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P R O J E T O

FRUTAL PLANO DE METAS 2013 / 2016


OS

OUSADIA!

PRINCIPAIS

PILARES

PARA PENSAR

DO JEITO

NOVO

DE

PENSAR

CONSTRUIR

PENSAR

FRUTAL

MAIS!

MAIOR!

Ninguém pode pensar pequeno ou pensar menor quando estiver falando sobre o futuro de Frutal. Os fatos que marcaram a História de Frutal nos últimos anos impõem a quem for planejar o futuro do município uma pitada de ousadia, uma visão mais ampla sobre a realidade que nos espera.

UM

NOVO

Ninguém pode falar da Frutal de hoje sem pensar no amanhã e no “depois de amanhã”.

É por isso que demos nome ao nosso Plano de Metas de “Projeto Frutal 2020”.

CONST

Nossa visão é a de que, quem for governar Frutal nos próximos quatro anos - de 2013 a 2016 - tem a obrigação de lançar as bases para aquilo que Frutal sonha ser no futuro.

Temos que apostar em uma Frutal que, em 2020, tenha qualidade de vida para toda sua população.

Se formos eleitos para quatro anos de mandato nosso compromisso é preparar Frutal para que o município chegue a 2020 com soluções definitivas para seus espaços urbanos, para o seu desenvolvimento sustentável e para sua consolidação econômica.

02

A Frutal de 2020, que aqui projetamos, é um espaço para a o exercício pleno da cidadania.


P R O J E T O

FRUTAL

!

UM JEITO

VO

DE

ONSTRUIR

FRUTAL

PLANO DE METAS 2013 / 2016

UM JEITO NOVO

DE

CONSTRUIR

FRUTAL 03


não pode o n r e v o g e Um plano d do povo. o ã ç a ip ic t r pa dispensar a tenha, e u q o ã ç p e c con Por melhor stiver e e s o s s e suc ele só terá opular. p e d a t n o v ela legitimado p

“O legislador brasileiro errou ao determinar que um candidato a prefeito apresente seu Plano de Governo - e o registre em Cartório - antes mesmo do início da campanha eleitoral. Nenhum Plano de Governo tem legitimidade se não for discutido com a população e só o “transcorrer” da campanha permite que isso aconteça. O maior ensinamento que tive sobre Frutal veio com a campanha, com o contato com o eleitor, procurando interpretar o sentimento do povo. Eu entrei na campanha com uma visão de Frutal e vou sair com outra, totalmente diferente. O que o povo me ensinou sobre a cidade, na campanha, é o que usarei para fazer meu dever de casa, se for eleito o prefeito dessa cidade”.

Mauri Alves, Candidato a prefeito de Frutal, nº 20

04


P R O J E T O

FRUTAL

PLANO DE METAS GOVERNAR COM PLANEJAMENTO E COM METAS A SEREM CUMPRIDAS Governar é escolher prioridades e produzir resultados. Quem governa precisa saber decidir. A escassez de recursos e a abundância de problemas geram o conflito da escolha. O que fazer para resolver o máximo de problemas com o bom aproveitamento dos recursos públicos? Quem consegue responder bem essa questão, tem grandes chances de fazer um bom governo. É o que pretendemos, ao apresentar, aqui, esse PLANO DE METAS para a Frutal do futuro. Não teríamos chegado aqui sem a participação direta do eleitor frutalense. Foi ouvindo e interpretando o sentimento do povo que fugimos da adoção de um recheado conjunto de boas intenções de governo - batizado comumente como Plano de Governo - para estabelecer METAS. Um PLANO DE METAS pressupõe, em primeiro lugar, um Governo com Planejamento e, num segundo momento, um Governo com Resultados. METAS PLANEJADAS terão que obedecer cronogramas, prazos e estratégias. Mas nos permitirão - já no primeiro dia de Governo - saber quais as prioridades atacar e onde buscar soluções na permanente dificuldade orçamentária. Para elaborar esse documento, além de ouvir a voz de Frutal, reunimo-nos com especialistas e nos cercamos também do aconselhamento feito pelos nossos deputados - Narcio Rodrigues e Zé Maia - e pela nossa prefeita, Maria Cecília, Ciça. Foi determinante também conhecer de perto como funcionam o Orçamento Geral do Estado (e, nesse quesito, temos a sorte de contar com o apoio do deputado estadual Zé Maia, presidente há quatro anos da Comissão de Orçamento e Finanças da Assembléia Legislativa) e o Orçamento Geral da Uniaõ (que tem no deputado Narcio Rodrigues um de seus maiores especialistas). Ao finalizarmos essa proposta, levamos em consideração aspectos históricos e fatos recentes que indicam, com clareza, os novos tempos que Frutal começa a viver. A chegada da Universidade Estadual de Minas Gerais - com cursos públicos, gratuitos e de qualidade -, a implantação de indústrias no nosso município (em menos de dez anos, ganhamos duas Usinas e uma Cervejaria), a transformação de Frutal na Cidade das Águas Unesco-Hidroex (prevendo a internacionalização de nossa cidade e de nosso município) e a contratação pelo Governo do Estado da Concepção Jaime Lerner, que propõe intervenções (ou acumpunturas) urbanas que vão mudar o traçado da cidade - todos esses fatos impõem uma nova visão de Frutal e uma nova estratégia administrativa. Nasceu daí o nosso sentimento de que, para o futuro, Frutal precisa se reinventar, se recriar, com ousadia e competência. Nosso desejo é de estabelecer UM JEITO NOVO DE CONSTRUIR FRUTAL, modernizando a administração pública, humanizando o atendimento nas áreas estratégicas, realizando as modificações que a proposta Lerner sugere, promovendo a sustentabilidade e buscando o desenvolvimento econômico para produzir geração de riquezas e de empregos.

VOTE NOS

UM JEITO

NOVO

DE

CONSTRUIR

FRUTAL

CANDIDATO

NOME URNA

S A VEREADOR

ALEXANDR E KBÇA AMÉRICO PERU EIRO EDIVALDER CHEIROSO FERNANDO BIGELLI GLEIVA IVANI FISCA L JOAB DO BARA TÃO JULIENE SABIN O LAUSAMAR HUMBERTO LUCIA MANIC URI LUCIVAINE VAININHA DA PROMOÇÃO INVESTIGAD OR LUIZ ARAR A LUIZ BODÃO MAIZA DA PROM OÇÃO MARIA DO ARRE BATADOS NELIO CAPS PAULO PINTA DO REINALDO PRAINHA ROSSANA PROFESSO R SEBASTIÃO PRESBITER O SINOMAR BORGES SONIA DA IGREJ INHA PROFESSO RA NILDINHA JUNINHO DO SINDICATO

DA NOSSA

COLIGAÇÃO

PARTIDO

PSDB 45123 PR 22444 PSDB 45600 PSC 20888 PPS 23123 PSDB 45501 PR 22000 PSC 20123 PSDB 45100 DEM 25555 PR 22456 PSDB 45667 PSC 20000 PR 22333 PPS 23012 PR 22123 PSDB 45555 PPS 23000 PR 22222 PR 22910 PR 22122 DEM 25000 PSC 20120 PMN 33333 PPS 23456

OS

PLANO DE METAS 20 13 / 2016

PRINCIPAIS

PILARES

DO JEITO

NOVO

DE

CONSTRUIR Mauri e Frontino, um governo a quatro mãos.

FRUTAL

DETALHAMENTO Dividimos a concepção do PROJETO FRUTAL 2020 PLANO DE METAS 2013-2016 em cinco eixos distintos: EIXO 1 - GESTÃO PÚBLICA E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO EIXO 2 - UMA FRUTAL DE OPORTUNIDADES EIXO 3 - CIDADANIA PLENA EIXO 4 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EIXO 5 - CONCEPÇÃO LERNER Dentro desses cinco eixos, estamos apresentando a Frutal, a proposta de 20 Metas a serem executadas nos próximos quatro anos, como forma de preparar Frutal para chegar em 2020 como uma cidade com qualidade de vida e sustentabilidade. Nossa expectativa é poder contar com a confiança dos frutalenses para poder empreender essas transformações. Com o apoio do senador Aécio Neves, do governador Antonio Anastasia, do secretário de Estado e deputado federal Narcio Rodrigues, do deputado estadual Zé Maia e da prefeita Ciça, esperamos criar, com o povo, UM JEITO NOVO DE CONSTRUIR FRUTAL, num ambiente de completa participação popular, de democratização das decisões, de descentralização das ações governamentais e inteiro comprometimento com as teses do desenvolvimento sustentável que devem nortear o futuro de uma terra que vai se transformar em CIDADE DAS ÁGUAS das Nações Unidas.

VAMOS JUNTOS CONSTRUIR ESSE NOVO JEITO.

Mauri e Frontino

INOVAÇÃO nas práticas e nos modelos administrativos, identificando soluções que atendam as necessidades do município; CRIATIVIDADE na elaboração e viabilização de projetos; CIENTIFICISMO no processo de estudo, planejamento, execução e avaliação de ações, produzindo conhecimentos analíticos, comunicáveis e verificáveis que encontrem soluções para problemas de ordem prática, com a identificação de resultados; EFICÁCIA na implantação de políticas e execução de projetos que, efetivamente, produzam os resultados desejados; Atendimento aos princípios da LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, previstos na Constituição Federal, propondo legislações cada vez mais adequadas, atendendo, principalmente, aos anseios e à necessidade da população em geral. 05


NARCIO RODRIGUES

“CHEGOU A HORA DE FRUTAL DAR UM SALTO NA SUA HISTÓRIA”

A história é feita de ciclos.

Depois do revezamento Celso Brito e Alceu Queiroz, na década de 80, Frutal chegou ás eleições de 1992, inaugurando uma nova etapa da sua vida administrativa. Os oito anos de Toninho Heitor, quatro de Zanto e oito de Ciça representam um ciclo novo na História de Frutal, em que as políticas públicas voltadas para a Cidadania - Saúde, Educação, Promoção Humana, Juventude - se efetivaram, consolidando avanços sociais importantes. A meu ver, esse ciclo se encerra agora, com o final do segundo governo da prefeita Ciça. Frutal precisa de “um novo salto” de qualidade na sua História. Precisa de um gestor que democratize as decisões, que governe em grupo e que tenha capacidade empreendedora para levar a Cidade a um novo futuro. É por isso que eu, Zé Maia, Antonio Anastasia e Aécio estamos com Mauri e Frontino. Eles representam esse novo momento para Frutal. É um Jeito Novo de CONSTRUIR Frutal. Demos dois passos importantes nessa direção, a partir de 2008. O primeiro, foi a decisão de nos unirmos em torno dos principais objetivos que Frutal persegue - o que permitiu que a cidade avançasse extraordinariamente. Os números, os fatos e as conquistas estão aí para serem conferidos. Fizemos muito e há muito a se comemorar. Mas ainda falta muito a fazer. O segundo passo dado por mim e pela Ciça é de convergir em torno da candidatura do Mauri e do Frontino. Nós poderíamos muito bem estar apresentando nomes de candidatos filiados aos nossos parti-

06

Narcio Rodrigues e Mauri Alves: Um novo ciclo para Frutal.

dos, como propostas para a Prefeitura. Seria legítimo e natural que o fizéssemos. No entanto, abrimos mão desse direito para mais uma vez nos unirmos a favor de Frutal, escolhendo um candidato que representa modernidade na gestão e competência administrativa. Com respeito aos candidatos que disputam as eleições conosco, temos segurança de que a eleição de Mauri e Frontino vai permitir os avanços que todos

nós sonhamos. A união por Frutal tem que continuar. Acima de nós, dos partidos, dos grupos políticos, das filiações partidárias, está uma cidade que merece nosso amor e nossa dedicação. Uma cidade que espera de nós grandeza nas escolhas que fazemos por ela. Ao escolher Mauri e Frontino, estamos dando essa resposta à Frutal.

