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POLÍTICAS PÚBLICAS Imposto de trabalhadores de mesma renda pode variar até 10 vezes, diz BID Um novo estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) diz que o Brasil é o campeão em “desigualdade horizontal” na hora de pagar impostos. Ou seja, apresenta a maior diferença entre o que é cobrado a trabalhadores com a mesma renda, apenas pelo regime fiscal escolhido. Um trabalhador em uma empresa de um funcionário só, que paga o imposto Simples como pessoa jurídica, contribui com o equivalente a um décimo do que paga o assalariado de igual renda com carteira assinada. Em outros países a diferença é irrisória, como no Chile, ou de menos de 3 vezes, como no México. Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2013/05/1278706-imposto-de-trabalhadoresde-mesma-renda-pode-variar-ate-10-vezes-diz-bid.shtml

Após erro, MP volta a exigir pós de novos docentes nas federais Após promulgar a lei federal que tirava exigência de pós-graduação para novos professores de federais, o governo federal publicou nesta quarta-feira (15) no Diário Oficial da União a Medida Provisória 614 (MP 614) para voltar a exigir que os novos docentes tenham doutorado. Em março, a Lei 12.772/2012 determinou que as universidades federais não podiam mais exigir nos concursos para professor os títulos de mestre ou doutor dos candidatos. Na prática, se a MP não fosse editada, quem tivesse diploma de graduação poderia disputar todas as vagas para docentes abertas nas instituições federais de ensino superior. Antes da lei federal, esses candidatos eram aceitos como exceção. A Lei 12.772/2012 foi duramente criticada pelas entidades de pesquisa no país e pelos principais sindicatos dos professores. Na época, o governo admitiu que houve um equívoco na redação da norma.

Fonte: http://www.gazetadopovo.com.br/vida-universidade/conteudo.phtml?tl=1&id=1372823&tit=Aposerro-MP-volta-a-exigir-pos-de-novos-docentes-nas-federais


Ciências, tecnologia e inovação Em 5 anos, internet estará disponível a 90% da população, diz ministro A meta do governo é tornar a internet disponível para 90% da população até 2018, afirmou o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, ao comentar a pesquisa de dados de acesso à web divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o estudo, em 2011 a internet chegou a 46,5% dos brasileiros maiores de 10 anos (77,7 milhões de pessoas). “Em cinco anos é possível tornar disponível a internet para 90% da população. Vai estar disponível, não quer dizer que 90% tenham”, afirmou o ministro, em entrevista em São Paulo.

Fonte: http://g1.globo.com/tecnologia/noticia/2013/05/em-5-anos-internet-estara-disponivel-90-da-populacao-diz-ministro.html

Cientistas obtêm células-tronco de embrião humano clonado Depois de décadas de tentativas frustradas e até de fraudes, cientistas conseguiram produzir clones humanos viáveis – embora eles não se pareçam nem um pouco com os da ficção científica. Eles são meras células-tronco embrionárias humanas, capazes de assumir as funções de qualquer tecido do corpo. Produzir essas células com as Associated Press mesmas características genéticas de uma pessoa que necessita de um transplante, por exemplo, é a única razão pela qual cientistas sérios se interessaram pela clonagem.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/ciencia/2013/05/1279095-cientistas-obtem-celulas-tronco-de-embriao-humano-clonado.shtml


Democracia, ética e cidadania Governo consegue que Senado aprove ‘urgência’ para MP dos Portos O governo venceu o primeiro teste para aprovar no Senado a Medida Provisória dos Portos ainda nesta quinta-feira (16). Por 48 votos favoráveis e 12 contrários, os senadores aprovaram os critérios de “urgência e relevância” para a análise da matéria. Os dois critérios são previstos pela Constituição para a edição das medidas provisórias, por isso o Senado precisa aprová-los antes de iniciar oficialmente a análise.

Alan Marques/Folhapress

Normalmente, não acontece a votação nominal (com o registro dos votos dos senadores) quando esse tipo de critério é debatido. No entanto, como quer ganhar tempo para prolongar a sessão, a oposição pediu para que os critérios fossem colocados em votação. Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2013/05/1278181-pequeno-traficante-nao-e-coitado-afirma-deputado.shtml

CFM vai entrar com representação contra ‘importação’ de médicos O Conselho Federal de Medicina (CFM) afirmou nesta quinta-feira (16) que vai entrar com representação na Procuradoria Geral da República contra os ministros da Saúde, Alexandre Padilha, da Educação, Aloizio Mercadante, e das Relações Exteriores, Antônio Patriota, por terem anunciado que vão trazer médicos do exterior para trabalhar no Brasil. A entidade médica promete entrar com a medida judicial “até o final da tarde” para que a procuradoria faça uma solicitação de esclarecimento aos três ministros, sobre a proposta de trazer médicos estrangeiros sem a revalidação do diploma. No último dia 6, Patriota anunciou um plano para receber 6 mil médicos de Cuba para auxiliar no atendimento básico em regiões onde a assistência à saúde é deficiente. Já Padilha afirmou que a prioridade do Ministério da Saúde é contratar profissionais no Portugal e na Espanha. Fonte: http://g1.globo.com/ciencia-e-saude/noticia/2013/05/cfm-vai-entrar-com-representacao-contra-importacao-de-medicos.html


