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00 Quando estudos acadêmicos sobre as políticas públicas obtiveram um elevado grau de cernralidade no Brasil, abriu-se um domínio de investigação onde o concurso da Ciência Política e da Sociologia foi decisivo. Ocorre que, na área da educação, a maior parte da produção concernente vem abordando a política educacional a partir de instrumentos lnvestlqativos que privilegiam, em primeiro lugar, a própria educação e só secundariamente os relativos ao campo das políticas públicas, Este livro focaliza a educação destacando a sua dimensão de polltica pública de corte social. Desta perspectiva, tenta abrir caminhos teóríco-rnetodoléglccs cujo eixo central seja esta dimensão. Ao mesmo tempo em que examina abordagens e ferramentas analíticas próprias ao campo investigatívo das políticas públicas, procura articulá-Ias à educação, em termos de contribuições e adequação aos estudos que tenham por objeto a política educacional.

JANETE M. LINS DE AZEVEDO

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A EDUCAÇAO COMO POLÍTICA PÚBLI A POLÊMICAS DO NOSSO TEMPO

Considerando o "espaço de interseção teórica" encontrado entre algumas das abordagens, sugere uma proposta analítica que pode auxiliar o desenvolvimento de pesquisas sobre a política educacional brasileira, Trata-se de um trabalho dirigido aos alunos e professores dos cursos de graduação e pós-graduação que têm como interesse particular a investigação do fenômeno ecucatlvo em uma das suas múltiplas dimensões: a de política de natureza social.

3" Edição ISBN 978·85·85701-46·8

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AUTORES~ ASSOCIADOS

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EDITORA AUTORES ASSÓCIADOS Uma editorae~tic"tiv~aserYiçodaculhira

iT~A, brasileira'

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Av,Albinoj. B.'de Olivelr., 90" Barão Geraldo C.EPI30S4-0osl Campinas-Si" '..•. " T~lefo~e 055)(19) 3249c280Q Fax (55') (~9)3249-2801 e-rnail: editor.@au~or~sassociados.com.b~ Catálogo.on-line: www.autoresassotiadós.com.b.

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Conselho Editorial 'lProCCã:semiro Bernardete A Gatti '.. Carlos Roberto )amiÍCGry Derrneval Saviani ;; Gllberta S, de M. Iannuzzi Maria Aparecida 'Motta Walter E. Garcia

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Diretor Executivo Flávio Baldy dosReis. Coordenadora Editorial . Érica Bombardi .

100% papel raciclável

Assistente Editorial' Aline Marques

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~OO%papel reclcladc

Diagramaçã';~ Vlad Camargo

C~mposiçãO.

Cápa- Criação Milton José de A1meida Cara - Arte-final Vlad Camargo

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Impressão ,e Acabamento Bandeirantes On Demand

., '3aHdição

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www~~b·J;'~rg.br abdr@abdr.org.bi Denuncie", cópia ilegal

AUTORES~ ASSOCIADOS ~I

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Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CâmaraBrastlelra "doLlvro, Sp,BrasilJ

(CIP)

SUMÁRIO

Azevedo, .janete M. Uns de . A'edúcaçáe corno polltlca pública / [anete M. Lins-de Azevedov-- 3: ed._ .Campinás,$P:Auteres,AsseciacÍes, 2004;-' (Coleçãopolêrntcas donasso tempe;:vel.5§l'. '. .I '" ' .

P~ErACIOAS~G0~DA'EDlÇÃb \,-, -, '.

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APREsE~áAçÃo, I

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,...1aI;diçãojulho de 1997..., . !'lmpressó no.Brasil-. ontubrode.züüê , ..' Copyright © 2008 by Edhol"a,AlltoresAssociados :r.TD4.

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<l.CqNSIDERAÇCJ~spRELnYiINARES-;< 2.J#íZ~§D~TEO*ÍÀ:,

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~-S?NTRIBÍJIÇÕES

2, I .•A A.~6~dagetnRI1.I r~lista , 3·2,AAbordagemSoç;.ial-Democr,át~r'

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DepósitoJegal-na Biblioteca Nacional-conforme Lei ii.: 10.994, 'de dezembro de 2004, que revogouoDecreto-lei n, J .825; de 20 de dezembro .. de 1907. . .. .' .:'. ,.' ". ' "Nenhilrn~ parte dajlublicação poderá ser reproduzídaoutransmitidà de qual' modo ou. por qualquer m,eio, seja eletrôniço,rneCânico,de fotocópia-de Il)"avação ou outros, sem prévia: autorização 'pOr escrito da Editora. O Código Penal brasileiro.determina, no-artigo 18~:. . "Dos crimescontraa propriedade intelectual Violação de, direito :'autoral. ., - Art.T84. Violar direito autoral Pen~- detençãocie'três meses um ano, ou multa. 12 Se aviolação consistir na reprodução, por qualquer meio, de obra intelectual, notodo ou em parte, para fins de comércio, sem autorização expressa do. autoroudequem o represente, ou-consistir na .reprodução defonogramae ~ videograma, sem autorização do produtor. ou dequem o represente: Pena= reclusâo deum a quatro.anos e:tnulta."· ~

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'A ABORDAGEMMARxrSTA •

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CAEÍTULO.QlwfRO UMÁ.RRO~OSTA~AtíTICÀ.~ARAA POLÍTICA EDpCACION~NOESP~b) .iINTERSEÇi:\.O DASABOR~AGENS" '. BIBLIOGRAFrA

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QrJ~1'J~;?i~i~~i\~~t~i~V~ii~~,;$ .

inter~ssa~~ôs ,;na perspectiya_ d~foFnentar9 ,debate a r'1sp~ito ,dapr09C1çãoe: qífusão dO~Or1h~s:imentona~rea, daspolítfcêS educativas. . , -'D~sde aSLJa,p~blicàção ,Venho sen.do Cbrítatadápor'\-lma gU,antidadesignificatiya de. Iei~o res,das diversas'r~gi6es?o; pa(s'Joqueme permite afirmar que aquela intEtnç~o.iniciaLê concretizou-se pararnuito .além das rninhasexpectativas.ESsa,sf 'inÚ:raçôes,iporseq turn6"reRr~SEFnt~rr: mais uQi dado indicaii" vodo processo crescente deins!itucionalizaçã,o d~ subtemátic~ ipolíticae8ucaci~nal ,n;o "camPQ de ,prodtlçãóintele.ctual';, (no, \ seQtidoqueBourdieuatribui a este conceito }'sobre a ;ducaç~o, .•, ' fato que-tenho constatado: por meio 'dginvestigaçô~s)1lais _sistemáticàs;(AZEVED.O; &, AGUIAR, J999 e 209,1 )..\ .:' \ Ad!riâmic.a que se pode apreender nesse c~rnpodoconhe~ cimento e resultante, seguramente, 'dos.graves prol:llemasque .continuam a.c~rca.ra educação cOrno prMica,social e,portanto, .. .dainadeqúaçãc-das'pollticas e?uca,tivasque estão.sefdo postas em ação para equacioná-los. E suficiente lembrar que in'gressamos no terceiro milênio cornhovas demandas deformação ~ de co,r;lhecimehto requeridÇis pelas mudanças sodaisermcurso, sem


PREF ÁCIQ ASEOUNDAEDIÇÃO

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sequer termos assegurado o direitoàe~colarizaçãofundamental de qualidade para a maioria. da população,o que~exernplifica tanto a permanênciacomoó .agravamento dos níveis da desi~ gualdade social historicámente imperantes entre.nós, "Essas!rnuqanças,,'elasprópriascaus~docas, dos perversos níveis aÇlsdesigl:JaleJades, ê\o atingir tO,da: à.:realidacJe social. ,fé)zemcom,queos seus,reflexos atinjamos processos-de prod UÇãó-doc9nhe~ir~efi1to científico:, Dentre óut'~asformas.! .por -estarJorJandonovascónfiguraçõesdaspráticascsoeiais, 'cujas te~tati')las"de 'entendimento começaramã colocar-em xeque referênci,as' teóricQ-;metoqoIÓgicas gue sé firrnarárn-ao IOr).gQ \.cJoséculo>?<,/Se~dQà,ssim,ehcontram-se também' ~m,cau~ sa.6sparadig0il~jJtil!zados. nasi~véstigaçõ~s .docampod~s Ciêneias Sociais e Húmanase,! p~r conseguil1te, da,edúcaç~Q .e'das polfti"cas edú~àtiva:s,. que,têr'llpelas,suafonte fundamental· deir'ispiráçã(x'nouso'de teorias e .categorias analíticas,- como -'procuro demonstrar ao 'longo deste Ii\;'ro, . '.' '.'",; .. .' "AQ mereferirà,:crite paradigrnátka.'; ocalcanhar-de"aq(J;/es, dosçampos científi~osna cOntemporaneidade ~é oportuno reafirmar'miRhaI?OS'içãOco[!lo pesquisadora que refuta a idéia -do "fim da história" e que não compartilha da crença na neutralidade áxiólógiCa·daprodução doconhecimento,' , .. Po rérn.: ao àdotar'umaperspectiva)teóric:o~crftiça na'abordagem doobjeto':politicaseducativas"', não deixo déentrentar a tensão decorrente da necessidadé de urna postura objetiva 'nas práticas investigativé)s, aliada a um comprometimento poli:tico.c..o...rna'lut.apela. construçãod.ealtern ..ativa..s sociais significaUvas, que resultem na emancipação efelicidade humanas. . Oxestudoda. educação.jna qwalidade de uma política pública" riecessat',iamente implica o enfrentarnento.dessa tensão, A polftic~ edui::aciOnal d~finida, como' policy. - programa de ação~ é.um.fenôrrreeo que se produz no contexto dasre-:: lações de 'poder: expressas na pofiJics - política no sentido 'da , dominação--;-e, portanto, n() contexto-das relações sociaisque plasmam as, assirrietrias, a exclusão e, as desigualdades que se configuram ria sociedade e no nosso objeto, A questão, póis, é tentar o sábio equilíbrio: manter uma postura objetiva que dote _.

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o ~onll~cimento pwduzido'de Um coeficiente científico,. sem abdicar de umnível~ahalítico que contemple àscondiçõesde possibilidade da adoção de .estratégias que venharYjapermitir \~ a lmplernentação de uma política de traosform.a,ção,como ',apropriadamente sugerem Mqrrovv e10rres,lI997); Assim, .podernósnos livrar.da,corstant~)entaçãode.nosdeixàF·en~ volver !n~,psática "das, denúncias" ,quepoljcocontriºui para a :construç~ode. n'ovossaberesl~omprometidos com'amudança substarflva da ordernf: \ . "'. . /Essãs consid(rações me p,é)recem{mpprtantesporque~' "opacidade que cerca .o~.no'lQs"prÇlcessos sO(Jiais,/decQrrentes 'dar~órgélnizaçªodo.ç~pitalis(T1o,em'escala:munâia'I,.constituip "grandea~safio par~,~~ 9êndéls~ociai$,e·Humana.~.~b, sentidQ , ~er;pelh~or coypreenije~~os e,cJ~ buscapal~er~atl;vaspara,~ua. . superaçi!,o, Nao que os problemas, postos pelas .npvasfomnéls c,de'relaç~b entre ,çstado,'sociec:Jadi~ e mercado, sejal]noyos' e! ou estejar)1 passando despe[(ebidos,São'vi,síveisil crescente pobreza,' od~sernpregQestn.Jfural, aviolência-enfim, os níveis . : de, perversidade cje(20rr~ntú qi3- exdusã9Sdcial\!\,spraiacJaportodóo planeta, GOI8C~J)dopor terra,asgranâespmrnes~asgue: . .sesegu irarn jld~t}ye I;1t9 damod e rn idade; AIérn.dis;;o "nãp ~~ , desconhecetambérnopoder'de persuasão da doutrinàfneolF beral, queve~ oriE:ntandp es:;asmud~nças,\ .•.... ;.' . . São passadsicerçade sete anos desde quando 2edigi,c,,; .primei.r.pcapítúlo deste 'Iivro,q úe ver~àsobre a/élbordâgern ];leoLiberal hSl análise. das políticas ,educativas, Naqu éle.. mo".' " :' ,,-~):., \, ~ " rnento". ess~ abcrdagetn.jáse.fazia presente comg filosofia de _ação. orientadora gaspolíticas,públicasem inQrne~os Wisese já.apàrecla entrenós..cerno' charnei.a at~hção, 'Entretà~to" as ~ovas ccníiguraçôes socioinstitudpnaisforjadas sob a sua égide . aindanão se haviam.delineado cOrnacnitidez que hoje possuem '. e.que írouxeramimplicaçqe_ssignificativas para,a orgélDização soda! e'po,l.ítica,'para a educação corno prática soclal .er.por conseguirite, para a compreensão dos meandros pelos quaisse definem eimplementama polltica-educacional. Por isso, neste prefácio" julgo opp,rtuna uma problematização dos desafios teórico-analíticos que essa realidade.está.nosimportdo. . '1 .. " .' , !

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PREFÁCIO À SEGUj\lDA

. ...Co'!l\efe)to, oneoliberalismot~ve, hocàmp6 da cú!tura e dajdeologia,.;o êxitodoconvencirnerrto.a respeibd~nã9 ... :existência'Eie outras:alternativaJ para aprganizaçãó e~s p~á•..ticassociaís. EmariJplos'set9res, das sociedades capitalistas e em,granqeparte'de s.ui)s.el ite.s políticas ,et'lrªizou"sea .çre.mçâ .. dainevitabilidade d9s n9vosm,odos.di)(des)ré;gula,ção scciál, .!. criando as-condições'paraque sé difuhçJissem,cGlmo ~efora'~\ s~nso comum, os padrões de relasãb entre Estaâ,o,s6cjedade e r;nercado qu~ setoróéJ,r-am 'regemônicos. Boron.: apropriadam!ent~!-a.ssinªlaqueQlê~ito"do ..neo,lliberalismo ~ocampo. ;cult8rale.iidé;ológicqfoi'complej6, jJóis: '. ..

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não só impôs o sewprograma, mas também.indusive, rnudoupaia proveit~s,eú q;sentidodaspalavras. Ovocábdlo> 'reíorma", por exempló, que-antes .daera nEioliberaltiR~a .~maçbnota~ªQ positiva eprogres?ista-eqLJe, fieLa urna . concepçãoiluminista, remetia a transJprmações soc;iaise' econqmkis~ori~~tadaspara umaspCiedàde maisigúalitári~, ' democráticae humana', foi apropriado e ."rec?nvertido" pelos ideólogos do neoliberalisrno num. signiflcante. que alude aprocessos e transformações sociais oeclarosinal .' lnvolutvoe . . . ,.' antidernocrático [BORO!,!,.-1999,p. 11 .

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Santos (2QOO),.contudo: afirmà queas dassesdominantEiSJlã.0r)lai~ se. interessam pE::laobtenção, defons~nsos, "talé' a~onfia.nç~ªque rêrnemquenão háíalternativaàs idéias e soluçõesGjueçlefend~m [pois] ... 0 queexJste não.térn de. ser . ~çeito por ser bom. Bom: ou mau, é ihevitável, e é nessa base :quetem deseaceita.r"([l.,35). ...•. .' .. "De o~traparte, no c~ntexto da (des)regolação neoliberal,' a edúcação ganJlOuce,ntralidade.Por um.,lado',devido à base, :q.uerepresenta para .0Sprocessos que'cónduzern ao desenvolvimento.cíentifico·e tecnológico, num quadro em que a ciência .' e atecnologiá, elas próprias, transformam-se paulatlnamente em forças produtivas: Por outro; em virtude das repercussões no setor queª regulaçapviamercado, vemprovoca~do,' na 'medida em'gue esta.forja uma novaortodoxia nas relações entre a politica, o governoea educação. ,

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EDíçÃo

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Como vem registrando a literatur~pertinente, as reformas educacionais operadas mundialmente-têm em comum atehtativa de melho·~ªras~conomia.s nación~is pelo fortaledme~todos laços entre e,scolarização, trapalh(),., produtividade, serviços e, .rnercado.Dessàpeqspectiya, as reforma~~stãCl buscando obter um melhor desempen,hoescolar ro,qL!etan,ge à.aquisiçãode' competências e habilidadesrelacionadas aotrabalhó.controles mais diretos sobCe os conteúdos çurrtculares .e sua aváliação, . inlpljcando tambérnaadoção de te6rias~ técnicas geéenciais próprias clCl\càmpo da administração de empresas, 'Essa adoção 'alçaos administra9~res dós sistemas d~'~n~iflO'e,ospróp{ios., gestores,eprolessClres das YQidad~s escólares.aópape: de priii. .cipal, vefqulódd,n.0vo"gerenciàlisrrío"(GRAcE, 1995 oPUdBALL,. I998} .Tudois~o'v~m. sendo feito em nome (kr~dl1'çàO~OS . gastos governa~entai se ~-usc~d eu mie nvo Ivim~nt() dir;etp C.0munidaae>nos pr?cessos das, decisões escolare~"erías I pressõesppf es-c?lhasTcÇJ~for~eos critérios de mercado \BALL, 1 1998; POPKEWI;rZ,19.97; BONAL,I995;CARTER& O'NEllL; 1995; DALU994; cCAN.i.~ro,1992). .•. .•. ' '. .Nãoéoutraa realidéJ,de que, estamos.assistiridono Brasil, •...q uand~;empi ricame nteçonstéJ,tamos: dt='ntreoutros.~spectos, diré;foimbricamento entre os; pdncípios que regem a reforma .administrativa do, Estado e as polítisas educaciçnais quevêrr' ~endo.l:JropostaseiITlPJementadas. No que serefete ao n.0VO ..!'gerencialismo''<,aqui el.e s,e traduz' na tentativa. de adoção do -,hnodélogerensial'degeSt~oà, educaçãc.É f1essequadro)que.se .isituaa(con<:epçãode aLJtonqm.iªparaasl.miversidad(';s p0blic:ao;" quando se e~~ápropondO sua transformação em o~ganização< soçial.aser~d mioistradapoirccrrtratode gestão, Nele tarribérn se inscr~\,e uymcÇJnjj.1ntode programas.e projetos para os-três l'líveisd~ensino. Dentre Outras Garacterís,ticas,aigararitiª de, intégração a eis(Os.progran[1as, sejamuríiversidades', redes.públiéaSi:!staduaisou mun'icipais,de.ensino,oumesmoa.própria unidade escolar.requer.a participação. em .processos competitivos para o acéssCJaos.recu rsos ...As.formas descentralizadas i de execução e a .avalia.çãCiipor critérios de eficácia e efiçiência e, ainda, aobrigatoriedad§ldepartitipação .da comunidade

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A EDUCAÇÃO

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COMOPOL~TICA

PÚBLICA

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nas ,parcélsfatias çJ,edecisão reservadas a~s irnl?l~mehtadores, constitUem també0característicasdoguadroem referência, '.~epte,últim-o'çaso, é.oportqno Jernbr~rque o.tipo de canal de participação. tem:sidodefini90 ~entralizadamente,aexen:pló daobrigé\.torieqadeda ~riação de unidadesexecptoras.p~s esc colasdo ensino fundarriéntal, como condiçãqpara irltegra~em diversos·.progrilmils, De .outra parte; ..mas,i ntedigadamente, ,'. tambémestamos ,a assistir, as tentativas de ,',1 hom'ogemiizaçãQ de - ,"" conteúdos viao estabelecimento dos ParârnetrqsCurricufares Nacionais, }]ue pretendem atii)1girtqdo,scos: niveis de -ensino, Do mes1l10 m9do~ si.tl;wse,a,implantaç~bcje ur'napolitica nacional ~vàl.iaçiode~eser:npen'hodejodIO p, .sistematl,e, educaçãQ,' . 'trad);lzidácnasaçõescjQ SAEB,edoiEi;'EM,'no Ex~me [\jacion,arde Cursos e.na reformàdas~r;áticasavaliat'órias dá pós-graduação' 3radicionàrrnente\desénv~lvidaspeiaCAPEs, . ..' '. '"'" '.:", Tratando da análisesociológic~das' políticas ayaliativas con~temporâneas, Afonso (200Q); tendo. pgr re,ferência ernpíríca.a .reájic1élde .deeutros país.es, f()rfleçe§ubsídios que'mQstraA',1Cl sirnilari'dade·mundiald.as, diretrizes educativas, tecidas ·pelospres-· ,supostos néoligerai.s,Neste.sentid9,demonstraqueomoçJelo i predorninante é oõa ':aval.iaçãoestandartizada criterial C" ,]q ue visa o controledeobjetivÇlsprevlamente .deflnidos (gue'ren.q uàntoprod utos: quer-enquanto resultados educacionels)t. Em ., sua percepção .este mod~lo foi-introduzido pela possibilidade de favo rece r tanto a expansão do Est~do Ç,9[1lCl appb.licização "dos resultados.dessa mesrnª avaliação", o'que, por seu turno, pode prOmOVeria ex~ansãodoi,rnyrcado edlJ.cacional (p. 120), . '.: Quandodestacoessãs an,álises,te.nliopresente a contribuição (. doau~or,noqlJeserefere a categoria Es;tado, fundámentalpara 6 campo: analítico das políticasrPúplicas,E:RQssível observar.que. ."eles.~' reportá "sua expansão" num momento em que aparentam-estar de mãos dadas o neoliberalismO eco Estado-rrfnimo, necessário,pois, queesta'expansãos~jªquafificada,A questão é· qu~ ()Estado-mínimo não é sinônirno-de Estado-fraco, No que se refere às estratégias/de acumulação, ele rnais-fcrte ç!oque . rnmea, já'que passa aassumiropapeldê gerire de legitimar, no.. espaço nacional, as exigências do capitalismo global: ,

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Não.setratado regresso do princípio do mercado, mas de urna.nova.articulação, màís direta e mais íntima,ehtr~.'o princípio do Estado e.orprindpi; do mercado. [,,,]Aforça - d8 Estildo, que no períódp doréformisl)1.9 consistlu-na.sua <capaddade emWÇl,moyerint~sdepel)dênêias nã9 mer,cqntis, [através da prolnoçãode pollticas públicasde ;:srtesocidlj passpu a consistir na sua capacidade de-su bmetertodas as' int~rdependêndàs à ("lógica ~~rcántil[SANTOS' 1.998,p. 3J . :. - . ''-1,

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Em cQl1seq-üê.li1d.~,\com~e~tod6sQ~s'etores ..~IVO~'dêr 'p9Jít~cas sociais, na,ediJs,?-çã? ~ssaIHfortªlez,( ;ou':~pansão,/ \expnme.:sernp alJmentodopoçjer regulador dil aç~pe.statqJ, na I(lêdid'aem.queáspráti~a$ d[tas'\de~ic~llt~ali"áddras", ,urna.\ dàsdimensões;d oesti IOfgere~cia'!' de gestão,ij:,êi1:t~d;opor')'~, . çontIapontoo.aume~tqldos .controlescentralizados:.liJm.9os< íexemplos$etraç!uz no 'caráterimpi ngido à política.(je,,,valiação\ corno sug(:re6fo(']so: '., ,~j; . >

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'..... No entanto; ..os novos padrõe~ societaisea.noVas?cí.i1bi.éJldadeguelhe é correspondente, resultqntes !dgrrloyirnentoi' da.glcbalização, não se forjam i~depencjentel]ent~ dascaracterísticas históricas e estruturais dos países eJl!1qdese implan-. tarn, Além disso, asnovasconfigur;açõessodais.nãosurgeni· ,d() 'aQstratq, pois são frútoda ação, humana e,' corno-tal, têm história sociahnente. construída.' Sendo assim,. são passfveisdê r"

