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Edição

368 Informativo Online do Mandato - 11/03/2011 REGIÃO SUL

Comitiva visita localidades atingidas pelas chuvas em São Lourenço do Sul Villa percorreu diversos bairros ao lado do governador, Tarso Genro, e do vice, Beto Grill. No ato, foram anunciadas diversas medidas de apoio à população da cidade.

Auxílio O governador anunciou a liberação emergencial de R$ 50 milhões pelo Banrisul a programas de ajuda aos moradores atingidos na cidade da região sul. Neste sentido, Villa também se manifestou. “É importante a visita do governador para acompanhar a situação, e o conjunto de medidas que anun-

Eduardo Quadros / Ag. AL

Villa acompanhou o governador Tarso Genro, na sexta-feira (11), na visita às famílias atingidas pelas chuvas em São Lourenço do Sul. O chefe do Parlamento gaúcho manifestou-se sobre a vistoria nos locais mais prejudicados no município e iniciativas emergenciais. “Já organizamos um show de solidariedade, para quarta-feira, e desde ontem são recolhidas doações no Palácio Farroupilha, com grande adesão. Temos o compromisso com a região de seguir sendo ponte com os Governos do Estado e Federal, para que imediatamente os serviços sejam retomados, como de fornecimento de água”, ressaltou Villa.

Diversas partes do solo do município cederam com a enxurrada ciou, prorrogando o prazo para o pagamento de crédito agrícola aos atingidos, junto ao Banrisul. Em segundo lugar, disponibilizando o banco para apoiar diretamente as pessoas prejudicadas pelas enxurradas, com recursos para a compra de materias de construção, móveis

Leia nesta edição Bancada federal gaúcha apoia grandes debates na AL Pg. 3 Associação auxilia jovens carentes através do futebol Pg. 3 Parlamento discute restrições impostas ao tabaco

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e eletrodomésticos, desta forma, permitindo que recuperem minimamente suas casas; além de anunciar financiamento para capital de giro aos empreendedores que tiveram prejuízos e danos”, destacou Villa. (Mais informações na página 2) Presidente da AL Deputado Estadual Adão Villaverde - PT/RS Gab. Presidência: (51) 3210.2071 Gab. Parlamentar: (51) 3210.1370 Fax: (51) 3210.1908 www.adaovillaverde.com.br villaverde@al.rs.gov.br www.twitter.com/adaovillaverde Expediente: Equipe de Comunicação do Gabinete Parlamentar


REGIÃO SUL

Parlamento anuncia mobilização total para ajudar vítimas de enchentes no Estado Fotos: Marco Couto / Ag. AL

de Gerenciamento de Riscos Doações para os e Desastres da Secretaria Nadesabrigados pela enchente cional de Defesa Civil do Mique atingiu a zona sul do esnistério da Integração Naciotado estão sendo recebidas no nal, Armin Braun, no sábado hall de entrada da Assembleia (12), pela manhã, em visita Legislativa. Na sexta-feira oficial, à área atingida por (11), Villa entregou pessoalfortes chuvas desde a noite de mente roupas e alimentos que quarta-feira (09). serão encaminhados para a O presidente da Defesa Civil. Assembleia Legislativa inforVilla, que havia chegado há mou ao vice-governador Beto pouco de Santa Cruz do Sul, Grill que a ministra da Secreonde participou da abertura taria de Direitos Humanos da de audiência pública para disPresidência da República, Macutir restrições à produção de Ponto de coleta de doações está localizado no hall da AL ria do Rosário, e a ministra da tabaco, disse que a população Pesca e Aquicultura, Ideli gaúcha está se mobilizando para ajudar os atingidos e sendo soli- mesmo dia, colocando a estrutura do Salvatti, estarão em São Lourenço em dária às ações do Parlamento e outras Governo Federal à disposição para au- visita oficial por determinação da instituições na arrecadação de xiliar aos desabrigados e contribuir na presidenta Dilma Rousseff. “A ministra Maria do Rosário já anunciou a liberadonativos. reconstrução das áreas atingidas. Medidas como esta estão sendo toInformou, também, da realização de ção de mil cestas básicas e o represenmadas por outras instituições e pelas um show para arrecadação de tante do Ministério da Integração Nacomunidades do interior, afirmou. “Sen- donativos, na próxima quarta-feira (16) cional fará um levantamento das neti pessoalmente, há pouco, em Santa no Teatro Dante Barone, reunindo mú- cessidades dos municípios e providenciará ajuda do Governo Federal”, disCruz, a sensibilidade e solidariedade de sicos regionalistas gaúchos. se Villa. todos com o sofrimento daqueles moA ministra da Pesca e o represenradores e a forma como estão se mobiMinistras lizando e contribuindo para amenizar Villa realizou contatos com o Go- tante do Ministério da Integração Naa dor e as perdas dos atingidos”. verno Federal ainda na sexta-feira (11) cional farão um relatório das necessie anunciou a liberação de mil cestas dades de apoio para abrigagem dos Governo Federal básicas para os desabrigados pelas en- pescadores que ficaram sem as suas Villa informou que o governador do chentes na Região Sul do Estado. Tam- moradias, e darão assistência às preEstado recebeu telefonema da bém garantiu a presença de duas mi- feituras para a recuperação das cidapresidenta Dilma Roussef, na manhã do nistras e do chefe do Centro Nacional des destruídas pelas águas.

Jornais da capital destacam agilidade da AL no auxílio às cidades atingidas

Solidariedade da Fronteira Oeste O presidente da Associação dos Municípios da Fronteira Oeste (Amfro) e prefeito de Barra do Quaraí, Maher Jaber, esteve na AL e colocou a entidade à disposição para auxiliar as vítimas da região sul.

