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Associação de Moradores Pró-Município de Pinto Bandeira - julho de 2010 - Número 01 - Ano 01

Liberdade finalmente conquistada

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e há um nome em Pinto Bandeira que deve ser lembrado como Libertador esse é João Pizzio, 36 anos. Advogado e presidente da Associação de moradores Pró-Município Pinto Bandeira, Pizzio é um guerreiro, lutador e invencível. Lutou lado a lado com a comunidade para realizar um sonho coletivo: re-municipalizar Pinto Bandeira. De origem humilde o descendente de italiano, natural de São Jerônimo, mora em Pinto Bandeira desde 2003. Filho de pai e mãe agricultores, João carrega uma grande lição de vida: primar por um bem maior. A união das pessoas em nome de um sonho coletivo. Pizzio foi impulsionado, sim, pelo seu desejo de deixar uma marca positiva em uma comunidade que o acolheu tão bem. Além disso, vê a verdade no rosto de cada um que almeja a construção de um futuro próspero, satisfatório, seguro e saudável para suas famílias. “Queremos a retomada administrativa e fiscal de

Presidente da Associação e vice empunham a bandeira do novo Município Pinto Bandeira

Pinto Bandeira. Nosso objetivo é manter o apoio institucional da CNM – Confederação Nacional dos Municípios”, afirma Pizzio. Pinto Bandeira é o maior produtor de pêssego - in natura - de mesa do país. Além disso, nossos participantes da Associação produzem em suas vinícolas os melhores espumantes do Brasil, confirma o vice-presidente Valmor Paulo Giacomoni.

Linha do Tempo

Leia mais nas páginas 2 e 3

Alegria de um povo

A vitória da comunidade reportada na imprensa

O que a imprensa noticiou Leia mais na página 2

Povo de Pinto Bandeira é pura satisfação com a re-municipalização

Veja as fotos da história de Pinto Bandeira. Página 4


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Linha do Tempo A Outubro/2008: Reinício da luta pela retomada da municipalização de Pinto Bandeira.

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Dezembro/2008: Comunidade se organiza e forma a Associação de Moradores Pró-Município de Pinto Bandeira com posse do Presidente João Pizzio e Vice Valmor Paulo Giacomoni e luta, baseado na emenda Constitucional 57, pela emancipação do Distrito.

Janeiro até março/2009: Desenvolvimento de encontros para planejamento e promoção das estratégias para a articulação em prol da vitória emancipacionista.

D Abril/2009: Reunião – para articulação dos meios para atingir o objetivo de emancipação – com a Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do RGS. 1° viajem a Brasília – DF e agenda com a bancada gaúcha de parlamentares, Ministro Gilmar Mendes (Presidente da Corte do STF 2008-2010), Confederação Nacional dos Municípios. Resultado: desarquivamento do processo de emancipação (ação direta de incostitucionalidade).

E Maio/2009: Visita ao Ministro Carlos Alberto Menezes Direito e expedição do parecer da Procuradoria Geral da República PGR declarando improcedente o pedido de inconstitucionalidade do Município de Pinto Bandeira.

F Junho/2009: Grande evento agregador de forças políticas. Participação especial do Pa. convidado da Associação, Darci Bortolini (que veio diretamente de São Paulo). Ato de profundo envolvimento da comunidade que resultou em grande animação para continuação dos objetivos emancipacionistas do povo de Pinto Bandeira.

Imprensa

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Associação de Moradores Pró-Município de Pinto Bandeira, tem apoio da Imprensa

s integrantes da comitiva da Associação, que buscaram e com todo apoio do povo de Pinto Bandeira conseguiram a vitória da re-municipalização do distrito, contam com apoio de diversos meios de comunicação. Leia, a seguir, as principais manchetes dos melhores veículos. ANTES Estado tem um município a menos: STF decide que Pinto Bandeira é distrito. Jornal Serra Talhada – PE. 20.11.2003 O sonho de Pinto Bandeira durou pouco. Jornal Zero Hora. 14.10.2008 Bento: Pinto Bandeira está próximo da emancipação,

afirma entidade. Rádio Viva News. 09.07.2010 Senado tenta desenterrar emancipação de municípios. Gazeta do Povo. 25.06.2008 DEPOIS Bento: Emancipação de Pinto Bandeira não representa perda na arrecadação. Rádio Viva News. 14.07.2010 Pinto Bandeira voltou a ser município depois de nove anos. Olá Serra Gaúcha. 11.07.2010 Pinto Bandeira perdeu R$ 38,7 milhões enquanto era distrito de Bento Gonçalves. Jornal O Pioneiro. 16.07.2010 Moradores do distrito de

Pinto Bandeira comemoram volta à condição de município. Jornal Zero Hora. 11.07.2010 Presidente da Assembleia sugere eleições em outubro para Pinto Bandeira. Programa Câmara 2. TV Pampa. 12.07.2010 Pinto Bandeira busca apoio para realizar eleição. Jornal O Pioneiro. 13.07.2010 Recurso no caso de Pinto Bandeira. Jornal O Sul. 15.07.2010 Pinto Bandeira espera ter eleições em outubro. Jornal do Comércio. 16.07.2010 Os anos perdidos de Pinto Bandeira. Jornal Zero Hora. 18.07.2010

Ato solene em Pinto Bandeira. Jornal Serra Nossa. 19.07.2010 Presidente da AL entrega em Pinto Bandeira ofício que legitima emancipação. Imprensa Assembleia Legislativa do RGS. 19.07.2010 Presidente da AL entrega em Pinto Bandeira ofício que legitima emancipação. Imprensa Jus Brasil. 19.07.2010 Moradores de Pinto Bandeira recebem documento que garante volta à condição de cidade. Jornal O Pioneiro. 19.07.2010 AL propõe que eleição em Pinto Bandeira ocorra em outubro. Rádio Guaíba. 20.07.2010

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Setemb Falecim Ministr Alberto Direito


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bro/2009: mento do ro Carlos o Menezes o do STF.

