrança nas novas mídias Durante o encontro, diretoria questionou os valores que estão sendo aplicados na transmissão das emissoras pela internet. Página 03

Melão recebe homenagem e entra para a galeria de ex-presidentes Na solenidade, que reuniu políticos, amigos e colegas na sede da associação, foi descerrada a foto que ficará na sala de reuniões da galeria de ex-presidentes da AGERT. Página 03 Crédito: Divulgação

A grande responsabilidade que recai sobre o departamento comercial

O que mudou nos meios de comunicação com a extinção da Lei de Imprensa Página 07

Página Central Maria Luiza e Maria Izabel atuam na Rede Tchê

Relatório Social 2009 será apresentado no dia 27 de maio

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EDITORIAL

Uma homenagem e uma expectativa Crédito: Lucas Uebel

Abril ficou para trás, mas não sem antes termos tido tempo para prestar uma justa homenagem a Roberto Cervo Melão. A solenidade de descerramento da foto do nosso ex-presidente reuniu, na sede da AGERT, familiares, colegas, amigos e companheiros dessa figura ilustre que nos brindou com sua dedicação e empenho durante os dois mandatos em que esteve à frente da associação. Ao longo dos meses, durante os eventos da diretoria, continuaremos nos encontrando, mas, a partir de agora, a figura de Melão ocupa, também, um lugar de destaque na galeria de grandes nomes da radiodifusão gaúcha. No entanto, além do momento de confraternização, debatemos um assunto bastante relevante a todos nós: a cobrança do ECAD sobre a execução de músicas nas novas mídias. Um encontro com representantes do órgão sanou algumas de nossas dúvidas mais frequentes, mas não resolveu o problema que aflige a grande maioria dos radiodifusores. Conseguimos um tempo para negociar a melhor forma de conseguirmos cumprir com nossas obrigações, mas de uma forma que não cause prejuízos irreparáveis. E já que o assunto é a saúde financeira, nesta edição do Agert Informa poderemos conhecer um pouco mais sobre a atuação do departamento comercial de algumas das emissoras integrantes da nossa associação, fazendo com que esta troca de experiências enriqueça o todo. Um outro assunto de extrema importância, e que gera uma enorme expectativa em todos nós, é o Relatório Social 2009, que está em fase de acabamento. Teremos oportunidade de ver o trabalho competente de Myrna Proença, auxiliada pela Signi, no finalzinho do mês de maio. E desde já, mesmo sem ter tido a oportunidade de ver como ficou, posso apostar que o resultado será um enorme sucesso. Sucesso, aliás, já comprovado nas edições anteriores. Uma boa leitura a todos.

Alexandre Gadret - Presidente da AGERT

RÁDIOS ANIVERSARIANTES Rádio São Miguel AM Rádio Medianeira FM Rádio Colonial AM Rádio CBN Rádio Difusora FM Rádio Nativa FM Rádio Pop Rock FM Rádio Viva 90,7 FM Rádio Tapense AM Rádio Delta FM Rádio 104,1 FM Rádio Cruz Alta AM Rádio Vera Cruz AM Rádio Pop Rock FM Rádio 104.1 FM Rádio Caçapava AM Rádio Noroeste Rádio Comunidade FM Rádio Atlântida FM Rádio Coroados FM Rádio Pitangueira AM Rádio Sananduva AM Rádio Solaris AM Rádio Cacique AM Rádio 96 FM Rádio Gaúcha FM Rádio Gazeta 1.180 AM Rádio Gazeta 101.7 FM Rádio Liberdade FM Rádio 99,9 FM Rádio Educadora AM

Uruguaiana Santa Maria Três de Maio Porto Alegre Palmeira das Missões Piratini Bagé Montenegro Tapes Bagé Porto Alegre Cruz Alta Horizontina Cruz Alta Barra do Ribeiro Caçapava do Sul Santa Rosa Veranópolis Caxias do Sul Nova Prata Itaqui Sananduva Antônio Prado Lagoa Vermelha Uruguaiana Porto Alegre Santa Cruz do Sul Santa Cruz do Sul Viamão Pelotas São João da Urtiga

1/5/1946 3/5/1989 3/5/1955 5/5/1985 5/5/1987 5/5/1992 5/5/2003 9/5/2007 10/5/1964 12/5/1983 12/5/1989 13/5/1946 13/5/1962 13/5/1987 15/5/1989 20/5/1951 20/5/1963 20/5/1968 22/5/1992 22/5/1989 25/5/1990 26/5/1979 26/5/1988 26/5/1948 26/5/1981 28/5/2008 28/5/1980 28/5/1980 28/5/1983 28/5/1987 29/5/1995