SOU NARCIO, VOTO MAURI E FRONTINO


P R O J E T O

CIDADE DAS ÁGUAS

FRUTAL

CIDADE DAS ÁGUAS UNESCO - HIDROEX VOTE NOS

UM JEITO

NOVO

DE

CONSTRUIR

FRUTAL

ZONA DE CHÁCARAS

CANDIDATOS

NOME URNA ALEXANDRE KBÇA AMÉRICO PERUE IRO EDIVALDER CHEIROSO FERNANDO BIGELLI GLEIVA

A VEREADOR

IVANI FISCAL JOAB DO BARATÃ JULIENE SABINO O LAUSAMAR HUMBERTO LUCIA MANICU RI LUCIVAINE VAININHA DA PROMOÇÃO INVESTIGADOR LUIZ ARARA LUIZ BODÃO MAIZA DA PROMO MARIA DO ARREB ÇÃO ATADOS NELIO CAPS PAULO PINTAD O REINALDO PRAINHA ROSSANA PROFESSOR SEBASTIÃO PRESBITERO SINOM SONIA DA IGREJIN AR BORGES HA PROFESSORA NILDINHA JUNINHO DO SINDICATO

DA NOSSA

COLIGAÇÃO

PARTIDO

PSDB 45123 PR 22444 PSDB 45600 PSC 20888 PPS 23123 PSDB 45501 PR 22000 PSC 20123 PSDB 45100 DEM 25555 PR 22456 PSDB 45667 PSC 20000 PR 22333 PPS 23012 PR 22123 PSDB 45555 PPS 23000 PR 22222 PR 22910 PR 22122 DEM 25000 PSC 20120 PMN 33333 PPS 23456

ESPAÇO COUSTEAU

PLANO DE METAS 2013 / 20 16

Boa parte da estrutura da Cidade das Águas UNESCO - HIDROEX já está pronta ou em construção. A Concepção Lerner deu harmonia ao conjunto arquitetônico e criou beleza estética. Abaixo o Espaço Cousteau para as Águas, a ser construído com auditório de 1.000 lugares.

ZONA DE EXPANSÃO RESIDENCIAL

UMA PRIORIDADE PARA NARCIO, PARA A UNESCO E PARA O GOVERNO DE MINAS Frutal está se transformando na Cidade das Águas Unesco-Hidroex. Essa ação junta no mesmo esforço a UNESCO, o Governo Federal e o Governo do Estado de Minas Gerais, numa articulação iniciada pelo deputado federal Narcio Rodrigues ainda no Governo Aécio Neves e no Governo Lula e agora tocada adiante pelo Governo Anastasia e pelo Governo Dilma. Narcio está à frente nesse momento da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais, a pasta responsável por essa obra. Obra que é prioridade para Narcio, deputado federal frutalense licenciado para ocupar esse cargo estratégico no Governo de Minas, para a Unesco e para o Governos de Minas e do Brasil. Nesse momento, o Governo de Minas está investindo R$ 62 milhões nessa obra. Estão sendo erguidos a Biblioteca, o Centro de Educação à Distân-

cia, o Complexo de Laboratórios, o Núcleo de Comunicação, a primeira etapa dos Alojamentos e o Núcleo de Pesquisadores da Cidade das Águas. Com essas obras em andamento, a previsão é a de que, até o final de 2013, as atividades da Cidade das Águas sejam ampliadas, passando a atender, inclusive alunos da América Latina e da CPLP - Comunidade de Países de Língua Portuguesa. Em outubro, o Governo de Minas anuncia a reforma do Espaço de Ecocidadania (Centro de Eventos culturais Yara Lins), a retomada das aulas de idiomas e das oficinas de artes, ofícios e informática. O Governo de Minas incluiu a estruturação urbana da Cidade das Águas - envolvendo a Concepção Lerner - entre os investimentos a serem feitos através de empréstimo concedido pelo BNDES. Os recursos devem chegar a R$ 50 milhões e envolvem a construção do Boulevard, da Alameda Cultural, a reforma do Teatro do Hidroex, e a implantação da

Floresta Escola. Os recursos permitirão ainda a pavimentação da avenida de acesso da Rotatoria da Rua 13 de Maio ao Complexo, com iluminação e espaço para pedestre e ciclistas e a construção das avenidas de acesso à MG-255 e ao Anel Viário, facilitando a chegada ao Aeroporto. Estão sendo negociados, também, recursos com o Governo Federal para os prédios do Condominio Temático (que já tem 16 instituições engajadas, entre elas, onze universidades federais e estaduais), do Centro de Convenções (Espaço Cousteau para as Águas) e da segunda etapa de Alojamentos. E em fase de liberação os recursos do MEC para a Vila Olímpica da Cidade das Águas e da UEMG. “A CIDADE DAS ÁGUAS será uma realidade em curtíssimo espaço de tempo”, afirma Narcio Rodrigues, que tem nesse o principal compromisso com Frutal no momento. 07


QUANDO A UNIÃO FAZ A CIDADE IR PARA A FRENTE “O Mauri passa confiança para nós de fazer Frutal avançar nos próximos anos. A nossa União - que somou as forças vivas de Frutal, com Ciça, Zanto, Narcio, Zé Maia, Adalberto, Anastasia e Aécio - encontrou no Mauri Alves e no Frontino as pessoas que querem dar continuidade ao desenvolvimento que Frutal está vivendo nesse momento. Fizemos muito nesses últimos oito anos, mas é claro que falta muito a fazer. E só unidos, todos juntos, poderemos consolidar a ambição que temos de ver Frutal oferecendo oportunidades para todos, com Cidadania e Qualidade de Vida. Esse Plano de Metas que o Mauri e o Frontino apresentam, depois de ouvir a toda Frutal - inclusive absorvendo conselhos, acolhendo propostas e melhorando idéias - mostra o nível de amadurecimento da nossa política. Todos nós queremos o melhor para Frutal. E só a nossa União pode permitir que isso aconteça. Estamos com Mauri e Frontino para Frutal ficar melhor”.

MARIA CECÍLIA, CIÇA - Prefeita Municipal de Frutal

“Como parceiro do deputado Narcio Rodrigues desde o seu primeiro mandato, estou convencido de que Frutal vive um momento especialíssimo de sua História. A conjugação de esforços, a união de Narcio e Ciça, o apoio de Aécio e Anastasia - tudo isso deu à cidade um conjunto de conquistas que há tempos ela vinha buscando. Na Assembléia Legislativa, nós temos procurado fazer a nossa parte. Por isso, nosso apoio e nossa solidariedade à Chapa Mauri e Frontino. Nós sabemos que, tendo um prefeito e um vice-prefeito comungando do nosso mesmo ideal, ficará muito mais fácil continuar trabalhando por Frutal. Só vejo soma nisso e é por isso que a população vem dando seu apoio. Ela sabe o quanto vai ganhar com isso.”

ZÉ MAIA - Deputado Estadual “Sou testemunha das vitórias e conquistas que Frutal recebeu nesses oito anos de Aécio Neves e nesse um ano de meio do nosso Governo. Fui responsável por estudar e dar o parecer favorável à estadualização do Campus da UEMG de Frutal, a pedido do governador Aécio Neves. Estamos agora investindo pesado para consolidar, definitivamente, a Cidade das Águas Unesco-Hidroex. Temos responsabilidade sobre isso. E é por isso que aplaudimos a unidade de Narcio e Zè Maia e a prefeita Ciça em torno da candidatura a prefeito do Mauri Alves. Com a união, Frutal ganha muito mais. O Mauri pode contar com o nosso governo para dar continuidade a esse processo. Eu e Aécio estaremos juntos com ele, na campanha, e também durante o Governo, procurando ajudar ainda mais essa cidade a se consolidar como um Centro Internacional de Educação para as Águas. Uma demonstração clara do nosso compromisso foi o Estudo que a Equipe Jaime Lerner fez sobre Frutal. É uma contribuição do Governo de Minas para que Frutal alcance mais rapidamente o seu futuro”.

ANTONIO ANASTASIA - Governador do Estado de Minas Gerais “Frutal mudou de patamar depois que passou a ser representada no Congresso Nacional pelo deputado federal Narcio Rodrigues, meu companheiro e meu amigo. Narcio deu novo rumo à cidade e fez Frutal passar a ser estratégica até para as discussões ambientais que ganham importância no mundo. Hoje, a união entre Narcio, Zé Maia e Ciça é fortalecida com o apoio do Governo Antonio Anastasia e com a solidariedade que temos com a cidade no seu projeto de desenvolvimento. Com a eleição do Mauri e do Frontino - que são os nossos candidatos - esse processo vai se ampliar, novas conquistas virão e Frutal dará um salto de qualidade ainda maior. Eu torço para que Frutal continue caminhando nessa direção, sob a liderança do Narcio Rodrigues e com a particpação de todos nós”

AÉCIO NEVES - Senador da República

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P R O J E T O

FRUTAL

PLANO DE METAS 2013 - 2016 A partir dessa página e todas as páginas seguintes, estamos detalhando o PROJETO FRUTAL 2020, com o Plano UM JEITO de Metas para o período de 2013-2016. São cinco Eixos de Governo, com 20 Metas prioritárias. NOVO DE O primeiro olhar nosso - ao fazer essa concepção - foi o ser humano: a criança, o jovem,COaNSmulher, TRUIR o trabalhador, FRUTAL o idoso. Em uma palavra só: o Cidadão. A segunda motivação é da melhoria da gestão pública para humanizar o atendimento, modernizar a estrutura e ampliar os resultados para o nosso futuro patrão: o contribuinte frutalense. E, em terceiro lugar, vem o objetivo de apresentar, com ilustrações e detalhamento, nossos objetivos principais. Contamos para isso com o trabalho talentoso dos arquitetos João de Deus e Carlos Brink e na coordenação geral do Plano de Metas, o professor Celso Domingos Júnior. VOTE NOS

CANDIDATO

NOME URNA

S A VEREADOR

ALEXANDR E KBÇA AMÉRICO PERU EIRO EDIVALDER CHEIROSO FERNANDO BIGELLI GLEIVA IVANI FISCA L JOAB DO BARA TÃO JULIENE SABIN O LAUSAMAR HUMBERTO LUCIA MANIC URI LUCIVAINE VAININHA DA PROMOÇÃO INVESTIGAD OR LUIZ ARAR A LUIZ BODÃO MAIZA DA PROM OÇÃO MARIA DO ARRE BATADOS NELIO CAPS PAULO PINTA DO REINALDO PRAINHA ROSSANA PROFESSO R SEBASTIÃO PRESBITER O SINOMAR BORGES SONIA DA IGREJ INHA PROFESSO RA NILDINHA JUNINHO DO SINDICATO

DA NOSSA

COLIGAÇÃO

PARTIDO

PSDB 45123 PR 22444 PSDB 45600 PSC 20888 PPS 23123 PSDB 45501 PR 22000 PSC 20123 PSDB 45100 DEM 25555 PR 22456 PSDB 45667 PSC 20000 PR 22333 PPS 23012 PR 22123 PSDB 45555 PPS 23000 PR 22222 PR 22910 PR 22122 DEM 25000 PSC 20120 PMN 33333 PPS 23456

PLANO DE METAS 20 13 / 2016

EIXO 1 - GESTÃO PÚBLICA E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO CONCEPÇÃO E METAS Adotamos como nosso primeiro Eixo de Governo as Metas voltadas para a modernização administrativa, a valorização do servidor público e a humanização do atendimento público. O objetivo do nosso Governo será transformar a cidade, por meio da democracia participativa, que vai possibilitar a discussão entre gestores e sociedade sobre as ações administrativas. Para que isso aconteça, os mecanismos de participação da sociedade como um todo e do cidadão como indivíduo devem ser reforçados na mesma medida do fortalecimento da estrutura de Governo, que deve dar resposta à essa nova demanda se tornando permeável ao debate e ágil no acatamento das soluções propostas pela Cidadania. De saída, vamos implantar o Programa de Modernização da Gestão Pública Municipal (PMG), promovendo um choque de gestão que ajuste a máquina da Prefeitura à realidade das demandas e que amplie as possibilidades de qualificar o gasto público e racionalizar as despesas administrativas.

META 1

PROGRAMA DE DESBUROCRATIZAÇÃO

MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO PÚBLICO.

Adoção de sistema inovador de organizações e métodos que irá revisar todos os procedimentos e trâmites administrativos, eliminando exigências dispensáveis e criando soluções para desburocratizar e dar eficiência e rapidez aos serviços públicos. Serão criados índices de referência para avaliar os resultados dos programas de governo.

