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As propostas de Desenvolvimento Econômico Sustentável - Programa Crescer Por Igual - Revisão da Política de Desenvolvimento Econômico, fundamentando-a na desconcentração espacial das atividades econômicas e no desenvolvimento das cadeias produtivas, mediante adição de valor à grande produção primária, o adensamento das cadeias produtivas existentes – notadamente as de grãos e frutas, pecuária, mineração, química e petroquímica, automobilística, calçados, têxtil, confecções, leite, papel e celulose, cacau, turismo – com atração de investimentos para novas oportunidades e o incentivo às iniciativas de desenvolvimento de fornecedores locais. - Elevação da taxa de investimento do Estado, público e privado, para acima dos níveis atuais, mediante o aumento substancial do investimento público e a promoção e atração de investimentos privados, com prioridade à interiorização do processo de desenvolvimento. - Melhora dos indicadores estaduais de competitividade, promovendo a segurança institucional e incrementando o ambiente geral de negócios no Estado, reduzindo de forma expressiva os riscos de empreender e investir na Bahia. - Reorganização do sistema de articulação do governo estadual e dos municípios com o governo federal e com entidades nacionais e multilaterais de financiamento. - Estabelecimento de Programa de Desburocratização para a competitividade. - Reformulação completa do Sistema de Promoção e Atração de Investimentos, com a criação da Agência estadual especialmente dedicada a esse fim. - Utilização racional, como política de Estado, dos instrumentos tradicionais de promoção e incentivo ao investimento e ao desenvolvimento econômico. - Estímulo à participação do cidadão na obrigatoriedade da emissão de Nota Fiscal, mediante implantação de um sistema que restitui parte do aumento da arrecadação assim obtido. - Promoção da produção local de qualidade, através da denominação de origem e criação da marca Bahia. - Apoio ao desenvolvimento de cursos de formação de geólogos e engenheiros agrônomos e cursos de extensão. - Revisão do Programa de APLs; alinhamento aos Programas Federais e oportunidades de adensamento de cadeias produtivas. Indústria - Indução dos investimentos privados nos setores e regiões de interesse, mediante parcerias e uso dos créditos acumulados de ICMS das empresas. - Requalificação da infra-estrutura dos Pólos e Distritos Industriais, com realização contínua de manutenção dos acessos, implantação de condomínios e governança das indústrias, inventário


dos imóveis do estado e regularização de posses, reocupação dos empreendimentos/áreas desocupados e forte política de construção de galpões industriais; formação de cadeias de suprimentos industriais com as Indústrias Cidadãs implantadas em cidades do interior. - Requalificação do Pólo Industrial de Camaçari (PIC), com revisão do seu Plano Diretor, implantação de condomínio e governança das indústrias, duplicação da área e prélicenciamento ambiental de terrenos para empreendimentos, melhoria dos acessos ferroviários e requalificação da BA-530, contínua manutenção da infraestrutura, incentivo à produção de produtos petroquímicos pela rota do etanol (alcoolquímica). - Revisão da Política Mineral do Estado, com criação de novas estruturas, focalização da CBPM em exploração mineral, e recriação do CEPED, reequipando- o modernizando-o para realizar estudos e pesquisas científicas e tecnológicas com vistas ao desenvolvimento do Estado, bem como a prestação de serviços tecnológicos a empresas, em especial aos setores mínerometalúrgico e metal-mecânico, e ao governo. - Promoção internacional e realização de seleção de parceiros para exploração das áreas minerais em que a CBPM não terá condição de pesquisar nos próximos 4 anos com seus recursos; autorização para a CBPM fazer o descartes de áreas minerais sem potencial e onerosas à empresa. - Criar subsidiária de economia mista para captar investimento privado para desenvolver conjuntamente as áreas minerais que a CBPM não terá recursos para pesquisar. - Desenvolvimento dos setores de Siderurgia e Metal-mecânica (auto-peças; motos e motopeças). - Apoio à implantação de pequenas Cimenteiras, aproveitando as reservas de calcário do estado. - Apoio para implantação de parques de Geração de energia eólica e solar. - Ações para o desenvolvimento da 3ª. Geração Petroquímica: plásticos para autos e outras aplicações. - Fomento ao desenvolvimento de Sistema de produção e transformação da soja. - Atração de fábricas de componentes e setor de criação para atender à indústria baiana de Calçados. - Automotiva – promover o adensamento da cadeia produtiva para consolidar o parque automotivo. - Complementação e fortalecimento da cadeia da Ovinocaprinocultura. - Fomento de novos usos e atração de fabricantes de novos produtos de celulose (fabricação de Viscose, indústria de papel, atração de fabricantes de novos produtos de celulose, espessantes, aditivos para Ind. Alimentícia, farmacêutica, cosméticos, tintas e produtos higiênico – hospitalar).