Presidente Alexandre Alvarez Gadret - agadret@agert.org.br Vice-Presidentes André Luis Jungblut - andre@gaz.com.br Carlos Piccoli - geral@rscombr.com Cláudio Brito - claudio.brito@rdgaucha.com.br Cláudio Toigo Filho - toigo@rbs.com.br Cláudio Zappe - nativafm@via-rs.net Geraldo Corrêa - geraldo@gruporbs.com.br Jerônimo Fragomeni - jeronimo@rduirapuru.com.br Kamal Badra - kamal@terra.com.br Leonardo Meneghetti - leonardo@bandrs.com.br Luciano Hintz Mallmann - luciano@jornalnoroeste.com.br Luis Cruz - luiscruz@sbt.com.br Myrna Proença - myrnah@terra.com.br Osébio Borghetti - borghetti@alsb.org.br Paulo Tonet Camargo - tonet.camargo@gruporbs.com.br Pedro Edir Farias - radioosorio@terra.com.br Pedro Ricardo Germano - prgermano@radiofandango.com.br Renato Albuquerque - renato@oceanofm.com.br Roberto Cervo Melão - melao@radiosaoroque.com.br Wanderley Ruivo - ruivo@pampa.com.br

Alexandre Kannenberg Antônio Donádio Arizoli de Bem Ary dos Santos Cláudio Albert Zappe Cristiano Casali Eloy Scheibe Ildomar Joanol João Vianei José Luiz Bonamigo Marcos Dytz Piccoli Maria Luiza Proença Miguel Puretz Neto Ricardo Brunetto Vanderlei Roberto Uhry Verdi Ubiratan de Moura

Diretores - comercial.dial@903fm.com.br - donadio@gruporbs.com.br - arizolidebem@terra.com.br - ary.santos@rbs.com.br - albertzappe@yahoo.com.br - cristiano@maisfm.net - eloy@radiosimpatia.com.br - nativa.fm@gmail.com - gerencia@radiosobradinho.com.br - jlbona@terra.com.br - marcos.piccoli@gruporscom.com.br - luizaproenca@hotmail.com - mpneto@tupa.am.br - ricardobrunetto@independente.com.br - vanderlei@asuaradio.com.br - rdlider@terra.com.br

Conselho Consultivo Presidente: Gildo Milman Membros do Conselho: Afonso Antunes da Motta, Antônio Abelin, Flávio Alcaraz Gomes, Fernando Ernesto Corrêa, Otavio Gadret, Pedro Raimundo Dias, Paulo Sérgio Pinto, Ricardo Ferro Gentilini, René Onzi, Roberto Cervo - Melão, Valdir Andrés, Valdir Heck Assessores Assessoria Jurídica: Gildo Milman advmilman@hotmail.com Assessoria Contábil: Ronaldo Silva de Oliveira ronaldooliveira@via-rs.net Assessoria Fiscal: Paulo Ledur afledur.ez@terra.com.br

AGERT - Entidade fundada em 13 de dezembro de 1962 Coordenação Jornalística: Wanderley Ruivo dos Santos Mtb 8363 Realização: Eliana Camejo Comunicação Empresarial Redação: Valeria Pereira Diagramação: Geanine V. Backes Comercialização: Cláudia Cassol e Diego Alves Impressão: 1000 exemplares O Agert Informa é uma publicação mensal da Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão Rua Riachuelo, 1098 CJ. 204 - Centro CEP: 90010-272 - Porto Alegre/RS Telefone: (51) 3228.3959 - www.agert.org.br Contato: comunicacao@agert.org.br


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ECAD debate novas mídias com associados da AGERT Encontro na sede da associação reuniu lideranças das duas entidades As dúvidas mais frequentes que os radiodifusores tinham com relação à cobrança do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) sobre a execução de músicas nas chamadas novas mídias puderam ser elucidadas na última reunião da diretoria da AGERT, realizada no final do mês de abril na sede da entidade. Os representantes do ECAD Alvino Souza Pinto, gerente regional, Ricardo Montenegro, supervisor, Renata Bettin, analista jurídica, e Renan Alves, auxiliar, explicaram as regras para a captação de recursos das emissoras que se utilizam da internet para veicular sua programação. Segundo Alves, o valor cobrado, de acordo com uma tabela criada pelo ECAD, seria de 10% do valor bruto atualmente pago pelas emissoras de rádio e televisão, para as transmissões pela internet. No entanto, o percentual foi questionado por Claudio Brito, vicepresidente jurídico da AGERT. "O tema é importante e precisamos negociar essa tabela, já que nem todos têm como pagar esses 10%". Além do mais, não é da alçada do escritório fixar qualquer valor", disse. No entanto, Brito ressaltou que ficou claro não haver conflito entre a AGERT e o ECAD. "Temos que pagar o que está sendo cobrado, isso é certo, mas precisamos estabelecer um valor justo". Para Carlos Piccoli, vice-presidente de Finanças, a dificuldade maior em cumprir com essa determinação do ECAD está nas rádios do Interior. "As pequenas emissoras têm muita dificuldade em pagar o direito autoral dos artistas, uma vez que muitas delas tambpem têm dívidas acumuladas de anos anteriores", afirma.