Qualificar para Melhor Atender. Estabelecer, prioritariamente, com o Departamento de Recursos Humanos um Programa de Qualificação e Requalificação dos servidores envolvidos diretamente no atendimento público com o objetivo de aperfeiçoar, racionalizar e agilizar o atendimento ao contribuinte e cidadão em todos os órgãos da administração municipal. O objetivo maior é humanizar o atendimento ao público, tratando com carinho, atenção e agilidade o contribuinte, que - em última instância - é o patrão no serviço público.

OUTRAS AÇÕES: • Reforma administrativa do Plano de Carreira, Cargos e salários; • Redução dos cargos em comissão em 50%; • Valorização do servidor público; • Implantar cursos em parceria com a Universidade e a Escola de Governo; • Integração dos órgãos por meio de rede 100% informatizada.

COMPROMISSO DE MAURI E FRONTINO

Valorização dos servidores públicos: prioridade de Mauri e Frontino.

“Quando dizem que eu sou uma pessoa que sabe trabalhar em equipe, estão dizendo uma verdade. Mas não é apenas para a tomada de decisões. Quem atua comigo, nas minhas empresas, sabe que eu trato todo mundo como “ meus colegas de trabalho” e isso não é discurso. É verdade. Eu sei que o funcionário é a principal ferramenta para o bom desempenho de uma empresa. Na Prefeitura não será diferente. Sem valorizar o servidor público, jamais teremos eficiência administrativa e bom atendimento ao público. E eu quero valorizar o servidor com medidas práticas, não com demagogia.” MAURI ALVES 09


EIXO 1 - GESTÃO PÚBLICA E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO METAS

META 2

Respeito ao Cidadão e Democratização GESTÃO COMPARTILHADA E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO. É nosso compromisso realizar uma gestão aberta, transparente e democrática. Decisões de maior relevância e que envolvam investimentos serão tomadas a partir da realização de audiências públicas com a comunidade interessada. A democracia é um exercício permanente de diálogo. E dialogar será nossa principal ferramenta para a tomada de decisões. Fortalecer os mecanismos de participação popular nas tomadas de decisões. O aprimoramento da democracia participativa é um grande desafio que será trabalhado como prioridade por um projeto de desenvolvimento político, social e econômico que mudará a “cara da cidade”. Um dos mais importantes compromissos do nosso Governo é a criação e implantação do Orçamento Participativo, com a criação de mecanismos e a realização de encontros, envolvendo o Poder Legislativo, que permitirão à sociedade participar decisivamente da definição das prioridades de investimentos públicos em Frutal. OUTRAS AÇÕES: • Incentivar a participação popular nos diversos Conselhos Municipais; • Implantar a participação dos Conselhos Municipais no Orçamento Participativo; • Criar a Ouvidoria Municipal, onde haverá amplo atendimento a comunidade, focando suas necessidades e sugestões de forma democrática; • Disponibilizar de informações atualizadas na internet sobre todas as receitas e despesas realizadas pelo governo, em linguagem acessível aos cidadãos (Portal da Transparência); • Atuar em conjunto com o Observatório Social, organismo que será criado pelas entidades de classe, para monitorar os gastos do poder público junto ao Conselho Municipal de Assistência Social; 10

Informatizar e integrar em rede o Governo, qualificando o servidor para o melhor atendimento ao público.

• Construir canais em que os cidadãos possam acompanhar, questionar, sugerir, fiscalizar, criticar ou mesmo conhecer e divulgar as ações do governo.

requalificação ou de sua qualificação, ele possa melhorar seu desempenho e também sua remuneração, num processo de ganho para todos.

META 3

Além dos cursos livres, vale lembrar que uma grande carência do mercado de trabalho atual é de bons profissionais de nível técnico. Essa insuficiência de profissionais técnicos supera até mesmo a demanda de trabalhadores com nível superior, principalmente na indústria e construção civil. Nesse sentido, trabalharemos em parceria com outras esferas de governo e instituições de ensino visando proporcionar mais vagas para esses cursos.

Qualificar para Promover e Melhorar os Resultados  QUALIFICAÇAÕ DO SERVIDOR VALORIZANDO O SER HUMANO E MELHORANDO OS RESULTADOS FINAIS DO GOVERNO COMO UM TODO. O Município firmará parcerias com o Senai, Senac, Sindicatos, Câmaras Setoriais da ACIF e do CDL e outras instituições públicas e privadas - como o Tribunal de Contas, a Assembléia Legislativa de Minas Gerais, a UEMG e o HIDROEX - para viabilizar cursos livres e treinamentos visando preparar adequadamente profissionais para o mercado de trabalho, seja no setor comercial, industrial ou de prestação de serviços. Vamos investir efetivamente em um programa de qualificação e requalificação de todos servidores púlbicos, sintonizando a sua atuação às necessidades do serviço público e permitindo que, através de sua

As áreas prioritárias serão definidas em audiências públicas e reuniões com entidades empresariais, sindicatos, associações, conselho do trabalho, agência do trabalhador, entre outras. Vamos buscar, também, parceria com órgãos do Governo do Estado de Minas Gerais para aplicar o aprendizado do atual governo com o Choque de Gestão, que modernizou a estrutura administrativa, recuperou as finanças do Estado e adotou uma política de valorização do servidor público e de melhoria da eficiência do Serviço Público.


P R O J E T O

FRUTAL

EIXO 2 - UMA “FRUTAL DE OPORTUNIDADES” APRESENTAÇÃO E CONCEPÇÃO

VOTE NOS

NOVO

ALEXANDRE KBÇA AMÉRICO PERUE IRO EDIVALDER CHEIROSO FERNANDO BIGELLI GLEIVA

DE

CONSTRUIR

FRUTAL

O desenvolvimento desse segundo Eixo do nosso Plano de Metas nasceu de algumas constatações óbvias, tiradas no dia-a-dia da campanha, em conversa com pessoas do povo, com lideranças comunitárias , com trabalhadores, jovens e mulheres. Foi um esportista frutalense que fez uma pergunta ao Mauri e ao Frontino que acabou se transformando na semente desse eixo.

Ele perguntou: - Por que é que, tendo um excelente campo de futebol (o Estádio Marretão), Frutal não conta, ainda com um time de futebol? Mauri e Frontino compreenderam que ele tinha razão. Mas estenderam o raciocínio a outros pontos da cidade. E aí nasceram as metas que compõem esse Eixo e que são as seguintes: META 4 - Se temos um Estádio, devemos transformá-lo em Vila Olímpica, criar Escola de Formação de Atletas Olímpicos e estimular o surgimento de um time de futebol.

META 5 - Com Mauri Alves no Sindicato Rural e em parceria com a Prefeitura e os deputados Narcio Rodrigues e Zé Maia, foi construído o CIAP, a primeira etapa de revitalização do complexo formado pelo Estádio Marretão e do Parque Os Idealistas. Se o Marretão vai ganhar a Vila Olímpica, a meta de Mauri e Frontino é implantar na Rua Orlando Pinto da Cruz a proposta da Alameda de Eventos (integrando o Parque e o Marretão) e construir também o Centro de Convenções “Os Idealistas”. META 6 - Se temos o Rio Grande à nossa disposição, por que é que não existe uma área para que a população desfrute desse enorme potencial turístico, gerando espaço para o lazer, a náutica, a pesca esportiva, o esporte, a praia artificial, o camping? Se formos eleitos, temos que priorizar isso. META 7 - Frutal tem uma área de propriedade do DNIT, ao lado de uma praça, e ninguém desfruta desse espaço. Mauri e Frontino querem se aproveitar do local, buscando a doação da parte do DNIT, para criar ali o Espaço da Melhor Idade, com áreas de Saúde, de Oficinas de Ofícios e de Artes e de Convivência. META 8 - Outra proposta é revitalizar o Clube dos

CANDIDATOS

NOME URNA

UM JEITO

A VEREADOR

IVANI FISCAL JOAB DO BARAT ÃO JULIENE SABINO LAUSAMAR HUMBERTO LUCIA MANIC URI LUCIVAINE VAININHA DA PROMOÇÃO INVESTIGADO R LUIZ ARARA LUIZ BODÃO MAIZA DA PROMO MARIA DO ARREB ÇÃO ATADOS NELIO CAPS PAULO PINTAD O REINALDO PRAINHA ROSSANA PROFESSOR SEBASTIÃO PRESBITERO SINOMAR BORGE SONIA DA IGREJI S PROFESSORA NHA NILDINHA JUNINHO DO SINDICATO

DA NOSSA

COLIGAÇÃO

PARTIDO

PSDB 45123 PR 22444 PSDB 45600 PSC 20888 PPS 23123 PSDB 45501 PR 22000 PSC 20123 PSDB 45100 DEM 25555 PR 22456 PSDB 45667 PSC 20000 PR 22333 PPS 23012 PR 22123 PSDB 45555 PPS 23000 PR 22222 PR 22910 PR 22122 DEM 25000 PSC 20120 PMN 33333 PPS 23456

PLANO DE METAS 201 3 / 2016

Cavaleiros. Sem que o espaço perca toda nobreza que tem para as práticas de Equitação e Convivência, Mauri e Frontino querem fortalecer a estrutura criando o Centro de Tradições Mineiras, levando para o local todo movimento cultural ligado às tradições. Oficinas especializadas vão recuperar os grupos de folias de Reis, catira, lundu, moçambique etc, com excelente espaço para eventos e com a arena para os cavalos e cavaleiros.

“UM CAVALO ARRIADO” O Eixo “UMA FRUTAL DE OPORTUNIDADES” pode, no futuro, gerar outras iniciativas. A verdade é que Frutal se aproveita muito pouco das estruturas que já dispõe e é possível otimizar isso. Nós chegamos a batizar esse EIXO com o apelido de “PROJETO CAVALO ARRIADO”, usando um termo muito típico da zona rural. Na fazenda, quando uma oportunidade está passando na sua frente, costuma-se dizer que “tem um cavalo arriado parado na sua porta”. Basta montá-lo para seguir estrada. É o que pretendemos fazer nesses casos, se obtivermos a nossa eleição em 7 de outubro. 11


EIXO 2 - UMA “FRUTAL DE OPORTUNIDADES” META 4 E META 5

NÓS TEMOS O ESTÁDIO MARRETÃO

P R O J E

FRUTA VOTE NOS CANDIDA TOS A VEREADOR NOME URNA

UM JEITO

NOVO

DE

CONSTRUIR

FRUTAL

ALEXANDRE KBÇA AMÉRICO PERUEIR O EDIVALDER CHEIROS O FERNANDO BIGELLI GLEIVA IVANI FISCAL JOAB DO BARATÃO JULIENE SABINO LAUSAMAR HUMBER TO LUCIA MANICURI LUCIVAINE VAININHA DA PROMOÇÃO INVESTIGADOR LUIZ ARARA LUIZ BODÃO MAIZA DA PROMOÇ ÃO MARIA DO ARREBAT ADOS NELIO CAPS PAULO PINTADO REINALDO PRAINHA ROSSANA PROFESSOR SEBASTI ÃO PRESBITERO SINOMAR BORGES SONIA DA IGREJINH A PROFESSORA NILDINHA JUNINHO DO SINDICAT O

DA NOSSA COLIGAÇ

ÃO

PARTIDO Nº PSDB 45123 PR 22444 PSDB 45600 PSC 20888 PPS 23123 PSDB 45501 PR 22000 PSC 20123 PSDB 45100 DEM 25555 PR 22456 PSDB 45667 PSC 20000 PR 22333 PPS 23012 PR 22123 PSDB 45555 PPS 23000 PR 22222 PR 22910 PR 22122 DEM 25000 PSC 20120 PMN 33333 PPS 23456

.

