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Número 10 13 a 28 de Julho de 2010

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Marlos quer royalties em infraestrutura urbana de SG Projeto de Lei (PL) do vereador cria mecanismos de destinação do dinheiro repassado pela Petrobras à prefeitura. Prioridades são educação, saúde e infraestrutura da cidade que ainda é precária Recursos finitos para invesFoto: Assessoria Marlos timentos em bens públicos permanentes. Essa é a lógica Dez entre dez urbanistas conda proposta do vereador Marsideram São Gonçalo a cidade los com o PL 074/10 apresendas oportunidades perdidas. tado à Câmara para votação, Com o Comperj, a cidade noque cria mecanismos transvamente volta ao centro das parentes de destinação do didiscussões sobre o desenvolnheiro dos royalties do petróvimento do Estado do Rio de leo repassado pela Petrobras à Janeiro. prefeitura. Mas a nossa maior dificulHoje o dinheiro dos royaldade continua sendo a falta de ties não está amarrado a neplanejamento estratégico para nhuma exigência de destinaa cidade, que terá o valor dos ção, sendo assim, o executivo royalties mais que quintuplicamunicipal pode usá-lo ao seu dos nos próximos anos. bel-prazer para qualquer tipo Por isso precisamos pensar no de finalidade. “Sabemos que planejamento agora para não o petróleo é um bem finito, perdermos essa oportunidade. um dia vai acabar. Temos que GABINETE MARLOS: 3078-3413 GABINETE usar a sabedoria e o bom-sen- Vereador espera transparência nos gastos de royalties so para investir esse dinheiro em áreas onde a cidade é carente, como educação, saúde e, principalmente infraestrutura, o nosso grande calcanhar Os royalties são uma espécie suas plataformas na costa nicípios brasileiros, não existe de Aquiles”, sinaliza Marlos. de compensação financeira marinha do Estado do Rio, é nenhuma exigência quanto a Com o Comperj, o valor que a indústria do petróleo dá quem repassa o dinheiro aos sua destinação. É isso que o de repasse dos royalties para aos estados e municípios que municípios, que é previsto em vereador Marlos quer acabar. O PL 074/10 apresentado São Gonçalo deve quintupli- de alguma forma são afetados Lei Federal. à Câmara pelo vereador espor essa atividade econômica A destinação desse dinheicar. “Se esse dinheiro tiver de alto risco, mas de grande ro cabe aos municípios, que tabelece diretrizes claras de destinação certa, a sociedade lucratividade. são liberados para usá-los utilização deste dinheiro em poderá cobrar e fiscalizar os A Petrobras, que pratica- de acordo com a vontade ou áreas de maior necessidade investimentos com maior fa- mente detém o monopólio da necessidade de cada admi- do município. O apoio da socilidade, rigor e transparên- exploração e transporte de nistração. Em São Gonçalo, ciedade a este projeto é funcia”, finaliza Marlos Costa. petróleo e gás extraídos de diferentemente de muitos mu- damental para que vire lei.

OPORTUNIDADES

O QUE SÃO ROYALTIES DO PETRÓLEO?


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FIQUE LIGADO! VOTAR DILMA É SEGUIR ACREDITANDO NO BRASIL QUE DEU CERTO

DIREITO DA MULHER

RECOMPENSA

LICENÇA MATERNIDADE PODE SER ESTENDIDA PARA 6 MESES EM SG

Obra em Alcântara é conquista do Mandato

É isso o que propõe o Projeto de Lei (PL) 040/2010 apresentado pelo vereador Marlos à Câmara de Vereadores em maio deste ano. O projeto, que está em tramitação na Casa Legislativa, quer estender de 4 para 6 meses o direito à licença maternidade das servidoras municipais. “Além de adequarmos a legislação municipal à federal, garantimos às mães pelo menos o prazo mínimo de amamentação em tempo integral estabelecido pela Organização Mundial da Saúde”, diz Marlos. A presidente do Sindicato dos Servidores de SG (Sindspef), Rosângela Coelho, apóia a iniciativa. “É louvável e tem o nosso apoio. É uma grande conquista”, revela.

“Votar Dilma Presidente é acima de tudo acreditar no Brasil. Um país que sob o comando de Lula tirou 22 milhões de irmãos brasileiros da miséria. Um país que possibilitou a mais de 30 milhões de brasileiros entrar na classe média e ter acesso a uma vida mais confortável. Um país que virou um verdadeiro canteiro de obras com o PAC.

O Mandato do vereador Marlos não é só dele. É de toda a população e das pessoas de bem que acreditam nesta cidade. E é por saber disso que as autoridades do Governo do Estado confiaram no trabalho sério do vereador em prol de uma cidade castigada pelas chuvas de abril. E a recompensa deste trabalho esta aí. São R$ 22 milhões em investimentos só para o Rio Alcântara e mais R$ 70 milhões para a toda a cidade. No Jardim Catarina e no centro de Alcântara agora são duas dragas fazendo a limpeza dos rios. Sem falsas promessas. Mas respeito pela população para que nunca mais ocorra a mesma tragédia na cidade.

MARLOS ENVIA PL QUE PREFEITA VETA, MAS REGULA CONVÊNIOS CÂMARA GARANTE A JUVENTUDE CONSELHO COM EXECUTIVO A prefeita Aparecida Panisset vetou lei que cria o Conselho da Juventude na cidade, mas a Câmara, sabendo da importância de participação da sociedade nas propostas de políticas públicas para a área, muito sabiamente derrubou o veto. Projeto de Lei foi apresentado por Marlos a pedido da Juventude do PT .

FALE COM MARLOS: GABINETE - 3078-3413 EMAIL: vereadormarlos@vereadormarlos.com.br

O vereador Marlos protocolou na Câmara Projeto de Lei (PL) que exige da prefeitura de São Gonçalo maior transparência com os convênios firmados entre prefeitura e entidades privadas. Hoje não há regulação específica sobre a destinação de verbas para os convênios. PL deve ser votado neste semestre.

Votar em Dilma é não trair homens e mulheres trabalhadores que viviam sem esperança no futuro com tanto desemprego e descaso. O Rio mudou para melhor. O Brasil mudou para melhor com uma nova forma de governar que recuperou a autoestima dos brasileiros. É por tudo isso que votamos Dilma em 3 de outubro. É por isso que pedimos o seu voto. Vamos continuar com o que está dando certo. Porque ainda há muito o que fazer” Marlos Costa Conheça o Marlos

Ele tem 35 anos, é advogado, auditor do TCE, casado e pai de uma filha. Também é conselheiro da OAB/RJ, eleito em 2009. Está em seu primeiro mandato pelo PT.

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