O colunista Fernando Albrecht, do Jornal do Comércio, lembrou na edição de sexta-feira (11) as diversas calamidades enfrentadas pelas cidades do sul em decorrência do excesso ou da falta de chuva e destacou a agilidade do Villa no encaminhamento de ações em auxílio aos atingidos na região sul.

O colunista Luiz Augusto Kern, do Correio do Povo, também destacou a rápida intervenção da Assembleia em relação às enchentes. 2

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CARNAVAL

Maior festa popular brasileira levou beleza e alternativa de renda ao Complexo do Porto Seco Homenagem Villa parabenizou a grande campeã do Grupo Especial do Carnaval de Porto Alegre: a Estado Maior da Restinga, que somou 238,9 pontos. A segunda colocada foi a Império da Zona Norte e, em terceiro, a Imperadores do Samba. Foram rebaixadas a Praiana, Império do Sol e Samba Puro. No Grupo A, o título ficou com a Protegidos da Princesa Isabel. Pelo Grupo de Acesso, a vitoriosa foi a Imperatriz Animação e profissionalismo no desfile de Porto Alegre Leopoldense. Entre as tribos, Os Comanches mais uma vez pos sobem, e a última do Grupo A se destacaram. cai para o Acesso. As vitoriosas dos Neste ano, três escolas do Gru- grupos de Acesso e A e as seis mepo Especial foram rebaixadas, Aca- lhores colocadas do Grupo Especidemia de Samba Praiana, Império al voltam à passarela do samba no do Sol e Academia Samba Puro. A sábado (12), para o Desfile das primeira colocada dos outros gru- Campeãs.

Ibravin e Estado Maior da Restinga reafirmam intenção de levar Vinhos do Brasil para o Sambódromo Villa recebeu, na tarde de quinta-feira (10), dirigentes do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin) e da Associação Gaúcha de Vitivinicultores (Agavi), além da direção da escola de samba Estado Maior da Restinga. No encontro, realizado na Sala da Presidência, no Palácio Farroupilha, as entidades reafirmaram a intenção de levar o tema Vinhos do Brasil para a avenida do samba no Carnaval de 2012.

muito bonita que mostra o caminho que percorreram muitas famílias que ajudaram a compor o nosso Estado”, disse Preto, que comemorou, na terça-feira (08), o título do Grupo Especial do Carnaval de Porto Alegre.

Escolas Na última semana, o presidente da escola Beija-Flor de Nilópolis também esteve reuVilla foi presenteado com camiseta da escola nido com Villa e representantes da cadeia vitivinícola, na Economia ver e divulgar aspectos relaciona- Assembleia gaúcha. A intenção é O presidente do Parlamento ga- dos a essa iniciativa”, destacou levar o tema para o Carnaval cariúcho ratificou a importância do se- Villa. oca e, ainda, para os desfiles em São tor vitivinícola para a economia do Paulo, com o Grêmio Recreativo EsRio Grande do Sul, e confirmou Honra cola de Samba Vai-Vai. apoio à proposta. “Aprovamos a inSegundo o presidente da Estado tenção de contar a história do vi- Maior da Restinga, Robinson MachaEncontro nho no Carnaval, lembrando que o do Dias, o Preto, será uma honra Também participaram da audiênEstado é responsável por 90% da levar para o Porto Seco um tema cia o presidente da Ibravin, Carlos produção da bebida no Brasil. Te- que tem estreita identificação com Paviani, o diretor da Agavi, Darci mos condições de mediar, promo- o Rio Grande do Sul. “É uma história Dani, entre outras autoridades. 3

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Fotos: Eduardo Quadros / Ag. AL

Na noite de sexta-feira (04), Villa acompanhou o início dos desfiles das escolas de samba do Grupo Especial do carnaval 2011 de Porto Alegre, no Complexo Cultural do Porto Seco. Nessa primeira noite ocorreu o desfile de seis escolas e, no sábado (05), outras seis escolas do Grupo Especial fazem seu espetáculo na capital do Estado. “O carnaval, além de uma grande festa da cultura popular, é também uma alternativa econômica. É emprego e geração de renda. Merece não só nossa presença, mas, sobretudo, um forte apoio de políticas públicas, nas diversas esferas”, declarou o chefe do Parlamento gaúcho. Villa reforçou essa necessidade de apoio lembrando a dimensão do evento: “O carnaval é a maior festa popular brasileira, e por que não dizer uma das maiores do mundo". O presidente da Assembleia Legislativa mencionou o papel da Casa nesse processo, com seu papel de elaborar proposições e fiscalizar ações governamentais.


PARCERIA

Bancada gaúcha na Câmara Federal apoia projeto de grandes debates proposto na AL Fotos: Eduardo Quadros / Ag. AL

erradicação da miséria, SUS, O projeto Destinos e Ações Código Florestal, infraespara o Rio Grande, iniciativa trutura, reforma política, que visa recolocar o Parlacombate às drogas, clima e os mento Gaúcho no centro dos 50 anos da Legalidade. Após grandes debates políticos do o Carnaval, Villa irá agendar Estado e do país, ganhou mais uma ida a Brasília onde apreuma parceria. No final da tarsentará a proposta aos demais de de sexta (04), no gabineintegrantes da bancada fedete da Presidência, no Palácio ral gaúcha. Farroupilha, Villa teve uma audiência com a coordenadoMetrô ra da bancada federal gaúTambém no encontro cha, a deputada Manuela ocorrido na Assembleia, Villa D’Ávila (PCdoB). e Manuela conversaram soNo encontro, o presidente bre o andamento do projeto apresentou o calendário de Calendário de debates e audiências foi apresentado do metrô de Porto Alegre. O debates, eventos e audiências públicas previstos para ocorrerem bancada federal gaúcha, o Destinos e presidente informou a deputada sona capital e no interior do Estado en- Ações conta também com o apoio do bre os últimos passos da mobilização tre abril deste ano e janeiro do ano que presidente da Câmara dos Deputados, e disse que até o final do mês o provem. Manuela aprovou a iniciativa, fez Marco Maia (PT). A Câmara Federal, jeto técnico para a obra e o estudo sugestões de pautas e disse que a ban- junto com a Assembleia, fará a promo- financeiro estarão protocolados no Governo Federal. A meta é incluir o cada federal gaúcha certamente vai ção e organização do evento. apoiar e participar da iniciativa. “É Entre outras questões, o projeto vai metrô gaúcho entre os projetos que muito melhor unirmos forças e reali- debater, com ampla participação das vão receber recursos e financiamenzarmos um debate ainda mais amplo e comissões da Assembleia e da Câmara tos por meio do PAC Mobilidade Uraprofundado“, considerou ela. Além da e do Fórum Democrático, os temas da bana das Grandes Cidades.