De acordo com Pinto, o ECAD irá analisar a revisão proposta pela associação. "Vamos estudar o caso com calma, pois queremos dar um prazo para que a AGERT e o ECAD entrem em um acordo que seja favorável aos dois lados. Nos comprometemos a não realizar nenhuma cobrança por 15 dias para ver se até o término desse período possamos chegar a uma conclusão", disse. Isto também porque o resultado de uma negociação com a Abert está prestes a ser concluída e estes resultados podem influenciar muito nas futuras cobranças. Renata Bettin O presidente Alexandre Gadret agradeceu a preAnalista Jurídica sença dos representantes do ECAD, salientando a vontade de negociação do órgão e complementou mostrando que o número de ouvintes pela internet é muito inferior a 10% dos ouvintes das transmissões convencionais, o que também foi discutido na reunião. Um parâmetro proporcional ao número de acessos e o porte da emissora seria muito mais justo do que simplesmente estabelecer um percentual. "Uma emissora pode querer também limitar os seus acessos online, e idealmente, o pagamento deveria ser proporcional ao atingimento deste meio". As sugestões foram anotadas e serão debatidas com as associações que regulam a operação do ECAD. Ricardo Montenegro - Supervisor

Alvino Souza Pinto Gerente Regional

Renan Alves - Auxiliar

Reunião com ECAD: A negociação de valores é feita com as 10 associações dos titulares dos direitos autorais, e a próxima Assembléia será no dia 18 de maio, onde as propostas da Agert e Abert serão analisadas. O ECAD só pode atuar nas transmissões via internet originadas no Brasil, ou onde a página principal da emissora é hospedada no Brasil. Cada país tem sua política de recolhimento de direitos autorais.

Galeria de ex-presidentes da AGERT tem novo integrante Descerramento da foto de Roberto Cervo Melão ocorreu na sede da entidade com a presença de colegas e amigos Convidados, autoridades políticas e colegas de radiodifusão estiveram presentes na sede da AGERT para acompanhar a cerimônia de descerramento da foto de Roberto Cervo Melão, ex-presidente da associação por duas gestões (de 2005 até 2007). O presidente Alexandre Gadret homenageou seu antecessor destacando a luta de Melão em prol dos interesses dos radiodifusores. "Devemos lembrar que ele começou a nossa luta para contarmos com uma Delegacia Regional do Ministério das Comunicações no Estado, além de se manter sempre preocupado em valorizar as rádios legais, combatendo com veemência as clandestinas", revelou. Antes do descerramento da foto, Gadret agradeceu a Melão pela experiência adquirida com ele. "Este é um momento muito feliz para mim. Afinal, com este homem aprendi muito na AGERT. E nada mais justo que seu nome fique eternizado a partir de agora nessa galeria", disse. Gadret leu uma mensagem da governadora Yeda Crusius onde, entre outras coisas, ela destacou a seriedade com que Melão Milman e Melão desempenhou sua

função durante os quatro anos em que esteve à frente da AGERT. Já o colega Cláudio Zappe foi o porta-voz do expresidente Antônio Abelin, que não pode estar presente à solenidade. Melão, acompanhado pela família, agradeceu a homenagem e se disse orgulhoso e feliz. "Gostaria de agradecer por este momento e destacar que aqui fiz grandes laços de amizade com os integrantes da AGERT. Quero dizer aos Presidente Gadret descerrou a foto em homenagem a Melão meus companheiros que devo meu reconhecimento a todos e que valeu a presidente veio acompanhada com uma placa com pena meu trabalho de percorrer os quatro cantos do os nomes de toda a diretoria que o acompanhou na Estado sentindo as necessidades dos radiodifusores gestão. e percebendo o quanto a AGERT poderia fazer por Segundo o vice-presidente Wanderley Ruivo foi eles", destacou. uma sugestão levantada em uma reunião dos diretoPara finalizar, Melão desejou que Gadret conti- res da AGERT. "A partir de agora, adotaremos essa nue desempenhando seu trabalho com dedicação e medida. E, além de colocarmos nos próximos homeseriedade para que a AGERT se fortaleça cada dia nageados, iremos afixar junto às fotos dos que já mais. Nesta edição, foi a primeira vez que a foto do ex- fazem parte da galeria", afirmou.