COM MAURI E FRONTINO, FRUTAL VAI GANHAR A VILA OLÍMPICA, UMA ESCOLA DE ATLETAS E UM TIME DE FUTEBOL. 12

PLANO DE ME

2013 / 2016


NÓS TEMOS O PARQUE “OS IDEALISTAS”

O J E T O

RUTAL

O DE METAS

13 / 2016

COM MAURI E FRONTINO, FRUTAL VAI GANHAR O CENTRO DE CONVENÇÕES E ALAMEDA DE EVENTOS. 13


EIXO 2 - UMA “FRUTAL DE OPORTUNIDADES” META 6

NÓS TEMOS O RIO GRANDE

COM MAURI E FRONTINO, FRUTAL 14

V


P R O J E T O

FRUTAL VOTE NOS

UM JEITO

NOVO

DE

CONSTRUIR

FRUTAL

CANDIDATO

NOME URNA

S A VEREADOR

ALEXANDRE KBÇA AMÉRICO PERUE IRO EDIVALDER CHEIROSO FERNANDO BIGELLI GLEIVA IVANI FISCA L JOAB DO BARAT ÃO JULIENE SABIN O LAUSAMAR HUMBERTO LUCIA MANIC URI LUCIVAINE VAININHA DA PROM INVESTIGAD OR LUIZ ARARA OÇÃO LUIZ BODÃO MAIZA DA PROM OÇÃO MARIA DO ARREB ATADOS NELIO CAPS PAULO PINTA DO REINALDO PRAINHA ROSSANA PROFESSOR SEBASTIÃO PRESBITERO SINOMAR BORG SONIA DA IGREJ ES INHA PROFESSOR A NILDINHA JUNINHO DO SINDICATO

DA NOSSA

COLIGAÇÃO

PARTIDO

PSDB 45123 PR 22444 PSDB 45600 PSC 20888 PPS 23123 PSDB 45501 PR 22000 PSC 20123 PSDB 45100 DEM 25555 PR 22456 PSDB 45667 PSC 20000 PR 22333 PPS 23012 PR 22123 PSDB 45555 PPS 23000 PR 22222 PR 22910 PR 22122 DEM 25000 PSC 20120 PMN 33333 PPS 23456

PLANO DE METAS 2013 / 20 16

VAI GANHAR UMA CIDADE TURÍSTICA. ..

15


EIXO 2 - UMA “FRUTAL DE OPORTUNIDADES” META 7

NÓS TEMOS A ÁREA DO DNIT

P R O J E

FRUTA VOTE NOS CANDIDA TOS A VEREADOR NOME URNA

UM JEITO

NOVO

DE

CONSTRUIR

FRUTAL

ALEXANDRE KBÇA AMÉRICO PERUEIR O EDIVALDER CHEIROS O FERNANDO BIGELLI GLEIVA IVANI FISCAL JOAB DO BARATÃO JULIENE SABINO LAUSAMAR HUMBER TO LUCIA MANICURI LUCIVAINE VAININHA DA PROMOÇÃO INVESTIGADOR LUIZ ARARA LUIZ BODÃO MAIZA DA PROMOÇ ÃO MARIA DO ARREBAT ADOS NELIO CAPS PAULO PINTADO REINALDO PRAINHA ROSSANA PROFESSOR SEBASTI ÃO PRESBITERO SINOMAR BORGES SONIA DA IGREJINH A PROFESSORA NILDINHA JUNINHO DO SINDICAT O

COM MAURI E FRONTINO, FRUTAL VAI GANHAR O ESPAÇO DA MELHOR IDADE. 16

DA NOSSA COLIGAÇ

ÃO

PARTIDO Nº PSDB 45123 PR 22444 PSDB 45600 PSC 20888 PPS 23123 PSDB 45501 PR 22000 PSC 20123 PSDB 45100 DEM 25555 PR 22456 PSDB 45667 PSC 20000 PR 22333 PPS 23012 PR 22123 PSDB 45555 PPS 23000 PR 22222 PR 22910 PR 22122 DEM 25000 PSC 20120 PMN 33333 PPS 23456

PLANO DE ME

2013 / 2016


EIXO 2 - UMA “FRUTAL DE OPORTUNIDADES” META 8

NÓS TEMOS O CLUBE DOS CAVALEIROS

O J E T O

RUTAL

O DE METAS

13 / 2016

COM MAURI E FRONTINO, FRUTAL VAI GANHAR O CENTRO DE TRADIÇÕES MINEIRAS. 17


EIXO 3 - CIDADANIA PLENA CONCEPÇÃO E METAS

CONSTRUIR CIDADANIA. Essa é a maior obra da atividade pública e o maior desafio enfrentado pelos Governos, em todos os níveis: Municipal, Estadual e Federal. Esse é o desafio que o Mauri e Frontino querem assumir como necessidade para se construir a Frutal dos nossos sonhos. Ninguém pode mostrar que pensa mais ou que pensa maior sem dedicar uma atenção especial à principal razão de ser da nossa cidade: o ser humano. O ser humano desde criança até a melhor idade, passando pelo cuidado com a criança, o jovem, a mulher, o adulto. Por isso, vamos começar melhorando ainda mais a Saúde, fazendo sua estrutura se voltar para a prevenção em primeiro lugar e para bom atendimento sempre. Na Educação, estamos convencidos da sua enorme capacidade de transformação, que começa no indivíduo e que alcança, no resultado final, toda a sociedade. A primeira prioridade aqui é trabalhar para que todas as crianças de nossa cidade tenham acesso à educação de qualidade. Outro objetivo que perseguiremos no nosso mandato é buscar quebrar o ciclo da pobreza e da miséria. Vamos entrar no ciclo da prosperidade fazendo a cidade alcançar, até 2020 - contando naturalmente com ações continuadas pelo Governo que vier a nos suceder - indicadores sociais de primeiro mundo. Essas propostas passam por um esforço de conjunto, ao qual chamaremos de Mutirão pela Cidadania Plena.

META 9

Educação de Qualidade e em Tempo Integral.

EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE ENVOLVE GRANDE NÚMERO DE AÇÕES, PROCEDIMENTOS E PROGRAMAS, COMO MOSTRAMOS A SEGUIR: EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL A adoção do sistema de educação em tempo integral é uma de nossas prioridades. As escolas municipais com essa demanda serão gradativamente transformadas para atender as crianças em dois turnos. Serão oferecidas quatro refeições diárias e um conjunto de atividades extraclasse, tais como aulas de dança, música, xadrez, informática, idiomas, educação ambiental, educação no trânsito e atividades esportivas. Nesse sistema, um dos períodos (manhã ou tarde) destina-se às atividades curriculares normais, enquanto no outro período são realizadas atividades complementares, para o desenvolvimento humano, de cidadania e convivência em grupo. Estas medidas reduzem drasticamente a evasão escolar, além de aumentar o interesse e desempenho das crianças nas diversas atividades. Outro resultado positivo - talvez o maior deles - é o afastamento da criança das ruas, evitando que tenham contato com a droga e ingressem no mundo da criminalidade. 18

“AO MESTRE COM CARINHO” Programa de valorização dos professores que envolverá a realização de cursos, seminários e conferências de atualização e aperfeiçoamento; realização de workshops para auxiliar na preparação de aulas; premiação de professores e diretores de escolas mediante bonificações quando seus desempenhos atingirem um patamar considerado de excelência, de acordo com o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). Continuidade do cumprimento do Piso Salarial Profissional, e revisão do Plano de Carreira, Cargos e Salários do magistério municipal. EXPRESSO DA CULTURA Seguindo os princípios do Expresso do Lazer, o Expresso da Cultura levará aos bairros atividades culturais, utilizando a estrutura do Conservatório Municipal, do Centro de Eco Cidadania Yara Lins sobre rodas e Carreta Palco. A própria comunidade escolherá a atividade que quer prestigiar, entre projeções de filmes clássicos, peças teatrais de grupos locais, biblioteca itinerante, concursos de oratória ou musical (interpretação), entre outras atividades. EDUCAÇÃO INFANTIL O aumento da oferta de vagas nos CEMEI Centros Municipais de Educação Infantil, também é um compromisso do nosso governo. A ampliação das vagas ocorrerá como consequência da construção de novos Centros de Educação Infantil e da reforma e ampliação das unidades consideradas prioritárias.

PROJETOS INOVADORES PARA ALUNOS • Garantir o acesso a leituras diversificadas, através de ampliação e manutenção do acervo de livros para as escolas e creches municipais; • Adequar os espaços físicos escolares às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida (Lei da Acessibilidade); • Investir na infraestrutura tecnológica das unidades, através dos laboratórios de informática, em parceria com os alunos do curso de Sistemas de Informação da UEMG; • Implantação da Escola em Tempo Integral, com o apoio do Governo do Estado, de forma gradativa com atividades multidisciplinares (oficinas de arte em geral); • Ampliar o acesso ao ensino médio profissionalizante para qualificar a mão-de-obra local, por meio de parcerias com o governo que tragam para a cidade unidades do Senai e Senac, por exemplo; • Oferecer, gratuitamente, uniforme para todos os alunos da rede municipal de ensino (escolas e creches); • Implantar um projeto de Educação Ambiental em parceria com a Fundação UNESCO-HidroEX, para conscientizar a população quanto à importância da coleta seletiva e seus benefícios ao meio ambiente e a sociedade em geral; • Implantar a sede própria para o CESU (Centro Escolar de Estudos Supletivos) “Isolina de Carvalho”; • Construção de 2 novas unidades do CEMEI (creche) nos bairros Jd. do Bosque e Waldemar Marchi (já com repasse do MEC e em fase de licitação); • Construção de uma Escola Municipal no bairro Jd. Do Bosque (em fase de autorização pelo MEC); • Melhorias no Transporte Escolar – Projeto “Caminhos da Escola”, quanto a renovação de frota e ampliação do serviço;


Para Mauri e Frontino a Educação de qualidade é a principal ferramenta para consolidar as transformações sonhadas para o futuro de Frutal.

OLÍMPIADAS DO SABER

• Promover campanhas para erradicar o analfabetismo;

Trata-se de evento que será realizado anualmente, envolvendo todos os alunos e professores das escolas municipais em uma competição intelectual estimulante e saudável para a comunidade escolar. Os alunos vencedores em suas categorias serão premiados com medalhas e troféus em cerimônia especial, enquanto as escolas melhor classificadas receberão uma dose extra de investimentos e melhorias. Os professores responsáveis pelas classes e escolas vencedoras também receberão premiação e estímulos na carreira.

• Informatizar as escolas e proporcionar acesso gratuito à internet;

OUTRAS AÇÕES: • Apoiar financeira e tecnicamente as ONGs que atendam crianças em regime especial ou centros de educação infantil (CEMEIs); • Implantar sistema em que pessoas possam “adotar” um aluno de família de baixa renda, fornecendo-lhe voluntariamente material escolar, roupas e calçados;

• Construir escolas modelo para Educação em Tempo Integral, incorporando os conceitos de obra ecologicamente correta (captação de águas pluviais, aproveitamento de luz natural, baixo consumo de energia elétrica, coleta seletiva do lixo, torneiras econômicas, uso de madeira plástica, etc.); • Priorizar a qualidade e variedade nos alimentos da merenda escolar com foco na aquisição de alimentos oriundos da Agricultura Familiar do Municipio;

das atividades. Embasado no cumprimento da Lei Municipal 5.606/09 de 21 de dezembro de 2.009; • Rever o Plano de Carreira do Magistério Municipal ao que rege a referida Lei Federal 11.738/08. • Investir em cursos para capacitação, reciclagem, especialização, humanização e aperfeiçoamento dos servidores em todos os níveis e modalidades do Ensino, parceria com UEMG, CEFET, HIDROEX, REDE UAITEC, CVT, UFMG e Universidade a Distancia (Pólo UAB) em parceria com o futuro CENTRO DE REFERÊNCIA, CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DO PROFESSOR;

• Manter constante diálogo com a CATEGORIA através de fóruns, encontros, e também espaço aberto ao SINDICATO organizado com vistas a uma GESTÃO DEMOCRÁTICA;

• Desenvolvimento de uma política pública de cultura, inclusive apoiando produtores culturais para que possam obter benefícios da Lei Rouanet;

• Continuidade no cumprimento do Piso Salarial Nacional Lei federal 11.738/08, baseado no valor atualizado do custo aluno, que calculado em proporção de 24 horas e resguardando o direito do terço de tempo extra classe para o planejamento

• Modernizar e reestruturar os tradicionais projetos culturais da cidade, tais como os Festivais de Dança, Música e Teatro.

19


EIXO 3 - CIDADANIA PLENA CONCEPÇÃO E METAS

META 11

Saúde humanizada, ágil e resoluta. HUMANIZAR O ATENDIMENTO EM SAÚDE, VALORIZANDO OS PROFISSIONAIS. O grande avanço que queremos imprimir no Serviço Público de Saúde passa necessariamente pela humanização do atendimento. Desde a recepção nas unidades de saúde até o atendimento médico, o serviço público será realizado com zelo e respeito ao cidadão. A valorização de todos os profissionais que atuam na saúde, independente de sua categoria profissional, será um dos pilares dessa transformação. Além disso, o atendimento na saúde pública será mais rápido e eficiente, reduzindo filas e o tempo de espera para atendimentos, exames e consultas. PRINCIPAIS AÇÕES:

Os avanços na Saúde precisam colocar Frutal como um polo de atendimento regional.

