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Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Alinne R. Silva Hugo F. Dantas Mayara F. Maia Raquel S. Feitosa Rayane G. Vaz Professora Vera Lucia Morselli Pontifícia Universidade Católica de Goiás


Goiânia,2013 15 de Agosto Após explanação do plano de ensino 2013/2, feita pela professora Vera Lucia Morselli, formamos o grupo para apresentação do seminário: Alinne Silva, Hugo Dantas, Mayara Maia, Raquel Feitosa e Rayane Goes. Após breve discussão optamos, a priori, pelo tema 1 – Estatuto da Criança e do Adolescente. Alinne, desde então, foi anotando o que acontecia referente ao trabalho para montar o diário de campo solicitado.

26 de Agosto Todos os grupos se apresentaram a professora, colocando uma folha com os componentes do grupo/tema preferido. Após a organização dos grupos e temas, ficamos, realmente, com o tema 1 – Estatuto da Criança e do Adolescente, com a apresentação marcada para o dia 31/10.


09 de Setembro Recebemos por email a lista com os nomes e

endere莽os eletr么nicos dos

integrantes da turma A01, sites relacionados ao tema e contatos do professor Edson Lucas, para posterior encontro. As colegas de mesmo tema e da outra turma s茫o: Bruna Miranda, Carolina Reis, Isabella Mundim, Luisa Machado, Marcela Rodrigues e Samantha Ferraz.

16 de Setembro Tivemos o primeiro contato com os integrantes da outra turma para marcarmos a melhor data para a entrevista com o professor Edson. Foi s贸 uma conversa inicial, mas ficamos de estudar as possibilidades para contatar o entrevistado.


07 de Outubro Contatamos o professor Edson Lucas para agendarmos nosso encontro. Ele prontamente disponibilizou a tarde do dia nove (09/10) para realizarmos a entrevista. Em acordo com o outro grupo, confirmamos a visita.

08 de Outubro Raquel formulou quest천es para a entrevista com base nos artigos enviados pela professora.


09 de Outubro Mayara e Rayane, juntamente com Isabella Mundim e Samantha Ferraz combinaram de se encontrarem em frente ao estacionamento da área IV da PUC às 13:30 hs para irem ao CECOM, pois as alunas da outra turma não sabiam como chegar ao local. Com a ineficaz ajuda de um dispositivo GPS, as meninas não estavam conseguindo encontrar o local. Mayara conhecia a Av. Perimetral Norte porém, desconhecia a rua que dava acesso ao CECOM. Depois de pararem várias vezes para pedirem informações, as meninas conseguiram chegar ao CECOM com cinco minutos de antecedência em relação ao horário marcado para entrevista, que era às 14:30 hs. O professor Edson já havia informado o rapaz que fica na recepção que receberia a visita de quatro alunas da PUC. As mesmas foram muito bem recepcionadas. A entrevista foi feita tranquilamente e durou um pouco mais de uma hora. Em seguida, o professor Edson apresentou o espaço do CECOM. Neste dia estava havendo uma comemoração da semana da criança e as alunas também foram prestigiadas com lanche, além de livros infantis e outros relacionados ao ECA. Por volta das 16:30 hs as alunas se despediram e agradeceram ao professor Edson pela disponibilidade e grandiosa recepção. E com a indicação do mesmo, elas seguiram para o Conselho Tutelar Norte, localizado na Av. Goiás Norte no Setor Ferroviário. Foram recebidas pela assistente social, pois a psicóloga só se encontrava no período matutino. Foi feita uma breve entrevista com a assistente social e, em seguida foi apresentado o local. As alunas agradeceram e foram embora.


10 de Outubro Na aula foi feita a supervisão, por parte da professora, quanto aos seminários, divisão das notas, expectativas, pesquisas e como se fazer o diário de campo.

16 de Outubro Durante o feriado/recesso (N. Srª Aparecida / Dia dos Professores), Rayane transcreveu a entrevista com o professor Edson Lucas. Combinamos com o outro grupo para transcreverem a entrevista feita no conselho tutelar, a fim de trocarmos o material.

17 de Outubro A professora Vera solicitou que antecipássemos a apresentação, do dia 31 para 28/10, devido a Avaliação Institucional que cairá em um dia de nossas aulas.


21 de Outubro Alinne entrou em contato com a monitora Ana Karolina Castilho pelo facebook, pedindo um encontro para orientações.

22 de Outubro A monitora respondeu dizendo estar a disposição, e pediu para que marcássemos e agendamos para a manhã seguinte.


23 de Outubro No último horário de aula, Alinne, Hugo, Mayara e Raquel se reuniram com a monitora na lanchonete ‘aeroporto’ e discutiram o esqueleto da apresentação. Após a reunião com a monitora, foi decidido a realização de um café da manhã durante a apresentação do seminário. Hugo ficou encarregado de comprar bebidas e comidas, Raquel se dispôs a fazer o café e Mayara ficou responsável por trazer uma toalha de mesa e um saco de balas. Todos os gastos foram dividos pelos integrantes do grupo.


