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- SEMANÁRIO SÁBADO 18 DE JULHO DE 2009 ANO VII Nº 419 DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA

E S P OR T E :

AVARÉ BRILHA NOS JOGOS REGIONAIS Uma comitiva de 230 atletas e 20 dirigentes vestiram a camisa de Avaré nos jogos regionais de São Roque. O resultado da luta nos tatames, da garra nos campos e nas quadras, do empenho e velocidade nas pistas e do desejo de vencer elevaram a Estância à um nível de qualidade no esporte nunca visto. A Secretaria Municipal de Esportes comemora com muita energia a brilhante colocação nos jogos. O investimento da Prefeitura nas mais diversas modalidades esportivas e a valorização dos atletas avareenses resultaram nes-

VEJA NESTA EDIÇÃO SINFÔNICA ESTADUAL SE APRESENTA EM AVARÉ Página 17 SISTEMA VIÁRIO :

DENIT ANUNCIA INVESTIMENTOS PARA LIGAÇÃO DO CENTRO À VILA JARDIM POR UM TÚNEL SOB A LINHA FÉRREA.

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sa conquista histórica que coloca Avaré dentre as melhores estruturas esportivas públicas do interior paulista. Veja na páginas 19 e 20 as medalhas conquistadas por nossos atletas.

AÇÃO SOCIAL:

MEMÓRIA VIVA:

“Prefeitura no Bairro” acontece hoje no Jardim Paineiras A 5a. edição do projeto social “Prefeitura no Bairro” será realizada na escola Professor Clarindo Macedo, no Jardim Paineiras, neste sábado, 20, das 09h 00 às 17h 00. Atendimento médico e odontológico são os serviços públicos mais procurados pelos participantes do programa que visa atender o maior número de pessoas em diversas especialidades.

Uma das barracas ensina como elaborar um currículo para conquistar emprego. Corte de cabelo gratuito, pipoca e algodão doce são algumas das atrações. Os moradores do Jardim Paineiras e imediações estão convidados para esse evento que leva às comunidades ações sociais da Prefeitura.

O Desbravador: 50 anos DIVULGAÇÃO

Tombado recentemente pelo patrimônio histórico municipal, “O Desbravador” completou 50 anos. Sobre a obra do escultor Fausto Mazzola, o pesquisador Gesiel Júnior traz registros curiosos da fase mais significativa da pro-

dução artística no cenário urbano de Avaré, colhendo o depoimento de Hadel Aurani, modelo da estátua que simboliza plasticamente a luta dos pioneiros da região. Páginas 10 e 11


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SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 419

CARTÕES DA ZONA AZUL

POSTOS DE VENDA Santa Efigênia Informática Rua Goiás, 1464 Da Fruta Sorveteria Rua Rio Grande do Sul, 1380 Center Som Watanabe Rua Alagoas, 1543 Banca Central Rua Rio G. do Sul c/ Rua Alagoas Banca do Mercado Rua Pernambuco c/ Rua Sta. Catarina Abavil Rua Pernambuco, 1346 Babucha Rua Pernambuco, 1472 Xerox e Chaveiro Center Rua Pernambuco, 1271 Café e Prossa Rua Santa Catarina, 1386 Casa Chaddad Largo São João, 200 Distribuidora Avaré de Publicações Rua Rio de Janeiro, 1626 Farmácia São Bento Rua São Paulo c/ Rua Pernambuco Ponto do Cartão Rua Rio Grande do Sul, 1452 Clinica do Tênis Rua Pernambuco, 1521 Livraria e Locadora Betel Rua Pernambuco c/ Rua Piauí Sorveteria Gurt Frut Rua Rio Grande do Sul c/ Rua Domiciano Santana 360° Graus Confecções Rua Alagoas, 1455/2 MAIORES INFORMAÇÕES NO ESCRITÓRIO ZONA AZUL

AVARÉ, 18 DE JULHO DE 2009

PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ ALBERGUE MUNICIPAL .......................................... 3733-6441

EMEB PROFº VITOR LAMPARELLI ..........3732-2342 / 3733-5225

ALMOXARIFADO DA SAÚDE ................................ 3732-7144

EMEB PROFº ELIZABETH J. DE FREITAS 3732-4200 / 3733-9448

ARQUIVO MORTO ................................................. 3732-8464

EMEB FLÁVIO NASCIMENTO .................3733-5333 / 3733-6559

AMBULATÓRIO DST / AIDS ................................... 3732-5030

EMEB PROFº MARIA T. DE O. PICALHO .3733-7017 / 3733-6662

BANCO DO POVO ................................................. 3732-6101

EMEB ALZIRA PAVÃO ........................................... 3733-7016

BIBLIOTECA MUNICIPAL ......................................... 3733-6004 BOLSA FAMÍLIA ..................................................... 3732-6599 CAMPING MUNICIPAL ............................................. 3731-9153 CASA DA MULHER ................................................ 3732-1744

.............................................................. 3731-7022 (orelhão) CASA DUPIÁ .......................................................... 3731-1595 FARMÁCIA POPULAR ....................... 3731-3227 / 3732-4579 CASA TRANSITÓRIA ............................................. 3733-2157 CENTRO ADMINISTRATIVO ................................... 3711-2533 CPD ........................................................................ 3711-2550 CENTRO EDUCAÇÃO (CENTRINHO) ..................... 3733-4775 CEREST-CENTRO DE REFERÊNCIA

PRESIDENTE - MARCELO JOSÉ ORTEGA VICE PRESIDENTE - GESIEL T. DA SILVA JÚNIOR DIRETOR RESPONSÁVEL - NAHSCIR SILVA NEGRÃO ASSESSORIA E FOTOS - MARCOSBENEDITODEOLIVEIRA REDAÇÃO E REVISÃO - BEL ROSSINI TRIDAPALI EDITOR E JORNALISTA - GUMERCINDO CASTELLUCCI FILHO MTB 44.649

IMPRESSÃO Editora Vieira Aires Ltda. - Rua Alagoas, 2001 - Avaré/SP

FEBEM .................................................................... 3733-2677 PORTARIA DA GARAGEM ...3733-1541 / 3733-1536 / 3733-8866 DISK ILUMINAÇÃO ...............................3732-8844 / 0800 707 0770 JUNTA MILITAR ...................................................... 3733-7014

DA SAÚDE DO TRABALHADOR ........................... 3732-7203

INCRA ..................................................................... 3711-2547

CENTRO COMUNITÁRIO BANDEIRANTE ............... 3732-0902

MUSEU HISTÓRICO E PEDAGÓGICO

CEI MARIA IZABEL DOMINGUES LEAL ................. 3732-5017

ANITA FERREIRA DE MARIA .................................. 3733-3046

CEI JANDIRA PEREIRA ........................................... 3733-9798

PAS BOM SUCESSO .............................................. 3733-4604

CEI CAROLINA PUZIELO ........................................ 3732-0699

PAS BAIRRO ALTO ................................................ 3732-0814

CEI ANA SOARES DE OLIVEIRA ............................ 3731-1441

PAS BRABÂNCIA/VILA JARDIM ............................ 3733-2977

CEI SANTA TEREZINHA ......................................... 3732-0033

PAS VERA CRUZ ................................................... 3733-2979

CEI DONA BIDUNGA .............................................. 3733-3050

PAS JARDIM BRASIL ............................................. 3733-3044

CEI DONA OLGA GIRALDI BRITO .......................... 3732-7826

PAS IPIRANGA ....................................................... 3731-2189

CEI ANTONIA DA SILVA DIAS (BARRA GRANDE) . 3733-6688

PAS BARRA GRANDE ........................................... 3733-6677

CEI JOSÉ MARIA PORTO ....................................... 3733-1946

CONSELHO TUTELAR ........................................... 3732-1199

Paço Municipal Praça Juca Novaes, 1.169 - Avaré/SP Fone (14) 3711-2500 | semanario@avare.sp.gov.br

EMEB CELINA VILELA D. BRUNO .......................... 3731-7177 EMEB EVANI ELAINE BATOCHIO CASOLATO ...... 3732-7184

CORPO DE BOMBEIROS ..............3733-1563 / 3732-5758 / 193

ADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃO:

EMEB LICÍNIA DE OLIVEIRA GUAZELLI ................. 3732-8998

CASA ABRIGO MASCULINO ................................. 3733-1967

CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL ........................ 3731-1909

EXPEDIENTE

EMEB MARIA NAZARÉ ABS PIMENTEL ................. 3732-8686

CASA ABRIGO FEMININO ..................................... 3732-6012

Rua Rio Grande do Sul, 1810 - Sala 12 1º andar - Fone (14) 3711-2571

Semanário Oficial da Estância Turística de Avaré, criado pela Lei municipal nº 037/2001 e Registrado no Livro de Jornais Oficina Impressora Empresas de Radiofusão e Agências Notícias sob nº 17 (dezessete) em 08.03.2004. Esta é uma publicação semanal, com circulação aos sábados, podendo ser retirada em bancas de jornais e repartições públicas. Tiragem: 7.000 exemplares

EMEB JOSÉ REBOUÇAS DE CARVALHO ..3733-7018 / 3733-4944

PSF I CECÍLIO JORGE NETO .................................. 3733-2929 PSF II FERNANDO HIRATA ..................................... 3731-2121 PSF III DANTE CAVECCI ......................................... 3732-4134 PSF IV DR. CARLOS APARECIDO BANDEIRA ..... 3733-4437

COMUNIDADE TERAPÊUTA (CHÁCARAPRIMAVERA) 3733-2666 PSF V PLIMEC ........................................................ 3733-4451 CSU-CENTRO SOCIAL URBANO ........................... 3732-2466 POSTO DE SAÚDE .......3711-2400 / 3732-9022/ 0800 770 1920 COZINHA PILOTO-DEPÓSITO ................................ 3732-5997 PASSE ESCOLAR ..................................3733-4440 / 3711-2219 COZINHA PILOTO ................................3733-4885/ 3733-7015 DELEGACIA- POSTO DE INVESTIGAÇÃO ............ 3733-5404 DEMUTRAN ............................................................ 3733-4371 EMEB PROFESSOR ULISSES SILVESTRE ............. 3731-9665 EMEB FAUSTO DOS SANTOS RODRIGUES ......... 3732-7541

PAÇO MUNICIPAL ................................................... 3711-2500 PONTE ALTA .......................................................... 3731-4000 PROCON ................................................3733-7010 / 3733-7565 POLÍCIA MONTADA ................................................ 3732-3456

EMEB DONAANNA NOVAES .....................3733-5353 / 3733-7727

POSTO POLICIAL COSTA AZUL ............................ 3731-7158

EMEB ORLANDO CORTEZ .................................... 3733-8246

PRONTO-SOCORRO ..............................3733-7341 / 3733-7177

EMEB MANECO DIONÍSIO ...........................3733-9001 / 3732-2411

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO ......................... 3711-2500

EMEB PROFº ZAINE ZEQUI OLIVEIRA ......3733-9099 / 3733-5363

SECRETARIA DA SAÚDE .......................3733-8277 / 3732-8263

EMEB SALIM ANTONIO CURIATI .............3733-9599 / 3732-2868

SECRETARIA DA HABITAÇÃO ............................... 3711-2543

EMEB PROFº CLARINDO MACEDO.........3733-3442 / 3733-7019

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ............................... 3711-2211


SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 419

AVARÉ, 18 DE JULHO DE 2009

LICITAÇÃO AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 070/09 – PROCESSO Nº. 410/09 Objeto: Aquisição de materiais para o Pronto Socorro Municipal. Recebimento das Propostas: 31 de julho de 2009, das 09:00 às 10:00 horas, Dep. Licitação. Data de Abertura das Propostas: 31 de julho de 2009, das 10:05 às 11:30 horas. Início da Sessão: 31 de julho de 2.009, às 16:00 horas, através do site www.bbmnet.com.br. Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 17 de julho de 2009 – Érica Marin Henrique – Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 071/09 – PROCESSO Nº. 411/09 Objeto: Aquisição de materiais de iluminação para CDHU F1 e F2. Recebimento das Propostas: 07 de agosto de 2009, das 09:00 às 10:00 horas, Dep. Licitação. Data de Abertura das Propostas: 07 de agosto de 2009, das 10:05 às 11:30 horas. Início da Sessão: 07 de agosto de 2.009, às 14:00 horas, através do site www.bbmnet.com.br. Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 17 de julho de 2009 – Érica Marin Henrique – Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 072/09 – PROCESSO Nº. 412/09 Objeto: Aquisição de peças para reforma mecânica de 02 Patrol Motoniveladora. Recebimento das Propostas: 10 de agosto de 2009, das 09:00 às 10:00 horas, Dep. Licitação. Data de Abertura das Propostas: 10 de agosto de 2009, das 10:05 às 11:30 horas. Início da Sessão: 10 de agosto de 2.009, às 14:00 horas, através do site www.bbmnet.com.br. Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 17 de julho de 2009 – Érica Marin Henrique – Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 073/09 – PROCESSO Nº. 413/09 Objeto: Aquisição de 100 (cem) unidades de tubos metálicos de 6,00 metros de comprimento, com espessura de 2.1/2 polegadas externas, parede de 1/8 de polegada. Recebimento das Propostas: 11 de agosto de 2009, das 09:00 às 10:00 horas, Dep. Licitação. Data de Abertura das Propostas: 11 de agosto de 2009, das 10:05 às 11:30 horas. Início da Sessão: 11 de agosto de 2.009, às 14:00 horas, através do site www.bbmnet.com.br. Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 14 de julho de 2009 – Érica Marin Henrique – Pregoeira.

Início da Sessão: 13 de agosto de 2.009, às 14:00 horas, através do site www.bbmnet.com.br. Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 14 de julho de 2009 – Érica Marin Henrique – Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 076/09 – PROCESSO Nº. 417/09 Objeto: Aquisição de cestas básicas para o Fundo Social de Soliedariedade. Recebimento das Propostas: 04 de agosto de 2009, das 09:00 às 10:00 horas, Dep. Licitação. Data de Abertura das Propostas: 04 de agosto de 2009, das 10:05 às 11:30 horas. Início da Sessão: 04 de agosto de 2.009, às 16:00 horas, através do site www.bbmnet.com.br. Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 17 de julho de 2009 – Érica Marin Henrique – Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 077/09 – PROCESSO Nº. 418/09 Objeto: Aquisição de 03 (três) licenças de software de geração de desenho em CAD. Recebimento das Propostas: 18 de agosto de 2009, das 09:00 às 10:00 horas, Dep. Licitação. Data de Abertura das Propostas: 18 de agosto de 2009, das 10:05 às 11:30 horas. Início da Sessão: 18 de agosto de 2.009, às 14:00 horas, através do site www.bbmnet.com.br. Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 17 de julho de 2009 – Érica Marin Henrique – Pregoeira.

