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Ano: VI - Edição n° 160 Cuiabá, Diamantino, Nova Mutum, Rondonópolis e Região, de 08 a 15 de agosto de 2013

Deputado Zé Domingos quer estender Programa do Microcrédito para todo Mato Grosso.

Incentivando os pequenos e microempresários de Mato Grosso, o deputado José Domingos Fraga (PSD), tem apresentado indicações à Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (SETAS), mostrando a necessidade da inserção de alguns municípios no Programa “Microcrédito Juro Zero”. -PÁG. 02

Casal é preso transportando três quilos de maconha no Municipio de Araputanga Deputado Nilson Leitão presta contas de sua atuação parlamentar em Brasília. -PÁG. 03

Através de ofício, o deputado federal Nilson Leitão comunicou ao prefeito Gilmarzinho da Ecoplan que o seu nome é destaque no informativo da Câmara dos Deputados que circulou com data de 10 de julho de 2.013 em função da sua intensa atuação parlamentar. PÁG. 04

Alimentar bovinos com canaCelso de Mello deve analisar Ha- de-açúcar aumenta o ganho de beas Corpus de Sérgio Ricardo peso do rebanho. -Pág 06 Prefeito João Balbino participa de assinatura de Termo de Cooperação Técnica O habeas corpus impetrado pelo conselheiro Sérgio Ricardo no Supremo Tribunal Federal, com objetivo de impedir que o inquérito que tramita no Superior Tribunal de Justiça contra ele se torne um processo, já está concluso com o relator, o ministro Celso de Mello. -PÁG. 05

1ª UTI Móvel de Diamantino é adquirida com recursos próprios A Prefeitura de Diamantino adquiriu com recursos próprios do município a primeira ambulância UTI, que será utilizada somente para o transporte de pacientes em estado

grave para Cuiabá e outros grandes centros. O prefeito Juviano Lincoln afirmou que a UTI móvel foi adquirida com recursos provenientes de impostos. Pág. 07

Dist. Gratuita

A ação, da Secretaria de Estado de Cidades, prevê a implantação do Sistema de Informações Urbanas – GeoCidades - para normatizar as informações geoespaciais por meio das licenças de software de propriedade do Estado que serão disponibilizadas às prefeituras. Pág. 08

Edson de Jesus

Diretor Geral do Jornal Mato-Grossense News

Certa noite, acordei chorando. Meus olhos o buscavam com muita ânsia de encontrá-lo. Quando mais que rapidamente, entrastes pela porta adentro; com a respiração bastante ofegante vindo em minha direção. Recordo-me que te abracei e de olhos ainda fechados, não sabia o que te dizer; apenas te sentia bem próximo a mim. E minhas lágrimas cessaram com a tua presença. Ainda me recordo das balas trazidas por ti, em suas viagens... Da chegada, sempre acompanhada de um abraço; do suor em tua face e da alegria de retornares ao lar. E quando me olhavas com o ar sério para me chamar a atenção, terminavas querendo saber se tudo já estava bem. Recordo-me também de uma única vez que te vi chorar... Foram lágrimas que hoje talvez., entenda o motivo: “ excesso de amor “! E aí o tempo passou... passou... E tu continuas aí: me observando; me esperando gritar teu nome... Sempre de prontidão... Só que hoje pai; hoje eu cresci... Não só no tamanho, mas na idade também... Os olhos ainda são pequenos, mas meus sonhos são maiores... E mesmo sabendo, que estás aí; quero hoje caminhar sem teus braços a me amparar... Quero “ tropeçar “ e depois “ continuar”... Quero “ cair “ e depois “ levantar “... Quero “ chorar “ e depois “ sorrir “... Quero “ perder “ e depois “ ganhar “... Quero “ não ser “ e depois “ ser “... Quero “ correr o mundo “ e voltar ao “ ponto de partida “... Quero simplesmente “ errar “ para depois “ acertar “... Quero “

brigar “ para depois “ amar “... Quero “ sentir frio “ para depois sentir “ calor “... Quero me “ molhar” para depois me “ secar “... Quero “ olhar para você “ e dizer não somente “ pai “; mas poder dizer junto deste “ pai “, um “ pai e amigo “... Eu cresci pai... Mas ainda te tenho tão próximo a mim, que tenho medo de que me vejas chorar e corra novamente ao meu encontro... Que faças por mim o que sempre fizestes, sem me deixar “tropeçar; cair; chorar; perder; não ser; correr o mundo; errar; brigar; sentir frio; molhar; olhar para você “ ... Por isso pai; também depois de “grande”, só me vistes chorar como você, uma única vez... E ainda, depois de ter passado a infância, a adolescência e a fase adulta que me encontro; talvez ainda tenha que esperar a velhice, para ter coragem de dizer que “ te amo”... E aí pai, estaremos ambos bem velhinhos e choraremos juntos; talvez lamentando o tempo que passou e que não tivemos coragem de nos dizer verbalmente que nos amávamos... Porque apenas demonstramos, através de atos (creio que você, mais do que eu), que nos amamos... E sem tua fantasia de Super Homem, protetor de teus filhos; choraremos de emoção e nos abraçaremos dizendo : “ Te amo “ ! Obrigada meu Pai... E desculpe-me por me achar “ grande “ para não te preocupares mais comigo... Dedico a todos os pais, que se fazem presentes na vida de seus filhos e com o excesso de amor, os tornam esperançosos por serem “grandes” e de quererem correr riscos, com a certeza de vencerem no final.


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Cuiabá, Diamantino, Nova Mutum, Rondonópolis e Região, 08 a 15 agosto de 2013

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Política

Governo do Estado repassa R$ 1 bilhão aos mu- Deputado Zé Domingos quer estender Programa nicípios no primeiro semestre deste ano do Microcrédito para todo Mato Grosso.

ASSESSROIA/ Sefaz O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), repassou, no primeiro semestre deste ano, pouco mais de R$ 1 bilhão aos municípios. O montante é formado pelo repasse de 25% aos municípios da arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e 50% do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O valor entregue aos prefeitos é R$ 103,3 milhões superior ao que foi repassado no mesmo período de 2012, ou seja, um aumento de 11,32%. O governador Silval Barbosa reiterou que o Estado é parceiro dos prefeitos e dos municípios mato-grossenses. A maior prova disso é o programa MT Integrado, que está fazendo uma verdadeira revolução na logística de Mato Grosso, interligan-

do com asfalto todos os 141 municípios. “O Estado está se reestruturando e fazendo a sua parte, principalmente em repassar os recursos para os prefeitos, inclusive superiores ao que passamos em 2012, e levar programas que beneficiem toda a população, como é o caso do MT Integrado, que abrange 44 municípios”, disse. Do total destinado aos municípios, o ICMS contribuiu com 84% do montante, alcançando R$ 856,9 milhões. Já o IPVA correspondeu com R$ 159,1 milhões. No comparativo detalhado entre o exercício de 2012 e este ano, o ICMS teve o repasse ampliado em 12,33%, ou seja, de R$ 94,1 milhões. O repasse do IPVA aumentou 6,19%, o que equivale a R$ 9,3 milhões. Para o secretário de Fazenda de Mato Grosso, Marcel Souza de Cursi, a reforma no Tesouro Estadual foi fundamental para garantir o repasse aos municípios rigorosamente em dia, com transparência e segu-