25 de Outubro O grupo se encontra para finalizar os detalhes e combina de no máximo, até sábado (26/10), enviar os slides para Raquel, que fez a compilação.

27 de Outubro Recebemos os slides finalizados pela Raquel.

28 de Outubro Apresentação. Hugo, Alinne, Mayara e Raquel chegaram com antecedência com o objetivo de preparar a mesa do café da manhã. A caixa de som utilizada para o áudio dos vídeos esgotou a bateria. Alinne procurou um colega que, generosamente, emprestou outras caixas. O grupo procurou cronometrar o tempo, alcançando assim, o limite para que todos pudessem debater e ao mesmo tempo, desfrutar do café da manhã.


Meu interesse inicial foi pela data. Gosto de integrar os primeiros grupos a apresentar os trabalhos, pois depois me sinto mais livre. O tema já era, nominalmente, conhecido e por na disciplina Social II ter tido aulas com o professor Divino de Jesus, defensor das políticas públicas voltadas a criança e ao adolescente, me empolguei por estar na data que queria, com um tema tão interessante e até então desconhecido. Não fui a entrevista com o professor Edson, mas desde o contato inicial para marcarmos a data do encontro, já percebi a abertura e disponibilidade do mesmo. Com este trabalho me dei conta da importância do trabalho com a família, e da falta de suporte neste campo oferecido pela universidade, uma vez que o professor Edson apontou este como ponto nevrálgico na atuação do psicólogo. A apresentação foi dividida entre os membros para abarcar os principais tópicos, no entanto, a professora nos alertou que poderíamos ter, pelo menos citado em nossa fala, algumas outras atribuições do ECA, pois só foram apresentadas no vídeo de conclusão. Foi um trabalho bem tranquilo e organizado, por contar com direcionamentos específicos dados pela professora e também pelo grupo que formamos. Desde agosto vínhamos esquematizando as principais ideias, mas só em outubro, mês da apresentação, colocamos a mão na massa. Senti-me gratificada ao fim do processo, porque penso que conseguimos transmitir um pouco do conhecimento que adquirimos, da necessidade de conhecer os direitos e deveres que nos cabem, e fomos elogiados pela dedicação ao trabalho.

Por Alinne Silva


Quando a professora Vera avisou-nos sobre os seminários já na primeira aula, a Alinne e eu pedimos para sermos os primeiros a apresentarem uma vez que gostamos de cumprir logo como nossas obrigações. Contudo, a professora nos disse que ela pegaria a relação dos nomes e o tema escolhido no dia 26 de agosto. Sendo assim, cheguei mais cedo e fui o primeiro a colocar a lista de nomes sobre a mesa. Tínhamos escolhido o primeiro seminário que seria sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Não conhecia nada sobre os mesmo então vi neste seminário uma oportunidade de aprender. Infelizmente, devido ao meu trabalho não foi possível ir às entrevistas. Claro que li todas assim como os textos propostos pela professora, mas o que eu queria mesmo era ter ido tanto no CECOM como no conselho tutelar. Quando a professora propôs antecipar a data do seminário por causa da AI, eu fiquei ansioso, mas graças a dedicação de todos acredito que fizemos um bom trabalho. A monitora Karol nos ajudou muito, foi ela quem sugeriu que servíssemos um café da manhã e nos orientou com a sequência de informação que deveríamos apresentar. Aprendi muito sobre o ECA, contudo é triste ver mais uma vez que na teoria as coisas são belas, mas na prática o que se vê é o completo descaso do Estado. E fiquei surpreso ao ter conhecimento que o Estatuto não é só feito de direitos, mas também de obrigações, o que não é divulgado. Não fiquei feliz com a minha apresentação, pois fiquei um pouco nervoso, o que comprometeu, acredito eu, a minha fala. Foi um alívio quando terminamos uma vez que era menos um trabalho a fazer.

Por Hugo Dantas


Na minha outra graduação tive a oportunidade de conhecer o Estatuto do Idoso através de um estágio em um abrigo em Aparecida de Goiânia. Desta vez, eu me perguntei “Porque não conhecer o ECA?” Outro motivo do meu interessse é que, assim como Alinne, também gosto de estar entre as primeiras apresentações. A experiênica mais gratificante foi a entrevista com o Professor Edson. Estar ouvindo uma pessoa com conhecimento maior que o meu é prazerozo. Me senti feliz também após a apresentação, pois foi mais uma missão cumprida no quarto período. Durante a apresentação me senti nervosa e sei que deveria ter pesquisado melhor a respeito das instituições que trabalham pautadas no ECA. Percebi que algumas pessoas na sala se envolveram com o tema e colocaram suas opiniões. Fiquei surpresa pela presença de uma aluna da Universidade Federal. De forma geral fiquei contente com a apresentação do trabalho.