FUTEBOL

Associação sem fins lucrativos auxilia jovens carentes com ações realizadas a partir da prática do esporte Villa recebeu demandas de representantes da Esporte Clube 2014, na tarde de segunda-feira (09), na sala da Presidência. Trata-se de associação sem fins lucrativos que busca a inclusão social de crianças e jovens na capital gaúcha, criada em 2005. No encontro, Villa confirmou que encaminhará a Luiz Inácio Lula da Silva ofício da entidade com proposição para que seu futuro estádio tenha o nome do ex-presidente da República. Estádio De acordo com o coordenador da Esporte Clube 2014, Ivo Gonçalves, a associação tem o sonho de construir o estádio em um terreno disponível na Zona Sul. “Vamos este ano começar a buscar investidores e programas governamentais para que este empreendimento social e esportivo se concretize”, escla-

rece Gonçalves. Desde a criação da entidade, mais de mil alunos carentes da periferia da região metropolitana foram atendidos pelo projeto. Já outro diretor da associação, Miguel Rangel, colocou a Esporte Clube 2014 à disposição do Parlamento para auxiliar em campanhas através dos seus voluntários.

Esporte Clube 2014 quer construir estádio com o nome do ex-presidente Lula

Projetos Além do envio de documento com proposta de homenagem a Lula, o chefe do Parlamento gaúcho ficou de manter contato com o governo estadual e gabinetes de parlamentares quanto às demandas, em especial, as relativas ao estádio. Villa também dará encaminhamento ao pedido de assessoria técnica para elaboração de projetos. Atuação O Esporte Clube 2014 foi criado em 2005, quando a Copa do Mundo no Brasil ainda era uma possibilidade. Atualmente, a associação trabalha em três locais de Porto Alegre: Periquito - bairro Vila Nova, Araçá - bairro Pinheiro e Zero Hora - bairro Restinga, além do espaço de cursos da ONG Solidariedade, no bairro Cristal. 4

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AUDIÊNCIA PÚBLICA

Parlamento gaúcho discute restrições à cadeia produtiva do tabaco em Santa Cruz do Sul Eduardo Quadros / Ag. AL

As restrições que devem esses pedidos junto ao goser impostas à produção de verno federal. tabaco no Brasil, e a preocupação com os reflexos na Audiência economia, garantia de emA audiência iniciou às 9 prego e renda a milhares de horas, no Pavilhão Central trabalhadores do setor foda Oktoberfest, e reuniu ram discutidos na manhã de autoridades municipais, sexta-feira (11), em Santa deputados estaduais e feCruz do Sul. derais do Rio Grande do Sul O Parlamento gaúcho ree de Santa Catarina, além alizou audiência pública no de representantes de sinPa r q u e d a O k t o b e r f e s t , dicatos e associações de aprovada pela Comissão de empresas e de trabalhadoA g r i c u l t u r a , Pe c u á r i a e res da indústria. Milhares Cooperativismo da Casa. Villa intermediará contatos com a Casa Civil da Presidência de produtores e trabalhaVilla, presente ao evento, dores lotam dois pavilhões afirmou que precisam s e r recebeu documento do presidente do local. construídas alternativas junto ao da Comissão de Agricultura, Chicão Em 2010, a Anvisa publicou as governo federal. Gorski (PP), solicitando audiências consultas públicas de nº 112 e nº junto à Casa Civil da Presidência da 117, solicitando à população que se Audiências com governo federal República, ao Ministério da Agricul- manifeste sobre a revisão de duas “Esta mobilização institucional tura e Ministério de Desenvolvimen- resoluções: a RDC 46/2001, que prose deve ao alcance que a produção to Agrário. A Câmara Federal tam- í b e a d i t i v o s c o m o a ç ú c a r e s e de tabaco tem na região, Estado e bém prepara agenda de discussões aromatizantes nos produtos derivapaís. Os deputados, deputadas e re- sobre o tema, através da Comissão dos do tabaco; e a RDC 335/2003, presentantes da região estão preo- d e A g r i c u l t u r a d a q u e l a c a s a que propõe novas regras para as emcupados com a questão do fumo e legislativa. balagens e materiais de propaganda consulta da Anvisa. Nós sabemos Villa informou que está buscan- da desses produtos, proibindo a exo quanto o segmento é importante, do agenda com o ministro-chefe da posição do cigarro em estabelecisobretudo pelo que representa so- Casa Civil, Antonio Palocci, para tra- mentos de venda, por exemplo. O cialmente para toda a comunidade”, tar da questão, e também que já prazo para o envio de críticas e sudestacou Villa. houve manifestação do governador gestões à Anvisa se encerra em 31 O chefe do Parlamento gaúcho Tarso Genro no sentido de reforçar de março.