rança. “Fazemos o repasse semanalmente às prefeituras. Todas as nossas ações são pautadas em benefício dos cidadãos, por isso a importância dessa parceria com os municípios, de cada um fazer a sua parte, visando o aumento da arrecadação e consequentemente o aumento do repasse, como ocorreu neste primeiro semestre”, ressaltou o secretário. A divisão do ICMS pelo Governo do Estado observa o Índice Definitivo de Participação dos Municípios (IPM). O IPM é composto de 75% pelo Valor Adicionado (VA) pelo município; 11% pelo coeficiente social, e 5% pelas Unidades de Conservação e Terras Indígenas (UCTI), ambos indicados pela Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral (Seplan-MT). A população e a receita própria dedicam 4% cada um, restando o último 1% para a área do município, números apresentados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Fone: (65) 3308-2267 Os advogados Alex Brescovit Maciel, Patricia Tieppo Rossi, Gleiciqueli Grisoste Figueiredo e Leandro Félix Pereira, sócios do escritório Rossi, Maciel, Félix, Grisoste Advogados informam que estão atendendo em novo endereço, na Av. Das Emas, 1462-N, Jardim das Orquídeas (próximo ao Hospital São Lucas ), Nova Mutum/MT.

BRUNO BARRETO / Assessoria de Gabinete Incentivando os pequenos e microempresários de Mato Grosso, o deputado José Domingos Fraga (PSD), tem apresentado indicações à Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (SETAS), mostrando a necessidade da inserção de alguns municípios no Programa “Microcrédito Juro Zero”. Até o momento, Fraga já apresentou três indicações beneficiando os municípios de Sorriso, Guarantã do Norte e Nortelândia. Para o deputado, o beneficio deve ser estendido em todo território mato-grossense, fato que, segundo ele, será alcançado com suas indicações. “Com estas ações, pretendo fomentar a economia de todo o Estado, incentivando

o pequeno empresário a produzir mais, melhorar e ampliar suas atividades. Desta forma, propiciando a geração de renda, sustento e garantindo a dignidade para muitas famílias”, disse. Além de buscar o incentivo para os municípios de MT, Fraga defendeu o reajuste do valor que hoje é de R$ 1,5 mil para R$ 2,5 mil. Para o parlamentar, é necessário que o Governo do Estado promova esta adequação financeira, garantindo assim o sucesso do programa. Segundo dados fornecidos pelo Governo do Estado, o Programa já foi implantado em 93 municípios de Mato Grosso. O Projeto Microcrédito é desenvolvido pelo Governo do Estado, em parceria com municípios, o MT Fomento e a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Ex-

tensão Rural (Empaer). Por força da lei nº 8.198, de 11 de novembro de 2004, o Programa “Microcrédito Juro Zero”, foi implantado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social, com o objetivo de incentivar o pequeno empreendedor. Mais de cinco mil pessoas em todo o Estado já foram beneficiadas, número que deve aumentar caso as indicações apresentadas por José Domingos sejam atendidas. “Com o estimulo aqui proposto, acredito que todos tendem a ganhar. O pequeno empreendedor é um agente em potencial para fomentar nossa economia. Irei acompanhar de perto toda a tramitação destas proposições. Todo o Estado merece ser agraciado com o programa”, defendeu o deputado na tribuna.


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Editorial Francisco para presidente

Cuiabá, Diamantino, Nova Mutum, Rondonópolis e Região, 8 a 15 de agosto de 2013

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Polícia

Casal é preso transportando três Polícia Civil prende dois e esquilos de maconha no Municipio clarece latrocínio do Cinturão de Araputanga Verde, em Cuiabá

ALEXANDRE GARCIA Que tal o título acima? Você, caro leitor, que vem procurando, como Diógenes, a pessoa certa, que acha da idéia? Não vai ser possível, ele não é brasileiro - mas que preenche todos os requisitos, ah, isso preenche. Não conhece os problemas do país? Ora, mas ele sabe ouvir. Se a mocidade voltar às ruas, como ele sugeriu, vai ter humildade e sabedoria não para propor um plebiscito em troca do clamor, mas vai ver o quanto estão vandalizadas a educação, a saúde, a segurança pública. O que falta para os transportes públicos, as estradas, os portos e aeroportos. Vai saber quem vandaliza os impostos, a cidade e o campo. Como tem a virtude da humildade, que é o oposto da arrogância, e, em consequência, é sábio, vai entender as ruas. E uma simpatia que não demonstra cansaço nesse jovem Francisco. Foi embora deixando saudades, um vazio nos corações, sejam cristãos ou não. Como não veio para fazer política, nem para ouvir discurso de palanque, foi à capital católica do país, Aparecida, mas não foi a Brasília. Mas nas homilias e declarações, fez Política - com P maiúsculo. Disse que o estado precisa ser laico, para servir a todos - nada de crucifixos como guardacostas de agentes públicos. E pediu aos jovens que não desistam de lutar contra a corrupção. “Não desanimem, não se acostumem com o mal” nada como um papa sulamericano para conhecer a passividade de alguns países da região. Passividade estranha, muito estranha, das polícias militares do Rio e São Paulo. Esperam que destruam e saqueiem, para depois agir.

No episódio dos pelados com cara coberta, que chutavam crucifixos e esmagavam imagens de Nossa Senhora nas areias de Copacabana, nenhum policial apareceu para flagrante com base no art. 208 do Código Penal: “Vilipendiar publicamente ato ou objeto do culto religioso” - dá um ano de prisão. Por que tanta omissão? Na verdade, foi uma sucessão de erros, improvisos e amadorismo, mesmo com um ano de planejamento. E o prefeito do Rio, que nada aprendeu com a humildade do Papa, ainda se deu nota “perto de 10”. Também estranho é afirmar que havia 3,5 milhões de pessoas na missa de domingo, em Copacabana. A fé precisa estar afinada com a Física. O número, maior que toda população do Uruguai, equivaleria a botar toda população de Salvador e a de Santos, na praia de Copacabana, e usar 70 mil ônibus para transportá-la - o Rio tem 8.700 ônibus urbanos. Também demandaria cerca de 35 mil banheiros. E como a área toda, do Morro do Leme ao Forte, tem 622.500 metros quadrados, incluindo palcos e barracas, teríamos que esmagar seis pessoas por metro quadrado. Mas como só ocuparam 2 km de extensão da praia, e havia espaço entre as pessoas, não peca quem calcular que havia no máximo 700 mil pessoas - o que é muita, muita gente. A fé, que move montanhas, multiplicou o número por cinco. E acho que fui profeta. Vocês leram, no meu artigo escrito em março, logo após a fumaça branca: “Ecce Franciscus! Eis Francisco, para salvar a Igreja.” Será que ficou um pouco dele para salvar o Brasil?