ATA DE AUDIÊNCIA Ata de audiência pública referente a Concessão de Transporte Coletivo Urbano, realizada na Câmara Municipal de Avaré Aos seis dias do mês de julho de dois mil e nove, no salão nobre do Edifício “Dr. Antônio Hassum”, à Avenida Misael Euphrásio Leal, nº 999, presentes o Secretário Municipal dos Transportes e Sistema Viário, Pedro Luiz de Souza, a Srta. Presidente da Comissão de Licitação, Camila Ferreira da Silva e o Senhor Rodrigo Barbosa de Oliveira, gerente operacional interior da empresa Osastur Osasco Turismo Ltda, representando empresa interessada, foi realizada a audiência pública visando a concessão de transporte coletivo urbano pelo período de 10 (dez) anos, conforme publicação no semanário oficial da Estância Turística de Avaré edição número 417, página 06, de 04/07/2009. Após explicações do edital, foi aberta palavra livre para sugestões, críticas e indagações, a qual restou deserta, sendo anuído por todos os presentes o edital e a minuta do contrato em sua integralidade. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a sessão, cuja ata segue assinada por todos os participantes. Pedro Luiz de Souza – Secretário Municipal dos Transportes e Sistema Viário. Camila Ferreira da Silva – Presidente da Comissão de Licitação. Rodrigo Barbosa de Oliveira – participante interessado. Vanessa Aparecida Battelli Nogueira – secretária.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 074/09 – PROCESSO Nº. 414/09 Objeto: Aquisição de 110 (cento e dez) doses de sêmen bovino sexado. Recebimento das Propostas: 12 de agosto de 2009, das 09:00 às 10:00 horas, Dep. Licitação. Data de Abertura das Propostas: 12 de agosto de 2009, das 10:05 às 11:30 horas. Início da Sessão: 12 de agosto de 2.009, às 14:00 horas, através do site www.bbmnet.com.br. Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 14 de julho de 2009 – Érica Marin Henrique – Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 075/09 – PROCESSO Nº. 415/09 Objeto: Aquisição de equipamentos de cozinha para o Parque de Exposições Dr. Fernando Cruz Pimentel. Recebimento das Propostas: 13 de agosto de 2009, das 09:00 às 10:00 horas, Dep. Licitação. Data de Abertura das Propostas: 13 de agosto de 2009, das 10:05 às 11:30 horas.

Dispensa nº. 126/09–Processo nº. 315/09 Fica ratificada a Dispensa de Licitação ao Senhor ARÃO OTANI, com valor global de R$ 7.135,00 (sete mil cento e trinta e cinco reais), objetivando a locação do imóvel localizado na Rua Alagoas nº1.070, para a instalação da Empresa Soares e Capelin Confecções Ltda EPP, com fulcro no artigo 24 da Lei Federal 8.666/93. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 01 de junho de 2009 – Rogélio Barchetti Urrêa – Prefeito Municipal. Dispensa nº. 152/09–Processo nº. 379/09 Fica ratificada a Dispensa de Licitação à empresa NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, com valor global de R$ 6.350,00 (seis mil trezentos e cinqüenta reais), objetivando a aquisição de 500 (quinhentas) latas de extrato de tomate para o Departamento de Alimentação Escolar, com fulcro no artigo 24 da Lei Federal 8.666/93. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 02 de julho de 2009 – Rogélio Barchetti Urrêa – Prefeito Municipal.

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Dispensa nº. 154/09–Processo nº. 381/09 Fica ratificada a Dispensa de Licitação à empresa BENEDICTO BRAZ FERREIRA ME, com valor global de R$ 1.643,40 (um mil seiscentos e quarenta e três reais e quarenta centavos), objetivando a aquisição de medicamentos do mandado de segurança n° 843/07, 1687/05, com fulcro no artigo 24 da Lei Federal 8.666/93. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 29 de junho de 2009 – Rogélio Barchetti Urrêa – Prefeito Municipal. Dispensa nº. 155/09–Processo nº. 384/09 Fica ratificada a Dispensa de Licitação à empresa RF TV A CABO LTDA, com valor global de R$ 1.848,20 (um mil oitocentos e quarenta e oito reais e vinte centavos), objetivando a aquisição de um sistema internet via cabo Turbo Mix para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, com fulcro no artigo 24 da Lei Federal 8.666/93. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 01 de julho de 2009 – Rogélio Barchetti Urrêa – Prefeito Municipal. Dispensa nº. 156/09–Processo nº. 385/09 Fica ratificada a Dispensa de Licitação à empresa BENEDICTO MACHADO SONORIZAÇÃO ME, com valor global de R$ 3.000,00 (três mil reais), objetivando a contratação de empresa para locação, instalação e operação de equipamentos de som do evento Eliminatória Avareense FAMPOP, com fulcro no artigo 24 da Lei Federal 8.666/93. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 01 de julho de 2009 – Rogélio Barchetti Urrêa – Prefeito Municipal. Dispensa nº. 157/09–Processo nº. 386/09 Fica ratificada a Dispensa de Licitação à empresa BENEDICTO MACHADO SONORIZAÇÃO ME, com valor global de R$ 400,00 (quatrocentos reais), objetivando a contratação de empresa para locação, instalação e operação de equipamentos de som do evento Prefeitura nos Bairros, com fulcro no artigo 24 da Lei Federal 8.666/93. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 26 de junho de 2009 – Rogélio Barchetti Urrêa – Prefeito Municipal. Dispensa nº. 159/09–Processo nº. 400/09 Fica ratificada a Dispensa de Licitação à empresa LUIZ A. DOS SANTOS DROGARIA EPP, com valor global de R$ 5.861,37 (cinco mil oitocentos e sessenta e um reais e trinta e sete centavos), objetivando a aquisição de medicamentos dos mandados de segurança n° 427/08, 4828/ 08, 6189/08, 625/07, 1213/2007, 815/07, 660/06, 1279/09, com fulcro no artigo 24 da Lei Federal 8.666/93. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 07 de julho de 2009 – Rogélio Barchetti Urrêa – Prefeito Municipal. Dispensa nº. 160/09–Processo nº. 401/09 Fica ratificada a Dispensa de Licitação à empresa C.E. ALVES SERVIÇOS DE PORTARIA LTDA, com valor global de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais), objetivando a contratação de empresa para prestação de serviço de controle e fiscalização da portaria do Aterro de Entulhos de Resíduos de Construção e Demolição, com fulcro no artigo 24 da Lei Federal 8.666/93. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 07 de julho de 2009 – Rogélio Barchetti Urrêa – Prefeito Municipal. Dispensa nº. 161/09–Processo nº. 402/09 Fica ratificada a Dispensa de Licitação à empresa ALCOPAV – CONSTRUÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA, com valor global de R$ 6.390,00 (seis mil trezentos e noventa reais), objetivando a contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza com máquina tratos esteira modelo D4 no Aterro de Entulho de Resíduos de Construção e Demolição, com fulcro no artigo 24 da Lei Federal 8.666/93. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 07 de julho de 2009 – Rogélio Barchetti Urrêa – Prefeito Municipal. Dispensa nº. 162/09–Processo nº. 404/09 Fica ratificada a Dispensa de Licitação ao Senhor OLIVEIROS ALVES DA ROCHA, com valor global de R$ 9.648,00 (nove mil seiscentos e quarenta e oito reais), objetivando a locação do imóvel localizado na Rua Pernambuco nº2.330, para a instalação do Escritório da Administração das Penas Alternativas, com fulcro no artigo 24 da Lei Federal 8.666/93. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 15 de junho de 2009 – Rogélio Barchetti Urrêa – Prefei-


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SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 419

to Municipal. Dispensa nº. 163/09–Processo nº. 405/09 Fica ratificada a Dispensa de Licitação à empresa BENEDICTO BRAZ FERREIRA ME, com valor global de R$ 116,49 (cento e dezesseis reais e quarenta e nove centavos), objetivando a aquisição de medicamentos do mandado de segurança n° 1313/07, com fulcro no artigo 24 da Lei Federal 8.666/93. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 01 de julho de 2009 – Rogélio Barchetti Urrêa – Prefeito Municipal. Dispensa nº. 164/09–Processo nº. 406/09 Fica ratificada a Dispensa de Licitação ao Senhor BENEDICTO GASPAR, com valor global de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), objetivando a locação do imóvel localizado na Rua Sergipe n°1.379, para a instalação da Junta do Serviço Militar, com fulcro no artigo 24 da Lei Federal 8.666/93. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 15 de julho de 2009 – Rogélio Barchetti Urrêa – Prefeito Municipal. Dispensa nº. 165/09–Processo nº. 407/09 Fica ratificada a Dispensa de Licitação à empresa ATACADÃO FARTURA DISTRIBUIDORA LTDA ME, com valor global de R$ 11.540,40 (onze mil quinhentos e quarenta reais e quarenta centavos), objetivando a aquisição de gêneros de supermercado para o Pronto Socorro Municipal, com fulcro no artigo 24 da Lei Federal 8.666/93. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 13 de julho de 2009 – Rogélio Barchetti Urrêa – Prefeito Municipal.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Inexigibilidade de Licitação nº. 018/09– Processo nº. 376/09 Fica ratificada a Inexigibilidade de Licitação à empresa INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA, com valor global de R$ 32.262,00 (trinta e dois mil, duzentos e sessenta e dois reais), objetivando a aquisição de seringas descartáveis, com fulcro no artigo 25 da Lei Federal 8.666/93. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 19 de junho de 2009 – Rogélio Barchetti Urrêa – Prefeito Municipal. Inexigibilidade de Licitação nº. 019/09– Processo nº. 377/09 Fica ratificada a Inexigibilidade de Licitação à empresa JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND. E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA, com valor global de R$ 29.040,00 (vinte e nove mil e quarenta reais), objetivando a aquisição de fitas com área reagente para verificação de glicemia capilar, com fulcro no artigo 25 da Lei Federal 8.666/93. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 19 de junho de 2009 – Rogélio Barchetti Urrêa – Prefeito Municipal.

TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO Analisando os autos, nesta data, foram verificadas divergências quanto ao termo de prorrogação nº 213/09 do Dispensa nº 037/08 – Processo nº 194/08, motivo pelo qual os atos praticados por este setor e assinados pelo Senhor Prefeito Municipal deverão ser re-ratificados. Onde se lia: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas com o presente termo de prorrogação serão empenhados dentro da seguinte dotação orçamentária: 03.01.00.3.3.90.39.00.04.122.7001.2234.68 Agora se leia: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas com o presente termo de prorrogação serão empenhados dentro da seguinte dotação orçamentária: 07.01.01.3.3.90.39.00.10.301.1009.2039.335 Analisando os autos, nesta data, foram verificadas divergências quanto ao termo de prorrogação nº 243/09 da Tomada de Preço nº 057/08 – Processo nº 303/08, motivo pelo qual os atos praticados por este setor e assinados pelo Senhor Prefeito Municipal deverão ser re-ratificados. Onde se lia: ...que o prazo de execução do objeto e vigência contratual expirará somente em 1º de julho de 2009 conforme solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento e Obras. Agora se leia:

AVARÉ, 18 DE JULHO DE 2009

...que o prazo de execução do objeto e vigência contratual expirará somente em 29 de junho de 2009 conforme solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento e Obras

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Rogélio Barchetti Urrêa - Prefeito da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, conforme o disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 HOMOLOGA a Empresa EBENEZER ARTEFATOS DE CONCRETO E CIMENTO LTDA ME, objetivando a contratação de empresa com fornecimento de mão-de-obra, máquinas, equipamentos e materiais para execução em lajotas, relativa à Tomada de Preço nº. 011/09 – Processo nº. 323/09 - Homologado em: 30/06/2009. Rogélio Barchetti Urrêa - Prefeito da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, conforme o disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMOLOGA a Empresa KALUANA COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO E PAPELARIA LTDA, objetivando a aquisição de materiais de papelaria para todos os PASs, relativa ao Pregão Presencial nº. 055/09 – Processo nº. 297/09 - Homologado em: 30/06/2009. Rogélio Barchetti Urrêa - Prefeito da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, conforme o disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMOLOGA a Empresa SANTEC AGUDOS COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME, objetivando a aquisição de materiais de limpeza para Praças e Jardins, relativa ao Pregão Presencial nº. 056/09 – Processo nº. 300/09 - Homologado em: 03/07/2009. Rogélio Barchetti Urrêa - Prefeito da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, conforme o disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMOLOGA a Empresa GEBECOM TECNOLOGIA LTDA, objetivando a aquisição de Equipamentos para a Secretaria Municipal do Bem Estar Social, relativa ao Pregão Eletrônico nº. 049/09 – Processo nº. 299/09 - Homologado em: 02/07/2009. Rogélio Barchetti Urrêa - Prefeito da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, conforme o disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMOLOGA a Empresa POTENCIAL SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA EPP, objetivando a aquisição de dois cartuchos novos originais ou compatíveis para a impressora Lexmark E120 do Conselho Municipal de Assistência Social, relativa ao Pregão Eletrônico nº. 050/09 – Processo nº. 301/09 - Homologado em: 06/07/2009. Rogélio Barchetti Urrêa - Prefeito da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, conforme o disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMOLOGA a Empresa AUFI VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA, objetivando a aquisição de 01 (um) veículo, zero quilômetro para a Secretaria Municipal do Bem Estar Social, relativa ao Pregão Eletrônico nº. 051/09 – Processo nº. 302/09 - Homologado em: 07/07/2009. Rogélio Barchetti Urrêa - Prefeito da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, conforme o disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMOLOGA as Empresas ADRIANA F. B. DE GODOY EPP – Lote 01, DAKFILM COMERCIAL LTDA – Lotes 02, 04 e 06, DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA – Lote 03, PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA – Lote 05, objetivando a aquisição de leite especial, medicamentos, materiais odontológicos, soluções, descartáveis e coletor de fezes para a Secretaria da Saúde, relativa ao Pregão Eletrônico nº. 052/09 – Processo nº. 325/09 - Homologado em: 08/07/2009. Rogélio Barchetti Urrêa - Prefeito da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, conforme o disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMOLOGA as Empresas PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA – Lote 02, EMPÓRIO MÉDICO COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS HOSPITALARES – Lote 03, objetivando a aquisição de descartáveis e leite espe-

cial para a Secretaria Municipal da Saúde, relativa ao Pregão Eletrônico nº. 053/09 – Processo nº. 327/09 - Homologado em: 13/07/2009. Rogélio Barchetti Urrêa - Prefeito da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, conforme o disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMOLOGA a Empresa DAKFILM COMERCIAL LTDA, objetivando a aquisição de 72.000 (setenta e duas mil) unidades de preservativos lubrificados 52mm para a Secretaria Municipal da Saúde, relativa ao Pregão Eletrônico nº. 054/09 – Processo nº. 328/09 Homologado em: 13/07/2009. Rogélio Barchetti Urrêa - Prefeito da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, conforme o disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMOLOGA a Empresa NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – Lote 01, ROCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA – Lote 02 e 03, objetivando a contratação de empresa para o serviço de fornecimento, transporte, logística e distribuição de gêneros alimentícios perecíveis e não-perecíveis para abastecimento do Programa de Alimentação Escolar, relativa ao Pregão Presencial nº. 061/09 – Processo nº. 351/09 - Homologado em: 08/07/2009.