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Faturamento em alta depende de um departamento comercial bem preparado e que conhece o cliente Apostar na realização de eventos, assim como na valorização do anunciante local, são estratégias utilizadas pelo setor responsável por tornar uma rádio viável financeiramente Se o rádio foi o veículo que mais faturou em 2009, uma grande parte desse sucesso é graças à atuação do departamento comercial. A busca constante pela superação de metas, a criatividade para criar novos - e atraentes - produtos e a capacidade de encantar os clientes estão entre os principais atributos de quem trabalha, dia após dia, para fazer com que os anunciantes escolham determinada emissora. São muitas as técnicas utilizadas pelos profissionais nas emissoras do Rio Grande do Sul, no entanto, Maria Luiza e Maria Izabel Proença, respectivamente a diretora executiva e a operadora comercial da Rede Tchê de Comunicação, apontam um caminho para quem deseja faturar mais: investir em eventos. Um exemplo bem sucedido colocado em prática pela Rede Tchê, composta por sete rádios (cinco AM e duas FM) em diversas regiões do Estado, foi a criação, em 2005, do Canta Tchê, um festival de música gratuito que é levado às cidades onde a rede conta com emissoras. "Procuramos levar aquilo que o público que ver. Diferenciamos por região para termos certeza que estamos atingindo nosso objetivo. Se o show é em Alegrete, por exemplo, a ênfase é para cantores tradicionalistas. Mas se for em Progresso, no Vale do Taquari, optamos pelo ritmo das bandinhas. Isso sempre dá resultado e atrai os

anunciantes. É preciso acertar o foco", diz Maria Izabel. Outro trunfo de um bom departamento comercial é se manter sempre próximo da comunidade, buscando o investimento local. "Temos de preservar o conteúdo de cada município, pois é isso que faz o sucesso de uma rádio. Ela precisa passar aquilo que o ouvinte quer ouvir. Ele quer saber das suas coisas, dos seus problemas e das soluções para eles. A comunidade tem a expectativa que a rádio resolva suas maiores dificuldades. Por isso, o comercial tem que estar atento às empresas próximas, como uma forma de valorizar o que é da cidade. E como a disputa é acirrada, ganha aquele que melhor vender o produto", afirma Maria Luiza. Para ratificar o que representa essa proximidade com o anunciante local, Maria Luiza cita dois programas que fazem parte da grade de duas de suas emissoras. "O Mensageiro Rural é imbatível em termos de anúncios, pois ali está representado exatamente o que o povo quer saber. Outro destaque do nosso grupo é o ClassiRádio, onde as pessoas anunciam, ao vivo, produtos que querem se desfazer. Esses programas com a cara da comunidade ajudam a incrementar qualquer faturamento", confessa. A diretora executiva da Rede Tchê revela que

dar o feedback ao cliente também é uma tarefa de quem trabalha na comercialização. "O anunciante quer saber qual o retorno que seu investimento teve. Dessa forma, fica mais fácil procurá-lo com nova proposta mais adiante". Conhecer bem o cliente e oferecer a ele um produto personalizado ajuda na escolha Além de dar retorno ao cliente, é necessário conhecê-lo. E bem. Segundo Rodrigo Simch, gerente comercial da Band AM, é preciso personalizar o atendimento para que ele não se sinta mais um entre tantos anunciantes. "Criar esse relacionamento próximo, conhecer bem suas necessidades, estudar o mercado e oferecer opções que ainda não haviam sido pensadas é uma tarefa que temos de executar sempre que pensamos em conquistar uma nova conta", revela. Simch, que atua há dois anos na função, afirma que a Band AM é uma emissora que cresceu significativamente nos últimos anos, graças à qualificação de seu casting. E, com a melhora da audiência, o faturamento também apresentou acréscimo. No entanto, ainda há muito trabalho a ser feito. Temos de ter uma visão de 360 graus do mercado, analisar nossos concorrentes, traçar um parâmetro com todos aqueles que podem, de alguma forma, interferir no nosso trabalho", conta. E o gerente comercial reforça a tese de que para vencer a concorrência as armas estão em casa. "Só com uma equipe bem preparada, consciente e motivada, é que o objetivo será cumprido. Temos a obrigação de cativar os clientes, tratá-lo com carinho e fazê-lo perceber que todo dinheiro é caro se for mal usado. Se conseguirmos demonstrar para cada um deles que o que estamos oferecendo é exatamente aquilo que ele precisa, certamente, já é meio caminho andado. O restante vem na confiança e no retorno que daremos a cada etapa vencida", relata. Planejamento e organização fazem a diferença na hora de captar e manter os anunciantes

