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QUEREMOS FAZER MAIS (PT-PTB-PSB-PR)

PROPOSTAS DE GOVERNO

São João do Arraial - PI JULHO – 2012


APRESENTAÇÃO

Neste documento, encontram-se as PROPOSTAS DE GOVERNO da Coligação “QUEREMOS FAZER MAIS”, que é formada pelos seguintes partidos: PT, PTB, PR e PSB, as quais foram elaboradas a partir de reuniões setoriais e que contou com a participação de técnicos de cada setor, de lideranças de diferentes partidos, idades, sexos, religião e escolaridade.

Um PROGRAMA DE GOVERNO representa um contrato político e administrativo firmado entre os partidos e candidatos com cada cidadão do município de São João do Arraial.

PROGRAMA DE GOVERNO é uma espécie de contrato-compromisso e muitos candidatos não querem assumir qualquer compromisso com a população e seus eleitores e por isso não apresentam nada escrito, com medo de serem cobrados depois.

Com isso, nossa coligação, não só cumpre o determinado na legislação eleitoral, como também, garante aos cidadãos e cidadãs, aos órgãos eleitorais e a toda a sociedade civil organizada, um prévio contato com a maneira de administrar e de cuidar da cidade e das pessoas, defendida por todos que compõem essa equipe.

Atenciosamente;

Adriano Ramos Candidato a Prefeito

Leilla Probo Candidata a Vice- Prefeita


AS BASES DO PROGRAMA DE GOVERNO O QUE QUEREMOS O que queremos para São João do Arraial é ter um município mais desenvolvido, onde todos - crianças, jovens, adultos, idosos, homens e mulheres possam viver bem, com comida suficiente e de qualidade, moradia decente com água, luz e esgoto; lazer e cultura; educação e saúde de qualidade para todos e oportunidade de trabalho e renda. Esse desejo deve ter como base uma correta forma de fazer política e de administrar a coisa pública, baseado no respeito e na decência, na ética e na busca de qualidade de vida, onde existam transparência e oportunidades iguais para todas as pessoas. Também terá como alicerce o respeito à natureza, à pessoa humana e às instituições democráticas, não permitindo que aqui em São João do Arraial exista qualquer forma de ameaça da liberdade individual ou coletiva, bem como qualquer tipo de discriminação política, racial, religiosa, econômica, dentre outras. “Uma cidade parece pequena, se comparada a um grande país, mas é na minha, na sua cidade, que se começa a ser feliz...” esse verso destaca a necessidade de se cuidar bem das cidades, principalmente das pequenas, pois é uma condição para se melhorar a vida da nossa gente. É preciso planejar bem a construção da sede municipal, as avenidas, as praças, os prédios públicos, a água, o esgoto, o lixo, o mercado, o matadouro, a igreja, a prefeitura, as escolas, o hospital, as casas das pessoas, as estradas para as comunidades rurais, tudo isso precisa ser bem cuidado para se evitar que num futuro bem próximo, não tenhamos problemas maiores para o cotidiano normal de nossa sociedade sãojoense. A administração será firme e correta onde as decisões sejam descentralizadas, as pessoas chamadas a participarem das decisões importantes e recursos públicos sejam colocados a serviço de todos, principalmente dos mais necessitados, gastos com transparência, aplicados primeiros para resolver as necessidades mais urgentes.


AS DIRETRIZES GERAIS DO PLANO DE GOVERNO As propostas apresentadas neste documento têm com referência 09 (nove) eixos principais: 1) 2) 3) 4) 5) 6) 7) 8) 9)

SAÚDE ESPORTE E CULTURA JUVENTUDE – MULHER – MELHOR IDADE INFRAESTRUTURA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ASSISTÊNCIA SOCIAL EDUCAÇÃO AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE GERAÇÃO DE RENDA

SAÚDE • • • • •

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Maior resolutividade na realização de exames laboratoriais Ampliação e adequação do Posto de Saúde da localidade SANTA MARIA Programa de Atenção à saúde da Mulher, do Homem e da Criança, com a presença de especialistas em cada área com atendimento mensal Funcionamento da Sala de Parto da UBAS Implantação e funcionamento pleno da Coordenação do Programa de Saúde da Família (PSF), permitindo uma melhoria na qualidade da oferta de serviços de saúde da atenção básica no município Política de Educação Permanente em Saúde para os profissionais de todos os níveis Implantação do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos servidores da Saúde, PCCS Criação de um Departamento de Atenção à Saúde da Pessoa Portadora de Necessidades Especiais Criação do Departamento de Educação em Saúde Preventiva com atividades regulares nas escolas, localidades da zona rural e atuação em eventos municipais Incentivo ao controle social em saúde através do apoio institucional ao funcionamento do Conselho Municipal de Saúde Acompanhamento de pacientes referenciados para a média e alta complexidade em saúde Aquisição de uma ambulância nova para o município


ESPORTE E CULTURA • • • • • • • • • • •

Melhoria e adequação dos campos de futebol do município Construção de campos de futebol de areia e quadras de futebol de salão com iluminação Incentivo ao bom funcionamento da Liga de Futebol Amador do Município Implantação da diversidade de modalidades esportivas nas escolas e comunidades com a Criação das OLIMPÍADAS ESCOLARES Construção do Ginásio Poliesportivo Criação do Centro Cultural das Artes Apoio ao Ponto de Cultura com a revitalização das Caravanas Culturais Cursos de capacitação e atualização para os coordenadores de grupos artísticos e culturais Inclusão da Dança e Teatro como atividades escolares Criação da Fanfarra Municipal dos Cocais Ampliação do Festival Cultural dos Cocais