ASSESSORIA/PJC-MT Um casal que transportava entorpecentes foi preso em flagrante, pela Polícia Judiciária Civil, em Araputanga (345 km a oeste). Os acusados Erivelton B. Souza, 27, e Maria A. Almeida foram autuados pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. O casal era investigado pela polícia há cerca de 3 meses por envolvimento com o tráfico de drogas na região. A prisão ocorreu após denúncias de que os traficantes estariam transportando uma certa quantidade de drogas, no veículo Gol, placa NFD 2429. Policiais civis coordenados pelo delegado de Araputanga, Fernando Fleury abordaram o véiculo na rodovia MT-175, km 01,

na saída para o município de São José dos Quatros Marcos. Dentro do veículo os policiais encontraram uma bolsa de tecido com 3 quilos de maconha. Além da droga, foram apreendidos dois celulares, uma carteira com documentos pessoais e cartões bancários e o veículo utilizado no transporte do entorpecente. O casal foi encaminhado à delegacia, onde foram atuados em flagrante pelo delegado Fernando Fleury de Mota. Segundo Fleury, o acusado Erivelton esteve preso pelo crime de tráfico e foi solto há cerca de três meses. Participaram da prisão os investigadores de policia Ademir e Erevaldo, sob o comando do delegado Fernando Fleury de Moraes.

Charge

Diretor Geral: Edson de Jesus Editoração Eletrônica: Jefferson David Soares de Jesus Diagramação: Jefferson David Soares de Jesus Dep. de Jornalismo: Edson de Jesus DRT520/91 MT Contatos: edsonimprensa_@hotmail.com (65) 9946-2587/ Nova Mutum

Assessoria Jurídica: Alex Brescovit Maciel OAB/MT 13.827-A Assessoria Jurídica: Dr. Carlos Teixeira OAB/MT 12957/ Cuiabá email:carlosteixeira.adv@hotmail.com

Assessoria Jurídica: Dr. José Robles Vargas OAB/MT5605/Cuiabá email: robles6868@hotmail.com

Telefone para contato:(65)9994-4454

Av. Tancredo Neves, nº 390 - Residencial Tainá ap. 108 Jardim Kennedy - Cep. 78065-230 - Cuiaba-MT

A Delegacia Especializada de Roubos e Furtos, da Polícia Judiciária Civil, esclareceu um latrocínio ocorrido no dia 21 de maio, na região do Cinturão Verde, no bairro Pedra 90, em Cuiabá, que vitimou o verdureiro Mauro Mendes. Segundo as investigações da Derf, os acusados George Luiz Ramos Ribeiro, 18 e Denilson Slander Gomes da Silva, 25, o “Bigo”, invadiram a chácara da vítima para roubar e mataram o verdureiro após ele tentar reagir ao assalto. Durante as investigações, policiais da Derf apreenderam em uma residência do bairro Pedra 90, duas armas de fogo, sendo uma espingarda calibre 12, reconhecida como a arma roubada na chácara da vítima e um revólver calibre 32, que de acordo com o confronto balístico foi a

arma utilizada para assassinar o verdureiro. Na ocasião, um adolescente de 17 anos foi apreendido e confessou ser o dono do revólver usado no crime. O menor disse que emprestou a arma e identificou os autores do latrocínio. Com base nas informações, o delegado da Derf, Roberto Pereira Amorim, representou pela prisão preventiva dos suspeitos que foi deferida pela Justiça. A equipe de investigadores da Derf localizou o acusado George, na sexta-feira (02.08), em sua residência, no Residencial Coxipó, onde deram cumprimento ao mandado de prisão. Policiais civis da Derf irão se deslocar até Pontes e Lacerda para interrogar e dar cumprimento ao mandado de prisão preventiva do acusado Denilson, que já está preso por roubo que praticou no município.

Humor

O Mão de Vaca

O caipira, muito do pão-duro, recebe a visita de um amigo. A certa altura da conversa o amigo pergunta: - Se você tivesse seis fazendas, você me dava uma? - Claro, uai! – respondeu o mineiro. - Se voce tivesse seis automóveis, voce me dava um? - Claro que sim! - E se voce tivesse seis camisas, voce me dava uma? - Nao! - Porque nao! - Porque eu tenho seis camisas!

Dever de Casa

Joãozinho chega ofegante na sala, porém estava atrasado…ele pergunta a professora: - Professora, alguém pode ser culpado por uma coisa que não fez?? - É claro que não Joãozinho…mas porque?? - Ufa! Porque eu não fiz o dever de casa!

O Silêncio é melhor

Dois sujeitos conversando num barzinho: - Aqui o barulho é tamanho, que não consigo ouvir as minhas próprias palavras. – comenta o primeiro. - Não se preocupe – responde o outro. – você não está perdendo nada.

Expediente

Uma publicação da Gráfica e Editora Mato-Grossense News Ltda Empresas do Grupo Edson de Jesus de Comunicação Edson de Jesus ME CNPJ: 11.169.396/0001-11 / Ins. Mun.: 102753 Eliane Paula Marquezan ME e Cia Ltda 09.452.084/0001-79

ASSESSORIA/PJC-MT

CIRCULAÇÃO: Cuiabá Nova Mutum Diamantino Rondonópolis Jaciara Jucimeira São Pedro da Cipa Pedra Preta Itiquira São José doPovo Santa Elvira Acorizal Jangada Rosário Oeste Nobres Alto Paraguai Nortelândia Arenápolis Santo Afonso Nova Marilândia Itanhangá Brasnorte

Juína Juara Porto dos Gaúchos Tabaporã Jauru Lucas do Rio Verde Tapurah Barra do Bugres Denise Nova Olímpia Várzea Grande Chapada dos Guimarães Santo Antônio de Leveger Santa Rita do Trivelato Barão do Melgaço Distrito da Guia Nossa Senhora do Livramento Tangará da Serra Castanheira Colniza Cana Brava do Norte Caceres

Mirasol D’Oeste Araputanga São José dos Quatro Marcos Indiavaí Salto do Céu Rio Branco Curvelândia Porto Estrela Nova Santa Helena Colider Itaúba Nova Canaã do Norte Terra Nova do Norte Carlinda Alta Floresta Sorriso Vera Claudia Feliz Natal Pontes e Lacerda Dom Aquino Campo Verde


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Geral

Deputado Nilson Leitão presta contas de sua atu- AMM avança na elaboração do Plano de Saneamento para os municípios do Mato Grosso. ação parlamentar em Brasília Assessoria /PMN

Através de ofício, o deputado federal Nilson Leitão comunicou ao prefeito Gilmarzinho da Ecoplan que o seu nome é destaque no informativo da Câmara dos Deputados que circulou com data de 10 de julho de 2.013 em função da sua intensa atuação parlamentar. Entre outros fatos, Nilson Leitão cita que a presidente Dilma deveria ouvir o clamor das ruas. Nilson Leitão critica a inércia da presidente diante do clamor das ruas e diz que ela não cumpre o exigido, desviando o foco das manifestações ao apresentar propostas equivocadas como o plebiscito. “O assunto nem estava na pauta das ruas, embora seja extremamente necessário”, disse o parlamentar em sua entrevista

ao Jornal da Câmara. Para Leitão, isso foi uma manobra para a mídia, desviando a atenção de assuntos como saúde e educação. Em outro tema, cujo teor foi comunicado ao prefeito de Nobres, Gilmarzinho da Ecoplan, o federal Nilson Leitão comunica a aprovação de emenda ao Pro-

jeto de Lei nº 5901/2013 que altera normas de arrecadação de direitos autorais regida pelo ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição). A emenda isenta a cobrança da taxa da execução pública de obras quando o evento tiver finalidade beneficente.

