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Manaus, Setembro 2012 – Edição 72 – Ano 6

^ Laudo Ergonomico? lguém pode me dizer quem inventou que a A NR 17 pede elaboração de Laudo Ergonômico?

A tal da análise ergonômica é uma forma de identificar e detalhar os problemas de um posto de trabalho para posteriormente propor melhorias. Sim, professor. E o tal do laudo? Laudo é um documento conclusivo. Vejamos um exemplo: um juiz precisa saber se um trabalhador ficou doente por que realizava sua atividade em determinado posto de trabalho. Como ele precisa de uma definição, ou seja, de

um documento conclusivo, entrará em contato com um expert no assunto, um perito, para que este elabore o laudo pericial, que, aí sim, podemos até chamar de laudo ergonômico. A empresa, em geral, não precisa de laudos ergonômicos (exceto, é lógico, em caso de perícias). Outra coisa que também não encontraremos na NR 17, é a definição de quem pode realizar esta avaliação ergonômica. Já escutei que apenas médicos ou apenas fisioterapeutas, ou apenas engenheiros de segurança, ou apenas profissionais com especialização em ergonomia ou apenas profissionais vinculados à ABERGO. É, já ouvi de tudo! Faço apenas duas perguntas: - Onde está escrito? - Qual a Lei? Muitos devem estar chiando: - Mas professor, o ideal não é que haja uma qualificação formal? Ok! Concordo que poderia ser estabelecido um critério mais objetivo. Porém, não há. Desta forma, todos podem elaborar. Não estamos analisando a qualidade da referida análise, mas o parâmetro legal. Além disso, não consigo visualizar um profissional que consiga dominar todos os conhecimentos necessários para uma completa análise ergonômica. Senão vejamos, precisaríamos saber de biomecânica, fisiologia, anatomia, psicologia, engenharia, dentre outros conhecimentos, ou seja, a análise por si só, pede uma demanda multidisciplinar.

Culpas!

Branco de Campo

Caso você queira dar uma olhada na NR 17, você encontrará o seguinte texto: 17.1.2. Para avaliar a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, cabe ao empregador realizar a análise ergonômica do trabalho, devendo a mesma abordar, no mínimo, as condições de trabalho conforme estabelecido nesta NR. Na verdade, não encontraremos o termo “laudo” (pode ir procurar, fico esperando).

A culpa em sentido estrito compreende a E um amostrador idêntico aos que serão usados para as amostras de campo, que é negligência, a imprudência e a imperícia. a) Negligência quer dizer desprezar, desatender, não ter o devido cuidado. Assim, ocorre negligência quando o motorista que não substitui os pneus do veículo no tempo certo e, em razão do desgaste elevado, causa um acidente com danos a outrem. É a negligência pelo desleixo ou omissão quanto aos cuidados que devia ter quanto à manutenção normal do veículo.

b) Imprudência significa falta de atenção ou imprevidência. Aplica-se ao caso do motorista que dirige em alta velocidade em estrada molhada, sem prever a possibilidade de acidente, que vem a ocorrer com gravame para ele e outros ocupantes do veículo. c) Imperícia quer dizer ignorância, inabilidade, inexperiência. É o caso do motorista inabilitado, que mesmo assim, pega o volante de um veículo, sai às ruas e causa, por falta de conhecimento técnicos na direção, acidente com vítimas fatais. Fonte: Ações Acidentárias na Justiça do Trabalho - Ed. LTr - Raimundo Simão de Melo

