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PLANO BAIXIO - PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (PCS) EMPREENDIMENTO TURÍSTICO IMOBILIÁRIO LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE ESPLANADA - LITORAL NORTE DA BAHIA

Lorena Ramos – Gestora de Desenvolvimento Social – Marrikah Consultoria


1. APRESENTAÇÃO 2. CONSIDERAÇÕES INICIAIS 3. ASPECTOS METODOLÓGICOS 4. OBJETIVOS 5. PÚBLICO ALVO 6. RESULTADOS ESPERADOS 7. AÇÕES DESENVOLVIDAS 8. RESULTADOS ALCANÇADOS 9. INSTRUMENTOS DE COMUNICAÇÃO 10. AÇÕES FUTURAS 11. REFERÊNCIAS 12. ANEXOS

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1. APRESENTAÇÃO

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Esta proposta, pretende demonstrar as ações já desenvolvidas e o planejamento futuro de iniciativas de comunicação entre as comunidades localizadas na área de influência do Plano Baixio (Subaúma, Oitis, Riacho Grande, Assentamento Reunidas Palame, Palame, Mata e Baixio) o Poder Público Municipal de Esplanada e Subaúma e a Prima S. A., em atendimento ao Termo de Referência para Estudo de Impacto Ambiental, Processo nº 2008-020217/TEC/LL-0142. Por tratar-se de um instrumento do qual a empresa já executa desde 2007, apresentaremos as considerações iniciais contemplando o histórico mais remoto do processo de comunicação/interlocução entre a PRIMA S. A e o público alvo envolvido e, em seguida, no tópico, aspectos metodológicos relataremos as diretrizes de atuação adotadas, em seguida os objetivos e público alvo. Posteriormente relataremos o escopo dos resultados esperados e alcançados assim como os projetos de ação implantados e, por fim a proposta de atuação futura inerente às demandas locais já mapeadas e percebidas considerando os aspectos avaliados relativas às ações já implantadas .


2. CONSIDERAÇÕES INICIAIS

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Faz-se necessário considerar algumas iniciativas inerentes ao processo de aquisição da Fazenda Baixio por parte da PRIMA S.A. Sobretudo dois elementos: os rumores existentes na vila e o encontro que marca o início da abertura do canal de comunicação entre a PRIMA e a Comunidade. No início do ano de 2007 muitas pessoas da vila de Baixio e região comentavam que a Fazenda Baixio tinha sido vendida e, oficialmente, nenhum morador tinha comprovações. Esses comentários geravam desconforto na comunidade. Pois as pessoas estavam inseguras, com relação ao futuro da permanência de suas famílias, na referida vila. Alguns fatores contribuíam para essa realidade: 1-Desconhecimento, por parte dos moradores, do processo de desapropriação da vila de Baixio por iniciativa da Prefeitura Municipal de Esplanada. 2-Inexistência de documentação das residências por grande parte dos residentes locais. 3-Incerteza da venda da fazenda para um grupo estrangeiro. 4-Informações que circulavam na região com relação à compra de fazendas por grupos estrangeiros e os conflitos decorrentes dessas aquisições entre comunidades tradicionais e investidores.

Com o objetivo de esclarecer as situações acima mencionadas e apresentar-se à comunidade como o novo proprietário da Fazenda Baixio. Foi organizada no mês de janeiro de 2007 uma reunião solicitada pelos representantes da Prima S. A., com a comunidade do Baixio (local onde estava concentrada a insegurança), representantes do Poder Público Municipal de Esplanada, e da Secretaria Estadual de Cultura e Turismo Partindo do conceito de que a comunicação é a ação social de tornar comum (Vilalba, 2006). Este momento foi o ponto de partida da abertura de comunicação entre a Prima e as comunidades localizadas na área de influência direta do Plano Baixio. Tornando comum e oficial a informação de que os interesses


2. CONSIDERAÇÕES INICIAIS

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do investidor estavam pautados na atuação com responsabilidade social e ambiental e que naquele momento não havia um projeto para ser implantado na área, mas que no momento em que algum planejamento fosse delineado a comunidade seria a primeira a tomar conhecimento. Neste período já se pensava, por parte da PRIMA S.A, em realizar ações focadas no investimento social privado nas comunidades relacionadas ao Plano Baixio, e então algumas iniciativas foram implementadas visando estreitar o canal de comunicação entre os atores sociais locais.