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PREFÁCIO À SEGUNDA EDIÇAO

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social da: real idade.q:uevai orientar OS processos dedecisão, formulação e irTlplem.entaçãod'as políticas I',' ..' . . " .' Destaco esses pressupostos porque os julgofuridarnentais na análise corrternporãnea.das-poltticas educativas. Tles permitem afirmar que-nenhuma Qrientaçãê/qlje ve~ de fora' .étransplantada me~anicamerite para qualquer sociedade, A.o·. - ,Co~trári'oi .•as difetrize2 que,desnacimializamo. Estado-nação !e':1.funsão.da ac~múlaçãodo ~apitalsãosuj,eitas aproçesêOs de reco~textualizàçãoimpingidos p~las' característkas hlstóticas ..•.da sosi~dad~ qque.se destinam, .'. , ,Os. padrõés.definidcs 'pelos rUrnos,dagl obali~açãos~o' . localme,nte re~signTfjcados, ap,esat;de.não perderem as mar';cas a.dvlncja~.dasçJedsõeserp escala'mLÍndial.Nesse sentlde, é 'preciso' c.onsiderarquea estrLJturaç.ã.o .eimplemenlaçã.o 'das,políticas .eduçativasFonstituem' urna arquitetura.emque S(O fazem' presentes, dentre .outr~s dimensóes:\assoluções técnico-PQlfti~asescólhidas paraoper,Kionalizar internamente .oSiprincfpios ditadospelo'espaç'oglobal; .óconjunto de valores qUeaq:icylamas relações sociais; o nível,dr;;pri oridadeque se 'r~serv~ àprópriaeduca~ão;as p'rática,s de acornCldação,ou de 'resi,~tênciaforjadasnas ins.titljições que áspCllocam em açâo" .sejam nos sistemas'd~,e~sil1?ou,nas. própni,as estolas. ..' .'NaiT,)eçJida em qi.Je as orrentaçõ~s gloqalizadas sé direclonàm. pa~acQn'te)(tos .s()çi()culturais quenãosão hom9gêhéos, resultamemproç(OssosgWe buscamarti~~lan a!6gicadogIQb~l, do" regional e?,onacional, e, no-lnterro! ~assoçi.edades,as ·.Ió.gic~s quelegemas instituições' e; .~mfl!iarti,cular! osespaçoslocals. Trata-se d~urm'con:Plexaalquirniaquepr()çJuz urn.rnesmo-fenômeno que, entretanto, yai>s(õrreyestidodas. singLÍlaridàdes próprias de cada Contexto. Asua ',apree,nsão 'requer,pois; o 'açl,qnamento.efe ferramentas.quecQntemplem . umaaryáliseJi=lacionàl sobre o i1Jodo(Glrn.o.se,i=lrt;iculamess,es diversc;s níveis. Acredito.ser 'esta uma das.possfvels rranelras de se buscaro.entendimento dasesreclficldades. que.xontraditOl7iarnente, resultam dosinnperativos : globais>' I

mudanças por sua.ressignificaçãôem função dosinteresses , internam.enteô.ominantes, .ou de transformáçõesresultarrtes da I,uta dq.~grup.osd.omin?d.oscontra a propriadominqção, . pr.ocessos esses que ocorrem n.oconte~odas relações sçciais' engendradasemcadasodedade. . . '. •... .' •.- 'Sant.oS,(2000),pormei.ode um recu~soanaIQgicb,afr.rma . ,que as soded~dessioaimagemquepossuem,desi.próprias, . . J:efl.etidas\no~espelhosque,eJas 'forjam-parareproduzir as, identificações. prevalecentes .nurn déterminadomornento.de / suahist6'i:ià. Emsua'análogia; iosespelhos: '.'. ',,' . ,

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XV

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Sãoêonju~tosdE(ii~lti1:lJições,nor~atiyicjades," icj~7 QtQ~iasq~.el~ctabeleceÍl}cOrresp.onçlênci~s e. hi~ra:qlj!a~ entre cálllPOsipnnitamente,yastos de.práticas-scciais: São "eSSaScÇlrrespqndê nelas e.hierarq uias queperrn itern.re iterar ide~tificqções atéaopont~ de estas se trsnsformarern-em '. identida'des,Adência;odireitq,a'edyc,!ção,a informaçã.o, a religi~o,eat!"adiçãer estão entre ÇlSmais.i[1lporta.nte.s espe'lhos das sociedades conternporâneas. O(queele~ refletem·,· .. é oqueassociedad,es,siÍ,o.[pp,.477481

Pr.ocurandof.ocalizar. essasqUest6es de.umaper$p~ctiYa .Teóriço7analftica, gostária-de.retcrnar; pressupostos quesinalizQ' na introduçãe? edesenvpjvo'noeJecorrer doquartocapftulQ. ,.'.•" '" In"pir,ada nas formljlaçõ~sde Pierre MullereBrunoJ.ob'ert, afir,mo que as politicqs públi.aas, como-qualquer ação ..humana, são def nidas , implementadas, refol:myladasou desativadasl c:'~rnb§seffi1mem6í-iado:.sociedad~oudoEstadoem que têmêu~so. Constroem-se.' pois, a partir das representações. sociais' que cada sociedade desenvolve a respeito de si própria. ,Segundq'estaátiçai aspólíticas públicas são ações que guardam intrfnseca conexão com ounivérso.cuttural e simbólicc;> ou, melhpr dizendo, Com O'$ist~ma de significações queé próprio' .de uma deterrninada realkíadé sO(,ial.As representações sociais, . -.predominantes fornecemos valores, nocmas eslrnbolos que estruturarnàs relações sociais e,.corY)otaIUazem-se presentes n.osistematde~do~inação,. atribuindo .signiticados à def 11 ição

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Esses níyeis.,analfticos,porseu turno; .irnplicarna busca I 'da clareza quai"lto:aoS' mecanis~os}gue engendram-o próprio 'pr;ocesspdaglQb~lizaç~o, naquilo que artjculêt',oudissolveo 1.,0cal e.oglobaJ.D'essa,p~rspediva" Santos (200!1) iluomina.à questão,gljaQdo'cons,ideroa ai'nexistênciaide;unlaentipadeúnica' qu~ possa s~'restritamente:deno~ilJàda"gI9.bálizaçã9!'. '. .' .. . Privile~iilnd()umadefiniçãoguedéstacaasdim\ensões S.ociClpolíticase~<ulturaisdo .•cànceito"eleprocura demonstrar /9p,esão.dif(õ!/eDtes'colljuntos de ..rélaçõ~s.so~iaisqU.eÓriginarr; , ê:Jife~e,ntesfe\~ômel;íosde gl9balização o,Wglobalizaçõ,es. Cornq r~,sultamcj~c(mflito§queimpli,~arn'eJJlvencid~s e yenc(õ!do.~e,?',/·· .•i esf~súltir1iosa~sumern o disqursos?breia,:globalização., qu.eé"'':· ~"óarra!ção!da.sua própriaflist?ria, .Maqual pouco têmlug13.r Ôerrotad()s., Deste •mofio, Santos'definea gl()balização'como oprocess6 ~oqual"determinadacôndição ouentiaade lodrl,",! .e*nde a sua'infl u'êricià'.a'todooglobb"·~;qí:Jándo?faz,!.; 8!e~ ,,' s~nvolye;a,capacidade de: desigl;íar:cdmo)()caloytr~ condição,'" r,sócialou~entidêlde rival" (4.001 !,pp,,JA).Alémdi,?so,;sublinha. as;impli.cações~analíticásda'.sua derni.ção" a(rrmando;qLie,: )"

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À S.EGUNDA EDIÇÃO

ZYI1.

.Em .relação X nossa tealidade,com~derestoestáocQrc' rend~em outros,países, têm ·siÔo,i'pq.rtirdo ':loc'allnterriQ:' "'., quevêm,sendo.esqoçadas,n~desde;le,sistência~s corfiguraçõ~s ': $ociaisimpOâtas .pel?s'''glolJalismos'' ,Nessesconú,xto's, .carn!=,oespeçífiço das''pdític~s sSçiàis, já.é;po~s[velidentifica.r \mcdósde atu ação quegljoçunirn.r,es,signifi care filtrar~ªs!r:ne" "d idasimppstas, nadireçãQ!daconstruçãoeje'urn novo' espaço púqlico q ue·podeçá.fO{jat acidad~niaemanc,ipªfóri'a;Nel~s .as ',políticas .:edu,cativas;.cqm? r,Jão~odeda deixar. de, sé r, ·,també'm têrr;sidp ressignificadas.}Sã()~xpedênc:ias~u'e aind~ nàq.têrr: u0fl:largadirnen~~9,gup.ntitatjva,ma;s.que,P2r is.so~rnesmOJn§.o' ,p()d.emdei~ar(jeii.ntE1gra\aag~n~dq.de inye'stigação fêlaqueles ~que,q.creªitam,qLleo q:Jnheciment9:Gientíficd.deve1ambérn i ,~ortar UrJlr:l (fel analítiç()qwetraga,cClnti:i'pu içqesparã ,a trans-, '. formação dapBrY~rsa (des)ordemerr;lque' ho{evivemoi' •.' .:.''•.... , ." Finalme~tei ao tratélrnesté livro 'a,e' unr con juntqsignifi, ;<:ptivo deabqrdflgensuti lizadasna anáU~e.da ~dt!caçãóécimo '~pplítica'pública-qge.~oqstituém, emcert~m~.9ida; asyerten; tes dássi,'cas-,-;creíbque oseu'conteúdo.ç()~tinua dótado de! :.atualiQ,ade, Espero,assirh;,que sontinuecoQtribLêlindp.parao . debate na área, suscita6do questê)es,.;iêríticaS'e'problernas'que i , possaH!Jaze,r avançaras referências que veDha~, a 'consQlidar, Qcam po inve,stiga,tivo e.1íD foco, .. .

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Az~VED~,J. M~l de&AGul1-R,M:A

da S."PoIíticas de Educaçãorcon- .. J h~pçõesé programas", In: Wl'h.M(lNN, L,&GRACINDO,R, (ór:gs,) 9 . Estado da Arte em Política e Ge'Stãoqa EdúcaçãonoBrasil,BçasiU?, ';ÀNfW!INEP., .1999. ',~' - . .. ç .

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Tend~hCi~sJJ'qs E~t~dossobre

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XVIII A EDUCAÇÃO

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ticaEd ucacional.noBrasll ;'.1n:II COilgressOLusoBrosileirqde p,olítiêo .e Admif1i~troçãàçjo Educação. Braga, Univers.idade do MirJho,2QO I (texto inédito aserpublicado nasAt.asdoCo.ngresso). .. Bi'\LL,S,j."Cidadaniaglobal, c~n?umqe política edu~acional":Jn: SILVA, .: L. H.(org.f A escola cidodã'np contexto do globo/ização"Petropólis,~ . Ed. Vozes, 1998. .' BbNAC; X.' "Estado e reforrna" .. Cuodernos· de Ipedogogío ,~arc~19na, n. 241';1995.' . ". f

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BÇ)RoN',·AA;'Os'novosfeviatãs'ea·póli;democráti~a:.neolib~~alis. mo, decomposição. estatal egecadêocia.dad.em9c'r'lfiapa América \Làti~§l".In,: SADER,~. {3;, GENTILU,P.Jorgs).Pás geoliberolismoll. Que I €stodo PórP.J/uf;,democrpcio ?p~trop'ólis '••Editora Vozes, .1.'799•....1 C:ANÁ.RIO,o:R.:\: "EsEolas'e ;rnuêJança:;d~IÓgicadaFefor\ma··.à lógica da . !inovação': .~ln:.Es\RE~A, A..& ,PALCÃQ,M. (9rg~.).ln: 11 Colóquio . . f\Joci0ilGI do A1PHP/AF!~SE,Réf()rmo "Curncistor. em Portugal e nós Pojse;;do ê8rilUnidode Européia .. Lisboa, Universidade pê Lisboa! , FPCE,) 992. "',; . ',<

O'N~LL, M.. H. (E:ds.). Inten;o,Ú()naIPet~pectivês . ,on Educotióno/f3eform qnd Polic'/./mp'ementotio,n .. B~ighton, Fal,'\~

.:.CA~TER;:D.$.G.'& 'mer;

1.995.'

DALE,R ''A proPlsçãq do me~êad9 educacional.e ;apolariz~çªbda educação". Revisto Educoção,S(jcieçJode &Culturos, Porto, Edições Afrontamento,n.2,1994.. .'.,' ...~ >

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C;MCE,C;.' SchQolleodership:;b~Y0T!ded~cotio,nr;nonogementAn. ','. in'p'olicy 5cho/orship. l.ondon, Falmer, 1995., , ' .MORRÇlW, R~A..&rfoRREs,Ç:A.TeQbo s~c'iol e educoção.PSr:to, Afro(ltarn~nto,.1 997.' ., ,'PqEKEWITZ,1/ íl.Reformo educacional: ,"Alegr.(l,'Arte~''::1édicas, 1997.,

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náriolnternaciqnal sobre Sqciedade e a ReformadoEstadQ.MAR.É; SâoPauJo,1998(www!m.are.gov,br ...,página:cqnsl.Jltada:e~ 31 de" março de 1998). . .' . ,

'. ..:A erítiêadqrozãoinçJo/ente: Controo.\desp~r(:J/ciodo\ experiência. -São.Paulo, C;:ortezEditora,2000, I" , ~~+-.--,----=" .AstensõesçJ6m~dernidode. Fór~mSôc~al M un1dial, Biblioteca elas Alternativas, 200 I (www.fprumsocialm\undial. ,br!pPrtufues/biblioteca ",páginàéorisultada em 17/05/01.).

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·agudi.~ara."s'E;,.A-rE)ali,dade,ao.apontar para a presença de uma intrincadae nebulosa teia de relaçêítsnadefiniçãp\e'gestão, ...das po'l(ficasestatais, su~dtavaanecessi\dade de ,se'conhecerl desve.lar as,prátiGas aísubjacentE)s "na persp.ect{vada construçãodénovos.padr,ões âé polltica corrivstas.à democratização substantivadoEstadoe.dasociedade: . .' •. ." i Fr~tP:p0is, principalrnente, de tal.contexto, é que vai se dando a'~firlJla~ã8. das políticas públicas en8~antoárea' de , çonheci.r;nentó espedfieonoçar,npo acadêerÜco.y :l. \ \ '>. Neste procêsso, ai ilfirm'ação da área, pormeio dos esc .: tlJ9~sde~e~yoJvidos, tin?a 'necessaria,Q"1ent;de cO,nsidera~a> C:riseinst~Jadano/in.fê:iodos anps.70 no espaço'.,".'<rnfernacionaL'. li :,-;. eassua~, r~pe rcwssõesno paísenr:):errnos daqrgapizaç,ij:oé; .red i,recionam\Ont9do~" serviços. púb] eos,.)sto,significou"por .' ~mlado, ter corn()c~nárjp áprópria ..chse.'quE; perpass~vao •... , rnqdode r~gula5ãQ d~síspéiedades,impliçando,a'abbrdagem ~ de tem~tjcascQmp a crise fiscal doystéldo,.eas nec~ssida.d~s' deslJa.r~fbrTa, asproposjções 'Ileoliberais,a,sarneaças aos estados-de be,mestar .sbciahnas.democraci~s.avançada,s, a',' debâcle d'o,s?cialismo ,real:tudRi'iss'o paquiloque.se sO(Y1ava no. ~enti90 de aprofu n dar~é\i.nda mais ;asp~ecáriªsic'i~di~ôE!~' do n~ss? ept;;tdodeUmal-estar social", Poroutro.lad'o,e19goi :em ~egúida,os estudos .sobre aspolíticas!,públicas passaram a ,te; por parâmetmo.·mo:.iiment?da. globalização,hoboJodas IJQvastendências d~ªrticulaçãoda produção e.dosmercados;, bem cO,mg,dos noilos, padrões de socia.bilidapeque passarà~ ase:fq;Jar~e.stec?~teçct°i. ! -.,' I . " .s : Ha,que.se reglstrar,noental!to,q~e as preocupaçóes .. ern,!jn!ye~tigar àspolítica~; públicas extrapolararno campô -da 'SociSllogia),E:da Giê,nçi;;t Rolitica, pélo próprio caráterinterdis- . ciplinar qUE),oeçessariámente, estáir:nplicqdó·oenfoque fenômeno',' .; i,\ .': .... .'!~ .i: ~ ..:'. ",' ,':' Neste ser)tido,tal,comoocorireu com outras área?Yolta~ dàs'paraa que?tãq sSlcial( no carn!Pgeducaéional pass()ú-sea produ'zi~éstudosquie privilegi~ma ~bord~gemdaeducação na ?Ú<i. dirnensãddepo,lític,a.estatal,Tratam·se, pois, cieestuqos que, em sua maiorla, têm o próprio c.a.lnpc'edu .•.cacional c9rno I ":,_':

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referência-primelra..e. portanto, utilizam-se de ferramentas te,órico~'lletod?lógicas.comumeni:eemprégacJas nas 'investigações,destsc campo, -. '.' '.' ". Çonsiderandp-se tal ;re~lidade, ben'l' cpmobconj~ntode .questões anteri~rrnenteanroladas{é quy,se situéi, o presente traba.lho,.Nele prosuroucse partir deyma posturajnversa"na 'tentati,va de ~.e~cdntrilJ~ir p~ra o debate 'de possíveisÇ<lminhqs teó~ic:o-metodql,ógicos'n~. i,nvE';stigaçãoda ed ucação como-urna polític:asocial de natureza pública, .' .•••.':, ': .......• •• ,•. Desterpodb!;~?;discussôesq~eaqLJ,i seJravampartern' ,-..do 'enfcquede ,çlistiptasabordagens,que :norteiamos estudos '.so6r~ 'as polfticaspúbliças, ~a"~ nelas situar. o tra,tarTientpque é' '.ceservad o à educação .nesta sGa.aimensão:con10lJ ma ..política . pública de c()rtesocial, .", .• <' .•.•......•.... Desta.pe~spectivil:~pe[cQrre-seum,carDin.bo·.Son·~titl1Jd6 p()(,umresga!e histórlcc-teórico de á~G;)raagehs próprias aos •. estudos d.aspolíticélS públic:a$,oqu~é'ifeito\pêIQe~élme das vrrtentes ..nedlib.eral, -.pluralista~ soclal-der:r:10cratae'marxista. Assim,. faz-se ·.u,mí\·:pro,blematizaçáo'depossíveisc;ntribl'li" ções qu eestas.abo n:jage nst[azem 'para aanál isêe specífi cada po.lftiCél,educasional, sempre enfpq,ndO-aem suá dimensão macro-pOlíti.ca, ...... ' ., .... . ....•... ". ' , ',".:'•.•.'.Es}e percurso,' porsua v.ez~ser,vetam[)ém ele'procedimento Barase,çolocar em debate, aoJlnal., umasu,ge~tãogecamiiih~ ,teóri co-métcdc' agi cbqUe, face~sespecificidad esd él realidade ..•..bn,\sileira, pod~ contribuir parailum'inar análises9.~ pplítica-edúL ca'cional entre nós; na.sua dimensão aqui privilegiada e, portanto, . .'a pat1ir.d.~ ferramentas que. são próprias da ..área-em questão" . !

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'bordaraeducaçãci como~mapolítidas'oEial,. requer, "di[uí:-Ia (la suainser.çãp>maisampla:·üespaço teórico: t. ...': analítico pc9pr.io das p0Iitt'1"p,bli""s i<"e.rl'pre'en; tarna·materi~lida.ded,a intgtvenção do estado"ou' o' ";EstilO C) em,àção,":Deste rYlodO,pode-seTesgatár,'nesfe mes~o< ,e?paçQ, ái par,ticúlaridad~scja,pCDlítlcaeduc~ciºnal:~CDntéxtua,:'. li,:zadassegundo as disti.ntl.svertent\3s analíticas;!.; ..,.... ' ' Sendo 'assim, quando: ~e eníocaas p9Iiticas.pú,blicas,em urYlplanomais geral e, portanto, mals ábstra,to'isto,significater( . presente as estruturas de podere:ic:le,d9mina~ãoi os conflitos infiltra,ctospor todo o tecido social e-que-têm no. Estado o loeus da suacondensação, como sugerilJ POl:iLANTZASfl'~80j; Em um pla~Qmais concreto, o conceitClêe,políticaspúbljcas implicÚonside,Cê,( os recursos de pode'r'queopera,m nasua def1n,iç~oe quet~1Il nas Jnstltuiçôes do Estad(), sobretudo na máqui~a, góvemaroental, o seu pri.llcipalreferente, ' .••... Outra importante dimensão que-se deveton.~idera( Qas\ ânálise,s é que as políticas públicas sãodefiniâasJwplemen~r /tadas: reforrnuladas ou desativadascombasenamemória., • da socielladeou do Estado em qu~ têml~gar 'e qlJ~ porisso guardam estreita relação COmas representações sociais que cadasodedade desenvolve sobreslpnópria. !':1estesellti'do, são.construções, intormadas.pelos valores, símbolos; normas: i;"'

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7

E'oUTICA PqBLICA.

enflm, pelas répres~nttçõessodai~que integran-lo uhiver~o cultural esimbólicodeuiTladeterminadà realidade, ." '.'. Finalmente,cjeve-seconsiderar que os fenômenos da hipertr6fia .~.complexitlçação-dó Estado, derórrectes.dç'aprbju ndàmentó-de-sua irlterven.çãon~.~ociedaçJe7 e' portanto , da •... implementaç~odepblíticas.pú9Iicas .têrn.sidb alvo central ··'deqúestionamentQs teóricosje, práticQs ,Desde.adéca~a .de 1970,·.Goníos<ibem9s:,asformas·e· funções'assumjdaspelo '(.•-,'EstàdQpassara(Tla~ér~ostas em'l<equ~,en) 'con$eqü~nc,ia .daspr9priascrise:S·.'~nfrentad3.spelo ..• modode.acumulação .cc!pitalista:e dO,5r~.mq~traç~d()s.visand\? +syasl,lp~ração,' i, Nci' cbniextodesta·sLJperação'éq~e s~ situopqJprocessÇJda. gloDálização do. plân~.ta,.coJ)ffguran80um~outra geopo,líticá" e,m articulaçãoaosreqLJ~rirnentosdo,modóc;Je~cumulaç~Q' J!flexíveeq'u~Joi se imepndo, a Partir cfaabsQrçãp d~sc~~maR,ªs /povas tecnologias, .Isto,entreciu~rasconseqüências,trouxe ,profundas rep~r<2ussõesparao.rnl,Jndodotraba.lho e, port'anc tó. PilS;OU ar~percutirn'a:defi riição.dâs po'líticaseducatiyas.: ' ......... QUando a crise econômica' .doJiQal dos anos60tc!esn,úc d9uoepôs~mcaUsa' o grau de prqfundidé)de d,a i.~!erveh.çã() estatal, ganharam força" sobretudo nosp.afses de~apitálisn:9' 'av.ançado, ,aproblematização, o debate-ea-busca' dó)entenc .dtrnentodo tipode reguiaçãoforjado peJo mundo capitalista, Ofinal,dos' anos 60 °eos. anos70 assistiram aurna extensa PWçJúçãot~órica ~oc:ampQ ,âá tràd ição. m~rxista, gerando'~ ui-n conjunto diferenciado de Interpretação e de cot:r~nt~s, N~ste;mesmocontexto,os;postuladosdo liberalismo clássico 'tàm~ém tiveramnaeri$eum. espaçopropício de revigora·c;:.rr:(ehto, express~'s, sobret,udo,.oa corrente denominada de ••.• neoliberal,' cujo vigor teórico émanouprlnclpatrnéntede-. . ~•• :HÀYE!<(1983:) e 'de' butros e.conornj~tas .ligados à escola, de .. 'iChiçago,\aexemplo,de'PR:IEDM,ANCI984). ..........' .'. " , 'A partir de r(leados dosanos'Bq, às ques~õesda.int~.rvenç~ol=statill e dRs~desti~'o~éla democracia pa?saram ás~r),',' tematizadas em-outra ,direção'. Buscou-se.então oentendl-'1 " ' '. "' . ' :"\,,_, " '> jmentp dos novos pa'drôesde sociabilidade ernergentese soluçôe?teórico~polrtlcas capazes d~ hlÇ)quearas propostas ',o

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neQCOnServadorasém relação.aos mercados e-à-pr cteçâo ,sócial:'>/, ,,/(~/: ....~ .' .......•........ , ..•' .Asórientaçôe~.'t;1eoli bê'~ais adotàdas J?0r vári osgo~ 'ÍernÔs .nos tànbs. 80 e,.o,conseqüentea·prof~ndamemto·· das, críses .'soei ais i. e co nôrn.icas!e~0b'ieritais,.d eco frentes 'desta "désregulação:'; as mudªnçÇls no mundo da procju'çã02em face da maior utiJi;cação cja rriicroeletrõnlcáesuas 'repe.~'Sú~sôeslJompndodotrabalho e,a globalizaçãodos . merçados.e, ainda, a débâc/e do socialismo reãlsãoalguns do.s fsltoresqueame?çaram,as, fo;rmasdeorgan i~l.ção soçic)'política8o,sécul o'X?<..' "0 '. •..... " "·N~st~ço.ntext?,çgélnhducehtralidadeodebª'te ,SQpre,d·. '&stit;1o,é1o.perfil que "deyeriam.as,s·umir as1Jolític,aspúblicas," .f' .: ' + .. ,,:;[-> , ',', ""'. '_'i' .."___ : ',-". '_ -. '. " .em particular as vq)tadaspara os.se.to~es sodé\is,.lsto partindo~sedo(entênôimentod~ ..que estas,polític.asconsti1'uerncse. erpum,eJem\"t;1to estrUtural. das econ9mia5 .de;r,ner·caqÇl,ré~.. pnes,en'tand9tiposde regulaçãó.queç:ada;sÇlciedad~çoIQco,u, . 'emprática a'pàrtir deumd~terminadc)-e~tágio do.seúde'senvqlvirnentQ; c9nfiguraodo, assimJ ps:m9dosclearticJI~ç~o" e ntre o; Es.tétqoeélsoC;ie9a,ge(DR,AJB,E,J988: p:2), ..' . . ,Naperspecti;vaqe t:)Us.c~r si,tuar:.()çampo teór[coemqu~ foram.e vêm sendoanalisadas. cap~ advertir quealit~ratura pertinente é enfática. ao reóo~receno modo heti"rog~n!"o e arríDíguoco~o.se classificam o~!vári9s,aut~resna'pl.Í:Jrali~ade deaQorda.ge~s te9rico~metodológlcasexistentesso qre as políticas/públicas,) Apesar das dificuldéldes, porém" é,possí~ veldden~ili~ar Clspólo.s de _~onvergtric,iaeas c1ificuldad~s.é controvérsias n,açJasslflcaçao e.no-éxatne.dcsestudoscon; .cernentes;'à.área em questão, '. ......' / "\ ' ,::,' '/ ~\ Os estudos que se. utilizam de ferramentas dos paradig, mas clássieossãofacilmenteagrúpqç!o's e identificados!.' ligerais'rnàrxistas,/I,1~cionalistas, ReYfOlàJTl.-s~~probleináticos (,?,ssituados, reoricamente, em e,spaçosde~interseção".so~

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. I ,Ver, por ex~:plo,NISHAA(1977),GOYGH (1~80),TAYLO.R, r iGOBBYe'PALf (1981), COJI'i1B8.ACI~B7)~ DRAIBE Ci988)., .... .'