Maria Luiza e Maria Isabel, da Rede Tchê, apostam na realização de shows no Interior

Para Rodrigo, para obter sucesso, o departamento comercial deve conhecer o cliente

Para Ciro Vives, gerente comercial do núcleo News, que engloba Rádio Gaúcha e CBN, do Grupo RBS, planejamento é uma palavra-chave na hora de se chegar a um objetivo. "Ao planejarmos exatamente onde queremos chegar o caminho será menos trabalhoso. Temos de ter proces-


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sos e segui-los sem desviar do foco", analisa. "Fazemos, por exemplo, um mapeamento detalhado de todas as visitas que temos de fazer. Colocamos clientes antigos e também aqueles que nunca anunciaram. Com base nisso, vamos até eles oferecer o nosso trabalho", diz. Alem disso, segundo Vives, é necessário que sejam traçados planos de ação, de superação e de gaps, com a elaboração de planilhas de indicadores que vão apontar se o que foi traçado está seguindo no rumo estabelecido. Em sintonia com o que disse Maria Luiza Proença, o gerente comercial da Gaúcha, revela os eventos realizados pelas emissoras são uma excelente fonte de renda. "Podemos citar a Caravana do Gauchão, que percorre as cidades do Estado com a presença do Pedro Ernesto Denardin e do Luciano Périco. No ano passado, quando foi criada, conseguimos arrecadar um valor significativo. Agora, em 2010, faturamos cinco vezes mais. As pessoas gostam de ver coisas novas em suas cidades. E isso incrementa a venda de anúncios nas emissoras", finaliza. Ter produtos para os mais variados segmentos pode ser uma alternativa na hora da comercialização

Na Rede Pampa de Comunicação, a diretora comercial Viviane Vasques, destaca que ter uma gama variada de produtos pode facilitar na hora de conquistar novos clientes. Para ela, atender diversos segmentos de mercado é uma possibilidade de sempre ter à disposição algo que o cliente precisa. "Não podemos restringir nossa área de atuação. Se pensarmos no mercado de um modo geral, temos que ter alternativas para atender a todos os públicos. Não adianta chegarmos com um projeto definido como se os clientes fossem iguais", destaca. Viviane acredita que apostar em datas comemorativas também é um diferencial que deve ser levado em conta, principalmente se for elaborado um planejamento bem específico para cada ocasião. "O Dia da Mães, que acabou de passar, o Dia dos Pais, a Semana Farroupilha, a Expointer e outros tantos acontecimentos podem ser muito bem explorados desde que o departamento comercial seja criativo na abordagem e pense de uma forma global como trabalhar", ressalta. A Expointer, segundo a diretora, mesmo sendo realizada em Esteio, pode render um bom faturamento para as emissoras do Interior. Basta trabalhar com a ideia de que quem está participando da exposição, na sua grande maioria, vem do Interior. "Descobrir quem são esses exposito-

Planejamento e processos são apontados por Ciro como imprescindíveis

res e oferecer a eles uma cobertura diferenciada da feira pode ser uma alternativa para lucrar mesmo não estando no local específico do evento", projeta.

Rádio foi o veículo que mais cresceu em 2009 Pesquisa revela crescimento de 9,4% em faturamento em relação ao ano anterior Um estudo realizado pelo Projeto InterMeios, da Meio & Mensagem, apontou que, entre as mídias tradicionais, o rádio foi a que mais cresceu em 2009. Segundo dados da pesquisa, enquanto a TV aberta teve um faturamento 7,6% maior do que no ano anterior, o rádio registrou aumento de 9,4%. Em valores absolutos, a porcentagem representa um faturamento de R$ 987 milhões. "O crescimento demonstra a recuperação dessa mídia, que nos anos anteriores vinha tendo resultado sempre menor que o dos outros meios", afirma José Carlos de Salles Neto, presidente do Meio & Mensagem. O crescimento geral da mídia brasileira foi de 4% no ano passado, totalizando R$ 22,273 bilhões. Salles Neto explica que as empresas precisam apostar no seu desempenho, em especial em tempos de crise, e que a propaganda é um meio para isso. Assim, o seu desempenho é sempre um pouco acima do PIB. Segundo ele, a previsão do mercado publicitário para 2010 é de crescimento entre 8% e 10%, enquanto o PIB deve ter um aumento de 5% a

6%, segundo estimativas do mercado. Segundo a mesma pesquisa, os guias e listas, assim como jornais e revistas apresentaram uma queda no faturamento em 2009. As chamadas mídias tradicionais são TV, rádio, jornal, revistas e guias/listas.