ANIVERSÁRIO

FORMAÇÃO

Marque na sua agenda

Cursos para servidores da AL recebem inscrição

Será na próximo dia 8 de abril a comemoração do aniversário do Villa que reunirá amigos e colaboradores de seu mandato. O evento será realizado na Casa do Gaúcho, no Parque Harmonia, em Porto Alegre. Informações pelos telefones 51 9257.4915 e 51 9686.5063.

Acontece a partir de sexta-feira (18) o Curso de Formação de para Novos Servidores. A atividade, promovida pela Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan, pretende dar noções do funcionamento do Parlamento gaúcho aos novos colaboradores da Casa, com um detalhamento do papel desempenhado por cada uma de suas unidades. Em sete manhãs, distribuídas em três semanas do mês de março, servidores explicarão o trabalho das Superintendências Legislativa, Administrativa e Financeira e de Comunicação Social. O curso é gratuito e serão fornecidos certificados de participação a quem obtiver presença mínima de 75%. 5

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MERCOSUL

JUSTIÇA DO TRABALHO

AL irá participar de seminário sobre Faixa de Fronteira

Homenagem aos 70 anos

Fotos: Eduardo Quadros / Ag. AL

A Assembleia Legislativa participará do 3º Seminário Faixa de Fronteira do Mercosul, que será realizado em Uruguaiana nos dias 24 e 25 de março. O convite foi encaminhado pela comissão organizadora ao Villa na quinta-feira (10). Além de garantir presença, o presidente da Casa informou que três comissões permanentes do Parlamento já confirmaram participação. O evento, promovido pela Força Sindical, discute a necessidade de reduzir ou extinguir a chamada faixa de fronteira, área limítrofe de 150 quilômetros que abrange 11 estados brasileiros e dez países vizinhos. O Rio Grande do Sul é o estado brasileiro com maior área delimitada: 49% do território, principalmente na região oeste. Segundo Lélio Falcão, dirigente da Força Sindical, a existência deste enorme território, delimitada pela Lei Federal 6.634/79, impõe limites ao desenvolvimento de seus municípios. “É uma verdadeira faixa de exclusão, que atinge cerca de 200 municípios gaúchos”, diz.

Lei Federal 6.634/79 será discutida A entidade quer que o Parlamento do Mercosul inclua o tema em sua agenda. Vereadores A União dos Vereadores do RS (Uvergs) conta com a participação do presidente da Assembleia Legislativa no 53º Congresso Estadual de Vereadores, Servidores e Técnicos Municipais, que será realizado entre os dias 22 a 25 de março, em Porto Alegre. O convite foi encaminhado pelo presidente da entidade, Antônio Baccarin, durante encontro no gabinete da Presidência, também na quinta-feira (10).

Villa, recebeu, na quinta-feira (10), requerimento para realização de um Grande Expediente Especial, em maio, em homenagem aos 70 anos de instalação da Justiça do Trabalho no Brasil e no Rio Grande do Sul. O pedido foi apresentado, durante audiência na Sala da Presidência, pelo deputado Raul Carrion (PCdoB), acompanhado do presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS), desembargador Carlos Alberto Robinson. Villa comunicou que enviará o documento à apreciação da Mesa Diretora da Casa na próxima semana. O presidente do TRT-RS elogiou a proposta do Parlamento e destacou o fato da Justiça do Trabalho ser instituição integrada à vida nacional, resguardando direitos laborais e por mediar conflitos trabalhistas. Além disto, é instrumento para o crescimento social e econômico da Nação.

VITIVINICULTURA

Rio Grande do Sul deve ter safra recorde de uva A colheita da uva, no Rio Grande do Sul, tem término previsto para o final do mês de março e a safra deve ultrapassar a maior registrada até agora, que foi de 634 mil toneladas, em 2008. O dado, referente à uva industrializada, baseia-se nas 700 empresas inscritas no Cadastro Vinícola. Sob a responsabilidade da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio (Seapa), são mantidos dois cadastros distintos. O Vinícola, contendo informações sobre uva vinificada, por variedade, vinhos, derivados produzidos e movimentação mensal, e o Vitícola, com o elenco de todos os viticultores, dados da produção, área cultivada, variedades e declaração da produção a cada safra. “Por estarmos no forte da colheita, e devido ao voluma da safra, aumentaram as atividades do Laren”, explica

Plínio Manosso, responsável pela Divisão e pelo Laboratório de Referência Enológica (Laren). Situado em Caxias do Sul, o setor de enologia da Seapa realiza atividades rotineiras de análises e, em períodos como esse, também são realizadas as microvinificações. Processo Este processo envolve cadastramento das amostras, esmagamento manual da uva, acompanhamento da fermentação em pequenas cubas, descube (separação da casca do vinho), acompanhamento da fermentação lenta em garrafões de cinco litros e, posteriormente, o desborre, estabilização

e engarrafamento para a guarda definitiva no banco de dados de vinhos genuínos. A Seapa, instituiu o banco de dados “para garantir concorrência sadia entre as vinícolas e contribuir para melhorar a imagem do vinho gaúcho”, afirmou Manosso. Por meio de análises químicas dos vinhos genuínos microvinificados pode-se comparar os resultados com os vinhos comerciais, a partir de amostras coletadas pela fiscalização na indústria, no comércio e em trânsito. Contabilizadas até a última sexta-feira (04), da safra 2011 estão em microvinificação 237 amostras de um total previsto de 280. 6

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ENTREVISTA

Conselho em Revista, publicação do CREA-RS, destaca nova legislatura da Assembleia Legislativa Villa, eleito para seu terceiro mandato, ganhou destaque na última edição do Conselho em Revista, publicação do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA-RS). Em entrevista, o deputado, que é engenheiro civil e professor, falou do planejamento para que a Assembleia Legislativa volte a ser o pal-

co dos grandes debates pertinentes à sociedade gaúcha, recuperando seu lugar protagônico frente às questões de relevância estadual e nacional. Outro ponto relatado é a gestão compartilhada, visando à continuidade do trabalho mesmo com a troca de comando da Casa. Abaixo, segue a entrevista na íntegra. Divulgação CREA-RS