Novembro/2009: Posse do novo Ministro do STF, Dias Toffoli e 1° Audiência com a Comitiva da Assembleia Legislativa a Comissão de Representação Externa da Assembleia Legislativa do RGS (composta exclusivamente para a ocasião).

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Dezembro/2009: Ministro Toffoli julga e se declara impedido pois havia estado na condição de Advogado Geral da União - AGU.

Janeiro/2010: Ministra Carmem Lúcia é nomeada relatora do caso de emancipação de Pinto Bandeira.

K Fevereiro/2010: É protocolado pedido de urgência no julgamento do processo da Associação.

L Março/2010: Visita a Brasília para solicitar audiência com Ministra Carmem Lúcia.

M Abril/2010: Bancada gaúcha e Associação, são recebidas em audiência com a Ministra Carmem Lúcia. Ministra se comprometeu em analizar o processo dentro de suas possibilidades, o mais breve possível.

N Julho/2010: O povo de Pinto Bandeira tem decisão favorável – da Ministra Carmem Lúcia – a emenda Constitucional 57 de Dezembro de 2008. Dia 19, a Assembleia Legislativa reconhece oficialmente – com entrega de documento – a re-municipalização de Pinto Bandeira.

Agricultores mantêm investimentos

esde 2003, o cultivo de frutas em Pinto Bandeira passou de 2,5 mil para 2,8 mil hectares, Emater. Além de investir nas culturas, uva e pêssego, as 1,2 mil famílias diversificam o plantio com pomares de caqui e kiwi. O problema era que a gente dependia da disponibilidade das máquinas concentradas em Bento para ter melhorias nas estradas ou horas-máquina de trator na propriedade. Como há vários distritos a atender, a espera era maior – comenta Rogério Longo. – Sempre apoiei a causa de Pinto Bandeira. Acho que com a administração municipal próxima será mais fácil atender a comunidade no que ela precisa. Certamente

haverá muito mais investimentos – projeta o agricultor. A prefeitura de Bento Gonçalves informa que, em 2009, disponibilizou 380 horas de trabalho de máquinas agrícolas para os agricultores de Pinto Bandeira e custeou 50% do investimento. Para 2010, 540h de trabalho de tratores e retroescavadeiras foram programadas, sendo que 214 já foram executadas. - 24/3/1996: comunidade define a emancipação em plebiscito. - 16/4/1996: a Assembleia Legislativa promulga Lei 10.749 e cria o município Pinto Bandeira. - 1997: o Estado interpõe ação para evitar a emancipação de Pinto Bandeira e outros 29 municípios.

- 28/9/1999: É sancionada a Lei 11. 375, ratificando a Lei 10.749, que havia criado o município. - 19/12/2000: o PP (à época, PPB), aciona o STF requerendo a suspensão da lei que criou o município. - 01/01/2001: os eleitos tomam posse e o município é instalado. - 21/6/2001: o STF, por unanimidade, aprova liminar decretando a inconstitucionalidade da Lei 11.375, que criou Pinto Bandeira, e determina o retorno à condição de distrito. - 6/2002: município deixa de receber recursos federais e estaduais. Até 2003, a administração continua com recursos restantes. - 19/5/2003: a prefeitura de Pinto Bandeira entra

com uma ação cautelar junto ao STF pedindo revogação da liminar que atesta a inconstitucionalidade. - 14/11/2003: O STF mantém a liminar que determina a condição de distrito a Pinto Bandeira. - 02/12/2003: um protesto em frente à prefeitura impede a retomada da localidade. Um mês depois, um subprefeito assume e oficializa a volta à condição de distrito. - 18/12/2008: é publicada a Emenda 57, que assegura que as emancipações feitas antes de dezembro de 2006, desde que feitas dentro da lei, são válidas. - 9/7/2010: liminar que impedia Pinto Bandeira de ser município é derrubada no STF.


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Alegria de um povo reconhecido Dona Maria Ferrari, 90 anos, espera mais desenvolvimento e comemora:

Viva, estava na hora de acabar com essa história. Chegou a vez do desenvolvimento.

É a melhor coisa do mundo voltar a ser município. Vamos ter apoio da nossa prefeitura para promover o desenvolvimento do agronegócio e crescermos como região Adair Pastorello

muito da nossa vitória. Fico feliz. É hora do bom “e doGostei melhor e chega de pedradas. Nosso povo tem muita fé no João ” Salvador Longo ex-vereador

Documento emancipacionista é comemorado pelos Pinto-Bandeirenses

Presidente e Vice restabelecem forças espirituais na Catedral de Brasília

Bandeira Oficial do agora Município Pinto Bandeira

Comissão da Associação de Moradores PróMunicípio de Pinto Bandeira mostra orgulhosa documento da Assembleia Legislativa do RGS

Casal Pastorello fazendo sinal da libertação do Distrito

Povo unido comemora momento de exaltação com o 497° município do Rio Grande do Sul

Praça histórica de Pinto Bandeira

Expediente Informativo: Associação de Moradores Pró-Município de Pinto Bandeira. Presidente João Pizzio. Vice-Presidente: Valmor Paulo Giacomoni. Produção: Age! Comunicação. Profissional Responsável: Maurício Pinzkoski Relações Públicas CONRERP RS/SC 2755. Diagramação: Guilherme Jardim. Revisora: Aline Hart. Colaboração: Nestor José Foresti, Nádia De Toni. Contatos: 51-3737.7448, 9354.5023, www.agecomunicacao.com, age@agecomunicacao.com.


Informativo Marco Zero