3. ASPECTOS METODOLOGICOS

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O entendimento de que muitos fatores constituem “a complexa realidade social nas esferas macro (global ou nacional), meso (regional) e micro (local e comunitário)” (Neumann e Neumann, 2004, p.14), e que a interação entre os referidos fatores refletem transformações no cotidiano das comunidades menos abastadas e, por outro lado, estas transformações seriam melhor aproveitadas se as comunidades estivessem estimuladas através do investimento social, seja ele empresarial ou governamental ,para potencializar os talentos e recursos locais. Foi que nos levou a adotar como foco deste programa o nível micro, e ainda subdividido em diferentes metodologias de atuação, por conta das características de cada uma das comunidades nas quais estamos atuando. Também por conta do entendimento citado anteriormente a diretriz metodológica norteadora adotada é o: Desenvolvimento Comunitário, caracterizado segundo a Fundação de Desenvolvimento Comunitário da Inglaterra como: “o conjunto de práticas criadas com o objetivo de fortalecer e tornar mais efetiva a vida em comunidade, melhorando as condições locais, principalmente para aqueles que se encontram em situações de desvantagem social ”.(In Neumann e Neumann, 2004, pg 21, apud Community Development Foundation). Constituem-se como elementos inerentes à metodologia de trabalho em campo, voltada para as comunidades da área de influência direta do Plano Baixio, ações voltadas para o cumprimento de uma nova tendência de trabalho adotada por profissionais da área social, trata-se da Construção de Comunidade (Community Building). (KINGSLEY, MCNEELY, GIBSON apud Neumann e Neumann, 2004). Baseado em iniciativas voltadas para o fortalecimento do senso de comunidade, tais como: - vizinhos apoiando uns aos outros e trabalhando juntos em tarefas concretas; - tarefas planejadas a partir de um auto-reconhecimento dos talentos, recursos individuais e coletivos disponíveis; - processo que ajuda a criar e fortalecer o capital humano, familiar e social, provendo nova base para um futuro mais promissor e de maior inclusão social. (idem anterior)

¹Neste momento a Secretaria Estadual de Turismo ainda acumulava a pata de cultura.


3. ASPECTOS METODOLOGICOS

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Com referencia aos norteadores metodológicos citados ações de informação, mobilização e formação foram desenvolvidas considerando as características e potencialidades locais. Fato que permite a aplicação de flexibilidade metodológica em função da diversidade de atores presentes no ambiente no qual o PCS (Programa de Comunicação Social) está sendo desenvolvido. Buscou-se antes de implementar as ações aqui ora apresentadas, conhecer o público-alvo, envolvido por este programa, a partir de visitas de campo direcionadas a cada residência, encontros com representantes de associações locais, representantes de associações inativas, grupos produtivos locais, a exemplo de proprietários de pousadas, barraqueiros, comerciantes, formadores de opinião e representantes do poder público municipais. A adoção dessa linha de conduta é justificada pela necessidade de conhecer na sua totalidade as características desses diversos públicos, para serem adotadas estratégias eficazes voltadas para a informação, mobilização, discussões e formação. Nos momentos nos quais estes contatos são realizados, a dimensão ética do plano passa a ser construída por considerar os anseios do público alvo envolvido. Ressalta-se que a capacidade de condução do processo metodológico participativo no âmbito desta proposta não está preso à técnica metodológica. Pois esta não garante a decisão coletiva e portanto diálogo participativo sobrepõe a tecnicidade metodológica. Dessa forma considera-se algumas premissas: - dar voz ao público alvo; - desenvolver o conhecimento comum sobre o plano Baixio e suas etapas de licenciamento e implantação; - formular estratégias e tomar decisões em conjunto.