Rondonópolis, no Sul do Estado. Já a primeira a aderir o programa foi Serra Nova Dourada, que fica a 1.125 km da capital. A reunião contou com a participação do presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde – Cosems, Jairo Ayres, o secretário de Saúde de Cuiabá, Kamil Fares, e a secretária adjunta estadual de Saúde, Marlene Anchieta, além de representantes de comissões e do Estado. Como de praxe, também foram feitos informes, vinte e cinco pactuações e outras apresentações.

A Associação Mato-grossense dos Municípios se reuniu com representantes do Governo Federal, Controladoria Geral da União e o secretário de Cidades, Francisco Daltro, para trabalhar a viabilização dos Planos de Saneamento Básico nos municípios. Conforme a Lei 11.445, as prefeituras não poderão receber recursos federais para projetos de saneamento se não tiverem o plano que inclui o abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, drenagem de águas pluviais e manejo de resíduos sólidos. O plano deverá ser implantado em todos os municípios até o final de dezembro deste ano. O assessor especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Paulo Turato Miotta, explicou que a Lei de Diretrizes Orçamentárias permite que o Governo Federal faça repasses de recursos aos municípios, e que o trabalho terá a participação da entidade municipalista e do Governo do Estado. O Governo Federal criou um núcleo denominado Mesa Federativa que tem a participação de representantes dos governos federal e estadual, Controladoria Geral da União, Funasa e Sebrae. O objetivo é levar ações mais efetivas para melhorar a gestão dos municípios. Estes órgãos estão

unidos para tratar da elaboração do Plano de Saneamento Básico para todos os municípios. Conforme os dados apresentados na reunião, 34 municípios têm recursos para a execução do plano de saneamento, recursos que são da Funasa ou da própria prefeitura; 107 municípios não têm recursos para executar o plano de saneamento; 117 têm recursos através da Secretaria de Meio Ambiente para plano de resíduos sólidos; 24 municípios não têm recursos para o plano de resíduos sólidos. O Ministério do Meio Ambiente disponibilizou recursos na ordem de R$ 7.740.000,00, através da Sema, por meio dos Consórcios. O ministério tem ainda R$ 1.800.000,00, para o plano estadual; a Funasa disponibilizou R$ 5.494.901,83 e o Ministério das Cidades conta com R$ 1.660.000,00. No total serão R$ 16.694.901,83 para serem alocados e destinados à elaboração dos planos de resíduos sólidos em Mato Grosso. O secretário de Cidades e vice-governador Francisco Daltro considera importante o estado participar da discussão. Ele assegurou que a secretaria conta com uma equipe preparada com adjuntos nas áreas essenciais para o acompanhamento dos projetos. ”Nossa meta é melhorar ainda mais a gestão, que significa melhorar as cidades de Mato Grosso”, disse ele.

O superintendente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Darci Lovato, representando o presidente, Valdecir Luiz Colle, Chiquinho, frisou que a instituição é parceira e vai trabalhar no operacional, fazendo gestão para que os municípios sejam atendidos. Darci ressaltou que a AMM trabalha diretamente com os Consórcios Intermunicipais de Desenvolvimento Econômico e Ambiental, divididos em 15 regiões do Estado. “A AMM está atenta à questão do saneamento e procura mecanismos para auxiliar as prefeituras na elaboração dos planos. Vamos dar suporte aos municípios para que eles possam ter um plano adequado à nova legislação”, garantiu. Ao final da reunião, ficou decidido que os integrantes da Mesa federativa vão se reunir em Brasília para avaliar o quadro e ver também onde estão faltando recursos, para complementar, para que os municípios possam elaborar os planos. Paulo Turato anunciou que o Governo Federal vai indicar uma secretaria de Estado para onde serão centralizados os recursos. Ainda no mês de agosto será realizada uma reunião conclusiva em Cuiabá, para tratar do início dos trabalhos visando a elaboração dos planos de todos os municípios matogrossenses.

Guarantã do Norte e Terra Nova do Norte. O investimento na reforma foi de R$ 150 mil, com recursos do Governo do Estado e do consórcio. As instalações contam com a estrutura necessária para atender os pacientes que chegam a Cuiabá, em busca de tratamento médico. São 35 apartamentos dotados de todo conforto, cozinha, restaurante, sala de estar e área de descanso. O consórcio

adquiriu também um veículo van para transportar os pacientes em Cuiabá. O prefeito de Terra Nova do Norte e presidente do Consórcio de Saúde, Milton Toniazzo, ressaltou que a meta do consórcio é atender a demanda dos municípios. Ele enalteceu o governador Silval Barbosa pelo apoio recebido e frisou que vai se dedicar às ações do consórcio por dois anos. Toniazzo disse ainda que espera contar

com o trabalho dos hospitais e das pessoas que têm o mesmo objetivo de ajudar os que mais precisam. “Independente de política, nossa meta é ajudar o cidadão. Me sinto feliz por inaugurar esta casa, para que as pessoas sejam atendidas com dignidade. O maior patrimônio de um município é o seu povo”, disse ele. O superintendente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Darci Lo-

vato, que representou o presidente Valdecir Luiz Colle, disse que a política tem momentos difíceis mas também momentos gratificantes como poder oferecer às pessoas a condição de tratamento de saúde. Ele sugeriu que a casa de amparo seja apresentada a outros consórcios como modelo. “Que esta casa seja uma referência no atendimento às pessoas na capital”, disse ele.

Tele Saúde já está disponivel para equipes municipais de Saúde da Família ASSESSROIA/ AMM As equipes que trabalham com o Programa Saúde da Família nos municípios de Mato Grosso já têm à disposição uma ferramenta que facilita a educação permanente. O convênio firmado entre Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT) e Ministério da Saúde possibilita o acesso dos profissionais à ferramenta “Tele Saúde”. A plataforma foi apresentada pelo técnico da SES, Valdelírio Venites, durante uma reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) no ultimo dia (01) na Associação Matogrossense dos Municípios - AMM. Valdelírio explicou que o “Tele Saúde” servirá como auxílio para encaminhamentos dos profissionais da Saúde, em áreas onde há escassez de algumas especialidades médicas. A tecnologia permite o contato, por meio da internet, com médicos de diversas áreas para esclarecimento de dúvidas, conferências e vídeo transmissões.

Terra Nova inaugura casa de amparo para pessoas carentes no município.