Qual é a sua expectativa como do governador Tarso Genro, para compresidente da Assembleia Legislativa? por um fórum consultivo para ajudá-lo Pretendemos nos postar com a incom sugestões para a gestão do Estadependência e autonomia que nossa do. Portanto é decisão dele, governaCarta Magna requer. Mas com a hardor, avaliar quem deve ser convocado monia, a coragem e a responsabilidapara esta tarefa. Creio que o desejo de que, tenho certeza, os gaúchos esde participar expresso pelo Crea –RS é peram da representação que nos conlegítimo e engrandece a nossa entidaferiram. Afinal estamos vivendo um de nesta disposição de auxiliar o Exemomento histórico no qual o governacutivo na busca de soluções para o RS. dor Tarso Genro assume a enorme tarefa de sintonizar o RS com as profunQual é a sua opinião com relação das transformações que o Brasil vem ao projeto de lei Manutenção e Previvenciando, agora sob o comando de Villa e o presidente do CREA-RS, Luiz Alcides Capoani venção Predial, elaborado pelo CREAnossa presidenta Dilma Rousseff. SaRS e suas entidades, quando o prétodos os amplos setores de nossa sociedade. bemos que o papel do Parlamento se reduziu, dio de Capão da Canoa desabou, e que se Desejamos afirmar e reafirmar um Parlamenseja pela Constituição, seja por subordinação encontra na Assembleia Legislativa? to que ajude o Rio Grande do Sul a se aos Executivos, ou, pelo outro extremo, pela Não tenho dúvidas que se trata de um prorecolocar no seu lugar protagônico no cenátentativa de interditar gestões. Além do equíjeto muito importante. Porque a manutenrio nacional. Com esta conquista, claro, convoco de sua perda de essência, quando subsção de uma obra é tão importante quanto sua tribuindo para melhorar e qualificar a vida tituiu a política por sua judicialização. Viveconstrução.Uma obra civil não tem duração de cada um de nossos cidadãos, que é, de mos um tempo em que, da mesma forma que “ad eternum”.Ela necessariamente precisa ser fato, o que mais importa à representação a democracia é desafiada a se atualizar, a remantida. Aliás tenho a compreensão que todo pública que exercemos. presentação também o é. Um mandato não e qualquer projeto de engenheiro tem que pode mais apenas se considerar detentor de ensejar, no seu contexto, a necessidade de Quais são as suas principais ações na preuma delegação renovada pelo calendário eleimanutenção. Isto, além de ser relevante do sidência da Assembleia Legislativa e como entoral. Sua legitimidade será tanto maior quanponto de vista físico de obra é fundamental tende que deve ser o papel desta casa? to mais ele se aproximar e compartilhar com em sua proposta de prevenção predial que Do ponto de vista administrativo, vamos inoa sociedade, através do diálogo e de proposimplica, no fundo, na proteção da integridavar com uma gestão continuada, compartilhatas. Este é um elemento decisivo para o resde física qualidade e defesa da vida que, ao da pelos quatro presidentes da 53ª Legislatura, gate da política e de valorização das instituifim e ao cabo, é para onde deve ser dirigida estancando a descontinuidade nas áreas de gesções democráticas. Deveremos assumir num nossa visão profissional. tão do Parlamento que sempre ocorre quando destes momentos que exige que nossas metrocam os presidentes a cada início de ano e, lhores tradições sirvam de amálgama à consComo o Conselho gaúcho pode contrido mesmo modo, são alterados funcionários de trução de um projeto capaz de alçar nosso buir para ajudar os deputados na elaborafunções chaves. Os presidentes se alternarão Estado a outro patamar. ção de leis como esta que objetivam a secom seus perfis diferentes e estilos próprios, gurança da comunidade? mas a gestão não pode ser orientada do mesQual é a sua análise para este panorama O conhecimento técnico, a qualidade mo modo. Tem que ter continuidade. político? profissional e o acúmulo de experiências O que nos embalará nesta nova Legislatura reunidas no Conselho certamente são muiComo engenheiro, qual é a sua opinião é promover as discussões dos destinos e das to úteis para embasar e subsidiar os parlasobre o pedido do CREA-RS em participar do soluções para o RS, sem prescindir de pratimentares na produção de legislações que, Conselho de Desenvolvimento Econômico cricar o diálogo, respeitar o contraditório, fiscapor óbvio, visam a segurança e a melhoria ado pelo atual governador de Estado, levanlizar e legislar. Almejamos recolocar o Espaço da qualidade de vida dos nossos cidadãos. do em conta que os profissionais do Sistema Público do Parlamento no mesmo espaço suE como há uma frente parlamentar espeConfea/Crea estão inseridos em praticamente perior que outrora esta grandiosa instituição cifica o Conselhor tem um canal direto para todas as áreas? já ocupou. Isso sem privilegiar bandeiras esse manifestar, neste sentido, embora toda O Conselho de Desenvolvimento Econômipecíficas ou reducionistas, mas de forma plua ajuda seja bem vinda e não precisa de co e Social , chamado “Conselhão”, é um órral, respeitosa e comprometida a construir e tramite burocrático para ser bem aceita gão de governo, de assessoramento imediato implementar uma agenda com todos e para por todos nós. 7

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CULTURA

Mostra homenageará os 239 anos de Porto Alegre Gilberto Simon

No mês em que Porto Alegre completa 239 anos, o Parlamento apresenta a mostra individual do fotógrafo Gilberto Simon, “Iluminada”, exposição fotográfica em homenagem à capital dos gaúchos. Com 12 fotos que retratam as belezas noturnas da cidade, a série explora os efeitos de luz de cenas urbanas de Porto Alegre. A mostra poderá ser apreciada na Sala JB Scalco, no Solar dos Câmara da Assembleia Legislativa, no período de 10 a 31 de março, e fica aberta para visitação das 8h30 às 18h30, com entrada franca. Gilberto Simon buscou capturar por diferentes ângulos as noites de Porto Alegre para reunir nessa mostra. Apaixonado pelas paisagens da Capital, o

“Esperança” no Novos Talentos

Fotógrafo capturou diferentes ângulos fotógrafo é o criador de um dos maiores bancos de imagens da cidade na internet (www.portoimagem.com). Simon possui um extenso currículo de exposições em espaços públicos e privados, e afirma que se sente honrado por expor seu trabalho na Assembleia.