- Incentivo à participação de pequenas empresas no setor de Petróleo e Gás. - Busca junto à Petrobrás de oportunidades da Exploração do Pré-Sal. - Busca junto à Petrobrás de agregação de valor ao gás natural, retirando dele as matériasprimas petroquímicas; aproveitar a oferta de gás a partir do GASENE. Agro-Indústria - Desenvolvimento de cadeias produtivas completas, contemplando os suprimentos de origem industrial e a industrialização da produção, promovendo forte integração de cadeias; dinamização do setor agropecuário, integrado com a indústria. - Indução à pesquisa de matérias-primas para Biodiesel. - Incentivo para desenvolvimento do parque agroindustrial de produção de Etanol; incentivo à produção de álcool anidro para a alcoolquímica; incentivo ao desenvolvimento tecnológico do etanol de bagaço de cana. - Fomento do setor de base florestal do estado e toda a cadeia madeireira, moveleira (concorrer com PR e MT) e energética; estímulo à atividade de reflorestamento para obtenção de créditos de carbono. - Incentivo à indústria de chocolate (Bahia tem cacau e tem leite). - Apoio à nova região produtora de café e cacau – Oeste da Bahia; promoção do café baiano. - Desenvolvimento do parque industrial do algodão: Fiação e tecelagem; implantação do setor têxtil (sintético e natural). - Fruticultura: produção nos pólos existentes de Sucos, Polpas e extratos. - Promoção e incentivo da inclusão produtiva ao mercado dos empreendimentos com problemas de competitividade, seja por escala insuficiente ou por deficiências tecnológicas, mediante ações de promoção do cooperativismo e de extensão, formalização dos empreendimentos da agricultura familiar, de construção de galpões industriais e de incentivo aos Arranjos Produtivos Locais. Agricultura - Estabelecimento de Governança compartilhada entre governo e setor rural; Governo articulador e não executor; descentralização da execução para outros organismos; mobilização da classe produtora rural para a governança e a inovação. - Geração de grande revolução agrícola; Assistência Tecnológica e Extensão Rural marcantes (Grandes e peq. produtores); modernização da agropecuária: . Tecnologia - Disseminação de tecnologia no estado . Estabelecimento de Metas mobilizadoras da produção rural . Instalação de propriedades rurais modelo


. Reabilitação dos Centros de Pesquisa Agropecuária . Fomento à exportação de carne pela Bahia - Oferta de água, priorizando a região do semi-árido, com construção de barragens e perenização de rios, segundo o Plano Diretor de Bacias Hidrográficas. - Regularização da titularidade da terra. - Reestruturação e fortalecimento da EBDA - concentrar na assistência tecnológica e na extensão rural; atuação na coordenação, fiscalização e execução das ações de governo; não fazer pesquisa, nem treinamento; transferência da pesquisa para a universidade, ligada a C&T; maior uso da Embrapa; inclusão da FAEB e de representante do pequeno produtor rural no conselho da EBDA, possibilitando levar o sentimento do produtor para dentro da instituição estadual. - Reestruturação e fortalecimento da Bahiapesca. - Dinamização da pecuária de corte e leiteira; aplicação de pesquisa existente para dar um salto na pecuária; estabelecimento de programa para melhorar o suplemento alimentar dos animais; estabelecimento de programa para produção de ração; intensificação da pesquisa do uso da palma para alimentação animal; difusão da plantação de reserva estratégica de palma; criação de unidade de propagação da palma sem espinho, de alta produtividade; modernidade no meio rural da produção baiana visando à exportação; incentivo ao comércio do couro na Bahia e uso nas indústrias de calçados baianas. - Estímulo à construção de frigoríficos regionais; regionalização do abate; incentivo à regularização do abate nos pequenos municípios; subdivisão para tamanho com viabilidade econômica; estímulo à criação de entrepostos de distribuição de produtos; promoção de grande reforma na revenda de carne com estímulo ao uso de balcão frigorífico; maior importância ao papel da ADAB nas ações do governo. - Realização de esforços para tornar a Bahia auto suficiente em alimentos. - Apoio à expansão dos Centros de Treinamento no interior, atrelado ao programa Indústria Cidadã, para extensão na difusão de padrões de produtos da Bahia; fomento ao empreendedor individual. - Semeando a Luz - Infraestrutura rural: universalização da eletrificação rural, com instalação de redes de energia elétrica para desenvolver a agricultura irrigada, abastecimento para agroindústrias e eletrificação rural e construção de acessos. - Construção da nova CEASA com ênfase ao produtor baiano. - Criação de Arranjo Produtivo Local no entorno das empresas produtoras de Celulose; área de terras para assentamento de produtores; desenvolvimento da cadeia de produção de alimentos para consumo das empresas de celulose, combinada com o programa Indústria Cidadã; - Apoio na definição federal de uma política de preços de referência que garantam uma remuneração mínima ao produtor baiano.