A adesão à plataforma é gratuita e o software é livre. As transmissões são ao vivo e a cores. Fica a cargo da secretaria municipal apenas a aquisição de webcam e microfone. O “Tele Saúde” também servirá como um ambiente virtual de ensino, por meio de uma parceria com a Escola de Saúde Pública. O sistema está em funcionamento no estado desde o dia 27 de julho e o primeiro município a utilizar a tele consulta foi Aripuanã. A região mato-grossense com maior número de cadastros foi a da regional

ASSESSROIA/ AMM O Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Peixoto da região norte do estado inaugurou, a casa de amparo para atender os pacientes encaminhados através do Sistema Único de Saúde para Cuiabá. O consórcio integra os municípios de Matupá, Peixoto de Azevedo, Novo Mundo,

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Cuiabá, Diamantino, Nova Mutum, Rondonópolis e Região, 8 a 15 de agosto de 2013

Celso de Mello deve analisar Habeas Corpus do conselheiro do TCE Sérgio Ricardo Da Redação

O habeas corpus impetrado pelo conselheiro Sérgio Ricardo no Supremo Tribunal Federal, com objetivo de impedir que o inquérito que tramita no Superior Tribunal de Justiça contra ele se torne um processo, já está concluso com o relator, o ministro Celso de Mello. No STJ, o conselheiro é investigado por uma suposta irregularidade na prestação de contas da campanha eleitoral de 2006, quando disputou vaga na Assembleia Legislativa. A investigação foi proposta pelo Ministério Público Eleitoral no dia 25 de fevereiro deste ano. Celso de Mello deverá analisar a liminar proposta no habeas corpus pelo advogado de defesa de Sérgio Ricardo, Huendel Rolim, nos próximos dias. Um dos argumentos é que o caso

já teria sido analisado pelo Tribunal Regional Eleitoral e o processo foi suspenso. Assim, a nova análise do caso estaria indo de encontro com o princípio bis in idem, ou seja, não julgar o mesmo caso duas vezes. Entenda as acusações O conselheiro Sérgio Ricardo foi acusado de falsificar seis recibos para simular doações de campanha em sua prestação de contas, durante o pleito de 2006. Na ocasião, ele se elegeu deputado estadual pelo

PPS. De acordo com a denúncia feita pelo Ministério Público Eleitoral, Sergio Ricardo teria forjado os recibos eleitorais de n°. 23000603168, 2 3 0 0 0 6 0 2 5 2 1 , 2 3 0 0 0 6 0 2 5 2 2 , 2 3 0 0 0 0 6 0 2 5 4 2 , 23000603172 e 23000603190. Por isso, ele foi denunciado por falsidade ideológica.

Faculdade Ruy Barbosa terá que indenizar alunos de cursos à distância irregulares R7.com O TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região condenou a Associação Brasileira de Educação e Cultura, responsável pela já extinta faculdade de educação Ruy Barbosa, a pagar uma indenização por danos materiais aos alunos que fizeram cursos à distância sem autorização de funcionamento. Da decisão não cabe recurso. O tribunal definiu que a indenização deve ser proporcional ao total de meses que cada aluno esteve vinculado à institução, sendo R$ 300 o valor do mês de cada estudante, corrigido a partir do manual de cálculos da Justiça Federal. O TRF elevou também o pagamento da multa por dano moral coletivo, definida na setença, de R$ 3,5 mil para R$ 50 mil. De acordo com o desembargador federal Márcio Moraes, os alunos foram prejudicados. A decisão entende que a instituição “explorou pessoas que não tiveram a oportundiade de, no momento adequado, cursar regularmente escolas e universidades”. Para o desembargador, a associação aproveitou a boa-fé e a necessidade dos estudantes para provocar “indiscutível lesão coletiva”. O TRF informa que para ter direito à indenização estabelecida, o aluno que

fez algum dos cursos à distância oferecidos pela associação deve estabelecer um advogado e procurar a 4ª Vara Federal Cível, em São Paulo. O caso Em 1999, o MEC (Ministério da Comunicação) informou ao MPF (Ministério Público Federal) que a faculdade Ruy Barbosa, mantida pela Associação Brasileira de Educação e Cultura, oferecia curso de graduação à distância sem autorização do ministério. A associação respondia também pela Escola Técnica Federal Ltda, que oferecia mais de 30 cursos técnicos não presenciais sem autorização. Segundo constatou o MPF, mesmo sem autorização para oferecer os cursos, a faculdade realizou provas de seleção em diversos estados do País, ainda que a mantenedora houvesse informado que as atividades da faculdade e do curso técnico estavam suspen-

sas. Em junho de 2002, o MPF ajuizou ação civil pública solicitando à Justiça que, por meio de liminar, obrigasse a associação a encerrar as atividades. O MPF pediu ainda que a instituição fosse proibida de oferecer educação à distância em qualquer modalidade sem credenciamento, além de pagar indenização por danos morais coletivos, no valor de R$ 300 por mês de estudo a cada aluno. A Justiça Federal acolheu o pedido do MPF em setembro de 2002, concedendo liminar que obrigou a faculdade a fechar qualquer tipo de prestação de serviço em educação e encerrar a realização de publicidade. O descumprimento da decisão acarretaria em multa diária de R$ 10 mil e o lacre dos estabelecimentos. A Justiça determinou ainda busca e apreensão dos diários de controles de alunos e mais documentos.

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Justiça

Polícia Federal investiga denúncia envolvendo Lúdio e vereadores de Cuiabá Da Redação

O juiz substituto da 1ª zona eleitoral de Cuiabá, Paulo Márcio Soares de Carvalho, enviou ofício à Polícia Federal para dar prosseguimento às investigações sobre um suposto esquema de compra de votos protagonizado pelo ex-candidato à Prefeitura da Capital e ex-vereador, Lúdio Cabral (PT). A denúncia, enviada pela Justiça Eleitoral à PF no dia 18 julho, foi feita pelo advogado José Antônio Rosa, coordenador jurídico da campanha do atual prefeito Mauro Mendes (PSB). De acordo com a notíciacrime, um integrante do comitê de Lúdio teria participado de uma reunião no segundo turno da campanha, já no final do outubro, em que os candidatos mais votados para o cargo de vereador, como o agora presidente da Câmara, João Emanuel (PSD), alegadamente teriam recebido a “missão” de organizar equipes para comprar votos em favor do petista. “[...]o sistema de compra de voto do candidato Ludio Cabral será feito pelos vereadores eleitos, ou mais bem votados, dentre eles, os seguintes: vereador Dereli, do bairro alvorado, morador da rua belo horizonte. Vereador João Emeanoe (sic), vereador Vitor Parente, vereador Ocemário Daltro, vereador Ozéias Machado, morador do bairro Osmar cabral, vereador Domingos Sávio,

vereador Clovito, vereador Haroldo da Açofer, vereador Toninho de Souza, vereador Alan Kardec, vereador Ricardo Saad, ex vereador Caiao do parque cuiabá, atualmente coordenador de mobilização da campanho (sic) do PT[...]”, diz trecho da denúncia. O esquema, conforme consta na notícia-crime, consistiria na contratação de assessores de campanha para comprar votos, com pagamento agendado em local sigiloso. “[...] cada um destes (vereadores) trabalhará com 50 pessoas, e cada um das 50 fica responsável, por comprar 20 votos e o pagamento será feito entre hoje e domingo, na casa dos votos comprados, sem tumulto, a portas fechadas”, relata outra parte do documento. O advogado José Antônio Rosa, em declaração ao MidiaJur, afirmou que é pouco provável que haja algum tipo de condenação, passados quase 10 meses do fato denunciado. “Eu acho que essa

providência deveria ter sido tomada na hora, nos dias que aconteceram. Porque para achar autoria, materialidade, teria que ter sido feito um flagrante. Acho muito difícil acontecer algo agora, apenas com dados testemunhais”, relatou. Tramitação da denúncia Em maio, a juíza titular da 1ª Zona Eleitoral, Gleide Bispo Santos, já havia determinado que a Polícia Federal investigasse a denúncia, No entanto, no início de julho, a PF pediu um prazo maior para concluir o caso. O documento enviado agora pelo juiz Paulo Carvalho contém também as observações do Ministério Público Eleitoral. Concluídas as investigações, caberá ao MPE decidir se arquiva a representação ou oferece denúncia contra Lúdio. Outro lado O ex-vereador Lúdio Cabral (PT) não retornou as ligações feitas para seu telefone celular até a edição desta matéria.