TERMO ADITIVO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE nº. 006/09 – Processo nº. 163/09 fica aditado o valor de R$ 6.699,40 (seis mil seiscentos e noventa e nove reais e quarenta centavos), para a empresa OSASTUR OSASCO TURISMO LTDA, o que corresponde a aproximadamente 5,21%(cinco vírgula vinte e um por cento) do valor total adjudicado no processo licitatório em questão objetivando a contratação de empresa para fornecimento de vales transporte para os funcionários municipais Assinatura do Termo Aditivo em: 30 de junho de 2009. CONVITE nº. 017/09 – Processo nº. 062/09 fica aditado o valor de R$ 4.226,00 (quatro mil duzentos e vinte e seis reais), para a empresa J.P. DE LIMA AVARÉ ME, o que corresponde a aproximadamente 24,8%(vinte e quatro vírgula oito por cento) do valor total adjudicado no processo licitatório em questão objetivando a contratação de empresa para reforma de 02 (dois) sanitários, telhados, calhas e pintura interna e externa da Casa Abrigo do Menor Assinatura do Termo Aditivo em: 02 de julho de 2009.

TERMO DE PRORROGAÇÃO Fica PRORROGADO o contrato na modalidade INEXIGIBILIDADE nº. 006/09 – Processo nº. 163/09, que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de Avaré e a Empresa OSASTUR OSASCO TURISMO LTDA, objetivando contratação de empresa para fornecimento de vales transporte para os funcionários municipais, com prorrogação até 02 de setembro de 2009 – Rogélio Barchetti Urrêa – Prefeito Municipal. Fica PRORROGADO o contrato na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 038/09 – Processo nº. 140/09, que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de Avaré e a Empresa ROCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICÍOS LTDA, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar, com prorrogação até 07 de julho de 2009 – Rogélio Barchetti Urrêa – Prefeito Municipal

TERMO DE SUPRESSÃO Convite nº. 006/09 – Processo nº. 049/09, fica suprimido valor do respectivo contrato, ganho pela empresa EBENEZER ARTEFATOS DE CONCRETO E CIMENTO LTDA ME, no valor total de R$ 1.458,39 (um mil quatrocentos e cinqüenta e oito reais e trinta e nove centavos), o que corresponde a aproximadamente 2,64% (dois vírgula sessenta e quatro por cento) do valor total do contrato, que objetiva a implantação de lajotas sextavadas de concreto e guias pré-moldadas na Rua das Orquídeas - Assinatura do Termo de Supressão: 06 de julho de 2009. Pregão Eletrônico nº. 037/09 – Processo nº. 280/09 fica suprimido valor do respectivo contrato, ganho pela empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor total de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), o que corresponde a aproximadamente 19,20% (dezenove vírgula vinte por cento) do valor total do contrato, que objetiva a aquisição de medicamentos para o Pronto Socorro Munici-


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AVARÉ, 18 DE JULHO DE 2009 pal - Assinatura do Termo de Supressão: 06 de julho de 2009.

TERMO DE REVOGAÇÃO Fica REVOGADA a licitação na modalidade Concorrência Pública nº. 009/09 – Processo nº. 306/09, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de plantões no Pronto Socorro Municipal, conforme preceitua o “caput” do artigo 49 da Lei 8.666/93 e suas alterações. - Revogada em: 29/06/09 – Rogélio Barchetti Urrêa – Prefeito Municipal.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO Tomada de Preços nº. 011/09 – Processo nº. 323/09, a empresa EBENEZER ARTEFATOS DE CONCRETO E CIMENTO LTDA ME, no valor global de R$ 107.266,12 (cento e sete mil duzentos e sessenta e seis reais e doze centavos) objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de mão-de-obra, máquinas, equipamentos e materiais para execução de pavimentação em lajotas com implantação de guias pré-fabricadas no Bairro Ipiranga - Adjudicado em: 07/07/2009.

TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO DE CONTRATO Analisando os autos, nesta data, foram verificadas divergências quanto ao contrato nº 276/09 do Pregão Eletrônico nº 038/09 – Processo nº 281/09, motivo pelo qual os atos praticados por este setor e assinados pelo Senhor Prefeito Municipal deverão ser re-ratificados. Onde se lia: “CLÁUSULA QUARTA – DO PREÇO O valor global do contrato é de R$ 646.991,31 (seiscentos e quarenta e seis mil novecentos e noventa e um reais e trinta e um centavos)”. Agora se leia: “CLÁUSULA QUARTA – DO PREÇO O valor global do contrato é de R$ 646.891,31 (seiscentos e quarenta e seis mil oitocentos e noventa e um reais e trinta e um centavos)”. Analisando os autos, nesta data, foram verificadas divergências quanto ao Convite nº 031/09 – Processo nº 139/ 09, motivo pelo qual os atos praticados por este setor e assinados pelo Senhor Prefeito Municipal deverão ser reratificados. Onde se lia: “CLÁUSULA SEXTA – DO PRAZO DE EXECUÇÃO O serviço deverá ser executado em até 04 (quatro) meses, a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado se houver interesse de ambas as partes.” Agora se leia: “CLÁUSULA SEXTA – DO PRAZO DE EXECUÇÃO O serviço deverá ser executado em até 40 (quarenta) dias, a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado se houver interesse de ambas as partes.” Analisando os autos, nesta data, foram verificadas divergências quanto à Inexigibilidade nº 018/09 – Processo nº 376/09, motivo pelo qual os atos praticados por este setor e assinados pelo Senhor Prefeito Municipal deverão ser re-ratificados. Onde se lia: “CLÁUSULA TERCEIRA – DO PAGAMENTO À vista, através da conta nº 18.685-6 Banco do Brasil. CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes do presente processo licitatório serão empenhadas dentro da seguinte codificação: 07.01.05.3390.32.00.10.303.1006.2028-478. ... aos 19 de junho de 2009.” Agora se leia: “CLÁUSULA TERCEIRA – DO PAGAMENTO À vista, mediante emissão de nota fiscal. CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes do presente processo licitatório serão empenhadas dentro da seguinte codificação: 07.01.05.3390.32.00.10.303.1006.2282-479. ... aos 22 de junho de 2009.” Analisando os autos, nesta data, foram verificadas divergências quanto à Inexigibilidade nº 019/09 – Processo nº 377/09, motivo pelo qual os atos praticados por este setor e assinados pelo Senhor Prefeito Municipal deverão ser re-ratificados. Onde se lia: “CLÁUSULA TERCEIRA – DO PAGAMENTO

À vista, através da conta nº 18.685-6 Banco do Brasil. CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes do presente processo licitatório serão empenhadas dentro da seguinte codificação: 07.01.05.3390.32.00.10.303.1006.2028-478. ... aos 19 de junho de 2009.” Agora se leia: “CLÁUSULA TERCEIRA – DO PAGAMENTO À vista, mediante emissão de nota fiscal. CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes do presente processo licitatório serão empenhadas dentro da seguinte codificação: 07.01.05.3390.32.00.10.303.1006.2282-479. ... aos 22 de junho de 2009.” TERMO DE ANULAÇÃO ROGÉLIO BARCHETI URRÊA, Prefeito da Estância Turística de Avaré, no uso de suas atribuições legais, resolve ANULAR o PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/09 – PROCESSO Nº 258/ 09, cujo objeto consiste na contratação futura de empresa especializada para fornecimento de materiais, máquinas, equipamentos e mão-de-obra para prestação de serviços gerais de manutenção, adequação, reforma e adaptação em próprios públicos municipais. A presente anulação se faz com fundamento na súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. Anulado em 13/07/09.

LEGISLATIVO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 15 Contratante: Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré Contratada: FIGUEIREDO S/A Objeto: Fornecimento de uma motocicleta zero quilômetro, marca Honda, modelo Biz, ano/modelo 2009 para uso exclusivo da Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré. Prazo de vigência do contrato: 45 dias. Valor: R$ 5.950,00 (cinco mil novecentos e cinqüenta reais) Referente: Processo nº 16/2009 – Pregão Presencial nº 05/ 2009 Data do ajuste: 06 de julho de 2009.

EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 16 Contratante: Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré Contratada: AVARÉ VEÍCULOS LTDA Objeto: Fornecimento de um veículo de passeio zero quilometro, marca Volkswagen, modelo Novo Gol 1.6 Power, Ano 2009, Modelo 2010 para uso exclusivo da Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré. Prazo de vigência do contrato: 45 dias. Valor: R$ 39.300,00 (trinta e nove mil e trezentos reais) Referente: Processo nº 16/2009 – Pregão Presencial nº 05/ 2009 Data do ajuste: 06 de julho de 2009.

ATO DA MESA Nº 59/2009 (Dispõe sobre concessão de licença a Vereador e dá outras providências) A Mesa da Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré, no de suas atribuições Regimentais e Legais, Considerando o disposto nos artigos 25, I, e 32, § 2º da Lei Orgânica Municipal RESOLVE: Artigo 1º - Pelo presente Ato, tornar público à concessão de licença ao Vereador JAIR ALVES FERREIRA, em face da investidura no cargo de Secretário Municipal de Governo, nomeado nos termos do Decreto nº 2.125, de 07 de julho de 2009. Artigo 2º - O prazo de concessão da licença perdurará enquanto ocupar referida função. Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação no local de costume.

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Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré, 08 de julho de 2009 ROBERTO ARAUJO Presidente JÚLIO CÉSAR THEODORO Vice-Presidente Publicado e Registrado na Secretaria da Câmara Municipal na data supra CRISTIANO AUGUSTO PORTO FERREIRA Diretor Geral

TERMO DE ADJUDICAÇÃO ROBERTO ARAUJO, Vereador Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, vem pelo presente, ADJUDICAR o objeto do Convite nº 02/2009 – Processo 17/2009 para a empresa SIAM SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA, com sede à Rua Santa Cruz, nº 754, sala 62, 6º andar, no centro da cidade de Limeira - SP, inscrita no CNPJ sob nº 10.416.682/0001-71, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços profissionais especializados de consultoria, suporte técnico e licença por tempo determinado com a disponibilização de sistemas informatizados para microcomputadores nas áreas de contabilidade pública, patrimônio, almoxarifado e folha de pagamento, no valor de R$ 18.120,00 (dezoito mil cento e vinte reais), ou seja, R$ 3.020,00 (três mil e vinte reais) mensais até 31 de dezembro de 2009. Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré, aos 08 de julho de 2009. ROBERTO ARAUJO Presidente da Câmara

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO ROBERTO ARAUJO, Vereador Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e em conformidade com o Termo de Adjudicação datado de 08 de julho de 2009, vem acolher o objeto da licitação de que trata o Convite nº 02/2009 – Processo nº 17/2009, HOMOLOGANDO a empresa SIAM SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA, com sede à Rua Santa Cruz, nº 754, sala 62, 6º andar, no centro da cidade de Limeira - SP, inscrita no CNPJ sob nº 10.416.682/0001-71, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços profissionais especializados de consultoria, suporte técnico e licença por tempo determinado com a disponibilização de sistemas informatizados para microcomputadores nas áreas de contabilidade pública, patrimônio, almoxarifado e folha de pagamento, no valor de R$ 18.120,00 (dezoito mil cento e vinte reais), ou seja, R$ 3.020,00 (três mil e vinte reais) mensais até 31 de dezembro de 2009. Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré, aos 08 de julho de 2009. ROBERTO ARAUJO Presidente da Câmara RESUMO DE LICITAÇÃO REALIZADA MODALIDADE: CONVITE OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços profissionais especializados de consultoria, suporte técnico e licença por tempo determinado com a disponibilização de sistemas informatizados para microcomputadores nas áreas de contabilidade pública, patrimônio, almoxarifado e folha de pagamento. PARTICIPANTES: FOCUS DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA, RKM SISTEMAS LTDA ME e SIAM SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA. PROPOSTA VENCEDORA: SIAM SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA VALOR: R$ 18.120,00 (dezoito mil cento e vinte reais), ou


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seja, R$ 3.020,00 (três mil e vinte reais) mensais até 31 de dezembro de 2009. ABERTURA: 08 de julho de 2009 ENCERRAMENTO: 08 de julho de 2009 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 08 de julho de 2009 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de julho de 2009 ROBERTO ARAUJO Presidente da Câmara

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 17 CONTRATANTE: Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré CONTRATADO: SIAM SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços profissionais especializados de consultoria, suporte técnico e licença por tempo determinado com a disponibilização de sistemas informatizados para microcomputadores nas áreas de contabilidade pública, patrimônio, almoxarifado e folha de pagamento. VALOR: R$ 18.120,00 (dezoito mil cento e vinte reais), ou seja, R$ 3.020,00 (três mil e vinte reais) mensais. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2009. DATA DA ASSINATURA: 13 de julho de 2009 REFERENTE: Processo nº 17/2009 – Convite nº 02/2009 ROBERTO ARAUJO Presidente da Câmara

TRANSPORTE DEMUTRAN – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO TRÂNSITO TERMO DE DESIGNAÇÃO Pedro Luiz de Souza, Autoridade Municipal de Trânsito, nomeado pelo Decreto Municipal nº 1924, de 05 de janeiro de 2009, com base no artigo 24, parágrafo 2º e artigo 333, parágrafo 2º, Lei Federal nº 9.503/97, que estabeleceu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB: Resolve: - Designar o funcionário público Municipal Luiz Fernando Silveira, lotado nesta Secretaria Municipal dos Transportes e Sistema Viário, através da Portaria Municipal nº 3.778 de 13 de abril de 2009, na função de Agente de Trânsito, em conformidade com o estabelecido no Artigo nº 280, em seu parágrafo 4º do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, com exercícios de suas funções no âmbito de sua competência, em complemento a Portaria Municipal nº 3.779 de 13 de abril de 2009. Estância Turística de Avaré, 16 de Julho de 2009. Pedro Luiz de Souza Autoridade Municipal de Trânsito Portaria Municipal nº 1.924 de 05 de janeiro de 2009