META 10

Quebra do ciclo da pobreza e da miséria. A quebra do ciclo da pobreza envolve a priorização de três áreas: educação de qualidade, planejamento familiar e pesquisa. Esta é uma tarefa que envolve esforços conjuntos e coordenados entre as Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Promoção Humana, Cultura e Esporte. A atuação da Promoção Humana representa um avanço nas políticas de ação social no município - mas é importante, em um passo seguinte, criar uma Rede de Proteção Social, capaz de ampliar os serviços já prestados e, ao mesmo tempo, engajar as demais Secretarias (inclusive, num segundo momento, também aquelas envolvidas com o desenvolvimento econômico) na tarefa coletiva da erradicação da miséria e na promoção da Cidadania. A grande inspiração que temos, para essa proposta, é o desafio lançado pela presidente da República, Dilma Roussef, no sentido de que o Brasil erradique a pobreza, num esforço que está expresso no slogan do seu Governo: “País rico é país sem pobreza”. Uma Frutal Maior - como a que queremos - não pode ter pobreza e miséria.

20

PRINCIPAIS AÇÕES: • Implantar programa de planejamento familiar, abordando temas como gravidez precoce, prevenção de doenças, controle financeiro e capacitação profissional; • Desenvolvimento de um programa efetivo de prevenção ao uso de drogas; • Fortalecer os conselhos municipais antidrogas, de assistência social e dos direitos da criança e adolescente; • Desenvolver os Centros de Referência de Assistência Social - CRAS; • Ampliar o apoio técnico e financeiro às ONGs de cunho social; • Implantar o Programa lote produtivo, visando o aproveitamento de áreas ociosas com apoio técnico da prefeitura e de órgãos estaduais e federais em convênio com o município, como a criação de hortas comunitárias; • Aperfeiçoar os programas de atenção aos idosos e portadores de necessidades especiais; • Desenvolver programas de proteção aos direitos da mulher; • Desenvolver programas de aproveitamento de alimentos; • Manter e ampliar os programas de inclusão e promoção social.

• Reestruturação do Conselho Municipal de Saúde, ampliando sua representatividade e fortalecendo o seu papel na discussão da estratégia e na execução dos programas de Saúde • Expandir a cobertura de atendimento construindo 2 novas UBSs com estrutura melhorada nos Bairros Alto Boa Vista e XV de Novembro, para, com isso, se alcançar a desejada cobertura total do município; • Eficiência e dignidade na remoção e transporte de pacientes, especialmente aqueles que fazem hemodiálise, fisioterapia, quimioterapia e que residem no município, por meio da Linha da Saúde e novas ambulâncias; • Adoção do modelo de Gestão Plena da Saúde Municipal e reativação do CISVALE – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Grande (isso vai dobrar o volume de recursos federais repassados a Frutal); • Dentro dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da ONU, aperfeiçoar ações visando reduzir a mortalidade infantil, monitorar a saúde das gestantes, combater as doenças com medicina preventiva fortalecendo o Centro Viva Vida; • Ampliar as equipes do PSF - Programa Saúde da Família, do município com a implementação de 3 novas equipes (Jardim do Bosque, Jardim Brasil e Centro);. • Reorganizar os cadastros para o atendimento de saúde, visando reduzir o tempo de espera em filas para atendimento,


consultas e exames; • Adequar e ampliar Unidades Básicas de Saúde existentes (quadro de recursos humanos, equipamentos e área física); • Implantar rede 100% informatizada na área de saúde, interligando toda a rede municipal de saúde do município, em contato direto com a Secretaria Municipal de Saúde; • Descentralizar a coleta e a entrega dos resultados de exames laboratoriais, evitando idas e vindas dos pacientes às unidades de saúde; • Ampliar o programa de saúde bucal e o CEO – Centro de Especialidades odontológicas; • Desenvolver ou melhorar programas de atenção ao idoso; de combate ao tabagismo e de orientação para evitar a gravidez precoce; • Descentralizar e ampliar a oferta de consultas especializadas com a contratação ou terceirização desse serviço, aproveitando a rede médica-hospitalar já existente em nosso município, que é uma das melhores da região. • Instalar a UBS 24h em Aparecida de Minas; • Implantar o Sistema SAMU em Frutal juntamente com os municípios parceiros; • Implantar o Sistema UPA (Unidade de Pronto Atendimento) mediante confirmação do cadastro e recursos do Governo Federal; • Ampliar a estrutura do CTA – Centro de Testagem Anônimo (DST’s e HIV), privilegiando a identidade do usuário e a discrição ABSOLUTA; • Manutenção e continuidade aos programas Pró-Hosp e Pró-Urg que garantem a ampliação e modernização da estrutura e rede física do Hospital Municipal; • Buscar recursos e parcerias para ampliação do número de ambulâncias para atender ao município, povoados e distritos. Unir o Setor de Ambulâncias num espaço próximo ao Corpo de Bombeiros • Manutenção e ampliação dos serviços de distribuição de medicamentos, através da Farmácia Básica, inclusive com a mudança de seu estabelecimento para o Hospital Frei Gabriel; • Investir e gerenciar um melhor recolhimento de resíduos hospitalares em hospitais, UBS’s e na Clinica Odontológica; • Estruturação de Estágios para o Setor da Saúde através de convênios com as Universidades de Medicina;

Esporte, lazer, turismo e cultura: ferramentas integradas para construção da cidadania jovem.

META 12

Mais espaço para a Cidadania Jovem. O objetivo é construir um indicativo de políticas públicas de juventude que crie uma interface entre todas as entidades e seguimentos que tratem desses temas com foco central à juventude, viabilizando a democratização e a importância deste tema, possibilitando a maior participação da sociedade jovem, criando uma cultura de pensar a juventude, transformando as políticas públicas de juventude não como política de governo, mas como política de Estado. • Criar a Secretaria Municipal da Juventude para cuidar

de todos os assuntos de interesse dos jovens de Frutal e daqueles jovens que também vêm para o município para estudar e trabalhar; • Incentivar e favorecer, por meio da criação da Secretaria da Juventude, a participação dos jovens na elaboração de ações e atividades sociais, culturais, esportivas, educacionais e de empreendedorismo. • Garantir o acesso de todos os jovens à educação, ao esporte, ao lazer e à cultura. • Realizar a Conferência Municipal da Juventude para organizar um calendário que compreenda eventos esportivos, culturais e festivos voltado ao lazer e diversão dos jovens frutalenses; 21


EIXO 3 - CIDADANIA PLENA CONCEPÇÃO E METAS

• Ampliar o número de bolsa de estudos para os jovens carentes que desejam ter uma formação profissional, mas não têm condições de pagar um curso técnico e/ou faculdade; • Firmar parcerias com institutos locais para criar um cursinho pé-vestibular gratuito, destinado aos jovens carentes. O maior objetivo desta proposta é dar condições para que os alunos de Frutal possam ingressar na UEMG. • Criar um Programa Municipal de Estágio, para permitir que os jovens que estão cursando alguma graduação na cidade, tenham condições de fazer estágio em órgãos públicos e privados; • Fornecer suporte/apoio aos universitários, buscando novos cursos para o município e oferecendo transporte de qualidade aos que necessitam se deslocar para fora do município; • Dar condição plena de vida e trabalho para o desenvolvimento do jovem, a fim de garantir sua inserção no mercado de trabalho local, evitando a evasão para centros maiores em busca de emprego; • Implantar o Projovem Trabalhador em Frutal, que é uma das ações de qualificação do Ministério do Trabalho e Emprego para adolescentes carentes. Além de oferecer a formação profissional, o programa possui uma bolsa no valor de R$100,00 e tem como meta obrigatória a inserção de pelo menos 30% dos participantes que concluírem o curso no mercado de trabalho; • Disponibilizar apoio e incentivo ao esporte amador e profissional por meio de patrocínio, divulgação e logística para a realização e participação de campeonatos locais e regionais; • Incentivar e apoiar os Programas Minas Olímpica: Jogos do Interior de Minas (JIMI) e Jogos Escolares de Minas Gerais (JEMG); • Criar o projeto Tenda da Juventude, para a prestação de serviços e a divulgação de ações e projetos específicos para os jovens do município. A ideia é criar um ambiente de inclusão e integração nas praças da cidade, que funcionarão, principalmente, durante eventos importantes do calendário de Frutal, como os festivais e a Semana Municipal da Juventude, entre outros. NOVA ESTRUTURA PARA ESPORTE E LAZER. • Desmembramento da Secretaria Municipal do Esporte e Lazer • A independência do trabalho da Secretaria do Esporte trará mais oportunidade de um planejamento de atividades esportivas e um calendário de eventos mais eficiente. 22

• O primeiro passo será desmembrar a Secretaria de Esportes e Lazer, além disso teremos a criação da Secretaria da Juventude. Essas duas proporcionarão a construção de um calendário de eventos garantindo esporte, lazer e cultura a nossos jovens, evitando que eles saiam do município em busca de atividades. • Daremos suporte ao jovem que vem de fora cursar sua Universidade em Frutal; • Temos vários projetos que fomentarão o turismo no município com consequência para o lazer, entre eles destaca-se a Cidade Turística às margens do Rio Grande; • Temos projetos de construção de novos Ginásios Poli Esportivos em áreas institucionais do município, já até conseguimos parceiros; • Também temos um projeto arrojado para a terceira idade, vamos construir um prédio que comporte toda assistência ao idoso, seja médica, terapia ocupacional, cursos, bailes. • Através do Centro de Tradições Mineiras teremos atividades voltadas ao resgate da nossa cultura popular: marujo, congado, catira, capoeira, moçambique, folias de reis, escola de tropeiros e equitação. • Vamos manter um calendário Cultural, sério a ser seguido, planejando a melhor época para os eventos da cidade, e sempre buscando mais alternativas de lazer e cultura. REVITALIZAÇÃO DO CENTRO POLI ESPORTIVO CLAITON BRITO Após a conclusão de dois Complexos Esportivos (Parque dos Lagos e Marretão), a administração voltará suas atenções a uma completa revitalização do Centro Poli Esportivo Claiton Brito, envolvendo reformas, adequação para competições estaduais e nacionais, reforma das quadras poliesportivas e de tênis, alambrados, parque de diversões na área externa, academia de ginástica e renovação do paisagismo. EXPRESSO DO LAZER O Expresso do Lazer levará aos bairros, em ônibus adaptados, diversas atividades esportivas e de lazer, beneficiando crianças, jovens e também idosos de famílias de baixa renda. A proposta é levar entretenimento e integração ao público alvo, por meio de jogos, brincadeiras, danças, gincanas, entre outras atividades, sempre com o acompanhamento de monitores de Educação Física. NOVOS COMPLEXOS ESPORTIVOS Serão construídos complexos esportivos em áreas de maior densidade populacional, com recursos do Minis-

tério dos Esportes, Governo do Estado e contrapartida da Prefeitura. Para tanto, uma equipe multidisciplinar ficará encarregada de elaborar um projeto inovador e sustentável. Os complexos contarão com a seguinte estrutura mínima: 01 campo de futebol com iluminação, 02 quadras poliesportivas abertas com iluminação, 01 ginásio de esportes, parque de diversões, pista para caminhada ao redor do Complexo (ou pista de atletismo ao redor do campo de futebol) e área para lanchonetes e academia popular ACADEMIA NA PRAÇA Implantaremos as Áreas Multiuso (Academias Populares nas Praças), que compreendem uma estrutura para a prática de atividades esportivas, culturais, sociais e de saúde. A comunidade terá um espaço amplo e perfeitamente adequado às necessidades de lazer. O empreendimento será construído com recursos do Ministério dos Esportes, Governo do Estado ou do BNDES, parcerias privadas e contrapartida municipal. MARRETÃO NA ATIVA O Estádio Municipal Marretão (futura Vila Olímpica) será palco para grandes eventos esportivos, além de servir às atividades comunitárias. PRESERVAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS Secretaria de Cultura, Secretaria de Esporte e Lazer, Secretaria de Educação, Secretaria de Promoção Humana, Secretaria da Juventude e Associação de Moradores farão um trabalho de conscientização no bairro, visando a valorização dos investimentos públicos, no sentido de combater o vandalismo e criar mecanismos para a conservação e manutenção dos Complexos. PROGRAMA “PRAÇA ATIVA” Compreende ações de valorização, aproveitamento e recuperação de praças, parques e jardins, mediante a realização de eventos nesses locais (tais como o Expresso do Lazer, Expresso da Cultura e Expresso do Ofício), além de obras de recuperação e paisagismo e parcerias com as associações de bairros para preservar o patrimônio público. Definição de áreas nos bairros, em conjunto com a comunidade, para a construção de praças com estruturas de lazer. Aproveitamento das áreas de fundos de vale para construção de áreas de lazer, com pistas de caminhada, parques infantis e proteção dos mananciais.