STF suspende julgamento de Mandato de Segurança contra desapropriação Da Redação

Após empate na votação, um pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski suspendeu, o julgamento do Mandado de Segurança (MS) 25344, impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decreto presidencial que declarou de interesse social, para fins de reforma agrária, a Fazenda Espinheiro e Itambaracá, localizada em Acorizal (MT). O autor do MS sustenta que o decreto seria nulo, uma vez que teria sido editado com base em vistoria realizada pelo Incra na propriedade quando esta encontrava-se invadida por integrantes do Movimento Sem Terra (MST). De acordo com o impetrante, a Lei 8.629/93 impossibilita a realização de vistoria quando a área se encontra invadida ou seja objeto de esbulho possessório. Reintegração O relator do caso, ministro Marco Aurélio, se manifestou pela concessão da ordem. Ele revelou que consta dos autos informação de que existiria ação de reintegração de posse tramitando perante a 21ª Vara Cível de Cuiabá desde 1999, prova inconteste de que a área realmente sofreu invasão, o que impediria a realização da vistoria que deu base ao decreto presidencial. Nesse sentido, o ministro frisou que houve decisão da Justiça estadual determinando a reintegração, mas que essa decisão não chegou a ser implementada. Com esse argumento, entre outros, o minis-

tro Marco Aurélio votou no sentido de cassar o decreto presidencial. Ele foi acompanhado pelos ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes e Celso de Mello. Divergência O ministro Luís Roberto Barroso abriu a divergência. Haveria dúvidas, segundo o ministro, sobre a parte da propriedade que teria sido realmente invadida. Uma perícia realizada daria conta de que a área invadida teria cerca de 30 hectares – o que representaria apenas um por cento da área total da fazenda, de 3 mil hectares. Para ele, o caso apresenta fatos complexos e contrapostos, incluindo a possibilidade de que haveria, na verdade, uma disputa privada sobre a propriedade dessa pequena área, e a informação de que uma das partes a teria dado em comodato ao MST. Ao votar pela denegação da ordem, o ministro Barroso disse entender que a questão deveria ser solucionada pelas instâncias ordinárias. Acompanharam a divergência as ministras Rosa Weber e Cármen

Lúcia e o ministro Teori Zavascki. Extensão Para o relator e os ministros que o acompanharam pela concessão da ordem, não importaria a discussão acerca da extensão da invasão, se a mesma se deu em toda a propriedade ou apenas em parte dela. Nesse sentido, o ministro Gilmar Mendes disse não se impressionar com o argumento. Segundo ele, podem ser pequenos metros de terra, mas se a invasão se der, por exemplo, na sede da fazenda ou no setor de abastecimento de água, a propriedade toda estará comprometida. Início O julgamento do MS 25344 teve início em maio de 2010, quando o relator do processo, ministro Marco Aurélio, se pronunciou pela concessão do mandado de segurança. Na ocasião, o ministro Dias Toffoli pediu vista dos autos, porém declarou-se impedido para atuar no caso. O julgamento foi retomado na sessão (dia 1º), quando o relator reafirmou os fundamentos do seu voto.


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Cuiabá, Diamantino, Nova Mutum, Rondonópolis e Região, 08 a 15 agosto de 2013

Embrapa fortalece as ações de quarentena de plantas no Brasil

DA REDAÇÃO/ Globo Rural O crescimento constante do fluxo de turistas e do comércio mundial aumenta os riscos da entrada de novas pragas no Brasil. Para enfrentar os prejuízos, são gastos bilhões e bilhões de reais em produtos químicos e, na maioria das vezes, os danos são irreversíveis, levando milhares de produtores à falência. Essa prevenção tem nome: chama-se quarentena vegetal e conta com a participação efetiva da Embrapa – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – há quatro décadas. Desde a sua criação em 1973, a Embrapa desenvolve procedimentos de importação e quarentena dos materiais genéticos vegetais destinados aos programas de melhoramento do Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária (SNPA) por delegação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Segundo a pesquisadora Abi Marques, que trabalha na quarentena vegetal há mais de 20 anos, cerca de 85% das plantas que chegam ao país para fins de pesquisa estão contaminadas com pragas. Ela explica que a quarentena é parte do procedimento de “exclusão” de uma ação de controle, ou seja, cumpre a tentativa de manter as pragas fora de determinada área onde não ocorrem. “A exclusão é, tecnicamente, a melhor opção para evitar a disseminação de pragas”, explica Marques. Para isso, a Embrapa mantém, em uma de suas 47 unidades de pesquisa, a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, em Brasília, DF, uma Estação Quarentenária que analisa a condição sanitária do material vegetal de pesquisa que entra no Brasil. Ao longo dos 40 anos de atuação da Empresa, cerca de 80 pragas que não existem no Brasil foram detectadas e eliminadas no ponto de entrada, em decorrência da atividade quarentenária da Embrapa. Levando em consideração

que os prejuízos causados pela entrada de uma praga em apenas uma safra podem chegar a R$ 2 bilhões, dá para calcular o quanto as atividades de quarentena realizadas pela Embrapa já representaram em termos de economia para os cofres brasileiros. O processo de quarentena prevê a análise das plantas por técnicas integradas para o diagnóstico do seu estado fitossanitário (ou seja, se estão saudáveis ou não). Visa detectar a presença de plantas infestantes e parasitas, insetos, ácaros, vírus, viróides, fitoplasmas, fungos, bactérias e nematóides, prioritariamente daquelas que constam das listas de pragas quarentenárias ausentes (A1) e de pragas quarentenárias presentes (A2) para o Brasil, definidas em Instrução Normativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). As pragas constantes da lista A1 são exóticas, ou seja, nunca foram relatadas no Brasil. As pragas da lista A2 estão presentes em áreas delimitadas e sob controle oficial. Se forem identificadas contaminações dessa natureza no material, ele é incinerado ou enviado de volta ao país de origem. Mapeamento As ações de quarentena desenvolvidas pela Embrapa envolvem o acompanhamento constante das pragas quarentenárias. Um mapeamento recente, realizado em parceria com a SBDA – Sociedade Brasileira de Defesa Agropecuária, identificou 10 novas pragas com reais possibilidades de entrar no Brasil. O estudo levou em consideração a proximidade geográfica de ocorrência das pragas e a importância econômica das culturas agrícolas que podem ser infectadas. São elas: pulgão da soja; mosca-branca “raça Q”; necrose letal do milho; monilíase do cacaueiro; amarelecimento letal do coqueiro; Striga; ferrugem do trigo; mosaico africano da mandioca; ácaro chileno das fruteiras e Xanthomonas do arroz. Mas, de acordo com o