CONVOCAÇÃO Aos senhores contribuintes: Solicitamos o comparecimento de vossas senhorias ao centro administrativo no endereço Ria Rio Grande do Sul, 1810, no 1° andar no setor de dívida ativa do ISS no horário – 8:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00 até o dia 24/07/2009, para tratar de assunto de seu interesse. 17695 17240 17704 17420 17908 17293

A D COSTA LTDA ME ADRIANA DE AVILA FUSCO ADRIEL GENIVAL NUNES AGR AVARE LTDA ME ALESSANDRO NUNES DE CAMPOS ALEXANDRE MIGUEL GUEDES DA SILVA

AVARÉ, 18 DE JULHO DE 2009

17806 AMARO DA CUNHA FEITAS ME 17610 ASS MELHORAMENTOS COSTA AZUL DE AVARE 17352 AURANI COMERCIO DE IMP E SERV EM COMERCIO EXTERIOR LTDA 17378 AUTO MECANICA H R LTDA ME 17436 BOVE & BOVE S/C LTDA ME 17953 C FERREIRA LIMA ME 17643 CALAHANI & GONÇALVES LTDA ME 17650 CAPELIN MULT REPRESENTAÇOES LTDA 17796 CLAUDINEI ALVES DA SILVA 17692 CLAUDIO INACIO SOARES 17340 CLOVIS PONTUAL AVARE ME 17230 COLINA VERDE AVARE COM E PREST DE SERV 17819 COMERCIO DE GAS VERA CRUZ LTDA ME 17989 COOP MEDICA DE AVARE E REGIAO COOMAR 17570 COPICAL AVARE MATERIAIS P/ CONSTRUÇOES LTDA 17839 DANIEL FIGUEIREDO SILVA 17751 DIMEDICA LTDA EPP 17002 DOUGLAS NISHISAWA ME 17881 EDWILBERT BASSANELLI 17483 F VICENINI & CAMARGO LTDA ME 17040 FABIANO MARTINS 17501 FALLA & CRUZ LTDA ME 17047 FATIMAAPARECIDA VICENTE PEREIRA ME 17401 FIORATO AUTOMAÇAO ELETRICA LTDA ME 17169 FLAVIO HENRIQUE GOUVEIA 17281 FRIDOLINO LEVIN 17608 FUED HELOU KRAIDE SOBRINHO 17203 GENEZIO TECH 17817 GROSS PAINEIS E SINALIZAÇAO S/C LTDA 17701 GUIDO JORNAIS E REVISTAS 17333 IVAN LUIZ DA SILVA 17490 J A BORIN MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA 17946 J G S COMERCIO E CONSTRUÇOES LTDA ME 17325 J RICARDO DE PAULA GARCIA 17772 JMS AVARE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 17519 JOAO APARECIDO DE SOUZA 17491 JOAO JUBERTO PIRES MARTINS ME 17350 JORNAL MIDIA REGIONAL LTDA ME 17621 JOSE CARLOS LIMA DOS SANTOS 17957 JOSE LUIZ PROENÇA AVARE ME 17768 JOSE MOACYR PONCE 17557 JUSCELINO PEREIRA DE OLIVEIRA 17329 KUGEIMEIER REPRESENTAÇOES LTDA 17739 LIVRARIA CULTURAL DE AVARE LTDA ME 17416 LUIZ POSSIDONIO DA SILVA ME 17242 MACROM BYTE COMERCIO LTDA ME 17880 MARCO ANTONIO DE CAMPOS 17754 MARCOS BERNARDINO TEGANI 17762 MARCOS ROBERTO DE ASSIS 17972 MARCOS ROBERTO PIRES AVARE ME 17720 MARIA GLAUCIA MACHADO GRECO 17137 MARIA IZILDA DE SOUZA BONALDI EPP 17451 NORTE SUL PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA ME 17867 ORLANDO BRITO 17195 PATRIZIA ROLLO ME 17251 PAULO SILVA CARDOSO AVARE ME 17157 POUSADA O PARAISO LTDA ME 17014 PROPEC ASSESSORIA PECUARIA S/C LTDA 17958 R A PEDROSO ME 17391 R VAZILEU DA CUNHA AVARE LTDA ME 17598 REINALDO PEREIRAAVARE ME 17141 SALVADOR ORICO MACHADO 17153 TORTORELLIS CORR DE SEGUROS DE VIDA LTDA 17524 TRATORMAC DE AVARE COM DE PEÇAS E IMPLEMENTOS LTDA ME 17425 V M ULIANA & CIA LTDA ME 17214 VALDINEI DONIZETE DA SILVA 17888 VALDIZAR GOMES DE BRITO

MEIO AMBIENTE RESOLUÇÃO SMMA 01/07/09 (dispõe sobre normas e procedimentos para descarte, pelo consumidor, de resíduos agulhas/seringas e medicamentos vencidos) A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO O princípio da ação governamental no sentido de proteger efetivamente o consumidor e o trabalhador da limpeza pública por

iniciativa direta; O princípio da correção na fonte e de integração entre os vários fornecedores envolvidos para fins de descarte de agulhas e seringas usadas pelo consumidor; Que agulhas/seringas e medicamentos vencidos são indevidamente descartados pelo consumidor podendo ocasionar acidentes com graves conseqüências à saúde pública e ao meio ambiente; Que o consumidor não tem normas específicas para o descarte de agulhas, seringas e medicamentos vencidos; A necessidade de ação integrada, entre os órgãos federais, estaduais e municipais de meio ambiente, de saúde e de limpeza urbana, com o objetivo de regulamentar o gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde referente ao descarte, pelo consumidor, dos resíduos domiciliares gerados individuais, RESOLVE Art.1° São objetivos desta Resolução: a) proporcionar aos resíduos de agulhas/seringas e medicamentos vencidos do consumidor, um encaminhamento seguro, visando à proteção dos trabalhadores, a preservação da saúde pública, dos recursos naturais e do meio ambiente; b) complementar procedimentos de descarte, relativos a medicamentos vencidos e agulhas/seringas usadas pelo consumidor, com vistas a prevenção de contaminação ambiental e a proteção da qualidade do meio ambiente; c) dar aos materiais tratamento adequado e destino final apropriado, visto que não existe normatização ou lei eficiente para o descarte pelo consumidor. Art. 2° Para efeitos da presente Resolução entende-se por: a) Consumidor, toda pessoa que adquire ou utiliza medicamentos, agulhas e seringas, como destinatário final, gerando resíduos domiciliares individuais. b) Fornecedor, toda pessoa que desenvolve atividades de produção, distribuição ou comercialização dos produtos agulhas, seringas e ou medicamentos. c) Gerador de Resíduo de Saúde, todo o serviço relacionado com o atendimento à saúde humana ou animal, inclusive o serviço de assistência domiciliar e de trabalho de campo, como: farmácias, drogarias, consultórios médicos e dentários, clínicas médicas e veterinárias, PAS, o qual obedece a normas específicas nacionais e estaduais existentes. d) Recipiente Acondicionador, os recipientes rígidos, resistentes à punctura (furo de agulha), ruptura, vazamento, com tampa, tais como: caixas de papelão rígido, de plástico resistente ou vidro, todos com tampa. e) Armazenamento Temporário, a guarda temporária dos recipientes contendo os resíduos já acondicionados, para posterior coleta externa pelo Poder Público, dentro das normas existentes e destinação final adequada. Art.3° O Consumidor, após o procedimento de uso, deverá depositar as agulhas e seringas em Recipiente Acondicionador e efetuar a devolução ao local de compra ou aos estabelecimentos Geradores de Serviço de Saúde, para armazenamento temporário, até posterior coleta externa. Parágrafo Único - Fica terminantemente proibida a compra, a venda, a doação e qualquer outro tipo de comercialização de agulhas/seringas usadas e a reutilização de material para injeção. Art.4° Os medicamentos com prazo de validade vencido, de posse do Consumidor, não poderão ser descartados no lixo doméstico, devendo ser embalados em sacos plásticos, fechados, e levados para descarte na central de medicamentos ou similares da Secretaria Municipal de Saúde, para armazenamento temporário, até posterior coleta externa. Art.5° Cabe ao Poder Público local, este representado pela Vigilância Sanitária e Secretaria de Meio Ambiente, a divulgação pública sobre o correto descarte de agulhas, seringas usadas e medicamentos vencidos, através de folhetos, palestras e da mídia local. Art. 6° Cabe ao Fornecedor prestar, ao consumidor, orientação permanente sobre a devolução para o correto descarte de agulhas e seringas usadas. § 1° O Fornecedor que desenvolve atividades de distribuição de kit’s contendo agulhas/ seringas e ou medicamentos dará informação adequada e clara, ao consumidor, sobre o descarte e a devolução dos futuros resíduos gerados. § 2° Kit’s contendo agulhas e seringas deverão ter impressos nas embalagens, com tinta indelével ou carimbo, a legenda “Atenção! Não esqueça de devolver os descartes devidamente acondicionados.” Art. 7° Caberá ao responsável legal dos estabelecimen-


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AVARÉ, 18 DE JULHO DE 2009 tos Geradores de Resíduo de Saúde, a responsabilidade pelo armazenamento temporário da devolução dos descartes do consumidor, até posterior coleta externa. Paragrafo Único - Caso seja indispensável, a retirada dos resíduos acondicionados só é permitida utilizando-se procedimento mecânico. Art. 8° As normas previstas nesta Resolução caracterizam obrigação de relevante interesse ambiental. Avaré, 10 de julho de 2009 Mirthes Yara de Freitas Vieira Secretária Municipal de Meio Ambiente

PROCESSO SELETIVO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº020/2009 A Prefeitura da Estância Turística de Avaré, Estado de São Paulo, por seu Prefeito Municipal que este subscreve, TORNA PÚBLICA a Classificação Final dos Candidatos aprovados no Processo Seletivo Público de Provas, para a função de: ENGENHEIRO CIVIL, para contratação temporária, pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, nos termos do Edital de Processo Seletivo Público nº 020/09. Os candidatos terão dois dias a contar da publicação da Classificação Final, para protocolar recursos na Prefeitura Municipal, dirigidos à Sr(o) Prefeito, a respeito do resultado final do Processo Seletivo Público. FUNÇÃO: ENGENHEIRO CIVIL Class. 01º 02º 03º

Nº Inscrição Nome RG NotaFinal 002-09 Sueli Alves Nunes 25.223.927-1 65,00 001-09 Alexandre Leal Nigro 19.994.483-0 62,50 004-09 Luiz Roberto Guimarães 17.237.015 55,00

Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 15 de julho de 2.009. ROGÉLIO BARCHETTI URRÊA PREFEITO MUNICIPAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO Nº 080/2009 Pelo presente Edital, o Prefeito Municipal de Avaré, convoca classificados em processo seletivo, para o emprego de AUXILIAR ADMINISTRATIVO do Processo Seletivo nº 010/2009. Class. Nome 41º Driely Cristina Gonçalves A comparecer à Rua Rio Grande do Sul, nº 1810, das 13:00 às 17:00 hs, no Departamento de Recursos Humanos, no prazo de cinco dias úteis a partir da data da publicação deste. O não comparecimento no prazo acima, implicará na desistência da vaga. Avaré, 16 de julho de 2009 ROGÉLIO BARCHETTI URRÊA PREFEITO MUNICIPAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO Nº 082/2009 Pelo presente Edital, o Prefeito Municipal de Avaré, convoca classificados em processo seletivo, para o emprego de COZINHEIRO do Processo Seletivo nº 007/2009.

Class. Nome 101º Marceli Prudenciato de Souza 102º Adriana Aparecida da Silva

A comparecer à Rua Rio Grande do Sul, nº 1810, das 13:00 às 17:00 hs, no Departamento de Recursos Humanos, no prazo de cinco dias úteis a partir da data da publicação deste. O não comparecimento no prazo acima, implicará na desistência da vaga. Avaré, 16 de julho de 2009. ROGÉLIO BARCHETTI URRÊA PREFEITO MUNICIPAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO Nº 089/2009 Pelo presente Edital, o Prefeito Municipal de Avaré, convoca classificados em processo seletivo, para o emprego de MONITOR DISCIPLINAR do Processo Seletivo nº 008/ 2009.

Class. Nome 08º Marcio Antonio Chardulo

A comparecer à Rua Rio Grande do Sul, nº 1810, das 13:00 às 17:00 hs, no Departamento de Recursos Humanos, no prazo de cinco dias úteis a partir da data da publicação deste. O não comparecimento no prazo acima, implicará na desistência da vaga. Avaré, 16 de julho de 2009. ROGÉLIO BARCHETTI URRÊA PREFEITO MUNICIPAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO Nº 081/2009 Pelo presente Edital, o Prefeito Municipal de Avaré, convoca classificados em processo seletivo, para o emprego de PEB I do Processo Seletivo nº 006/2009.

Class. Nome 32º Beatriz Berenice Basseto

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO Nº 085/2009 Pelo presente Edital, o Prefeito Municipal de Avaré, convoca classificados em processo seletivo, para a função pública de AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO- PSF do Processo Seletivo nº 017/2009, para o Programa Saúde da Família.

Class. Nome 04º Lilian Cristina José

A comparecer à Rua Rio Grande do Sul, nº 1810, das 13:00 às 17:00 hs, no Departamento de Recursos Humanos, no prazo de cinco dias úteis a partir da data da publicação deste. O não comparecimento no prazo acima, implicará na desistência da vaga. Avaré, 16 de julho de 2009. ROGÉLIO BARCHETTI URRÊA PREFEITO MUNICIPAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO Nº 084/2009 Pelo presente Edital, o Prefeito Municipal de Avaré, convoca classificados em processo seletivo, para a função pública de AUXILIAR DE ENFERMAGEM - PSF do Processo Seletivo nº 017/2009, para o Programa Saúde da Família.

Class. Nome 07º Fabiano Mafra A comparecer à Rua Rio Grande do Sul, nº 1810, das 13:00 às 17:00 hs, no Departamento de Recursos Humanos, no prazo de cinco dias úteis a partir da data da publicação deste. O não comparecimento no prazo acima, implicará na desistência da vaga. Avaré, 16 de julho de 2009. ROGÉLIO BARCHETTI URRÊA PREFEITO MUNICIPAL

A comparecer à Rua Rio Grande do Sul, nº 1810, das 13:00 às 17:00 hs, no Departamento de Recursos Humanos, no prazo de cinco dias úteis a partir da data da publicação deste. O não comparecimento no prazo acima, implicará na desistência da vaga. Avaré, 16 de julho de 2009 ROGÉLIO BARCHETTI URRÊA PREFEITO MUNICIPAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO Nº 086/2009 Pelo presente Edital, o Prefeito Municipal de Avaré, convoca classificados em processo seletivo, para a função pública de AUXILIAR DE ADMINISTRATIVO - PSF do Processo Seletivo nº 017/2009, para o Programa Saúde da Família. Class. 04º

Nome Diva Rosa Ramalho

A comparecer à Rua Rio Grande do Sul, nº 1810, das 13:00 às 17:00 hs, no Departamento de Recursos Humanos, no prazo de cinco dias úteis a partir da data da publicação deste. O não comparecimento no prazo acima, implicará na desistência da vaga. Avaré, 16 de julho de 2009. ROGÉLIO BARCHETTI URRÊA PREFEITO MUNICIPAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO Nº 087/2009 Pelo presente Edital, o Prefeito Municipal de Avaré, convoca classificados em processo seletivo, para a função pública de AUXILIAR DE FARMÁCIA- PSF do Processo Seletivo nº 017/2009, para o Programa Saúde da Família.

