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01/2010 - ref 2009

Jornal de prestação de contas do Vereador de Vitória Max da Mata

Prestação de

contas

SEGURANÇA

Ações em delegacias de Vitória EDUCAÇÃO

Lei concede vagas em faculdades particulares TRANSPORTES

Novas práticas para um novo modelo de cidade MEIO AMBIENTE

34

Trabalho que vai além de ideias

Projetos de LEI

11

Requerimentos de Informação

230 3

Indicações

Audiências Públicas

272

Votos de Louvor

NÃO JOGUE ESTE IMPRESSO EM VIAS PÚBLICAS. REPASSE PARA UM AMIGO E CUIDE DO MEIO AMBIENTE!


Carta ao leitor OLÁ! É com um misto de alegria e sensação de dever cumprido que apresento a você o relatório de prestação de contas do meu primeiro ano de mandato. Acredito que este instrumento nos permite construir um mandato transparente e baseado na opinião popular. Este jornal é mais um meio de levar informações até você e de poder receber seu retorno do trabalho que estamos desenvolvendo e todas as suas sugestões que possam nos ajudar a mudar para melhor a nossa cidade e a qualidade de vida dos capixabas.

Bom trabalho reconhecido pela imprensa No ano de 2009 foram veiculadas matérias nos principais jornais do Estado que mostraram o trabalho dos vereadores na Câmara Municipal. Nas duas veiculações, o gabinete do vereador Max da Mata sempre foi o que esteve com mais pessoas

trabalhando. Isso justifica todo o empenho do vereador para melhorar a nossa cidade e todos os importantes projetos aprovados pela Câmara.

Sempre divulgo as ações que são realizadas no gabinete através das novas mídias – Twitter, Orkut, Facebook – e através de panfletos e informativos que são enviados aos moradores de Vitória. Através desses canais, me comunico com a população, recebendo ideias, sugestões e reivindicações que podem virar Projetos de Lei, Indicações, Requerimentos de Informação e Audiências Públicas, em que a população é convidada a discutir temas de interesse público. Com este resumido relatório, espero que possa ver o trabalho que desenvolvo como Vereador de Vitória e que acredite que é possível fazer a diferença na política, acompanhando e participando de nosso mandato. Um grande abraço,

Max da Mata

2

Expediente

Está no ar o site do vereador Max da Mata!

Jornalista Responsável:

O site propõe aliar uma boa política com a interatividade da internet. Você encontrará informações sobre o vereador e seu trabalho, além de contar com ferramentas para dar sua opinião, sugestão e críticas. Você também poderá solicitar indicações para melhoria do seu bairro e até marcar uma agenda com o vereador. Tudo isso sem sair de casa! É mais um canal para aproximar a população do vereador.

Juliana Tessarolo Textos:

Juliana Tessarolo, Vinicius Morellato e Vanessa Cavati Revisão de texto:

Sandro Pandolpho da Costa Projeto gráfico e diagramação:

Marianna Schmidt Fotos:

Juliana Tessarolo, Sérgio Cardoso, Marianna Schmidt e Divulgação

prestação de contas 01/2010 - ref 2009

Entre em contato:

maxdamata.com.br

www.

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Segurança pública

Segurança dentro e fora das delegacias de Vitória

A

Visitas. Vereador analisa terreno de Jardim Camburi.

segurança sempre foi uma das principais preocupações de Max da Mata, por isso o vereador esteve em oito delegacias de Vitória – DPJ da Praia do Canto, Santo Antônio, Jucutuquara, Goiabeiras, Maruípe, Jardim Camburi, São Pedro e Centro – para visitar o local de trabalho daqueles que fazem a segurança dos cidadãos capixabas. Procurando trazer mais soluções e melhorias e após ouvir todas as solicitações e sugestões dos

moradores, delegados e funcionários das delegacias, o vereador protocolou inúmeras indicações para a Prefeitura, com o objetivo de melhorar as condições de trabalho e a segurança nos bairros. É preciso que o município, em parceria com o Governo do Estado, se envolva no investimento para melhor estrutura para funcionários e informatização das delegacias. O vereador também apresentou indicação para que seja analisada a possibilidade de integração da Polícia Civil, Militar e Guarda Municipal numa mesma delegacia, formando um complexo de segurança.