8

, bretudo noJocdsda bipolaridadeliberalismo/marxisnw; e, nas i~terseçõesque decorrem de fraturas destes pois pólos, ,r~aproxjrnando-Ds,Em,que pese él.fragilidade te6rica,estes . ·"espaç6s de. interseção" constituem-se; porém, numa-fonte feCunda.para os estudos-scbrepoltticas públlcas. Particulé\r~ mente-na atuali,qade,. dellneiam-se comoumatertativa de. rompimento coma.rigidez de Pélr,adigmas:qqesy,cri'stalizaram ao longo.do te.rnpo,impossibilitand0àapreynsão do cÇlncre" ·toem suadinâr'liça, ~endo;em\listaessasquestões,naspágina? ,qWes'e $é~. 'gwem, dis utiremos-um,conjuntosignificativo de abordagens, 7 , buscanci()destaca.rasdls,tit;1tàs contriíbuiçôes ~e cadàüma ·delas pooer,noferecer no estudo.e anállse.da.polítlca.éduca,cionaLe~q~an'toumapolítica pública de.cunhosoçial. .

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'E$tateoçia.foisendd pàulatlnarnente m!?dificélda;e<;ldélptàd~; à f))ed.ia~quleo. avançpdorcélpitalisJ1lodelin,eavàiaestrJtura de classes (.om~,,:iqrnitid,ez, traz,en.d,p-aparaocentro ,dacená, eçqn6mica e. politica\ Nesteproçe,sso,o.Esta{}olib~ralbur,( guêspas.s.aa inl:orporar umanova~imensãode le.~itin;liâé\de: aig0aldade passa pelo alargam'entódos;ôi~eitospolíticosdo)l cidadãos; proclamado'como o meio::de ga~aptira'parti,cipa<i~o nOi.poder;e.oseu controle, fundament,a'.doe organiz;adona .formadeurr]~ democraclar : . "C' i. ,.' . ,..';' ..".' '. Com, base. na economiapoiltiea d~ssi.ca/'surgei concep~ ;Ção 'da",dernGcraciautilitarista':, postular)do a)'ne'~tralida9~;' "â~,s~t~dCT, QyaC<;líd6 com esta t~o,rlaicabeab/s~tacjoo pél.Rel::de;gLJa~di§,o' dos interesses,públiçps"Sv,,: fwnção é' )tãO~soment.e responder pelo provi!m~.ntod<='alguns',bens : es.sêhGiais,.·.a.·extimploda.educél.ção,da.def~s~eda'aplicação das leis0ler MACPHEf;<iSON,,197~?, . Incorporando os'argumentosdeAd'amSmith e,asJoç~ .~ulaçiDes:!de jeremy,.Bentha'meJamesMi.lI';aco~cepçãO·· "utHitarista.deqemocr;acia" concebe a'condução da atividade / ecoriômlca pela"rn~oinvisível"'90\ m7r~ild()cqmouma!(pnC "

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AEDUCAÇÃO'COMO

POLÍTICA PÚBLICA

AABORDAGEM

. 'diç,ão apf'op~iadaà mélximigçã0 do bem",i=star. Qsdunda7 . mentosda liberdade e d.() indiyidual isrno sãotomadós.' aq u i. parajustifiçar ó. mercado comoreguladÇlr'~: distrjbuidorda' figue~él;,i=da renda! compre~ndendo:s~gui=,na me,Ç!ida, -q'ue p:ote.n~iáliza,às habi lidaqes~a· cornpetltividade ind ividuais;possiqiíitandçi a-busçél ilim,itadá:d~g,anho{ome.rc~do· pr0dJ:l-Ziinexpravelrrnenteiüb~ill~estaxsocial., ','/ .•' .: Esta COF:1~~pçã~"vigowsa durante p'séc;ÚlpXIX: foi.coritiJd.0 .•·.·se.debilita.,.n. do. em;' função dad,in.ãilli.c.,a.d.o..p r.ó.p..rie).d...esen ..".' . .. ~'._ t·· .". ....:._~:.': .. -. ./ 'vblvimi=nto,rA cresÇ}:~nte'organizáção do-mundo dó.trabalho: a veiculação doid.e~rb'~,Qcialista; o [),rogr~ssotécnicÇlecientífico; ácrise,de'l870; aTéA)luç~ode; 1917;. a:r~cessão· deJ930ias dUélsúand'esguerr~s; os/reQrden'a!1lento,i políticos e.sociais: -raredefiniçãodo espaçp internaci()nal, são éllguns dósma,rços .que acélb,aram'pÇlraprof\1ndar'e'eonsolidar(')u~rasformas de a!riticúlaçãoentre o EstéldÕ',e,o meçé:.it<;Jo,num novo.patarnar di= . acurnu lação e de regulaç~odocapital ~ dÓtrélba,1~o" -. •.•. Âpesàr.dis~o,estat~ndê.ncia teórica'i=política de,orçJe; naçã:cídOrnuhd~/capital,ista nãpsaiu decenaao,lorJgodesfe'" sécUlo". Aocontfcário, .encontrou-espaço. prcplcio-paràse . revigorar na crise e'conômica dosarios. 19, quándc' élssumiu aversão' q~~Ú;m Isidold~nomilJadaae neoliberal.,.. . ... ' . ",Ascorrentespeoliberais_apói'am7se,forterrente nas for'I']lul~ções.de;· H ate k tornad o"como. ç;xpoente .•des;a tradiç~o. ~,·depensament0.DaípQr que recorre-se, aqui, aos',argu. mentos-d~s~e auíon,para apresentar os postulados gerais' daabord~genr,.Outroaut(}r,exáminado écMilton' Fr,ie8man, cuj élsfo rrn uJélÇcSesguardarni de nti d adee coe rênçi acorn as çJe~Hayek,.ainda quecons,\rufoas ;,numr:l(1tE~18e'~enor' :.:aprofu~é:lan\ento te,~riço,1 ,I

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. " ·Co~opontq ,dEi~art.id~jdeve-s~t~rpr'esenteque O neo->' ' Iiberal ísl1lo questiona epõe em xeque () wópr:!'o modode .',organizaçãO sociál.e P?lítica gestadc çpmoaprofuOdámen!o.'· dai ntervençãoestatal, "M enos Estado.emaisrnercado!', é, a' ';niáxi ma;que>sinteti'Zél.suas postulações;gue te'm COmO pri ncí·plochaveanosãõdaH,berdade.indiyiduél.l,tal·como'cqncebidil r, pelo liber;ali~mo dássi~8.·</.(/,', ,< ,", ' ·A liberdadepcessupq.~que .c~da:indiví~LJo,:'tenh9assesuracfa;[jmo,esfempríyada,c;ye ~xístacerto~ronj~ntode . ,c)rcunstônçias no- qua/outros,' nõoposs0rTI interfer;r"(H~YE~; "'?B3:p'9!);:N,e$taac,e'RçãQ: o Est\ldode,âireitb$,Ó pode"s~r . , ~cesPQnsá,velp9r'm~âidas8 Ui=se,estabe.l~ç~mcor1Jo norrp,?s ge rai 5 ;fC~.S9 coritrári ó",prod u;dria, necess~riam i:!ntei.u madisé:riminaçãQarbitrária'entre~spessQas:~ ", ) /,.

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'Urnas6ci~dade:li~r~ us~alrne.[ltee{ig~'riiios6que o /gov~rnb teohaOm?n.6póli,odad)erçã:Omas quedetenha . uni~amentee?temonopólio ~que,em,t()dos!ps cíutro~., aspe~tos,~tuede" a~ordo.cOJTlfasme:smas ccndições.às "quais t()do~ 95 i[ldiviquosdev(';m obedecer] ...] (H,j\YEk,; 1983:p;~70); , f.., " . É neste' senticÍO. que6S"neolioeràis vêem, asi ngenêDciél.~ fe~tatai~ na econornla Como c:01bi.doras:da liqerclade.individyal: ,Pilra,Hé,lyek, não cabe ao.governo decidir: '

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·l.A;p~9duçãode ~ayekenvolve cerca de200obras.,As análises .'aqui apresentadas baseiam-se no seuclássico Os Fundamentos da Liberdade (1983),De Miltqn Friedman I.Jsaiseó.seuCapifalismDje~iberdqrje (:1,984),tra,bal~oernqueo autor aborda rrlai.:diretarneóte.aquestão das. , políticas,públicase apreseo;nta proposta neoliberalpara.osserviços educacionais. '

NEÔLIBERAL

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. ..' . [:..]sobre quemterápermissãodeJornecerdiferentes 'serviços oumercadcrias..a que preços e ernquequanti-' , dades -:ê.moutra?palavras, [nãolhecabernl medid~sque· pretendem contrp'lar o acesso adiferl)ntespr,ofissiSése ocupaçõesvos.terrnos de vendaeo volume a ser .pro.duzido.ouvendido.]. ..] Com efeito, falpàiie da-atitude 'Iiberár sljpor qLJ~' especlalrnente-rio campo econômico, as:' 'forças auto-reguladoras dorrnercado dealguma.rnaneira gerarão .osnecessários ajustamentos às~oyas condições' ,[ ..J(ICZB3:pp.27Se 470:). ' ".~§starr

, d ecorrentes,da

es ma '.direç~Q, Fri~:drnan aponta para os riscos

rnagn itud e da. intervenção.estatal:

o grau


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'in'gérêhciadoEstad6 naeconornia-edernais esferasda vida' prlvé1da,àoi~eu juí2:Q,estariá)r1troduZindo elevados índices, de. auterltàrisrno.ná vida sociai\Daíasua preccupaçãóéorn .?JconF~~a~mp' iaç~o.dos prograrYlas. sodaJs. No lirriité., a ,lngerencla.estatal eVlst.al,como uma-tendência que pode conquzirao'fotalitárismo\ ou ao:caminhoda·s.ervidão':, .'1 segundbljayék. ',.., .. r ' Defensores do'<Estado Mínimo";,os'neoUberaiScre.ditam . aom~rcéldo açapacidade de regulaçãodocapital e do-trábalhoe consideram aspólfticaspõbllcas as prir1ci~aisrespon.sáveis Hel~c~ise quyperpas/sa~ssociedades .•Ainte~venção' 'estatale~ariaafetaqdpoequilíqrio da ordem, tanto no plano, econô[Di~ocomo no plano sociàle moral, r;1àrnedi'da em\qu~ tende a desrespeitar.osiP\rincípipsd(élliber,dad~ e da individualidade; valoresbásicos do ethos,capitalistél. .Er)tre outras formas, asrestriçôesà~liberdadelmàpifestarc se-iam nOestím~lo, suscitado.por' aqúelas.poltticas, àforrnaçâo de.monopólids:nos'mai$distintosisetoresdávjda~ocial ..Neste sentido, tem-,'!3eq~es-ão)}lasas responsáveis pelo'corpcrativi~moe,ncor\trado entre os fundonári.osdo governoepelo§ mqnofJpliosexi~tentés na indústria e entre distintas categoria5 de trabalhádores (FRIEDMAN, 19~4). EQ1 relação àsatividades econômicas, afirma-se qüea sUélPolitização tem-levado-tanto àçriação quanto ao favore:, ciiT)entoe manutenção artificial dos sujeitos econômicos: A intervenção governarnental; de acordo com esta abordagem, i tende a igualar artificialmente as condições de concorrência e decôrnpetitividade entre novos e velhbs sujeitos-coibindoe ameaçaridoos estímul,osindividuais necessários àprodução.e à.competição numa sociedade livre. Seuparoxisrno.evideri,cia'-s~/q'úandoa pplftica econômiéa volta-se parasocorrer <deterrni riados.setoresque perderam a compet~nêia perante qmerGado;Como observa'Hayek: ' , 1.

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Aatual'políti~a degoverQolnãoreco~he~e que hão éo monopól,ip efTisi ou a dimensão da empresa que são prejudiciais, mas-sornéme-oscbstãculos.ao ingresso em

, 'detúmin~dq set6rinqvstrial'oup~ofissi~nal,bem,como outrasp rá~i'casIÍJOnopól icas.j.. I) .lU madasd uras ve rdaa es davida équeç:ertos ialentos(et~mbémcérta? vantagens' e tra? ições dedetejrn] nadas~rgani~ações)nã~podein. ser '. rnultipiicados.E umabsurdolgr1ürar essa verdade e tentar criarco ndi9ões. artifici"isde c<;lnçorrêncie,;[.. .j quando' S,fTl,onopqlio se. sustenta.graças a.condições criadas POF" ,legislação'9~e vedªrnoingre~s6 deconcorrentesno 'mj'!rcado, tªisconcjições,dev,e.m ser.ellminadas ..[.. .] Mas CJsresultadCJsda-ação.dós.governos nesse campo têm sido "tãO deploráveis: que é supreendenteháver ainda alguém queespere ver aratribuiçãode!'loderesciis,cricionári'os aos governos proquzi(.outro.efeitoéllémde um aumento do qbstáçulo à,corÍcorrênci~( I983:.pp;32·1-22):J . " , :, /, "',

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l\Jo.que\diz>respeitP~s polítiCilssociai~"aref~~ênda) básicã igyalmente o' livrér:n~rcadO:,Osprogram~~e as, 'vát-ia~,f9rr:nas de proteç~Q de~tinaâosaos,trabalhadores,ao{ e~cluídàs dp' nl~rcado ea9S pqbressãovistosp~19~/neoliberáis.corhófator,esquetençlema tolheralivre iniciativa eªl. individualidade, ac~bando·por,desestimular.acompetitividadé e i~fringiraprópria éticadpJrabªlho;Ossegurqsdeiaciçlente, de désernprego, as pensões-e. asaposentadcrias, sãoc~dnsiderados.formas de constrangere-de alteraroequilíbri'o~dq' mercado de trabalho, Isto porque se.julgaque induzem OS benefiçiárips à acomodação eà dependêhcla.dos subsídios: estataist contribuindo para a desagregação,.çla~f~mfliàs e do ,pátriopoder.ErJlfim, considera-seque os recursos p,úblicos . estlmúlam aindol~ncia e a perrnlssividade social.fNa visão de.Hayek, . . é

~.,Joc:ífereci Mento de ssaassi sfên,cia:sem~,dúvio a induzalgul)s aneglígenciar a criação de reservas para uma ',emergênçi~!. co.in0 poderiam fazer por.miciativapróprla setalassistênda não existisse. Parece então totalmente "lógiCo,exigir, daquele sque apelarnpara este.tipo de' ampar? efTicircunstâncias para asq uais podeniamter-se ,precq,vid?,queo façam porsi ,inesm(j~. Urt)'a vez~ue o . atendlfTiento das necessldadíes extrerriasdavelhke.i do desemprego, -da doençaetc. é reconhecido como. dever


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dacoletividade, independe~temehtedeosSroprios i~diyíduospoderern ou .deveremprover"<1es.saseventualidades, e, .em particular, uma Wo;TqU~a ajuda 'é garantida, levando 'osindividúos ~redu~irsúainiciativà pessoal, parece óbvio s,er:necess,áriocompeli"los a'.se gil-rantir:(ou se prover) por conta própria çóntraessasdlficoldades .norrnais da vida(1983:

'vidade,s ,pro'dufivass~o c?mprometida?, o que~e expressa nainflaç,ãoe no desemprego(FRIEDMAN,1984:'p: ·l(9). , .' Em!relaçãoà.política éducaci9nélli;pode~seçj!zer qU,e o vírus neolil;>,eralizântenão ac()ntagia na,l1lesm,a proporção 'em .q ~eatinge, outraspolíticas~ociais.Aeducaçãona cOr]diçã9 de: urndos.setóres.pioneiros de intervenção estatal ",écuma das funçõesp~rl-niti.pa:sao" Estado Guard ião;',. ,Feiedman, por exemplo, não inclui,aeducaçãoentreaslA\ áreas as quais julga inadmissív:el sêrem~ubsidia:daspelos.recurso.s públicos.' . Muito.aocontrário,i a ampliéj.çãodasoporfunid~deseducaci: çionaisé<:pnsiderada:unndps fatores mais' importantéspaJ:a' ~ requção das desigua,[dp.des. .' ...•..• '.' .•. ', .. l' , '.,,<Cumpre,entretanto,eXplicitarmelhor'os parâmetrbs.desta .. '..concepçãp~C([)e.reríte com as.idéias liberais, 'a ab?rdagem neoli. .beral n~o questionaa r~sponsal.Jilidad.e do; governo em-garantir acesso.de todos aonívelbásico~e.~nsi00, Apregoa, ccntudo; nece.ssida.de de um outro tratamento, para o sistema~duçacionp.I, Postula-~eJquefos .poderes público.sdevem t,réltlsferirou dioJidir suas resporlsagHidac;lesadministrativas:com osetorprívado, um: 'myiode estimul~r'acoKlJpetiçãoeo,àguecirneniodo mercapo, mantendo-se, o. padrão de qualidade naofertados serviços, As ','famílias teriam, assim ,achance de exercitar o.direitode livre, - escolhado tipo de 'ed~cação desejada pará os ,seus.filhol Ao , mesfno.fernpo.jnirrar-se-ia omonopólio est?téllex:istentena ',i área.ríirninuindo-se o corpo.burocrático, a máquinaaqminis·t~ativae, consequentement,e,os ggstos públicos(FRIEDi"1AN, . I 984}:.Esta mesmaposiçãó é defendida também po~ Hayeki\' a partirdeargum;entosmorais e éticos. .. ".

1

p.346).