EIXO 4 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL CONCEPÇÃO E METAS

Até pouco tempo, o grande conflito do mundo e o grande desafio era conciliar crescimento econômico com equilíbrio ambiental. Parecia, aos olhos de todos, que esses vetores eram contraditórios entre si e, por isso, inconciliáveis em suas metas. Os tempos são outros. Bem outros. Nos dias de hoje, não se pode falar em crescimento econômico sem a responsabilidade ambiental. Nasceu, assim, o conceito do desenvolvimento sustentável. O bom gestor público, em qualquer parte do mundo, é aquele que promove o bom desempenho da economia melhorando os índices de desenvolvimento humano e juntando, nesse mesmo pacote, uma grande responsabilidade com a preservação dos recursos naturais. Frutal - escolhida pela Unesco para sediar a Cidade das Águas Unesco -Hidroex - tem uma responsabilidade à parte a cumprir. Além de ter a “obrigação” de fazer um pacto com a sutentabilidade, Frutal precisa “dar bons exemplos”. O nosso Governo vai perseguir obsessivamente esses objetivos, amparandonos em estratégias novas e metas inovadoras para ao mesmo tempo diversificar a economia local, atrair grandes investidores e patrocinar a melhoria da qualidade de vida com práticas de profundo respeito à natureza e ao Cidadão. Esse Pacto de Sustentabilidade será a chave para mostrar que sabemos implantar UM JEITO NOVO DE CONSTRUIR FRUTAL. O agronegócio abre perspectivas para ampliar o desenvolvimento econômico e sustentável.

META 13

Qualidade de vida e Meio Ambiente.

PROGRAMA DE PARCERIA COM UNESCO-HIDROEX A presença da Cidade das Águas UNESCO HIDROEX impõe a qualquer Governo municipal de Frutal a tarefa de parcerizar com a Unesco na busca de programas para patrocinar a preservação ambiental e melhorar a qualidade de vida de Frutal. Poderíamos discorrer horas sobre as necessidades que temos na questão ambiental em todo município de Frutal. Os diagnósticos mostram a necessidade de recuperação de áreas degradadas, recomposição de matas ciliares, revitalização das nascentes de nossos cursos d´água, a importância de patrocinarmos o uso racional da água e a boa gestão de nossos recursos hídricos. Mas nada do que falarmos vai superar o fato de que Frutal já conta com o Centro Unesco-Hidroex em atividade e contará em breve com um Condomínio Temático das Águas que já tem a adesão de 16 instituições de Ensino Superior, Pesquisa e Desenvolvimento que atuam nessa área. São onze Universidades (oito federais, duas estaduais e a PUC Minas) e órgãos da importância da ANA - Agência Nacional de Águas, da

Embrapa, do IGAM, da Emater e da Fundação Cousteau. Portanto, as maiofes autoridades na questão ambiental estarão ao alcance do gestor público de Frutal para a implementação de programas de “educação para as águas” e de “Meio Ambiente”. Várias das ações necessárias já estão pactuadas com a comunidade frutalense e outras tantas estão preconizadas na Concepçao Jaime Lerner, com respostas efetivas para a cidade e o campo. O que nos cumprirá fazer é “aprofundar a parceria”. Somarmos forças. Usar a competência da Cidade das Águas para resolver problemas seríssimos que Frutal tem na questão ambiental. PLANO DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Prioridade para resolver a gestão de Resíduos Sólidos do município, começando pelo compartilhamento do tema com outros municípios, através da criação e implementação de Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos. O objetivo é elaborar e executar um “Plano Integrado e Participativo de Gerenciamento de Resíduos Sólidos”. Entre as ações propostas está a indicação de um aterro sanitário coletivo (com vida útil mínima de 20 anos), construção de barracões de triagem do lixo, recuperação dos atuais lixões e realização de trabalho social

junto aos “agentes ecológicos” (catadores de papel). O Programa deve ser financiado com recursos (disponíveis) do Fundo Nacional de Meio Ambiente e do Fundo Municipal de Meio Ambiente. Aqui, também, cabe concretamente a presença maiúscula do UNESCO HIDROEX. OUTRAS AÇÕES: • Parques Lineares: Desenvolver ações para delimitação, recuperação e preservação dos fundos do Córrego das Vertentes, com a implantação de parques ao longo de seu leito. • Criar o programa de certificação ambiental, instituindo um “Selo Verde” para produtos e para residências, além de indústrias, comércio e serviços. • Fortalecer e valorizar o Conselho Municipal de Meio Ambiente. • Operacionalizar programa de reaproveitamento de entulhos da construção civil;

23


EIXO 4 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL METAS

META 14

Patrulhas Mecanizadas e Patrulhas Agrícolas. PATRULHAS MECANIZADAS

A Prefeitura Municipal de Frutal precisa montar duas estruturas de apoio logístico e estratégico ao produtor rural. Os chamados “Serviços Rurais” devem se concentar na tarefa de garantir boas estradas, facilitar o escoamento e socorrer o produtor com recuperação de pontes e atendimentos de urgência através da aquisição de um conjunto de Patrulhas Mecanizadas, com capacidade para manter a malha viária municipal em excelentes condições de tráfego durante todo ano.

• Promover medidas para aumentar a segurança no campo, inibindo invasões e danos às propriedades rurais, atualizando sempre o sistema de mapeamento e nucleação rural. META 15

Nucleação Rural para diversificação.

META 16

Atração de investimentos e geração de empregos. Criar, no âmbito do Desenvolvimento Econômico, uma estrutura adequada para atuar como Agência de Desenvolvimento, promovendo o município e buscando os investimentos industrias, especialmente agroindustriais, para a geração de empregos para Frutal. A cidade está ganhando importância internacional, dispõe de uma infraestrutura adequada - bom entroncamento rodoviário, presença de Universidades, bom aeroporto, esgoto e água tratados e existência de um centro de Educação para as Águas - e isso precisa ser transformado em ima de atração de investidores, tanto no agronegócio como na área da sociedade do conhecimento.

É preciso que a Prefeitura compre as Patrulhas - com Patrol, Retroescavadeiras, Caminhões, etc - para atendimento dessa prioridade e, também, que pactuemos com as principais indústrias do Agronegócio a responsabilidade da manutenção da nossa malha. É o que pretendemos fazer.

Adotar o estudo feito pelo antigo CENEP hoje HIDROEX - propondo a divisão do Município de Frutal em Núcleos Rurais, estudando o potencial e a vocação de cada um e aparelhando cada comunidade rural com a estratégia adequada e os instrumentos necessários a se fazer o maior Programa de Diversificação do Agronegócio no município de Frutal, impedindo, assim, os riscos da monocultura e consolidando novas vocações para o Município.

PATRULHAS AGRÍCOLAS

AINDA NO AGRONEGÓCIO:

OUTRAS AÇÕES:

Em outra frente, é preciso completar o esforço já feito com ajuda dos deputados para dotar o município de Patrulhas Agrícolas, capazes de ajudar o pequeno e médio produtor nas atividades do agronegócio, seja na implantação de curvas de nível para preservação do solo, no serviço de plantio e colheita, na formação de açudes, no desenvolvimento da piscicultura. Mais do que entregar equipamentos para cada comunidade, é fundamental que a Prefeitura contribua na organização dos planos de desenvolvimento rural de cada região, coordene o uso das patrulhas, arbitrando a favor do atendimento dos mais necessitados. Essa é tarefa da maior importância.

• Implantar áreas demonstrativas de novas culturas e técnicas agroecológicas, agroflorestais, capacitar agentes agronômicos comunitários e promover o associativismo.

• Nova lei de incentivos, mais ampla e moderna;

OUTRAS AÇÕES: • Prestar orientação técnica aos produtores rurais sobre o quê, quanto e onde plantar ou criar, visando aumentar a produtividade e lucratividade; • Criar canais de comercialização adequados aos produtores rurais junto ao CIAP; • Aperfeiçoar o projeto “Feira do Produtor Rural”; • Incentivar atividades de pesquisa e fomento à diversificação das culturas agrícolas e pecuárias, para reduzir a dependência da economia municipal a fato24

res sazonais adversos, incidentes sobre determinado produto;

• Implantação de projetos de irrigação, drenagem e demarcação de áreas degradadas - alfabetização de jovens e adultos - assistência técnica aos produtores - recomposição florestal das áreas degradadas, implantação de núcleos produtivos: casa de farinha e fábrica de açúcar mascavo. • Contribuir para a construção de modelos de desenvolvimento regional sustentável, promovendo o associativismo. Institucionalizar grupo de apoio gerencial e administrativo para o estabelecimento das agroindústrias. • Levantamento da legislação e dos encaminhamentos administrativos necessários à implantação de agroindústrias, pesquisa da tecnologia apropriada a pequenos empreendedores, treinamento e capacitação dos produtores, relacionamento com potenciais mercados institucionais, construção de mercado local, difusão e intercâmbio das experiências com objetivo multiplicador.

Priorizar, na busca de novos investimentos, indústrias que permitam a Frutal agregar valor a produtos tradicionais do município, como são o caso da borracha, da laranja, da soja e do abacaxi.

• Articular ações visando à melhor utilização do Aeroporto Regional ou a ampliação e adequação do atual aeroporto municipal; • Ampliar a oferta de microcrédito para os pequenos empreendedores; • Incentivar o cooperativismo como meio de geração de renda; • Fortalecer e apoiar os artesãos; • Criar o Observatório Econômico, que compreende uma parceria com universidades e entidades empresariais visando coletar, analisar, tabular e organizar informações sobre as atividades econômicas da cidade. Trata-se de um verdadeiro censo ou diagnóstico econômico do município de Frutal; • Disponibilizar consultorias para a realização de palestras, cursos, seminários e workshops destinados as pequenas empresas localizadas nos bairros da cidade, visando orientar e capacitar os pequenos empresários, para que suas empresas tenham maior possibilidade de sobrevivência no mercado e obtenham mais lucros.


§ Corredor de Biodiversidade § Corredor de Urbanidade

EIXO 5 - CONCEPÇÃO LERNER § Corredor de Mobilidade FRUTAL - CIDADE DAS ÁGUAS

Há pouco, nesse mesmo documento, ao falar da “Frutal de Oportunidades” que nos espera, no futuro, falamos da imagem criada na nossa região do “cavalo arriado”, esperando, na sua porta, que você saiba montá-lo e seguir viagem. Se há um “cavalo arriado”, hoje, parado na porta de Frutal, esperando que nos aproveitemos da oportunidade - ou das oportunidades - que ele nos proporciona , ele se chama Concepção Jaime Lerner para a estrutura viária e o traçado urbanístico de nossa cidade. Temos certeza de que nenhum dos candidatos a prefeito de Frutal, se for eleito, desprezará o trabalho que foi desenvolvido pela Equipe Lerner - a mais especializada e a mais reconhecida do Brasil em Paisagismo e Urbanismo.

Da nossa parte, mais do que estudar a “Proposta Lerner”, nós procuramos aprender com ela e desdobrar, em outras propostas o seu efetivo aproveitamento. Lerner desenha soluções para o transporte coletivo da Cidade, introduz o ciclista como personagem a ser priorizado no ambienta da cidade, propõe mais espaço para o pedestre e diz que Frutal deve fazer um pacto com a sustentabilidade, procurando ser uma cidade boa para quem nela vive.