pesquisador da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, Marcelo Lopes da Silva, que participou do mapeamento, esse número é, na verdade, muito maior. “As dez apontadas pelo estudo são as de risco iminente, mas há cerca de 600 pragas quarentenárias ameaçando as lavouras brasileiras”, ressalta. Para enfrentar esses desafios, a Embrapa criou uma nova unidade exclusivamente voltada à quarentena de plantas. O objetivo é modernizar a análise das sementes e outros materiais de propagação que são introduzidos no país ou intercambiados com outras instituições de pesquisa. Prejuízos Para se ter uma idéia dos prejuízos que a introdução de uma praga pode causar à agricultura e à economia brasileira, basta avaliar o exemplo de uma lagarta recém-introduzida no país: a Helicoverpa armigera, que surgiu nesta safra de 2013, e já causou prejuízos superiores a R$ 2 bilhões, principalmente em lavouras de soja e algodão. Não se sabe ao certo como ela entrou no Brasil, a hipótese mais provável é que tenha sido em flores ou plantas ornamentais. Mas o fato é que a praga agora está aqui e pode causar danos a mais de 30 culturas, incluindo: soja, laranja, algodão, quiabo, cebola, melão, morango, batata doce, alface, tomate, maçã, feijão, batata e milho, entre outras. Para enfrentar os prejuízos ocasionados por essa e outras pragas, que dizimaram lavouras brasileiras em um passado recente, como o bicudo do algodoeiro e a ferrugem da soja, são gastos bilhões e bilhões de reais em produtos químicos e, na maioria das vezes, os danos são irreversíveis, levando milhares de produtores à falência. Por isso, o ideal é investir na prevenção para evitar que pragas exóticas – que não ocorrem no Brasil – entrem e causem estragos aos cofres nacionais e coloquem em risco a segurança alimentar.

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Agronegócio

Alimentar bovinos com cana-de-açúcar aumenta o ganho de peso do rebanho.

DA REDAÇÃO/USP Um estudo da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia (FMVZ) da USP, em Pirassununga, no interior de São Paulo, aponta que a adição de cana-deaçúcar na dieta de bovinos pode ser uma boa alternativa para os produtores alimentarem os animais no inverno. Animais que receberam, durante 105 dias, dieta composta por concentrado mais volumoso exclusivo de cana de alta digestibilidade, apresentaram inúmeros benefícios como maior ganho de peso total e diário, e melhor acabamento e rendimento de carcaça. Segundo o médico veterinário Bruno de Souza Mesquita, que fez dissertação de mestrado sobre o tema, sob a orientação do professor Luis Felipe de Prada e Silva a opção é pertinente:

– Os bovinos precisam ganhar peso durante todo o ano, porém, no inverno, há escassez de pastagens o que atrapalha o desempenho animal. A safra da cana coincide com esse período, o que a torna excelente opção para a manutenção do desempenho animal durante o período seco. O veterinário explica que já existem algumas variedades de cana específicas para a nutrição animal, sendo que a principal delas, a IAC86-2480, foi a utilizada no estudo. – Um dos problemas gerais da cana é a sua baixa digestibilidade da fibra. Ela é digerida de forma mais lenta e fica mais tempo retida no rúmen, ocupando espaços que poderiam ser preenchidos por alimentos mais digestíveis. Isso causa um efeito de enchimento físico no animal e o mes-

mo tem a sensação de saciedade e acaba comendo menos. Os testes foram realizados com 48 bovinos de corte nelores, não castrados, em confinamento. Antes de fornecer a dieta, foram pesquisadas 9 variedades de cana-de-açúcar e realizados testes em laboratório para avaliar as 2 variedades com maior e menor digestibilidade da fibra. As quatro variedades selecionadas foram cultivadas no campus de Pirassununga. Os animais foram avaliados diariamente quanto à análise de consumo (cálculo da diferença entre a quantidade de comida oferecida e a que sobrou no cocho). A cada 14 dias, passaram por pesagem e, ao final do experimento, foram submetidos a ultrassonografia para avaliar a qualidade da carcaça.

Governador Silval Barbosa sanciona lei que estadualiza trecho da BR-070 AL/MT

O governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB) sancionou a Lei 9.957, que estadualiza um trecho da BR-070. Essa estrada, conhecida como CV 10, inicia no km 386 e segue até o entroncamento das MT´s 244 e 251, em Campo Verde. O ato foi publicado no Diário Oficial do último dia 23. De autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Romoaldo Junior (PMDB), a lei visa proporcionar mais segurança aos usuários dessa rodovia, com a locação de recursos estaduais. Uma vez que, a Prefeitura Municipal de Campo Verde não consegue mantê-la em perfeitas condições de uso. Romoaldo explica que essa é uma via com 68 quilômetros de extensão e de tráfego muito intenso. Além de ser usada pelos seis mil habitantes do município, diariamente, estu-

dantes dividem a via com veículos que transportam a produção agropecuária da região. A região apresenta uma expressiva produção de soja, milho, algodão, eucalipto e também de bovinos e peixes. São 120 mil hectares de área produtiva. “Nossa preocupação se refere à segurança desses cidadãos que utilizam essa estrada diariamente, onde muitos acidentes já foram registrados. O tráfego é in-

tenso e a via não está recebendo os devidos reparos, por isso propomos a sua estadualização, que possibilitará novos investimentos”, garante o presidente. Romoaldo também lembra a necessidade de aprovar a Lei de Eficiência Pública – LEP para reequilibrar as finanças públicas e promover o desenvolvimento de Mato Grosso, principalmente na infraestrutura dos municípios.


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Cuiabá, Diamantino, Nova Mutum, Rondonópolis e Região, 8 a 15 de agosto de 2013

1ª ambulância UTI de Diamantino é adquirida com recursos próprios do município

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Nova Mutum e Diamantino

Nova Mutum possui o 3º melhor Índice de Desenvolvimento Humano do Estado.

ASSESSROIA/ Prefeitura A Prefeitura de Diamantino adquiriu com recursos próprios do município a primeira ambulância UTI, que será utilizada somente para o transporte de pacientes em estado grave para Cuiabá e outros grandes centros. O prefeito Juviano Lincoln afirmou que a UTI móvel foi adquirida com recursos provenientes dos impostos dos contribuintes, tais como, Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), entre outros. A ambulância UTI é equipada com respirador de oxigênio, colares cervicais, bandagens, soro, kits para

remoção (maca, colares, pranchas, cintos), e outros equipamentos. Dentro do veículo vão um socorrista, dirigindo, um médico e um enfermeiro. O prefeito ressaltou que a ambulância UTI é uma das importantes conquistas no setor, citou também que todas as unidades de

saúde do município passam por reforma e ampliação. “Nossa prioridade é proporcionar estrutura na saúde e a capacitação dos funcionários. Os pacientes têm que ser bem atendidos com qualidade e com humanização no atendimento”, afirmou o prefeito.