Class. Nome 03º Cleucia de Oliveira Aguiar 04º Elias Ribeiro da Cruz

A comparecer à Rua Rio Grande do Sul, nº 1810, das 13:00 às 17:00 hs, no Departamento de Recursos Humanos, no prazo de cinco dias úteis a partir da data da publicação deste. O não comparecimento no prazo acima, implicará na desistência da vaga. Avaré, 16 de julho de 2009. ROGÉLIO BARCHETTI URRÊA PREFEITO MUNICIPAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO Nº 083/2009 Pelo presente Edital, o Prefeito Municipal de Avaré, convoca classificados em processo seletivo, para a função pública de MÉDICO CLINICO GERAL- PSF do Processo Seletivo nº 017/2009, para o Programa Saúde da Família.


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ESPORTE :

EXPOSIÇÃO :

ESTRUTURA MODERNA ATENDE E CUIDA DE DEFICIENTES FÍSICOS EM AVARÉ Avaré foi a primeira cidade do interior brasileiro a criar uma secretaria especial para os deficientes físicos. Esse fato chamou a atenção do Governo do Estado que enviou uma moderna estrutura para atender toda a região em Avaré. Previsto para retornar à cidade nos próximos meses, a carreta com consultório médico especializado, oficina de prótese e salas de armazenamento de cadeiras

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de rodas e equipamentos, esteve pela segunda vez Avaré. Os médicos examinam os pacientes e pro-

videnciam os equipamentos de graça. Avaré foi o primeiro município a receber essa estrutura. O Governo

do Estado vai investir em 2010 na construção de uma espécie de centro de reabilitação para os deficientes.

PROJETO VIÁRIO PREVÊ INTERLIGAÇÃO DA RUA ALAGOAS COM VILA JARDIM Avaré receberá recursos para viabilização da ligação do centro da cidade aos bairros Vila Jardim, Brabância e Vila Operária. Para que isso aconteça o DENIT investirá pesado em um audacioso projeto de engenharia. A reestruturação do sistema viário é meta do Governo Municipal e prevê a interligação de forma direta através de um túnel que passará embaixo da linha férrea pela Rua Alagoas, Lineu Prestes e Marginal Paulo Fernando Lopes Ward, já na Vila Jardim. A obra será um elo de conexão rápida entre os Bairros Água

Branca e Vila Jardim, permitindo o escoamento do tráfego que hoje se concentra no pontilhão do Bairro Brabância e no estreito túnel que sai de um entroncamento da Avenida João Vitor de Maria. Segundo informações da Secretaria de Transportes e Sistema Viário, o projeto está em andamento e o Governo Municipal empenhará todo esforço para sua execução. A passagem pelo novo túnel será um avanço importante na solução de melhorias para o tráfego urbano em Avaré. A obra está prevista para iniciar ainda esse ano.

net e pelo 0800, reduz a procura pelas unidades físicas da. Esses dados motivaram a Secretaria da Fazenda a fazer uma reformulação nessas unidades. ‘A desativação dos 22 postos fiscais passa a valer a partir do dia 24 de Julho. Nenhuma demissão será feita. Portanto, o Posto Fiscal Estadual de Avaré não será fechado, ape-

nas passará por remodelação de sua estrutura. Essa medida faz parte de um programa de readequação do sistema. A Prefeitura da Estância Turística de Avaré através da Secretaria Municipal da Fazenda está acompanhando as alterações e irá contribuir com o que for necessário para que os contribuintes não sejam prejudicados.

N O T A À I M P R EN S A :

ESCLARECIMENTOS SOBRE DESATIVAÇÃO E REMODELAÇÃO DE POSTOS FISCAIS ESTADUAIS Conforme esclarecimentos oficiais prestados pelo delegado substituto da Delegacia Regional de Bauru, Dr. André Pachione Pillay, a partir de 24 de julho de 2009, atendendo a diretrizes do Governo do Estado de São Paulo, os Postos Fiscais no estado serão desativados ou remodelados. Serão desativados

22 postos de atendimento e remodelados 13 de atendimento. A Região de Bauru que abrange 57 municípios passará a ter a seguinte estrutura: Bauru Delegacia Regional; Lins e Jaú, Postos Fiscais; Avaré e Botucatu, Serviço de Pronto Atendimento (SPA). As demais locali-

dades terão atendimento via Internet no site http:/ /pfe.fazenda.sp.gov.br, ou através do Call center 0800-170110. No caso especifico de Avaré, ocorrerão as seguintes remodelações: - Por ora a estrutura continuará a mesma e no mesmo local; - Os funcionários técnicos continuarão prestando serviços no mesmo

local que será apenas remodelado, passando de Posto Fiscal para Serviço de pronto Atendimento, atendendo os contribuintes locais; · Não haverá chefe de Posto Fiscal, mais sim, será designado um supervisor para os serviços de atendimento. O Governo afirma o uso crescente de alternativas de atendimento, especialmente pela inter-


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MEIO AMBIENTE:

AGRONEGÓCIO :

COLETA SELETIVA É TEMA DE PALESTRA PARA O PROJETO GURI A Secretaria de Meio Ambiente, a convite da coordenadora do Projeto Guri, Nilvia Casagrande, ministrou palestra sobre a Coleta Seletiva do lixo urbano. Durante o evento, realizado no dia 7 de julho, os estudantes receberam cartilhas de educação ambiental e panfletos educativos, além de aula prática de reciclagem com jornal para confecção de cestarias. Os participantes souberam dos benefícios da coleta seletiva para a cidade, como a diminuição do desperdício e da poluição do ambiente. A meta foi conscientizar os estudantes para contribuir

na separação do lixo em casa e na escola, além de despertar o sentimento de preservação dos recursos naturais. Reciclarte – No dia 6 de julho a equipe do Reciclarte recebeu grupo de alunos da Escola “Professor Avelino Pereira”, de Cerqueira César. Eles aprenderam como se faz o papel reciclado, além de confeccionarem brinquedos feitos de materiais reaproveitáveis como o bilboquê. Também receberam informações sobre a coleta seletiva e sua importância nos dias atuais. Ao final da visita, todos receberam cartilhas de educação ambiental.

FÓRUM DE PISCICULTURA SERÁ REALIZADO EM AVARÉ Nos dias 31 de julho e 1º de agosto, no Villa Verde Hotel, será realizado o I Fórum de Piscicultura em Tanque-Rede do Sudoeste Paulista. Está sendo aguardada a presença no evento do ministro da Pesca e da Aquicultura, Altemir Gregolin, além de especialistas da área. Promovido pela Cooperativa dos Piscicultores do Médio e Alto Paranapanema (Comapeixe), o evento é voltado a debates sobre o desenvolvimento da piscicultura na Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema, ampliação do conhecimento técnico, econômico, ambiental e social dos pescadores artesanais, das associações e coope-

rativas de criadores de peixe em tanque-rede existentes na região. O fórum tem como público alvo piscicultores, produtores rurais, agricultores familiares, investidores, técnicos, estudantes de graduação e pós-graduação em ciências agrárias interessados em ampliar conhecimentos na produção de peixes em tanques-rede. PARA OBTER MAIS INFORMAÇÕES E EFETUAR INSCRIÇÕES, BASTA ACESSAR O SITE www.forumtanquerede. com.br ou ligar para (14) 3732-6659 ou (14) 91374734. As reservas no hotel oficial do evento podem ser feitas pelo telefone (14) 3711-1137.

SOCIAL:

AÇÃO SOLIDÁRIA DE EMPRESÁRIA AVAREENSE MERECE DESTAQUE A empresária Suzana Incau Silva (Grupo Bizungão) merece destaque pelas ações solidárias desenvolvidas. Desde julho de 2007, época em que precisou acompanhar seu filho, Renato, na realização de transplante cardíaco do mesmo, Suzana tem se dedicado a ONG Salve o Coração do Incor/SP, com a campanha que criou “Doe orgãos, salve vidas”. Com o objetivo de disseminar a campanha, esclarecer e informar as pessoas, a empresária tem participado do pro-

res para disponibilizar a venda de artigos alusivos à Campanha, como: camisetas, colete, lápis, entre outros.

jeto municipal “Prefeitura nos bairros” onde entrega panfletos instrutivos sobre a importância na doação de órgãos. Também tem realizado palestras em empresas da região e participado em eventos como sho-

ws, feiras. Na última semana, devido ao evento da ABQM (Associação Brasileira dos Criadores de Cavalo Quarto de Milha) realizado na cidade, Suzana foi convidada pelos organizado

Tanto os organizadores do evento, como a própria empresária acreditaram na idéia. O stand foi montado no parque de exposições durante o evento e os artigos com a logomarca “Doe órgãos, salve vidas”, são disponibilizados à venda. “Nunca havia vendido as camisetas. A idéia sempre foi única e exclusivamente de disseminar informações a

respeito da campanha de doação de órgãos. Porém, A Vera Calfat me convidou e achei interessante. O espaço é bom porque a informação é transmitida e, a arrecadação obtida com a venda dos produtos será revertida à ONG”, declarou Suzana.

Portanto, se você ainda não visitou o stand localizado no parque de exposições Dr. Fernando Cruz Pimentel, aproveite e ajude também nessa campanha. O stand fica montado até hoje, 18, dia de encerramento do evento da ABQM.


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AVARÉ, 18 DE JULHO DE 2009 Class. Nome 02º Ana Caroline Alves Fernandes A comparecer à Rua Rio Grande do Sul, nº 1810, das 13:00 às 17:00 hs, no Departamento de Recursos Humanos, no prazo de cinco dias úteis a partir da data da publicação deste. O não comparecimento no prazo acima, implicará na desistência da vaga. Avaré, 16 de julho de 2009. ROGÉLIO BARCHETTI URRÊA PREFEITO MUNICIPAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO Nº 088/2009 Pelo presente Edital, o Prefeito Municipal de Avaré, convoca classificados em processo seletivo, para a função pública de SERVENTE DE LIMPEZA - PSF do Processo Seletivo nº 017/2009, para o Programa Saúde da Família.

Class. Nome 04º Deise Cristina Lisboa

A comparecer à Rua Rio Grande do Sul, nº 1810, das 13:00 às 17:00 hs, no Departamento de Recursos Humanos, no prazo de cinco dias úteis a partir da data da publicação deste. O não comparecimento no prazo acima, implicará na desistência da vaga. Avaré, 16 de julho de 2009.

SALÁRIO - R$ 781,96

01 Técnico de Manutenção de Equipamento de Informática Ensino Médio Completo – experiência comprovada de 02(dois)anos 40 hs semanais SALÁRIO - R$ 652,20 Taxa de Inscrição -R$ 15,00 II- DAS INSCRIÇÕES 1. PERÍODO – HORÁRIO – LOCAL Os interessados poderão inscrever-se no período de 20 a 24 de julho de 2009, das 9:00 às 16:00hs, no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura da Estância Turística de Avaré, na rua Rio Grande do Sul, nº 1810, centro , Avaré. 2. DOCUMENTOS QUE O CANDIDATO DEVERÁ ENTREGAR NO ATO DA INSCRIÇÃO a) Comprovante do recolhimento da taxa de inscrição; b) cópia do documento de identidade; c) requerimento fornecido pela Prefeitura; III – DAS PROVAS 1. A prova será realizada na EMEF Anna Novaes, EMEF Anna Novaes de Carvalho, localizada à Rua Paraná nº 2155, bairro do Braz, bairro do Braz, às 09h00 do dia 26 de julho de 2009, com duração de até 3 (três) horas. 2. A prova será escrita e contará de testes de múltipla escolha, com base no conteúdo programático, com valor total de 100,0 (cem) pontos, sendo considerado aprovado o candidato que obtiver 50,0 (cinqüenta) pontos ou mais. IV – DAS INFORMAÇÕES 1. O Edital completo, bem como o conteúdo programático, será fixado no átrio do Centro Administrativo. Avaré, 16 de julho de 2009.