LERNER: “A CIDADE DAS ÁGUAS É TODA FRUTAL” Convidada pela Unesco e contratada pelo Governo de Minas para fazer o estudo urbanístico, paisagístico e arquitetônico da Cidade das Águas Unesco-Hidroex, a Equipe do urbanista Jaime Lerner surpreendeu a todos quando, na primeira apresentação que fez dos seus estudos, na Câmara Municipal de Frutal, sentenciou que “a Cidade das Águas não é apenas o Complexo Uemg-Hidroex. A Cidade das Águas é toda cidade e todo município de Frutal. E é assim que a trataremos no nosso estudo”.

Desde o primeiro mapa apresentado (acima), a Equipe Lerner mostrou que, ao sobrevoar a realidade urbana de Frutal, reconheceu na cidade potencial para equacionar antigos problemas urbanos e conflitos de concepção. Os ajustes feitos, com várias recomendações, se transformaram em um documento que o Governo de Minas entregou à Prefeitura e à Câmara Municipal.

Seu estudo sugere a implantação de um Eixo Ambiental e propõe a revitalização de áreas degradadas ou mal ocupadas da cidade - tudo isso para ampliar o conforto do cidadão. Sua proposta nos inspirou, primeiro, a adotar recomendações na estrutura viária e de transporte, e nos levou, também, a ousar. Entre as medidas que adotaremos, no caso da eleição de Mauri e Frontino, está propondo a implantação da Travessia do Desenvolvimento Econômico e do Emprego, fazendo com que a Passagem Urbana da BR-364 se converta em um eixo para abrigar a indústria, o comércio e os serviços que vão gerar ainda mais empregos para nossa cidade.

MAURI COM LERNER: “EU TIVE UM ENCONTRO COM O FUTURO DE FRUTAL” Assim que recebeu o documento da Concepção Lerner, o candidato Mauri Alves acionou a sua equipe e pediu: “tente uma audiência com o Dr. Jaime Lerner”. Lerner e sua equipe receberam Mauri em seu escritório, no centro de Curitiba. Lerner elogiou muito Frutal e disse que, com o projeto da Cidade das Águas, “vocês podem fazer um pac-

to de sustentabilidade”. Depois de ouvir Lerner, Mauri não tem dúvidas: “eu tive um encontro com o futuro de Frutal. E ele - o futuro - é grande e promissor. Se for eleito, quero colocar em prática, não só essas, como outras propostas que surjam para que Frutal seja um exemplo para o mundo em meio ambiente”. 25


EIXO 5 - CONCEPÇÃO LERNER Cidade de Frutal FRUTAL - CIDADE DAS ÁGUAS Cidade das Águas UNESCO-HidroEX

61

Figura 83 - Proposta de Estruturação Urbana

Figura 83

ESTRUTURAÇÃO URBANA

APRENDENDO COM AS LIÇÕES DE LERNER

EIXO AMBIENTAL EIXO DE ESTRURAÇÃO URBANA EIXO DE SERVIÇOS PERÍMETRO URBANO PROPOSTO

O estudo produzido pela Equipe Jaime Lerner apresenta Frutal que ainda não “tinha se tocado” para a necessidade de adequar seu traçado urbano à nova realidade do Cidade das Águas UNESCO-HidroEX seu desenvolvimento. uma Cidade de Frutal

As pranchas aqui reproduzidas mostram isso com clareza. Lerner - ao ler Frutal para poder produzir o estudo arquitetônico e urbanístico da Cidade das Águas - nos apresenta uma cidade que precisa de “ajustes” na sua estruração urbana e no seu sistema viário para poder consolidar novos espaços de cidadania. O destaque fica por conta da proposta para um novo Transporte Coletivo, a abertura de espaço nobre para o ciclista, a valorização do pedestre, o redesenho das nossas principais vias públicas e a descoberta de um eixo ambiental que, bem tratado, pode ser fator determinante para melhorar a qualidade de vida de todos. Figura 80 - Estruturação Urbana

Figura 80 Fonte: JLAA

57

A arquitetura proposta para as estruturas e equipamentos que participam da composição desse Eixo deve se inserir na paisagem de forma muito leve, delicada, aplicando materiais naturais – tais como o eucalipto e o bambu - em sua execução. As Linhas Estruturantes do Crescimento Urbano

Conquanto o Eixo Ambiental ofereça a referência principal da estrutura proposta, outros vetores de crescimento urbano também terão que ser reorganizados para compor o novo Desenho de Cidade, o que obrigará a revisão do Plano Diretor Municipal. Essas recomendações estão delineadas no capítulo subseqüente, mas cabe aqui destacar a lógica subjacente ao ordenamento desejado, o qual conjuga diretrizes de mobilidade e de uso do solo.

Seguem ao eixo ambiental os Eixos de Estruturação Urbana formados pelas Avenidas Brasília, Presidente Juscelino Kubitschek e José de Alencar. Têm por função organizar o crescimento da cidade nas áreas hoje já consolidadas, permitindo planejar um maior adensamento construtivo, diversidade de usos e transporte/ sistema viário de maior capacidade ao longo de sua extensão. Contemplam assim a mistura de comércio, serviços e moradias apoiados por vias arteriais que recebem o transporte coletivo e cicloviário.

A mesma diretriz se aplica ao arco intermediário já previsto no plano diretor, o qual também seria um Eixo de Estruturação Urbana a orientar o desenvolvimento previsto para essa reserva estratégica de território citadino.

Ao longo da BR-364 e do Anel Viário estruturam-se dois Eixos de Serviços para a cidade. Fortalece-se assim a função de eixo logístico/serviços e de articulação regional desempenhado pela BR-364, devendo o uso residencial ser contido em seu quadrante norte-nordeste. Reforça-se também a diretriz já prevista do futuro Anel Viário, o qual tangencia as atuais Zona de Chácaras e Zona de Expansão Residencial.

Acompanhados por faixas lindeiras que adotem parâmetros diferenciados de uso e ocupação, esses Eixos de Serviço possibilitam criar frentes adequadas à implantação das atividades logísticas, de serviços de maior jaime lerner arquitetos associados porte e industriais, além de estabelecerem um limite claro ao espraiamento da malha urbana.

META 17

Um eixo ambiental norteia a estruturação urbana

Em termos do Uso do Solo, vale ainda ressaltar a importância da reorientação da atual captação de água para um ponto a montante da confluência do Ribeirão Frutal com a BR-364. Protege-se assim o ponto de captação de eventuais acidentes com cargas perigosas que por ventura venham a ocorrer na rodovia e libera-se para o uso urbano áreas ao sul-sudoeste da BR, o que favorece a continuidade do tecido da cidade (principalmente a partir da implantação da nova centralidade configurada pela “Cidade das Águas UNESCO - HidroEX) e a racionalização das infraestruturas.

Asmobilidade duas imagens dessaé complementada página - de números e 80 do estudo apresentado para o A estrutura de concebida por um83 conjunto de Vias Coletoras que organiza Frutal dão uma idéia de em como JaimedeLerner “sobrevoou” a realidade pinçou -oHiacesso aos- territórios urbanos processo consolidação (o núcleo da Cidadede dasFrutal ÁguaseUNESCO “elementar” para eque a cidade se reorganize nanorte/nordeste estrutura urbana e viária.onde diversos empreendroEX e adjacências a porção situada no quadrante da rodovia dimentos imobiliários vêm se implantando), e uma Rede Cicloviária – composta por ciclovias, ciclofaixas, paraciclos e Ele bibicletários - que os caminhos principais do transporte coletivo nos ensina - eacompanha nós, se eleitos pretendemos colocar em prática, quee oháEixo umAmbieneixo tal,ambiental reforçandoque a dimensão da sustentabilidade. corta a cidade de ponta a ponta e que é composto basicamente pelo Córrego Completa-se assim uma estrutura de crescimento, um novo desenho de cidade para Frutal, que ambiciona vertente grande. somar o presente e o futuro em seu território.

Basta recuperar as áreas degradadas e valorizar o espaço para o pedestre e o cilcista que essas áreas verdes podem se converter em espaço para a cidadania.

Fonte: JLAA

26

Finalmente, Lerner vê o futuro e propõe uma expansão que redesenha o perímetro urbano de Frutal. É a indicação de um “caminho” que temos que seguir. jaime lerner arquitetos associados


P R O J E T O

61

ria

iados

FRUTAL

66

VOTE NOS

UM JEITO SISTEMA VIÁRIO PROPOSTO

Figura 87

NOVO

DE ANEL RODOVIÁRIO

COVIA NSARTERIAL TRUIR

CICLOVIA PORPOSTA CICLOFAIXA PROPOSTA PERÍMETRO URBANO PROPOSTO

FRUTAL

CANDIDATO

NOME URNA

S A VEREADOR

ALEXANDR E KBÇA AMÉRICO PERU EIRO EDIVALDER CHEIROSO FERNANDO BIGELLI GLEIVA IVANI FISCA L JOAB DO BARA TÃO JULIENE SABIN O LAUSAMAR HUMBERTO LUCIA MANI CURI LUCIVAINE VAININHA DA PROMOÇÃO INVESTIGAD OR LUIZ ARAR A LUIZ BODÃO MAIZA DA PROM OÇÃO MARIA DO ARRE BATADOS NELIO CAPS PAULO PINTA DO REINALDO PRAINHA ROSSANA PROFESSO R SEBASTIÃO PRESBITER O SINOMAR BORGES SONIA DA IGRE JINHA PROFESSO RA NILDINHA JUNINHO DO SINDICATO

DA NOSSA

COLIGAÇÃO

PARTIDO

PSDB 45123 PR 22444 PSDB 45600 PSC 20888 PPS 23123 PSDB 45501 PR 22000 PSC 20123 PSDB 45100 DEM 25555 PR 22456 PSDB 45667 PSC 20000 PR 22333 PPS 23012 PR 22123 PSDB 45555 PPS 23000 PR 22222 PR 22910 PR 22122 DEM 25000 PSC 20120 PMN 33333 PPS 23456

PLANO DE METAS 20 13 / 2016

Cidade de Frutal

68

Cidade das Águas UNESCO-HidroEX

Figura 92 - Proposta de Estruturação do Transporte Coletivo

TRANSPORTE COLETIVO PROPOSTO LINHA 1 DIAMETRAL LINHA 2 DIAMETRAL LINHA 3 CIRCULAR PERÍMETRO URBANO PROPOSTO

jaime lerner arquitetos associados

META 18

Sistema viário com solução para o transporte coletivo Outra solução apresentada por Lerner - e que está fácil de ser vista nessas duas pranchas dessa página - diz respeito ao novo Sistema Viário da cidade. Hierarquizando as principais artérias, ele desenha um novo Anel Viário, define o espaço a ser dedicado ao ciclista e propõe - para um futuro que já chegou - qual é o melhor modelo de Transporte Coletivo a ser adotado, traçando, inclusive, o papel de cada uma das vias públicas no cumprimento desse estratégico serviço público. Seu estudo propõe linhas diametrais, circulares e mostra como devem estar dispostas de forma a integrar todos os bairros. É um estudo completo, irretocável - que pode merecer adequações com o tempo - mas que só terá importância para o povo de Frutal se for implementado.´

Figura 92

É exatamente o que Mauri e Frontino se propõem a fazer.

Fonte: JLAA

27 jaime lerner arquitetos associados


EIXO 5 - CONCEPÇÃO LERNER FRUTAL - CIDADE DAS ÁGUAS

“VAMOS FAZER A TRAVESSIA DO DESENV O META 19 - “A Concepção Lerner provoca em todos nós a necessidade de repensar Frutal”, afirma o candidato a prefeito Mauri Alves. “Entre as propostas que eu decidi apresentar, nesse programa de Governo, está a da criação da Travessia do Desenvolvimento e do Emprego na BR-364”. Mauri e Frontino querem se aproveitar da Passagem Urbana da BR-364 - no trecho que vai do trevo do Anel Rodoviário até o Trevo do Posto Tabapuã - e criar uma Travessia urbana, com a pista da rodovia ficando protegida e a implantação de avenidas marginais, nas laterais da Rodovia. Com isso, o objetivo de criar um grande eixo para abrigar empresas nas áreas de indústria, comércio e serviços - fazendo desse espaço o abrigo para investimentos que vão gerar mais empregos para Frutal. Nas ilustrações dessa página, veja como vai ficar a Travessia.

Avenidas marginais vão proteger a cidade da passagem da rodovia federal.