4. OBJETIVOS

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GERAL - Instituir um canal de comunicação direto, permanente e autêntico entre as comunidades da área de influência direta do Plano Baixio (Subaúma, Oitis, Riacho Grande, Assentamento Reunidas Palame, Palame, Mata e Baixio), os poderes públicos locais e a Prima S. A., durante as etapas de licenciamento e operação do Plano Baixio.

ESPECÍFICOS - Identificar as características locais socioeconômicas e culturais a partir da investigação de campo e ou dados secundários, como forma de conhecer o público alvo da implementação do programa. - Trabalhar com a disseminação das informações levantadas como forma de tornar público as características locais. - identificar coletivamente instrumentos de fomento à mobilização comunitária, para o despertar da consciência sobre a importância da organização e fortalecimento político institucional das comunidades. - Manter o público alvo informado acerca das etapas de implantação e operação do Plano Baixio enfatizando aspectos voltados para as possíveis transformações positivas e negativas que possam vir a ocorrer com a implantação do Plano. - Identificar coletivamente quais os elementos negativos podem ser minimizados e quais os positivos devem ser maximizados em função dos possíveis impactos gerados. - Incentivar o fortalecimento das escolas municipais enquanto entidades, a partir de projetos de intervenção ligadas a atividades culturais, esportivas e educacionais.


4. OBJETIVOS

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ESPECÍFICOS - Buscar a inter-relação entre as escolas, as famílias e os projetos de desenvolvimento social implementados pela PRIMA S.A. - Elaborar programas de formação de lideranças para incentivar o protagonismo local e fortalecer o capital social. - Buscar a articulação com a sociedade em geral para fortalecer associações e organizações comunitárias e dessa forma aumentar as oportunidades sociais e econômicas para os moradores. - Despertar a consciência para a necessidade da mudança de comportamento frente à problemática socioambiental. - Monitorar as ações de comunicação entre a PRIMA e o público alvo como forma de fortalecer o canal de comunicação em todas as fases de implementação do Plano Baixio. - Criar condições de competitividade entre os moradores tradicionais e as pessoas que virão de fora, através da formação profissional. - Montar o mapeamento e resgate de manifestações culturais locais contemplando contos, lendas e estórias da região.


4. OBJETIVOS

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ESPECÍFICOS - Buscar a inter-relação entre as escolas, as famílias e os projetos de desenvolvimento social implementados pela PRIMA S.A. - Elaborar programas de formação de lideranças para incentivar o protagonismo local e fortalecer o capital social. - Buscar a articulação com a sociedade em geral para fortalecer associações e organizações comunitárias e dessa forma aumentar as oportunidades sociais e econômicas para os moradores. - Despertar a consciência para a necessidade da mudança de comportamento frente à problemática socioambiental. - Monitorar as ações de comunicação entre a PRIMA e o público alvo como forma de fortalecer o canal de comunicação em todas as fases de implementação do Plano Baixio. - Criar condições de competitividade entre os moradores tradicionais e as pessoas que virão de fora, através da formação profissional. - Montar o mapeamento e resgate de manifestações culturais locais contemplando contos, lendas e estórias da região.


5. PÚBLICO ALVO

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As ações inerentes a esta proposta estão sendo e continuarão direcionadas para as comunidades localizadas na área de influencia direta do Plano Baixio. Serão contempladas organizações comunitárias, formadores de opinião (educadores, pastores, lideranças e gestores públicos). Diversas faixas etárias estão contempladas nas propostas de ação desde crianças a jovens e adultos.

6. RESULTADOS ESPERADOS 1 – Elaboração e tomadas de consciência por parte dos atores locais com relação ao mapa dos talentos e recursos da comunidade, que consta de três dimensões: talentos individuais, associação de cidadãos e instituições locais. (Modelo em Prefeitura Municipal de Curitiba, 2002, apud Neumann e Neumann). 2 – Relações mais fortes entre as pessoas as famílias e às entidades representativas da sociedade civil, os poderes públicos municipais e a PRIMA S.A 3 – Moradores compartilhando idéias com mais facilidade durante o processo de planejamento e execução de propostas de transformação. 4 – Ver moradores atuantes com relação ao enfrentamento da problemática socioambiental local. 5 – Publicar um encarte de memória cultural local.