O E s p a ç o N o v o s Ta l e n t o s d a Assembleia Legislativa abrigará no período de 14 a 18 de março a mostra “Esperança”, da pintora Maria Lúcia Sandri. A exposição contará com oito obras de acrílico sobre tela que retratam, segundo a pintora, a certeza da fé em algo. Mostra A mostra individual estará aberta ao público das 8h30 às 18h30, com entrada franca. Incorporada ao meio artístico em 2003, Maria Lúcia Sandri possui um vasto currículo de exposições em locais públicos e privados. A artista plástica afirma que busca a inspiração para suas obras nas passagens da Bíblia.

LAGOA DOS TRÊS CANTOS

Assembleia Legislativa é parceira de debate sobre tecnologia e banda larga na 10ª Lagoa Fest Debate O debate está agendado para o dia 18, às 16h, durante reunião da Associação dos Municípios do Alto Jacuí (Amaja). Após, às 20h, haverá a abertura oficial da festa. As atividades em comemoração ao 19º aniversário do Município incluem Feira Comercial, Industrial e de Agronegócios. O convite foi entregue a Villa pelo prefeito Ernor Weber e pelo assessor Édio Schrader.

Eduardo Quadros / Ag. AL

Em agenda realizada na quartafeira (09), na sala da Presidência, no Palácio Farroupilha, Villa recebeu convite para a 10ª Lagoa Fest, a ser realizada de 18 a 20 de março em Lagoa dos Três Cantos. A programação inclui debate sobre o tema Banda Larga – Desafios e Oportunidades para o Rio Grande do Sul, que contará com a parceria do Parlamento gaúcho. O painel sobre a tecnologia de informação será transmitido ao vivo pela internet, pelo site www.lagoafest.com.br .

Debate Banda Larga - Desafios e Oportunidades para o Estado será realizado dia 18 de março

SAUDADE

Uma homenagem ao companheiro Helinho Foi com a foto da pintura do grande companheiro de militância Helio Torres que Villa relembrou momentos vividos ao lado de “uma pessoa solidária, prática e amiga”. Helinho, como era chamado pelos amigos, faleceu na madrugada de quinta-feira (10), aos 56 anos. Villa lembrou de uma frase que sempre era citada pelo companheiro, de autoria do poeta e teórico russo Vladimir Maiakovski: “Para o júbilo o planeta está imaturo, é preciso arrancar alegria ao futuro!” A gravura ao lado mostra um painel feito por Helinho na campanha para a prefeitura da capital gaúcha em 1985, ano em que o PT ficou em quarto lugar. 8

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GOVERNO DILMA

Educação profissional receberá recursos para assistência estudantil pela primeira vez na história to pedagógico. Os benefícios, que variam de acordo com a instituição e perfil da comunidade atendida, combatem a evasão e melhoram as condições de ensino e desempenho em sala de aula.

Divulgação

A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica receberá, em 2011, R$ 150 milhões para investimento em assistência estudantil. O recurso será repassado pelo Ministério da Educação (MEC). É a primeira vez que os institutos federais e os centros federais de educação tecnológica terão repasses específicos para aplicar em programas dessa natureza. Antes, a reserva de verbas era decidida internamente pelos membros da rede. “Temos um cenário novo, com mais oportunidades a pessoas de baixa renda que, em alguns casos, saem de seus estados para estudar em uma instituição da rede”, ressalta a coordenadora de políticas da educação profissional do MEC, Caetana Juracy Rezende. A assistência estudantil integra uma política da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do MEC que engloba uma série de ações, que vão desde o atendimento a necessidades básicas dos estudantes, como bolsas, auxílio-transporte, alojamento, alimentação, até acompanhamen-

Avaliação Portaria normativa que institui a prova nacional de concurso para o ingresso na carreira docente foi Rede Federal receberá R$ 150 milhões em 2011 publicada pelo Ministério da Educação (MEC) na última quinta- diar as redes públicas de educação na feira (03), no Diário Oficial da União. realização de concurso para admissão A prova será realizada uma vez por de docentes e conferir parâmetros de ano, de forma descentralizada, em auto-avaliação aos participantes. todas as unidades da Federação. A portaria também instituiu o coA participação do professor é vo- mitê de governança, de caráter conluntária. O uso dos resultados para sultivo, vinculado ao Inep, que tem seleção de docentes pelas redes esta- entre suas atribuições avaliar a maduais, municipais e do Distrito Fede- triz de referência da prova nacional, ral se dará por adesão ao exame. A opinar sobre a periodicidade de atuarealização da prova nacional tem uma lização da matriz e sobre formas de série de objetivos. Entre eles, subsi- adesão à prova.