Os malesadvindo~ dos subsídio? que vísaro.a'atenuaras 'taxas de.desempregos.ão,consid~raaos fambém' em outra ;direç~o: c?[1l0'bloqu7~qoresdosmecanismos 9ueÜ próprio .mer,caçjo e Capaz de acíonar.para'reestabeler.o.sou eqiJilibrio. Afirma-se 'que.o.salário d~sempregó tend~ a desestirílular as pressões -sobrea quantidade de trabalho óferecida: inipé." '. dindo a diminuição dos salários e,portantQ,o r'eeqúilíbrio do movímentodà efertae. dad~manda.g:nfim, os subsfdios mantêm artif)cial nteumexcesscsd e .oJe rta de trabâl há; elevando, di~ste mpdo,:o~ salários. C::ompC9metem, assim, ,apro9.utividade e popemprovoç:artaxaspermarientes de' desemprego(RUEFF opud B[\UNHOFF, 1978). ' . . Outra questão central-nos argumentos,:neol'iberaise "incna[1lento" da-máquina governamental. Compreendem-se como'nefêlstos os efeitos que as políticascsocia:istêm provoca-: do neste sentido, .alérn dos seus desdobramentos em termos dodéficit. público ..Aotornarern para si a r~sponsabi'lidade! pelos.programas sociais.i os governos geram a n~cess.idade de maiores.receitas, suprindo-as corn.o aurTientoda, carga de tributos e dos ene;argo,s. sociais (FRIEDMAN, 1984). . Friedman,ç:halYià àatenção, ainda, para os malesaqyihdo~, ,do caráternão-lucratívo das atividades públicas, Segundo ele.> 'o pessoal'doEstadc tende a estimular a expansão dosprogra- } mas sociais visando unicamente. a defesa de seus interessese a sua maeútenção-como tal, prática que resulta na-hipertroflà damáquinagoverné!hne'ntal,. Emdecorrência, aumentad~L /o.sgastos So.CiaYs~Jem-se o desequilíbrio orçamentário e 'o aume9tododéficit. público, .situação que leva à emissão de moeda e ao surnénto.das taxas tributárias, contribuindo par~ a elevação dos preçosedos salários, Nolimite,.ô.s ati~ "

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Apróp\~ia,magnitude dopod~reXerCidosobr~ a. que umsistemade educaçãoaltarnenté centralizadqe dominado pelo governo coloca nas mãos , ,das,'ãutóriçJade~,deveria-fazer-nós pelo menos hesitar an-., mentehumanà,

~I' Entre ~stasáreas está, por ~xemplo, adehabit~ção, Fomos seus programas. Estão também ossegu~ossociais destinados à 'v~lhice>e'à aposentadoria. No seu'entender, estas são esfera~em que deveatuar a ,jni'ciativ'::rp rivada(FRIEDI':1AN,19 84: r: 40), .,~

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16, AEbl!CAÇÃOCOMG;POLÍTlr:;A PÚJ3LICA

A ÀJloRDAGEM NEOLIBERAL17

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tesde aceitá-lo. [., .]Naverdade;quantomats<::onscie nt~s estiverm6s,dopqder que'ãeduéaçãppodl" ex~rc1r sobre. . amentl".Aumal;1a, mais convencidos devemos estar do ' pe ~igôdeentregares,se poder~ uma única autoridade. ' • Hoje, maisdo ~,uY'n'ünça"n.âosó;éindef~hsá~e!,aidéi? ['de que.o .govetnc deveadfninistraras escolas corno '; , também -nâcmaissejustiflcaa. m alo ri a doi .argumemtos , ,antes apresentadosern seu favor; [: .. ] HpJe, corno-as trad içôeselnstitulçôes d Ci' edus.ciçãOunive.~sal estàofirmer;Jenteimplantadas .ecorno a maioria dos problemas criados, p.~la ,distândajá fói resolvid'l)elo 'transp'Orte moderno, não. é màis necessário que a educação seja, '. , nãosó fina~ciadamastàmb~m ministrada pelo. governo, " \(;;1983.; pp: 450'-5 t'): + .', ','

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Quànto .aosoutros ..ní\ieisd~·ensinQ;aE,Piroposiçõ.es fleoliberais sãqtáxativas: ,ossubsídjos à formaçàoprgfi?:-.· sibn~lizantedosindiyíduos n~o podemser'justificado's pelo que.y~o Ptc>porciona,r aosJbepefici-áriqsindividualmE;nte, (( sim-pelas :.vàntagensque podem-resultar para à cOi'f)unidade 'em geraL'Qualquer -tipode educaçãoquese!voJte para o yeinar)'Jentoyocacional nãodevecpóls, ser subsidiada 'pelQs . fundos ;públicos, dado queurn-melhor pteparo profissional, 'vaise,/efleti.c,r:lQfutÜro, em melhores .salárics. Em setratan~ dOde umm~ioi,de valorização do-capitalhumano.roénslrto PGofissionalizélnte deve-ser, portanto, totalmenteprivãtizadô; " postoqué"g~àndepartedo aumento aa.rendaqüeépossÍ:vel\' auferir emócupações'que exigem tal treinamento constituiçá tãocsom~nteu'm retorno. sobreo. capital investido'~(HAYEIS;. ,I 9$3.:p.453). " , -; ' ",. ,'\ Na~J?ro~osições de,FRIEDMAN (1.'984) são previstas, -, " contudo, o\port,unidades para que os indivíduos -sern re~ur~ 50S, mastalentosos,'poss~mvalorizar este tipo de capital. Considera-se que seus tàlentose habilldades já indicam que' se tratarrdepessClaspresumiv~lmertte aptas para fornecer - ,Os retorno?, dosinvestimentos que sejam feitos na sua pro-: ~fissionalizaçãct,.Ne?fes casos,. é. proposto~o financiamento dest~:formação med iante emprésti mo,s pú blicos ou; privados, .. 'assumindo, QS beneficiários a respolÍspbilidadede pagara'

dlvidaquandocomeçarern' a colheros fr~tofda\'aiori~açªo" do séucapitalhumano., , ..••.. ,. " Quándo, pois,çrpolítica educacional é.estudada segundo as categorias ànalfticas próprias átradição. de pensamento neol iberal ,,,a suadimensãocomópôlíficapú b)ica- de total responsabilidadedo: Estado -', .é sempre posta ,emxe.q ue. Neste contexto, .os próblemas que seJdentiflcarn .corno causadores da crise dos sistemas educacionais na atualidade são.vistos canso iljltegr~nt~s da.própria crise. que perpassá a fpErna de regulação:assúmiaa pelo Estado no século XX. No extremo,ConcE:be~seq!ue.a polftica educacional.,tal como ,~outraspolítié:as sociais, serábem-sucedida, na ,medida ~1)'1 que tenha por orientaçãoprinéipal9s ditameseaslyis,.qúe., regem ,os mercados, o privad03.!' / );, . .-

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J. E~bora aqui não sejaoloca] adequado para se ªprsfunda~a q uestão,çhama-se a atençãopara.o fato-de que não é outra. a matriz teórica que não a neoliberal; a fonte que tem inspirado propos.çôes- depolíticas quesugerema a?Oçãg do paradigrna da qualidade total, tal como adotado pelas-empresas-por parte dos sistemas de ensino.


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m contraposição à noção .,liberdad q'ueioforrnaa g ; àb.ord.a. ~.m .neo-.[i.b,. . é.r..a[ e. 0..s.'post.u. [ad.OSd.~ in.di.vidu.,ali.S.T mO,a teoria llberalrnoderna da cidadania-apregcaque bem-estar eaigua[dade constituern-seem ~ré'creq uisitos in.dispensáveis ao~xercício p[~[)o/ daindividua[içlade,e .da .liberdade: Ao!pr;por:ori~ntaras ~oJiticas re[íltivasà réproduçãoecon6mica,e'socia[ pélcobjetivo deásseguràrornaior bem-estar para o'maiornúmercipossíveld.e iddivídu0&; esta.: aborçlagernaqriuespaçqpara[egitimar aprofundamento da açãoestata[,naeconorniaeernoutcas instâncias privaçlas, '. 'A nova 'concepção el~senyo[vev~senpseipdas cO[1tradições engendradas pelo processodédesenvo[vimento, corno fruto das suas, crises ((idas estrátégiasvisando' • '. .'.. I "' .._.:.:,_.::->-' __ contorná-Ias. Ejmpoi'tante !~mbrarque este processo foi. viabilizado por mú[tip[asori,\')ntaçqes'econômicas'eP?[,íticas que incidirarnscbre a composição das class,essociaise. sobre os modos deiexplititação.dõs-conflitosentre '0 capit~[ e o trabalho-Construiu-se, pois, a partir dasJutashistóricas dos trabalhadcres'por emprego e pe[üsp'ireitosdeprotéção 'ao traba[ho,demandá~ que, pau[atinamente!~ncontraram .a[gumespaço.deviabUiza~ãpnas metasdop[eno emprego, , do crescimento e da estabilidade dos. preços. Corno observa r

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rnedidaem)quí\aconcepçâQde justiça social dostrapalhadoresse combinava corn.os.conceitos liberais de'igualdade deoportLJ~ipaçJese,çrn cOriseqüêndt,se convfrtianurn ir:1iwidient~,dft\políticasod~I,(se desembo,-" 'co'u'nÜeo;ri'l'liberal;rnodernàda~idadania (Q'CO N NOR" 1?8?~p,249).'( (" '1" . . ... " -': . ." .

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Emsua'classific~ção, .9'Çonn()rd~staca\TITMU$S'(19:63 e 1968) e,MA5SçV\LLJ,I167a)'cQrno:expoentesprinci~ai~ desta teoria, né).qual.in~lu.ifarnbéma correntepluralista,-' N estetrabalhoioptou,seporintegrar neste agrupamento . }i nda, aabQrdáger:nsoci~L-c:Jemocratà: Aj ustificativa:para'tal.·~'., o m29~,:cor;num ,comi? estas,abor?agens .apreendemean%:' Iisamas políticas' sc~ciais:como:instrum,entos importantes,nQ' sen~idode, amenizar,as desigualdades;originadasno mercado,' tturto embora,em'cada urna,delasjistoseja e'nfatizadq.por distintpsiângulos, • . ..... ' i·.. •.... . .' " .'\ Num,planoaostraio formal, a-teoria-liberal moderna, da cidada~ia'énorte~daponUma concepção de Estado que ., postula a sua,responsabilidadenaprornoção'do bem comum,' Cootrap;õe-se"assim, aos postulados neoliberais, que têm.té).i~. política~corno perniciosas à ordem social ,e ao seuequilibrio, Nãoobstante, h,àque se reconhecer que, na 'atualidade, autoresvíncuados a estatradição depensamentovêmrevendo suasposiçõe,sno sentido, de postularem a necessidade de.se eonstrulr nov?spadrões de intervençâo.itehdo em vista os '.' requerimentos dos processos sociais que impõem reformas "na,estruturadasformas,e funções do Estado, , Nest~ sentldó.jnão sepode,desconhecer que a con-, 'cepçãosobreo papel-do .~stadoencontrada nateoriaéiri .enf08ue, desdobra-se, por.sua vez, em múltiplas variáDtes, 'que se distinguem, sobretudo pela maneira, como apreende mosprocesspspelos q uais o bemcom um, torn,ilfqrrr,a e.seviabiliza, Tais.especiflcidades é que 'possibilitam sitúare explorar, no intérlor-da teoria é).abordagem pluralista, e-'os autores ..denorni nados de keynesianos de esq ue rda, tam bérn, . identificados c9.rnOacorre,nte 'sociál~democrata,' . " , Antes,.porém,cabe uma aElvêrtê.nciaimportant~: A adoi'i

TEORIA LIBERAL MODERNA DA CIDADANIA

21

ção deste critério não sig~ifica,que os problemas.detectados em.oiltras form~s de dàssiücação'foram superados.farnpouco que'opróç"dTrnentoadotadoseja linear e tranqüilo, Se"por' um.lado ele facilita a pontuação das singular.iÔades', poroutro, .<,' ' _'_ _ - _, , " ',_ : _ ,_' ;. os elernentos.convergerrtes ameaçam-a diferenciação pretendida: abordagens, 'necessariamente- se interligam"não sendo.possfvel estabelecer marcos precisos entre eI<~'S,Neste sentiqo,.asegme'ntação aqui proposta deve'sercornpreendida cómc'crn rec.úrsode ",-Iexposição dosl. aspectos slngularesrrnais - "-',_, ".. _ . do que uma .forma de autopornizá-los, oque, de resto, não e..nGontrarià ba:;es de. susteptação'teórica. . .. ,'...,'

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DE DURKHÉIM

.,Comos'e ~a5e,pelo caráterdássico != pioneiro da-suá . obra, Durkheirnforneceuos'píessupostosfundantesa l1m conjunto de abordagens próprio, das Ciências Sociais .Sé, por -urn lado; elefoium dos-iospiradores.deTalcott Parsonspara atonstruçãodesua conservadora-teoria funoiorialjsta, por , outro, forneceu elementos teóricosqCJe iriam .dar-substâncià àleoria liberal moderna da cidadajjia. Estaúltima.iquàndo-. ',' comparada,coor os.postulados.dc.ltberàlisrno clássico e com os da vertente neoliberal;'ter;n ressaltada a suadlrnensão humanitária no ,tratamento das relações entre as classes, partic:úlarrneot~ n~ que.serefere à'proteção social n~ordem .,capitalista, . .... "/./ ,". / . ' . . ... ~'. Não se pode de~conh;ecer quetantoo neollberalismo quanto o funcionalismoe a própria teorialiberal-moderna da cidadania têm suas raizesno'[iberalismo dásslco-esítuam-se como construtos teóric?svoltados para a preservação daquelaordern. Nã09bstante, não.sepode esquecertam~ém que estas abórdagenspossuerri singul,aridadespróprias.que.as. diferenciam entre sf,particularmentequantê} ao modo Como relacionam.um determinadopad'rão. de j\JstiçH?m o papel daspoljticassoclais. .'.. '. '.... ". .... . E.neste sentido.que.se p'ode focalizár as contribuições "

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adv1ndasdeDurkheim edosseus ,seguidores:rAo analisar as ./ innplicaçóes'dgçapitalisfTlO para a-ordem social, desvelân-., do os marcos funcionais e disfuncionais que ,esteprqduzial nqssocie'dades;:r(2lacionacjo~os com oaprofundarilerlto d~ divlsão so,cialdotr:abalho,pURKHEI M1(1 960) forneceu os elemé~t,osqué c.ontribuíram para ~própria estruturaçãcda teoria, liberal moderna da cidadania, tal como, o demonstrá :O,'C:ONNOR(f987),'. '.. I' Quàis foram então .estas contribuiçôes?Em primeir-o ,lugar,; ele demonstrou que.a.crescente especialização e.a correlatad iferenclaçãodas funçôes.estavam erodindo eis vai ~1escoméJl)sq u~ hayi1m,'sido compartilhados.nointerior da-sóciedade.tradicional: .; , ·A"solidariedade rnecãniça" ,em, processo, de desarticu-, laçãct-dava lugar à."sqlidariecjad~'orgânica", própri<?-dassQ. '.ciedadesmodernas, engendrando-se, neste contexto, novas regrasmorais i. baseadas-há cooperação advinda da; interdependência das T)OVaSfunções .(DURKHEIM ,1%0),1. . Tal-cooperação, contudo, não podia se estabelecerespontaneament'e, Para que-se desenvolvesse, era necessário que as. autoridadesforrnulassern uma regularilentação mais va§téle complexa do que.a existente nas sociedadescuja . ordem era garantida pela "solidariedade mecânica", Tratavase, portanto, de ampliar O poder regulatório do Estado sem, todavia, suprimir a liberdade individual: 0.lÚgardO in'divíduo torna-se maior e o poderv.governarnentalrnenos absoluto. Mas não existe contradição pelo fato da esfera de 'ação individualaumentar ao mesmo tempoqúe~ a.dó Estado, pelo fato das funções que não -estãç.irnediatarnente colocadas.sob-a dependência do aparelho regulador central se-desenvolverernac mesmo tempo que este último (DURKHEIM, .1960:p ..199), . J

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Baséadosrestacóncepção, tanto Durkheim como seus ~eguidôresencarregar-se~iam de atribuir um movo conteúdo à solidariedade social, Como a cooperação éreladonada aos novos tipos de-Inserção e integraçãonqmunoo do trabalho, ~ -. , -'-", -.",

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'Q~o serido passível de seestabelecer.esponianeamente, é .pre1cisoqLJese atue ,p_ois, sobre osefe'ltosp~rversos proâLizidos pela "divisão forçada do trabalho" .expressosna coerção ',,'-.... ,.. I :\:,"" _.\ .. .' '_' - :' ',-'>.,' Ó: '. .' .' _ \ ab.ertae naàlienação da~'taréfas, Aquestão, no.eritanto: é comofazê-.lo, /. . . .' .. ". . . . . .·.·Neste<sentido,.o autor sugere, entre outras coisas, o estabelecimento de uma, re gulaçã o jurfdicª, ..precisaeabrangente, dasreláçõesentre o capital e-o-trabalho, !\O mesmo. tempo, aponta ~ara él:necessidad~ge uma absolutaig~aldél:de de condições"exteriores.para que todos tenhalll a chance de compe~rpelo exercício das funç6es, ocupando~as segJndo seus ,talentos ehabilidades(pURKH EIM; 1'%0). No, lugar, .pprtanto~ dá" d 'Ivisão constr-angid a.d ot rabalho", listo' é, independente'derE;gulamentCls' estab!eleçidos pelo poder público; deve-se garantir aos indivícltJO~,as . mesmaschancesde fazer e::;colha?ertre as'taretas especializadas.e funcionais requeridas peladivisãQ,socialdo trabalho; o respeito aos interesses de cada um, suas capacidades ehabilidadés, étido como uma coqdição.pa.rapiresta·l:)elecimento das bases de uma fonte duradoura deintegração social (O'CONNOR,19.87).; .'. '.. . . '. : Com as análisesdurkheiminianas nascia uma nova acep"ção sobre. a "igCaldade dasc~ances'iJ1o rnund.ocapitalista,' . JA "igualdade de condiçÕes·exteriores"postuladaspoy.'este \ autornão'significava: apenas, opleno respeito liberdade de ;cada Um competir por emprego, posição social,E;oucação, moradia-e outrosv.de acordo como seu talerito inato.rseú esf6rço.e asua persistência individual; num emba~e comas -:' 'livres forças dàme~cado, tal como 'prcpugnava oíiberalisrno' clássico1e defendem hoje, erncerta.medldà, os neoliberals; . 'Asanáiises' desenvolvidas por. Dur~.heim forneceram' elementos teóricos que iriam fundamentar ..aidéia de qu~ o plerío'exercí~io da igualdade das.chancessupõe'pré-requisitos básicos eessenéials, referepciados ao mundo .do trabalho, " como os cuidados com à.preparação~qUalificação. manu~ ténçã()erep\od~ção! da própria força detrabalhó. São estas as raízes,que vão propiciar o estabelecimento dos. direitos \. _',"0

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.sociai~e das po,lfticassociais concernentes emcontraposição ,ao"t)ucidamen~odom,ercado" (O'CONNpR, 1987). ' Nest€1autor, el1lcontr:a~se,pelaprimeira vez, umaformula-ição mais precisa sobre a educação comoumapolítícélpú,blica" assil1l, cornpreehdidà afartir,djas suas funçõMsociais: \ ,Admiti~d?:'que aedccação.seja funçãoessendalmeritesocial, não pode o Estado deslrrteressar-se-dela.'Ao contrárló: tudo ,9 que seja educação deve, estar até. certo ,pontcisubm~tido ·~sua influência,.I~1;qnão-quer, dizer qúe' o-Estado deva" necessariamente, monopolizar o ensino: ;[: . .J. Pode-se, acreditar que os progl'eS~bS escolaressejarr mais fáceisel)l~isrápidosonde:certa,margern édéixadá •à iniciativa pí-ivada.O indivídu?é sempre rnats'renovador queo Estado.'lY1as,doJatOde d,evero Estad9/no interesse público,.permitir a existência de escolasprivadas, não se. segue que deva tornar-se estra~h?a:o.que' nelas''se\leF1~~ passar.Pele, contrário, a educação queaí se der deve estar, subrnetida'àsuafiscalização-Nâo é mesmo admissívelque, a função dei educador possa ser preenchidapor alguérn que não apresente asgarantias de que o Estado; e sóele, 'podelser,juiz. Os limites oentrodosquais .:deve .perrnanecer.essa intervenção não podem ser determinados/de urríajezportodas;maso princfpi.ode intervenção não se <contesta (D U RKH 61M ,.1968, pp.49-S0). : ,""" 2.1. A Abordagem Plur.<?lisfa ( ,"

. ,Naanálistdas polfticas sociais, a abordagern-pluraljsta parte de;umápre.ocupâçãofundamel;1tal: captar o modó' como-as 'reivjndicaçõe~e demandas. originadas na estrutura social são prbcyssadas pelo slstemapolftlco: .01.1 melhor, ceber de.quemaneira os bens-públicos surgem enquanto tal em articulação com as. pressões sociais: Não, sequ~stio~a a intervenção estatal. Aoccntráric-objetiva-se o desvelamento das estratégias pelas quais esta é-definida. e legitima:da,"na busca darealizaçâo do bemcomum(DAHL,1956el966). . Parte-se, pois, do suposto daexistência de Um amplo espectro de \dema7das e teiVindicaçôesd,as n;Jaisdiversas ,~rdens. F dequ,eqs indivíduos , de algum moÇlq,esperam

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TEORiA LIBERAL MODERNA

CIDADANIl

25

e almejàmque 'elassejanncont~mpladi3.5p~la ação governamental! Aomesmo ternpc.iconsidera-se também a irripossibilidadé do.atendimento de todasasreivjndicações,em face,' daescassezestrutwral de recursos,' já que as necessidades humanassão.creseentes e. iI'imitadas.O fator que possibilita e'quacionartais disparicjades ao,\ém1das chançesigua(s"que 'tênrtodos os indivíduos de participar-doprocesso.polltlco, na condição de cidadãos. A partiçipaçãoé, portanto, um elemento fundamental nesta abordagem .Representaa pos, sibilidade .de.tcdos influenciarem naalocação dos~ec~rscis públicós e~acÓnsfruç§.odeum~ escalade prióridadespara, a ação estatal, . ' ,'.. •' ~econhecenao,.porém,a elSistêi;lciade I;lmadi~tribuição' desigual.do :poder, os.pluralistas. postulamql,leesta participação deva ser mediada. J~que nem rodosescidadãossão capafes de atuar como políticos racioni3.ise-decidir qua! afor.rna mais.adequada de conduç~odaspqlr~icas governar:Ylentais, numa democracia representatlva.oseleltores pódem delegar às elites o poder de tornar ªsdecisô~s,poisa estas se atribue a capacidade de agir com.maior grau deracionalidade,. posto' 'que detêm Um maiQrgrauide conhecimento a respeito-do social{DÀHI. 19S6}., ' Estesp c()cessos,n o entanto, .não,.ocorrem Iin,earmente, nem deformélautomática.' Requerem quecertosmecapismos sejámacionadosj:>ara, v.iabiIizoá -los, Amultiplici~adedas reivindicações e a situação estrutural' deescassez requerem-certas estratéglaspára que as escolha? e (ltre as diversas alternativas . ,.de políticas sejaril sancionadas e legjtimaââs'pelos cidadãos. Os: 'mediad'ores deste 'processo são os partidos.pclítieos, através dos seus programas e candidatos, É deste modo cLue.se oferecern.aos.eleitores no mercado político ,as alternativas de questões a serem defendidas, sob.a formacJe proposlçãode pcllticas. Portanto, são os eleitores quem sancionam,' por-meio : .do voto e da eleição, os representantes legftimosdos seus interesses. Neste sentido, os plurali~tasap6íam-se na "teoria do consumidor", construída a partir da analogia entre .o [mercado econômico e o mercado de bens públicos, (D~HI, 1956). , '.,

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TEORIA LIBE!p.:L,MoDERNA

DAÇIDADANIA

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Os plúralistasqãQ' desconhece~ 0R~sodateçnobúro~ cracia ~stata! ~:daspressões,ass grupos de j nteresse sobre o .. gçlVernono p~oc'esso.dedefinição~das políticas ..Ao contr\Í.rio; "atripuemaesta:s forças,j~ntamente com osservidores.públi.~coseleitos,. o~PQderded~CisãQ' em:.últimainstância, sobre as políticás ~conéJmicasesosiais ~2erem implementadàs, poder que~justifiCadopek)grau de rat;ionalidade polfticaque'estes. atores detêm: '. ..' . ... " . ".[)eacordo COm esta abordagem, o poderdeq.omprados eleitcrés.no.mercado político/constitui, na.verdade, afonte 'dopoderded"edsão sobreotipoe.a ~struturadaQferta.~dos. benSpúbliç()s)'Primeico;PQ~qúe são eles- quem elegem o's representantes que vão" d~ferdeK seus interesses nointeri6r ~ do ~istemapol(tjco,e depóis: pelo fato de os bens públicos· .••destinarem:-seao .consumcrLJ.os.cidadã()s.'Ademais,.mesmo . que os eleitores elejam .seus reprfsentantesa partir'de interesses ..iQdiViduais, acabam , por provocar, em conjunto e involuntari~mente, a produção de maior quantidade de bens paraLJm número maior de indivlduos. Assim, o poder- real é vlstoccrné-ernanado dos cidadãos. Mesmo admitindo-se .queestenãO se distribua por igual, vem da massadevotosa' legitirnidadedas decisões tomadas (DAHL,f956),. ' . ,OfocoanalíticQpróprio da abordagempluraJista são os processos.que.convertern as demandas em. políticas públicas, Compréendidas,deuma perspectiva mais ampla, COt"110 ,"Qquiloqueósgovernqsfazemoudeíxam de fazer". Ou seja, corisidera~seq4e', "."., ...•..

t .. ].a noção cJeipO:lítiçapública deve incluir todasas ações-do governo - e não apenas as.intenções estabelecídas pelqsgovernosou pelos seusfuncionários.]. ...] Nós' devemos considerar.anão-ação.dógoverno o que o

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o p~q,cessoq~e resulta '~a.tomadfl e.no.saneicnarnento das decisõespelos.atores governamentais. .... .. . .....Pbser'la-se, contudo, quê';os pluralistas, ao.se deterem, em súas análises, ...naq uestãod~fÇ>rmulaç~Odas -pohticas, tend~mà;abstrair a -9rticulilÇão entre o .sistema'político e a próprias9siE:dad~,tratàodo,estesistema como se fora u[fla esfera autônoma' e,' portanto, :desvinculadadotodosocial. , Nesta direção, aanálisepl.uraljstada estrutura de'poder! tem comav'teoriados grUpos de interesse" ,uçnadas. suas ·yar;iàntes que buscadariconta da. cornplexizaçãodo polftiw nas sociedades industrializadas. I '/."' .) Pbroui:ratado, •.é~mo~ublinná.Coimbra.analisandoesta vert,6nte,bs;plural istasatribye.m aosi ste[fla poFti ~():-q ue nestaabordagemsubstitui o conceito de Estado::" opapel de ad.rnioistrador dos conflitós entre grupos e atóreserntuta, ·.responsávelpelo estabeleçimento das regrasde competição. Os.resultados deste,jogotraduzem~senas políti.cas govema=" mentais, q,s:quáis,pQrsua vez, permi\enr'identificaros'afores' e osgruposc6mlmaior cápacidadé.deacicnar recursos de' poder, de .barganha edeirríluências no prccessodeclsório «COIMBRA, 1987). . ..' .' 'Os trabalhos que.seapóiam ra abordagem,pJura,lista!, como-dernonstra Coimbra,/tendem a. centrarsuasiõlrlálises em Urna só política, caracterizando-se pela produção dé estudos de case. COrno ressaltam e autocornlzarrropolttlco. · não privilegiaminfluênçias d,e 'caráter macro-estruturàl: cada caso é tomado corno' Irnpareparticular. decorrente de um 'jogO ede;;itLJaçõescQmp.Lexás,é originaisque-emquase nada p()d~m,contribuir,para: entendimento do'p'roGessode qu?lque~outra. política,.