aberto e fechado imediatamente sem a passagem de ar com auxílio de bombas. Finalidade: controle sobre a manipulação das amostras. No caso de contaminação nas etapas de acondicionamento, transporte, estocagem no laboratório e análise, o branco de campo permitirá identificar a contaminação e permitir a tomada de decisões, tal como a de repetir as amostragens. O branco de campo é submetido à análise da mesma forma que as demais amostras. Preparação do branco de campo: consideramos que deve ser preparado pelo menos um branco de campo para cada lote de amostras. O branco de campo deve ser exposto no local da coleta. No laboratório, o branco de campo será atribuído ao lote de amostras enviado. Não são aceitos brancos de campo recebidos separadamente das amostras, feitos com amostrador diferente ou para análises que não sejam efetuadas pelo mesmo método etc. Finalmente, o branco de campo não deve ser executado apenas com a finalidade de atender à metodologia, mas como uma ferramenta que permitirá ao interessado verificar a possibilidade de contaminação das amostras e, dessa forma, resguardar a qualidade da avaliação também sob esse aspecto. Fonte: Técnicas de Avaliação de Agentes Ambientais - Ed. Sesi - Mário Luiz Fantazzini e Maria Cleide Sanchez

BOA LEITURA Não posso dizer que é um livro sobre Saúde e Segurança do Trabalho, mas foi o livro que aumentou muito meu entendimento sobre riscos. Discorre sobre o quanto o risco pode ser atraente e como é difícil mensurá-lo e evitálo, dentre outras abordagens.

Risco Editora Senac São Paulo John Adams

PIADINHAS

- Por que a senhora bateu no meu filho? - Ele me chamou de gorda. - E a senhora acha que vai emagrecer batendo nele?

 - Acabo de soltar um pum silencioso. Que achas que devo fazer? O marido responde: - Agora nada. Mas quando sairmos vamos comprar pilhas novas para o teu aparelho auditivo.

TRISTE DESCOBERTA

Aquele foi o ano em que eu me dei conta que meu irmão era o gêmeo favorito.

Para sugestões ou críticas : Prof. Mário Sobral Jr. sobraljr27@ibest.com.br


JORNAL SEGURITO

O PROBLEMA DO DO TEMPO

PNSST

A

maioria já sabe, desde novembro de 2011 temos uma Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho – PNSST. Porém, muitos interpretam como sendo apenas um papel, ainda que eu não esteja tão empolgado com a realização de todos os objetivos traçados. Pelo menos tenho certeza de que haverá ações. Mas por que eu tenho um pouco deste otimismo? Imagine um casamento em que o padre pede para fazer o juramento e os noivos dizem: Prometo ser fiel na alegria e na tristeza, na saúde e na doença, amando-te e respeitando-te até que a morte nos separe. Alguém obrigou os dois a casar? (em geral, não), mas eles estão se comprometendo a fazer algo que pode até não ser cumprido, mas há uma intenção. A PNSST foi um compromisso estabelecido pelo governo, onde mesmo debaixo de pressão política, poderia ter adiado esta decisão, no entanto, resolveu assumi-la.

A

o lermos as Súmulas 47 e 364 do TST, transcritas a seguir, percebemos: Súmula 47 - O trabalho executado, em caráter intermitente, em condições insalubres, não afasta, só por essa circunstância, o direito à percepção do respectivo adicional. Súmula 364 - Faz jus ao adicional de periculosidade o empregado exposto permanentemente ou que, de forma intermitente, sujeita-se a condições de risco. Indevido, apenas, quando o contato dá-se de forma eventual, assim considerado o fortuito, ou o que, sendo habitual, dá-se por tempo extremamente reduzido.

Que a exposição ao risco, ainda que intermitente, gera o direito aos adicionais de insalubridade e periculosidade, não havendo direito apenas se a exposição for esporádica. No entanto, não temos um critério bem definido de quando o evento deixaria de ser intermitente

~ O X DA QUESTA QUESTAO TAO Listo, a seguir, os objetivos estabelecidos pelo PNSST. a) inclusão de todos trabalhadores brasileiros no sistema nacional de promoção e proteção da saúde; b) harmonização da legislação e a articulação das ações de promoção, proteção, prevenção, assistência, reabilitação e reparação da saúde do trabalhador; c) adoção de medidas especiais para atividades laborais de alto risco; d) estruturação de rede integrada de informações em saúde do trabalhador; e) promoção da implantação de sistemas e programas de gestão da segurança e saúde nos locais de trabalho; f) reestruturação da formação em saúde do trabalhador e em segurança no trabalho e o estímulo à capacitação e à educação continuada de trabalhadores; e g) promoção de agenda integrada de estudos e pesquisas em segurança e saúde no trabalho; No site da Fundacentro você consegue baixar o plano completo.