JUVENTUDE – MULHER – MELHOR IDADE • • • • • • • • •

Criação do CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA MELHOR IDADE Descentralização das atividades do grupo da Melhor Idade Criar o Departamento Municipal da Juventude Ofertar Cursos de Formação Política para a Juventude Ampliar as opções de espaços de Lazer em áreas públicas municipais Oferecer amplo apoio psicológico, jurídico e social às mulheres, idosos e jovens vítimas de violência sexual, moral ou física Orientação através de campanhas educativas em todas as localidades do município sobre os direitos e deveres da Mulher Implantar políticas públicas voltadas para a inserção do (a) jovem no mercado de trabalho Incentivar e apoiar a entrada do (a) jovem no ensino superior, e viabilizar uma bolsa educação, como ajuda de custo, aos jovens universitários do município Criar cotas inclusivas para jovens e mulheres nos cargos de confiança da administração pública municipal


INFRAESTRUTURA • •

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Perfuração de poços para melhoria e ampliação da rede de abastecimento de água Acompanhar e providenciar resolutividade nos programas de melhoria habitacional e construção de novas moradias para diminuir o déficit habitacional do município Ampliar a pavimentação de ruas na sede do município e construir o calçamento das localidades Marajá e Chapada da Sindá Ampliação dos serviços de Iluminação Pública Conclusão do projeto da Barragem da Santana Manutenção das estradas vicinais do município Construção de uma praça pública no bairro Liberdade Implantação de Políticas Públicas voltadas ao tratamento e destinação do lixo urbano Construção da estrada Marajá-Alexandre Mendes Conclusão do Estádio Municipal

ASSISTÊNCIA SOCIAL • Aquisição de um veículo exclusivo para uso da Secretaria Municipal de Assistência Social

• Incentivar a ampliação dos grupos de economia solidária • Realizar atividades educativas sobre prevenção em saúde, direitos e cidadania e cursos de capacitação profissional para famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família

• Implantação da Caravana Ação Social • Acompanhamento social aos portadores de necessidades especiais • Ampliação da Busca Ativa Social – visitas domiciliares às famílias carentes do município

• Ampliar a equipe técnica do CRAS e Secretaria de Assistência Social • Capacitação para as equipes técnicas do CRAS, Secretaria de Assistência Social e Conselho Tutelar

• Criar e equipar uma brinquedoteca municipal • Aquisição de uma sede para o Conselho Tutelar do Município • Aquisição de uma sede para as atividades do PETI e Projovem adolescente


ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS • • • • • •

Consolidar o Orçamento Participativo Criação da Casa dos Conselhos Municipais Criação da Guarda Civil Municipal Promover e Valorizar os servidores públicos municipais Implantar a Nota Fiscal Avulso Eletrônica Consolidar a Reforma Administrativa visando à eficiência da máquina pública

• Ampliar o processo de Informatização e modernização dos setores de arrecadação, pessoal, almoxarife

• Implantar o serviço de INTRANET (integração por rede ) nas secretarias e • •

órgãos públicos Consolidar o sistema de controle interno Reestruturar e equipar a garagem municipal

EDUCAÇÃO • • • • • • • • • •

Construção de uma Creche no bairro Sossego para atender 200 crianças além da construção de uma Escola de Ensino Fundamental anos iniciais Ampliar o projeto ELO para atender 90% da alimentação escolar em todas as escolas municipais Melhorar o transporte escolar com atendimento de 100% da demanda atendida com ônibus (carro fechado) Ampliar convênios com IES, instituições federais, estaduais, municipais e ONGs para formação inicial e continuada dos profissionais da Educação Ampliar o quadro de profissionais efetivos e qualificados nas diversas áreas da administração e docência Adquirir prédio próprio para funcionamento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura Universalizar água, banheiro e saneamento básico e quadras esportivas nas escolas municipais Informatizar as escolas com internet e banco de dados com acesso on-line a informações dos discentes e profissionais da educação Melhorar a infra e supra-estrutura da rede escolar, órgãos municipais e Escola Família Agrícola com ampliação, reforma, tecnologia e bibliotecas Criar o Sistema Municipal de Educação


AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE • • • • • • • • • • •

Garantir aos agricultores (as) o acesso ao Seguro Safra (Conscientização, divulgação) Desenvolver programas de Educação Ambiental nas escolas do município Incentivar o desenvolvimento de uma agricultura sustentável Desenvolver um cadastro das famílias agricultoras de todo o município Estruturar a Secretaria de Agricultura, fortalecendo a equipe técnica e a estrutura física e de transporte da mesma Implantar um banco de sementes e viveiro de mudas Criar um projeto para recuperação e preservação das nascentes d’água do município Fortalecer o Conselho Municipal de Desenvolvimento Regional e Sustentável do município Ampliar o acesso ao mercado institucional (PAA-CONAB, Compra DiretaSDR, PNAE) Instalação e Potencialização de Campos Agrícolas Ampliar o PNAE

GERAÇÃO DE RENDA • Trabalhar a agregação de valor aos produtos da Agricultura Familiar para acessar o mercado regional, com a instalação de unidades familiares de processamento

• Fortalecimento das atividades do extrativismo regional (babaçu, bacuri, pequi, jaborandi)

• Fortalecimento organizacional das associações de agricultores (as), artesãos dentre outros

• Trabalhar o fortalecimento dos processos de comercialização solidária para ampliar a renda dos empreendedores

• Ampliar e fortalecer a Feira da Agricultura Familiar e Economia Solidária (fortalecer a autogestão)

• Realizar eventos para discutir, divulgar e reconhecer a Agricultura Familiar e a produção local

• Programa de incentivo ao consumo dos produtos da Agricultura Familiar local com qualidade ambiental

• Ampliação do micro-crédito e fortalecimento do FUMAES no município • Ampliação das parcerias com as entidades colaboradoras como SEBRAE, COCAIS entre outras

Proposta  

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