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Relatório Social 2009 será divulgado no final deste mês A separação dos cases por região foi a grande novidade apresentada na elaboração do documento Há mais de 40 anos, a Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (AGERT) representa e defende os interesses dos seus associados e do setor de radiodifusão. Da mesma forma, está comprometida com a sociedade gaúcha e brasileira no quesito responsabilidade social. Uma prova disso chegará às mãos de todos no próximo dia 27 de maio com o lançamento do Relatório Social 2009. De acordo com Myrna Proença, coordenadora do projeto desde 2004, a participação das emissoras foi bastante representativa. "É importante destacarmos o engajamento de todos na elaboração deste material extremamente significativo para a radiodifusão gaúcha. Conseguimos reunir cases de todas as redes de TV do Estado, além da maioria absoluta das emissoras de rádio do Rio Grande do Sul", relata.

O Relatório Social 2009 traz uma inovação ao apresentar uma perspectiva diferente dos anos anteriores, já que propôs uma divisão por regiões, permitindo traçar com mais clareza a relação entre as ações sociais das participantes e a realidade das comunidades e regiões beneficiadas. A metodologia segue as normas do Instituto Ethos, organização sem fins lucrativos que é referência nacional em responsabilidade social empresarial, apresentando as temáticas: Valores e Transparência, Clientes, Público Interno, Comunidade, Meio Ambiente e Governo e Sociedade. Para Myrna, a realização do trabalho neste novo formato fez com que ele se tornasse ainda mais completo. "Conseguimos ter uma radiografia consistente das emissoras associadas e participantes, identificando exatamente onde ela atua e, dessa forma, destacamos o papel relevante que elas desem-

penham nas comunidades onde estão inseridas", avalia. Segundo a coordenadora, mostrar ações como a desenvolvida pela AGERT só engrandece o povo gaúcho. "Considero que divulgar campanhas, ações comunitárias, parcerias com outras entidades, sejam publicas ou privadas, através do radio e da televisão, com o foco no social, tem papel transformador e multiplicador. E apresentar à sociedade o trabalho social feito e toda a mídia doada pelas emissoras através do Relatório Social 2009 é motivo de muita satisfação para todos que fazem parte desse projeto vencedor", analisa. "Estou muito feliz com o resultado obtido, mesmo tendo sido um trabalho árduo e realizado com o maior rigor na busca dos dados de todas as emissoras", conclui Myrna.


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Radiação não-ionizante é tratada de forma superficial no Brasil A demora na elaboração de uma legislação específica para o assunto fez com que não fossem tomados os cuidados necessários. Você sabia que Porto Alegre, Bauru e Campinas foram as pioneiras no País a criar uma lei municipal que trata exclusivamente sobre o efeito das radiações nas pessoas? Pois a preocupação da Capital gaúcha, transformada em legislação há muitos anos, se justifica e é comemorada pelo engenheiro Fernando Melecchi. Segundo ele, o Brasil trata esse assunto em nível não prioritário. "Não havia uma regulamentação específica sobre o tema de um modo geral, o que é muito preocupante, já que a radiação não-ionizante está presente em equipamentos muito utilizados por todos, como os aparelhos de rádio-transmissores e celulares", afirma. Segundo o engenheiro, existem dois tipos de radiações: as ionizantes e as não-ionizantes. As nãoionizantes são aquelas que não produzem ionização, ou seja, não possuem energia capaz de produzir a emissão de elétrons de átomos ou moléculas com quais interagem. "As radiações não-ionizantes podem ser sônicas e eletromagnéticas e são transmitidas em toda a transmissão de ondas eletromagnéticas, sendo fontes destas radiações transmissores e antenas de rádio e televisão, telefones celulares e afins, microondas e outros eletrodomésticos que utilizam radiações, redes de energia elétrica, entre outros", diz. De acordo com pesquisas desenvolvidas, ficou provado que pessoas expostas por um longo período sobre o efeito de uma radiação, estas podem causar sérios problemas à saúde. A radiação não-ionizante é absorvida por várias partes das células, mas o maior dano corre nos ácidos nucléicos, que sofrem alteração de suas pirimidas. Formam-se dímeros de pirimida e se estes permanecem (não ocorre reativação), a réplica do DNA pode ser inibida ou podem ocorrer mutações. Melecchi lembra que a Comissão Técnica de Ra-