5. PÚBLICO ALVO

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As ações inerentes a esta proposta estão sendo e continuarão direcionadas para as comunidades localizadas na área de influencia direta do Plano Baixio. Serão contempladas organizações comunitárias, formadores de opinião (educadores, pastores, lideranças e gestores públicos). Diversas faixas etárias estão contempladas nas propostas de ação desde crianças a jovens e adultos.

6. RESULTADOS ESPERADOS 1 – Elaboração e tomadas de consciência por parte dos atores locais com relação ao mapa dos talentos e recursos da comunidade, que consta de três dimensões: talentos individuais, associação de cidadãos e instituições locais. (Modelo em Prefeitura Municipal de Curitiba, 2002, apud Neumann e Neumann). 2 – Relações mais fortes entre as pessoas as famílias e às entidades representativas da sociedade civil, os poderes públicos municipais e a PRIMA S.A 3 – Moradores compartilhando idéias com mais facilidade durante o processo de planejamento e execução de propostas de transformação. 4 – Ver moradores atuantes com relação ao enfrentamento da problemática socioambiental local. 5 – Publicar um encarte de memória cultural local.


7. AÇÕES DESENVOLVIDAS

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a) Ação: Diagnóstico Socioeconômico (domícilio).

Objetivo: Identificar as características locais socioeconômicas e culturais a partir da investigação de campo e ou dados secundários, como forma de conhecer o público alvo da implementação do programa. Comunidade(s): Baixio, Mata, Palame, Assentamento Reunidas Palame, Palame, Riacho Grande, Oitis, Subaúma (dados secundários). Status: Concluído. Obs: Aproveitamento da potencialidade local.

Foto 1 – Jovens treinados para a realização dos diagnósticos


7. AÇÕES DESENVOLVIDAS

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b) Ação: Apresentação do Plano Baixio e do Diagnóstico Socioeconômico.

Objetivo: Trabalhar com a disseminação das informações levantadas como forma de tornar público as características locais. Manter o público alvo informado acerca das etapas de implantação e operação do Plano Baixio enfatizando aspectos voltados para as possíveis transformações positivas e negativas que possam vir a ocorrer com a implantação do Plano. Comunidade(s): Baixio, Mata, Palame, Assentamento Reunidas Palame, Palame, Riacho Grande Status: em fase de conclusão Oitis e Subaúma (apresentação marcada para 29 de maio de 2009)

Foto 2 – Apresentação do Plano Baixio para a Comunidade do Baixio 29/04/08


7. AÇÕES DESENVOLVIDAS

Foto 3 – Apresentação Plano Baixio e Diagnóstico, Mata, Palame, Assentamento Reunidas Palame, Riacho Grande. 23_12_08

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Foto 4 – Apresentação Plano Baixio Prefeitura Municipal de Esplanada e Câmara de Vereadores 25_01_09


7. AÇÕES DESENVOLVIDAS

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c) Ação: Instituição dos Comitês de Interlocução. (ver anexo 1, termo de compromisso)

Objetivo: - Identificar coletivamente instrumentos de fomento à mobilização comunitária, para o despertar da consciência sobre a importância da organização e fortalecimento político institucional das comunidades. - Manter o público alvo informado acerca das etapas de implantação e operação do Plano Baixio enfatizando aspectos voltados para as possíveis transformações positivas e negativas que possam vir a ocorrer com a implantação do Plano. - Identificar coletivamente quais os elementos negativos podem ser minimizados e quais os positivos devem ser maximizados em função dos possíveis impactos gerados. Comunidade(s): Baixio (Comitê de Interlocução), Mata, Palame, Assentamento Reunidas Palame, Palame, Riacho Grande (fomento à reativação da Associação Sol Nascente dos moradores da região) Status: Oitis e Subaúma (Interlocução: Associação de Moradores e Coletivo Linha Verde respectivamente) – em andamento as fases A e B.