2003 estamos enfrentando esse problema com a delegacia por conta de “Desde questões políticas. Após a visita do vereador Max da Mata, a obra começou a

evoluir e hoje, o terreno já pertence ao Governo do Estado. Graças ao empenho do vereador, o bairro de Jardim Camburi vai ter uma delegacia para atender todas as demandas da comunidade.

” Carlos Wellington Pinheiro. Investigador da Polícia Civil.

gulamentação seguirá alguns critérios, entre eles, o de que os lavadores ficarão proibidos de dirigir e atuarão em horários determinados.

A TRIBUNA

Esses projetos beneficiarão a cidade de Vitória proporcionando aos cidadãos mais segurança, na medida em que propõe uma abordagem mais abrangente sobre um tema tão polêmico.

A GAZETA

Max da Mata criou o projeto de lei que proíbe a ação de guardadores de veículos em Vitória e, como uma alternativa social, criou outro que regulamenta a profissão de lavadores de carro. A re-

Hoje o processo de concessão está na fase final e os recursos para a reforma do prédio já estão assegurados pelo Governo do Estado.

Em Jardim Camburi, foi tomada uma grande decisão: além de protocolar uma indicação, foram

Flanelinha vira capa de jornal A questão dos flanelinhas protagoniza diversas matérias nos jornais e preocupa há tempos a população de Vitória. O cidadão se vê vítima do poder ilegítimo de pessoas que se apropriam de espaços públicos e cobram por isso.

feitas várias reuniões com a presença do vereador Max da Mata, Secretário de Segurança Pública do Estado, Secretário de Segurança Urbana de Vitória, chefe da Polícia Civil entre outras autoridades para que fosse concluída a obra da delegacia que está parada desde 2003.

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Prefeitura atende à solicitação de Max da Mata Depois. Parte seca fechada e livre de problemas

Com o fechamento da parte seca da Ponte de Camburi, os problemas causados por delinquentes deixaram de atormentar os moradores dos bairros Jardim da Penha e Praia do Canto. A população exigiu que providências fossem tomadas e, por meio de indicações, Max da Mata conseguiu o reforço policial na área e o imediato fechamento do local, que também servia de abrigo para mercadorias roubadas e usuários de drogas.

Antes. Espaço utilizado como abrigo e depósito de mercadorias roubadas

(27) 3334 4660

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Educação

Bolsa de oportunidades

Nova lei ajudará estudantes de escolas públicas municipais a terem acesso ao ensino superior

B

olsa Faculdade agora é lei e dará oportunidades aos jovens para entrarem em uma faculdade. A lei prevê a oferta de vagas em faculdades particulares de Vitória a jovens reconhecidamente carentes que residam no Município há mais de três anos e que tenham concluído o ensino médio em escola pública. O vereador acredita que a participação do Município como colaborador das demandas federais é de suma importância para a eficácia das políticas voltadas para o combate às desigualdades. Na prática, mesmo sancionado, o projeto necessita ser enquadrado no orçamento da educação, e essa decisão depende unicamente da Prefeitura de Vitória. Contamos com sua colaboração no andamento da decisão.

Outra grande oportunidade na educação é o “Jovem Autor”, projeto de incentivo a literatura que dará a oportunidade a jovens entre 12 e 18 anos, de concorrerem a publicação de suas obras. O projeto propõe uma saudável competição e quem sairá ganhando é a cidade de Vitória, mostrando talentos da literatura capixaba.

Estímulo aos estudantes. Veredor apresenta o projeto na escola Maria Ortiz, no Centro

Damatinha para colorir e educação para divertir Na semana do dia das crianças, o vereador Max da Mata participou de um evento promovido pelo Projeto Pequeninos do Morro, na região da Grande Santo Antônio. O evento contou com a distribuição e lançamento da cartilha para colorir sobre os Direitos da Criança e do Adolescente. A cartilha também lançou o personagem Damatinha, que ensinou as crianças sobre seus direitos de forma divertida e educativa. Iniciativas assim representam a preocupação do vereador na formação de crianças que no futuro serão cidadãos conscientes.