Por Mayara Maia


O tema do ECA foi escolhido pelo grupo com um único objetivo, que era o de apresentarmos primeiro, não imaginávamos sua repercussão, em como seria rico em conteúdo, e começamos a nos considerarleigos no assunto, pois havia muitos detalhes dentro do ECA que jamais tínhamos visto. Não fui á entrevista por motivos de saúde, mais participei da elaboração das perguntas que seriam feitas no CECOM, porém, li a entrevista que foi realizada pelas alunas Mayara Fernandes e RayaneGoes, e também pelas alunas da turma A01 Samantha e Isabella, elas nos relataram que foram muito bem recebidas pelo professor Edson. No dia 23 de Outubro o grupo se reuniu com a monitora Karol, que deu orientações acerca do trabalho. No dia 25 de Outubro o grupo se reuniu novamente e terminamos de organizar o que seria o papel que cada um do grupo exerceria na apresentação, revisamos o trabalho, fizemos a seleção de vídeos que seriam apresentados. Confesso que no início, no momento da escolha do tema ECA, esse seria para mim só mais um seminário que eu apresentaria na universidade, e quando comecei a ler o Estatuto, as pesquisas feitas pelo IBGE, os projetos, a história da criação do ECA, a minha visão mudou, foi como um tapa na minha cara, fui forçada a parar, para refletir sobre uma questão: “O que está sendo feito para mudar a realidadeem que se encontra nossas crianças e nossos adolescentes?”. Ainda há muito a ser mudado dentro do nosso país, porém, existem muitas pessoas que estão fazendoo ECA funcionar, fazendo valer os direitos da criança e do adolescente. Muitos preconceitos gerados pela falta de informação


estavam enraizados dentro de mim, o exemplo que posso citar aqui é a questão da redução da maioridade penal, eu era a favor, pois tinha em mente que se adolescente de 16 anos pode votar e ele também pode ser preso pelo crime que comete. E no entanto, quando comecei a estudar sobre o assunto, vi que não era este o caminho, que havia muitos fatores envolvidos, por exemplo, a questão do voto era um direito do adolescente exercer sua cidadania. Já a entrevista realizada no CECOM e no Conselho Tutelar, trouxe novos horizontes, gerando uma maior compreensão acerca do tema tratado no seminário. Neste seminário todos foram participativos, cada um cumpriu com o seu papel, compartilhamos experiências, ideias, cada um deu sua sugestão, no dia da apresentação, chegamos mais cedo para preparar o ambiente, a mesa do café, tudo foi feito como o combinado. A apresentação foi mais do eu esperava, conseguimos levantar discussões sobre assuntos presentes dentro do ECA, posso dizer que nosso objetivo foi alcançado, e ficamos com o sentimento de dever cumprido, porque conseguimos compartilhar com a turma nossa experiência, passar um pouco do conhecimento que foi buscado dentro do tema.

Por Raquel Silva


O trabalho foi extremamente importante para o meu aprendizado sobre o ECA, pois eu mesmo desconhecia sua relevância e o quanto de representantes (governamentais e não-governamentais ) e Programas que estão vinculados ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Acredito que a maior dificuldade foi a transcrição das entrevistas, pois a curiosidade sobre o conteúdo foi tão grande que ultrapassamos uma hora de entrevista, mas a desejo de ir além era maior pois o Professor Edson esclareceu muitas dúvidas sobre o ECA e, além disso nos acolheu muito bem. Sofri muito ao ver a situação estrutural do Conselho Tutelar que visitamos. A Assistente Social, que nos recebeu, confessou que eles utilizavam apenas um veículo de transporte para atender todas as necessidades do Conselho. Além disso, até mesmo os brinquedos eram improvisados e estavam em situações precárias. Fiquei decepcionada por saber que existem tão poucos Psicólogos na área para atender as necessidades das crianças e que, poucos que estão servindo o Conselho, conhecem sobre o seu papel. Em relação à apresentação nos organizamos para conseguir mostrar todo o conteúdo de forma sintetizada. Percebi que o tema despertou o interesse dos alunos. Acredito que o tema abrange muito conteúdo, o que torna o tempo estabelecido muito curto, porém do que conseguimos passar acredito que tenha sido bem esclarecido. Para não tornar a apresentação cansativa os integrantes dos grupos preocuparam em trazer vídeos rápidos que sintetizavam a explicação sobre o tema e, além disso, tiveram a idéia de fazer um “café-da-manhã”.


Tenho esperanças que os Psicólogos ganhem seu espaço profissional para proporcionar a saúde das crianças e dos adolescentes e que conheçam mais sobre o seu papel.

Por Rayane Goes Vaz


Diário de campo 1