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governo escolhe nãofazer.e- como política. Obvi~mente,.a não-ação pode ter tanto impacto sobre a sociedade quanto 'a ação governamental (D'(S. ,I?72). Desta mesma perspeé:ti~á, Dahl ptlvilegiaa análise doe processô-decisórlo e SAlilSBURY (1968) t?má como.objeto

'. 1'.Nesta vertente, apblítica é concebida como uma arenapara a qual'eonvergeuma rnultiplicidade de grupos distintos.Agrega. pois.. Um "conju~t()de atores.com i~teressTs e~pecíficos.A arenaé O)(ocusond~se ! desencadeiam a luta: O confronto, os atritos, os acordos e ascoalizões \entr~grupos e atores.na tentativa'de influenciai;.:.na definiçãoe nosrumos ,.das.polfticas(OLl\(EIRA.,1982;pp. 20-1). .


28 A EjDUCAÇAOCOMO

1

A TEORIAÚBERAL

POLfTICAPÚB.LICA

MODERNÁ DA CIDADANIA

29

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'Mas,af,inal, que espaço.ê'st:Labordage'~reserva aná-:' lise dá políticaeducaci,onal?,Naverdade, estenãoé.aistiQto 'j'daquéle concedido à análise de qualquer: outrapolíticanesta ' '" ótica.' Oquesedestaca: é oenfqqueque'se dá.aopróprio , papeldéi\edUCQção ,tratada ,npçontextoda questão da racionalidadee,'portàl;1tO',divinculação entre' o conhecimento e à distribuição dOPodernd sociedade.; :. ',,' . ' -.' " OS1pluralista~atribuem aos àtor;espolíticos,rwsua;'conc , l:!içãoseelit'es'l1maJto grau de racionalidade. Acredita-se ,qu~ elespossyernalegítirnaC,apacidade de déçidir sobre apropriedade' e a adequação dos benspúblicos a serem ,con~úmidQsplia soc::iedade:Ne~te niesf\lo..quad~o,porérái ,', "re.cbnhécE;l~se" aéxlstêncíà, na sociedadede indivídúo,sde," , 'tentores"d~uma mentalidadetradidonalvos qlJais,emnítida,' opósiçãoao papeldestinadoà,s elite~:são.juigad0sincapazes,.,'" departicjpardq processopoliticoe, portanto,' de. fazer-escoIhasqué~ecpadunem aos rE;lquerimentosdà vida mode~na' (~ARN.QY e, LEVIN, 1987), Ço'n~iderando esta situação ,éqL/e:a abordagem plura~ lista. vai destacar a.lmportâncla.da educação-cornourn.dos .mais; poderosos meios de transformação das mentalidades tradicionais, em direção à racionalidade. Aescola,enquanto umadas principatsagências socializadoras, temporfunçâo , ,inculcar nos indivíduos. normas, valores éatitudes.que possi- ' billtem-a-tormação de ag~ntes sociais e polftkos, dentro dÇJs tnarcos.radonais requeridos pela mcdernidade (ALMOND eNERBA;I963)., ' Aes.col.arizáçã.o, del?fe mod~,C0nstitui-se nurna.questão central, seja da-ótica ,da_socialização política, seja como o-rnelosde-equalizaçãcda distribuição do poder. Como a in,sdncia polJtica é.a privilegiada, concebe-sea desigualdade como decorrente d,adesigualdade.depoder, resultante.; por ?ua vez.-da falta de 'preparação aos in'di.vfdlel0s.para o .consurno polltico: .." ,",. ' '. , .l' ',' Na visão pluréirlsta, portanto, à medida que as soCiedades tornam-se mais complexas, cresce a importância da educação E;ldaes~olacomoo l.ocusem que dey;e se 8rocE:lssar~ à

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distribuição mais ig~alitária dó poder ..() processoeducativo é vistocorno o responsável pela ~Qcialização-política etambém como fórnecea?r,das,bases', do conteúdo-do próprio ~'P9qer, conteúdo qúese.traduz noacesso.aóccnhecirnento e à informação .requlsltostpara o exercício de comporta- ' mentose de. atitudes, racionais. Só aqueles que 'detêm maior conhecimento, que melhor apreend~~ ~ complexidade da tecnologia moderna,. são considerados capazes de tornar as detisões sobre os bens públic;ok e sobre os rumos dasocie-dade (ALMOND_eVERBA"1963). . ',. . ' .. '. , , .Em sfntése. econ,sideran9Q-se o que foi focalizando até aqui, se .0.5. pluralista~.localizarn:.ásraízes.da,s. desigualdades ' na, distribuiçã(;ldifereliÍciaçJà do poder,situaçãoque, -segundo eles; é ateriuaqapela educação; os.neoliberais: .talcorno. foi ~isto, localizam estas raízes nadlstrlbuiçãc desigual das oportunidades educacionais q ~é { por?eutucno "conduzem' à desigualdade das rendas e .de riquezas. Destapé~spectiva, é ' a oferta de chanceseducacionêlisque permite aos mais habilidosos, estimulados por um sistema meritocrático, ascender , naescala.soclal eeconômica. Na verdàde, tratam-sede diferenças sytis.Ambas as . abordagenssuperestimam o papel da,éducação, em detrimento, de'outros problemas estruturais, nà produção das' desigualdades, o que as, limitam, corno ~ondutoras de pro.,cessos anallticos .qúe. visem à apreensão do fenômeno 'aqui em destaque.

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2;2: A, Abolêdagem Social-Democrata Nesta abordagem agregam,,-se os estudos quefocàlizarn Ossi5t~masde prot~ção social como'uma totalidadevPreocu- \ padoscom a crise que perpassa, naatualldade. oEstado do. Bem-EstarSocial e que vern-corrtribuindo para a suadebâcle, estesestudos.buscam,i3preerider ~sseus limites epossibilidades pela análise de-suas c.ondiçõesde permanência e ajusta-; 'rrento,lterldO em'vista a.conquista deummelhorpadrão de .justiça rios. marcos das sociedades.capitalistas.


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EDUCAÇÃO. COMÇli'0LÍTicA

PÚBLICA

'T/TIY1USS(J963,/968,é / 974): um-dos clássicos da, .abordagem 'socia/~def1Íbçrata,foi.' pionelrcnasugestão de, tip(J/pgias parao' estudo dos .slsternas de próteçãosocial, quanÔoosc/assificou emtrês tipos básicos. O "modelo resi'du'alde bem estar" serlà o sistema típico das sociedades em ; qu~ a intervenção doEstado só ocorrera quando falharam os' rJcurso~ privadqs: qracterizava-se, pois, pelo.'caráte,rtópico '';et~mporalmente .Iimitado daaçã() estatal , mobilizada apenas . durante as situações ernergendals, O segundo,Q "modeloindustriald~ ampla realização, "cornesponderla àquele em ql(e o .Estad.ointerviu parcialmente, volrando-se 'p;araacorreção dO,s'efeitos do mercado. As políticas sociais: neste:confexto; co Ioc;aram-seéolTlo.,com plernentares.às'lpstítulções eco n~m i,cas.O terceiro e último tipo; desta classificação é o "modelo êimtitudorialredistributivo.'" caracterizado pela.prddução e'" . distr~buição de bens e se~viç?s.públicó,ssociaisque nãoteriam cornoreferente os vínculos dos.indivíduos fomo mercado'. Tratávam~se,dQs serviçosaque tinham direito todososcidadãossem gualquertipode discrimioação. (TITMUSS, 1963 e 1974, opud DRAIBE,1988),' . . '., •. . Numa atitude também pioneira, Titmuss estabeleceu, ainda; o "núcleo. duro" constitutivo das políticas sociais nos modernosEstados doBem-Estar que surgiram a partir.do.: pós-guerra: a educação, a atenção asaúde,a alimentação e a habitação {DRAIBE, 1988). Um outro autor clássico desta corrente é vvllénski, que por sua vez, definiuowelfore como um padrão mínimo de renda; alimentação, saúde, abrigo, e instrução queoEstado garante\,e assegura a qualquer,cidadão como um direito político e não como, beneficio ,(WI LENSK,I,1975, p"XIII); , ' Nesta mesma direção, BP.IGGS(I961 )também·conside"' , rado um clássico, afirmouque o EstadOdo Bem-Estarseria .aquele em que , . [ ...]deliberadamente se utllizao.poder organizado (p~r'meio da adrnlnistração..eda pol'ticaj.comoumes •

A ,TEORIA

LIBERAL MODERNA DA CIDADANIA

31

forço destinadca.alféraro jogo de forças dom~r<=~.do em pelo menostrês sentidos: primeiro, assegurandoaos individuoseàsfamillas urna rendamínimaindependentedo valordoseu trabalho n9m,emrdoCludesua propriedade} . segundo, diminujndQo alcanc!O.daiusegurança, dando', condições aos indivíduese famflias.de enfrentarem determinadas'contingências sociais'(eomoadoença, avelhice e o d!=~e~prego), poistde.cutro 'modo, levariam.a<crises indi\fidu'áisoufarniliaresreterce.ro, garantindo a todos os, cidadãos,sem restriçõesde statusou classes, urnagama.de.' serviços ofertadosdentro dos maisaltos p~i;Jrões.cBRIGÇ;S, 1%1, p.,22,B),' .' . Éimpo'rtanteatentár.paril ó·sigr\ific;doqu~estes.kufo~es reservaramàs políticas·'sociai?;eqúe permite )singularizar a abõrdagern sóé.iill-d,emocrata.Eles nãoasdesvincularamde uma estreita relação corn-os.direitos-de.cidadania.. Explícita ou implicitamente, estaab()Jdagem consider~emsuas análises'aslutas.políticas '.das classes subalternas e.o seu poder de,~onquista. '.' '. . ,. " . '. ;'. lstónão se dá.por acaso. A maior-partedos estudos .. ' tem como referência a realidade: dos. palsesde capitalismo avançado da Europa, berço do próprio capitalismo,,()nde á afirmação da ordem burguesa resultcu-quasesernpre, de . confrontos diretos entre as classes fundamentais.'.' . Entre. outras conseqüências, tais confrontos acabaram por produzir formas mais democráticas d~ n~go.Ciação,e de . regulação dos conflitos, oque, de certo modo, refletiu-se no padrão de proteção social quese forjou naquelas sociedades, Este padrão, por seu turno,resultoud~contr~ditóda convivêriciaentre o capitalismo e a democracia parlamentar, COI11O bem demonstraram PRZEWORSKI (1989)e O'.pON NELL., Para este último: Os avançosdemocráticos n~~sociedadescapitalistas nunca resultaram'de concessõesunilaterais da parteda burguesia; resultaramda organização,lutase pressõesdo , setor popular (especialmente, rnásnãoexclusivarnente, dos trabalhadores urbanos), que terminaram,convencendo


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32, AEDUCAÇÃO

COMOPOÚr,ICA

PÚBLICA

a b,urgu~sia e/ouosgoVernps da conveniência (ou necessidadê.-para preservar o sistemade d.ominação.social) de convalidar esses av?-nçqs dernocratizantes.Xieralrnerrte, estas 'pressões de baixo' não fonam suficientes. .rrias em qu~se todos oscasos foram necessárias para a' obtenção desses avanços. Na Europa, o tema dessas lutas não foi somente osufrágio universal e a legalização dos partidos ques~'prQçlamavam representantes dosaté então.exdu, ídos. Outrosternas foram [:,;~Josdlreitos de o rganização e.representação.no mundo do trabalho, e' de acesso abs serviçospúblicos ao Estado, não como objetos de uma esclarecidabenevolência,' mas como algo a que os cidadão~, pelo fato de serem tais, faziam-se credores (O'DONNELL, '1988: pp.7Sc6). )

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dódéfi'cit:públ.ico edacargafiscal ,aprkária.~ instavel'estru.turade fln.ancianie[ltodàs políticas' i=6seu pequeno aJtancé redi'stributivo ' '. ,. Estes problemas nãosãq.detectados,exclusivamenté nos .e:stud1osneolibEOrais;. Sãoapbntadoitam8émporan'alista~ 'vir)c:uladosà'abordagern "social-democráta ou que se sitLJam teori.é~\l1entep rQi)(irnos,a ela .. M,as,;apésard'eo~:~econneçE:~ rem enquanto tais, estes ªnalistasc:Jifererrrdo~.prin:yiros(os neoliberais) p«r defenderem ajustes e refbrm~snos sistemas deproteção'él.irdaquedesciactem·<3. sua :totél.l>desregu,laçãci •..• pelo Estadq,.defendéndoi Dgentanto,réforrna.snassuas·' . . ." estsuturas. I.' . Nest~sentido, argUl;nentama neCessidade de.preservaÇ?O 'dos direitos sociais historicarnentecqAquistados, .destacanl::loa importância do'espãçopúblico quesegestou él.trav$sdáregu-, .Iação, vist9corno urn.m'ecani'SrnQessencjal na contraposição e no bloqueio aos poderesdéstrutivcisdomercado: ..

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Não é por acaso, portanto, que a maioria das análises sccial-ríernccratas-coritém forte ingrediente poloíticoe preo,cupa-se ern sublinhar.a dimensão histórica de-constituição dcsesistemas de proteção social, ~ste enfoqueacentuol,!s~ nos estudos produzidos a partir da.década de 70,principaJmente como uma estratégia de defesa contra os argumentos quequestionam as estruturasassurnidaspelosEstados .de B~m~Estar Sociál sobretudo-osda abordagem. neoliberal. Esta questão, portanto, te mse .im bricad o com ad efesa ( ,de princípios social-democratas na condução dá; políticas de ;gbvern,o, emconfronto cem as idéias de.urna totaldesre-" gulaçãcestatal, Em talcontexto, tornam-se as experiências da social-dernocracja européia'com um dos própriqs parârnetrosr do debate: ' Vale rernernorar os argumentos contrários ao Welfore StateaprEõséntados, de algum modo, quando se tratou da abordagem' neoliberal .. Eles têm como ponto de partida QS problemas colocados pela ~r:iseecon-ôrnica e financeira, que suscitam questíonarnentos sobre, por exemplo, ,~expansão assumida pelo aparato estatal.ern.consequência da gestão dos programas sociais; a sua extrema burccratização e centralização, além do poder de que foram investidos os'seus funcionáriose a forte-tendênciadestes.às práticas corporativistas. 'Neste mesmo.contexto: questiona-se também oaum:ento,'

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:Em sum,a.,.os social-dernocrátas, aP1sar den~o desconhecerem os problemas que.acornpanharn a gestão das , políticas; não têm por suposto a tctàlsubstitulção do Estado pelbme'rcado comomodo de. resolvê-Ios, como exemplica a, seguinte citação : v.

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[...] que tipode-socledade seria aquela onde a acumulaçãofósse livred'e qtlalque,rformadecontrole polftico.jde restrições quanto à gistribujção da renda; deconsiderações


34

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EDUCAÇÃO COMO POLíTICA

ATliORIALIBE:m

PÚBLICA

to nasocial~d~mócréita', ,.

sobre-emprego, meio ambiente.zaúde dos trabalhidores esegurançadoscon,sumi.c:ioresl[..:] Areprodução da .forçade trabalhovoltaria à alçada dá. iniciativa privada, ea. tradicional divisãéíde trabalho no .dornicflio [. ..] seria. restaurada2. As pessoas excluídas de párticipação em atividades remuneradas não teriam garantia de-sobrevivência p:ornel1h'Llmainstituiç~o[, .. jAs relações econ6rríicas ... ' seriarndéspólitizadas]: ..] o "açoite econ6mic~".voltaria àcena.corno o mecanismo central do controle político {P~EWORSKI,1989: pp.258c59). , '

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".Por,outra parte"quando;seenfoca QStrabalhos,~produziçJos rl.ulllaabordagem sociaJedemoáata"del!mam'aneira geral, pode~s~opse~varque elest~t1dém~acentrar"s~ em pesçLuIsas \ comparativaseqtn~os sistemas de proteção social de distintos pafse~iprincipal.mente()s decapitalism? avan~ado: , 'r Nestes ,wnt~xtos,pr?cura'mwmpre~rder?spro~ess~s! ' que, em .cada'realiqaq~, engend~aramumdeterrr;madopadrao ,de bem-estar social,priyilegiandodistintasvariáveis.Este é ocaso. . ,por'exempJo;*dos trabalhos deKO~PI (1983), de ES~ING" .ANDERSEN(1985), FLQRAe HEIDENHEIMER{198,L), ESPINGeANDE.RSENe KORPI(1985), entre, inúmer()s outros, . . Háquese considerar, entretanto, as variações teóricas e~tre autoresque seíócalizamna mesma abordagem.De um lado, persiste-a tendência qúe privilegia,o empirismo, próprio dos estudos pioneiros, e que tem na: produção de Titmuss o seu parad igma,De outro ;tern~$e .prcposições teóricas inovadoras, que procuram fecundar este espaço-com categorias de. outras abordagens;retontextualizanôo-as a/partir dos 'desafios ccl~cret6s postos pela realidade social. Este é um dos espaços. de interseção teórica. Muitos destes autores :poderiam,ser situados. tanto naa,bordagem marxista, qu.an~ .

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2:Tipd d,e modalidade de trabalho que, na.atualidade, está tentendo-a se firrnar.como fruto das reordenações do mundo daprodução impostaspelo'modo deacumulação flexível, emboravenha ocorrendo segundo os moldes e.nuanças destaerapós-rnode-na, Ver a respeito HAVEYCI989), I' . , /

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.MoQliRNA DA CID,ADANIA'35

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desde que não.fosse adotada urna postura rígida:Tratam'-sjede~utocesque procuram rpmper coma rlgidez próp'ria.?a ortodo>;<ia.Qlarxistasem,.,contudo; . desci!rtàrasimRort~ntescontribuiçôes de categorias analfticas desta: tradição Clepensamento. . ". ' ... '.AScofc1t~ibÚiçgesde.Przeworski,de in~piraçãoi grarnis-: dana; situam-se j ustam~nte •.n,e~te,lugar.·de interseção., G .autorpropêíe~s~a responcJ~r às~?uinte questão.[çs.ttabalhàdores,q~é têms~ll'!prep?r objeti,vo.maxirnizaroseu benh estarmaterial,.optariarliracionalmente pelesocialismo CQrnO Qtipo de, organização sociãtrnais adequado' paraarealiz~ção doss~usinteres'se2? (PRZEyvqR~.KI, '1.989). .... '.... ' .•·.·.,:Asinv~stigagões déste-autop,o levam a çonfirrnâr, me'dianteyma,áborejagem histó~ica e a simulaçãs deqm mode.la matemático, a.existência de um compromisso entre Çl ca RitaI e otrabalho, compromisso.que acabou por arrefecera luta política emdireçã0a0Pr0jeto socialista, ,....j •.. ' Przevyorski,nãQ desconhece os conflitos~dviridos dos interes'sesdivergerites que opõemas classes funda,mentais" Não·obstante,argumentãi~u.eestesnã'osão lrreconciüávels em todas asçiçcunstâncias.Emdeterminadas, sitiJaçQes econômicas e polftiCas, no-capitalismo.derriocráticc, os! trabalhadores podem até-optar.pelo próprio c~pitalismo.Tudó vai depender das. condições. materiais que podem usufruir de imedip:to; quando existecrescirnento ecorjõrnicc..e da~ condições políticas de que usufruemcom'a'dêmocraora parlamentar. Esteé O caso, por exemplo, <:10, per:[od9de sycesso das pollticas.keynesianas até os anos 60:" ",' Todavia,' oque o autor observa.é quep compromisso permanece messno nos perfodosderrtsé. 'como fruto da convivência contráditória entre o capitalismo-e-a dernocracia, do próprio perfil que as olassesassurrflrarjj c~tl1o,desenvólvimento, edo padrão especlflcoem 'que seprocessaa . regulaçãodos conflitos entre elas: " " Às políticâs adotadas pel,9..Estado émsoçieoadesca-, pitalistas-. projetadas para Çivig?rar e.fortalecero sistema


36

AEDUCAÇÁO

COMO POLÍTICA PÚBLICA

capitalista deorganização s.dCiàl~já não são'vistascorno funções de um Estado autônomo que se defronta com-a . ameaçadeúma classe trabalhadora revcluclonãria.Essas ;po.lí~icas- e opróprio Estado - agora aparecem como expressâcde um compromisso; .são bastante úteis do . ponto de vista dosinteresses de-urnacoalizãodeclasses' queinc!uitantocaf1italistas como trabalhadores.organizados. QUando os trabalhadores adotam estratégia? q~e·J conduzem a,um compromisso, o Estado faz o que.parecei serneGessáriopara reproa~zir-p capitalismo porque essa éaescolha dos trabalhadores, bem como ados capítalistas. [:,'.] O Estado tem de impor aambasasclàsses o cUmprimentoda's condiçóe s-de cada compromisso e proteger 9ssegm,~nt9s de cada classepartioipante du. compromisso doc9mportamentonão-çooperat,ivo de .•... membros dessas mesmas classesi(PRZERWORSKI, 1989: . p.239,"40). . '. édeste contexto, portanto, que resultam aS/Po.líticas, sociais, na acepção.desteautor. Sua essência advérn do poder relativo que detêm a? classes e do. modo como estas o utilizam. Contudo, os resultados do exercício deste poder, corno reconhece Q próprio. Przerworski, podem não resultar nO compromisso entre.as classes, mas nurnàíuta entreas forças que seopõern, conduzindo a.urna criseprolongadaDadas as "incertezas" próprias dos resultados do jogo dernocrático, as condições destecomprornissç podem ser corroída$. Noseuententer; no presente, as prátic~s corpçratívistas na negociação. de acordos-constituem-se num dos fatores que , contribuem para esta corrosão. Embora renovadoras, as análises de Przerworsklhão deixamde'Ser problemãticas.vsobretudo.peló papel que. atribuem .ao Estádo, Emcertos mom~tos, e,?t~ parece' apresentar-se como.um fiador "neutro" do compromisso entre as classes, mesmo levando-se em conta que as sociedades _ emque secentramas suas análises têm Uma marca particular ou seja: constituem' realidades em que a convivência entre o capitalismo e a democracia foi solidificada e que têm por. 'referente estruturas de poder ede dominação radicalmente

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A TEOR!A

LIBERAL MODERNA.D~CIDADANIA.