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Curso pré vestibular municipal Max da Mata criou o projeto que estabelece o curso pré vestibular em Vitória. As vagas do cursinho serão para jovens oriundos do ensino público e que comprovarem baixa renda. O objetivo do oferecimento deste serviço é o aumento da igualdade na concorrência com alunos de escolas particulares nos vestibulares das universidades públicas mais concorridas. Os cursos serão gratuitos e visam oferecer maiores oportunidades às pessoas que trabalham durante o dia. Por isso, as aulas serão ministradas no período noturno. Trabalhos assim refletem a preocupação do vereador em oferecer melhores condições para o acesso à educação.

Concursos

Medidas contra o bullying nas escolas

O Concurso Público possibilita que candidatos de diferentes classes sociais disputem uma vaga em um órgão público, sendo assim uma importante ferramenta para a inclusão social. Visando a transparência do resultado dos concursos, o vereador Max da Mata protocolou um Projeto de Lei para disciplinar a realização desses concursos no âmbito municipal de Vitória.

O bullying é a prática de atos de violência física ou psicológica, de modo intencional e repetitivo, exercida por indivíduo ou grupos dentro do ambiente escolar. Com o objetivo de promover medidas pedagógicas que se adequem a referida problemática na educação básica do Município de Vitória, o vereador Max da Mata protocolou um Projeto de Lei que insere nas escolas públicas medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying.

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Essa prática tem o objetivo de intimidar, agredir, causar dor, angústia ou humilhação à vítima. São práticas do bullying apelidos inconvenientes, amplificação dos defeitos estéticos, amedrontamento, gozações e até mesmo de violência física. Suas consequências podem ser graves tanto para as famílias dos envolvidos como para a própria escola.

www.maxdamata.com.br


Audiências públicas Futuro do turismo

Mobilidade já!

No dia 14 de dezembro, Max da Mata promoveu a Audiência Pública sobre o Futuro do Turismo em Vitória, com destaque para os temas: valorização da cidade, valorização das praias, Copa do Mundo e Olimpíadas. Na ocasião foi discutida a criação da Secretaria de Turismo de Vitória, hoje existente graças a esta iniciativa.

Pó de minério: a coisa tá preta!

Provocar discussões e fomentar melhorias no transporte de Vitória foram alguns dos objetivos da Audiência Pública de Mobilidade Urbana que o vereador Max da Mata propôs no dia 22 de maio na Câmara de Vereadores. Foram discutidas possíveis soluções para o trânsito e novos modelos de mobilidade, entre eles a bicicleta. A Audiência teve a presença de Cássio Taniguchi, ex-prefeito de Curitiba, cidade modelo de mobilidade urbana. No dia 14 de setembro Max da Mata realizou na Câmara dos Vereadores uma Audiência Pública para tratar da questão do pó de minério, que contou com a presença das grandes empresas responsáveis. Na oportunidade, o vereador cobrou medidas eficazes para a solução definitiva do problema, além de discutir sobre a assinatura do TAC (Termo de Controle Ambiental) pela Arcelor Mittal. Ilha do Boi. Bairro mais afetado pelo pó de minério

Indicações

Max fechou o ano de 2009 com 230 indicações em todas as regiões de Vitória, atendendo às solicitações da população capixaba. Grande Maruípe. Instalação de redutor de velocidade em local perigoso no bairro Santa Marta

Jd da Penha, Mata da Praia e Grande Goiabeiras. Instalação de lixeiras de poste em Jardim da Penha e Pontal de Camburi.