P

ense que você é um milionário com dez milhões para investir (já está gostando). Caso deixe o dinheiro no banco terá um retorno de quase um milhão no ano, mas um empresário lhe convence que tem um negócio que poderá render seis vezes este valor em dois anos. Você pensa um pouco e resolve arriscar. A partir de agora o empresário precisa que a fábrica se transforme em uma máquina de dinheiro, pois não adianta produzir apenas seis milhões, porque este dinheiro já tem dono (é o seu), precisa produzir grana para a empresa continuar rodando, dinheiro para reinvestir, além de obter o lucro. E por que eu estou contando esta história. A qual você até pode estar gostando, pois é o personagem milionário? Porque talvez, com este exemplo, fique mais fácil de entender que se o empresário não for convencido de que o investimento em segurança do trabalho lhe trará retorno financeiro ou evitará gastos, sempre deixará estas ações para segundo plano, pois ele possui uma dívida.

PIADINHAS O mendigo para a madame: - Por favor, a senhora não tem um mísero pão para dar a um homem que não come há uma semana? E a madame responde: - Puxa, queria eu ter essa sua força de vontade!

 O menino traz para o pai o recibo da mensalidade escolar. — Meu Deus! Como é caro estudar nesse colégio. E o menino responde — E olhe, pai, eu sou o que menos estuda da minha sala.

Agora imagine que o empresário precisa investir R$ 300.000,00 na implantação do sistema de combate a incêndio da empresa e imagine se é possível ele ter este pensamento: “se eu correr o risco de um possível incêndio, que é bem improvável, e deixar de fazer este investimento, terei mais uma boa grana no caixa”. O desafio do profissional de segurança é conseguir convencer o patrão que é um bom negócio para a empresa investir em segurança do trabalho, tal qual investir em uma nova máquina para a produção.

para ser esporádico. Correndo atrás do Dicionário Aurélio encontramos que intermitente significa: que apresenta interrupções ou suspensões; não contínuo. Já a palavra esporádico, significaria: acidental, casual, raro. No caso da insalubridade, nosso critério deverá ficar relacionado diretamente com a possibilidade de dano, ou seja, mesmo que a exposição seja mensal, trimestral, etc. Mas, se é programada e há a possibilidade de consequências à saúde do trabalhador, acredito que o ambiente deva ser considerado insalubre. No caso da periculosidade, o caso deveria ser muito mais simples, pois se há uma programação ainda que, por exemplo, trimestral, sempre haveria a possibilidade de morte. Porém a súmula resolveu complicar ao abrir exceção para situações de tempo extremamente reduzido. Mas o que é extremamente reduzido? Uma hora, 30 minutos, 40 segundos? O problema é que no caso de periculosidade, poucos segundos podem ser suficientes para levar a morte. Na verdade, acabamos dependendo da interpretação e da capacidade de argumentação, para definir o direito ao adicional em cada caso específico.

TECNOLOGIA ANIMAL

MEDIDA DISCIPLINAR II

N

a última edição publiquei um pequeno artigo sobre aplicar ou não uma medida disciplinar e recebi um comentário da colega prevencionista Natividade Gomes Augusto da Revista Segurança Comportamental. Ela alerta que a punição não reforça o comportamento seguro, cita Skinner, em que este afirma que ocorre justamente o contrário, ou seja, retrai o comportamento seguro. Lembrou que a punição só deve ser realizada em situações extremas. Veja nota enviada pela colega: No caso de repreensão, multa ou demissão. Por medo o trabalhador deixa de reportar os incidentes, e limita-se a realizar as tarefas mínimas de saúde e segurança. A punição só deve ser utilizada em duas situações: a) Ato que deliberadamente coloca os outros em risco e; b) Repetição constante do erro depois da organização ter feito tudo para proporcionar condições seguras e saudáveis.


Segurito 72