Agricultura Familiar forneceu R$ 1 bilhão em matéria-prima a usinas de biodiesel no ano de 2010 derivado de petróleo é imporNos últimos seis anos, as tado e produz gases do efeiusinas de biodiesel comprato estufa e outros poluentes, ram pouco mais de R$ 3 bicomo o enxofre. lhões em matéria-prima da Outra vantagem é aumenagricultura familiar, sendo tar a renda na agricultura faque cerca de um terço deste miliar, que, além dos alimenvalor foi movimentado apetos plantados de forma connas em 2010. E o número de sorciada com a matéria prifamílias agricultoras que forma para as usinas, pode conneceram para o Programa tar com mais um mercado Nacional de Produção e Uso para a sua produção. E esse Evolução da produção de biodiesel no país entre 2008 e 2010 do Biodiesel, do governo fefaturamento extra está em deral, também dobrou em alta, segundo o MDA: entre 2008 e relação a 2009, passando de 51 mil lhões de metros cúbicos (m³) por ano – sendo que 33 delas (4,5 milhões de 2009, no caso dos agricultores de baipara 103,8 mil. xa renda do Nordeste, a média das A oferta de biodiesel no mercado m³ anuais) possuem o Selo Combustívendas anuais por família passou de brasileiro cresce a cada mês (confor- vel Social concedido pelo MDA. Com o R$ 271,83 para R$ 1.506,15. me gráfico), sendo que a maior parte Selo, os agricultores passaram a ter Há hoje 63 polos regionais de pro(87%) tem sido produzida com as van- maior segurança com contratos, predução, que abrangem cerca de um tagens sociais e ambientais garanti- ços mínimos garantidos e assistência quinto dos municípios brasileiros. O das pelo Selo Combustível Social, con- e capacitação técnicas. número de cooperativas da agricultucedido pelo Ministério do DesenvolviGeração de renda ra familiar também cresceu: eram 20 mento Agrário (MDA). A produção e o uso do biodiesel no cooperativas em 2008, passando no Atualmente, 56 usinas de biodiesel ano seguinte para 42 e, no ano de autorizadas pela Agência Nacional de Brasil é boa para o ambiente e para 2010, foram 59. Petróleo têm capacidade de 5,2 mi- as contas externas, já que o produto 9

Deputado Adão Villaverde - Boletim Informativo nº 368 - 11/03/2011


ARTIGO

A democracia e a demonização da política

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Tarso Genro Novos sujeitos políticos estão surgindo no interior de um processo de desconstituição da política, que ocorre em escala mundial, após o fracasso das receitas neoliberais para a reforma do Estado. Esses novos sujeitos florescem fora dos partidos, tanto nos regimes democráticos como nos países autoritários. Quem substitui os partidos, hoje, são as redes sociais, as organizações de defesa do direito das mulheres contra Berlusconi na Itália, os movimentos populares de jovens no Egito, os "banlieues" nas periferias de Paris. Todos movimentos em rede, que não pedem licença aos partidos ou aos sindicatos. São designados pela mídia, equivocadamente, como "revoluções", mas sem ideologia unitária. O que pedem são reformas, reconhecimento, oportunidades de trabalho, democracia e participação. São movimentos relativamente espontâneos, não contra a política, mas por outra política. Todo o espontaneísmo é sadio quando se desdobra, em algum momento, em organização consciente. Torna-se perigoso e contraproducente, em termos democráticos, quando permanece só fluindo, sem substituir o "velho" por nova ordem: a desesperança, nesse caso, pode redundar em salvacionismo ditatorial reciclado, gerando situação inclusive pior que a anterior. É visível que existe, em g rande par-

te da mídia, também uma campanha contra a política e os políticos, o que, no fundo, é, independentemente do objetivo de alguns jornalistas, também uma campanha contra a democracia. Ela generaliza o desprezo aos políticos e ao Estado, principalmente àqueles que ainda preservam traços de defesa do antigo Estado de bem-estar. São sempre os partidos políticos, porém, os legatários que reorganizam a sociedade, seja para mais coesão e mais igualdade, seja para mais hierarquia, diferenças sociais e autoritarismo. É verdade que poucos partidos têm compreendido a profundidade desses movimentos, permanecendo incapazes de apresentar alternativas novas. A maioria, na defesa de seus programas de governo, cinge-se a doses maiores ou menores de "liberalismo" ou "keynesianismo". Estão desatentos ao fato de que as relações culturais, científicas e econômicas globais mudaram tudo. E que hoje é preciso propor novas formas de orga nização do Estado, novos tipos de políticas públicas e também organizar um novo sistema de defesa da moral pública. Mas "representação" e eleições, mal ou bem, sempre constituíram formas de resistência contra o domínio, sem limites, dos manipuladores do capital financeiro especulativo que controlam a vida pública das nações. Eleições e representação constituíram, sempre,

"problemas" para os mentores das reformas neoliberais, que agora são os herdeiros políticos do seu fracasso. O domínio da ideologia neoliberal, além de ter conseguido sua hegemonia a partir da ideia do "caminho único", agora requer conclusões únicas sobre os efeitos da crise, para diluir as responsabilidades de quem a gerou. Desmoralizar a política, partidos e políticos ajuda a desmoralizar as críticas ao fracasso do seu modelo de sociedade. Por isso, as frequentes campanhas genéricas contra o Estado e contra os políticos em geral têm si do duras. São campanhas não contra o Estado ausente, que dispensa políticas sociais. Nem contra os políticos corruptos, em especial. Mas uma campanha abrangente contra o Estado e contra a política. As lições do Oriente e também da Europa servem para todos nós que, imbuídos do "desenvolvimentismo econômico e social", defendemos que o Estado deve ser forte por ser transparente e acessível à participação popular. Jamais deve ser "fraco", para ser obrigado a aplicar as receitas da redução impiedosa dos gastos sociais. E, depois, eleger a caridade privada como meio de compensar desigualdades brutais que o neoliberalismo nos legou.