Grande São Pedro e Grande Santo Antônio. Instalação de abrigo de ponto de ônibus em Caratoíra

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Centro. Melhoria do policiamento na Praça Costa Pereira, principalmente à noite

Bento Ferreira, Jucutuquara, Consolação e Cruzamento Defesa da área de proteção ambiental no bairro Fradinhos

(27) 3334 4660

Praia do Canto, Santa Lúcia e Ilha do Boi. Intensificação da segurança e fiscalização das vagas de estacionamento na Praia do Canto

Jardim Camburi. Destinação de área em desuso para construção de centro esportivo e delegacia

E você? Quer ver alguma melhoria no seu bairro? Fale conosco! (27) 3334 4660 ou acesse: www.maxdamata .com.br prestação de contas 01/2010 - ref 2009


Meio ambiente

Semeando novas práticas

Mais de mil mudas de plantas foram distribuídas para conscientizar a população da importância do pensamento sustentável

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a primeira semana de junho de 2009 foi comemorada a semana do meio ambiente. Nessa semana o vereador Max da Mata e sua equipe esteve nas ruas da cidade distribuindo mudas de diversos tipos de plantas para conscientizar a população capixaba da importância da preservação do meio ambiente. A atitude foi muito bem recebida pela população. Para Max da Mata, o meio ambiente é responsabilidade de todos e seu bem-estar depende da harmonia do trabalho consciente realizado por cada um. Na ação foram distribuídas mais de 1500 mudas de plantas. Uma homenagem a essa data tão importante, gesto da preocupação e solidariedade com o futuro.

Semana do meio ambiente. Max da Mata e sua equipe comemorando da melhor maneira: na prática

Nada de sujeira nas praias

Captação de água Sabendo da importância que o uso sustentável da água tem para a população e para o meio ambiente, tramita na Câmara de Vitória projeto de lei do vereador Max da Mata que estabelece a criação de sistemas de captação de água da chuva nas edificações urbanas a serem construídas e prédios públicos do Município. O projeto objetiva a redução do consumo de água em atividades que não necessitem de água potável, como as descargas sanitárias.

É muito comum ver nas praias de Vitória, principalmente no verão, pessoas distribuindo panfletos de propaganda. Esse tipo de divulgação é um meio largamente utilizado que traz grandes prejuízos ao meio ambiente e muita sujeira para as praias da cidade. Para proteger as praias do excesso de lixo, o vereador Max da Mata aprovou uma lei que proíbe a distribuição desses materiais nas praias de Vitória prevendo punição para os responsáveis. O vereador acredita ser importante a preservação das praias limpas, já que isso fomenta o turismo, valoriza as praias e estimula o desenvolvimento sustentável.

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Nova lei proíbe panfletagem. Preservação das praias e tranquilidade para os banhistas

O sistema funcionará através do armazenamento da água das chuvas em um reservatório que, posteriormente, direcionará a água captada para o uso desejado pelo cidadão.

Proteção animal Proteção animal é uma das bandeiras do vereador Max da Mata. Sua luta se reflete nos projetos de lei que elaborou, como o de Esterilização Animal, que recentemente virou lei e estabelece a castração de animais de rua como forma de prevenir a proliferação dos mesmos e por consequência diminuir para a população os riscos de adquirir doenças relacionadas aos bichinhos. O vereador também apresentou o projeto que proíbe a circulação de animais de tração, como cavalos e burros, melhorando o trânsito nas vias públicas, preservando, ainda, a saúde e integridade dos animais, que passarão a ser de responsabiprestação de contas 01/2010 - ref 2009

lidade da prefeitura. Para Max esse tipo de trabalho não condiz com a realidade da nossa capital e por isso trabalha para que a prática seja abolida. Além dos projetos citados, Max da Mata trabalhou em conjunto com a SOPAES (Sociedade Protetora dos Animais do Espírito Santo) na elaboração de um grande projeto de lei, o ParCão, que reserva na cidade espaços públicos para recreação de cães e seus donos.