28


V OLVIMENTO E DO EMPREGO NA BR-364”

A passagem urbana da BR-364 não colocará em risco nem os passageiros e nem os moradores de Frutal.

Nas avenidas marginais, espaço prioritário para a ciclovia: o trabalhador pode usar a bicicleta à vontade.

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EIXO 5 - CONCEPÇÃO LERNER FRUTAL - CIDADE DAS ÁGUAS

ENFIM, A VALORIZAÇÃO DO PEDESTRE NOBRE DO

E O ESPAÇO

CICLISTA

META 20 - A grande novidade do estudo produzido

por Jaime Lerner para Frutal �� o pedido de espaço para o pedestre, que nunca foi lembrado no planejaCidade de Frutal Cidade UNESCO-HidroEX mentodasdaÁguas cidade e a introdução generosa da ciclovia no traçado do transporte urbano Figura 101 - Proposta de Estruturação Cicloviária e do sistema viário. Dessa forma, a bicicleta ganha espaço próprio e passa a ser alternativa concreta de transporte para a população com uma proposta específica, inclusive para a implantação da ciclovia, da ciclofaixa, do bicicletário - medidas que, se amparadas, podem resultar na modernização e simplificação do transporte urbano. É uma proposta que coloca Frutal - nos tempos da discussão sobre Mobilidade Urbana - com o que há de mais moderno.

30

72

PROPOSTA CICLOVIAS E CICLOFAIXAS CICLOVIA CICLOFAIXA PARACICLO BICICLETÁRIO PERÍMETRO URBANO PROPOSTO


UMA PENÚLTIMA PALAVRA LERNER MOSTRA: Cidade de Frutal

ANTIGAS VIAS COM NOVOS TRAÇADOS

Cidade das Águas UNESCO-HidroEX

Figura 86 - Perfis Viários

AV. JUSCELINO KUBITSCHEK

AV. JOSÉ DE ALENCAR

AVENIDA BRASÍLIA

CICLOVIA

72

CELSO JÚNIOR DOMINGOS

Coordenador do Plano de Metas 2013-2016 Se há uma palavra que pode definir a experiência que resultou nesse documento é a palavra “aprendizado”. Todos nós aprendemos, e muito, no exercício do diálogo, na busca de sugestões, na procura do sentimento da cidade 65 e do povo sobre o que Frutal quer para o seu futuro. Para mim, em primeiro lugar, foi uma honra assumir a coordenação dessa proposta. O Projeto FRUTAL 2020 - Plano de Metas 2013-2016 me ensinou, em primeiro lugar, a pensar no longo prazo, “pensar mais e pensar A Estrutura Viária proposta para Frutal identifica as vias como: maior” sobre a construção do futuro de nosso povo. ▫ Anel Rodoviário Concluo esse trabalho - que inicialmente era profissional apenas - totalmente engajado na campanha Destinada aos deslocamentos rodoviários e externos à malha urbana adensada, definido por rodovias, ligadorodovias candidato Mauricoincidentes Alves e docom vicelinhas Frontino. Encontrei em Mauri, nesse processo, as qualidades de um líder ção entre e diretrizes de definição entre rodovias. inteligente, sensível, maduro, ousado e consequente e capaz de escolher caminhos e prioridades que podem ▫ Via Arterial levar Frutal a eum novo destino, muito melhor. Da mesma forma, Frontino Santana, Definidas por avenidas ruas, existentes e a implantar, caracterizando a mobilidade básica na cidade for- jovem habilidoso que forma matandoparceria os corredores viários,do coincidentes com os Eixos de Estruturação Urbana. na chapa 20. Integra o das muito vias arteriais a implantação de ciclofaixas nosda segmentos coincidentes com Ciça o itine-e tendo como principal conse conjurntoFoi bom trabalhar, também, ao lado experiência da prefeita rário daslheiro linhasode transporteNarcio coletivo.Rodrigues. À parte o deputado que forma uma dupla impecável com o estadual Zé Maia, frutalense ▫ Via Coletora pude descobrir em Narcio o talento criativo, o esmero profissional, um profundo e convicto amor por Frutal e uma Estabelecidas por avenidas e ruas, a implantar, promover a ligação entre arteriais extraordinária visão de existentes futuro. É eum líder emdestinadas tudo que afaz. e locais, distribuindo a circulação viária nos bairros. Em uma linguagem simples, fugindo às promessas, mas assumindo compromissos, esse documento ▫ Ciclovia apresenta uma proposta para transformar definitivamente a nossa Frutal. Quero agradecer as entidades e clubes Propõe-se a implantação de ciclovia, na via parque definida para ao vias existentes ao longo do Eixo Amserviços que atuaram como VOLUNTÁRIOS, paraMário que oPalmério, Plano deatéMetas fosse a expressão de um biental, de composto pelo Parque do Córrego da Vertente Grande,contribuindo avenida Professor o Boulevard da Cidade das Águas sentimento novo paraUNESCO Frutal.- HidroEX. Quando o Eixo Ambiental não permitir a implantação de Via Parque, o limite do parquePALAVRA. será estabelecido Dedico, finalmente, a VOCÊ, ELEITOR, essa PENÚLTIMA Quero que VOCÊ se sinta co-aupela ciclovia. tor e protagonista desse processo, cuja autoridade maior é VOCÊ e cujo alvo principal também é VOCÊ, cidadão e contribuinte. Esse documento é seu, é para VOCÊ, para sua família, para nossa cidade e para o nosso povo. No dia 7 de outubro, a ÚLTIMA PALAVRA - a palavra final, decisiva - será sua, na urna, na hora do voto. E eu espero que VOCÊ vote 20 e confirme Mauri e Frontino, para criar UM JEITO NOVO DE CONSTRUIR FRUTAL.

Muito obrigado por mais esse aprendizado que o povo nos deu.

AGRADECIMENTOS ESPECIAIS: Pessoas e entidades ouvidas para o plano de governo.

AV. MÁRIO PALMÉRIO

VIA PARQUE

Fonte: JLAA

As principais vias públicas de Frutal foram alvo de um estudo bem feito pela Equipe Jaimer Lerner. Avenidas estratégicas para o fluxo do trânsito na cidade ganham, da Equipe Lerner, um novo “desenho”, com adequações que permitirão que elas possam absorver - em alguns casos - transporte coletivo, pedestres, ciclistas e veículos, numa convivência que precisa ser harmoniosa para que toda cidade ganhe com isso. Acima, o detalhamento do futuro traçado dessas artérias públicas.”Vamos adotar a Concepção Lerner para humanizar o trânsito e melhorar a nossa cidade”.

TODOS DOS CLUBES DE SERVIÇO: Rotary Sul e Rotary Centro, Lions Luiz Alberto do Carmo e Lions Clube Frutal Centro, Loja Maçônica Verdade e Trabalho, Loja Maçônica Comendador Gomes, Loja Maçônica Fraternidade Mineira II, Loja Maçônica Acadêmica Caminhos de Jacques Demolay, Sindicato Municipal dos Professores - SINDIMAG, Associações Rurais, Federação das Associações de Moradores de Frutal, Polícia Militar na pessoa do Sargento Torres, Associação de Skatistas, Assistente Social do Fórum de Justiça – Delimar, Professores de Educação Física, por convite do professor Pablo, Diretora do Hospital Frei Gabriel – Daniela Brito, Presidente da Associação de Odontologia de Frutal – Dra.Leila Maria Nepomuceno Bernardes, Agentes de saúde das UBS (Unidade Básica de Saúde), Equipe do CVT (Centro Vocacional Tecnológico), Arquiteto e Urbanista Jaime Lerner, Equipe Jaime Lerner, Juventude PSDB e Juventude 20, Setor de pesquisa e Urbanismo do Hidroex, Sociedade Médica de Frutal, Associação dos Açougueiros, Pessoas da Comunidade em geral, Prefeita Maria Cecilia Marchi Borges, Secretário Municipal de Educação - José Luiz de Paula e Silva, Secretária Municipal de Cultura – Zulmira Azevedo da Mata, Secretário Municipal de Saúde – Dr. Plínio dos Reis, Secretária Municipal de Promoção Humana – Ana Claudia Brito, Departamento de Educação Inclusiva – Patricia Mara, Deputado Zé Maia, Caio Narcio Rodrigues da Silveira, Adalberto Queiroz. jaime lerner arquitetos associados

EXPEDIENTE Publicação da Campanha PENSE 20 PROJETO FRUTAL 2020 (PLANO DE METAS 2020) COORDENAÇÃO: Celso Júnior Domingos CONCEPÇÃO: Narcio Rodrigues ILUSTRAÇÕES ESPECIAIS: Carlos Brink e João de Deus FOTOS: Samir Aloan, Carlos Lima, Arquivos EQUIPE DE COMUNICAÇÃO: Carlos Lima, Samir Alouan Bernardes ,Cleiton Correa Morais, Karen Neres, Leliane Petrocelli, Aluizio Humberto, Waldir Moreira Junior

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UM JEITO

NOVO

DE

CONSTRUIR

FRUTAL

FRUTAL

AÉCIO NEVES

ANASTASIA

MAURI

FRUTAL VOTE NOS

CANDIDATO

NOME URNA

S A VEREADOR

ALEXANDR E KBÇA AMÉRICO PERU EIRO EDIVALDER CHEIROSO FERNANDO BIGELLI GLEIVA IVANI FISCA L JOAB DO BARA TÃO JULIENE SABIN O LAUSAMAR HUMBERTO LUCIA MANI CURI LUCIVAINE VAININHA DA PROMOÇÃO INVESTIGAD OR LUIZ ARAR A LUIZ BODÃO MAIZA DA PROM OÇÃO MARIA DO ARRE BATADOS NELIO CAPS PAULO PINTA DO REINALDO PRAINHA ROSSANA PROFESSO R SEBASTIÃO PRESBITER O SINOMAR BORGES SONIA DA IGREJ INHA PROFESSO RA NILDINHA JUNINHO DO SINDICATO

DA NOSSA

COLIGAÇÃO

PARTIDO

PSDB 45123 PR 22444 PSDB 45600 PSC 20888 PPS 23123 PSDB 45501 PR 22000 PSC 20123 PSDB 45100 DEM 25555 PR 22456 PSDB 45667 PSC 20000 PR 22333 PPS 23012 PR 22123 PSDB 45555 PPS 23000 PR 22222 PR 22910 PR 22122 DEM 25000 PSC 20120 PMN 33333 PPS 23456

FRONTINO

CNPJ Contrata CNPJ Contratante: 16.072.111/0001-43 - Coligação “O DESENVOLVIMENTO DE FRUTAL EM BOAS MÃOS” PSC . PSDB . PR . PPS . PP . PMN e DEM - CNPJ Gráfica: 20.111.290/0001-58 - Tiragem:14.000

FAÇA ESSE TIME TRABALHAR POR

P R O J E T O

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PLANO DE METAS 20 13 / 2016

CIÇA

ZÉ MAIA

VOTE NOS CANDIDATOS A VEREADOR DA NOSSA COLIGAÇÃO

UM JEITO

NOVO

DE

CONSTRUIR

FRUTAL

NOME URNA

PARTIDO Nº

ALEXANDRE KBÇA AMÉRICO PERUEIRO EDIVALDER CHEIROSO FERNANDO BIGELLI GLEIVA IVANI FISCAL JOAB DO BARATÃO JULIENE SABINO LAUSAMAR HUMBERTO LUCIA MANICURI LUCIVAINE VAININHA DA PROMOÇÃO INVESTIGADOR LUIZ ARARA LUIZ BODÃO MAIZA DA PROMOÇÃO MARIA DO ARREBATADOS NELIO CAPS PAULO PINTADO REINALDO PRAINHA ROSSANA PROFESSOR SEBASTIÃO PRESBITERO SINOMAR BORGES SONIA DA IGREJINHA PROFESSORA NILDINHA JUNINHO DO SINDICATO

PSDB PR PSDB PSC PPS PSDB PR PSC PSDB DEM PR PSDB PSC PR PPS PR PSDB PPS PR PR PR DEM PSC PMN PPS

45123 22444 45600 20888 23123 45501 22000 20123 45100 25555 22456 45667 20000 22333 23012 22123 45555 23000 22222 22910 22122 25000 20120 33333 23456


Plano de Governo Mauri 20 - Frutal