diodifusão encaminhou um estudo para o Ministério das Comunicações propondo providências para a regulamentação do assunto. Com isso, a Anatel baixou uma resolução que estabelece os parâmetros que devem ser obedecidos como limites para que a radiação não-ionizante não cause danos à saúde. Preocupados em debater o assunto, o Ministério Público, a UFRGS, engenheiros e cientistas de vários países se reuniram na Capital, no Seminário Internacional de Radiação Não-Ionizante, Saúde e Ambiente. O encontro resultou na elaboração de um documento intitulado Resolução de Porto Alegre que aborda o tema nas suas mais variadas concepções. Entre elas, as formas de sofrer o mínimo possível seus efeitos. "As pessoas precisam se proteger sempre. É um cuidado diário que todos devem ter. E uma das formas é procurar o certificado da Anatel em qualquer equipamento adquirido. Essa é uma garantia mínima de proteção", afirma. Entre os aspectos que fazem parte da Resolução de Porto Alegre, os participantes procuraram ressaltar sempre as medidas preventivas. O documento revela que "Entendemos que a proteção à saúde, bem-estar e meio ambiente requer a imediata adoção do Princípio da Precaução, o qual afirma que quando houver indicações de possíveis efeitos adversos, embora permaneçam incertos, os riscos de inação podem ser muito maiores do que os riscos de agir para controlar essas exposições. O Princípio da Precaução inverte o ônus da prova daqueles que suspeitam de um risco para aqueles que o negam, até que novas descobertas científicas sejam reconhecidas como o único critério para estabelecer ou modificar padrões de exposição humana a radiação não-ionizante". De acordo com Melecchi, os principais efeitos gerados pelas ondas eletromagnéticas nãoionizantes são os efeitos térmicos.

Recomendações da Resolução de Porto Alegre: 1. Crianças menores de 16 anos não devem usar telefones móveis e telefones sem-fio, exceto para chamadas de emergência; 2. O licenciamento ou uso de WiFi, WIMAX ou quaisquer outras formas de tecnologias de comunicação sem-fio, interiores ou exteriores, devem, preferencialmente, não permitir localização ou transmissão de sinal para residências, creches, casas de repouso, hospitais ou quaisquer outras edificaçõespassíveis de ocupação humana por períodos de tempo consideráveis; 3. O licenciamento de localização e instalação de infraestruturas relacionadas a redes de energia elétrica e telecomunicações sem-fio em banda-larga, particularmente telefonia celular, WiFi e WIMAX, só deve ser aprovado após realização de audiências públicas abertas e a aprovação só deve ser concedida mediante plena observância do Princípio da Precaução. As áreas sensíveis devem ser excluídas desses procedimentos, a fim de proteger as populações vulneráveis; 4. A espécie humana deve continuar descobrindo novas modalidades de aproveitamento da energia eletromagnética não-ionizante, visando trazer benefícios à sociedade, mediante a definição de novos padrões de exposição humana, com base na realidade biológica da natureza e não apenas em necessidades econômicas e tecnológicas.

Extinção da Lei de Imprensa completa um ano Em 30 de abril de 2009, o Supremo Tribunal Federal, julgou extinta a Lei de Imprensa, que vigorou sob nº 5.250 de 9 de fevereiro de 1967, por serem seus fundamentos incompatíveis com a Constituição Federal de 1988 e com a democracia imperante no Brasil. A denominada Lei de Imprensa representava um dos últimos resquícios da ditadura militar e foi repudiada pela sociedade e sempre denunciada pelos meios de comunicação, atingidos frontalmente, em sua liberdade de expressão e de informação, cominando penas severas não só para as empresas, como seus profissionais. Com a extinção da Lei de Imprensa, cabe ao Poder Judiciário, em primeira instância, apreciação e julgamento de pedidos de direito de resposta, ficando assegurado o contraditório e a ampla defesa. Livre de censura e de intimidações, remanescerá, no entanto, o "direito de resposta", disciplinado exclusivamente, pela legislação eleitoral, e restrita ao debate e programas gratuitos promovidos por candidatos e partidos políticos, sem qualquer interferência das emissoras. Gildo Milman - Consultor Jurídico da AGERT