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Transporte

Semana de pedalar

A formação de uma população consciente da importância do uso da bicicleta para a construção de uma nova cidade O trânsito na cidade de Vitória está cada vez mais caótico. São congestionamentos que tiram a paciência e o tempo do cidadão, reflexos da falta de atenção para os novos modelos e necessidades de mobilidade urbana. Por esse motivo, adotar novas opções de transporte na capital é uma das soluções que o vereador Max da Mata apresenta. Prova desse trabalho é a Semana do Ciclista em Vitória, que já faz parte do calendário oficial da cidade, e das indicações realizadas para implantação de ciclovias em torno da cidade de Vitória pelo vereador. A semana acontece anualmente, de 17 a 22 de setembro, e tem como objetivo incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte. O poder público estimulará e sensibilizará a população para o uso da bicicleta através de campanhas e ações que envolvam toda população na causa.

Novo modelo de rotativo A prefeitura de Vitória planeja implantar estacionamentos rotativos no bairro Praia do Canto, usando o mesmo modelo do que já existe no Centro. O vereador Max da Mata não concorda com essa ideia e propõe que seja estudado outro modelo de estacionamento, diferente do utilizado no Centro. Pois esse é considerado um modelo já desgastado e ineficiente. Em viagem a São Paulo, o vereador visitou as cidades de Mogi das Cruzes e Santo André com o objetivo de conhecer estudou novos modelos de rotativo eletrônico para Vitória a partir das soluções encontradas nesses locais. Também faz parte do projeto destinar, preferencialmente, os recursos arrecadados pelo rotativo para melhorias da segurança urbana no bairro. Um meio prático que garantirá o eficiente funcionamento do sistema, trazendo retorno para os moradores da região.

Novos modelos. Em viagem a São Paulo, Max da Mata buscou referências de sistemas de estacionamento para melhor atender o cidadão. (27) 3334 4660

Incentivo. Max apoia eventos que estimulam o uso da bicicleta como meio de transporte.

Bicicletários: guarde essa ideia As bicicletas são meios de transporte que estão ganhando cada vez mais espaço dentre as opções de locomoção do cidadão. O que não acompanha este ritmo são as políticas públicas voltadas para o incentivo de seu uso. Por isso, com objetivo de incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte, seja para trabalhar, estudar ou evitar ao máximo os congestionamentos e mesmo se exercitar, o vereador Max da Mata criou um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal e que torna obrigatória a implantação de bicicletários nas praças, parques e prédios públicos da cidade de Vitória. Com novos bicicletários, mais pessoas se sentirão incentivadas a optar por utilizar a bicicleta em seu dia a dia, ajudando a preservar o meio ambiente pela diminuição da emissão de gases poluentes. É importante, ainda, ressaltar a significativa redução de gastos com transportes para o cidadão. Com a bicicleta, é possível ainda poupar tempo e realizar o percurso desejado sem atrasos. prestação de contas 01/2010 - ref 2009

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Galeria

Max da Mata e Paulo Cesar Boneli, morador de Itararé

Max da Mata e Laurenisse, moradora de São Pedro

Caminhada em Fradinhos a favor do meio ambiente

Max da Mata e o Senador Demóstenes Torres em encontro em Vitória

Fabrício, Dóris Bertoldi e Max da Mata no aniversário da Rodovida

Max no bloco Não Vale Cheirar Pó na Praia do Canto Max da Mata homenageia Mariana Reis na Sessão Solene do dia da mulher

Reunião do Partido Democratas em Brasília com a presença do Dep. e presidente do D25, Rodrigo Maia, Dep. ACM Neto, Dep. Eduardo Sciarra, Max da Mata e o Sec. de Segurança Pública de Vitória, Rodney Miranda

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Max, equipe e colaboradores em comemoração de um ano de mandato

Max da Mata em evento do Projeto Pequeninos do Morro no dia das crianças Max participa de atividade social no Natal com as crianças do Morro dos Alagoanos

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Max da Mata e Cristina Bresciani, moradora da Praia do Canto e filiada do D25

Em confraternização. Ao lado, Max da Mata e Dona Graça, moradora de Goiabeiras. Acima, Max da Mata e o ambientalista Edson Valpassos. À direita, Jair Soares, Marcelo Domingos, Max da Mata, Antonio Carlos Ferreira Souza e Renato Soprani www.maxdamata.com.br


Prestação de Contas do Vereador Max da Mata (2009)