Foto 5 – Reunião Comitê de interlocução Baixio 09/09/07

Foto 6 – Reunião Associação Sol Nascente (Mata, Palame, Riacho Grande, Assentamento Reunidas Palame)


7. AÇÕES DESENVOLVIDAS

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d) Ação: Cadastro de Moradores Tradicionais

Objetivo: Criar condições de competitividade entre os moradores tradicionais e as pessoas que virão de fora, através da formação profissional. Manter o público alvo informado acerca das etapas de implantação e operação do Plano Baixio enfatizando aspectos voltados para as possíveis transformações positivas e negativas que possam vir a ocorrer com a implantação do Plano. Comunidade(s): Baixio, Mata, Palame, Assentamento Reunidas Palame, Palame, Riacho Grande Status: Em fase de implantação Oitis e Subaúma.

Foto 8 – Discussão Cadastro de Moradores comunidade de Mata, Palame, Riacho Grande e Assentamento.


7. AÇÕES DESENVOLVIDAS

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d) Ação: Criação de instrumento de comunicação permanente entre PRIMA S. A. e Publico Alvo (tiragem trimestral, ver anexo 2)

Objetivo: Manter o público alvo informado acerca das etapas de implantação e operação do Plano Baixio enfatizando aspectos voltados para as possíveis transformações positivas e negativas que possam vir a ocorrer com a implantação do Plano. Despertar a consciência para a necessidade da mudança de comportamento frente à problemática socioambiental. Monitorar as ações de comunicação entre a PRIMA e o público alvo como forma de fortalecer o canal de comunicação em todas as fases de implementação do Plano Baixio. Comunidade(s):Baixio, Mata, Palame, Assentamento Reunidas Palame, Palame, Riacho Grande Status: Em fase de implantação Oitis e Subaúma.

Foto 9 – Distribuição em todas as residências do Informe Prima S.A.


8. RESULTADOS ALCANÇADOS

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- Moradores locais mais ativos conscientes da co-responsabilidade entre comunidade, poder público e iniciativa privada. (ver anexo 3) - Relações mais fortes entre membros da comunidade. - Participação da comunidade de forma mais efetiva em reuniões (exemplo primeira oficina preparatória realizada pelo IMA – Instituto de Meio- Ambiente). - Elevação da auto-estima das pessoas da comunidade. - Parcerias mais efetivas com as comunidades para viabilização dos projetos de empreendedorismo popular (exemplo: utilização de residência de moradora local para acomodação e serviço de refeição de professores dos projetos de intervenção).


9. INSTRUMENTOS DE COMUNICAÇÃO

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Faixas, banners, cartas convite, folders e cartilhas Os instrumentos citados são utilizados para fomentar a mobilização das comunidades para as ações desenvolvidas constantes deste programa.


10. AÇÕES FUTURAS

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- Apresentação dos resultados do diagnóstico socioeconômico para comunidade de Oitis - Apresentação do Plano Baixio para a comunidade de Subaúma e Oitis - Mapeamento e apoio às iniciativas comunitárias em Oitis e Subaúma. - Reuniões para apresentação do estudo de impacto ambiental, nas escolas locais e para as organizações sociais. - Monitoramento e avaliação das ações já implantadas. - Seminário de Turismo Sustentável e Produção Associada ao Turismo.


11. REFERÊNCIAS

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VILALBA, Rodrigo. Teoria da Comunicação: Conceitos Básicos: São Paulo, Ática. 2006 NEUMANN, Rogério; NEUMANN, Lícia. Repensando o Investimento Social: A importância do Protagonismo Comunitário-São Paulo:Global; IDIS – Instituto para o Desenvolvimento Social. 2004 NEUMANN, Rogério; NEUMANN, Lícia. Desenvolvimento Comunitário Baseado em talentos e Recursos Locais-São Paulo:Global; IDIS – Instituto para o Desenvolvimento Social. 2004.

12. ANEXOS ANEXO 1 – TERMO DE COMPROMISSO COMITÊ DE INTERLOCUÇÃO COMUNIDADE DO BAIXIO ANEXO 2 – INFORME PRIMA S.A ANEXO 3 – DOCUMENTO ASSOCIAÇÃO SOL NASCENTE ANEXO 4 – CDS DE APRESENTAÇÃO DO PB AS COMUNIDADES


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