Globalização e geopolítica PIB da zona do euro cai 0,2% e região tem pior recessão em 19 anos O PIB (Produto Interno Bruto) da zona do euro caiu 0,2% no primeiro trimestre deste ano, fazendo com que o conjunto de 17 países da moeda única entre em recessão pelo sexto trimestre seguido. O período é o maior da série histórica, iniciada em 1995. Os resultados ruins foram provocados em especial pela manutenção da queda na França, na Espanha e na Itália e do baixo crescimento da Alemanha. As quatro maiores economias do bloco ainda sentem os efeitos da crise financeira causada pela dívida pública, que teve seu pico em 2010. Os números, divulgados nesta quarta-feira pelo Escritório Europeu de Estatísticas, ficaram abaixo da queda de 0,1% esperada pelos analistas consultados pela agência de notícias Reuters. No semestre anterior, porém, a queda no PIB foi de 0,5%.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2013/05/1278889-pib-da-zona-do-eurocai-02-e-regiao-chega-a-sexto-trimestre-de-recessao.shtml

Para intelectual do “fim da história”, América Latina se saiu melhor que os EUA no combate à crise Francis Fukuyama é um homem conhecido por suas ideias sobre o fim. Agora ele está às voltas com o início. O cientista político americano, que se tornou um intelectual de renome universal ao publicar um ensaio sobre o chamado “fim da história”, em 1989, está investigando seus marcos zeros. Noah Berger-3.mar.11/The New York Times Com o livro “As Origens da Ordem Política”, publicado nos Estados Unidos em 2011 e agora lançado no Brasil (editora Rocco, 592 págs., R$ 69,50), Fukuyama faz uma minuciosa análise das primeiras instituições políticas.

O pesquisador sênior da Universidade de Stanford (EUA) passa um pente fino nas mais variadas formas que o homem já encontrou para estruturar o poder, num arco cronológico que vai das primeiras sociedades tribais até a Revolução Francesa. Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2013/05/1281447-para-intectual-do-fim-da-historiaamerica-latina-se-saiu-melhor-que-os-eua-no-combate-a-crise.shtml


DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Lei prevê instalação de semáforos à base de energia solar em Maceió A Câmara Municipal de Maceió aprovou nesta quinta-feira (16) o projeto de lei que determina que os semáforos da capital alagoana, que ainda funcionam por meio de energia elétrica, sejam substituídos por semáforos alimentados por energia solar ou eólica. A lei 6.199, de autoria do vereador Silvio Camelo, foi aprovada pelo presidente da Câmera, Chico Holanda FIlho e publicada no Diário Oficial do Município e entra em vigor a partir de hoje.

Gustavo/G1

De acordo com as diretrizes da lei, os semáforos instalados nas vias públicas de Maceió serão dotados de células fotovoltaicas para conversão de raios solares ou movidas pelo vento em energia armazenada e baterias próprias para esse fim. Fonte: http://g1.globo.com/al/alagoas/noticia/2013/05/lei-preve-instalacao-de-semaforos-base-de-energia-solar-em-maceio.html

Bird quer captar US$ 1 bi ao ano para setor de energia Washington - O Banco Mundial (Bird) planeja captar ao menos US$ 1 bilhão por ano para emprestar para projetos de energia renovável do setor privado em países emergentes, de acordo com comunicado do banco divulgado na reunião anual que faz em conjunto com o Fundo Monetário Internacional (FMI). O dinheiro é captado por meio da emissão dos chamados “bônus verdes”, emitidos pelo International Finance Corporate (IFC), o braço financeiro do Banco Mundial. O objetivo é direcionar os recursos, além dos projetos de energia renovável, para outros investimentos que melhorem a eficiência energética e que reduzam a emissão de produtos que causam o efeito estufa. O setor de energia renovável precisa de US$ 5 trilhões em investimento no mundo até 2020, de acordo com um estudo da Agência de Energia citado pelo Banco Mundial. A ONU prevê que cerca de 80% desse dinheiro virá do setor privado. Fonte:http://exame.abril.com.br/meio-ambiente-e-energia/energia/noticias/bird-quer-captar-us-1-bi-ao-ano-para-setor-de-energia


Arte e Cultura Imposto “zero” para a música nacional O Senado deve votar nesta semana a Proposta de Emenda à Constituição 123/11, conhecida como PEC da Música, que, caso aprovada, isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros. A nova legislação determina ainda que “mídias ou arquivos digitais que contenham produção nacional” ficam também isentos nas esferas federal, estadual e municipal.

Agência Senado

Isso significa que, além dos conteúdos físicos (como CDs e DVDs), a comercialização dos formatos digitais em lojas virtuais como a do iTunes também serão beneficiadas. A PEC da Música foi elaborada por uma comissão de parlamentares de 15 partidos de situação e oposição e acompanhada de perto por representantes dos artistas e entidades que representam as gravadoras e independentes, como Associação Brasileira de Música Independente (ABMI). Fonte: http://www.gazetadopovo.com.br/cadernog/conteudo.phtml?tl=1&id=1372253&tit=Imposto-zero-para-a-musica-nacional

Mostra gratuita reúne 70 filmes com temática ambiental A relação do homem com a natureza é o foco da 2ª Mostra Ecofalante de Cinema Ambiental. O evento, que será realizado de 22 a 30 de maio, em São Paulo, reúne 70 produções de mais de 20 países, algumas com passagem por importantes festivais de cinema internacionais, como Cannes, Berlim, Roterdã e Sundance. Entre os cineastas de destaque estão Akira Kurosawa, Werner Herzog, Paul Newman, Joris Ivens, Ermanno Olmi, Nicolas Roeg e Arne Sucksdorff

Divulgação

A programação acontece em seis salas da cidade e conta com 50 estreias brasileiras. Serão realizados também debates diários, que serão gravados e posteriormente lançados na internet. Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/empreendedorsocial/2013/05/1281392-mostra-gratuita-reune-70-filmes-com-tematica-ambiental.shtml

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