ROGÉLIO BARCHETTI URRÊA PREFEITO MUNICIPAL

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 021/2009 A Prefeitura da Estância Turística de Avaré, Estado de São Paulo, RE-RATIFICA, o item III – DAS PROVAS, referente ao horário da realização da prova onde se lê, às 18h00 do dia 18 de julho de 2009, leia – se às 09h00 do dia 18 de julho de 2009. Inclui – se ainda: 2.1 Para a função de MOTORISTA, será realizado Prova Prática, de caráter eliminatório e classificatório, que será realizada logo após a prova escrita, em 2ª fase, no mesmo local e data, onde os candidatos terão estar munidos dos documentos originais de identidade, com valor total de 100,00(cem) pontos, sendo considerado aprovado o candidato que obtiver 50,00(cinqüenta) pontos ou mais. 2.1.1 A prova prática será realizada para avaliação das tarefas típicas do respectivo cargo, de acordo com atribuições descritas no conteúdo programático de conhecimentos específicos indicado no ANEXO I deste Edital. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, em 16 de julho de 2009. ROGÉLIO BARCHETTI URRÊA PREFEITO MUNICIPAL

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 022/2009 A Prefeitura da Estância Turística de Avaré, Estado de São Paulo, comunica que haverá um processo seletivo simplificado para a contratação por prazo determinado, de acordo com a com a Lei Municipal nº 35/89 e 379/99, a saber: IDAS VAGAS VAGAS FUNÇÃO REQUISITO 01 Eletricista de Auto Ensino Fundamental Incompleto mínimo 4ª série JORNADA SEMANAL SALÁRIO Taxa de Inscrição 40 hs semanais R$ 611,93 R$ 15,00 01 Programador Ensino Médio Completo – experiência comprovada de 02(dois)anos 40 hs semanais

Taxa de Inscrição - R$ 20,00

ROGÉLIO BARCHETTI URRÊA PREFEITO MUNICIPAL

LEIS Lei nº 1.211, de 13 de julho de 2.009. (Altera o Artigo 1º da Lei nº 1.207, de 1º de julho de 2009 e dá outras providências) ROGÉLIO BARCHETTI URRÊA, Prefeito da Estância Turística de Avaré, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, Faço saber que a Câmara Municipal de Avaré decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei, Artigo 1º – O artigo 1º da Lei nº 1.207, de 1º de julho de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação:“Artigo 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a permutar área urbana de domínio do Município da Estância Turística de Avaré, com outra área de terras de propriedade de Cristina Falanghe Macário e outros, conforme descrições abaixo:Finalidade : Permuta de área urbana Local: Avenida Governador Mário Covas Proprietário : Cristina Falanghe Macário e outros Área :- 21.000,00 m2 Valor Total : R$ R$ 1.050.000,00 Descrição da Área:INICIANDO num moirão de cerca, cravado junto à cerca na margem da estrada de acesso da Fazenda Paineiras, segue por uma cerca de arame na margem da estrada de acesso da referida fazenda, no rumo SW 24º 00’, percorrendo 144,39 metros; deste ponto deflete à esquerda e segue no rumo SE 82º 31’ 50”, na confrontação com a área remanescente (Gleba desmembrada B) por 84,10 metros até o marco; deste marco deflete à direita e segue na mesma confrontação anterior, no rumo SE 00º 09’ 19” , na distância de 110,78 metros até o marco, cravado na cerca de divisa com a Avenida Governador Mário Covas, antiga confrontação com a Fazenda Paineiras; neste marco deflete à esquerda e segue confrontando com a Av. Governador Mário Covas (antiga confrontação com a Fazenda Paineiras e depois com o terreno do Aeroporto de Avaré) com o rumo SE 87º 25’, numa distância de 59,02 metros até atingir um canto da mesma, neste ponto, deflete à esquerda e segue por cerca de arame, na confrontação com a área remanescente com o rumo NW 00º 09’

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19”, numa distância de 246,31 metros até atingir um canto de cerca, nesse ponto, deflete à esquerda e segue pela cerca com o rumo NW 82º 27’ 22”, numa distância de 73,44 metros, até atingir o moirão que serviu de ponto de partida destas divisas e confrontações. Finalidade : permuta de área urbana Local: Av. Governador Mário Covas Proprietário : Prefeitura da Estância Turística de Avaré Valor:R$ 1.050.000,00 Descrição da Área:Um imóvel, situado no Município e Comarca de Avaré que assim se descreve e confronta: dos pontos A ao B do C E ao A com o expropriado; dos pontos C ao D com o Campo de Aviação e dos pontos D ao E com Dr. Nestor Puzziello encerrando uma área de 21.000,00 m² conforme transcrição 26.417 CRI.” Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, aos 13 de julho de 2.009. ROGÉLIO BARCHETI URRÊA PREFEITO MUNICIPAL Publicado na Secretaria da Prefeitura, na data supra. REGINA CÉLIA MONTE DE ARAUJO VALIM SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA

Lei nº 1.212, de 13 de julho de 2.009. (Dispõe sobre alteração da redação do artigo 4º da Lei nº 631, de 29 de Julho de 2004, e dá outras providências) ROGÉLIO BARCHETTI URRÊA, Prefeito da Estância Turística de Avaré, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, Faço saber que a Câmara Municipal de Avaré decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei, Artigo 1º – O Artigo 4º da Lei nº 631, de 29 de julho de 2004, passa a ter a seguinte redação:Artigo 4º - A distribuição de áreas públicas prevista no inciso I do artigo 3º desta lei será da seguinte forma: I - dos loteamentos e desmembramentos residenciais e comerciais acima de 10.000 metros quadrados, cujas áreas de lotes estão dispostas no artigo 3º, inciso III , alíneas “a” , “b”, “c”, “d” , desta lei. a- ) 65% para os lotes , sendo 60% para lotes residenciais e 5% para lotes comerciais, serviços e templos religiosos; b- ) 20% para o sistema viário, podendo ser reduzido , desde que observado o disposto no capítulo II , artigo 3º , inciso II itens “a”, “b”, “c”, “d” , transferindo o excedente ao sistema de lazer; c- ) 10% para o sistema de lazer; d- ) 5% para área institucional; II – dos loteamentos e desmembramentos industriais, acima de 10.000 metros quadrados, cujas áreas de lotes estão dispostas no artigo 3º, inciso III alíneas “e” e “f ” desta lei : a-) b-) c-) d-)

68% para os lotes ; 20% para o sistema viário ; 10% para área verde ; 2% para área institucional

III – dos loteamentos e desmembramentos destinados a sítios e chácaras de recreio, acima de 10.000 metros quadrados, localizados fora da sede do município, cujas áreas dos lotes está disposta no artigo 3º, inciso III, alínea “g” desta lei : a-) b-) c-) d-)

73% para os lotes ; 15% para o sistema viário ; 10% para área verde ; 2% para área institucional ;

Parágrafo Primeiro – As áreas públicas apontados nas alíneas “b”, “c” e “d” dos incisos I, II e III, respectivamente, passarão a integrar o patrimônio do Município, a partir da averbação do empreendimento junto ao cartório de registro de imóveis. Parágrafo Segundo – Para conjuntos Habitacionais de inte-


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resse social fica dispensada a reserva de 5% (cinco por cento) para lotes comerciais, serviços e templos religiosos, desde que a área seja utilizada para construção de unidades habitacionais ou para o desenvolvimento de atividades voltadas para a população carente. Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Fica revogada a Lei Municipal nº 1.186, de 02 de junho de 2009. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, aos 13 de julho de 2.009.

Descrição dos LotesLote nº 105: Terreno designado lote nº 105, do loteamento denominado Parque São Jorge, situada nesta cidade de AvaréSP, fazendo frente para a Rua Osvaldo Cruz, medindo 10,00 metros, pelo lado direito de quem dessa rua olha para o imóvel, confronta com o lote nº 100, medindo 25,00 metros, pelo lado esquerdo com o lote nº 111, medindo 25,00 metros, e pelos fundos com o lote nº 106, medindo 10,00 metros, encerrando a área de 250,00 metros quadrados.

ROGÉLIO BARCHETI URRÊA PREFEITO MUNICIPAL

Lote nº 111: Terreno designado lote nº 111, do loteamento denominado Parque São Jorge, situada nesta cidade de AvaréSP, fazendo frente para a Rua Osvaldo Cruz, medindo 10,00 metros, pelo lado direito de quem dessa rua olha para o imóvel, confronta com o lote nº 105, medindo 25,00 metros, pelo lado esquerdo com o lote nº 118, medindo 25,00 metros, e pelos fundos com o lote nº 112, medindo 10,00 metros, encerrando a área de 250,00 metros quadrados.

Publicado na Secretaria da Prefeitura, na data supra. REGINA CÉLIA MONTE DE ARAUJO VALIM SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA

Lei nº 1.213, de 13 de julho de 2.009. (Institui contribuição previdenciária suplementar para a cobertura de déficit atuarial.) ROGÉLIO BARCHETTI URRÊA, Prefeito da Estância Turística de Avaré, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, Faço saber que a Câmara Municipal de Avaré decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei, Artigo 1°. Fica instituída para a Prefeitura e Câmara Municipal de Avaré a contribuição previdenciária suplementar mensal conforme tabela abaixo: Período Percentual de 07/2009 a 06/2010 0,50% de 07/2010 a 06/2011 1,50% de 07/2011 a 06/2012 2,50% de 07/2012 a 06/2013 3,50% de 07/2013 a 06/2014 4,50% de 07/2014 a 06/2015 5,50% de 07/2015 a 06/2016 6,50% de 07/2016 a 06/2017 7,50% de 07/2017 a 12/2043 8,29% Parágrafo único. A contribuição previdenciária suplementar será calculada sobre o valor total de remuneração dos servidores ativos titulares de cargos efetivos. Artigo 2°. A contribuição previdenciária suplementar mensal destina-se a cobertura do déficit atuarial. Artigo 3°. A contribuição previdenciária suplementar é de responsabilidade do ente municipal através dos órgãos Legislativo e Executivo e deverão ser repassadas juntamente com a contribuição de que trata o artigo 14 da Lei n° 938, de 23 de maio de 2007. Artigo 4°. Esta Lei entrará em vigor 90 (noventa) dias após a data da sua publicação. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, aos 13 de julho de 2.009. ROGÉLIO BARCHETI URRÊA PREFEITO MUNICIPAL

Lote nº 118: Terreno designado lote nº 118, do loteamento denominado Parque São Jorge, situada nesta cidade de AvaréSP, fazendo frente para a Rua Osvaldo Cruz, medindo 10,00 metros, pelo lado direito de quem dessa rua olha para o imóvel, confronta com o lote nº 111, medindo 25,00 metros, pelo lado esquerdo com o lote nº 124, medindo 25,00 metros, e pelos fundos com o lote nº 119, medindo 10,00 metros, encerrando a área de 250,00 metros quadrados. Lote nº 124: Terreno designado lote nº 124, do loteamento denominado Parque São Jorge, situada nesta cidade de AvaréSP, fazendo frente para a Rua Osvaldo Cruz, medindo 10,00 metros, pelo lado direito de quem dessa rua olha para o imóvel, confronta com o lote nº 118, medindo 25,00 metros, pelo lado esquerdo com a Rua Taquarituba, medindo 25,00 metros, e pelos fundos com o lote nº 125, medindo 10,00 metros, encerrando a área de 250,00 metros quadrados. Artigo 2º - A doação da área de terras a que se refere o artigo anterior será destinada para fins de única e exclusivamente ser nela constituída uma unidade de reabilitação de pacientes, que deverá iniciar suas obras em 12 meses, a fluir da data da assinatura do contrato de promessa de doação. Parágrafo Primeiro – Decorridos os prazos estipulados no caput sem o devido cumprimento, poderá a Municipalidade, a qualquer momento, promover a reversão do bem objeto desta Lei, sem indenizações por eventuais obras ali edificadas. Parágrafo Segundo – Deverá constar na escritura pública de doação a cláusula de reversão. Artigo 3º – As despesas com o registro cartorário junto ao Cartório de Registro de Imóveis, decorrentes desta Lei, correrão por conta da donatária. Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, aos 13 de julho de 2.009.

Publicado na Secretaria da Prefeitura, na data supra. ROGÉLIO BARCHETI URRÊA PREFEITO MUNICIPAL

REGINA CÉLIA MONTE DE ARAUJO VALIM SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA

Publicado na Secretaria da Prefeitura, na data supra.

Lei nº 1.214, de 13 de julho de 2.009. (Autoriza o Executivo Municipal a realizar, sem ônus e encargos, doação de área de terras a Fazenda Pública do Estado de São Paulo e dá outras providências.) ROGÉLIO BARCHETTI URRÊA, Prefeito da Estância Turística de Avaré, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, Faço saber que a Câmara Municipal de Avaré decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei, Artigo 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a realizar, sem ônus e encargos, doação da área de terras abaixo descrita, contendo 1.000,00 metros quadrados à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, destinada a construção de um Centro de Reabilitação de Pacientes, subordinado à Secretaria de Estado da Saúde.

REGINA CÉLIA MONTE DE ARAUJO VALIM SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA

DECRETOS Decreto nº 2.128, de 07 de julho de 2009. (Dispõe sobre a criação da Corregedoria Geral da Administração.) ROGÉLIO BARCHETI URRÊA, Prefeito da Estância Turística de Avaré, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, Decreta:

Artigo 1º - Fica instituída no âmbito do Poder Executivo local a CORREGEDORIA da Administração Pública Municipal, cujo objetivo é de fiscalizar as ações das secretarias, atuar pela mais ampla transparência e pela ética na conduta de todas as atividades dos Secretários e fiscalizar os atos públicos desenvolvidos em todas as pastas da administração. Parágrafo Único – A Corregedoria da Administração Pública será vinculada ao Gabinete do Prefeito e será regida pelas normas dispostas neste Decreto. Artigo 2 º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, em 07 de julho de 2009. ROGÉLIO BARCHETI URRÊA PREFEITO MUNICIPAL Publicado na Secretaria da Prefeitura, na data supra. REGINA CÉLIA MONTE DE ARAUJO VALIM SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA

Decreto nº 2.132, de 15 de julho de 2009. (Nomeia a Comissão Organizadora de Eventos de Pedestrianismo da Estância Turística de Avaré.) ROGÉLIO BARCHETI URRÊA, Prefeito da Estância Turística de Avaré, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, Decreta: Artigo 1º - Fica nomeada, na forma abaixo, a Comissão Organizadora de Eventos de Pedestrianismo da Estância Turística de Avaré- :Membros:- APARECIDO FERNANDES JUNIOR; DAULUS EDUARDO PAIXÃO; ELIAS DE ALMEIDA WARD; ADÃO DE CAMPOS. Artigo 2 º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, em 15 de julho de 2009. ROGÉLIO BARCHETI URRÊA PREFEITO MUNICIPAL Publicado na Secretaria da Prefeitura, na data supra. REGINA CÉLIA MONTE DE ARAUJO VALIM SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA

Decreto nº 2.133, de 16 de julho de 2.009. (Dispõe sobre determinação.) ROGÉLIO BARCHETI URRÊA, Prefeito da Estância Turística de Avaré, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, D e c r e t a : Artigo 1º - Fica determinado que no dia 18 de julho de 2.009, das 9:00 às 17:00 horas, as atividades do Gabinete do Prefeito da Estância Turística de Avaré ficam transferidas para a E.M.E.B. “Prof. Clarindo Macedo”, no Bairro Paineiras, nesta cidade. Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, aos 16 de julho de 2.009. ROGÉLIO BARCHETI URRÊA PREFEITO MUNICIPAL Publicado na Secretaria da Prefeitura, na data supra. REGINA CÉLIA MONTE DE ARAUJO VALIM SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA


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Decreto nº 2.101, de 08 de junho de 2009. (Organiza a Comissão Municipal de Empregos.) ROGÉLIO BARCHETI URRÊA, Prefeito da Estância Turística de Avaré, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA: Artigo 1º - Fica organizado na forma abaixo, nos termos do Decreto Municipal nº 1.561, de 28 de setembro de 2007, a Comissão Municipal de Empregos: REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:Prefeitura Municipal de Avaré Titular: Aparecido Fernandes Junior – RG 17.791.723 Suplente: Antonio Justino Martins da Costa – RG 8.546.435 Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho (SERT) Titular: Sueli Aparecida de Lara Lagoa – RG 16.189.307 Suplente: Juliana Berna Félix – RG 20.938.000 REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Titular: Sonia Maria Vailate Severo – RG 4.542.079 Suplente: José dos Santos Callado Neto – RG 10.154.413 Sindicato dos Empregados no Comércio de Avaré – (SEC) Titular: Mauro Sergio de Oliveira – RG 22.211.963 Suplente: Flávio Eduardo Zandoná – RG 21.361.046 REPRESENTANTES DOS EMPREGADORES Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Avaré - ACIA Titular: Cassio Jamil Ferreira – RG 6.568.506 Suplente: Neusa Aparecida Viana Gambini– RG 12.803.753 Sindicato Rural de Avaré Titular:Paulo Cesar Gonçalves – RG 7.984.424 Suplente:- Pedro Luiz Oliveiri Luchesi – RG 9.340.034 Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, em 07 de junho de 2009. ROGÉLIO BARCHETI URRÊA PREFEITO MUNICIPAL

(Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências) ROGÉLIO BARCHETI URREA, Prefeita Municipal da Estância Turística de Avaré, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Artigo 1º. Fica autorizado o Departamento de Contabilidade e Orçamento do Município a abrir nos termos da Lei Municipal nº1134 de 24/12/2008, o crédito no valor de R$2.685.000,00(dois milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil reais), para suplementar as seguintes dotações do orçamento vigente:Especificação da Despesa

ROGÉLIO BARCHETI URREA Prefeito Municipal

ESTA PUBLICAÇÃO PREVALECE SOBRE A ANTERIOR Decreto nº 2086, de 28 de maio de 2009.