Diamantino: Capacitação da rede de assistência social aborda medidas socioeducativas ASSESSROIA/ Prefeitura A secretária municipal de Assistência Social de Diamantino, Thérèse Silva, recebeu a gerente de municipalização do atendimento das medidas socioeducativas em meio aberto, Vilma Cecília de Oliveira, na capacitação de toda rede assistencial de Diamantino e Alto Paraguai. O evento foi realizado em Diamantino, com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) e Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). A capacitação abordou sobre a implantação de medidas socioeducativas em meio aberto, sendo medidas aplicáveis ao adolescente que pratica um ato infracional, que é a conduta considerada legalmente como sendo crime ou contravenção penal. As medidas servem para fazer com que o adolescente compreenda que a resposta ao ato infracional praticado não é uma punição, e sim fazer com que ele entenda as regras de convivência em sociedade, que deve ser observadas pelos futuros ci-

dadão. A medida socioeducativa apresenta caráter eminentemente pedagógica com a finalidade de interferir no processo de desenvolvimento do adolescente como sendo parte da comunidade, objetivando sua efetiva integração social. São aquelas que estão elencadas no art. 112 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/90): advertência; obrigação de reparar o dano; prestação de serviço à comunidade; liberdade assistida; semiliberdade; internação. A autoridade competente para aplicá-las é o juiz da infância e da juventude. Por terem finalidade pedagógica, e não punitiva,

as medidas são executadas em estabelecimentos voltados para esse propósito. Em Mato Grosso, a medida de Internação é cumprida no Centro Socioeducativo Polo Cuiabá e nas Unidades Socioeducativas, Polos Cáceres e Rondonópolis, que observam, durante a execução das medidas, as estabelecidas pelo SINASE que é o Sistema Nacional de Atendimento Sócio Educativo. Participaram da capacitação toda rede municipal da Secretaria de Assistência Social, Conselhos Municipais, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Conselho Tutelar de Diamantino e Alto Paraguai.

ASSESSROIA/ Prefeitura Os dados sobre o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), divulgado essa semana pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) confirmou o crescente desenvolvimento de Nova Mutum. O Município esta os principais do país com média de desenvolvimento que supera inclusive grandes municípios do estado. Pela pesquisa Nova Mutum alcançou 0.758, ficando atrás apenas de Cuiabá que lidera o Rank-

ing estadual e Lucas do Rio Verde que esta em segundo. Quando a pesquisa aponta os municípios do interior Nova Mutum é o segundo colocado, ficando a frente de vários municípios como Sorriso, Sinop, Rondonópolis e Primavera do Leste. O IDHM foi desenvolvido pelo Pnud em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Fundação João Pinheiro, para mostrar a realidade social dos municípios brasileiros a partir de três indicadores: renda, longevidade e educação. O índice divulgado foi calculado com base nos dados

do censo demográfico de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No quesito renda per capita, o município também de destaca no cenário estadual e confira entre os cinco municípios em que os moradores possuem maior poder aquisitivo. A Pesquisa apontou o Índice dos 5.565 municípios Brasileiros, Nova Mutum ocupa a posição 400º com a nota 0.758. Quem lidera o ranking é São Caetano do Sul, em São Paulo, lidera o ranking nacional com índice de 0,862. O geral do país é de 0,727.


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Cuiabá, Diamantino, Nova Mutum, Rondonópolis e Região, 08 a 15 agosto de 2013

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Rondonópolis e Rosário Oeste

Mais de 1,7 mil metros de drenagem já foram fei- Prefeito João Balbino participa de assinatura de Termo de Cooperação Técnica tos em bairros neste ano em Rondonópolis

ASCOM/ PREFEITURA Para o sucesso de qualquer investimento em pavimentação é necessário primariamente um bom projeto de drenagem, ou então, a obra estará fadada a ter de ser readequada em um curto espaço de tempo. A avaliação é do engenheiro civil Alexandre Silva, da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município – Sinfra, responsável por fiscalizar a execução do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC II. Os recursos de convênio do Município com o Governo Federal já possibilitou a instalação de mais de 1.700 metros de drenagem em bairros de Rondonópolis, só em 2013. O engenheiro explicou que as empresas vencedoras do processo licitatório e responsáveis pela execução dos projetos, desde o ano de 2012, focaram no primeiro semestre da

gestão Percival Muniz na construção da rede coletora, para o perfeito escoamento da água. “Foram colocadas manilhas, poços de visita – para manutenção da rede, boca de lobo, caixa de ligação que é o primeiro processo da implantação do asfalto”, detalhou. O estudo da bacia hidrográfica e a análise do caminho de escoamento da água até o ponto final (rio e/ou córregos) são etapas primordiais do projeto, até para que o Governo Federal libere os recursos. Segundo Alexandre, boa parte do montante vindo para Rondonópolis está condicionado à drenagem. “Temos na primeira etapa do PAC II cerca de R$ 20,7 milhões, sendo que 25% deste montante é para obras com drenagem”, detalhou. Alexandre salienta que é necessário que haja a compreensão popular sobre o fato de que as obras da

drenagem, talvez as que mais causem transtornos aos moradores do local, também são as mais morosas, especialmente pela dificuldade encontrada em alguns terrenos. “Além de ser a parte mais cara da obra, a drenagem é a mais complexa. Cada terreno oferece condições diferentes e faz com que o serviço tenha de ser repensado, muitas vezes, em meio a execução”, explicou, lembrando posteriormente a importância de uma obra bem feita.” Água acumulada não só afeta a durabilidade do asfalto, como é um risco aos motoristas que passem por ali, devido à aquaplanagem”, reitera. Desde janeiro estão sendo executadas obras de drenagem nos bairros: Carlos Bezerra I, Tancredo Neves, Jardim Iguacú, Dom Bosco e Ipiranga e deve entrar nos próximos dias no Rui Barbosa, segundo cronograma da Sinfra.

DA REDAÇÃO MÍDIA NEWS O Governo de Mato Grosso assinou Termo de Cooperação Técnica com 13 municípios da Região Metropolitana Vale do Rio Cuiabá. A ação, da Secretaria de Estado de Cidades (Secid), prevê a implantação do Sistema de Informações Urbanas – GeoCidades - para normatizar as informações geoespaciais por meio das licenças de software de propriedade do Estado que serão disponibilizadas às prefeituras. Durante a solenidade na manhã de quarta-feira (31), no Palácio Paiaguás, o vicegovernador e secretário da Secid, Chico Daltro, enfatizou que o GeoCidades é um sistema de georeferenciamento de toda área territorial do município, que

servirá como ferramenta para ajudar na administração do desenvolvimento urbano e no plano diretor das cidades. “Também servirá para disponibilizar informações mais precisas sobre o desenvolvimento urbano à população”. O governador Silval Barbosa explicou que a intenção é criar uma base de dados organizada para todo o Estado. “Vamos treinar as pessoas indicadas de cada prefeitura para trabalhar de forma integrada. Queremos levar, pela Secretaria de Cidades, a tecnologia a todos os municípios”. Para o prefeito de Rosário Oeste, João Balbino, a assinatura do convênio é um marco para o futuro das cidades mato-grossenses. “Poderemos resolver problemas históricos, como o de regularização fundiária”, salientou. A Universidade Federal

de Mato Grosso (UFMT) é uma das parceiras no desenvolvimento do GeoCidades. “Um grupo de professores e pesquisadores já está trabalhando com o programa. Nossa intenção é gerar informações para embasar a tomada de decisões técnicas e científicas e ajudar o Estado e os municípios a resolverem problemas de mapeamento, além de oferecer suporte ao planejamento”, explica o reitor em exercício da UFMT, João Carlos de Souza. Inicialmente, participam do GeoCidades os municípios de Acorizal, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Cuiabá, Jangada, Nobres, Nossa Senhora do Livramento, Nova Brasilândia, Planalto da Serra, Poconé, Rosário Oeste, Santo Antônio do Leverger e Várzea Grande.

Mato Grossense News Ed:160  

Jornal Mato Grossense News.

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