Artigo publicado na Folha de S.Paulo, em 8 de março de 2011 1

GOVERNO TARSO

CCMQ oferece internet grátis a visitantes

BM combate criminalidade e excessos no trânsito

A Casa de Cultura Mário Quintana, instituição vinculada à Secretaria da Cultura, está colocando à disposição de seus frequentadores os serviços de internet rápida, com acesso gratuito, no espaço Wi-Fi Zone. Tanto no quinto andar, na ala leste do prédio, à direita de quem nele ingressa pela Rua da Praia, com mesas e cadeiras da Biblioteca Lucília Minssen, como no terceiro andar, na ala oeste, à esquerda, na Biblioteca Erico Veríssimo, alcançando os corredores e setores próximos, há acesso à rede eletrônica de informação, por iniciativa da Direção da Casa e de um técnico da instituição. Para homenagear o poeta nascido em Alegrete que dá nome à Casa, foi o escolhida a senha EU PASSARINHO para que o usuário possa acessar o serviço digital.

Nos últimos dois meses, 22.873 pessoas foram presas, 300 kg de drogas foram apreendidos e 4.023 motoristas infratores tiveram suas carteiras de habilitação recolhidas no Rio Grande do Sul. Os números são resultantes do trabalho ostensivo realizado pela Brigada Militar no período de 1º de janeiro a 1º de março de 2011. Os delitos de trânsito apresentaram um número expressivo de prisões. Ao todo, 1.232 pessoas foram detidas por dirigirem embriagadas, sem carteira de habilitação ou com o documento vencido. Além disso, 4.023 condutores tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) apreendidas e serão obrigados a realizar cursos de reciclagem, ou, então, a refazer todo o processo de aprendizagem no trânsito para recuperar a CNH. 10

Deputado Adão Villaverde - Boletim Informativo nº 368 - 11/03/2011


Conheça os responsáveis pelos principais setores da AL Nesta edição: Gabinete Militar

Gabinete Militar será dirigido por oficial especializado em gestão pública

Atuação O atual presidente do Legislativo gaúcho, Adão Villaverde (PT), ele conheceu durante a gestão de Olívio Dutra no governo estadual (1999-2002). “Na época, Villaverde era secretário de Ciência e Tecnologia e do Planejamento”, lembra. Em sua carreira, desempenhou as funções de sub-comandante do 26º BPM em Cachoeirinha, trabalhou no Hospital da BM e passou pelo departamento de Logística. Seu trabalho alcançou vários municípios, incluindo Passo Fundo,

Marco Couto / Ag. AL

Natural de Casca (RS), onde nasceu em 4 de maio de 1963 e deu os primeiros passos na carreira militar, o chefe do Gabinete Militar do Parlamento gaúcho para o ano de 2011 é formado em gestão e administração, mas possui também especializações na área do direito e da psicologia. Oficial graduado pela Academia d e Po l í c i a M i l i t a r e m 1 9 8 6 , Bernardo Trojan Neto alcançou o posto de tenente-coronel. “Até me tornar capitão, trabalhei bastante na parte operacional, e nos últimos anos me aprofundei mais na gestão pública e no trabalho administrativo”, resume. Antes de assumir a função no Legislativo gaúcho, Trojan trabalhava como chefe da Assessoria de Controle da Brigada Militar (BM), setor que fiscaliza gastos, contratos e despesas da institutição e que faz a interlocução com Tribunal de Contas e Cage.

Bernardo Trojan Neto: ao longo de 27 anos de serviço, recebeu diversas condecorações de mérito Marau, Guaporé, Montenegro e Porto Alegre. Graduação Ao longo de 27 anos de serviço público, recebeu inúmeras condecorações, entre elas as medalhas de Serviço Policial Militar; Serviço Relevante a Ordem Pública; Especial Mérito de Ensino e Estrela de Reconhecimento – todas do governo do Estado – além da Medalha da Defesa Civil do Estado e Ordem do Mérito Batalhão Suez. Trojan possui bacharelado em Psicologia pela Universidade de Passo Fundo (UPF - 1994; pós-graduação em Psicologia Jurídica pela

Universidade Luterana do Brasil (Ulbra - 2000) e em Psicopedagogia pela Fundação Castelo Branco (RJ - 2007). Possui, também, cursos na área de Examinador de Trânsito; Administração e Controle Orçamentário; Orçamento Público e Contabilidade; Elaboração e M o n i t o r a m e n t o d e Pr o j e t o s ; Contratação de Serviços pela Administração Pública; entre outros. Gabinete Militar O Gabinete Militar tem a função de fazer a segurança do presidente no âmbito externo e assessorar a instituição e seu dirigente máximo nas relações com outras corporações e órgãos de segurança. Também colabora com a Defesa Civil, Casa Militar e Bombeiros, quando requisitado. “É um trabalho que deve ser discreto, para auxiliar e dar tranquilidade e segurança para o exercício das funções do chefe do Poder Legislativo”, resume. O gabinete é integrado por seis pessoas – chefe, ajudante de ordens, assessores, motoristas e seguranças. Próxima edição Na próxima edição do boletim do Villa, o último cargo retratado nesta série, que leva ao conhecimento da sociedade os responsáveis pelos principais setores à frente da Assembleia Legislativa e suas funções. No infortivo 368, será apresentado o principal assessor da Presidência, a partir do chefe de Gabinete do Villa, Gladimiro Machado.

Edição 364 - Sérgio Guimarães - Superintendência Legislativa Edição 365 - Ricardo Haesbaert - Superintendência-Geral Edição 366 - André Pereira - Superintendência de Comunicação Social Edição 367 - Ricieri Dalla Valentina - Superintendente Administrativo e Financeiro Edição 368 - Bernardo Trojan - Chefe do Gabinete Militar Edição 369 - Gladimiro Machado - Chefe de Gabinete da Presidência 11

Deputado Adão Villaverde - Boletim Informativo nº 368 - 11/03/2011

Boletim Informativo - Edição 368  

Informativo semanal com informações do mandato do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, deputado Adão Villave...

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