31

distintas daquelas ernquese inserem os países de capitalismo periférico e, portanto ,.o próprio Brasil: . ... .: É neste sentido que se mostram profícuas as advertências de Esplng-Andérsen, aut.orq~e t~mb'ém.podeserloc;alizado no que aqui está secjehominandodeesp.aço deinterseção teórica. ':, . =. .... -,ESPINC::;-ANDERSEN (1991 )sl1ge~eumai abordagem intetativaparao estudo ,do,WelforeStateemcada realidade,. uma vez-que, segundo ele"nã,o, se. pode. abstrair.ardirriensão relaoionale estrutural inerente aos fenômenos' do. poder, da dêrnocracia-edopróprio bem-està~N6 estudó:daspolíticas sociais' PQr.taht.o,mai~importante dpgue s,ec'entrar'naanálise do pape] desernpenhadopefas categorias sociais, éde~yeiaro padrão ássum'ido pelas relaçõe~ sodais em cada.realidade. " Um aspecto-pois.cencontrado e~treáutoresque Si~ situam ,naabô'r8ag'em social-democrata, éo da tendência de conslderar,o espaço daregu lação COrnb um,desyio no vérticedo ci'ássiço confl.ito entrE:() capital e otrabalho, E?<emplos disto sãoosposicionamentosde Przerworski, anteriormente . comentados. Igual abordagem.~ também a de King: .Ó:

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A[~inhaJproposjçãogeral\sugere que odesênvol~ virnento.do Estado de Bem-Estare os direitos sociais- dá . ci,díadania a ele associados rernodélararnfuodarnerrtal· mente a 'natureza das, socredacjesmodernas, Ias quais 'são · atualmente caracterizadas por .urna combinação única de EstadodeBern-Estar e economia, A forma madura o~ contemporânea dessas sociedades constitui uma transformação distinta em relação-às democracias industriais do pré-I 940. Os direitos de cidadania de então conferiram statuscivil(direitos legais) e político (direitosdepartt' cipação democrática), com poucas implicações para à' economia. O Estado do Bem-Estar do,pós-194S confere direitossociais (padrões rnfnirnosde.saúde, renda, educação, direito ao trabalho) os quais,em sua.irnp'ernentação · e plena.expressão, transformaram o papel do Estado .ea relação entre. Estado e economia;. em consequêncla'-as ,tausas e a natureza do conflito' socialnessas sociedades. modificaram-se (KING, 1988: p. 55).


38

AEDUCAÇÃO COMO POLÍT!C.A.PÚBLIC~

Consider;:1hdo-s~ t~isp_osidonamentos, pode-se~firmar ' 'que a abordagem 'aponta., para Um modo deconeiliaçâodo: que, em ,princípio, seria irreconciliável 'face ao fPodo como os IconflitQsdeclasse sãócompreendidos. j ~, Nãoobstante,é imp08art~ nãosedesconbecer~uE;os estudosquese,utilizamdeferramentas do p-ªradigma marxista 'colocam-se"po presente, corno um{értil caminho de busca teórica, na-perspectiva d~,~c.ompreensão dos nóvospadrões societilis,que aglopalização do planeta, ~Iiáda à debâc/e,do socialismo' real e doavançoda perspectiv~ neoliberalna.con'dução das pQJíticaspúblicas estão~ imPOr.tendo-se e m"vista o' soerguitnento de-urn'maior-padrão.de.justiça soci9.1."" ,', Aaliança,entre,postúladosdaabordag~msodaL-demo~ cratae ferramentas .do.paradigma rnarxista-, configuréj.nÇlouni .espaçode inte\seçãote9rica-;-pode" portanto~se constituir, numa solução impo~ante na bu~càdeum'caminhoteóricoanálftico capaz de 'dar conta, da apreensão dó' processo das , pôlfticéj.SiSociais;Para melho[ eXP!:icitação/problen;atização deste car'[linho,cumpre, então, apresentar suas-caractensticas ~olprópriocampº daabordàgem marxista.

AABORpAGEM

MARXISTA -

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.ão. écorretó\tomarornarxismo'conno<urr;a simples \.abordage,II].([omo "apropriadamenteadvene IANNI , I, ,( 199~), ~st~ rràdiçãc.de ,pensamento,emise tratando !deiut;n,pa~adigm'l; rr,1Ultiplica,seem~m amplo lequédet~!l.dências e t~?has,lsto vaiserefletirno~estudosgu~itratam) daspolrticas~sociais, muitoerobora não sejam muitosQs que' se'ocup,emespecifi,camente.,deste'tema., " ,Vi'le lembrar" de início, ornodo como o prQprioM,arx . tratou ai questão, Não há em sua obra-urna preocupação _particljlar com a análise. das políticas sociais' fl,Ü.capitalismo, " . N~JasL1bj,az,entretanto, a intenção ,de encontrar os meios para realizar a maisampla condição de,igualdadeebem-estàr .dos.sereshumancs: Afinal. uma,das rnaiores.coritribuções de Mar0 foi mostrar as raizes das'desigualdades e daexploração' inerentes, às 'sociedades de cIass e,. Foi per esta, ótica, pois;"'que abordou as,políticas sociais, deresto,quase.inexiste,ntes no seu tempo. ' . ", ,Com'efeito; no século XIX, o;prbcessodo, desenvolviménto capitalista ainda não havia mobilizado as forças em oposição no sentido deestabele~erem acordqs. e conquistas, à semelhança da constituiçãoda cidada,niaburguesa, nos moldes da noçãoconstruida porMAR.$f;-jALLr I967a), As reformas de.Blsrnark na:Alernanha sé secornpletaram

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40

A EDUCAÇÃO

COMO POLÍTICA PÚBLICA

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após a-morte de Marx.Na IDglaterra,aPoor Law era a única legislação de cunho-mais geral mas que,naverdade,não significava nenhuma proteção aotrabalho+Neste contextc.. compreende-se a dimensão hlstôiícá dotratamento.que Marx reservou às políticas s,otiais em sua obra. . , Umafdjscussão sobre.os direitos do homem e dos cidadãos, nos mQldes:daR~volução Francesa, é encontrada, todavia, em A Questão Judaica: (Mar?<,s/d)ÀCrítica ao·Programa.de GO;' THA (1979),' textq.emqueMarx questiona os postulados,dos , social-democratas, traz, p'or sua vez, algun's)cof\1entários sobre .a importância di escola .básica: 'Aeducaçã!oé aí compreelldida como um dos instruimentQs?e apoio ria organizaçãce na lut~ do proletariado cqntra a bLJ:guesia, muito ernborase q uestióne o papel doEstado burguês como:,o responsáve] pela educaçãopopular (MAR><, 1979: pp. 30-1'). i .Mérece dE1st~que, aihda,.aanálisedeM;arxsobreo processo que culminou napromuJgaçãodalei f~brilnalnglaterr,a,: . publicadano Livro~.I'.de O Capital (1975), ondeo autor; ressalta. a lmpcrtânciadatutadcstrabalhadores para a diminuiçãocjajornadade trabalho e asua regu!a.çãopelo Estado; Desta\naneira, Marx expres?ava oseu reconhecirnento de quea organização dp mundo do trabalh~permitiria a.obtençãode conquistas amenizadoras do grau de, exploração ai nda nos marcos da ordem caRitalista. Contudo. embora destacasse, a jmportância-da.ação estatal nestesentido: Marx nãodeixava de reconhecer ,qye d/poder público, mesmo legislando a favor do trabalho, estava, em .última instância, garantlndo ascondições gerais da, produção e reprodução daquela ordem .. '. 'É esta contradição, uma' vez exacerbada, que acabou por produzir o "espaçopúblico' da.regulação", O que se-traduziu, entre outras manifestações', na convivêncla entre.ocapitalismo ea d~mocracia'llumprocesso em que OS direitos sociais dos cidadão? tiveram qué ser considerados. : Aolongo-deste século, como se sabe, multiplicaram-se as teorias marxistas ,configu rando o chamado marxismo ccidental (ANDERSON, 1976). Corno-uma teoriado social de c

1,,_-

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carátermais'aca,qêmic9,0 roúxismdgahh~u maiorimPulso" a partir do finfJdadécad~de6Q!quan~o a cri~eeconômica ,e financeira suscitou um àrríplo e. controverso debate sobre. asformasefurições assumidas pelo' Estado capitalista e gue têm;na polfticas- púb.l idsÍJ ma das suas-mais expressivas 1 manif~staçÕes... ...• .. ' ...' ' Nos países.da ,Europa, a; crise e os seus efeitos cohstitu, .íram~serioirrpulsopªrcique omovirnento cpntradifório da .irtervençãogannass~o centroda.ci:enacomo problemáJanalí~ ,tico,suscitandotentativas:aedesenvolvirry'ntpde'umateorià: ,marxistadoEstad·o.AcQrnbilJ~ção.entre~,sClcial~democraoia ",eoatendir1)entlD dqs .req,úisi,t9sd~acurr:ulaçâó,bavia'g~rado .uma situaçãosingular,qúe'transparecia .nas aparerrtes.ambigüidades daatuação do Estado" , '~. . .', ", Diãnte deste contexto, osestudos voltaram-se para a apreensão das contradições entre a.dominação/l nte,graçãodo sistemaeconômico-,o papel,do Estado:e,m face dos 'requeri. nlentos daacumulaçã~ __eadornihaçâo/integraçã? sÇldal __o ' "papel do Estadodi'ant~dos interesses dotrabalho e dagarantia dàlegltirnidade da orgem'social(O'CC)N f)lOR, 1987).. .' Percebia-se,então, que se.tornàva cadajvezrnais ne,.buloso.o arco de forças einteressesqiueoEstád()p~ssava a representar. Os conflitos de dasse fugiamàco.mpree~são pelas' categorias analíticas clássicas. Anoção de. dassenão era-mais: precisaem.relação aotipodeestrútura social que sefotjara,qpróprio ESTado, em dererminadàs-sttuàções, , . aparentava ter umgrau de aut~nomia~para alémdarep:cesentaçãodos interesses econômicos dórninantes.O papel da . sua burocracia também se .tornara um campo: problerT;'ático. Enfim. acreditava-se que, de algum modo, novos-tenômenos estavam se manifestando, fenômenos, paraosquciisa'concepç~b marxista clássica havia sinalizado,pbrém rum nív~j deprofundidade insuticiente paraapreendê-les, Os vieses de interpretação destes fenômenos geraram urna-multiplicldade de vertentes, com'~uas próprias respostas para. questões como: porque e de que maneira se dá a-relaçãoyntreo Estad()e ad~ss!" capitalista.ioqueé propriamente


42

AEDUCAÇÃO

COM()POLÍTIC~

PÚBLICA

/'

. capital~tªh'asestruturas'ao Estadq, 0.0 ainaa,gualo prÓprio significado do Estado (GOLDet. 91,1979). " .' Neste contexto, taisirit,erpretações foram sed~eren':_ .... '-" .... ",.' . '·'0·/ _.' .. ,,( dando pela mai?FêQfase, na questão.eçorrôrnicajna análise propriament(O política, ou nas .aspectos ideológiéos,' sempre .. ' ref~renciadQs à compreensão das formas .efunçõesdo· Estado eaos limites,epossibilidadesd;,t sua atuação perante.a crise.:« Não há, aqui, a intepçãod'e explorar ouysgotartodas asvarian1;es que. configuraram .este debate.êas.suas contr07, .vérsias no-perfodo'ern questão; Apresentam-se,' em seguida, apenasalgun? do( elementos que permitemproblemàtizar o espaçoanalltico reservado,'~ntãoiàs políticas sociais .. Entre estas variantes destaca-se a escola "lógica do /capiê tal" ou "derivaciónista": cujo n úcle() nasceu, principalmente, na Alemanha .. Mesmo considerando as variações entre os autores.rpode-se dizer que a preocupação básica.dessa corrente era demonstra:rquea evolução das formas. e funções' do.Êstadc e oslirPites e possibilidades d? sua atuação tinham nexos.dlretoscórn-os interesses gerais.da.acumulaçâo-e que, portanto: sóseriainpassívéis de entendimeh~o quándo-rela: donadosàscontradições inerentes à própriaacumulaçãodo capital.' Foi; pois, da categoria capital que esiaescola+derivóu' a' forrnadoEstado(HOLLOWAY e PICCIOTTO, 1978).>. Para.~ IRSCH ('.978 ..~.'1979), umdos .~utores e)5pressivosdessave rtente, investigar o. Estado sena uma tarefa: que réqueriria, antes de. tudo, a análise do.próprio processo da acumulação. Uma vezque o dinamismo deste processo é a lei.datendência decrescente da taxa de lucro, tal como o-concebeu l'1arx, dever-se-ia ..torná-la também como um fator ooridíclonante no desenvolvimento-do Estado. Nela se condensariamas<contradiç6esinerentes à acumulação, ou seja a exploração das classes. Na visão de Hirsch, as ações voltadas para contra-arrestar a tendênciada baixa da taxa.de lucro configuravam o desenvolvimento do Estado no seio da dominaçãoburguesa eno confronto entre as classes. Neste sentido, afirmava ele que é o-próprio dinamismo do processo de acumulação o causador das contínuas transformações das Ô.

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estruturasdoJ~tado.'~ó. por meio.do 'desv~lament~/desds~' estrutur~s poder-se-ia" derivar'''concretan;iente as fu nções.e os ~modosde' fU,rícionamento,do aparelh(). estatal, porquanto-elasrepresentavama.própria .mudança das rel~çõe1ido capital. Emtalconfexto é 'que. este atltorsituouo,pap,eldas políticas: . , ,A intervençâo 'econômica'do,Estado ':'da criação dé 'çondiçôe~ materiais geraisda produção' à gar~ntiadaJe~ produção da força-de'trabalho etc.-é porvconseqüência, parte integrante dodomfnio\burguê~: C,,]A dorninação significa sempre. aomesm? te Fi'lpo, repressão de classe e garantia',do processo de reprodução-material: Expti me-se istO,. nas.condições capitalistas, por uma. d~termina,i;ãq de: \ forma específica, a saber, i=orno 'intervenção'tdumainstância.cóercitiva, colocada fora doprocessode.reprodução material, instância que, sqpestJ forma, é essencialmente organizada de manelrareatlva em relação ao movimento de acumulaçãode capital e às lutasde classe, Significa isto queo modo de reação concre~o, isto é, a maneira como , o Estado age para assegurarareprod6ção,é determinado, no seu conteúdo, pelo rnovirnento do capitalepelas lutas classes e, na suaforrna.pela.suatransposlção.ao nível do.aparelho de Estado.O.Estado defendeaparentemente, nesta função, os interesses de todos os membrê;s,dasociedade (e fá-Io efetivamente ~a medida em que estes estão interessados. na sua própria. reprodcçãomaterial): assim, a.ihtervenção do Estado representa, por exemplo, uma ',êondição de sobrevivência para o proletariado (HIB-SCH, 197.8: p. 9,1). .

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Esse é () espaço analítico em' que se inseriram Ml.JLLER ' e NELJSUSS( 1975), autores que viam na.autonornização do Estado um meio de conter as forças anárquicas próprias da ,. sociedade capitalista, sobretudo no que se h:!fere à força de/ trabalho. Para eles, a natureza auto-destrutiva da sociedade justificava a imposição da imagem do Estado e, por conseguinte, as suáspolíticas, entendidas em um único sentido: como.o meio através do' qual o Estado garante a reproduçãodaforça de trabalho. O Estado ao se apresentar deste modo, o' faz

.

)


44 A ÉDUCAÇÃq

cOMo-PoLfTICA

PÚBlJCA,

,

. como-a condição necessária a esta reprodução (HOUOWAY, 1~78:p.234). ' . f\oproblematizaremo entendimento do Estado, osderivacionistas Gpntrapunhamcsê às interpretações de outrosautores e-vertentes. Punham, em xeque, por.exernplo, as interpretações desenvolvidas por BPCARRA (I 9l6) e outros.eccnórnistas " vinculados ao antigo PartidoComunistà Francês.fundadores qa vertente denominada de Capitalismo Mon'opolista de Est,ado, ((ME). Para os autores desta corrente..o Estado encontrava-secapturade pelo capital monopollsta e a serviço deste, A açãoestatale.' portanto, aspolíticasconcernentes "-objetivavam, prédemlnaritejriehte, ~a defes~ dos interesses dos, monopólios, Jáosautor~s derivácionjstas, ou próximos a esta abordagem, ente~diam o fenômeno.aoinverso: aexistência de.in~eress!es~confl ituosos entre os capitais, , impossibilitava-os de reproduzir as condições sociais' da sua própria reprodução, levando o Estado'a intervirparapreser. -varosinteresses.globais do processo.da acumulação no seu conjunto (ALTVATER; ,1977). I Um outro'foco de.debate er~m osqu~stionamentosdirigidos contraosestudosque conferiamurria dimensão privilegiada aopolítico ..Para os autores próximos à-escola "lógicado capital",este tipo de abordagem revelavaa.descorislderação, por partedos seusadeptos, de q~e as categorias políticas são fo rrn as assumidas pelas relações sociais e dequeestasse . definem a partir da esfera da produção (HOLLOWAY, 1978). POULANJ1ZAS (1977) pode sertomado corno um . exemplo datendência que privilegiou a .especificidade do político nos seus estudos. Insp'irafldo-se,de um lado, no.estruturalismo de Althusser e.ríe-outro, na teoria da-hegernonia de Gramsci, destacou-se por relativizar o papel do Estado na defesa direta dos interesses econômicos das classes dominantes, Nasca-acepçãó.oEstado "éo.centro dopoderpolítico das' classe: dominantes nó-medido-em que é fator de organização, da sua luta política" CPOULANTZAS, 1977: p, 185). . Explicando melhor: segundo Poulantzas, para que a or~'dem fosse, reproduzida, seria necessário quese ocultassem':'. o

j

asrefáções capitalistas, o quesó poderia ser [eito através, do Estado, pols.qcesóeste tem opoder dereduzir'.C)s integrantes de todas' ascrassesã'categoria de '~ih.d.ivíduo's", ,mascarando,?ssim"a naturezac!a lutad~class'~, Conside-' r~nd~-s~qu~! em Jrincípio, éal?róprialnà~yre~,a d~Qrga~ ruzaçao da produçao que levat~abaJha~orese capitalistas a seidentifi caramcomo clél.sses.antagônlcas,' aq uela ocu'ltaçãb tem queseprocessar ernoütra esfera ....no casó ;.na: esfera.'. "políticO-jurídic~(PO~LANT;zAS,J9n):, ,',' Lrvando emcontaos-interesses conflituosos dos'dpita~ lista~ê,as forças:n~gem'ôDic:asn9poder (o. bloco.no poder) emdeterminadosperíodos,.8pulantza,s'estabelec:eÚ\ uma dJstinÇào entre a luta politicae-atuta ec,onôrJlica;afirmand~, aautonomia-relativada I?rimeiraem r~laçãoà segunda.~e" .•gqndoel,e, a !~inldividuaILz:ação"neçessá;'iater'iana luta política. urna.dassuas manifestações. M~mbros da mesma: c1~ssecom- . 'petern pela dominação dosaparelhosjÚcíd.iGose'políti~o?, estabelecendo-se, nesta .luta políti'ca,abegemonia'de\ur.[1 ,bloco',Ao mesmo ternpoia áção.destesaparélhos também .constítui-seno inwumentoquepermiteadiluiç~odo? conflitos entre as d;;i.sse');antagônicas, decorrentesdasposiçôes. que ocupam na produção .'0 Estad~capit<3.listaapresenta"se, portanto; Gomo representantedo;';interes~e geral" degru~ 'posconcorrentes: ele é simultaneamenteoEstado popular; racional ed~ classe (POU LANTZAS!I 977), , . Há, neste contextoànalfrico, uma explicação própria' sobre as políticas sociais. O Estado, mesmo representando . os interessespollticosde classe, comporta, nas suas próprias estruturas, um jogo de força que Permite p reconhecimento dos .interesses dotrabalho, dentro de determinados limiteso Tudo depende da estratégia, acio~dapela dOmina~ão hegemônicadas classes dominantes, em busca de "consen- , timento". A noção de interesse geral do "povo"! apesar: de ideológica, implica que sejam atendidos determinadosj~teresses econômicos de certas 'classes dominadàs.vnesmo'que esses interesses, eventualmente, contrariem os-interesses , econômicos predominantes ~detodo modo, estas práticas , -- --~ .

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AABORDAGEMMAI<XISTA"

sãoicompatíveis com os interesse pollticose.. portanto.xom aderninaçãc hegernônica: , , (

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-. . , ., Essa garantia.deInteresseseconõrn ic.os,d~ certas, classes.dominadas, da parte de.Estado capitalista, não pode ser c.oncel:íida,aprcessadamente; corno limit<tção/dopoder, políticodas classes dominantes, E certo que ela éirnposta ao , Estado pelo lutcrpolíticor;; econômico dos dasses dominados: isto apenas significa;.contudo-, que o Estado não é utensflio de .classe, que eleé .o Estado.de ump'sociedade dividida em classes. A luta de classes nasIormaçôes capitaüstas; implica que essa.garantia, porparte d.oEstad.o: de interes- ses econômicos d~çertasclassesd.omi~adas está lnscrita,~ como possibilidad~;D.os prqprioslimites ql:le ele.impõe,à_ luta comdireção hegemônicade classe- Essa garantia visá .•-. precisamente a desorganização política dasclasses dO\TIina~,' .. das.:e é o meip'porvezes'indispensávelparaahegerhonia das cíassesdorninantes.ern uma formação em que aluía propri?-mentep.o.lítica.dãscJasses dórt)inÇld~s,é possívél. [,:;] é.sempre possível traçar,deac.ord.oc.omaconjuntura i:c,ncreta, uma-linhO dedernorcàção, abaixo da qualessa garantià de interesses econômicos de classes dominadas porparted? Estado.capitalista nã? só não põe diretamente 'em questão a relação política de dOrTlin~çãode class~, mas constitui mesm6um elementodessa relação,(POUlANTZAS; 1977:p: 186; gri.fosn.o.priginal) , -,.-'

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,No'que,!Ji,ê6udên9min~dode sua "segunda fase"! 'PQULANJ;AS,1980) ampliou o significado que atribulra.aos ap~relhos de Estado, tornando-os, agora, como produto da Iutade classe e. das transformações correspondentes na esfera - daprodução capitalista.'Destafeita, enfatizou, também, as ~:ljberdaêlesp()líticasdemocrátiéas corro resultantes das lutas e conquistas dos.trabalhadoressob o capitalismo. Nesta ~.ua acepção, óEstadoburguês, por resultar da luta de classe, não sé.constitui apenasemum Estado burguês, mas sim.num Estac do dominado p,elaburguesia, noqualos interesses das classes . subalternas)ambém estão, de'âlgum modo, repfesentados. A partir'destetipode compreensão ~ queiPoulant:;;as forrnu. lou~'sua prq'pos~a,da inst~ura~ãodosocialismode[r)ocrático.,

47

Acreditava" enta~,'na~ possi~ili~ades da\recapturadQ Estado' pelas classes.subaltemas.xop, a manutenção de-urn'tlpo.oe sistema.representativo ~lural.(POULAN:rZAS': 1980). ..••.,No.interiorda abordagem marxista -eJestacam-se, ainda, a'scon'tribúições de'CiausOffe vinculadas aodebate em referência. Este autor, inserido nd qÚese~estádenorninando aqui.deespaçode il]te'rseção. teórica, desenvolve análises voltadas mais ,diretamente paraa·qu.estãod)aspolítica~ sociais: I TãhcornoPoulantzas, as preocupações deOffecerjtram-se ,00" político"; mas privi legiandoo estudo da,sestrw!tura~ internas do, Estado. Suas análises partem de uma indagaçã? tfundam,ental:,comoé· ~.ossí,<elgarant\r"s,equE7 o,Estaejoestáa; serviço da,dqminaçã,ode,classe?lndagação queelerespond,e ' ..refutando, entre outras, as própriasformúlações de Poúlant,zas(OFFE, 1984a)." , , /.,' . AJespqsta queOffeconstróiestá relªcionada, com o que "ele)denominade'''me;canismqsdeseLetividade'', gispositiyos atravésdo$'qua,is se 9peranrí:,as decisõesese'forrnulam às ~ , pollticas.públicas.. " ..... ".. . .' .,' "'. Segundo. o autor..» 'desyelam ent() daatuaçãodeste.s . me<:à.nismos ,que excluem as alternativas e interesses.anticapitalistasda iaçãoestatal, permitiria comprovar' Q caráter de . classe da-dornlnaçâo.polftica; .Offe chega ~ indicar o funcionamento dos citados mecanismos, mÚito embora sublinhe ~s;.d if c\uldadespara captá-I osem sua ,to ncretitu d e.: em decorrência da própria contradição estruturalqúe envolve-o' Estado: ter dê seocultar enquanto urrrêstado de classe: ' ..•..... Sãofrê~os tipos de seleçãoquesé opesam,segundo 'Offe. Aprimeiraéaseleção negativa, amais importante para aquela cc>í-llprovação, pela qual, se exclui:deliberad,amellte , da, ação estatal os interesses antkapitalistas. Asegunda é a seleção positiva; que atua para que sejam atendidos/aqueles interesses que vão beneficiar o capital em seu cohjunto, em . detrimento depolíticasquefavoreçam grupos específlcos de capitalistas. A terceira reladona-secom a necessidade contraditóriaque tern.o Estado de, ao mesmo ternpo.jpraticar , e tornarinvisível 9 seu .caráter de classevCornoafirrnao


I

48 A

EDliCAÇÁO COjllOPOLÍTICA

PÚBLICA

A

a~tor,<:S~m~ntr; a. preservoção

do ·àpafêncía,doheutrofidade do dominação declpsse"(O fFE, ,-:J984a:p.'163).qqoe vai' implicaroperaçôe~se'etiyas'd~ caráter'''oçultador'', denominadas, de "operaçõesseletivas divergente~'~:,isto é, quesegl,Jemdireçõesoppstas. -; 'Os ci,tados mecanismos.são encontradosna própriaestru-, , tura dq~iste.mapolítico,na\deologia enE>cultura q~e Ihes são "próprios, nosiprocedimentosinere~tesàt<pma9,a d~gedsão e, ainda,naatu.ação do aparelho repressivo estat.al. Cadaum destes níveis p~rmite.queseconstitua um sistema ~efiltros" antep0?t()s , u'ns aosqutros;garantincJo: âssirrt-que.as decisões políticas assegurem ,o.caráter de classe cjadominação (OFFE, 1?84a).: ....•..... I-)á,nestasformulações, uma ncçãc.particular.sobre o .' pa~el?o Éstado: estene~ está a servi.ço,nern:,se constitui no instrumentó de u~a.classecontra outra" pOIS protege sanciona instit'uiçõese relações sociaisque se constituem no requisito lnsfitucfonat.paraa-dóminação de classe do capital. Suas ações consistem na imposição e na garantiaduradoura . de regras queinstitucionalizel1Íasrelações de classe, próprria.s ,de Urna sociedade'capitaiista: \ .:de c!assep"ermiteQexercício'

";

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I

O Estado não defende os interesses particulares ele umachsse: mas sim os interesses comuns de todos os membros de uma sociedade capitalista de c/asses (OrfE e R0I'0GE.'1984: p, 123; grifos.no original).,' .