DECRETO Nº. 2129 de 07 de julho de 2009.

Códigos Geral

Artigo 2º O Valor de que trata o artigo anterior será coberto com recursos de anulação a que alude o inciso III, parágrafo 1º. Do artigo 43, da Lei Federal nº. 4.320 de 17 de Março de 1.964 das seguintes dotações orçamentárias:

(Declara Área de Conservação Ambiental as áreas municipais de propriedade pública e privada que especifica)

Publicado na Secretaria da Prefeitura, na data supra.

Local

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura da Estância Turística de Avaré,07 de julho de 2009.

Valor

ROGÉLIO BARCHETI URRÊA, Prefeito da Estância Turística de Avaré, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 8° da Lei Federal n° 6.902, de 27 de abril de 1981, no artigo 3° e 4° da Lei Municipal n° 1.159, de 02 de abril de 2009; e considerando: 1. que as áreas objeto deste decreto apresentam características naturais de relevante valor ambiental de origem vegetal, animal, mineral e paisagístico; 2. que as matas nelas contidas ainda guardam remanescentes significativos da flora e da fauna; 3. o princípio de conciliação das atividades produtivas com a preservação ambiental; 4. a importância das ações públicas direcionadas à preservação da vida silvestre e dos demais recursos naturais, DECRETA: Artigo 1° - Declara Áreas de Conservação do município, os trechos compreendidos na descrição da área no anexo I, parte integrante deste decreto, cujas características, objetivos e destinação serão definidas através de ato complementar do Executivo Municipal. § 1° - Ficam classificadas como Área de Proteção Ambiental Municipal as áreas especificadas no anexo II, visando a proteção dos valores ambientais de origem vegetal, animal ou mineral; § 2° - Ficam classificadas como Reservas Ciliares as áreas especificadas no anexo III, visando preservação e garantia das espécies nativas e prevenção ao assoreamento dos leitos dos cursos d’água; § 3° - Ficam classificadas Reservas Biológicas, as áreas especificadas no anexo IV, visando a preservação de cursos d’água e manutenção dos maciços vegetais. Artigo 2.º - Os anexos II, III, IV, a que se referem os parágrafos do artigo 1.º, deste decreto, delimitam as


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zonas às quais se impõe restrições à ocupação do solo, visando a proteção de cursos d’água, da estabilidade dos solos, do habitat da fauna, de remanescentes da flora, de vida silvestre e paisagística. Artigo 3.º - Na Área de Proteção Ambiental Municipal estabelecida no anexo II, não será permitida nenhuma atividade degradadora ou causadora de degradação ambiental, inclusive o uso de métodos ou instrumentos de destruição da natureza. Artigo 4.º - Nas Reservas Ciliares classificadas por este decreto no anexo III, os proprietários garantirão, em toda a sua extensão, a existência de 30 metros de mata ciliar e possibilitarão o adensamento arbóreo de pelo menos 50 metros, visando a formação de corredores ecológicos. Artigo 5°- Nas Reservas Biológicas determinadas pelo anexo IV, serão aplicadas as medidas previstas na legislação e poderão ser celebrados convênios com objetivo de evitar ou impedir: a) a implantação de atividades poluidoras, capazes de afetar a qualidade de águas, o solo e o ar; b) a realização de obras de terraplanagem e a abertura de canais que importem em sensivel alteração das condições ecológicas, principalmente capazes de provocar acelerada erosão das terras ou acentuado assoreamento nas coleções hídricas; c) atividades que ameacem extinguir as espécies raras da flora e da fauna local. Artigo 6.º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 28 de maio de 2009.

PROCESSO SELETIVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 01/2009 Pelo presente Edital, a Diretora Executiva da FREA, convoca os classificados em processo seletivo 01/2009, no seguinte cargo:

CARGO: PROFESSOR(a) DE INGLÊS(FUNDAMENTAL I E II) Inscrição Nome Nota 008 MARCIA HELENA DE MEDEIROS 9,0

O convocado terá o prazo de cinco dias para apresentar-se, junto ao Departamento Pessoal da FREA, munidos de xérox dos documentos pessoais, no horário das 08:00h às 11:00h; e das 14:00 às 18:00h.

Avaré, 17 de julho de 2009. Rosana Alice Ubaldo Ribeiro Paulucci. Diretora Executiva da FREA

Rogélio Barcheti Urrêa Prefeito Municipal ANEXO I - DESCRIÇÃO DA ÁREA A Área de Conservação do município engloba uma área de 7.853,9816 hectares e delimita-se a um raio de 5 km a partir da localização de 23°01’67,1?S e 48°55’16,3?W da fazenda Mac Lee Agropecuária Ltda. A área está situada em uma região de clima do tipo Caf, subtropical quente e úmido, com chuvas no verão e estiagem no inverno, segundo classificação de Köppen. A temperatura oscila entre 17° e 33°C, precipitação anual de 1.274mm. Existem dois períodos climáticos bem definidos: um mais quente, de dezembro a março, que coincide com a época chuvosa e outro com temperatura mais amena, de abril a agosto, coincidindo com o período mais seco. A área encontra-se em uma região de transição de Cerrado e Floresta Estacional Semidecídua, de acordo com o inventário florestal do Estado de São Paulo, em altitude que varia de 640 a 780m. O solo pertence à unidade taxonômica Latossolo vermelho amarelo fase arenosa. O relevo da área compreende a unidade geomorfológica de Cuestas Basálticas formadas pelos remanescentes erosivos das camadas de rochas vulcânicas basálticas da Bacia do Paraná. A área de conservação, contendo a microbacia do Córrego dos Farias medindo 2.719 hectares e a identificação de vinte e seis nascentes e uma dessas qualificada como água mineral proveniente do aquífero Guarani na Fazenda Mac Lee, forma também a conexão dos dois grandes fragmentos de mata da Floresta Estadual de Avaré, 639 hectares, com a Fazenda Palmeiras, 170 hectares, e com a Fazenda Mac Lee, compreendendo a formação de corredor ecológico a ser recuperado.

Classificação 02º Colocado

ERRATA Onde se lê Lei nº 1199, de 31º de julho de 2009, leia-se “Lei nº 1.199, de 1º de julho de 2009”.

SAÚDE IDENTIFICAÇÃO DO GESTOR PÚBLICO DO SUS Atual condição de Gestão do SUS: Gestão Plena do Sistema Municipal - Sede de Módulo Situação do estado quanto a elaboração de Plano Diretor de Regionalização conforme a NOAS 2002: Pleno do Sistema ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO SUS Órgão: Secretaria Municipal de Saúde CNPJ: 46.634.168/0001-50 Dirigente: MARIALVA ARAÚJO DE SOUZA BIAZON Profissão: DENTISTA RG: 14.931.966 CPF: 005.595.108/29 Endereço: Rua: Rio Grande do Sulo Nº: 1.810 Bairro: CENTRO Cidade: Avaré - SP - CEP: 18705-010 Tel.: (14) 3711-2533 E-mail: smsavaregab@sudesec.speedycorp.com.br ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DAS AÇÕES EM HIV/AIDS E OUTRAS DST Coordenador ou Técnico Responsável: Marta Brandi Carneiro Gonçalves Endereço: Rua MATO GROSSO/anexo à Santa Casa - Nº: S/N Bairro: Centro - Cidade: Avaré - SP - CEP: 18701-110 Fax: (14) 3732-8151 Tel.: (14) 37325030 Fax: (14) 37325030 E-mail: ambaids@saudeavare.speedycorp.com.br

Ouvidoria Municipal: 0800-7700133


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ESPORTE:

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MÚSICA CLÁSSICA:

CICLISTAS AVAREENSES SE DESTACAM EM PROVAS DE MOUNTAIN BIKE Os ciclistas avareenses Carlos Henrique Paixão e Gabriel Nascimento conquistaram excelentes resultados em provas de Mountain Bike realizadas no mês de junho. Na Maratona Ravelli, realizada na cidade de Salto, Henrique Paixão terminou em 5º lugar no Sub 30 (2ª etapa – percurso de 53 km) e Gabriel Nascimento terminou na mesma posi-

25.

ção, só que na categoria Sub 25. Os mesmos atletas estiveram também na cidade de Ipaussu, parti-

cipando de uma prova de 30 km. Henrique conquistou o 1º lugar na categoria Cadete e Gabriel, o 4º lugar no Sub

No 3º Desafio Centro Oeste Paulista de Mountain Bike, em Pederneiras, Henrique Paixão foi campeão do Sub 30 e Gabriel Nascimento ficou com a 3ª colocação no Sub 25. Segundo ele, percurso de 36 km (6 voltas com 6 km cada) serviu para testar a preparação do atleta.

ENSINO TÉCNICO:

ETEC FORMA NOVAS TURMAS DE COZINHEIROS E RECEPCIONISTAS A Escola Técnica Estadual de Avaré (ETEC), em parceria com o PAT – Posto de Atendimento ao Trabalhador, promoveu dia 27 de Junho a formatura de três turmas, sendo duas de cozinheiro e uma de recepcionista. A cerimônia aconteceu na própria ETEC e foi prestigiada por familiares dos formandos e por autoridades locais. Em seguida, um coquetel preparado pelos alunos do 3º Módulo do Curso Técnico de Nutrição e Dietética, sob a coordenação da professora Caroline Ramos Denardo, foi oferecido

aos presentes. PEQ – Oferecido pela Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho (SERT), o Programa Estadual de Qualificação (PEQ) destina-se ao aprimoramento de sua ação no combate ao desemprego e à desigualdade social e na constante busca pela melhoria da formação profissional do trabalhador. Tem como parceiro o Centro Paula Souza que, através de suas Escolas Técnicas Estaduais (ETEC), ministram diversos cursos conforme demanda local de candidatos.

De acordo com a coordenadora do PEQ de Avaré, professora Bruna Teixeira do Amaral, esta é mais uma conquista da ETEC, que aos poucos vem fortalecendo seu nome como Instituição Educacional com responsabilidade social na cidade de Avaré e região, através da qualidade de seus Cursos Técnicos e do Ensino Médio. “Estou extremamente feliz e realizada. Formar a quinta turma do PEQ é um desafio que no início, confesso, tive receio em abraçar, mas hoje tenho a certeza de ter conseguido corres-

ponder, junto com minha equipe de professoras e assistentes, ao cargo a mim confiado pela Diretora Denise Ferreira. Qualidade é a nossa marca e estenderemos esse valor também ao PEQ”, declarou Bruna. Novos cursos – O PEQ já abriu vagas para os cursos de Barman e Técnicas de Limpeza Profissional. As aulas terão início em agosto de 2009 e as inscrições devem ser feitas na própria ETEC durante este mês de julho. As vagas são limitadas e serão preenchidas pela ordem de chegada dos interessados.

Ouvidoria Municipal: 0800-7700133

SINFÔNICA ESTADUAL SE APRESENTA EM AVARÉ Com apoio da Prefeitura da Estância Turística de Avaré, através da Secretaria Municipal de Cultura e Lazer, entre os dias 19 a 21 de julho, a Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo (OSESP) promoverá concertos musicais e oficinas. Gratuitas, as apresentações terão lugar no Teatro Municipal “Dr. Octávio Morales Moreno” e no Santuário Nossa Senhora das Dores (vide programação). Os convites podem ser retirados no Teatro em horário comercial. A proposta da Fundação OSESP consiste em levar ao público uma série de atividades musicais inteiramente gratuitas que incluem concertos sinfônicos, oficinas com músicos da OSESP, cursos de história da música com professores especializados e diversos concertos de música de câmara e coral. O projeto OSESP Itinerante tem como meta principal democratizar o acesso à música clássica em suas mais distintas formações e apresentações sinfônicas, de câmara e coral, além de promover a aproximação de jovens músicos com o cotidiano da profissão. AS INSCRIÇÕES PARA AS OFICINAS DE APRECIAÇÃO MUSICAL, DE ME-

TAIS, DE SOPROS E DE CORDAS PODEM SER FEITAS ATRAVÉS DO SITE w w w. o s e s p . a r t . b r (Osesp Itinerante). História - A criação da Fundação OSESP, em 2005, representa um marco na história da Orquestra. Com o presidente Fernando Henrique Cardoso à frente do Conselho de Administração, a Fundação coloca em prática novos padrões de gestão, que passam a ser referência no meio cultural brasileiro. Após as turnês pela América Latina (2000, 2005, 2007), Estados Unidos (2002, 2006), Europa (2003, 2007) e Brasil (2004, 2008), o grupo realiza em 2008 a primeira edição da OSESP Itinerante, pelo interior paulista, com concertos, oficinas e cursos de apreciação musical que atingem mais de 70 mil pessoas. Recentemente indicada pela revista inglesa Gramophone como “uma das três orquestras emergentes no mundo nas quais se deve prestar atenção”, a OSESP dá continuidade ao projeto de ampliação constante da cultura musical brasileira e inicia a Temporada 2009 tendo como regente principal o maestro francês Yan Pascal Tortelier.


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SAÚDE :

ESPORTE:

“ENCONTRO DE GESTANTES” ACONTECE EM AGOSTO A Secretaria Municipal de Saúde promove a segunda versão do “Encontro de Gestantes” no dia 1º de agosto. O evento, destinado a orientar as futuras mães nas diferentes etapas da gravidez, será realizado na Fundação Regional e Educacional de Avaré (FREA), das 7h30min às 11h30min. Também já estão agendados os próximos encontros, que obedecerão ao seguinte calendário: 05 de setembro, 03 de outubro, 07 de novembro e 05 de de-

bairro animou a festa com música caipira, o que motivou os presentes a dançar e se divertir. A enfermeira Fabiana Gusson Maróstica agradece o apoio da Prefeitura e também a participação e colaboração de todos para a realização do evento.

zembro. Festa Julina No último dia 04, os funcionários do PAS “Vera Cruz promoveram uma festa julina para as crianças do bairro.