AGERT marca presença na NAB 2010 De 10 a 16 de abril, Las Vegas (EUA) recebeu mais uma edição da NAB (National Association of Broadcasters). Há mais de 80 anos, a NAB reúne todos os elementos de tecnologia de televisão, rádio e cinema, novas mídias, internet e banda larga, além de outros serviços, em um mesmo lugar. Nesta edição, foram mais de cem mil visitantes com 1,5 mil expositores de 157 países. Entre outros participantes, estiveram prestigiando a feira os radiodifusores Miguel Puretz, Pedro Ricardo Germano, Kamal Badra e Sérgio Souza Santos. De acordo com Badra, o objetivo da viagem foi conhecer as novas tecnologias, principalmente para mídia rádio. "Tivemos a oportunidade de ver os novos transmissores de FM refrigerados à água e os amplificadores cada vez menores e de maior eficiência. Um exemplo que podemos citar é um amplificador de FM de 700 W que cabe na palma da mão, além dos modelos em 3D para televisão", afirma.


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Campanha pelo voto aos 16 anos conta com apoio da AGERT Objetivo é incentivar os jovens a votar já nas próximas eleições Foi lançada, no plenário do TRE-RS, a campanha "16 anos: Uma Idade Inesquecível", com o objetivo incentivar o voto dos jovens que já completaram ou completam 16 anos até a data da eleição, marcada para o dia 3 de outubro. Na cerimônia estiveram presentes representantes das instituições parceiras do TRE como o presidente do TRE, desembargador Sylvio Baptista Neto, e da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, Giovani Cherini, da AGERT, Alexandre Gadret, e o ex-presidente da entidade Roberto Cervo Melão. O presidente do Tribunal destacou a preocupação com a diminuição do eleitorado jovem no Estado nos últimos dois pleitos. Segundo Gadret, a AGERT desempenhou um papel fundamental nesta campanha de conscientização dos jovens gaúchos. "Cumprindo seu dever de informar a população gaúcha, a AGERT ampliou a divulgação dessa iniciativa do TRE do Rio Grande do Sul buscando conscientizar a todos sobre a importância de fazer o título e também de votar de forma consciente", disse. Durante o evento, cerca de 40 alunos de escolas convidadas tiveram seus títulos confeccionados na hora. A campanha "16 Anos: Uma Idade Inesquecível" consiste em vídeo publicitário, spot para rádio, cartazes de divulgação e folderes, com o objetivo de motivar os adolescentes a fazerem o primeiro título eleitoral.

Maio de 2010

Projeto de Lei modifica regras para permissão de Rádios Comunitárias Foto: Moreira Mariz

Tramita na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que impede a criação de fundações e associações que tenham finalidade exclusiva de explorar o serviço de radiodifusão comunitária. De autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), a proposta restringe a concessão de licença a entidades existentes há pelo menos seis meses. De acordo com o senador, a proposta pretende evitar o uso do serviço por entidades que não estejam voltadas aos "fins para os quais a radiodifusão comunitária foi criada". Segundo a lei original, aprovada em 1998, entende-se por rádio comunitária as emissoras de baixa potência e alcance, que tenham por finalidade divulgar informações e prestar serviços em determinados bairros e comunidades.

O projeto do senador (PL-6761/10) não altera o princípio da lei original, que permite a exploração do serviço por entidades e associações sem fins lucrativos, sediadas na própria comunidade e dirigidas por brasileiro nato ou naturalizado há pelo menos 10 anos. A proposta segue em caráter conclusivo na Casa e será analisada elas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informativa; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Kamal Badra assume presidência da ADI A Associação dos Diários do Interior do Rio Grande do Sul (ADI/RS) tem um novo presidente. Kamal Zuheir Badra, diretor do jornal A Platéia, de Santana do Livramento, foi eleito para assumir o comando da entidade na gestão de 2010/2011. Badra, 37 anos, sucede Virginia Fetter Gomes, do Diário Popular, de Pelotas. Além do comando da ADI, o empresário é vice-presidente da Associação dos Diários do Interior do Brasil (ADI/BR) e vice-presidente da Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (Agert). Junto com Badra tomaram posse Jones Alei da Silva, do jornal Gazeta do Sul, de Santa Cruz do Sul, na vice-presidência, e Maria Luíza Szulczewski, do jornal Ibiá, de Montenegro, na secretaria. A tesouraria ficou a cargo de Miriam Teresinha Volkmer Destefani, do jornal O Informativo do Vale, de Lajeado. O conselho fiscal será presidido por Eládio Vieira da Cunha, do Jornal do Povo, de Cachoeira do Sul.


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