,)

I,

.'

'Em suas análises, Offe confere um' poder singular à buro- , ' . " .' • " I ' cracia do Estado. 'Segundo ele,e ela que operaos mecarusmos. ,defiltragem daspoljticas públicas. Num certo sentido, oautor corrobora comas análises neoliberals quando postula que a burocraci~ estatal tende aestimularaimplementação das polí,ticas porque. delas depe~deasua sobrevivência.enquanto'tal (OFFE, 19$4b). Mas seu campo analítico é bem distinto,Arigor. Offe chega ainverter 9S próprios termos da equação através da qual autores marxistas representam os vínculos entre o processo da acumulação e-o poder do Estado. Na suaacepção, o poder do Estado depende doproce,sso de acumulação

ABORDAGEM MARXISTA

49

>para existir enquanto tãlepara pres~rvar~ua9utonomia,.rio sentido de que seja garantido-o exercício dopoder público, ainda que este exercício volta-se para o favoreci~ento do processo de.acumulação. Nãosão, pois; fundamentalmente, os agentesdo processo de. acumulação que se interessarnern instrumentalizarQ. poder de-Estado ..Ao contrário'; '. -",

"

,

;'

são osa'gentesdS poder estatal que - a fim de. assegu-: rar sua pnópjia capacidade. defuncioharnénto, -: obedecem, como seu mandamento mais alto,aoimperativo da constituiçâoe consolidação deumdesenvolvimen1;o econômico favorável (OFFE e RONG E.1984: p.·124). '. "

Articula-se.a este-quadro ersua concepção d~,política social, entendida como "o forma pelaquÇllo Estado,teriltoJesolver o problema cio tra~sfàrm(j)ção durodourçJdetrobàlho não ~ssalqriadO'emtrobalhoassalarjado"CLENHARDT e OFFE" '19~4: p., 15;grifos nó original). . '..Subjàza esta noção urn.certo entendimento do prpcesso' de proletárização. Este não é linear, nem, automático, posto que é ao mesmo ternpolativo" e "passivo"; portanto, não se . desenvolveexclljsivamF=n'te por si próprio. A transformação em massa da fQrçadetra~alhopespossuída:e(11trapalhad~ores assalariados . I '. , nãoterla sidonern.é possível semlJmapolítica estatal .. que não seria.ho sentido restrito •. "política soclál ". mas q~e. da me$mil:Jorma que esta; contribui para integrar a força de trabalhe no.mercado de trabalho (LENHARDT e OFFE, 1984: p:,17; grifósnooriginal). . .

Desta perspectiva, as políticas sociais não são apenas , Um requisito para a reprodução das Condições materiais de produção, mas também um elemento fundamental da própria sociabilidade capitalista:·' . , [::Jpara assegurar o controle sobre o trabalhador assalariado. é necessário definir, através de uma regulamentação política, quem pode e quem não pode tornar-se-trabalhador


50'

A EDUCAÇÃO

COMO POLÍTICA.PÚBLICA

'À,ABORDAGEM

assalariado, D~ outra forma, seria difícil explicar porquea introdução de um sistema escolar universal (ou seja, a substitui" ção deformasde socíabílização e formação internas à: família) vieram àcompanhadas [sic]da introdução da obrigatoriedade escolargeral,.tempor,almentedefinida (ou. seja, a organizaçãoobrigatória de-certas etapas da vida. fora domeréado 'detrabalho),Somente quando as condições sob as quaisa; nâo-participação no mercadode trabalho é possível estiverem regulamentadas pelo poder público (pois as medidasrepressivascorno o castigo da mendicância e do. roubo não _ bastam),~,conseqüentemente,quarí<:lO a esc?lha entre as forrnasde existência do trabalho assalariado e as formas de sobststêncla extemasao mercado,de}raQalho' não mais dependerem dadecísão do própria trabál~ador,pàde're,moscontar~om umaint~gração confiávele. per,manente dos frabálhadores "restantes" nas relações.de trabalho assalariado (LENHARDT e QFr=E, 1,984: p,18} "

À

guisa.desintese,

pode se dizer

polítiça~ducacio~al

da-forçà

a sociabilidade próprios

sobretudo

que

como

de trabalho

segundo

impla[ltaçãbClos:sistemas'públicosde obrigatórlo

e universal,

conjugada

a: outras

numa

das estratégias-para

e continuidade construtos, '·oferta-

regulare

do trabalho

infere-se,

da educação

manter

assalariado,

portanto,

impurezas nos filtros deseletfvidade direcicnarnentoda sua ação: Tais iníerências

osposicionamentos

desnecessário

dizer

"espaços vade

o modo cíclicasê dores, "

de Interseção

atualização corno

teórica",

das categorias

também

marxianas,

padrões

de inserção societais

e atuação

,

à

nas relações

sociais

rnals.sern.que

.isto

como

o

intervenção'

do.

fcuníul~ção produzindo

e políticas,

~

Pelo

'c9rrcí em, a taxada

signifiqu\,

o esgotamento

das

acumulação:

dos Seus

É

rrão deixa

quando

o '

con-

(1988a)(É umatentati-

as suas .crises dos trabalha-

que sedescórtinarn, '

demonstrar

se r~ferir

~Ofundo públicoem resumq., é oantivalor, menos no sentido-de que o.sisterua n~omáisproduz valor, e mais no sentidode que ospressupostos.da reprodução do valor '.contêm, em si mesmos, 'oselementosmals fundamentais de -sua negação, Afinal, 'o que se vislumbra coma emergência do' . antivalor é a capacidade de passar-se a outra fase em que.a produção do valor" ou de seu scbstltuto.n prôdução do exi cedentesocial,tôrua novas formas, E essasnovasformas.parà , relernbrár a asserção clássica.taparecem .não como desvios do sistema capitalista, mas corno' necessidade de sua lógica iríternadtr expansão (OL1VEI RA,1988a: p, 19):

a'

buscam apreender

o capitalisrno.temsuperado

tenta

prefere

estatal,

a esfera econômica

uso destesfundos

possíbili,dadesda

a

se situa naqueles

Seu,s construtos,

alterações

doc~pital,o'

rTlais~valia:

assirn,

se submete "

de OLIVEIRA

que Oliveira

as novas formas diante\dos

aque ,.

ganham uma nova dimensão

frontadasc~m

pwfunaas ,'lado

do Estadona

e gratuita

contrário,

(tar.corno

seu

refutar

Est~do)tornou-secentral p.~rao ~ovinlento_da .capltall~ta ern.todos os sentidos da reprodução,

a.educaçãoj.,

A partir

público

que

}r,egulação

não dicotorniza

polttica.Ao

da esfera

a possibilidade

que aatuação

básica obrigatória

neoJi.beraiscontrários

fundo

vale-lembrar

noreferidotrabalhoi·é

Oliveira

e o seu, caráter

constit~i~se.

de preocupações, sentido,

de OLlVEI RA (1988a)

por.Otís ,

Neste

os parâmetros

sobre

públicas,

os pressupostos

os argumentos

de garantir

que considera

ensino

A regulaçãoestatal

políticas

campo

entende,

'um meio

E desta-perspectiva

.,do capitalismo,

Offe

, Antes de artlcular às questõeslevantadas

si

lv1ARX~STA

nesta direção

pollticassociais rande-se

adupla

reprodução gate

sociais

constituem finalidade

âamais-valia,

trabalho.A

força de

partir

cautor

assim, que·ossaIÚiosindiretqs,

da força.

de trabalhos.operando,

anulação

do seU fetiche

enquanto

que

de salários

socials.ino

à

na

dores-

observa

IUCr(j)s;~nem produzir

social, conduzem

as

público

na condição

antimercadorias

não é gerar

Sugere,

dos pela política

públicos,

sobre

conside-

avançado: dofúndo

das políticas doi pós-guerra,

os bens e-serviços indiretos,

suas análises

e sirriultâneapresença

docapitale.da

histórico

.quesua

que se inseriram

nos países de capitalismo

sentldo-de-: extração provi-

uma desmercantl[ização

portanto, mercadoria:

Oif I

sentido

da

,


52A

EDUCAÇÃO COMO POLÍTICA PÚBLICA

I

[...jcada vezrnais, a remuneração da fOíça de trabalho é transparente, no sentido de que seus componentes são nãoapenascor-hecidos, mas deterrnínados'polltkamente. tal é'anatureza dos gastos sociais que compõem' o salário indireto, é a luta política se-trava parafazer c6rresponder cadàitem doconsumoa uma partida correspondente dos gastos sociais. Não há fetiche" neste sentido: sabe-se agora exatamente do que é composta a reprodução socialOu.: em outraspalavras, a fração dotrabalho não-pago.fonte da.mais-vaila, se reduz socialrnénte, Mas,pa~ece ironia dizer, que o mundo. contemporâneo é completamente desfetichizado, pois à sociedade de massas parece a fe, tishi~aç~o, elevada à enésirna.potência, Pode-se, apenas,' , sugerir que no)ugar do fetiche da mercadoria.colocou-se umfeti,che'd'o Estado, que é' finalmente o lugar onde ,se opera a vi,abilidadeda continuaçâoda exploráção da força de-trabalho, porurT'iIa,<l'?, e de suades-rnercantílízação, por outro, escondendo agora o fato de que? ca'pit~lé -s;ompletamente social (OLIVEIRA, 1988a: p. /9,: grifono ,priginal)." ' ' ". t •

,iNà'visãode Oliveira,pois, a cenÚ'alidaçJ~do fun:dopú: blico' para-a reproduçâodajorça de trabalho e do próprio capital transforma a relação social de pr:oduç5ío:, É. neste contextogue sltuao desenvolvimentod~)welfQre\stQte' nos.países dé capitalismo avançado: o mesmoexpressarra a. revolução nas condições de, distribuiçãoe cqnsumo,cjo' . lado dMrabalho:enasçondiçõesdecirculaç'ão, do lado do capital. Dessemodo, constrói-se, então, ur,naesfera públlta' da regulação que é "irmã siamesa" da.demócraca.represenc tatlvaEsta esfera é .) sinômino da democracia, simultânea ciu concomitante, ,e ao longodo tempo os avanços sociais que mapeavam o ) acesso e.a utilização do fundo público entraram num-preces; 50 de interaçãó, com a consolidação de instituições políticas democráticas'(Ol.lvlil RA,1988a: p, 21 ) .:

O autor preocupa-seern cem ás novas relações:

. . demonstrar-corno seestabele, . .!

A ABORDA0jJM. MARXISTA

$3

o

ponto essencial é que as relações entre.asclasses -, sociaisnão mais buscama anulação da alteridade, mas somente se perfazem numa perequeção -mediada pelo . fundo.público - em qUE!a possibilidade da defesa de.inte-' resses privados requerdesde o inicio ore-conhecimento de que os outros interesses não apenas são legitimos, mas necessários para areproduçãô.social em ampla escala. A democracia representativa éo espaço institueionalno qual, além, das classes e grupos diretamente interessados, intervêm outras classes e.grupos.constituírido o terreno do público, doque estáacímo do privado. São pois, condições necessárias esuficientes, Neste sentido, longe dá desapariçãodas classes sociais, ta,t:ltb.~ esferapúblicacornoseu .corolário, a democracia representativa, afirma as classes sociais como expressões coletivas e sujeitos da história' (OLIVEIRA, J988a: p.23: grifosno original).

Nasual hterloc:úçãq GO mos.postulad os nep liberais, Oliveira.tenta,portanto,/démon,strú a inviabllidadedopro, Cesso deacumulaçãoquedeixe à parteo fundo p\úblicü.e I"legue a existência dos .sL)Jeitos.políticos' quese'constituírám historicamente k,e a possibil idade.da prevalência .de.seus interessess9bre a pura;lógicadome~cado edo capital. A e~<istência,da, esfera pública e da democracia representativa p(>rmite,n~\ sua acepção, 9 rnapeamento de todas as áreas çpnfl ituosasda reprod uçãosqcial. )jasnã,ó;éilpenasistO. E,sse rnapeamento resulta.(jairnb~icaçãodoftlrJdopúblico na reprodução social'emtodosossentidos, rrias, sobretudo, (criando medidas que medem o ,próprl'ç,imbricamentoacima das relações privadas: cÓ:

Atarefada esfera pública é, pois, a de criar medidas, tendo.corr.o pressupostos as diversas.necessidades da , reprodução social em todos os 'sentidos. Nãqé apenas a valorização do valor per sei é Q necéssidadepor exemplo, da reproduçãodo capital em setores que; por sua própria lógica; talvez não tivessem capacldade-de reproduzir-se: . [:..] Clesenv.olvimento clentlticó-etecnológico, defesa-nacional, são das mais comuns, ou, tal corno nos oferece hoje .. ~ ,o exemplo da luta contra a Aids, necessidades sociais em escala-mais ampla que não podem depender 8ni.<:amente


54 A

A ABORD~GEMMA~ISTA

EDDCAÇAo 'COMO, POLÍTICA PÚBLIcA "_'0 Ó,

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daautocapacidade de nenhum .capitatespecial. Na área. da . reprodução da.força de trabalho, .tais necessidades tarn. bérn se impõem: não.se trata agora de prover: educação' aR~nas paratransfortnara populaçâo emforçade trabalho;' sãonecessidàdes que são definidas <ilprioristicameritecomo, relevantesern si/mesmas;queelastermin~.rnservindo, dire,taouindireta:mente,paraóaumento da produtividade, não dissolve c-fato principal; que é ode que, agora aquele aumento daprodutivrdace quepode s,erseu resultado, não é mais seu pressuposto (OLjVEIRA, !9~8a: pp. ;22"3' grifas no original). ! ' , )

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", .Face ao até aqui expo~to,ea.bE!rlaindagar,Hu~con)ribui:,l' , çôesqs autores do "espaço de inters,eção teórica"trazem pará a análise da, polítiéaeducaeiori:al, e corno.osseus construtos pode,msera:iticulados'nestaperspectiva. ',',J I , ).Neste sentido, observa-se que.Oliveira, tal-corno' KING' P,988),PRZER;VYORSKI(1989)e outros autores da abordac. genlsodal"democrata, destaca a importância dúsferapúbliea . Pegulação)comoumiespaçoqueimpliea oteconhecrnehto dos .subaltémos em sua alteridáde. No jogo polític(),por-, 'tapto, abrern-se as-brechas-para a conquista eyigêniciadôs , ' 'direitossociak, o que se imbrica na convivênciaçontraqitqria entre ocapitalismo ea.democracla. , . "" ", ' '. -Por oytrolado,':seOffeafirma à- impo~âncj.ada edu~ cação pública e universal como mecanismo de sustentação da própria ,ordemeapitalistaó' Oliveiraprqcurademonstrar como o exercíciodt)cdireitoàescolaridade, no contexto do' , reconhecimento qpsdireitos,s()ciais, tornou-se um valor qiue .transéenôeuaprópria,dimerJsãQque lhe conferiu o ethos capitalista', m~s.mQque,cje algum mo'do;venha a a searticular" com as necessidades da r.eprÓCluçãodocapitàl"sqb o signo ~ dó.fundopúbtico .. Há que seconsiderar, no entanto, que esses aut,ores têm por referência a reálidape dos países de.capifalismo avançado, . No caso brasil~iro,-como o p[ó!,:irioOlivyiraretonhece, hise. toricarnente não se constituiu a esfera pybliea daregLJlação, dad,a a inse~çãosLlbordinadado, país no é)spaço capitalista

da

55

1\.'

-internacional: OUve ira apont~, no entanto! outros fatores que .atuaram fprtementeparácqueaqui fosse.erigido 0\ "Es,'.tªdod.e mal-estar social", erncorrespondênda aoproeé)sso da "reguIÇlçã« truncada" (OUVEI M, 1990;1988ae:r 988b). .. Entre, estes fatores.sobressai-se o slstema de. dc:rninação forjado. desde os tempos do Brasil Colôniq,caracterYzad9 "pela-marca'autotitária; sempre presente nas r~lações sociais e,p(jr consegulnte.jio modo como se articulam os distintos interesses dos grupos e classes sociais. Como,prois, estas característic~s a.rti~ulam,-seçorn a pplítica educacional no Brasll e epma negação dodireito ao t.JsufriJtocJaescola básiea,pireito que, segundo Qffee outros :autor~saqui tratádos; é esse.nçialparaa 'própria reprodução d..a ordern capitalista?' Por"que, ,,' nocapitâlismo brasileiro,,'-,a ! : .' ".' ,'_/ ,·1,'-:., ,-' '< __' ',_ ' __ , , escólarizacão das massas'foge.a estaregra? ,E de. quemódo . isto se articula.ao.padrão.aijtorltárloque rege.as relaçges sociais, e quese configura na ausência da esfera pública da <i;egulação?\.. '. •. ,', ... • . ". . Enflm,cbn;'loapreende~ os: processosque'engencJram \ a polfticaeducacibnal rio,.Br~sil,aº sepinsiderar 'c:: cont,~xto ,sócio-ecollômico,cyJtyçal. e,político em .quea m(:sma.vem $endo,formulada eimplernentada? '.\ '...' , . ....•• '..Tendd'pcJrpreocupaç~ósubj~cente essa;;guestões e. tentando encontrarumrreio derespondê~lasi éque, em' séguid~, problematiza-se urr p~ssível carr"i.nqo teóriv:o~rnetpi çJol6gico de-abordagem da política' educacional, .enquanto " ~r(lapolítis:a pública'de'.Qaturezasocial.


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UMA PROPOSTA ANALíTICA PARA A POLíTICA

EDUCACIONAL NO ESPAÇO

DE,INTERSEÇAO

DASÁBORDAGENS

onforme se procurou demonstrar nas páginas anterio- ' ires,aabqrdagem da, política educacional como uma ' .' política social nãóprescinde-da su~ ':dillj)ção" noespaço teóricb-analítico próprio das política~ públicas', espaço este quetoma corpo por meio de distintas vertentes analltieas já problematizadi:ls, .I " .' Nãoobst'l,nte, a singularidadeda polftica educacional. aliadaàs especificidadesque lhe são .lnerentese que decor'rem do espaço social em que é engendrada, colocarn.parao a~ali~tadetermin.ados desafióscuja compreensão e respostas só ernpartepcdem-ser encontradasàIuz d.asindicaé;ões contidas naquelas abordagens, " " Aoselevar em conta essas.questões. háurn caminho que pode auxiliar no seu enfrentarnento.irnaterializado nas sugestões analfticas construídas por,M U LLER (1985) e)OBERTel.988 e I989b ), cujos posicionamentos possuemuma íntima conexão I , ' Por-lurn lado, antes de mais nada, cumpre destacara ' dlrnensão.hetetodoxa presente nas análises Mullet, oque possibilita uma abordagem do objeto, sem que o analista se

C

de

,/ I, Confira: [obert,

B,Muller, i ,

P. L'.Etat en Action. Paris; rUF, 1'987, '


58'A

EDUC.!\.ÇÃO COMO ROLÍTICA PÚBLICA

atenha à rigidez de determinadas categorias preestabelecidas. Isto porque; em cert,o sentido, ao mesmo ternpo.erri que sintetiza as posturas encontradas entreos autoresdo espaço de interseção teórica, Mu/ler também' amplia este .espaço, procurando'.articular as, contribuições analítica!ido campo marxista,àqUelas de outras abordagehs",notadamentedo campo peculiacàt~oria [iberal'rnoderna da! cidadania.Busca; ' assim, fecundar .esta últimaco,ll) o enfóquemaisamplo das relações que se estabelecem entre o Estado e a.sociedàde. 'Poroutrólado, em terrnos do campo.marxista, tan-. to MULLE.R'(19.85)quarltüJOBERT(1989b)superé!mos constrl,1tos,que s~<detiveram nqmenfoqueeconôl(licoda:' interv~nção públic~,tal como os es\udos vinculados à "e.sçola, lógica docapitãl", ,Aperspectiva,queestes autores indicam " permlte.entocar'a %ãod() Estadoparaalém deumaconc,ep~ ç~o, abstrata dos. "requerimentos da acumulação", que pouco auxilia. naapreensão dofenôl'l1eooem suaconcretitude.e complexidade)sto ,não significa que se descurern dadimensão ecoi)ômica inerente às. políticas públicas, Ao contrário, aponÚIIlJ.pá'raas possibilidades de se identificar o grauqe importância das distintas áreas e setores de atividades em ' relação, ao projeto de scciedade.prevalecente: Est~graude, lmporfãnciapode -ser discernido nosenleameatos-da-ação, , estatálc6moscooflitos.deinteres~es'j'ritl7ae intersetórials ecom oordenamento, articulação.é hi~rarqui~ação destes mesmos interessesrJo'que'denominarÍl "referendaíncrmativo, global'~cop~9jetode,sociedadeir1lPlar]tado num determinado, , período ". ,,', ',," , . ", ,i' , .s.:': '", Do mesmo-modo.ao-tratarern.dà dimensão política"ao mesmote~poehl,que sistematizam os-estudos que privjjegiam as inrplicaçÕfs políticas do fenômeno (POULANTZAS, 1980; OFFE, .1984),05 ampliam. ' , .. Tanto MullerquantoJobert preocuparr-s~ com a íntim'a ' e dialéticarelação entre:a intervenção estatal e a estrutura dá' organização social, Enfatizarr,.assim, a amplitude do espaço "político" das políticas públicas, prefigurando-ona dialética ',da relação .entre a}eproduçãO globalrdas'sociedades-eca re-

UMA PROPOSTA

fu'lALÍTICA PARA A ROLÍTICA,.,

59

produção de cada setor específico, para o qual se concebe-e implementa determinada política. .' Ne;;te sentido.ias formulações deMuUer sugerem uma influência gramsc!ana. Ao frisar adialéticaentre a reprodução global.e a setorial..c aut~r, decerto mQdofest~inserindo as, .politicás públicas numaacepção" ampliada" do.- Estado, tal como o concebeu Grarriscl :icor'J(~ instânciasuperestrutLiral -: que engloba a so<::iedadepolítica -üocuz dadominaçãop,ela forçã e peloconsentimehtpe a sociedade civi/,olugar desta do!ninàçãopeloconsentimento (GRAMSÇI, ,1978.b; AND~RSEN ,'1986), . 'Para que secompreenda'8)elhoressasfClrmulaçÕes, é ' necessário se ,Iévar em.conta os processos-que conduzem à' definição de \Jrrla pdliticalílO quadrc-rnáisarnplo em que as, políticas públicas são elãbonadas, . , ...' , Neste.séntide.forrando-se friidalmentea polftica educacional.comOexeri')plo, não sep.ode esquecer qu,EO á~?~olae prinó) pai mente a sala de aula, são espaços ern.que-se.concretízam as ", definições sbbrea·pCÍlític,ae.opl~nej~l{lentoqueas.(Soéíed~des estabelecem parasi próprias, com?projétoou rnedeloeduca-, ' tivo que.setenta porem ação, C) cotidiano escolar; portanto, . representa o elo, finalge uma!cÓmplexacadeiaqwe se monta, pará dar concretituâe 'a urna política-,a Urna põlicy~ ente,ndi-, da aqui~c0mo umprograma,deélção. Pcílítiçaque:nestaforma . pecoMpreens~o, diferencia-se do signific~do depolítics:çJas /elaçõe~ politicas,oudapolítisa,·doí:l1ínio2. (L.AF:ER, 197~)" Isto.não significa desconhecer que umapolicy ,..;:opr,ograma 'dê'ação - seja construídaemfunçãodeçJecisÇ>espolfticas .:.. dapoiiticsou\da,política7d omfnic' -. cefl~tindo,\assim, relações 'de poder e de dominação que se'éstabelecem na' sociedade. ' , " '. , r: " S~nç!o apolrtj~a 'educacional'pf\rte de uma totalidade ", maior, deve~se pensá-lá sempre em sua articulação como -

, ,i Seg~ndoLAFCER(1975),

a polhica-dômínio é o pentb em que se opõem os diversos programas de ação, já que é sempre preciso escolher . entrediversasalter~ativasdesol ução (p.23),


.. '

UMA PROPOSTA ANALÍTICA PARA A POLÍTICA.;.