Comerciantes, funcionários do PAS e a população colaboraram doando doces, pipoca, canjica e cachorroquente. Uma banda do

SEBRAE:

SEBRAE PREMIA HISTÓRIAS DE SUCESSO DE MULHERES EMPREENDEDORAS O PRÊMIO SEBRAE MULHER DE NEGÓCIOS, realizado pelo Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), em parceria com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), a Federação das Associações de Mulheres de Negócios e Profissionais do Brasil (BPW) e a Fundação Nacional da Qualidade (FNQ), valoriza os relatos de vida de mulheres de negócios, que transformaram seus sonhos em realidade e, cuja vida é exemplo para outras mulheres que também alme-

jam realizar seu próprio sonho como empreendedoras. O objetivo do PRÊMIO SEBRAE MULHER DE NEGÓCIOS é dar maior visibilidade às histórias de sucesso das inúmeras mulheres empreendedoras que estão espalhadas pelo Brasil. Acredita-se que ao dar visibilidade às

mulheres empreendedoras por meio do prêmio, as instituições acabam por reforçar o papel de destaque da mulher no empreendedorismo brasileiro. No dia 29 de Julho, às 16 horas, será realizada na Associação Atlética Botucatuense, pelo Escritório Regional SEBRAE em Botucatu, uma palestra com a consultora do Sebrae/SP Maria Cristina Alves com o tema “Mulher Empreendedora”. Logo mais será servido o chá da tarde. Existem pessoas capazes de sonhar e transformar sonhos em rea-

lidade, essas pessoas são verdadeiros exemplos de determinação, criatividade e talento. Acesse o site www.mulherdenegocios. sebrae.com.br , para informações sobre o PRÊMIO SEBRAE MULHER DE NEGÓCIOS 2009, com inscrições até o dia 14 de agosto. Mais informações através do fone (14) 3815-9020 com Geovana ou pelo e-mail geovanaap@sp.sebrae .com.br, inclusive para efetivação das inscrições.

ATLETISMO PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA INTELECTUAL TAMBÉM É DESTAQUE EM AVARÉ Um grande resultado, como nunca visto nos Jogos Regionais de São Roque, e também o título de Vice Campeão, com diversas medalhas no Campeonato Nacional promovido pelo órgão máximo do desporto brasileiro para portadores de deficiência mental a ABDEM – Associação Brasileira do Desporto para Deficiente Intelectual, fatos estes que destacaram o esporte avareense. No campeonato, realizado no Ginásio do Ibirapuera, em São Paulo, entre os dias 28 a 30 de Junho, a equipe de Avaré obteve os seguintes resultados: Maykon Garramona Campeão Brasileiro de Arremesso de Martelo (ouro) Vice Campeão Brasileiro de arremesso de Disco (prata) Terceiro Lugar Peso (Bronze) Diego Perez Ramos Campeão Brasileiro de

Heptatlo (ouro) Lucas Bovolenta Terceiro Lugar – Heptatlo (bronze) Diego Pires Terceiro Lugar no Salto em Distância (Bronze) Terceiro Lugar nos 110 metros com barreiras (Bronze) Washington Justino Sexto lugar nos 100 metros rasos Quinto Lugar nos 200 metros rasos Matheus Chinedel Quarto Lugar no Heptatlo Isaias Silva Nono Lugar nos 400 metros rasos Décimo Lugar nos 1500 metros Participaram ainda com boa colocação: Tiago Luzimak, Geraldo Couto e José Roberto Martins, o técnico José Aldeni Silva aproveitou para agradecer a Secretaria Municipal de Esportes, e a Diretoria da APAE Avaré nas pessoas de Denilson Ziroldo e Neide Pegoli.


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RESPONSABILIDADE SOCIAL:

RESPONSABILIDADE SOCIAL TAMBÉM É ALVO DA ABQM O 32º Campeonato Nacional da raça Quarto de Milha, um dos eventos de grande repercussão e importância ímpar para o agronegócio é realizado em Avaré. Com participantes de vários estados e até competidores internacionais, a cidade obteve reconhecimento e prestígio, sobretudo com ações voltadas à responsabilidade social dos criadores. Conforme entrevista do presidente da ABQM (Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha), Sr. Ovídio Vieira Ferreira, concedida à

imprensa oficial na última terça, foi possível verificar a preocupação dos criadores, organizadores e, indispensavelmente, do próprio presidente com ações ligadas ao âmbito social. Sabe-se que muitos criadores, durante os leilões arrematam lances e doam às instituições carentes. Algumas instituições de Avaré já foram beneficiadas, como: APAE, Colônia Espírita Fraternidade, Abrigo Piccolina. No leilão ocorrido no dia 14, o Sr. Antônio Carbonari Netto, proprietário do Rancho Coyote, localizado na

cidade de Itatiba, arrematou um lote por 14.400 mil Reais e destinou à APAE de Avaré. Já no leilão realizado dia 17, o proprietário do DA Ranch, Alexandre Novais, cedeu espaço para a empresária Suzana Incau Silva divulgar o trabalho solidário que vem fazendo com a campanha “Doe Órgãos, salve vidas” e também destinou um valor estimado em 20 mil Reais, que será revertido para um garoto avareense, que necessita realizar cirurgia emergencial, já que apresenta vários comprometimentos fisiológicos.

“O espírito solidário já é marca registrada da família quartista. Nós nos preocupamos em cuidar bem dos animais que criamos, por quê não nos preocuparíamos com o ser humano e ações sociais?! Estamos sempre ajudando no que podemos e seguiremos assim”, concluiu o Sr. Ovídio. Com ações sociais e lucratividade obtida na cidade, não resta dúvida dos benefícios advindos com a vinda dos eventos ligados à raça Quarto de Milha para Avaré.

ESPORTE:

AVARÉ BATE RECORDES E ALCANÇA RESULTADO INÉDITO NOS JOGOS REGIONAIS A comitiva avareense teve uma participação brilhante na última edição dos Jogos Regionais e conquistou troféus e medalhas que marcam a evolução do esporte local. O investimento da prefeitura para viabilizar a instalação das equipes na cidade de São Roque de 01 à 11 de Julho, rendeu frutos. Todo apoio foi dado para os atletas terem tranqüilidade e estrutura para enfrentar seus adversários. Os jogos contaram com a participação de 6 mil atletas, representando 52 cidades. Com

uma equipe formada por aproximadamente 250 pessoas (entre atletas, assessores e equipe de apoio), Avaré obteve êxito em quatro modalidades coletivas. Um dos melhores resultados foi a vitória do time de futebol de campo feminino da equipe do SAAD, que no ano que vem jogará na primeira divisão. Outro excelente resultado foi obtido pelo time de Futsal feminino, equipe que ganhou o troféu da primeira divisão. Conquistando 80 medalhas, 10 troféus e a 3ª colocação no resul-

tado geral, Avaré se consagrou como potência no esporte. Segundo a Secretaria Municipal de Esportes, este foi o melhor desempenho já obtido pela cidade. Os atletas avareenses, assim que retornaram à cidade, desfilaram em carreata. Essa foi a maneira que a Prefeitura encontrou para homenagear os campeões e fazer com que a população avareense conhecesse os atletas que brilharam em São Roque. Confira a relação de medalhas conquistadas.

JOGOS REGIONAIS DE SÃO ROQUE RESULTADO DE MEDALHAS PARA AVARÉ – 3º LUGAR ATLETISMO MASCULINO (Tec: Rafael Girotto) Eduardo Cesar de Oliveira Bronze BASQUETEBOL MASCULINO LIVRE (Tec: Artur Leandro e Aux.Tec: Luiz R.Velludo) Medalha de Ouro – 2ª Divisão Jacques Velludo Ferreira Marcel Souza Fortuna Lucas Moreno de Angelis Danilo Vinicius da Silva Adson Soares de Iglessias Bruno Raimundo Luca Thiago Makluf

Diego de Cassio Pimentel Lourenço Artur Leandro de Souza Reis Luiz Eduardo Righi Silva Jesse de Oliveira Luciano Ricardo Henrique Miguel Adriano Aparecido Pedro FUTEBOL FEMININO LIVRE (Tec: Nenê Rocha e Aux.Tec: Benedito da Silva) Medalha de Ouro – 2ª Divisão Joseane de Freitas Azevedo Grazziany de Almeida Rosa Daianniy Fernanda Souza Silva Thais Helena Prioli Simone Rosa Alves Jamile Fernanda Quevedo Mariléia dos Santos Maria Roselandia Campos da Silva Jéssica Aparecida Ferreira Maike Lizaberth Weber Patrícia Vilas Boas Vendrami Patrícia Majado Rosa Tamires Alcantara Olivia Mendes Gonçalves Manitta Thessa Tajana de Paula Melissa Forster Sodré FUTSAL FEMININO SUB 21 (Tec: Elson Carlota e Aux.Tec: Eliandro Braga) Medalha de Ouro – 1ª Divisão Paula Heloísa dos Santos Marcela Eduarda Aparecida Soares Paola Fabiana de Souza Rosa Joseane de Freitas Azevedo Grazziany de Almeida Rosa Jamile Fernanda Quevedo Thais Helena Prioli Olivia Mendes Gonçalves Manitta Patrícia Vilas Boas Vendrami Tainah Camila Coelho HANDEBOL MASCULINO LIVRE (Tec: Helio Costa de Oliveira) Medalha de Ouro – 2ª Divisão Carlos Rudolpho Koch Bastos Emerson Candido Gonzaga Silvio Sergio Marcondes dos Santos

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Artur Aureliano dos Santos Paulo Ferreira Roberto Ezequias Jesse da Silva Advando Aparecido Araujo Ricardo Greguer Luiz Antonio Sato Junior Everson Rodrigo Silva Edvando de Paula Assis Samuel Jose Custodio Castilho Juliano Modenezi de Oliveira Fabio Eduardo de Jesus Silva BOCHA LIVRE (Tec: Decio Milanezi Junior) Medalha de Bronze – 2 ª Divisão José Carlos Borba Junior José Loureiro Rabelo Odair Aparecido Martins Carlos Roberto Camilo Miguel Arcanjo Ferreira Paulucci Decio Milanezi Junior Luiz Germano Volpi Flavio Alves Ferreira da Silva Paulo Roberto Messias

BASQUETEBOL FEMININO LIVRE (Tec: Neusania Ap.Nunes Martins) Medalha de Prata – 2ª Divisão Laiz Fernanda da Rocha Camila Vieira Avelino Tais Gonçalves Martins Angela Maria de Farias Vanessa Nunes Fragozo Andressa Santana de Souza Patricia Cardoso Sampaio Mariana Raissa Augusto Marcela Nunes da Silva Karen Caroline Philadelpo Mayara Nunes da Silva TÊNIS LIVRE (Tec: Helio Costa de Oliveira) Medalha de Bronze – 2ª Divisão Carlos Alberto Falange Macario Daulus Eduardo Soares Paixão Luiz Otavio Clivatti Carlos Deodoro Martins KARATÊ MASCULINO LIVRE (Tec: Clodoaldo da Silva) 2ª Divisão Pedro Augusto Fernando – Bronze


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Eliezer Nunes Lopes – Bronze Bruno Diego da Silva – 2 medalhas de Bronze Clodoaldo da Silva – Bronze KARATÊ FEMININO LIVRE (Tec: Clodoaldo da Silva) 2ªDivisão Jéssica Maiara da Cruz – Prata e Bronze Ana Carolina Gomes Lira – Bronze Thaís Cristina Silvério – Bronze Cristina Rodrigues de Camargo – Ouro NATAÇÃO FEMININA (Tec: Walter Moreira e Aux. Tec:Sandro Oliveira Cunha) 2ª Divisão – Equipe Campeã Feminina Andressa Cristina Sorbo Martins - Prata – Ouro – Prata - Prata Fernanda Anselmo Ferreira – Bronze- Prata – Ouro Bronze Larissa Cristina Campos Silva -Ouro – Ouro – Ouro – Ouro Maiara Paulino Silvestre – Ouro – Ouro – Ouro – Ouro Camila Baptista – Prata Bronze Victoria Larissa Chisso de Lara – Bronze

CANAL DO CIDADÃO Envie suas sugestões, reivindicações ou criticas: Nome: _______________________________________________________________________ End.: _____________________________________________________ n°: _____________ Bairro: ____________________________________________ Tel.: ______________________ Quer enviar para Secretaria ou Departamento? _______________________________________ ___________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________________ Local para entrega: Praça Juca Novaes, 1169 - Paço Municipal - Secretaria de Comunicação AGRADECEMOS SUA PARTICIPAÇÃO

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Gabrielle M. Prado Simonassi – Prata – Bronze Ouro Bruna Fernanda Henrique – Bronze Flavia Rocha Souza – Bronze – Prata – Bronze Karina Rodrigues de Almeida – Bronze NATAÇÃO MASCULINA ( Tec: Walter Moreira e Aux.Tec: Sandro de Oliveira Cunha) 2ª Divisão- Equipe Campeã Masculina Diego Henrique T. Stelzer – Prata – Prata – Bronze – Prata Almir Gustavo Sorbo Martins – Ouro – Prata – Ouro Bronze Eduardo Rodrigues Almeida – Prata – Ouro – Prata – Ouro Matheus Rodrigues Aleu – Bronze Jean Carlos Tanaka – Prata Maicon Eduardo Prado Tomazella – Prata JUDÔ MASCULINO LIVRE (Tec: Alexandre Faustino) 2ª Divisão Augusto de Oliveira Junior – Prata Emerson de Souza Valentim – Ouro Leandro Henrique Grizzo – Ouro Paulo Henrique Conceição – Bronze

JUDÔ FEMININO LIVRE (Tec: Alexandre Faustino) 2ª Divisão Eleudis de Souza Valentim – Ouro Naranda Nakamura de Oliveira Faustino – Bronze Tainah Camila Coelho – Ouro – Ouro – Ouro CAPOEIRA MASCULINA (Tec: Valter Inacio de Moraes Alves) 2ª Divisão Valter Inacio de Moraes Alves – Prata CAPOEIRA FEMININA (Tec: Valter Inácio de Moraes Alves) Josiele Lopes da Fonseca – Prata MASSAGISTAS: Sebastião Pedro Filho Milton Natalino Pedro ASSESSORES DE IMPRENSA: Marcelo de Castro José Carlos Barbosa PESSOAL DE APOIO: Roberval Maciel de Oliveira Eliandro Rogério Braga Maria José Barbosa Maria Comotti Maria Clara Wander Manoel Gonçalves Daulus Eduardo Soares Paixão


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