- Apoio na busca por uma política de crédito apropriada para o NE; aproximar as linhas de financiamento dos tomadores.

Meio Ambiente - Desenvolver o conceito de Eco-economia capaz de gerar riqueza a partir da: • produção e consumo sustentáveis • matriz energética limpa e renovável Programa Eco Carbono - Estimular a diminuição de emissão de carbono em quaisquer atividades, através de incentivos fiscais. - Organizar ações para obtenção de créditos de carbono por geração de energia por fontes alternativas. - Fundamentar a prática de conservação não apenas em unidades de conservação, mas nos serviços ambientais de todas as áreas protegidas. - Criação do sistema estadual de compensação ambiental com base em créditos ambientais gerados pela gestão de ativos ambientais, sobretudo as reservas particulares do patrimônio natural. - Consolidação do Zoneamento Econômico Ecológico da Bahia, com ênfase no mapa de vulnerabilidade ambiental e climática, propiciando a identificação das melhores opções produtivas sob a perspectiva de sustentabilidade em cada região do Estado. - Gerenciamento de recursos hídricos a partir dos comitês de bacias. - Consolidação da política de desconcentração do licenciamento ambiental. Turismo - Reformulação do atual modelo de gestão pública do Turismo, dotando a Bahiatursa de estrutura única e profissionalizada, em associação e co-financiamento da iniciativa privada, fortalecendo as identidades culturais dos destinos turísticos da Bahia, revisando os diferenciais competitivos dos produtos atuais das principais zonas turísticas e criando novos produtos em consonância com a área de Cultura. - Promoção do turismo na Bahia; apoio no tripé DMO – Destiny, Marketing & Organization. - Reestruturar, no âmbito do DMO, o portal www.bahia.com.br tornando-o um mega portal de interação com usuário final, com o estado-da-arte da tecnologia do comércio eletrônico aplicada ao turismo.


- Incentivo à construção de Centros de Convenções privados e concluir as obras dos Centros de Convenções estaduais com a construção paralisada, a exemplo dos centros de Feira e de Itabuna, bem como fazer a modernização do Centro de Convenções de Salvador. - Criação do SAC de apoio ao turista embarcado (veleiros). - Implementação, em parceria com o setor privado, de uma política de comunicação referente aos destinos turísticos da Bahia, estruturada de forma a promover e dinamizar os mercados específicos; edição de livrinhos “Caminhos da Bahia”. - Revisão e fortalecimento dos atuais produtos das principais zonas turísticas (litoral, Chapada Diamantina, oeste e Rio São Francisco), de modo a traçar diferenciais competitivos e de maior qualidade com relação ao outros destinos nacionais e internacionais. - Criação de novos produtos turísticos (eco-turismo e turismo contemplativo e de negócios), em consonância com a área da cultura, a exemplo dos museus, espaços para eventos empresariais (feiras), culturais e esportivos, áreas de interesse histórico e locais de grande apelo paisagístico. - Desenvolver a área náutica na Bahia, tornando a Baia de Todos os Santos um destino natural para o setor, dado o potencial que o território possui; implantar a infra-estrutura e realizar as ações necessárias para que o turismo náutico transforme a Bahia no principal destino brasileiro nessa atividade. - Viabilizar as infra-estruturas públicas necessárias à valorização do patrimônio turístico (natural e cultural) visando à expansão da atividade turística em todas as regiões com potencialidade e vocação. - Viabilizar as infra-estruturas públicas essenciais à qualidade de vida das populações nos destinos turísticos, de saneamento, urbanização, acessibilidade rodoviária, marítima e aérea, dentre outras de responsabilidade do Governo, que poderão inclusive ser viabilizadas através de Parcerias Público Privada. - Estimular a aviação regional através de incentivo de ICMS sobre o combustível de aviação.

Desenvolvimento Sustentável  

Propostas para um desenvolvimento sustentável

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