61

\

planejamento mais global que a\sociedade constrói como seu projeto eque se realizapor meio daaçãodoEstado.São,' pois, as polítiçaspúblicas que dãovisibilidade e rnaterialldade., ~oEstadp e por; isto "são definidas COmOsendo "o Estado em aç~o'!Uóbert(õ<MLJller,19B7). i(, " ) " ',.E;m coriseq üência.: para se ter',~ll1a:aproximaç~o, dos determinantesque envolvem apqlíticaeducaciona[,de'V~-se' considerar qu'ea mesma articula-se ao projeto-de sociedade .quese.pretende implantar, ClU queestá em cúrsq',emcada momento histórico, ?uemcadaconjuntura,projetoeste que corresponde. segundos~ autores a:q~i em foco, ao "referénciabnorrnati~Oglqbal" deumapolftica,' , .. . Tal projeto de sociedade: por sua-vez; $cQ~struídopelas' forças sOciêlisquetêmpoderde voz- e. de decisão, eque,por istq,fazemchegar seus interesses até ao Estadoe à máquina governamental', influenciando naferfnulaçãe eimplém~ntaçil.o dàs.potítkas-oudos-prograrnasde ação... . ,) .• Como ésabido,emqualquersociedadeo pólo ~ort,ea<:19 r, o vérticeprincipal>qo planejarnénto, constitui-se nas ( . diretrizes que se.tentam estabelecer para o desenvolvimento' econômico;,IÚq porque' o desenvolvimento da sociedade é a metaprincipal, na medida em que ornundo da produçãódps . bens. materiais e do 'seu consumo, é o móvel que alimenta existêncla.humana influenciando diretament'ea,s' relações. ,sociais.,. ..' ...., .. '.' . '. -; . Para que-se compreenda. melhoro processo, peló qual se estab'elecern as diretriz'esde políticae corno.o Estado' strícto sensu e~prime (jJ:ri rrtcdoespeclflco déarticulação ed,e' normatização das diversasdemandas,éque Muller sugere a. consideraçãodequeas sociedades modernas/iridustrializadas .' são! sociedades. setprizqdas, .,inspirando-se, para tanto,' nas análises durkheiminianas'(Qurkheim,1960).>;' '..•. pqueistosignifka?SignificaqH8 há um -tipo de.organizaçãosoci ai.q ueJoiestabel ecidoa paljti r.da divisão social do trabalbo.rdas especializações.das fLjnçôe'se das profissões; e dos diferentes tipos de ativiç!adésque caracterizam a vida' rnoderna .. Mais precisamente, as sociedades modernas

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organizam-se através da existência de setores tais como o setor de transportes,o setor educacional, o setor da saúde, . o setor da segurança, o setor bancário, o setor dasernpreiteiras, osetoragrlcola, o setor industrial comseus.vários suo-setores etc. Neste contexto; as-pessoas, ao mesmo tempo em quefazemparte mais visceralmente de um setor dado à. sua.atividade profissional específica, elas participam de : inúmeros outros setores, sobretudo na condição de usuárias dos mesmos", .. I.Neste quadro é importante, também,ter presente como se dá osurgimento de uma política públicél para um-setor, ou,.melhordizendo, como umproblemade.um Setor será reconhecido pelo Estado e , em'consequência, será alvo de 'umapolltica pública-éspeclfica. Política estaque surgirá como O meiodeo Estadç'tentar.garantirque.o-setor sereproduza 'de forma harmonizada cornos interessesque predominam na sociedade. . , . C6m.efeito,pode"$eafirmar~que um setor ouurna ,'-p~líticapública' paraurn setor, constitui-se a partir de uma 'questão que/se torna socialmente problematizada. Apartir de-um proDlema que pass-a a ser.discutido amplamente pela .sociedade, exigindo a atuação do Estado. A questão da molherrpor exemplót.até os an0560, p~dé-sedizer. que era uma questãomenor para o-mundo ocidental. -Corn a organização das mulheres. em seus movimentRs~ a condlção femininapassoua serreconhectda.corno \'"

3:0s

educadores integra~

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~mset~r

~specffic?,

o da educação-

cujaexistênda depend~ do seu trabalho, ao mesmo tempo que-dele (do setor) éxtraem a afirmação da sua identldade proflsslonal. A vida cotidiana, rio entanto, 0.5 leva afazer parte deoutros vários setores, principalmente na condição de usuários,do mesrnornodocomo o fazem aqueles que integramprófissionalmenteoutrod setores. Deste modo, as pessoas fazem ! parte 'do, setor transportequandose deslocam pelas estradas, ou usamos transportes coletivos, Estão no setor-saúde. quando vão ao médico ou se .hospitalizam. Fornecem a razão de existência do setor bancário; na condição declientes, e assim por diante.

\.


62

A EDUCAÇÃO COMO POLÍ'rICA

UMA PROPOSTA ANALÍTICA'pARA

PÚBLICA

uma situação 'problemática que deveria ser alvo de atuação e controle. por parte do Estado. Exemplo concreto disto, na realidade brasileira, é a, preocupação do governo com a expansão de creches e pre-'esc:olas"que;dentre outros motivos, surgiu para atender aos requerimentos da mulher 'trabalhadora. Lembra-se que a educação da criança de Zero a seis anos, pelo menos 'nos termosd~lei, passou a ser obrigaçãodo Estado a partir daÇonstituiçãodel988. Dentro deste mesmo quadro, foram criadas as delegaci~s da mulher, cornoum instrumento de política públicacjwe visa?oibir os abusos dasrelaçõesentreos gêne r9,s, no sentido de tentar' 'minimizara Violência presente nestas relações. Um-outro exemplo relaciona-se.cornios problemas que o desenvolvimento tem trazido para o meio ambiente. Com efeito, os danos.causados pelo desenvolvimento ao meio ambiente, fizeram despertar a consciência ecológica e(Js~ovirnentos que lhessãccorrespondentes, provocando também. a criação do partldo-dós.verdes.Sürgiu, assim, a ecologia como umsetor/pressionandoe provocando o Estado para o 'est~be- \. .leciinento depo!ítrcasvóltadas para a preservação ambiental, 6indaoutro exemplo éoencontrado nosetorsaúde hoje. em dia. Foi a problernatização dos riscos. da AIOS. que levouos-governos de diversos países a pl~nejarelll e a.esta-, belecerern políticas de intorrnaçãc educatlvavlsando que população preserve-se do contágio desta doença. _ Mas há outros elementos que fazem partedassocieda- "/ " des: setorizadas e que Influenciarn diretamente no planejamento dasaçõesdecada.setor e logo, no desenvolvimento ei rh plementação das polítjcasconC:ernentes.· . Um deles trata-se da consideração.dadlrnensãoda política domínio (a politics) no co~dicjonament9 da. política' (a policy) ou plano de ação para cada setor Neste sentido, deve-se conisderarar que os grupos que atuam e integram cada setor, vão' lutar para que suas demandassejam atendidas e Inscritas na agenda dos governos. E'estas lutas serãomais ou-menos vitoriosas, de acordo corn o poderde pressão daqueles que dominam o setor em cada momento. ' ..

'"

A POLÍTICA...

63

Nasociedade,'p~rtanto, ainfluênciados diversos setores, e dº,~ grupos, quepced9minam em cada.setor, vai depender do grau de organização e articulação destes grupos comeleenvclvldos. Este é urhelementochavepara que se compreenda Q padrão queassumeurna deternrinada política e, portanto, porque é escolhida uma determinada soluçãoe não outra, pará a questãoqueestava sendo alvo de problerriatização, . .• Neste quad ro, ao Illesmo tempo' em q Lieos>grupos que .s~o hegemônicosnc setor-e pourcouse, vão influenclàr no modo como a~9Iuç~0 para o problema ~cof1cebida - o que toma o feitio de u~ programa-de ação. Eo próprio conteúdo desta solução que .se destaca também como um outro elerrlento fundamental de a'nálised~política, segundo as' orientaçóessugeridaspor [oberí' e,Muller. Aqui, tem-se, talvez. a maior riqueza da abordagem destes dois autores " por tratarem da di,m~nsãoideológicaqueen~ol)/eoestuçlo\ das políticas públicas.-No entanto. isto. é feito-por meio de um outro carrinho', distinto da dos autores ecorrentésanté-> riórmenteexarninados. CorA efeito, a dimensão ideôlógicadas.políticaséconsiderada.emmuitos outrostrabalhos ..Elaécentral, porexemplo, nasJormulaçõesdeHaberma.s(1975)sobre a questão da legitimidade do Estadc.De certo modo,tal dimensão é.tarnbémtratada por Poulantzas097S:e 1980) e' Offé( 1984), já' qúeseirnbrica diretamente com adlrnensão.dopolttlco.Fol ainda 'destacada por aqueles autores que se preocuparam em enfatizan o caráter, "reprodutivista" daeducaçãocorrÍo' , prática social, Jal como Althusser( 1980) e Bourdieue Pas• seron (1975). 0ffe, por exemplo, a incluiu entre os mecanismos de seletividade pelos qua'ls'aspolíticas do'Estado se.coristreern: o sistema de normas ideológicase culturais seria um dos "filtros" que atuam.na seleção do que merece. ser alvo da ação estatal. Ao seu juizo: o sistema ideológico e cultural encontra-se em toda~ as instituições políticas, envolvendo .e~ondicionando as.suas estruturas. Apresenta-se como-um


64 A

U MA PROPOSTA

EDUCAÇÃO COMO' POLÍTICA PÚBLICA

,fu'lALÍTICAPARA A POLÍTICA .. ,

65.

,/

dos elementosdos mecanismos de seletividade pelosquais' se preservam os interesses capitalistas quando as políticas são 'definidas (Offe, 1984a, P..152).) Offe, entretanto, trata a dimensão ideológica é cultura!' tendo por referente as estruturas internas do Estado strito sensu, .' . Ampliando esta dim~nsãd,Jobert (J 988e 1989b) eMuller (1985) vão centrar-se na consideração da~ representações' sociaisque informam as ações dos fazedores das políticas e dosresponsáveis pela suaexecução: Para estes.autores, o estudo das políticas públicas deve privilegià~ a análise-dosreferénciais norrnativósque asinformam: "oreferencia! I)0rmativo [de uma política] setorlal é a representação dominante,o respeito do setor,\dadiscípllna ou da profissão" (Mul.ler, 1985:p. 173), E estesreferenciais ,constroem-sI' tendo por base-asj'epresentaçõessocíais próprias de urna.dada seriedade.e Jogo, as dos .atoresque participam destáconstrúção. .... I: , Desta perspectivá,os avtores empregam o-conceito de "representaçãosocial' t~1 como é desenvolvido ern estudosna áreadapsi'cologiasocialcomoo fazem Mosco.vici (1989),jodelet(1989), Abric (1989) e outros: como urna , " forma.desaberprático quepermiteaq hor;nein a apreensão.." a apropriação e~a:atribuiçã9 de significad()s aobjetos d() reaI.Néstaótiça,;a representação ésempre.vincirlada il um objeto preciso , embora sua significação seestruture.esó possa ser cap.tadaem suas artlculações com .outros objetos' [áapropriados.' .' . . '.. . '.. .' , Tal como afi rrna Jode Iet,asre prese ntações s()-:Giais constituem-se n.uma"forma deconhecimento:socialmen~e~/. elaborado,epártílhadp,tendo um objetivo prçrticoe concorrendo ' â~onstrução de uma realidade comum a um conjunta~ocia/"· (jcdelet, 19~9: p.188). Não se contunderri, portanto, com a noçãó de ideologia, como esclarece Madeira: 'fi ideologia tem um caráter geral e ai está Sl10 nui~ez; sua ambigüidade e, por isso mesmo, suaforçp. A representação, aocôntróriq, se constrói e articula em tomo de objetos definidos" CMadei~a, 1991 :p.137). Abrié reforça-esta.distinção: ' '_

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EI~ [a representação] é determinada ao-mesmo ',' popélopróoriosujelto (sua .hlstória, seovivido), 'sistemasociale ideológiccno qual ele-se insere e vínculos que O sujeito mantém com este .sisterna (Abric, 1989: p.197).

tempelo pelos" social

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)

,

Qual. é,pois, a apropriação que joberte Mullerfazem ~este,çoristrut()?jobert,.antes,de,tu'do, partedaconsideraçãó de que as políticas públicas são fruto da ação humana. Portanto, comogualquer açã()liurnana, todo.o seuprocesso desehvol,ve-se;através de um5istema,derepres~ntaçôes sóciais.As P91íticas púbJicas:.ao apreehdEtrell), .adaptarern e traduzirem , estasrepresentaçô~si~ealizamumtipo, de-acomodação, de combinaçãp entre um í::onjunto,deelement6sçontràditó~ios, "/ elemehtos. que vão se exprimir nas marcas arnbíguas.e contra-: ditóri~s qu~'ascaracterizamUqber1;,1988eI9's9b/}; . .' Desta p'erspectiva, os fazedores da políticaiao tomarem. ;déci2<Des que conduzem 'à sua definição eformul~ção,e?tão se.apoiando em illgum tipp dE: definição, social dai realid:ade, peculiar a determinadosgrupos que atuam no setor concerner]te.,Tratam~sede formas de 'coríneci~ento e,deinterpr:e~açãodoreal próprias de,aJgl!ns, qqeprccurarn.manter ou' 'conquistara hegémonia de. umadac!a ,esféra\deaç~o. São ' , gruposintegrados por atores sociais (a exemplo.de categoria? '., p~ofissionais, sindicatos,. âirigentesdegrandes~ll)pres;:l~e . outros) que se. ernbatern para impçimir. uma diréção/apolk tica setorialr de acordo com suasrepresentações'arespeito d~ determinados problem.ás1 e de,sl.!as~oluções(Jobert, I989b). Muitas vezes, sobressai-~e'nestes embateso grupo formild'o pelatecnoburocraciaestatal. Ou' seja,.muitas.vezes são-os próprios funclonáricsque.ipor 'trabalharerne serem responsáveis por um setor, vãodefi.nir:Llmainov:afilosofia de intervenção pública para eles prÓprios e para o~ destinatários dapolítica (Mulier, 1985} , ..' " I Assim, de acordo com estes autores.j oda ação cons. titutivade uma política setorlal, tem sublacente, um ~efe,~ rencia) n6rrnativo, referericial que não se constrói no vazio, 'mas' articula-se diretamente ao; referenda! normativo I.' ., "


UMA PROPOSTA \fu\TALÍTICA PARA A POLÍTICA...

global;~~ue é~a representação social de toda a sociedade (Mullér,1985: p. 172). . ~ . Sendo assim, .quando se procura focalizar as represeuta-: ções sociaisqúe norteiam a formulação das políticas públicas e portanto, os referenciais norrnativos aí impliCados, deve-se ,considEira[ as dimensões que se interligam para compor-os mesmos. ' A primeira é a dimensão cognitiva, relacionada não só com o conhecimento .técnicc-cientifico, mas, também e for<tementé"comas<representaç6essociais dos fazedcres da política. Esta dimensão contém os elementos para a'i,n7 terpretação das causas-dos.problemas a-serem resolvidos, o.que jrnplicaa predominância de um significado particular para os-mesmos. Édestempdo.que vai sendo elaborado um esquema causalqueé sempre.sirnpllficado: trata-se.de.urna leitura específica ,a respeito da, realidade social que.épróprla daqueles .que estão, cornandando o setor concernenteem determinado momento. Este esquema relàciona-sedlretamente com os instrumentos pelos quais as políticas devem ser implementadas e, portanto, com a segunda dimensão-dos referenciais, a dimensão lnstrumentaljjobert, 1989b). A dimensão instrumental refere-se à sériellmitada-das medidas que se concebempara atacar as causas-dos problemas. Incluem-se aiinst.ituiççes, principios, norrrias, critérios'. e demais instrumentos de políticas. Tais n(\)rmas, instituições e critérios fazemaarticulaçãcentre os dados técnicos-e-os , valores que,. por sua vez,?e i~terligalll através da terceira dimensão, que é a dimensão norrnativa, Esta vai exprimir a relação entre as políticas, qs valores e fls práticas cutturais'e: . sociais 'prevalecentes (jobert; ,j 989b: p.377-8). Portanto, trata-se dàdimensão que.articula.aspolíticas aó projeto mais global em curso na sociedade, garantindo que, nas soluções concebidas para os problemas, sejam respeitados e preservados os valores dominantes (jobert, 1988)... ,~ Os modelos de polfttca não são independentes da política cultural e dos valores .. Suas relações são duplas.

67.

Primeiramente o modelo de política deve dar forma aos conceitos e aos valores mais gerais da orde-n.soclacSegundo, deve estarem harmoniacom as.concepções.do-rnjnantes do governo e ..corrt as formas de ihteração entre o Estado é a sociedade (jobert, 1989b: p. 378),

Désta maneira: ao sec'onsideraresta sugestão analítica, deve-se ter presente que opr,ocesso pelo qual se define e se imp.lementauma política não.se descura do universo sirnból!co e cultural próprio da sociedade em que tem curso, ' articulando-se, também; às características do seu sistema de dominação portanto, ao medo comoseprocessa a articulação dos interesses sôciaisneste conte~to.' ' Em síntese, quando um estudo se orienta'p,ÚOscons-. trutosdestes autores, significa que g~nha central idade a apreensão do referencial norrnativo de urna politica-pública para melhor analisá-Ia; Isto, porsuavez.Irnplica Ter presente que nos processos que engendram a-construção-e, areconstrução do referencial.norrnativó.de uma polltica setorial subjazurn conjunto de elementos que se articulam às especificidades da realidade social em que têm curso ..A estruturação destes elerriéntos, neste contexto, baseia-se nas representações. sociais que predominam nesta realidade, integrando 6 seu universo cultural e simbólico-e, portanto, o. sistema designi,ucaçõe$1 que lhe. é próprio. Tais r.epresentaçóes fornecemos valores, normas e slrnbolosq ue regem as relações sociais, fazend o-se p reserrtesnas práticascotid i~ni:1,sdos indivlduos e d.0S grupos e, por consegujnte; nç>sistemade d9minação peculiar àqueta realidade. Desta maneira, guardam lntrtnseca relação cotn O .rnódopelo qual sé articulam os interesses sociais e, portanto, COm opadrão que-seconfigura 'numa polítlca, '. , Tem-se ,pois, com esta-perspectiva analítica, meios para se apreender os processos que engendrama:spolfticas públi-. cas, e, por conseguinte, aqueles processos pelos quais vem. tendo curso a política educacional. . . '. ' Por meio do enfoque apresentadonestasessão-abrernse novas dimensões: investlgativas, que, .sern.desconsiderar

e,


68 A EDUCAÇÃO

COMO POLÍTICA PÚBLICA

os determinantes de ordem mais estrutural, sugerem o uso de ferramentas que permitem considerar papel das subjetividades e dos sistemas valorativos no desenrolar das ações/relações sociais. E;steé,.sem dúvidas, um campo importante na construçãoda.vida cotidiana e pouco explorado I nos estudos próprios da área. Desvendá-Io, portanto, pode , serum modo (de se ir bem mais adiante dosdesvelamentos que se voltam-para as chamadas "grandes determinações" e que pouco têm acrescentado em termos de respostas mais concretas parao-soergírnento de umpadrão mais igualitário para a política educacional. -, , . Tais considerações ganham importância, 'sobretudo, quando se tem por parâmetrcâ-fase atual por que passam as sociedades, onde os rumos do desenvolvimento vêm se apoiando na.dissernlnação e.(re-)con,strução de novos sistemas valorativos; para que se mantenha a mesma ordem injusta e desigual. Neste contexto, não se pode esquecer que se-tratam de processos em que a educação, as políticas e as (re)formas Concernentes, estão sendo avocadas como elemento fundamental.

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1rJaria ,c:l!inóde.Az~~edo

(Janete é doutora em-Ciências Sociais p~l~ UNICAMPemestra ' em Sociologia pela Universidade Federal de PernambLJcO (U FPE),sendü vinculada à.esta última universldadeondé atua 'como docente :10 Programa de Pós-Graduação em Educação. Épesquisad~ra do CNPq e líder do grupo de .pesquisa Políticas Públicas' de Educação, Possui artigos publicados na revista Educ:açõo& Sociedade, Revista Brasileira de Polftica e Administração âo. Eâucoção, . Revista, Brosileircoe Estudos Pedagógicos, Em Aberto, Tópicos Educacipnaise,ainda, na colétânea "Gestão da'EdLicação:impasses,perspectivas,ecompro~issos" (Cortez Editora,2000). '. .,' ,,' , Fáz parte do Consel ho Editorial das revistas Educo" çõo & Sociedade e Tópico~,Educaóonais e é membro dá i Rede látemadoralde'Cooperaçãó entre Pesquisadores' da Ternátlca Políticas Educativas e, Frac,ásso Escolar. É consultora da CAPESe, doC\Jf?q. Integrou a .'diretori'ada Associação NaclonaldePôs-Graduação e Pesquisaelll Educação (ANPEd), cornosecretáriaadjunta, no biênib 1998-199ge coordenoú o Grupo


8 livro a educação como politica publica